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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 29/2004 2004-12-06 Lei Ordinária NOME DE RUA 0 unreachable
norma 23/2004 2004-11-08 Lei Ordinária LICITAÇÃO PUBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS 0 unreachable
norma 24/2004 2004-11-08 Lei Ordinária CONTRATAR FINANCIAMENTO 0 unreachable
norma 25/2004 2004-11-08 Lei Ordinária CRÉDITOS SUPLEMENTARES 0 unreachable
norma 22/2004 2004-10-07 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO CARGO DE PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL 0 unreachable
norma 20/2004 2004-09-06 Lei Ordinária CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL 0 unreachable
norma 21/2004 2004-09-06 Lei Ordinária CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL 0 unreachable
norma 19/2004 2004-08-27 Lei Ordinária PLANTA GENERICA DE VALORES 0 unreachable
norma 16/2004 2004-06-14 Lei Ordinária CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE TRANSITO 0 unreachable
norma 17/2004 2004-06-14 Lei Ordinária ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 0 unreachable
norma 14/2004 2004-06-09 Lei Ordinária CONTRATAÇÃO POR TEMPORIO 0 unreachable
norma 15/2004 2004-06-09 Lei Ordinária NOME DO CENTRO DE ZOONOZES 0 unreachable
norma 13/2004 2004-06-02 Lei Ordinária REVOGAÇÃO DE LEI 0 unreachable
norma 18/2004 2004-06-02 Lei Ordinária NOME PAVILHÃO CONSTRUIDO NO COLÉGIO SOUSA AGUIAR 0 unreachable
norma 10/2004 2004-05-06 Lei Ordinária EXPANSÃO DE ÁREA URBANA 0 unreachable
norma 11/2004 2004-05-06 Lei Ordinária CONTRATAÇÃO DE CONTRATA TEMPORARIO 0 unreachable
norma 12/2004 2004-05-06 Lei Ordinária CRIA A SECRETARIA DE AGRICULTURA 0 unreachable
norma 9/2004 2004-05-05 Lei Ordinária NOME DO HOSPITAL MUNICIPAL 0 unreachable
norma 8/2004 2004-05-04 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO A MULHER 0 unreachable
norma 7/2004 2004-04-02 Lei Ordinária PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE 0 unreachable
norma 5/2004 2004-02-27 Lei Ordinária LOTEAMENTO NA FORMA ESPECIFICA 0 unreachable
norma 6/2004 2004-02-27 Lei Ordinária EXPANSÃO DE TRAFICO FLUVIAL 0 unreachable
norma 2/2004 2004-02-25 Lei Ordinária AUXILIO ESPECIAL 0 unreachable
norma 4/2004 2004-02-24 Lei Ordinária CRIA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 0 unreachable
norma 3/2004 2004-02-20 Lei Ordinária VENDA E DESALINIZAÇÃO 0 unreachable
norma 1/2004 2004-02-11 Lei Complementar DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO 0 unreachable
norma 1/2004 2004-02-10 Lei Ordinária REAJUSTE SALARIAL 0 unreachable
norma 3-A/2004 2004-02-10 Lei Ordinária ESTIMA A REEITA E FIXA AS DESPESAS 0 unreachable
norma 2/2003 2003-12-31 Lei Complementar NORMAS ISSQN 0 unreachable
norma 25/2003 2003-12-10 Lei Ordinária REVOGAÇÃO DA LEI Nº 006/2000 0 unreachable
norma 26/2003 2003-12-10 Lei Ordinária DOAÇÃO DE TERRAS URBANAS 0 unreachable
norma 27/2003 2003-12-10 Lei Ordinária REVOGAÇÃO DE LEIS 0 unreachable
norma 24/2003 2003-12-05 Lei Ordinária DOÇÃO DE TERRA 0 unreachable
norma 22/2003 2003-12-03 Lei Ordinária COOPERATIVA EDUCAÇÃO 0 unreachable
norma 23/2003 2003-12-03 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO QUADRO DE LOTAÇÃO DE NUMERÁRIOS 0 unreachable
norma 18/2003 2003-12-02 Lei Ordinária CRIA A CORDENADORIA DE DEFESA CIVIL 0 unreachable
norma 21/2003 2003-12-02 Lei Ordinária GANHO ADICIONAIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 0 unreachable
norma 16/2003 2003-10-06 Lei Ordinária AUXILIO ESPECIAL 0 unreachable
norma 17/2003 2003-10-06 Lei Ordinária ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2004 0 unreachable
norma 1/2003 2003-09-12 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO CONSELHOR MUNICIPAL DE JUVENTUDE 0 unreachable
norma 15/2003 2003-07-31 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 013/2003 0 unreachable
norma 14/2003 2003-07-21 Lei Ordinária CRIAÇÃO DE CARGOS 0 unreachable
norma 13/2003 2003-06-30 Lei Ordinária TAXA DE ULIMINDAÇÃO PUBLICA 0 unreachable
norma 11/2003 2003-06-16 Lei Ordinária CRIA A SECRETARIA DE JUVENTUDE 0 unreachable
norma 12/2003 2003-06-16 Lei Ordinária DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA 0 unreachable
norma 9/2003 2003-05-15 Lei Ordinária CRIAÇÃO DE 02(DOIS) PONTO DE TAXIS 0 unreachable
norma 10/2003 2003-05-13 Lei Ordinária CÓDIGO TRIBUTÁRIO 0 unreachable
norma 8/2003 2003-05-09 Lei Ordinária DOAÇÃO DE ÁREA URBANA 0 unreachable
norma 7/2003 2003-04-11 Lei Ordinária DOAÇÃO DE ÁREA URBANA 0 unreachable
norma 6/2003 2003-04-04 Lei Ordinária REVOGAÇÃO DA LEI Nº 017/2002 0 unreachable