| materia |
4/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA-TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a autorização para doação/devolução do Antigo Prédio e Veículo da Câmara Municipal de Nova Rosalândia/TO, para o Município de Nova Rosalândia/TO, conforme especifica”. |
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| materia |
6/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Ratifica Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso do Município de Nova Rosalândia - TO em Consórcio Intermunicipal, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
1/2025 |
2025-05-27 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a concessão de título de “Mérito” e de “Cidadão Honorário” que especifica, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
8/2025 |
2025-05-27 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão de título de "Mérito" e de "Cidadão Honorário" que especifica, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
35/2025 |
2025-05-19 |
Portarias |
Autoriza viagem do Vereador da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
36/2025 |
2025-05-19 |
Portarias |
Autoriza viagem do Vereador da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
37/2025 |
2025-05-19 |
Portarias |
Autoriza viagem do Vereador da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
38/2025 |
2025-05-19 |
Portarias |
Autoriza viagem do Vereador da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
39/2025 |
2025-05-19 |
Portarias |
Autoriza viagem do Vereador da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
40/2025 |
2025-05-19 |
Portarias |
Autoriza viagem do Vereador da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
41/2025 |
2025-05-19 |
Portarias |
Autoriza viagem do Vereador da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
42/2025 |
2025-05-19 |
Portarias |
Autoriza viagem do Vereador da Câmara Municipal, concede diárias, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
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| sessao |
20 |
2025-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indica Aquisição de um Lote para Construção de Prédio para o Conselho Tutelar, e adota outras providências. |
0 |
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| sessao |
19 |
2025-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-07 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indica aquisição de um espaço ou área para guardar itens recicláveis, e adota outras providências. |
0 |
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| sessao |
18 |
2025-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
“Dispõe sobre a licença de até 03 (três) dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que compõe a administração pública direta e indireta de Nova Rosalândia”. |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
19/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica Planejamento Orçamentário para Construção e Ampliação da rede de energia, e adota outras providências. |
0 |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas ao setor competente, sobre a URGENTE NECESSIDADE de se tomar medidas que contemplem a destinação/aquisição de área de terras para a construção de novo Cemitério Municipal, e adota outras providências. |
0 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indica Construção de Lavanderia externa e ampla para lavagem e Secagem de roupas, e adota outras providências. |
0 |
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| sessao |
17 |
2025-05-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 15ª sessão ordinária da 1ª sessão legislativa da 10ª legislatura. |
0 |
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| sessao |
16 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-14 |
Decretos Legislativos |
Declara facultativo o ponto na data que especifica, e adota outras providências. |
0 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-11 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer reforma da sinalização de trânsito da travessia urbana de Nova Rosalândia-TO, e adota outras providências. |
0 |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-11 |
Resolução |
Altera-se os anexos I, II, III e IV da Resolução 004 de 05 de dezembro de 2013, que dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal e Nova Rosalândia - TO, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| sessao |
15 |
2025-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Resolução |
Altera-se os Anexos I, II, III e IV da Resolução 004 de 05 de dezembro de 2013, que dispõe sobre Plano de Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal e Nova Rosalândia – TO, e adota outras providências. |
0 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-10 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
unreachable
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| materia |
18/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica a revogação dos parágrafos 1º e 2º dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal 382/2017, e adota outras providências |
0 |
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| sessao |
14 |
2025-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-09 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
unreachable
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| materia |
15/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica Auxilio Natalidade para pessoas de Vulnerabilidade, e adota outras providências. |
0 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer Operação Tapa Buraco, e adota outras providências. |
0 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica a implantação de vale-alimentação aos servidores municipais e adota outras providências. |
0 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica a implantação de vale-alimentação aos servidores municipais e adota outras providências. |
0 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
inclusão na programação oficial das festividades alusivas ao aniversário da cidade, e adota outras providências. |
0 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer Coleta de Exame, e adota outras providências. |
0 |
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| sessao |
13 |
2025-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-08 |
Moções de Aplausos |
Moção de aplausos e congratulações à senhorita Ana Carolina Prudêncio Almeida. |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre readequação da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências. |
0 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-08 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. |
0 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-08 |
Parecer das Comissões |
Que dispõe sobre readequação da Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia, e da outras providencias. |
0 |
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