norma nº 1618/2025

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Nº 1.618/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
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LEI Nº 1618, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025. 
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE 
RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do Município de Santana, no uso de 
suas atribuições legais, que lhe confere o inciso III, do artigo 48 da Lei Orgânica do 
Município de Santana, faz saber que a Câmara de Vereadores APROVOU e eu 
SANCIONO a seguinte lei: 
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Santana para o 
exercício financeiro de 2026, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º da 
Constituição: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e 
entidades da Administração Pública direta e indireta, inclusive fundações instituídas e 
mantidas pelo Poder Público. 
II - O Orçamento da Seguridade Social abrange todas as entidades e órgãos da 
Administração direta e indireta a ela vinculados, bem como os fundos e fundações 
instituídos e mantidos pelo Poder Público.
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º A Receita Bruta do Município foi estimada no montante de R$ 553.241.647,67 
(Quinhentos e cinquenta e três milhões, duzentos e quarenta e um Mil, 
seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). 
Art. 3º A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências 
constitucionais e voluntárias e de outras receitas correntes e de capital, na forma da 
legislação em vigor, relacionada de acordo com o seguinte desdobramento: 
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RECEITA CORRENTES R$ 507.342.812,03 
I - RECURSOS DO TESOURO 211.148.206,87 
Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria 74.144.763,91 
Contribuições 8.616.000,00 
Receita Patrimonial 3.615.720,38 
Transferências Correntes 124.771.722,58 
Outras Receitas Correntes - 
II 
– RECURSOS DE OUTRAS FONTES 296.194.605,16 
Imposto, Taxa e Contribuição de Melhoria 483.976,00 
Receita de Contribuições 16.742.981,90 
Receita Patrimonial 16.071.294,46 
Transferências Correntes 262.896.352,80 
Intra-orçamentária 28.163.844,91 
RECEITAS DE CAPITAL 41.103.831,32 
I 
– RECURSOS DE OUTRAS FONTES 41.103.831,32 
Transferências de Capital 41.103.831,32 
 
( - ) DEDUÇÕES PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 23.368.840,59 
TOTAL DA RECEITA R$ 553.241.647,67 
Parágrafo único. Durante o exercício financeiro de 2026 a receita poderá ser alterada 
de acordo com a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação. 
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Art. 4º A despesa total consta fixada no montante de R$ 553.241.647,67 (Quinhentos 
e cinquenta e três Milhões, duzentos e quarenta e um Mil, seiscentos e quarenta 
e sete reais e sessenta e sete centavos) I – No Orçamento Fiscal, em R$ 342.209.874,07 (Trezentos e quarenta e dois
milhões, duzentos e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e sete 
centavos); 
II
– No Orçamento da Seguridade Social em R$ 211.031.773,60 (Duzentos e onze 
milhões, trinta e um mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos); 
Art. 5º A despesa fixada, em consonância com as metas e prioridades previstas em 
anexo específico da Lei nº 1.598/2025-PMS, que trata das Diretrizes Orçamentárias 
para o exercício de 2026 e, observada a programação constante dos quadros que 
integram esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento: 
- DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - R$ 1,00 
DESPESAS CORRENTES 
459.477.859,90 
DESPESAS DE CAPITAL 
 
50.002.917,42 
TOTAL 
509.480.777,32 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.187.753,34 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 
36.573.117,01 
 
TOTAL GERAL 553.241.647,67 
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- DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 
1- ORÇAMENTO FISCAL 342.209.874,07 
1.1 - PODER LEGISLATIVO 11.376.531,56 
Câmara Municipal de Santana 11.376.531,56 
1.2 
– PODER EXECUTIVO 330.833.342,51 
Secretaria Municipal Especial de Governo, Planejamento e Gestão 
Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento 
6.293.322,00 
1.000.000,00 
Secretaria Municipal de Administração 32.050.000,00 
Gabinete do Prefeito 1.144.968,00 
Gabinete do Vice-Prefeito 394.000,00 
Secretaria Mun. de Meio Ambiente, Desenv. Urbano e Habitação 
Secretaria Municipal de Agricultura 
Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca 
2.291.872,58 
300.000,00 
300.000,00 
Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos 
Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana 
Secretaria Municipal de Defesa civil e Eventos Climáticos 
43.215.080,44 
400.000,00 
600.000,00 
Procuradoria Geral do Município 11.000.000,00 
Fundo Municipal da Procuradoria 240.000,00 
Controladoria Geral do Município 1.198.938,44 
Secretaria Mun. de Desenv. Econômico e Economia Solidária 1.176.107,37 
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Secretaria Municipal Especial de Articulação Econômica 
Secretaria Municipal Especial de Articulação Social 
Secretaria Municipal de Trabalho e Renda 
Secretaria Mun. Extraordinária de Segurança Institucional 
400.000,00 
50.000,00 
300.000,00 
150.000,00 
Secretaria Municipal da Fazenda 20.045.272,05 
Superintendência de Transporte de Trânsito 3.011.031,73 
Secretaria Municipal de Educação 40.296.693,62 
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação 700.000,00 
Secretaria Municipal Especial de Relações Institucionais 150.000,00 
Secretaria Extraordinária de Representação Mun. em Brasília 300.000,00 
Secretaria Extraordinária de Juventude 200.000,00 
Secretaria Municipal de Turismo 623.000,00 
Secretaria Municipal Especial de Articulação Governamental 400.000,00 
Fundação de Cultura do Município de Santana 5.089.273,19 
Fundo de Valorização da Educação - FUNDEB 139.599.878,18 
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania 
Secretaria Municipal Extraordinária de Desporto e Lazer 
6.464.000,00 
413.000,00 
Secretaria Mun. Extraordinária de Promoção da Igualdade Racial 250.000,00 
Secretaria Mun. Extraordinária de Políticas Públicas para as 
Mulheres 
150.000,00 
Fundo Municipal de Cultura de Santana 2.349.151,57 
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Agência Reguladora de Serv. Públicos e Delegadas Mun. de Santana 
Companhia de Desenvolvimento do Município de Santana 
500.000,00 
300.000,00 
Guarda Municipal 300.000,00 
Reserva de Contingência 7.187.753,34 2–ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 211.031.773,60 
2.1 
– PODER EXECUTIVO 211.031.773,60 
Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania 1.489.300,00 
Fundo Municipal de Saúde 148.292.554,46 
Fundo Municipal de Assistência Social 6.948.411,13 
Instituto de Previdência do Município de Santana 54.301.508,01 
TOTAL 553.241.647,67 
 
3 
– DESPESA POR FUNÇÃO 
01 
– Legislativa 
02 - Judiciária 
11.376.531,56 
400.000,00 
04 - Administração 87.877.305,22 
06 - Segurança Pública 100.000,00 
08 - Assistência Social 8.437.711,13 
09 - Previdência Social 17.728.391,00 
10 
– Saúde 
11 
– Trabalho 
148.292.554,46 
200.000,00 
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– Educação 179.896.571,80 
13 
– Cultura 7.079.772,51 
14 - Direitos da Cidadania 140.500,00 
15 - Urbanismo 14.119.840,00 
16 
– Habitação 9.332.731,68 
17 
– Saneamento 17.120.000,00 
18 - Gestão Ambiental 1.100.000,00 
20 
– Agricultura 547.950,00 
23 - Comércio e Serviços 400.000,00 
26 
– Transporte 461.031,73 
27 - Desporto e Lazer 248.000,00 
28 - Encargos Especiais 4.621.886,23 
99 - Reserva de Contingência 43.760.870,35 
 TOTAL 553.241.647,67
Art. 6º O Poder Executivo poderá abrir créditos adicionais suplementares, conforme 
previsto no art. 7º, I e art. 43, ambos da Lei Federal nº. 4.320/1964, obedecidas as 
disposições do § 4º do art. 5º, da Lei de Responsabilidade Fiscal, até o limite de 30% 
(trinta por cento) da despesa fixada na presente lei, para atender a despesas cujas 
dotações se verifiquem insuficientes; mediante autorização do Poder Legislativo. 
§ 1º As solicitações objetivando a abertura de créditos adicionais suplementares 
devem observar o que preconiza o parágrafo único do Art. 30, da Lei 1.598/2025-PMS, 
que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026. 
§ 2º A autorização de que trata o caput deste artigo não onerará o limite nele previsto, 
quando destinado à conta de recursos vinculados e transferências voluntárias, 
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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independentemente de ocorrer através da abertura de crédito suplementar por 
anulação, excesso de arrecadação ou superávit financeiro. 
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado a promover realocação de dotação 
orçamentária de um órgão para outro, de uma categoria de programação para outra, 
ou ainda, de uma categoria econômica para outra, mediante as técnicas de 
remanejamento, transposição e transferência, respectivamente, até o limite de 40% 
(quarenta por cento) da despesa fixada na presente lei, visando atender a 
repriorização na execução de ações e de gastos governamentais, conforme preceitua 
o art. 167, VI, da Constituição Federal. 
§ 1º A autorização de que trata o caput deste artigo se conforma com as disposições 
do artigo Art. 29 da Lei nº. 1.598/2025-PMS, que trata das Diretrizes Orçamentárias 
para o exercício financeiro de 2026. 
Art. 8º O Poder Executivo poderá contratar operações de crédito, ainda que por 
antecipação da receita orçamentária - ARO, conforme previsto no parágrafo 8º, do art. 
165 da Constituição Federal e inciso II e parágrafos 2º e 3º do art. 7º, da Lei 4.320/64, 
cuja realização subordina-se às normas da Resolução do Senado Federal nº. 43, de 
2001, e às restrições impostas pela Lei Complementar nº. 101, de 2000, conforme 
seus artigos 29 a 41, parágrafos e incisos respectivos; mediante autorização do Poder 
Legislativo. 
Art. 9º O Poder Executivo estabelecerá normas para a realização da despesa, 
inclusive as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com a 
arrecadação da receita, a fim de obter o equilíbrio financeiro preconizado pela Lei de 
Responsabilidade Fiscal. 
Art. 10º A discriminação da despesa, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria 
econômica, grupo e modalidade de aplicação, abrangendo a programação do Poder 
Executivo e do Poder Legislativo. 
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Art. 11º Fica definido o percentual de 1,25 (um vírgula vinte e cinco por cento) do 
orçamento previsto para o ano de 2026, destinado às emendas impositivas do Poder 
Legislativo, conforme descrito no art. 25 da Lei 1598/2025-PMS que trata das 
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026. 
§ 1° Os valores referente a execução do orçamento impositivo no montante de R$ 
3.698.689,82 (Três milhões seiscentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e nove 
reais e oitenta e dois centavos) aplicados o percentual de 1,25% na receita corrente 
líquida do exercício de 2024, serão distribuídos de forma igualitária entre os 15 
(quinze) vereadores, valores esses que deverão ser retirados da disponibilidade 
prevista na reserva de contingência desse Poder Executivo Municipal. 
§ 2° As indicações individuais do orçamento impositivo constam nos anexos 01 a 35 
constando todas as informações técnicas necessárias previstas na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias nº 1598/2025 PMS. 
§ 3° As referidas alterações e suplementações orçamentárias de acordo com a 
necessidade de cada proposta impositiva constantes nos anexos 01 a 35 deverão ser 
realizadas durante o exercício de 2026, pelo Poder Executivo Municipal. 
Art. 12° Fica acrescido, os seguintes programas, ações e dotações orçamentárias 
específicos relacionados aos fundos criados por meio das Leis Municipais nº 
472/2000/PMS, 846/2009 PMS e Lei nº 833/2009 PMS, destinados a implementação 
de políticas de desenvolvimento urbano, habitação e meio ambiente, programas esses 
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento 
Urbano e Habitação - SEMDUH. 
FUNDO MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO URBANO 
Despesas Correntes 
3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 3.000,00 
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
— R$ 3.000,00 
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Despesas de Capital 
4.4.90.52 - Material Permanente - R$ 3.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 
Despesas Correntes 
3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 3.000,00 
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 3.000,00 
Despesas de Capital 
4.4.90.52 - Material Permanente - R$ 3.000,00 
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
Despesas Correntes 
3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 3.000,00 
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - R$ 3.000,00 
Despesas de Capital 
4.4.90.52 - Material Permanente - R$ 3.000,00 
§ 1° Os recursos necessários para a suplementação prevista nesta emenda serão 
provenientes da anulação parcial das seguintes dotações conforme dados 
orçamentários constantes no Quadro de Detalhamento de Despesas do Poder 
Executivo Exercício de 2026: 
1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação - 
SEMDUH 
Órgão: 10- Poder Executivo 
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Unidade: 01 
– SEMDUH 
a) Projeto/Atividade: Manutenção Administrativa da SEMDUH 
Código: 04.122.0001.2095.0000 
Finalidade: 0.01.500.001.967 
Elemento: 4.4.90.52 - Material Permanente - R$ 9.000,00 (anulação parcial) 
2. Projeto/Atividade: Bem-Estar Animal 
Código: 18.541.0024.2199.000 
Finalidade: 0.01.500.001.001 
Elemento: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 
— R$ 9.000,00 
(anulação parcial) 
Elemento: 3.3.90.30 - Material de Consumo - R$ 9.000,00 (anulação parcial) 
Art. 13º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 1º 
de janeiro de 2026. 
Palácio Municipal ROSELINA MATOS, em Santana-AP, em 26 de dezembro de 2025. 
