norma nº 1.373/2018

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Ma
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CNPJ: 06.554.174/0001-82 E dial
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Nº 1.373
EXERCÍCIO DE 2019
ADM.: Vilma Carvalho Amorim
Rua Vereador Ramos, 746 — Centro — Esperantina — Piauí
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746 - Centro.
CNPJ - 06.554.174/0001-82
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Esperantina
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LEI Nº 1.373, de 12 de Dezembro de 2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Prefeita Municipal de Esperantina, Estado do Piauí: Faço saber que a Câmara
Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Esperantina, Estado do Piauí, para o
Exercício Financeiro de 2019, estima a Receita e fixa a Despesa em igual valor.
8 1º O Orçamento-Programa compreende:
|. O Orçamento Fiscal, referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do
Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta,
mantidos e instituídos pelo poder público;
Il. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a
ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos instituídos
e mantidos pelo poder público, cujas ações sejam relativas à saúde, previdência e
assistência social.
Art. 2º - A Receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas,
transferências dos Governos Federal e Estadual e outras receitas correntes e de capital,
na forma da legislação em vigor, relacionadas no Anexo 2, que integra esta Lei, com o
seguinte desdobramento:
[RECEITAS CORRENTES 85.457.258,50
Impostos, Taxas e Cont. de Melhoria 2.714.150,00 |
Contribuições 3.835.500,00
Receita Patrimonial 961.250,00
Receita de Serviços 12.600,00
| | Transferências Correntes 76.825.520,00
Outras Receitas Correntes 1.108.238,50
RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAM. 3.460.500,00
Contribuições (Intraorçam.) 3.460.500,00
(:) DEDUÇÕES DO FUNDEB -5.717.520,00
RECEITAS DE CAPITAL | 3.299.761,50
Operações de Crédito o
Alienação de Bens 42.661,50
Amortização de Empréstimos dd 1.050,00
Transferências de Capital 3.040.000,00
Outras Receitas de Capital 61.050,00
TOTAL 86.500.000,00
Art. 3º - A Despesa Orçamentária discriminada nos anexos 2, 6 a 9, que fazem
parte desta Lei, está distribuída entre os órgãos da seguinte maneira:
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: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
a Rua Vereador Ramos, 746 - Centro.
CNPJ - 06.554.174/0001-82
Espérantina
pre man
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ÓRGÃO
[ Câmara Municipal 2.400.000,00 |
Gabinete do Prefeito 1.153.100,00
Secretaria Municipal de Governo 1 470.050,00 |
Procuradoria Geral do Município 180.000,00
Controladoria Geral do Município Fi 64.900,00
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer 1.126.000,00
Secretaria Municipal de Fazenda 853.900,00 |
| Secretaria Municipal de Educação 37.644.582,00
Secretaria de Desenv. da Assistência Social | 2.669.720,00
| Secretaria Mun. de Turismo e Meio Ambiente 84.550,00
Secretaria Municipal de Infraestrutura 8.385.150,00 ]
Secretaria Municipal de Saúde 16.216.000,00
Secr. Mun. de Inclusão da Pessoa Deficiente 22.000,00
Secr. Mun. de Administração e Planejamento 5.928.498,00
Secret. Mun.do Desenvolvimento e Trabalho 675.200,00 |
Fundo de Previdência do Município | 7.101.500,00
Reserva de Contingência | 1.524.850,00
TOTAL 86.500.000,00 |
Art. 4º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a destinar 1% (um por cento)
da Receita Corrente Líquida do Orçamento Anual realizada no exercício anterior para as
emendas individuais dos vereadores, a serem executados pelas Secretarias Municipais
de Infraestrutura — Cultura, Esporte e Lazer — Saúde — Secretaria de Desenvolvimento da
Assistência Social.
Parágrafo único. 50% (cinquenta por cento) dos recursos a que se refere o art. 4º
sera destinado a ações e serviços públicos de saúde, conforme estabelece o 8 9º da
Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015.
Art. 5º Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício financeiro de 2019, a
abrir créditos suplementares até o limite correspondente a 50 % (cinquenta por cento) das
despesas fixadas nesta Lei, com a finalidade de atender insuficiência de dotações
orçamentárias, na forma do que dispõem os artigos 7º e 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17
de março de 1964.
Art. 6º As operações de crédito por antecipação de receita orçamentária não
poderão ultrapassar 5% (cinco por cento) da receita estimada nesta Lei.
Art. 7º Na execução do programa de trabalho do Governo os Poderes Executivo e
Legislativo poderão:
|. Desdobrar os projetos especiais de acordo com as exigências estabelecidas
pelo Ministério ou órgão subordinado concedente de recursos financeiros a título de
convênio.
ll. Criar por decreto subprojetos e subatividades, sempre que houver
conveniência administrativa ou de controle na execução do orçamento anual.
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Wl. Ajustar a programação dos fundos especiais detalhados ao nível de
subelemento de despesa.
Art. 8º Excluem-se do limite estabelecido no Art. 4º os Créditos Adicionais
Suplementares dos poderes Executivo e Legislativo destinados a suplementar as
dotações à conta de recursos de operação de crédito, transferências de recursos de
convênios com os Governos Federal e Estadual e suas entidades, superávit financeiro,
movimentação de recursos entre elementos de despesa de um mesmo grupo, ou unidade
orçamentária, os quais sejam alterados por acréscimo e redução ou por inclusão em
grupos de despesas de igual valor, e reforço de dotações do grupo de pessoal e encargos
sociais.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2019.
Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina (P|), aos doze dias do mês de dezembro
de 2018.
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Vilma Carvalho Amorim
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Orçamento Programa - Exercício de 2019 Quadro 10
EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1
(Inc. HI, Art. 22)
Codigo Discriminação DESPESA
Realizada 2017 Fixada 2018 Prevista 2019
DESPESAS CORRENTES
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.446.960,75 54.280.500,00 55.716.135,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.000,00 7.100,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.189.512,60 18.765.500,00 23.445.315,00
Sub Total 68.636.473,35 73.053.000,00 79.168.550,00
DESPESAS DE CAPITAL
44 INVESTIMENTOS 2.190.990,31 6.520.000,00 4.110.750,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 7.000,00 7.050,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 906.914,21 730.000,00 988.800,00
Sub Total 3.097.904,52 7.257.000,00 5.106.600,00
e
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.420.000,00 2.224.850,00
Sub Total 0,00 1.420.000,00 2.224.850,00
TOTAL 71.734.377,87 81.730.000,00 86.500.000,00
a
00'058'pZz'z RIRUGBUNUOS Gp BASSO)
00'000'LSp siepads3 soBipou3
00'009's5€ J9ze7 9 ouodsag 00'050'19 AWLIdVO 30 SV LI SVELNO
00'000"+bL auodsues| 00'000'0h0'€ IWLIdVO 30 SVIONIHIASNVEL
00'000'084'L E] 00'0s0'L SOWILSIHdINI 30 OVÍVZILHONY
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oo'osL'BeT'E ouwstuequn 00'005'09h'€ SVIHVININVÔNOVELNI SILNIHHOO SVLIZIIE
00'00L'€ BIUBPePIO BP Soyang 00'005'09b'€ SVINVININVÍNOVELNI SILNINHOO SVLIIIIH
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oo'zes'vho Ze ogSeonpa 00'0z5'sz8'92 SILNINHOO SVIONTHIASNVEL
00'000'917'91 epnes 00'009ZL SOdINHAS 30 VLIZIIH
oo'0os"LOW'9 IEROS EDUPPIAdIA 00'0sZ't96 IVINOWIILVd VLIZIIA
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00'0S8'vzg'L VIONSONILNOO 30 VAHISIA 00'0000b0'€ TVLIdVO 30 SVIONTHIASNVAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Anexo 02
Page 1
Orçamento Programa - Exercicio de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Desdobramento
Código Especificação Fonte Econômica
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 85.457.258,50
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.714.150,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 2.290.150,00
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE .050,00
QUALQUER NATUREZA EO
1113.03.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 946.050,00
1113.03.10 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 945.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.001.00.100.000 945.000,00
TRABALHO - PRINCIP
1113.0340 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.050,00
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.001.00.100.000 1.050,00
OUTROS RENDIMENTOS
1118.0000 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E 1.344.100,00
MUNICÍPIOS a
11180100 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 144.100,00
ESTADOS/DF MUNICÍPIOS a
1118.01.10 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 74.100,00
TERRITORIAL URBANA
1118.01.11 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.001.00.100.000 72.000,00
TERRITORIAL URBANA - P
1118.01.1.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.001.00.100.000 1.050,00
TERRITORIAL URBANA - D
1118.01.1.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.001.00.100.000 1.050,00
TERRITORIAL URBANA - D
1118.0140 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 70.000,00
BENS IMÓVEIS E DE
1118.0141 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE 1.001.00.100.000 70.000,00
BENS IMÓVEIS E DE
1118.02.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 1.200.000,00
MERCADORIAS E SERVI
1118.02.30 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.200.000,00
1118.02.31 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA | 1.001.00.100.000 | 1.200.000,00
- PRINCIPAL
1120.00.00 TAXAS 424.000,00
1121.00,0,0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 186.000,00
1121.01.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 35.000,00
1121.0110 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 35.000,00
1121.01.11 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.001.00.100.000 25.000,00
PRINCIPAL
112101,1.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.001.00.100.000 10.000,00
MULTAS E JUROS.
1121.0200 TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES 135.000,00
11210220 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF 135.000,00
1121.02.21 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - 1.001.00.100.000 135.000,00
PRINCIPAL
1121.04.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 16.000,00
1121.04.10 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 18.000,00
1121.04.11 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 1.001.00.100.000 16.000,00
PRINCIPAL
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 238.000,00
1122.0100 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 238.000,00
1122.01.10 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 238.000,00
1122.0111 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 238.000,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 3.835.500,00
1210.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.805.500,00
1218.00.00 Corra E SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, 2.805.500,00
DF E MUNIC]
1218.01.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL PARA O PLANO DE 2.805.500,00
SEGURIDADE SO
1218.01.10 CPSSS DO SERVIDOR Civil ATIVO 2.805.500,00
121801.1.1 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.410.00.550.000 400.000,00
1218.01.11 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1.420.00.560.000 2.400.000,00
1218.01.1.2 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 1,410.00.550.000 500,00
DE MORA
1218.01.12 CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS | 1.420.00.560.000. 5.000,00
DE MORA
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.030.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.030.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.030.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.620.00.115.000 1.030.000,00
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 961.250,00
1310.00.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Desdobramento
1310.01.00
1310.01.10
1310.01.1.1
1310.01.20
1310.01.2.1
1310.02.00
1310.02.10
1310.02.1.1
1320.00.00
1321.00.0.0
1321.00.1.0
1321.00.1.1
1321.00.1.1
1321.00,1.1
1321.00.1.1
1321.00.11
1321.00.1.1
1321.00.4.0
1321.00.4.1
1321.00.4.1
1322.00.0.0
1322.00.10
1322.00.1.1
1329.00.00
1329.00.1.0
1329.00.1.1
1329.00.1.1
1390.00.00
1390.00.0.0
1390.00.1.0
1390.00.1.1
1600.00.00
1610.00.0.0
1610.01.00
1610.01.1.0
1610.01.1.1
1610.02.00
1610.02.10
1610.02.1.1
1690.00.00
1690.99.00
1690.99.1.0
1690.99.1.1
1700.00.00
1710.00.00
1718.00.00
1718.0100
1718.01.20
1718.01.21
1718.01.30
1718.01.3.1
1718.01.40
Fonte Econômica
ESTADO 86.300,00
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 4.200,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 2.100,00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 2.100,00
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 2.100,00
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.001.00,100.000 2.100,00
PRINCIPAL
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 2.100,00
DO DIREITO DE US
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 2.100,00
DO DIREITO DE US
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO | 1.001.00.100.000 2.100,00
DO DIREITO DE US.
VALORES MOBILIÁRIOS 954.450,00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 950.300,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 308.300,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.001.00.100.000 77.050,00
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.110.00.230.000 52.500,00
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.190.00.115.000 60.000,00
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.214.00.115.000 78.750,00
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.311.00.400.001 10.000,00
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.510.00.110.000 30.000,00
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 642.000,00
DE PREVIDÊNCIA SO
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO | 1.410.00.550.000 142.000,00
DE PREVIDÊNCIA SO
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO | 1,420.00.560.000 500.000,00
DE PREVIDÊNCIA SO
DIVIDENDOS 1.050,00
DIVIDENDOS 1.050,00
DIVIDENDOS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 1.050,00
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 3.100,00
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 3.100,00
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 2.100,00
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.420.00.560.000 1.000,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 500,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 500,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 500,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.420.00.560.000 500,00
RECEITA DE SERVIÇOS 12.600,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 7.350,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.100,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.100,00
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - | 1.001.00.100.000 2.100,00
PRINCIPAL
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 5.250,00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 5.250,00
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS | 1.001.00.100.000 5.250,00
- PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 5.250,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 76.825.520,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 45.317.970,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE 45.317.970,00
ESTADOS, DF E MUNIC
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 24.901.400,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 22.964.850,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.001.00.100.000 | 22.964.850,00
MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 945.000,00
MUNICÍPIOS — 1% COTA.
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 1.001.00.100.000 945.000,00
MUNICÍPIOS — 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 980.000,00
MUNICÍPIOS - 1% COTA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Desdobramento
Código Especificação Fonte Econômica
1718.01.41 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.001.00.100.000 980.000,00
MUNICÍPIOS - 1% COTA
1718.01.50 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 10.500,00
TERRITORIAL RURAL
1718.01.5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.001.00.100.000 10.500,00
TERRITORIAL RURAL
1718.01.80 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE .050,
CRÉDITO, CÂMBIO E S flo
1718018.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE 1.001.00.100,000 1.050,00
CRÉDITO, CÂMBIO E S é
1718.02.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPEN! FINANCEIRA PELA 4
ELOS DER ISAÇ. 261.000,00
1718.02.60 EOPAPARTA DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 240.000,00
1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — 1.001.00.100.000 240.000,00
FEP- PRINCIPAL
1718.02.90 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.000,
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA Lato 00
1718.02.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.001.00.100.000 21.000,00
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA o
1718.03.00 TRARIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 8.599.200,00
1718.03.1,0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 7.194.200,00
1718.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 1.214.00.115.000 7.194.200,00
BÁSICA - PRINCIPA
1718.03.20 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 158.950,00
DE MÉDIA E ALTA C
1718.03.2.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO 1.214.00,115.000 158.950,00
DE MÉDIA E ALTA C
1718.03.30 TO NIERENCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA 610.200,00
SAÚ
1718.03.3.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA | 1.214.00.115.000 610.200,00
EM Cas PRI
1718.03.40 TRANÍ NCIA DE RECURSOS DO SUS - .000,
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA Find
1718.034.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — 1.214.00.115.000 230.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.
