| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2023 |
| Date | 2023-06-29 |
| Ementa | Alterar a Resolução n° 01/2022, de 02 de maio de 2022, que alterou a Resolução n° 01/2020, de 20 de março de 2020, no que especifica, dando outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPLTO GABINETE DO PRESIDENTE 12023, DE 29 DE JUNHO DE 2023. CÂMARA MUNICIPAL DE GURUPI-TO PUBLICADO NO PLACAR Dia 2% / 06 12043 Altera a Resolução nº 01/2022, de 02 de maio de 2022, que alterou a Resolução nº 01/2020, de 20 de março de 2020, no que “cof Portaria nº 033/2023 Estado do Tocantin! seguinte Resolução. Art. especifica, dando outras providencias. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE GURUPI, s, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, promulga a 1º. O artigo 1º da Resolução nº 001 de 02 de maio de 2022, passa à vigorar com a seguinte redação: Art. destinada exclusiv: vereadores, passando 1º. Fica majorada, a partir de 1º de maio de 2023, a verba mensal ente à composição e pagamento de pessoal lotado nos Gabinetes dos a totalizar a quantia mensal e insuperável de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução correrão a conta da dotação orçamentária 0001.0101.01.031.0141.2001.3.1.90.11 — MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIAL — VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS — PESSOAL ATIVO, Art./3º Ficam mantidas na integra as demais disposições legais contidas na Resolução nº 001,| de 25 de maio de 2005, naquilo não colidam com o teor da presente Resolução. Art. seus efeitos a 01 de Gabinete 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo maio de 2023. Ido Presidente da Câmara Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, em 29 de junho de 2023. Av. Goiás o n er. Veldonio Rodrigues picar Municipal de Gurupi 2880 - Centro - Cep - 77410-010 - Telefax - (063) 3315-1818- Gurupi-TO