norma nº 679/2015

LAGOA DA
CONFUSÃO
PRA FRENTE LAGOA
Adm. 2013/2016
LEI Nº 679/2015, DE 13 DE ABRIL DE 2015.
“ALTERA O ARTIGO 10º DA LEI Nº647/2014, A
QUAL AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE
DA FAMÍLIA — NASF, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do
Tocantins aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - O Artigo 10º da Lei nº647/2014, de 11 de Agosto de 2014, a qual
Autoriza Contratação Temporária para atender o Núcleo de Apoio à Saúde da
família — NASF, no Município de Lagoa da Confusão, passará a ter a seguinte
redação:
Art.10º - O quadro de pessoal do NASF de Lagoa da Confusão fica
assim constituído:
| CARGA HORÁRIA | QUANT. co | VENCIMENTO
Psicólogo 30 Horas 04 Superior 2.300,00
Nutricionista 40 Horas q Superior 2.720,00
Educador Físico 40 Horas o Superior 1.567,00
Fonoaudiólogo 40 Horas Mo Superior 2.190,00
j
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ldgda da Confusão, Estado do Tocantins,
aos 13 (treze) dia do Mês de Abril de 2.015.
Rua Firmino Lacerda, No. 25, Quadra 53, Lote 07, Centro
CEP: 77.493-000 — Fone: (63) 3364-1623
Lagoa da Confusão - Tocantins