1718.03.90 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS. 405.850,00
PROGRAMAS FINANCIA
1718.03.91 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS 1.214.00.115.000 405.850,00
PROGRAMAS FINANCIA
1718.05.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 2.820.500,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1718.05.10 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 720.000,00
1718.05.1.1 PRN ERENCIN DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.120.00.115.000 720.000,00
PRINCIPAL
1718.05.20 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 10.500,00
PROGRAMA DINHEI
1718.05.2.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO | 1.121.00.115.000 10.500,00
PROGRAMA DINHEI
1718.05.30 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 960.000,00
PROGRAMA NACION
1718.05,3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO | 1.122.00.115.000 960.000,00
PROGRAMA NACION
1718.05.40 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 500.000,00
PROGRAMA NACION
1718.05.4,1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO | 1.123.00.115.000 500.000,00
PROGRAMA NACION
1718.05.90 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 630.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1718.05.9,1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.124.00.115.000 630.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1718.06.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — 400,
Dea =LC.Nº87/ EO
1718.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — y
DESONERAÇÃO - LC. Nº 87/ in
1718.06.1.1 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — 1.001.00.100.000 8.400,00
DESONERAÇÃO - LC. Nº 87/
1718.08.00 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 30.000,00
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
1718.08.1,0 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 30.000,00
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
1718.08.1.1 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 1.214.00.115.000 30.000,00
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
1718.09.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE .500,
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN BERAO 00
1718.09.10 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA .289.500,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN DRSGENO
1718.09.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 1.110.00.230.000 | 6.289.500,00
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1718.10.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 112.050,00
SUAS ENTIDADES
1718.10.20 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 70.000,00
DESTINADAS À PROGRAMAS
1718.10.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.125.00.110.000 70.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Desdobramento
Fonte Econômica
DESTINADAS À PROGRAMAS
1718.10.30 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
22.050,00
DESTINADAS À PROGRAMAS
1718.10,3.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.312.00.110,000 22.050,00
DESTINADAS À PROGRAMAS
1718.10.90 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 20.000,00
1718.10.91 oia TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - | 1.510.00.110.000 20.000,00
PRINCIPAL
1718.12.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.027.235,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.1210 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.027.235,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.12.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.311.00.400.001 1.027.235,00
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1718.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.268.685,00
1718.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.268.685,00
1718.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 1.268.685,00
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 7.054.100,00
FEDERAL E DE SUAS E
1728.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE 7.054.100,00
ESTADOS, DF E MU
1728.01.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 5.733.850,00
1728.01.10 COTA-PARTE DO ICMS 4.851.000,00
1728.0111 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 4.851.000,00
1728.01.20 COTA-PARTE DO IPVA 750.750,00
1728.01.21 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 750.750,00
1728.01.30 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 2.100,00
1728.01.3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.001.00,100.000 2.100,00
1728.01.4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 130.000,00
DOMÍNIO ECONÔMI
1728.01.41 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO | 1.610.00.115.000 130.000,00
DOMÍNIO ECONÔM!
1728.03.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 971.050,00
PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 971.050,00
PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.03.11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 1.213.00.115.000 971.050,00
PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.07.00 TRAI JAS DE ESTADOS DESTINADAS À 18.900,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1728.07.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 18.900,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1728.0711 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.390.00.400.001 18.900,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1728.10.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 50.000,00
DISTRITO FEDERAL
1728.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 30.000,00
DESTINADAS A PROGRAMA
1728.10.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 1.125.00.110.000 30.000,00
DESTINADAS A PROGRAMA
1728.10.90 ourues TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 20.000,00
1728.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 1.520.00.110.000 20.000,00
ESTADOS - PRINCIPAL
1728.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 280.300,00
1728.99.10 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 280.300,00
1728.99.11 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL | 1.001.00.100.000 280.300,00
1740.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.050,00
1740.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.050,00
1740.00.10 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.050,00
1740.00.11 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - 1.001.00.100.000 1.050,00
PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 24.452.400,00
1758.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 24.452.400,00
PÚBLICAS - ESPECÍFICAS
1758.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 24.452.400,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1758.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 24.452.400,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1758.01.11 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.110.00.230.000 | 24.452.400,00
MANUTENÇÃO E DESENVOL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.108.238,50
1920.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 192.618,50
1921.00.00 INDENIZAÇÕES 3.150,00
1921.99.0.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 3.150,00
1921.99.1.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 3.150,00
1921.99.11 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 3.150,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Código Especificação FR-CA. Desdobramento Fonte Econômica
19220000 RESTITUIÇÕES | 189.468,50
1922.99.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 189.468,50
1922.99.10 OUTRAS RESTITUIÇÕES 189.468,50
1922.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 189.468,50
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 915.620,00
1990.03,0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 192.000,00
GERAL E OS REGIMES P
1990.03.1.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 192.000,00
GERAL E OS REGIMES P
1990.03.1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 1.410.00.550.000 1.000,00
GERAL E OS REGIMES P
1990.03.11 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME 1.420.00.560,000 191.000,00
GERAL E OS REGIMES P
1990.99,0.0 OUTRAS RECEITAS 723.620,00
1990.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 723.620,00
1990.99.11 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 720.470,00
1990.99.1.2 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS DE | 1.001.00.100.000 1.050,00
MORA
1990.99.1,3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 1.001.00.100.000 1.050,00
1990.99.1.4 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DIVIDA ATIVA - 1.001.00.100.000 1.050,00
MULTAS E JUROS,
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 3.299.761,50
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 155.000,00
2110.0000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 155.000,00
2119.00.00 QuTRAS! OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 155.000,00
2119.00.10 TERNO E TAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 155.000,00
2119.00.1,1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.001.00.100.000 155.000,00
INTERNO - PRINCIPAL
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 42.661,50
2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 32.161,50
2213.0000 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 32.161,50
2213.00.10 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 32.161,50
2213.00.1.1 ALIENAÇÃO: DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.001.00.100.000 32.161,50
PRINCIPAL
2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.500,00
2220.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.500,00
2220.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.001.00.100.000 10.500,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 1.050,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS 1.050,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS 1.050,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONTRATUAIS - 1.001.00.100.000 1.050,00
PRINCIPAL
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.040.000,00
2410.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2.870.000,00
2418.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE 2.870.000,00
ESTADOS, DF E MUNIC X
2418.04.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 585.000,00
DE SAÚDE - SUS -
2418.04.10 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 585.000,00
DE SAÚDE - SUS D
2418.04.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO | 1.215.00.1 15.000 585.000,00
TRANSPOR NCIA So RECURSOS DESTINADOS A 400.000,00
2418.05.00 TRANSFERÊNCIAS DE 000,
PRO DE
2418.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 400.000,!
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ fail
2418.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS À 1.124.00.115.000 400.000,00
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2418.08.00 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 15.000,00
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
2418.08.1.0 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 15.000,00
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
2418.08.1.1 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 1.215.00.115.000 15.000,00
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
2418.10.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.670.000,00
2418.10.10 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O 100.000,00
SISTEMA ÚNICO DE
2418.10.1,1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O 1.220.00.110,000 100.000,00
SISTEMA ÚNICO DE BU Oa
1418.10.20 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 000,
a DESTINADAS À PROGRAMAS D 1
2418.10.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 1.125,00.110.000 100.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS D
2418.10.5.1
2418.10.9.0
2418.10.9.1
2428.10.11
2428.10.20
2428.10.21
2428.10.9.0
2428.10.91
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL,
E DE SUAS ENTI
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS À PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS
ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS
ESTADOS - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRI
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRI
1.510.00.110.000
1.510.00.110.000
1.220.00.110,000
1.125.00.110.000
1.520.00.110.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100,000
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
430.000,00
430.000,00
1.040.000,00
1.040.000,00
370.000,00
370.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
270.000,00
270.000,00
61.050,00
61.050,00
61.050,00
-5.717.520,00
-5.717.520,00
366.000,00
2.137.500,00
571.500,00
500,00
15.000,00
Anexo 02
Page 6
-5.717.520,00
83.039.500,00
RECEITA CORRENTE
83.200.238,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:/06554174/0001-82 Anexo 02
Page 7
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
SubCategoria Categoria
Total Geral das Receitas 86.500.000,00 | —
Orçamento Programa - Exercício de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercicio de 2019
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30.00.00 DESPESAS CORRENTES 79.168.550,00
31.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.716.135,00
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.233.935,00
31.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO 5.200.000,00
31.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 510.000,00
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.372.700,00
31.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 890.000,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 36.274.085,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.521.250,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.100,00
31.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.099.900,00
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 334.900,00
»" 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 3.482.200,00
Mas OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.482.200,00
70000 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.100,00
32.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.100,00
32.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 7.100,00
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.445.315,00
33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.050,00
33.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.050,00
33, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.442.265,00
33, 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 9.100,00
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 329.950,00
33, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 6.632.935,00
33, 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.000,00
33. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.050,00
33. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.850,00
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 563.350,00
33. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.348.430,00
33. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.328.750,00
33. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 263.000,00
33. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 575.100,00
33.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.200,00
33. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
33. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 95.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 74.550,00
33. 90.98 COMPENSAÇÕES AO RGPS 130.000,00
40.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.106.600,00
44.00.00 INVESTIMENTOS 4.110.750,00
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.110.750,00
ef. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.300.000,00
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 806.650,00
44.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2.050,00
44.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.050,00
45.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 7.050,00
45. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.050,00
45.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 7.050,00
46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 988.800,00
468. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 988.800,00
46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 988.800,00
90.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.224.850,00
99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.224.850,00
89.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.224.850,00
89. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.224.850,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL LeiData
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
TOTAL 86.500.000,00
nd
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Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
01 PODER LEGISLATIVO
01 CÂMARA MUNICIPAL
Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES | | 2.299.450,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | |1:770.900,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.770.900,00] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.001.00.100000 | 1.050,00 | | I |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.100.000 | 1:448.:750,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.001,00.100.000 | 318.000.00 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.100.000 | 1.950,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1:001.00.100.000 | 195000 | ] | |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | | | 1000 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.050,00 | | |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1.001.00:100000 | 1.050,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 527.500,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 527.500,00 | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 1.001.00.100.000 | 54.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1.001.00.100000 | 27.500,00 | | | |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1:001.00.100.000 | 120.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.001.00.100.000 | 208.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.001.00.100.000 | 115.700,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.901.00.100.000 | 230000] | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 190.550,00 |
INVESTIMENTOS | | | | 99.500,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 99.500,00] | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.001.00.100000 | 63.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.901.00.100.000 | 3850000 | | ] |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 1.050,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.050,00] | |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 1.901.00.100.000 | 195000] | | |
o 2.400.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro -
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
CNPJ:06554174/0001-82
Exercício de 2019
Anexo 02
Page 2
LeiData
Orçamento Programa -
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Especificação FR-CA Modalidade Rá
DESPESAS CORRENTES | | 1.152.900,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ] | | [1.930.100,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.030.100,00] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.001.00.100,000 | 1.000,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.100.000 | 874.500,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.001.00.100.000 | 5250000 | | | .
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.100.000 | 1.000,00 | | | nú
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.001.00.100.000 | 1.100,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 122.800,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 122.800,00] | |
DIÁRIAS - CIVIL | 1.001.00.100.000 | 22.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1.001.00,100.000 | 200000 | | | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.001.00,100.000 | 5.000,00 | | | |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.001.00.100.000 | 1.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.001.00.100.000 | 2.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.001.00.100.000 | 89.800,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.001.00.100.000 | 1.000,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 200,00 |
INVESTIMENTOS | | | | 200,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 200,00 | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.001.00,100.000 | 200,00 | | | |
|
1.153.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Código Especificação | FR-CA. [ ee Modalidade Grupo Eme
3.0.00,00 DESPESAS CORRENTES | | 469.950,00
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 201.250,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 201.250,00 | ] |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.001.00.100.000 | 1.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.100.000 | 193.000,00 | | | |
1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.001,00.100.000 | | 8:25000 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.100.000 | 1.000,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 268.700,00 | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 268.700,00] | |
3,3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.001.00.100000 | 2.000,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.001.00.100.000 | 2.000,00 ] | | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.001.00.100.000 | 1.900,00] | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.001.00.100000 | 2.000,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.001,00.100.000 | 261.700,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 100,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 100,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 100,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.001.00.100.000 | 100,00 | | | |
TOTAL 470.050,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Anexo 02
Page 4
LeiData
02 PODER EXECUTIVO
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Dó
DESPESAS CORRENTES I | 178.900,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 17740000 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 177.400,00] | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.100,000 | 17240000 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.001.00.100.000 | 500000 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 2.500,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.500,00 | Iiá
DIÁRIAS - CIVIL | 1.001.00.100.000 | 1.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1.001.00.100.000 | 500,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.001.00.100.000 | 500,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.001.00.100.000 | 500,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 100,00 |
INVESTIMENTOS | | | | 100,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 100,00 | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.001,00.100.000 | 100,00 | | | |
180.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 5
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação | FRA. re Modalidade Grupo ess
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES | | 84.800,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | ] 82.300,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 62.300, a | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.901,00.100.000 | 81.800,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.001.00.100,000 | 500,00 | | | |
;3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 2.500,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.500,00] ] |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.901.00.100.000 | 500,00 | | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.001.00.100.000 | 500,00 | | | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.001.00.100.000 | 500,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.901.00.100.000 | 500,00 | | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.001.00.100,000 | 500,00 | | | |
4.0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 100,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 100,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 100,00 | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.001.00.100.000 | 100,00 | | ] |
TOTAL 84.900, 0 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 748-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Especificação FRA. Elemento | Modalidade Grupo E
conômi
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | | 807.500,00
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 318.500,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 318.500,00 | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.001.00.100.000 | 13.000,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.100.000 | 290.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.001.00.100.000 | 15.00.00 | | | d
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.100.000 | 500,00 | | | T
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ] | | | 489.000,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 489.000,00[ | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.001.00.100.000 | 15.400,00 | | | |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.001.00.100.000 | 51.050,00 | | | |
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP | 1.001.00.100.000 | 1.000,00 | | | |
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.001.00.100.000 | 500,00 | | | |
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.001.00.100.000 | 805000 | I | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.001.00.100.000 | 415.000,00 | | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 318.500,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 318.500,00 | |
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 318.500,00] | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.001.00.100.000 | 500,00 | | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.510.00.110.000 | 285.000,00 | | | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.520.00.110.000 | 50.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.001.00.100.000 | 300000 | | | ]
TOTAL 1.126.000,00 [”
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Gmegoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | 403.800,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 305.000,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 305.000,00] | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.100.000 | 280.000,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.901.00.100.000 | 15.000,00 | | | |
1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.100000 | 5.000,00 | | | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.001.00.100.000 | 5.000,00 | | ] |
3.2. 00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | | | 1.000,00 | |
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.000,00 | | |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1.901.00.100000 | 1.000,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 97:800,00 | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 97.800,00 | |
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.901.00.100000 | 1.000,00 | | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.001.00.100.000 | 15.000,00 | | ] |
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1:001.00.100.000 | 1.000,00 | | | |
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.001.00.100.000 | 1.000,00 | | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.001.00.100.000 | 1.900,00] | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.001.00.100.000 | 26.800,00 | | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.001.00.100.000 | 50.900,00 | | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.001.00.100.000 | 1.900,00 I | | |
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.901.00.100000 | 1.000,00 | | | |
0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 450.100,00 |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 100,00 | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 100,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.001.00.100.000 | 100,00 | | | |
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 450.000,00 | |
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 450.000,00 | | |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 1.001.00.100.000 | 450.000,00 | | | |
TOTAL 853.900,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
| 1.110.00.240.000
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 8
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Especificação L FRA. IE lemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES | | 36.516.582,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 3.055.100,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 25.718.600, 00] |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.001.00.200.000 | 400000 | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.110.00.230.000 | 1.113.050,00 ] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.:110.00.240.000 | 449.150,00 | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.190.00.115.000 | 195000] | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.200.000 | 316.450,00 | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.110.00.230.000 | 1.020.000,00 | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.:110.00.240.000 | 5.383.250,00 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.001.00.200.000 | 51.000,00 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.:110.00.230.,000 | 193.050,00 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1:110.00.240.000 | 154.100,00 | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.200.000 | 1.000,00 | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.110.00.230.000 | 420000] | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1:110.00.240.000 | 315000] | |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.001.00.200.000 | 191.000,00 | | |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.110.00.230.000 | 1.103.150,00 | | |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.110.00,240.000 | 846.800,00 | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.001.00.200.000 | 10.000,00 | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1:110.00.230.000 | 103.150,00 | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.110.00.240.000 | 51.050,00 I | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 2.336.500,00] |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.001.00.200.000 | 80.900,00 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1110.00.230.000 | 1.232.100,00 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.:110.00.240.000 | 1:023.500,00 | | |
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA | | | | 1.050,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | I | 1.050,00 | |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1.110.00.240.000 | 105000 | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | [8:480.43200 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF| | | 1.000,00 | |
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1.001.00.200.000 | 1.000,00 | | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 8.459.432,00] |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.110.00.240.000 | 210000 | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 1.001.00.200.000 | 3505000 | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 1.110.00.240.000 | 8.400,00 | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 1.120.00.115.000 | 2000000 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1.001.00.200.000 | 525.000,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | | |
1.377.500,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa Exercício de 2019
Anexo 02
Page 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação | FR-CA. | fd = es | otagoria
Econômica
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.120.00.115.000 | 330.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.121.00.115.000 | 195000 | ] |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.12200.115.000 | 950.000,90 | ] |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.123.00.115.000 | 1.050,00 | ] |
3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.:12400:115000 | 201.050,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.190.00.115.000 | 525000 | | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1:110.00.240.000 | 210000 ] | |
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.12300115000 | 105000 | | |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.001.00.200.000 | 1.900,00 | ] |
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.110.00.240.000 | 105000 ] ] |
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.001.00.200.000 | 458.632,00 | | |
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.110.00.240.000 | 392.500,00 | | |
3.3 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.120.00.115.000 | 114.000,00 ] | |
3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.121.00.115.,000 | 525000 | | ]
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.123.00.115.000 | 315000 | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.12400.115000 | 182.900,00 | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.12500.110.000 | 50.000,00 | | |
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.190.00.115.000 | | 525000 | ] |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.001.00.200.000 | 1.148.150,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.110.00.240.000 | 1.384.100,00 | | |
.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.120.00.115.000 | 230.000,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.121.00.115000 | 2150200] | |
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.123.00.115.000 | | 493:700,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.124,00.115.000 | 246.050,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.125.00.110.000 | 59:000,00 | | |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.190.00.115.000 | 4530000 | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 1.001.00:200.000 | | 5000,00 | | |
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 1.110.00.240.000 | 15.000,00 | ] |
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.001.00.200.000 | 150.000,00 | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.001.00:200.000 | 19.500,00 ] | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.110.00:240.000 ] 3.000,00 | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1120001500 | | 5.000,00 | | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.001.00.200.000 | | s00000 | | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.110.00.240.000 | 105000 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 1.128.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 848.950,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 848.950,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1:001.00.200.000 | | 30:000,00 | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 10
LeiData
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E º FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
| 1.110.00.240.000
| 1.120.00.115.000
| 1.12400.115.000
| 1.12500.110.000
| 1.001.00.200.000
| 1.110.00.240.000
| 1:120.00.115.000
| 1.121.00.115.000
| 1.:123.00.115.000
| 1.12400.115.000
| 1.:125.00.110.000
| 1.180.00.115.000
| 1.190.00.115.000
| 1:110.00.240.000
1.190.00.115.000
| 1:001.00.200.000
| 1.110.00.240.000
157.500,00 |
10.500,00 |
=————— a,
37.644.582,00 mr
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 11
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FR-CA. | ma Modalidade Grupo magoa
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES | . | 2.483.970,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | ] | 1.391.135,00 | |
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.303.735,00] | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.001.00.400.000 | 174.000,00 | | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1:311.00400001 | 120:700,00 | | | |
-1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1:312,00.110.000 | 195000] | | |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.39000.400001 | 1.050,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.400.000 | 515.585,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.311.00.400.001 | 229.850,00 | | I |
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.31200110000 | 1.050,00 | | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1:390.00.400.001 | 2.100,00 | ] | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1001.00.400000 | 177.250,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.311.00.400001 | — 4:200,00 | | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1312011000 | 1.050,00 | | ] |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1:39000.400001 | 1.050,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.400.000 | 5.000,00 | | | |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1:311.00.400.001 | 315000 | | ] |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1:390.00.400001 | 1.050,00 | | | |
3,1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.001.00.400.000 | 40.000,00 | | | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1:311.00.400.001 | 20.000,00 | | | |
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.312.00.110.000 | 1.950,00 | | | |
:1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.001.00.400.000 | 3.500,00 | | | |
3,1.90.82 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.39000.400001 | 1.050,00 | | | |
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 87.400,00] | |
3.1,91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.001.00.400.000 | 75.400,00 | | | |
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1:311.00400001 | 12.000,00 | | | |
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | | | 1.000,00 | |
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.000,00] ] |
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1.001.00.400000 | 1.000,00 | | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 1.091.835,00 | |
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCH| | | 1.050,00 | ] |
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1:31100400001 | 1.050,00 | | | |
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.090.785,00] | |
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1001.00.400.000 | 4.000,00 | | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.001.00.400.000 | 25.000,00 | | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.311.00400001 | 17.250,00 | | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1:31200.110000 | 1.050,00 | | | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1:39000.400001 | 2.100,00 | | ] |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.001.00.400.000 | 114.050,00 | | | |
oe
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 12
LeiData
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Especificação
F.R-CA.
