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norma nº 577/2019

Tipo Lei
Número / Ano 577 / 2019
Date 2019-12-23
EmentaDISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 535 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017.
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A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
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Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, nº 173
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Publicação de Atos Oficiais dos Municípios do Piauí Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
Direção Geral: PAIVA IGREJA
 VALMIR MIRANDA
 Dir. Executivo: Mara Luciana
 Dir. Administrativo: Maria Soares
 Chefe de Redação: Fabrício Melo
 Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa
EDIÇÃO ASSINADA 
DIGITALMENTE 
COM CARIMBO DO 
TEMPO
ISSN 2527-1911 (Impresso)
ISSN 2594-7923 (Online)
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
fllllEREÇO: AV. PADRE JOAQUIM ltONATO, 132 
CIDADE; DEMERV.AL LOBAO 
-~Al. CHPJ; 06554885/0001-57 
LEI Nº. 577 OE 26 OE NOVEMBRO OE 2019. 
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 
2018/2021 , INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 635 DE 14 DE 
DEZEMBRO DE 2017. 
O PREFEITO MUNICIPAL OE OEMERVAL LOBÃO, usando de suas atribulçõ~ que 
lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orglnica deste Munlclplo, FAZ 
SABER que a Cãmara Munlclpal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. 
Art. 1° - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021 , instituído pela 
Lei n•. 535 de 14 de Dezembro de 2017, conforme o que dispõe o Art. 4º dessa Lei. 
Parágrafo Único - Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra as alterações 
procedidas por programa de governo, metas e ações (Planejamento Orçamentér1o). 
Art. 2º - Os programas finallsticos de governo, como instrumentos de organízação dos 
projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Municipal, 
ficam restritos àqueles integrantes do PPA-2018/2021 . 
Parãgrafo Único - Os valores consignados a cada programa no PPA-2018/2021 são 
referenciais e não constituem limites ã programação das despesas expressas nas Leis 
Orçamentárias e seus créditos adicionais. 
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas ou Inclusão de novos programas 
propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários face a novos 
cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano. 
Parágrafo único - Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação 
ou objetivo: a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas: a alteração do titulo da ação. 
do produto, da unidade de medida, do tipo. das metas e dos custos. 
Art. 4º - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus créditos 
especiais, modificação de ações nos programas do PPA-2018/2021 nos seguintes casos: 
1. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades 
semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e Integrantes do 
mesmo programa; 
li. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles 
decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido 
previamente definidas em Leis especificas, em consonancla com o disposto no 
art.16, inciso 1, da Lei Complementar Federal n•. 101 , de 04 de maio de 2000. 
Art. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a alterar, 
incluir ou excluir produtos. respectivas metas das ações do Plano Plurianual. desde que estas 
modificações contribuam para a realização do objetivo do programa. 
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder 
Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para compatibilizá-las com 
as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual. 
Art. 6° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 
(primeiro) de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. 
Demerval Lobão (PI), 26 de novembro de 2019. 
Maria Rosangel~Váhdim Morais 
Chefe de Gabinete 
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do Prefeito, 
Municipal de Demerval Lobão, Estado do Piaul, aos vinte e seis dias do mês de 
novembro do ano de dois mil e dezenove e, encaminhada à imprensa para publicação 
oficial. 
(•) Lei de autoria do Executivo Municipal, em cumprimento à Lei Municipal n• 
543/2018. 
ICP 
Brasil 
~ 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================= e> ;:::=- ~ .._ ____ .... 
Tipo 1 C6d. 
1 10003 
1 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
06554885/0001-&7 
Tabela XII - Programa , Metaa e Açõea (Planejamento On::amenUirlo) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrtçlo 
1 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
Públlco Alvo: POF'UlA'"'"0 EM GERAL 
POglna 1 de !53 
1 Classlflc-.;ao: 
1 X I FlnallatiCO 
1 1 Apolo Jlidmlnratnlttvo 
1 -~----
Ob)etlvo:ESTRUTURAR E ORGANIZAR URBANISTICAMENTE A CIOADE E CRIAR CONDh,,;uES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL. 
Justificativa: ESTA ESTRUTURAÇÃO VISA CRIAR MELHORES CONOIÇÕES OE VIDA A POPULAÇÃO. 
._ -- META(S) .S. R-ultado(a) Prevl .. o da Evoluç.lo do(a) 
Unidade de Medida do(a) lna1ce lna1ce Indicador(••) por E,..n::lc,IO 
Indicador(-) do(•) Programa(•) Indicador(-) 
-- Futuro 2018 2019 2020 2021 
" % !PORCENTAGEM 70 80 72 75 78 80 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ······-················· ················•··-··········••·•··••······-····· a .a112.1'8,sa 
·--· Tipo; ~Encail'DDIII ~-- 1.c • .-w Conttnu..io (Plun.nual) 2-NAo COn1fnU11do ~ I / TornpoNrio) 
Claaalflcaçao lnatltuclonal: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER exEcvnvo 
ô,gao 02 . 10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Unidade 02 . 10 . 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E OESENV. URBANO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cl-•lflcaçao Unidade de Medida d- METAS FISICAS por Exercfolo M- Funcional Produtos 
.-- l C6d. l oe.c- Funçto )aubl'unçllo 
1-· 1 11004 ~ONSTRUÇAO. INa Al.AÇA.0 E 15 1 461 % 1 POR"M...," A~M 
ESTAURAÇÃO OE POSTOL TEL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
06554885/0001-&7 
2019 1 201• 
100 1 100 
Tabela XII - Programa , Metaa e Açõea (Planejamento OrcamenUirlo) 
1 102'1 i'UaPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO 
PREDIO SEDE DA PREFEff\JRA 15 451 ,. PORCENTAGEM 100 100 
1 10~ icONTRUÇAO E RESTAURAÇÃO DE 15 E~AS VICINAIS 782 ,. PORCENTAGEM 100 100 
1 1030 CONTRUÇAo E MANUTENÇÃO DO 
lrERMIN.A.L ROOOVIÀRIO 15 752 ,. PORCENTAGEM 100 100 
1 1031 CONTRUÇAO E RESTAURAÇÃO DE 
PONTES E BUEIROS 15 792 ,. PORCENTAGEM 100 100 
1 1036 MPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA 15 451 ,. PORCENTAGEM 100 100 ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL 
1 10311 PAVIMETNAÇÃOASF"'-ATICA DE 
,OUAS E AVENIDAS 15 451 ,. PORCENTAGEM 25 26 
1 1039 CONTRUÇAO E RECUPERACÃO DE 15 451 ,. PORCENTAGEM 100 100 CALCAMENTOS 
1 1040 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 15 PRAÇAS. PARQUES JARDINS 452 ,. PORCENTAGEM 100 100 
1- 1042 il\8ERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15 451 ,. PORCENTAGEM 25 25 
~ 
1 1043 ~EFOR- DE CEMITERIOS PÚBLICOS 15 451 % PORCEHTAGEM 25 25 
1 1044 CONSTRUÇÃO DE UMA USINA 15 451 o o isOLAR FOTOVOL TAJCA 
1 1048 icONTRUÇAO DE PASSAGEM 15 782 UNO UNIDAOE 1 ' ~LHADA 
1 10!18 icONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 
bBRAS Pú8U CAS MUNICIPAIS 15 491 ,. PORCENTAGEM 25 25 
2 2010 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO 15 401 ,. PORCENTAGEM 100 100 PORTAL 
2 2082 -.NUTENÇÃO DE PRAÇAS. 
IPRAOUES • .JA.R.DINS. CEMll'ERlOS 15 452 .. PORCENTAGEM 100 100 
2 2083 MANUTEHÇÃO DOS :SERVIÇOS DE 
IMPEZA PÚBLICA 15 452 .. PORCENTAGEM 100 1 00 
2 2128 "POIO AO PROJETO DE INFRA 15 . ., .. PORCENTAGEM 25 25 ESTRUTURA EM TERRITORIO 
2 2128 Ml'NUTENÇÃO DE LAV ... NDERIAS 
PÚBLICAS 15 452 •A, PORCE.NTAGEM 25 25 
21:10 i...DMIN1$TRAÇÃO DA OMSÃO DE 15 451 .. PORCENT"GEM 100 100 2 ioeRAS E FISCALIZAÇÃO 
digo F.R. F.A. CataQorla METAS FINANCEIRAS por Exen::fclo (em RS) 
dll(a) Gru C6d Ec,on6mlca 
1 1 1 Açao(6eal 2018 2011 2020 2021 
1 1 1 
.,,. .. 1 2020 1 2021 
1 100 1 100 o 
PAglna 2 de !l3 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 o 
1 00 100 o 
100 100 o 
25 25 o 
1 00 100 o 
1 00 100 o 
25 25 o 
25 25 o 
o o o 
1 1 o 
25 25 o 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 o 
25 25 o 
25 zs o 
100 100 o 
Custo Total Eetlmado para 
ll(a) AÇÃO(ÔES) 
1 
DOM
16 Anos
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON, 
06554885/0001 -57 
Pi gina 3 de 53 
X 
Tabela XII • Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentirfo) 
1004 001 00 4 6.0S0,00 6 .352.50 7.840,83 
1025 001 00 4 107.582,50 112.940,83 141.175,79 
1029 001 00 4 30.250,00 31 .762.60 39,703,13 
1030 001 00 4 30.250,00 31 .762,50 39.703,13 
1D31 001 00 4 30.250,00 31 .782,50 211.1111 ,53 
1036 001 00 4 30.250,00 31 .782,50 39.703,13 
1036 001 00 4 15.125.00 15.11111 ,25 111.851,56 
1039 001 00 4 15.125,00 15.881,25 111.851,56 
1040 510 oe 4 0 ,00 15.881,25 111.861,5& 
1040 940 08 4 15.125,00 0,00 0,00 
1042 510 08 4 0,00 15.881,25 111.851,58 
1042 810 00 4 0 ,00 0.00 1.000,00 
1042 940 oe 4 15.125,00 0,00 0,00 
11143 001 00 4 15.125.00 15.881 ,25 19.861 ,511 
1044 920 08 4 o.ao 0,00 1.000.000.00 
-~ 001 00 4 27.225,00 28.586,26 35.732,81 - • õB 520 08 4 0,00 497.9:la,48 325.202,66 
1058 920 oe 4 50.000,00 52.500,00 0,00 
1058 940 08 4 830.804,04 o.ao 0,00 
10511 510 06 4 0,00 374.405,79 488.007,24 
1058 001 00 4 45.375.00 47.843.75 59.554,89 
2010 001 00 3 30.2&0,00 31 .762,60 38.703,12 
2062 001 00 3 54.450,00 57.172,150 71.485,83 
2063 001 00 4 G.050,00 G.352,50 7.1140,63 
2083 001 00 3 398.427,31 418.788,68 413.935.88 
2128 001 00 3 6 .855,00 8.987,75 8.734.70 
2128 001 00 3 4 .235.00 4.446,78 5.5!i8,45 
2130 001 00 3 44.437,25 4&.859,12 58.323,89 
Custo por EllerclCIO Cla(I) AÇAO(Del) 1.808.146,10 1.899.003,44 2.891 .83",8' vlncula.tJol•I ao PROGRAMA 
(.eoenltli Tipo: Fonta de Rec.urso: 
1•Proje11o 01-Teaouro(R-'tsa Própria1) 
2-Ativk!IIOe 02-Tranafartnclal e Convênios EatalualS-Vlnculadoa 
3-0!)erac;lo Eapeeial 05-Tranafertnclsl e Conv6nios Federeais•Vinculadoa 
4•R-de Contingtndll 
.mFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES: 
Lei N" 
o 
Data da Lei 
Oll!MERVAL 
l08AO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
06554885/0001-57 
7.005,00 27.3411,13 
124.517,00 411.111,12 
35.019,00 136,734,83 
35.019,0D 138.734,63 
35.0111,D0 121.223.03 
35.019,00 136.734,63 
17.509,00 N .SH,n 
17.5011,00 18.366,11 
0,00 35.732,11 
17.509,00 :SZ.834,00 
º·ºº 35.732,81 
0,00 1.000,00 
17.509,00 32.1:54,00 
17.509,00 18.366,11 
0,00 1.000.000,00 
31 .518,00 123.080,08 
0,00 123.141,12 
57.881 ,00 180.311,00 
981 .759,00 1.792.583,04 
0,00 842.413,03 
52.527.00 201.100,44 
36.0111,00 136.734,12 
83.034,00 248.122,13 
7.00S,00 27,:Ml,13 
481 .228,00 1.892.310,87 
7.704,00 30.081,45 
4 .902,00 19.142,21 
51.442.00 200.1182,21 
2.093.181,00 RS 8.812.145,38 
Categoria Econ6mlc:a: 
3-0..pnn Co1T11111et(CUll1alo) 
4-0espeu,1 da pttalOnvnti mentD) 
11-R- de Cantingt!,da 
Página 4 de 53 
Tabela XII - Programas, Metas e Açõ11 (Planejamento Orcamentárlo) 
577 26/11/2019 L TE RAÇÕES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA / 2020. 
534 14/12/2017 Suplementação - Decreto No. 8 de 01/02/2019 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
Ot!Mf5RVl'1.L l.O aAO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
0855488510001-57 
Tabela XII - Programas, Metas • Açõ- (Planejamento Orcamenürlo) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Deacriçlo 
1 0005 DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA 
Públlco Alvo: POPULACAO EM GERAL 
Objetlvo:OESENVOLVER A PRATICA DE SOCIALIZAyAO E APOIAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICIPIO. 
Justificativa: PROPICIAR UM MELHOR ESPAÇO ESPORTIVO E LAZER PARA A POPULAÇÃO 
- - META(S) de R-ultado(s) 
Unidade da Medida do(•) lndlça lndlça Indicador(-) do(a) Programa(•) Indicador(") Recanta Futuro 
% % !PORCENTAGEM 70 80 
Cu•to Total Eatlmado para o PROGRAMA ............................................................................. 
L-.· TI-; o-Encargos Eapecials 1-C-Contlnuedo (Plu,.._n.,.I) 2-Nao ConUnuado (Anual/ Tempor611o) 
Clanlflcaçlo Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE OEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
ÔrgAo 02 . 13 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER 
Unidade 02 . 13. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 
P6glna 5 de 53 
INICIAL 
X ALTERAÇAO 
INCLUSA.O 
l!.XCLU-0 
Cla••lfh;açAo: 
X IFlnalfalico 
lAPolo A<lmlnialrallvo 
'º Sr.~ 
Prevl .. o da Evoluçlo do(a) 
Indicador( .. ) por l!xarclclo 
2018 2019 2020 2021 
72 73 78 80 
1 .0015.371,IIS 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Claa•lflcaçao Unidade de Medida doa METAS FISICAS por Exerclclo M•III Funcional Produtoe 
.. ··· 1 C6d.1 DNcl1çao f'unçao aubl'unçlo 
- 11018 ~ 1
0NTRU...,.O OE CAMPO<> OE 1 UTE80. E GINASIO OE ESPORTES 27 812 UNO I UNIOAOE 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
O!!MEllVAL L.0 1$40 
08554885/0001-57 
PPA 
2018 2019 2020 2021 
1 1 1 1 o 
Pllglna 6 de 53 
INICIAL 
X ALTERAÇACJ 
INCLUSAO 
T•bela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Ore•ment6rlo) EXCLUSAO 
1 1017 CONTR~O. REFORMA E 27 122 'li, PORCENTAGEM 25 211 25 25 o '-MPLIA O DO ESTAOIO 
1 1018 AQUISlçAO OE EQUIPAMENTOS 27 812 'li, PORCENTAGEM 100 100 100 100 o ESPORTIVOS E DE LAZER 
2 2030 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 27 812 'li, PORCENTAGEM 100 100 100 100 o OE ESPORTES 
2 207'6 MANUTENÇÃO 0A SE~ETAAIA DE 27 122 'li, PORCENTAGEM 100 100 100 100 o ESPORTE E LAZER 
2 2210 ENCARGOS COM O 27 111 3 'li, PORCENTAGEM 100 100 100 100 o DEPARTAMENTO OE LAZER 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exerelclo (em RS) Custo To1al Eatlmado para da(s) 
Açao(0-) Gru Cód Económica 2018 20111 2020 2021 a(•) AÇÃO(ÕES) 
1018 001 00 " 30.250.00 31 .7112.50 39.703.13 311.0111.00 1H.7M,S:S 
1017 001 00 " 30.250.00 31 .7112.50 311.703.13 35.019,00 US.7:M.13 
).018 001 00 " 3.025.00 3,178.25 3,1170.31 3.502,00 1:,.ns,aa 
- 10 001 00 3 21.175.00 22.233,75 27.7112. 111 2'6,513.00 11.713,M 
- 207'6 001 00 3 123.1175.00 113.173.711 182.717.111 1'63,517.00 523.:MIZ.M 
2210 001 ºº 3 21 .1131 .25 23.027.81 25.71M.77 25,388,00 H.131. 3 
Cuato por lii'.xerclclo •ac•I ~o<oe.1 vfnculadalsl ao PROGRAMA 230.808,26 205.131,118 302.870,72 21&.1158,00 R$ 1.008.371,53 
l.eaenà; Tipo: Fon1a de Recurao: Categoria Econ6mlça: 
1-Projeto 01 -Tesouro(Recel- P,op,taaJ 3-~ .. • Corranla9(a,atelo) 
2-Atlvldllde 02-Tnm-• • ~lo• Eatatuala-Vinculado9 '4-0eapesu de Capttal(lnYfftlmento) 
3-0per,oçAo pecial o,-T,an-• e Conv6nio8 Facl9<9aia-Vlnc:uladoa 0.-R ...-va d■ ContJng6ncia 
• ·R• NN• de ConU,,glncà 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES: 
Lei N" Data da Lei o-c,-lçao 
o 10/12/2018 ALTERAÇOES DAS METAS DO PPA PARAADEQUA--.OAO ORÇAMENTO DE 2019 
577 26/11/2019 AL TERAÇOES DAS METAS E/OU AÇOES PARA AOEQUA...,..o DA LOA / 2020. 
534 1<4/12/2017 Supla m antaçAo - Decreto No. 8 de 01/02/2019 
1 
DOM
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c..v-1-ººs ~~ ,,., +e::, 
e l . J >t-
=================================================:..._ ~ \,tp ~ - ·i ~=- ~ 
Tipo Cód. 
1 0006 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON, 
0655488510001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento OrcamentArlo) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
O..crtç.llo 
DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO 
PObllco Alvo: GESTAO LEGISLATIVA 
Piliglna 7 de 53 
INIC.IAL 
X ALTERAr..&.o 
INC.LUSAO 
EXCLUSAO 
Cl-lflcaçao: 
1 F'inall•tloo 
X 1,,,__,.o Admlni&trattvo 
1 o-----• E•,_.. .... 
