norma nº 227/2024

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ PRESEURA DE Ó
GABINETE DO PREFEITO CAXINGO
O AGORAFAVESDOPOVO |
LEI Nº 227/2024
Dispõem sobre Denomina Quadra Poliesportiva
VEREADOR MANOEL MACHADO PONTES a
quadra poliesportiva situada no povoado
Taboquinha Zona Rural de Caxingo-PI e da
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAXINGO, Estado do Piauí, no uso de
atribuições legais e em harmonia com as regras e princípios estabelecidos na Constituição
Federal, Estadual, e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º. Fica denominada Quadra Poliesportiva VEREADOR MANOEL MACHADO
PONTES a quadra poliesportiva situada no povoado Taboquinha Zona Rural de Caxingo-PI.
Art. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a providenciar a colocação de placa indicativa.
Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações consignadas ao
orçamento vigente.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Caxingo-PI, 08 de abril de 2024
Fivado CA Cla, ado
Maghur fui Fe nando Cardoso dos es
Prefeito Municipal
SANCIONO A presente Lei de iniciativa do poder executivo municipal que “Dispõem sobre
Denomina Quadra Poliesportiva VEREADOR MANOEL MACHADO PONTES a quadra
poliesportiva situada no povoado Taboquinha Zona Rural de Caxingo-PI e da outras
providências”. Aprovado pela câmara municipal de Caxingo estado do Piauí.
Caxingó (PI), 08 de abril de 2024
der CARDO à Dos SANTOS
Prefeito Municipal
ESTADO DO PIAUÍ l Es
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ PREFEITURA DE
GABINETE DO PREFEITO C G
AGORA É A VEZDO POVO
Sancionada, numerada e registrada a presente lei, sob o número de ordem 227/2024 aos 08 (oito)
dias do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Aprovado em votação pela câmara
municipal de Caxingó estado do Piauí.
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SILMARA CRISTINA ER qn DOS SANTOS VERAS
Secretária Municipal de Administração e Planejamento