norma nº 6/2025

ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS
CNPJ. 01.623.864/0001-22
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Av. Rio Branco s/nº, Centro, CEP: 65.924-000.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº06/2025
“DISPÕE SOBRE A 
CONCESSÃO DE TÍTULO DE 
CIDADÃO VILANOVENSE E 
MEDALHAS DE HONRA AO 
MÉRITO AOS ILUSTRÍSSIMOS 
HOMENAGEADOS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS 
MARTÍRIOS, NO ESTADO DO MARANHÃO, Sr. JOSEMAR RODRIGUES DA 
SILVA no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 17, XIII, do 
Regimento Interno deste Parlamento, PROMULGA o presente DECRETO 
LEGISLATIVO Nº06/2025, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
TÍTULO DE CIDADÃO VILANOVENSE AOS ILUSTRÍSSIMOS SENHORES,
MARCONE CONCEIÇÃO DE SOUSA; ELIZABETHE PEREIRA DE SOUSA 
DA CUNHA; PEDRA CRUZ DE CASTRO; GERALDINO COSTA; MESSIAS 
SOARES DA SILVA; SEBASTIÃO TORRES MADEIRA; AFONSO PEREIRA 
DE ARRUDA; FABIANA APARECIDA DA SILVA; MANOEL RESENDE 
BONFIM; MANOEL FERREIRA DA SILVA; WELLRYK OLIVEIRA COSTA DA 
SILVA; DANIEL COSTA NASCIMENTO; PR. PAULO PEREIRA DE LIMA; 
TAFFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE; JOSIVALDO DOS SANTOS 
MELO; JOVENITA SILVA DE SOUSA; MARCELO CLÁUDIO GOMES; 
ANTONIEUDA CARDOSO DE ARAUJO; JOSÉ PEREIRA GONÇALVES. E 
MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO AO DR. FELIPE FRANCO BAZAN; 
TENENTE GABRIEL FRANÇA DA SILVA; PR. JOSÉ SILVA VIANA, 
GILDÁSIO FERREIRA DA SILVA; SIMPLÍCIO BARBOSA DA CRUZ; ELIMAR 
SOUZA CAMPOS; RAIMARA MONTEIRO DA SILVA; TENENTE JANILSON 
CORDEIRO LINDOSO.
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E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovada na 33ª Sessão Ordinária 
da 8ª Legislatura, realizada no dia 21 de novembro de 2025, conforme segue:
Art. 1º Ficam concedidos os títulos de cidadãos “VILANOVENSES” e as 
medalhas de honra ao mérito aos homenageados supracitados como forma de 
reconhecimento pelos bons serviços prestados, contribuindo com seu trabalho 
para o desenvolvimento e melhoria dos índices socioeconômicos do Município 
de Vila Nova dos Martírios, no Estado do Maranhão.
Parágrafo único. A outorga do título será realizada em local, dia e hora 
a serem previamente determinados pelo Plenário da Câmara Municipal de Vila 
Nova dos Martírios.
Art.2º A presente proposição fora de Autoria dos Vereadores Josemar 
Rodrigues da Silva, José Givanildo de Sousa Matias, Ricardo Viana Matos, 
Maria José Ferreira de Sousa, Alione Farias de Almeida, Elson Gomes da Silva, 
Isac Soares de Araújo, João Fredson Alves de Carvalho, Manoel Ferreira da 
Silva e do Exmo. Prefeito Municipal Jorge Vieira dos Santos Filho.
Art.3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação.
Art.4º Revogam-se as disposições em contrário.
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Vila Nova dos Martírios, 21 de outubro de 2025
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JOSEMAR RODRIGUES DA SILVA
Presidente de Mesa Diretora