Elemento Modalidade
MATERIAL DE CONSUMO ] 1.311.00.400.001
MATERIAL DE CONSUMO | 1.312.00.110.000
MATERIAL DE CONSUMO | 1.390.00.400.001
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SRATUN| 1.001.00.400.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SRATUN| 1.312.00.110.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.001.00.400.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.311.00.400.001
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.312.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.001.00.400.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.311.00.400,001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.312.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.390.00.400.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.001.00.400.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.311,00,400.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.312.00.110.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.390.00.400.001
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 1.001.00.400.000
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.001.00.400.000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.001.00.400,000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS | 1.311.00.400.001
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.001.00.400.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.311.00.400.001
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 131200.110.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.001.00.400.000
DESPESAS DE CAPITAL |
INVESTIMENTOS |
APLICAÇÕES DIRETAS |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.001.00.400.000
OBRAS E INSTALAÇÕES | 1:311.00.400.001
OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.31200.110.000
OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.390.00.400.001
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.001.00.400.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.311.00.400.001
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.390.00.400.001
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
APLICAÇÕES DIRETAS |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 1.312.00.110.000
| 219.285,00 | |
| 1.050,00 | |
| 2.100,00 | |
| 18.000,00 | |
| 1.050,00 | |
| 1.050,00 | |
| 1.050,00 | |
| 109.350,00 | |
| 1.050,00 | |
| 2.100,00 | |
| 279.550,00 | |
| 207.400,00 | |
] 1.050,00 | |
| 210000 | |
| 11.000,00 | |
| 1.000,00 | |
| 8.150,00 | |
| 1.050,00 | |
| 7.900,00 | |
| 210000 | |
| 19.500,00 | I
| |
| |
| |
|
|
|
|
|
|
|
|
| 180.500,00
50.500,00 |
180.500,00
10.500,00 |
5.250,00 | |
1.050,00 | |
31.750,00 | |
78.300,00 | |
3.150,00 | |
| 525000
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
185.750,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 13
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO
08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Categoria
Econômica
2.669.720,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
“Page ná
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
02 PODER EXECUTIVO
09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Especificação FR-CA, | Elemento | Modalidade Grupo Err
-conômi
DESPESAS CORRENTES | | 81.050,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | | 82.050,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 82.050,00 | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.001.00.100.000 | 1.000,00 | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.100.000 | 60.000,00 ] | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.001.00.100,000 | 1.050,00 | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 19.000,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 19.000,00 | |
DIÁRIAS - CIVIL | 1.001.00.100.000 | 5.000,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1.001.00.100.000 | 3.000,00 | | |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.001.00.100.000 | 1.000,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.001.00.100.000 | 500000 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.001.00.100.000 | 500000 | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 3.500,00
INVESTIMENTOS | | | | 3.500,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3 500,00 | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.001.00.100.000 | 1.00000 | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.001.00.100.000 | 2.500,00 | | |
84.550,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
“Page 15
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Código Especificação FR-CA. | Elemento | Modalidade Grupo Cagoria
Econômica
.0.00. DESPESAS CORRENTES | | 6.656.500,00 |
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | |1:280.500,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.280.500,00] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.001.00.100.000 | 176.000,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00,100.000 | 1.923.000,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.001.00.100.000 | 76.500,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.100.000 | 1.000,00 | | | |
SENTENÇAS JUDICIAIS ] 1.001.00.100.000 | 1.000,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.001.00.100.000 I 3.000,00 ] | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | [5.376.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.376.000, 00 | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.001.00.100.000 | 2.000,00 | | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 1.001.00.100.000 | 14.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1.001.00.100.000 | 1.016.250,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1.510.00.115.000 | 120.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1:520.00.115000 | 10.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.001.00.100.000 | 181.500,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.810.00.115.000 | 3.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.001.00.100.000 | 3.017.250,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.610.00:115000 | 4.900,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.620.00.115000 | 1.020.000,00 | | | |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.810.00.115.000 | 2.100,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.001.00.100.000 | 5.900,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL ] | | | | 1.728.650,00 |
INVESTIMENTOS | | | | 1.727.650,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | ] | trzreso 00] | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.001.00.100.000 | 201.600,00 | | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.510.00.110.000 | 1.255.000,00 | | | |
4.4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.520.00,110.000 | 240.000,00 | | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.001.00.100.000 | 31.050,00 | | | |
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS | | | | 1.000,00 | |
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.000,00 | | |
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.001.00.100.000 | 1.900,00 | | | |
|
TOTAL 8.385.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 16
LeiData
02 PODER EXECUTIVO
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
106.000,00 |
Especificação E FRA. | Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
DESPESAS CORRENTES | | o 15.384.600,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | |t-s88.100,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | 1.825.200,00] | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.001.00.300.000 | 1.275.000,00 | | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.21300.115.000 | 51.050,00 | | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.214.00.115,000 | 657.050,00 | | | Ê
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.001.90.300.000 | 2.005.000,00 | | | mr
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.213.00.115000 | 329.550,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.214.00.115.000 | 5.424.500,00 | ] | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.001.00.300.000 | 158.000,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.21300.115000 | 21.000,00 ] | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1:214.00.115.000 | 152.150,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.300.000 | 1.000,00] | | |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.001.00.300.000 | 807.900,00 | | | |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.214.00.115.000 | 100.000,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.001.00.300000 | 13.000,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 121300.115000 | 2.000,00 | ] | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1:214.00.115.000 | 20.000,00 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 862.900,00 | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.001.00.300.000 | 280.000,00 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1:213.00.115.000 | 53.400,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.:214.00,115.,000 | 519.500,00 | I ]
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | | | 2.000,00 | —
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 2.000,00] | |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1.001.00.300.000 | 2.000,00 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | |3:574.500,00 |
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUC] | | 1.000,00] | |
SUBVENÇÕES SOCIAIS | 1:001.00.300.000 | 100000 | | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 3 873.500,00 | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 1.001.00.300.000 | 15.000,00 | | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 1.213.00.115.000 | 805000 | | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 1:214.00.115.000 | 3. 150,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1.001.00.300.000 | 426.050,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1:213.00.115.000 | 185.000,00 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1:214.00.115.000 | 854.450,00 | | | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.001.00.300.000 | 205000 | | | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1214.00.115.000 | 195000] | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.001.00.300.000 | 375.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.21300.115.000 | | | |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 17
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER PODER EXECUTIVO
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação [em A | Elemento ia Grupo =
Econômica
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 121400.115000 | 728.600,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.001.00.300.000 | 394.500,00 | ] | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.213.00.115.000 | 21240000 | | ] |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.214.00.115,000 | 387.150,00 | ] | |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA: 1.001.00.300.000 | 52.000,00 | | | |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.001.00.300.000 | | 100000] | | |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.001.00:300.000 | 30.000,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1:001.00:300.000 | 11.000,00 | | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1214011500 | 1.050,00 | | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.001.00.300.000 | 43.000,00 ] | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 851.400,00 |
INVESTIMENTOS | | | | 813.900,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 813.900,00] | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.001,00.300.000 | 20.000,00 | | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 1:213.00.115.000 | 100,00 | | ] |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 1215001500 | 520.000,00 | | | |
OBRAS E INSTALAÇÕES | 1:22000.110000 | 10.500,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.001.00.300000 | 17.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.213.00.115.,000 | 150000] | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1:21400115000 | | 23:300,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 121590.115000 | | 80.000,00 | | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.220.00.110.000 | 138.500,00 | | | |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.001.00.300.000 | 1.900,00 | | | |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.901.00.300000 | 1.900,00 | | | |
INVERSÕES FINANCEIRAS | | | | 590000 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 5.000,00 | | |
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 1.001.00:300.000 | | 500000 | | | |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 32.500,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 32.500,00 | | |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 1.001.00.300.000 | 3250000 | | | |
|
16.216.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 18
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
12 SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES |
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1:001.00.400.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1:001.00.400.000
|
|
|
|
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.001.00.400.000 1.000,00 |
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.400.000 ] 1.000,00 |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.001.00.400.000 | 300000 |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.001.00.400.000 | 300000 |
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO SRATUI| 1.001.00.400.000 | 190000 ]
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.001.00.400.000 | | 3.000,00 |
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.001.00.400.000 | 300000]
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | I |
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | |
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.001.00.400.000 | 3.000,00 |
TOTAL 22.000,00
=
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
FR.-CA, Elemento Modalidade Grupo marta
Econômica
DESPESAS CORRENTES | | 5.636.548,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | [3.005.500,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 281110000] |
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE 1.001.00.100.000 | 800.000,00 | | |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.001.00.100.000 | 136.500,00 | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1:001.00.100.000 | 1.096.000,00 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.001.00.100.000 | 166.500,00 | | |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.100.000 | 2.000,00 | | |
SENTENÇAS JUDICIAIS | 1.001.00.100.000 | 384.000,00 | | |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.001.00.100.000 | 126.000,00 | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 194.400,00 | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1:001.00.100.000 | 194.400,00 | | |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | | | | 190000 |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1 000,00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO | 1:00100.100.000 | 1.000,00 | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | [2.930.048,00 |
APLICAÇÕES DIRETAS ] | | 2.630.048,00] |
DIÁRIAS - CIVIL | 1.001.00.100.000 | 14.000,00 | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1.001.00.100.000 | 368.000,00 | | |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.001.00.100.000 | 206.300,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.001.00.100.000 | 280.248,00 | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.001.00.100.000 | 1.150.500,00 | | |
3.3,90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 1.001.00.100.000 | 180.000,00 | | |
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | 1.001.00.100.000 | 371.000,00 | | |
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1.001.00.100.000 | 45.000,00 | | |
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 1.001.00.100.000 | 5.000,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 291.950,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 6995000 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 869.950,00 | |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.00t.00.100000 | 2.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.001.00.100.000 | 67.950,00 | | |
46.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA | | | | 222.000,00 |
4.6, 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 22200000] |
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 1.001.00.100000 | 222.000,00 | | |
TOTAL 5.928.498,00
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercicio de 2019
Anexo 02
Page 20
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
14 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
Especificação FR-CA.
