| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2740 / 2025 |
| Date | 2025-09-16 |
| Ementa | "Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Setor Nova Capital, Rua: Maria Angélica da Silva Prado, Rua: NC 27 em Porto Nacional-TO". |
| native_id | 2306 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
A A Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO CASA CIVIL Avenida Murilo Braga, nº 1.887, Centro, Porto Nacional-TO, CEP 77500-000 Tel. (63) 3363.6000, email: casacivilporto(D gmail.com LEINPº. 2.740, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR NOVA CAPITAL, RUA: MARIA ANGÉLICA DA SILVA PRADO, RUA: NC 27 EM PORTO NACIONAL - TO”. Eu, PREFEITO DE PORTO NACIONAL, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada “ALMANDO BARREIRA DE OLIVEIRA”, a Praça situada no Setor Nova Capital, no Município de Porto Nacional - TO. Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placa indicativa com a nova denominação da praça. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2025. O . Prefeito Municipal BÁRBARA LEMENTINO PUGAS Chefe de Casa Civil