 
SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA 
Prefeito Municipal de Santana 
Assinado por 1 pessoa: SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 255.533.154,52
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.944.705,38
SUB TOTAL 459.477.859,90
52.659.956,45
TOTAL 512.137.816,35
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 50.002.917,42
SUB TOTAL 50.002.917,42
RESERVA DE CONTINGENCIA 7.187.753,34
TOTAL 93.763.787,77
RESERVA DO RPPS 36.573.117,01
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 459.477.859,90
DESPESAS DE CAPITAL 50.002.917,42
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 43.760.870,35
TOTAL DE DESPESA 553.241.647,67
SUPERAVIT (REPASSE A CONCEDER) 0,00
TOTAL 553.241.647,67
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 74.628.739,91
CONTRIBUIÇÕES 25.358.981,90
RECEITA PATRIMONIAL 19.687.014,84
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 387.668.075,38
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 28.163.844,91
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -23.368.840,59
SUB TOTAL 512.137.816,35
512.137.816,35 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 52.659.956,45
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 41.103.831,32
SUB TOTAL 41.103.831,32
TOTAL 93.763.787,77
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 507.342.812,03
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 28.163.844,91
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -23.368.840,59
RECEITAS DE CAPITAL 41.103.831,32
TOTAL DE RECEITAS 553.241.647,67
TOTAL 553.241.647,67
ORÇADA ESTIMADA
2022 2023 2024 2025 2026
RECEITAS CORRENTES 516.134.216,60 368.787.667,28 415.303.866,43 414.274.279,00 507.342.812,03
IMP. E TAXAS E CONTR. MELHORIA 41.192.414,32 54.282.120,17 61.080.201,56 62.189.353,00 74.628.739,91
REC. CONTRIBUIÇÕES 16.217.436,84 17.873.413,80 14.317.240,50 17.594.282,00 25.358.981,90
REC. PATRIMONIAL 222.901.410,79 27.703.128,25 24.712.020,32 20.316.358,00 19.687.014,84
TRANSF. CORRENTES 235.822.677,86 268.927.719,83 315.193.622,97 314.174.286,00 387.668.075,38
OUTRAS REC. CORRENTES 276,79 1.285,23 781,08 - -
INTRA ORÇAMENTÁRIA 12.853.162,57 15.907.769,53 22.524.915,60 26.547.125,00 28.163.844,91
RECEITA DE CAPITAL 18.338.979,20 38.242.838,69 31.510.980,80 32.707.400,00 41.103.831,32
TRANSF. DE CAPITAL 18.338.979,20 38.242.838,69 31.510.980,80 32.707.400,00 41.103.831,32
(-) DEDUÇÃO P/OFUNDEB 18.081.300,83 18.276.059,37 18.959.627,55 - 20.545.440,00 - 23.368.840,59
TOTAL 529.245.057,54 404.662.216,13 450.380.135,28 452.983.364,00 553.241.647,67
REALIZADA ESPECIFICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 507.342.812,03
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 74.628.739,91
1110.00.0.0 IMPOSTOS 68.186.698,80
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 4.671.630,80
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 3.056.666,68
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.500.001.001 2.060.217,05
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.500.001.001 50.942,70
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.500.001.001 722.378,85
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.500.001.001 223.128,08
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 1.614.964,12
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.01.500.001.001 1.589.788,56
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.01.500.001.001 4.754,68
1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 0.01.500.001.001 16.536,54
1112.53.0.4 ITBI-"INTER VIVOS"-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.500.001.001 3.884,34
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 23.159.066,28
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 23.159.066,28
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 21.012.360,98
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.500.001.001 21.012.360,98
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 2.146.705,30
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.01.500.001.001 2.146.705,30
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 40.356.001,72
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 40.356.001,72
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 40.356.001,72
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.500.001.001 39.485.948,20
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.500.001.001 290.159,78
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.500.001.001 429.579,71
1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.500.001.001 150.314,03
1120.00.0.0 TAXAS 6.442.041,11
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 5.303.171,01
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 4.617.398,95
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.500.001.001 3.940.456,88
PRINCIPAL
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.752.400.000 253.910,00
PRINCIPAL
1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.500.001.001 117.713,74
MULTAS E JUROS
1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.500.001.001 232.261,60 DÍVIDA ATIVA
1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 0.01.500.001.001 73.056,73
M/JUROS
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 685.772,06
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.500.001.001 596.697,75
PRINCIPAL
1121.50.0.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.500.001.001 35.104,24
MULTAS JUROS
1121.50.0.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.500.001.001 42.192,58 DÍVIDA ATIVA
1121.50.0.4 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 0.01.500.001.001 11.777,49 SANITÁRIA-D.ATIVA M/JUROS
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.138.870,10
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 1.138.870,10
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.500.001.001 616.813,95
PRINCIPAL
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.500.001.001 263.392,06
MULTAS E JUROS
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.752.400.000 230.066,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.500.001.001 23.711,43 DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.500.001.001 4.886,66
D.ATIVA M/JUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 25.358.981,90
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 16.982.981,90
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 16.982.981,90
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 16.982.981,90
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 12.929.071,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.01.800.613.000 12.929.071,00
1215.01.4.0 CONTRIBUIÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS - SERVIDOR 4.053.910,90
CIVIL ATIVO
1215.01.4.1 CONTRIB.SENT.JUD.SERV.CIVIL-PRINCIPAL 0.01.760.001.001 240.000,00
1215.01.4.1 CONTRIB.SENT.JUD.SERV.CIVIL-PRINCIPAL 0.01.800.613.000 3.813.910,90
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 8.376.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 8.376.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
F.R.-C.A.
SubCategoria
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 8.376.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.01.751.001.001 8.376.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 19.687.014,84
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 19.687.014,84
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 19.687.014,84
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 10.292.333,64
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.500.001.001 3.615.720,38
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.501.001.001 33.130,25
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.540.253.000 375.424,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.550.200.002 43.285,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.552.221.000 20.547,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.553.200.005 405,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.600.311.000 4.148.075,40
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.601.311.000 2.006.386,17
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.660.511.000 1.069,13
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.719.100.011 15.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.752.400.000 27.055,73
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.501.110.000 6.235,58
PRINCIPAL
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 9.394.681,20
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.01.800.611.001 4.734.681,20
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.01.802.611.001 4.660.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 387.668.075,38
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 172.028.406,84
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 61.296.751,03
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 61.294.111,01 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL 56.141.048,33
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.500.001.001 56.141.048,33
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FPM-COTAS EXTRAORDINÁRIA 5.153.062,68
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.01.500.001.001 5.153.062,68
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 2.640,02
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.01.500.001.001 2.640,02
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 1.396.122,77
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 239.568,75
MINERAIS CFEM
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 0.01.708.001.708 239.568,75
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 1.156.554,02 PETRÓLEO
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.156.554,02
FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.01.500.001.001 1.156.554,02
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 75.874.824,49
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 75.874.824,49 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 62.420.855,49 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.000 8.791.760,52
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.002 734.520,52
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.052 13.767.212,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.501 21.931.501,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.600.300.606 1.874.580,45
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.604.300.003 8.012.004,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.01.605.300.000 7.309.277,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 9.281.545,72
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.01.600.300.009 266.175,00
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.01.600.300.020 9.015.370,72
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 3.335.907,36 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.01.600.300.011 124.166,64 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.01.600.300.030 808.236,72 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.01.600.300.035 74.892,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
F.R.-C.A.
SubCategoria
SAÚDE-PRINCIPAL 0.01.604.300.004 2.328.612,00
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 836.515,92 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 0.01.600.300.013 836.515,92
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 11.781.739,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 7.396.105,07
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 0.01.550.200.002 7.396.105,07
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 1.926.393,91
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.01.552.200.001 1.926.393,91
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 338.254,46
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.01.553.200.005 338.254,46
AL
1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 2.120.985,56 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE
1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0.01.569.200.711 2.120.985,56
1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 4.507.682,88
-FUNDEB 
1715.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 1.820.093,72
FUNDEB-VAAT
1715.50.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL 0.01.542.220.020 1.820.093,72
1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 2.687.589,16
FUNDEB-VAAR
1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 0.01.543.220.021 2.687.589,16
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 5.836.342,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 5.836.342,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.500.000 1.811.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.500.102 100.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.512.001 212.671,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.515.004 212.671,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.660.517.001 580.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.01.669.500.000 2.920.000,00
1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 10.360.035,73
SUAS ENTIDADES
1717.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 10.360.035,73
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 0.01.700.100.002 1.104.500,00
1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 0.01.706.110.042 9.255.535,73
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 974.908,94
SUAS ENTIDADES
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 225.491,44
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 0.01.500.001.001 225.491,44
1719.60.0.0 TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 749.417,50
1719.60.0.1 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL 0.01.719.100.011 749.417,50
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 80.922.897,24
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 61.853.357,34
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 48.271.100,24
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.01.500.001.001 48.271.100,24
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 13.181.555,65
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.01.500.001.001 13.181.555,65
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 111.361,44
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.01.500.001.001 111.361,44
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 289.340,01 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.01.750.001.001 289.340,01
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 1.953.240,40
– SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 1.953.240,40
– SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.01.621.300.000 1.953.240,40
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 16.005.299,50
1724.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 16.005.299,50
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 0.01.701.100.024 3.875.299,50
1724.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 0.01.701.100.036 12.130.000,00
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 1.111.000,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.111.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.01.661.500.001 1.111.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 134.716.771,30 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 134.716.771,30 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 134.716.771,30
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
F.R.-C.A.
SubCategoria
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.01.540.250.000 134.716.771,30
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 41.103.831,32
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 41.103.831,32
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 41.103.831,32
2411.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 34.967.135,87 DE SAÚDE – SUS
2411.50.0.0 TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO – BLOCO DE 34.967.135,87 MANUTENÇÃO
2411.50.1.0 TRANSF.RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 27.434.057,67 PRIMÁRIA
2411.50.1.1 TRANSF.-SUS-BLOCO 0.01.601.300.001 27.434.057,67 MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL
2411.50.2.0 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 7.533.078,20
ESPECIALIZADA
2411.50.2.1 TRANSF.-SUS-BLOCO MANUT.-ATENÇÃO 0.01.601.300.001 7.533.078,20
ESP.-PRINCIPAL
2412.00.0.0 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO 33.553,06 EDUCAÇÃO-FNDE
2412.50.0.0 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO 33.553,06
2412.50.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 33.553,06 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 0.01.569.200.013 33.553,06
2414.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 338.728,39
SUAS ENTIDADES 
2414.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE 338.728,39
SUAS ENTIDADES
2414.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL 0.01.700.100.002 338.728,39
2419.00.0.0 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS 5.764.414,00
ENTIDADES
2419.51.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 5.764.414,00
2419.51.0.1 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL 0.01.706.110.042 5.764.414,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -23.368.840,59
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -23.368.840,59
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -23.368.840,59
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -23.368.840,59
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.500.001.001 -23.368.840,59
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 525.077.802,76
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 28.163.844,91
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 28.163.844,91
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 28.163.844,91
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 28.163.844,91
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 21.299.328,59
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 21.299.328,59
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.01.800.612.000 21.299.328,59
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA) 6.864.516,32
7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)6.864.516,32
7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL0.01.800.600.000 4.971.822,00
7215.51.1.2 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-MULTAS JUROS 0.01.800.612.000 1.892.694,32
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 28.163.844,91
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 512.137.816,35
RECEITA DE CAPITAL 41.103.831,32
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
F.R.-C.A.
SubCategoria
Total Geral das Receitas 553.241.647,67
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 1.144.968,00 1.144.968,00
04 122 Administração Geral 1.144.968,00 1.144.968,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.144.968,00 1.144.968,00
04.122.0001.2003.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO 1.144.968,00 1.144.968,00
PREFEITO
TOTAL 0,00 0,00 1.144.968,00 1.144.968,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Operação Especial
04 Administração 394.000,00 394.000,00
04 122 Administração Geral 394.000,00 394.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 394.000,00 394.000,00
04.122.0001.2004.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO 394.000,00 394.000,00
GABINETE VICE PREFEITO
TOTAL 0,00 0,00 394.000,00 394.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Operação Especial
04 Administração 1.198.938,44 1.198.938,44
04 122 Administração Geral 798.938,44 798.938,44
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 798.938,44 798.938,44
04.122.0001.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 798.938,44 798.938,44
CONTROLADORIA
04 124 Controle Interno 400.000,00 400.000,00
04 124 0025 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA 400.000,00 400.000,00
MUNICIPAL
04.124.0025.2008.0000 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO 100.000,00 100.000,00
04.124.0025.2611.0000 GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA 100.000,00 100.000,00
04.124.0025.2935.0000 GESTÃO DA CORREGEDORIA 100.000,00 100.000,00
04.124.0025.2939.0000 GESTÃO DA OUVIDORIA 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.198.938,44 1.198.938,44
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Operação Especial
04 Administração 6.444.000,00 6.444.000,00
04 122 Administração Geral 6.444.000,00 6.444.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 6.444.000,00 6.444.000,00
04.122.0001.2144.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMASC 6.444.000,00 6.444.000,00
08 Assistência Social 8.437.711,13 8.437.711,13
08 122 Administração Geral 2.920.000,00 2.920.000,00
08 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.920.000,00 2.920.000,00
08.122.0001.2221.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE 2.920.000,00 2.920.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 85.000,00 85.000,00
08 241 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO 85.000,00 85.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
08.241.0022.2053.0000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICIPIO 85.000,00 85.000,00
08 244 Assistência Comunitária 5.287.711,13 5.287.711,13
08 244 0020 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 29.000,00 29.000,00
08.244.0020.2618.0000 SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO 29.000,00 29.000,00
DE SANTANA
08 244 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO 5.258.711,13 5.258.711,13
MUNICIPIO DE SANTANA
08.244.0022.2034.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA 253.300,00 253.300,00
ASSISTENCIA
08.244.0022.2041.0000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 212.671,00 212.671,00
08.244.0022.2171.0000 GESTÃO DO SUAS IGD - SUAS 212.671,00 212.671,00
08.244.0022.2172.0000 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 477.000,00 477.000,00
08.244.0022.2173.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL CMAS 36.000,00 36.000,00
08.244.0022.2187.0000 GESTÃO DO PROCADSUAS 316.000,00 316.000,00
08.244.0022.2198.0000 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS 10.000,00 10.000,00
À SEMASC
08.244.0022.2616.0000 GESTÃO DA BOLSA FAMILIA 600.000,00 600.000,00
08.244.0022.2617.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO 581.069,13 581.069,13
MUNICÍPIO(GESTÃO DO CRAS-PAIF-SCFV-SERV.BAS.
EM DOMIC. PESSOAS DEF E IDOSAS)
08.244.0022.2618.0000 SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO 470.000,00 470.000,00
DE SANTANA
08.244.0022.2622.0000 PROMOÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 360.000,00 360.000,00
08.244.0022.2666.0000 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE 50.000,00 50.000,00
SANTANA
08.244.0022.2667.0000 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO POR ENTIDADES E 926.000,00 926.000,00
ABRIGOS
08.244.0022.2750.0000 GESTÃO DO FEAS 634.000,00 634.000,00
08.244.0022.2751.0000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 100.000,00 100.000,00
08.244.0022.2938.0000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM 20.000,00 20.000,00
DEFICIÊNCIA
08 245 Serviços Socioassistenciais 60.000,00 60.000,00
08 245 0021 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 60.000,00 60.000,00
08.245.0021.2944.0000 LEVANTAMENTO DE PERFIL DOS USUÁRIOS - CAD 60.000,00 60.000,00
ÚNICO
08 306 Alimentação e Nutrição 85.000,00 85.000,00
08 306 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO 85.000,00 85.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
08.306.0022.2943.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR 85.000,00 85.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Operação Especial
14 Direitos da Cidadania 20.000,00 20.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.000,00 20.000,00
14 422 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO 20.000,00 20.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
14.422.0022.2937.0000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E 20.000,00 20.000,00
DIVERSIDADE
TOTAL 0,00 0,00 14.901.711,13 14.901.711,13
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 300.000,00 31.750.000,00 32.050.000,00
04 122 Administração Geral 300.000,00 31.750.000,00 32.050.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 6.500.000,00 6.500.000,00
04.122.0001.2017.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS DA SEMAD 6.500.000,00 6.500.000,00
04 122 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 300.000,00 25.250.000,00 25.550.000,00
04.122.0005.1999.0000 CONCURSO PÚBLICO 300.000,00 300.000,00
04.122.0005.2018.0000 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 24.650.000,00 24.650.000,00
04.122.0005.2906.0000 GESTÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS 300.000,00 300.000,00
04.122.0005.2907.0000 GESTÃO PATRIMONIAL 300.000,00 300.000,00
TOTAL 0,00 300.000,00 31.750.000,00 32.050.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 Saúde 148.292.554,46 148.292.554,46
10 122 Administração Geral 2.210.000,00 2.210.000,00
10 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.210.000,00 2.210.000,00
10.122.0001.2108.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMSA 2.110.000,00 2.110.000,00
10.122.0001.2111.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO 100.000,00 100.000,00
MUNICIPAL
10 301 Atenção Básica 97.088.396,90 97.088.396,90
10 301 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO 97.088.396,90 97.088.396,90
MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10.301.0015.2088.0000 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE 12.558.242,00 12.558.242,00
SAÚDE - ACS
10.301.0015.2112.0000 MANUTENÇÃO DO PROPRAMA MAIS MÉDICOS E 736.600,00 736.600,00
MÉDICOS PARA O BRASIL
10.301.0015.2118.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO 75.869.554,90 75.869.554,90
BÁSICA DE SAÚDE
10.301.0015.2122.0000 MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE DA FAMILIA - 7.424.000,00 7.424.000,00
ESF/ESB
10.301.0015.2913.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER 500.000,00 500.000,00
10 301 0016 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE (SUAS) DO 0,00
MUNICÍPIO DE SANTANA
10.301.0016.2088.0000 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE 0,00
SAÚDE - ACS
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 36.481.796,96 36.481.796,96
10 302 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO 34.742.928,06 34.742.928,06
MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10.302.0015.2048.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES 2.365.560,00 2.365.560,00
ODONTOLOGICAS - CEO
10.302.0015.2109.0000 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO 1.151.670,00 1.151.670,00
PSICOSSOCIAL- CAPS
10.302.0015.2145.0000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 31.225.698,06 31.225.698,06
10 302 0016 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE (SUAS) DO 1.738.868,90 1.738.868,90
MUNICÍPIO DE SANTANA
10.302.0016.2110.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 1.738.868,90 1.738.868,90
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.739.844,40 3.739.844,40
10 303 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO 3.739.844,40 3.739.844,40
MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10.303.0015.2121.0000 MANUTENÇÃO DE SUPORTE PROFILÁTICO E 3.739.844,40 3.739.844,40
TERAPÊUTICO.