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
871.000,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | 530.300,00 |
3.1,90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 530.300 00] |
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.001.00.100.000 | 195.000,00 | | |
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.001.00.100.000 | 314.300,00 | | |
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1:001.00.100.000 | 21.000,00 | | |
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 140.700,00 |
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS | | | 140.700,00 | |
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL | 1.001.00.100.000 | 8.000,00 | | |
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 1.001.00.100.000 | 825000 | | |
3.3,90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.001.00.100.000 | 10.500,00 | | |
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.001.00.100.000 | 43.450,00 | | |
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.001.00.100.000 | 72.500,00 | | |
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 4.200,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS | | | | 4.200,00 |
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS ] | | 4.200,00 |
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.001.00.100.000 | 1.000,00 | | |
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.001.00.100.000 | 320000 | | |
TOTAL . 675.200,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 21
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
Código Especificação | FR-CA | Elemento | Modalidade Grupo aaa
Econômica
DESPESAS CORRENTES | | 8.361.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | | [5.832.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | sen 900,00] | |
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE] 1.410.00.550.000 | 200.000,00 | | | |
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE] 1.420.00.50.000 | 4.100.000,00 | | | |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR | 1:410.00.550.000 | 80.000,00 | | | |
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR | 1.42000.560000 | 450.000,00 | | | |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU | 1.410.00.550.000 | 290.000,00 | | | |
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR ou] 1.420.00.560.000 | 600.000,00 | | | |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.430.00.540.000 | 130.000,00 | | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.43000.540000 | 1.000,00 | | | |
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS | | | 1.000,00 | | |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.430.00.540.000 | 100000 | | | |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 529.000,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 529.000,00 | | |
DIÁRIAS - CIVIL | 1:430.00.540.000 | | 800000 | | | |
MATERIAL DE CONSUMO | 1:430.00.540.000 | 17.000,00 | | | |
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1:430.00.540.000 | 490000 | | | |
SERVIÇOS DE CONSULTORIA | 1.430.00.540.000 | 230.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1.430.00.540.000 ] 61.000,00 | | | |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.430.00.540.000 | 81.000,00 | | | |
COMPENSAÇÕES AO RGPS | 1.410.00.550000 | 120.000,00 | | | |
COMPENSAÇÕES AO RGPS | 1.420.00.560.000 | 19.000,00 | | | |
DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 49.500,00 |
INVESTIMENTOS | | | | 40.500,00 | |
APLICAÇÕES DIRETAS | | | 40.500,00 | | |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.430.00.540.000 | 49:500,00 | | | |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | | 700.000,00 |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 700.000,00 ] |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 700.000,00] | |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1:410.00.550.000 | 250.000,00 | | | |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.420.00.560.000 | 450.000,00 | | | |
7.101.500,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 02
Page 22
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO LeiData
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Especificação Modalidade Grupo Categoria
Econômica
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | 1.524.850,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | | 1.524.850,00 | |
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | | | 1.524.850,00] | |
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 1.001.00.100.000 | 1.524.850,00 | | | |
TOTAL 1.524.850,00 |
| TOTAL GERAL se seoomnon |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro -
Orçamento Programa - Exercício de 2019
CNPJ:06554174/0001-82
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 1
Categoria
Econômica
. 00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.001,00.100.000
1.001.00.100.000
1.050,00
1.448.750,00
2.299.450,00
1.770.900,00
1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 319.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 1.050,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 1.050,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.050,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00]
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.100.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 527.500,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 527.500,00]
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 54.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 27.500,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 120.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 208.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 115.700,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 2.300,00
4.0,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.550,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 99.500,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.500,00]
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000
4.8.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.050,00
.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.100.000
TOTAL 2.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Anexo 02
Page 2
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
01 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade
Especificação
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
1.152.900,00
1.030.100,00
1,001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.000,00
974.500,00
52.500,00
1.000,00
1.100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.800,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 22.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 2.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000 5.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 2.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 89.800,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 1.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 200,00
INVESTIMENTOS 200,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000
1.153.100,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
'CRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Categoria
Econômica
Elemento
469.950,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 2.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 1.000,00
2.000,00
261.700,00
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL 100,00
INVESTIMENTOS 100,00
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000
470.050,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE [o PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Categoria
Econômica
Especificação Modalidade
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
179.900,00
177.400,00
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
4.0.00,00 DESPESAS DE CAPITAL 100,00
4.4.00,00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000
180.000,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE o CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
DESPESAS DE CAPITAL 100,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000
64.900,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
05 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE oo SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Categoria
Econômica
Elemento Modalidade
Especificação
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
807.500,00
1.001.00,100.000
1.001,00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
15.400,00
51.050,00
1.000,00
500,00
6.050,00
415.000,00
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 318.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00.110.000
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.00.110,000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000
1.126.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
oo SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Categoria
Econômica
Especificação Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
403.800,00
305.000,00
280.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100,000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000
DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
450.100,00
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
853.900,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Anexo 02
Page 8
o EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.948.932,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 855.400,00
31.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 574.500,00]
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.200.000 4.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.190.00.115.000 1.050,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.200.000 316.450,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.200.000 51.000,00
31.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.200.000 1.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.200.000 191.000,00
3.1,90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.200.000 10.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 80.900,00]
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.200,000 80.900,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.293.532,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF 1.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.001.00.200.000 1.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.292.532,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.200.000 35.050,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.120.00.115.000 20.000,00
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.200.000 526.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.120.00.115.000 330.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.121.00.115.000 1.050,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.122.00.115,000 960.000,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.123.00.115.000 1.050,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.124.00.115.000 201.050,00
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.180.00.115.000 5.250,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.123.00.115.000 1.050,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.200.000 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.200.000 458.632,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.120.00.115.000 114.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.121.00.115.000 5.250,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.123.00.115.000 3.150,00
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.124.00.115.000 182.900,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.125.00.110.000 50.000,00
3.3,90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.190.00.115.000 5.250,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.200.000 | 1.148.150,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.120.00.115.000 230.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.121.00.115.000 3.150,00
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.123.00.115.000 493.700,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.124.00.115,000 246.050,00
3.3.90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.125.00.110.000 50.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.190.00.115.000 45.300,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 4.001 .00.200.000 5.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.200.000 150.000,00
3.3, 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.200.000 10.500,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.120.00.115.000 5.000,00
33.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.200.000 5.000,00 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
o EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Categoria
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
901.250,00
625.200,00
1.001.00.200.000
1.120.00.115,000
30.000,00
10.500,00
4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.124.00.115.000 305.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.125.00.110.000 100.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.200.000 20.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.120.00.115.000 10.500,00
4.4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.121.00.115.000 1.050,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.123.00.115.000 1.050,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.124.00.115.000 95.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.125.00.110.000 50.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.190.00.115.000 1.050,00
4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.190.00.115.000 1.050,00
4.5. 00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.190.00.115.000
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 275.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.200.000
TOTAL 6.850.182,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Page 10
Orçamento Programa - Exercicio de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
o3 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.888.950,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.721.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.697.500,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.110.00.240.000 449.150,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.110.00.240.000 | 5.383.250,00
31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.110.00.240.000 164.100,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.110.00.240.000 3.150,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.110.00.240.000 846.800,00
3.1,90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.110.00.240.000 51.050,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.023.500,00]
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.110.00.240.000 | 1.023.500,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.050,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.110.00.240.000 1.050,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.166.900,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.186.900,00
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.110.00.240.000 2.100,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.110.00.240.000 8.400,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.110.00.240.000 | 1.377.500,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.110.00.240.000 2.100,00
33.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.110.00.240.000 1.050,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.110.00.240.000 392.600,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.110.00.240.000 | 1.384.100,00
3.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 1.110.00.240.000 15.000,00
33.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.110.00.240.000 3.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.110.00.240.000 1.050,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 226.750,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 223.750,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.750,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.110.00.240.000 157.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.110.00.240.000 85.200,00
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.110.00.240.000 1.050,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.110.00.240.000 3.000,00
TOTAL 11.115.700,00
(
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 20 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
Categoria
Econômica
Especificação Modalidade
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
19.678.700,00
1.113.050,00
16.020.000,00
1.110.00.230.000
1.110.00.230.000
1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.110.00.230.000 103.050,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.110.00.230.000 4.200,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.110.00.230.000 | 1.103.150,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.110.00.230.000 103.150,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.110.00.230.000 | 1.232.100,00
TOTAL 19.678.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação FR-CA. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.211.420,00
3,1,00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.360.035,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.272.635,00]
31.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.400.000 172.000,00
3.190,04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.311.00.400.001 120.700,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.312.00.110.000 1.050,00
31.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 497.785,00
3.1.90,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311.00.400.001 229.850,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.312.00.110.000 1.050,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.000 174.250,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311.00.400.001 4.200,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.312.00.110.000 1.050,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.400.000 3.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.311.00.400.001 3.150,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.400.000 40.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.311.00.400.001 20.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.312.00.110.000 1.050,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00,400.000 3.500,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 87.400,00]
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.400.000 75.400,00
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311.00.400.001 12.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.400.000 1.000,00
; OUTRAS DESPESAS CORRENTES 850.385,00
3.3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCFI 1.050,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.311.00.400.001 1.050,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 849.335,00
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.400.000 2.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.400.000 23.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.311.00.400.001 17.250,00
3.390,14 DIÁRIAS - CIVIL 1.312.00.110.000 1.050,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00,400.000 108.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.311.00.400.001 219.285,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.312.00.110.000 1.050,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT| 1.001.00.400.000 16.000,00
3.3, 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI| 1.31200.110.000 1.050,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.400.000 1.000,00
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.311.00.400,001 1.050,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.312.00.110.000 1.050,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.400.000 18.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.00.400.001 109.350,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.312.00.110.000 1.050,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.400.000 95.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.00.400,001 207.400,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.312.00.110.000 1.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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age
Orçamento Programa - Exercicio de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Categoria
Econômica
Especificação Elemento
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA!
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000,00
86.000,00
1.050,00
7.000,00
2.100,00
1.050,00
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.311.00.400.001
1.001.00.400.000
1.311.00.400.001
1.312.00.110.000
DESPESAS DE CAPITAL 176.300,00
INVESTIMENTOS 171.050,00
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.400.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.311.00.400.001
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.312.00.110.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.400.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.311,00.400.001
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.312.00.110.000
2.387.720,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE oz ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Especificação Elemento
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3, 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA!
3.3,90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3.3, 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
225.050,00
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
DESPESAS DE CAPITAL 4.250,00
INVESTIMENTOS 4.250,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.400.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.400.000
245.850,00
Ta
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro -
Orçamento Programa - Exercicio de 2019
CNPJ:06554174/0001-82
Anexo 02
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NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
UNIDADE Lead
Especificação
08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.00.400.000
1.390.00.400.001
1.001.00.400.000
1.390.00.400.001
1.001.00.400.000
1.390.00.400.001
1.001.00.400.000
1.390.00.400.001
1.390.00.400.001
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.390.00.400.001
1.001.00.400.000
1.390.00.400.001
1.001.00.400.000
1.390.00.400.001
1.001.00.400.000
1.390.00.400.001
5.200,00
5.200,00)
1.390.00.400.001
1.001.00.400.000
1.390.00.400.001
5.200,00
36.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
oo SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Categoria
Econômica
Especificação
Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
81.050,00
62.050,00
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
19.000,00
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100,000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000
TOTAL 84.550,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Anexo 02
P: 17
Orçamento Programa - Exercício de 2019 ae
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
o SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Eatigurio
Econômica
DESPESAS CORRENTES 8.656.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.280.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.280.500,00]
