| norma |
1/2025 |
2025-02-10 |
Resolução |
"Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Nova Rosalândia do Tocantins, Estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e Divulgação dos Atos do Poder Legislativo e dá outras providências." |
0 |
unreachable
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| norma |
2/2025 |
2025-02-10 |
Resolução |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Salários dos Servidores Públicos Efetivos e Comissionados do Poder Legislativo do Município de Nova Rosalândia - TO, e adota outras providências". |
0 |
unreachable
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| materia |
6/2025 |
2025-02-07 |
Parecer das Comissões |
Institui o Diário Oficial eletrônico da Câmara Municipal de Nova Rosalândia como meio de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Pder Legislativo Municipal de Nova Rosalândia. |
0 |
unreachable
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| materia |
7/2025 |
2025-02-07 |
Parecer das Comissões |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários dos servidores públicos efetivos, comissionados do Poder Legislativo Municipal de Nova Rosalândia - TO, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| sessao |
5 |
2025-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
4/2025 |
2025-02-06 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 10ª (décima) legislatura. |
0 |
unreachable
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| materia |
9/2025 |
2025-02-06 |
Requerimento |
Requer a construção de casa de velório nos distritos, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
12/2025 |
2025-02-06 |
Indicação |
Indica Contratação de Psicólogo, e adota outras Providências. |
0 |
unreachable
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| sessao |
4 |
2025-02-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 10ª (décima) legislatura. |
0 |
unreachable
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| materia |
7/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer reajuste de diárias, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
8/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica Contratação de Fiscal de Vigilância Sanitária, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
8/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer instalação de iluminação pública na parada de ônibus do distrito, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica Implantação de Câmeras de monitoramento na cidade, e adota outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a Criação de Bolsa Social Universitária, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
11/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indica a Execução do Selo de Inspeção Municipal, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
26/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Indicação n° 02 - Ver. José Maria: Indica implantação de Câmeras de monitoramento na cidade, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| sessao |
3 |
2025-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2025 |
2025-02-04 |
Moções de Aplausos |
Moção de aplausos e congratulações às senhoras: Lucimeire, Valmirene, Hildgard e do senhor Bruno. |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2025 |
2025-02-04 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 10ª (décima) legislatura. |
0 |
unreachable
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| materia |
3/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica Construção de cobertura das arquibancadas e armários para os vestiários do campo de futebol José Bernardes, e adota outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
4/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica aquisição de um automóvel, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica instalação de bloquetes, construção de estacionamento no distrito de Campo Maior, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requer que seja feita a Revitalização no Cemitério, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica a Atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores municipais, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
6/2025 |
2025-02-04 |
Requerimento |
Requer Construção de Quebra-molas, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
7/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica aquisição de Caminhão Pipa, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
25/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indicação n° 01 - Ver. Miriam Leite: Indica a construção de cobertura das arquibancadas e armários para os vestiários do campo de futebol José Bernardes, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| sessao |
2 |
2025-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer que seja feito planejamentos para não faltar medicamentos e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica Contratação de um funcionário para a função de encanador, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Ata da Sessão Ordinária |
Ata da primeira Sessão Ordinária do 1º (primeiro) período da 10ª (décima) Legislatura. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Indicação |
Indica a realização de concurso público, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer Construção de 2 quebra-molas, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
3/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer a construção de quebra-molas, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
4/2025 |
2025-02-03 |
Requerimento |
Requer a Implantação de rampa de acesso para cadeirantes na quadra de esportes Raimundo Maciel. |
0 |
unreachable
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| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a instituição da Gratificação de Aniversário, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS/2025, e adota outras providências.. |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Parecer das Comissões |
"Que institui a gratificação de aniversário para os servidores do Município de Nova Rosalândia, e dá outras providências". |
0 |
unreachable
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| materia |
1/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Resolução |
Institui o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Nova Rosalândia do Tocantins, Estado do Tocantins, como meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta Cargo e Vagas no Grupo 4 do Anexo I da Lei nº. 311, de 04/04/2012, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências". |
0 |
unreachable
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| materia |
2/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos salários dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do município de Nova Rosalândia - TO, e adota outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia/TO, e adota outras providências. |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-30 |
Parecer das Comissões |
"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos proventos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Nova Rosalândia - TO". |
0 |
unreachable
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| materia |
4/2025 |
2025-01-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, e dá outras providências. |
0 |
unreachable
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| materia |
4/2025 |
2025-01-30 |
Parecer das Comissões |
"Que autoriza o Poder Executivo a firmar termo de permissão de uso de bem Público, e dá outras providências". |
0 |
unreachable
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| materia |
5/2025 |
2025-01-30 |
Parecer das Comissões |
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS/2025), e adota outras providências". |
0 |
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