| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2646 / 2023 |
| Date | 2023-07-20 |
| Ementa | Cria o Programa de incentivo Aluno Nota Dez, para estudantes do 5º ao 9º ano, da rede municipal de ensino de Gurupi e dá outras providências. |
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MUNICIPAL DE DO NO PLACAR 1205 GURUPI-TO ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI Goorden o GABINETE DA PREFEITA Arquivo e Docuime ortária nº 033/2023 ICIPAL Nº. 2.646, DE 20 DE JULHO DE 2023. Cria o programa de incentivo Aluno nota dez, para estudantes da 5º a 9º série da rede de ensino municipal de Gurupi e dá outras providencias. A PREFEITA MUNICIPAL DE GURUPI, Estado do Tocantihs, faz saber que a Câmara Municipal de Gurupi, aprovou e eu sanciono a seguinte Sessão pela comuni . Fica criado no âmbito do município de Gurupi, o diploma Aluno Nota pe semestralmente, os alunos da 5º a 9º séries que obtenham as ede Municipal de ensino. $ 1º. O diploma Aluno Nota Dez será conferido aos alunos que atingirem a maior as notas obtidas durante o ano letivo. $ 2º. As escolas encaminharão a Presidência da Câmara de Vereadores, no final do seg do semestre, o nome e as notas dos seus melhores alunos da 5º a 9º série, para que se apurem los melhores no âmbito municipal. $ 3º. Em caso de empate, o aluno que tiver o menor número de faltas será o Art. 2º, ageado, persistindo a igualdade, a escolha se dará por sorteio. Os alunos escolhidos nos termos desta lei, serão homenageados em Solene, esphcialmente designada para este fim, em data a ser previamente agendada Chmara Municipal de Vereadores, que divulgará sua realização nos meios de ação local. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. stado do Tocantins, em 20 de Julho de 2023.