| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 621 / 2021 |
| Date | 2021-12-23 |
| Ementa | Dispõe sobre a Criação do Plano Plurianual do Município de Demerval Lobão, para o Período 2022 a 2025 e da outras providências. |
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Caderno C 164
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 164
(Continua na próxima página)
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PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
ENDEREÇO: AV. PADRE JOAQUIM NOIIATO, 132
CIDADE: DEMERV.&l. LOIIAO
CNPJ : 06554885/0001- 57
LEI Nº 621 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
"Dispõe sobre a Criação do Plano
Plurianual do Município de Demerval
Lobão, para o Período 2022 a 2025 e da
outras providências".
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Demerval Lobão, aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2.022 a 2.025 em
cumprimento ao disposto no art. 165, § 1° da Constituição Federal de 1.988, estabelecendo para
o período, os programas com suas respectivas justificativas, objetivos, público-alvo, indicadores
e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes
e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos 1, li, Ili, IV e V.
§ 1° - O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da Administração Direta
e Indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.
§ 2º • Os Anexos que compõem o Plano Plurianual são estruturados em
programas, justificativas, objetivos, público-alvo, indicadores, ações, produtos, unidades
de medidas metas e valores.
§ 3° - Para fins desta Lei, considera-se:
1 - Programa, o instrumento de organização da ação governamental visando à
concretização dos objetivos pretendidos;
li - Justificativa, o que se espera alcançar com criação do respectivo programa;
Ili- Objetivos, os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações
governamentais;
IV - Público-alvo, grupo de pessoas a que se dirige determinado produto, serviço
ou mensagem;
V - Indicadores, instrumentos que permitem identificar e medir aspectos
relacionados a um determinado conceito, fenómeno, problema ou resultado de uma
intervenção na realidade.
VI - Ações, conjunto de procedimentos e trabalhos governamentais com vistas à
execução dos programas;
VII - Produto, os bens e serviços produzidos em cada ação governamental na
execução do programa;
VIII - Unidades de Medidas. define-se como padrão selecionado para mensurar
os produtos e/ou serviços prestados;
IX - Metas, especificação e quantificação física dos objetivos definidos;
Art. 2° • Os programas de governo, como instrumentos de organização dos
projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Municipal,
ficam restritos a aqueles integrantes do PPA - 2022 a 2025.
Art. 3° -A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a
inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, decorrem dos ajustes
necessários face a novos cenários e a situações não previstas quando/da elaboração do PPA ,
através de projeto de lei de revisão do plano ou projeto de lei específica.
Parágrafo único - Considera-se alteração de programa: a adequação de
denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a alteração do
título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.
Art. 4° - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias do Plano
Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos
adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes, nos seguintes
casos:
1 - Desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades
semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa;
li - Inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles
decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenha sido previamente definido em
Leis especificas, em consonância com o disposto no art. 16, inciso 1, da Lei Complementar
Federal n ° 101 , de 04 de maio de 2000.
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com
as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 5° - O Poder Executivo poderá alterar as metas fiscais estabelecidas. a fim de
compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar
o permanente equilíbrio das contas públicas e conjuntura do momento.
Art. 6° • Esta Lei entrará em vigor no dia 01 (primeiro) de janeiro de 2.022,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Demerval Lobão PI, 23 de dezembro de 2.021.
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MOURA MEL0111Sl5699l0l
MEL()j)1 53S699302 Dados:20ll.lW
14:48:18~!'0)'
Ricardo de Moura Melo
Prefeito Municipal
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do
Prefeito Municipal de Demerval Lobão, Estado do Piauí, aos vinte e três dias do mês
de dezembro de dois mil e vinte e um.
Francisco de Assis Pereira da Silva
Chefe de Gabinete
*LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
PARÂMETROS MACROECONÔMICOS
Na elaboração do presente Plano Plurianual, foram considerados os recentes
cenários divulgados para a economia de 2.022, 2.023, 2.024 e 2.025 que se refletem nas
estimativas da receita do Município pela projeção das expectativas de crescimento da economia
brasileira, sendo que, em alguns casos, foram utilizados índices diferenciados, maiores ou
menores, conforme as peculiaridades de cada receita estudada.
No âmbito municipal trabalhou-se com as projeções Macroeconômicas, com
valores previstos de receitas e despesas da LOA 2.021 e suas adequações perante a presente
conjuntura econômica, revisões e suas respectivas projeções para 2.022, 2.023, 2.024 e 2.025.
Tanto as projeções de crescimento e expectativas de inflação, quanto os valores
estimados para as receitas e as despesas serão revistos anualmente por ocasião da elaboração
das respectivas LDO e LOA.
ESTIMATIVAS DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
O Total das Receitas Orçamentárias do Plano Plurianual, para o período de 2022
a 2025, composta pelas projeções dos órgãos da Administração Direta (Câmara Municipal e
Secretarias Municipais) e Administração Indireta (Fundo Previdenciário), representa R$
330.137.823,01 (trezentos e trinta milhões, cento e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais
e um centavo), conforme evidenciado abaixo:
2022 2023 2024 2025
R$ 76.575.000,00 80.403. 750,00 84.423.937,54 88. 735.135,4 7
O total das Despesas Orçamentárias para o período especificado, totaliza o
montante de: R$ 326.913.436, 15 - conforme evidenciado abaixo.
2022
R$ 75.847.781 , 15
2023 2024
79.640.167,00 83.622.188,00
RICARDO OE MOURA==-=---....,...,
MELOillS35699302 :i,,:.=._.._
Ricardo de Moura Melo
Prefeito Munlclpal
2025
87 .803.300,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001 -57
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
[Código Descrição Fonte Recurso
000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES
""""= 100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUlçõl
=-110.00.0.0.00 IMPOSTOS
112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMONIO
112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 001 00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO -C
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO ·c 001 00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO •
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO" 001 00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PRO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID<
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID<
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID< 001 00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID<
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID< 001 00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E e
IMPOSTOS SOBRE SERVlçOS
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS OE OU.
IMPOSTO SOBRE SERVlçOS DE OU. 001 00
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODEI
TAXAS OE INSPEçãO, CONTROLE E
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI
001 00
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVI 001 00
2017
n.722Z10,76
1.830.958,96
1."3.761,42
746.982,61
1.373,30
1.373,30
490.701 ,69
490.701 ,69
254.907,82
254.907,62
228.527,37
228.527,37
157.859,80
157.859,60
10.681,n
70.687,77
798.251,44
798.251,44
798.251,44
798.251 ,44
56.994,40
42.5n,06
42.5n,06
42.577,06
14.417,34
14.417,34
14.417,34
2018
79.648.653,63
1.789.694,1 7
1.720.896,25
699.658,11
1.652,76
1.652,76
495.608,70
495.608,70
202.398,65
202.396,65
275.032,69
275.032,89
189.984,03
189.984,03
85.048,86
65.048,68
748.205,45
746.205,45
746.205,45
746.205,45
68.592,75
51 .241 ,49
51.241,49
51.241,49
17.351,26
17.351,26
17.351,26
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Descrtçlo Fonte Recurso
CONTRIBUlçãO OE MELHORIA
CONTRIBUlçãO OE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUlçõES OE MEL ..
1131 .99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUlçõES DE MELH, 001 00
200.00.0.0.00 CONTRIBUlçõES 0--
210.00.0.0.00 CONTRIBUlçõES SOCIAIS
= 214.00.0.0.00 CONTRIBUlçõES PARA O REGIME G
214.02.0.0.00 CONTRIBUlçãO PREVIOENCláRIA D<
1214.02.0.1.00 CONTRIBUlçióO PREVIOENCláRIA D< 0 11 03
1214.02.0.1.00 CONTRIBUlçãO PREVIDE NClâRIA D< 41( 04
215.00.0.0.00 CONTRIBUlçõES PARA REGIMES PI
215.01.0.0.00 CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIVIL
215.01.1.0.00 CONTRIBUlçãO DO SERVIDOR CIVIi
1215.01 .1.1.00 CONTRIBUlçãODOSERVIDORCIVll 4 1( 03
1230.00.0.0.00 CONTRIBUlçõES PARA ENTIDADES 001 00
CONTRIBUlçãO PARA O CUSTEIO D
CONTRIBUlçãO PARA O CUSTEIO O
CONTRIBUlçãO PARA O CUSTEIO O
1241 .50.0.1.00 CONTRIBUlçãO PARA O CUSTEIO D 62( 06
1241.50.0.1.00 CONTRIBUlçãO PARA O CUSTEIO O 95( 00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL
1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILláRIAS • 001 00
320.00.0.0.00 VALORES MOBILláRIOS
321 .00.0.0.00 JUROS E CORREçõES MONETilRIAf
321 .01.0.0.00 REMUNERAçã(J OE OEP6SITOS 1W
1321 .01.0.1.00 REMUNERAçãO OE DEP6$1T0S BAI' 001 00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BAf 00, 05
2017
203,14
203,14
203,14
203,14
3.015.863,65
2.334.804,19
1.432.473,43
1.432.473,43
1.095.539,61
336.933,82
902.330,78
902.330,76
902.330,76
902.330,76
295.593,95
385.465,51
385.485,51
385.465,51
300.854,82
84.610,69
848.464,50
0,00
848.464,50
848.464,50
384.143,79
45.071 ,91
5.337,64
2018
205,17
205,17
205,17
205,17
3.232.007,72
2.485.922,26
1.446.798,16
1.446.798,16
1.106.495,00
340.303,16
1.039.124,10
1.039.1 24,10
1.039.124,10
1.039.124, 10
298.549,89
447.535,57
447.535,57
447.535,57
362.078,n
85.456,80
789.708,88
0,00
789.708,86
769.708,86
349.727,34
15.162,19
5.391 ,01
2019
82.104.586, 13
1.n4.570,11
1.691 .811 ,52
663.256,83
1.989,10
1.989,10
500 584,79
500.564,79
180.702,94
160.702,94
331 .001 ,84
331.001 ,84
228.845,78
228.645,78
102.358,06
102.356,06
697.552,85
897.552,85
697.552,85
697.552,85
82.551 ,37
61.669,13
61.669,13
61.689,13
20.982,24
20.882,24
20.882,24
2019
207,22
207,22
207,22
207,22
3.481.530,01
2.657.921,45
1.461 .266, 14
1461 .266,14
1.1 17.559,95
343.706,19
1.196.855,31
1.196.855,31
1.196.655,31
1.196.655,31
301 .535,39
522.073,17
522.073,17
522.073,17
435.761 ,80
86.311 ,37
729.389,00
0,00
729.389,00
729.389,00
338.856,78
5.100,56
5.444,92
2020
85.149.726,84
1.785.555,44
1.685.995,57
635.562,45
2.393,88
2.393,88
505.570,44
505.570,44
127.598,13
127.598,13
388.380,72
398.380,72
275.175,20
275.175,20
123.1 85,52
123.185,52
852.072,40
852.072,40
852.072,40
652.072,40
99.350,58
74.218,80
74.218,80
74.218,80
25.131,78
25.131 ,78
25.131.78
2020
209.29
209,29
209.29
209,29
3.no.11 1,so
2.853.947,05
1.475.878,80
1.475.878,80
1.128.735,55
347.143,25
1.378.068,25
1.378.068,25
1.378.068,25
1.378.066,25
304.550,74
611.613,81
811.613,81
611 .613,81
524.439,33
87.174,48
708.142,59
0,00
708.142,59
708.142,59
336.743,95
1.715,83
5.499,37
2021
88.871 .398,75
1.823.584,30
1.703.804,49
614.820,08
2.881 ,03
2.881,03
510.626,1 4
510.626,1 4
101 .312,92
101.312,92
479.427,12
479.427,12
331.173,35
331.173,35
148.253,n
148.253,77
809.557,28
809.557,28
809.557,28
809.557,28
119.568,43
89.322,33
89.322,33
89.322,33
30.246,1 0
30.246,1 0
30.246,10
2021
211,38
21 1,38
21 1,38
211,38
4.104.426, 19
3.077620,99
1.490.637,59
1.490.637 ,59
1.140.022,91
350.614,68
1.588.983,40
1.586.983,40
1.586.883,40
1.586.983,40
307.596,25
719.208,95
719.208,95
719.208,95
631.162,73
88.046,22
897.873,94
0,00
897.673,94
697.673,94
338.242,75
577,21
5.554,36
Lei: 621 , Data: 23/12/2021 Page 1 oi 12
2022
65.379.657,03
2.162.021 ,22
2.032.016,64
523.019,10
131.867,27
131.967,27
0,00
0,00
391 .051 ,83
391.051 ,83
889.789,45
889.789,45
888.616,24
888.616,24
1.173,21
1.173,21
619.208,09
819.208,09
619.208,09
619.208,09
121.376,59
90.627,99
90.627,99
90.627,99
30.748,60
30.748,60
30.748,60
2023
68.648.639,86
2.270.122,27
2.133.617,46
549.170,05
138.565,63
138.565,63
0,00
0,00
410.804,42
410.604,42
934.278,92
934.278,92
933.047,05
933.047,05
1.231 ,87
1.231,87
850.188,49
850.188,49
850.168,49
650.168,49
127.445,42
95.159,39
95.159,39
95.159,39
32.286,03
32.286,03
32.286.03
2024
72.081 .071 ,89
2.383.628,37
2.240.298,32
576.628,55
145.493,91
145.493,91
0,00
0,00
431 .134,84
431.134,64
980.992,86
980.992,88
979.899,40
979.699,40
1.29:1,48
1.293,46
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882.878,91
682.676,91
682.676,91
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99.917,36
99.917,36
33.900,33
33.900,33
33.900,33
2025
75.685~
2.502.809,80
2.352.313,24 = 605.459,88
1~.768,61
152,768.61
35.595.35
~~ F10rilli SC ltd.11 Scltwar11
~IY'
Lei: 621 , Data: 23/12/2021 Page 2 of 12
2022
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8.627,99
8.827,99
8.627,99
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0,00
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1.068.000,00
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0,00
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248.062,50
248.062 ,50
0,00
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108.202,50
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50.452,50
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2024
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9.512,36
9.512,36
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52.975,13
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2025
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.....,
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0,00
55.623,89
0,00
~~ Florilll se ltda • Software
~IY'
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 166
~~· PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONI '-<'
ºt~mAÍ. 06554885/0001•57
Anexo 1 • Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrição Fonte Recurso
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BN 00! 06
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1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BN 001 01
1321.01 .0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BN 01( 02
1321.01 .0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BA, 1 H 01
1321 .01 .0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BM 11! 01
1321.01.0.1 .00 REMUNERAcãO DE DEP6SITOS BA, 1 H 01
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BM 11; 01
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BN 1 H 01
1321.01.0.1.00 REMUNERAçâO DE DEP6SITOS BM 1 H 01
1321 .01 .0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BM 12( 01
1321 .01 .0.1.00 REMUNERAçãO OE OEP6SITOS 8Ar- 121 01
1321.01.0.1.00 REMUNERAçâO DE DEP6SITOS BM 12, 01
1321.01.0.1.00 REMUNERAçâO OE OEP6SITOS BM 121 01
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BN 12' 01
1321 .01 .0.1.00 AEMUNERAçãO DE DEP6SITOS BAr- 12! 01
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BA,. 2 1( 02
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO OE OEPóSITOS BM 2 11 02
1321.01 .0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BM 21, 02
1321 .01 .0.1.00 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAII 2 1! 02
1321.01.Q.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6S1TOS BM 22( 02
1321.01.0.1.00 REMUNERAçâO DE DEP6SITOS BM 31 1 05
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BM 31, 05
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BM 51( 06
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BN 61( 00
1321.01.0.1.00 REMUNERAçâO OE OEP6SITOS BM 94( 02
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BM 94( 05
2017
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1.556,13
87.35
6.436,18
1.095,62
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28,45
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2.374,1 3
397,87
1.128,00
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1.555,33
15.137,34
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3.363,00
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11 ,18
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15,92
8,65
25,27
2018
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22.778,70
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9.645,59
121 ,07
1.872,80
88,22
6.500,54
1.106,57
107,57
28.73
416,34
1.056,96
234.11
872,96
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1.195,12
11.745,06
1.987,97
1.350,92
1.210,86
13,46
12.065.30
11 ,10
10,42
30,41
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONI
06554885/0001-57
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
~Código Descrição Fonte Recurso
1321.01.0. 1.00 REMUNERAçâO DE DEPóSITOS BM 94( 06
1321.01.0.1.00 REMUNERAçãO DE DEP6SITOS BM 95( 00
321 .04.0.0.00 REMUNERAçãO DOS RECURSOS OC
1321.04.0.1.00 REMUNERAcãOOOS RECURSOSOC 011 03
1321.04.0. 1.00 REMUNERAçõO OOS RECURSOS OC 41( 03
1321.04.0.1.00 REMUNERAcãOOOS RECURSOS OC 41( 04
1321.04.0.1.00 REMUNERAçãO OOS RECURSOS OC 43( 03
1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 001 00
1611 .01 .0.1.00 SERVlçOS ADMINISTRATIVOS ECO 00 1 00
700.00.0.0.00 TRANSFER6NCIAS CORRENTES
710.00.0.0.00 TRANSFER&NCIAS DA UNIAO E DE :
711 .00.0.0.00 TRANSFER6NCIAS DECORRENTES
711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARH
711 .51. 1 .0.00 COTA-PARTE 00 f\JNOO DE PAAH
1711 .51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI! 001 00
711.51 .2.0.00 COTA-PARTE OOF\JNOO DE PAAH
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE 00 FUNOO DE PARn 001 00
711 .51.3.0.00 COTA-PARTE OOF\JNOO DE PARn
1711.51.3.1.00 COTA-PARTE 00 FUNOO DE PARH 001 00
711 .52.0.0.00 COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE
1711 .52.0.1.00 COTA-PARTE 00 IMPOSTO SOBRE 001 00
TRANSFER6NCIAS DAS COMPENS-1
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FI
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FI 001 DO
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FI
COTA-PARTE 00 FUNOO ESPECIAL
1712.52.4.1 .00 COTA-PARTE 00 FUNOO ESPECIAL 001 00
2017
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0,00
0,00
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15256371 ,98
15.236.466,63
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13.974.275,35
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621.238,41
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640.952,87
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19.905,35
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935,75
935,75
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162.324,28
162.324,28
2018
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265.651 ,54
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0,00
0,00
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14.825.629,49
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13.598.367 ,35
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607.012,05
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620.250,09
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14.258,20
1n.21s,56
1.126,18
1.126,18
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176.089,38
176.089,38
2019
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89,10
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1.117,64
24,82
28.02
359,47
470,56
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675,58
18.469,78
918,33
9.112,99
1.564,93
542,66
838,40
16,20
13.396,10
7,74
12,54
36,60
2019
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34,79
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46.748,68
2.167,97
0,00
0,00
75.140.163,99
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14.436.111 ,90
14.425.898,75
13.232.571 ,27
13.232.571 ,27
593.111,47
593.111 ,47
600.216,01
600.216,01
10.213,15
10.213,15
192,3n,12
1.355,36
1.355,36
191.021,76
191 .021,76
191.021 ,76
2020
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75.898,54
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9.839,47
123,50
2.712,58
89,99
6.631 ,21
1. 128,82
5,73
29,31
310,37
209,49
81.05
522,83
18.654,48
705,64
7.070,77
1.231 ,91
217,99
580,51
19,50
14.873.69
5,39
15,09
44,05
2020
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35,14
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270.991 ,14
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0,00
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1 2.876.615, 1 O
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579.528,22
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580.829,03
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7.315,68
208.851 ,59
1.631 ,18
1.631,18
207.220,41
207.220,41
207.220,41
2021
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1.140,11
1,32
28.60
267,97
93,26
47.69
404 ,62
18.841 ,02
542,21
5.486,21
969,76
87,57
401 ,95
23.47
16.514.26
3.76
18,16
53,01
2021
7.180,21
35,49
359.431 ,19
273.701,05
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3.140.11
0,00
0,00
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12.530.234, 15
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566.258,00
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562.068,25
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5.240,22
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1.963,13
224.792.70
224.792,70
224.792,70
Lei: 621 , Data: 23/12/2021 Page 3 of 12
2022
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º·ºº
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O.DO
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2023
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0,00
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0.00
0,00
0,00
2024
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2025
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0,00
~~ Florim se Ltda • Softwaro
~IV
Lei : 621 , Data: 23/12/2021 Page 4 of 12
2022
0,00
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0,00
55.000,00
0,00
0,00
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17.614.250,00
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205.000,00
205.000,00
2023
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215.250,00
2024
0,00
0,00
60.637,50
0,00
60.637,50
0,00
0.00
3.804,94
38.049,46
68.199.391 ,86
45.001.222,54
19.424.671 ,88
19.419.710,63
18.087.890,63
18.087.890,63
665.910,00
665.910,00
665.910,00
665.910,00
4.961 ,25
4.961 ,25
257.743,83
16.537,50
16.537,50
226.012.50
226.012,50
226.012,50
~
0,00
0,00
63.669,38
0,00
63.669,38
0,00
0,00
3.995,19
39.951,93
71 .609.362,46
47.251 .284,68
20.395.905.47
20.390.696, 16
18.992.285,16
18.992.285,18
699.205,50
699.205,50
699.205,50
699.205,50
5.209,3
5.209,31
270.631 ,03
17.364,38
17.364,38
237.313,13
237.313,13
237.313,13
_Ai~ Florllll se lida · Sotrware
~li"
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 167
Caderno C
~}' PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONI -:...;, .....