10 304 Vigilância Sanitária 735.094,00 735.094,00
10 304 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO 735.094,00 735.094,00
MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10.304.0015.2115.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA 735.094,00 735.094,00
SANITÁRIA
10 305 Vigilância Epidemiológica 7.977.102,00 7.977.102,00
10 305 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO 7.977.102,00 7.977.102,00
MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10.305.0015.2680.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA 5.280.490,00 5.280.490,00
EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0015.2915.0000 MANUTENÇÃO DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE 2.696.612,00 2.696.612,00
10 306 Alimentação e Nutrição 60.320,20 60.320,20
10 306 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO 60.320,20 60.320,20
MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10.306.0015.2161.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E 60.320,20 60.320,20
NUTRIÇÃO.
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
TOTAL 0,00 0,00 148.292.554,46 148.292.554,46
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN.ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
Operação Especial
04 Administração 6.293.322,00 6.293.322,00
04 122 Administração Geral 6.293.322,00 6.293.322,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.143.322,00 2.143.322,00
04.122.0001.2011.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 2.143.322,00 2.143.322,00
DA SEMGOV
04 122 0012 GESTÃO INTEGRADORA 4.150.000,00 4.150.000,00
04.122.0012.2582.0000 GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PMS 150.000,00 150.000,00
04.122.0012.2933.0000 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA 4.000.000,00 4.000.000,00
PREFEITURA DE SANTANA
TOTAL 0,00 0,00 6.293.322,00 6.293.322,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Operação Especial
04 Administração 1.000.000,00 1.000.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 250.000,00 250.000,00
04 121 0012 GESTÃO INTEGRADORA 250.000,00 250.000,00
04.121.0012.2155.0000 GESTÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS 50.000,00 50.000,00
04.121.0012.2170.0000 MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 50.000,00 50.000,00
04.121.0012.2174.0000 GESTÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00
04.121.0012.2175.0000 GESTÃO DA POLITICA DE INOVAÇÃO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00
04.121.0012.2178.0000 GESTÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00
04 122 Administração Geral 750.000,00 750.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 750.000,00 750.000,00
04.122.0001.2869.0000 MANUTENÇÃO ADMIISTRATIVA DA SEMPLA 750.000,00 750.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
Operação Especial
04 Administração 3.542.508,76 3.542.508,76
04 122 Administração Geral 3.542.508,76 3.542.508,76
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 3.542.508,76 3.542.508,76
04.122.0001.2051.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMOP 3.542.508,76 3.542.508,76
15 Urbanismo 13.419.840,00 13.419.840,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 9.373.440,00 9.373.440,00
15 451 0004 CIDADE INTELIGENTE 9.373.440,00 9.373.440,00
15.451.0004.2090.0000 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 9.373.440,00 9.373.440,00
MONITORAMENTO DE VIAS INTERNET E PRODUÇÃO
DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
15 482 Habitação Urbana 4.046.400,00 4.046.400,00
15 482 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 4.046.400,00 4.046.400,00
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
15.482.0008.2087.0000 GESTÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - 4.046.400,00 4.046.400,00
Capina, limpeza, Canais
16 Habitação 3.450.000,00 5.782.731,68 9.232.731,68
16 451 Infra-Estrutura Urbana 5.332.731,68 5.332.731,68
16 451 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 5.332.731,68 5.332.731,68
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
16.451.0008.2092.0000 PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 2.382.731,68 2.382.731,68
16.451.0008.2695.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS 2.950.000,00 2.950.000,00
MUNICIPAIS
16 482 Habitação Urbana 3.450.000,00 450.000,00 3.900.000,00
16 482 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 3.450.000,00 3.450.000,00
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
16.482.0008.2673.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSARELAS 3.450.000,00 3.450.000,00
16 482 0021 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 450.000,00 450.000,00
16.482.0021.2165.0000 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 450.000,00 450.000,00
17 Saneamento 17.020.000,00 17.020.000,00
17 452 Serviços Urbanos 450.000,00 450.000,00
17 452 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 450.000,00 450.000,00
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
17.452.0008.2676.0000 SISTEMAS DE MACRODRENAGEM 450.000,00 450.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 16.570.000,00 16.570.000,00
17 512 0024 GESTÃO AMBIENTAL 16.570.000,00 16.570.000,00
17.512.0024.2086.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO 16.570.000,00 16.570.000,00
MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 3.450.000,00 39.765.080,44 43.215.080,44
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL E HABITAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 1.491.872,58 1.491.872,58
04 122 Administração Geral 1.491.872,58 1.491.872,58
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.491.872,58 1.491.872,58
04.122.0001.2095.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMDUH 1.491.872,58 1.491.872,58
15 Urbanismo 100.000,00 100.000,00
15 127 Ordenamento Territorial 100.000,00 100.000,00
15 127 0021 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 100.000,00 100.000,00
15.127.0021.2930.0000 REGULAÇÃO FUNDIÁRIA 100.000,00 100.000,00
16 Habitação 100.000,00 100.000,00
16 482 Habitação Urbana 100.000,00 100.000,00
16 482 0021 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 100.000,00 100.000,00
16.482.0021.2661.0000 GESTÃO DE HABITAÇÃO 100.000,00 100.000,00
18 Gestão Ambiental 600.000,00 600.000,00
18 127 Ordenamento Territorial 100.000,00 100.000,00
18 127 0013 ORDENAMENTO E INFRAESTRURA URBANA 100.000,00 100.000,00
18.127.0013.2102.0000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS URBANAS 100.000,00 100.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 400.000,00 400.000,00
18 541 0013 ORDENAMENTO E INFRAESTRURA URBANA 100.000,00 100.000,00
18.541.0013.2660.0000 GESTÃO TERRITORIAL E CONROLE URBANO 100.000,00 100.000,00
18 541 0024 GESTÃO AMBIENTAL 300.000,00 300.000,00
18.541.0024.2052.0000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 100.000,00 100.000,00
18.541.0024.2098.0000 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00 100.000,00
18.541.0024.2199.0000 BEM ESTAR ANIMAL 100.000,00 100.000,00
18 542 Controle Ambiental 100.000,00 100.000,00
18 542 0024 GESTÃO AMBIENTAL 100.000,00 100.000,00
18.542.0024.2076.0000 GESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 2.291.872,58 2.291.872,58
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Operação Especial
04 Administração 428.157,37 428.157,37
04 122 Administração Geral 428.157,37 428.157,37
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 428.157,37 428.157,37
04.122.0001.2072.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS DA SEMDES 428.157,37 428.157,37
20 Agricultura 347.950,00 347.950,00
20 605 Abastecimento 347.950,00 347.950,00
20 605 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E 347.950,00 347.950,00
TRABALHO
20.605.0009.2942.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE FEIRAS 347.950,00 347.950,00
23 Comércio e Serviços 400.000,00 400.000,00
23 691 Promoção Comercial 400.000,00 400.000,00
23 691 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E 400.000,00 400.000,00
TRABALHO
23.691.0009.2658.0000 GESTÃO E FOMENTO DO COMÉRCIO, INDUSTRIA, 400.000,00 400.000,00
EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
TOTAL 0,00 0,00 1.176.107,37 1.176.107,37
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Operação Especial
02 Judiciária 400.000,00 400.000,00
02 061 Ação Judiciária 400.000,00 400.000,00
02 061 0003 GESTÃO E GOVERNANÇA JURÍDICA COM 400.000,00 400.000,00
TRANSPARÊNCIA
02.061.0003.2188.0000 ACESSORAMENTO ADMINISTRATIVO JURÍDICOS 200.000,00 200.000,00
02.061.0003.2190.0000 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL 200.000,00 200.000,00
04 Administração 10.840.000,00 10.840.000,00
04 122 Administração Geral 10.840.000,00 10.840.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 10.840.000,00 10.840.000,00
04.122.0001.2105.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA 10.600.000,00 10.600.000,00
PROCURADORIA
04.122.0001.2697.0000 FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO 240.000,00 240.000,00
DE SANTANA -FUNDOPGM
TOTAL 0,00 0,00 11.240.000,00 11.240.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
13 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Operação Especial
09 Previdência Social 17.728.391,00 17.728.391,00
09 271 Previdência Básica 17.728.391,00 17.728.391,00
09 271 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 3.660.000,00 3.660.000,00
09.271.0001.2195.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTANA PREV ( 3.660.000,00 3.660.000,00
TAXA Adm 3,6% )
09 271 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 14.068.391,00 14.068.391,00
09.271.0007.2129.0000 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 12.968.391,00 12.968.391,00
09.271.0007.2196.0000 EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONTINUADA 100.000,00 100.000,00
09.271.0007.2197.0000 POLITICA DE INVESTIMENTO 1.000.000,00 1.000.000,00
99 Reserva de Contingência 36.573.117,01 36.573.117,01
99 997 Reserva do RPPS 36.573.117,01 36.573.117,01
99 997 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 36.573.117,01 36.573.117,01
99.997.0007.2997.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 36.573.117,01 36.573.117,01
TOTAL 36.573.117,01 0,00 17.728.391,00 54.301.508,01
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
14 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO
Operação Especial
04 Administração 2.150.000,00 2.150.000,00
04 122 Administração Geral 2.150.000,00 2.150.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.150.000,00 2.150.000,00
04.122.0001.2131.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES ADMINISTRITIVAS DA 2.150.000,00 2.150.000,00
STTRANS
15 Urbanismo 400.000,00 400.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 400.000,00 400.000,00
15 451 0006 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 400.000,00 400.000,00
15.451.0006.2585.0000 GESTÃO DA ENGENHARIA DE MOBILIDADE, 400.000,00 400.000,00
TRÂNSITO E TRANSPORTE DE SANTANA
26 Transporte 461.031,73 461.031,73
26 782 Transporte Rodoviário 461.031,73 461.031,73
26 782 0006 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 461.031,73 461.031,73
26.782.0006.2133.0000 PROMOÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO DO 461.031,73 461.031,73
MUNICIPIO
TOTAL 0,00 0,00 3.011.031,73 3.011.031,73
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Operação Especial
04 Administração 19.423.385,82 19.423.385,82
04 122 Administração Geral 17.922.385,82 17.922.385,82
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 17.922.385,82 17.922.385,82
04.122.0001.2025.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 17.922.385,82 17.922.385,82
DA SEMFAZ
04 123 Administração Financeira 1.501.000,00 1.501.000,00
04 123 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 1.501.000,00 1.501.000,00
04.123.0005.2031.0000 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL 901.000,00 901.000,00
04.123.0005.2212.0000 GESTÃO FINANCEIRA 300.000,00 300.000,00
04.123.0005.2214.0000 TRANSPARÊNCIA FISCAL E CONTROLE SOCIAL 300.000,00 300.000,00
28 Encargos Especiais 621.886,23 621.886,23
28 846 Outros Encargos Especiais 621.886,23 621.886,23
28 846 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 621.886,23 621.886,23
28.846.0005.2210.0000 GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA 621.886,23 621.886,23
TOTAL 0,00 0,00 20.045.272,05 20.045.272,05
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Operação Especial
04 Administração 631.652,25 631.652,25
04 122 Administração Geral 631.652,25 631.652,25
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 631.652,25 631.652,25
04.122.0001.2492.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANCULT 631.652,25 631.652,25
13 Cultura 6.806.772,51 6.806.772,51
13 122 Administração Geral 284.734,07 284.734,07
13 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 284.734,07 284.734,07
13.122.0001.2219.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 284.734,07 284.734,07
DO FUNDO DE CULTURA
13 392 Difusão Cultural 6.522.038,44 6.522.038,44
13 392 0011 TURISMO E CULTURA, CONECTANDO NOSSAS 6.522.038,44 6.522.038,44
HISTÓRIAS
13.392.0011.2136.0000 TEATRO MUNICIPAL 5.250,00 5.250,00
13.392.0011.2186.0000 PROMOÇÃO DE FOMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO 4.441.345,94 4.441.345,94
13.392.0011.2220.0000 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 2.064.417,50 2.064.417,50
ARTÍSTICAS DO FUNDO DE CULTURA
13.392.0011.2615.0000 CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE 11.025,00 11.025,00
SANTANA
TOTAL 0,00 0,00 7.438.424,76 7.438.424,76
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 700.000,00 179.196.571,80 179.896.571,80
12 122 Administração Geral 28.362.657,34 28.362.657,34
12 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 28.362.657,34 28.362.657,34
12.122.0001.2059.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA 28.362.657,34 28.362.657,34
SEME
12 128 Formação de Recursos Humanos 303.000,00 303.000,00
12 128 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 303.000,00 303.000,00
12.128.0014.2624.0000 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 303.000,00 303.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.946.940,91 1.946.940,91
12 306 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 1.946.940,91 1.946.940,91
12.306.0014.2060.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE 1.946.940,91 1.946.940,91
ALIMENTAÇÃO NA ESCOLA - PNAE
12 361 Ensino Fundamental 700.000,00 101.693.195,67 102.393.195,67
12 361 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 5.000,00 5.000,00
12.361.0001.2080.0000 MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00 5.000,00
12 361 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 700.000,00 101.688.195,67 102.388.195,67
12.361.0014.1009.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 400.000,00 400.000,00
12.361.0014.1981.0000 MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA 300.000,00 300.000,00
DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
12.361.0014.2061.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO 338.659,46 338.659,46
TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
12.361.0014.2063.0000 MANUTENÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 7.439.390,07 7.439.390,07
12.361.0014.2066.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1° AO 9° 67.141.600,30 67.141.600,30
ANO FUNDEB 70%
12.361.0014.2070.0000 MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1° AO 9° 25.359.500,00 25.359.500,00
FUNDEB 30%
12.361.0014.2080.0000 MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 50.000,00 50.000,00
12.361.0014.2193.0000 MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - 60.000,00 60.000,00
FUNDEB 30%
12.361.0014.2194.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO 60.000,00 60.000,00
FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS - PAFEM -
FUNDEB 30%
12.361.0014.2216.0000 MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA - 25.000,00 25.000,00
FUNDEB 30%
12.361.0014.2489.0000 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS COORDENADO 100.000,00 100.000,00
PELO GOVERNO FEDERAL
12.361.0014.2559.0000 GERÊNCIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DA 10.000,00 10.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0014.2599.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO 1.060.492,78 1.060.492,78
INTEGRAL - ETI
12.361.0014.2670.0000 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR/FNDE 33.553,06 33.553,06
12.361.0014.2671.0000 PASSE LIVRE ESCOLAR MUNICIPAL 10.000,00 10.000,00
12 364 Ensino Superior 240.000,00 240.000,00
12 364 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 240.000,00 240.000,00
12.364.0014.2065.0000 MANUTENÇÃO ADM. DO POLO UNIVERSIDADE - UAB 60.000,00 60.000,00
12.364.0014.2146.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO 180.000,00 180.000,00
FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS - PAFEM
12 365 Educação Infantil 31.338.842,47 31.338.842,47
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 365 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 31.338.842,47 31.338.842,47
12.365.0014.1080.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 25.000,00 25.000,00
ESCOLAS - FUNDEB 30%
12.365.0014.2067.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE - FUNDEB 9.340.047,86 9.340.047,86
70%
12.365.0014.2071.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE - FUNDEB 10.330.718,86 10.330.718,86
30%
12.365.0014.2083.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - 5.568.312,42 5.568.312,42
FUNDEB 70%
12.365.0014.2093.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - 6.074.763,33 6.074.763,33
FUNDEB 30%
12 366 Educação de Jovens e Adultos 6.798.935,41 6.798.935,41
12 366 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 6.798.935,41 6.798.935,41
12.366.0014.2068.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - 6.798.935,41 6.798.935,41
EJA - FUNDEB 70%
12 367 Educação Especial 8.513.000,00 8.513.000,00
12 367 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 8.513.000,00 8.513.000,00
12.367.0014.2069.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL FUNDEB 70% 8.513.000,00 8.513.000,00
TOTAL 0,00 700.000,00 179.196.571,80 179.896.571,80
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 21
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
18 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
Operação Especial
04 Administração 400.000,00 400.000,00
04 122 Administração Geral 400.000,00 400.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00 300.000,00
04.122.0001.2140.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMART 300.000,00 300.000,00
04 122 0012 GESTÃO INTEGRADORA 100.000,00 100.000,00
04.122.0012.2905.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CONSULTA 100.000,00 100.000,00
E PARTICIPAÇÃO POPULAR
TOTAL 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 22
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
19 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
Operação Especial
04 Administração 700.000,00 700.000,00
04 122 Administração Geral 400.000,00 400.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 400.000,00 400.000,00
04.122.0001.2151.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMTEC 400.000,00 400.000,00
04 126 Tecnologia da Informação 300.000,00 300.000,00
04 126 0004 CIDADE INTELIGENTE 300.000,00 300.000,00
04.126.0004.2613.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE 100.000,00 100.000,00
INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA
04.126.0004.2940.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 100.000,00 100.000,00
04.126.0004.2941.0000 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE 100.000,00 100.000,00
TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES
TOTAL 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 23
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
20 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA
Operação Especial
04 Administração 300.000,00 300.000,00
04 122 Administração Geral 300.000,00 300.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00 300.000,00
04.122.0001.2653.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 300.000,00 300.000,00
DA SERB
TOTAL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 24
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
21 GUARDA MUNICIPAL
Operação Especial
04 Administração 200.000,00 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,00
04.122.0001.2475.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GCM 200.000,00 200.000,00
06 Segurança Pública 50.000,00 50.000,00 100.000,00
06 181 Policiamento 50.000,00 50.000,00 100.000,00
06 181 0018 CIDADE SEGURA 50.000,00 50.000,00 100.000,00
06.181.0018.1911.0000 CONTRATAÇÃO DA GCM 50.000,00 50.000,00
06.181.0018.2910.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 50.000,00 50.000,00
SANTANA
TOTAL 0,00 50.000,00 250.000,00 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 25
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
22 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
Operação Especial
04 Administração 200.000,00 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,00
04.122.0001.2889.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANPIR 200.000,00 200.000,00
14 Direitos da Cidadania 50.000,00 50.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 50.000,00 50.000,00
14 422 0017 INCLUSÃO, PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE 50.000,00 50.000,00
SOCIAL EM PROL DOS CIDADÃOS SANTANENSES
14.422.0017.2791.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL 25.000,00 25.000,00
DE IGUALDADE RACIAL
14.422.0017.2953.0000 GESTÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE IGUALDADE 25.000,00 25.000,00
RACIAL
TOTAL 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 26
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
23 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE
Operação Especial
04 Administração 179.500,00 179.500,00
04 122 Administração Geral 179.500,00 179.500,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 179.500,00 179.500,00
04.122.0001.2654.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 179.500,00 179.500,00
DA SANJUV
14 Direitos da Cidadania 20.500,00 20.500,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.500,00 20.500,00
14 422 0018 CIDADE SEGURA 20.500,00 20.500,00
14.422.0018.2934.0000 GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE 20.500,00 20.500,00
TOTAL 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 27
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
24 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER
Operação Especial
04 Administração 165.000,00 165.000,00
04 122 Administração Geral 165.000,00 165.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 165.000,00 165.000,00
04.122.0001.2485.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANDEL 165.000,00 165.000,00
27 Desporto e Lazer 248.000,00 248.000,00
27 813 Lazer 248.000,00 248.000,00
27 813 0010 ESPORTE E LAZER COMO DIREITO SOCIAL E 248.000,00 248.000,00
QUALIDADE DE VIDA.
