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Olinda Nova do Maranhão (MA)

IBGE code2107456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.olindanovadomaranhao.ma.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 128 / 2 / 6
Documents (with text) 135 (135)

Records per year

0 25 50 75 100 1997 · Norma: 1 2002 · Norma: 1 2018 · Matéria: 98 2019 · Matéria: 29 2020 · Matéria: 1 2020 · Sessão: 6 1997 2002 2018 2019 2020
Matéria Norma Sessão

Records (136)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2018 2018-05-21 Indicação Roçagem da vegetação crescente nas ruas do bairro Floresta. 1 extracted
materia 25/2018 2018-05-19 Indicação Dispor pontos públicos de acesso a internet com conexão wi-fi no perímetro urbano desta cidade. 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-09 Indicação Colocar bueiros para vazão de água pluvial na Rua das Flores que se interliga a Rua 3 do bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-09 Indicação Colocar bueiros na Rua da Paz do bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 23/2018 2018-05-09 Indicação Reparos no asfalto da Avenida Gameleira. 1 extracted
materia 24/2018 2018-05-09 Indicação Reformar o prédio do ginásio de esportes Nilton Martins de Castro. 1 extracted
materia 26/2018 2018-05-09 Indicação Dispor transporte escolar para os alunos do assentamento Iraque (Santa Rita). 1 extracted
materia 27/2018 2018-05-09 Indicação Recuperar a pavimentação da Avenida Filomeno Penha de Castro. 1 extracted
materia 28/2018 2018-05-09 Indicação construir necrotério no hospital Cristino Ananias de Campos. 1 extracted
materia 29/2018 2018-05-09 Indicação Tomar providencia no sentido de descantar as infiltrações de água vistas nas dependências da Unidade Integrada Capitão Antonio Serra Freire. 1 extracted
materia 15/2018 2018-04-30 Indicação Construir abrigos cobertos nos pontos de parada dos ônibus de transporte escolar. 1 extracted
materia 16/2018 2018-04-30 Indicação Construir quebra-molas no trecho compreendido entre o bairro Fazenda 13 de Maio e a Praça Raimundo Benício Costa. 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-30 Indicação Revisão do parque de iluminação pública das localidades Coqueiro, Itaparica e Ilha Verde. 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-30 Indicação Dispor transporte escolar no turno vespertino para os alunos do ensino médio que residem na localidade Ilha Verde. 1 extracted
materia 17/2018 2018-04-23 Indicação Aumento do quantitativo de barracas e bancas para os comerciantes da “feira livre”. 1 extracted
materia 18/2018 2018-04-23 Indicação Recuperar os portões de ferro das entradas do Estádio Municipal Brancão. 1 extracted
materia 10/2018 2018-04-16 Indicação Revisão geral do parque de iluminação pública que segue do bairro Fazenda 13 de Maio até o povoado Olho D’Âgua, substituindo, necessariamente, as lâmpadas de vapor por luminárias de Rua Vitorino led. 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-16 Indicação Recuperar a pavimentação da estrada que interliga a Rodovia MA-014 ao caminho de acesso ao Assentamento Iraque. 1 extracted
materia 12/2018 2018-04-16 Indicação Recuperar a pavimentação do ramal de acesso entre a Rua do Engenho até o encontro com a Rodovia MA-014, incluído o “Ramal de Ascênsio”. 1 extracted
materia 13/2018 2018-03-23 Indicação Oferecer melhor condição de tráfego nas duas vias de acesso ao bairro Iraque, que têm início na Rua Herculano Costa (antiga Rua da Faixa). 1 extracted
materia 14/2018 2018-03-23 Indicação reforma do prédio da Unidade Básica de Saúde da localidade Queluz. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-21 Requerimento Se houve ou não no presente exercício financeiro processo licitatório para aquisição de materiais elétricos em geral para a Prefeitura Municipal. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-21 Requerimento Cópia do Projeto de Resolução/2013 que altera a redação do art. 14 da Resolução n° 01/2002 (Regimento Interno da Câmara), bem como cópia da ata da respectiva sessão de aprovação do referido projeto e da promulgação da proposição. 1 extracted
materia 5/2018 2018-03-21 Indicação Recuperação da pavimentação de ruas do bairro Floresta, incluindo a capina das vias. 1 extracted
materia 6/2018 2018-03-21 Indicação Reposição de lâmpadas, preferencialmente de led em face da economicidade, nas Ruas São Jorge, Francisco Figueiredo e Filomeno Penha de Castro, além da Avenida Gameleira e todas as Travessas do bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 7/2018 2018-03-21 Indicação Construir nesta cidade balneário público nas margens da Rodovia MA-014, com aproveitamento do lago “poção fedendo”. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-21 Indicação Instalar rede de energia elétrica de baixa tensão no trecho compreendido entre os bairros Curva da Mangueira e Queluz. 1 extracted
materia 9/2018 2018-03-21 Indicação Recuperar a pavimentação da estrada vicinal que liga o bairro Santa Clara ao povoado Veado, seguindo até a localidade Silveria. 1 extracted
materia 3/2018 2018-03-13 Indicação Roçagem da vegetação crescente nas ruas do bairro Residencial Serra, assim como aterrar as principais vias de acesso ao referido bairro, colocando-as no mesmo nível da Avenida Principal de rolamento. 1 extracted
materia 4/2018 2018-03-13 Indicação Construir sarjeta ao longo da Quarta Travessa da Rua Filomeno Penha de Castro do bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-26 Indicação Com fundamento no Código de Posturas deste Município, deflagrar campanha pública para que cães sejam criados em regime domiciliar, objetivando controlar a invasão desses animais no perímetro urbano desta cidade e a consequente proliferação de doenças transmissíveis aos seres humanos quando esses animais não são devidamente tratados, dentre as principais doenças a micose, a leptospirose, a doença de Lyme, a ancilostomose e a raiva. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-21 Requerimento Os motivos que justifiquem a não fixação de placa informativa dos serviços de melhoramento da estrada vicinal de acesso à localidade Gameleira. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-21 Indicação Restauração dos bueiros, meios-fios e sarjetas do bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-21 Requerimento Relatório circunstanciado sobre a execução dos serviços de melhoramento da estrada vicinal que interliga a localidade Itaparica ao povoado Pirandi. 1 extracted
norma 1/2002 2002-04-27 Regimento Interno Regimento Interno 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-01 Lei Orgânica Lei Orgânica 1 extracted