ºt~&i°t>Al 06554885/0001-57
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Descrição Fonte Recurao
712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFER&NCIAS DECOF
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECOF 001 DO
713.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
713.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
713.50.1 .0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
1713.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 0 1( 02
1713.50.1.1 .00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 21( 02
1713.50.1.1 .00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 21• 02
713.50.2.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
1713.50.2.1.00 TRANSFEAêNCIAS DERECURSOSI 21l 02
713.50.3.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
1713.50.3.1.00 TRAN$FERêNCIA$DE RECUR$0$I 21, 02
713.50.4.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
1713.50.4.1.00 TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS 1 21' 02
1713.50.5.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 001 00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 21• 02
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
TRANSFER6NCIAS DE RECURSOS 1
1713.51.1.1 .00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 00, 05
1713.51 .1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 21! 02
1713,51.1.1 .00 TRANSFERéNCIAS DERECURSOS I 31 1 05
713.51.3.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
1713.51.3.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 21! 02
713.51.9.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
17 13.51 .9.8.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 2 1! 02
714.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
2017
0,00
0,00
15.653.002,53
14.455.087,90
12.971 .448,47
7.016.654,11
2.463.921 ,60
3.490.872, 76
121.546,n
12 1.546,TT
158.042,88
158.042,68
66.718,40
66.718,40
0,00
1.137.311 ,58
1.137.311 ,58
1.197.934,83
1.133.080,62
807.352,98
105.235,30
220.492,54
1.996,n
1.996,77
62.857,04
62.857,04
2.890.372,89
2018
0,00
0,00
16.521.201 ,83
15.298. 738.83
13.549.391 ,01
7 .086.820,65
2.488.560,81
3.974.009,55
129.337,92
129.337,92
1n.011 ,02
lTT.071 ,02
74.184,19
74.184,19
0,00
1.368.754,49
1.368.754,49
1.222.483.20
1.144.411 ,63
815.426,51
106.287,65
222.697,47
2.403,12
2.403,12
75.648,45
75.648,45
2.980.509,19
~)·
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONI '¼··--
ºJ~~'t,Al 06554885/0001-57
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
[Código Descrtçio Fonte Recurao
714.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DO SAl.áRIO,EOl
1714.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DOSAlARl().EDI 00! 01
171 4.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DO SAlARl().EDI 1 1! 01
1714.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS OOSALáRIO-EDI 12( 01
1714.51 .0.1.00 TRANSFERêNCIAS DIRETAS 00 FNI 001 00
714.52.0.0.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES AI
171 4.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A• om 01
1714.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES Ai 11 i 01
171 4.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A• 12: 01
714.53.0.0.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A•
1714.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A! om 01
1714.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A• 1 H 01
1714.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A• 12~ O 1
1714.54.1.1 .00 TAANSFERêNCIAS REFERENTES.A 001 00
171 4.55.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A• 001 DO
1714.56.0.1.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A• 001 00
714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFER&NCIAS DIRET 1
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETI 00! 01
1714.99.0.1.00 OUTRA$ TRAN$FERêNCIA$ DIREH 1 H 01
171 4.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETI 12• 01
1714.99.0.8.00 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DIRETI 001 DO
1714.99.0.8.00 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DIRETI 2H 02
715.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I
715.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
1715.50.0.1.00 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS 1 1 H 01
1715.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 1 H 01
1715.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS OERECURSOS! 11i 01
2017
604.907,34
359.416,11
81735,62
163.755,61
0,00
1.430.m,JO
756.176,06
199.710,50
474.886,74
100.893,38
63.268,07
20.219,44
17.405,87
0,00
0,00
0,00
753.798,87
577.081 ,53
111 .875,98
19.894,17
2.356,78
42.590,41
10.883.451,37
6.468.628,80
1.228.976,68
3.949.524,31
1.290.125,61
2018
615.819,95
363.010,27
82.552,98
170.256,70
0,00
1.501.450,08
763.737,82
201.707,60
536004,66
101.902,31
63.900,75
20.421 ,63
17.579 ,93
0,00
0,00
0,00
761.336,85
562.852,34
112.994,74
20.093,11
2.380,35
43.016,31
12.008.158.15
7.547.185,33
1.241.266,65
4.753.252,51
1.552.668, 17
2019
0,00
0,00
17.510.738,84
18.260.948,03
14.195.147,75
7.157.688,86
2.513.446,42
4.524,0 12,47
137.628,48
137.628,48
198.390,37
198.390,37
62.485,40
82.485,40
0,00
1.647.296,03
1.647.296,0J
1 .249.790,81
1.155.855,75
823.580,78
107.350,53
224.924,44
2.892,15
2.892,15
91.042,91
91 .042,91
3.078.994,66
2019
627.034,n
366.640,37
83.378,51
177.015,89
0,00
1.580.088,34
TT1 .375,20
203.724,68
604.988,46
102.921 ,34
64.539,76
20.625,85
17.755,73
0,00
0,00
0,00
768.950,21
588.680,86
114.124,69
20.294,04
2.404,15
43.448,47
13.346.415,01
8.842.852,48
1.253.679,32
5.720.539,40
1.868.633,74
2020
0,00
0,00
18.641.410,91
17.360.945,78
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7.229.265,75
2.538.580,88
5.150.135,80
146.450,47
146.450,47
222.276,57
222.276,57
91.715,52
91.715,52
0,00
1.982.520, n
1.982.520, 77
1.280.465, 15
1.167.414,31
831.816,59
108.424,04
227.173,68
3.480,70
3.480,70
109.570,1 4
109.570,14
3.188.854,11
2020
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370.306,77
84.212,30
184.043,42
0,00
1.667.701,35
779.088,95
205.761 ,93
682.850,47
103.950,56
65.185,16
20.832,11
17.933,29
0,00
0,00
0,00
TT6.639,71
594.567,67
115.265,94
20.496,98
2.428,19
43.880,93
14.948.384,16
10.399.785,99
1.266.216, 11
6.884.669, 17
2.248.900,71
2021
0,00
0,00
19.936.403,69
18.621.258.55
15.728.439,69
7.301 .558,41
2.563.966,69
5.B62.914,59
155.837,95
155.837,95
249.038,67
249.038,67
101.978,49
101 .978.49
0,00
2.385.983,75
2.385.963,75
1.315.145,14
1.179.088,46
640.134,76
109.508,28
229.445.42
4.189,02
4.189,02
131.867,66
131.867,66
3.305.243,09
2021
850.41 4,20
374.009,84
85.054.42
191.349,94
0,00
1.765.432,72
786.879,84
207.819,55
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104.990,06
65.837,01
21.040.43
18.11 2,62
0,00
0,00
0,00
7&4.406,11
600.513,35
116.418,60
20.701 ,95
2.452,47
44.319,74
16.885.213,n
12.271.129,62
1.278.878,27
8.285.699,35
2.706.552,00
Lei: 621 , Data: 2311212021
2022
13.78 ,25
13.781 ,25
6.559.067,83
8.520.317,83
3.451 .875,00
39.375,00
3.412.500,00
0,00
223.125,00
223.125,00
143.062,50
143.062 ,50
94.500,00
94.500,00
13.125,00
2 594.830,33
2 .594 .630 ,33
38.750,00
38.750,00
0,00
38.750,00
0,00
0,00
0,00
0,00
º·ºº 1.941 .219,80
2023
14.470,31
14.470,31
6.887.021,23
8.848.333,73
3.624.4e&,75
41 .343,75
3.583.125,00
0,00
234.281,25
234.281 ,25
150.215,83
150.215,63
99.225,00
99.225,00
13.781,25
2.724.361 ,85
2.724.361 ,85
40.687,50
40.687,50
0,00
40.687,50
0,00
o.oo
0,00
0,00
0,00
2.038.280.79
2024
15.193,83
15.193,83
7.231.372,29
7.188.850,41
3.805.692, 19
43.410,94
3.762.281 ,25
0,00
245.995,31
245.995,31
157.726,41
157.726,41
104.186,25
104.186,25
14.470,31
2.860.579,94
2.860.579,94
42.721 ,88
42.721,88
0,00
42.721 ,88
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.140.194,83
Lei : 621 , Data: 23/12/2021
2022
319.431,25
0,00
0,00
319.431 ,25
15.159,38
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0,00
0,00
621 .854,89
51.782,06
0,00
0,00
51 .782,06
52.500,00
26.250,00
26.250,00
827.992,22
0,00
0,00
827.992,22
0,00
0,00
7.200.000,00
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0,00
0,00
4.800.000,00
2023
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0,00
0,00
335.402,81
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0,00
0,00
652.947,63
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0,00
0,00
54.371 ,16
55.125,00
27.562,50
27.562,50
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0,00
0,00
869.391 ,83
0,00
0,00
7.560.000,00
5.040.000,00
0,00
0,00
5.040.000,00
2024
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0,00
0.00
352.172,95
16.7 13,22
685.595.01
0,00
0,00
685.595,01
57.089,72
0,00
0,00
57.089,72
57.881 ,25
28.940,63
28.940,63
9 12.861,42
0,00
0,00
912.861 ,42
0,00
0,00
7.938.000,00
5.292.000,00
0,00
0,00
5.292.000,00
Page 5 ot 12
45.581,49
3.950.395,31
0,00
258.295,08
258.295,08
185.612,73
165.6 12,73
109.395,56
109.395,56
15.193,83
3.003.609,94
J.OOJ.609,94
44.857,91
44.857,97
0,00
44.857,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.247.204,57
Page 6 oi 12
2025
369.781,60
0,00
0,00
369.781,60
17.548,88
719.874,76
0,00
0,00
719.874,76
59.944,21
0,00
0,00
59.944,21
60.775,31
30.387,66
30.387,66
958.504,49
0,00
0,00
958.504,49
0,00
0,00
8.334.900,00
5.556.600,00
0,00
0,00
5.556.600,00
~~ f ,orilli SC lida · Sollwaur
~ i"'
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 168
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONI
06554885/0001-57
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrição Fonte Recurao
715.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
1715.51 .0.1.00 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS 1 00! 01
1715.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 11( 01
718.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
716.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 31 1 05
717.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
717.50.0.0.00 TRANSFER6NCIAS DE CONV6NIOS
1717.50.0.1 .00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 22( 02
1717.51 .0.1.00 TRANSFEAêNCIAS DE CONVANIOS 001 00
1717.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS 001 DO
1717.53.0.1.00 TRAN$FERêNCIA$ OE CúNVêNK)$ 001 00
171 7.54.0.1.00 TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS 001 DO
717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFEAêNCIAS DE COI
1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE COI 51( 06
719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE<
719.51.0.0.00 TRANSFERêNCIAS FINANCEIRAS O,
1719.51 .0.1.00 TRANSFERéNCIAS FINANCEIRAS O, 001 DO
1719.56.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DECORRENTES 001 DO
719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC 001 DO
1719.99.0.1.00 OUTRAS TAANSFERêNCIAS OE REC 94( DO
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE REC 94( 06
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS OE REC 99( 06
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 1
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS El
COTA-PARTE DO ICMS
2017
4.414.824,57
3.354.103,87
1.060. 720,90
483.509,78
483.509,76
483.509,76
356.984,44
120.641 ,75
120.641,75
º·ºº 0,00
º·ºº
0,00
236.342,69
236.342,89
501 .916,17
9.009,29
9.009,29
º·ºº 492.906,88
84.311 ,19
10,194,37
132.293,80
266.107,52
6.817.820,86
6.391.710,60
5.815.483,85
2018
4.458.972,82
3.367.644,71
1.071.328, 11
545.544,07
545.544,07
545.544,07
406.286,59
121.848,16
121.848,16
0,00
0,00
0,00
0,00
284.438,43
284.438,43
550.821 ,00
9.099,36
9.099,36
0,00
541 .721 ,62
101.468,51
12.268,92
159.215,59
268.768,60
6.553.309,03
8.082.510,95
5.333.024,82
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONI
06554885/0001-57
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrição Fonte Recurao
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE 00 ICMS- PRINCIPAL 001 DO
COTA-PARTE 00 IPVA
COTA-PARTE 00 IPVA · PRINCIPAL 001 DO
COTA-PARTE 00 IPI - MUNICIPIOS
COTA-PARTE 00 IPI - MUNICóPIOS • 001 DO
COTA·PARTE DA CONTRIBUlçãO OI
1721.53.0.1 .00 COTA-PARTE DA CONTRIBUlçãO OE 001 DO
1721 .53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUlçãO OE 61( DO
1721.53.0.1.00 COTA·PARTE DA CONTRIBUk;ãO DE 95( DO
TRANSFER6NCIAS DECORRENTES
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES 01( 02
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 22( 02
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
1724.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 12! 01
1724.51.0.1.00 TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS 19( 01
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS E:
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS OI
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DE 39( 05
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS e:
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS E: 19( 01
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS E: 21 , 02
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFER~NCIAS DOS E: 39( 05
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INS
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
2017
5.615.483,65
477.438,18
477.438,18
468,51
468,51
108.604,76
73.931,60
18.508,21
16.164,95
188.715,50
189.715,50
157.630,06
41 .603,72
41.603,72
90.474,27
25.552,07
268.480,20
11 .788,35
11 .786,35
256.693,85
6.344,41
240.246,85
10.102,59
18.203.398,64
18.203.398,64
18.203.398,84
2018
5.333.024,82
446.643,42
446.643,42
563,85
563,85
110.666,20
74.670,92
19.668,68
16.328,60
191.612,66
191.612,66
150.864,64
42.019,78
42.019,76
108.844,88
83.037,29
25.807,59
319.933,44
14.184.88
14.184,88
305.748,56
6.407,86
289.137,09
10.203,61
18.385.432,64
18.385.432,64
18.385.432,64
2019
4.503.562,55
3.421 .521,16
1.082.041 ,39
815.537,37
615.537,37
615.537,37
485.388,29
123.066,64
123.066,64
0,00
0,00
0,00
0,00
342.321,65
342.321,65
609.145,62
9.190,37
9.190,37
0,00
599.955,25
122.11 7,35
14.765,65
191.615,96
271.456,29
6.316.188,21
5.789.625,36
5.064.m .87
2019
5.064.773,67
417.834,92
41 7.834,92
678,59
678,59
112.809,41
75.41 7,63
20.901 ,91
18.489,87
193.528,79
193.528,79
144.717,25
42.439,96
42.439,96
102.2n,29
76.211 ,62
26.065,67
361 .825,58
17.071 ,50
17.071 ,50
364.754,08
6.471 ,94
347.976,49
10.305,65
18.569.288,97
18.569.286,97
18.569.286,97
2020
4,548.598, 17
3.455.736,37
1.092.861 ,80
894.510,81
894.510,81
694.510,81
536.281 ,42
124.297,31
124.297,31
º·ºº 0,00
0,00
0,00
411 .984,11
411.984,11
678.801 ,62
9.282,27
9.282,27
º·ºº 889.519,35
146.968,23
17.770,46
230.609,81
274.170,85
6.107.636,26
5.512.219,92
4.810.015,55
2020
4.810.015,55
390.884,57
390.884,57
816,68
8 16,68
115.039,04
76.171,8 1
22.21 2,46
16.654,77
195.484,08
195.464,08
139.137.71
42.864,36
42.864,36
96.273,35
69.947,02
26.326,33
456.280,63
20.545,55
20.545,55
435.735,08
6.536,66
418.789,71
10.408,71
18.754.979,84
18.754.979,84
18.754.979,84
2021
4,594.084, 15
3.490.293,73
1.103. 790.42
783.818,55
783.616,55
783.616,55
621.363,16
125.540,28
125.540,28
0,00
0,00
0,00
0,00
495.822,88
495.822,88
762.089,57
9.375,09
9.375,09
0,00
752.714,48
176.876,26
21.386,75
277.538.91
276.912,56
5.929.440,69
5.249.505,91
4.588.071,77
2021
4.568.071 ,77
365.672,52
365.672,52
982,87
982,87
117.360,03
76.933,53
23.605,18
16.821 ,32
197.418,72
197.418,72
134.079.96
43.293,00
43.293,00
90.786,96
64.197,37
26.589,59
545.854,82
24.728,57
24.726,57
521.128.25
6.602,03
504.013,42
10.512,80
18.942.529,64
18.942.529,64
18.942.529,64
Lei: 621 , Data: 2311212021 Page 7 ot 12
2022
2.400.000,00
2.400.000,00
0,00
933.528,88
933.526,88
933.526,66
885.883,82
101.188,50
101.188,50
98.000,00
70.284,38
86.132,81
172.265,63
137.812,50
137.812,50
9.762.149,86
9.646,88
9.646,88
4.800.000,00
4.952.502,98
0,00
0,00
0,00
4.952.502,98
5.956.359,25
5.679.671,75
4.200.000,00
2023
2.520.000,00
2.520.000,00
0,00
980.202,99
980.202,99
980.202,99
698.988.02
106.247,93
106.247,93
102.900,00
73,798,60
90.439.45
180.878,91
144.703.13
144.703,13
5.948.676,32
10.129.22
10.129.22
738.418,97
5.200.128,13
0,00
0,00
0,00
5.200.128,13
10.790.177,22
10.499.855,34
4.410.000.00
2024
2.646.000,00
2.846.000,00
0.00
1.029.213,14
1.029.213,14
1.029.213, 14
733.916,43
111 .560,33
111 .560,33
108.045,00
77.488,53
94.961,42
189.922,86
151.938,29
151.938,29
6.246.110,14
10,635,68
10.635,68
775.339,92
5.460.134,54
0,00
0,00
0.00
5.460.134,54
11 .329.686,09
11 .024.638.11
4.830.500,00
2025
2.778.300,00
2. 778.300,00
0,00
117.138,35
113.447,25
81 .362,96
99.709,49
199.419,00
11 .167,46
814.106,92
5.733.141,27
0,00
0,00
0,00
5.733.141 ,27
11.896.170,39
11 .575.870,0
4.982.025,00
~ Florim se Ltda Software
~IY
Lei: 621 , Data: 23/12/2021 Page 8 oi 12
2022
4.200.000,00
480.000,00
480.000,00
500,00
500,00
88.309,37
0,00
0,00
89.309,37
909.862,36
909.862,36
138 875,00
55.125,00
55.125,00
83.750,00
83.750,00
0,00
137.812,50
0,00
0,00
137.812,50
0,00
137.812,50
º·ºº 10.594.000,00
10.594.000,00
10.594.000,00
2023
4.410.000,00
5.040.000,00
5.040.000,00
525,00
525,00
93.774,84
0,00
0,00
93.774,84
955.355,50
955.355,50
145.818,75
57.881,25
57.881 ,25
87.937,50
0,00
144.703,13
0,00
0,00
144.703,13
0,00
144.703,13
0,00
11.123.700,00
11.123.700,00
11.123.700,00
2024
4.630.500,00
5.292.000,00
5.292.000,00
551 ,25
551 ,25
88.463,58
0,00
0,00
98.463,58
1.003.123,28
1.003.123,28
153.109,69
60.775,31
60.775,31
92.334,38
92.334,38
0,00
151.938,29
0,00
0,00
151.938,29
0,00
151.936,29
0,00
11 .679.885,00
11.679.885,00
11 .679.885,00
2025
4.862.025,00
5.556.600,00
5.556.600,00
578,8
578,81
103.386,76
0,00
0,00
103.388,76
1.053.279,44
1,053.279,44
160.765,18
83.814,08
63.814,08
96.951, 10
0,00
0,00
159.535,20
0,00
~ Fiorim se Lida • Softwaro
~ IY
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 169
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONI
06554885/0001-57
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
[Código Deacrtçio Fonte Recunso
1751.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS 1 00! 01
1751.50.0.1.00 TRANSFERêNCIASDERECURSOSI 1H 01
1791.01.0.1.00 TRANSFERêNCIAS RECEBIDAS POI 001 00
900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
920.00.0.0.00 INOENIZAçõES, RESTITUlçõES E RE
""""' 922.00.0.0.00 RESTITUlçõES
= 922.01 .0.0.00 RESTITUfçi(l OE CONVêNKlS
922.01 .1.0.00 RESTITUlçãO OE CONVêNKlS PRI
1922.01.1.1.00 RESTITUiçãOOECONVêNIOS - PR" 94( 06
RESTITUlçãO OE DESPESAS DE EX
RESTITUlçãO OE DESPESAS DE EX<
RESTITUlçãO OE DESPESAS OE E 001 02
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENl
1999.03.0.1.00 C0MPEN$AçõE$ FINANCEIRA$ ENl 01 1 03
1999.03.0.1.00 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENl 41( 03
1999.03.0.1.00 COMPENSAçõES FINANCEIRAS ENl 41( 04
999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS
999.99.1 .0.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADP
1999.99.1.1.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTAADP 001 00
1999.99.1.1.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADP OH 02
999.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS NIO ARRECAD,
1999.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NãOAARECAD, 001 00
1999.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS N.IOARRECAD, 001 02
1999.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS NãOARRECAD, 001 05
.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAl
2017
11.162.947,36
7.040.451 ,28
0,00
816.894,98
23.281,89
23.281 ,69
22.875,06
22.875,06
22.875,06
406,63
406,63
406,63
793.613,29
793.613,29
722.598,15
264.077,30
337.010,72
121.508,13
71 .017,14
44.456,22
26.480,35
17.975,87
26.560,92
24.996,49
554,17
1.010,26
4.045.307,84
2018
11.274.576,84
7 .110.855,80
0,00
890.STT,13
23.593,19
23.593,19
23.103,81
23.103,81
23.103,81
489,38
489,38
489,38
867.283,94
867.283,94
795.033,70
266.718,08
405.592,40
122.723,22
72.250,24
44.900,78
26.745,15
18.155,63
27.349,'6
25.573,90
559,71
1.215,85
4.052.286,29
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONI
06554885/0001-57
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Código Descrtçlo Fonte Recurso
2119.99.0.1.00 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO · 001 00
2213.01.0.1.00 ALIENAçãO OE BENS MóVEIS E SE~ 001 00
2221.01.0.1.00 ALIENAÇ,10 DE BENS IMóVEIS • PRlt 001 00
2400.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
2410.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DA UNlãO E DE !
