norma nº 1.469/2022

ads PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 06.554.174/0001-82
Rua Vereador Ramos, 746 —- Centro
cursar Esperantina - Pl. CEP: 64180-000
LEI MUNICIPAL Nº 1.469/2022 Esperantina - PI, 23 de setembro de 2022.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PORTAL
DE ENTRADA DA CIDADE DE ESPERANTINA-
PI, LOCALIZADO NA Pl-214, ENTRE OS
MUNICÍPIOS DE ESPERANTINA-PI E MORRO
DO CHAPEU DO PIAUÍ-PI.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ: Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado o Portal de entrada da cidade de Esperantina-Pi,
localizado na Pl-214, entre os Municípios de Esperantina-Pi e Morro do Chapéu do
Piauí-Pi, de “PORTAL FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - DAS CHAGAS”.
Art. 2º. A Administração Pública Municipal providenciará a respectiva placa de
identificação a ser fixada no local.
Ar. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, aos vinte e
três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois.
Ivanária ascimento Alves Sampaio
Prefeita Municipal