Objetlvo:LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS. FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAi;;,c>.O MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS EXIGEN 
CIAS E EXERCER COMPET~NCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO. NA LEGISLAÇÃO M 
UNICIPAL E NO REGIMETO INTERNO. 
Juatlflcatlva: MELHORAR E FISCALIZAR AS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 
- META(S) de Reeultado(a) PNvl ... o da Evoluç.llo doCa) 
Unidade de Medida do(a) Indica lndlce lndleadorCea) por Exarclclo 
Indicador(-) do(a) Programaca) Indicador(-) Ra,c•nte Futuro 2018 2019 2020 2021 
% % !PORCENTAGEM 70 90 75 80 85 90 
, Cuato __Total _ Eatlmado para o PROGRAMA ............................................................................. 4 .822.901,00 
Tipa: O-Encargos Eapaclata 1-Catllitar Continuado (Plurianual) 2-Nao ContinuadO (Anual I Temprorsrio) 
Claeslflcaçao lnstltuclonal: 
Entidade 1 cAMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 01 PODER LEGISLATIVO 
ÔrgAo 01 .01 CÃMARA MUNICIPAL 
Unidade 01 . 01 . 00 CÂMARA MUNICIPAL 
AÇÃO(ÕES) de Governo: ClaaalflcaçAo Unidade de Medida d- Funcional Produtoa 
· - -. 1 Cód. 1 o..crtçao Funçao lsubFunçllo 
- 11001 ~~FOnNV'\ E ~l""'L""'"""""-' 00 01 1 031 "" 1 PORCENTAGEM 1 REOIO DA CAMARA MUNICIPAL 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON, 
Df.ME11\.'A t. t.OnAO 
08554885/0001-57 
METAS FISICAS por Exarclclo M- PPA 
201 ■ 1 2019 1 2020 1 2021 
100 l 100 1 100 1 100 o 
P6glna 8 de 53 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamenürlo) 
1 1002 i,,.au1S1ÇÃO OE EQUIPAMENTO PARA 
i' CÃMARA 01 031 "' PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
1 1023 IO-QUISIÇÃO DE VElCU~O PARA A 
~ 01 031 UNO UNIDADE 1 1 1 1 o 
3 1100 l"MC)RTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 01 031 "' PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 01 031 "' pÃMARA PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 2002 rn<ANSFERE.NCIAS DE RECURSOS E 01 031 "' PORCENTAGEM 25 25 25 25 o !OUTRAS ENTIDADES 
2 2003 !PUBLICAÇÃO OE EDITAIS E NOTAS 01 031 "' PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 2034 ""NCARGOS COM ASSESSORIA 01 031 "' PORCENTAGEM 100 100 100 100 o ~URIOICA E CONTÃBIL 
C6dlgo F.R. F.R. Cetagorfa METAS FINANCEIRAS por Exercfclo (em RS) Cuato Total EaUmado para da(a) Gru C6d Econ6mlca a(a) AÇÃO(ÕES) A~A_o(&ea) 2018 2019 2020 2021 
- . ,nl1 001 00 4 111.1 211,00 111.11111.211 131.400,00 17.150{1.00 17 916.2& 
1002 001 00 4 6.050,00 11.352.50 20.000.00 7.005.00 39 . .a7,IO 
1023 001 00 4 20.000,00 21 ,000.00 110.000.00 23.153.0D 1 .... 16S,OO 
1100 001 00 3 3.0211.00 3.178.25 2.000.00 3.502,00 11.703,211 
1100 001 00 4 11.050.00 11.352,60 4.000.00 7.005,00 23 • .a7,IO 
2001 001 00 3 71M.IMS.OO 8911 .1 D2.25 t .0114.100.00 1120.248,00 3.875."85,28 
2002 001 00 3 3.830.00 3.811 ,60 1.000.00 4.203.00 12,4144,50 
2003 001 00 3 15.125,00 16 81 .26 13.000.00 17.6011.00 at.st•.a• 
203'1 001 00 3 108,050.00 111 .352.50 13-4.600,00 122,7117.00 474. 88,IIO 
IC.Uato pcM' EX....,lclo da( ) Ae O(O..) 
vlncu11Ída4a) ao PROGRAMA 970.000,00 1.080.000,00 1.4110.000,00 1 .122.901,00 RS 4.822,901,00 
&.1111mâr Tipo: Fonta de Recurao: Categoria l!!eon6mlca: 
1.P'0j9to 01. Tnouro(R-'laa PmorlH) :,.oe.- commwa<cuate10) 
2-AIMdllda 02-Tranaferenclaa • Conv6nlos Estatu ta.-Vrnculados <1-0.•-• de C.phal(lnVfftlmento) 
3.QperaçAo Eapedal o~ Tranafe-• e Conv6nloa F-,..i•.Vincüladoa 9-R- de COnUng6ncia 
4-R-• de ConU"96ncia 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MOOIFICAÇÃO(ÕES 
Lei N" Data da Lal IDeacrlçAo 
Q ., 10/1212018 JAL TERAÇOES DAS MC, ,.., uv .-.-,. .-,.RA ADEQUAÇAO AO ORÇAMENTO OE 2019 ~ 
~- 128/11/2019 JAL TERAÇOES DAS METAS E/OU AÇvcaS PARA ADEQUAQAO DA LOA / 2020. DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
n EM ff!VAL f.OBAO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
08554885/0001-57 X 
Pllglna 9 de 53 
INICIAL 
ALTERAo::AO 
INCLUIIAO 
Tabela XII - Programa•, Meta• e Açõ- (Planejamento Orcamentârlo) l!XCLU,..&O 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrtçao Cl-lflcaçao: 
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL J Flnall•Uco 
1 0007 X IApoioAOm1niatrativo 
10narwr.-oas E__..aia 
Pllbllco Alvo: GESTÃO ADMINISTRATIVA 
Objetlvo:PLANEJAR AS AÇOES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO 
Justlft-: DESENVOLVER AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO 
-. 
- META(S) da Re•ultado(a) Previ.ao da EvoluÇ-110 do(aJ 
Unidade de Medida do(a) Indica Indica Indicador!-) por Exerclclo 
Indicador(••) dO{a) Programa(•) Indicador(-) Recante Futuro 2018 2019 2020 2021 
% % 'PORCENTAGEM 70 90 75 80 85 90 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA •....•.•••...••.•...••.•....••..•.••••.••.•.•••••••••..••••.•.••.••••••.•••.. 1.9114.288,M 
.__...,, Tipo: o-Enc rgoe E,spec:lals r6,_,. ConUnu do (Plurtan ... l) 2-NAo ConUnu do (A,,u I I Tem~rlO) 
ClaaalflcaçAo lnatltuclonal: 
-
- 1 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
ôrgao 02 . 01 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade 02 . 01 . 01 GABINETE DO PREFEITO 
AÇÃO(ÕES) da Govemo: ClaaalflcaÇ-110 Unidada de M.-llda dos Funcional Produtoa 1 C6<1.1 oe.crtç ... FunçAo l•ul>Puncao 
11003 ~QUISl\,oAV OE EQUIPAME" v_, 
1 % 1 04 122 ·~~-~- -~~~-- !VERSOS 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
OEMERVAL LODACJ 
08554885/0001-57 
METAS FISICAS por Exarclclo 
201a 1 2019 1 2020 1 
100 1 100 1 100 1 
M ... 
PPA 
2021 
100 0 
Pllgina 10 da 53 
INICIAL 
X 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orc mentârto) 
2 12005 MANUTENÇÃO 00 GABINETE 00 
1 (M 1 122 1 % 1 PORCENTAGEM 
1 100 1 100 100 1 100 1 0 !PREFEITO 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em RS) Cla(a) Cu■to Total Eatlm CIO ~·· 
Açao(-) Gru C6d Econ6mlca 2018 2019 2020 2021 a(a) AÇÃO(ÕES) 
1003 001 00 4 3.025,00 3.1711.:ZS 3.1170.31 3.50.2,00 13 •• 73,H 
2005 001 00 3 3111.450.00 332.272.53 415.340,1111 3811 .331.00 1.430.394,11 
Custo por Exerclclo da(a) AçllO(oa■) 
vtnc:ullld I o PIOIOGOIAMA 319.4711,00 3311.448,78 419.310,98 3119.833,00 R$ 1.444.087,74 
1.-m!õ Tipo; Fonte da Recurso: Categoria Econ&mlca: 
1, Projelo 01 -Teaouto(Racai ■- Próprias) S.Oe esas Con-ent,u(cua,.óo) 
2-Atlvld- 02-l'"t'ar'lar.r-encle• • Con~nk>e Eatatuaia--Vlncutedoa 4-Despe-• de Capttal(ln-....tlmento) 
3-0~ Eapeclal OS.Tran fe,.....,._• • Con~nloa Fedef'eal••Vlncutaoo. 11-R- de Conti~• 
4-Rea- ele Conllngtncls 
- aalflcaçAo lnatltuclonal: - Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poda, 02 PODER EXECUTIVO 
Orgao 02 . 02 GABINETE 00 VICE-PRE.FEITO 
Unidada 02 . 02 . 01 GABINETE 00 VICE-PREFEITO 
AÇÃO(ÕES) de Govemo: Clas lflcaçAo 
Unidada de M..tlda doa METAS FlSICAS por Exarclclo Funcional ProdUloa -
PPA 
Tipo I COO. o.se~ Fu- lsubFunçao 201 ■ 1 2011 2020 1 2021 
2 12078 "°"'NUTEN<,;AU L>U GABINETE 00 04 1 122 % l t'U><<;O:NIAütM 100 1 100 100 1 100 0 !VICE-PREFEITO 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercfclo (em RS) Custo Total Estimado para da(a) Gn, Cód Econ&nlca a{a) AÇÃO(ÕES) AÇ.llo(-) 2018 2019 2020 2021 
20711 001 00 3 115.085.00 120.11311.211 151.048.05 133.225.00 U0.188,30 
Cu■to por 1!1 •n:lc:lo ~•(•> ,..,-O(oaa) 1111.086,00 120.839,211 1ll1.M9,0II 133.2211,00 RS 1120.198,30 vtnc:ulad■(■) o PIOIOGftAMA 
L.mmast•i Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econ6mlca: 
- 1-Projelo 01 -Taouro(Reoeltaa Próptlaa) 3-Deapaaa• Con-ente (cuate o) 
2-AIMd- 02-T na- a ■ eon-...n1oa Eatatu■ls-Vlncul d09 4-0a- ele Capll81( nvestl nto) 
oi-r çao apec:t I OS-Tranafet6neliM e conven10a Fec:lef'9a1a.-Vinculedoa g...R...-va, de Contlng6nd■ 
4-R- de Con""96nci■ DOM
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c..v-1- ººs ~ ,,., +e::, i l . J i 
===================================:,__ ~ \~ :;· --- -~ ---· ,.§ V- llh(;l; /RM,t- --, 
ü fMEll\lJ\l. LORAO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programaa, Metas e Aç6es (Planejamento Orcamentárlo) 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÔES: 
Lei N' 
o 
577 
Tipo 
1 
Data da Lei Deacrtçlo 
10/12/2018 
28/11/2019 
/ IIIJl .r., ll :..··,·"l-= ~~:r:; ... 
Cód. 
ALTERAÇOES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇAO AO ORÇAMENTO DE 2019 
ALTERAÇOES DAS METAS E/OU AÇOES PARA ADEQUAÇAO DA LOA 12020. 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Dtscrlçlo 
0008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 
Público Alvo: GESTÃO OPERACIONAL 
Págína 11 de SJ 
Página 12 de 53 
Clasalficaçlo: 
Fina!lstico 
X Apo~ Administrativo 
Q119radlel; E&D&dal!õ 
Objetlvo:PROVER A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATI 
VIDADES 
Justificativa: REDUZIR O DISPERDICIO E MELHORAR AS AÇÕES DE GOVERNO 
-... META($) de Resultado(&) Prevllio da Evoluçla da(e) 
Unidade dt Medida do(I) lndlce lndlce lndicador(ea) por Exen:lclo 
lndleador(t1) do(s) Programa(•) lndlc dor(es) Recante Futuro 2018 2019 2020 2021 
% % PORCENTAGEM 
70 88 74 78 82 86 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .................................... , ........................................ 24.065.720,46 
~ Tipo: O.Encargos Especlàa 1-Catéler continuado (Plurianual) 2-Nlo Continuado (Anual I Temll(ririo) 
Clanlficaçlo Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
ôrgio 02.01 GABINETE DO PREFEITO 
Unidade 02.01 .01 GABINETE DO PREFEITO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Clanlflcaçlo Unidade dt Medida CIOS METAS FISICAS por Extrclclo MIII 
Funcional PPA Produtos .- Cód . Deacrlçlo Func.to SubFunclo 2011 2018 2020 2021 
... 2004 MANUTENÇAO DA ASSESSORIA % 1 PORCENTAGEM 2 04 125 100 100 100 100 o 
JURJDICA DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
C t!M R V Â l. LO itl\O 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
08554885/0001-57 X 
Plliglna 13 de 531 
INICIAL 
ALTERAÇAO 
1NC1.u--o 
Tabela XII - Programa■, Meta■ e Ações (Planejamento Orcamenürlo) 119lCLUSAO 
2 2008 MANUTENÇÃO DE COORD_ DE PROJETOS TéCNICOS E CM 121 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 2077 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO (M 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 0 ~INETE 
2 2200 ICONTR18UIÇÃO A ENTIDACES CM 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 0 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercfclo (em R$) Cuato Total Eatlmado para da(s) 
Açaocoes) Gru C6d Econ6mlca 2018 2019 2020 2021 a( ) AÇÃO(ÕE$) 
20CM 001 00 3 217.800,00 228.890.00 2115.1182.78 252. 131.00 ..... 493.78 
2008 001 00 3 15.125.00 15.11111.25 18.851.117 17 .. 508,00 H.He,U 
2008 001 00 4 15-125.00 15-881 .25 18-851.58 17.509.00 M.He.a1 
2077 001 00 3 118.550.00 88-877.50 117.348,88 77.041 ,00 300.818.,38 
2200 001 00 3 57.4711,00 80.S48.711 75,435.114 ee.534,00 269.7N.a9 
Cuato por E .. rclclo da(a) AçAO(-l 
~i;:uladafal 372.0711,00 390.878,711 488.348,73 430.724,00 1'1$ 1.9111 .828,48 - .. "OORAMA 
i. ..DJá1. Tipo: F-da ~curso: C.tegorl• Econ&mlc:a: 
1•Projeto 01 • Tnouro(R-llaa Próprias) 3 .. 0espeua Correntaa{cualeto) 
2..AII- 02-T...,1ferenctee e conv6rMo. Estatuaia-V1nculado. • -Despe .. • de C.t,ltal(invntim•.nto) 3-0--Ea-• 05-Tranafetend•• • cc:,nve,nio9, Federeal•-VlnQJ&adoe 9-Rewerv• d• ConlinO.-nci ■ 
•--Reaerva de Cootin~nci■ 
Claaalflcaçao Institucional: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Orglio 02 . 03 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 
Unidade 02 . 03 . 01 JUNTA 00 SERVIÇO MILITAR 
AÇÃO(ÕES) de Govemo: Cla■■lftc:açao 
Unidade da Medida do■ METAS FISICAS por Exen:lclo 
Tipo I C6d. oeacnçao ,......,.º Funcional 
lsubFunçAo 
Produto■ 
2018 - 2 1 2101 I"'-'"'"'....... ---'--~- DA JUNTA DE $ERVIÇO MILITAR (M 1 122 " 1 POR""'-N AGEM 100 
Código 
- - a(a) F.R. F.R. Categorta METAS FINANCEIRAS por Exercfclo (em R$) 
o(6e■I Gn, 
~ [;'Mf;RVJ.1-L 
LOPAO 
Cód Econ&mlca 2018 1 2019 1 2020 
1 1 
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08554885/0001-57 
l 
1 
PPA 
1 2019 1 2020 1 2021 
1 100 100 l 100 0 
cu to Total Eattmado para 
2021 a( I AÇÃO(ÕES) 
P6gin11 14 da 53 
INICIAL 
X AJ.:re,.Ar-..&o 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programas, Metas e Aço- (Planejamento OrcamentArto) l!.XCLu•a.o 
2101 1 001 1 00 1 4 1 1.5 12.50 1 1.588.13 1 1.1185,1111 1 .750.00 •.eH,79 
2101 1 001 1 00 1 3 1 112.537.50 1 1Hi.lMl4.311 1 112.080,48 1 72.3114.00 Z82 •• 7'S,37' 
Cuato por EHrc:lclo da(a) Aç80(0.) 