411 .00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
2411.50.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
2411.50.1.0.00 TRANSFERêNCIAS OE RECURSOS 1
2411.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I OH 02
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1 21! 02
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS 1
TRANSFERêNCIAS PARA O PROGR
2412.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGR. 1 H 01
2412.50.1.1.00 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGR 12' 01
2412.50.2.0.00 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGR
2412.50.2.1.00 TRANSFERêNCIAS PARA O PROGR om 01
414.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
2414.50.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 001 00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 94( 06
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 51( 06
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
2414.54.0.1.00 TRANSFERêNCIAS OE CONVêNIOS 00! 06
2017
0,00
0,00
0,00
4.045.307,84
3.845.450,37
419.653,11
412.1 85,81
412.1 85,61
412.185,61
7.487,50
7.487,50
7.467,50
1.881.756,89
1.861.756,89
506.'65,1 0
144.252,99
362.212,11
1.355.291,79
1.355.291,79
1.564.040,37
0,00
209.497,78
209.497,78
13,28
13,26
837.632,95
769.934,86
2018
0,00
0,00
0,00
4.052.286,29
3.850.430,25
423.849,64
418.307,47
416.307,47
416.307,47
7.542,17
7.542,1 7
7.542,17
1.826.298, 19
1.826.296,1 9
457.451,48
145.695,52
311.755,96
1.388.844,71
1.368.844,71
1.600.284,42
0,00
211.592,76
211.592,76
13,39
13,39
846.009,29
777.634,21
2019
11 .387.322,61
7.181.964,36
0,00
978.933,02
23.923,82
23.923,82
23.334,85
23.334,85
23.334,85
588,97
588,97
588,97
955.009,20
955.009,20
881 .'68,16
269.385,26
488.130,45
123.950,45
73.543,04
45.349,79
27.012,60
18.337,19
28.193,25
26.164,66
565,31
1.463,28
4.071 .060,45
2019
0,00
0,00
0,00
4.071.060,45
3.867.185,85
428.068,13
420.470,54
420.470,54
420.470,54
7.817,59
7.617,59
7.617,59
1.798.013,99
1.796.013,99
415.480,83
147.152,48
268.328,35
1.382.533,16
1.382.533,16
1.641 .083,73
0,00
213.708,69
213.708,69
13,52
13,52
854.469,38
785.410,55
2020
11.501.195,84
7.253.784,00
0,00
1.083.915,'6
2,4,2n,03
24.2TT,03
23.568,20
23.569,20
23.568,20
708,83
708,83
708,83
1.059.636,43
1.059.638,43
984.734,06
272.079,11
587.465,00
125.189,95
74.904,37
45.803,29
27.282,73
18.520,56
29.101,06
26.769,06
570,96
1.761,06
4.1 01.552,19
2020
0,00
0,00
0,00
4.101.552,19
3.895.636,85
432.369,02
424.875,25
424.675,25
424.675,25
7.89'J,n
7.89'J.n
7.6':IJ,77
1.775.932,70
1.TT5.932,70
379.574,21
148.624,00
230.950,21
1.396.3S8,-49
1.396.358,49
1.687.337, 13
0,00
215.845,78
215.845,78
13,66
13,66
863.014,08
793.264,66
2021
11.616.207,80
7.326.321 ,84
0,00
1.209.257.71
2-4.856,96
24.656,96
23.803.88
23.803,88
23.803,88
853,08
853,08
853,08
1.184.600,75
1.184.600,75
1.1 08.255,88
274.799,90
707.014,13
126.441,85
76.344,87
'6.261,33
27.555,56
18.705,77
30.083,54
27.387,43
576,67
2.119,44
4.144.002,37
2021
0,00
0,00
0,00
4.144.002,37
3.936.029,89
436.692,71
428.922,00
428.922,00
428.922,00
1.no,11
1.no.11
7.770,71
1.759.211,16
1.759.211, 16
348.889,09
150.110,24
198.TT8,85
1.-410.322,07
1.410.322,07
1.740.1 26,02
0,00
218.004,24
218.004,24
13,80
13,80
871.644,22
801.197,31
Lei: 621 , Data: 23/12/2021 Page 9 of 12
2022
7.420.000,00
3.174.000,00
171.064,1S
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.021.592,97
2023
7.791.000,00
3.332. 700,00
179.617,36
126.000,00
0,00
0,00
0,00
o.oo
0,00
0,00
0,00
0,00
126.000,00
126.000,00
126.000,00
0,00
126.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.722.672,64
2024
8.180.550,00
3.499.335,00
188.598,23
132.300,00
o,oo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
132.300,00
132.300,00
132.300,00
0,00
132.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.458.806,28
~
8.589.5TT,50
3.674.301,75
198.028,14
138.915.00
o,oo
=m
""" 0,00
o.oo
0,00
0,00
138.915,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.321 .7'6,61
~~ Florim se Ltda • Software
~~
Lei: 621 , Data: 2311212021 Paga 100112
2022
550.000,00
85.000,00
85.000,00
13.301 .592,97
6.666.013, 17
420.056,01
394.388,51
394.369,51
394.368,51
25.687,50
25.687,50
25.687,50
104.486,81
104.486,61
104.486,81
0,00
104.486,81
0,00
0,00
6.141 .470,35
1.259.075,01
89.578,13
89.578,13
89.578,13
89.578,13
82.667,50
82.687,50
2023
5TT.500,00
89.250,00
89.250,00
13.988.872,64
6.999.313,85
441.058,62
414.068,94
414.086,94
414.086,94
26.971,88
26.971 ,88
26.971 ,88
109.711,15
109.711 ,15
109.711 ,15
0,00
109.711,15
0,00
0,00
6.448.543,88
1.322.028,76
94.067,04
94.057,04
9-4.057,04
94.057,04
86.821 ,88
86.821 ,88
2024
606.375,00
93.712,50
93.712,50
14.865.008,28
7.349.279,54
463.1 11,76
434.791,29
434.791,29
434.791 ,29
28.320,47
28.320,47
28.320,47
115.196,71
115.1 96,71
115.1 96,71
0,00
115.196,71
0,00
0,00
6.TT0.971,07
1.388.130,20
98.759,89
98.759,89
98.759,89
98.759,89
91.162,97
91.162,97
2025
636.693,75
98.398, 13
98.398,13
15.488.256,80
7.806.743,51
576.267,34 - 5'6.530,85
5'6.530,85
546.530,85
120.956,55
0,00
0,00
7.109.519,62
1.457.536,71
103.697,88
103.697,88
103.697,88
103.697,88
95.721,1 2
95.721,12
_.!t~ Fiorilli se lida • Software
~iY
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 170
~
~
~
;
~"fe• PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
= AV. PADRE JOAQUIM NONI
~L~~iAI. 06554885/0001-57
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
ICódlgo Descrtçio Fonte Recurso 2017 2018
2414.54.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 94( 06 67.698,09 66.375,06
.. ,,.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE COI 516.896,38 542.666,98
2414.99.0.1.00 OUTRAS TAANSFERêNCIAS DE COI 00! 06 410.417,66 4 14 .521 ,84
2414.99.0. 1 .00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS OE COt 51( 06 106.478,72 128.147,14
420.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 1 30.302,38 30.605,38
422.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 30.302,36 30.605,38
2422.50.0.1 .00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 001 DO 0,00 0,00
2422.51.0.1.00 TRANS FERêNCIAS OE CONVêNIOS 001 DO 0,00 0,00
2422.52.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 001 DO 0,00 0,00
2422.53.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 001 DO 0,00 0,00
2422.54.0.1.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS 001 DO 0,00 0,00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE COI 30.302,36 30.605,38
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE COI 94( 06 30.302,36 30.605,38
DEMAIS TRANSFERêNCIAS DE CAP 169.555,11 171.250,66
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CAI 169.555,11 171.250,66
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CAI 169555,11 171 .250,66
2499.99.0.1.00 OUTRAS TAANSFEAêNCIAS DE CAI 00! 06 169.555, 11 171.250,66
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00
CONTRIBUlçóES 0,00 0,00
CONTRIBUlçóES SOCIAIS 0,00 0,00
CONTRIBUlçãO PATRONAL · SERVIi 0,00 0.00
7215.02.1 .1.00 CONTRIBUlçãO PATRONAL· SERVIi 011 03 0,00 0,00
7215.02.1.2.00 CONTAlBU1~0 PATRONAL · SERVIi 01 1 03 0,00 0,00
215.51.1.0.00 CONTRIBUlçlO PATRONAL· SERVIi 0,00 0,00
7215.51.1.1 .00 CONTRIBUlçãO PATRONAL· SERVIi 011 03 0,00 0,00
7999.0 1.0.1.00 APORTES PEAlóDICOS PARA AMOF 01 1 03 0,00 0,00
.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA ·3.923. 733,56 -3.791 .111 ,39
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONI
'.'.'.'~~~ 06554885/0001-57
Anexo 1 - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
(R) DEDUÇÕES DO RJNDEB
(R) DEDUÇÕES 00 FUNDEB
T..i_doo_
RICARDO DE
MOURA
Assinado de forma
digital por RICARDO OE
MOURA
MELO:01535699 MEL(}.()1535699302 Dados: 2021.12.24
302 15,2S,18-03'00'
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015,356.993-02
2917 2918
,3,1123.733,58 -3.791.1 11 ,39
001 DO -3.923.733,58 -9.791.11 1,39
77.843.845,02 79.1108.828,53
2019 2020
69.058,83 69.749,42
572.892,14 608.483,61
41 8.667,06 422.853,73
154.225,08 185.609,88
30.911,43 31.220,54
30.911,43 31.220,54
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
30.911,43 31.220,5'
30.911 ,43 31 .220,54
172.963,17 174.692,80
172 963,17 174.692,80
172963,17 174.692,80
172.963,17 174.692,80
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 º·ºº 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
-3.662.971 ,83 ·3.539.163,38
2919
,3,682.971,83 -3.539.163,38
-3.662.971 ,83 -3.539.163,38
82.512.874,75 85.712.115,85
2021
70.446,91
650.483,76
427.082,27
223.381 ,49
31.532,75
31.532,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31 .532,75
31.532,75
176.439,73
176.439,73
176.439,73
176.439,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
·3.419.539,66
2021
-3.419.5311,1111
·3.419.539,66
lll.!85.861,46
Lei: 621 , Data: 23/12/2021 Page 11 0112
2022 2023 2024 ~ 0,00 0,00 0,00 0,00
4.620.551 ,56 4.851 .579,16 5.094.156,12 5.348.666,03
0,00 0,00 0,00 0,00
4.620.5S1,58 4.851.579,16 S.094.158.12 5.348.866.03
3.097.687,50 3.252.571 ,87 3.415.200,47 3.585.960,5
3.097.687,50 3.252.571 ,87 3.415.200,47 3.565.960,5
144.875,00 152.118,75 159.724,69 167.710,92
68.906,25 72.351 ,56 75.969,14 79.767,60
105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63
105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,63
105.000 ,00 110.250.00 115.762,50 121.550,63
2.568.906,25 2.697.351 ,56 2.832.219, 14 2.973.830,10
2.568.906,25 2.697 .351,56 2.832.219.1 4 2.973.830, 10
3.537 .892,30 3.714.786,92 3.900.526,27 4.095.552,58
3 537 892,30 3.714.786,92 3.900.526,27 4.095.552,58
3 537 892,30 3.714.786,92 3.900.526,27 4.095.552,56
3.537.892,30 3.71 4.786,92 3.900.526,27 4.095.552,58
1.392.000,00 1.481 .600,00 1.534.880,00 1.611 .414,0
1.387.000,00 1.456.350,00 1.529.167,50 1.605.625,88
1.387.000,00 1.456.350,00 1.529.167,50 1.605.625,88
1.386.000.00 0.00 0,00 0.00
2.770.000,00 1.455.300,00 1.528.065,00 1.604.468,25
2.000 ,00 0,00 0,00 0,00
1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
2.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,63
10.000 ,00 5.250,00 5.5 12,50 5.788,13
-4.218.250,00 -4.429.162,50 -4.650.620,63 -4.883.151 ,66
,.!t~ Fiorilli SC Lida · Soltwitre
FijiF"
Lei: 621 , Data: 23/12/2021 Page 12 of 12
2022
-4.218.2!50,00
-4.218.250,00
76.575,000,00
2023
-4.429, 162.S,
-4.429.162,50
80.403,750,00
ADRIANA DAS
CHAGAS
2924
-4.6110.620,83
-4.650.620,63
84.423.937,54
AsslnJdo de fofrmo dlgit-"
por ADRIANA DAS CHAGAS
VIANA.-03041374307
VIANA:0304137430 0a<1os, 2021.12.24 ,s,29,,a
7 -03'00
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA
CONTADORA CRC-PI 011 220/0 -5
CPF: 030.413. 743-07
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 171
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo Ili - Relação de Programas
Programa: 0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
Lei: 621, Data: 23/12/2021 Page 1 ot 14
Justificativa: DIMINUIR AS LACUNAS EXISTENTES ENTRE o PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, GARANTINDO ACESSO AOS SERVIÇO
S DISPONIBILIZADOS
Objetivo: ESTRUTURAR E ORGANIZAR URBANISTICAMENTE A CIDADE E CRIAR CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTE
NTAVEL.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
PROCESSO
Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
% PORCENTAGEM
2022
8.830.132, 1 O
2022
2.067.258,90
6.762.873,20
60
2023
9.271.639,00
2023
2.170.622,00
7.101 .01 7,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
80
2024
9.735.222,00
2024
2.279.154,00
7.456.068,00
2022
65,00
2023
70,00
2025
10.221 .983,00
2025
2.393.111 ,00
7.828.872,00
2024
75,00
2025
80,00
Total Geral
38.058.976, 1 O
Valor Geral
8.910.145,90
29.148.830,20
AI~ Fiorilli se Ltda - Software ~F
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 621, Data: 23/12/2021 Page 2 of 14
DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Justificativa: GARANTIR A SOCIALIZAÇÃO ESPORTIVA E APLICAR CELERIDADE E EFICÁCIA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS.
Objetivo: DESENVOLVER A PRÁTICA DE SOCIALIZAÇÃO E APOIAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICÍPIO.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
PROCESSO
Unidade de Medida
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
% PORCENTAGEM
2022
536.064,11
2022
390.206,99
145.857, 12
lnd.Recente lnd.Futuro
70 90
2023 2024
562.867,00 591 .010,00
2023 2024
409.717,00 430.203,00
153.150,00 160.807,00
2022
75,00
2023
80,00
2025
620.562,00
2025
451 .714,00
168.848,00
2024
85,00
2025
90,00
Total Geral
2.310.503,11
Valor Geral
1.681 .840,99
628.662,12
AI~ Fiorilli se Ltda - Software ~F
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 172
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 621, Data: 23/12/2021 Page 3 of 14
Programa: 0006 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Justificativa:
Objetivo:
PROMOVER AÇÕES LEGISLATIVAS BUROCRÁTICAS DE MODO A DESENVOLVER RESULTADOS SATISFATÓRIOS.
LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER
AS EXIGENCIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICI
PIO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E NO REGIMETO INTERNO.
Público Alvo: GESTÃO LEGISLATIVA
Indicador
PROCESSO
Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
% PORCENTAGEM
2022
1.700.000,00
2022
1.458.000,00
242.000,00
70
2023
1. 785.001 ,00
2023
1.530.901 ,00
254.100,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
90
2024
1.874.251 ,00
2024
1.607.446,00
266.805,00
2022
75,00
2023
80,00
2025
1.967.964,00
2025
1.687.817,00
280.147,00
2024
85,00
2025
90,00
Total Geral
7.327.216,00
Valor Geral
6.284.164,00
1.043.052,00
AI~ Fiorilli SC Ltda • Software
~li"
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 621, Data: 23/12/2021 Page 4 of 14
Programa: 0007 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Justificativa: GARANTIR QUE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS SEJAM REALIZADAS.
Objetivo: PLANEJAR AS AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO
Público Alvo: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Indicador
PROCESSO
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
Unidade de Medida
% PORCENTAGEM
2022
999.514,68
2022
995.345,85
4.168,83
lnd.Recente lnd.Futuro
75 90
2023 2024
1.049.491 ,00 1.101 .965,00
2023 2024
1.045.114,00 1.097.369,00
4.377,00 4.596,00
2022
78,75
2023
82,50
2025
1.157.063,00
2025
1.152.237,00
4.826,00
2024
86,25
2025
90,00
Total Geral
4.308.033,68
Valor Geral
4.290.065,85
17.967,83
Fiorilli se Ltda . Software
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 173
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 621, Data: 23/12/2021 Page5of14
Programa: 0008 OESTÃOADMINISTRATIVA
Justificativa: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO
DE SUAS METAS.
Objetivo: PROVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA A REALIZAÇÃO D
E SUAS ATIVIDADES
Público Alvo: GESTÃO OPERACIONAL
Indicador
PROCESSO
Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
% PORCENTAGEM
2022
10.258.224,85
2022
8.829.220,81
1.429.004,04
70
2023
10.771 .134,00
2023
9.270.681 ,00
1.500.453,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
90
2024
11.309.694,00
2024
9.734.216,00
1.575.478,00
2022
75,00
2023
80,00
2025
11 .875.182,00
2025
10.220.929,00
1.654.253,00
2024
85,00
2025
90,00
Total Geral
44.214.234,85
Valor Geral
38.055.046,81
6.159. 188,04
~M Fionlli se Lida - Software ~li"
Anexo 111- Relação de Programas Lei: 621, Data: 23/12/2021 Page 6 of 14
Programa: 0009 DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Justificativa: MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO PARA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO.
Objetivo: OFERECER SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO.
Público Alvo: DOCENTES, DISCENTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Indicador
RESULTADO
Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
% PORCENTAGEM
2022
29.227.505,06
2022
24.030.715,65
5.196.789,41
80 100
2023 2024
30.688.880,00 32.223.325,00
2023 2024
25.232.252,00 26.493.866,00
5.456.628,00 5.729.459,00
2022
85,00
2023
90,00
2025
33.834.491 ,00
2025
27.818.558,00
6.015.933,00
2024 2025
95,00 100,00
Total Geral
125.974.201 ,06
Valor Geral
103.575.391 ,65
22.398.809,41
~M Fiorilli se Ltda - Software
~li"
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Caderno C 174
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON)
06554885/0001-57
Anexo Ili - Relação de Programas
Programa: 0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Lei: 621, Data: 23/12/2021 Page 7 ot 14
Justificativa: INCENTIVAR, DIFUNDIR E PROMOVER PRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS D
O MUNICIPIO, PRESERVAR E DIVULGAR OS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS CULTUTAIS, MATERIAIS E IMATERIAIS.
Objetivo: CONTEMPLAR AÇÕES QUE VISEM O APOIO E A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS DE
ARTE E CULTURA, BUSCANDO RECURSOS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTAUDAL
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Indicador
PROCESSO
Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
% PORCENTAGEM
2022
1.121 .386,56
2022
887.932,17
233.454,39
70
2023
1.177.455,00
2023
932.328,00
245.127,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON)
06554885/0001-57
80
2024
1.236.327,00
2024
978.944,00
257.383,00
2022
72,50
2023
75,00
2025
1.298.145,00
2025
1.027.892,00
270.253,00
2024
77,50
2025
80,00
Total Geral
4.833.313,56
Valor Geral
3.827.096, 17
1.006.217,39
~~ Fionlli se Ltda - Software ~li"
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 621, Data: 23/12/2021 Page 8 of 14
Programa: 0011 GESTÃO DA ASSISTêNCIA SOCIAL
Justificativa: DIMINIUIR A SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES NA AREA SOCIAL VOLTADO PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL
Indicador
PROCESSO
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
Unidade de Medida
% PORCENTAGEM
2022
2.351.088,32
2022
1.691.951,97
659.136,35
lnd.Recente lnd.Futuro
70 85
2023 2024
2.468.644,00 2.592.074,00
2023 2024
1.776.551 ,00 1.865.376,00
692.093,00 726.698,00
2022
73,75
2023
77,50
2025
2. 721 .679,00
2025
1.958.646,00
763.033,00
2024
81 ,25
2025
85,00
Total Geral
10.133.485,32
Valor Geral
7.292.524,97
2.840.960,35
~~ Fiorilli se Ltda - Software
~li"
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Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 621 , Data: 23/12/2021 Page 9 of 14
Programa: 0012 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Justificativa: GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA, COM MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DIVULGAÇÃO DOS SE
RVIÇOS
PRESTADOS.
Objetivo: OFERECER SERVIÇOS DE SAÚDE COM EFICIENCIA E EFICÁCIA PARA A POPULAÇÃO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
RESULTADO
Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
% PORCENTAGEM
2022
13.569.113,11
2022
12.047.740,93
1.521 .372, 18
70
2023
14.247.569,00
2023
12.650.129,00
1.597.440,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001 -57
90
2024
14.959.951 ,00
2024
13.282.636,00
1.677.315,00
2022
75,00
2023
80,00
2025
15.707.947,00
2025
13.946.766,00
1.761 .181 ,00
2024
85,00
2025
90,00
Total Geral
58.484.580, 11
Valor Geral
51 .927.271,93
6.557.308, 18
AI~ Fiorilli Se Ltda • Software ~li"
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 621 , Data: 23/12/2021 Page 10 of 14
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Justificativa: OFERECER SERVIÇOS DE QUALIDADE, GARANTINDO SEGURANÇA NA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS.
Objetivo: GERENCIAR E EXECUTAR AS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS.
Público Alvo: GESTÃO OPERACIONAL
Indicador
PROCESSO
Unidade de Medida
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
% PORCENTAGEM
2022
2.214.000,00
2022
2.104.000,00
110.000,00
lnd.Recente lnd.Futuro
90 100
2023 2024
2.324.700,00 2.440.936,00
2023 2024
2.209.200,00 2.319.661 ,00
115.500,00 121 .275,00
2022
92,50
2023
95,00
2025
2.562.983,00
2025
2.435.644,00
127.339,00
2024 2025
97,50 100,00
Total Geral
9.542.619,00
Valor Geral
9.068.505,00
474.114,00
AI~ Fiorilli se Ltda • Software
~li"
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 176
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 621, Data: 23/12/2021 Page 11 of 14
0014 CRIANÇA FELIZ
Justificativa: DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO 1
NFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E APOIAR A GESTANTE E A FAMILIA NA PREPARAÇÃO PARA O NASCIMENT
O E NOS CUIDADOS PERINATAIS.
Público Alvo: CRIANÇAS DE O A 6 ANOS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL
Indicador
RESULTADO
Unidade de Medida lnd.Recente lnd.Futuro
% PORCENTAGEM 60
Valores do Programa
2022 2023
165.306,25 173.572,00
Valores por Categoria
Categoria 2022 2023
3 DESPESAS CORRENTES 140.306,25 147.322,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 26.250,00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
80
2024
182.251 ,00
2024
154.688,00
27.563,00
2022
65,00
2023
70,00
2025
191 .363,00
2025
162.422,00
28.941 ,00
2024
75,00
2025
80,00
Total Geral
712.492,25
Valor Geral
604.738,25
107.754,00
~~ Fiorilli se Ltda - Software
~ti"
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 621, Data: 23/12/2021 Page 12 of 14
Programa: 0015 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
Justificativa: APOIAR OS AGRICULTORES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AGRÍCOLA
Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇÕES DE FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFI
CABILIDADEDA MALHA VICINAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS RURAIS.
Público Alvo: HOMEM DO CAMPO
Indicador
RESULTADO
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
Unidade de Medida
% PORCENTAGEM
2022
966.439,43
2022
467.329,16
499.110,27
lnd.Recente lnd.Futuro
65 85
2023 2024
1.014.761 ,00 1.065.499,00
2023 2024
490.695,00 515.231 ,00
524.066,00 550.268,00
2022
70,00
2023
75,00
2025
1.118.775,00
2025
540.993,00
577.782,00
2024
80,00
2025
85,00
Total Geral
4.165.474,43
Valor Geral
2.014.248,16
2.151 .226,27
~~ Fiorilli SC Ltda • Software
~ti"
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 177
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo Ili - Relação de Programas Lei: 621 , Data: 23/12/2021 Page 13 ot 14
0016 GESTÃO AMBIENTAL
Justificativa: DIMINUIR AS LACUNAS EXISTENTES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, GARANTINDO ACESSO AOS SERVIÇO
S DISPONIBILIZADOS.
Objetivo: PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
PROCESSO
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
Unidade de Medida
% PORCENTAGEM
2022
165.883,08
2022
162.756,48
3.126,60
lnd.Recente lnd.Futuro
50 70
2023 2024
174.177,00 182.886,00
2023 2024
170.895,00 179.439,00
3.282,00 3.447,00
·---·- ----------- - - --- -
Justificativa: GARANTIR A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO E A HABITAÇÃO PARA TODOS.
2022
55,00
2023
60,00
2025
192.028,00
2025
188.410,00
3.618,00
2024
65,00
2025
70,00
Total Geral
714.974,08
Valor Geral
701 .500,48
13.473,60
Objetivo: ESTRUTURAR E ORGANIZAR A ÁREA HABITACIONAL E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Indicador
PROCESSO
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
Unidade de Medida
% PORCENTAGEM
2022
3.713.123,60
2022
1.270.974,36
2.442.149,24
lnd.Recente lnd.Futuro
50 70
2023 2024
3.898.777,00 4.093.722,00
2023 2024
1.334.523,00 1.401 .249,00
2.564.254,00 2.692.473,00
2022
55,00
2023
60,00
2025
4.298.406,00
2025
1.471 .311,00
2.827.095,00
2024
65,00
2025
70,00
Total Geral
16.004.028,60
Valor Geral
5.478.057,36
10.525.971,24
~~ Fiorilli SC Ltda - Software
~li"
;
o
;
~
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 178
.,
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57
Anexo Ili - Relação de Programas
Programa: 0018 CESSÃO ONEROSA DO PRé-SAL
Justificativa: PROPICIAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA PARA A POPULAÇÃO
Lei: 621, Data: 23/12/2021 Page 14 oi 14
Objetivo: MELHORAR A ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PARA MELHORIA NOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida
RESULTADO % PORCENTAGEM
Valores do Programa
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
2022
30.000,00
2022
30.000,00
lnd.Recente lnd.Futuro 2022
52,50
2023
55,00
2024
57,50
2025
50 60,00
2023
31 .500,00
2023
31 .500,00
60
2024 2025 Total Geral
33.075,00 34.729,00 129.304,00
2024 2025 Valor Geral
33.075,00 34.729,00 129.304,00
ADRIANA DAS CHAGAS ~=:;;;;;_~:"' po,
VIANA:03041374307 \/IANA.1'304137'307
~os:2Q21.12.241S:28:28-0J'OO'
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA
CONTADORA CRC-PI 011220/0-5
CPF: 030.413.743-07
Fiorilli SC Ltda • Software
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 179
Caderno C
Tipo
1
DEMERVAL
__ L,2!!!,0_
Cód.
