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norma nº 1591/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1591 / 2025
Date 2025-09-29
EmentaINSTITUI A “CORRIDA OFICIAL DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DESANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.591, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
(Autoria: Vereadora Ithiara Madureira)
INSTITUI A “CORRIDA OFICIAL DOS
HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere o inciso IIl, do artigo 48 da Lei Orgânica do
Município de Santana, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e eu
SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de Santana/AP, a
Corrida Oficial dos Homens, a ser realizada anualmente no mês de novembro, em
alusão ao movimento “Novembro Azul”, dedicado à saúde do homem.
Art. 2º A Corrida Oficial dos Homens tem por objetivo promover a saúde, o bem-
estar, a inclusão social e a valorização da figura masculina na sociedade, por meio
do esporte e da conscientização sobre a prevenção de doenças.
Art. 3º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com instituições públicas e
privadas para a organização do evento, bem como promover campanhas educativas
e ações de saúde durante a programação.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal ROSELINA MATOS, em Santana, 29 de setembro de 2025.
ob D
Prefeito do Município de Santana
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