27.813.0010.2487.0000 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER NO MUNICÍPIO 248.000,00 248.000,00
DE SANTANA
TOTAL 0,00 0,00 413.000,00 413.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 28
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
25 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Operação Especial
04 Administração 150.000,00 150.000,00
04 122 Administração Geral 150.000,00 150.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 150.000,00 150.000,00
04.122.0001.2994.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRET. 150.000,00 150.000,00
RELAÇAÕES INST.
TOTAL 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 29
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
26 SECR. MUN. EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES
Operação Especial
04 Administração 100.000,00 100.000,00
04 122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 100.000,00 100.000,00
04.122.0001.2995.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 100.000,00 100.000,00
DA SPPMS
14 Direitos da Cidadania 50.000,00 50.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 50.000,00 50.000,00
14 422 0017 INCLUSÃO, PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE 50.000,00 50.000,00
SOCIAL EM PROL DOS CIDADÃOS SANTANENSES
14.422.0017.2586.0000 APOIO E ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE 25.000,00 25.000,00
VIOLÊNCIA
14.422.0017.2589.0000 PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A 25.000,00 25.000,00
MULHER
TOTAL 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 30
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
Operação Especial
04 Administração 350.000,00 350.000,00
04 122 Administração Geral 350.000,00 350.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 350.000,00 350.000,00
04.122.0001.2682.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 350.000,00 350.000,00
DA SANTUR
13 Cultura 273.000,00 273.000,00
13 695 Turismo 273.000,00 273.000,00
13 695 0011 TURISMO E CULTURA, CONECTANDO NOSSAS 273.000,00 273.000,00
HISTÓRIAS
13.695.0011.2912.0000 FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL 273.000,00 273.000,00
TOTAL 0,00 0,00 623.000,00 623.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 31
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
28 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA
Operação Especial
04 Administração 300.000,00 300.000,00
04 130 Administração de Concessões 300.000,00 300.000,00
04 130 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00 300.000,00
04.130.0001.2888.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANSERV 300.000,00 300.000,00
15 Urbanismo 200.000,00 200.000,00
15 452 Serviços Urbanos 200.000,00 200.000,00
15 452 0026 DE OLHO NA CIDADE 200.000,00 200.000,00
15.452.0026.2972.0000 GESTÃO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS 200.000,00 200.000,00
PÚBLICOS
TOTAL 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 32
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
29 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO ECONÔMICA
Operação Especial
04 Administração 300.000,00 300.000,00
04 122 Administração Geral 300.000,00 300.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00 300.000,00
04.122.0001.2877.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMEC 300.000,00 300.000,00
11 Trabalho 100.000,00 100.000,00
11 333 Empregabilidade 100.000,00 100.000,00
11 333 0027 SANTANA FORTE 100.000,00 100.000,00
11.333.0027.2191.0000 ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO ECOMONÔMICO 100.000,00 100.000,00
DE SANTANA
TOTAL 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 33
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
30 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL - SEMAS
Operação Especial
04 Administração 50.000,00 50.000,00
04 122 Administração Geral 50.000,00 50.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 50.000,00 50.000,00
04.122.0001.2870.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMAS 50.000,00 50.000,00
TOTAL 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 34
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Operação Especial
04 Administração 200.000,00 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,00
04.122.0001.2871.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMAG 200.000,00 200.000,00
20 Agricultura 100.000,00 100.000,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 100.000,00 100.000,00
20 608 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E 100.000,00 100.000,00
TRABALHO
20.608.0009.2945.0000 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO 100.000,00 100.000,00
DE SANTANA
TOTAL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 35
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA - SANZEL
Operação Especial
04 Administração 200.000,00 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,00
04.122.0001.2455.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANZEL 200.000,00 200.000,00
18 Gestão Ambiental 200.000,00 200.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 200.000,00 200.000,00
18 541 0024 GESTÃO AMBIENTAL 200.000,00 200.000,00
18.541.0024.2177.0000 GESTÃO DA ZELADORIA URBANA DO MUNICÍPIO DE 200.000,00 200.000,00
SANTANA
TOTAL 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 36
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMATICOS
Operação Especial
04 Administração 300.000,00 300.000,00
04 122 Administração Geral 300.000,00 300.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00 300.000,00
04.122.0001.2457.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA DEFESA CIVIL 300.000,00 300.000,00
18 Gestão Ambiental 300.000,00 300.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 150.000,00 150.000,00
18 541 0024 GESTÃO AMBIENTAL 150.000,00 150.000,00
18.541.0024.2952.0000 PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIA E DESASTRE 150.000,00 150.000,00
18 542 Controle Ambiental 150.000,00 150.000,00
18 542 0024 GESTÃO AMBIENTAL 150.000,00 150.000,00
18.542.0024.2951.0000 GESTÃO DE RESPOSTA A DESASTRES E EVENTOS 150.000,00 150.000,00
CLIMÁTICOS CRÍTICOS
TOTAL 0,00 0,00 600.000,00 600.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 37
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
34 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SANPESC
Operação Especial
04 Administração 200.000,00 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,00
04.122.0001.2874.0000 MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - SANPESC 200.000,00 200.000,00
20 Agricultura 100.000,00 100.000,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 100.000,00 100.000,00
20 608 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E 100.000,00 100.000,00
TRABALHO
20.608.0009.2946.0000 FORTALECIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 38
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA - STR
Operação Especial
04 Administração 200.000,00 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,00
04.122.0001.2215.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 200.000,00 200.000,00
DA STR
11 Trabalho 100.000,00 100.000,00
11 122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00
11 122 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E 100.000,00 100.000,00
TRABALHO
11.122.0009.2185.0000 PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A 100.000,00 100.000,00
POPULAÇÃO SANTANA
TOTAL 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 39
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
36 SEC. MUN. EXTRAORDINARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMESI
Operação Especial
04 Administração 150.000,00 150.000,00
04 122 Administração Geral 150.000,00 150.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 150.000,00 150.000,00
04.122.0001.2876.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMESI 150.000,00 150.000,00
TOTAL 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 40
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
40 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA
Operação Especial
04 Administração 200.000,00 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00 200.000,00
04.122.0001.2484.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CODESAN 200.000,00 200.000,00
17 Saneamento 50.000,00 50.000,00 100.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 50.000,00 50.000,00 100.000,00
17 512 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 50.000,00 50.000,00
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
17.512.0008.2949.0000 SANEAMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA 50.000,00 50.000,00
NAS COMUNIDADES LOCAIS
17 512 0021 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 50.000,00 50.000,00
17.512.0021.1941.0000 PPI- CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULARES 50.000,00 50.000,00
TOTAL 0,00 50.000,00 250.000,00 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 41
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
10 PODER EXECUTIVO
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
Operação Especial
99 Reserva de Contingência 7.187.753,34 7.187.753,34
99 999 Reserva de Contingência 7.187.753,34 7.187.753,34
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 7.187.753,34 7.187.753,34
99.999.9999.2999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 7.187.753,34 7.187.753,34
TOTAL 7.187.753,34 0,00 0,00 7.187.753,34
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 42
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
20 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
Operação Especial
01 Legislativa 11.376.531,56 11.376.531,56
01 031 Ação Legislativa 11.376.531,56 11.376.531,56
01 031 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 11.276.531,56 11.276.531,56
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 11.276.531,56 11.276.531,56
DA CAMARA MUNICIPAL
01 031 0002 TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA 100.000,00 100.000,00
MUNICIPAL DE SANTANA
01.031.0002.2156.0000 GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 11.376.531,56 11.376.531,56
TOTAL GERAL 43.760.870,35 4.550.000,00 504.930.777,32 553.241.647,67
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 11.376.531,56 11.376.531,56
01 031 Ação Legislativa 11.376.531,56 11.376.531,56
01 031 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 11.276.531,56 11.276.531,56
01 031 0002 TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA 100.000,00 100.000,00
MUNICIPAL DE SANTANA
02 Judiciária 400.000,00 400.000,00
02 061 Ação Judiciária 400.000,00 400.000,00
02 061 0003 GESTÃO E GOVERNANÇA JURÍDICA COM 400.000,00 400.000,00
TRANSPARÊNCIA
04 Administração 84.058.396,46 3.518.908,76 300.000,00 87.877.305,22
04 121 Planejamento e Orçamento 250.000,00 250.000,00
04 121 0012 GESTÃO INTEGRADORA 250.000,00 250.000,00
04 122 Administração Geral 81.607.396,46 3.518.908,76 85.126.305,22
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 51.807.396,46 3.518.908,76 55.326.305,22
04 122 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 25.550.000,00 25.550.000,00
04 122 0012 GESTÃO INTEGRADORA 4.250.000,00 4.250.000,00
04 123 Administração Financeira 1.501.000,00 1.501.000,00
04 123 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 1.501.000,00 1.501.000,00
04 124 Controle Interno 400.000,00 400.000,00
04 124 0025 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA 400.000,00 400.000,00
MUNICIPAL
04 126 Tecnologia da Informação 300.000,00 300.000,00
04 126 0004 CIDADE INTELIGENTE 300.000,00 300.000,00
04 130 Administração de Concessões 300.000,00 300.000,00
04 130 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00 300.000,00
06 Segurança Pública 100.000,00 100.000,00
06 181 Policiamento 100.000,00 100.000,00
06 181 0018 CIDADE SEGURA 100.000,00 100.000,00
08 Assistência Social 936.000,00 553.300,00 6.948.411,13 8.437.711,13
08 122 Administração Geral 2.920.000,00 2.920.000,00
08 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.920.000,00 2.920.000,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 85.000,00 85.000,00
08 241 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL 85.000,00 85.000,00
DO MUNICIPIO DE SANTANA
08 244 Assistência Comunitária 706.000,00 553.300,00 4.028.411,13 5.287.711,13
08 244 0020 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 29.000,00 29.000,00
08 244 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL 706.000,00 553.300,00 3.999.411,13 5.258.711,13
DO MUNICIPIO DE SANTANA
08 245 Serviços Socioassistenciais 60.000,00 60.000,00
08 245 0021 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 60.000,00 60.000,00
08 306 Alimentação e Nutrição 85.000,00 85.000,00
08 306 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL 85.000,00 85.000,00
DO MUNICIPIO DE SANTANA
09 Previdência Social 17.728.391,00 17.728.391,00
09 271 Previdência Básica 17.728.391,00 17.728.391,00
09 271 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 3.660.000,00 3.660.000,00
09 271 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 14.068.391,00 14.068.391,00
10 Saúde 148.292.554,46 148.292.554,46
10 122 Administração Geral 2.210.000,00 2.210.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
10 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.210.000,00 2.210.000,00
10 301 Atenção Básica 97.088.396,90 97.088.396,90
10 301 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 97.088.396,90 97.088.396,90
DO MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10 301 0016 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE (SUAS) 0,00 0,00
DO MUNICÍPIO DE SANTANA
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 36.481.796,96 36.481.796,96
10 302 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 34.742.928,06 34.742.928,06
DO MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10 302 0016 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE (SUAS) 1.738.868,90 1.738.868,90
DO MUNICÍPIO DE SANTANA
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.739.844,40 3.739.844,40
10 303 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 3.739.844,40 3.739.844,40
DO MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10 304 Vigilância Sanitária 735.094,00 735.094,00
10 304 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 735.094,00 735.094,00
DO MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10 305 Vigilância Epidemiológica 7.977.102,00 7.977.102,00
10 305 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 7.977.102,00 7.977.102,00
DO MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
10 306 Alimentação e Nutrição 60.320,20 60.320,20
10 306 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE 60.320,20 60.320,20
DO MUNICÍPIO DE SANTANA (SUS)
11 Trabalho 200.000,00 200.000,00
11 122 Administração Geral 100.000,00 100.000,00
11 122 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E 100.000,00 100.000,00
TRABALHO
11 333 Empregabilidade 100.000,00 100.000,00
11 333 0027 SANTANA FORTE 100.000,00 100.000,00
12 Educação 300.000,00 179.596.571,80 179.896.571,80
12 122 Administração Geral 28.362.657,34 28.362.657,34
12 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 28.362.657,34 28.362.657,34
12 128 Formação de Recursos Humanos 303.000,00 303.000,00
12 128 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 303.000,00 303.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.946.940,91 1.946.940,91
12 306 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 1.946.940,91 1.946.940,91
12 361 Ensino Fundamental 300.000,00 102.093.195,67 102.393.195,67
12 361 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 5.000,00 5.000,00
12 361 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 300.000,00 102.088.195,67 102.388.195,67
12 364 Ensino Superior 240.000,00 240.000,00
12 364 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 240.000,00 240.000,00
12 365 Educação Infantil 31.338.842,47 31.338.842,47
12 365 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 31.338.842,47 31.338.842,47
12 366 Educação de Jovens e Adultos 6.798.935,41 6.798.935,41
12 366 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 6.798.935,41 6.798.935,41
12 367 Educação Especial 8.513.000,00 8.513.000,00
12 367 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 8.513.000,00 8.513.000,00
13 Cultura 261.175,00 4.469.445,94 2.349.151,57 7.079.772,51
13 122 Administração Geral 284.734,07 284.734,07
13 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 284.734,07 284.734,07
13 392 Difusão Cultural 186.175,00 4.271.445,94 2.064.417,50 6.522.038,44
13 392 0011 TURISMO E CULTURA, CONECTANDO NOSSAS 186.175,00 4.271.445,94 2.064.417,50 6.522.038,44
HISTÓRIAS
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
13 695 Turismo 75.000,00 198.000,00 273.000,00
13 695 0011 TURISMO E CULTURA, CONECTANDO NOSSAS 75.000,00 198.000,00 273.000,00
HISTÓRIAS
14 Direitos da Cidadania 140.500,00 140.500,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 140.500,00 140.500,00
14 422 0017 INCLUSÃO, PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE 100.000,00 100.000,00
SOCIAL EM PROL DOS CIDADÃOS SANTANENSES
14 422 0018 CIDADE SEGURA 20.500,00 20.500,00
14 422 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL 20.000,00 20.000,00
DO MUNICIPIO DE SANTANA
15 Urbanismo 5.946.400,00 7.973.440,00 200.000,00 14.119.840,00
15 127 Ordenamento Territorial 100.000,00 100.000,00
15 127 0021 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 100.000,00 100.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.800.000,00 7.973.440,00 9.773.440,00
15 451 0004 CIDADE INTELIGENTE 1.500.000,00 7.873.440,00 9.373.440,00
15 451 0006 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 300.000,00 100.000,00 400.000,00
15 452 Serviços Urbanos 200.000,00 200.000,00
15 452 0026 DE OLHO NA CIDADE 200.000,00 200.000,00
15 482 Habitação Urbana 4.046.400,00 4.046.400,00
15 482 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 4.046.400,00 4.046.400,00
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
16 Habitação 900.000,00 8.432.731,68 9.332.731,68
16 451 Infra-Estrutura Urbana 400.000,00 4.932.731,68 5.332.731,68
16 451 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 400.000,00 4.932.731,68 5.332.731,68
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
16 482 Habitação Urbana 500.000,00 3.500.000,00 4.000.000,00
16 482 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 200.000,00 3.250.000,00 3.450.000,00
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
16 482 0021 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 300.000,00 250.000,00 550.000,00
17 Saneamento 4.740.000,00 12.380.000,00 17.120.000,00
17 452 Serviços Urbanos 200.000,00 250.000,00 450.000,00
17 452 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 200.000,00 250.000,00 450.000,00
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
17 512 Saneamento Básico Urbano 4.540.000,00 12.130.000,00 16.670.000,00
17 512 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E 50.000,00 50.000,00
SUSTENTABILIDADE PARA A VIDA
17 512 0021 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 50.000,00 50.000,00
17 512 0024 GESTÃO AMBIENTAL 4.440.000,00 12.130.000,00 16.570.000,00
18 Gestão Ambiental 1.000.000,00 100.000,00 1.100.000,00
18 127 Ordenamento Territorial 100.000,00 100.000,00
18 127 0013 ORDENAMENTO E INFRAESTRURA URBANA 100.000,00 100.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 650.000,00 100.000,00 750.000,00
18 541 0013 ORDENAMENTO E INFRAESTRURA URBANA 100.000,00 100.000,00
18 541 0024 GESTÃO AMBIENTAL 550.000,00 100.000,00 650.000,00
18 542 Controle Ambiental 250.000,00 250.000,00
18 542 0024 GESTÃO AMBIENTAL 250.000,00 250.000,00
20 Agricultura 547.950,00 547.950,00
20 605 Abastecimento 347.950,00 347.950,00
20 605 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E 347.950,00 347.950,00
TRABALHO
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 200.000,00 200.000,00
20 608 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E 200.000,00 200.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 06
