norma nº 240/2021

www.demervallobao.pi.leg.br
Rua do Norte, 430 - CEP 64.390-000 - Demerval Lobão – Piauí
CNPJ: 23.657.588/0001-56
E-mail: camara_1963@hotmail.com
DECRETO LEGISLATIVO Nº 240/2021, DE 18 NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO 
DO TÍTULO DE CIDADANIA 
DEMERVALENSE, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL 
LOBÃO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas 
pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na 
Resolução 057/2018 de 22 de novembro de 2018, faz saber que o Plenário aprovou 
e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Confere Título de Cidadania Demervalense ao Sr. FRANCISCO 
NONATO DE SOUSA FILHO, em reconhecimento por se destacar na sua atividade 
na comunidade em prol do município.
Parágrafo único. A outorga do título emérito ora concedido se fará no 
dia 09 de dezembro do ano em curso, data em que se comemora o 58º 
(quinquagésimo oitavo) aniversário de emancipação político-administrativa do 
município de Demerval Lobão, Estado do Piauí, em solenidade no Plenário da Câmara 
Municipal às 19:30hs.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
DEMERVAL LOBÃO – PI, aos 18 (dezoito) dias do mês de novembro do ano de dois 
mil e vinte e um.
César Alexandre Olímpio
Presidente