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
0003 GESTÃO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Page 1 of 44
i X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO !
!INCLUSÃO !
! EXCLUSAO !
Classificação:
X I Finalistico
1 Apoio Administrativo
1 Operações Especiais
Obietivo:ESTRUTURAR E ORGANIZAR URBANISTICAMENTE A CIDADE E CRIAR CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
Justificativa: DIMINUIR AS LACUNAS EXISTENTES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, GARANTINDO ACESSO AOS SERVIÇOS DISPO
NIBILIZADOS
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
PROC ESSO % PORCENTAGEM
60 80 65 70 75 80
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 38.058.976, 1 O
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 . 10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Unidade 02 . 10. 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025
1 1004 CONSTRUÇAO, INSTALAÇAO E 15 451 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 RESTAURAÇÃO DE POSTOL TEL
1 1025 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO 15 451 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 PREDIO SEDE DA PREFEITURA
1 1029 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 15 782 % PORCENTAGEM 50 50 50 50 ESTRADAS VICINAIS
1 1030 CONTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO 15 782 % PORCENTAGEM 50 50 50 50 TERMINAL RODOVIÁRIO
1 1031 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 15 782 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 PONTES E BUEIROS
1 1036 IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA 15 451 % PORCENTAGEM 50 50 50 50 ELETRIFICAÇÃO URBANA E RURAL
1 1038 PAVIMETNAÇÃO ASFALATICA DE 15 451 % PORCENTAGEM 50 50 100 100 RUAS E AVENIDAS
1 1039 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15 451 % PORCENTAGEM 50 50 100 100 CALÇAMENTOS
1 1040 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 15 452 % PORCENTAGEM 50 50 50 50 PRAÇAS, PARQUES JARDINS
~M ~li" Florim se Ltda - Software
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 180
1 1042
1 1043
1 1044
1 1048
1 1058
2 2010
2 2062
2 2063
2 21 28
2 2129
2 2130
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON)
06554885/0001 -57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15 451 % PORCENTAGEM
REFORMA DE CEMITERIOS 15 451 % PORCENTAGEM
PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO DE UMA USINA 15 451 % PORCENTAGEM
SOLAR FOTOVOLTAICA
CONTRUÇÃO DE PASSAGEM 15 782 UNO UNIDADE
MOLHADA
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 15 451 % PORCENTAGEM
OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO 15 451 % PORCENTAGEM
PORTAL
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, 15 452 % PORCENTAGEM
PRAQUES, JARDINS, CEMITERIOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 15 452 % PORCENTAGEM
LIMPEZA PÚBLICA
APOIO AO PROJETO DE INFRA 15 451 % PORCENTAGEM
ESTRUTURA EM TERRITORIO
MANUTENÇÃO DE LAVANDERIAS 15 452 % PORCENTAGEM
PÚBLICAS
ADMINISTRAÇÃO DA DIVISÃO DE 15 451 % PORCENTAGEM
OBRAS E FISCALIZAÇÃO
50 50
25 25
25 25
1 1
50 50
100 100
100 100
100 100
100 100
100 100
100 100
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025
1004 500 00 4 8.337,66 8.755,00 9.192,00 9.652,00
1025 500 00 4 148.234,58 155.646,00 163.429,00 171 .600,00
1029 500 00 4 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00
1030 500 00 4 41.688,29 43.773,00 45.961 ,00 48.259,00
1031 500 00 4 30.651 ,11 32.184,00 33.793,00 35.482,00
1036 500 00 4 41 .688,29 43.773,00 45.961 ,00 48.259,00
1038 500 00 4 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00
1039 500 00 4 700.000,00 735.000,00 771 .750,00 810.338,00
1040 700 06 4 1.020.844, 14 1.071 .886,00 1.125.481 ,00 1.181 .755,00
1042 700 06 4 521.894,14 547.989,00 575.389,00 604.158,00
1043 500 00 4 20.844,14 21.886,00 22.981 ,00 24.130,00
1044 754 06 4 500.000,00 525.000,00 551 .250,00 578.813,00
1048 500 00 4 37.519,45 39.395,00 41 .365,00 43.433,00
1058 500 00 4 3.382.833,74 3.551 .975,00 3.729.574,00 3.916.053,00
2010 500 00 3 41 .688,28 43.773,00 45.961 ,00 48.259,00
2062 500 00 3 73.371 ,38 77.040,00 80.892,00 84.937,00
2063 500 00 3 1.552.006,49 1.629.607,00 1.711 .087,00 1.796.642,00
2128 500 00 3 9.171,45 9.630,00 10.112,00 10.617,00
2129 500 00 3 5.836,38 6.128,00 6.435,00 6.756,00
2130 500 00 3 393.522,58 413.199,00 433.859,00 455.552,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 8.830.1 32,10 9.271.639,00 9.735.222,00 10.221.983,00 vinculada(s) ao PROGRAMA
100
25
25
1
100
100
100
100
100
100
100
Page 2 of 44
1 X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO ! ! INCLUSÃO ! !EXCLUSAO !
100
25
25
1
100
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
35.936,66
638.909,58
646.519,00
179.681 ,29
132.110,11
179.681 ,29
646.519,00
3.017.088,00
4.399.966, 14
2.249.430, 14
89.841,14
2.155.063,00
161.712,45
14.580.435,74
179.681,28
316.240,38
6.689.342,49
39.530,45
25.155,38
1.696.132,58
R$ 38.058.976, 1 O
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 181
Caderno C
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
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AV. PADRE JOAQUIM NONJ
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receítas Próprias)
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Page 3 of 44
1 X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO !
!INCLUSÃO !
!EXCLUSAO !
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capilal(investimento)
9-Reserva de Contingência
.A!M ~ii"' Fiorilli se Ltda - Software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO Page 4 or 44
Tipo Cód.
1 0005
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
DESPORTO E LAZER-INCENTIVO E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
Obtetlvo:DESENVOLVER A PRATICA DE SOCIALIZACAO E APOIAR O ESPORTE E O LAZER NO MUNICIPIO.
1 x l INICIAL 1
1 AL TERAÇAO 1
l1NCLUSÃO 1
IEXCLUSAO 1
Classificação:
X I Finallstico
1 Apoio Administrativo
1 Ooeracões Especiais
Justlficatlva:GARANTIR A SOCIALIZACÃO ESPORTIVA E APLICAR CELERIDADE E EFICÁCIA AOS SERVICOS PÚBLICOS.
MET A(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) lndice lndice lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % !PORCENTAGEM 70 90 75 80 85 90
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ·············-···············-···············-·············-···············-· 2.310.503, 11
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 . 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade 02 . 13. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025
1 1016 '-'ONTRUÇAO DE CAMPOS DE 27 812 UNO UNIDADE 1 1 1 1 FUTEBO, E GINASIO DE ESPORTES
1 1017 CONTRUÇÃO, REFORMA E 27 122 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 AMPLIAÇÃO DO ESTADIO
1 1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 27 81 2 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 ESPORTIVOS E DE LAZER
2 2030 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 27 812 o/o PORCENTAGEM 100 100 100 100 DE ESPORTES
2 2074 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 27 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 ESPORTE E LAZER
2 2210 ENCARGOS COM O 27 81 3 o/o PORCENTAGEM 100 100 100 100 DEPARTAMENTO DE LAZER
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
1016 500 00 4 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00
101 7 500 00 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00 48.259,00 179.681 ,29
1018 500 00 4 4.168,83 4.377,00 4.596,00 4.826,00 17.967,83
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 182
2030 1 500 1 00
2074 1 500 1 00
221 0 1 500 1 00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
1 3 29.1 81 ,81 30.641 ,00 32.173,00
1 3 330.801 ,17 347.341 ,00 364.708,00
1 3 30.224,01 31.735,00 33.322,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(sl ao PROGRAMA 536.064,11 562.867,00 591.010,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
Tipo
1
1·Projeto 01 ·Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transterências e Convênios Estatuais-Vinculados
3·Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
Cód.
0006
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO
Público Alvo: GESTÃO LEGISLATIVA
33.782,00
382.944,00
34.988,00
620.562,00
Page 5 oi 44
1 X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO ! ! INCLUSÃO ! !EXCLUSAO !
125.777,81
1.425. 794, 17
130.269,01
R$ 2.31 0.503, 11
Categoria Econômica:
3-0espesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
.à!~ ~F Fiorilli se Ltda - Software
Page 6 ot 44
1 X ! INICIAL 1
! ALTERAÇÃO !
! INCLUSÃO !
! EXCLUSAO 1
Classificação:
1 Finalístico
X I Apoio Administrativo
1 Operações Especiais
Objetivo: LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇAO MUNIC IPAL, VISANDO ATENDER AS EXIGEN
CIAS E EXERCER COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, NA LEGISLAÇÃO M
UNICIPAL E NO REGIMETO INTERNO.
Justificativa: PROMOVER ACÕES LEGISLATIVAS BUROCRÁTICAS DE MODO A DESENVOLVER RESULTADOS SATISFATÓRIOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % r ORCENTAGEM 70 90 75 80 85 90
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 7.327.216,00
Legenda: Tipo: 0•Encargos Especiais 1 •Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 01 PODER LEGISLATIVO
Órgão 01 .01 CÂMA RA MUNICIPAL
Unidade 01.01 . 00 CÂMA RA MUNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1 1001 REFORMA E AMPUAÇAO DO 01 031 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL
1 1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA 01 031 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 A CÂMARA
1 1023 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A
CÂMARA 01 031 UNO UNIDADE 1 1 1 1
3 1100 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 01 031 % PORCENTAGEM 100 100 100 100
2 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 01 031 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 CÂMARA
2 2002 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS E 01 031 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 OUTRAS ENTIDADES
2 2003 PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 01 031 % PORCENTAGEM 100 100 100 100
2 2034 ENCARGOS COM ASSESSORIA 01 031 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 JURIDICA E CONTÁBIL
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 183
Caderno C
Código F.R. F.R. da(s) Gru Cód Ação(ões)
1001 500 00
1002 500 00
1023 500 00
1100 500 00
2001 500 00
2002 500 00
2003 500 00
2034 500 00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Econômica 2022 2023 2024
4 132.000,00 138.600,00 145.530,00
4 29.600,00 31.080,00 32.634,00
4 76.000,00 79.800,00 83.790,00
3 6.600,00 6.930,00 7.277,00
3 1.275.850,00 1 .339.643,00 1 .406.625,00
3 1.100,00 1.155,00 1.213,00
3 14.300,00 15.015,00 15.766,00
3 164.550,00 172.778,00 181.416,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1. 700.000,00 1. 785.001 ,00 1.874.251 ,00
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
2025
152.807,00
34.266,00
87.980,00
7.641 ,00
1 .476.956,00
1.273,00
16.554,00
190.487,00
1.967 .964,00
Page 7 of 44
1 X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO !
! INCLUSÃO !
!EXCLUSAO !
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
568.937,00
127.580,00
327.570,00
28.448,00
5.499.074,00
4.741 ,00
61.635,00
709.231 ,00
R$ 7.327.216,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
.4'~ ~F Fiorilli se Lida - Software
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 184
Tipo Cód.
1 0007
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Público Alvo: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Obietivo:PLANEJAR AS ACOES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO
Justificativa: GARANTIR QUE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS SEJAM REALIZADAS.
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s) lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es)
PROCESSO % PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Índice Índice
Recente Futuro
75 90
Page 8 of 44
i X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO !
!INCLUSÃO !
! EXCLUSAO !
Classificação:
1 Finalístico
X I Apoio Administrativo
1 Operações Especiais
Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
2022 2023 2024 2025
78,75 82,5 86,25 90
4.308.033,68
Legenda: Tipo: 0·Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade 02.01 . 01 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025
1 1003 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS 04 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 DIVERSOS
2 2005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO 04 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 PREFEITO
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
1003 500 00 4 4.168,83 4.377,00 4.596,00 4.826,00 17.967,83
2005 500 00 3 836.744,32 878.582,00 922.51 1,00 968.636,00 3.606.473,32
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 840.913,1 5 882.959,00 927.107,00 973.462,00 R$ 3.624.441 ,1 5
L!t!J.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
~~ ~li" Fiorilli se Ltda • Software
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 185
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON)
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .02 GABINETE DO VICE-PREFEITO
Unidade 02 .02 . 01 GABINETE DO VICE-PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
2 2076 MANUTENÇAO DO GABINETE DO 04 122 % 1 PORCENTAGEM
MCE-PREFEITO
2022
100
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
2076 500 00 3 158.601,53 166.532,00 174.858,00
Custo por E> ercício ~a(s) A, ão(ões) 158.601,53 166.532,00 174.858,00 vlnculadaCsl ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuals-Vinculados
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-ReseNa de Contingência
Page 9 of 44
1 X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO ! !INCLUSÃO ! !EXCLUSAO !
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
100 100 100
2025
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
183.601,00 683.592,53
183.601,00 R$ 683.592,53
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-ReseNa de Contingência
~IM ~li" Fionlli se Lida • Software
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 186
Tipo Cód.
1 0008
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
GESTÃO ADMINISTRATIVA
Público Alvo: GESTÃO OPERACIONAL
Page 10 of 44
! X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO !
! INCLUSÃO !
! EXCLUSAO !
Classificação:
1 Finalistico
X I Apoio Administrativo
1 Operações Especiais
Objetivo:PROVER A ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA A REALIZAÇAO DE SUAS ATI
VIDADES
Justificativa: PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS ADMINISTRATIVOS EFICAZES E EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUA
S METAS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) lndice lndice lndlcador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % PORCENTAGEM
70 90 75 80 85 90
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 44.214.234,85
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado {Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade 02.01.01 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025
2 2004 MANUTENÇAO DA ASSESSORIA 04 125 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 JURIDICA
2 2006 MANUTENÇÃO DE COORD. DE
PROJETOS TÉCNICOS E 04 121 % PORCENTAGEM 100 100 100 100
2 2077 ENCARGOS COM ASSESSORIAS AO 04 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 GABINETE
2 2200 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 04 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo T5'tal_ Estimado para da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇAO(OES)
2004 500 00 3 300.155,92 315.164,00 330.922,00 347.468,00 1.293.709,92
2006 500 00 3 33.350,63 35.018,00 36.769,00 38.608,00 143.745,63
2077 500 00 3 91.714,22 96.300,00 101 .115,00 106.171,00 395.300,22
2200 500 00 3 79.207,74 83.168,00 87.327,00 91 .693,00 341.395,74
Custo por Exercfclo da{s) Ação{ões) 504.428,51 529.650,00 556.1 33,00 583.940,00 R$ 2.174.151 ,51 vinculada{s) ao PROGRAMA
AI~ ~li" Fiorilli se Lida - Software
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 187
Caderno C
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AV. PADRE JOAQUIM NON)
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 2
Poder 02
Órgão 02 .03
Unidade 02 .03 . 01
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
2 2101 V\DMINISTRAÇAO DA JUNTA DE
~ERVIÇO MILITAR
01 -T esouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
PODER EXECUTIVO
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Função SubFunção
04 122 % 1 PORCENTAGEM
2022
100
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
2101 500 00 3 88.267,84 92.682,00 97.315,00
Custo por E> ercfclo ~a(s) A, ão(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 88.267,84 92.682,00 97.315,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .04 G UARDA M UN ICIPAL
Unidade 02 .04 . 01 GUARDA M UNICIPAL
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação
Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022
1 1041 V\OUISIÇAO DE VEICULO E/OU 04 122 UNO UNIDADE 1 ~!ATURA
2 2013 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÕES 04 122 % PORCENTAGEM 100 DA GUARDA MUNICIPAL
Page 11 of 44
1 X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO 1
! INCLUSÃO 1
I EXCLUSAO 1
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
100 100 100
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
102.181 ,00 380.445,84
102.181,00 RS 380.445,84
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
1 1 1
100 100 100
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www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 188
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações- (PPA Inicial)
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
1041 500 00 4 157.500,00 165.375,00 173.644,00
2013 500 00 3 665.966,25 699.264,00 734.228,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 823.466,25 864.639,00 907.872,00 vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 0t -Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Translerências e Convênios Estatuals-Vinculados
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 . 05 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade 02 . 05 . 01 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022
2 2007 ,V,ANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA 04 124 % 1 PORCENTAGEM 100 !CONTROLADOR IA
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
2007 500 00 3 98.882,10 103.826,00 109.01 8,00
Custo por E, ercicio ~a(s) A, ão(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 98.882,1 0 103.826,00 109.018,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
2025
Page 12 of 44
1 X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO !
!INCLUSÃO !
!EXCLUSAO 1
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
182.326,00 678.845,00
770.940,00 2.870.398,25
953.266,00 R$ 3.549.243,25
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capltal(investimento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
100 100 100
Custo T!)tal_ Estimado para
2025 a(s) AÇAO(OES)
114.469,00 426.195,10
114.469,00 R$ 426.195,10
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
~~ ~F Fiorilli se Lida . Software
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 189
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .06 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
Unidade 02 .06. 01 GERÊNCIA DO NÚCLEO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022
2 2011 MANUTENÇAO DA GERENCIA DO 04 122 % 1 PORCENTAGEM 100 NUCLEO DE COMPRAS E
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões) 2022 2023 2024
2011 500 00 3 123.237,76 129.399,00 135.870,00
Custo por E> ercfclo ~a(s) Ai ão(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 123.237,76 129.399,00 135.870,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02 .08 .01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022
1 1300 V-,QUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS 04 122 % PORCENTAGEM 100 DIVERSOS
2 2008 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 04 122 % PORCENTAGEM 100 !SECRETARIA MUNICIPAL-ADM
2 2009 MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 04 122 % PORCENTAGEM 100 !ADMINISTRATIVAS
2 2012 REVISÃO DO PLANO DIRETOR 04 122 % PORCENTAGEM 100
2 2014 trREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE 04 128 % PORCENTAGEM 100 PESSOAL
Page 13 of 44
1 X ! INICIAL i
i ALTERAÇÃO 1
! INCLUSÃO 1
iEXCLUSAO 1
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
100 100 100
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
142.663,00 531 .169,76
142.663,00 R$ 531.169,76
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
100 100 100
100 100 100
100 100 100
100 100 100
100 100 100
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 190
3 2098
2 2105
2 2106
2 2136
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
ENCARGOS COM O PASEP 28 846 % PORCENTAGEM
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 04 131 % PORCENTAGEM
RADIODIFUSÃO E TV
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 24 722 % PORCENTAGEM
TELECOMUNICAÇÕES
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 04 131 % PORCENTAGEM
POSTAIS
100 100 100
100 100 100
100 100 100
100 100 100
Page 14 of 44
1 X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO !
!INCLUSÃO !
!EXCLUSAO !
100
100
100
100
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
1300 500 00 4 370.000,00 388.500,00 407.925,00 428.321,00 1.594.746,00
2008 500 00 3 2.596.008,46 2. 725.809,00 2.862.100,00 3.005.205,00 11 .189.122,46
2009 500 00 3 43.772,68 45.961 ,00 48.259,00 50.672,00 188.664,68
2012 500 00 3 16.675,32 17.509,00 18.385,00 19.304,00 71.873,32
201 4 500 00 3 29.181,80 30.641,00 32.173,00 33.782,00 125.777,80
2098 704 00 3 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.364,00 64.652,00
2105 500 00 3 66.701,25 70.036,00 73.538,00 77.215,00 287.490,25
2106 500 00 3 157.500,00 165.375,00 173.644,00 182.326,00 678.845,00
2136 500 00 3 4.168,83 4.377,00 4.596,00 4.826,00 17.967,83
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(sl ao PROGRAMA 3.299.008,34 3.463.958,00 3.637 .158,00 3.819.015,00 R$14.219.139,34
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuals-Vlnculados 4-Despesas de Capltal(lnvestimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 02 .09 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2 2015 MANUTENÇAO E ENCARGOS DA 04 123 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 SECRETARIA MUNICIPAL
2 2016 MANUTENÇÃO DAS 04 123 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 COORDENAÇÕES SEC. FINANÇAS
3 2098 ENCARGOS COM O PASEP 28 846 % PORCENTAGEM 100 100 100 100
3 2102 ENCARGOS COM A DIVIDA INTERNA 28 843 % PORCENTAGEM 100 100 100 100
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 191
Caderno C
2 2103
2 2109
2 2110
Código
da(s)
Ação(ões)
2015
2016
2098
2102
2103
2109
2110
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 04 122 % PORCENTAGEM
SENTENÇAS JUDICIAIS
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES 04 122 % PORCENTAGEM
PATRONAIS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 04 123 % PORCENTAGEM
K:;ONTABEIS
100
100
100
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
500 00 3 248.682,34 261.116,00 274.172,00
500 00 3 49.681,43 52.166,00 54.774,00
500 00 3 178.921 ,96 187.868,00 197.261 ,00
500 00 3 829.500,00 870.975,00 914.524,00
500 00 3 463.222,27 486.383,00 510.703,00
500 00 3 436.882,81 458.727,00 481 .663,00
500 00 3 284.168,83 298.377,00 313.296,00
100
100
100
2025
287.881 ,00
57.512,00
207.125,00
960.250,00
536.238,00
505.747,00
328.961,00
100
100
100
Page 15 of 44
1 X ! INICIAL i
i ALTERAÇÃO i ! INCLUSÃO i iEXCLUSAO i
100
100
100
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1.071 .851,34
214.133,43
771.175,96
3.575.249,00
1.996.546,27
1.883.019,81
1.224.802,83
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 2.491 .059,64 2.615.612,00 2.746.393,00 2.883. 714,00 R$10.736.TT8,64 vlnculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .10 SECRET MUN DE INFRAEST SERVIÇOS PÚBLICOS E DESENV. URBANO
Unidade 02 .10 . 01 SECRETARIA MUN DE INFRAESTR. SERV. PÚBLICOS E DESENV. URBANO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1 1030 K::ONTRUÇAO E MANUTENÇAO DO 15 782 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 ífERMINAL RODOVIÁRIO
2 2061 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO 15 452 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 PÚBLICA
2 2072 !ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA 15 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 ~ECRETARIA MUNICIPAL
2 2131 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 15 782 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 ESTRADAS VICINAIS
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
~lM ~F Fiorilli se Ltda . Software
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 192
1030 500 00
2061 751 06
2072 500 00
2 131 500 00
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001 -57
Anexo IV - Programas, Metas e A ções - (PPA Inicial)
3 68.475,46 71 .899,00 75.494,00
3 249_440 ,63 261 -913,00 275_QQ8,00
3 1 -9 19-624,80 2.0 15.606,00 2. 11 6.386,00
3 128-544,61 134_972,00 14 1_720,00
79.269,00
288-759,00
2.222.206,00
148-806,00
Page 16 o f 4 4
1 X ! INICIAL !
! AL TERAÇAO ! !INCLUSAO ! !EXCLUSAO !
