norma nº 1.434/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA TT 
GABINETE DA PREFEITA 
' CNPJ: 06.554.174/0001-82 ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746— Centro 
Esperantina - P1. CEP: 64180-000 
LEI MUNICIPAL No 1.434/2021 Esperantina-PI, 30 de novembro de 2021. 
Denomina logradouro pUblico localizado 
na localidade Sitio do Alegre, zona rural 
de Esperantina-PI. 
A PREFEITA DO MUNICPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAU :Faço saber que 
a Cârnara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1 0- Passa a ser denorninada, Rua José Batista de Oliveira, a rua principal da 
localidade Sitio do Alegre, onde a homenageado morou e desenvolveu suas atividades comerciais 
e politicas. 
§ 1 0 . Trata-se de justa e merecida homenagern a rnernôria de urn cidadão esperantinense, 
bern como aos seus familiares, que seguem trabaihando e contribuindo para o progresso e 
desenvolvirnento da cidade. 
§ 20 . A rua que serà nomeada possui em seu curso urn Posto de SaUde, urna Escola, urn 
ginàsio poliesportivo e comércios. 
Art. 20 . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçao. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina, Estado do Piaui, aos trinta dias 
do mës de novembro de dois mil e vinte e urn. 
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Ivanaria do Nascimento A yes Sampaio 7 W
Prefeita Municipal 
Projeto de autoria do Vereador João de Deus Correia