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Pedro Afonso (TO)

IBGE code1716505
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedroafonso.to.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1210 / 1253 / 278
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2001 · Norma: 53 2002 · Norma: 33 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 44 2005 · Norma: 28 2006 · Norma: 27 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 6 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 59 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 68 2012 · Norma: 28 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 21 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 2 2018 · Norma: 2 2020 · Norma: 19 2021 · Matéria: 284 2021 · Norma: 113 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 199 2022 · Norma: 27 2022 · Sessão: 50 2023 · Matéria: 136 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 112 2024 · Norma: 148 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 382 2025 · Norma: 250 2025 · Sessão: 60 2026 · Matéria: 96 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 18 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2741)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 40/2001 2001-11-28 Lei Ordinária CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO 0 unreachable
norma 39/2001 2001-11-26 Lei Ordinária NOME DA RUA 6 0 unreachable
norma 37/2001 2001-11-23 Lei Ordinária ALTERAÇÃO DE LEI 0 unreachable
norma 38/2001 2001-11-23 Lei Ordinária FUNDO MUNICIPAL DE AMPARO AO ESTUDANTE 0 unreachable
norma 35/2001 2001-11-07 Lei Ordinária NOME DE RUA 0 unreachable
norma 36/2001 2001-11-07 Lei Ordinária NOME DE RUA 0 unreachable
norma 33/2001 2001-10-31 Lei Ordinária NOME DE RUA 0 unreachable
norma 34/2001 2001-10-31 Lei Ordinária UNIFICAÇÃO DE LOTEAMENTO 0 unreachable
norma 32/2001 2001-10-25 Lei Ordinária VAGAS CONCURSO 0 unreachable
norma 31/2001 2001-10-09 Lei Ordinária CRIAÇÃO DE LOTEAMENTO 0 unreachable
norma 30/2001 2001-10-01 Lei Ordinária DOAÇAÕ DE TERRA URBANA 0 unreachable
norma 29/2001 2001-09-28 Lei Ordinária CRIA CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR DE RADIOLOGIA 0 unreachable
norma 28/2001 2001-09-12 Lei Ordinária AREA DE EDIFICAÇÃO 0 unreachable
norma 27/2001 2001-09-05 Lei Ordinária CRIA NOME DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0 unreachable
norma 25/2001 2001-06-19 Lei Ordinária CONTRATAR FINANCIAMENTO 0 unreachable
norma 26/2001 2001-06-19 Lei Ordinária SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO 0 unreachable
norma 22/2001 2001-06-13 Lei Ordinária AQUISIÇÃO E DESAPROSIAÇÃO DE IMÓVEL 0 unreachable
norma 23/2001 2001-06-13 Lei Ordinária CRIA O CARSO DE SUBPREFEITO 0 unreachable
norma 24/2001 2001-06-13 Lei Ordinária CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 0 unreachable
norma 20/2001 2001-06-08 Lei Ordinária INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0 unreachable
norma 21/2001 2001-06-08 Lei Ordinária REGULAMENTAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 0001/2001 0 unreachable
norma 19/2001 2001-06-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DOS DEMONTRATIVOS QUE ACOMPANHAM O RELATÓRIO RESUMIDO 0 unreachable
norma 17/2001 2001-05-25 Lei Ordinária DOAÇÃO DE ÁREA URBANA 0 unreachable
norma 18/2001 2001-05-25 Lei Ordinária PROGRAMA GARANTIA MINIMA 0 unreachable
norma 14/2001 2001-05-24 Lei Ordinária DISPÕE DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERNIMADO 0 unreachable
norma 15/2001 2001-05-23 Lei Ordinária DOAÇÃO DE TERRA URBANA 0 unreachable
norma 16/2001 2001-05-23 Lei Ordinária DECLARAÇAÕ DE UTILIDADE PUBLICA 0 unreachable
norma 13/2001 2001-05-03 Lei Ordinária CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL 0 unreachable
norma 9/2001 2001-04-26 Lei Ordinária TORNA INSUBSTENTE A LEI Nº 025/2000 0 unreachable
norma 10/2001 2001-04-26 Lei Ordinária TORNA INSUBSTENTE A LEI Nº 018/2000 0 unreachable
norma 11/2001 2001-04-26 Lei Ordinária DISPÕE NOME DE RUA 0 unreachable
norma 12/2001 2001-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODE EXEXUTIVO A CONTRATAR EMPRESTIMO 0 unreachable
norma 8/2001 2001-04-24 Lei Ordinária AQUISIÇÃO DE TERRA URBANA 0 unreachable
norma 5/2001 2001-04-04 Lei Ordinária AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA 0 unreachable
norma 6/2001 2001-04-04 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA 0 unreachable
norma 7/2001 2001-04-04 Lei Ordinária DESALIENAÇÃO DE BEM 0 unreachable
norma 4/2001 2001-03-20 Lei Ordinária NOME DE RUA 0 no document
norma 2/2001 2001-03-02 Lei Ordinária DOAÇÃO DE LOTE URBANO 0 unreachable
norma 3/2001 2001-01-16 Lei Ordinária CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 0 unreachable
norma 1/2001 2001-01-05 Lei Ordinária AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA 0 unreachable
norma 1/2018 — Lei Complementar "INSTITUI O PROGRMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS2018) DO MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO-TO, E UTRAS PROVIDÊNCIA." 0 unreachable