| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2701 / 2023 |
| Date | 2023-11-24 |
| Ementa | Institui Criação da Lei Municipal" Dia do florescer da Autoestima da Mulher" - 21 de setembro, e da outras Providencias. |
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IPAL DE GURUPI CAMAS NADURIA DE PROTOCOLO PROTOCOLO Nº HORA: DATA: JT NNAR 49:49 AA Carimbo / Assinatura LEI MUNICIPAL Nº. 2.681, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Inclui no Calendário Oficial do município de Gurupi o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher - 21 de setembro e dá outras providencias. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GURUPI, Estado do Tocantins, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica incluído no calendário oficial do Município de Gurupi, o Dia do Florescer da Autoestima da Mulher, a ser comemorado na data de 21 de setembro de cada ano. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita Municipal de Gurupi, Estado do Tocantins, em 24 de Novembro de 2023.