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norma nº 2740/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2740 / 2025
Date 2025-09-16
Ementa"Dispõe sobre a denominação da Praça Pública localizada no Setor Nova Capital, Rua: Maria Angélica da Silva Prado, Rua: NC 27 em Porto Nacional-TO".
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texto integral #

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A A
Prefeitura Municipal de Porto Nacional-TO
CASA CIVIL
Avenida Murilo Braga, nº 1.887, Centro, Porto Nacional-TO, CEP 77500-000
Tel. (63) 3363.6000, email: casacivilporto(D gmail.com
LEINPº. 2.740, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA
PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO SETOR
NOVA CAPITAL, RUA: MARIA ANGÉLICA
DA SILVA PRADO, RUA: NC 27 EM PORTO
NACIONAL - TO”.
Eu, PREFEITO DE PORTO NACIONAL, faço saber que a CÂMARA
MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada “ALMANDO BARREIRA DE OLIVEIRA”, a
Praça situada no Setor Nova Capital, no Município de Porto Nacional - TO.
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal providenciará a colocação de placa
indicativa com a nova denominação da praça.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO TOCANTINS, GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, aos 16
dias do mês de setembro do ano de 2025. O .
Prefeito Municipal
BÁRBARA LEMENTINO PUGAS
Chefe de Casa Civil

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