norma nº 872/2021

E ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA DE
MA PODER EXECUTIVO . LAGOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
CNPJ: 26.753.137/0001-00 =
-
Lc,
certa
LEI Nº. 872 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.
“Dispõe sobre a concessão, o
pagamento, o valor, a prestação de
contas das diárias de viagens aos
servidores públicos e agentes públicos
e políticos do município de Lagoa da
Confusão - TO e dá outras
providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO
TOCANTINS, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciona a
seguinte lei: RECEBEMOS
CAPÍTULO | 03 1) 190) às 5:04
DISPOSIÇÕES GERAIS EM LAMA O
Ass.
Ar. 1º Ao servidor público e ao agente público e político que
receba autorização para se deslocar, com o objetivo de serviço ou
representação de interesse do Poder Executivo, serão concedidas diárias
destinadas a indenizar despesas com o transporte, alimentação,
locomoção urbana quando for o caso, e hospedagem se houver
pernoite.
81º Os valores das diárias dos servidores públicos e dos agentes
públicos e políticos são os constantes do ANEXO | - VALORES DAS DIÁRIAS
da lei.
82º O Prefeito municipal pode optar previamente pela percepção
de diária ou reembolso da despesa realizada durante o deslocamento.
83º As diárias de viagem serão pagas antecipadamente ao servidor
e ao agente púbico e político interessado, mediante portaria autorizativa
do respectivo Gestor, inclusive referente a sua própria diária, assegurando-
se áquela a validade de documento probatório da despesa, para fins de
contabilização, conforme modelo do ANEXO Ill - PORTARIA DE
CONCESSÃO DE DIÁRIAS desta lei.
84º Não será pago diárias aos servidores públicos e aos agentes
públicos e políticos que se deslocarem do município sem a devida e
expressa autorização do respectivo Gestor, nos termos do 83º deste artigo.
85º A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida
pela metade quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede,
ou quando o Município custear, por meio diverso, as despesas
extraordinárias cobertas por diárias, ou ainda quando lhe for fornecido o
Av. Viturino Panta, s/nº, Lagoa da Confusão —- TO, CEP 77.493-000,
Fone 63 3364-1623 - 1520 2 Q
devido alojamento com alimentação ou outra forma de pousada com
alimentação.
86º Os servidores, os agentes públicos e políticos e/ou os
colaboradores eventuais poderão receber diárias de campo sem
cumulação com outro valor.
Ar. 2º Para os fins do disposto nesta lei, serão considerados
servidores públicos aqueles que exercem cargos, emprego ou função
pública mesmo que seja de forma transitória.
81º São considerados agentes políticos no âmbito do Poder
Executivo Municipal o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Secretários Municipais.
82º Os membros de comitivas ou missões oficiais especialmente
designados pelo Prefeito, e os convidados especiais não enquadrados no
caput deste artigo, serão considerados colaboradores eventuais, fazendo
jus às diárias até o limite do valor atribuível a viagem para o Distrito Federal
do Prefeito Municipal.
Art. 3º É considerada diária de campo a atribuída em virtude de:
|- campanha de combate e controle de endemias;
ll- trabalhos de:
a) demarcação, vistoria, avaliação, inspeção e manutenção de
marco divisório;
b) topografia, altimetria, pesquisa e saneamento;
c) demanda ambiental;
d) inspeção e fiscalização ambiental ou de sanidade animal e
vegetal;
e) levantamento e coleta de informações de interesse
agropecuário;
f) extensão rural.
Ill — acompanhamento técnico-pedagógico em escolas da zona
rural.
81º O total máximo de diária de campo não poderá exceder a 15
(quinze) diárias por mês.
82º É vedado o recebimento de diária de campo cumulado com
outro valor de diária de viagem.
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83º As despesas com transporte e hospedagem ficam a cargo do
órgão da respectiva lotação.
84º Quando a execução dos serviços exija diária de campo, o
dirigente do órgão pode instituir escala especial de trabalho, jornada de
serviço, repouso, descanso e regimes de plantão em horas ou dias
corridos.
