materia nº 214/2013

dez, Prefeitura Municipal de Rio dos Bois Sia:
Governo Justo e Democrático! e
PROJETO DE LEI Nº 214/2013, DE 00 DE DEZEMBRO DE 2013
o >)
“Dispõe sobre o Plano Plurianual
Municipal para o período 2014/2017”.
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, em
cumprimento ao disposto no $& 1º, do art. 165, da Constituição Federal,
estabelecendo, para o período, os programas com os seus respectivos objetivos,
indicadores, ações orçamentárias e metas a serem aplicadas.
Art. 2º Integram o Plano Plurianual 2014/2017:
! Anexo | - Diretrizes do Plano Plurianual Municipal
Il Anexo Il - Problemas Identificados e Soluções
Hll Anexo Ill - Programas e Ações e Estratégias de Implementação dos
Programas
Art. 3º Os programas, as ações e as metas constantes do Plano Plurianual
serão observados anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Lei
Orçamentária Anual e nas Leis de Abertura de Créditos Adicionais Especiais que as
modifiquem.
Art. 4º A inclusão, a exclusão ou a alteração de programas, constantes desta
Lei, serão propostas pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão ou
específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
Art. 5º As alterações realizadas por meio de créditos adicionais serão
incluídas quando da revisão do Plano Plurianual.
Art. 6º Fica o Poder Executivo autorizado a:
l alterar o órgão responsável por programas e ações;
H alterar, substituir ou incluir os indicadores dos programas e seus respectivos
índices;
Ill adequar à meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com
alterações no seu valor, produto, ou unidade de medida, efetivadas pelas leis
orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 7º A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a
inclusão de novo programa são propostos pelo Poder Executivo, por meio de Projeto
de Lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual, tendo
em vista:
|— as circunstâncias emergentes no contexto social, econômico e financeiro
do Estado;
!H — o processo gradual de reestruturação da gestão e do gasto público
estadual.
Governo Justo e Democrático!
Parágrafo único. As alterações nas leis orçamentárias anuais, por meio de
créditos suplementares, podem ser incorporadas automaticamente a esta lei.
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois 744;
Art. 8º O Poder Executivo divulgará, em meio eletrônico, o Plano Plurianual
30 (trinta) dias após sua publicação.
Art.9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura de Rio dos Bois, aos 05 dias do mês de dezembro de 2013.
E Prefeitura Municipal de Rio dos Bois 7 A:
Governo Justo e Democrático!
(>)
Projeto de Lei Nº 214/2013, de 05 de Dezembro de 2013
PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL
2014/2017
8 .. e e SE %
tez Prefeitura Municipal de Rio dos Bois ;44
Governo Justo e Democrático!
APRESENTAÇÃO
PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL
2014/2017
acer
Eca
O PPA é um instrumento de planejamento, qus organiza as políticas públicas
e as ações da gestão municipal, para um período de quatro anos, que resultem em
bens e serviços para a população partindo de um diagnóstico da situação presente,
das diretrizes do plano de campanha do governo e garantindo a consulta popular no
processo.
A partir do PPA, outras duas leis orçamentárias previstas na Constituição são
elaboradas estão intimamente associadas ao PPA, a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): deverá estabelecer metas e
prioridades para O próximo exercício administrativo, orientando a elaboração da Lei
Orçamentária Anual, a LOA.
A Lei Orçamentária Anual (LOA): define os recursos necessários para as
ações da LDO.
A base legal do PPA:
Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, que determina a elaboração
de um PPA para os três entes federados, Governo Federal, Estadual e Municipal, a
cada quatro anos, o documento sistematiza as diretrizes, objetivos, metas e
resultados que a gestão pública pretende alcançar naquele período.
e O art. 166 da Constituição Federal,8 3º, Inciso |, prevê que as emendas ao
orçamento anual (LOA) ou em projetos que modifiquem o orçamento devem
ser compatíveis com o PPA e com a LDO;
O planejamento é a ferramenta de uma administração consciente de suas
atribuições e responsabilidades, sendo o conjunto dos instrumentos legais de
planejamento de fundamental importância para a efetividade das ações de um
governo consciente e focado no desenvolvimento do município e para o necessário
monitoramento dos resultados, tanto por parte do próprio governo como por parte da
sociedade, que é a principal beneficiária destes.
iões
23)
EP Prefeitura Municipal de Rio dos Bois SA:
Governo Justo e Democrático! “OE
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO É COMPOSTA:
|- Chefia de Gabinete
|! — Assessor (a) de Comunicação
I!l — Motorista do Gabinete
Iv — Assessoria Especial — |
V — Assessoria Especial — Il
A ESTRUTURA DA CONTROLADORIA MUNICIPAL E COMPOSTA DE:
| — Controlador (a) Geral do Município;
Il — Assessor (a) de Controle Interno.
A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS E COMPOSTA DE:
| — Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos;
Il — Diretor (a) de Contabilidade
Ill — Diretor (a) de Projetos e Convênios
IV — Diretor (a) de Almoxarifado, Patrimônio e Compras;
V — Diretor (a) de Recursos Humanos
VI — Coordenador (a) da junta de Serviço Militar
À ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E
ORÇAMENTO É COMPOSTA DE:
| - Secretario (a) Municipal de Finanças e Orçamento;
Il — Tesoureiro (a)
A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO É
COMPOSTA DE:
|- Secretário (a) Municipal de Educação
Il - Coordenador (a) de Transporte Escolar
Ill —- Coordenador (a) Pedagógico (a)
IV — Coordenador (a) de Programas e Merenda Escolar
V — Coordenador (a) de Escolas
VI — Diretor (a) de Escolas
VII — Secretario (a) de Escolas
VIII — Supervisor (a) Escolar Aa
cdi
<=> Prefeitura Municipal de Rio dos Bois SA:
ss
Governo Justo e Democrático!
A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
SANEAMENTO É COMPOSTA DE:
|- Secretário (a) Municipa! de Saúde e Saneamento
Il - Coordenador (a) de Endemias;
HI — Diretor (a) de Vigilância Sanitária;
IV — Agente de Vigiágua;
V — Agente de Zoonoses;
VI — Enfermeiro (a) Padrão;
. A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
E COMPOSTA DE:
|- Secretário (a) Municipal de Assistência Social
Il - Coordenador (a) de Assistência Social
Ill - Coordenador (a) dos Programas Sociais
IV — Coordenador (a) de Eventos
V — Assistente Social
VI — Assistente/Coordenador
A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS
E SERVIÇOS URBANOS É COMPOSTA DE:
|- Secretário Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos;
Il — Técnico em Obras;
HI — Diretor (a) dos Serviços de Limpeza Pública;
IV — Coordenador (a) de Limpeza Urbana;
V — Coordenador (a) de Parques e Jardins
A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE É
COMPOSTA DE:
|- Secretário (a) Municipal de Meio Ambiente;
Il - Coordenador (a) de Meio Ambiente;
A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E
CULTURA E COMPOSTA DE:
|- Secretário (a) Municipal de Esporte, Lazer e Cultura;
Il - Coordenador (a) de Esporte
HI — Auxiliar de Desporto
IV — Coordenador (a) de Cultura
”
dE=> Prefeitura Municipal de Rio dos Bois /4ã;
A Governo Justo e Democrático!
A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E COMPOSTA DE:
o
|- Secretário (a) Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
Il — Coordenador (a) de Agricultura e Pesca
Hl — Coordenador (a) de Pecuária e Abastecimento
A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE É
COMPOSTA DE:
| — Secretario (a) Municipal de Juventude;
Il — Coordenador (a) Administrativo;
E Prefeitura Municipal de Rio dos Bois ; is ZA:
Governo Justo e Democrático!
155)
ANEXO |
Diretrizes do Plano Plurianual
Municipal
E Prefeitura Municipal de Rio dos Bois
Governo Justo e Democrático!
DIRETRIZES DO PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL
ditas
caca
O Plano Plurianual é um instrumento de planejamento de médio prazo que
define as diretrizes, os objetivos, metas e resultados que a administração pública
pretende alcançar no período ce 4 (quatro) anos, estabelecendo critérios para a
aplicação dos recursos públicos.
O PPA, como importante peça de planejamento que se transforma em Lei,
orienta o Gestor Público na execução dos gastos e na aplicação dos investimentos.
O governo precisa fazer seu planejamento por uma razão muito simples:
porque os recursos são sempre menores do que as necessidades que deveriam ser
atendidas. E quando não se planeja, os riscos de desperdício e da ineficiência na
aplicação dos recursos públicos são bem maiores.
EDUCAÇÃO ACESSÍVEL E QUALIFICADA
A construção de novas escolas na zona rural e urbana, a ampliação e
aquisição de mobiliários e equipamentos para que as já existentes garantirá maior
acesso a todos, á uma educação de qualidade, uma vez que a educação é o pilar
para o desenvolvimento social e econômico de uma nação.
SAÚDE INTEGRALIZADA - (PRIORIZADA, INTEGRADA)
A reforma e ampliação do posto de saúde para uma Unidade de Pronto
Atendimento 24 horas, trará a população Riobense um atendimento integral e
humanizado, nos momentos de maior dificuldade, satisfazendo assim um grande
anseio desta comunidade, que não precisará mais ter a preocupação de que horas
pode precisar de um atendimento, tendo a tranquilidade de poder contar um
O
atendimento digno.
<=> Prefeitura Municipal de Rio dos Bois
Governo Justo e Democrático!
GESTÃO MODERNA E DEMOCRÁTICA
TT)
>)
>)
Com a visão democrática deste governo trará maior oportunidade para a
população participar de forma ativa do planejamento de suas ações e com a
modernização da gestão facilitará a transparênciz na aplicação dos recursos
públicos
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO SUSTENTÁVEL, FOCADO NA
QUALIDADE DE VIDA E OPORTUNIDADE PARA TODOS.
A distribuição de materiais para construção, mão-de-obra, ampliação,
reforma e construção de moradias para as famílias de baixa renda através de
parcerias com o governo Estadual, Federal e órgãos competentes, é um anseio
deste governo, realizando um sonho e fazendo brotar a esperança de um futuro bem
promissor para estas famílias
Fortalecer a agricultura permite que a produção de alimentos que mantém a
vida, seja também fonte de renda para a população da zona rural, promovendo a
sustentabilidade e a permanência do Homem no campo.
Fomentar as atividades econômicas, as vocações regionais, facilitando a
comercialização dos produtos através de feiras e outros projetos, trará
desenvolvimento, sustentabilidade, geração de renda e consequentemente
qualidade de vida para a população.
45=> Prefeitura Municipal de Rio dos Bois 7;
“ aos
Governo Justo e Democrático!
ANEXO Il
Problemas lIdentificados
e
Soluções Indicadas
LE e .. :
= Prefeitura Municipal de Rio dos Bois 4%;
sr, +reterivro Municipais 06 RIO 495 Dono A
(aca
Governo Justo e Democrático!
ASSISTENCIA SOCIAL
Problema Identificado
º Falta adequar o espaço físico
para realização das atividades dos
grupos dos Serviços de Convivência
e Forialecimento de Vínculos, PETI
e acolhimento dos usuários.
º Falta de uma sede própria
para os conselhos;
º Falta de recurso financeiro
para manutenção dos conselhos;
º Falta um computador e
impressora
o Falta de recursos para
pagamento de diárias dos
conselheiros governamental e não
governamental e realização das
conferencias de assistência social.
o Falta de veículo para
realização de visitas domiciliares,
busca ativa, recolher os idosos para
participar do grupo no CRAS, apoio à
equipe do Cadastro Unico e
Programa Bolsa Família.
º Falta de recursos financeiros
suficientes para atender as
demandas de situações de
vulnerabilidade sociais.
o Falta de moradia;
o Moradia precária.
o Falta de recursos financeiros
suficientes para desenvolver ações
educativas do Conselho Tutelar.
º Falta de recursos financeiros
Solução Indicada
. Adequar o espaço físico do CRAS
conforme normativas do MDS.
o Aplicação dos 3% do IGD SUAS
para manutenção dos Conselhos;
o Pagamentos de Diárias para
Conselheiros Governamental e não
governamental.
o Realização de Conferencias de
Assistência Social
o Aquisição de um veículo para
atender as demandas do CRAS e Cadastro
Unico.
e Orçar recursos financeiros de no
mínimo R$ 15.000,00, anual para custear
as despesas com benefícios eventuais.
º Construção de unidades
habitacionais;
e Doação de materiais de construção
para construção, reforma e ampliação.
º Orçar recursos financeiros de no
mínimo R$ 6.000,00, anual para custear as
despesas com ações educativas e
atendimento em geral.
o Orçar recursos financeiros
A,
A
dez Prefeitura Municipal de Rio dos Bois Sia:
Governo Justo e Democrático! “Ox
suficientes para realizar ações como
eventos, dentre outras.
º Faltam recursos para
promover ações na área social.
o Falta de recursos para
aquisição de kit gestante para suprir
a demanda do município.
suficientes para desenvolver as ações de
cunho social para população urbana e
rural.
º Promover ações sociais na zona
rural e urbana
º Orçar recursos financeiros de no
mínimo R$ 10.000,00, anualmente para
custear as despesas.
EDUCAÇÃO
1. AÇÕES DE INFRAESTRUTURA VINCULADAS AO PAR.
Problema Identificado
º Necessidade de novas
escolas: inexistência de prédios
escolares para atendimento à
demanda do ensino fundamental de
tempo integral na área urbana.