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 176.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 | 1.023.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 76.500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.100.000 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 3.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.376.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.376.000,00]
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.100.000 2.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 14.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 | 1.016.250,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.610.00.115.000 120.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.620.00.115.000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 161.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.610.00.115.000 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 | 3.017.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.610.00.115.000 4.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.620.00.115.000 | 1.020.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.610.00.115.000 2.100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.100.000 5.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.728.650,00
INVESTIMENTOS 1.727.650,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.727.850,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000 201.600,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00.110.000 | 1.255.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.00.110.000 240.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000 31.050,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00.100.000 1.000,00
8.385.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Anexo 02
P; 18
Orçamento Programa - Exercicio de 2019 so
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo Categoria
Econômica
|a 0.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.194.700,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.656.950,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.794.050,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.300.000 | 1.270.000,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.213.00.115.000 51.050,00
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.214.00.115.000 856.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.300.000 | 2.000.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.213.00.115.000 329.550,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.214.00.115000 | 5.423.450,00
[31.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.300.000 151.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.213.00.115.000 21.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.00.115.000 151.100,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.300.000 606.900,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.214.00.115.000 100.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.300.000 12.000,00
31.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.213.00.115.000 2.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.214.00.115.000 20.000,00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 862.900,00]
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.300.000 290.000,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.213.00.115.000 53.400,00
31.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.00.115.000 519.500,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.300.000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.536.750,00
3,3.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF| 1.000,00
3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.001.00.300,000 1.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.535.750,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.300.000 13.000,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.213.00.115.000 8.050,00
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.214.00.115.000 37.100,00
3.3,90,30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.300.000 420.050,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.213.00.115.000 186.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.214.00.115.000 801.950,00
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.300.000 1.050,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.300.000 370.000,00
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.213.00,115.000 106.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.00.115.000 728.550,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.300.000 373.500,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.213.00.115.000 212.400,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.00.115.000 386.100,00
33.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 1.001,00.300.000 51.000,00
3.3,90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.300.000 30.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.300.000 10.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.300.000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 847.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Page 19
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
1.001.00.300.000
1.213.00,115.000
1.215.00.115.000
1.220.00.110.000
1.001.00.300.000
1.213.00.115.000
1.214.00.115.000
1.215.00.115.000
1.220.00.110.000
1.001.00.300.000
1.001.00.300.000
1.001.00.300.000
16.042.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 20
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
o2 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
Código Especificação FR-CA. Elemento | Modalidade Grupo emagoria
Econômica
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 109.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00]
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00.300.000 5.000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.300.000 5.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.300.000 15.000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.300.000 1.000,00
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.300.000 1.000,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.300.000 1.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00]
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00.300.000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00]
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.300.000 2.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.300.000 8.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.300.000 1.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.300.000 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.300.000 21.000,00
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA | 1.001.00.300.000 1.000,00
3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.300.000 1.000,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00.300.000 1.000,00
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.300.000 42.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00)
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.300.000 2.000,00
4.4.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00.300.000 1.000,00
4.6.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00.300.000 1.000,00
TOTAL 113.000,00
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Page 21
Orçamento Programa - Exercicio de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
o3 MATERNIDADE DE ESPERANTINA
Categoria
Econômica
Especificação Modalidade
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
60.900,00
1.214.00.115.000 1.050,00
1.214.00.115.000 1.050,00
.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214,00.115.000 1.050,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.750,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.214.00.115.000 1.050,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.214.00.115.000 52.500,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.214.00.115.000 1.050,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.00.115.000 1.050,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.00.115.000 1.050,00
3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.214.00.115.000
TOTAL 60.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercicio de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
12 SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
UNIDADE oo SECR, MUN, DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Categoria
Econômica
Especificação Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT|
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.001.00.400.000
1.001,00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
1.001.00.400.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4,00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001,00.400.000
22.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
13 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE oo SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Categoria
Econômica
Elemento
Especificação Modalidade
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
5.636.548,00
800.000,00
136.500,00
1.096.000,00
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00.100.000 166.600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00.100.000 2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00.100.000 384.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
1.001.00.100.000 126.000,00
1.001.00.100.000 194.400,00
1.001.00.100.000
DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00.100.000 14.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 368.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00.100.000 206.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 290.248,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 | 1.150.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA] 1.001.00.100.000 180.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00.100.000 371.000,00
45.000,00
5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
TOTAL 5.928.498,00
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
291.950,00
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
14 SECRETMUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
UNIDADE 00 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
Categoria
Econômica
Especificação Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
671.000,00
195.000,00
314.300,00
21.000,00
1.001.00.100.000
1.001.00.100.000
1.001.00.100,.000
140.700,00
1.001.00.100.000 8.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00.100.000 8.250,00
3.390,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00.100.000 10.500,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00.100.000 43.450,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00.100.000 72.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.200,00
4.4, 00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00.100.000
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00.100.000
TOTAL 675.200,00
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Orçamento Programa - Exercicio de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
o FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO FINANCEIRO
Categoria
Econômica
Especificação
DESPESAS CORRENTES 5.592.000,00
00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE] 1.420.00.560.000
90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.420.00.560.000
90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU] 1.420.00.560.000
90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.430.00.540.000
90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.430.00.540.000
91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.430.00.540.000
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.430.00.540.000 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.430.00.540.000 13.000,00
3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.430.00.540.000 3.000,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.430.00.540.000 220.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.430.00.540.000 80.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.430.00.540.000 80.000,00
3.3.90.98 COMPENSAÇÕES AO RGPS 1.420.00.560.000 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.430.00.540.000
8.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00
9.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 450.000,00
-9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.420.00.560.000
TOTAL 6.072.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 748-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Anexo 02
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
oz FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO
Especificação Modalidade
DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E RE 1.410.00.550.000
3.1.90.03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.410.00.550.000
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU 1.410,00.550.000
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.430.00.540.000
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.430.00.540.000
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1.91,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.430.00.540.000
33.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.430.00.540,000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.430.00.540.000
3.390,33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.430.00.540.000
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.430.00.540.000
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.430.00.540.000
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.430.00.540.000
33.90.98 COMPENSAÇÕES AO RGPS 1.410.00.550.000
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.430.00.540,000
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.410.00.550.000
TOTAL 1.029.000,00
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Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 27
'SERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Especificação Modalidade atajoni
Econômica
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.001.00.100.000 | 1.524.850,00
TOTAL 1.524.850,00
86.500.000,00
TOTAL GERAL
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Anexo 06
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
01 PODER LEGISLATIVO
[ul CÂMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 94.500,00 2.305.500,00 2.400.000,00
01 031 Ação Legislativa 94.500,00 2.305.500,00 2.400.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 94.500,00 2.305.500,00 2.400.000,00
01.031,0001.1002.0000 Reforma e ampl. do prédio do Poder Legisiativo 94.500,00 94.500,00
01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 2.305.500,00 2.305.500,00
e aeee
TOTAL 0,00 84.500,00 2.305.500,00 2.400.000,00. |
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Anexo 06
Page 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
[o GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 1.153.100,00 1.153.100,00
em
04 122 Administração Geral 1.153.100,00 1.153.100,00
04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.153.100,00 1.153.100,00
04.122.0005.2041.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 1.149.000,00 1.149.000,00
04.122.0005.2050.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar 4.100,00 4.100,00
" TOTAL 0,00 0,00 1.153.100,00 1.153.100,00
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Anexo 06
Page 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 470.050,00 470.050,00
04 122 Administração Geral 470.050,00 470.050,00
04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 470.050,00 470.050,00
04.122.0005.2043.0000 Manut.do Escritório de Representação em Teresina 228.500,00 228.500,00
04.122.0005.2049.0000 Administração geral da Secretaria Munic. de Governo 241.550,00 241.550,00
TOTAL 0,00 0,00 470.050,00 470.050,0.. —
ve
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Anexo 06
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
o3 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 180.000,00 180.000,00
04 122 Administração Geral 180.000,00 180.000,00
04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 180.000,00 180.000,00
04.122 0005.2048.0000 Manut.das ativ. da Procuradoria Geral do Municipio 180.000,00 180.000,00
AS TOTAL 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
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Anexo 06
Page 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 64.900,00 84.900,00
04 124 Controle Intemo 84.900,00 84.900,00
04 124 0010 CONTROLE INTERNO 84.900,00 84.900,00
04.124.0010.2080.0000 Manutenção das atividades de controle intemo 84.900,00 84.900,00
TOTAL 0,00 0,00 64.900,00 64.900,07
|
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Anexo 06
Page 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 770.400,00 770.400,00
13 392 Difusão Cultural 770.400,00 770.400,00
13 392 0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 770.400,00 770.400,00
13.392 .0038.2290.0000 Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais 770.400,00 770.400,00
27 Desporto e Lazer 319.000,00 31.000,00 350.000,00
e
A
27 812 Desporto Comunitário 319.000,00 31.000,00 350.000,00
27 812 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 319.000,00 31.000,00 350.000,00
27.812.0073.1650.0000 Constr,, ref. e ampl. de campos e quadras esportivas 319.000,00 319.000,00
27.812.0073.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 4.000,00 4.000,00
Individuais dos Vereadores
27.812.0073.2650.0000 Manutenção das atividades esportivas 27.000,00 27.000,00
27 813 Lazer 5.600,00 5.600,00
27 813 0075 PROMOÇÃO DO LAZER 5.800,00 5.600,00
27.813.0075.2660.0000 Manutenção de atividades para o lazer comunitário 5.600,00 5.600,00
DO a
TOTAL 0,00 319.000,00 807.000,00 1.126.000,00
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Anexo 06
Page 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 402.900,00 402.900,00
04 123 Administração Financeira 402.900,00 402.900,00
04 123 0009 CONTROLE FINANCEIRO 402.900,00 402.900,00
04.123.0009.2081.0000 Manutenção geral da Secretaria da Fazenda 402.900,00 402.900,00
28 Encargos Especiais 451.000,00 451.000,00
28 843 Serviço da Divida Intena 451.000,00 451.000,04
28 843 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 451.000,00 451.000,00
28.843.0000.2670.0000 Encargo com amortizações e juros da divida interna 451.000,00 451.000,00
TOTAL 451.000,00 0,00 402.900,00 853.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
12.366.0031.2253.0000
Apoio e Incent.a Proj Iniciat.de Desenvolvimento
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Anexo 06
Page 8
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 265.000,00 265.000,00
12 306 | Alimentação e Nutrição 265.000,00 265.000,00
12 308 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 265.000,00 265.000,00
12.306.0030.2239.0000 Merenda Escolar Municipal 265.000,00 265.000,00
12 361 Ensino Fundamental 572.100,00 34.332.382,00 34.904.482,00
12 361 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 572.100,00 32.665.582,00 33.237.682,00
12.361.0030.1200.0000 Construção, ampliação e recuperação de unidades 467.100,00 467.100,00
escolares
12.361.0030.1201.0000 Constr.ampl.e recup.de unidades escolares-40% FUNDEB 105.000,00. 105.000,00
12.361.0030.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 4.200,00 4.200,00
Individuais dos Vereadores
12.361.0030.2201.0000 Remuneração do Magist.-Ensino Fundamental-60% 19.102.150,00 19.102.150,00
FUNDEB
12.361.0030.2202.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 3.416.232,00 3.416.232,00
12.361.0030.2203.0000 Manut.e desenv.do ensino fundamental-40% FUNDEB 8.931.900,00 8.931.900,00
12.361.0030.2204.0000 Transporte Escolar - Ens. Fundamental-40% Fundeb 760.050,00 760.050,00
12.361.0030.2206.0000 Manutenção do prog. de transporte escolar 451.050,00 451.050,00
12 361 0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 730.500,00 730.500,00
12.381.0031.2241.0000 Manutenção das Ações do Programa PDDE 10.500,00 10.500,00
12.361.0031.2242.0000 Manutenção das Ações do Programa Salário Educação 720.000,00 720.000,00
12 361 0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 936.300,00 936.300,00
12.361.0032 2205.0000 Criação de Rede de Intercâmbio 3.150,00 3.150,00
12.361.0032.2207.0000 Prom.da Educ.Ambiental nas Escolas e Comunidade 3.150,00 3.150,00
12,381.0032 2240.0000 Ações do programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE 930.000,00 930.000,00
12 362 Ensino Médio 3.150,00 3.150,00
12 362 0034 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO 3.150,00 3.150,00
=— 42.382.0034.2259.0000 Apoio e Incentivo à Universidade Aberta - UAB 3.150,00 3.150,00
12 365 Educação Infantil 161.600,00 1.900.900,00 2.062.500,00
12 365 0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 161.600,00 "1.900.900,00 2.062.500,00
12.365.0035.1260.0000 Construção de creches e unidades pré-escolares 109.100,00 109.100,00
12.385.0035.1261.0000 Const. de cheches e unid. pré-escolares-40% FUNDEB 52.500,00 52.500,00
12.365.0035.2208.0000 Manutenção do Ensino Inf. Pré-Escolar-40% FUNDEB 602.800,00 602.800,00
12.365.0035.2209.0000 Manutenção do Ensino Inf. Creche-40% FUNDEB 197.100,00 197.100,00
12.385.0035.2210.0000 Remun.do Magistério - Creche-80% FUNDEB 130.650,00 130.650,00
12.365.0035.2211.0000 Remun.do Magistério - Pré-Escola-60% FUNDEB 354.200,00 354.200,00
12.365.0035.2260.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil 381.150,00 381.150,00
12.385.0035.2261.0000 Transporte Escolar - Ens. Infantil-40% Fundeb 156.050,00 156.050,00
12.365.0035.2264.0000 Manutenção da Alimentação Escolar Infantil 30.000,00 30.000,00
12.365.0035.2265.0000 Manutenção e des. do transporte escolar - Infantil 48.950,00 48.950,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 287.350,00 287.350,00
12 366 0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 7.450,00 7.450,00
12.366.0031.2251.0000 Ações do progr. Brasil Alfabetizado-Jovens e Adultos 3.250,00 3.250,00
4.200,00 4.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Orçamento Programa - Exercicio de 2019
Anexo 06
Page 9
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 366 0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS 279.900,00 279.900,00
12.366.0033.2257.0000 PROEJA-Rem.do magistério-60% FUNDEB 77.200,00 77.200,00
12.366.0033.2258.0000 PROEJA-Manut.e desenvolvimento do ensino-40% 202.700,00 202.700,00
FUNDEB
12 367 Educação Especial 122.100,00 122.100,00
12 367 0036 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES 122.100,00 122.100,00
ESPECIAIS .
12.367.0036.2272.0000 Remun.do magistério-ensino especial-60% FUNDEB 14.500,00 14.500,60.
12.367.0036.2273.0000 Manut.e desenv, do ensino especial-40% FUNDEB 107.600,00 107.600,00
TOTAL 0,00 733.700,00 36.910.882,00 37.644.582,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
Page 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
o8 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 | Assistência Social 5.250,00 17.000,00 22.250,00
e
os 241 Assistência ao Idoso 5.250,00 17.000,00 22.250,00
08 241 0013 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO 5.250,00 17.000,00 22.250,00
08.241.0013.1125.0000 Reforma do Centro de Convivência do Idoso 5.250,00 5.250,00
08.241.0013.2120.0000 Manutenção das atividades de proteção ao idoso 11.000,00 11.000,00
