| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1.394 / 2020 |
| Date | 2020-06-15 |
| Ementa | Denomina área loteada no bairro Santa Luzia, neste município. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - GABINETE DA PREFEITA CNPJ: 06.554.174/0001-82 Rua Vereador Ramos, 746 - Centro Esperantina - P1. CEP: 64180-000 LEI N° 1.394, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Denomina area loteada no hairro Santa Luzia, neste municIpio. A PREFEITA DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuiçOes legais: Faco saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fca denominado de BAIRRO NOVA ESPERANTINA a area loteada Iocahzada no bairro Santa Luzia: § 1° A area loteada a que se refere a caput, abrange trés loteamentos: Guabirabas, Chico Esperantino e Pequizeiro. § 21A area denominada de Bairro Nova Esperantina, tern inIcio apôs o campo de pouso e estende-se ate o final do loteamento Pequizeiro. Art. 20 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçao. Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina, Estado do Piaui, aos quinze dias do més de Junho de dois mil e vinte. Vilma Carvalho Amorim Prefeita Fioj•to de Lei de autoria do Vereador Domingos Luiz Ferreira