| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1591 / 2025 |
| Date | 2025-09-29 |
| Ementa | INSTITUI A “CORRIDA OFICIAL DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DESANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.591, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. (Autoria: Vereadora Ithiara Madureira) INSTITUI A “CORRIDA OFICIAL DOS HOMENS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso IIl, do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Santana, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e eu SANCIONO a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de Santana/AP, a Corrida Oficial dos Homens, a ser realizada anualmente no mês de novembro, em alusão ao movimento “Novembro Azul”, dedicado à saúde do homem. Art. 2º A Corrida Oficial dos Homens tem por objetivo promover a saúde, o bem- estar, a inclusão social e a valorização da figura masculina na sociedade, por meio do esporte e da conscientização sobre a prevenção de doenças. Art. 3º O Poder Executivo poderá firmar parcerias com instituições públicas e privadas para a organização do evento, bem como promover campanhas educativas e ações de saúde durante a programação. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal ROSELINA MATOS, em Santana, 29 de setembro de 2025. ob D Prefeito do Município de Santana Página 1