Ylnculad fal 1 114.0SO,OO 1 87.2&2,112 I 84.08&,M I 7,.14',00 RS 289.1112,18 - P"OORAMA 
&.-ã· Tipo: Fonte da curao: Categoria Econ&mlca: 
1-Projllta 01-Teaoul'O(RacellH Ptópri■-) s-cea- conantea(<.Uata101 
2-Allvidada 02-Tran■-■ • Com,•nloll E-Nai •Vinculado■ 4-~& ele C.pitlll( nve tirnenlo) 
3--0peraçAo ~I 05-Tranafertncla■ • Conv6nloa F-.-i -Vlnc:uladoa li-Reserva da ConUngllncla 
4-R MtVa oe Contlng6nci■ 
Clas lflcaçAo ln tituclonal: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTNO 
Orglio 02 .04 GUARDA MUNICIPAL 
-- Unidade 02 _04 _0, GUARDA MUNICIPAL 
- AÇÃO(ÕES) de Govemo: Clas lflcaçlio 
Unidade de Medida doa METAS FISICAS por Ex rc:lclo M- Funcional Produto■ PPA 
Tipo Cód. Deacrlçao Funç8o auDFu11910 201a 2019 2020 2021 
1 1041 l"YUISK,,;AO CE VEICULO c,vU CM 122 11/'IATURA o o o o o 
2 2013 ~NUTENÇÃO E COORDENAÇÕES 
PA GUAROA MUNICIPAL 04 122 " PORCENTAGEM 100 100 100 100 D 
Código F .R . F .R . Categoria METAS FINANCEIRAS DOr Exercfclo (em R$) Cuato Total Eattmado pars da(a) ■(■) AÇÃO(ÕES) Açao( «lea) Gn, Cód l!c:onOmlca 2018 2019 2020 2021 
1041 001 00 4 o.oo 0.00 150-000.00 o.oo 1I0.000,00 
2013 001 00 3 277.812.110 2111 . 703. 15 488.700.00 321 -802.00 1.3ff.81T,U 
201:, 001 00 4 10.000.00 10.1500,00 13.1211.00 11.5711.00 45,201 ,00 
Cualo por Ex rc:lclo ) _.o(-) 2117.812,80 302.203,1& 1132.8:za,oo 333.178,00 R$ 1 .8119.0111,H vlncul lal o PftOGIIAMA 
l.aimâ: Tipo: Ponte de Recurao: Categoria Ec:on&mlca: 
1-Proj- 01 ■■oul'O(R- ■ a Pró!)ria ) 3-~aa• Comtnte.(CU&lelo) 
2-Ativ- 02-Tran&fe~a• e Convenioa eauatua V1nculadoa 4-0a- ■ Capltal(lnvaatimonto) 
- S.()p taçAo pee t os-Tr nsfe-• • convtnloa c1.,..1 .. v.,.,..11M10& 0-R0MfV■ d■ ~• 
••Ra -va ele con~ DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
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www. diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
08654885/0001-67 
INICIAL 
X AL~RAts•O 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programa•, Meta• e Açõea (Planejamento Orcament.6r1o) EXCLUSAO 
Clas&tflcaçAo ln&tltuclonal: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXE CUTIVO 
ÔrgAo 02 . 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Unidade 02 . 05 . 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Claaalflcaç.lo Unldllda da Medida doe METAS FISICAS por Exerclclo Funcional Produ1oa -
PPA 
Tlpo I C6d. O..crtçllo Funç-ao lsubFunçAo 2011 1 201• 2020 1 2021 
2 1 2007 ,.._Nu . _.,.,.. .... _AOMINISTl"'V"\11vAOA Q.4 1 124 'li, 1 ~vm,cNTAGEM 100 1 100 100 1 100 o ~ONTROLAOORIA 
Código F . R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Cuato Total Eattmado para da(a) Oru C6d Econ6mlca a(a) AÇÃO(ÕESJ A .. llo(6-I 2019 2019 2020 2021 
- :,:007 001 00 .. $.000.00 5.250.00 o.11e2.5o 1 .719,00 22.eo1.ao 
2007 001 00 3 87.8~7.50 G0.856.39 7D.01Hil.2• B7.09~.00 :zs1 .11T•~13 
c ... to por E•erclclo <hlC•l _o(.,..) 
vlnculadar•l ao PROGRAMA 112.11117,15(1 119.1011,39 112.1531,74 72.992,00 RS 294.9711,153 
i.aaa1tá• Tipo: Font. d• Recurso: Categoria Econ6mlca: 
1-Pl'O)elO 01 -Teaouro(Recellaa P-) 3 -0eapa-• COff91'1taa(cu••lo). 
2-.Ativldad• 02-Tran .. ,.,.nda e Con""'6ntoa Eat.atuala-VlnCUlac:IOS 4-e>eapeaas de Capltal(lnveatlmento) 
3-0.-,,çAo &paclal 06-Tran•fe,..ncl- • Conv6nioa Feder...,.Vinaul doa; 9-R-rva de ConUngtincia 
• •R•..,...• de conunganc1a 
Claaalflcação lnatltuclonal: 
Entida de 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Orgao 02.06 OERê:NCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 
Unidade 02 . 06 . 0 1 GERê:NCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO 
AÇÃO(ÕES) da Govemo: Claa lflcaçAo Unidada da Medida doa METAS Fl91CAS por Exerclclo Funcional 
-
PPA ,_ - Produ1oa 
1 C6cl- l Deacrlçllo l'unoao laubFunc,lo 201 ■ 1 2019 1 2020 1 2021 
,- 1 201 1 ~;NUTEN"""v LN"\ GERIC-N'\,,otA DO 1 '141 - ·--· -- 100 1 100 1 100 1 100 o 2 UCLEO OE COMPRAS E 04 122 
+í~ L· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON, 
P6glna 16 de 53 
\ ' 
06554886/0001-57 
Tabela XII - Programas, Meta• e Açõea (Planejamento OrcamentArfo) 
C6dlgo F .R. F .R. Catagorfa METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total Eatlmado para da(a) 
A~o(õaa) Oru C6d l!!con6mlca 2018 2019 2020 2021 a(e) AÇÃO{OES) 
2011 001 00 .. 11.000,00 s .2110.00 e.11e2.so 6.799.00 22.tlOt,IO 
2011 001 00 :, 63.075,00 55,720,75 oe.eeo.e:s e1 .« 1.oo 239,11011,H 
Cuato por Exercfclo ■(■) Aç:ao(Oea) 
vinculada/ai ao PROGRAMA 98.079,00 tl0.978,75 78.223,43 87.230,00 ltS 2112.1507, 19 
1.-am; Tipo: Foni:. da Racurao: Cat.gorla Econ6mlca: 
1-Projeto 01 -Tesouro{Reoeltaa P,6priaa) :s.o.._.. Comontea(a.a1eio) 
2-Atl'vk:lade 02-T~• • convanio. Eatatuaia--Vfnculadoe 4-0.opeaaa de C.plta (lnve llmenlO) 
:s-Ope,aÇjk) Eapaclal 05-Tntna~• e Convênio. Fecs.r.ala-,Vlncule.doe 9-- de Conllng6ncla 
4-Reaerva de ConllngAncla 
ClaaalflcaçAo lnatltuclonal: 
- Enlldeda 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
- Poder 02 PODER EXECUTIVO 
ÔrgAo 02 . 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Unidade 02.08 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: c,-•tfl-çao Unida- - Medida d- METAS FISICAS por E•arclclo Meta Funcional Produtoe PPA 
Tlpo C6d. DeaCrlOllo P'unçao SdbFunçaio 2018 2019 2020 2021 1 
1 1~ ~ ,~s 04 122 DIVERSOS '14 PORCENTAGEM 211 211 21 2 11 o 
2 2000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 0,0 122 % SECRETARIA MUNICIPAL-ADM 
PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 200D MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 04 ,2.2 % l'OMINISTRATIVAS 
PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 2012 ~EVISÃO DO PLANO DIRETOR 04 122 % PORCENTAGEM 211 211 2!1 211 o 
2 2014 [TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE Q.4 128 'li, 
PESSOAL 
PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2 21011 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
RADIODIFUSÃO E TV 0,0 13 1 '14 PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
-- 21oe MANUTENÇÃO DOS SE RVIÇOS DE 24 722 % PORCE NTAGEM 100 100 100 100 o TELECOMUNICAÇÕES 
21:,0 ,_NUTE NÇAO DOS SERVIÇOS 04 131 'li, PORCENTAGEM 21 25 25 2 11 o 2 POSTAIS DOM
16 Anos
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::= - ~ 
--~!-. 'r~ ,"'· \ ::,., 
Dl!;Í-'1l:R\/.a.1 
t.CJG AO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON, 
065~85/0001-57 X 
Pllglna 17 da 53 
INICIAL 
AL~RA~O 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programa■, Meta■ e Ações (Planejamento Orcamen~rlo) EXCLUSAO 
Código F.R. F.R. cat.gorla METAS FINANCEIRAS por Exerclcio (em R$) Cuato Total Estimado para da(a) 
Açao(ões) Oru C6d EconOmlca 2018 20111 2020 
1300 001 00 .. 11.075.00 1e.,73.07 11.810.M 
1300 1130 oe .. 25.0'2.70 27.000.00 33.760,00 
2008 001 00 3 1 .. 337.225.00 1.5113.837.77 1.7611.107,80 
20011 001 00 3 103.275.00 1oe.,:se.75 1311.IMll.,2 
2012 001 00 3 12.100,00 12.705,00 15.N1,24 
2014 001 00 3 21 .175.00 15.433.75 27.7112,18 
2106 001 00 3 48.400,00 50.820,00 83.625,00 
2108 001 00 3 18. 1110,00 30.000,00 1!50.000,00 
2138 001 00 3 3.025,00 3.178.25 3 .1170.31 
Cu.to por Exer,,lclo da(e) AçAo(O..) 
Ylnculed 1.577.4417,70 1.817.8114,511 2.1117 .4115,811 I - PROGl'lAMA 
&.eaenà; Tipo: Font. de Recurso: 
- 1-Projeto 01 Taaouro(Raceita■ Própria■) 
2-Ati- 02,T'9nafetilnclaa e ConwlnlO■ la1U la-VlnQUCI,-
3-0pe,■çAo apeei ! 05 Tran f9f'6nclaa • Conv6nloa Foclere•1•-Vlnculadoa 
,,Reae,va ele COnt~ncla 
Cla-lflcaçao lnstttuclonal: 
Tipo 
2 
2 
3 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Orgao 02 . 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
Unidade 02 .09 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
AÇÃO(ÕES) de Govemo: c1-mcaçao Unidade de Medida doa Funcional Produt￾C6cl . Deec,tçao Funçao aubFunçao 
201!1 ...,.Nu EN""v E ENCAn.,vS DA °' 123 "' ~"--.. ,~--- !SECRETARIA MUNICIPAL 
2018 ~NUTENÇÃOO.O.S 
~OOROENAÇÕESSEC. ANANÇAS °' 123 "" PORCENTAGEM 
20118 ENCARGOS COM O PASEP 28 .... 'M, PORCENTAGEM 
2:102 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 211 8'3 "" PORCENTAGEM 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOE,'IAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON, 
D Q'M ftR V A L LODAO 
0865488510001-67 
2021 a(a) AÇÃO(ÔES) 
10.505.00 ,7.9M,D1 
28.11111.00 1 , ... 7113,70 
1.5'11.005.00 193.9711. 7 
1111.5a...oo -.,111.n 
1'.007.00 5'.893,2' 
24.513.00 88.913.93 
~ .0211.00 21 ■ .n• 00 
21 .012,00 219.182,00 
3 .502.00 13.87l,H 
1.828.118,00 R$ 7.418.758,18 
Categoria EoonOmlca: 
3-Deapeaa■ Corrente (c:u telo) 
•-Dff-■ de eep1i.1(lnve 1imentoJ 
R-■ de CooU"9Anela 
METAS F1S1CAS por Exen:lclo M￾PPA 
2018 2019 2020 2021 
100 100 100 100 o 
100 100 100 100 o 
1 1 1 1 0 
100 100 100 100 o 
P6glna 18 de 53 
INICIAL 
X ALTERA-O 
INCLU!U,Q 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 11!:XCLU-•• 
2 2103 NDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E °' 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o SENTENÇAS JUDICIAIS 
2 2109 !ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS D' 122 'M, PORCENTAGEM 20 20 20 20 o 
2 2110 """NUTENÇÃO DOS SERVIÇOS °' 123 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 0 ~ONTABEIS 
Código F .R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Custo Total Eatlmado para da(al 
Açao(O.a) Gru Cód EconOmlca 2018 2019 2020 2021 a(a) AÇÃO(ÔES) 
20111 001 00 3 115.212,SO 1111.073, 14 124.1188,43 110.221 .00 430.373.07 
20111 001 00 3 38.0110,00 37.11112.52 .. 7 .315,8' 41 .733,00 182.9111,18 
20911 001 00 3 124.0211,00 130.226.211 182.7112,81 143.117 .. ,00 H0.808,0tl 
2102 001 00 3 30.260,00 31 .782.50 38.703,13 36.019,00 13■.73'1, 3 
2102 001 00 4 323.500,00 3311.1175,00 ,2,.1193.75 37 ... 4112 ,00 1.482.280,711 
2103 001 00 3 338.125,00 352.1131.25 ..... 1 .1M.08 3119.107.00 1.s1e.s27.31 
· -,oe 001 00 3 302.1100,00 317.112!1.00 397.031 .211 350. 1111 .00 1 .387.337.25 
- .10 001 00 3 1113.02.5.00 102.178.25 2-40.220.31 211 ,87 .. ,00 827.2911,111 
Cuelio por 11!:xe,clclo (•I Açao( .... ) 
vtncu1ada(ai ao PROGRAMA 1 ."'30.887,50 1.502. 221,91 1 .877.777,38 1.858.201,00 R$8.'88.887,711 
&.eaenH.· Tipo: Fonte de Recurso: Cat.gorta EconOmlc:a: 
1-Projato 01 -Teaoun>(Reoalta• Própria•) 3-0es- Com>ntea(eu&-) 
2-AtMd- 02-T,.,,.fer6ncia• • Conv6nk>a Eatatueie,.VlnculadOS 4,.oe._. de ca,,11al(lnvesllmento) 
3-0peno~ Eapeoal 05-Tran•~• • Conv6nk:Ja ~ia•Vincul-'Oa 9-R....-va de Contingencia 
•-Raaarva da Contlnganc)a 
Claaalflcaçlio Institucional: 
Entidada 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Orgllo 02 . 10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
Unidade 02 . 10 . 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO 
AÇÃO(ÕES) de Govemo: Claaalficaçao Unidade de Medida doa METAS FISICAS por Exen:lclo Mete Funcional Produto■ PPA 
Tipo C6d. Deecrtçao Funçao SubFuncao 201 ■ 2019 2020 2021 
-- 1030 ..,ONTRUÇAO E MANUTENÇAO DO 1.-vRCENTAGEM 
TERMINAL ROOOVIARIO 15 782 ... 100 10D 100 100 o 
2 20&1 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO 15 ,112 % PÚBLICA 
1 PORCE.NTAGEM 100 100 100 100 o DOM
16 Anos
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
c..v-1-ººs ~~ ,,., +e::, 
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l"1 M t-; R "J fi\.. 
L O BAO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
0'555488510001-57 
Péglna 19 de 53 
INICIAL 
X AI. TERAl"'...&Q 
lNCLUSAO 
Tabela XII - Programa•, Meta• e Açõe• (Planejamento OreamentArlo) EXCL,~-o 
2 2072 "DMINISTRAÇAO E ENCARGOS DA 15 122 'li, PORCENTAGEM 100 100 100 100 o SECRETARu>. MUNICIP"L 
2 2131 MA.NUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO OE 15 7112 "' PORCENTAGEM 100 100 100 100 o ESTRADAS VICINAIS 
Código F.R. F.R. ca-oorta METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Cuato Total Eatlmado para da(a) 
Açllo(-1 Gru Cód Económica 2011 20111 2020 2021 a(a) AÇÃO(ÕESJ 
1030 001 00 3 30 .. 2~.00 31 .7112.52 Sll.703.18 35.0111,00 139~734, •• 
2081 1120 oe 3 º·ºº 1110.050.00 2S7.582.IIO º·ºº 427.812,50 
2081 1150 00 3 1110.000.00 0.00 o.oo 208.373,00 3a.373.00 
2072 001 00 3 771.711 ,00 1 .014,011.23 1.1ell.4113.IIII 11113.3113,00 3 .8311.024,011 
2072 510 oe 3 o.oo 1.0S0,00 1.312.58 0,00 2.3820M 
2072 520 oe 3 º·ºº 2 .100,00 2.626,00 0.00 4.726.00 
2072 1140 oe 3 3.000,00 0 ,00 0,00 3 .47:S,OO 8.473.00 
2 131 001 00 3 33.275.00 51 .11311,73 43.1173.43 311.1120.00 1S7~407,11 
•31 810 00 3 º·ºº 113.000,00 78.7110.00 0 ,0D 1,1.750,00 - _,31 8110 00 3 110.000.00 0.00 º·ºº 811.4116.00 1211 . ..,.,00 
Custo por l!llarc:lç1O oa(11) .., • .,.oe.) vh>c:uladalal 1.071.231,00 1.354.377,50 1.H0.110,11 1.248.191,00 RS 5.240.920,01 110 PROGRAMA 
1.mmst•· Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econ&mlca: 
1°Proj810 01.TesoUl'O(Racellaa Pr6p~IIS) :s-o..pe ... corra,,..(custalo) 
2sAIMdede 02 .. Transfer6nciaa • Conv6nloa Estatual..,Vlnculadoa •-De9peNs de Cep-l(inWlllltimento) 
3-0per•çllo Ea""""'I O!I-T'9n•fer6ncl8a • Conv6nl0a Feclareale•VlnÇUla- 8-ReHNe de Conting6nd■ 
•-R-rve da Contlng6ncla 
Cl -lflcaçlo ln•tltuclonal: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
ôrglo 02 . 12 SECRETARIA MUN 0A CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 
Unidade 02 . 12. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. JUVENTUDE E TURISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cla-lflcaçllo Unidade ... Medida doa Funcional Produto■ 
TI- 1 Cód. 1 Deacl'tçllo Funqllo laubFunçllo 
- 1 2038 ~ 1
NUTEN..,,..u DA SECRETARIA DE 23 1 8115 'li, 1 PORCENTAGEM 
RISMO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON, 
06554885/0001-57 
METAS FISICAS por Exerclclo -
PPA 
2018 1 2018 1 2020 1 2021 
100 1 100 1 100 1 100 0 
Pllglna 20 de 53 
X 
Tabela XII - Programa•, Meta• • Açõ- (Planejamento On:amentArlo) 
Código F .R_ F.R Categoria METAS FINANCEIRAS por Exen:lclo (em RS) Custo Total ttmedo para -(■) 
Açao(- Gru Cód EconOmlca ■( I AÇÃO(ÕES) ) 2018 2019 2020 2021 
20311 001 00 3 4 .537,-50 110.000.00 112.500,00 5.262.00 21Z.288.S0 
e-por ~- arclclo la( ) A, 110(0.•) vlnculadat•' ao PIIOGIIAMA 4.1137,ISO 90.000,00 112.ISOO,OO 5.252,00 RS 212. 289,ISO 
'-~-- Tipo: Fonte de Rec:urwo: Categoria Econ&mlca: 
1 .... tOjetó 01-Teeouro(Recellaa Própria) 3-Deape-• COIT8ntea(cus.telo) 
2--Atl'Yfelade :s-0.,... __ 02-T,anafa,.,.ctaa • conven~• Eatatuala~V1ncu1aooa 4 ~Deepeu• de Cepjtal(lnveaUmento) 
05-Tran.•ter6ncla• • eonvanloa Federeala-Vincut•doa a kRoa.arv• de Contlng•nçia 
•-R-cleCon~• 
ClaaalflcaçAo ln•tltuclonal: 
Entldede 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO >- Orgao 02 . 19 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 
Unidade 02 . 19 . 01 SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Claa■lflca~o 
Funcional Unidade de M-lde doa METAS f'ISICAS p0r exerclclo M￾TI- C6d. C..c:f'tç•o 
1 1005 oauulPA>< V"'b .-UBLl'-"b uO ..,UNICIPIO COM EQUIP. DE 
2 2028 NORMATIZAR O MUNICIPIO COM AS 
NORMAS DE TRÃNSITO 
2 2053 MANUTENÇÃO DA SECRE'fA~IA DE 
!rRANSPORTE E TRÂNSITO 
Código F.R. F.R. categoria (a) Gru Cód Econ6mlca AçAo(-) 
1005 001 00 4 
2020 ºº' 00 4 
2020 001 00 3 
753 001 00 " ~. ~ Por ie:•en:n;;;9V Mi(•>_ A0A0(6es> 
vtneulad.,■l •o PltOORAMA 
L.....,,de; Tipo; 
1-Projeto 
Produtos 
Funcao aubt='uncao 201 ■ 
28 78!1 .. PORCENTAGE.., 25 
211 7112 .. PORCENTAGEM 25 
20 122 % PORCENTAGEM 100 
METAS FINANCEIRAS por Exerclcto (em RS) 
2018 2019 2020 
15.125.00 15.881 ,2.S 19.851.M 
3 ,025.00 3 . 17e.2s 3 .070.31 
12.100,00 80.000.00 73.000,00 
58.ee8,7S 123.1115, 00 15S.11113.7!1 
81.918,75 202.172,ISO 252.715,112 
Fonte de Recurao: O 1-Tesouro(Receita■ Próprta•) 
_ .. 2018 zo:zo 2021 
25 211 25 o 
25 25 211 o 
100 100 100 o 
Cu to Total Estimado para 
2021 ■(■) AÇÃO(ÕES) 
17,600.00 ... ,,.. .. 1 
3 .502.00 13,973.U 
14.007,00 191.107.00 
ea.eo1 .00 "98.278,IIO 
100.1119,00 RS 1142 .. 425,87 
Categoria Econ6mlc.a: 
3-[>eãp&aaa Con.nte•(cu•telo) 
DOM
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
Loer.o 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) 
Página 21 de 53 
INICIAL 
X ALTERA 
INCLUSAO 
EXCLUSÃO 
2-Atlvldade 02-Tra111fertnciaa e Convênios Estaluais-Vlnculados •-Despesas de Capital{inv11timento) 
3-0pel&ÇIO E~ o~ Tra~ e COlwtl'liOI Fidinliiil-Vinculadoa 9-Rlll!!Va da Conlingtncla 
4-RIIIMI de Contlngencla 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÔES: 
Lei Nº Data ■ Lei DescriÇio 
0 10/12/2018 iAL TERAÇOES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇAO AO ORÇAMENTO OE 2019 
577 
534 
534 
26/11/2019 
14/12/2017 
14/12/2017 
OEMfll\/AL LO0,i\O 
AL TERAÇOES DAS METAS E/OU AÇOES PARA AOEQUAÇAO DA LOA / 2020. 