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
TRABALHO
23 Comércio e Serviços 300.000,00 100.000,00 400.000,00
23 691 Promoção Comercial 300.000,00 100.000,00 400.000,00
23 691 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E 300.000,00 100.000,00 400.000,00
TRABALHO
26 Transporte 300.000,00 161.031,73 461.031,73
26 782 Transporte Rodoviário 300.000,00 161.031,73 461.031,73
26 782 0006 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 300.000,00 161.031,73 461.031,73
27 Desporto e Lazer 50.000,00 198.000,00 248.000,00
27 813 Lazer 50.000,00 198.000,00 248.000,00
27 813 0010 ESPORTE E LAZER COMO DIREITO SOCIAL E 50.000,00 198.000,00 248.000,00
QUALIDADE DE VIDA.
28 Encargos Especiais 4.621.886,23 4.621.886,23
28 846 Outros Encargos Especiais 4.621.886,23 4.621.886,23
28 846 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 4.621.886,23 4.621.886,23
99 Reserva de Contingência 7.187.753,34 36.573.117,01 43.760.870,35
99 997 Reserva do RPPS 36.573.117,01 36.573.117,01
99 997 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 36.573.117,01 36.573.117,01
99 999 Reserva de Contingência 7.187.753,34 7.187.753,34
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 7.187.753,34 7.187.753,34
TOTAL 111.990.061,03 217.483.429,91 223.768.156,73 553.241.647,67
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 10 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.144.968,00
Orgão: 10 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO Valor
Função 04 Administração 394.000,00
Orgão: 10 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor
Função 04 Administração 1.198.938,44
Orgão: 10 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Valor
Função 04 Administração 6.444.000,00
Função 08 Assistência Social 8.437.711,13
Função 14 Direitos da Cidadania 20.000,00
Orgão: 10 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Valor
Função 04 Administração 32.050.000,00
Orgão: 10 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 148.292.554,46
Orgão: 10 07 SECRETARIA MUN.ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO Valor
Função 04 Administração 6.293.322,00
Orgão: 10 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Valor
Função 04 Administração 1.000.000,00
Orgão: 10 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS Valor
Função 04 Administração 3.542.508,76
Função 15 Urbanismo 13.419.840,00
Função 16 Habitação 9.232.731,68
Função 17 Saneamento 17.020.000,00
Orgão: 10 10 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL E HABITAÇÃO Valor
Função 04 Administração 1.491.872,58
Função 15 Urbanismo 100.000,00
Função 16 Habitação 100.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 600.000,00
Orgão: 10 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Valor
Função 04 Administração 428.157,37
Função 20 Agricultura 347.950,00
Função 23 Comércio e Serviços 400.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 10 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 02 Judiciária 400.000,00
Função 04 Administração 10.840.000,00
Orgão: 10 13 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Valor
Função 09 Previdência Social 17.728.391,00
Função 99 Reserva de Contingência 36.573.117,01
Orgão: 10 14 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO Valor
Função 04 Administração 2.150.000,00
Função 15 Urbanismo 400.000,00
Função 26 Transporte 461.031,73
Orgão: 10 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Valor
Função 04 Administração 15.423.385,82
Função 28 Encargos Especiais 4.621.886,23
Orgão: 10 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA Valor
Função 04 Administração 631.652,25
Função 13 Cultura 6.806.772,51
Orgão: 10 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 179.896.571,80
Orgão: 10 18 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL Valor
Função 04 Administração 400.000,00
Orgão: 10 19 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO Valor
Função 04 Administração 700.000,00
Orgão: 10 20 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA Valor
Função 04 Administração 300.000,00
Orgão: 10 21 GUARDA MUNICIPAL Valor
Função 04 Administração 200.000,00
Função 06 Segurança Pública 100.000,00
Orgão: 10 22 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL Valor
Função 04 Administração 200.000,00
Função 14 Direitos da Cidadania 50.000,00
Orgão: 10 23 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE Valor
Função 04 Administração 179.500,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 10 23 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE Valor
Função 14 Direitos da Cidadania 20.500,00
Orgão: 10 24 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER Valor
Função 04 Administração 165.000,00
Função 27 Desporto e Lazer 248.000,00
Orgão: 10 25 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Valor
Função 04 Administração 150.000,00
Orgão: 10 26 SECR. MUN. EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES Valor
Função 04 Administração 100.000,00
Função 14 Direitos da Cidadania 50.000,00
Orgão: 10 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. Valor
Função 04 Administração 350.000,00
Função 13 Cultura 273.000,00
Orgão: 10 28 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA Valor
Função 04 Administração 300.000,00
Função 15 Urbanismo 200.000,00
Orgão: 10 29 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO ECONÔMICA Valor
Função 04 Administração 300.000,00
Função 11 Trabalho 100.000,00
Orgão: 10 30 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL - SEMAS Valor
Função 04 Administração 50.000,00
Orgão: 10 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Valor
Função 04 Administração 200.000,00
Função 20 Agricultura 100.000,00
Orgão: 10 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA - SANZEL Valor
Função 04 Administração 200.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 200.000,00
Orgão: 10 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMATICOS Valor
Função 04 Administração 300.000,00
Função 18 Gestão Ambiental 300.000,00
Orgão: 10 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SANPESC Valor
Função 04 Administração 200.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 10 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SANPESC Valor
Função 20 Agricultura 100.000,00
Orgão: 10 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA - STR Valor
Função 04 Administração 200.000,00
Função 11 Trabalho 100.000,00
Orgão: 10 36 SEC. MUN. EXTRAORDINARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMESI Valor
Função 04 Administração 150.000,00
Orgão: 10 40 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA Valor
Função 04 Administração 200.000,00
Função 17 Saneamento 100.000,00
Orgão: 10 99 RESERVA DE CONTIGENCIA Valor
Função 99 Reserva de Contingência 7.187.753,34
Orgão: 20 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA Valor
Função 01 Legislativa 11.376.531,56
TOTAL GERAL 553.241.647,67
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
10 01 GABINETE DO PREFEITO 1.144.968,00
10 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO 394.000,00
10 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1.198.938,44
10 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA 14.901.711,13
10 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 32.050.000,00
10 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 148.292.554,46
10 07 SECRETARIA MUN.ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 6.293.322,00
10 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO1.000.000,00
10 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS 43.215.080,44
10 10 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL E HABITAÇÃO2.291.872,58
10 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO1.176.107,37
10 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 11.240.000,00
10 13 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA 54.301.508,01
10 14 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO 3.011.031,73
10 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 20.045.272,05
10 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA 7.438.424,76
10 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 179.896.571,80
10 18 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 400.000,00
10 19 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO 700.000,00
10 20 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA300.000,00
10 21 GUARDA MUNICIPAL 300.000,00
10 22 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 250.000,00
10 23 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE 200.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 24 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER 413.000,00
10 25 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 150.000,00
10 26 SECR. MUN. EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES 150.000,00
10 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. 623.000,00
10 28 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA 500.000,00
10 29 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO ECONÔMICA 400.000,00
10 30 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL - SEMAS 50.000,00
10 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 300.000,00
10 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA - SANZEL 400.000,00
10 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMATICOS 600.000,00
10 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SANPESC300.000,00
10 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA - STR 300.000,00
10 36 SEC. MUN. EXTRAORDINARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMESI 150.000,00
10 40 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA 300.000,00
10 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 7.187.753,34
20 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 11.376.531,56
TOTAL 553.241.647,67
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 11.376.531,56
02 Judiciária 400.000,00
04 Administração 87.877.305,22
06 Segurança Pública 100.000,00
08 Assistência Social 8.437.711,13
09 Previdência Social 17.728.391,00
10 Saúde 148.292.554,46
11 Trabalho 200.000,00
12 Educação 179.896.571,80
13 Cultura 7.079.772,51
14 Direitos da Cidadania 140.500,00
15 Urbanismo 14.119.840,00
16 Habitação 9.332.731,68
17 Saneamento 17.120.000,00
18 Gestão Ambiental 1.100.000,00
20 Agricultura 547.950,00
23 Comércio e Serviços 400.000,00
26 Transporte 461.031,73
27 Desporto e Lazer 248.000,00
28 Encargos Especiais 4.621.886,23
99 Reserva de Contingência 43.760.870,35
TOTAL 553.241.647,67
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
3 FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.244.0022.2173.000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL CMAS 36.000,00
08.244.0022.2751.000 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 100.000,00
08.244.0022.2750.000 GESTÃO DO FEAS 634.000,00
08.244.0022.2622.000 PROMOÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 335.000,00
08.244.0022.2618.000 SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA 470.000,00
08.244.0022.2616.000 GESTÃO DA BOLSA FAMILIA 600.000,00
08.244.0022.2187.000 GESTÃO DO PROCADSUAS 316.000,00
08.244.0022.2617.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO(GESTÃO DO CRAS-PAIF-SCFV-SERV.BAS. EM DOMIC. PESSOAS DEF E IDOSAS) 581.069,13
08.244.0022.2171.000 GESTÃO DO SUAS IGD - SUAS 212.671,00
08.244.0022.2041.000 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 212.671,00
08.244.0020.2618.000 SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA 29.000,00
08.122.0001.2221.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.920.000,00
08.244.0022.2172.000 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 477.000,00
TOTAL 6.923.411,13
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
5 FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.302.0016.2110.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 1.738.868,90
10.302.0015.2048.000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 2.365.560,00
10.302.0015.2109.000 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS 1.151.670,00
10.302.0015.2145.000 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 31.225.698,06
10.305.0015.2915.000 MANUTENÇÃO DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE 2.696.612,00
10.303.0015.2121.000 MANUTENÇÃO DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO. 3.739.844,40
10.304.0015.2115.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 735.094,00
10.305.0015.2680.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.280.490,00
10.306.0015.2161.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. 60.320,20
10.301.0015.2913.000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER 500.000,00
10.122.0001.2111.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSELHO MUNICIPAL 100.000,00
08.244.0022.2622.000 PROMOÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 25.000,00
10.122.0001.2108.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMSA 2.095.000,00
10.301.0015.2122.000 MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE DA FAMILIA - ESF/ESB 7.424.000,00
10.301.0015.2088.000 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 12.558.242,00
10.301.0015.2112.000 MANUTENÇÃO DO PROPRAMA MAIS MÉDICOS E MÉDICOS PARA O BRASIL 736.600,00
10.301.0015.2118.000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 73.764.524,98
TOTAL 146.197.524,54
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
18 FUNDEBP-FUNDO DE DESENVOL.DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
TOTAL 0,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.365.0014.2067.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE - FUNDEB 70% 9.340.047,86
12.365.0014.2071.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE - FUNDEB 30% 10.330.718,86
12.365.0014.2083.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 5.568.312,42
12.365.0014.1080.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - FUNDEB 30% 25.000,00
12.365.0014.2093.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% 6.074.763,33
12.366.0014.2068.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB 70% 6.798.935,41
12.367.0014.2069.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL FUNDEB 70% 8.513.000,00
12.361.0014.2066.000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1° AO 9° ANO FUNDEB 70% 67.141.600,30
12.361.0014.2216.000 MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA - FUNDEB 30% 25.000,00
12.361.0014.2194.000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS - PAFEM - FUNDEB 30% 60.000,00
12.361.0014.2193.000 MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - FUNDEB 30% 60.000,00
12.361.0014.2070.000 MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1° AO 9° FUNDEB 30% 25.359.500,00
12.128.0014.2624.000 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 303.000,00
04.122.0001.2140.000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMART 142.000,00
TOTAL 139.741.878,18
Codigo Especificacao Categoria Função
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
08 Assistência Social 8.437.711,13
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 926.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 71.069,13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.855.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 697.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 32.671,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.123.329,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.582.642,00
09 Previdência Social 17.728.391,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 9.100.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.518.391,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.976.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 395.280,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 80.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 105.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 289.756,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 363.564,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.210.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 160.000,00
3.3.90.86.00 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 100.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 210.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 35.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00
10 Saúde 148.292.554,46
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.979.080,88
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 51.741.008,93
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.222.787,66
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.194.605,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.105.029,92
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 193.037,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.825.871,70
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 51.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.966.903,85
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18.819.707,48
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.669.875,53
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.413.646,51
99 Reserva de Contingência 36.573.117,01
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 36.573.117,01
Codigo Especificacao Categoria Função
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 2
TOTAL 211.031.773,60
Cod. Descrição DESPESA PREVISTA
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 19C
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Página 1
RECEITA PREVISTA
1 Recursos do Exercício Corrente 553.241.647,67 553.241.647,67
500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 178.634.457,52 178.634.457,52
501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 39.365,83 39.365,83
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 135.092.195,30 135.092.195,30
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 1.820.093,72 1.820.093,72
543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 2.687.589,16 2.687.589,16
550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 7.439.390,07 7.439.390,07
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 1.946.940,91 1.946.940,91
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 338.659,46 338.659,46
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 2.154.538,62 2.154.538,62
600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 62.373.006,89 62.373.006,89
601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 36.973.522,04 36.973.522,04
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 10.340.616,00 10.340.616,00
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 7.309.277,00 7.309.277,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 1.953.240,40 1.953.240,40
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 2.917.411,13 2.917.411,13
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 1.111.000,00 1.111.000,00
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 2.920.000,00 2.920.000,00
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 1.443.228,39 1.443.228,39
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 16.005.299,50 16.005.299,50
706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 15.019.949,73 15.019.949,73
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (Exerc.Corrente) 239.568,75 239.568,75
719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 764.417,50 764.417,50
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 289.340,01 289.340,01
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 8.376.000,00 8.376.000,00
752 Recursos Vinculados ao Trânsito (Exerc.Corrente) 511.031,73 511.031,73
760 Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas (Exerc.Corrente) 240.000,00 240.000,00
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 49.641.508,01 49.641.508,01
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 4.660.000,00 4.660.000,00
TOTAL 553.241.647,67 553.241.647,67
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 1
UNIDADE 01 GABINETE DO PREFEITO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A.
