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norma nº 2646/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2646 / 2023
Date 2023-07-20
EmentaCria o Programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5º ao 9º ano, da rede municipal de ensino de Gurupi e dá outras providências.
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MUNICIPAL DE
DO NO PLACAR
1205
GURUPI-TO
ESTADO DO TOCANTINS
MUNICÍPIO DE GURUPI
Goorden o GABINETE DA PREFEITA
Arquivo e Docuime
ortária nº 033/2023
ICIPAL Nº. 2.646, DE 20 DE JULHO DE 2023.
Cria o programa de incentivo Aluno nota dez, para
estudantes da 5º a 9º série da rede de ensino municipal de
Gurupi e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do
Tocantihs, faz saber que a Câmara Municipal de Gurupi, aprovou e eu sanciono a seguinte
Sessão
pela
comuni
. Fica criado no âmbito do município de Gurupi, o diploma Aluno Nota
pe semestralmente, os alunos da 5º a 9º séries que obtenham as
ede Municipal de ensino.
$ 1º. O diploma Aluno Nota Dez será conferido aos alunos que atingirem a maior
as notas obtidas durante o ano letivo.
$ 2º. As escolas encaminharão a Presidência da Câmara de Vereadores, no final
do seg do semestre, o nome e as notas dos seus melhores alunos da 5º a 9º série, para que se
apurem los melhores no âmbito municipal.
$ 3º. Em caso de empate, o aluno que tiver o menor número de faltas será o
Art. 2º,
ageado, persistindo a igualdade, a escolha se dará por sorteio.
Os alunos escolhidos nos termos desta lei, serão homenageados em
Solene, esphcialmente designada para este fim, em data a ser previamente agendada
Chmara Municipal de Vereadores, que divulgará sua realização nos meios de
ação local.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
stado do Tocantins, em 20 de Julho de 2023.

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