Suplementaçlo. Decreto No. 1 de 02/01/2019 
Suplementação - Decreto No. 8 de 01/02/2019 
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AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentirlo) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrlçlo 
1 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL 
Público Alvo: DOCENTES, DISCENTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 
Objetfvo:OFERECER SERVIÇOS OE EDUCAÇÃO OE QUALIDADE A POPULAÇÃO 
Justificativa: CUMPRIMENTO DA LEI N" 514 QUE. INSTITUIU O PLANO MUNICIPAi. OE EDUCAÇÃO. 
-
- META(S) de Resultado(e) 
Unidade de Medida do(s) lndlce Indica lndfcador(es) do(a) Programa(&) lndlcado,(ea) Recente Futuro 
% % PORCENTAGEM 
74 90 
Cu.to Tobll Eatlmado para o PROGRAMA ............................................................................. 
Lal!!â. Tipo: O-Encargos &peciail 1-Caníter Continuado (Plurianual) 2-Nlo COntinuado (Anu I / TempcrirlO) 
Classlflcaçlo lnetltuclonal: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Podar 02 PODER EXECUTIVO 
Órglo 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Unidade 02 .11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Página 22 de 53 
CIUllflcaçlo: 
X I Fln1/11U00 
!Apoio Admlnlatrativo r Esllf!Cl s 
Previsão da Evoluçlo do(&) 
lndfcador(n) por Exerc:lclo 
2018 2019 2020 2021 
78 82 86 90 
58.481.776,49 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Claulflcaçlo Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta Funcional 
Produtos PPA 
Cód. Dncrlçlo Funçlo SubFunçlo 2011 2011 2020 2021 
, 1006 L.UNST. AMPLIAÇAO E REST. DI:: 12 366 UNIDADE DO ENSINO INFANTIL 
% 1 PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
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1 1007 
1 1009 
1 100II 
1 1013 
2 2018 
2 2018 
2 2018 
2 2020 
~- 2021 
2 2022 
2 2023 
2 202• 
2 2025 
2 2032 
2 20:,:, 
2 2111 
2 2112 
2 2113 
2 211• 
- 2115 
2 :Z118 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
08554886/0001-117 
Tabela XII - Programa, Metas e Ações (Planejamento OrcamentArto) 
~O>IST, AMPL~O E REST, De 
µNIDADES ESCOLARES E QUADRAS 12 3111 % PORCENTAGEM 
NSTAI.AÇÃO DE LABORATORKJ6 DE 12 3111 % PORCENTAGEM 
NFOR!M TICA E CltNCIA 
CONSTRUÇÃO, REFO- E 
~PUAÇÃO DA SEMED 12 3111 % PORCEMTAGlãM 
i"QUISIÇÃO DE EQUl>AMENTOS 
PIVERSOS 12 3111 % PORCENTAGEM 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA 12 122 % PORCEITTAGEM 
$1:MEO 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA 12 "'" % PORCENTAGEM 
ISEMED 
,,_UMEMTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO 
FUNOEMENTAL 12 3111 % PORCENTAGEM 
"""NUTENÇÃO DO TRANSPORTE 
!ESCOLAR - PNATE 12 3111 % PORCENTAGlãM 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 
IESPECW. 12 3117 % PORCENTAGEM 
W.NUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12 3115 % PORCENTAGEM 
PISPENDIOS COM O SALARIO 12 3111 % PORCENTAGEM 
!EDUCAÇÃO - QSE 
fTREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 
PESSOAL 12 381 % PORCENTAGEM 
1\LIMENTAÇÃO ESCOLAR· 
!EDUCAÇÃO INFANTIL 12 3115 % PORCENTAGEM 
""""""ISTRAÇÃO DO ENSINO 12 301 % PORCENTAGEM 
FUNDAMENTAL 
MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 12 385 ... PORCENTAGEM 
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO OE 
JOVENS E ADULTOS 12 
- ... PORCENTAGEM 
MAN lJTENÇÃ0 DO lRANSPO!ITE 12 ESCOLAR - PROETE "'" ,. PORCENTAGEM 
MANUTE>IÇÃO DO PODE 12 381 ,. PORCENTAGEM 
JMNUTE>IÇÃO DE COORDEHAÇOES 12 :,01 % PORCENTAGEM 
PA SECRETARIA 
!ENCARGOS COM O ENSINO PORCENTAGEM 12 :1113 % PROFISSIONALIZANTE 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 12 DE PROGRAMAS 301 "' PORCENTAGEM 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
100 100 
100 100 
25 25 
100 100 
o o 
100 100 
100 100 
100 100 
200 200 
100 100 
100 100 
100 100 
100 100 
100 100 
100 100 
100 100 
100 100 
100 100 
100 100 
O o 
100 100 
OéM.tf:C'VAJ.. 
"'"'"" 
Ot!l554885/0001-57 
Tabela XII• Programas, Mata• a Aç6n (PlanaJamanto Orcament6rio) 
C6dl110 F.R, F,R. categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) 
dll(s) GN C6d Econ6n'llc. Açlo(-) 2018 2011 2020 2021 
10011 124 01 4 0 ,00 385,925,01 457.-tGe,21 0,00 
100C! 119 01 • 3'1,600.00 0.00 0,00 403,432.00 
1007 001 00 • 30,250.00 31 ,752,50 39,703,13 35 ,010.00 
1007 120 0 1 • 00,000,00 0,00 0,00 10,4.1811,00 
1007 100 01 4 0,00 59,"8,52 1,.991,1 5 0,00 
1001 001 00 4 45.375.00 47,6'3.78 59,554,89 52 .527.00 
100II 130 01 • 0.00 15,000.00 11.750,00 0,00 
100II 001 00 • 00.ISOO.OO &:l.'25.00 7UOll,28 70,°"8.00 
1013 001 00 • 30.250,00 31 ,712.50 39,703.13 35,019,00 
1013 119 01 • 125.801 ,0& 0,00 0,00 ,.3.399,00 
1013 124 01 4 0,00 131.8111 ,10 16',851 ,.JI 0.00 
1013 130 01 • 0 ,00 15.000,00 250.000,00 0,00 >- 18 125 01 3 0,00 84,000,00 10&,000 ,00 0,00 ,- 2011 1111 01 3 10,000,00 0.00 0 ,00 11.578,00 
2018 124 01 3 0,00 1D.500,00 13.125,00 0,00 
2011 12• 01 3 O,DO 835,25 79'1,0II 0.00 
2011 120 01 3 805.00 0,00 0,00 700.00 
2018 001 00 3 281 .100,00 •71 .5'8.ZII - .110,78 325."09,00 
20111 001 00 3 311.300.00 38.1 16.00 47,6'3,75 •2.022.00 
2019 117 01 3 'CJ.4.N:Z,00 0,00 0,00 •N.7&16,DC 
2019 122 01 3 0 ,00 •2s.210,10 532.512." 0,00 
2020 118 01 3 39.675,SO 0,00 0.00 41,814,00 
2020 123 01 3 0.00 '1 ,553,00 51.941,25 0,00 
2020 001 00 3 32.e87,50 3'.321 ,81 '2.1102,35 37 ,840,00 
2021 117 01 3 2.•sa.00 0 ,00 0,00 2.,22,00 
2021 1111 01 3 111,662,110 0,00 0 ,00 22.712,00 
2021 122 01 s 0,00 2.550,IO S.1911,75 0,00 
2021 12• 01 3 0.00 20.6'5.14 25.11011,'3 º·ºº 2022 001 00 3 242.000,00 254,552,83 319,825,02 280,1'5,00 
2022 120 01 3 53.533,55 0 ,00 0.00 61 ,1172,00 
Z\122 12' 01 3 º·ºº 0.00 1.000,00 0,00 
,- 22 1110 01 3 0.00 611.210,23 70,2112.79 0,00 
-
P6gina 23 de 53 
100 100 o 
100 100 o 
25 25 0 
100 100 0 
o o o 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 0 
200 200 0 
100 100 0 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 o 
10D tel0 o 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 0 
100 100 0 
o O o 
100 100 0 
c .. to Total &lltlmado para 
ll(a) AÇÃO(ÕES) 
12U,J1 ,Z7 
711 .932,to 
131,73',U 
194.111100 
13'.Hl,17 
201.100µ 
33.7IO,OO 
Z73M7,ZI 
1Jl,7J4,U 
271,000,DI 
2N.n2,41 
:zu.000.00 1n.ooo,oo 
21.571.00 
23.1121,00 
1.4211,31 
1.305,IIO 
1M7.001,011 
1M.080,75 
173.717,00 
07.722,73 
15.Sll,30 
93.414.U 
147,711 ,73 
ll.21G,OO 
.u,-.., 
1.719.M 
441.4111 ,17 
1,095,322.11 
11,.eot,16 
1.000,00 
121A7:l,OZ 
DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================= e> ;:::=- ~ .._ ____ .... 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
065M885/0001-57 
POglna 25 de 53 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Pl neJ mento Orc menür1o) 
2023 120 01 • 0,00 1,.100,00 18.375,00 
2023 120 01 3 º·ºº 231 .000.00 288.750,00 
2023 115 01 • 14.000,00 o.oo 0,00 
2023 11$ 01 3 220.000,00 0 ,00 0,00 
21124 001 00 3 72JIOO,OO 76.2:IO.OO 15.287.00 
2025 117 01 3 30.200,00 o.oo o.oo 2025 122 0 1 3 o.oo 31 .782,50 38.703.13 
2032 126 0 1 • 0,00 56.000,00 70.000.00 
2032 124 0 1 • 0,00 110.381 ,25 147.151,50 
2032 12-' 01 3 0,00 31.473.75 114.342.19 
2032 118 0 1 • 1 12.725.00 o.oo 0,00 
2032 118 0 1 3 29.975.00 o.oo 0,00 
2032 001 00 3 030.2&0,00 119.~1.58 1.152.843.70 
2032 001 00 • 2.200.00 2.310.00 2.A7,IO 
20» 001 00 3 87.725.00 92. 111.28 115.131.01 
111 ~- 124 0 1 3 0 ,00 26.0.5.25 s1.sse,so - 111 12' 01 • 0 ,00 5.717.2.5 7.140.50 
2 111 122 01 3 0.00 14.985.eo 10.732.00 
21 11 110 0 1 3 24.1105,00 0,00 0,00 
2111 118 01 • S.445,00 0,00 0.00 
211 1 11 7 01 3 14.272,00 o.oo o.oo 2112 120 0 1 3 30.325.00 0.00 º·ºº 2112 180 01 3 0,00 40.211.25 ,1.t,1,,oe 
2113 121 01 3 0,00 8 .060,25 11.320,S2 
2113 121 01 • 0 .00 3,018.75 S.773, ..... 
21 1 3 118 01 3 8 .625,DD o.oo 0,00 
21 13 118 01 • 2-175,00 0,00 0,00 
21U 001 00 • 1.012.00 UMlll.13 1 .ae.a.1a 
2 114 001 00 3 0.831 .25 10.S22,83 12.003.51 
2115 001 00 3 0,831,25 10.322.0S 12.003.51 
2115 001 00 • 1.512,50 U508, 13 1.985.10 
2116 001 00 4 1.512,50 1.500, 13 1,085.16 
2110 001 00 3 8.220,25 8.1187,58 12.100,45 
Cusm - l!lsotCIClo dll(a) AçlO(O..I S.111 ,ISl,11 3.111.012,0S 5.005.424,31 .!.!_nculad.-. ■\ •o PROGRAMA 
.... J:!!á; Tipo: 
1.P,Oj￾2-AIMClade 
Fonte de ReGu.-.o: 
01-Tetoun,(R- Própnao) -E- 02-T-ncln e Con-Anloo e • ..-v,nculadoo 05-T~ e CM'Vtnloa Feoente1s-Vlnc::a.udol, 
OCM~A.L l.O OA C 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
06554885/0001-57 
o.oo 33.075,00 
o.oo 111.750,00 
16.207.00 30.207,00 
25'.0711,00 474 •• 71)00 
M .0.4,00 328.111,IO 
35,018.00 U.211,00 
0.00 71M&.U 
0.00 121.000,00 
0,00 a...212,at 
0,00 1'5.111,M 
130.,93,00 243.211,00 
3,11 ,700,00 M.871,00 
720.584,00 ,..u2. , ••. ,. 2 .547.00 1.-.IO 
101.5$~.oo 3N_.D,J.J 
0,00 83.H1,11 
0,00 12.NJ,lt 
0,00 33.717,IO 
28.114,00 U.611~00 
6 ,303.00 11.741,00 
10.522,00 II0.7M,OO 
45.524,00 M.a41,00 
0,00 '7,tol131 
0,00 2G.S7&,17 
0,00 1.n2111 
9.894,00 10.IOt,OO 
3.328.00 8.204,00 
, .750.00 6.131,78 
11 ,301.00 44A38,H 
11.201.00 44.Gl,58 
1.700,00 • .1s1.11 
1.7 10,00 e .»1,11 
10,601 .00 41 .704,20 
3 .683.371,00 R$11,781.US,H 
C~orl• Econ6mlca: 
S-0...,.NIO C-.nleo(cuowlo) 
4-0elpoNIO do Copitalfonveotimenla) 
9-R...,.,.dO~ncJa 
P6gln1 28 de 53 
bel■ XII - Program a, Metas e Ações (Planejamento Orc manürto) 
Clualflc ç.lo lnstltuclon I: 
Entidade 5 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
ôrgto 02 . 11 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 
Unidade 02 . 11 . 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. ClA EDUCAÇÃO BAslCA-FUNOEB 
AÇÃO(ÕES) de Govemo: CINSlflcaçlo Unidade de Medida doa METAS Fl81CA8 po, Enrclclo Mola Funcional Produto■ PPA 
npo Cdd. l>Nc- ~ SubFu- 2011 2011 2020 2021 
1 101• .. QUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS 12 301 '14, PORCENTAGEM 100 100 100 100 o PARA AS ESCOU\.S 
1 1001 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO OE 12 301 UNO UNIOAOE 1 1 1 1 o --- UNIDADE DO ENS..,O 
1 1005 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. 12 3115 .. PORCENTAGEM 25 20 25 25 o PARA UNIDADES 00 E 
1 108B CONTRUIR, ,._UAR E EQUIPAR 12 305 UNO UNDAOE 1 1 1 1 o RECHES 
1088 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR 12 305 UNO UNIOAOE 1 1 1 1 1 o E EQUIPAR PRE-ESCOLA 
20s, MANl/TENÇÃO E 12 3111 '14, PORCENTAGEM 2 100 100 100 100 o bESENVOI-VIMENTO DO ENSINO 
2""5 ENCARGOS COM O PESSOAL DO 12 305 '14, PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 2 ~OISTERIO INFANTL - FOO% 
2036 ~NUTENÇÃO E ENCARGOS DO 12 3IIS % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 2 !ENSINO INFANTIL· FUNDEB 
2104 ~NÇÃO E ENCARGOS DO 12 381 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 2 PESSOAL ADMNISTRA TIVO • 2120 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 2 TRANSPORTE ESCOLAR 12 381 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2201 OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO 12 381 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 2 
2202 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 12 
- '14, PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 2 EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADUl. TOS 
2203 -NUTENÇÃO E ENCARGOS DA 12 3110 " !EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
2200 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O 12 385 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 2 IPRE-ESCOIAR • 40 % DOM
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
08554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentirlo) 
2 2207 ENCARGOS COM O PESSOAL DO 12 365 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 MAGISTERIO PRE-ESCOLAR 80% o 
2 2208 ~UTENÇÃO E ENCARGOS DA 12 367 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o EDUCAÇÃO ESPECIAL· .ro% 
2 2209 ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA 12 367 % PO~CENTAGEM 100 100 100 100 o ~DUCAÇÃO ESPECIAL • F80% 
2 2230 trREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12 361 'l4 PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
Código F.R, F.R. Cat119oria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) Cu1to Total Estimado para da(I) 
Açlo(6as) Gru Cód Econõmlca 2018 2019 2020 2021 a(1) AÇÃO(ÕES) 
1014 110 01 4 80.500,00 83.525,00 79.408,25 70.038,00 273,-487,25 
10111 110 01 4 110.500,00 83.525,00 711.406,25 70.036,00 27U87,25 
1085 110 01 4 90.750,00 255.287,50 119.109,38 105.055,00 570.201,11 
1088 110 01 4 90.760,00 115.287,50 119.109,38 105.055,00 410.201,11 
~099 110 01 4 90.750,00 115.287,50 1111.109,38 105.055,00 410.201,18 1- . .•. 