Espaço físico inadequado e
insuficiente para receber alunos da
educação infantil.
º Necessidade de novos prédios
escolares: inexistência de prédios
escolares para atendimento à
demanda do ensino fundamental no
campo.
º Condições de infraestrutura
física escolar inadequada.
o Condições de estrutura física
escolar precária.
º Defasagem de mobiliários e
equipamentos escolares: quantidade,
qualidade e acessibilidade.
Solução Indicada
º Construir por meio de assistência
financeira do FNDE/MEC, escola de ensino
fundamental com projeto arquitetônico do
FNDE, na área urbana, conforme plano
elaborado.
Ampliar, por meio de assistência financeira
do FNDE/MEC, escola de educação infantil
na área urbana.
º Construir, por meio de assistência
financeira do FNDE/MEC, escola de ensino
fundamental com projeto arquitetônico do
FNDE, no campo, conforme plano
elaborado.
o Ampliar, por meio de assistência
financeira do FNDE/MEC, escola de ensino
fundamental no campo.
o Reformar, por meio de assistência
financeira do FNDE/MEC, escola de ensino
fundamental no campo.
o Adquirir mobiliários e equipamentos
escolares em quantidade suficiente e com
qualidade
º Falta de mobiliários e
equipamentos escolares para escola
de educação infantil, incluindo:
quantidade, qualidade e
acessibilidade.
º Precariedade de mobiliário e
equipamentos escolares: quantidade,
qualidade e acessibilidade.
º Equipamentos e insumos
materiais ultrapassados e em
quantidade insuficiente.
º Falta de brinquedos didáticos
para Educação Infantil
º Falta de recursos próprios
para mobiliar as novas escolas de
ensino fundamental, as quais estão
aguardando análise na base de
dados do FNDE.
º Falta de instrumentos
musicais e eletrônicos de áudio e
vídeo destinados a trabalhar música
nas escolas, bem como, as
atividades relativas ao dia 7 de
setembro — desfile da
Independência.
º Frota insuficiente para
transportar alunos da rede municipal
de ensino e também para a rede
=> Prefeitura Municipal de Rio dos Bois
Governo Justo e Democrático!
)
Elie
Coca
º Adquirir por meio de assistência
financeira do FNDE/MEC, mobiliários e
equipamentos para a escola de educação
infantil da rede municipal de ensino. (Pro
infância tipo 2)
o Adquirir, por meio de assistência
financeira do FNDE/MEC, equipamentos e
insumos materiais(B) para instalação de
cozinhas em creche da rede pública de
ensino, de 101 a 150 alunos, definidas no
acordo G-100-MDS
º Adquirir, por meio de assistência
financeira do FNDE/MEC, equipamentos e
insumos materiais para instalação de
cozinhas em escolas de ensino
fundamental da rede pública de ensino na
área rural e urbana.
o Adquirir, por meio de assistência
financeira do FNDE/MEC, brinquedos de
playground para uso das crianças na
Educação Infantil da rede pública de
ensino.
º Adquirir, por meio de assistência
financeira do FNDE/MEC, mobiliários
diversos para as novas escolas de ensino
fundamental da rede municipal de ensino,
conforme plano elaborado.
º Adquirir, por meio de assistência
financeira do FNDE/MEC, instrumentos
musicais e eletrônicos de áudio e vídeo
destinados às atividades de banda
fanfarra, rádio escolar, hip hop, cineclube e
vídeo nas escolas.
º Adquirir, por meio de assistência
financeira do FNDE/MEC, veículos
apropriados e acessíveis para o transporte
estadual.
º Espaço inadequado para as
instalações da Secretaria Municipal
de Educação e dificuldades para
receber a visita de pais, alunos e
demais servidores da secretaria.
º Defasagem de mobiliários e
equipamentos tecnológicos
necessários para o bom andamento
da Secretaria Municipal de
Educação.
º Inexistência de laboratórios de
informática para atender os alunos
das escolas rede municipal de
ensino.
º Danos e defeitos ocorridos
nos equipamentos dos laboratórios
de informática.
o Necessidade de alterações e
mudanças no PCCR.
º Falta de profissional
qualificado na Secretaria Municipal
de educação para propor a criação
do Plano Municipal de Educação e
também a aplicação do
Levantamento da Situação Escolar
(LSE).
º Falta de recursos próprios
para contrapartida aos profissionais
da educação que estão regularmente
matriculados em cursos de
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois .
Governo Justo e Democrático!
Sã
CRC
er
escolar terrestre (04 ônibus).
o Construir, ampliar, adequar e/ou
reformar, com recursos próprios, a
Secretaria Municipal de Educação.
º Mobiliar e equipar, com recursos
próprios a Secretaria Municipal de
Educação — tais como: computadores,
armários, mesas, cadeiras, arquivos,
impressoras multifuncionais, aparelhos de
ar condicionado, telefone com fax e outros.
º Implantar, por meio de assistência
financeira do FNDE/MEC, laboratórios de
informática nas Escolas da rede municipal
de ensino.
o Realizar periodicamente a
manutenção dos equipamentos e
instalações dos laboratórios de informática.
º Elaborar sempre que necessário
minuta do projeto de lei para proposição de
alterações do plano de carreira para o
magistério da rede municipal de ensino; e
encaminhá-lo para a aprovação na Câmara
Municipal.
o Oferecer cursos de formação
continuada para qualificar e capacitar os
profissionais da Secretaria Municipal de
Educação para estes fins.
o Acompanhar e viabilizar a formação
dos profissionais da educação com vínculo
efetivo, matriculados em cursos de
licenciatura.
AR
licenciatura
oferecidos pela
PARFOR.
º Falta de acesso aos cursos de
formação continuada externa,
oferecidos aos profissionais da
educação.
º Falta de recursos para
realização de cursos de formação
continuada interna.
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois ;
Governo Justo e Democrático!
SE
ds
eee
da
º Disponibilizar diárias para custeio
com passagens, alimentação e
hospedagem durante o período de
formação continuada.
º Destinar recursos necessários para
a realização de formação continuada
realizada no próprio município, para
pagamento de ministrantes, materiais
didáticos e alimentação.
2 - AÇÃO PRIORITÁRIA VINCULADA AO PAC 2
Problema Identificado
o Falta de espaço reservado
para a prática de atividades físicas
dos alunos da rede municipal de
ensino, como também, a
necessidade de realização de
eventos escolares que deixam de
acontecer por inexistência de espaço
adequado e ainda, a não adesão ao
programa Atleta na Escola.
Solução Indicada
º Construir uma quadra esportiva
escolar coberta, com banheiros e vestiários
3 - AÇÕES PRIORITÁRIAS QUE NÃO ESTÃO VINCULADAS AO PAR
Problema Identificado
º Falta de espaço físico para
funcionamento de uma biblioteca
municipal, como também,
inexistência de acervos
bibliográficos, mobiliários e
equipamentos necessários.
o Falta de água nas escolas
localizadas nos | assentamentos
Paulo Freire | e Il, devido problemas
com a bomba d'água usada para
atender todos os moradores do local
e mais as
conforme projeto arquitetônico do
FNDE/MEC, para atender a demanda
escolar e ainda as pessoas da
comunidade.
Solução Indicada
º Buscar parcerias junto aos órgãos
competentes para construir uma biblioteca
de acordo com o modelo padrão do FNDE.
º Abertura de 02 poços semi-
artesianos para atender exclusivamente as
escolas existentes nos assentamentos
Paulo Freire | e Il e com isso, diminuir os
gastos gerados com o conserto das
bombas já implantadas para o uso de
todos os assentados.
ND
º Falta de um transporte para
uso exclusivo da Secretaria
Municipal de Educação.
º Falta de reparos e
manutenção nas 06 escolas
existentes na rede municipal de
ensino.
º Alunos e funcionários
frequentando as escolas vestindo
roupas inadequadas ao ambiente.
º Falta de oportunidades e
acesso ao ensino médio
profissionalizante principalmente
para os alunos egressos da EJA —
Educação de jovens e adultos.
o Inexistência de aparelhagem
de som para realização de pequenos
eventos da Secretaria Municipal da
Educação, das escolas da zona rural
e zona urbana.
º Impossibilidade de registrar
fotograficamente eventos realizados
no âmbito da Secretaria Municipal da
Educação e das escolas da rede.
fes, Prefeitura Municipal de Rio dos Bois ;
Governo Justo e Democrático!
Es
e”
CEA
cá
si
os
º Aquisição de um transporte em
perfeitas condições de uso, o qual deverá
suprir as necessidades de viagens para a
capital Palmas-TO, e outras cidades,
entrega de merenda escolar e demais
materiais de expediente, bem como, a
realização ds visitas e monitoramento nas
05 escolas localizadas na zona rural.
º Disponibilizar recursos para realizar
reparos e manutenção das Unidades de
Ensino, sendo: reparos na cobertura,
pintura, organização do pátio, reparos dos
banheiros, encanação, iluminação,
conserto de portas, portões, janelas e
outros.
º Adquirir uniformes padronizados
para todos os alunos regularmente
matriculados, como também, para todos os
servidores da Secretaria Municipal de
Educação.
º Fortalecer a educação de jovens e
adultos do município, por meio da oferta da
EJA associada à formação profissional e
ao mundo do trabalho.
º Disponibilizar recursos necessários
para adquirir O2 caixas de som
amplificadas e 02 microfones sendo: 01
caixa para a escola Municipal União e
outra para permanecer na Secretaria
Municipal de Educação que será também,
usada em eventos nas escolas rurais.
º Adquirir 02 câmeras digitais para
registrar e evidenciar as ações e projetos
realizados em todas as escolas da rede
municipal de ensino sendo: 01 destinada
para a Escola Municipal União e outra para
permanecer na Secretaria ficando à
disposição das escolas da zona rural.
º Problemas ' mecânicos e
elétricos causados pelo desgaste de
uso nos ônibus escolares, bem
como, os gastos feitos com a
aquisição de petróleo.
º Insuficiência de mobiliários e
equipamentos adequados para o
bom funcionamento das escolas da
rede municipal de ensino.
º Dificuldades de manusear
computadores e resistência ao uso
necessário da informática para
enriquecimento da prática
pedagógica.
º Computadores com defeitos
devido à falta de manutenção.
º Precariedade de materiais de
apoio para realização das aulas de
educação física.
º Dificuldades em comprar
todos os materiais de expediente e
manutenção para as 06 escolas da
rede e para a Secretaria Municipal
de Educação.
o Dificuldade em produzir cópias
4c=> Prefeitura Municipal de Rio dos Bois (A:
Governo Justo e Democrático!
>
º Fazer manutenção e revisões
periódicas, ou sempre que houver
necessidade nos ônibus escolares, com a
finalidade de evitar maiores danos.
o Fazer um levantamento minucioso
de cotação de preços de itens como:
carteiras (conjunto aluno), mesas e
cadeiras (conjunto professor), lousa,
televisores com suportes para parede,
aparelhos de DVD, aparelhos de
microsistem, armários em aço, arquivos,
fogões industriais com fornos, geladeiras,
frizeres, e outros equipamentos destinados
às escolas da rede municipal de ensino.
º Disponibilizar recursos para adquirir
notebooks para os professores da rede
municipal de ensino.
º Garantir a manutenção periódica de
computadores de mesa, notebooks e
laptops do programa PROUCA evitando
que os mesmos fiquem impossibilitados de
uso.
º Adquirir — todos os materiais
esportivos suficientes, para usar nas aulas
de educação física.
º Elaborar listas constando todos os
itens necessários para limpeza e
manutenção das Unidades de Ensino,
materiais de papelaria, kits escolares para
os alunos, coleções de livros infantis e
infanto-juvenis (didáticos e paradidáticos) e
outros itens prioritários para enriquecer as
aulas
o Adquirir duas máquinas copiadoras
de avaliações, atividades rotineiras,
desenhos e outros.
º Defeitos acarretados cevido
manuseio e/ou outras situações.
º Falta de recursos para realizar
pequenos eventos como:
confraternização entre alunos e
funcionários, colações de grau,
festas juninas, datas comemorativas
e outros.
º Modelo de diários de classe
ultrapassados e de difícil correção.
º Inexistência de Escola de
Educação Infantil (creche)-
proinfância tipo B, para receber
integralmente crianças de O a 48
meses.
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois ;
Governo Justo e Democrático!
sendo: uma para Secretaria Municipal de
Educação que irá atender as 05 escolas da
zona rural e outra para a Escola Municipal
União.
2 Garantir a manutenção sempre que
necessário das máquinas copiadoras.
o Disponibilizar recursos para realizar
eventos de pequeno porte.
º Implantar programa de diários de
classe eletrônico, para facilitar o registro
das aulas e atividades complementares,
bem como, facilitar o trabalho da secretaria
em relação ao acesso de frequência e
notas.
º Construção de uma Escola de
Educação Infantil (creche)- proinfância
tipo B, modelo arquitetônico do FNDE.
ESPORTE E LAZER
Problema Identificado
º Falta de
poliesportivo
um ginásio
º Reforma e manutenção de
prédios públicos
º Falta de atividades culturais
para o público jovem.
Solução Indicada
º Construção do ginásio poliesportivo.
o Elaboração de projeto e execução
de obras de reforma e manutenção de
prédios públicos do Município.
o Promoção de atividades culturais
para o público jovem, incluindo festivais,
semanas comemorativas, eventos,
apresentações e outros.
CN
º Manutenção de atividades
desportivas, recreativas e de lazer.