s, 08,241.0013.2125.0000 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso 6.000,00 6.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 10.500,00 390.935,00 401.435,00
o8 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO 10.500,00 390.935,00 401.435,00
ADOLESCENTE
08 243.0015.1146.0000 Aquisição de equip, reforma e ampliação do FMDCA 2.100,00 2.100,00
08.243.0015.1150.0000 Manut.das ações do programa PROJOVEM 8.400,00 8.400,00
08.243.0015.2140.0000 Manut. das ativid. de prot. à criança e ao adolescente 14.250,00 14.250,00
08.243.0015.2141.0000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 117.000,00 117.000,00
08.243.0015.2143.0000 Assistência à Criança, ao Adolescente e ao Jovem 10.500,00 10.500,00
08.243.0015.2144.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 91.400,00 91.400,00
08,243.0015.2145.0000 Manut.do Cons.dos Dir.da Criança e do Adolescente 86.300,00 6.300,00
08.243.0015.2146.0000 Manut.das ações de comb.ao abuso e expl.sexual de 3.000,00 3.000,00
crianças e adolescentes
08.243.0015.2147.0000 Manutenção das ações do programa PAEFI/CREAS 99.385,00 99.385,00
08,243.0015.2149.0000 Manutenção das ações do programa PETIAEPETI 49.100,00 49.100,00
os 244 Assistência Comunitária 54.000,00 2.192.035,00 2.246.035,00
08 244 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 54.000,00 2.192.035,00 2.246.035,00
08.244.0016.1151.0000 Reforma e Ampliação de Predios da Assistencia Social 54.000,00 54.000,00
08.244.0018.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 3.500,00 3.500,00
Individuais dos Vereadores
08.244.0016.2148.0000 Benefícios Eventuais 12.000,00 12.000,00
4 08.244.0018.2150.0000 Manutenção dos serviços de assistência social 1.548.950,00 1.548.950,00
08.244.0016.2151.0000 Manut. da Gestão do Bolsa Família - IGDBF 183.335,00 183.335,00
08.244.0016.2152.0000 Manutenção das Ações do Programa IGD-SUAS 49.850,00 49.850,00
08.244.0016.2153.0000 Assistência Social Comunitaria 12.250,00 12.250,00
08.244 0016.2154.0000 Formação de Atores do Sistema SocioEducativo 11.550,00 11.550,00
08.244 0016.2156.0000 Manut. da Proteção Social Básica - PSB 113.800,00 113.800,00
08.244.0016.2157.0000 Manutenção das Ações do Programa SCFV 236.000,00 236.000,00
08.244.0016.2158.0000 Manutenção das ativ. da Cozinha Comunitária 5.250,00 5.250,00
08.244.0016.2159.0000 Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF 15.550,00 15.550,00
TOTAL 0,00 69.750,00 2.599.970,00 2.669.720,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
Page 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
og SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
18 Gestão Ambiental 500,00 78.050,00 78.550,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 500,00 78.050,00 78.550,00
18 541 0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO 500,00 78.050,00 78.550,00
AMBIENTE
18.541.0053.1482.0000 Recuperação do Parque Ecológico 500,00 500,00
18.541.0053.2480.0000 Adm.Geral da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente 71.050,00 71.050,00
18.541.0053.2481.0000 Implantação e Gestão da Reciclagem de Materiais 4.000,00 4.000,C
18.541.0053.2483.0000 Elaboração da Legislação Ambiental do Município 3.000,00 3.000,00
18 544 Recursos Hídricos 2.000,00 2.000,00
18 544 0054 Apaes DE PRESERV.E APROV DE RECURSOS 2.000,00 2.000,00
HÍDRICOS
18.544.0054.1488.0000 Reflorestamento das margens do rio Longá 2.000,00 2.000,00
23 Comércio e Serviços 500,00 3.500,00 4.000,00
sn
23 695 Turismo 500,00 3.500,00 4.000,00
23 695 0064 FOMENTO AO TURISMO 500,00 3.500,00 4.000,00
23.695.0064.1585.0000 Recuperação da casa do olho d água e do corredor 500,00 500,00
ecoturistico
23.695.0064.2580.0000 Manutenção das atividades de apoio ao turismo amador 3.500,00 3.500,00
ee
TOTAL 0,00 3.000,00 81.550,00 84.550,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo 06
Page 12
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 463.500,00 2.824.650,00 3.288.150,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 463.500,00 2.824.650,00 3.288.150,00
15 451 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 463.500,00 2.824.650,00 3.288.150,00
15.451.0040.1320.0000 Const.e rec.de calçamentos e outros pav.em 317.500,00 317.500,00
lograd.públicos
15.451.0040.1321.0000 Adequação da Rede de Iluminação Publica 106.000,00 106.000,00
15.451.0040.1322 0000 Abertura e Adequação de Vias Publicas 5.000,00 5.000,00
15.451.0040.1326.0000 Const., Ref., Revitalização de Praças Públicas 35.000,00 35.000,00
15.451.0040.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 53.500,00 53.500,00
Individuais dos Vereadores
15.451.0040.2320.0000 Manutenção dos serviços de utilidade pública 2.771.150,00 2.771.150,00
16 Habitação 153.500,00 153.500,00
16 481 Habitação Rural 153.500,00 153.500,00
16 481 0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL 153.500,00 153.500,00
16.481.0047.1400.0000 Obras de const., compl. e melhoria de habitações 153.500,00 153.500,00
populares
16 482 Habitação Urbana 153.500,00 76.050,00 229.550,00
16 482 0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA 153.500,00 76.050,00 229.550,00
16.482.0049.1410.0000 Obras de const., compl. e melhoria de habitações 153.500,00 153.500,00
populares E
16.482.0049.2410.0000 Apoio às ações de melhoria de habitações populares 76.050,00 76.050,00
17 Saneamento 92.500,00 140.750,00 233.250,00
” 511 Saneamento Básico Rural 92.500,00 140.750,00 233.250,00
17 511 0050 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 92.500,00 140.750,00 233.250,00
17.511.0050.1324.0000 Const., Ref., Ampl. de Poço Tubular 40.000,00 40.000,00
17.511.0050.1421.0000 Construção de fossas domiciliares 52.500,00 52.500,00
17.511.0050.2420.0000 Manutenção das atividades de saneamento básico 140.750,00 140.750,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 177.500,00 2.679.200,00 2.856.700,00
7 512 0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 177.500,00 2.679.200,00 2.856.700,00
17.512.0051.1325.0000 Const., Ref. Ampl. de Lavanderia Comunitária 20.000,00 20.000,00
17.512.0051.1450.0000 Ampliação da Rede de Distribuição de Agua 105.000,00 105.000,00
17.512.0051.1454.0000 Construção de fossas domiciliares 52.500,00 52.500,00
17.512.0051.2422.0000 Manutenção de Chafariz 5.000,00 5.000,00
17.512.0051.2450.0000 Manutenção das atividades de saneamento básico 209.000,00 209.000,00
17.512 .0051.2451.0000 Manutenção dos serviços de limpeza pública 2.261.000,00 2.261.000,00
17.512.0051.2457.0000 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua 204.200,00 204.200,00
25 Energia 1.480.000,00 1.480.000,00
25 752 Energia Elétrica 1.480.000,00 1.480.000,00
25 752 0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA 1.480.000,00 1.480.000,00
25.752 0065.2590.0000 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica 1.480.000,00 1.480.000,00
26 Transpone 144.000,00 144.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
Page 13
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
26 782 Transporte Rodoviário 144.000,00 144.000,00
26 782 0070 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA 144.000,00 144.000,00
MUNICIPAL Po
26.782.0070.1323.0000 Const., Ref. Ampl. de Pontes, Pontilhões e Passagens 45.000,00 45.000,00
Molhadas
26.782.0070.1613.0000 Recup, Construção e Conserv de Estradas Vicinais 99.000,00 89.000,00
TOTAL 0,00 1.184.500,00 7.200.650,00 8.385.150,06.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:/06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
Page 14
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, S 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
“ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 476.500,00 13.949.850,00 14.426.350,00
a ERR
10 301 Atenção Básica 476.500,00 13.949.850,00 14.426.350,00
10 301 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 476.500,00 7.717.150,00 8.193.650,00
10.301.0020.1160.0000 Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde 466.000,00 466.000,00
10.301.0020.1165.0000 Implantação de Unidade de Refer.em Atenção Básica 10.500,00 10.500,00
e». 10.301.0020.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 4.000,00 4.000,00
Individuais dos Vereadores
10.301.0020.2160.0000 Manutenção dos serviços municipais de saúde 5.747.000,00 5.747.000,00
10.301.0020.2161.0000 Manutenção da Atenção Básica 1.666.150,00 1.666.150,00
10.301.0020.2164.0000 Manutenção das Ações do Cofinanciamento 300.000,00 300.000,00
10 301 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 6.232.700,00 6.232.700,00
10.301.0025.2163.0000 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 230.000,00 230.000,00
10.301.0025.2165.0000 Manut. das Ações do LRPD - Lab. de Próteses Dentárias 90.000,00 90.000,00
10.301.0025.2167.0000 Manutenção das Ações do Programa NASF 560.000,00 560.000,00
10.301.0025.2168.0000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 425.200,00 425.200,00
10.301.0025.2169.0000 Manutenção das Ações do Programa PSE 4.200,00 4.200,00
10.301.0025.2185.0000 Ações do Progr.de Ag. Comunitários de Saúde-PACS 2.024.200,00 2.024.200,00
10.301.0025.2186.0000 Ações do Programa de Saúde da Familia-PSF 1.805.050,00 1.805.050,00
10.301.0025.2188.0000 Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 1.094.050,00 1.094.050,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 309.500,00 869.950,00 1.179.450,00
10 302 0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E 309.500,00 869.950,00 1.179.450,00
AMBULATORIAL
10.302.0027.1167.0000 Const, ampl.e reforma de Unidades Básicas de Saúde 170.000,00 170.000,00
10.302.0027.1196.0000 Aquisição de unidade móvel de saúde 139.500,00 139.500,00
10.302.0027 2162.0000 Manut.do Serviço de Atend. Méd. de Urgência-SAMU 228.000,00 228.000,00
10.302.0027 2190.0000 Implantação do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS 581.050,00 581.050,00
“4 10.302.0027.2196.0000 Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares 60.900,00 60.900,00
10 304 Vigilância Sanitária 206.500,00 206.500,00
10 304 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 206.500,00 206.500,00
10.304,0025.2182.0000 Ações de Vigilância Sanitária 206.500,00 206.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 403.700,00 403.700,00
10 305 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 403.700,00 403.700,00
10.305.0025.2189.0000 Ações do Programa PPECD 403.700,00 403.700,00
TOTAL 0,00 786.000,00 15.430.000,00 16.216.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
12 SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 22.000,00 22.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 22.000,00 22.000,00
08 242 0014 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE 22.000,00 22.000,00
08.242.0014.2130.0000 Admin.Geral da Sec.de Inclusão da Pes.com Deficiência 10.000,00 10.000,00
08.242.0014.2131.0000 Manut.do Conselho Mun.de Inci.da Pes.com Deficiência 8.000,00 6.000,00
08.242.0014 2132.0000 Manutenção e administração da SEMID 8.000,00 8.000,0"
TOTAL 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82 Orçamento Programa - Exercício de 2019
Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
13 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 70.000,00 70.000,00
DO
04 121 Planejamento e Orçamento 70.000,00 70.000,00
04 121 0006 GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 70.000,00 70.000,00
04.121.0006.2051.0000 Manutenção das ativ.de planejamento e orçamento 70.000,00 70.000,00
04 122 Administração Geral 5.849.298,00 5.849.298,00
04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.849.298,00 5.849.298,00
04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços de administração geral 5.847.198,00 5.847.198,00
04.122.0005.2042.0000 Criação e manutenção do plano diretor 2.100,00 2.100,00,
06 Segurança Pública 6.100,00 6.100,00
06 182 Defesa Civil 6.100,00 6.100,00
06 182 0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 6.100,00 6.100,00
06.182.0011.2100.0000 Apoio as ações de policiamento e segurança pública 3.000,00 3.000,00
06.182.0011.2101.0000 Implantação e Manutenção da Defesa Civil 3.100,00 3.100,00
14 Direitos da Cidadania 3.100,00 3.100,00
e
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.100,00 3.100,00
14 422 0039 PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS 3.100,00 3.100,00
14.422.0039.2300.0000 Apoio às ações de defesa dos direitos da cidadania 3.100,00 3.100,00
= DM ESSE
TOTAL 0,00 0,00 5.928.498,00
5.928 498,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Anexo 06
Page 17
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
14 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agricultura 1.000,00 595.350,00 596.350,00
20 605 Abastecimento 1.000,00 595.350,00 596.350,00
20 805 0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO 1.000,00 595.350,00 596.350,00
20.605.0055. 1500.0000 Construção e rest. de centrais de produção e 1.000,00 1.000,00
abastecimento
20.605.0055.2502.0000 Adm.Geral Sec Desenvol, Empreendedorismo e Trabalho 595.350,00 595.350,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 78.850,00 78.850,
20 608 0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENT! fo) 23.200,00 23.200,00
20.608.0055.2546.0000 Ações de Incentivo e Apoio à Piscicultura 23.200,00 23.200,00
20 608 0058 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL 55.650,00 55.650,00
20.608.0056.2545.0000 Apoio e Incentivo à Produção da Agricultura Familiar 55.650,00 55.650,00
—— es
TOTAL 0,00 1.000,00 874.200,00 875.200,00
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
02 PODER EXECUTIVO
15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
09 Previdência Social 6.401.500,00 6.401.500,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 6.401.500,00 6.401.500,00
09 272 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 6.401.500,00 6.401.500,00
09.272.0021.2122.0000 Manut.do Fundo Previd. Municipal-Plano Financeiro 462.500,00 462.500,00
09.272.0021.2123.0000 Benefícios Previdenciarios-Plano Financeiro 5.160.000,00 5.160.000,00
<< 99:272.0021,2127.0000 Manut. do Fundo Previd Municipal-Plano Previdencia 109.000,00 109.000,00
09.272.0021.2128.0000 Benefícios Previdenciarios-Piano Previdenciario 870.000,00 870.000,00
99 Reserva de Contingência 700.000,00 700.000,00
99 997 Reserva de Contingência do RPPS 700.000,00 700.000,00
99 997 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 700.000,00 700.000,00
89.997.0021.2123.0000 Benefícios Previdenciarios-Plano Financeiro 450.000,00 450.000,00
99.997.0021.2128.0000 Benefícios Previdenciarios-Plano Previdenciario 250.000,00 250.000,00
TOTAL 0,00 000 7.101.500,00 7.101.500,00
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Anexo 06
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PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, 8 2º, Ant.2º)
90 Reserva de Contingência
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência 1.524.850,00 1.524.850,00
99 999 Reserva de Contingência 1.524.850,00 1.524.850,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00 1.524.850,00
99.999.0099.2999.0000 Reserva de contingência 1.524.850,00 1.524.850,00
TOTAL 1.524.850,00 0,00 0,00 1.524.850,00
== a ca Dr
TOTAL GERAL 1.975.850,00 3.191.450,00 81.332.700,00 86.500.000,00
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Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
09 Loglontiva 0,00 94.500,00 2.305.500,00 2.400.000,00
a
01 031 Ação Legislativa 0,00 94.500,00 2.305.500,00 2.400.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 84.500,00 2.305.500,00 2.400.000,00
01.031.0001.1002.0000 Reforma e ampl. do prédio do Poder Legislativo 0,00 94.500,00 0,00 94.500,00
01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 0,00 0,00 2.305.500,00 2.305.500,00
REA
04 Administração 0,00 0,00 8.190.248,00 8.190.248,00
O
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0.00 70.000,00 70.000,00
04 121 00068 GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
04.121.0006.2051.0000 Manutenção das ativ.de planejamento e orçamento 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 0,00 7.852.448,00 7.652.448,00
04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 7.652.448,00 7.652.448,00
04.122.0005.2040.0000 Manutenção dos serviços de administração geral 0,00 0,00 5.847.198,00 5.847.198,00
04.122.0005.2041.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 1.149.000,00 1.149.000,00
04.122.0005.2042.0000 Criação e manutenção do plano diretor 0,00 0,00 2.100,00 2.100,00
04.122.0005.2043.0000 Manut.do Escritório de Representação em Teresina 0,00 0,00 228.500,00 228.500,00
04.122.0005.2048.0000 Manut.das ativ. da Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
04.122.0005.2049.0000 Administração geral da Secretaria Munic. de Governo 0.00 0,00 241.550,00 241.550,00
04,122.0005.2050.0000 Manutenção da Junta do Serviço Militar 0,00 0,00 4.100,00 4.100,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 402.900,00 402.900,00
04 123 0009 CONTROLE FINANCEIRO 0,00 0,00 402.900,00 402.900,00
04.123.0009.2081.0000 Manutenção geral da Secretaria da Fazenda 0,00 0,00 402.900,00 402.900,00
04 124 Controle Intemo 0,00 0,00 64.900,00 64.900,00
04 124 0010 CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 84.900,00 64.900,00
“e 04.124.0010.2080.0000 Manutenção das atividades de controle intemo 0,00 0,00 64.900,00 64.900,00
08 Segurança Pública 0,00 0,00 6.100,00 8.100,00
e
06 182 Defesa Civil 0,00 0,00 6.100,00 6.100,00
08 182 0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 0,00 0,00 6.100,00 8.100,00
06.182.0011.2100.0000 Apolo as ações de policiamento e segurança pública 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
06.182.0011.2101.0000 Implantação e Manutenção da Defesa Civil 0,00 0,00 3.100,00 3.100,00
os Assistência Social 0,00 69.750,00 2.621.970,00 2.691.720,00
e
o8 241 — Assistência ao Idoso 0,00 5.250,00 17.000,00 22.250,00
08 241 0013 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO 0,00 5.250,00 17.000,00 22.250,00
08.241.0013.1125.0000 Reforma do Centro de Convivência do Idoso 0,00 5.250,00 0,00 5.250,00
08.241.0013.2120.0000 Manutenção das atividades de proteção ao idoso 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
08.241.0013.2125.0000 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
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Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
08 Assistência Social 000 6975000 2.621.970,00 2.691.720,00
os 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
08 242 0014 AÇÕES DE PROTEÇÃO AQ DEFICIENTE 0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
08.242.0014.2130.0000 Admin.Geral da Sec.de Inclusão da Pes.com Deficiência 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
08.242.0014.2131.0000 Manut.do Conselho Mun de Incl.da Pes.com Deficiência 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
08.242.0014.2132.0000 Manutenção e administração da SEMID 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 10.500,00 390.935,00 4014350; |
08 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 10.500,00 390.935,00 401.435,00
08.243.0015.1146.0000 Aquisição de equip, reforma e ampliação do FMDCA 0,00 2.100,00 0,00 2.100,00
08.243.0015.1150.0000 Manut.das ações do programa PROJOVEM 0,00 8.400,00 0,00 8.400,00
08.243.0015.2140.0000 Manut. das ativid. de prot. à criança e ao adolescente 0,00 0,00 14.250,00 14.250,00
08.243.0015.2141.0000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 0,00 0,00 117.000,00 117.000,00
08.243.0015.2143.0000 Assistência à Criança, ao Adolescente e ao Jovem 0,00 0,00 10.500,00 10.500,00
08.243.0015.2144.0000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 0,00 91.400,00 91.400,00
08.243.0015.2145.0000 Manut.do Cons.dos Dir.da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 8.300,00 6.300,00
98-243.0015.2146.0000 Manut.das ações de comb.ao abuso e expl.sexual de crianças e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
adolescentes
08.243.0015.2147.0000 Manutenção das ações do programa PAEFI/CREAS 0,00 0,00 89.385,00 99.385,00
08.243.0015.2149.0000 Manutenção das ações do programa PETIAEPETI 0,00 0,00 49.100,00 49.100,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 54.000,00 2.192.035,00 2.246.035,00
08 244 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 0,00 54.000,00 2.192.035,00 2.246.035,00
08.244.0015.1151.0000 Reforma e Ampliação de Predios da Assistencia Social 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
08.244.0016.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos 0,00 0.00 3.500,00 3.500,00
Vereadores
08.244.0018.2148.0000 Benefícios Eventuais 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
08.244.0016.2150.0000 Manutenção dos serviços de assistência social 0,00 0,00 1.548.950,00 1.548.950,00
08.244.0016.2151.0000 Manut, da Gestão do Bolsa Família - IGDBF 0,00 0,00 183.335,00 183.335,00
08.244.0016.2152.0000 Manutenção das Ações do Programa IGD-SUAS 0,00 0,00 49.850,00 49.850,00
08.244.0016.2153.0000 Assistência Social Comunitaria 0,00 0,00 12.250,00 12.250,00
08.244.0016.2154.0000 Formação de Atores do Sistema SocioEducativo 0,00 0,00 11.550,00 11.550,00
08.244.0018.2156.0000 Manut. da Proteção Social Básica - PSB 0,00 0,00 113.800,00 113.800,00
08.244.0016.2157.0000 Manutenção das Ações do Programa SCFV 0,00 0,00 236.000,00 236.000,06,
08.244.0016.2158.0000 Manutenção das ativ. da Cozinha Comunitária 0,00 0,00 5.250,00 5.250,00
08.244.0016.2159.0000 Manut.das ações do prog.de atintegral a familia- PAIF 0,00 0,00 15.550,00 15.550,00
09 Previdência Social 0,00 0,00 8.401.500,00 8.401.500,00
08 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 8.401.500,00 8.401.500,00
09 272 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 0,00 0,00 8.401.500,00 8.401.500,00
09.272.0021.2122.0000 Manut.do Fundo Previd. Municipal-Plano Financeiro 0,00 0,00 452.500,00 462.500,00
09.272.0021.2123.0000 Benefícios Previdenciarios-Plano Financeiro 0,00 0,00 5.160.000,00 5.160.000,00
09.272.0021.2127.0000 Manut, do Fundo Previd.Municipal-Plano Previdencia 0,00 0,00 109.000,00 109.000,00
09.272.0021,2128.0000 Benefícios Previdenciarios-Plano Previdenciario 0,00 0,00 870.000,00 870.000,00
10 Saúde 0,00 786.000,00 15.430.000,00 16.216.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 476.500,00 13.949.850,00 14.426.350,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 Saúde 0,00 786.000,00 15.430.000,00 16.216.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 476.500,00 13.949.850,00 14.426.350,00
10 301 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE 0,00 476.500,00 7.717.150,00 8.193.650,00
10.301.0020.1160.0000 Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde 0,00 466.000,00 0,00 466.000,00
10.301.0020.1165.0000 Implantação de Unidade de Refer.em Atenção Básica 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
10.301.0020.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos 0.00 0,00 4.000,00 4.000,00
Vereadores
10.301.0020.2160.0000 Manutenção dos serviços municipais de saúde 0,00 0,00 5.747.000,00 5.747.000,00
10.301.0020.2161.0000 Manutenção da Atenção Básica 0,00 0,00 1.666.150,00 1.866.150,00
10.301.0020.2164.0000 Manutenção das Ações do Cofinanciamento 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
10 301 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 6.232.700,00 6.232.700,00.
