norma nº 5/2021

é CÂMARA MUNICIPAL DE CAXINGÓ
ESTADO DO PIAUÍ
CNPJ: 01.945.758/0001-65
: RUA DOMINGOS NERIS, 53 - CENTRO
OPovono Poder 43 http://www.coxingo.pileg.br
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2021, de 09 de junho de 2021.
“Concede título de cidadão honorário de Caxingó,
Estado do Piauí, ao Sr MANOEL SANTOS LEONE e, dá
outras providências”.
O Vereador PEDRO DE BRITO MACHADO, no uso das atribuições legais que
lhes são conferidas por lei, em especial o Art. 162, 82º, do Regimento Intemno
desta Casa Legislativa; e após deliberação/aprovação unânime do Plenário, a
Câmara Municipal DECRETA o seguinte:
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão honorário de Caxingó, Estado
do Piauí, ao Sr MANOEL SANTOS LEONE;
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de
Caxingó, Estado do Piauí, especialmente para esse fim;
Art. 3º - O presente decreto legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Decreto Legislativo promulgado e registrado sob o nº. 005/2021, aos nove dias
do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um. (09.06.2021)
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caxingó, Estado do Piauí,
aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e um. (09.06.2021)
En PRA
PEDRO DE BRITO MACHADO
Presidente da Câmara
o 4 (86) 3332 0017 [eza | camara caxingo.pileg.br