04 Administração 1.144.968,00
04 122 Administração Geral 1.144.968,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.144.968,00
2003 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO 1.144.968,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 618.283,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 526.685,00
TOTAL 1.144.968,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
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DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 2
UNIDADE 02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GABINETE DO VICE-PREFEITO
F.R.-C.A.
04 Administração 394.000,00
04 122 Administração Geral 394.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 394.000,00
2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DO GABINETE VICE 394.000,00
PREFEITO
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 212.760,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 181.240,00
TOTAL 394.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 3
UNIDADE 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R.-C.A.
04 Administração 1.198.938,44
04 122 Administração Geral 798.938,44
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 798.938,44
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA 798.938,44
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 269.426,44
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 229.512,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 001. 001 300.000,00
04 124 Controle Interno 400.000,00
04 124 0025 CONTROLE, EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL 400.000,00
2008 GESTÃO DO CONTROLE INTERNO 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
2611 GESTÃO DO PORTAL DA TRANSPARENCIA 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
2935 GESTÃO DA CORREGEDORIA 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
2939 GESTÃO DA OUVIDORIA 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
TOTAL 1.198.938,44
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 4
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A.
04 Administração 6.444.000,00
04 122 Administração Geral 6.444.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 6.444.000,00
2144 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMASC 6.444.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 3.505.960,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 2.928.040,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 001. 001 10.000,00
08 Assistência Social 1.489.300,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 85.000,00
08 241 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 85.000,00
SANTANA
2053 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO NO MUNICIPIO 85.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 85.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.259.300,00
08 244 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 1.259.300,00
SANTANA
2034 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA 253.300,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 150.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 70 - 100. 001 103.300,00
2198 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VINCULADOS À SEMASC 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 10.000,00
2666 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 50.000,00
2667 SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO POR ENTIDADES E ABRIGOS 926.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 476.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 100. 001 450.000,00
2938 PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 20.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 20.000,00
08 245 Serviços Socioassistenciais 60.000,00
08 245 0021 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 60.000,00
2944 LEVANTAMENTO DE PERFIL DOS USUÁRIOS - CAD ÚNICO 60.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 60.000,00
08 306 Alimentação e Nutrição 85.000,00
08 306 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 85.000,00
SANTANA
2943 SEGURANÇA ALIMENTAR 85.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 85.000,00
14 Direitos da Cidadania 20.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.000,00
14 422 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 20.000,00
SANTANA
2937 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE 20.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 20.000,00
TOTAL 7.953.300,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 5
UNIDADE 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
F.R.-C.A.
08 Assistência Social 6.948.411,13
08 122 Administração Geral 2.920.000,00
08 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.920.000,00
2221 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.920.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 66 - 500. 000 1.620.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 66 - 500. 000 1.300.000,00
08 244 Assistência Comunitária 4.028.411,13
08 244 0020 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 29.000,00
2618 SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA 29.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 66 - 500. 102 29.000,00
08 244 0022 ATENÇÃO AS POLÍTICAS DA ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE 3.999.411,13
SANTANA
2041 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS 212.671,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 66 - 515. 004 132.671,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 66 - 515. 004 80.000,00
2171 GESTÃO DO SUAS IGD - SUAS 212.671,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 66 - 500. 000 197.329,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 66 - 500. 000 15.342,00
2172 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 477.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 66 - 500. 001 477.000,00
2173 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL CMAS 36.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 66 - 500. 000 36.000,00
2187 GESTÃO DO PROCADSUAS 316.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 66 - 500. 000 306.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 66 - 500. 000 10.000,00
2616 GESTÃO DA BOLSA FAMILIA 600.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 66 - 500. 000 570.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 66 - 500. 000 30.000,00
2617 SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO(GESTÃO DO 581.069,13
CRAS-PAIF-SCFV-SERV.BAS. EM DOMIC. PESSOAS DEF E IDOSAS)
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 66 - 500. 000 155.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 66 - 512. 001 230.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 66 - 517. 001 191.069,13
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 66 - 517. 001 5.000,00
2618 SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA 470.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 66 - 500. 102 470.000,00
2622 PROMOÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 360.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 66 - 500. 000 350.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 66 - 500. 000 10.000,00
2750 GESTÃO DO FEAS 634.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 66 - 500. 001 634.000,00
2751 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 66 - 500. 000 100.000,00
TOTAL 6.948.411,13
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 6
UNIDADE 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
F.R.-C.A.
04 Administração 32.050.000,00
04 122 Administração Geral 32.050.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 6.500.000,00
2017 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS DA SEMAD 6.500.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 1.059.660,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 2.940.340,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 100. 024 2.500.000,00
04 122 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 25.550.000,00
1999 CONCURSO PÚBLICO 300.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 300.000,00
2018 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 24.650.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 16.781.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 7.869.000,00
2906 GESTÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS 300.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 300.000,00
2907 GESTÃO PATRIMONIAL 300.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 300.000,00
TOTAL 32.050.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 7
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA
F.R.-C.A.
10 Saúde 148.292.554,46
10 122 Administração Geral 2.210.000,00
10 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.210.000,00
2108 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMSA 2.110.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 300. 000 10.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 310. 000 1.540.800,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 310. 000 539.200,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 001. 967 5.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 310. 000 5.000,00
2111 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE 100.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 310. 000 10.800,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 310. 012 59.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 310. 012 30.200,00
10 301 Atenção Básica 97.088.396,90
10 301 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 97.088.396,90
SANTANA (SUS)
2088 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 12.558.242,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 310. 010 1.700.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 60 - 300. 000 2.846.238,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 60 - 300. 003 8.012.004,00
2112 MANUTENÇÃO DO PROPRAMA MAIS MÉDICOS E MÉDICOS PARA O BRASIL 736.600,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 310. 005 736.600,00
2118 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 75.869.554,90
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 310. 000 9.473.839,50
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 60 - 300. 000 14.488.898,57
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 60 - 300. 000 2.471.122,08
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 62 - 300. 000 339.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 60 - 300. 000 2.105.029,92
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 310. 000 8.070.307,73
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 60 - 300. 000 7.032.317,12
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 60 - 311. 000 3.116.365,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 62 - 300. 000 1.357.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 310. 000 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 60 - 300. 001 27.315.674,98
2122 MANUTENÇÃO ESTRATÉGICA DA SAÚDE DA FAMILIA - ESF 7.424.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 60 - 300. 000 6.000.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 60 - 300. 000 1.424.000,00
2913 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO - CER 500.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 310. 004 300.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 60 - 300. 000 200.000,00
10 301 0016 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE (SUAS) DO MUNICÍPIO DE 0,00
SANTANA
2088 MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS 0,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 62 - 300. 000 0,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 36.481.796,96
10 302 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 34.742.928,06
SANTANA (SUS)
2048 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO 2.365.560,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 310. 007 419.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 60 - 300. 000 1.553.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 310. 007 90.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 60 - 300. 000 303.560,00
2109 MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL- CAPS 1.151.670,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 310. 014 286.670,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 60 - 300. 000 630.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 60 - 300. 000 145.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 60 - 300. 000 90.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 8
UNIDADE 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA
F.R.-C.A.
2145 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 31.225.698,06
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 310. 709 1.320.525,50
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 60 - 300. 000 15.049.972,29
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 60 - 300. 000 370.947,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 310. 709 717.322,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 60 - 300. 000 6.632.083,71
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 60 - 300. 001 7.134.847,06
10 302 0016 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE (SUAS) DO MUNICÍPIO DE 1.738.868,90
SANTANA
2110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAMU 1.738.868,90
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 310. 006 294.690,90
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 60 - 300. 000 967.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 60 - 300. 000 457.178,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 60 - 300. 000 20.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.739.844,40
10 303 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 3.739.844,40
SANTANA (SUS)
2121 MANUTENÇÃO DE SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO. 3.739.844,40
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 310. 000 908.606,15
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 310. 000 773.997,85
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 60 - 300. 000 1.800.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 62 - 300. 000 257.240,40
10 304 Vigilância Sanitária 735.094,00
10 304 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 735.094,00
SANTANA (SUS)
2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 735.094,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 310. 008 113.842,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 60 - 300. 000 500.252,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 60 - 300. 000 121.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 7.977.102,00
10 305 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 7.977.102,00
SANTANA (SUS)
2680 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 5.280.490,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 310. 004 638.966,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 60 - 300. 000 535.680,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 60 - 300. 000 168.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 310. 004 958.524,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 60 - 300. 000 456.320,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 60 - 311. 000 2.523.000,00
2915 MANUTENÇÃO DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE 2.696.612,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 310. 004 200.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 60 - 300. 000 1.257.450,48
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 60 - 300. 000 1.071.161,52
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 60 - 300. 000 168.000,00
10 306 Alimentação e Nutrição 60.320,20
10 306 0015 ATENÇÃO INTEGRAL DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 60.320,20
SANTANA (SUS)
2161 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 60.320,20
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 310. 000 25.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 310. 000 5.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 60 - 300. 000 30.320,20
TOTAL 148.292.554,46
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 9
UNIDADE 07 SECRETARIA MUN.ESPECIAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO E GESTÃO
F.R.-C.A.
04 Administração 6.293.322,00
04 122 Administração Geral 6.293.322,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.143.322,00
2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMGOV 2.143.322,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 1.167.393,88
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 975.928,12
04 122 0012 GESTÃO INTEGRADORA 4.150.000,00
2582 GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA PMS 150.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 150.000,00
2933 GESTÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE 4.000.000,00
SANTANA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 4.000.000,00
TOTAL 6.293.322,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 10
UNIDADE 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
F.R.-C.A.
04 Administração 1.000.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 250.000,00
04 121 0012 GESTÃO INTEGRADORA 250.000,00
2155 GESTÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 001 50.000,00
2170 MONITORAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 001 50.000,00
2174 GESTÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 001 50.000,00
2175 GESTÃO DA POLITICA DE INOVAÇÃO MUNICIPAL 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 001 50.000,00
2178 GESTÃO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 001 50.000,00
04 122 Administração Geral 750.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 750.000,00
2869 MANUTENÇÃO ADMIISTRATIVA DA SEMPLA 750.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 - 001. 001 405.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 001 195.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 1 . 50 - 001. 001 150.000,00
TOTAL 1.000.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 11
UNIDADE 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
F.R.-C.A.
04 Administração 3.542.508,76
04 122 Administração Geral 3.542.508,76
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 3.542.508,76
2051 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMOP 3.542.508,76
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 1.723.344,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 1.190.256,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 001. 708 239.568,75
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 75 - 001. 001 289.340,01
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
15 Urbanismo 13.419.840,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 9.373.440,00
15 451 0004 CIDADE INTELIGENTE 9.373.440,00
2090 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MONITORAMENTO DE VIAS INTERNET 9.373.440,00
E PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 1.500.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 75 - 001. 001 7.873.440,00
15 482 Habitação Urbana 4.046.400,00
15 482 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E SUSTENTABILIDADE PARA A 4.046.400,00
VIDA
2087 GESTÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Capina, limpeza, 4.046.400,00
Canais
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 4.046.400,00
16 Habitação 9.232.731,68
16 451 Infra-Estrutura Urbana 5.332.731,68
16 451 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E SUSTENTABILIDADE PARA A 5.332.731,68
VIDA
2092 PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS 2.382.731,68
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 200.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 100. 001 666.803,73
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 70 - 100. 000 338.728,39
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 70 - 100. 001 1.177.199,56
2695 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 2.950.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 100. 000 250.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 100. 001 1.000.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 70 - 100. 001 1.500.000,00
16 482 Habitação Urbana 3.900.000,00
16 482 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E SUSTENTABILIDADE PARA A 3.450.000,00
VIDA
2673 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSARELAS 3.450.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 200.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 100. 000 250.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 100. 001 1.500.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 70 - 100. 001 1.500.000,00
16 482 0021 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 450.000,00
2165 CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES 450.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 100. 000 200.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 100. 000 250.000,00
17 Saneamento 17.020.000,00
17 452 Serviços Urbanos 450.000,00
17 452 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E SUSTENTABILIDADE PARA A 450.000,00
VIDA
2676 SISTEMAS DE MACRODRENAGEM 450.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 100. 001 200.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 100. 000 250.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 12
UNIDADE 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS
F.R.-C.A.
17 512 Saneamento Básico Urbano 16.570.000,00
17 512 0024 GESTÃO AMBIENTAL 16.570.000,00
2086 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO 16.570.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 4.440.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 100. 036 12.130.000,00
TOTAL 43.215.080,44
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 13
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL E HABITAÇÃO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNIC.MEIO AMBIENTE, DESENVOL.URBANO E HABITAÇÃO
F.R.-C.A.