º Falta de valorização das
manifestações da cultura popular.
º Falta de investimentos nos
eventos tradicionais de nossa
cidade.
o Falta de estrutura de som para
realização de eventos culturais no
centro social Raimundo Fragoso da
Luz.
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois
Governo Justo e Democrático!
R%
E
É
y
y
º Desenvolvimento de atividades
sistemáticas e assistemáticas, por meio de
atividades esportivas, recreativas e de
lazer para crianças, adolescentes e jovens.
(Crianças, adolescentes e jovens
atencidos).
o Organizar e implementar o carnaval
de Rio dos Bois com todas as suas
manifestações populares.
e Realização de projetos e eventos
que contemplem todas as manifestações
culturais, possibilitando o acesso da
população aos eventos culturais.
º Disponibilizar recursos para
aquisição de sistema de som, que será
usando em cerimoniais e outros eventos
de pequeno porte.
JUVENTUDE
Problema Identificado
º Falta de manutenção do Tele
centro .
º Falta de políticas públicas
para a juventude.
Solução Indicada
e Manutenção dos equipamentos do
Centro de Inclusão Digital.
º Promover e realizar ações na área
da juventude, tais como: Seminários
antidrogas, conferências, emissão de
documentos entre outros.
TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Problema Identificado
º Carência de meio de
transporte para atender a demanda
administrativa do município.
Solução Indicada
o Adquirir meios para comprar tais
veículos.
º Espaço físico insuficiente para
guardar a frota de veículos
municipal, bem como, inexistência de
sanitários.
º Carência de profissionais
qualificados na área (motoristas com
adequada e mecânicos).
º Carência na vigilância para
garantir a segurança dos bens
públicos.
o Falta de saneamento básico
no município.
o Falta de transporte exclusivo
para a Secretaria Municipal de
transporte, obras e serviços urbanos.
o Estradas danificadas e com
difícil acesso.
º Falta de equipamentos
tecnológicos e mobiliários para a
secretaria.
º Carência de pontes e maia-
burros para facilitar o acesso entre
as regiões do município.
o Falta de materiais e
equipamentos adequados para a
coleta do lixo.
fes, Prefeituro Municipal de Rio dos Bois ;
sos
a
s ZA:
cai
>)
Governo Justo e Democrático!
º Ampliação do espaço físico da
garagem municipal.
o Concurso público para a efetivação
dos cargos.
º Concurso para preenchimento de
vagas de vigilantes.
º Construção de redes de esgoto.
º Disponibilizar recursos para
aquisição de um transporte exclusiva para
secretaria, para atender a demanda de
visitas nas estradas, pontes, construções e
outros.
o Melhorar todas as estradas vicinais
do município e as demais.
º Adquirir computadores, telefone, fax,
ar condicionado, armários, arquivos e
outros conforme a necessidade.
º Construção e restauração de pontes
e mata-burros para sanar as questões
relacionadas à acessibilidade.
e Disponibilizar coletores de lixo em
lugares estratégicos, uniformes adequados
para os servidores, como também,
oferecer cursos de capacitação no sentido
de desenvolver uma política de
conscientização em relação à coleta de
lixo.
fes, Preteituro Municipal de Rio dos Bois /
+,
SA
”,
y
Governo Justo e Democrático!
Problema Identificado
Deficiência na estrutura física
da Unidade Básica de Saúde.
Falta de planejamento para o
uso dos carros da saúde.
o Falta de um poste de saúde
no assentamento Paulo Freire Il.
Deficiência no atendimento
odontológico.
Ausência de de
urgência odontológicos.
- serviços
o Deficiência na assistência em
Saúde do Trabalhador na rede
municipal de Atenção Básica.
Ausência de Núcleo de
DANTs (Doenças e Agravos Não
Transmissíveis).
SAÚDE
Solução Indicada
º Reforma, ampliação e climatização
das salas da UBS, com as adequações
exigidas pelo Ministério da Saúde.
º Planejamento para o uso os carros
da saúde para suprir a demanda
administrativa dos profissionais e
pacientes;
º Construção de um posto de saúde
no assentamento Paulo Freire Il.
do
º Expansão e estruturação
atendimento odontológico.
Implantar de serviços de urgência
odontológicos.
º Fortalecer a assistência em Saúde
do Trabalhador na rede municipal de
Atenção Básica;
Criar o Núcleo de DANTs (Doenças
e Agravos Não Transmissíveis).
MEIO AMBIENTE
Problema Identificado
Matas ciliares degradas.
Ausência de aterro sanitário.
º Falta de políticas públicas
voltadas para o meio ambiente
Solução Indicada
Reflorestamento das matas ciliares.
Construção de aterro sanitário.
º Organizar e estruturar a secretaria
Municipal de Meio Ambiente e saneamento
E Pref
E s
Dart
º Ausência de um viveiro de
mudas diversas
e Controle e combate de
queimadas
e Falta de Manutenção das A.P.P.
e Deficiência na coleta e
destinação do lixo.
e Falta de profissionalismo no sistema
de coleta de lixo existente.
e Ausência de carro adequado para
coleta do lixo urbano.
e Falta de materiais adequados
para limpeza pública.
e Ausência de parque ecológico
e Falta de
nascentes.
monitoramento das
e Falta de praças e jardins.
refeitura Municipal de Rio dos Bois
Governo Justo e Democrático!
o
Montar um viveiro de mudas com
capacidade para atender o municio no
quesito reflorestamento e jardinagem.
Montar e estruturar a Defesa civil.
Dar manutenção e fiscalizar as matas
ciliares e reserva legal
Profissionalizar o sistema de coleta
existente
Profissionalizar o sistema de coleta de
lixo existente para produzir renda a
população.
Formar parceria com municípios
vizinhos em consorcio, para adequar a
coleta de lixo.
Adquirir materiais adequados para a
limpeza urbana.
Criar de parque ecológico
nascentes do
Mapear e fiscalizar
município.
Arborizar a cidade.
Eds
tc, Prefeitura Municipal de Rio dos Bois (4a;
q es Governo Justo e Democrático! es
ANEXO IH
Programas e Ações e Estratégias de
Implementação dos Programas
ar
ESP Prefeitura Municipal de Rio dos Bois 74)
Governo Justo e Democrático!
PROGRAMAS E AÇÕES E ESTRATÉGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DOS
PROGRAMAS
>
Objetivo Promover & a , administração ea E do efetivo funcionamento as
atividades da Câmara Municipal;
Estratégia | Fomento as ações necessárias para o funcionamento das atividades
administrativas com aquisição de materiais e serviços necessários para
execução dos serviços administrativos, de transporte, tecnologia da
informação, remuneração e capacitação de servidores.
|
Ação Coordenação Geral Administrativa das Atividades BE]
Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, outras despesas
administrativas necessárias para manutenção dos serviços administrativos, para a
manutenção do funcionamento da frota, para a manutenção do funcionamento da
área de informática, remuneração dos servidores do município, civis e militares, folha
de pagamento, encargos sociais e consignações e capacitações para servidores.
Esfera | Fiscal É Tipo [ Afvidade
Função 01 | Legislativa |
Subfunção | 031 | Ação legislativa
Ação Divulgação das Atividades da Câmara Municipal
Fomento as ações de divulgação, formalização dos atos administrativos em geral e
| publicação.
Esfera | Fiscal | Tipo | Atividade
Função 01 || Legislativa
Subfunção | 031 | Ação legislativa
Objetivo | Propiciar aos servidores municipais um espaço otimizado do melho do os
trabalhos administrativos e legislativos a serem executado;
Estratégia | Construção, reforma, ampliação e manutenção em edificações da
câmara municipal, aquisição de equipamentos e veículos, necessários
para funcionamento da Câmara Municipal.
Justificativa | Estrutura adequada para desenvolvimento das atividades da Câmara
Municipal
Indicador | Apuração
Taxa de modernização promovida Quantidade de projetos (infraestrutura,
equipamentos, veículos) concretizados/
uantidades processo autuados*100
Índice recente | Indice desejado
s
ao Governo Justo e Democrático!
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois
SE
Mi,
a
&
y
NA
KZ
ss
Ação Construção e Benfeitorias na Câmara Municipal
Construção, ampliação ou reforma, adequação dos espaços físico
s já existentes, da
Câmara Municipal;
Esfera | Fiscal
Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos necessários para
| Tipo | Projeto
Função [01 | Legislativa
Subfunção [031 | | Ação legislativa
Mete Física
Produto || Obra realizada | UM | Unidade
Apuração Cada construção, reforma, ampliação, adequação, melhoria,
benfeitorias em geral realizada na Câmara Municipal.
Ano 1 Ano 2 | Ano 3 Ano 4
|
Ação Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para a Câmara
Municipal
a modernização e
mara Municipal.
o melhoramento do funcionamento dos serviços prestados pela Câ
câmara municipal.
Esfera | Fiscal Tipo | Projeto
Função 01 Legislativa
Subfunção 031 Ação legislativa
Meta Física
Produto | | Sala equipado UM | Unidade
| Apuração Cada sala administrativa da câmara equipada
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Ação Ampliação e Uniformização de Veículos da Câmara Municipal
Aquisição de veículos para a uniformização e/ou modernização frota de veículos da
Esfera | Fisca Tipo | Projeto
Função 01 Legislativa
Subfunção 031 Ação legislativa
Meta Física
Produto Veículo adquirido UM | Unidade
| Apuração Cada veículo adquirido para a Câmara Munici
Ano 1 | Ano 2 Ano 3
|
al
É Ano 4
|
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois (A:
Governo Justo e Democrático!
CCR »
D)
o do efetivo funcionamento das
istração e a manutel
atividades do Gabinete do Prefeito
Estratégia | Fomento as ações necessérias para c funcionamento das atividades
administrativas com aquisição de materiais e serviços necessários para
execução dos serviços administrativos, de transporte, tecnologia da
informação, contratação de assessorias e/ou consultorias, remuneração
e capacitação de servidores.
Lo
Ação Coordenação Geral Administrativa das Atividades
Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, outras despesas
administrativas necessárias para manutenção dos serviços administrativos, para a
manutenção do funcionamento da frota, para a manutenção do funcionamento da
área de informática, remuneração dos servidores do município, civis e militares, folha
de pagamento, encargos sociais e consignações e capacitações para servidores.
Esfera | Fiscal Tipo | Atividade
Função [04 | | Administração
Subfunção [122 | Administração Geral
Objetivo Propiciar aos servidoras municipais um espaço Ong melhorando os
trabalhos administrativos a serem executado;
Estratégia | Aquisição de equipamentos em geral, necessários para funcionamento
da prestação de serviços do Gabinete do Prefeito.
Justificativa | Estrutura adequada para desenvolvimento das atividades do Gabinete
do Prefeito
Indicador | — Apuração
Taxa de modernização promovida Quantidade de equipamentos adquiridos/
quantidade de processos autuados*100
Índice recente | Não tem | Índice desejado 100
Ação Aquisição de Equipamentos para o Gabinete do Prefeito
Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos necessários para a modernização,
melhoramento e a manutenção do efetivo funcionamento do Gabinete do Prefeito.
Esfera | Fiscal Tipo | Projeto
Função 04 || Administração
Subfunção 122 | Administração Gera
Meta Física
Produto | Gabinete aparelhado [ UM | Unidade
Apuração | Cada equipamento adquirido
Ano 1 T Ano 2 Ano 3 Ano 4
S%
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois 4%;
ds
Governo Justo e Democrático!
á
Manter o cidadão informado sobre os atos e ações da administração
pública municipal.
Justificativa | Informar ao cidadão dos atos e ações, dando transparência da
Administração Publica Municipal,
Estratégia Promoção de ações de divulgação ds atos a ações administrativas
municipais e de interesse do cidadão.
Indicador Apuração
Produção e veiculação de matéria Quantidade de matérias produzidas ou
veiculadas na mídia em gral sobre aos
atos ou ações administrativas em geral
Índice recente | Não tem Índice desejado |
Ação Divulgação das Atividades Municipais
Fomento as ações de divulgação, formalização dos atos administrativos em geral e
| publicação.
Esfera | Fiscal Tipo | Atividade
Função 04 Administração
Subfunção | 131 | Comunicação social
Meta Física
Produto | Veiculação de matéria [ UM | Unidade
Apuração | Matéria veiculada em geral
Ano 1 [ Ano 2 | Ano 3 Ano 4
ont; (8
Fomentar e implementar o sistema de controle interno municipal.
Estratégia implementação das atividades do sistema de Controle Interno do
Poder Executivo Municipal, acompanhamento das metas previstas no
Plano Plurianual, combate a corrupção e ao desperdício e desvio dos
recursos públicos para auxílio à elaboração da prestação de contas
anual.
Justificativa | Necessidade de acompanhamento das atividades de execução do
planejamento do município.
Indicador Apuração
Taxa de ações de controle promovido | Quantidade de ações concretizados/
. quantidades programadas*100
Indice recente Indice ada
Taxa de processos analisados Quantidade de processos analisados/
quenicades processos autuados*100
Índice recente ndice desejado |
Ação Fomento as Ações de Controle Interno
Promoção das atividades inerentes ao controle interno, análise processual,
elaboração de notas orientativas, orientações preventivas, orientações preventivas
[procedimentais, participação em cursos de capacitação, atualização e
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois
Esfera
e
Governo Justo e Democrático!
ane
Fiscal
aperfeiçoamento na área de controle interno.
