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norma nº 1590/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1590 / 2025
Date 2025-09-29
EmentaINSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.590, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
(Autoria: Vereadora Ithiara Madureira)
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE
DOAÇÃO DE SANGUE” NO
CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere o inciso IIl, do artigo 48 da Lei Orgânica do
Município de Santana, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e eu
SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial do Município de Santana, o Dia Municipal
de Doação de Sangue, a ser celebrado anualmente no dia 14 de junho, em
consonância com o Dia Mundial do Doador de Sangue.
Art. 2º O Poder Executivo poderá promover campanhas educacionais, palestras,
ações de conscientização e incentivo à doação voluntária de sangue, em parceria
com instituições públicas e privadas.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal ROSELINA MATOS, em Santana, 29 de setembro de 2025.
SE
eito do Município de Santana
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