295.137,46
1 _Q75-120,63
8 .273.822,80
554.042,61
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 2.366.085,50 2 .484.390,00 2.608.608,00 2. 739.040,00 R$10.1 98.123,50
L egenda: Tipo: Fonte d e R ecu rso : Categoria Econômica:
1-P rojeto 0 1-Tesouro(Receltas Próprias) 3 -Despesas Correntes{custelo)
2 -Atlvldade 02-T ransferênclas e Con vênios E statuals-V lnculados 4 -D espesas de Capltal(investlm ento)
3-Operaçao E special 05-T ranslerênclas e Convênios Federeais-Vinculados 9-A eserva de Conl lngêncla
4-R eserva d e Contingência
Classificação Institucional:
Entida d e 2 PREFEITURA MUNIC IPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 0 2 PODE R EXECUT IVO
Órgã o 02 _ 12 SEC RETARIA MUN DA C ULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
Unida d e 02 . 12 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE C ULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Tipo I Cód- Função lsubFunção
Produtos
Descrição 2 022
2 1 2038 MANUTE N Ç A O DA S ECR ETAR IA DE 23
1 695 % 1 PO R CEN T A GEM 100 trURISMO
Código F.R . F.R . Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
2038 500 00 3 198-437,50 208_359,00 218-777,00
Cus to por E>elerc fclo l:l'a(s) A ão(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 198-437,50 208-359,00 218-777,00
Legenda : Tipo: Fonte de R e curso :
1-P rojoto 0 1-T osouro(R ocoitas P róprias)
2 -A tividade 02 -Transferências e Convê nios Estatuais-Vinculados
3 -Operação Especial OS-T ransfe rências e Con vênios Federeais -Vinculados
4 -R eserva de Con tingência
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001 -57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entida d e 2 PREFEITURA MUNIC IPA L DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 0 2 PODER E X ECUTIVO
órgão 0 2. 19 S ECR ETARIA D E TRANSPORTE E TRÂNSITO
Unidade 0 2_ 19. 0 1 S E C RETARIA DE TRANSPORTE E TRÃNSITO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classific ação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descriçã o Função SubFunção
1 1005 EQUIPA R V IAS P UBLIC A S D O 26 785 % PO R C E N TAG EM
M U N IC IP IO COM EQ UIP . D E
2 2026 N O RMATIZAR O MUNIC IPIO COM A S 26 782 % PO R C ENTAGEM
NORM AS D E T RÂN S ITO
2 2053 MANUTENÇ Ã O DA SECRETAR IA D E 26 122 % PORCENT A G EM
TRAN SPORTE E T R Â N S ITO
2022
25
100
100
Código F.R. F.R . Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
1005 500 00 4 20~8 44 ,14 21-886.00 22-981,00
2026 500 00 3 82_918,83 87_065,00 9 1.418,00
2053 500 00 3 161-588,44 169-668,00 178-151,00
Custo por Exercício d a(s) Ação(ões)
vinculadaCa) ao PROGRAMA 265-351 ,41 278-619,00 292-550,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurs o :
1-Projeto 01 -Tesouro(R eceitas Próprias)
2 -Atividade 02-T ran s fe rências e Con vên ios Estatuais-V inculados
3 -Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4 -R eserva d a Con tingênc ia
METAS FISICAS por Exercício
1 2023 1 2 024 1 2 0 25
1 100
1 100
1 100
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
229_716,00 855.289 ,50
229-716,00 R$ 855-289,50
Categoria Econômica:
3 -D osposas Corro ntcs{custoio)
4 -D espesas de Capital(investim ento)
9 -R eserva de Contingência
~~ ~F Florim se Ltda - Software
P a g a 17 of 4 4
1 X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO ! !INCLUSÃO ! !EXCLUSAO !
MET AS FISICAS por Exercício
2 0 23 2024 2 025
25 25 25
100 100 100
100 100 100
2025
Cust o Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
24.130,00 89.841 ,14
95.989,00 357.390 ,83
187-059,00 696.466,44
307-178,00 R$ 1_143-698,41
Categoria Econômica:
3 -D espesas Correntes{cu s teio)
4-D espesas de Cap ital(investim ento)
9 -R eserva de Contingência
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 193
Caderno C
Tipo Cód.
1 0009
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
Público Alvo: DOCENTES, DISCENTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Obietivo:OFERECER SERVICOS DE EDUCACAO DE QUALIDADE A POPULACAO.
Justificativa: MELHORIA NA QUALIDADE DO ENSINO PARA FORMAÇÃO DO INDIVÍDUO.
MET A(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s) lndicador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es)
RESULTADO % PORCENTAGEM
Custo Total Estimado para o PROGRAMA .............................................................................
Índice Índice
Recente Futuro
80 100
Page 18 of 44
1 X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO 1
! INCLUSÃO 1
!EXCLUSAO 1
Classificação:
X I Finalistico
1 Apoio Administrativo
1 Operações Especiais
Previsão da Evolução do(s)
lndlcador(es) por Exercício
2022 2023 2024 2025
85 90 95 100
125.974.201,06
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02 .11 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1 1006 CONST, AMPLIAÇAO E REST. DE 12 365 o/o PORCENTAGEM 25 25 25 25 UNIDADE DO ENSINO INFANTIL
1 1007 CONST, AMPLIAÇÃO E REST. DE 12 361 o/o PORCENTAGEM 25 25 25 25 UNIDADES ESCOLARES E QUADRAS
1 1008 INSTALAyÃO DE ~BORATORIOS DE 12 361 o/o PORCENTAGEM 25 25 25 25 INFORMATICA E CIENCIA
1 1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 12 361 o/o PORCENTAGEM 25 25 25 25 AMPLIAÇÃO DA SEMED
1 1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 12 361 o/o PORCENTAGEM 100 100 100 100 DIVERSOS
2 2018 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA 12 122 o/o PORCENTAGEM 100 100 100 100 SEMED
2 2018 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA 12 361 o/o PORCENTAGEM 100 100 100 100 SEMED
2 2019 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR· ENSINO 12 361 o/o PORCENTAGEM 100 100 100 100 FUNDEMENTAL
2 2020 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 12 361 o/o PORCENTAGEM 100 100 100 100 ESCOLAR · PNATE
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Caderno C 194
2 2021
2 2022
2 2023
2 2024
2 2025
2 2032
2 2033
2 2111
2 2112
2 2113
2 2114
2 2115
2 2116
Código
da(s)
Ação(ões)
1006
1007
1008
1009
1013
2018
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2032
2033
2111
2112
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO 12 367 % PORCENTAGEM
ESPECIAL
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 12 365 % PORCENTAGEM
DISPENDIOS COM O SALARIO 12 361 % PORCENTAGEM
EDUCAÇÃO - QSE
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 12 361 % PORCENTAGEM
PESSOAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 12 365 % PORCENTAGEM
EDUCAÇÃO INFANTIL
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO 12 361 % PORCENTAGEM
FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO PRE-ESCOLAR 12 365 % PORCENTAGEM
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE 12 366 % PORCENTAGEM
JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 12 361 % PORCENTAGEM
ESCOLAR - PROETE
MANUTENÇÃO DO PODE 12 361 % PORCENTAGEM
MANUTENÇÃO DE COORDENAÇÕES 12 361 % PORCENTAGEM
DA SECRETARIA
ENCARGOS COM O ENSINO 12 363 % PORCENTAGEM
PROFISSIONALIZANTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE PROGRAMAS 12 361 % PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
F_R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
569 01 4 480.276,57 504.290,00 529.505,00
500 00 4 120.436,35 126.458,00 132.781 ,00
500 00 4 62.532,43 65.659,00 68.942,00
500 00 4 95.876,56 100.670,00 105.704,00
500 00 4 385.593,95 404.874,00 425.117,00
569 01 3 833,76 875,00 919,00
500 00 3 1.949.607,35 2.047.088,00 2.149.442,00
500 00 3 609.164,20 639.622,00 671 .604,00
500 00 3 99.585,78 104.565,00 109.793,00
500 00 3 36.456,49 38.280,00 40.193,00
500 00 3 409.382,21 429.852,00 451 .344,00
550 01 3 322.481 ,25 338.605,00 355.535,00
500 00 3 100.051,86 105.054,00 110.307,00
552 01 3 41.688,29 43.773,00 45.961 ,00
500 00 3 1.588.926,29 1.668.372,00 1.751 .791 ,00
500 00 3 120.896,03 126.941,00 133.288,00
552 01 3 87.606,89 91 .987,00 96.587,00
599 01 3 54.194,76 56.904,00 59.750,00
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2025
555.980,00
139.420,00
72.389,00
110.989,00
446.373,00
965,00
2.256.915,00
705.183,00
115.283,00
42.203,00
473.912,00
373.312,00
115.823,00
48.259,00
1.839.381 ,00
139.952,00
101.416,00
62.737,00
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Page 19 of 44
1 X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO !
!INCLUSÃO !
!EXCLUSAO !
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Custo T~tal_ Estimado para
a(s) AÇAO(OES)
2.070.051,57
519.095,35
269.522,43
413.239,56
1.661.957,95
3.592,76
8.403.052,35
2.625.573,20
429.226,78
157.1 32,49
1. 764.490,21
1.389.933,25
431 .235,86
179.681,29
6.848.470,29
521 .077,03
377.596,89
233.585,76
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
2113 551 01 3 15.848,45 16.641,00 17.473,00
2114 500 00 3 15.633,12 16.415,00 17.235,00
2115 500 00 3 15.633,12 16.415,00 17.235,00
2116 500 00 3 14.799,35 15.540,00 16.316,00
Custo por Exercfclo da(s) Ação(ões) 6.627.505,06 6.958.880,00 7.306.822,00 vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02 .11 .03 PRECATÓRIOS - FUNDEF
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
1 1106 INVESTIMENTO EM EDUCAÇAO 12 361 % PORCENTAGEM
INFANTIL - RECURSOS
1 1107 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO 12 361 % PORCENTAGEM
FUNDAMENTAL-RECURSOS
2 2150 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA 12 361 % PORCENTAGEM
EDUCAÇÃO INFANTIL - RECURSOS
2 2151 MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA 12 361 % PORCENTAGEM
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL2022
100
100
100
100
18.347,00
18.097,00
18.097,00
17.132,00
7.672.165,00
Page 20 of 44
1 X ! INICIAL 1
i ALTERAÇÃO 1
!INCLUSÃO 1
i EXCLUSAO 1
68.309,45
67.380,12
67.380,12
63.787,35
R$ 28.565.372,06
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
100 100 100
100 100 100
100 100 100
100 100 100
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
1106 544 01 4 950.000,00 997.500,00 1.047.375,00 1.099.744,00 4.094.61 9,00
1107 544 01 4 1.150.000,00 1.207.500,00 1.267.875,00 1.331 .269,00 4.956.644,00
2150 544 01 3 1.450.000,00 1.522.500,00 1.598.625,00 1.678.556,00 6.249.681,00
2151 544 01 3 1 .250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031 ,00 5.387 .656,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 4.800.000,00 5.040.000,00 5.292.000,00 5.556.600,00 R$ 20.688.600,00 vlnculada{sl ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
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Caderno C 196
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade 5 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.11 . 02 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES
Page 21 of 44
1 X ! INICIAL 1
! AL TERAÇAO 1
!INCLUSAO 1
!EXCLUSAO 1
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classlflcação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025
1 1014 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS 12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 PARA AS ESCOLAS
1 1061 CONTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 12 361 UNO UNIDADE 1 1 1 1 UNIDADE DO ENSINO
1 1065 CONST. AMPL. REST. E EQUIPAM. 12 365 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 PARA UNIDADES DO E
1 1088 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR 12 365 UNO UNIDADE 1 1 1 1 CRECHES
1 1099 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR 12 365 E EQUIPAR PRE-ESCOLA UNO UNIDADE 1 1 1 1
1 1102 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO 12 365 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 INFANTIL - VAAT 30%
1 1103 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO 12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 ENSINO FUDAMENTAL - VAAT 30%
1 1104 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO 12 365 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 INFANTIL - VAAF 30%
1 1105 INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO 12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 ENSINO FUDAMENTAL - VAAF 30%
2 2031 MANUTENÇÃO E 12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
2 2035 ENCARGOS COM O PESSOAL DO 12 365 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 MAGISTERIO CRECHES - FUNDEB
2 2036 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO 12 365 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 ENSINO INFANTIL CRECHES -
2 2104 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO 12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 PESSOAL ADMINISTRATIVO
2 2120 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 TRANSPORTE ESCOLAR
2 2138 MANUT. E ENCARGOS PROF. 12 361 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 EDUCAÇÃO (ENSINO
2 2139 MANUT. E ENCARGOS PROF. 12 365 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
2 2140 MANUT. E ENCARGOS PROF. 12 365 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
2 2141 MANUT. E ENCARGOS PESSOAL 12 365 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA)-
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 197
Caderno C
2 2142
2 2143
2 2144
2 2145
2 2146
2 2147
2 2148
2 2149
2 2201
2 2202
2 2203
2 2206
2 2207
2 2208
2 2209
2 2230
Código
da(s)
Ação(ões)
1014
1061
1065
1088
1099
1102
1103
1104
1105
2031
2035
2036
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL 12 365 % PORCENTAGEM
ADMINISTRATIVO (CRECHE)· VAAT
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL 12 361 % PORCENTAGEM
ADMINISTRATIVO (ENSINO
MANUT. E ENCARGOS PROF. 12 361 % PORCENTAGEM
EDUCAÇÃO (ENSINO
MANUT. E ENCARGOS PROF. 12 365 % PORCENTAGEM
EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
MANUT. E ENCARGOS PROF. 12 365 % PORCENTAGEM
EDUCAÇÃO ENSINO INFANTIL
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL 12 365 % PORCENTAGEM
ADMINISTRATIVO (PRÉ-ESCOLA) ·
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL 12 365 % PORCENTAGEM
ADMINISTRATIVO (CRECHE)· VAAF
MANUT. E ENCARGOS PESSOAL 12 361 % PORCENTAGEM
ADMINISTRATIVO (ENSINO
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 12 361 % PORCENTAGEM
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 12 366 % PORCENTAGEM
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 12 366 % PORCENTAGEM
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O 12 365 % PORCENTAGEM
PRE·ESCOLAR - 30 %
ENCARGOS COM O PESSOAL DO 12 365 % PORCENTAGEM
MAGISTERIO PRÉ-ESCOLA FUNDES
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 12 367 % PORCENTAGEM
EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30%
ENCARGOS COM O MAGISTERIO DA 12 367 % PORCENTAGEM
EDUCAÇÃO ESPECIAL - F70%
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12 361 % PORCENTAGEM
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
540 01 4 100.000,00 105.000,00 110.250,00
540 01 4 83.376,56 87.545,00 91 .923,00
540 01 4 125.064,85 131 .318,00 137.884,00
540 01 4 125.064,85 131 .318,00 137.884,00
540 01 4 125.064,85 131 .318,00 137.884,00
542 01 4 356.250,00 374.063,00 392.766,00
542 01 4 363.750,00 381 .938,00 401 .034,00
541 01 4 178.125,00 187.031 ,00 196.383,00
541 01 4 178.125,00 187.031 ,00 196.383,00
540 01 3 5.969.236,53 6.267.698,00 6.581 .083,00
540 01 3 1.068.077,81 1.121 .482,00 1.177.556,00
540 01 3 404.443,04 424.665,00 445.898,00
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2025
115.763,00
96.519,00
144.778,00
144.778,00
144.778,00
412.404,00
421.086,00
206.202,00
206.202,00
6.910.137,00
1.236.434,00
468.193,00
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Page 22 of 44
1 X ! INICIAL 1
! AL TERAÇAO 1
! INCLUSÃO 1
I EXCLUSAO 1
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Custo T~tal_ Estimado para
a(s) AÇAO(OES)
431 .01 3,00
359.363,56
539.044,85
539.044,85
539.044,85
1.535.483,00
1.567 .808,00
767.741,00
767.741,00
25. 728.1 54,53
4.603.549,81
1.743.199,04
~M ~li" Fiorillí SC Lida - Software
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 198
2104 540 01
2120 540 01
2138 542 01
2139 542 01
2140 542 01
2141 542 01
2142 542 01
2143 542 01
2144 541 01
2145 541 01
2146 541 01
2147 541 01
2148 541 01
2149 541 01
2201 540 01
2202 540 01
2203 540 01
2206 540 01
2207 540 01
2208 540 01
2209 540 01
2230 540 01
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
3 1.311 .369,54 1.376.938,00 1.445. 785,00
3 343.843,10 361 .035,00 379.087,00
3 1.807.250,00 1.897.613,00 1.992.493,00
3 1.042. 750,00 1.094.888,00 1.149.632,00
3 510.000,00 535.500,00 562.275,00
3 232.000,00 243.600,00 255.780,00
3 259.000,00 271.950,00 285.548,00
3 229.000,00 240.450,00 252.473,00
3 903.625,00 948.806,00 996.247,00
3 521 .375,00 547.444,00 574.816,00
3 255.000,00 267.750,00 281 .138,00
3 116.000,00 121 .800,00 127.890,00
3 132.250,00 138.863,00 145.806,00
3 115.500,00 121 .275,00 127.339,00
3 347.742,17 365.130,00 383.385,00
3 8.337,60 8.754,00 9.192,00
3 13.340,24 14.007,00 14.708,00
3 190.020,80 199.522,00 209.498,00
3 360.005,18 378.005,00 396.906,00
3 8.337,60 8.754,00 9.192,00
3 13.340,24 14.007,00 14.708,00
3 3.335,04 3.502,00 3.677,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 17 .800.000,00 18.690.000,00 19.624.503,00
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Proje1o 01-T esouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
1.518.07 4,00
398.041 ,00
2.092.118,00
1.207.113,00
590.389,00
268.569,00
299.825,00
265.096,00
1.046.059,00
603.557,00
295.194,00
134.285,00
153.096,00
133.706,00
402.555,00
9.652,00
15.443,00
219.973,00
416.751,00
9.652,00
15.443,00
3.861 ,00
20.605. 726,00
Page 23 of 44
1 X ! INICIAL 1
! AL TERAÇAO 1
! INCLUSAO 1
!EXCLUSAO 1
5.652.166,54
1.482.006, 1 O
7.789.474,00
4.494.383,00
2.198.164,00
999.949,00
1.116.323,00
987.019,00
3.894. 737,00
2.247.192,00
1.099.082,00
499.975,00
570.015,00
497.820,00
1.498.812, 17
35.935,60
57.498,24
819.013,80
1.551.667,18
35.935,60
57.498,24
14.375,04
R$ 76.720.229,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Con1íngêncía
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 199
Caderno C
Tipo
1
DEMERVAL
• ..!--2~-
Cód.
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
0010 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Page 24 of 44
1 X ! INICIAL 1
! AL TERAÇAO 1
!INCLUSAO 1
!EXCLUSAO 1
Classificação:
X I Finalistico
1 Apoio Administrativo
1 Ooeracões Esoeciais
Objetivo:CONTEMPLAR AÇOES QUE VISEM o APOIO E A INSTALAÇAO DE ESPAÇOS CULTURAIS E PROMOÇAO DE EVENTOS DE ARTE E CUL
TURA BUSCANDO RECURSOS NAS ESFERAS FEDERAL E ESTAUDAL
Justificativa: INCENTIVAR, DIFUNDIR E PROMOVER PRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO MUNI
CIPIO PRESERVAR E DIVULGAR OS PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS CULTUTAIS MATERIAIS E IMATERIAIS.
MET A(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) lndlce lndlce lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % PORCENTAGEM
70 80 72,5 75 77,5 80
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.833.313,56
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .12 SECRETARIA MUN DA CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
Unidade 02 .12. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025
1 101 0 REFORMA DA BIBLIOTECA PUBLICA 13 392 % PORCENTAGEM 25 25 25 25
1 1011 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE 13 392 UNO UNIDADE 1 1 1 1 ARTESANATO
1 101 5 AQUISIÇÃO E AMPLIAÇÃO DE 13 392 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 ACERVO BIBLIOGRÁFICO
2 2023 DISPENDIOS COM O SALARIO 13 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 EDUCAÇÃO • QSE
2 2029 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECAS 13 392 % PORCENTAGEM 100 100 100 100
2 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 13 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 SECRETARIA
2 2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 13 392 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 SECRETARIA
2 2067 REALIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE 13 392 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 EVENTOS COMEMORATIVOS
~~ ~li" Fiorilli se Lida • Software
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 200
2 2132
2 2133
2 2134
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DE 13 392 % PORCENTAGEM
CARNAVAL
ENCARGOS COM A REALIZAÇÃO DO 13 392 % PORCENTAGEM
ENCONTRO DE FOLGUEDOS
APOIO A GRUPOS DE TEATRO E 13 392 % PORCENTAGEM
DANÇA
100
100
100
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
1010 700 06 4 20.844,14 21.886,00 22.981,00
1011 500 00 4 41.688,29 43.773,00 45.961 ,00
1015 700 06 4 166.753,13 175.091 ,00 183.845,00
2023 550 01 3 2.000,00 2.100,00 2.205,00
2029 500 00 3 6.253,26 6.566,00 6.894,00
2037 500 00 3 3.031 ,88 3.183,00 3.343,00
2037 500 00 3 136.812,58 143.654,00 150.835,00
2067 500 00 3 146.666,96 154.000,00 161 .700,00
2132 500 00 3 183.350,63 192.518,00 202.144,00
2133 500 00 3 365.448,01 383.720,00 402.906,00
2134 500 00 3 48.537,68 50.964,00 53.513,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
v 1.121.386,56 1.1 TT.455,00 1.236.327,00 lnculada(s) ao PROGRAMA
L!tíJ.enda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
100
100
100
2025
24.130,00
48.259,00
193.038,00
2.315,00
7.239,00
3.510,00
158.378,00
169.785,00
212.251 ,00
423.052,00
56.188,00
1.298.1 45,00
100
100
100
Page 25 of 44
1 X ! INICIAL 1
! AL TERAÇAO 1
!INCLUSÃO 1
!EXCLUSAO 1
100
100
100
Custo T~tal_ Estimado para
a(s) AÇAO(OES)
89.841,14
179.681 ,29
718.727,1 3
8.620,00
26.952,26
13.067,88
589.679,58
632.151,96
790.263,63
1.575.126,01
209.202,68
R$ 4.833.313,56
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 201
Caderno C
Tipo Cód.
1 0011
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL
Page 26 of 44
1 X ! INICIAL 1
! AL TERAÇAO 1
!INCLUSÃO 1
IEXCLUSAO 1
Classificação:
X I Finalístico
1 Apoio Administrativo
1 Operações Especiais
Obietivo:DESENVOLVER ACOES NA AREA SOCIAL VOLTADO PARA AS PESSOAS EM SITUACAO DE EXTREMA POBREZA
Justificativa: DIMINIUIR A SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA
MET A(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % PORCENTAGEM
70 85 73,75 77,5 81 ,25 85
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 10.133.485,32
Legenda: Tipo: 0•Encargos Especiais 1 •Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 02 .08 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025
2 2216 AÇÕES VINCULADAS AO 08 122 % 1 PORCENTAGEM 100 100 100 100 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo T~tal_ Estimado para da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇAO(OES)
2216 749 06 3 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.631 ,00 17.241 ,00
Custo por E~ ercício ~a(s) A ão(ões)
v 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.631,00 R$17.241 ,00 lnculada(s) ao PROGRAMA
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
AM
~ti" Fiorilli SC Ltda - Software
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Caderno C 202
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 02.15 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função
1 1109 CONST, RESTAURAÇAO E 08 244 % PORCENTAGEM
REFORMA DO CRAS
2 2050 MANUTENÇÃO DA SECRETAIRA DE
ASSITÊNCIA SOCIAL 08 244 % PORCENTAGEM
2 2051 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 08 244 % PORCENTAGEM
FUNERÁRIOS
2022
25
100
100
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
1109 500 00 4 316.500,00 332.325.00 348.941 ,00
2050 500 00 3 328.303,03 344.718,00 361.954,00
2051 500 00 3 41 .688,29 43.773,00 45.961 ,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 686.491 ,32 720.816,00 756.856,00 vinculada(sl ao PROGRAMA
Lf!9_enda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 02 .15 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022
1 1056 CONST. DE OBRAS DIVERSAS NA 08 244 % PORCENTAGEM 25 SEC DE ASSISTENCIA SOCIAL
1 1059 CONT. DO CENTRO DE REFER. 08 244 UNO UNIDADE 1 ESPEC. DA ASSIST. SOCIAL
Page 27 of 44
1 X ! INICIAL !
! AL TERAÇAO !