Tipo | Atividade
4 | Administração
bm 0
Produto | Processo administrativo
Subfunção | 124 | Controle interno
Meta Física
UM | Unidade
Apuração | Cada processo administrativo analisado
Ano 1
Ano 2
Ano 3
Ano 4
E
<=> Prefeitura Municipal de Rio dos Bois (A:
Governo Justo e Democrático!
DE
Objetivo | Coordenar as ações administrativas para MaRiEÇãO do funcionamento
dos serviços prestados pela secretaria.
Estratégia | Fomento as ações necessárias para o funcionamento das atividades
administrativas com aquisição de materiais e serviços necessários para
execução dos serviços administrativos, de transporte, tecnologia da
informação, remuneração e capacitação de servidores.
Ação | Coordenação Geral Administrativa das Atividades
Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, outras despesas
administrativas necessárias para manutenção dos serviços administrativos, para a
manutenção do funcionamento da frota, para a manutenção do funcionamento da
área de informática, capacitações para servidores e divulgação e/ou publicidade das
ações e atos administrativos.
Esfera | Fiscal Tipo | Atividade
Função 04 | Administração
Subfunção | 122 | Administração Geral
Ação | “| Recursos Humanos ad]
Remuneração dos servidores do município, civis e militares, folha de pagamento,
encargos sociais e consignações;
Remuneração dos servidores civis e militares, encargos sociais e consignações.
Esfera | Fiscal Do Tipo | Atividade
| Função 04 || Administração
| Subfunção 122 | Administração Geral
Ação Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público — PASEP
Propiciar aos servidores públicos municipais, civis e militares, participação na receita
dos órgãos e entidades integrantes da administração pública direta e indireta, no
âmbito municipal.
Esfera | Fiscal | Tipo | Atividade
Função 04 || Administração
Subfunção Administração Geral
Objetivo | Propiciar aos ESIdDIOa municipais um espaço plimicado melhorando os
trabalhos administrativos a serem executados de modo a proporcionar ao
cidadão a prestação de serviços de forma otimizada em um ambiente de
atendimento mais agradável.
Estratégia | Promoção de construções e benfeitorias em edificações públicas,
aquisição de equipamentos e veículos para a manutenção dos
serviços pertinentes prestados.
Justificativa | Estrutura adequada para desenvolvimento das atividades da
? Prefeitura Municipal de Rio dos Bois
Governo Justo e Democrático!
Ce seR
aca
secretária.
Indicador | Apuração
uantidades processo autuados*100
Taxa de modernização promovida Quantidade de equipamentos adquiridos/
Índice recente | ndice desejado
“| implementação Administrativa Municipal
Aquisição de mobiliários em geral, computadores, veículos e outros equipamentos
necessários para a manutenção, melhoramento e modernização do funcionamento
dos serviços administrativos.
Esfera | Fiscal Tipo | Projeto
Função 04 Administração
Subfunção 122 Administração Geral
Meta Física
Produto Equipamento adquirido UM | Unidade
Apuração Cada órgão que receber equipamento
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
>)
ea
D)
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois A
Governo Justo e Democrático!
Objetivo | Coordenar as ações administrativas para manutenção do funcionamento
dos serviços prestados pela secretaria.
Estratégia | Fomento as ações necessárias para o funcionamento das atividades
administrativas com aquisição de materiais e serviços necessários para
execução dos serviços administrativos, de transporte, tecnologia da
informação, contratação de assessorias e/ou consultorias, remuneração
e capacitação de servidores.
[Ação | Coordenação Geral Administrativa das Atividades
Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, outras despesas
administrativas necessárias para manutenção dos serviços administrativos, para a
manutenção do funcionamento da frota, para a manutenção do funcionamento da
área de informática, remuneração dos servidores do município, civis e militares, folha
de pagamento, encargos sociais e consignações, capacitações para servidores,
divulgação e/ou publicidade das ações e os administrativos gerais.
Esfera | Fiscal Tipo | Atividade
Função 04 Administração
Subfunção [122 | Administração Geral
Objetivo Fomentar a modemização tributária com aumento na arrecadação e
melhoria do gasto público.
Estratégia Fomentar o a regularização desenvolvimento das atividades
comerciais com incentivos fiscais, promover a regularização fundiária e
ações que visem o aumento da arrecadação municipal.
Justificativa | Estrutura adequada para desenvolvimento das atividades financeiras
com qualidade.
Ação [ Fomento a Administração Tributária
Aquisição de software de gerenciamento tributário, atualização da planta de valores
de imóveis, incentivo a transferência de placas veiculares para o município,
averiguação dos licenciamentos de funcionamento, contratação de empresa na área
de consultoria e assessoramento contábil, fomento a ações que visem à
modernização tributária no âmbito municipal e o aumento da arrecadação tributária.
Esfera | Fiscal [ Tipo | Atividade
Função | Administração
Subfunção E Administração financeira
| Ação Atividades Comerciais e industriais
Promover incentivos fiscais para o desenvolvimento das atividades comerciais e
industriais, fomentar as ações voltadas ao ramo industrial e comercial, que visem a
sua implantação no município e aumento da empregabilidade.
Esfera | Fiscal | Tipo | Atividade
AN
45=> Prefeitura Municipal de Rio dos Bois A
Governo Justo e Democrático! 20
Função [04 | Administração
25)
Subfunção | 123 | Administração financeira
[Ação | | | | Reserva de Contingência
Atendimento aos passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos,
para atendimento aos dispositivos legais, em especial Lei 4.320/64 e LC 101/200,
bem como o que for disposio ra LDO.
Esfera | Fiscal | Tipo | Op. Especial
Função 04 | Administração
Subiunção | 123 | Administração financeira
Ação Amortização da Dívida Interna e Externa Municipal
Saldar com as obrigações assumidas com a divida interna e externa do Município,
relativamente à amortização do principal e dos juros incindíveis nos contratos já
firmados e a firmar com diversos órgãos públicos e privados.
Esfera | Fiscal | Tipo | Atividade
Função 04 | Administração
Subfunção | 123 | Administração financeira
)
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois
Governo Justo e Democrático!
Ae
acer
El pi inis úde M
Objetivo | Promover a manutenção do funcionamento dos órgãos da administração
municipal para continuidade e otimização dos serviços prestados ao
cidadão.
Estratégia | Promoção de ações de proteção e recuperação da satde dos indivíduos
e da coletividade, promoção de ações de controle, imunização,
erradicação e vigilância de doenças, através de recursos próprios e
repassados pela União, e pelo Estado e outros.
Ação Coordenação Geral Administrativa das Atividades |
Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, outras despesas
administrativas necessárias para manutenção dos serviços administrativos, para a
manutenção do funcionamento da frota, para a manutenção do funcionamento da
área de informática, remuneração dos servidores do município, civis e militares, folha
de pagamento, encargos sociais e consignações e capacitações para servidores.
Esfera Tipo | Atividade
[Função [10 |Saúde
Subfunção | 122 | Administração Geral
Ação Recursos Humanos
Remuneração dos servidores do município, civis e militares, folha de pagamento,
encargos sociais e consignações;
Esfera | Tipo | Atividade
Função 10 Saúde
Subfunção Administração Geral
Ação | Divulgação das Atividades da Saúde Municipal
Fomento as ações de divulgação, formalização dos atos administrativos em geral e
publicação.
Esfera | | Tipo | Atividade
Função [10 | Saúde
Subfunção | 122 | Administração Geral
Objetivo Proporcionar o planejamento ea a formulação de políticas de saúde e a
avaliação e controle dos programas na área da saúde.
Estratégia Efetuar despesas com ações para a infraestrutura, aparelhamento e
manutenção do funcionamento do sistema, conselhos e unidades de
saúde municipal, ações prevenção, controle, erradicação e vigilância
de doenças, doenças vetoriais, doenças imunoprevisíveis, saúde
bucal, da tuberculose, da hanseníase, dengue, HIV/DST, endemias,
epidemias, promover assistência ambulatorial, hospitalar e de
urgência, e ações gerais de assistência à saúde, através de recursos
próprios e repassados pelo Estado e pela União.
2
E,
x
ea
ca
= Prefeitura Municipal de Rio dos Bois SA
aos
Governo Justo e Democrático!
Justificativa
Melhorar as políticas publicas de saúde, e atendimento qualificado
para a população.
Lo Indicador | Apuração
Taxa de atendimentos realizados Quantidade de atendimento
L realizados/consultas marcadas*100
|
[Índice recente | | Índice desejado [|
Ação | Construção e Benfeitorias na Saúde Municipal |
Construção, ampliação ou reforma, adequação dos espaços físicos já existentes, das
unidades de saúde municipal.
Esfera | Tipo | Projeto
Função 10 || Saúde
Subfunção | 122 | Administração Geral
Meta Física
Produto Obra realizada [ UM | Unidade
Apuração Cada construção, reforma, ampliação, adequação, melhoria,
benfeitorias em geral realizada na Câmara Municipal.
Ano 1 [ Ano 2 Ano 3 Ano 4
Ação | Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Saúde
Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos necessários para a modernização e
o melhoramento do funcionamento dos serviços prestados pelas unidades de saúde
municipal.
Esfera | Tipo | Projeto
Função 10 | Saúde
Subfunção | 122 | Administração Geral
Meta Física
Produto Unidade de saúde aparelhada [ UM | Unidade
Apuração Cada unidade da saúde que receber aparelhamento
Ano 1 | Ano 2 Ano 3 Ano 4
Ação Administração da Unidade Básica de Saúde
Promoção de ações da atenção básica da saúde da família, despesas com
qualificação de pessoal, aquisição de materiais, serviços, equipamentos e material
permanente e realização de pequenos reparos e outas despesa necessárias para a
manutenção do funcionamento dos serviços prestados nas unidades básicas de
saúde.
Esfera | | Tipo | Atividade
Função 10 || Saúde
Subfunção | 301 | Atenção Básica
Meta Física
Produto | UBS mantida UM | Unidade
Apuração | Cada UBS mantida
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
NO
dies,
fes, Preteituro Municipal de Rio dos Bois Sia:
ss
Governo Justo e Democrático!
EA
Ação | | Manutenção dos Conselhos de Saúde
Despesas com manutenção de toda a estrutura técnica administrativa necessária
para dar suporte ao funcionamento dos conselhos de saúde.
Esfera [ Tipo | Atividade
Função 10 *| Saúde
Subfunção | 122 | Administração geral
Meta Física
Procuto | Conselho em funcionamento | UM | Unidade
Apuração | Cada conselho em funcionamento
Ano 1 | Ano 2 | Ano 3 Ano 4
Ação Sistema de Vigilância Sanitária
Implementar , fomentar e coordenar a execução das ações do sistema de vigilância
sanitária, despesas com aquisição de materiais, serviços, equipamentos e material
permanente, qualificação de pessoal e realização de pequenos reparos e outas
despesa necessárias para a manutenção do funcionamento do sistema de vigilância
sanitário.
Esfera | Tipo | Atividade
Função /10 | Saúde
Subfunção | 304 | Vigilância Sanitária
Meta Física
Produto | Ação de vigilância executada [ UM | Unidade
Apuração | Cada ação de vigilância executada
Ano 1 f Ano 2 [ Ano 3 Ano 4
Realização de ações que promovam a prevenção, controle, diminuição ou eliminação
dos os riscos e agravos à saúde provocados por vetores, animal hospedeiro,
reservatório e outros locais, bem como pelos animais domésticos em especiais, cães
e gatos, realização de ações de prevenção, controle, vigilância e/ou eliminação de
doenças em geraldiabetes, colesterol, tabagismo, alcoolismo, hipertensão,
obesidade, da tuberculose, da hanseníase, .
Esfera | Tipo | Atividade
Função 10 | Saúde
Subfunção | 301 | Atenção Básica
Meta Física
Produto | Prevenção, controle ou vigilância realizada UM | Unidade
Apuração | Cada prevenção, controle ou vigilância de qualquer doença realizada
Ano 1 | Ano 2 | Ano 3 Ano 4
T
|
1
Ação Prevenção, Controle e Vigilância de HIV/DST
Promoção e realização de ações de prevenção, controle, vigilância da incidência do
HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, para uma melhora na
qualidade de vida das pessoas que vivem com HIVAIDS, e redução da transmissão
gs, : SEM
7, Prefeitura Municipal de Rio dos Bois /ga;
us ) Governo Justo e Democrático!
vertical do HIV e da sífilis.
[+22
Esfera | Tipo | Atividade
Função 10 || Saúde
Atenção Básica
Meta Física
Produto | Prevenção, controle ou vigilância realizada [ UM | Unidade
Apuração | Cade prevenção, controle ou vigilância ce qualquer doença realizada
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Ação Saúde da Mulher
Fortalecimento de ações de promoção à saúde da mulher em todas as fases da vida.
Esfera Tipo | Atividade
Função 10 *| Saúde
| Subfunção [301 | Atenção Básica
Meta Física
Produto | Ações para a saúde da mulher realizada [ UM
Apuração | Cada ação direcionada a saúde da mulher realizada
Ano 1 Ano 2 Ano 3
Unidade
Ano 4
Ação Saúde Bucal
Promoção da reabilitação, prevenção, manutenção e restauração da saúde bucal
municipal, efetuando despesas de manutenção e investimentos necessários para
manutenção do funcionamento do sistema de saúde bucal
municipal.