J1 110 01 3 4.8011.775,00 5.155.283,75 8.1 39.1129,89 5.1183.1178,00 21.118.548,4" 
2035 110 01 3 597.185,00 527.044,25 805.735,01 811 1.318,00 uz1.zao,n 
2038 110 01 3 170.810,00 190.3110,50 223.925,58 197.503,00 782.428,08 
2104 110 01 3 1.358.000,00 1.653.800,00 1.861 .108,26 1.569.740,00 8.140.W,28 
2120 110 01 3 781 .420,00 820.491,00 1.025.813,76 904.592,00 3.532.116,76 
2201 110 01 3 741 .850,00 800.732,50 973.415,84 858.554,00 S.374.352,14 
2201 110 01 4 30.250,00 31 .782,50 39.703,13 35.019,00 131.734,83 
2202 110 01 3 5.445,00 5.717,25 7.146,54 6.303,00 24.1111,79 
2202 110 01 4 605,00 1135,25 794,06 700,00 2.734,31 
2203 110 01 3 9.880,00 10.1114,00 12.705,00 11.2011,00 C.755,00 
2ZOII 110 01 4 3.630,00 3.81 1,50 4.764,38 4.203,00 1U08,88 
2206 110 01 3 32.1170,00 81.803,50 42.1179,42 37.8.20,00 1711.172,12 
2207 110 01 3 9.6&0,DO 10.184,00 12.705,DO 11.208,00 3,755,00 
2208 110 01 :, 5.445,00 5.717,25 7.1411,54 6 .303,00 24.611 ,79 
2208 110 01 4 805,00 835,25 794,06 700,00 2.734,31 
2209 110 01 3 9.680,00 10.184,00 12.705,00 11 .208,00 7115,00 
2230 110 01 3 2.420.00 2.541,00 3.1711,24 2.801,00 10.931,24 
Cuato por EHn:iclo da(I) AÇ10(6el) 9.080.000,00 9.863.750,00 11 .290,285,93 10.488.087,00 R$ 40.702, 122,13 vlnculldllll 10 PROGRAMA 
má Tipo: Fonte de Recurso: 
1-Projeto 01-Tesouro(Recaitn Pr6prl11) 
2-Atividada 
3-0per9ção Eapadal 
.f.RaaaNa de COnUi,g6ncl1 
02-Transferênc:111 e Convênios Ealltuala-VlnculIdol 
05-T111nllfertncl11 e Conv6nlos Fldarul .. Vlnculadoa 
... , .. 
;?,1 • _r 
Dt!MEIÍVA1. LOaA(? 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
09554885/0001-S7 
Tabela XII - Programas, Meta• e Aç6es (Planejamento Orcamentãrlo) 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES: 
Lei N• Data da Lal O..criçlo 
o 10/12/2018 IAL TERAÇOES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO DE 2019 
577 :26/11/2019 IAL TERAÇOES DAS METAS E/OU AÇOES PARA ADEQUAl,,AO DA LOA / 2020. 
534 14/12/2017 Suplementaçlo • Oecreto No. 1 de 02/01/2019 
534 14/12/2017 Suplementaçlo . Decreto No. 8 de 01/02/2019 
Categoria Econ&mlca: 
3-0aspaaaa Cooentes(custelol 
4-0espeaaa de capllal~nvestlmento) 
0-Re&eNa de conttngtncia 
Página 28 de 53 
DOM
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
Tipo 
1 
Dt:M f~VAL LUEJliO 
Cód. 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
06554885/0001.a7 
Tabela XII • Programaa, Mata e Açõ" (Planejamento Orcamentirto) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Dncriçlo 
0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 
Pllbllco Alvo: p ) BLICO EM GERAL 
P•gina 29 de 53 
INICIAL 
X AL,~o 
INCUJ""O 
E.XCLU￾Clnalllcaçllo: 
X lfin•lll.tico 
IApaloAdmif,ionl!IIO 
11~1,E..--ufs 
Obj.Uvo:CONTEMPLAR AÇôES QUE VISEM O APOIO E A INSTALAÇÃO OE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇAO OE EVENTOS DE ARTE E CUL 
TURA. BUSCANDO RECURSOS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTAUDAL 
J .. tlllc:atlva: AMPLIAR AÇÃO CULTURAL 00 MUNICIPIO VALORIZANDO AS TRADIÇÕES LOCAIS. 
·-
META(S) de Rn ultado(a) p ,.vlalo da Evoluçlo do{•} 
Uni- ele -da do{a} lndlce lnd lce lnclc,adof1•l por l!xerclclo 
lndlcadofi••J do(a} Prog,.ma(a} lndlcado r{H) Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
'I(, % rORCENTAGeM 60 76 64 68 72 78 
Cuato T-1 Ealimado para o PROGRAMA·······-······················ ····················-························ 2.1111.M~,17 
1 Leoendo: TlPo: D-EnclfGOS Eoooclalo 1-Carálo< ~ (PUlenuoll 2-NloC:0,,-(Anuol/Tem-) 
Claaalflcação lnatltuclonal: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
0.Vlo 02 . 12 S ECRETARIA MUN DA CULnJRA, JUVENTUDE E TIJRISMO 
Unid- 02 . 12 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. JUVENTUDE E TIJRISMO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cl-ltlcaçto Unidada ele -Ida doe METAII Fl8ICAII por l!xerclclo Funcio nal - 1 C6d. 1 DHcn1çao ~Unçlo 11ubfunçao Produtoe 
-1 11010 rEFORMA DA BIBllu, e,_,. PUBUCA 13 1 302 % 1 POR .. cN,,.GEM 
0 1!:MEIVAl 
L011AO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
0855'885/0001-57 
2011 1 2011 
100 
1 
100 
Tabela XII • Programu, Metaa e Ações (Planejamento Orcamantãrlo) 
1 1011 CONSTRUÇÃO 00 CENTRO OE 13 302 UNO UNDlOE AATESANATO 1 1 
1 101:5 "-QUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO OE 
.. CEl<VO BIBUOGAAFICO 13 392 " PORCENTAGEM 20 25 
2 2029 ..._NUTENÇAo OE BIBLIOTB:AS ,. 3112 % PORCENTAGEM 23 25 
2 2037 ..._NUTENÇÃO DAS ATMOADES 0A 13 122 % POFtCENTAGEM 100 100 SECRETAAIA 
2 2037 ..._NUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 0A ,. 3112 " PORCENTAGEM o SECRETARIA • 2 2097 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO OE ,. 392 " PORCENTAGEM 100 100 EVENTOS COMEMORATIVOS 
2 2132 ENCARGOS COM A REALIZAÇAO OE 13 302 % PORCENTAGEM 100 100 CARNAVAL 
2 2133 ENCARGOS COM A REAUZAÇAO 00 ,. 3112 " PORCENTAGEM 100 100 ENCONTRO DE FOLGUEDOS 
:, .. 2, ... ""°'º A GRUPOS DE TE-"TRO E 13 392 % PORCENTAGEM 100 100 0-"NÇ-" 
=- Código F,R. F.R. Ca1-goria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em RS) daC•> 
Açaocoe.1 Gru C6d Econ6m1ca 2011 2011 2020 2021 
1010 510 00 • o.oo 15.881 .25 19.851.&e 0.00 
1010 940 00 • 1~.125,00 o.oo 0,00 17.509,00 
1011 001 00 • 30.2~.00 15.203.76 38.703,13 lti.019,00 
1010 510 00 • 0,00 171.050,00 11,1.112,ao o.oo 
1015 940 00 • 121.000.00 O.DO 0,00 1•0.073.oo 
2029 001 00 • ... ~7.50 ... 7M.39 5.9!5.4UI 5..252.00 
2037 001 00 • 2.200.00 2.!110.00 2.1&7.50 2.547.00 
2<>37 940 00 3 24.200,00 o.oo o.oo 28.016,00 
20>7 020 00 • o.oo 25 . .00,5-4 31.7-&1,02 0,00 
2037 001 00 3 32.762.50 34 . .00.M ••. 000,78 37.927.00 
2007 001 00 3 711 .825-,00 62..171,26 10&.689,07 91 .188,00 
2007 510 00 3 0.00 28,875.00 H.093,78 0,00 
2007 940 00 3 27.600,00 0.00 0,00 SUt3~,00 
2132 001 00 s « .no.oo 1os.ooa.so 51,180,M S1 .B27.00 
. a l 33 001 00 3 121.986.00 136.4&6,31 1H..2M,1 ◄ 149.317,00 
... 001 00 • 3.02!,00 S.176.25 ! .970.31 3,502,00 
2134 001 00 • "3.275,00 3,,11,IH,76 •3.673,44 38.520.00 
Cuatio poc' ~Ketdcto Cla(e} Açao(ON) 548.SSll,OO t1S.3Z4,83 111.364,:U 132.701,00 .tOC<1lodo(o) ao PROGRAMA 
,.. 1 2020 1 2021 
1 100 1 100 o 
Piglna 30 de M 
1 1 o 
25 20 o 
21 25 o 
100 100 o 
o o o 
100 100 o 
100 100 0 
100 100 0 
100 100 o 
Cu•to Total Eatlmado para a(•} AÇÃO(ÕES) 
H.732,11 
ll.113",00 
120.171,,H 
281.NZ,IO 
211.07',00 
2D,A01117 
, ..... ,IO 
12.21,..., 
67.171,41 
141,0IO,H 
311.711.32 
6'.tU.76 
9.335,00 
210.311,1. 
IU.0'2,41 
1UT3.11 
1110A07,11 
R$ 2.811.943,BT 
DOM
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LOLi!AO 
Tabela XII - Programas, Meta• • Ações (Planejamento Orcamentárlo) 
Les,enda: Tipo: Fonte de Recurso: C1ttgort1 Econ6mlca: 
1.Projeto 01-Tesouro{Reaiílas Prõprlas) 3-Despesaa Correntea(custeio) 
2-At!Ykl,de 02-Transfertnclas e Convênios EstatuaiJ.VIIICUlados 4-09lpeu1 de Capltal(lnvntimento) 
3-0peraçjoEspecill 05-Tl'llllflltnclu 8 Convt/11011 Ftdereal&-Vlncuadol 9--Rnerva de Contingência 
4-ReseM de Contingência 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES: 
LtlffO Data da Lei Deacriçlo 1 
o 10112/2018 Al TERAÇOES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇAO AO ORÇAMENTO OE 2019 
577 26/1112019 Al TERAÇOES DAS METAS E/OU AÇÕES PARA ADEQUAÇÃO DA LOA 12020. 
534 14/12/2017 Suplementação• Decreto No. 8 de 01/02/2019 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
P6gina 32 de 5J 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programas, Metas e Açõn {Planejamento OrcamenUirlo) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. DHcrlçlo ClaHlflcaçlo: 
GESTÃO DA ASSIST~NCIA SOCIAL X I Flnall&tico 
1 0011 !Apoio Administrativo 
IODl!racoes ESDaaa11 
Público Alvo: POPULAçAO EM SITUAÇAO DE VUNERABILIDADE SOCIAL 
Objatlvo: DESENVOLVER AÇOES NA AREA SOCIAL VOLTADO PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA 
Justificatlva:ATENOER A POPULAÇÃO RECONHECIDAMENTE EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL. 
META(S) de Resultado(s) P1'9Vldo dl Evoluçlo dO(•l 
Unidada de Medida dO(s) lndlce Indica lndlcador(n) por Exen:fclo 
lndlcador(N) do(•) Program (S) lndlcador(n) Recente Futuro 2018 2019 2020 2021 
% % PORCENTAGEM 
95 100 100 100 100 100 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 6.134.088,73 
li.~ Tipo: O-Encargos EspeciBII 1-Caréter Continuado (Pfw nuall 2-Nlo Continuado (Anual I Temparârio) 
Claasiflcaçlo lnstttuclonal: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Ôrglo 02 . 15 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIS-reNCIA SOCIAL 
Unidade 02 .15. 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL 
AÇÃO(ÕES) de Govemo: Clasalflcaçlo Unidada de Medida doa METAS FISICAS por Exerc;fc:lo Meta Funcional Produto■ PPA .- C6d. DescrlÇIO Funç o Subfunçlo 2011 2019 2020 2021 
- 2D:IO IW\NUTcN...,.u DA SECRETAIRA DE % IPORCENT ... GEM 2 D8 24,I 100 100 100 100 o 
ASSIT~NCIA SOCIAL DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
19
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A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::= - ~ 
D E;M:F..RVllt- LOIBAO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
OH5488MI001-57 
Pigina 33 de 53 
Tabela XII • rog rama■, Meta■ • Açõe9 (Planejamento Orc:amentirlo) 
2 12051 ,...,NUTENÇÃO 00S SERVIÇOS 
F"UNERARIOS 1 08 
1 2 ... 1 ~ 1 PORCENTAGEM 
1 100 1 'ºº 100 1 100 
1 o 
C6dlgo F.R. F.R. C.te11ori• METAS FINANCEIRAS por Exerciclo (em RS) Cu&to T- E.itmlodo po,re d•(•I 
4110C-I Gru C6d Ec:onOmlu 2018 2011 2020 2021 -<•J AÇÃO (ÕES) 
2060 001 DO • 3.025.00 3.176,25 3.D70,S1 3 .602,0D 1U7S.N 
2050 001 00 3 234,437.50 251.681,39 soe.aeG,23 271 .390,00 1.0M.211,12 
-· D01 00 3 30.250,00 31 .752,,0 38.703.13 35.019,00 ua.134,u 
C..10-borcldo dlla) Açao(CIN) 
vtnculadeCa) ao "'0GftAIIA 217.71 :Z.50 218.127,1' 362.372,17 301,111,00 R$1.21t.S23,31 
.-à; Tipo: Fonle de Recu,.o: categorial Econ6mlca: 
1-P- 01 -T*OOUro(- -) :,..-_~,-) 2-Atfvldacs. 02-Tranalaftndaa • COnvtnloa e.~ .. 'Vlnc:ul:aclot .. ~ .. c.pfta~tMnto) 
3-0poraçlo Ell)Od .. 06-Tranater&ndti•. Côr'l'Mf1ioa Fadet'MII-VJnculNOa 1'--.. Cootlngtncla 4-ReMt'WI de~ 
(; lanlflc o lnatltuclonal: 
Entid•da • FUNOO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMA.S 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
ÔrgAo 02 . 15 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSIS'TtiN CIA SOCIAL 
Unidade 02 . 15 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMA.S 
AÇÃO(ÔES) d e Governo: C IHlllflcaçaG Unidade de Mlodlda doa MIITAS FIIIICAS por e.xen:lclo 
Tipo C<ld. 
Funcional 
- , 105'1 
' ,u,u 
1 1089 
2 2075 
2 2071 
-· - 2070 -
2 20110 
2 2081 
2 20ll2 
2 2083 
2 2088 
2 2117 
2 2121 
2 2213 
Código 
11-<•l ~~oc-, ..... 
1050 
1080 
20715 
2075 
2078 
20711 
2080 
2080 
2080 
2080 
ZDIIO 
ZDIIO 
2001 
20112 
201113 
2003 
2085 
. "ll5 
4,117 
2121 
2121 
ProdUl.oa 
,,_.,_ F- Sub,.unç:IO 
ICDNST. DE OBRAS DIVERSAS NA 08 244 "' PORCENTAucM 
SEC OE ASSISTENÇIA SOCIAL 
ONT. 00 CENTRO DE REFEI\. 08 2 .. UNO UNIDADE 
SPEC. DA.ASSIST, SOCIAL 
c;oNST. DOCENTRODEMUlTIUSO 08 244 UNO UNIDADE 
PARA OS SEI\VIÇOS DA ASSIT, 
MANUTENCAO DO PI\OGRAMA " 
$<:FV oe 2" % POI\CENTAGEM 
l'MNIJTENÇÀO 00 INOICE DE 
~ESTÃO DESCENTI\AUZADA • 08 244 ~ POI\CENTAGEM 
it,.POIO AO CIDAOÃO, A FAMILIA E AO oe 244 "' PORCENTAGEM 
i',.00LESCENTE 
,,,.,.NUTENÇÃO AOMINISTRTI\IA 00 ,,_s oe 2 ... "' PORCENTAGEM 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON/ 
08554885/0001-57 
:1111• 2019 
2a 2$ 
1 1 
1 1 
100 100 
100 100 
100 100 
100 100 
Tabela XII - rog~ -■ , M etas e AçOn (Planejamento Orc:arnenUirlo) 
~UTENÇAO 00 PROGRAMA -
"9F1 OI 2 ... "' PORCENTAGEM 100 100 
IW'NUTENÇÀO E CONSERVAÇÃO 08 2 ... % PORCENTAGEM 
OOSCRA& 100 100 
BlãNEFICIOS EVENTUAIS A oe 2" "' PORCENTAGEM 25 25 POPULAÇÃO CARENTE 
f'MN UTENÇÀO DO INotCE DE oe 2" % PORCENTAGEM 100 100 OESTAO DO SUAS • IGD SUAS 
MAN UTENÇÀO DOS SERVIÇOS OE 08 2" % PORCENTAGEM 25 25 NCLUSÃO PRODUTIVA 
REFO- E MANUTENÇÃO OAS 08 z-, "' PORCENTAGEM 100 100 UNIDAOES DE A TEN D. DA ASS. 
OISPaNOIOS COM CONSELHOS oe 20, "' PORCENTAGEM 
MUNICPAIS • • F,R. F.R. categoria METAS FINANCEIRAS por Exen:lc lo (em RS) 
Gru C6d Ec:on6mlca 201 8 201 8 2020 2021 
312 05 • 134_2~.oo 140.802,S> 178.203,12 155 .• 12,00 
001 00 • 30.2~.DD 31 .782,50 30.703,1) J5,01V,00 
001 00 • J0.260.00 31 .792,50 38.703.1~ 35.010,0Q 
311 05 3 1S0.000,00 181 .24~.0'2 19e.B74.ll!I 173..54,11,00 
311 05 • 10.000.00 10..500,00 13.125.00 11.ml,00 
311 05 3 07.000,00 85.848,00 100.437 •. 50 77.661 ,0C 
311 •• 3 26.050,DO 27.352,25 34.HKJ,.31 30.157,0Q 
311 00 • 1. 100,00 1.1!55,00 1 ... 3,7!5 1,274,00 
312 05 3 22.760,00 23.887.50 29.1959,JI 28.339,00 
311 05 3 05.400,00 74.251.00 ...... 7,50 70i.709.00 
001 05 • 0,00 1 .2'&5,M 0,00 0,00 
001 00 3 110.400,00 115.920.01 1 .... 900.02 127.002.00 
001 00 • 15.125,00 15.811,26 11.851,61 17.609,00 
311 05 3 17.700,00 102.885,00 127.000,25 101 .-523,00 
311 05 3 30.250,00 :W.302.11 40.703,12 35,018.00 
311 06 • 4 .235,00 4 .440,7a 5,5511, ... 4 ,902.00 
001 00 • 1e.e37.60 17.4&8,38 21.1311,72 1 8.2&1,00 
311 05 • 4 .000,00 4 .200,00 5.2,0,00 4.831,00 
311 06 3 0.000,00 11 .800.SO 11.012.50 10.41111,00 
311 ()$ 3 30.260,00 3 1.782,60 3111.703.,15 35.010,00 
001 00 • 15,125,00 15.981 ,2!5 19.851.58 17.509,00 
001 00 3 12.100,00 12..70,,00 16.111 ,24 14,007,00 
PPA 
aozo ZOZ1 
20 25 o 
, 1 o 
1 1 o 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 o 
P~lna 34 de 63 
100 100 o 
100 00 D 
25 25 o 
100 100 o 
25 26 o 
100 'ºº o 
• • o 
Custo Total Eetlmado ~,. 