!INCLUSÃO !
!EXCLUSAO 1
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
25 25 25
100 100 100
100 100 100
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
366.389,00 1.364.155,00
380.052,00 1.415.027,03
48.259,00 179.681,29
794.700,00 R$ 2.958.863,32
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
25 25 25
1 1 1
AIM ~li" Fiorilli se Lida - Soflware
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 203
Caderno C
1 1069
2 2075
2 2078
2 2079
2 2080
2 2081
2 2082
2 2083
2 2085
2 2117
2 2121
2 2213
2 2216
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
CONST. DO CENTRO DE MULTIUSO 08 244 UND UNIDADE
PARA OS SERVIÇOS DA ASSIT.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - 08 244 % PORCENTAGEM
SCFV
MANUTENÇÃO DO INDICE DE 08 244 % PORCENTAGEM
GESTÃO DESCENTRALIZADA -
APOIO AO CIDADÃO, À FAMILIA E AO 08 244 % PORCENTAGEM
ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO ADMINISTRTIVA DO 08 244 % PORCENTAGEM
FMAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA - 08 244 % PORCENTAGEM
PBFI
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 08 244 % PORCENTAGEM
DOSCRAS
BENEFICIOS EVENTUAIS A 08 244 % PORCENTAGEM
POPULAÇÃO CARENTE
MANUTENÇÃO DO INDICE DE 08 244 % PORCENTAGEM
GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 08 244 % PORCENTAGEM
INCLUSÃO PRODUTIVA
REFORMA E MANUTENÇÃO DAS 08 244 % PORCENTAGEM
UNIDADES DE ATEND. DA ASS.
DISPÊNDIOS COM CONSELHOS 08 244 % PORCENTAGEM
MUNICIPAIS
AÇÕES VINCULADAS AO 08 122 % PORCENTAGEM
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
1
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
1056 661 05 4 185.013,28 194.264,00 203.977,00
1059 500 00 4 41 .688,29 43.773,00 45.961,00
1069 500 00 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00
2075 660 05 3 206.718,74 217.055,00 227.907,00
2078 660 05 3 119.240,65 125.202,00 131.463,00
2079 660 05 3 35.899,83 37.695,00 39.580,00
2080 500 00 3 314.086,90 329.791 ,00 346.281,00
2081 660 05 3 133.986,58 140.686,00 147.720,00
2082 660 05 3 42.738,29 44.875,00 47.119,00
2083 500 00 3 28.764,93 30.203,00 31.714,00
2085 660 05 3 17.915,64 18.811 ,00 19.752,00
2117 660 05 3 41.688,30 43.773,00 45.961,00
2121 500 00 3 37.519,46 39.395,00 41 .366,00
2213 660 05 3 30.318,76 31 .835,00 33.427,00
2216 500 00 3 133.200,00 139.860,00 146.854,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 1.410.467,94 1.480.991,00 1.555.043,00 vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2025
214.176,00
48.259,00
48.259,00
239.303,00
138.036,00
41 .559,00
363.595,00
155.106,00
49.475,00
33.299,00
20.739,00
48.259,00
43.434,00
35.097,00
154.196,00
1.632. 792,00
1
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
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1 X ! INICIAL 1
! AL TERAÇAO 1
!INCLUSAO 1
IEXCLUSAO 1
1
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
797.430,28
179.681 ,29
179.681,29
890.983,74
513.941 ,65
154.733,83
1.353.753,90
577.498,58
184.207,29
123.980,93
77.21 7,64
179.681 ,30
161 .714,46
130.677,76
574.1 10,00
R$ 6.079.293,94
Categoria Econômica:
~~ ~ii"' Fiorilli SC Lida • Software
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 204
1-Projeto
2-Atividade
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Classificação Institucional:
Page 29 of 44
1 X ! INICIAL 1
! AL TERAÇAO 1
!INCLUSAO 1
!EXCLUSAO 1
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 02.15. 03 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES-FMDCA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2 2017 PROJETO INTEGRAÇAO E 08 243 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 SOCIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E
2 2047 PROJETO DE ENFRET. DA 08 243 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 VIOLENCIA SEXSUAL CONTRA
2 2048 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM 08 243 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 FMDCA
2 2049 MANUTENÇÃO E APOIO AO 08 243 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 CONSELHO TUTELAR
2 2122 PROJETO DE PREVENÇÃO À 08 243 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 ALCOOL E DROGAS A CRIANÇAS
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo T5'tal_ Estimado para da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇAO(OES)
2017 500 00 3 25.013,02 26.264,00 27.576,00 28.956,00 107.809,02
2047 500 00 3 25.012,92 26.264,00 27.576,00 28.956,00 107.808,92
2048 500 00 3 27.097,40 28.452,00 29.874,00 31 .368,00 116.791 ,40
2049 500 00 3 162.584,32 170.714,00 179.250,00 188.212,00 700.760,32
2122 500 00 3 10.421 ,40 10.943,00 11 .489,00 12.064,00 44.917,40
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada/si ao PROGRAMA 250.129,06 262.637,00 275.765,00 289.556,00 R$1 .078.087,06
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Lida - Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 205
Caderno C
Tipo Cód.
1 0012
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
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1 X ! INICIAL 1
1 AL TERAÇAO 1
IINCLUSÂO 1
IEXCLUSAO 1
Classificação:
X I Finalístico
1 Apoio Administrativo
1 Ooeracões Especiais
Obietivo:OFERECER SERVICOS DE SAUDE COM EFICIENCIA E EFICACIA PARA A POPULACAO
Justificativa:GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DA MÁQUINA PÚBLICA, COM MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS
PRESTADOS.
MET A(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
RESULTADO % PORCENTAGEM
70 90 75 80 85 90
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 58.484.580, 11
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1 •Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado {Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02 .14. 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025
2 2084 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 % 1 PORCENTAGEM 100 100 100 100
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo T~tal_ Estimado para da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇAO(OES)
2084 500 00 3 67.938,30 71 .335,00 74.902,00 78.648,00 292.823,30
Custo por Ex ercício ~a{s) A, ão{ões) 67.938,30 71.335,00 74.902,00 78.648,00 R$ 292.823,30 vlnculada{s) ao PROGRAMA
L~enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -T esouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes{custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4·Reserva de Contingência
AI~ ~li" Fiorilli se Lida - Software
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 206
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AV. PADRE JOAQUIM NONJ
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 . 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02.14 . 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função
1 1019 AQUISIÇAO DE VEICULOS PARA A 10 301 UNO UNIDADE
SAÚDE
1 1020 CONST. AMPLIAÇÃO E 10 301 UNO UNIDADE
RESTAURAÇÃO DE UNIDADES E
1 1021 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS 10 301 UNO UNIDADE
1 1022 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 10 301 % PORCENTAGEM
PARAASAUDE
1 1026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 10 305 % PORCENTAGEM
PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1 1051 CONTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA 10 301 UNO UNIDADE
DA SAUDE
1 1067 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 10 301 % PORCENTAGEM
PREDIO DA SECRETRARIA DE
1 1101 AQUISIÇÃO E REFORMAS DE 10 301 % PORCENTAGEM
IMOVEIS E EQUIPAMENTOS -
2 2039 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO F. 10 301 % PORCENTAGEM
M. S.
2 2040 AÇÕES DE VIGILÂNCIA 10 305 % PORCENTAGEM
EPIDEMIOLÓGICA E PROMOÇÃO DA
2 2041 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE 10 305 % PORCENTAGEM
VACINAÇÃO, PREVENÇÃO E
2 2042 PROGRAMA AGENTES 10 301 % PORCENTAGEM
COMUNITARIOS DE SAUDE - PACS
2 2043 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - 10 301 % PORCENTAGEM
PSF
2 2044 PROGRAMA SAUDE BUCAL - PSB 10 301 % PORCENTAGEM
2 2045 PROGRAMA DE ASSITÊNCIA 10 303 % PORCENTAGEM
FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB
2 2046 MANUTENÇÃO DO 10 301 % PORCENTAGEM
COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO
2 2065 MANUTENÇÃO DO LABORATORIO 10 301 % PORCENTAGEM
DE PROJETOS E ORTESES DE
2 2086 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E 10 301 % PORCENTAGEM
MEDICAMENTOS
2022
1
1
1
100
100
1
25
25
100
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Page 31 of 44
1 X ! INICIAL 1
! AL TERAÇAO 1
!INCLUSÂO 1
IEXCLUSAO 1
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
1 1 1
1 1 1
1 1 1
100 100 100
100 100 100
1 1 1
25 25 25
25 25 25
100 100 100
100 100 100
100 100 100
100 100 100
100 100 100
100 100 100
100 100 100
100 100 100
100 100 100
100 100 100
AI~ ~li" Fiorillí se Lida - Software
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 207
Caderno C
2 2087
2 2088
2 2089
2 2097
2 2135
2 2214
2 2216
2 2231
Código
da(s)
Ação(ões)
1019
1020
1021
1022
1026
1051
1067
1101
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2065
2086
2087
2088
2089
2097
2135
2214
2216
2231
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - 10 301 % PORCENTAGEM
PAB FIXO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 10 301 o/o PORCENTAGEM
POSTOS DE SAUDE
MANUTENÇÃO DOS NUCLEOS DE 10 301 o/o PORCENTAGEM
APOIO A SAUDE DA FAMILIA
PMAQ - PROGRAM NAC. DE 10 301 o/o PORCENTAGEM
MELHORIA AO ACESSO E DA
MANUTENÇÃO DE AÇOES DA 10 304 % PORCENTAGEM
VIGILANCIA SANITÁRIA-PFVISA
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE 10 301 % PORCENTAGEM
TRANSPORTE ELETIVOS DE
AÇÕES VINCULADAS AO 10 122 % PORCENTAGEM
ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA
MANUTENÇÃO BLOCO SUS - MÉDIA 10 301 o/o PORCENTAGEM
E ALTA COMPLEXIDADE
100
100
100
100
100
100
100
100
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
500 00 4 83.376,56 87.545,00 91 .923,00
600 02 4 279.222,79 293.184,00 307.843,00
500 00 4 20.844,14 21 .886,00 22.981 ,00
500 00 4 531.875,00 558.469,00 586.392,00
600 02 4 11.025,00 11 .576,00 12.1 55,00
600 02 4 125.064,85 131.318,00 137.884,00
500 00 4 25.012,97 26.264,00 27.577,00
621 02 4 27.562,50 28.941 ,00 30.388,00
500 00 3 4.399.848,60 4.619.841 ,00 4.850.834,00
600 02 3 11 2.940,72 118.588,00 124.517,00
631 02 3 63.844,60 67.037,00 70.389,00
600 02 3 553.377,84 581 .047,00 610.099,00
600 02 3 1.127.361 ,39 1.183. 729,00 1.242.916,00
600 02 3 387.225,52 406.587,00 426.916,00
600 02 3 93.752,41 98.440,00 103.362,00
621 02 3 128.953,14 135.401,00 142.171,00
621 02 3 129.031 ,25 135.483,00 142.257,00
500 00 3 2.050.000,00 2.152.500,00 2.260.125,00
600 02 3 521.995,34 548.095,00 575.500,00
500 00 3 541 .947,67 569.045,00 597.497,00
600 02 3 330.750,00 347.288,00 364.652,00
600 02 3 498.881,27 523.825,00 550.016,00
600 02 3 19.293,75 20.258,00 21 .271,00
631 02 3 38.587,50 40.517,00 42.543,00
500 00 3 1.189.400,00 1.248.870,00 1.311 .316,00
600 02 3 210.000,00 220.500,00 231 .525,00
100
100
100
100
100
100
100
100
2025
96.519,00
323.235,00
24.130,00
615.712,00
12.763,00
144.778,00
28.956,00
31 .907,00
5.093.375,00
130.743,00
73.908,00
640.604,00
1.305.062,00
448.262,00
108.530,00
149.279,00
149.370,00
2.373.132,00
604.275,00
627.372,00
382.884,00
577.517,00
22.335,00
44.670,00
1.376.880,00
243.101,00
100
100
100
100
100
100
100
100
Page 32 of 44
1 X ! INICIAL !
! AL TERAÇAO ! ! INCLUSÃO !
!EXCLUSAO 1
100
100
100
100
100
100
100
100
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
359.363,56
1.203.484,79
89.841 ,14
2.292.448,00
47.519,00
539.044,85
107.809,97
11 8.798,50
18.963.898,60
486.788,72
275.178,60
2.385.127,84
4.859.068,39
1.668.990,52
404.084,41
555.804,14
556.141 ,25
8.835. 757,00
2.249.865,34
2.335.861 ,67
1.425.57 4,00
2.1 50.239,27
83.157,75
166.317,50
5.126.466,00
905.126,00
AI~ ~ti" Fiorilli se Lida • Software
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 208
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AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Page 33 of 44
1 X ! INICIAL !
! AL TERAÇAO 1
!INCLUSÃO 1
!EXCLUSAO 1
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1 13.501.17 4,81 1 14.176.234,001 14.885.049,001 15.629.299,001 R$ 58.191. 756,81
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-0peração Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
..li~ ~F F101im se Lida - Sottwa,e
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO Page 34 of 44
Tipo Cód1 0013
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Público Alvo: GESTÃO OPERACIONAL
Objetivo:GERENCIAR E EXECUTAR AS ACOES PREVIDENCIARIAS.
1 X ! INICIAL 1
! ALTERAÇÃO 1
!INCLUSÃO 1
!EXCLUSAO 1
Classificação:
1 Finalistico
X I Apoio Administrativo
1 Ooeracões Esoeciais
Justificativa: OFERECER SERVICOS DE QUALIDADE, GARANTINDO SEGURANCA NA APOSENTADORIA DOS SEGURADOS.
META($) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % rORCENTAGEM 90 100 92,5 95 97,5 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ----------------------------------------------------------------------------- 9.542.619,00
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 7 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .07 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
Unidade 02 .07 . 01 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025
1 1108 CONSTRUÇAO DA SEDE DO FUNDO 09 272 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 PREVIDENCIÁRIO
2 221 1 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
2 2212 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS
Código F.R. F.R. Categoria da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões)
11 08 802 03 4
221 1 802 03 3
2212 800 03 3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-0peração Especial
4-Reserva de Contingência
09 272 % PORCENTAGEM 100
09 272 % PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2022 2023 2024
50.000,00 52.500,00 55.1 25,00
271 .000,00 284.550,00 298.778,00
1.893.000,00 1.987.650,00 2.087.033,00
2.214.000,00 2.324. 700,00 2.440.936,00
Fonte de Recurso:
01 -T esouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
os-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
100 100 100
100 100 100
Custo T~tal_ Estimado para
2025 a(s) AÇAO(OES)
57.881,00 215.506,00
313.717,00 1.168.045,00
2.191 .385,00 8.159.068,00
2.562.983,00 R$ 9.542.619,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
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Caderno C
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AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
~~
Page 35 of 44
1 X ! INICIAL 1
1 ALTERAÇÃO 1
!INCLUSÃO 1
IEXCLUSAO 1
~F Florim se Lida - software
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO Page 36
°144
Tipo Cód.
1 0014
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
CRIANÇA FELIZ
1 X ! INICIAL 1
1 ALTERAÇÃO 1
!INCLUSÃO 1
IEXCLUSAO 1
Classificação:
X I Finalístico
1 Apoio Administrativo
1 Operações Especiais
Público Alvo: CRIANÇAS DE O A 6 ANOS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL
Objetivo:PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL INT
EGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E APOIAR A GESTANTE E A FAMILIA NA PREPARAÇÃO PARA O NASCIMENTO E NOS CUIDADOS PE
RINATAIS.
Justificativa: DESENVOLVIMENTO INFANTIL INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
MET A(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
RESULTADO % PORCENTAGEM
60 80 65 70 75 80
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 712.492,25
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .15 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 02 .15. 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2 2215 MANUTENÇAO DO PROGRAMA 08 243 % 1 PORCENTAGEM 100 100 100 100 CRIANÇA FELIZ
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo T~tal_ Estimado para da(s)
Ação{ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇAO(OES)
2215 660 05 3 165.306,25 173.572,00 182.251,00 191.363,00 712.492,25
Custo por E~ ercíclo ~a(s) A, ão(ões) 165.306,25 173.572,00 182.251,00 191.363,00 R$ 712.492,25 vinculada(s) ao PROGRAMA
LftSJ.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
.A1M ~li" Fiorilli se Lida • software
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Caderno C 210
Tipo Cód.
1 0015
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
GESTÃO DAS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
Público Alvo: HOMEM DO CAMPO
Page 37 of 44
1 X ! INICIAL !
! AL TERAÇAO !
!INCLUSÃO !
!EXCLUSAO 1
Classificação:
X I Finallstico
1 Apoio Administrativo
1 Operacoes Especiais
Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇOES DE FIXAÇAO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE, E MANTER A TRAFICABILIDADE
DA MALHA VICINAL E ZELAR PELA MANUTENCÃO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS RURAIS.
Justificativa: APOIAR OS AGRICULTORES PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA AGRÍCOLA
MET A(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndlcador(es) por Exercício
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
RESULTADO % PORCENTAGEM
65 85 70 75 80 85
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.165.474,43
Legenda: Tipo: D-Encargos Especiais 1 •Caráter Continuado (Plurianual) 2•Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .16 SECRETARIA MUN DE DESENV AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
Unidade 02.16 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. AGRÁRIO E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1 1032 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS, 15 122 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 VEÍCULOS E PATRULHA AGRÍCOLA
1 1032 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, 20 122 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 VEÍCULOS E PATRULHA AGRÍCOLA
1 1033 AQUISIÇÃO DE TRATORES E 20 606 UND UNIDADE 1 1 1 1 IMPLEMENTOS AGRICOLAS
1 1034 CONTRUÇÃO E REFORMA DE 20 605 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 MATADOUROS
1 1035 AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 20 605 UNO UNIDADE 1 1 1 1 MERCADOS PÚBLICOS
2 2027 REVITALIZAR AS CONDIÇÕES 20 452 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 PAISAGISTICAS DOS
2 2028 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA 20 605 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 PSICULTURA
2 2028 AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA 20 607 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 PSICULTURA
2 2055 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 20 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 DESENVOLVIMENTO AGRARIO E
AIM ~li" Fiorilli se Lida • Soflware
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Caderno C
2 2055
2 2056
2 2057
2 2058
2 2059
2 2123
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 20 605 % PORCENTAGEM
DESENVOLVIMENTO AGRARIO E
REALIZAÇÃO DE EVENTOS E 20 605 % PORCENTAGEM
FEIRAS AGRICOLAS
PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO 20 606 % PORCENTAGEM
AGRÍCOLA
PROGRAMA DE SEMENTES E 20 605 % PORCENTAGEM
MUDAS
MANUTENÇÃO DE MARCADOS, 20 605 % PORCENTAGEM
FEIRAS E MATADOUROS
PROGRAMA CINTURÃO VERDE - 20 605 % PORCENTAGEM
HORTAS COMUNITÁRIAS
100
100
100
100
100
100
Código F.R, F.R, Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024
1032 631 06 4 286.500,00 300.825,00 315.866,00
1032 500 00 4 41.688,29 43.773,00 45.961 ,00
1033 500 00 4 20.844,14 21 .886,00 22.981 ,00
1034 500 00 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00
1035 500 00 4 41.688,29 43.773,00 45.961,00
2027 500 00 3 20.844,15 21 .886,00 22.981 ,00
2028 500 00 4 41 .688,29 43.773,00 45.961,00
2028 500 00 3 83.376,58 87.545,00 91 .923,00
2055 500 00 3 206.288,12 216.603,00 227.433,00
2055 500 00 3 41.343,75 43.411 ,00 45.581,00
2056 500 00 3 20.844,15 21 .886,00 22.981,00
2057 500 00 3 32.099,98 33.705,00 35.390,00
2058 500 00 3 37.519,45 39.395,00 41.365,00
2059 500 00 3 12.506,49 13.132,00 13.788,00
2123 500 00 3 37.519,46 39.395,00 41.366,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 966.439,43 1.014.761,00 1.065.499,00
L!t9.enda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -T esouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
100
100
100
100
100
100
2025
331 .660,00
48.259,00
24.130,00
48.259,00
48.259,00
24.130,00
48.259,00
96.519,00
238.804,00
47.861,00
24.130,00
37.160,00
43.433,00
14.478,00
43.434,00
1.118.775,00
100
100
100
100
100
100
Page 38 of 44
1 X ! INICIAL 1
! AL TERAÇAO 1
!INCLUSAO 1
!EXCLUSAO 1
100
100
100
100
100
100
Custo T~tal_ Estimado para
a(s) AÇAO(OES)
1.234.851,00
179.681 ,29
89.841,14
179.681,29
179.681 ,29
89.841,15
179.681,29
359.363,58
889.128,12
178.196,75
89.841,15
138.354,98
161.712,45
53.904,49
161.714,46
R$ 4.165.474,43
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
AM ~li" Fiorilli se Lida · Soflware
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 212
Tipo Cód.
1 0016
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
GESTÃO AMBIENTAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Ob]etlvo:PROMOVER COORDENAR E EXECUTAR A EDUCACAO AMBIENTAL
Page 39 of 44
1 X ! INICIAL !
! AL TERAÇAO !
!INCLUSÃO !
!EXCLUSAO 1
Classificação:
X I Finalístico
1 Apoio Administrativo
1 Ooeracões Esoeciais
Justificativa: DIMINUIR AS LACUNAS EXISTENTES ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, GARANTINDO ACESSO AOS SERVIÇOS DISPO
NIBILIZADOS.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
Unidade de Medida do(s) indice indice lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % PORCENTAGEM
50 70 55 60 65 70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 714.974,08
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 . 17 SECRETARIA MUNDO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Unidade 02.17 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2 2068 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE 18 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 MEIO AMBIENTE E RECURSOS
2 2069 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS
PARQUES PÚBLICOS
2 2127 CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO
CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
Código F.R. F.R. Categoria da(s) Gru Cód Econômica Ação(ões)
2068 500 00 3
2069 500 00 3
2127 700 06 3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada/si ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-0peração Especial
18 541 % PORCENTAGEM 100
18 542 % PORCENTAGEM 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2022 2023
153.376,65 161 .045,00
6.253,23 6.566,00
6.253,20 6.566,00
165.883,08 174.1n,oo
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
2024
169.098,00
6.894,00
6.894,00
182.886,00
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
100 100 100
100 100 100
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
177.552,00 661 .071 ,65
7.238,00 26.951 ,23
7.238,00 26.951,20
192.028,00 R$ 714.974,08
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes{custeio)
4-Despesas de Capital{investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Lida - Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 213
Caderno C
Tipo
1
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
4-Reserva de Contingência
Cód.