10.301.0025.2163.0000 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
10.301.0025.2165.0000 Manut. das Ações do LRPD - Lab. de Próteses Dentárias 0.00 0.00 90.000,00 90.000,00
10.301.0025.2167.0000 Manutenção das Ações do Programa NASF 0,00 0,00 580.000,00 560.000,00
10.301.0025.2168.0000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 0,00 0,00 425.200,00 425.200,00
10.301.0025.2169.0000 Manutenção das Ações do Programa PSE 0,00 0,00 4.200,00 4.200,00
10.301.0025.2185.0000 Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS 0,00 0,00 2.024.200,00 2.024.200,00
10.301.0025.2186.0000 Ações do Programa de Saúde da Familia-PSF 0,00 0,00 1.805.050,00 1.805.050,00
10.301.0025.2188.0000 Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 0,00 0,00 1.094.050,00 1.094.050,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 309.500,00 869.950,00 1.179.450,00
10 302 0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL 0,00 309.500,00 869.950,00 1.179.450,00
10.302.0027.1167.0000 Const, ampl.e reforma de Unidades Básicas de Saúde 0,00 170.000,00 0,00 170.000,00
10.302.0027.1196.0000 Aquisição de unidade móvel de saúde 0.00 139.500,00 0,00 139.500,00
10.302.0027.2162.0000 Manut do Serviço de Atend. Méd. de Urgência-SAMU 0,00 0,00 228.000,00 228.000,00
10.302.0027.2190.0000 Implantação do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS 0,00 0,00 581.050,00 581.050,00
10.302.0027.2196.0000 Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares 0,00 0,00 80.900,00 80.900,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 206.500,00 206.500,00
10 304 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 206.500,00 206.500,00
10.304.0025.2182.0000 Ações de Vigilância Sanitária 0,00 0,00 206.500,00 206.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 403.700,00 403.700,00
10 305 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 403.700,00 403.700,00
10.305.0025.2189.0000 Ações do Programa PPECD 0,00 0,00 403.700,00 403.700,00
12 Educação 0,00 733.700,00 36.910.882,00 37.644.582,00
12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 265.000,00 265.000,00
12 308 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 26500000 | 265.000,00
12.306,0030.2239.0000 Merenda Escolar Municipal 0,00 0,00 265.000,00 265.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 572.100,00 34.332.382,00 34.904.482,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 0,00 733.700,00 36.910.882,00 37.844.582,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 572.100,00 34.332.382,00 34.904.482,00
12 361 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 572.100,00 32.665.582,00 33.237.682,00
12.361.0030.1200.0000 Construção, ampliação e recuperação de unidades escolares 0,00 467.100,00 0,00 467.100,00
12.361.0030.1201.0000 Constr.ampl.e recup.de unidades escolares-40% FUNDEB 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
12.361.0030.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos 0,00 0,00 4.200,00 4.200,00
Vereadores
12.361.0030.2201,0000 Remuneração do Magist.-Ensino Fundamental-60% FUNDEB 0,00 0,00 19.102.150,00 19.102.150,00
12.361.0030.2202.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 0,00 0,00 3.416.232,00 3.416.232,0
12.361.0030.2203.0000 Manut. desenv.do ensino fundamental-40% FUNDEB 0,00 0,00 8.931.900,00 8.931.900,00
12.361,0030.2204.0000 Transporte Escolar - Ens. Fundamental-40% Fundeb 0,00 0,00 780.050,00 760.050,00
12.361.0030.2206.0000 Manutenção do prog. de transporte escolar 0,00 0,00 451.050,00 451.050,00
12 361 0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 730.500,00 730.500,00
12.361.0031.2241.0000 Manutenção das Ações do Programa PDDE 0,00 0,00 10.500,00 10.500,00
12.361.0031.2242.0000 Manutenção das Ações do Programa Salário Educação 0,00 0,00 720.000,00 720.000,00
12 361 0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 936.300,00 936.300,00
12.361.0032.2205.0000 Criação de Rede de Intercâmbio 0,00 0,00 3.150,00 3.150,00
12.361,0032.2207.0000 Prom.da Educ.Ambiental nas Escolas e Comunidade 0,00 0,00 3.150,00 3.150,00
12.361.0032.2240.0000 Ações do programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE 0,00 0,00 930.000,00 930.000,00
12 362 Ensino Médio 0,00 0,00 3.150,00 3.150,00
12 362 0034 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO . 0,00 0,00 3.150,00 3.150,00.
12.362.0034.2259.0000 - Apoio e Incentivo à Universidade Aberta - UAB 0,00 0,00 3.150,00 3.150,00
12 365 Educação Infantil 0,00 161.600,00 1.900.900,00 2.062.500,00
12 365 0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 161.600,00 1.900.900,00 2.062.500,00
12.365.0035.1260.0000 Construção de creches e unidades pré-escolares 0,00 109.100,00 0,00 108.100,00
12.365.0035.1261.0000 Const. de cheches e unid. pré-escolares-40% FUNDEB 0,00 52.500,00 0,00 52.500,00
12.365.0035.2208.0000 Manutenção do Ensino Inf. Pré-Escolar-40% FUNDEB 0,00 0,00 802.800,00 802.800,00
12.365,0035.2209.0000 Manutenção do Ensino Inf. Creche-40% FUNDEB 0,00 0,00 197.100,00 197.100,00
12.385.0035.2210.0000 Remun.do Magistério - Creche-60% FUNDEB 0,00 0,00 130.650,00 130.650,00
12.365.0035.2211.0000 Remun.do Magistério - Pré-Escola-60% FUNDEB 0,00 0,00 354.200,00 354.200,
12.365,0035.2260.0000 Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil 0,00 0,00 381.150,00 381.150,00
12.365.0035.2261.0000 Transporte Escolar - Ens. Infantil-40% Fundeb 0,00 0,00 156.050,00 156.050,00
12.365.0035.2264.0000 Manutenção da Alimentação Escolar Infantil 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
12.365.0035.2265.0000 Manutenção e des. do transporte escolar - Infantil 0,00 0,00 48.950,00 48.950,00
12 366 — Educação de Jovens e Adultos 0.00 0,00 287.350,00 287.350,00
12 366 0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 7.450,00 7.450,00
12.366.0031.2251.0000 Ações do progr. Brasil Alfabetizado-Jovens e Adultos 0,00 0,00 3.250,00 3.250,00
12.366.0031.2253.0000 Apoio e Incent.a Proj.Iniciat.de Desenvolvimento 0,00 0,00 4.200,00 4.200,00
12 366 0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 279.900,00 279.900,00
12.366.0033.2257.0000 PROEJA-Rem.do magistério-60% FUNDEB 0,00 0,00 77.200,00 77.200,00
12.366.0033.2258.0000 PROEJA-Manut.e desenvolvimento do ensino-40% FUNDEB 0.00 0,00 202.700,00 202.700,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 122.100,00 122.100,00
12 387 0036 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS 0,00 0,00 12210000 — 122.100,00
12.367.0036.2272.0000 Remun.do magistério-ensino especial-60% FUNDEB 0,00 0,00 14.500,00 14.500,00
12.367.0036.2273.0000 Manut.e desenv.do ensino especial-40% FUNDER 0,00 0,00 107.600,00 107.600,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 0,00 0,00 770.400,00 770.400,00
O
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 770.400,00 770.400,00
13 392 0038 APOIO E ESTÍMULO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 0,00 770.400,00 770.400, 00
13.392.0038.2290.0000 Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais 0,00 0,00 770.400,00 770.400,00
DD sintas: 0,00 0,00 3.100,00 3.100,00
ed
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 0,00 3.100,00 3.100,00
14 422 0039 PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS 0,00 0,00 3.100,00 31 00,00.
14.422.0039.2300.0000 Apoio às ações de defesa dos direitos da cidadania 0,00 0,00 3.100,00 3.100,00
15 Urbanismo 0,00 483.500,00 2.824.650,00 3.288.150,00
e
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 463.500,00 2.824.650,00 3.288.150,00
15 451 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 0,00 483.500,00 2.824.650,00 3.288.150,00
15.451.0040.1320.0000 Const.e rec.de calçamentos e outros pav em lograd.públicos 0,00 317.500,00 0,00 317.500,00
15.451.0040.1321.0000 Adequação da Rede de Iluminação Publica 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
15.451.0040.1322.0000 Abertura e Adequação de Vias Publicas 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
15.451.0040.1326.0000 Const. Ref. Revitalização de Praças Públicas 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
15.451.0040.2055.0000 Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos 0,00 0,00 53.500,00 53.500,00
15.451.0040.2320.0000 Manutenção dos serviços de utilidade pública 0,00 0,00 2.771.150,00 2.771.150,00
16 Habitação 0,00 307.000,00 76.050,00 383.050,00
De d
18 481 Habitação Rural 0,00 153.500,00 0,00 153.500,00
16 481 0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL 0,00 153.500,00 0,00 153.500,00
EA 18.481.0047 1400.0000 Obras de const., compl. e melhoria de habitações populares 0,00 153.500,00 0,00 153.500,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 153.500,00 76.050,00 229.550,00
16 482 0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA 0,00 153.500,00 76.050,00 229.550,00
16.482 0049 1410.0000 Obras de const. compl. e melhoria de habitações populares 0,00 153.500,00 0,00 153.500,00
16.482.0049.2410.0000 Apoio às ações de melhoria de habitações populares 0,00 0,00 76.050,00 76.050,00
7 Saneamento 0,00 270.000,00 2.819.950,00 3.089.950,00
Sp
” sm Saneamento Básico Rural 0,00 92.500,00 140.750,00 233.250,00
17 51 0050 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 0,00 92.500,00 140.750,00 233.250,00
17.511.0050.1324.0000 Const., Ref., Ampl. de Poço Tubular 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
17.511.0050.1421.0000 Construção de fossas domiciliares 0.00 52.500,00 0,00 52.500,00
17.511.0050.2420.0000 Manutenção das atividades de saneamento básico 0,00 0,00 140.750,00 140.750,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 177.500,00 2.679.200,00 2.856.700,00
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
17 Saneamento 0,00 270.000,00 2.819.950,00 3.089.950,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 177.500,00 2.679.200,00 2.856.700,00
17 512 0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 177.500,00 2.679.200,00 2.856.700,00.
17.512.0051.1325.0000 Const, Ref., Ampl. de Lavanderia Comunitária 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
17.512.0051.1450.0000 Ampliação da Rede de Distribuição de Agua 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
17.512.0051.1454.0000 Construção de fossas domiciliares 0,00 52.500,00 0,00 52.500,00
17.512.0051.2422.0000 Manutenção de Chafariz 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
17.512.0051.2450.0000 Manutenção das atividades de saneamento básico 0,00 0,00 209.000,00 209.000,00
17.512.0051.2451.0000 Manutenção dos serviços de limpeza pública 0,00 0,00 2.261.000,00 2.261.000,C
17.512.0051.2457.0000 Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua 0,00 0,00 204.200,00 204.200,00
18 Gestão Ambiental 0,00 2.500,00 78.050,00 80.550,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 500,00 78.050,00 78.550,00
18 541 0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE 0,00 500,00 78.050,00 78.550,00
18.541.0053.1482.0000 Recuperação do Parque Ecológico 0,00 500,00 0,00 500,00
18.541.0053.2480.0000 Adm.Geral da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente 0,00 0,00 71.050,00 71.050,00
18.541.0053.2481.0000 Implantação e Gestão da Reciclagem de Materiais 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
18.541.0053.2483.0000 Elaboração da Legislação Ambiental do Municipio 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
18 544 Recursos Hidricos 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
18 544 0054 AÇÕES DE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HÍDRICOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
18.544.0054.1488.0000 Reflorestamento das margens do rio Longá 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
20 Agricultura 0,00 1.000,00 874.200,00 875.200,00
20 605 Abastecimento 0,00 1.000,00 595.350,00 596.350,00
20 805 0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO 0,00 1.000,00 595.350,00 596.350,00
20.605.0055.1500.0000 Construção e rest. de centrais de produção e abastecimento 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
20.605.0055.2502.0000 Adm.Geral Sec Desenvol, Empreendedorismo e Trabalho. 0,00 0,00 595.350,00 595.350,00 |,
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 78.850,00 78.850,00
20 608 0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECIMENTO 0,00 0,00 23.200,00 23.200,00
20.608.0055.2546.0000 Ações de Incentivo e Apoio à Piscicultura 0,00 0,00 23.200,00 23.200,00
20 808 0056 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL 0,00 0,00 55.650,00 55.650,00
20.608.0056.2545.0000 Apoio e Incentivo à Produção da Agricultura Familiar 0,00 0,00 55.650,00 55.650,00
23 Comércio e Serviços 0,00 500,00 3.500,00 4.000,00
ã e
23 695 Turismo 0,00 500,00 3.500,00 4.000,00
23 695 0084 FOMENTO AO TURISMO 0,00 500,00 3.500,00 4.000,00.
23.695.0064.1585.0000 Recuperação da casa do olho d água e do corredor ecoturístico 0,00 500,00 0,00 500,00
23.695.0064 2580.0000 Manutenção das atividades de apoio ao turismo amador 0,00 0,00 3.500,00 3.500,00
25 Energia 0,00 0,00 1.480.000,00 1.480.000,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 1.480.000,00 1.480.000,00
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
25 Energia 0,00 0,00 1.480,000,00 1.480.000,00
25 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 1.480.000,00 1.480.000,00
25 752 0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0.00 1.480.000,00 1.480.000,00
25.752.0065.2590.0000 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica 0,00 0,00 1.480.000,00 1.480.000,00
26 Transporte 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00
a
28 782 Transporte Rodoviário 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00
26 782 0070 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL 0,00 144.000,00 0,00 144.000,00
26.782.0070.1323.0000 Const., Ref., Ampl, de Pontes, Pontilhões e Passagens Molhadas 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
28.782.0070.1613.0000 Recup, Construção e Conserv.de Estradas Vicinais 0,00 89.000,00 0,00 99.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 319.000,00 36.600,00 355.600,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 319.000,00 31.000,00 350.000,00
27 812 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 0,00 319.000,00 31.000,00 350.000,00
27.812.0073.1650.0000 Constr., ref. e ampl. de campos e quadras esportivas 0,00 319.000,00 0,00 319.000,00
27.812.0073.2055.0000 Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas Individuais dos 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Vereadores
27.812.0073.2650.0000 Manutenção das atividades esportivas 0,00 0,00 27.000,00 27.000,00
2 813 Lazer 0,00 0,00 5.600,00 5.600,00
27 813 0075 PROMOÇÃO DO LAZER 0,00 0,00 5.600,00 5.600,00
27.813.0075.2660.0000 Manutenção de atividades para o lazer comunitário 0,00 0,00 5.600,00 5.600,00
28 — Encargos Especiais 451.000,00 0,00 0,00 451.000,00
28 843 Serviço da Divida Iintema 451.000,00 0,00 0,00 451.000,00
28 843 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 451.000,00 0,00 0,00 451.000,00
28.843.0000.2670.0000 Encargo com amortizações e juros da divida intema 451.000,00 0,00 0,00 451.000,00
99 Reserva de Contingência 1.524.850,00 0,00 700.000,00 2.224.850,00
99 997 Reserva de Contingência do RPPS 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
E] 997 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00
99.997.0021.2123.0000 Benefícios Previdenciarios-Plano Financeiro 0,00 0,00 450.000,00 450.000,00
99.997.0021.2128.0000 Benefícios Previdenciarios-Plano Previdenciario 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
99 999 Reserva de Contingência 1.524.850,00 0,00 0,00 1.524.850,00
99 909 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00 0,00 0,00 1.524.850,00
99.999.0099.2999.0000 Reserva de contingência 1.524.850,00 0,00 0,00 1.524.850,00
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Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
E TOTAL 1.975.850,00 3.191.450,00 81.332.700,00 86.500.000,00
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Anexo 08
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DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORNME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
ot Legislativa 2.400.000,00 2.400.000,00
01 031 Ação Legislativa 2.400.000,00 2.400.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO E 2.400.000,00 2.400.000,00
Os Administração 8.190.248,00 8.190.248,00
04 121 Planejamento e Orçamento 70.000,00 70.000,00
04 121 0006 GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 7000000 70.000,00
04 122 Administração Geral 7.652.448,00 7.652.448,00
04 122 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA “7.652.448,00 7.652.448,00
04 123 Administração Financeira 402.900,00 402.900,00
04 123 0009 CONTROLE FINANCEIRO 402.900,00 402.900,00
04 124 Controle intemo 84.900,00 84.900,00
04 124 0010 CONTROLE INTERNO 84.900,00 64.900,00
06 Segurança Pública 6.100,00 6.100,00
06 182 Defesa Civil 8.100,00 6.100,00
06 182 0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 8.100,00 6.100,00
os Assistência Social 1.613.535,00 1.078.185,00 2.691.720,00
08 241 Assistência ao Idoso 17.000,00 5.250,00 22.250,00
08 241 0013 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO 17.000,00 5.250,00 22.250,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 22.000,00 22.000,00
08 242 0014 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE 22.000,00 22.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 108.650,00 292.785,00 401.435,00
08 243 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO 108.650,00 292.785,00 401.435,00
ADOLESCENTE
08 244 Assistência Comunitária 1.465.885,00 780.150,00 2.246.035,00
08 244 00168 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 1.465.885,00 780.150,00 2.246.035,00
o9 Previdência Social 8.401.500,00. 6.401.500,00
[55
09 272 Previdência do Regime Estatutário 8.401.500,00 8.401.500,00
09 272 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 8.401.500,00 8.401.500,00
10 Saúde 16.088.000,00 150.000,00 16.216.000,00
10 301 Atenção Básica 14.415.850,00 10.500,00 14.426.350,00
10 301 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 8.183.150,00 10.500,00 8.193.650,00
10 301 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 6.232.700,00 6.232.700,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.039.950,00 139.500,00 1.179.450,00
10 302 0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E — 1.039.950,00 139.500,00 “1.179.450,00
AMBULATORIAL
10 304 Vigilância Sanitária 208.500,00 206.500,00
10 304 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 208.500,00 206.500,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 403.700,00 403.700,00
10 305 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 40370000 — — 40370000.