CAPÍTULO II
DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Seção |
Da autorização Prévia
Ar. 4º A diária:
|- é atribuída:
a) previamente pelo dirigente do respectivo órgão por meio
de Portaria, inclusive a referente ao seu próprio afastamento,
conforme modelo do ANEXO Ill - PORTARIA DE CONCESSÃO DE
DIÁRIAS desta lei;
b) mediante preenchimento de Formulário de Afastamento e
Atribuição de Diárias, que deverá ser apresentado ao dirigente de
que trata a alínea "a)" do inciso | deste artigo com antecedência
mínima de 72 (setenta e duas) horas para conhecimento,
apreciação e expedição da respectiva autorização ou não, na
conformidade do ANEXO Il - FORMULÁRIO DE AFASTAMENTO E
CONCESSÃO DE DIÁRIAS desta lei;
c) exclusivamente a quem esteja em pleno exercício de
cargo, posto ou função pública.
Il - tem natureza não-salarial, e é paga:
a) mediante custeio;
b) antecipada e inteiramente, exceto nas seguintes situações,
a critério da autoridade atribuidora:
1. urgência, podendo ser acertada no decorrer do
afastamento; e
2. afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, caso
em que pode ser acertada parceladamente.
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Ill —- não se incorpora ao vencimento, subsídio ou provento de
aposentadoria ou pensão;
IV — não se considera para o efeito de:
a) adicional de férias; e
b) gratificação natalina.
V - é destinada a custear, quando houver, despesas com
alimentação, hospedagem e traslado, excetuando-se o custeio deste
quando realizado por meio de veículo oficial.
81º A antecipação dos valores da diária de que trata a alínea “b)"
do inciso Il deste artigo, não exime o beneficiário da apresentação da
respectiva prestação de contas.
82º É nulo o ato de atribuição de diária que tenha inicio na sexta-
feira ou inclua sábado, domingo e feriado, salvo se amplamente
motivado.
Seção Il
Do Direito a Diárias
Art. 5º Não gera direito a diárias:
| - o deslocamento que não originar qualquer das despesas
mencionadas no art. 1º desta lei.
Il- quando o beneficiário, recebendo antecipadamente as diárias,
não deslocar-se conforme solicitado em requerimento, hipótese em que
os valores serão devolvidos aos cofres do Município, estornando-se a
despesa realizada para fins orçamentários.
Ill — o deslocamento do Município não autorizado nos termos do
inciso | do art. 4º desta lei.
CAPÍTULO Ill
DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Seção |
Dos Elementos Integrantes do processo
de Prestação de Contas
Art. 6º Toda concessão de diárias de viagem, corresponderá a uma
prestação de contas, em prazo fixado de até 05 (cinco) dias úteis
contados da data do efetivo retomo ao Município, pelo beneficiário,
constituindo-se processo onde deverá constar necessariamente dentre
outros:
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|- Atestado, certidões, certificado ou frequência, documento fiscal,
fotos ou outro documento que certifique a presença do beneficiário no
local de destino, conforme a solicitação prévia da diária;
Il - Relatório circunstanciado da viagem do evento, curso, ou similar,
conforme modelo do ANEXO IV - RELATÓRIO DE VIAGEM.
Seção Il
Das Penalidades pela não prestação de Contas
An. 7º Se o beneficiário não prestar contas dos valores antecipados
deverá ressarcir, como penalidade pelo atraso, o equivalente a 10%(dez
por cento) do valor recebido por dia de atraso, até o limite das diárias
concedidas.
81º Os valores correspondente ás devoluções, de que trata este
artigo, poderão ser objeto de desconto em folha de pagamento, ou se
não for possível este procedimento, será inscrito em dívida ativa e
cobrado administrativa e/ou judicialmente.
82º as penalidades de que trata este artigo não eximirá o
beneficiário de ser devidamente responsabilizado administrativamente
(processo administrativo disciplinar), civilmente e criminalmente.
Seção Ill
Devolução dos Valores não Utilizados
An. 8º A não utilização dos valores requeridos para diárias de
viagem por qualquer motivo, ensejará sua devolução no prazo máximo de
até 05 (cinco) úteis contados da data de seu especificado retorno ao
Er no ANEXO Il - FORMULÁRIO DE AFASTAMENTO E CONCESSÃO DE
DIÁRIAS.