0017
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
GESTÃO DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Page 40 of 44
1 X ! INICIAL 1
! ALTERAÇÃO 1
!INCLUSÃO 1
IEXCLUSAO 1
Fiorilli SC Lida - Software
Page 41 of 44
1 X ! INICIAL 1
1 1 ALTERAÇÃO 1
1 ! INCLUSÃO 1
1 1 EXCLUSAO 1
Classificação:
X I Finalístico
1 Apoio Administrativo
1 Ooeracões Esoeciais
Obletlvo:ESTRUTURAR E ORGANIZAR A AREA HABITACIONAL E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BASICO
Justificativa:GARANTIR A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO E A HABITACÃO PARA TODOS.
MET A(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
PROCESSO % PORCENTAGEM
50 70 55 60 65 70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 16.004.028,60
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário}
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.18 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
Unidade 02.18 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025
1 1037 CONTRUÇAO,RESTAUR.DECASAS 16 482 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 POPULARES E MELHORIA
1 1046 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DO 17 512 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 ATERRO SANITÁRIO
1 1047 CONTRUÇÃO DE ESGOTOS, 17 511 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 GALERIAS E CANAIS DE DRENAGEM
1 1049 CONTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 17 512 UNO UNIDADE 1 1 1 1 UNIDADES SANITÁRIAS
1 1054 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 17 511 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 ABASTEC. DE ÁGUA
1 1057 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 17 512 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 ABASTEC. DE ÁGUA DA
1 1060 CONTRUÇÃO, INTALAÇÃO E 17 512 % PORCENTAGEM 25 25 25 25 RESTAURAÇÃO DE LAVANDERIA
2 2060 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 16 122 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 SECRETARIA MUNICIPAL
2 2070 MANUTENÇÃO DA REDE DE 17 512 % PORCENTAGEM 100 100 100 100 ABASTECIEMTNO DA ZONA URBANA
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Caderno C 214
2 2071
2 2125
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NONJ
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
MANUTENÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA 17 511 % PORCENTAGEM
MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE 16 482 % PORCENTAGEM
HABITAÇÃO
100 100 100
100 100 100
Page 42 of 44
1 X ! INICIAL 1
1 AL TERAÇAO 1
!INCLUSÃO 1
I EXCLUSAO 1
100
100
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica 2022 2023 2024 2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
1037 700 06 4 20.844,14 21 .886,00 22.981,00 24.130,00 89.841 ,14
1046 700 06 4 1.105.000,00 1.160.250,00 1.218.263,00 1.279.176,00 4. 762.689,00
1047 700 06 4 105.000,00 110.250,00 115.763,00 121 .551 ,00 452.564,00
1049 700 06 3 25.012,97 26.263,00 27.577,00 28.956,00 107.808,97
1054 500 00 4 1.125.844, 14 1.182.136,00 1.241 .244,00 1.303.306,00 4.852.530, 14
1057 500 00 4 41.688,28 43.772,00 45.962,00 48.260,00 179.682,28
1060 500 00 4 20.844,1 4 21 .886,00 22.981,00 24.130,00 89.841 ,14
2060 500 00 3 552.292,20 579.907,00 608.902,00 639.347,00 2.380.448,20
2070 500 00 3 672.925,32 706.572,00 741 .900,00 778.995,00 2.900.392,32
2071 700 06 3 37.419,21 39.290,00 41 .255,00 43.317,00 161 .281 ,21
2125 500 00 3 6.253,20 6.565,00 6.894,00 7.238,00 26.950,20
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
v 3.713.123,60 3.898.777,00 4.093. 722,00 4.298.406,00 R$ 16.004.028,60 inculada(s) ao PROGRAMA
L!t!J.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(inveslimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
~~ ~sr Fiorilli SC Lida • Software
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Caderno C
Tipo Cód.
1 0018
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL
Público Alvo: ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
Page 43 of 44
1 X ! INICIAL 1
1 AL TERAÇAO 1
!INCLUSÃO 1
IEXCLUSAO 1
Classificação:
X I Finalistico
1 Apoio Administrativo
1 Ooeracões Especiais
Obietivo:MELHORAR A ARRECADACAO MUNICIPAL PARA MELHORIA NOS INVESTIMENTOS PUBLICOS
Justificativa; PROPICIAR MELHORES CONDICÕES DE VIDA PARA A POPULACÃO
MET A(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida d0(S) Índice Índice lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2022 2023 2024 2025
RESULTADO % PORCENTAGEM
50 60 52,5 55 57,5 60
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 129.304,00
Legenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual} 2-Não Continuado (Anual / Temporário}
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .09 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 02.09 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2022 2023 2024 2025
2 2232 DESPESAS COM OBRIGAÇOES 04 122 V. RCII PORCETAGEM 100 100 100 100 PATRONAIS · CESSÃO ONEROSA 0 SOBRE RCL
Código F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) Gru Cód Econômica a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2022 2023 2024 2025
2232 899 06 3 20.000,00 21 .000,00 22.050,00 23.153,00 86.203,00
Custo por E~ ercfclo ~a(s) A, ão(ões) 20.000,00 21 .000,00 22.050,00 23.153,00 R$ 86.203,00 vlnculada(s) ao PROGRAMA
Lft!I.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -T esouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2·A1ividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3•0peração Especial 05•Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Con1ingência
4-Reserva de Contingência
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02 .11 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função
2 2233 DESPESAS COM OBRIGAÇOES 12 361 V, RCII PORCETAGEM
PATRONAIS - CESSÃO ONEROSA 0 SOBRE RCL
2022
100
Código F.R. F_R, Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões) Gru Cód Econômica
2233 899 06 3
Custo por E~"rcíclo la(s) A\ ão(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA
Leg_enda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
RICARDO DE MOURA """""""'"""""'"'""""' DEMOUAAMEL0:01Sl5699302
MELO:01535699302 °'""'""'·"-'' ,,,,,.-o,w
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
2022 2023 2024
10.000,00 10.500,00 11.025,00
10.000,00 10.500,00 11.025,00
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Page 44 of 44
1 X ! INICIAL 1
! AL TERAÇAO 1
!INCLUSÃO 1
!EXCLUSAO 1
METAS FISICAS por Exercício
2023 2024 2025
100 100 100
Custo Total Estimado para
2025 a(s) AÇÃO(ÕES)
11 .576,00 43.101 ,00
11.576,00 R$ 43.101 ,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
~sslnado de forma digital po,
ADRIANA DAS CHAGAS AOOIANAOASCHAGAS
VIANA:03041374307 Nk03041374307 ~ : 2021.12.241 S:29:06.()3'00'
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA
CONTADORA CRC-PI 011220/0 -5
CPF: 030.413.743-07
AI~ ~ii" Fiorilli SC Lida • Software
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Caderno C
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AV. PADRE JOAQUIM NONJ
DEMERVAL
_J.~~- 06554885/0001-57
Anexo li - Recursos Disponíveis (Consolidado)
EspecHlcaçlo
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências não Vinculadas
Transf. de Recursos SUS
Complem. da União ao FUNDES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Depesas com serviços de saúde
Recursos do Tesouro-EC nº29
Pessoal (líquido)
Outras de custeio e capital
Depesas com Manut. e Des. Ensino
Pessoal (líquido)
Outras de custeio e capital
Depesas com Legislativo
EC n225
Pessoal Ativo
Outras de custeio e capital
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS
Outras Despesas com Rec.Vinculados
SERVIÇO DA DÍVIDA
Juros e encargos da dívida
Amortização
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo
Outras desp. de custeio e capital
RICARDO DE MOURA ~~~<l9k.Jlpo,
MELO:01535699302 =~~3:~s:ll:44-0l'OO'
RICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
2022
61.161.407,03
2.162.021 ,22
61.635.602,62
12.311 .953,00
6.715.381,33
7.200.000,00
7.338.875,00
22.711.780,75
31.521.150,59
17.466.894,26
8.031 .841 ,66
9.435.052,60
22.844.694,52
16.533.614,47
6.311 .080,05
1.878.976,37
1.878.976,37
1.064.902,56
814.073,81
0,00
2.478.943,01
2.478.943,01
480.035,05
0,00
480.035,05
9.101 .065,39
7.610.540, 15
1.490.525,24
Lei: 621, Data: 23/12/2021
Page 1 oi 1
2023 2024
64.219.477,36 67.430.451 ,26 70.801 .974,85
2.270.122,27 2.383.628,37 2.502.809,80
64.951 .801 ,73 68.199.391 ,86 71 .609.362,46
17.463.550,65 18.336. 728, 19 19.253.564,60
7.051 .150,41 7.403.707,93 7.773.894,34
7.560.000,00 7.938.000,00 8.334.900,00
7.705.818,75 8.091 .109,69 8.495.665, 18
19.545.788,75 20.523.078,21 21.549.232, 12
33.097.208, 13 34.752.068,54 36.489.673,28
18.340.238,97 19.257.250,92 20.220.113,76
8.433.433,74 8.855.105,43 9 .297. 860 ,83
9.906.805,23 10.402.145,50 10.922.252,93
23.986.929,24 25.186.275, 71 26.445.589,88
17.360.295, 19 18.228.309,96 19.139.725,73
6.626.634,05 6.957.965,76 7.305.864, 15
1.972.925, 19 2.071 .571 ,45 2.175.150,06
1.972.925, 19 2.071 .571 ,45 2.175.150,06
1.118.147,69 1.174.055,08 1.232.757,85
854.777,50 897.516,38 942.392,21
0,00 0,00 0,00
2.602.890, 16 2.733.034,67 2.869.686,45
2.602.890, 16 2.733.034,67 2.869.686,45
504.036,80 529.238,64 555.700,58
0,00 0,00 0,00
504.036,80 529.238,64 555.700,58
9.556.118,65 10.033.924,59 10.535.620,97
7.991 .067,15 8.390.620,51 8.810.151 ,67
1.565.051 ,50 1.643.304,08 1.725.469,31
ADRIANA DAS CHAGAS ~~~~~~°:;~~~\"' "°'
VIANA:03041374307 'v1ANA.<>J0<m,,o,
Dados:2021.12.l415:30:01Hl3'00'
ADRIANA DAS CHAGAS VIANA
CONTADORA CRC-PI 011220/0-5
CPF: 030.413.743-07
Fiorilli SC Lida - Software
~
~
1
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A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 218
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57 Page 1 oi 11 DEMmAL LO O Anexo V - Síntese das A ões Lei: 621 , Data: 23/12/2021
unção: 01 Legislativa
SUbFunçlo: 031 Ação Legislativa
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAllv FonOru~ FonCódl~ ~ria 2022 2023 2024 2025
1 0006 O O 00 o 500 00 32.d'd'o,oo 8.600,00 .530, 52.807,00
1 0006 010100 1023 500 00 4 76.000,00 79.800,00 83.790,00 87.980,00
1 0006 010100 1100 500 00 3 6.600,00 6.930,00 7.277,00 7.641 ,00
1 0006 010100 2001 500 00 3 1.275.850,00 1.339.643,00 1.406.625,00 1.476.956,00
~ 0006 010100 2002 500 00 3 1.100,00 1.155,00 1.213,00 1.273,00
0006 010100 2003 500 00 3 14.300,00 15.015,00 15.766,00 16.554,00
0006 010100 2034 500 00 3 164.550,00 172.778,00 181.416,00 190.487,00
~ 0006 010100 1002 500 00 4 29.600,00 31 .080,00 32.634,00 34.266,00
Total Subfunção: 1.700.000,00 1.785.001 ,00 1.874.251 ,00 1.967 .964,00
Total Fun ão: 1.700.000,00 1.785.001,00 1.874.251 ,00 1.967.964,00
unção: 04 Administração
; SUbFunçlo: 121 Planejamento e Orçamento
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAllv FonOrupo FonCódlgo categoria
2 0008 020 O 2006 500 iO 3
Total Subfunção: 33.350,63 35.018,00 36.769,00 38.608,00
SUbFunçlo:122 Administração Geral
Entidade Programa ria 2022 2023 2024 2025
2 0008 3 23.23 , 2 .3 9, 3 .870, 2. 3, O
2 0008 020101 2077 500 00 3 91 .714,22 96.300,00 101 .115,00 106.171 ,00
2 0008 020901 2109 500 00 3 436.882,81 458.727,00 481.663,00 505.747,00
2 0008 020801 2012 500 00 3 16.675,32 17.509,00 18.385,00 19.304,00
2 0008 020801 2009 500 00 3 43.772,68 45.961 ,00 48.259,00 50.672,00
2 0008 020801 2008 500 00 3 2.596.008,46 2.725.809,00 2.862.100,00 3.005.205,00
2 0008 020801 1300 500 00 4 370.000,00 388.500,00 407.925,00 428.321 ,00
2 0008 020401 1041 500 00 4 157.500,00 165.375,00 173.644,00 182.326,00
2 0007 020101 1003 500 00 4 4.168,83 4.377,00 4.596,00 4.826,00
2 0007 020101 2005 500 00 3 836.744,32 878.582,00 922.511 ,00 968.636,00
2 0007 020201 2076 500 00 3 158.601 ,53 166.532,00 174.858,00 183.601 ,00
2 0008 020401 2013 500 00 3 665.966,25 699.264,00 734.228,00 770.940,00
2 0008 020101 2200 500 00 3 79.207,74 83.1 68,00 87.327,00 91 .693,00
2 0008 020301 2101 500 00 3 88.267,84 92.682,00 97.315,00 102.181 ,00
2 0008 020901 2103 500 00 3 463.222,27 486.383,00 510.703,00 536.238,00
2 0018 020901 2232 899 06 3 20.000,00 21 .000,00 22.050,00 23.153,00
Total Subfunção: 6.151 .970,03 6.459.568,00 6.782.549,00 7.121.677,00
SUbFunçlo:123 Administração Financeira
Entidade Programa Un categoria 2022 2024
2 0008 3 9.68 , 3 . 7 ,00
2 0008 020901 2015 500 3 248.682,34 274.172,00
~ 2 0008 020901 2110 500 3 284.168,83 313.296,00
Total Subfunção: 582.532,60 611.659,00 642.242,00 674.354,00
SUbFunçlo:124 Controle lntemo
o Entidade Programa
~ 2 0008
Total Subfunção; 98.882,10 103.826,00 109.018,00 114.469,00
AI~ ...
~ ~li" F1onll1 se Ltda • Software
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 219
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001 -57
ão e SubFun ão - (PPA Inicial)
unção: 04 Administração
SUbFunção: 125 Normatlzação e Flscallzação
Entidade Prog- Unld.Orçam. Pro)Atlv FonOru~ FonCódl~ ~• 2 0008 020 O 200 00 00 3,-------,
SubFunção:128
Entidade Proa- 2 0008
SUbFunção: 131
Entidade Prog2 0008
2 0008
T o ta l SubFunção :
Formação de Recursos Humanos
Page 2 oi 11
Lei: 621 , Data: 23/12/2021
2025 347. 6"8,00
347.468,00
Tota l SubFunção : ___ 7_0_._8_7_0_,0_8 __ --_7_4_.4 __ 13_,_o_o __ --_7_8_.1_3 __ 4~,_o_o ____ 8_2_.0 __ 4_1~·º- º
T otal F u nção : 7.266.943, 16 7.630.289,00 8.01 1 .807,00 8 .41 2.399,00
unção: 08 Assistência Soclal
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade Prog- Un
2 0011
4 0011 021502 2216 500
T ota l SubF unção :
SUbFunção: 243
Entidade ProaAssistência à Criança e ao Adolescente
4 0014
6 0011 021503 2049 500 00
6 0011 021503 2 122 500 00
6 0011 021503 2048 500 00
6 0011 021503 2047 500 00
6 0011 021503 201 7 500 00
Total SubFunção :
162 .584,3 2
10.421 ,40
27.097,40
25.012,92
25.013,02
415.435,31
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57
unção: 08 Assistência Soclal
SUbFunção: 244 Assistência Comunitária
Entidade Proa- Unld.Orçam. Pro)Atlv FonOru 2022
4 0011 02 5"02 2082 66"0 2. 38,29
4 0011 021502 2083 500 00 28.764,93
2 0011 021501 1109 500 00 316.500,00
2 0011 021501 2050 500 00 328.303,03
4 0011 021502 2213 660 05 30.318,76
4 0011 021502 2081 660 05 133.986,58
4 0011 021502 2117 660 05 41 .688,30
4 0011 021502 2079 660 05 35.899.83
4 0011 021502 2078 660 05 119.240,65
4 0011 021502 2121 500 00 37.519,46
4 0011 021502 2075 660 05 206.718,74
4 0011 021502 1069 500 00 4 41 .688,29
4 0011 021502 1059 500 00 4 41 .688,29
2 001 1 021501 2051 500 00 3 41.688,29
4 0011 021502 2085 660 05 3 17.915,64
4 0011 021502 1056 661 05 4 185.013.28
4 0011 021502 2080 500 00 3 314.086,90
Tota l SubFunção : 1 .963. 759,26
Total F un ã o : 2 .516.394 57
unção: 09 Previdência Soclal
SUbFunção:272 Previdência do Regime Estatutário
Entidade Proa- Unld.Orçam. ProJAtlv FonOru 2022
7 0013 020701 22 1 802 2 .000,00
7 0013 020701 1108 802 50.000.00
7 0013 020701 2212 800 1 .893.000,00
Tota l SubFunção : 2 .2 14.000,00
T otal F un ão: 2.214.000,00
unção: 10 Saúde
SUbFunção: 122 Administração Geral
170.714,00
10.94 3 ,00
28.452,00
26.264 ,00
26.264,00
436.209,00
2023
.87 Ἴ 30.203,00
332.325,00
344.718,00
31.835,00
140.686,00
43.773,00
37.695.00
125.202,00
39.395,00
217.055,00
43.773,00
43.773.00
43.773,00
18.811 ,00
194.264 ,00
329.791 ,00
2 .061.947,00
2 .642.216 00
2023 284. 0 ,00
52.500,00
1 .987.650,00
2 .324. 700,00
2 .324.700,00
i...;;Eaantl ;;;;;;d;;;; ade = ..;;~~~- ~ ;;...;~~~!,F';;;..;~ffl~ """"':.:.;:f;?=-.:..::.:a;.;;:::"""'-'~=~?rla=-- 'l""'f=~~ ;:;--"'l""'="l!"7"'i 2023 3 0012 3 .2 8.8 º ·ºº
Tota l SubFunção : 1 .248.870.00
179.250,00 188.2 12 ,00
1 1 .489,00 12 .064,00
29.874,00 31 .368,00
27.576,00 28.956,00
27.576,00 28.956,00
458.016,00 480.919,00
~~ FôodlU Se Lida • Softwa,e
P age 3 oi 11
Lei: 621, Data: 23/12/2021
2024
9 ,00
3 1 .714,00
348.941 ,00
361.954,00
33.427,00
147.720,00
45.961 ,00
39.580.00
131.463,00
41.366,00
227.907,00
45.961 ,00
45.961 .00
45.961 ,00
19.752,00
203.977,00
346.281 ,00
2. 165.045,00
2 .774.325 00
2024 298. 78,00
55.125,00
2.087.033,00
2.440.936,00
2 .440.936,00
2024 .3 6 ,00
1 .31 1 .316.00
2025 9.
33.299·,00 ºº 366.389,00
380.052,00
35.097,00
155.106,00
48.259,00
41 .559.00
138.036,00
43.434,00
239.303,00
48.259,00
48.259,00
48.259,00
20.739,00
2 14.176,00
363.595,00
2 .273.296,00
2 .913.042 00
2025 3 3 .
57.881 ·,00 ºº 2 .191 .385,00
2 .562.983,00
2 .562.983,00
2025
.3 .88 Ἴ 1 .376.880.00
~~ Fôo,m; se Lida - Soflwarn
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 220
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON)
06554885/0001-57 Page 4 oi 11
DEM~AL
~.!~--- Anexo V - Síntese das - Lei: 621 , Data: 23/12/2021
unção: 10 Saúde
SUbFunçio: 301 Atenção Básica
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAllv FonOrupo FonCódlgo Categoria 2022 2023 2024 2025
3 0012 02 0"2 208 600 02 3 2 .9"9"5 ,3 5 8.09 ,00 75. 00, 604.27 ,00
3 0012 021402 2044 600 02 3 387.225,52 406.587,00 426.916,00 448.262,00
3 0012 021402 2046 621 02 3 128.953,14 135.401 ,00 142.171 ,00 149.279,00
~ 3 0012 021402 2065 621 02 3 129.031 ,25 135.483,00 142.257,00 149.370,00
3 0012 021402 2086 500 00 3 2.050.000,00 2.152.500,00 2.260.125,00 2.373.132,00
3 0012 021402 2043 600 02 3 1.127.361 ,39 1.183.729,00 1.242.916,00 1.305.062,00
~ 3 0012 021402 2088 500 00 3 541 .947,67 569.045,00 597.497,00 627.372,00
3 0012 021402 2089 600 02 3 330.750,00 347.288,00 364.652,00 382.884,00
3 0012 021402 2097 600 02 3 498.881,27 523.825,00 550.016,00 577.517,00
3 0012 021402 2214 631 02 3 38.587,50 40.517,00 42.543,00 44.670,00
3 0012 021402 2231 600 02 3 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101 ,00
;
3 0012 021402 1021 500 00 4 20.844,14 21 .886,00 22.981 ,00 24.130,00
3 0012 021402 2039 500 00 3 4.399.848,60 4.619.841 ,00 4.850.834,00 5.093.375,00
3 0012 021402 1019 500 00 4 83.376,56 87.545,00 91.923,00 96.519,00
3 0012 021402 1051 600 02 4 125.064,85 131.318,00 137.884,00 144.778,00
2 0012 021401 2084 500 00 3 67.938,30 71.335.00 74.902,00 78.648,00
3 0012 021402 1067 500 00 4 25.012,97 26.264,00 27.577,00 28.956,00
3 0012 021402 1101 621 02 4 27.562,50 28.941 ,00 30.388,00 31 .907,00
3 0012 021402 1020 600 02 4 279.222,79 293.184,00 307.843,00 323.235,00
3 0012 021402 2042 600 02 3 553.377,84 581.047,00 610.099,00 640.604,00
3 0012 021402 1022 500 00 4 531 .875,00 558.469,00 586.392,00 615.712,00
Total Subfunção: 12.078.856,63 12.682.800,00 13.316.941 ,00 13.982.788,00
SUbFunçio:303 SUpone Profllátlco e Terapêutico
Entidade Progrwna Unld.Orçam. ProJAllv FonGrupo FonCódlgo categoria 2022
3 0012 02 02 20 600 02 3 93. 52,
Total Subfunção: 93.752,41 98.440,00 103.362,00 108.530,00
SUbFunçio:304 Vlgllincla Sanitária
Entidade Programa FonCódl~ ~ria
3 0012 02 3
Total Subf unção: 19.293,75 20.258,00 21.271 ,00 22.335,00
SUbFunçio:305 Vlglllncla Epldemlológlca
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAllv FonOru 2022 2023 2025
3 0012 021402 026 600 .02"5,00 . 76,00 2. 63,00
3 0012 021402 2041 631 3 63.844,60 67.037,00 73.908,00
3 0012 021402 2040 600 3 112.940,72 118.588,00 130.743,00
Total Subfunção: 187.810,32 197.201 ,00 207.061 ,00 217.414,00
Total Fun ão: 13.569.113,11 14.247.569,00 14.959.951 ,00 15.707.947,00
~ unção: 12 Educação
SUbFunção:122 Administração Geral
Entidade Progrwna Unld.Orçam. Pro)Allv FonOrupo FonCódlgo categoria
o 2 0009 02 o 20 8 69 o 3
~ Total Subfunção: 833,76 875,00 919,00 965,00
AI~ ...
