| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1589 / 2025 |
| Date | 2025-09-29 |
| Ementa | INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 1569 |
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ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1.589, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. (Autoria: Vereadora Ithiara Madureira) INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o inciso Ill, do artigo 48 da Lei Orgânica do Município de Santana, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e eu SANCIONO a seguinte lei: Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de Santana/AP, o Dia Municipal do Ciclismo, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto, em consonância com o Dia Nacional do Ciclismo. Art. 2º O Poder Executivo poderá promover, em parceria com entidades públicas e privadas, atividades esportivas, educativas e culturais voltadas à valorização do ciclismo, da mobilidade sustentável e da saúde pública. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Municipal ROSELINA MATOS, em Santana, 29 de setembro de 2025. SEB, | Ri Pfeféito do Município de Santana Página 1