norma nº 623/2022

_____________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 – BAIRRO CENTRO - CEP: 64390-000
CNPJ: 06.554.885/0001-57
LEI Nº 623, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos 
profissionais do magistério público 
municipal de Demerval Lobão – PI e dá 
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO, Estado do Piauí, faz 
saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam alterados os vencimentos dos profissionais do magistério 
público municipal de Demerval Lobão – PI conforme tabela em anexo.
Parágrafo único. As demais vantagens devem seguir as determinações do 
Plano de Carreira do Magistério, conforme anexo.
Art. 2º Para os demais servidores municipais, fica estabelecido como 
salário-mínimo o determinado nacionalmente.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
financeiros retroativos a janeiro de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Demerval Lobão (PI), 22 de fevereiro de 2022.
Ricardo de Moura Melo
Prefeito de Demerval Lobão-PI
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do 
Prefeito Municipal de Demerval Lobão, Estado do Piauí, aos vinte e dois dias do mês 
de fevereiro de dois mil e vinte e dois.
Francisco de Assis Pereira da Silva
Chefe de Gabinete
(*) Lei de autoria do Poder Executivo
_____________________________________________________________________
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AV. PADRE JOAQUIM NONATO, 132 – BAIRRO CENTRO - CEP: 64390-000
CNPJ: 06.554.885/0001-57
ANEXO I
TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGITÉRIO
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 20 HORAS
CLASS
E
NÍVEL
I II III IV V VI VII VIII
A R$ 2.095,34 
R$ 
2.179,16 
R$ 
2.266,33 
R$ 
2.356,98 
R$ 
2.451,26 
R$ 
2.549,31 
R$ 
2.651,28 
R$ 
2.757,33 
B R$ 2.304,88 
R$ 
2.397,07 
R$ 
2.492,96 
R$ 
2.592,68 
R$ 
2.696,38 
R$ 
2.804,24 
R$ 
2.916,41 
R$ 
3.033,06 
C R$ 2.489,27 
R$ 
2.588,84 
R$ 
2.692,39 
R$ 
2.800,09 
R$ 
2.912,09 
R$ 
3.028,58 
R$ 
3.149,72 
R$ 
3.275,71 
D R$ 2.738,20 
R$ 
2.847,72 
R$ 
2.961,63 
R$ 
3.080,10 
R$ 
3.203,30 
R$ 
3.331,43 
R$ 
3.464,69 
R$ 
3.603,28 
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 30 HORAS
CLASS
E
NÍVEL
I II III IV V VI VII VIII
A R$ 3.143,02 
R$ 
3.268,74 
R$ 
3.399,49 
R$ 
3.535,47 
R$ 
3.676,89 
R$ 
3.823,96 
R$ 
3.976,92 
R$ 
4.136,00 
B R$ 3.457,32 
R$ 
3.595,61 
R$ 
3.739,44 
R$ 
3.889,01 
R$ 
4.044,57 
R$ 
4.206,36 
R$ 
4.374,61 
R$ 
4.549,60 
C R$ 3.733,90 
R$ 
3.883,26 
R$ 
4.038,59 
R$ 
4.200,13 
R$ 
4.368,14 
R$ 
4.542,87 
R$ 
4.724,58 
R$ 
4.913,56 
D R$ 4.107,30 
R$ 
4.271,59 
R$ 
4.442,45 
R$ 
4.620,15 
R$ 
4.804,95 
R$ 
4.997,15 
R$ 
5.197,04 
R$ 
5.404,92 
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - 40 HORAS
CLASS
E
NÍVEL
I II III IV V VI VII VIII
A R$ 4.190,69 
R$ 
4.358,32 
R$ 
4.532,65 
R$ 
4.713,96 
R$ 
4.902,51 
R$ 
5.098,61 
R$ 
5.302,56 
R$ 
5.514,66 
B R$ 4.609,76 
R$ 
4.794,15 
R$ 
4.985,92 
R$ 
5.185,35 
R$ 
5.392,77 
R$ 
5.608,48 
R$ 
5.832,82 
R$ 
6.066,13 
C R$ 4.978,54 
R$ 
5.177,68 
R$ 
5.384,79 
R$ 
5.600,18 
R$ 
5.824,19 
R$ 
6.057,15 
R$ 
6.299,44 
R$ 
6.551,42 
D R$ 5.476,39 
R$ 
5.695,45 
R$ 
5.923,27 
R$ 
6.160,20 
R$ 
6.406,61 
R$ 
6.662,87 
R$ 
6.929,38 
R$ 
7.206,56 
Ricardo de Moura Melo
Prefeito de Demerval Lobão-PI