~
~li" F1onlll se Ltda - Software
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 221
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57 Page 5 oi 11 DEM~AL
~...!-~--- Anexo V - Síntese das A ões Lei: 621 , Data: 23/12/2021
unção: 12 Educação
Subfunçlo: 361 Ensino Fundamental
Entidade
5
5
Programa
0009
0009
Unld.Orçam.
021102
02 02
ProJAllv
2143
203
FonOru
5 O
542 3
3 .969
229
.
.000,00
236
2022
, 3 6.26
240
.
.450
69
2023
,
,
00
00
.
252.473
5 .083
2024 2025
,
,00
bi 6 .
265
o.
.096
37,
,
00
00
~
~ 5 0009 021102 1105 541 4 178.125,00 187.031 ,00 196.383,00 206.202,00
5 0009 021102 1103 542 4 363.750,00 381 .938,00 401.034,00 421.086,00
5 0009 021102 2230 540 3 3.335,04 3.502,00 3.677,00 3.861 ,00
5 0009 021102 2104 540 3 1.311 .369,54 1.376.938,00 1.445.785,00 1.518.074,00
5 0009 021102 2120 540 01 3 343.843,10 361.035,00 379.087,00 398.041 ,00 1 5 0009 021102 2138 542 01 3 1.807.250,00 1.897.613,00 1.992.493,00 2.092.118,00
2 0018 021101 2233 899 06 3 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11 .576,00
5 0009 021102 2149 541 01 3 115.500,00 121.275,00 127.339,00 133.706,00
5 0009 021102 2144 541 01 3 903.625,00 948.806,00 996.247,00 1.046.059,00
5 0009 021102 2201 540 01 3 347.742,17 365.130,00 383.385,00 402.555,00
2 0009 021101 2032 500 00 3 1.588.926,29 1.668.372,00 1.751.791 ,00 1.839.381 ,00
2 0009 021101 1007 500 00 4 120.436,35 126.458,00 132.781 ,00 139.420,00
2 0009 021101 1008 500 00 4 62.532,43 65.659,00 68.942,00 72.389,00
2 0009 021101 1009 500 00 4 95.876,56 100.670,00 105.704,00 110.989,00
2 0009 021101 1013 500 00 4 385.593,95 404.874,00 425.117,00 446.373,00
2 0009 021101 2018 500 00 3 1.949.607,35 2.047.088,00 2.149.442,00 2.256.915,00
2 0009 021101 2019 500 00 3 609.164,20 639.622,00 671.604,00 705.183,00
2 0009 021101 2020 500 00 3 99.585,78 104.565,00 109.793,00 115.283,00
2 0009 021101 2023 550 01 3 322.481,25 338.605,00 355.535,00 373.312,00
2 0009 021101 2024 500 00 3 100.051 ,86 105.054,00 110.307,00 115.823,00
5 0009 021102 1061 540 01 4 83.376,56 87.545,00 91 .923,00 96.519,00
2 0009 021103 11 06 544 01 4 950.000,00 997.500,00 1.047.375,00 1.099.744,00
5 0009 021102 1014 540 01 4 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
2 0009 021103 2151 544 01 3 1.250.000,00 1.312.500,00 1.378.125,00 1.447.031 ,00
2 0009 021103 2150 544 01 3 1.450.000,00 1.522.500,00 1.598.625,00 1.678.556,00
2 0009 021103 1107 544 01 4 1.150.000,00 1.207.500,00 1.267.875,00 1.331 .269,00
2 0009 021101 2112 599 01 3 54.194,76 56.904,00 59.750,00 62.737,00
2 0009 021101 2116 500 00 3 14.799,35 15.540,00 16.316,00 17.132,00
2 0009 021101 2114 500 00 3 15.633,12 16.415,00 17.235,00 18.097,00
2 0009 021101 2113 551 01 3 15.848,45 16.641 ,00 17.473,00 18.347,00
Total Subf unção: 22.000.884,64 23.100.928,00 24.255.974,00 25.468.774,00
Subfunçlo:363 Ensino Proflsslonal
Entidade Programa Unld. . Allv FonGrupo FonCócllgo categorta 2022
2 0009 00 00 3 .633, 2
Total Subfunção: 15.633,12 16.415,00 17.235,00 18.097,00 ; ~~ Fiorilli se Ltda • Software
o
;
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 222
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57 Page 6 oi 11
_
DEMfi1i,AL J-,2 ___ Anexo V - Síntese das A ões Lei: 621 , Data: 23/12/2021
unção: 12 Educação
SUbfunção:365 Educação lnfantll
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAllv FonOrupo FonCódlgo categoria 2022 2023 2024 2025
5 0009 02 ~ 2 3 60.mfs, 8 i78. 3 - . ~ 6. ,O
~ 5 0009 021102 2206 540 01 3 190.020,80 199.522,00 209.498,00 219.973,00
5 0009 021102 2141 542 01 3 232.000,00 243.600,00 255.780,00 268.569,00
5 0009 021102 11 02 542 01 4 356.250,00 374.063,00 392.766,00 412.404,00
5 0009 021102 2145 541 01 3 521 .375,00 547.444,00 574.816,00 603.557,00
~ 5 0009 021102 2146 541 01 3 255.000,00 267.750,00 281.138,00 295.194,00
5 0009 021102 2147 541 01 3 116.000,00 121 .800,00 127.890,00 134.285,00
5 0009 021102 2140 542 01 3 510.000,00 535.500,00 562.275,00 590.389,00
5 0009 021102 2139 542 01 3 1.042. 750,00 1.094.888,00 1.149.632,00 1.207.113,00
5 0009 021102 2036 540 01 3 404.443,04 424.665,00 445.898,00 468.193,00
; 5 0009 021102 2035 540 01 3 1.068.077,81 1.121.482,00 1.177.556,00 1.236.434,00
5 0009 021102 1104 541 01 4 178.125,00 187.031 ,00 196.383,00 206.202,00
5 0009 021102 2142 542 01 3 259.000,00 271.950,00 285.548,00 299.825,00
5 0009 021102 1099 540 01 4 125.064,85 131 .318,00 137.884,00 144.778,00
5 0009 021102 1088 540 01 4 125.064,85 131.318,00 137.884,00 144.778,00
5 0009 021102 1065 540 01 4 125.064,85 131 .318,00 137.884,00 144.778,00
2 0009 021101 2033 500 00 3 120.896,03 126.941 ,00 133.288,00 139.952,00
5 0009 021102 2148 541 01 3 132.250,00 138.863,00 145.806,00 153.096,00
2 0009 021101 2025 552 01 3 41 .688,29 43.773,00 45.961 ,00 48.259,00
2 0009 021101 2022 500 00 3 409.382,21 429.852,00 451 .344,00 473.912,00
2 0009 021101 1006 569 01 4 480.276,57 504.290,00 529.505,00 555.980,00
Total Subfunção: 7.052.734,48 7.405.373,00 7.775.642,00 8.164.422,00
SUbfunçio: 366 Educação de Jovens e AduHos
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAllv FonOrupo FonCódlgo Categoria 2022 2025
2 0009 02 2 52 o 3 8 .6o6,89 MO
5 0009 021102 2203 540 01 3 13.340,24 15.443,00
5 0009 021102 2202 540 01 3 8.337,60 9.652,00
Total Subfunção: 109.284,73 114.748,00 120.487,00 126.511 ,00
SUbFunção:387 Educação Especlal
Entidade Programa Unld.Orçam. Pro)Allv FonQru 2022 2023 2024 2025
2 0009 021101 2021 500 36.456,49 38.280,00 40.193,00 42.203,00
5 0009 021102 2208 540 8.337,60 8.754,00 9.192,00 9.652,00
5 0009 021102 2209 540 01 13.340,24 14.007,00 14.708,00 15.443,00
Total Subfunção: 58.134,33 61 .041 ,00 64.093,00 67.298,00
Total Fun ão: 29.237.505,06 30.699.380,00 32.234.350,00 33.846.067,00
unção: 13 CuHura
~ SUbfunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAllv FonOru~ FonCódl~ ~ria 2024
2 0010 02 20 2 3 00 o 3 0.83 ,00
2 0010 021201 2023 550 01 3 2.205,00
o Total Subfunção: 138.812,58 145.754,00 153.040,00 160.693,00
~ ~~ Fionlli se Ltda - Sottware
~
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 223
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57
unção: 13 Cultura
Subfunção: 392 Difusão Cultural
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonQru 2022
2 0010 02 2°0 o 50 .688,29
2 0010 021201 1010 700 06 4 20.844,14
2 0010 021201 2134 500 00 3 48.537,68
2 0010 021201 2029 500 00 3 6.253,26
2 0010 021201 2037 500 00 3 3.031 ,88
2 0010 021201 2067 500 00 3 146.666,96
2 0010 021201 2132 500 00 3 183.350,63
2 0010 021201 2133 500 00 3 365.448,01
2 0010 021201 1015 700 06 4 166.753,13
Total Subf unção: 982.573,98
Total Fun ão: 1 .121 .386,56
unção: 15 Urbanismo
Subfunção:122 Administração Geral
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAllv FonQrupo FonCódlgo categoria
2 0015 02 601 032 631 06
2 0008 021001 2072 500 00 3
Total Subfunção: 2.206.124,80
Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAllv FonQrupo FonCódlgo ~ria 2022
2 0003 021001 2010 500 00 3 41 .688,28
2 0003 021001 1058 500 00 4 3.382.833,74
2 0003 021001 1044 754 06 4 500.000,00
2 0003 021001 2128 500 00 3 9.171 ,45
2 0003 021001 2130 500 00 3 393.522,58
2 0003 021001 1038 500 00 4 150.000,00
2 0003 021001 1043 500 00 4 20.844,14
2 0003 021001 1042 700 06 4 521 .894,14
2 0003 021001 1039 500 00 4 700.000,00
2 0003 021 001 1036 500 00 4 41.688,29
2 0003 021001 1025 500 00 4 148.234,58
2 0003 021001 1004 500 00 4 8.337,66
Total Subfunção: 5.918.214,86
Subfunção:452 Serviços Urbanos
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAllv FonGru 2022
2 0003 02 00 o o 700 . 20.8
2 0008 021001 2061 751 3 249.440,63
2 0003 021001 2129 500 3 5.836,38
2 0003 021001 2063 500 3 1.552.006,49
2 0003 021001 2062 500 3 73.371,38
Total Subfunção: 2.901.499,02
2023
3.773,00
21.886,00
50.964,00
6.566,00
3.183,00
154.000,00
192.518,00
383.720,00
175.091 ,00
1.031.701 ,00
1.177.455,00
2.316.431 ,00
2023
43.773,00
3.551.975,00
525.000,00
9.630,00
413.199,00
157.500,00
21 .886,00
547.989,00
735.000,00
43.773,00
155.646,00
8.755,00
6.214.126,00
261 .913,00
6.128,00
1.629.607,00
77.040,00
3.046.574,00
Page 7 oi 11
Lei: 621, Data: 23/12/2021
2024 2025
.9'6 ,bi 8.2"S9,00
22.981 ,00 24.130,00
53.513,00 56.188,00
6.894,00 7.239,00
3.343,00 3.510,00
161.700,00 169.785,00
202.144,00 212.251 ,00
402.906,00 423.052,00
183.845,00 193.038,00
1.083.287,00 1.137.452,00
1.236.327,00 1.298.145,00
2.432.252,00 2.553.866,00
2024 2025
4 .96 ,00 48.259,00
3.729.574,00 3.916.053,00
551.250,00 578.813,00
10.112,00 10.617,00
433.859,00 455.552,00
165.375,00 173.644,00
22.981 ,00 24.130,00
575.389,00 604.158,00
771.750,00 810.338,00
45.961 ,00 48.259,00
163.429,00 171.600,00
9.192,00 9.652,00
6.524.833,00 6.851 .075,00
2024 . 2 . 8 ,00
275.008,00 288.759,00
6.435,00 6.756,00
1.71 1.087,00 1. 796.642,00
80.892,00 84.937,00
3.198.903,00 3.358.849,00
~~ Fiorilli se Ltda - Software
~
~
1
;
o
;
~
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 224
~ PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57 Page 8 oi 11
~~ Anexo V - Síntese das A ões Lei : 621 , Data: 23/12/2021
unção: 15 Urbanismo
SUbFunçlo:782 Transporte Rodovl6rlo
Entidade Programa Unlcl.Orçam. Pro)Allv FonOru 2023 2024 2025
2 0003 02 00 O 8 00 3 . 9, 39.395,00 .36õ,OO 3. 33,0'd
2 0003 021001 1029 500 4 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.644,00
2 0008 021001 2131 500 3 128.544,61 134.972,00 141.720,00 148.806,00
~ 2 0008 021001 1030 500 3 68.475,46 71.899,00 75.494,00 79.269,00
2 0003 021001 1031 500 4 30.651 ,11 32.184,00 33.793,00 35.482,00
2 0003 021001 1030 500 4 41 .688,29 43.773,00 45.961 ,00 48.259,00
~ Total SubFunção: 456.878,92 479.723,00 503.708,00 528.893,00
Total Fun ão: 11 .482.717 60 12.056.854 00 12.659.696 00 13.292.683 00
unção: 16 Habitação
SUbFunçlo:122 Administração Geral
; Entidade Programa Unlcl. • Pro)Allv FonGrupo FonCódlgo categoria
2 0017 02 00 3
Total SubFunção: 552.292,20 579.907,00 608.902,00 639.347,00
SUbFunçlo:482 Habitação Urbana
Entidade Programa
2 0017
2 0017 021801 2125 500 00 3 6.253,20 6.565,00 6.894,00 7.238,00
Total SubFunção: 27.097,34 28.451 ,00 29.875,00 31 .368,00
Total Função: 579.389,54 608.358,00 638.777,00 670.715,00
unção: 17 Saneamento
SUbFunçlo: 511 Saneamento Básico Rural
Entidade Programa Unlcl. • ProJAllv FonGru ~ri• 2022 2023 2024 2025
2 0017 021801 2071 00 3 3 .419,21 39.290,00 41 .25 ,00 43.31 ,00
2 0017 021801 1047 700 4 105.000,00 110.250,00 115.763,00 121 .551 ,00
2 0017 021801 1054 500 4 1.125.844,14 1.182.136,00 1.241.244,00 1.303.306,00
Total SubFunção: 1.268.263,35 1.331.676,00 1.398.262,00 1.468.174,00
SubFunção:512 Saneamento Básico Urbano
Entidade Programa Unlcl. . Allv FonOrupo FonCódlgo categoria 2022 2023 2024
2 0017 o: 06 3 ~o 2, id 21.57 ,00
2 0017 021801 1057 500 00 4 41 .688,28 43.772,00 45.962,00 48.260,00
2 0017 021801 1046 700 06 4 1.105.000,00 1.160.250,00 1.218.263,00 1.279.176,00
2 0017 021801 1060 500 00 4 20.844,14 21.886,00 22.981 ,00 24.130,00
2 0017 021801 2070 500 00 3 672.925,32 706.572,00 741.900,00 778.995,00
Total SubFunção: 1.865.4 70, 71 1.958.743,00 2.056.683,00 2.159.517,00
~ Total Função: 3.133.734,06 3.290.419,00 3.454.945,00 3.627 .691 ,00
unção: 18 Gestão Ambiental
SUbFunçlo:122 Administração Geral
Entidade Programa Unlcl.Orçam. ProJAllv FonGru ~ri• 2024 o 2 0016 O 1701 2068 500 3 69.098,0
~ Total SubFunção: 153.376,65 161.045,00 169.098,00 177.552,00
A1M. --
~ ~li" F1onll1 se Ltda - Software
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 225
Caderno C
PREFEITURA
AV. PADRE JOAQUIM
MUN.
NON
DE
,
DEMERVAL LOBAO ~ 06554885/0001-57 Page 9 oi 11 DEM~AL
~..!~--- Anexo V - Síntese das A ões ão - (PPA Inicial) Lei: 621 , Data: 23/12/2021
unção: 18 Gestão Ambiental
SUbfunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAllv FonOru
2 0016 02 70 2"06 500
Total SubFunção: 6.253,23 6.566,00 6.894,00 7.238,00
SUbfunçlo:542 Controle Ambiental
~ Entidade Programa Unld.Orçam. Pro)Atlv FonOrupo FonCódlgo categoria
2 0016 02 o 2 2 00 o 3
Total SubFunção: 6.253,20 6.566,00 6.894,00 7.238,00
~ Total Fun ão: 165.883,08 174.177,00 182.886,00 192.028,00
unção: 20 AgrtcuHura
SUbFunçlo:122 Administração Geral 1 Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonQrupo FonCódlgo Categoria
2 0015 02 601 032 00 00
2 0015 021601 2055 500 00 3
Total SubFunção: 247.976,41 260.376,00 273.394,00 287.063,00
SUbFunçio:452 Serviços Urbanos
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonOrupo FonCódlgo categoria
2 0015 02 601 2027 500 00 3
Total SubFunção: 20.844,15 21.886,00 22.981 ,00 24.130,00
SUbFunçlo:605 Abastecimento
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAtlv FonOru ~a 2022 2023 2024
2 0015 021601 2056 500 3 20.844,15 21.886,00 22.981 ,00
2 0015 021601 2059 500 00 3 12.506,49 13.132,00 13.788,00 14.478,00
2 0015 021601 2058 500 00 3 37.519,45 39.395,00 41.365,00 43.433,00
2 0015 021601 2123 500 00 3 37.519,46 39.395,00 41.366,00 43.434,00
2 0015 021601 2055 500 00 3 41.343,75 43.411 ,00 45.581 ,00 47.861 ,00
2 0015 021601 2028 500 00 3 83.376,58 87.545,00 91.923,00 96.519,00
2 0015 021601 1035 500 00 4 41 .688,29 43.773,00 45.961 ,00 48.259,00
2 0015 021601 1034 500 00 4 41 .688,29 43.773,00 45.961 ,00 48.259,00
Total SubFunção: 316.486,46 332.310,00 348.926,00 366.373,00
SUbfunção:606 Extensão Rural
Entidade Programa Un
2 0015
2 0015 021601 1033 500 4
Total SubFunção: 52.944,12 55.591 ,00 58.371 ,00 61.290,00
SUbfunçlo:607 ln'lgação ; Entidade Programa
2 0015
Total SubFunção: 41 .688,29 43.773,00 45.961 ,00 48.259,00 o
Total Fun ão: 679.939,43 713.936,00 749.633,00 787.115,00 ; unção: 23 Comércio e Serviços
~~ Fiorilli s e Ltda . software
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Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX
Caderno C 226
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57
unção: 23 Comércio e Serviços
Subfunção: 695 Turismo
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAllv FonGrupo FonCódlgo Categoria 2022
2 0008 02 20 2038 5ff0 ffO 3-----,-98. 3Í,50
2023
2"08.359,ffO
Page 10 of 11
Lei: 621, Data: 23/12/2021
2024
2 ~7 ,00
2025
229. 6,ffO
Total SubFunção: __ 1_9_8._43_7_,5_0 __ 2_0_8_.3_59_,0_0 ___ 2_18_. 7_7_7,_00 ___ 2_29_._71_6_,o_o
Total Função: 198.437,50 208.359,00 218.777,00 229.716,00
unção: 24 Comunlcaç6es
Subfunção: 722 Telecomunlcaç6es
Entidade
2
Allv FonGru~ FonCódl~ ~a
206 500 00 3
2022 2023
157"""' _5""00""",o""'o...--""' 15""5"""" _375,00
2024 2025
173.644,00 182.326,00
Total SubFunção: __ 1_57_._50_0_,0_0 __ 1_6_5_.3_75_,0_0 ___ 17_3_.6_4_4,_oo ___ 1_82_._32_6_,o_o
Total Fun ão: 157.500,00 165.375,00 173.644,00 182.326,00
unção: 26 Transporte
Subfunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAllv FonGrupo FonCódlgo categoria
2 0008 02 90 2053 00 00 3,-----,-,
Subfunção:782
Entidade Programa Un
2 0008
Subfunção:785
Total SubFunção:
Transporte Rodoviário
Total SubFunção:
Transporte Especiais
Entidade Programa Unld.Orçam. ProJAllv FonGrupo FonCódlgo categoria
2 0008 02 90 00"5 00 00
161 .588,44
82.918,83
169.668,00 178.151 ,00 187.059,00
87.065,00 91.418,00 95.989,00
Total Subfunção: ___ 20_._84_4_, 1_4 ___ 2_1_.8_86_,0_0 ___ 2_2_.9_8_1,_00 ___ 24_._13_0_,o_o
Total Fun ão: 265.351,41 278.619,00 292.550,00 307.178,00
unção: 27 Desporto e Lazer
Subfunção: 122 Administração Geral
Entidade Programa Unld.Orçam. Pro)Allv FonGrupo FonCódlgo categoria
2 0005 02 30 O -00 00
2 0005 021301 2074 500 00 3
Total SubFunção: 372.489,46
Subfunção:812 Desporto ComunHárlo
2 0005
2 0005 021301 2030 500 00 3
2 0005 021301 1016 500 00 4
Total SubFunção: 133.350,64
391.114,00
30.641 ,00
105.000,00
140.018,00
2025 :-~-----r.8,";.2"59,00
410.669,00
32.173,00
110.250,00
147.019,00
382.944,00
431.203,00
33.782,00
115.763,00
154.371 ,00
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A prova documental dos atos municipais
Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 • Edição IVCDLXXIX 227
Caderno C
PREFEITURA MUN. DE DEMERVAL LOBAO
AV. PADRE JOAQUIM NON,
06554885/0001-57
unção: 27 Despono e Lazer
SUbfunçlo:813 Lazer
Entidade Programa
2 0005
Page 11 oi 11
Lei: 621, Data: 23/12/2021
Total SubFunção: 30.224,01 31.735,00 33.322,00 34.988,00
Total Função: __ 5_3_6-.0-64-,-11 ___ 5_6_2.-86-7-,0-0 ___ 5_9_1.-01-0-,0-0 ___ 62-0-.5-6-2- ,00
unção: 28 Encargos Especiais
SUbfunçlo: 843 Serviço da Divida Interna
Entidade Programa Unld.Orçam. Pro)Allv FonGru 2022 .__.....,2,....._....,,, oo;.,0..,.8--""0""20""'9~0.,.. 1 ----,,,2+- 10""2,......;...;;.;.;i..;;;o;;,;o;;a;;.;;...;;..;;;.;.;,,;;,;;,.;;;;;a.;;;...;;;.;;;;;,;;;.-;,;.;..;;;;;....-.,,,8""29""'_500,00
Total SubFunção: 829.500,00 870.975,00 914.524,00 960.250,00
SUbFunçlo:846 Outros Encargos Especiais
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAllv FonGrupo FonCócllgo categoria
2 0008 02090 2098 5"00 00 3,------,a-.,
2 0008 020801 2098 704 00 3
Total SubFunção: 193.921 ,96 203.618,00 213.799,00 224.489,00
RICARDO DE MOURA ~~":::1
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MELO:01535699302 :~~~;~~i»oc36-o>ooRICARDO DE MOURA MELO
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 015.356.993-02
Total Função: --------------------- 1.023.421 ,96 1.074.593,00 1.128.323,00 1.184.739,00
Assinado de forma digital por
ADRIANA DAS CHAGAS
ADRIANA DAS
CHAGAS VIANA'()304137 307
VIANA:03041374307 °'ª""'°"·"·'' "''~"-0,·ooADRIANA DAS CHAGAS VIANA
CONTADORA CRC-PI 011220/0-5
CPF: 030.413.743-07
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