Tipo | Atividade
Esfera | |
Função 10 Saúde
Subfunção | 301 | Atenção Básica
Meta Física
Produto | Atendimentos realizados [ UM | Unidade
Apuração | Cada atendimento realizado
Ano 1 | Ano 2 | Ano 4
Ano 3 |
Propiciar Gondições favoráveis de desenvolvimento e crescimento
municipal, oferecendo à comunidade abastecimento de água de
qualidade e quantidade e esgotamento sanitário.
Justificativa | Melhorar a qualidade de vida da população, com saneamento urbano
| de qualidade.
Estratégia Construção, ampliação, modernização e manutenção da capacidade
de fornecimento de água e tratamento de esgoto doméstico e industrial
o produzido no município.
Justificativa | Garantir a informações e acesso a população e serviços de qualidade.
Indicador Apuração
Taxa de atendimentos realizados [Quantidade de atendimento
realizados/consultas marcadas*100
Índice recente | Índice desejado |
des, Preteituro Municipal de Rio dos Bois 44;
o)
Governo Justo e Democrático!
Ação Infraestrutura do Sistema de Abastecimento de Água
Construção, ampliação, reforma do sistema de abastecimento, modernização do
sistema de distribuição de água de modo a melhorar o controle e reduzir perda de
água do sistema de tratamento, fornecimento de água a comunidade e ampliar a
capacidade de tratamento de água.
Esfera | Tipo | Projeto
Função 17 Saneamento
Subfunção | 512 | Saneamento básico urbano
Meta Física
Produto | Infraestrutura beneficiada | UM
Apuração | Infraestrutura construída, ampliada, reformada.
Ano 1 | Ano 2 | Ano 3 Ano 4
Ação Aparelhamento do Sistema de Abastecimento de Água
Aquisição de máquinas e equipamentos necessários para modernização,
melhoramento e manutenção do funcionamento dos serviços prestados pelo sistema
de saneamento de água municipal.
Esfera Tipo | Projeto
Função |17 || Saneamento
Subfunção | 512 | Saneamento básico urbano
Meta Física
Produto | Unidade de abastecimento equipada | UM | Unidade
Apuração | Cada unidade de abastecimento equipada
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Ação | | Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água
Desenvolvimento de ações preventivas e corretivas da rede de água, do sistema de
saneamento básico, garantindo o atendimento à demanda dos usuários.
Esfera | | Tipo | Atividade
Função 17 Saneamento
Subfunção | 512 | Saneamento básico urbano
Meta Física
Produto | Sistema de abastecimento mantido UM | Unidade
Apuração | Cada manutenção realizada no sistema de abastecimento
Ano 1 Ano 2 | Ano 3 Ano 4
Ação | | Rede de Esgoto
Implantação do sistema de tratamento de esgoto com a construção, ampliação,
reforma e modernização do sistema de tratamento, desenvolvimento de ações
preventivas e corretivas nas redes e emissários de captação de esgoto.
Esfera Tipo | Projeto
Função 17 Saneamento
Subfunção | 512 | Saneamento básico urbano
Meta Física
Um
> Prefeitura Municipol de Rio dos Bois 4;
Eds
E Governo Justo e Democrático!
caças
Produto | Rede de esgoto implantada | UM | Unidade
Apuração | Cada rede de esgoto implantada
Ano 1 | Ano 2 Ano 3 | Ano 4
CEA
que
7? Preeitura Municipal de Rio dos Bois
Governo Justo e Democrático!
Objetivo | Coordenar as ações administrativas para manutenção do funcionamento
dos serviços prestacos pela secretaria
Estratégia | Fomento as ações necessárias para o funcionamento das atividades
administrativas com aquisição de materiais e serviços necessários para
execução dos serviços administrativos, de transporte, tecnologia da
informação, contratação de assessorias e/ou consultorias, remuneração
e capacitação de servidores.
Ação Coordenação Geral Administrativa das Atividades
Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, outras despesas
administrativas necessárias para manutenção dos serviços administrativos, para a
manutenção do funcionamento da frota, para a manutenção do funcionamento da
área de informática, remuneração dos servidores do município, civis e militares, folha
de pagamento, encargos sociais e consignações, capacitações para servidores,
divulgação e/ou publicidade das ações e atos administrativos gerais.
Esfera | Fiscal | Tipo | Atividade
Função 04 Administração
Subfunção 122 | Administração Geral
Objetivo | Proporcionar maior segurança, bem estar e comodidade nas div
locomoções da população e melhoria da qualidade do trânsito.
Estratégia | Promoção de ações de implementação para o transporte, obras e
serviços do município, com a manutenção da pavimentação asfáltica,
das vias urbanas e áreas públicas.
Justificativa | Manter sempre a cidade com pavimentação e sinalização em boas
ersas
condições
Indicador Apuração
Quantidade de infraestrutura construída Quantidade de infraestrutura
construída/quantidade de processo
, autuados*100
Índice recente Índice desejado |
Indicador Apuração
Taxa de execução de obras Quantidade de obras
realizadas/quantidade de processo
L | autuados*100
Índice recente | Índice desejado |
Ação Aquisição de Bens Imóveis
Aquisição de imóveis para destinação a construção de equipamentos e áreas
públicos.
Esfera Tipo | Projeto
a,
e
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois 7;
22)
Governo Justo e Democrático!
Função [15 | Urbanismo
Subfunção | 451 | Infraestrutura urbana
Meta Física
Produto | Imóvel adquirido | UM | Unidade
Apuração | Cada imóvel adquirido
Ano 1 Ano 2 Ano 3 | Ano 4
Pavimentação e Recuperação de Vias Urbanas
Pavimentação, ampliação, recapeamento, melhoria e manutenção de pavimentação
em vias urbanas, com construção de meios-fios, calçadas, operação tapa buracos.
Esfera Tipo | Atividade
Função 15 Urbanismo
Subfunção | 451 | Infraestrutura urbana
Meta Física
Produto | Via pública beneficiada | UM | unidade
Apuração | Cada ia pública que receber pavimentação ou recuperação
Ano 1 Ano 2 | Ano 3 Ano 4
[Ação | | | Veículos, Máquinas e Equipamentos
Aquisição de máquinas e equipamentos para SONETO, rali e ahora das
áreas publicas urbanas e rurais.
Esfera | | Tipo | Projeto
Função |04 | Administração
Subfunção | 122 | Administração Geral
Meta Física
Produto Veículo adquirido UM | Unidade
Apuração Cada veículo adquirido
Ano 1 Ano 2 Ano 3 [ Ano 4
Ação Edificações Públicas
Construção, ampliação, reforma, melhoria ou adequação dos espaços físicos já
existentes da administração direta e indireta municipal.
Esfera | Tipo | Projeto
Função 04 | Administração
Subfunção | 122 | Administração Geral
Meta Física
Produto Orgão da administração beneficiado | UM | Unidade
Apuração Cada órgão que for construído ou receber uma reforma, ampliação
Lo adequação ou melhoramento.
Ano 1 | Ano 2 | Ano 3 Ano 4
Doo
[ Ação | Obras em Áreas Públicas,
Construção, ampliação e reforma de edificações públicas, como praças, parques,
jardins, terminal rodoviário, cemitério, balneário público, pista de pouso e outras
)
= Prefeitura Municipal de Rio dos Bois (4
Governo Justo e Democrático!
4
À;
NA
dlicações públicas e interesse público.
Esfera | | Tipo | Projeto
Função 04 | Administração
Subfunção | 122 | Administração geral
Meta Física
Produto | Área pública implementada | UM | Unidade
[ Apuração Cade área pública construída ou que receber benfeitorias
Ano 1 Ano 2 Ano 3 | Ano 4
Ação Manutenção de Areas Públicas
Manutenção e conservação das áreas, prédios públicos e edificações de interesse
do município, com aquisição de materiais, contratação de serviços necessários, para
| promoção do lazer e bem estar e seguranço à população.
Esfera | Tipo | Atividade
Função 04 || Administração
Subfunção | 122 | Administração geral
Meta Física
Produto | Área pública mantida [ UM | Unidade
Apuração | Cada área pública que receber manutenção
Ano 1 Ano 2 | Ano 3 Ano 4
Ação Estradas e Vias Urbanas
Melhoria e manutenção das estradas rurais e das vias de acesso ao município, com
manutenção e construção de pontes e ações de reparos e conservação.
SEE Fiscal | Tipo | Atividade
Função 04 | Administração
Subfunção | 452 | Serviços urbanos
Meta Física
Produto | Estrada ou via pública mantida — [UM [Unidade
Apuração | Cada estrada ou via pública que receber manutenção
Ano 1 I Ano 2 | Ano 3 Ano 4
|
Proporcionar maior segurança, bem estar e comodidade nas diversas
locomoções da população e melhoria da qualidade do trânsito.
Objetivo
Estratégia | Promoção de ações de implementação para obras e serviços para a
construção e a manutenção da viabilidade de trânsito das vias rurais,
pontes e mata-burros.
Justificativa | Oferecer a população condições favoráveis de transito na zona rural do
município
Indicador Apuração |
Taxa de execução de obras Quantidade de obras
realizadas/quantidade de processo
EN
25)
Governo Justo e Democrático! o
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois 740:
L autuados*100
Índice recente] Índice desejado
Ação Construção e Benfeitorias de Estradas e Pontes Rurais
Construção, ampliação e melhoria de estradas rurais, pontes, mata-burros, e
serviços necessários para manutenção da Viabilidade de trânsito.
Esfera | | Tipo | Projeto
Função 04 | Administração
Subfunção | 122 | Administração geral
Meta Física
Produto | Estrada rural implementada | UM | Unidade
Apuração | Cada estrada, ponte rural construída ou que receber benfeitorias
Ano 1 | Ano 2 Ano 3 | Ano 4
Ação Estradas e Pontes Rurais
Manutenção de estradas rurais, pontes, mata-burros, e serviços necessários para
conservação e manutenção da viabilidade de trânsito.
Esfera | Tipo | Atividade
Função 04 || Administração
Subfunção | 122 | Administração geral
Meta Física
Produto | Estradas e pontes mantidas [| UM | Unidade
Apuração | Cada estrada ou ponte que receber manutenção
Ano 1 Ano 2 [ Ano 3 Ano 4
Proporcionar a população (o) acesso à moradia digna. Fomentar a
regularização fundiária.
Estratégia | Fomento a ações integradas e articuladas que resultem em acesso à
| moradia digna à população, em localidades urbanas e rurais, através
| de parcerias com órgãos públicos nos níveis municipal e federal, com
entidades civis organizadas e também instituições financeiras.
Justificativa | Promover a comunidade local documentos de suas propriedades, e
acesso a moradia.
Indicador | Apuração
Percentual de regularizações fundiárias | Quantidade de regularizações fundiárias
realizadas/quantidade de regularizações
fundiárias necessárias*100
Indice recente Índice desejado |
Ação Regularização Fundiária Municipal
Promover e apoiar a regularização fundiária de áreas urbanas e rurais, com a
execução de ações necessária para sua formalização.
Esfera | Fiscal Tipo | Atividade
Função 04 Administração
EN
aca
E <=> Prefeitura Municipal de Rio dos Boi Isa: A
Governo Justo e Democrático!
>
Subfunção | 122 | Administração geral
Meta Física
Produto | Regularização realizada | UM | Unidade
Apuração | Conclusão da formalização da regularização fundiária
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Loo
j Proporcionar a população o acesso à moradia digna.
Estratégia | Fomento a ações integradas e articuladas que resultem em acesso à
moradia digna à população, em localidades urbanas e rurais, através
de parcerias com órgãos públicos nos níveis municipal e federal, com
entidades civis organizadas e também instituições financeiras.
Justificativa | Promover a comunidade acesso a moradia digna.
Indicador Apuração
Unidades habitacionais construídas Quantidade de habitações construídas
Índice recente ndice desejado
| Ação Construção de Habitações de Interesse Social
Promoção da construção de habitações urbana e rural de interesse social,
| propiciando para a comunidade de baixa renda uma moradia digna.
Esfera | Fiscal | Tipo | Projeto
Função 04 | Administração
Subfunção | 122 | Administração geral
Meta Física
Produto | Unidade habitacional construída | UM | Unidade
Apuração | Cada unidade habitacional construída
Ano 1 Ano 2 I Ano 3 | Ano 4
Ação Provisão Habitacional
Promover e apoiar a construção, reforma ou ampliação de habitações urbanas e
rurais de interesse social, propiciando a doação de materiais e contratação e
serviços, terrenos, casas, para a comunidade de baixa renda, para promoção da
moradia digna.
Esfera | Tipo | Atividade
Função 04 | Habitação
Subfunção | 122 | Administração geral
Meta Física
Produto | População atendida [ UM | Unidade
Apuração | Cada família beneficiada
Ano 1 | Ano 2 Ano 3 Ano 4
a!
(N.
as
D)
"Prefeitura Municipal de Rio dos Bois Ty
Governo Justo e Democrático!
a
a
| Objetivo Coordenar as ações administrativas para manutenção do funcionamento
dos serviços prestacos pela secretaria.
Estratégia | Fomento as ações necessárias para o funcionamento das atividades
administrativas com aquisição de materiais e serviços necessários para
execução dos serviços administrativos, de transporte, tecnologia da
informação, contratação de assessorias e/ou consultorias, remuneração
e capacitação de servidores.
Ação Coordenação Geral Administrativa das Atividades
Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, outras despesas
administrativas necessárias para manutenção dos serviços administrativos, para a
manutenção do funcionamento da frota, para a manutenção do funcionamento da
área de informática, remuneração dos servidores do município, civis e militares, folha
de pagamento, encargos sociais e consignações, capacitações para servidores,
divulgação e/ou publicidade das ações e atos administrativos gerais.