81º Na hipótese de ocorrer o retorno à sede em prazo menor do
que o previsto para o seu afastamento no ANEXO Il - FORMULÁRIO DE
AFASTAMENTO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS, deverá o beneficiário restituir as
diárias recebidas em excesso, no prazo previsto no caput deste artigo.
82º Em caso de não devolução dos recursos não utilizados, incorrerá
o beneficiário nas mesmas penalidades descritas no art. 7º desta lei.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º Não se atribui diária de viagem com valor superior ao previsto
nesta lei, ainda que se trate de deslocamento de equipe integrada por
profissionais que a aufira em valores diferenciados.
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Ar. 10. O Poder Executivo poderá regulamentar especialmente o
que tange a concessão; o pagamento; o valor; e a prestação de contas
das diárias de viagem.
Ar. 11. As despesas decorrentes da presente lei correrão à conta
das dotações orçamentárias consignadas às suas respectivas unidades
administrativas.
An. 12. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Lei nº. 775, de 18/12/2017.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, Estado
do Tocantins, aos 29 dias do mês de outubro do ano de 2021.
A ganso (Gola
o Soares Carlos
Prefeito Municipal
Página é de 6
HE a ESTADO DO TOCANTINS enerertuRA DE
A: PODER EXECUTIVO
y y PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
CNPJ: 26.753.137/0001-00 =
ANEXO |
(Lei Municipal Nº 872 de 29/10/2021)
VALORES DAS DIÁRIAS DE VIAGEM EM REAIS (R$)
OUTRAS INTERIOR
NÍVEL FUNCIONAL CAPITAIS E
PALMAS | DISTRITO | DO |DEOUTROS|
R$ FEDERAL | ESTADO | ESTADOS
R$ R$ R$
I T
| Prefeito. 500,00 | 700,00 | 450,00 | 500,00
Vice-Prefeito, Secretários
Municipais e Chefe de Gabinete. 400,00 500,00 350,00 400,00
Diretores e Coordenadores. 280,00 350,00 250,00 280,00
Demais servidores. 250,00 300,00 230,00 250,00
Diárias de campo. | R$ 100,00
Diárias a Colaborador Eventual. | Até R$ 700,00
Av. Viturino Panta, s/nº, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000,
Fone 63 3364-1623 — 1520
PREFEITURA DE
ESTADO DO TOCANTINS
LAGOA
PODER EXECUTIVO LAGOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO pe o
CNPJ: 26.753.137/0001-00 Ss
ANEXO II
(Lei Municipal Nº 872 de 29/10/2021)
PREFEITURA DE ESTADO DO TOCANTINS I=DATA:
LAGOA go
DA CONFUSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
: ç (ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR)
o é , ' 7 MATRICULA FUNCIONAI:
FORMULARIO DE AFASTAMENTO E CONCESSÃO DE DIARIAS
= +
SOLICITAÇÃO
3 - SERVIDOR AGENTE POLÍTICO COLABORADOR EVENTUAL:
4 LOTAÇÃO: S- CARGO FUNÇÃO
6 -CPFRG 7 - ORGÃO EXPEDIDOR & - BANCO AGENCIA CONTA:
3 INTINERÁRIO: T0- HORÁRIO DE SAÍDA Ti MEIO DE TRANSPORTE: ]
[o] DE: Lagoa da Confusão - TO à ede AÉREO (o)
para Lagoa da Confusão - TO. RODOVIÁRIO (9
VEÍCULO OFICIAL ( ,
[TZ= PERIODO DA VIAGEM TZ" HORÁRIO DECHEGADA: | 14- RECURSO;
PRÓPRIO ( )
CONVÊNIO( )
15 - NUMERO DE DIÁRIAS: 16 - VALOR UNITÁRIO: 17- VALOR TOTAL:
18 - FINALIDADE DA VIAGEM:
ASSINATURA/SOLICITANTE
AUTORIZAÇÃO
a) O (dirigente do Órgão — Gestor/Ordenador) DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, no uso da atribuição que lhe confere
a alínea “b)”, do inciso I do art. 4º da Lei nº. xx, de xx/xx/xxxx, resolve,
AUTORIZAR:
O deslocamento do(a) servidor/agente político/colaborador eventual na forma especificada a seguir, atribuindo-lhe diárias
de viagem no valor total de R$ xx (xxxxx), para tratar de assuntos de interesse (do Orgão solicitante).