04 Administração 1.491.872,58
04 122 Administração Geral 1.491.872,58
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 1.491.872,58
2095 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMDUH 1.491.872,58
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 1.224.172,58
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 67.700,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 001. 967 200.000,00
15 Urbanismo 100.000,00
15 127 Ordenamento Territorial 100.000,00
15 127 0021 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 100.000,00
2930 REGULAÇÃO FUNDIÁRIA 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
16 Habitação 100.000,00
16 482 Habitação Urbana 100.000,00
16 482 0021 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 100.000,00
2661 GESTÃO DE HABITAÇÃO 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
18 Gestão Ambiental 600.000,00
18 127 Ordenamento Territorial 100.000,00
18 127 0013 ORDENAMENTO E INFRAESTRURA URBANA 100.000,00
2102 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS URBANAS 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 400.000,00
18 541 0013 ORDENAMENTO E INFRAESTRURA URBANA 100.000,00
2660 GESTÃO TERRITORIAL E CONROLE URBANO 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
18 541 0024 GESTÃO AMBIENTAL 300.000,00
2052 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
2098 LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
2199 BEM ESTAR ANIMAL 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
18 542 Controle Ambiental 100.000,00
18 542 0024 GESTÃO AMBIENTAL 100.000,00
2076 GESTÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
TOTAL 2.291.872,58
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 14
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNIC.DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOLIDÁRIO
F.R.-C.A.
04 Administração 428.157,37
04 122 Administração Geral 428.157,37
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 428.157,37
2072 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVAS DA SEMDES 428.157,37
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 231.204,97
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 146.952,40
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 001. 001 50.000,00
20 Agricultura 347.950,00
20 605 Abastecimento 347.950,00
20 605 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO 347.950,00
2942 GESTÃO E MANUTENÇÃO DE FEIRAS 347.950,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 100. 001 347.950,00
23 Comércio e Serviços 400.000,00
23 691 Promoção Comercial 400.000,00
23 691 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO 400.000,00
2658 GESTÃO E FOMENTO DO COMÉRCIO, INDUSTRIA, EMPREENDEDORISMO E 400.000,00
ECONOMIA SOLIDÁRIA
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 001. 001 300.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 70 - 100. 001 100.000,00
TOTAL 1.176.107,37
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 15
UNIDADE 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
F.R.-C.A.
02 Judiciária 400.000,00
02 061 Ação Judiciária 400.000,00
02 061 0003 GESTÃO E GOVERNANÇA JURÍDICA COM TRANSPARÊNCIA 400.000,00
2188 ACESSORAMENTO ADMINISTRATIVO JURÍDICOS 200.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 200.000,00
2190 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL 200.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 200.000,00
04 Administração 10.600.000,00
04 122 Administração Geral 10.600.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 10.600.000,00
2105 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA 10.600.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 8.940.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 1.660.000,00
TOTAL 11.000.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 16
UNIDADE 12 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA
F.R.-C.A.
04 Administração 240.000,00
04 122 Administração Geral 240.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 240.000,00
2697 FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA 240.000,00
-FUNDOPGM
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 76 - 001. 760 240.000,00
TOTAL 240.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 17
UNIDADE 13 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 INSTITUTO DE PREVIÊNCIA DO MUNIC.DE SANTANA/PREVIDENCIÁRIO
F.R.-C.A.
09 Previdência Social 17.728.391,00
09 271 Previdência Básica 17.728.391,00
09 271 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 3.660.000,00
2195 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTANA PREV ( TAXA Adm 3,6% ) 3.660.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 80 - 600. 000 30.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 80 - 612. 000 2.371.680,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 80 - 612. 000 1.158.320,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 80 - 600. 000 100.000,00
09 271 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 14.068.391,00
2129 MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 12.968.391,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 80 - 600. 000 12.643.391,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 80 - 600. 000 325.000,00
2196 EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONTINUADA 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 80 - 600. 000 100.000,00
2197 POLÍTICA DE INVESTIMENTO 1.000.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 80 - 600. 000 1.000.000,00
99 Reserva de Contingência 36.573.117,01
99 997 Reserva do RPPS 36.573.117,01
99 997 0007 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 36.573.117,01
2997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RPPS 36.573.117,01
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 01. 80 - 600. 000 36.573.117,01
TOTAL 54.301.508,01
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 18
UNIDADE 14 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO
F.R.-C.A.
04 Administração 2.150.000,00
04 122 Administração Geral 2.150.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 2.150.000,00
2131 MANUTENÇÃO DAS ATIVDADES ADMINISTRITIVAS DA STTRANS 2.150.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 1.500.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 300.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 75 - 400. 000 150.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 75 - 400. 000 100.000,00
15 Urbanismo 400.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 400.000,00
15 451 0006 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 400.000,00
2585 GESTÃO DA ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE 400.000,00
SANTANA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 420. 000 300.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 75 - 400. 000 100.000,00
26 Transporte 461.031,73
26 782 Transporte Rodoviário 461.031,73
26 782 0006 TRÂNSITO INTELIGENTE, SEGURO E ORGANIZADO 461.031,73
2133 PROMOÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO DO MUNICIPIO 461.031,73
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 450. 000 300.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 75 - 400. 000 161.031,73
TOTAL 3.011.031,73
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 19
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
F.R.-C.A.
04 Administração 15.423.385,82
04 122 Administração Geral 13.922.385,82
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 13.922.385,82
2025 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMFAZ 13.922.385,82
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 9.456.761,64
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 3.848.711,68
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 001. 001 566.912,50
04 123 Administração Financeira 1.501.000,00
04 123 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 1.501.000,00
2031 ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL 901.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 500.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 001. 001 401.000,00
2212 GESTÃO FINANCEIRA 300.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 300.000,00
2214 TRANSPARÊNCIA FISCAL E CONTROLE SOCIAL 300.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 300.000,00
28 Encargos Especiais 4.621.886,23
28 846 Outros Encargos Especiais 4.621.886,23
28 846 0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO 4.621.886,23
2210 GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA 4.621.886,23
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 4.621.886,23
TOTAL 20.045.272,05
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 20
UNIDADE 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUCIÍPIO DE SANTANA
F.R.-C.A.
04 Administração 631.652,25
04 122 Administração Geral 631.652,25
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 631.652,25
2492 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANCULT 631.652,25
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 564.235,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 34.287,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 33.130,25
13 Cultura 4.457.620,94
13 392 Difusão Cultural 4.457.620,94
13 392 0011 TURISMO E CULTURA, CONECTANDO NOSSAS HISTÓRIAS 4.457.620,94
2136 TEATRO MUNICIPAL 5.250,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 5.250,00
2186 PROMOÇÃO DE FOMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO 4.441.345,94
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 110. 004 2.357.732,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 149.900,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 967 20.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 100. 002 104.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 100. 024 1.375.299,50
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 110. 004 250.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 70 - 110. 004 183.914,44
2615 CALENDÁRIO DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO DE SANTANA 11.025,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 11.025,00
TOTAL 5.089.273,19
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 21
UNIDADE 16 FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA
F.R.-C.A.
13 Cultura 2.349.151,57
13 122 Administração Geral 284.734,07
13 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 284.734,07
2219 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FUNDO DE 284.734,07
CULTURA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 284.734,07
13 392 Difusão Cultural 2.064.417,50
13 392 0011 TURISMO E CULTURA, CONECTANDO NOSSAS HISTÓRIAS 2.064.417,50
2220 PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS ARTÍSTICAS DO FUNDO DE 2.064.417,50
CULTURA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 100. 011 1.300.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 71 - 100. 011 764.417,50
TOTAL 2.349.151,57
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 22
UNIDADE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R.-C.A.
12 Educação 40.296.693,62
12 122 Administração Geral 28.362.657,34
12 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 28.362.657,34
2059 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DAS ATIVIDADES DA SEME 28.362.657,34
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 200. 000 14.202.164,56
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 200. 000 9.345.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 56 - 200. 711 1.060.492,78
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 110. 004 2.635.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 200. 000 20.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 70 - 110. 004 1.100.000,00
12 306 Alimentação e Nutrição 1.946.940,91
12 306 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 1.946.940,91
2060 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO NA ESCOLA - 1.946.940,91
PNAE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 55 - 200. 001 1.946.940,91
12 361 Ensino Fundamental 9.747.095,37
12 361 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 5.000,00
2080 MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 5.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 200. 000 5.000,00
12 361 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 9.742.095,37
1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 400.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 200. 000 400.000,00
1981 MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DAS ESCOLAS 300.000,00
PÚBLICAS MUNICIPAIS
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 001. 001 300.000,00
2061 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - 338.659,46
PNATE
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 55 - 200. 005 328.659,46
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 55 - 200. 005 10.000,00
2063 MANUTENÇÃO DA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 7.439.390,07
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 55 - 200. 002 7.429.390,07
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 55 - 200. 002 10.000,00
2080 MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 50.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 200. 000 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 200. 000 40.000,00
2489 PROGRAMA DE INVESTIMENTOS COORDENADO PELO GOVERNO 100.000,00
FEDERAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 200. 000 100.000,00
2559 GERÊNCIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DA EDUCAÇÃO 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 200. 000 10.000,00
2599 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI 1.060.492,78
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 56 - 200. 711 1.060.492,78
2670 PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR/FNDE 33.553,06
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 56 - 200. 711 33.553,06
2671 PASSE LIVRE ESCOLAR MUNICIPAL 10.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 200. 000 10.000,00
12 364 Ensino Superior 240.000,00
12 364 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 240.000,00
2065 MANUTENÇÃO ADM. DO POLO UNIVERSIDADE - UAB 60.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 200. 000 50.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 200. 000 10.000,00
2146 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS 180.000,00
MUNICIPAIS - PAFEM
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 200. 000 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 200. 000 80.000,00
TOTAL 40.296.693,62
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 23
UNIDADE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 FUNDODE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB/P
F.R.-C.A.
12 Educação 139.599.878,18
12 128 Formação de Recursos Humanos 303.000,00
12 128 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 303.000,00
2624 FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO 303.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 54 - 220. 953 303.000,00
12 361 Ensino Fundamental 92.646.100,30
12 361 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 92.646.100,30
2066 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1° AO 9° ANO FUNDEB 70% 67.141.600,30
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 54 - 220. 951 36.041.600,30
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 54 - 220. 951 31.100.000,00
2070 MANUTENÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1° AO 9° FUNDEB 30% 25.359.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 54 - 220. 000 1.000.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 54 - 250. 000 16.889.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 54 - 250. 000 6.674.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 54 - 220. 953 296.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 54 - 250. 000 500.000,00
2193 MANUTENÇÃO ADM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS - FUNDEB 30% 60.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 54 - 210. 957 60.000,00
2194 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS 60.000,00
MUNICIPAIS - PAFEM - FUNDEB 30%
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 54 - 200. 714 60.000,00
2216 MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA - FUNDEB 30% 25.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 54 - 210. 957 25.000,00
12 365 Educação Infantil 31.338.842,47
12 365 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 31.338.842,47
1080 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - FUNDEB 30% 25.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 54 - 250. 000 25.000,00
2067 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRE - FUNDEB 70% 9.340.047,86
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 54 - 210. 956 8.130.001,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 54 - 210. 956 910.046,86
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 54 - 210. 956 300.000,00
2071 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRE - FUNDEB 30% 10.330.718,86
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 54 - 210. 957 7.630.672,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 54 - 210. 957 455.023,43
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 54 - 210. 957 1.660.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 54 - 210. 957 130.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 54 - 210. 957 455.023,43
2083 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 70% 5.568.312,42
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 54 - 210. 956 3.477.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 54 - 210. 956 1.881.312,42
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 54 - 210. 956 210.000,00
2093 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% 6.074.763,33
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 54 - 210. 957 3.905.073,84
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 54 - 210. 957 510.276,74
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 54 - 210. 957 1.503.990,75
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 54 - 210. 957 155.422,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 6.798.935,41
12 366 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 6.798.935,41
2068 MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB 70% 6.798.935,41
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 54 - 220. 952 6.738.935,41
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 54 - 220. 952 60.000,00
12 367 Educação Especial 8.513.000,00
12 367 0014 CIDADE ALFABETIZADA, EDUCADORA E INCLUSIVA 8.513.000,00
2069 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL FUNDEB 70% 8.513.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 54 - 240. 201 8.213.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 54 - 240. 201 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 24
UNIDADE 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 02 FUNDODE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB/P
F.R.-C.A.
TOTAL 139.599.878,18
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 25
UNIDADE 18 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
F.R.-C.A.
04 Administração 400.000,00
04 122 Administração Geral 400.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00
2140 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMART 300.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 162.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 138.000,00
04 122 0012 GESTÃO INTEGRADORA 100.000,00
2905 IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE CONSULTA E PARTICIPAÇÃO 100.000,00
POPULAR
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
TOTAL 400.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 26
UNIDADE 19 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
F.R.-C.A.
04 Administração 700.000,00
04 122 Administração Geral 400.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 400.000,00
2151 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMTEC 400.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 216.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 184.000,00
04 126 Tecnologia da Informação 300.000,00
04 126 0004 CIDADE INTELIGENTE 300.000,00
2613 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO, 100.000,00
COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
2940 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
2941 FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO 100.000,00
E TELECOMUNICAÇÕES
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
TOTAL 700.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 27
UNIDADE 20 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE REP MUNICIPAL EM BRASILIA
F.R.-C.A.
04 Administração 300.000,00
04 122 Administração Geral 300.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00
2653 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SERB 300.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 161.800,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 138.200,00
TOTAL 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 28
UNIDADE 21 GUARDA MUNICIPAL
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 GUARDA MUNICIPAL
F.R.-C.A.
04 Administração 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00
2475 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA GCM 200.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 108.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 92.000,00
06 Segurança Pública 100.000,00
06 181 Policiamento 100.000,00
06 181 0018 CIDADE SEGURA 100.000,00
1911 CONTRATAÇÃO DA GCM 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 50.000,00
2910 GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 50.000,00
TOTAL 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 29
UNIDADE 22 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL EXT. DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
F.R.-C.A.
04 Administração 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00
2889 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANPIR 200.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 108.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 92.000,00
14 Direitos da Cidadania 50.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 50.000,00
14 422 0017 INCLUSÃO, PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL EM PROL DOS 50.000,00
CIDADÃOS SANTANENSES
2791 MANUTENÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE IGUALDADE 25.000,00
RACIAL
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 25.000,00
2953 GESTÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE IGUALDADE RACIAL 25.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 25.000,00
TOTAL 250.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 30
UNIDADE 23 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA EXTRAORDINARIA DE JUVENTUDE
F.R.-C.A.
04 Administração 179.500,00
04 122 Administração Geral 179.500,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 179.500,00
2654 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SANJUV 179.500,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 108.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 71.500,00
14 Direitos da Cidadania 20.500,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.500,00
14 422 0018 CIDADE SEGURA 20.500,00
2934 GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA JUVENTUDE 20.500,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 20.500,00
TOTAL 200.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 31
UNIDADE 24 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINARIA DE DESPORTO E LAZER
F.R.-C.A.
04 Administração 165.000,00
04 122 Administração Geral 165.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 165.000,00
2485 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANDEL 165.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 89.100,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 75.900,00
27 Desporto e Lazer 248.000,00
27 813 Lazer 248.000,00
27 813 0010 ESPORTE E LAZER COMO DIREITO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA. 248.000,00
2487 PROMOÇÃO DO DESPORTO E LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTANA 248.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 50.000,00
3. 3 50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 100. 001 198.000,00
TOTAL 413.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 32
UNIDADE 25 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
F.R.-C.A.
04 Administração 150.000,00
04 122 Administração Geral 150.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 150.000,00
2994 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRET. RELAÇAÕES INST. 150.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 81.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 69.000,00
TOTAL 150.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 33
UNIDADE 26 SECR. MUN. EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECR. MUN.EXTRAORDINÁRIA DE POL.PÚBLICAS PARA AS MULHERES
F.R.-C.A.