Estora | | Tipo | Atividade
Função 04 Administração
Subfunção 122 | Administração Geral
Fomófitar as ações das políticas públicas de assistência social e
fortalecer as políticas públicas de assistência social municipal.
Desenvolvimento de programas, ações para a formalização do
acolhimento, convivência e socialização de famílias e indivíduos em
situação de vulnerabilidade.
Justificativa | Oferecer serviços de assistência social para a comunidade em situação
de vulnerabilidade.
Indicador | Apuração
Taxa de atendimento Quantidade de atendimento
realizados/quantidade de atendimentos
solicitados*100
Índice recente | Índice desejado |
Objetivo
Estratégia
| Ação | | Estrutura da Rede de Proteção da Assistência Social
Construção e aparelhamento de unidade de assistência e de referência social, como
centro de conivência familiar, centro público da juventude, centro de convivência da
criança e do adolescente, centro de integração de emprego e renda, casa de apoio a
mulher e demais unidades da assistência social.
Esfera | Tipo | Projeto
Função 08 || Assistência social
Subfunção | 244 | Assistência comunitária
Meta Física
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois
Governo Justo e Democrático!
bes
Produto | Centros Públicos de Referência de Programas de | UM | Unidade
Assistência Social construído,
Apuração | Cada CPRPAS construído
Ano 1 Ano 2 | Ano 3 | Ano 4
! Manutenção dos CPRPAS - Manutenção dos Centros Públicos de
Referência de Programas de Assistência Social
Aquisição de materiais e serviços necessários para a manutenção do funcionamento
dos Centros Públicos de Referência de Programas de Assistência Social.
Esfera | Tipo | Atividade
Função 08 Assistência social
Subfunção Assistência comunitária
Meta Física
Produto | CPRPAS mantido | UM | Unidade
Apuração | Cada CPRPAS em funcionamento
Ano 1 Ano 2 | Ano 3 Ano 4
|
Ação | Unidades de Produção Alimentar
Implantação e promoção do funcionamento de unidade de produção alimentar,
fomento a continuidade do funcionamento da assistência alimentar
Esfera Tipo | Atividade
Função 08 | Assistência social
Subfunção | 244 | Assistência comunitária
Meta Física
Produto | Unidade beneficiada | UM | Unidade
Apuração | Unidade de produção implantada ou mantida
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Ação | Manutenção do CRAS
Despesas com material, contratação de serviços e outros para promoção da
manutenção dos CRAS.
Esfera | Tipo | Atividade
Função 08 || Assistência social
Subfunção | 244 | Assistência comunitária
Meta Física
Produto | CRAS em funcionamento | UM | Unidade
Apuração | Cada CRAS em funcionamento
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Ação Manutenção dos Conselhos Municipais de Assistência Social
Despesas com material, contratação de serviços e outros para promoção da
manutenção dos Conselhos de Assistência Social.
Esfera [ Tipo | Atividade
Função [08 | Assistência social
AN.
>)
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois 74;
8
Governo Justo e Democrático!
Subfunção | 244 | Assistência comunitária
Meta Física
Produto | Conselho Municipal de Assistência Social | UM | Unidade
mantido
Apuração [ Cada conselho em funcionamento
Ano 1 | Ano 2 [ Ano 3 Ano 4
| 1 Lo
| Ação | | Gestão IGD-SUAS
Gestão e fomento ao sistema de assistência social municipal, para articulação,
implementação de vigilância, organização e implementação do funcionamento da
rede de assistência social municipal.
Esfera | Tipo | Atividade
Função 08 || Assistência social
Subfunção | 244 | Assistência comunitária
Meta Física
Produto | UM |
| Apuração
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
T
|
Objetivo | Promover a manutenção da segurança social da comunidade.
Estratégia Fomentar as atividades de segurança pública; implementar ações que
| visem a prevenção aos vulneráveis sociais; instituir ações de inserção
e reinserção social.
Justificativa | Atender a comunidade em situação de vulnerabilidade com programas
| que atendam suas necessidades
Indicador Apuração
Taxa de beneficiados Quantidade de pessoas beneficiadas nos
programas sociais/quantidade de vagas
disponibilizadas*100
Índice recente | Índice desejado |
Ação | Promoção e Apoio aos Programas Sociais
Promoção e apoio a atividades, programas e ações de desenvolvimento e
fortalecimento dos vínculos e acompanhamento familiares e comunitários.
Esfera [ Tipo | Atividade
Função 08 || Assistência social
Subfunção | 244 | Assistência comunitária
Meta Física
Produto | Programa social promovido ou apoiado [| UM | Unidade
Apuração | Cada programa, evento ou atividade social promovido ou apoiado
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
>
[ATA )
Co tcad
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois
Governo Justo e Democrático!
Ação | Programa de Proteção e Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Despesas com material, contratação de serviços e outros para promoção da
manutenção do funcionamento do PETI.
Esfera | | Tipo | Atividade
Função 08 || Assistência social
Subfunção | 243 | Assistência à criança e ao adolescente
Meta Física
Produto | Criança e adolescente assistido | UM |
Apuração [Cada criança e adolescente retirado do trabalho infantil
Ano 1 Ano 2 [ Ano 3 Ano 4
Ação [ Conselho Tutelar
Despesas com material, contratação de serviços e outros para promoção da
manutenção Conselho Tutelar.
Esfera | | Tipo | Atividade
Função 08 || Assistência social
Subfunção | 243 | Assistência à criança e adolescente
Meta Física
Produto | Criança e adolescente assistido [ UM | Unidade
Apuração | Cada Criança e adolescente assistido
Ano 1 | Ano 2 Ano 3 Ano 4
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois
Governo Justo e Democrático!
(ERC
qe
Objetivo | Coordenar as ações administrativas para manutenção do fu
dos serviços prestacos pela secretaria.
Estratégia | Fomento as ações necessárias para o funcionamento das atividades
administrativas com aquisição de materiais e serviços necessários para
execução dos serviços administrativos, de transporte, tecnologia da
informação, contratação de assessorias e/ou consultorias, remuneração
e capacitação de servidores.
ncionamento
Coordenação Geral Administrativa das Atividades
Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, outras despesas
administrativas necessárias para manutenção dos serviços administrativos, para a
manutenção do funcionamento da frota, para a manutenção do funcionamento da
área de informática, remuneração dos servidores do município, civis e militares, folha
de pagamento, encargos sociais e consignações, capacitações para servidores,
divulgação e/ou publicidade das ações e atos administrativos gerais.
Esfera | Fiscal Tipo | Atividade
Função [04 | | Administração
Subfunção |122 | Administração Geral
Programa | [Desenvolvimento Agropecuário
Objetivo | Contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento agropecuário de
forma sustentável.
Incentivar e fortalecer o produtor e o trabalhador rural, estimular e
viabilizar a implantação de hortas comunitárias, caseiras, apoiar as
atividades agropecuárias.
Justificativa | Desenvolver o agronegócio sustentável local
Indicador Apuração
Estratégia
Índice recente | Índice desejado |
Ação | Infraestrutura do Abatedouro Municipal
Construção, ampliação ou reforma, adequação dos espaços físicos já existentes, do
Abatedouro Municipal.
Esfera | I Tipo | Projeto
Função 04 | Administração
Subfunção | 122 | Administração geral
Meta Física
Produto | Abatedouro construído [ UM | Unidade
Apuração Cada abatedouro em funcionamento
Ano 1 “1 Ano 2 | Ano 3 Ano 4
| |
HER
e
Governo Justo e Democrático!
[Ação | [Manutenção e Aparelhamento do Abatedouro Municipal |
Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos necessários para a modernização e
o melhoramento para o funcionamento do Abatedouro Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois
ey
Esfera | Tipo | Atividade
Função 04 | Administração
Subfunção | 122 | Administração geral
o Meta Física
Produto | Abatedouro beneficiado | UM | Unidade
Apuração | Cada abatedouro mantido ou aparelhado
Ano 1 | Ano 2 | Ano 3 Ano 4
Ação | Agricultura Familiar
Fomentar ações de fortalecimento e desenvolvimento sustentável da agricultura
familiar, implementar ações que visem a melhorara da qualidade de vida dos
agricultores familiares, com a organização sociocultural, conhecimento e a defesa do
meio ambiente, acesso a financiamentos, a terra, a unidades produtivas. |
Esfera | Fiscal Tipo | Atividade
Função 20 | Agricultura
Subfunção | 601 | Promoção da produção vegetal
Meta Física
Produto | Família atendida UM | Unidade
Apuração | Cada família beneficiada
Ano 1 Ano 2 | Ano 3 Ano 4
|
| Ação | [ Fomento as Hortas e Roças Urbanas e Comunitárias
Propiciar a implantação de roças e hortas comunitárias, favorecendo o acesso a uma
alimentação mais saudável destinada a grupos sociais em situação de insegurança
alimentar e nutricional, oportunizando à geração de receita a partir da produção e
comercialização e propiciar a ocupação de áreas urbanas aptas a produção de
hortas.
Esfera | Fiscal | Tipo | Atividade
Função 20 | Agricultura
Subfunção | 601 | Promoção da produção vegetal
Meta Física
Produto | Horta ou roças implantadas [ UM | Unidade
Apuração | Cada horta ou roça em funcionamento
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Ação [ Manutenção da Feira Livre
Manutenção da feira coberta destinada a comercialização de produtos
hortifrutigranjeiros, para o fortalecimento do comércio local dos produtos dos
produtores da agricultura familiar; com o controle da conservação e higiene de seu
espaço físico.
AN
Esfera | Fiscal | Tipo | Atividade
Função 04 | Administração
“Prefeitura Municipal de Rio dos Bois
ds o»
) Governo Justo e Democrático!
CE< cl
Subfunção | 122 | Administração geral
Meta Física
Produto | Feira mantida [ UM | Unidade
Apuração | Cada feira em funcionamento
Ano 1 Ano 2 — Ano 3 Ano 4
|
Ação | | Sistema de Inspeção Municipal
Fomento a ações de inspeção de produtos de origem animal, comestíveis ou não,
adicionados ou não de produtos vegetais, preparados, transportados, manipulados,
recebidos, acondicionados, depositados e/ou em trânsito local, promover orientações
e acompanhamentos dos serviços de inspeção sanitária relativos aos
estabelecimentos de abate animal e/ou preparação, transformação, manipulação e
industrialização dos produtos de origem animal comercializados no município.
Esfera | Fiscal ] Tipo | Atividade
Função 04 || Administração
Subfunção | 122 | Administração geral
Meta Física
Produto | Inspeções realizadas | UM | Unidade
Apuração | Cada inspeção realizada
Ano 1 | Ano 2 Ano 3 Ano 4
|
des, Preteituro Municipal de Rio dos Bois A:
Governo Justo e Democrático!
3)
>)
Objetivo | Coordenar as ações administrativas para ETmETES do funcionamento
dos serviços prestados pela secretaria.
Estratégia | Fomento as ações necessárias para o funcionamento das atividades
acministrativas com aquisição de materiais e serviços necessários para
execução dos serviços administrativos, de transporte, tecnologia da
informação, contratação de assessorias e/ou consultorias, remuneração
capacitação de servidores.
Ação | Coordenação Geral Administrativa das Atividades
Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, outras despesas
administrativas necessárias para manutenção dos serviços administrativos, para a
manutenção do funcionamento da frota, para a manutenção do funcionamento da
área de informática, remuneração dos servidores do município, civis e militares, folha
de pagamento, encargos sociais e consignações, capacitações para servidores,
divulgação e/ou publicidade das ações e atos administrativos gerais.
Esfera | Fiscal Tipo | Atividade
Função 104 Administração
Subfunção 122 | Administração Geral
OBieiNo Promover | a formação do conhecimento sobre questões ambientais
atuando na formação da consciência da comunidade para a defesa e
preservação do meio ambiente.
Estratégia | Ações educativas, estabelecer parcerias e divulgação de
conhecimentos e informações sobre a importância da preservação
ambiental.
Justificativa | Ampliar o conhecimento da população sobre a importância da
preservação ambiental.
Indicador Apuração
Taxa de recuperação de matas nativas Quantidade de áreas
recuperadas/quantidade de áreas
Lo degradadas*100
índice recente | Índice desejado | |
Ação | Paisagismo e Arborização Urbano
Recuperação, reabilitação de matas do topo e ciliares do município, recuperação de
áreas degracadas, paisagismo/arborização municipal, fomentando a educação
ambiental, o controle e a fiscalização, implementação programas municipais
socioambientais e afins, implantação, revitalização e melhorias de equipamentos no
viveiro municipal.
Esfera | Tipo | Atividade
Função 18 || Gestão ambiental
Subfunção | 542 | Controle ambiental
O
|
<=> Prefeitura Municipal de Rio dos Bois SA:
ss
Governo Justo e Democrático!
Meta Física
Produto | Área arborizada [ UM | Metros
| Apuração | Metros de cada área arborizada
Ano 1 Ano 2 Ano 3 | Ano 4
Ação | Recuperação de Matas Nativas
Proteção, preservação e recuperação de todas nascentes, fontes de águas minerais,
córregos, rios e outros tipos de cursos d'água, das matas ciliares através de ações
de plantio de árvores ao longo dos cursos d'água do município, bem como
desenvolvimento do plano de gerenciamento de programas, projetos e ações para a
recuperação, conservação e controle de áreas degradadas juntamente com
proprietários rurais e a comunidade em geral, fiscalização dos cursos d'água
existentes no município e criação de unidades de conservação.
