| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1.400 / 2020 |
| Date | 2020-09-16 |
| Ementa | Denomina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, o complexo de lazer localizado do Conjunto Palestina. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA GAB INETE DA PREFEITA CNPJ: 06.554.174/0001-82 Rua Vereador Ramos, 746 Centro isr Esperantina - P1. CEP: 64130-000 LEI N° 1.400, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Denornina de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, o complexo de lazer localizado no Conjunto Palestina e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuicOes legais: Faco saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10 Fica denominado de Vereadora Domingas Maria dos Santos Santana, o complexo de lazer localizado no Conjunto Palestina, que compreende uma praca, uma pista de skate, uma academia de saüde e uma quadra de voleibol. Parágrafo Cinico. 0 tributo de que traca o caput presta reconhecimento a cidadã que, além de exercer mandato de vereadora, teve atuante participaçao na sociedade esperantinense, na defesa dos direitos soclais e na participacao da mulher na sociedade. Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao. Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantna, Estado do Piaui, aos dezesseis dias do més de setembro de dois mil e vinte. Vilma Carvaiho Arnorim Prefeita Projeto de Lei de autoria do Vereador José Ribamar de Sousa