sessao nº 1

Ata da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, da 13ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO. No vigésimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove na cidade de Demerval Lobão, Estado do Piauí, República Federativa do Brasil, reuniram-se os edis às dezenove horas e quarenta minutos no Plenário “Albertino Vieira de Moraes”, edifício “João Alfredo”, sede do Poder Legislativo Municipal, situado à Rua do Norte, 430 - centro desta cidade para a primeira Sessão Ordinária. A sessão foi iniciada sob a presidência do Vereador MAVILSON DA FONSECA VELOSO. Compareceram também os seguintes vereadores JOSEILDO ALVES RODRIGUES DA CRUZ, ANTONIO FRANCISCO FRAZÃO TEIXEIRA, CÉSAR ALEXANDRE OLÍMPIO, FRANCIDE DE OLIVEIRA LOPES VILARINHO, ERNESTO CARVALHO COSTA NETO, JOSÉ AIRTON RODRIGUES GALDINO e JOSÉ LEITE PEREIRA NETO. A ausência da vereadora FERNANDA CRUZ MORAES PESSOA foi registrada e justificada. A Ordem do Dia constou com o seguinte: 01- OFÍCIOS ORIUNDOS DOS PARTIDOS POLÍTICOS INDICANDO OS SEUS RESPECTIVOS LÍDERES NA CÂMARA; 02- PORTARIA 017/2019, QUE NOMEOU OS MEMBROS DA CCJ DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019-2020; 03- PORTARIA 018/2019, QUE NOMEOU OS MEMBROS DA CFO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019-2020; 04- PORTARIA 019/2019, QUE NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019-2020; 05- PROJETO DE LEI Nº 001/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO- PI DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 06- PROJETO DE LEI Nº 002/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 07- PROJETO DE LEI Nº 004/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ LEITE, QUE INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR DO ANO”, NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 08- PROJETO DE LEI Nº 005/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 09- PROJETO DE LEI Nº 006/2019 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 500/2015, DE 05 DE MARÇO DE 2015, QUE INSTITUIU NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO, PIAUÍ O INCENTIVO DE DESEMPENHO VARIÁVEL DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA – PMAQ-AB, CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEMERVAL LOBÃO, NA FORMA DA LEI. Em seguida o presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para uso na Tribuna: 1- José Leite – Que defendeu o Projeto de sua autoria, expondo os pontos positivos para a aprovação. 2- José Airton – Comentou sobre os projetos de leis apresentados na sessão. E mais uma vez falou da questão da segurança pública e das concessionárias de energia e abastecimento de água. Dando continuidade, o presidente colheu os pareceres das comissões permanentes acerca dos projetos de leis nº 001/2019, 002/2019, 005/2019 e 006/2019, sendo ambas as comissões favoráveis. E em seguida, todos estes foram aprovados por unanimidade em única discussão, dada a urgência. Quanto ao projeto de lei nº 004/2019, de autoria do vereador José Leite, deverá ser apreciado nas sessões dos dias 13 e 20 de março do corrente ano. E nada mais havendo a ser tratado o PRESIDENTE, Vereador MAVILSON DA FONSECA VELOSO, encerrou os trabalhos da 1ª Sessão Ordinária de 2019. Eu, _________ Honório Fco. Alves de Sousa Júnior, Secretário Geral lavrei a presente ata que depois de lida, e achada conforme, será firmada pelo Presidente e Secretário.