Esfera | Tipo | Atividade
Função 18 || Gestão ambiental
Subfunção | 54 | Recuperação de áreas degradadas
Meta Física
| Produto | Área recuperada | UM | Metros
Apuração | Metros de cada área de mata nativa recuperada
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Promoção de palestras, debates e orientação junto às escolas e a comunidade em
geral, sobre a conscientização quanto às questões ambientais, implementação de
ações e programas voltados à preservação ambiental.
Ação | Educação Ambiental E
Esfera | Tipo | Atividade
Função 18 - Gestão ambiental
Subfunção Controle ambiental
Meta Física
Produto | Evento de educação ambiental realizado [ UM | Unidade
Apuração | Cada palestra, reunião, eventos em geral sobre a educação ambiental
realizado.
Ano 1 | Ano 2 | Ano 3 Ano 4
Ei)
Conscientizar a comuni ade sobre a nece! sidade da impla
coleta seletiva no município de modo a reduzir os resíduos sólidos
introduzidos no meio ambiente
Objetivo
Justificativa | Desenvolver politicas publicas para conscientizar a comunidade da
importância da coleta seletiva de lixo.
Estratégia | Fomentar ações de coleta de lixo de forma seletiva, promovendo
| meios para viabilidade e a manutenção da limpeza do meio ambiente
| de forma sustentável.
Indicador Apuração
AN
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois 7;
Governo Justo e Democrático!
ace
Indice recente Índice desejado |
Ação | | Aquisição de Veículo Compactador de Lixo.
Aquisição de veículos específicos para o acondicionamento, a coleta, tratamento e
destinação dos resíduos sólidos urbanos.
Esfera | Tipo | Projeto
Função | 04 | Aaministração
Subfunção | 122 | Administração geral
Meta Física
Produto | Veículo adquirido [ UM | Unidade
Apuração | Cada veículo adquirido
Ano 1 Ano 2 Ano 3 | Ano 4
| |
Ação | Coleta Seletiva do Lixo
Realização da coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos e outros
resíduos gerados no município, apoio técnico, educacional, de saúde, e de
atendimento social aos catadores de lixo e suas famílias, aquisição de equipamentos
em geral para coleta de materiais potencialmente recicláveis.
Esfera | Tipo | Atividade
Função [04 | Administração
Subfunção | 122 | Administração geral
Meta Física
Produto | Coleta seletiva de lixo realizada | UM | Serviço
Apuração |
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
|
Ação | Aterro Sanitário
Implantação, ampliação, melhoramento, aparelhamento e manutenção de local
adequado para condicionamento do sistema de tratamento e disposição final de
resíduos sólidos urbanos do município.
Esfera | J Tipo | Projeto
Função [04 | Administração
Subfunção | 122 | Administração geral
Meta Física
Produto | Aterro construído e em funcionamento [ UM | Unidade
Apuração | Cada aterro sanitário em funcionamento
Ano 1 | Ano 2 Ano 3 Ano 4
Pa
3
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois /
Governo Justo e Democrático!
Objetivo | Coordenar as ações administrativas para manutenção do funcionamento
E dos serviços prestados pela secretaria. |
Estratégia | Fomento as ações necessárias para o funcionamento das atividades
administrativas com aquisição de materiais e serviços necessários para
execução dos serviços administrativos, de transporte, tecnologia da
informação, contratação de assessorias e/ou consultorias, remuneração
e capacitação de servidores.
[Ação Coordenação Geral Administrativa das Atividades
Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, outras despesas
administrativas necessárias para manutenção dos serviços administrativos, para a
manutenção do funcionamento da frota, para a manutenção do funcionamento da
área de informática, remuneração dos servidores do município, civis e militares, folha
de pagamento, encargos sociais e consignações, capacitações para servidores,
divulgação e/ou publicidade das ações e atos administrativos gerais.
Esfera | Fiscal Tipo | Atividade
Função [04 Administração 1
Subfunção [122 | Administração Geral |
“| Esporte Comunitário. ERR E
Organizar e oferecer estrutura física e viabilizar as condições necessárias
para a realização de práticas esportivas e lazer a comunidade,
Estratégia | Fomento as atividades esportivas e de lazer, com a promoção de
espaços físicos adequados para a realização de atividade de esporte e
Objetivo
lazer.
Justificativa | Estrutura adequada para desenvolver as atividades esportivas do
município
Indicador E Apuração
Percentual de eventos realizados Quantidade de eventos
realizados/quantidade de eventos
programados*100
Índice recente | índice desejado |
Indicador Apuração
Percentual de entidades apoiadas Quantidade de solicitações
atendidas/quantidade de solicitações
. formalizadas*100
Índice recente | Índice desejado |
Ação Promoção e Apoio a Eventos Esportivos ]
Promoção e apoio a realização de competições esportivas com intuito de socializar,
incentivar, apoiar e integrar atletas locais, fomento ao esporte e ao lazer, a prática de |
exercícios físicos pela comunidade em geral, com premiação, serviços e materiais |
necessários.
)
Prefeituro Municipal de Rio dos Bois
Governo Justo e Democrático!
es
acer
Esfera | | Tipo | Atividade
Função 27 | Desporto e lazer
Subfunção | 813 | Lazer |
Meta Física
Produto | Evento esportivo promovido ou apoiado | UM | Unidade
Apuração | Cade evento esportivo apoiado ou realizado E
Ano *. Ano 2 | Ano 3 | Ano 4
locais adequados para
Propiciar a comunidade em geral,
desenvolvimento de práticas esportivas.
Estratégia | Construção, ampliação, reforma, benfeitorias, aparelhamento e
Lo manutenção de equipamentos esportivos.
Justificativa Epi Ho adequados para a pratica de atividades esportivas para |
a população do município
Objetivo
Indicador Apuração
Equipamento esportivo construído Quantidade de equipamentos esportivos
construídos
Índice recente Índice desejado | |
Indicador Apuração
Taxa de equipamentos esportivos em | Quantidade de equipamentos esportivos
funcionamento em uso quantidade de equipamentos
esportivos existentes*100
Indice recente [ Índice desejado |
Ação | Construção e Benfeitorias de Equipamentos Esportivos
Construção, ampliação, reforma e demais benfeitorias necessárias em equipamentos
esportivos.
Esfera | Tipo | Projeto
Função 27 Desporto e lazer
Subfunção | 812 | Deporto comunitário
Lo Meta Física
Produto | Equipamento esportivo const., ampl., UM | Unidade
reformado
Apuração Cada Equipamento esportivo const., ampl., reformado
Ano 1 T Ano 2 Ano 3 Ano 4
| a |
[Ação | | | Aparelhamento de Unidades Esportivas
Aparelhamento dos equipamentos esportivos com mobiliário em geral e
equipamentos diversos, necessários para a manutenção do funcionamento da
unidade esportiva.
Esfera | | Tipo | Projeto
Função 27 Desporto e lazer
Subfunção | 812 | Deporto comunitário
Meta Física
EE ' .. 8
<= Prefeitura Municipal de Rio dos Bois (4;
sv es
Governo Justo e Democrático!
Produto | Unidade esportiva aparelhada | UM | Unidade
| Apuração | Cada unidade esportiva aparelhada
Ano 1 Ano 2 | Ano 3 E Ano 4
Lo |
Ação | | Manutenção de Unidades Esportivas
Manutenção do funcionamento dos equipamentos esportivos, aquisição de materiais
e contratação de serviços necessários para manutenção das condições de uso e
desenvolvimento de atividades de esporte e lazer.
Esfera | nm Tipo | Atividade
Função [27 || Desporto e lazer
Subfunção | 812 | Deporto comunitário
Meta Física
Produto | Equipamento esportivo em funcionamento [| UM | Unidade
Apuração [Cada equipamento esportivo em funcionamento
Ano 1 Ano 2 | Ano 3 | Ano 4
: B
de Ra Ap
o | Formular e de
cultura.
Estratégia Incentivar a realização de eventos culturais voltados às comunidades
locais, consolidar de circuitos/calendários/espaços culturais, aporte a
rojetos, convênios e parcerias e divulgação da arte/artistas locais.
Justificativa | Oferecer oportunidade de expressão cultural para a comunidade local.
Indicador Apuração
senvolver política pública municipal de desenvolvimento da
Objetiv
Índice recente | Índice desejado |
[ Ação | | Infraestrutura Centro Cultural
Reforma do centro cultural com espaços para o desenvolvimento, apoio e fomento a
| produção artística e cultural.
Esfera | Tipo | Projeto
Função 13 | Cultura
Subfunção | 392 | Difusão cultural 1]
Meta Física
Produto | Centro cultural reformado UM | Unidade
Apuração | Cada centro cultural construído
Ano 1 | Ano 2 Ano 3 Ano 4
Ação | Aparelhamento do Centro Cultural
Aquisição de móveis, máquinas materiais bibliográficos, educativos, recreativos e
equipamentos necessários para a modernização e o melhoramento do
funcionamento dos serviços prestados pelo o centro cultural.
Esfera | Tipo | Atividade
Função [13 [Cultura
q se & o SE
(E, Prefeitura Municipal de Rio dos Bois /4y;
e Governo Justo e Democrático! 64
Subfunção [122 | Administração geral
Meta Física mos oa
Ano 1 Ano 2 no no
Ação [ Coordenação Geral Administrativa das Atividades ]
Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, outras despesas
administrativas necessárias para manutenção dos serviços administrativos, para a
manutenção do funcionamento da frota, para a manutenção do funcionamento da
área de informática, remuneração dos servidores do município, civis e militares, folha
de pagamento, encargos sociais e consignações, capacitações para servidores,
divulgação e/ou publicidade das ações e atos administrativos gerais.
Lo Esfera | Tipo | Atividade
Função 13 Cultura
Subfunção 122 | Administração geral
Ação | Festividades Municipais
Promoção e apoio a realização das festividades culturais municipais, elaboração do
calendário municipal cultural.
Esfera | | Tipo | Atividade 0
Função [13 | Cultura
Subfunção | 392 | Difusão cultural
Meta Física
Produto | Festividade realizada * | UM | Unidade
Apuração | Cada festividade municipal realizada o
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Ação | Promoção e Apoio a Eventos Culturais
Promoção e apoio a eventos e produções culturais, cursos de qualificação;
atividades que promovam o desenvolvimento do artesanato, da arte e da cultura
municipal e celebração de convênios com entidades e associações representantes
do segmento cultural.
Esfera Tipo | Atividade
Função 13 | Cultura
Subfunção | 392 | Difusão cultural
Meta Física
Produto | Evento cultural promovido ou apoiado | UM | Unidade
Apuração | Cada evento promovido u apoiado
Ano 1 | Ano 2 Ano 3 Ano 4
)
>»
E E
(E, Prefeitura Municipal de Rio dos Bois ;
e Governo Justo e Democrático! A
Objetivo COSIGaRar as ações administrativas para manutenção do e
dos serviços prestados pela secretaria municipal de educação.
Estratégia | Fomento as ações necessérias para c funcionamento cas atividades
educacionais com aquisição de materiais e serviços necessários para
execução dos serviços administrativos, de transporte, tecnologia da
informação, remuneração e capacitação de servidores
Ação | Coordenação Geral Administrativa das Atividades
Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, outras despesas
administrativas necessárias para manutenção dos serviços administrativos, para a
manutenção do funcionamento da frota, para a manutenção do funcionamento da
área de informática, papeeiaões para servidores.
Tipo | Atividade
Função 12 | Educação
Subfunção | 122 | Administração Geral
Ação | | Recursos Humanos
Remuneração dos servidores da área da educação municipal, civis e militares,
encargos sociais e consignações e outros valores correlatos a folha de pagamento.
Esfera | Tipo | Atividade
Função |12 | Educação
Subfunção | 122 | Administração Geral
Ação | | Divulgação das Atividades da Educação Municipal
Fomento as ações de divulgação, formalização dos atos administrativos e ações da
educação em geral e publicação.
Esfera | Tipo | Atividade
Função 12 || Educação
Subfunção | 122 | Administração Geral
Objetivo Espa aos servidores | municipais um espaço ini melhorando os
trabalhos administrativos e educacionais a serem executado;
Estratégia Construção, reforma, ampliação e manutenção em edificações da
educação municipal, aquisição de equipamentos e veículos,
necessários para funcionamento da Câmara Municipal.
Justificativa | Estrutura e equipamentos adequada para um melhor desenvolvimento
das atividades da Secretaria
Indicador Apuração
Taxa de modernização promovida Quantidade de projetos (infraestrutura,
equipamentos, veículos) concretizados/
. quantidades formalizadas*100
Índice recente | Índice desejado |
des, Prefeitura Municipal de Rio dos Bois 744; A:
Governo Justo e Democrático!
Ação Construção e Benfeitorias na Educação Municipal
Construção, ampliação ou reforma, adequação dos espaços físicos já existentes, da
Educação Municipal;
Esfera | Tipo | Projeto
Função E Educação
Subfunção [122 | Administração Geral
Meta Física
Produto Obra realizada UM | Unidade
Apuração Cada construção, reforma, ampliação, adequação, melhoria,
benfeitorias em geral realizada para a Educação Municipal.