•f•I AÇÃOCÕES) 
IOl.127,82 
138.?.M,,&3 
1)1.1:M,83 
N1.7U,OO 
'8.201,00 
~30.-,IIO 
117.7'41,II 
'-17l,7f 
102.8:SZ.U 
J01..20!1i,50 
f..24d,M 
101.ou.DJ 
.. .Me,11 
411.714,25 
1o10.27,l,31 
11.1Q,11 
71..202,IO 
11.081,00 
'2.IS1.10 
1H.7M,U 
U .ll&,11 
,.. •• 93,24 
DOM
16 Anos
dos
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Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
c..v-1-ººs ~~ ,,., +e::, i l . J i ===============================================-- ~ \~ :;· -~ ---· ,.§ 
nJ;MC:lW..U. l O li.AO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON, 
06554885/0001-57 
V- llh(;l;/RM,tº --, 
Piigina 35 de 53 
Tabela XII - Programas, Metas e Aç6as (Planejamento Orcamenüirlo) 
2213 1 311 1 05 1 4 5.500,00 5.775,00 7.218.75 11.367.00 Z4.H0,71i 
2213 1 311 1 05 1 3 to.soo.ao 17.325.00 21.1156,25 19.101 ,00 74.512,ZII 
Cuato por Enrck:lo ■(■) A;lo(6ff) 
vlncui.«l lal o PROGRAMA 883.172,IO 11711.1131,86 1.201.207,38 1.034.774,00 RS 4.109.78&,72 
i..-na; Tlpo: Fonte de Rec:urso: Cat.gorla Eçonõmlc.: 
1-Projeto 01-T--.ro(Recei!N Próprias) 3-0espe u Corren\N(euslelo) 
2-Allvtclade 02-T1111l&fet6nciu • Convtnloa Ealatu l1-Vinc:uladoe 4-0etpeaas de pilalfinveaurnen10) 
3-0pera;lo Eapec:1111 05-Tr naferlnc:ias e Comltnioa Federe la-Vloculadoa 8-A-rva de Conting6tlclll 
4-R-rv■ de Contingtnci■ 
Classlflcaçlo lnstltuclonal: 
Entidade s FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE - FMDCA 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Ôrglo 02 . 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL 
Unidade 02 . 15. 03 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA 
'• AÇÃO(ÕES) de Governo: Clmlftc:açlo METAS FISICAS por l!xerclçlo Funçlonal Unidade de Medida doa ta 
Produto■ 
Tipo C6d. Dnc:r1Ç&O FunçlO aubFunçlO 2011 
2 2017 PROJETO INTEGRAÇAO E OII 243 'K, PORCENTAGEM 100 SOCIALIZACÃODECRIANÇASE 
2 2047 PROJETO DE ENFRET. DA 011 VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA 243 'K, PORCENTAGEM 100 
2 204B ~NUTENCÃO E ENCARGOS COM 
l'MOCA OII 243 'K, PORCENTAGEM 100 
2049 MANUTENÇÃO E APOIO AO 08 243 % PORCENTAGEM 1DO 2 CONSELHO TUTELAR 
2122 PROJETO OE PREVENÇÃO A 2 08 ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS 2<13 % PORCENTAGEM 100 
Código F.R. F.R. t.gorla METAS FINANCEIRAS por Exarclclo (em R$) da( } 
Açlo(6es) Gru 
2017 
2017 
. '>047 
J47 
2048 
2048 
OD1 
390 
001 
390 
001 
300 
OEMlll>VAl LOQÀO 
Cód Econ6mlca 2018 201, 2020 
DO 
05 
00 
05 
00 
05 
3 9.075,00 8.528,77 11.010.95 
3 0.075.00 8.528,77 11 .1110,85 
3 8.075,00 0.528,77 11.010,115 
3 11.075.00 11.628.70 11.1110,811 
3 9.B31.25 25.101.00 12.1103.51 
3 11.831.25 10.322,113 12.803,51 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON, 
08554885/0001-57 
PPA 
2019 2D20 zoa:1 
100 100 100 D 
100 100 100 o 
100 100 100 D 
100 100 100 o 
100 100 100 0 
Cu.to Total btlmado pi1ra 
2021 e(•) AÇÃO(ÕES) 
10.eo,.oo 41.0111,72 
10.!IOS,OO 41.019,72 
10.506,00 <11 .019,72 
10.505,00 41.011,H 
11.381,00 51.217,811 
11.381 .00 44.4311,51 
Página 36 de 53 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentãrlo) 
20411 001 00 3 58.087,50 34,438,119 TT.421,10 88.286,00 231.131,41 
2049 390 05 3 58.087,50 81.1138,1111 TT.421,10 98.288,00 2H,131,49 
2122 001 00 3 3.781,25 3.1170,31 4.062,88 4.377,00 17,091,'4 
2122 39D 05 3 3.781,25 3.0611,81 4.062,25 4,377,00 17.090,31 
Custo por Ex ,clclo (s) Açlo(ões) 
vlnculadalll o PROGRAMA 181.500,00 177,853,IM 238,218,ot 210.108,00 RS 807,879,70 
L11Zl!!ltli Tipo: Font. de Recurso: Categoria Econ&ml": 
1-Projeto 01-TesoUfO(Receilu Próprias) 3-Deapea s CorrenleS(cualeloJ 
2-Atividade 02-Tr nsf'erência1 e Conv&nlo, tlltu•ls-Vlncu doa 4-D apn■■ de pttalOnvndmento) 
3-0per çlO Ell)8Clal 05-Tranllfer6ncl■• e Conv&nios Federeals-Vlnculadoa 11-R HIV■ de CondngAncJ■ 
4-Rnerva de Conting&ncla 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES: 
Lei N" Data da Lei [)nçrfçlo 
0 10/12/2018 ALTERAÇOES DAS M1:1AS 00 PPA PARAADEQUAyAOAO ORÇAMENTO ut 2019 
577 26111/2019 AL TERAÇOES DAS METAS E/OU AÇOES PARA ADEQUAyAO DA LOA / 2020. 
534 14/12/2017 Suplementaçlo - Decreto No. 1 de 02/01/2019 
14/12/2017 Suplementação - Decreto No. 8 de 01/02/2019 - . DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
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21
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
08554885I0001-57 
Pig ln ■ 37 de 53 
Tabela XII - Programas, Meta• e Ações (Planejamento Orcament6rlo) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo C6d. DNcr1çlo ClanlflClllçlio: 
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE X I Fina,ottlco 
1 0012 IApolo Adfflinl1~llllvo 
I.--IWCOa1IIIP-_,, 
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL 
Objatlvo :OFERECER SERVIÇOS OE SAUDE COM EFICIENCIA E EFICACIA PARA A POPULAÇAO 
Juatlftc.tlva: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO OFERENCENDO SERVIÇOS DE SAÚOE oe QUALIDADE 
META(S) de R-ultado(a) Pravlaao da EvoluçAo do(a) 
Uni- de - Ida do(•) lndlce lndlce lndlcedor(N) por Exercido 
Indicador(-) do(■) Pl"Ollram ca) ln .. cador(NI R- Futuro 2018 2019 2020 2021 
"' 'li !PORCENTAGEM 80 90 82 8~ 118 90 
Custo Total Elltlmado para o PROGRAMA ............................................................................. 21.381.822,13 
,_, Tipo: D-Encargo■ E~ls 1-C■'11• C:O..ti,,_ (Plurianuaij 2~.., ConUn....io (Anual I Tempcnno) 
Classiflc çio lnatitucl n ■I: 
Entidada 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE OEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
ôr;lo 02 . 14 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 
Unidada 02 . 14. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cla lftcaçlo Unidade de Medida doe Funcional Prod..-
· 1 Cód. 1 Dffcrlç.., F.n91o jaubFunoao 
t- 1 2084 r;;tlTE"Y".'O E ENCARGOS COM A 2 ECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 1 301 % 1 PORCENTAGEM 
Dt! M e rtVA.J... LOO/lO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
08554885/0001-ST 
METAS FISICA.8 por Exerclclo -
PPA 
201a 1 2019 l 2020 1 2021 
100 
1 100 
1 100 1 ,oo o 
Pagina 38 de 53' 
Tabela XII - Progr m••• Metas • Açõe• (Pl•n•Jamento Orc11m911t6rlo) 
C6dlgo F.R. F.R. Clllegor1a METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em RS) Cu to Total E•llm do para dal•l 
Açlo(-) Gru Cód Econ6m1Clll 2011 2011 2020 2021 •l•I AÇÃO(ÕES) 
2084 001 00 3 24.200,00 25.410,00 31 .702,48 28.015,00 10U87,41 
20M 220 02 4 8.050.00 20.352.50 32.940.02 7.005,00 n .s•.12 
!Custo - Exen:lclo ■) Aç&ot-) Ylnculadafa\ ao PROGRAMA 30.U0,00 111.712.50 114.70~,10 35.020,00 R$ 111.731,IO 
.&.mli!!d:I. Tlpo: Foni. de Riteurso: Clltegorlll licon6mlc: : 
1-ProjelO 01-TNOuro(R- Pr6Pn&I) ~• Comlntea(CU01 o) 
2..t.11- 02 Tran '-6nclaa a Cotw6nloa E- Vlnculedoa ~• de CapóU,l~nvead,,_to) 
3-0pe,açlo ■dal QS.. T,anlfwr6ncla■ e CCHW6n ■ Fede,.al•'Vlnctllados 11-Re da ConUnQtncia 
.-.V• 11a Contlnglncla 
ClaulflcaçJlo lnatltuclonal: .. Entk:lllde 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Podar 02 PODER EXECUTIVO 
ôr;lo 02 . 14 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE 
Unid de 02 . 14. 02 FVNOO MUNICIPAL OE SAÚDE 
AÇÃO(ÕES) de Governo: CINSlllcaçlo Unidade de Medida - METAS FISICAlS por Exerelc:lo Funcional Prod..- -
PPA 
Tipo C6d. DeacttçlO Funçao SubFunçlo 2019 201• 2020 2021 
1 1019 .. ouis....,.o DE VEICULOS PARA ... 
SAÚDE 10 301 UNO UNILM"li..n::: 1 1 1 1 o 
1 1020 CONST. AMPLIAÇÃO E 10 301 UNO UNIDADe 1 1 1 1 0 RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E 
1 1021 AOUISIÇÃO OE MOVEIS 10 301 UNO UNIDADE 1 1 1 1 o 
1 1022 ,wUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PARAASAUDE 10 301 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 
1025 ~UISICÃO DE EQUIPAMENTOS 10 30.S % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o 1 PARA VIC311..ÃNCIA EM SAÚDE 
1 ,os, ICONTRUR E EQUIPAR ACADEMIA 10 501 UNO UNIDADE ' 1 1 1 D 
PASAUDE 
.. 10&7 ~EFORMA E AMPLIAÇÃO 00 10 301 % PREDIO DA SECRETRARIA DE 
PORCENTAGEM 100 100 100 100 D 
- 1101 ._QUISIÇÃO E REFORMAS DE 1 IMO\IEIS E EQUIPAMENTOS . 10 301 " PORCENTAGEM 25 25 2e 25 o DOM
16 Anos
dos
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Escripta Manent
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
:\,c..v-1-ººs+. 
~ r :, ~ 
==================================-i Y-. l 
o- llh(;l;/RM,t" G-; 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON, 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programo, Metas e Ações (Planejamento On:amentirlo) 
2 20311 WINUTENÇÃO E ENCARGOS 00 F. 10 301 "' PORC'ENTAOEM 100 J,I. S 
2 2040 i"-CÕES DE VIGILÃNCIA 
a'IDEMKlLÔGICA E PROMOÇÃO DA 10 305 "' PORCENTAGEM 100 
2 20,,1 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE 10 305 "' PORCENTAGEM 100 ~ACNAÇÃO. PREVENÇÃO E 
2 20-S2 PROGRAMA AGENTES 10 301 "' PORCENTAGEM 100 icoMUNITARIOS DE SAUDE - PACS 
2 2043 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 10 301 "' PORCENTAGEM 100 p&F 
2 204C PROGRAMA SAUOE BUCAL - PSB 10 301 "' PORCENTAGEM 100 
2 204:i PROGRAMA DE AssrreNCIA 
"ARMACê.UTICA BÁSICA• AFB 10 303 "' PORCENTAGEM 100 
2 2048 MANUTENÇÃO DO 10 301 "' PORCENTAGEM 100 ICOFINANCIAMENTO • ATENÇÃO 
"· 2""5 MANUTENÇÃO 00 LABORATORIO 10 301 "' PORCENTAGEM 100 bE PROJETOS E ORTESES DE 
2 2080 IAQUISIÇÃ.0 DE MATERIAIS E 10 301 "' PORCENTAGEM 100 MEDICAMENTOS 
2 20117 PROGRAMA OE ATENÇÃO IIASICA - 10 301 "' PORCENTAGEM 100 i.,AB FIXO 
2 2088 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 10 301 "' PORCENTAGEM 100 !POSTOS OE SAUDE 
2 2089 MANUTENÇÃO DOS NUCI.EOS DE 
iAPo10 A SAUOE DA FAMILIA 10 301 "' PORCENTAGEM 100 
2087 IPMAQ • PROGRAM N/IC, DE 'º 301 "' PORCENTAGEM 2 100 MELHORIA AO ACESSO E O.O. 
2 2135 MANUTENÇÃO OE AÇôES DA 10 
- .. PORCENTAGEM 100 t,IIGII.ANCIA SANITARIA-PFVISA 
2 2214 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE 
imANSPORTE ELETIVOS DE 10 301 % PORCENTAGEM 100 
2 2231 "4ANUTENÇÃO BLOCO SUS • Mi':DIA 
IE ALTA COMPLEXIDADE 10 301 o 
C6dlgo F.R. F.R. C•i.Qorl• METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) daC ■) 
Açlo(-l Gru 
. ..,19 001 
OCiiMeíl'IIJU 1.01.lt..0 
C6d Econ6mlca 2011 2019 2020 
00 4 80.1500 ,00 83.525.00 7U08,25 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON, 
08654885/0001 -t',7 
100 
100 
100 
o 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
100 
o 
2021 
70.036. 00 
Tabela XII - Progr m .. , Metas e Açõu (Pl neJamento Orcamant6rlo) 
1020 214 02 • o.oo 109.092.37 133.8116.48 0 ,00 
1020 215 02 • 0.00 31.000.00 311.750.00 e.ao 1020 220 02 • 60.600.DD 113.525.00 11.,oe.2S 70.038,00 
1020 230 02 • o.ao 15.000.00 11.1~.00 0,00 
1021 001 00 • 1D,12!i,CM> 15,881.25 1111,851.58 17.&0Sl,OO 
1022 001 00 • 30.250,00 31 .782.50 38.703, 13 S5.O11.00 
1022 216 02 • 0,00 30,000,00 37.500.00 o.ao 1022 230 02 • 0,00 15,000,00 100.000.00 o.ao 1028 210 02 • 1 .000.00 0.00 0,00 9 ,281,00 
1028 214 02 • 0 ,00 . ... Q0.00 10.500,00 o.ao 1051 220 02 4 G0.$00.00 63.62!5,00 78.408.25 70.036,00 
1051 214 02 4 0 ,00 31.782.50 Sl.703.13 0 ,00 
1051 210 02 4 30.250,00 0 ,00 o.oo 35.019,00 
1087 001 00 4 18.150,00 19,057.50 2:J.821 ,88 21 .012.00 
110, 213 02 4 o.ao 2,.000.00 28.250,00 0.00 
·101 220 02 4 20.0D0,00 o.ao o.ao :n.163,00 
... "39 214 02 4 o.ao 22.3 10 ,00 2.817,.SD 0,00 
2038 215 02 • o.ao 30.000.oo :U .500.0D 0.00 
2039 214 02 3 o.ao oMS.351 .97 2:,1.ue.oo º·ºª 2039 210 02 • Z.200.00 o.ao o.ao 2.547.00 
2038 210 02 3 1"".1:zt.00 o.ao 0,00 193,0015,0Q 
-· 001 00 3 1Aea.a10.oo 1.&71.708,50 2.341.&:M!l,81 1,700.4215,00 
2040 210 02 3 .a, .v,2,44 o.ao o.oo 94,871 ,00 
2040 214 02 3 0 .00 M.oso.ae 107.HZ,H 0,00 
2041 220 02 3 -45.375,00 '8.M3,50 eo.eG0.36 52.'27,00 
2042 210 02 3 -401.5 ... ,00 o.oo 0,00 4&4.837.00 
2042 21 .. 02 3 0.00 •23.1 21,20 527.028.50 o.ao 2043 210 02 3 111.0,,0.00 o.oo 0.00 UA0.1nJ.a,oo 
2043 214 02 3 O.DO 803.1142.00 1.01:s.an.so 0 ,00 
204C 214 02 3 o.oo 232.029,00 388.786,.21 0 ,00 
2044 210 02 3 280,080.00 º·ºº 0 ,00 32&..2N,OO 
204S 210 02 3 88.028,1118 D.DO o.ao 71.75.2,00 
204S 214 02 3 o.ao 71 .430.41 n .:zea.01 O.CIO 
2048 213 02 3 º·ºº te.250.00 122.112.80 o.ao 
-- 220 02 3 ee.000.00 0,00 0.00 75.248,00 
• .>115 213 02 3 0,00 94.500,00 111,125,00 O.CIO 
2015 220 02 3 00.000,00 o.ao o.oo 11M.18&,00 
2018 001 00 3 &42.21:S 0 174.324,07 &<2.005.00 743.442,00 
100 100 0 
100 100 o 
100 100 0 
o o o 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 0 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 o 
o o o 
Cuato Total llm do .,.,. 
a( l AÇÃoCÕES) 
273M7,26 
:U0."7,13 
U.780.00 
273.417,U 
33.750,00 
... ,..,11 
131.734,13 
17.IOO,00 
111 .. 000,DD 
,. 