04 Administração 100.000,00
04 122 Administração Geral 100.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 100.000,00
2995 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SPPMS 100.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 54.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 16.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 111 30.000,00
14 Direitos da Cidadania 50.000,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 50.000,00
14 422 0017 INCLUSÃO, PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE SOCIAL EM PROL DOS 50.000,00
CIDADÃOS SANTANENSES
2586 APOIO E ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 25.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 001 25.000,00
2589 PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 25.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 001 25.000,00
TOTAL 150.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 34
UNIDADE 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
F.R.-C.A.
04 Administração 350.000,00
04 122 Administração Geral 350.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 350.000,00
2682 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SANTUR 350.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 108.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 92.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 001. 001 150.000,00
13 Cultura 273.000,00
13 695 Turismo 273.000,00
13 695 0011 TURISMO E CULTURA, CONECTANDO NOSSAS HISTÓRIAS 273.000,00
2912 FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL 273.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 75.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 70 - 100. 001 198.000,00
TOTAL 623.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 35
UNIDADE 28 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 AGÊNCIA REGULADORA DE SERV.PÚBLICOS DELEGADAS MUN.DE SANTANA
F.R.-C.A.
04 Administração 300.000,00
04 130 Administração de Concessões 300.000,00
04 130 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00
2888 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANSERV 300.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 135.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 115.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 001. 001 50.000,00
15 Urbanismo 200.000,00
15 452 Serviços Urbanos 200.000,00
15 452 0026 DE OLHO NA CIDADE 200.000,00
2972 GESTÃO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 200.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 200.000,00
TOTAL 500.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 36
UNIDADE 29 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO ECONÔMICA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO ECONÔMICA
F.R.-C.A.
04 Administração 300.000,00
04 122 Administração Geral 300.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00
2877 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMEC 300.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 135.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 115.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 001. 001 50.000,00
11 Trabalho 100.000,00
11 333 Empregabilidade 100.000,00
11 333 0027 SANTANA FORTE 100.000,00
2191 ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO ECOMONÔMICO DE SANTANA 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
TOTAL 400.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 37
UNIDADE 30 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL - SEMAS
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL - SEMAS
F.R.-C.A.
04 Administração 50.000,00
04 122 Administração Geral 50.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 50.000,00
2870 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMAS 50.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 44.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 6.000,00
TOTAL 50.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 38
UNIDADE 31 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
F.R.-C.A.
04 Administração 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00
2871 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SEMAG 200.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 - 001. 001 162.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 001 38.000,00
20 Agricultura 100.000,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 100.000,00
20 608 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO 100.000,00
2945 PROMOÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE SANTANA 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 001 100.000,00
TOTAL 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 39
UNIDADE 32 SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA - SANZEL
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA - SANZEL
F.R.-C.A.
04 Administração 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00
2455 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANZEL 200.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 108.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 92.000,00
18 Gestão Ambiental 200.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 200.000,00
18 541 0024 GESTÃO AMBIENTAL 200.000,00
2177 GESTÃO DA ZELADORIA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTANA 200.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 70 - 100. 002 100.000,00
TOTAL 400.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 40
UNIDADE 33 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMATICOS
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMATICOS
F.R.-C.A.
04 Administração 300.000,00
04 122 Administração Geral 300.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 300.000,00
2457 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA DEFESA CIVIL 300.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 - 001. 001 296.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 001 4.000,00
18 Gestão Ambiental 300.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 150.000,00
18 541 0024 GESTÃO AMBIENTAL 150.000,00
2952 PREPARAÇÃO PARA EMERGÊNCIA E DESASTRE 150.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 001 150.000,00
18 542 Controle Ambiental 150.000,00
18 542 0024 GESTÃO AMBIENTAL 150.000,00
2951 GESTÃO DE RESPOSTA A DESASTRES E EVENTOS CLIMÁTICOS CRÍTICOS 150.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 001 150.000,00
TOTAL 600.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 41
UNIDADE 34 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SANPESC
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA - SANPESC
F.R.-C.A.
04 Administração 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00
2874 MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA - SANPESC 200.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 - 001. 001 162.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 001 38.000,00
20 Agricultura 100.000,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 100.000,00
20 608 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO 100.000,00
2946 FORTALECIMENTO DA PESCA E AQUICULTURA 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 001 100.000,00
TOTAL 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 42
UNIDADE 35 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA - STR
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E RENDA - STR
F.R.-C.A.
04 Administração 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00
2215 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA STR 200.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 1 . 50 - 001. 001 162.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 001 38.000,00
11 Trabalho 100.000,00
11 122 Administração Geral 100.000,00
11 122 0009 ECONOMIA SOLIDÁRIA E GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO 100.000,00
2185 PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO SANTANA 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 1 . 50 - 001. 001 100.000,00
TOTAL 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 43
UNIDADE 36 SEC. MUN. EXTRAORDINARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMESI
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 SEC. MUN. EXTRAORDINARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMESI
F.R.-C.A.
04 Administração 150.000,00
04 122 Administração Geral 150.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 150.000,00
2876 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA - SEMESI 150.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 81.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 69.000,00
TOTAL 150.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 44
UNIDADE 40 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTANA
F.R.-C.A.
04 Administração 200.000,00
04 122 Administração Geral 200.000,00
04 122 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 200.000,00
2484 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CODESAN 200.000,00
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 108.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 92.000,00
17 Saneamento 100.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 100.000,00
17 512 0008 INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE URBANA E SUSTENTABILIDADE PARA A 50.000,00
VIDA
2949 SANEAMENTO - ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NAS COMUNIDADES 50.000,00
LOCAIS
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 50.000,00
17 512 0021 HABITAÇÃO LEGAL “REALIZANDO SONHO” 50.000,00
1941 PPI- CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULARES 50.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 50.000,00
TOTAL 300.000,00
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 45
UNIDADE 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
ORGÃO 10 PODER EXECUTIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 RESERVA
F.R.-C.A.
99 Reserva de Contingência 7.187.753,34
99 999 Reserva de Contingência 7.187.753,34
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 7.187.753,34
2999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 7.187.753,34
9. 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 01. 50 - 001. 001 7.187.753,34
TOTAL 7.187.753,34
MUNICIPIO DE SANTANA
AV SANTANA - CNPJ:23066640/0001-08
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DESPESA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Quadro 03
POR ATIVIDADE E PROJETO SEGUNDO OS GRUPOS Página 46
UNIDADE 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
ORGÃO 20 PODER LEGISLATIVO
Cod Descrição
Grupo de Despesa
Valor
Funcional Programática
SUBUNID 01 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA
F.R.-C.A.
01 Legislativa 11.376.531,56
01 031 Ação Legislativa 11.376.531,56
01 031 0001 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO 11.276.531,56
2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA 11.276.531,56
MUNICIPAL
3. 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 01. 50 - 001. 001 6.027.892,98
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 4.084.843,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 002 205.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 6.235,58
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 75 - 001. 001 502.560,00
4. 4 90 INVESTIMENTOS 0 01. 50 - 001. 001 450.000,00
01 031 0002 TRANSPARÊNCIA E MODERNIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA 100.000,00
2156 GESTÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL 100.000,00
3. 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 01. 50 - 001. 001 100.000,00
TOTAL 11.376.531,56
Despesa por Grupo Fiscal Seguridade Empresas Total
Social
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Quadro 05
SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Página 1
3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.107.708,07 160.107.708,07
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 149.951.976,15 1.386.000,00 151.337.976,15
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 INVESTIMENTOS 10.736.753,38 103.300,00 10.840.053,38
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.187.753,34 7.187.753,34
SUB TOTAL 329.473.490,94
ADMINISTRAÇAO INDIRETA
3 DESPESAS CORRENTES
3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.262.553,47 6.162.892,98 95.425.446,45
3 DESPESAS CORRENTES
3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.043.939,08 7.562.790,15 52.606.729,23
4 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 INVESTIMENTOS 38.662.864,04 500.000,00 39.162.864,04
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 36.573.117,01 36.573.117,01
SUB TOTAL 209.542.473,60 14.225.683,13 223.768.156,73
327.984.190,94 1.489.300,00
TOTAL GERAL 327.984.190,94 211.031.773,60 14.225.683,13 553.241.647,67
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 68.186.698,80 17.046.674,70
 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 3.056.666,68 764.166,67
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.614.964,12 403.741,03
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 40.356.001,72 10.089.000,43
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 23.159.066,28 5.789.766,57
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 122.860.768,36 30.715.192,09
 2.1 - Cota-Parte FPM 61.294.111,01 15.323.527,75
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 56.141.048,33 14.035.262,08
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 5.153.062,68 1.288.265,67
 2.2 - Cota-Parte ICMS 48.271.100,24 12.067.775,06
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 111.361,44 27.840,36
 2.4 - Cota-Parte ITR 2.640,02 660,01
 2.5 - Cota-Parte IPVA 13.181.555,65 3.295.388,91
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 191.047.467,16 47.761.866,79
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 23.368.840,59
 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 11.128.209,66
 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 9.581.519,52
 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 22.272,28
 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 528,00
 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 2.636.311,13
 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 139.599.878,18
 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 135.092.195,30
 5.1.1 - Principal 134.716.771,30
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 375.424,00
 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
 5.2.1 - Principal 0,00
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.820.093,72
 5.3.1 - Principal 1.820.093,72
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.687.589,16
 5.4.1 - Principal 2.687.589,16
 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 111.347.930,71
 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 111.347.930,71
 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 91.322.344,73
 7.1 - Educação Infantil 22.939.309,02
 7.2 - Ensino Fundamental 53.431.100,30
 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 6.738.935,41
 7.4 - Educação Especial 8.213.000,00
 7.5 - Administração Geral 0,00
8. OUTRAS DESPESAS 47.541.533,45
 8.1 - Educação Infantil 8.259.533,45
 8.2 - Ensino Fundamental 38.759.000,00
 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 20.000,00
 8.4 - Educação Especial 200.000,00
 8.5 - Administração Geral 0,00
 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00
 8.7 - Outras 303.000,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 138.863.878,18
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 88.930.755,57
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 135.092.195,30
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.820.093,72
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 2.687.589,16
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 1.820.093,72
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 455.023,43
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 64,95
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 100,00
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 25,00
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 24.382.164,56
 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 575.000,00
 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 23.567.164,56
 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00
 20.7 - OUTRAS 240.000,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 159.474.359,86
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 111.347.930,71
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 48.126.429,15
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,19
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 11.879.529,06
 27.1 - Salário-Educação 7.439.390,07
 27.2 - PDDE 0,00
 27.3 - PNAE 1.946.940,91
 27.4 - PNATE 338.659,46
 27.5 - Outras Transferências do FNDE 2.154.538,62
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 0,00
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 11.879.529,06
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 9.172.095,37
35. ENSINO MÉDIO 0,00
36. ENSINO SUPERIOR 0,00
37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
40. OUTRAS 6.742.433,69
41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 15.914.529,06
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Quadro 17
Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 68.186.698,80 10.228.004,82
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 3.056.666,68 458.500,00
 1.1.1 - IPTU 2.060.217,05 309.032,56
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 996.449,63 149.467,44
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.614.964,12 242.244,62
 1.2.1 - ITBI 1.589.788,56 238.468,28
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 25.175,56 3.776,33
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 40.356.001,72 6.053.400,26
 1.3.1 - ISS 39.485.948,20 5.922.892,23
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 870.053,52 130.508,03
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 23.159.066,28 3.473.859,94
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 117.707.705,68 17.656.155,85
 2.1 - Cota-Parte FPM 56.141.048,33 8.421.157,25
 2.2 - Cota-Parte ITR 2.640,02 396,00
 2.3 - Cota-Parte IPVA 13.181.555,65 1.977.233,35
 2.4 - Cota-Parte ICMS 48.271.100,24 7.240.665,04
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 111.361,44 16.704,22
 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 185.894.404,48 27.884.160,67
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 19.462.747,23
 4.1.1 - Despesas Correntes 19.362.747,23
 4.1.2 - Despesas de Capital 100.000,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 3.128.208,90
 4.2.1 - Despesas Correntes 3.128.208,90
 4.2.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 1.682.604,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 1.682.604,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 113.842,00
 4.4.1 - Despesas Correntes 113.842,00
 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.797.490,00
 4.5.1 - Despesas Correntes 1.797.490,00
 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 30.000,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 30.000,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
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Quadro 17
Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 2.210.000,00
 4.7.1 - Despesas Correntes 2.200.000,00
 4.7.2 - Despesas de Capital 10.000,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 28.424.892,13
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 540.731,46
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 15,29
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 118.949.662,33
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 116.996.421,93
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 1.953.240,40
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 118.949.662,33
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 76.707.649,67
 9.1.1 - Despesas Correntes 49.391.974,69
 9.1.2 - Despesas de Capital 27.315.674,98
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 33.353.588,06
 9.2.1 - Despesas Correntes 26.218.741,00
 9.2.2 - Despesas de Capital 7.134.847,06
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 2.057.240,40
 9.3.1 - Despesas Correntes 2.057.240,40
 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 621.252,00
 9.4.1 - Despesas Correntes 621.252,00
 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6.179.612,00
 9.5.1 - Despesas Correntes 3.656.612,00
 9.5.2 - Despesas de Capital 2.523.000,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 30.320,20
 9.6.1 - Despesas Correntes 30.320,20
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00
 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 17
Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 118.949.662,33
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 96.170.396,90
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 36.481.796,96
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 3.739.844,40
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 735.094,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 7.977.102,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 60.320,20
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 2.210.000,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 147.374.554,46
ORÇADA FIXADA
2022 2023 2024 2025 2025
DESPESAS CORRENTES 335.633.551,62 377.351.134,13 393.894.734,46 368.971.446,00 459.477.859,90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 209.875.942,89 215.445.381,81 228.376.191,99 206.783.769,00 255.533.154,52
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA - - -
OUTRAS DESP. CORRENTES 125.757.608,73 161.905.752,32 165.518.542,47 162.187.677,00 203.944.705,38
DESPESA DE CAPITAL 87.644.697,59 108.341.812,19 40.107.120,79 38.925.241,00 50.002.917,42
INVESTIMENTOS 87.644.697,59 108.341.812,19 37.193.728,05 38.925.241,00 50.002.917,42
INVERSÕES FINANCEIRAS - - 2.913.392,74
RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - 6.020.261,00 7.187.753,34
RESERVA DO RPPS - - - 39.066.416,00 36.573.117,01
TOTAL 423.278.249,21 485.692.946,32 434.001.855,25 452.983.364,00 553.241.647,67
REALIZADA ESPECIFICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
Código Especificação Previsão
MUNICIPIO DE SANTANA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Quadro 20
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 74.628.739,91
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 25.358.981,90
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 19.687.014,84
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 387.668.075,38
SUBTOTAL 507.342.812,03
DEDUÇÃO
1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -16.982.981,90
1321.04.0.0.00.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -9.394.681,20
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -10.340.616,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -38.306.445,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -23.368.840,59
SUBTOTAL -98.393.564,69
TOTAL 408.949.247,34
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
6.027.892,98
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 394.486,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Total Deduções 394.486,00
Executivo
Despesa com Pessoal 249.505.261,54
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.04.00 NV 1.427.620,95 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11.00 NV 9.017.964,39 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.11.00 NV 1.684.629,93 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 NV 251.490,09 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ART. 198 § 7 DA CF
3.1.90.13.00 NV 513.847,02 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.91.00 NV 16.469.660,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 1.704.605,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 1.630.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 32.699.817,38
Percentual Aplicado: 53,02 %
Despesa Líquida: 216.805.444,16
Percentual Aplicado: 1,38 %
Despesa Líquida: 5.633.406,98
* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem
e Parteira, o valor apresentado corresponde a 72% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.