Ano 1 | Ano 2 Ano 3 Ano 4
Ação Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para a Educação |
Municipal
Aquisição de móveis, máquinas, materiais bibliográficos, educativos, recreativos e |
equipamentos necessários para a modernização e o melhoramento do
funcionamento dos serviços prestados pela Educação Municipal.
Esfera Tipo | Projeto
Função [12 [Educação
Subfunção |122 | Administração Geral
Meta Física
Produto | Unidade equipada UM | Unidade
| Apuração | Cada unidade da Educação equipada E
Ano 1 Ano 2 Ano3 | Ano 4
Ação Ampliação e Uniformização Frota de Veículos da Sec.de Educação
Municipal
Aquisição de veículos para a uniformização e/ou modernização frota de veículos da
educação municipal.
Esfera | Tipo | Projeto
Função 12 | Educação
Subfunção | 122 | Administração Geral
Meta Física
[Produto | Veículo adquirido | UM | Unidade
| Apuração | Cada veículo adquirido para a Educação Municipal
Ano 1 [| Ano? Ano 3 Ano 4
Objetivo | Garantir a promoção educacional municipal.
Estratégia | Aquisição, preparo e distribuição de gêneros alimentícios destinados a
merenda escolar, despesa com material de consumo, contratação de
serviços e outras despesas necessárias ao desenvolvimento
educacional o município.
Prefeitura Municipal de Rio dos Bois (4%
Governo Justo e Democrático!
Justificativa | Oferecer alimentação de qualidade e adequada aos alunos das escolas
da rede municipal.
D)
L Indicador Apuração
Taxa de presença escolar Quantidade de alunos presentes em sala
de aula” quantidade de alunos
matriculados*100
Índice recente Índice desejado 100 1
Indicador Apuração
Taxa de aprovação no ensino infantil Quantidade de alunos aprovados/
Ê uantidade de alunos matriculados*100
Indice recente Indice desejado 100
Indicador Apuração
Taxa de aprovação no ensino | Quantidade de alunos aprovados/ |
fundamental quantidade de alunos matriculados*100 |
Índice recente Índice desejado 100
[Ação | [ Merenda Escolar E
Fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede pública municipal e entidades
conveniadas, atendendo as necessidades nutricionais,
Esfera | | Tipo | Atividade
Função 12 *| Educação 1
Subfunção | 122 | Administração Geral
Meta Física
Produto | Escola assistida UM | Unidade
Apuração | Cada escola atendida que receba gêneros alimentícios destinados à
merenda escolar.
[o Cada escola que receba, prepara e forneça a merenda escolar.
Ano 1 | Ano 2 Ano 3 Ano 4
Ação | | Fomento aos Conselhos Educacionais
Despesas com material, contratação de serviços e outros para promoção da |
manutenção dos Conselhos Educacionais.
Esfera | Tipo | Atividade
Função 12 Educação
Subfunção | 122 | Administração Geral
Meta Física
Produto | Conselho assistido [ UM | Unidade
Apuração | Cada conselho mantido, assistido
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Objetivo Promover o » transporte dos alunos da cipal de ensino, para
continuidade dos programas da educação.
Estratégia | Aquisição de veículos escolares, manutenção e locação de veículos
para o transporte escolar, fomento ao funcionamento do transporte
)
dez, Prefeitura Municipal de Rio dos Bois /
Governo Justo e Democrático! -
escolar municipal.
Justificativa | Melhorar a qualidade do transporte escolar para os alunos da rede
municipal de ensino.
Indicador Apuração
Taxa de presença escolar Quantidade de alunos presentes em sala
de aula/ quantidade de matriculados*100
Índice recente | Índice desejado [100
Ação | Aquisição de Veículos Escolares
Aquisição de veículos escolares para atender as demandas do transporte escolar
municipal.
Esfera | Tipo | Projeto
Função [12 Educação
Subfunção | 122 | Administração Geral
Meta Física
Produto | Veiculo adquirido [ UM
Apuração | Cada veículo adquirido
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Ação | [ Coordenação e Manutenção do Veículo Escolar
Aquisição de peças, serviços de manutenção e reparo, preventivo e corretivo,
combustíveis, licenciamento, seguro, aluguéis e contratação de serviços de
transportes, locação de ônibus, vans e similares e outras de despesas necessários
| para a manutenção do funcionamento do transporte escolar municipal.
Esfera | Tipo | Atividade
Função |12 | Educação
Subfunção | 122 | Administração Geral
Meta Física
Produto | Veiculo escolar mantido [| UM | Unidade
Apuração | Cada veículo escolar que receber manutenção
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Programa FUNDEB Ensino Infantil Re E
Objetivo | Proporcionar condições necessárias para atendimento da educação
infantil.
Estratégia | Promoção, desenvolvimento e execução de ações do ensino infantil.
Justificativa | Oferecer educação de qualidade na rede municipal de ensino.
Indicador Apuração
Taxa de presença escolar Quantidade de alunos presentes em sala
. de aula/ quantidade de matriculados*100
Índice recente Índice desejado
Açã | Infraestrutura do Ensino Infantil- 40%
Consirução, reforma, ampliação, melhoramento das instalações de unidades
escolares municipais do ensino infantil.
Governo Justo e Democrático!
des, Preteituro Municipal de Rio dos Bois 44;
EO
Esfera | Tipo | Projeto
Função |12 | Educação
Subfunção |365 | Educação infantil
Meta Física
Produto | Und escolar cons, ref, ampl ou melhorada “| UM | Unidade
Apuração | Cada unidade escolar construída, reformada, ampliada ou melhorada.
Ano 1 Arc 2 Aro 3
Ano 4
+ |
[Ação |
Aquisição de Equipamentos para o Ensino Infantil- 40%
funcionamento das unidades municipal de ensino infantil.
Aquisição de equipamentos em geral, móveis e máquinas, materiais bibliográficos,
educativos, recreativos, necessários para a manutenção e o melhoramento do
Esfera | Tipo | Projeto
Função 12 | Educação
Subfunção [365 | Educação infantil
Meta Física
Produto | Unidade escolar beneficiada UM | Unidade
Apuração | Cada unidade escolar que receber equipamento |
Ano 1 Ano 2 Ano 3
Ano 4
Ação [ Coordenação e Manutenção - FUNDEB 40%
desenvolvimento do funcionamento do ensino infantil.
Aquisição de materiais e contratação de serviços necessários a manutenção e o
Esfera | Tipo | Atividade
Função [12 [Educação
Subfunção | 365 | Educação infantil
Meta Física 1
Produto | [UM
Apuração |
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Ação Coordenação e Manutenção - FUNDEB 60%
Remuneração dos servidores da área da educação infantil municipal, encargos
sociais e consignações.
Esfera Do Tipo | Atividade
Função 12 | Educação
Subfunção | 365 | Educação infantil
Meta Física
| Produto [UM |
Apuração
Ano 1 | Ano 2 Ano 3 Ano 4
> Prefeitura Municipal de Rio dos Bois
Governo Justo e Democrático!
REA
Objetivo
Proporcionar condições necessárias para atendimento da educação
infantil.
Estratégia | Implementação das ações voltadas a ampliação do acesso ao ensino
infantil.
Justificativa | Melhorar as atividades desenvolvidas na educação infantil do
| município
Indicador | Apuração ço
Taxa de presença escolar Quantidade de alunos presentes em sala
Lo de aula/ quantidade de matriculados*100 |
Índice recente | Índice desejado
Ação | Infraestrutura da Creche
Construção, reforma, ampliação, melhoramento das instalações, construindo ou
adequando os espaços físicos já existentes, tornando o ambiente mais funcional,
propiciando aos alunos e profissionais da educação um espaço otimizado e um
ambiente mais agradável.
Esfera | | Tipo | Projeto
Função 12 | Educação
Subfunção | 365 | Educação infantil
Meta Física
Produto | Creche beneficiada UM | Unidade
Apuração | Cada creche const., refor., ampl., ou melhorada
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Ação | * | Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para a Creche
Aquisição de móveis, máquinas materiais bibliográficos, educativos, recreativos e
equipamentos necessários para a modernização, manutenção e o melhoramento do
funcionamento da creche municipal.
[ Esfera | Tipo | Projeto
Função 12 | Educação
Subfunção | 365 | Educação infantil
Meta Física
Produto | Equipamentos adquiridos | UM | Unidade
Apuração | Cada unidade escolar que receber equipamento
Ano 1 | Ano 2 T Ano 3 Ano 4
[Ação | Coordenação e Manutenção Administrativa da Creche Municipal
Aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços, necessárias e outras
despesas necessárias ao funcionamento e prestação dos serviços da creche.
Esfera | Tipo | Atividade
Função 12 | Educação
Subfunção | 365 | Educação infantil
Meta Física
Produto ereto em funcionamento [ UM 1 Unidade
Apuração | Cada creche em funcionamento
Ano 1 Ano 2 Ano 3 | Ano 4
> Prefeitura Municipal de Rio dos Bois (A
Governo Justo e Democrático!
53)
D)
ar condições necessárias para atendimento da educação
fundamental.
Estratégia | Implementação das ações voltadas ao ensino fundamental
Justificativa | Oferecer educação de qualidade na rede municipal de ensino
Indicador Apuração
Taxa de presença escolar Quantidade de alunos presentes em sala
L de aula/ quantidade de matriculados*100
Índice recente | Índice desejado |
Ação | Infraestrutura do Ensino Fundamental
Construção, reforma, ampliação, melhoramento das instalações de unidades
escolares municipais do ensino fundamental.
Esfera | Tipo | Projeto
| Função [12 || Educação
| Subfunção | 361 | Ensino Fundamental
Meta Física
Produto | Unidade escolar beneficiada UM
Apuração | Cada unidade escolar construída, reformada, ampliada ou melhorada
Ano 1 | Ano 2 Ano 3 Ano 4
o
Ação [ Aparelhamento de Unidades do Ensino Fundamental
Aquisição de equipamentos em geral, móveis e máquinas, necessários para a
manutenção e o melhoramento do funcionamento das unidades municipal de ensino
fundamental.
Esfera | Tipo | Projeto
Função 12 | Educação
Subfunção | 361 | Ensino Fundamental
Meta Física
Produto | Unidade escolar beneficiada | UM | Unidade
Apuração | Cada unidade escolar que receber equipamento
Ano 1 Ano 2 J Ano 3 | Ano 4
I
Ação | Coordenação e Manutenção — FUNDEB 40%
Aquisição de materiais e contratação de serviços necessários a manutenção e o
desenvolvimento do funcionamento do ensino fundamental.
Esfera | | “Tipo | Atividade
Função 12 | Educação
Subfunção | 361 | Ensino Fundamental
Meta Física
Produto | [ UM
Apuração |
Ano 1 Ano 2 | Ano 3 Ano 4
EN
<=> Prefeitura Municipal de Rio dos Bois ZA
Governo Justo e Democrático!
| |
Ação Coordenação e Manutenção — FUNDEB 60%
Remuneração dos servidores da área da educação fundamental municipal, encargos
sociais e consignações.
Esfera
E,
y
as
8
[ Tipo
Função 12 | Educação
Subfunção | 361 | Ensino Fundamental
Meta Física
Produto | | UM
| Apuração |
Ano 1 Ano 2 | Ano 3 Ano 4
Objetivo | Promover, manter e revitalizar o acesso a educação.
Estratégia Promoção de ações que garantam o acesso à educação. E 1
Justificativa | Garantir a educação inclusiva para todas as crianças do município.
Indicador
Taxa de presença escolar
Índice recente |
Ação | Erradicação do Analfabetismo
Implementar ações de alfabetização especial
desenvolvimento educacional.
Apuração
Quantidade de alunos presentes em sala
de aula/ quantidade de matriculados*100
Indice desejado
assegurando a qualidade e
Esfera | "Tipo | Atividade =
Função [12 | Educação
Subfunção | 367 | Educação especial
Meta Física
Produto | Aluno alfabetizado UM | Unidade
Apuração | Cada aluno alfabetizado
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
J
Ação [ Educação de Jovens e Adultos
Assegurar aos jovens e adultos, acesso a ensino de qualidade e o desenvolvimento
da educação.
Esfera | | Tipo | Atividade
Função [12 | Educação
Subfunção | 366 | Educação de jovens e adultos
Meta Física
Produto | Aluno matriculado [UM
Unidade
Apuração | Cada aluno matriculado na educação de jovens e a
dultos
Ano 1 Ano 2 Ano 3
Ano 4
o
(Es, Prefeitura Municipal de Rio dos Bois A)
Governo Justo e Democrático!
>)
E
o)
[Ação | | Ensino Especial
Proporcionar aos alunos com necessidades educacionais especiais acesso à escola
regular assegurando e fortalecendo o processo de inclusão dos alunos com
deficiências, desenvolvimento e habilidades diferenciadas, nas turmas comuns do
ensino regular.
Esfera | | Tipo | Atividade
Função | 12 | Educação
Subfunção | 367 | Educação especial
Meta Física
Produto | Aluno matriculado | UM | Unidade
Apuração | Cada aluno matriculado no ensino especial
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4
Ação | Inclusão Digital
Proporcionar aos alunos de escolas públicas municipais e a comunidade escolar, o
conhecimento e acesso à informática.
Esfera | | Tipo | Atividade
| Função 12 || Educação =
Subfunção | 367 | Educação especial
Meta Física
Produto | Aluno matriculado [| UM | Unidade
| Apuração | Cada aluno matriculado na formação de inclusão digital
Ano 1 Ano 2 Ano 3 Ano 4