norma nº 1546/2024

LEt N" 154612024 DE 06 DE SETEMBRO DE2024.
/nsÍitul o "Dia Municipal do Atiador Desportivo".
Faço saber que a GÂMARA N4uNtctPAL DE ESPERANTINA, ESTADo D0 PIAUÍ, aprovou, a
PreÍeita Municipal nos termos do § 30 do art. 51 da Lei Orgânica Municipal - LOM sancionou
por decurso de prazo e eu ALFREDO DE CASTRO FILHO, Presidente da Câmara Municipal,
em conformidade com o inciso Art. 51, § 7" da LOM deste MunicÍpio e do inciso XVlll do Art. 17
do Regimento lnterno promulgo a seguinte Lei:
W#-,( lho
Presidente -
A presenle Lei foi sancionada tacitamente pela prefeita de Esperantina e o presidente da
Câmara Municipal a numerou e promulgou aos seis dias do mês de setembro do ano de dois
mil e vinte e quatro (6,9,2024),
r Rodrigues
esa Diretora da CIVE
Lei de iniciativa do vereador Domingos Luiz Ferreira
Ruâ Proí..,oão Paulo, 206 - Centro
cEP. 54180 000
Espêrântlna-Pl
Fone/Fâxi (86) taxr 3383-28a3
camaramunicipal@esperantina.pi.leB-br
www.esperantinã.pi.le8.bí
ESTADO DO PIAUí
GÂMARA MUNIGIPAL DE ESPERANTINA
CN PJ : 06.842.827 I OOOT-29
Artigo 1" Fica instituído o "Dia tvlunicipal do Atirador Desportivo", a ser comemorando
anualmente, no dia 3 de agoslo,
Artigo 2o Esta lei entra em vigor na data de sua publicaçã0,
Câmara Municipal de Esperantina (Pl), em 06 de setembro de 2024.
1o Secretário