17.D1,00 __ ,oo 
273.417.U 
71.AU,13 
11&.2119,00 
12 , ... 47..zeo,oo 
'3.16S,OO 
U .197,10 
17.IOO,OO 
171Ul7&,17 
~1•1.ao 
.s,9.no,00 
1 . .ua.•1.n 
171.IU,◄◄ 
113.112,M 
207.Ml,H 
111.311,00 
H0.1 7,TO 
1.716.0U,OO 
1.177.119,80 
IOO.IH,2.1 
ICHl.249,00 
◄-.780 N 
180.711,.U 
221 .NZ,SO 
140.24,00 
212.129,00 
1M.lll,OO 
2.to2.IM,M 
DOM
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dos
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P'EM!;il'VJ\l LOSAO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programaa, Metas e Ações (Planejamento O~ment4rlo) 
20U 214 02 3 0,00 318.301 ,20 492.379.51 o.oo 
20&7 210 02 3 375.144,00 0.00 0,00 434.278.00 
20118 001 00 3 383.250,00 412.912,50 518.140,113 455.237,00 
20119 210 02 s 240.000,00 0,00 0,00 2n.aJ0.00 
20119 214 02 3 0.00 252.000,00 315.000,00 O.DO 
2097 214 02 4 0,00 3.178,25 3,870.31 O.DO 
2097 214 02 3 0,00 2M.070,94 471.1W,&8 o.oo 
2081 210 02 3 353.875,00 0,00 0.00 415.558.00 
2097 210 02 • 3.025,00 0,00 0.00 3.50:Z.00 
21115 210 02 3 14.000.00 0,00 0,00 11.207.00 
2135 214 02 3 0,00 14.700,00 11.375,00 0.00 
2214 220 02 3 28.000.00 29.400,00 31.750,00 32.414,00 
2231 214 02 3 0.00 110.000.00 200.000,00 0,00 
Cu.topo< E:lerclclo 11841) Açlc>IOH) 
vlncullldalel ao PROClltAMA 5.84U17,80 t.174.313,82 8. 716.011,11 11.718.191,00 
P6gina 41 da :13 
110.S77,T1 
IOU20,00 
1.777.lM0,13 
611.130,00 
M7.000,00 
7.14t,111 
717.225,53 
n4.1134,oo 
l.llJ,00 
30.207,00 
33.071,00 
121.sN,OO 
310.000,00 
R$ 21.204.117,23 
~ Tipo: Fonte de Recurao: Categoria Econ6mlca: 
1-l'rojMo 01-Taaouro(Rec:eitn Pr6Priu) s.o.._.. ~IO{CUÁeia) 
2-A- 02-Tren-cl• e COffll6nlc>s Ellltll..,_.._..........,. 4-0e-• oo C.~menlOJ 
:J-Opeqçio E~ 05-TranarettnclN t C-lot Fede-lo-VlrlCUlados ~Reten,t ele C0nting6ocia 
4-R..- de COnUngtncil 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES: 
LelN" DmdaLel Oncrlçlo 
o 10/12/2018 ALTERAÇOES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇAO AO ORÇAMENTO DE 2019 
577 
534 
534 
Tipo 
1 
26/11/2019 
14/12/2017 
14/12/2017 
fft~i' ~ .if 
~i~~<t 
Cód. 
ALTERAÇOES DAS METAS E/OU AÇOES PARA ADEQUACAO DA LOA / 2020. 
Suplementllçlo. Decreto No. 1 de 02/'01/2019 
Suplementaçlo • Decreto No. 8 de 01/02/2019 
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Tabela XII - Programas, Metas a Ações (Planejamento Orcamentirlol 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
O..crtÇlo 
0013 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
Públlc:o Alvo; GESTAO OPERACIONAL 
P6glna 42 de 53 
c1 .. 1ncaçao: 
IFil\lllSlico 
X IA°""' Admlnlstr9Wo 
10~~ 
Objetlvo:OFERECER SERVIÇOS OE OUAllOAOE, GARANTINDO SEGURANÇA NA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS. 
Juslfflcatlva: GARANTIR CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DO FUNDO DE PREVlDENCIA MUNICIPAL . 
. -. META(S) da Resultado(s) Pravlslo da Evoluçlo do(a) 
Unidada de Medida do(a) lndlee Indica lndic;9dor(1t) por Exerclclo 
lndlcador(n) do(a) Programa( ) lndlcador(n) Rece"'- Futuro 2018 2019 2020 2021 
" % !PORCENTAGEM 70 100 75 80 90 100 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ...................................... _ .... - ............................... e.1,2.206,00 
l.mrutl; Tipo: 0-Enca'll(>I Ell>ecillS 1-C•-Cominuado {P1urilnuaQ 2•Não COnttnuado (Anual/ Tempcnrto) 
Classlflcação lnstltUclonal: 
Entidade 7 FUNOO PREVIDENCIÁRIO DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Ôrglo 02 .07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBÃO 
Unldadll 02.07 . 01 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO OE OEMERVAL LOBÃO 
AÇÃO(ÕES) de Govemo: Claulflcaçlo Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Ex1rclclo Mala Funcional PPI. Produtoe _... Cód. Deacrtçao Funçlo SubFunçlo 2011 2011 2020 2021 
- 2211 ISERV!ÇOS ADMINISTRATIVOS % 1 ·vn""~'" ' ""v_..., 100 100 100 100 o 2 08 272 DOM
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c..v-1-ººs ~~ ,,., +e::, i l . J i ===============================================-- ~ \~ :;· -~ ---· ,.§ 
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Tabela XII - Program••• Meta• e Açõe111 (Planejamento Orcamentérlo) 
2 2212 .. ENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 09 272 % PORCENTAGEM 100 1D0 
2 2212 .. ENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 09 987 % PORCENTAGEM o D 
2 2212 .. ENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 98 987 % PORCENTAGEM o o 
C6dlgo F.R. F.R. Catagorta METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em RS) da(a) 
Açao(-) Gru C6d Ec.onbmlca 2018 2019 2020 2021 
2211 410 04 4 75.000,00 0 .00 0.00 IICl.822.00 
2211 -410 04 3 183.000.00 0 .00 0 ,00 211 .840.00 
2211 430 03 4 0 .00 ºº·ººº·ºº 00,000,00 0 , 00 
2211 43D 03 3 o.oo 172.000.00 180,00D.00 º·ºº 2212 410 03 3 0 ,00 1 .102.000.00 1 .4112.000,00 O.DO 
2212 410 04 3 732.000.00 o.oo 0 .00 ... 7 .382.00 
- 4212 410 03 li 0 ,00 0 .00 210.000.00 º·ºº • ..!12 410 03 9 o.oo 204.000.00 0 ,00 º·ºº 2212 410 04 9 204.0D0,00 0 ,00 º·ºº 2:so.1ee.00 
cuato por Exerc1e10 da(eJ A~o(oe•l vtnculada( 1 .194.000,00 1.818.000,00 1.948.000,00 1 .382.208,00 l ao PROGRAMA 
V- llh(;l;/RM,t- --, 
P.lliglna 43 de 53 
100 100 o 
o o o 
D o o 
Cuato Total &tlmado para 
a(a) AÇÃO(ÕES) 
151.822,GO 
s ..... e .... ,oo 
120.000,00 
Sll8.00D,OO 
z.a74.000,oo 
1 .579.3112,00 
210.000,00 
204.000,00 
440.1H,OO 
RS 8.142.208.00 
~aaenã· Tipo: Fonta de Recurao: tagorta Econ6mlc : 
1-Prcjeto 01-T..ouro(Receita• Pr6pri a) s..oespe ... correntes(eustek>) 
2--Attvldede 02-Transfer6nd•• e ConvAniOII Estatual.,.\linc.uladoa. 4-Deape9aa de C•pitel (ln"Veetlmento) 
3-0pe,eÇ60 Eapeclal 05-Tranafer6nda• • Conv6nloa Federeei•-VincuCedoa 9•R■- de Conllng6ncla 
4~Resarva CM ContlngAncia 
JUSTIFICATIVA(&) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÔES: 
Lei N" Data da Lei IO..crtçAo 
o 1 10/12/2018 IAL TERAÇOES DAS METAS uu PPA PARA AUEQUA..,AO AD ORÇAMENTO OE 2019 
577 
Tipo 
1 
1 "'""1""u19 
Cócl. 
IAL TE ...... çoes DAS METAS E/OU Av'-'C<> PARA ADEQUAÇAO DA LOA / 2020. 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NON, 
065S4885/0001-S7 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentlirlo) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Descrtçlo 
0014 CRIANÇA FELIZ 
Público Alvo: CRIANCAS DE O A 6 ANOS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VUNERABILIDADE SOCIAL 
Página 44 de 53 
INICIAL 
X ALTERAcaO 
INCLUSÃO 
EXCLUSAO 
Clanlflcaçlo: 
X I Flnall1Uco 
1 Apoio Admlnislnlllvo 
1o~E1-1s 
Objetlvo:PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO I NFANTIL INT 
EGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E APOIAR A GESTANTE E A FAMILIA NA PREPARAÇÃO PARA O NASCIMENTO E NOS CUIDADOS PE 
RINATAJS. 
Justificativa: MELHORAR A QUAL.IDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E FAMILIAS BENEFICIADAS, CONTRIBUINDO-SE TAMBl:M PARA A DIMINUIÇÃ 
O DA EVASÃO ESCOLAR . 
. - META(S) de Reaultado(a) P,.vlalo da Evoluçlo do(a) 
Unidade da Medida do(a) Indica fmllce lndlcador(n) por Exarclclo 
lndlcador(n) do(a) Programa(•) lndlc dor(ea) Recenta Futuro 2018 2019 2D20 2021 
% % !PORCENTAGEM 100 100 100 100 100 100 
Cuat6 Total Eattmado para O PROGRAMA ............................................................................. 408.820,00 
L-,ide: Tipo: O-Encargos Eapocials 1-Carálier Conlínuado (Plurianual) 2-NAo Continuado (Anual / Temportrtol 
Classificação Institucional: 
Entid,de 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS~NCIA SOCIAL • FMAS 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Ôrglo 02 . 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL 
Unidade 02.15. 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSl~NCIA SOCIAL-FMAS 
AÇÃO{ÕES) de Governo: CIHalflçaçAo Unidada de Medida doa METAS FISICAS por Exerclclo Mi$ Funcional PPA Produto■ ~ 
ONcrlçlo Funçlo SubFUnçlo 2011 2011 2020 2021 C6d • .... 2215 "11"NUTEN..,,.o DO PROGRAMA 2 08 243 !CRIANÇA FELIZ 
% l PORCENTAGEM 100 100 100 100 o DOM
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcament'-rlo) 
Código F,R. F.R. categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) da(s) 
AÇIO(Oes) Gru C6d Econõmlca 2018 2019 2020 2021 
2215 311 05 3 78.000,00 106.900,00 133.11:ZS.OO 90.295,00 
Cu■to por EJ lf'Clclo a(a) Ac lo(ON) 
vlnculadal 78.000,00 106.900,00 133.625,00 90.295,00 l ao PROGRAMA 
Péglna 45 de 53 
Custo Total Estimado para 
■(■) AÇÃO(ÕES) 
408.820,00 
RS 408.820,00 
I.I.Sllllrlli Tipo: Fonte de Recur.o: Categoria Econõmlca: 
1-Projeto 01-Tnouro(Raceitaa Própria) 3-Deap,mas Comtnltta(w lllio) 
2-Atividade 02-Transferinclas a Convênios Eslatuai&-Vlnculados 4-DNpqaa da Capital(lnva,timanto) 
3-0peraçlo Especial os. Tranafeltnc:las a Convtnlos Fedaraal&-Vlncugdos 9-R.- da Conting6ncia 
4-Re arva da Conling6ncla 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES: 
Lal N" Data da Lei DeacrlÇlo 
o 10/12/2018 AL TERAÇOES DAS METAS DO PPA PARA ADEQUAÇAO AO ORÇAMENTO DE 2019 
577 26/11/2019 
O~MS!.ijVIU. lOBAO 
AL TERAÇOES DAS METAS E/OU AÇOES PARA AOEQUAv#\0 DA LOA / 2020. 
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Tabela XII - Programa•, MetH e Ações (Planejamento Orcamentirlo) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrição 
1 0015 GESTÃO DAS ATMDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 
Públiço Alvo: HOMEM DO CAMPO 
Objetlvo:APOIAR OS AGRICULTORES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AGRICOLA 
Juatlflcatlva: ESPERA-SE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AO HOMEM DO CAMPO 
- -
META(S) de Resultado(•) 
Unidade de Medida do(a) lndlee lndlce lndlcador(n) do(•) Programa(•) lndlcador(n) Recente Futuro 
% % !PORCENTAGEM 60 80 
Cueto Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 
Leaamta· Tipo; O-Encargos Eapec:iais 1-Canlter Continuedo (Plurianual) 2-Nlo Continuado (Ar,ual / Tamparârlal 
Classificação lnstltuclonal: 
Entidade 2 PREFEmJRA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Ôrgão 02 . 16 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO 
Unidade 02.16 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRARIO E ABASTECIMENTO 
Péglna 46 de 53 
Cl- iflcaçlo: 
X I Flnallsttco 
!Apeio Administrativo 
1 """r"""""' E""""'als 
Prevldo da Evoluçlo do(•I 
lndlcador(H) por Exerçlçlo 
2018 2019 2020 2021 
65 70 75 80 
2.192.011,91 
AÇÃO(ÕES) de Governo: c1a .. 1ncaçao Unidade da Medida dos METAS FISICAS por Exarclclo Meta Funcional Produtos PPA 
.... ~ .... ~ Cód. DHCrlçlo Func;lo BubFunc;lo 2011 2019 2020 2021 
- 1032 11',QUISIÇAO oe EQUIPAMENTOS E % 1 PORCENTAGEM 25 25 25 25 o 1 ~ ICULOS 
20 122 
DOM
16 Anos
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c..v-1-ººs ~~ ,,., +e::, i l . J i ===============================================-- ~ \~ :;· -~ ---· ,.§ 
~t~.-~-.~•.' 
\- / 
O EMEflVAl 
LOllAO 
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06554885/0001-57 X 
V- llh(;l;/RM,t- --, 
Página 47 de 53 
INICIAL 
ALTERAnAO 
INCLUSAO 
Tabela XII - Programas, Matas e Ações (Planejamento Orcamantárlo) EXCLUSAO 
1 1033 AQUISIÇÃO OE TRATORES E 
MPLEMENTOS AGRlcOLAS 20 606 UNO UNIDADE 1 1 1 1 o 
1 1034 ~ONTRUÇÃO E REFORMA OE 20 605 % PORCENTAGEM 25 25 2:1 25 o MATADOUROS 
1 1035 "MPLIA.ÇÃO E RESTAURAÇÃO OE 
MERCADOS PÚBLICOS 20 506 UNO UNIDADE 1 , 1 1 o 
2 2027 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES 20 452 '4 PORCENTAGEM 100 100 100 100 D PAISAGISTICAS DOS 
2 2028 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA 20 805 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 o PSICULTIJRA 
2 2028 AÇÕES DE FORTALECIMENTO 0A 20 507 % PORCENTAGEM o o o D o f>SICULTURA 
2 2055 MANUTE.NÇÃO DA SECRETARIA OE 20 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o DESENVOLVIMENTO AGRARIO E 
2 2055 MANUTENÇÃO 0A SECRETARIA OE 
PESENVOLVIMENTOAGRARIO E 20 805 % PORCENTAGEM o o o o o 
2 2066 ~EALIZAÇÃO DE EVENTOS E 20 605 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o FEIRAS AGRICOLAS 
2 2057 PROGRAMA OE MECANIZAÇÃO 
AGRlcOLA 20 606 % PORCENTAGEM 26 26 26 26 o 
2 2058 PROGRAMA OE SEMENTES E 20 505 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 o MUDAS 
2 2059 MANUTENÇÃO DE MARCADOS. 20 005 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o "EIRAS E MATADOUROS 
2 2123 PROGRAMA CINTURÃO VERDE· 2D 8D!i % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o HORTAS COMUNITAAIAS 
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em RS) Custo Totlll Estimado para da(S) Gru Cód Econ6mlca a(s) AÇÃO(ÕES) Açlo(ões) 2018 2019 2020 2021 
1032 001 00 4 30.250.00 31.782,60 311.703,13 35.0111.00 136.73',&S 
1033 001 00 " 15.125.00 15.881.25 19.851.56 17.509.00 18.361,11 
103'1 001 00 4 30.250,00 31 .7112.50 39.703.13 35.019.00 136.7::M,U 
1035 001 00 4 30.260.00 31.7e2,SO 311.703,13 35.0111,00 136.734,83 
2027 001 00 4 3.025.00 3.17&.25 3.970.31 3.502.00 1:S.673.A 
zu;z:, 001 00 3 12.100,00 12.705.00 15.881.24 14.007,00 64,1113,24 
2028 001 00 4 w .250,00 31 .7&2.!IO 39.703.1:5 35.0111,00 136.73',B3 
, ~W28 001 00 3 60.&00,00 61 .325,01 711.<108,2B 70,036.00 2111.2117,ZT 
J55 001 00 3 1411.687.50 157.483,n 1118.484,1111 173.283,00 176.119,13 
2055 001 00 3 30.000,00 31.500.00 39.3715.00 34.7211,00 135.1111',00 
2056 001 00 3 15.125.00 15.881 .25 19.851,55 17.5011,00 11,319,IO 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
P6gina 48 de 53 
0655488510001-57 X 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentirlo) 
2067 001 00 3 2:S.292,50 12.<157,13 30.571,41 26."4,00 93.211,04 
2058 001 00 3 27.225,00 10.088,25 35.732,81 31 .518.00 10<1.MO,0I 
205S 001 00 3 9.076,00 13.792,50 11.910.93 10.505,00 "5.213,"3 
2123 001 00 3 12.100,00 12,705,00 15,881,24 14.007,00 64.1113,24 
2123 001 00 " 15.125.00 15.881,25 19.1151,511 17.509,00 11.368,11 
Cu■to por Exerclc;lo da( ) Açlo(O..) 493.380,00 479.924,H 147,581,26 571.152,00 RS 2.192.017,91 1 ~ncubri~ laoPROGRAMA 
l.tizta!tli Tipo; Fonte de Recurso: Categoria EconOmlca: 
1-Pro]elo 01-TnoulO(R-11as Próprias) 3· Dflpeus Correntn(custelo) 
2-Ativid da 02-Tr na""6ncla■ e C011W1nios E51aluala-Vlnculado■ 4-Deapesaa de CapllalQnYnlimento) 
3-0peniçlo Especial 05-Tranafllltndaa a Cor,Wlnloa Fadatula-Vlnculados 9-ReMIVa de eont; ngtncla 
4-Raaerva de ConUngOnc;la 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES: 
Lei Nº Data da Lei 0..crlçlo 
o 10/12/2018 ALTERAÇOES DAS METAS DO PPA PARAADEQUAÇAO AO ORÇAMENTO DE 2019 
!i,T.( 26/11/2019 AL TERAÇ0cS DAS METAS E/OU AÇOES PARA AOEQUAÇAO DA LOA f 2020. 
