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norma nº 1589/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1589 / 2025
Date 2025-09-29
EmentaINSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.589, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
(Autoria: Vereadora Ithiara Madureira)
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO
CICLISMO” NO CALENDÁRIO OFICIAL
DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere o inciso Ill, do artigo 48 da Lei Orgânica do
Município de Santana, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e eu
SANCIONO a seguinte lei:
Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de Santana/AP, o
Dia Municipal do Ciclismo, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto,
em consonância com o Dia Nacional do Ciclismo.
Art. 2º O Poder Executivo poderá promover, em parceria com entidades públicas e
privadas, atividades esportivas, educativas e culturais voltadas à valorização do
ciclismo, da mobilidade sustentável e da saúde pública.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Municipal ROSELINA MATOS, em Santana, 29 de setembro de 2025.
SEB, | Ri
Pfeféito do Município de Santana
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