Servidor/Agente politico/Colaborador eventual:
Periodo:
Localidade:
(dirigente do Orgão — Gestor/Ordenador)
Av. Viturino Panta, s/nº, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000,
Fone 63 3364-1623 - 1520
ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA DE
PODER EXECUTIVO LAGOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO red
(ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR) Es o
ANEXO III
(Lei Municipal Nº 872 de 29/10/2021)
PORTARIA Nº. DE XX DE DE
Dispõe sobre concessão de diárias de
viagem a pessoal civil e dá outras
providências.
(DIRIGENTE DO ÓRGÃO - GESTOR/ORDENADOR), no uso das atribuições
que lhe conferem a Lei Orgânica de Lagoa da Confusão — TO, e nos termos
da alínea “b)", do inciso | do art. 4º da Lei nº. xxx, de xx/xx/xxxx,
RESOLVE:
An. 1º Fica concedido ao(a) (servidor/agente político/colaborador
eventual), (Cargo/função), Matrícula nº. wow, diárias de viagem no valor
total de R$ .. ( ). conforme
especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de
Diárias anexo a esta Portaria (ANEXO Il da Lei nº. xxx, de xx/xx/>0x).
Ar. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PUBLIQUE - SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Lagoa da Confusão — TO, xx de »ovovo vovo de xxx.
(DIRIGENTE DO ÓRGÃO - GESTOR/ORDENADOR)
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
CERTIFICO que, nesta data, afixei uma
via do presente no placar desta
Prefeitura Municipal.
Lagoa da Confusão - TO, / 4.
Servidor
Av. Viturino Panta, s/nº, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000,
Fone 63 3364-1623 —- 1520
Ta ESTADO DO TOCANTINS Em PREFEITURA DE
my PODER EXECUTIVO LAGOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
(ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR)
Iê
ANEXO IV
(Lei Municipal Nº 872 de 29/10/2021)
RECIBO DE DIÁRIAS DE VIAGEM
Recebi da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão —
TO, a importância de R$ xxxx, referente a xxxxx diárias no valor unitário de R$
OOOOO0OXXXXXXXKKKXXXX, CONforme O FORMULÁRIO DE AFASTAMENTO E CONCESSÃO
DE DIÁRIAS.
Lagoa da Confusão - TO, xx de xxxxxx de 20xx.
XXXXXXXXXXXXXXXXXKXX
IDENTIFICAÇÃO:
Nome: xxxxXXxXXXXXXXXXXXxxX
Cargo/Função: xxxxxxxxxxxxxxxx
CPF(ME): xo / RG: 0oxxxxx - SSP/xx / Matrícula nº.: xx
Endereço: XXxXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXx
Telefone residencial: (xx) xxxxxxxxx / Telefone comercial: (xx) xxxxxxx / Celular: (xx)
XXXXXXX
Av. Viturino Panta, s/nº, Lagoa da Confusão — TO, CEP 77.493-000,
Fone 63 3364-1623 - 1520
sas ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA DE
a PODER EXECUTIVO LAGOA
VM PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO tato:
(ÓRGÃO DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR) Seas
ANEXO V
(Lei Municipal Nº 872 de 29/10/2021)
RELATÓRIO DE VIAGEM
1 - NOME DO (servidor/agente político/colaborador eventual):
2- FUNÇÃO / CARGO:
3- Nº. DA MATRÍCULA:
4- FINALIDADE DA VIAGEM:
5 - PERÍODO:
6 — LOCALIDADE:
7 - DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS:
8- O ROTEIRO DE TRABALHO FOI EXECUTADO INTEGRALMENTE? ESPECIFIQUE.
Lagoa da Confusão - TO, xx de x00000vovxxxx de xxx.
servidor/agente político/colaborador eventual
Av. Viturino Panta, s/nº, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000,
Fone 63 3364-1623 - 1520