14/12/2017 SuplementaÇlo • Decteto No. 1 de 02101/2019 
534 14112/2017 Suplementaçlo • Decnito No. 8 de 01102/2019 DOM
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e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
{ tJ §·--============================== e> ;:::=- ~ 
l•~.:-, -~ ··; -.;·· 
f.ir'.MF.:R-VA.L :.OCAO 
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08554886/0001-67 
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento OrcamenUirlo) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Tipo Cód. Descrtçao 
1 0016 GESTÃO AMBIENTAL 
Pllbllco Alvo: POPULACAO EM GERAL 
Objetivo: PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
Ju•tlflc•tlv■: INTERAGIR RESPONSAVELMENTE COM O MEIO AMBIENTE 
·-. 
META(S) de Resultado(•) 
Unidade de Medida do(a) Indica Indica lndlcador(H) do(a) Programa(•) lndlcedor(H) Recente Futuro 
% % !PORCENTAGEM 60 78 
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 
L-da: TIPo: 0-Encargoa~I• 1-C■- Continuado (Pluri.n ■~ 2•NAo Continuado (Anual/ Temporm;o) 
Claasiflcaçao lnstltuclonal: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Ôrglo 02 . 17 SECRETARIA MUN DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 
Unidade 02.17 . 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 
Pllglna 49 de 63 
INICIAL 
X ALTERAC:ll.O 
INCLUSÃO 
EXCLUSAO 
Cl•••lflcaçao: 
X I Flnalísllco 
(Apoio AdmlnlalreUvo 
,o....,...,,,ese-• 
Prwvl•Ao de Evoluçao do(•) 
Indicador(-) por Exerclclo 
2018 2019 2020 2021 
6'4 68 72 76 
1544.080,79 
AÇÃO(ÕES) de Governo: Claeelftcaçao Unidade de Medida do• METAS FISICAS po,- Exerclclo 
- Funcionei - >-
2 
Produtoe 
C6d. Dnc:rlçao funçao SubFu.,çao 
2088 ,-..,.UTcNÇAO DA SECRI:: 1 ARIA DE % 1 Pv"wENTAGc.M 18 122 MEIO AMBIENTE E RECURSOS 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONI 
Ot:MF.'RVA4 t.ODAO oe554885tooo1-s7 
PPA 
2018 2019 ZO:lO 2021 
100 100 100 100 o 
Pigina 50 de 53 
X 
Tabela XII - Programa•, Meta• e Ações (Planejamento Orcamentérlo) 
2 2089 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS 18 541 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 o PARQUES PÚBLICOS 
2 2127 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO 00 111 :W2 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 o CONSELHO DO MEIO AMBIENTE 
Código F.R. F.R. C•tegorl• METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em RS) Custo Total Eatlmado para d•(■) 
AçaO(Oea) Oru Cód lããcon6mica 2018 2018 2020 2021 a(a) AÇÃO(Õ!ãS) 
2088 51 0 08 "' o.ao 79",0II 992.57 o.oo 1.788,13 
2088 510 08 3 0,00 7&4 36 6.966.42 0 .00 10.719,78 
2088 940 08 "' 7511.26 o.oo o.oo 878.00 1.uz.211 
2088 9"0 06 3 <l.537.50 o.ao o.oo 5.~2.00 8 .7118.IIO 
2088 001 00 3 108.000.00 111.300.00 139.125.00 122.708.00 .79.1:$3,00 
2089 510 08 3 0,00 2 .382.1 8 2 .977,74 º·ºº a.:Sl!lil,13 
20119 IMO 06 3 2.263.75 0.00 0.00 2.11211,00 4.IIIM.711 
2089 001 00 3 1 . 612.60 1 .68811 2 '1 .986,1 .. 1.750,00 •.a:,s,7e 
-oee 001 00 4 756.25 71M.06 992.57 878,00 3.418,118 
.... 127 510 06 3 o.oo 3.970.30 4 .902.115 o.oo 11.833,111 
2127 510 06 "' 0.00 79".06 992,57 0.00 1.7118,83 
2127 9"0 08 3 3.781.26 o.oo o.oo <l.377.00 l.1H,211 
2127 940 06 "' 7156.26 º·ºº 0.00 8711.00 1.&32,211 
1cu•oo por e> erc1c10 ••1•1 "' 8<>10.SJ 120.358.76 128,387.15 157.883,88 138.341,00 R$ 544.080,78 vtnculed•l•l •o P"OQ-MA 
&..a.nda· Tipo: Fonta da cur o: Categoria E:con6mlc•: 
1-Pl'OjetO 01 -TNOU,o(Recelta• Próp,IN) :S-0..peMa Co,,.n--.(cuatelo) 
2-AUvktade 02-Tranefer6nclea e Conv6nl<M Eatatuala.Vinct1ladoa <l-Deapaaaa de C8pl181(1nvesumento) 
3-0peraçAo Especial 06-Tran"""6oc:I.., e Conv6nioa Federeala-Vlnculadoa 0-R-rva da Contingência 
. ... Nrva d e Cont!ng6ncla 
JUSTIFlCATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES: 
Lei Nº Data d• Lei 1O-crtçao 
o 1 10/12/2018 IAL TERAÇOES DAS META:::; 00 Pt-'A PARA ADEQUA e.AO AO ORÇAMENTO DE 2019 
577 1 26/1112019 IAL TERAÇOES DAS METAS E/OU AÇOES PARA ADE:QUAÇ"u DA LOA / 2020. DOM
16 Anos
dos
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Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
Tipo Cód. 
1 0017 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
06554885/0001-57 
Tabela XII - Programa, Metaa • Ações (Planejamento Orcamentirio) 
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 
Dwcnç.lo 
GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO 
Publico Alvo: PUBLICO EM GERAL 
Página 51 de 53 
Claaalflcaç,llo: 
X IF"1alalleo 
I-Admlnl..,_ 
.. ,-~~ 
ObJellvo: ESTRUTURAR E ORGANIZAR A AREA HABITACIONAL E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BASICO 
J,_tlftc:atlve: ESPERA-SE O MELHORAMENTO DA GESTÃO HABITACIONAL COM MEDIDAS DE APOIO A POPULAÇÃO OESTA CIDADE E POLITIC 
AS PUBLICAS VOLTADAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO 
- ' 
META(S) de Rnultado(s) Prevido da Evoluç.to do(a) 
Uni- de Medida do(a) lndice Índice lndlcaclor(n) por EHrclclo 
lndlcadorjn) do(a) Programa(•) lndlaadorj-) Racanta FulUro 2018 2019 2020 2021 
% % !PORCENTAGEM 50 66 Sol 58 62 66 
c .. to Tola! llãa1imado .,. .. o PROGRAMA --······-···········-······-····· ....................................... 3.214.3111,57 1,_, n,,o: 0-Enc8'llOIEloeclaio 1•Car6tarContin- /PlurieNmfl 2-Nlo Continuaoo w,...,1, T-l)lnriOJ 
cr ... rftcação lnstltudonal: 
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOSÃO 
Poder 02 PODER EXECUTIVO 
Ôrglo 02.18 SECRETARIA MUNICIPAL OE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BASICO 
Unidade 02 .18.0t SECRETARIA MUNICIPAL OE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO 
AÇÃO(ÕES) de Governo: CIHalflceçlo Unidade de Medida doe METAi FISICAS por EuTClclo Mota Funcional Prod..-
:-• 1 C6d. 1 ~o , • ...., l subl'unçlo 
1 11037 ~~RU..,.v, KESTAUK. OE CASAS 1e 
1 
482 % 1 PORCENTAGEM 
PULARES E MELHORIA 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUN NON.I 
UtMF..RV/\L I OIJ/\-.) 
06554885/0001-57 
2011 1 201' 
25 1 25 
Tabela XII - Programas, Meta■ • Ações (Planejamento Orcament6rlo) 
1 1048 ~N'TRUÇÃO E RESTAURAÇÃO 00 
"TERRO SANITARIO 17 512 % PORCENTAGEM 100 100 
1 1047 CON'TRUCÃO OE ESGOTOS, 
GAI.ERIAS E CANAIS DE DRENAGEM 17 '" ,. PORCENTAGEM 25 25 
1 1049 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 
l,INJDAOES SANITÁRIAS 17 512 UNO UNIDADE 1 1 
1 106" CQNST. I!: AMPLIAÇÃO DA REDE DE 17 ... % PORCENTAGEM 25 25 "BASTEC. DE ÁGUA 
1 1057 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 
"9ASTEC. OE ÁGUA DA 17 512 % PORCENTAGEM 25 25 
1 1oeo CON'TRUÇÃO, INTALAÇÃO E 
RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIA 17 512 % PORCENTAGEM 25 25 
2 2080 "'-'NUTENÇÃO E ENCARGOS DA 15 122 % PORCENTAGEM 100 100 SECRETARIA MUNIClPA1. 
2 2070 "'-'NUTENÇÃO DA REDE OE 17 512 % PORCENTAGEM 100 100 "8ASTECJEMTNO DA ZONA URBANA 
.z. 2071 "'-'NUTENÇÃO DA REDE OE 17 511 ... PORCENTAGEM 100 100 "8ASTECIMENTO DE AGUA DA 
2 212$ >MNUTENÇÃO DO COMSEl.l<O DE 18 482 % PORCENTAGEM 100 100 HABITAÇÃO 
Código F.R. F,R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exerclclo (em R$) da(a) 
Açlo(-l Gru Cód Econõmlca 2011 2011 2020 2021 
1037 1140 08 4 1$,125,00 0.00 o.oo 17.501.00 
1037 510 08 • 0 ,00 15.881,25 1flU~1 .H 0.00 
1048 510 08 • 0,00 121 .000,00 100.000.00 0.00 
104e ll40 08 • 11.126,0D 0 ,00 0.00 17.609,00 
1047 510 08 4 0,00 115,000.00 100.000.00 0.00 
1047 1140 08 • 15.125.00 0,00 0,00 17 .500,00 
1049 1140 "" 3 3.025.00 0,00 0,00 ::1.502.00 
1049 ll40 "" 4 15.126,00 0,00 o.oo 17.508,00 
1049 610 08 3 0 ,00 :,.170,25 3.970,31 0,00 
1049 510 08 4 0 ,00 15,1181.25 19,8&1,6& 0 ,00 
1054 00 1 00 • 15.125.00 15.1181 ,25 H .8!1 ,56 17.S09,00 
1054 510 08 4 0,00 248.000,00 100.000,00 0 ,00 
_ 1054 1140 08 4 15.125,00 0 ,00 0,00 17.509,00 
167 940 08 • 15.125,00 o.oo 0.00 17.500,00 
.. 1057 510 "" • 0.00 1&.111.21!i 19,S!!o1 ,M 0 ,00 
,os, 001 00 • 15.125,00 1&.881.25 19.1$1 .59 17,608.00 
Pl'A 
1 :ur.za 1 2021 
1 
25 
1 
25 o 
Página 52 de ~3-
100 100 • 
•• •• o 
1 1 o 
25 25 o 
25 25 o 
2S 25 o 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 o 
100 100 o 
Cuato Total Eatlmado para 
•l•l AÇÃO(ÕES) 
32.04,00 
31.732.11 
221 .000.00 
3U3-C,OO 
211..000,00 
n.u..oa 
1 .127,00 
n .au.tNJ 
7.1 ..... 
311.732,11 
118.3H,81 
3-41.000.00 
32.134.00 
32.N .. OO 
Sll.'1'32,,11 
u .-.11 
DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent
29
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Caderno B
Ano XVII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Dezembro de 2019 • Edição MMMCMLXXVI
(Continua na próxima página)
e,\J'U- ºº.s JS: ,,-:, ~~ 
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
AV. PADRE JOAQUIM NONJ 
P6gina 53 de 53 
INICIAL 
Ci;MÉP.V I\L SDBAO 
0855488510001-67 X ALTl;RACAO 
INCLURAQ 
Tabela XII - Programas, Matas a Ações (Planejamento OrcamantArio) EXCLUSAO 
1080 001 00 .. 15.125.00 15.881.25 u.es1 .se 17.SOll.OO 68.Hl,81 
2060 001 00 .. 750.25 79".08 9112.57 87e.OO , ....... 2080 001 00 3 S.283,711 29!5.2311.0!I 525.000.00 6 .128,00 1131,660,110 
2070 510 08 3 0,00 8.352.50 7.IM0.113 0,00 1•.293,131 
2070 9"0 011 3 11.060.00 o.oo 0,00 7 ,005.00 13.015,00 
2070 001 00 3 111.150,00 2,0.1127.2-4 1132.IM0.113 20.11113.97 912,9111,M 
2071 610 06 3 0.00 211.5011,87 35.1137.35 0,00 ... 1<1-,,za 
2071 IMO 011 3 2'.200,00 0.00 o.oo 28.015,00 62.2111,00 
212ll 001 00 :, 3.oas.oo 2,<178,2<1 3.1170.28 3.602,00 12.973,82 
212ll 510 08 3 0.00 711-4 ,06 11112.57 0,00 t.71111,113 
2125 510 08 • 0,00 79-4.08 11112,S7 0,00 1.71111,83 
212!5 9"0 08 3 750.2ll 0.00 o.oo 1178,00 1.tl::S:Z..28 
2125 IMO 06 .. 756.25 0.00 0.00 878.00 t .832,21 
1cuato par EKerc:lclo da(•l A<;aO(oe J 198.137,50 1.11111.350,83 1.831.1148,27 229.324.97 RS 3.2• ... 3119,57 vlnculad lal - P"OGRAUA 1 
J.~ Tipo: Font.o de Recurso: Catoogorla Econ6mlca: 
, .Projeto 01-Teaouro(Receltaa Pr®rlul 3-Deapa-■• Con"e'11 -(CUlte10) 1 2-AUV'ldade 02-T,.nat.~•• • Convlt'lioa Eat:atl.Mlil•Vlnculadoa 4-0espe-• de Capital(inveatimento) 
:,. Operação Eapec:ial 05-Tranarertr"lei•• • Conv6riaa Federael...,Vlnculados 11 R-■ de C0'1tln96ftCia 
-4-Rcserva de ContJng&ncia 
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO{ÕES: 
Lei N" Data da Lei Deacrtçao 
o 10/12/2018 ALTt:RAÇOES DAS METAS uu PPA PARAADEQUAÇAO AO ORÇAMENTO DE 2019 
577 28/11/2019 AL TERA<...UES DAS METAS E/OU AÇOES PARA ADEQUAÇAO DA LOA / 2020. 
534 14/12/2017 SuplementaçAo - Decn,to No. 8 de 01/02/2019 
LUISG 
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO 
EIIDEREÇO: AV . PACRE JOAQUIM NONATO. Hl 
~ 
ClllADE: OEMERV.AL LOBAO 
CNPJ: 06554885/0001- 57 
LEI Nº 578 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. 
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICIPIO DE 
DEMERVAL LOBÃO-PI, PARA O EXERCfCIO DE 2.020. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, uaando de suaa atrlbulç6-
que lhe alo conferidos pala Conatltulçlo Federal e pela Lei OrgAnlca deste Munlclplo, FAZ. 
SABER que• Ctmano Municipal aprovou• ele sanciona a •egulnle Lei. 
DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO 
Art. 1° - Esta Lei estima a receita e fixa a .daspesa do Munlclplo de Demerval Lobao 
para o exerclcio financeiro de 2.020, em R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), nos 
termos do art. 165, § 5º. da Constituição Federal, da Lei Complementar n' 101/00 e da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para o exerclcio de 2020. 
O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do 
Municlpio, seus fundos. órgãos e entidades da administração direta e Indireta. 
inclusive fundações mantidas e lnstltuldas pelo poder público no valor de R$ 
32,348,854,00 (trinta e dois milhões trezentos e quarenta e seis mil e oitocentos 
e cinquenta e quatro reais). 
o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgaos a 
ela vinculados, da administraçlo direta e indirete, bem como 09 fundos e 
fundações lnstltuldos e mantido• pelo poder público no valor de R$ 
12.853.1"8,00 (doze milhões seiscentos e cinquenta e lrb mil e cento e 
quarenta e seis reais). 
Art. 2• - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2° § 1º da Lei n•. 4.320 de 17 
de março de 1.964, os seguintes anexos: 
1. Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do 
Governo: 
li. Quadro demonstrativo da Receita e da Despeaa segundo as. 
Categorias Eeonõmleas, na forma do Anexo I; 
Ili. 
IV. 
Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação; 
Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração. 
CAPITULO! 
DOS ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SEÇÃO ! 
ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 3° • A Receita total é estimada em R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões 
de reais) e serão realizadas mediante a arrecadação de tributos. outras receitas correntes e de 
capital, na forma da legislaç.ilo em vigor, discriminada nos quadros anexos com os seguintes 
desdobramentos: 
RECEITAS CORRENTES R$ 44.616.445,21 
Receita Tributária R$ 1.445.666,62 
Receita de Contribuiç.ilo R$ 998.250,00 
Receita Patrimonial R$ 297.725,50 
Receita de Serviços RS 32.868,56 
Transferências Correntes R$ 41 .611 .717,40 
Outras Receitas Correntes R$ 130.217,13 
DEDUCÔES DE RECEITAS R$ -3.856.506 88 
RECEITAS DE CAPITAL RS 3.410.061 67 
Operações de Créditos RS 1.387.500,00 
Alienação de Bens R$ 33.750.00 
Transferências de Capital RS 1.972.377.39 
Outras Receitas Caoltal RS 16.434.28 
RECEITAS INTRA-ORCAMENTÁRIAS RS 930.00000 
TOTAL DA RECEITA RS 411.000.000 00 
SEÇÃO li 
DA FIXAÇÃO DA DESPES 
Art. ,. - O Valor total da fixac;ao da despesa é igual ao da previsão da Receita. 
cumprindo assim, o Principio do Equillbrio Orçamentário, a qual serâ realizada segundo a DOM
16 Anos
dos
Verba Volant ,
Escripta Manent

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