12 Educação 8.600.182,00 31.044.400,00 37.644.582,00
12 306 Alimentação e Nutrição 265.000,00 265.000,00
12 306 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 265.000,00 265.000,00
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Anexo 08
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DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
12 361 Ensino Fundamental 5.905.382,00 28.999.100,00 34.904,482,00
12 361 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.238.582,00 28.999.100,00 33.237.682,00
12 361 0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 730.500,00 730.500,00
12 361 0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 936.300,00 936.300,00
12 362 Ensino Médio 3.150,00 3.150,00
12 362 0034 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO 3.150,00 3.150,00
12 365 Educação Infantil 419.200,00 1.643.300,00 2.062.500,00
12 365 0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 419.200,00 1.843.300,00 2.062.500,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos “7.450,00 279.900,00 287.350,00
12 366 0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 7.450,00 7.450,00
12 366 0033 | PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E 279.900,00 279.900,00
ADULTOS
12 367 Educação Especial 122.100,00 122.100,00
12 367 0036 | PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES . 122.100,00 122.100,00
ESPECIAIS
13 Cultura 770.400,00 770.400,00
13 392 Difusão Cultural 770.400,00 770.400,00
13 392 0038 APOIO E ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 77040000 770.400,00
14 Direitos da Cidadania 3.100,00 3.100,00
14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.100,00 3.100,00
14 422 0039 PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS 3.100,00 3.100,00
15 Urbanismo 2.868.150,00 420.000,00 3.288.150,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 2.868.150,00 420.000,00 3.288.150,00
15 451 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 2.868.150,00 420.000,00 3.288.150,00,
16 481 Habitação Rural 1.000,00 152.500,00 153.500,00
16 481 0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL 1.000,00 152.500,00 o 153.500,00
16 482 Habitação Urbana 77.050,00 152.500,00 229.550,00
16 482 0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA 77.050,00 152.500,00 229.550,00
17 sn Saneamento Básico Rural 90.750,00 142.500,00 233.250,00
17 511 0050 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 90.750,00 142.500,00 233.250,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 2.484.200,00 392.500,00 2.856.700,00
17 512 0051 "AÇÕES DE SANEAMENTO
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 78.550,00 78.550,00
18 541 0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO 78.550,00 78.550,00
AMBIENTE
18 544 Recursos Hidricos 2.000,00 2.000,00
18 544 0054 AÇÕES DE PRESERV.E APROV DE RECURSOS 2.000,00 2.000,00
HÍDRICOS
20 Agricultura 875.200,00 875.200,00
20 605 Abastecimento 596.350,00 596.350,00
20 605 0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E 596.350,00 596.350,00
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DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
ABASTECIMENTO
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 78.850,00 78.850,00
20 608 0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E 23.200,00 23.200,00
ABASTECIMENTO
20 608 0056 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL 55.650,00 55.650,00
23 Comércio e Serviços 4.000,00 4.000,00
23 695 Turismo 4.000,00 4.000,00
23 695 0064 FOMENTO AO TURISMO 4.000,00 4.000,00
25 Energia 1.380.000,00 100.000,00 1.480.000,00
25 752 Energia Elétrica 1.380.000,00 100.000,00 1.480.000,00
25 752 0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA 1.380.000,00 100.000,00 1.480.000,00
26 Transporte 9.000,00 135.000,00 144.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 9.000,00 135.000,00 144.000,00
26 782 0070 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁRIA 9.000,00 135.000,00 144.000,00
MUNICIPAL
27 Desporto e Lazer 40.600,00 315.000,00 355.800,00
27 812 Desporto Comunitário 35.000,00 315.000,00 350.000,00
27 812 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 35.000,00 315.000,00 350.000,00
27 813 Lazer 5.600,00 5.600,00
27 813 0075 PROMOÇÃO DO LAZER 5.600,00 5.600,00
28 Encargos Especiais 451.000,00 451.000,00
28 843 Serviço da Divida Intema 451.000,00 451.000,00
28 843 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 451.000,00 451.000,00
99 Reserva de Contingência 2.224.850,00 2.224.850,00
E TTTTTTTT————————————ee
99 997 Reserva de Contingência do RPPS 700.000,00 700.000,00
99 997 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 700.000,00 700.000,00
oo 999 Reserva de Contingência 1.524.850,00 1.524.850,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00 1.524.850,00
TOTAL 52.417.415,00 34.082.585,00 0,00 86.500.000,00
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Anexo 09
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
MESSI a
ORGÃO 0101 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função 0 Legislativa 2.400.000,00
]]DD————— EB
ORGÃO 0201 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 Administração 1.153.100,00
ORGÃO 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Valor
[[["TV—————>————
Função 04 Administração 470.050,00
> DW—D———>—>—— O RIB00O
TDT ESTE e
ORGÃO 0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 180.000,00
2 D|D———————>—— SAM
ORGÃO 0204 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Função 04 Administração 64.900,00
ORGÃO 02 05 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Valor
Função 13 Cultura 770.400,00
Função 27 Desporto e Lazer 355.600,00
-D[D][W—————— O BEBA
ORGÃO 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Valor
Função 04 Administração 402.900,00
Função 28 Encargos Especiais 451.000,00
——— me —e BSD
ORGÃO 0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 37.644.582,00
see o SPAS EO
ORGÃO 02 08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 08 Assistência Social 2.669.720,00
ORGÃO 0209 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 Gestão Ambiental 80.550,00
Função 23 Comércio e Serviços 4.000,00
ORGÃO 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Valor
Função 15 Urbanismo 3.288.150,00
Função 16 Habitação 383.050,00
Função 17 Saneamento 3.089.950,00
Função 25 Energia 1.480.000,00
Função 26 Transporte 144.000,00
TJ DD]W——————————
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Anexo 09
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DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, 8 2º, Art.2º)
ORGÃO 0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 10 Saúde 16.216.000,00
Mg ttêsrTeãgçÇçãã sí"
ORGÃO 0212 SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE Valor
Função 08 Assistência Social 22.000,00
1 W[W[][W>[][]—][WwWw>——>————————
ORGÃO 0213 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Valor
Função 04 Administração 5.919.298,00
Função 06 Segurança Pública 6.100,00
Função 14 Direitos da Cidadania 3.100,00
1 ]]]]]]]]]W]W]W[W[][][][[[[[[W[W—>—>—>—————
ORGÃO 02 14 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO Valor
Função 20 Agricultura 675.200,00
DR ns Re E TRE
ORGÃO 02 15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO Valor
OS sesta ACESO oo
Função 09 Previdência Social 6.401.500,00
Função 99 Reserva de Contingência 700.000,00
E Cm
ORGÃO 90 989 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor
De E SED TT is ma
][[W[W[Ww[WwW]]]]]]]]]WW[W[—[—[[[W[[WwWwDw>———————————
TOTAL GERAL 86.500.000,00
* RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO —
0101 CAMARA MUNICIPAL 2.400.000,00
0201 GABINETE DO PREFEITO 1.153.100,00
0202 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 470.050,00
0203 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 180.000,00
0204 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 64.900,00
0205 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 1.126.000,00
0206 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 853.900,00
0207 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 37.644.582,00
0208 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.669.720,00
0209 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE 84.550,00
0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 8.385.150,00
0211 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 16.216.000,00
0212 SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE 22.000,00
0213 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 5.928.498,00
0214 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO 675.200,00
0215 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 7.101.500,00
9099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00
WWW mm
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa
Exercício de 2019
Anexo 09
Page 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, $ 2º, Art.2º)
TOTAL
86.500.000,00
ES S
01 Legislativa 2.400.000,00
04 Administração 8.190.248,00
06 Segurança Pública 6.100,00
08 Assistência Social 2.691.720,00
09 Previdência Social 8.401.500,00
10 Saúde 16.216.000,00
12 Educação 37.644.582,00
13 Cultura 770.400,00
14 Direitos da Cidadania 3.100,00
15 Urbanismo 3.288.150,00
16 Habitação 383.050,00
17 Saneamento 3.089.950,00
18 Gestão Ambiental 80.550,00
20 Agricultura 675.200,00
23 Comércio e Serviços 4.000,00
25 Energia 1.480.000,00
26 Transporte 144.000,00
27 Desporto e Lazer 355.600,00
28 Encargos Especiais 451.000,00
99 Reserva de Contingência 2.224.850,00
TOTAL 86.500.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 1
(Inc. 1, 8 2º, Art.2º)
25 FMAS-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - FMA S
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1321.00.1. Remuneração de Depósitos Bancários-Principal-FMAS 10.000,00
1718.10.83. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGR/ 22.050,00
1718.1241. TRANSF. DO FNAS - PSB - BL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 420.750,00
1718.1241. TRANSF. DO FNAS - PSE - PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEX! 99.385,00
1718.1241. TRANSF. DO FNAS - IGDBF - GESTÃO BOLSA FAMÍLIA E CAD. ÚNICO 271.000,00
1718.1241. TRANSF. DO FNAS - IGDSUAS - GESTÃO DO SUAS 60.000,00
1718.12.1. TRANSF. DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 117.000,00
1718.12.41. TRANSF. DO FNAS - PROGRAMA AEPETI - ERRAD. DO TRAB. INFANTIL 49.100,00
1718.1241. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 10.000,00
Recursos Próprios do Municipio 1.328.435,00
TOTAL 2.387.720,00
SS.
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
08.244.0016.2152.000 Manutenção das Ações do Programa IGD-SUAS 49.850,00
08.244.0016.2151.000 Manut. da Gestão do Bolsa Família - IGDBF 183.335,00
08.244 0016.2154.000 Formação de Atores do Sistema SocioEducativo 11.550,00
08.244.0016.2150.000 Manutenção dos serviços de assistência social 1.324.100,00
08.244.0016.2148.000 Benefícios Eventuais 12.000,00
08.244.0016.2156.000 Manut. da Proteção Social Básica - PSB 113.800,00
08.244.0016.2157.000 Manutenção das Ações do Programa SCFV 236.000,00
08.244.0016.2159.000 Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF 15.550,00
08.243.0015.2149.000 Manutenção das ações do programa PETI/AEPETI 49.100,00
08.244 0016.1151.000 Reforma e Ampliação de Predios da Assistencia Social 54.000,00
08.241.0013.1125.000 | Reforma do Centro de Convivência do Idoso 5.250,00
08.241.0013.2120.000 Manutenção das atividades de proteção ao idoso 11.000,00
08.241.0013.2125.000 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso 6.000,00
08.243.0015.1150.000 'Manut.das ações do programa PROJOVEM 8.400,00
08.243.0015.2141.000 Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 117.000,00
08.243.0015.2144.000 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 91.400,00
08.243.0015.2147.000 Manutenção das ações do programa PAEFI/CREAS 99.385,00
RM OO ES
TOTAL 2.387.720,00
[ND —
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Orçamento Programa - Exercicio de 2019
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS
(Inc. 1, 8 2º, Art.2º)
26 FMS-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - F MS
RECEITA
Anexo 10
Page 2
[[][D]][WD]D—————
Classif. Discriminação Valor R$
DDD
1718.03.9. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FIN 405.850,00
1728.03.1. Transf. do Estado p/Saúde-CAPS Prog. de Atenção Psicossocial 581.050,00
2418.04.1. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — S! 585.000,00
2418.08.1. TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIL 15.000,00
2418.1041. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO 100.000,00
2428.10.1. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA L 50.000,00
1728.03.41. Transf. do Estado p/Saúde-LRPD 90.000,00
1718.08.1. TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVI! 30.000,00
1728.03.1. Transf. do Estado p/Saúde-Cofinanciamento 300.000,00
1718.03.4. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ASSISTÊNCIA FARMACÉU” 230.000,00
1718.03.3. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — VIGILÂNCIA EM SAÚDE - P 610.200,00
1718.03.2. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO DE MÉDIA E AL] 158.950,00
1718.03.1. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO BÁSICA - PRINC 7.194.200,00
1321.00.1. Remuneração de Depósitos Bancários-Principal-FNS 78.750,00
Recursos Próprios do Municipio 5.674.000,00
TOTAL 16.103.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
10.301.0025.2167.000 Manutenção das Ações do Programa NASF 560.000,00
10.301.0025.2163.000 Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 230.000,00
10.301.0025.2165.000 Manut. das Ações do LRPD - Lab. de Próteses Dentárias 90.000,00
10.302.0027.1196.000 Aquisição de unidade móvel de saúde 139.500,00
10.302.0027.1167.000 | Const, ampl.e reforma de Unidades Básicas de Saúde 170.000,00
10.301.0025.2188.000 | Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 1.094.050,00
10.301.0025.2186.000 | Ações do Programa de Saúde da Familia-PSF 1.805.050,00
10.301.0025.2185.000 Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS 2.024.200,00
10.301.0020.1160.000 Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde 466.000,00
10.301.0020.1165.000 Implantação de Unidade de Refer.em Atenção Básica 10.500,00
10.301.0020.2160.000 Manutenção dos serviços municipais de saúde 5.638.000,00
10.301.0020.2161.000 Manutenção da Atenção Básica 1.666.150,00
10.301.0020.2164.000 Manutenção das Ações do Cofinanciamento 300.000,00
10.301.0025.2168.000 Manutenção das Ações do Programa PMAQ 425.200,00
10.302.0027.2190.000 Implantação do Centro de Atenção Psicosocial - CAPS 581.050,00
10.302.0027.2196.000 Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares 60.900,00
10.304.0025.2182.000 Ações de Vigilância Sanitária 206.500,00
10.305.0025.2189.000 Ações do Programa PPI/ECD 403.700,00
10.302.0027.2162.000 Manut.do Serviço de Atend. Méd. de Urgência-SAMU 228.000,00
10.301.0025.2169.000 Manutenção das Ações do Programa PSE 4.200,00
TOTAL
16.103.000,00
= >>—— E.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 3
(Inc. 1, 8 2º, Art.2º)
27 FUNDEB-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - FUNDE B
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1321.00.1. Remuneração de Depósitos Bancários-Principal-FUNDEB 52.500,00
1718.09.1. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 6.289.500,00
1758.01.1. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DE 24.452.400,00
TOTAL 30.794.400,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
12.367.0036.2272.000 ' Remun.do magistério-ensino especial-60% FUNDEB 14.500,00
12.366.0033.2258.000 PROEJA-Manut.e desenvolvimento do ensino-40% FUNDEB 202.700,00
12.366.0033.2257.000 PROEJA-Rem.do magistério-60% FUNDEB 77.200,00
12.367.0036.2273.000 ' Manut.e desenv.do ensino especial-40% FUNDEB 107.600,00
12.361.0030.2203.000 'Manut.e desenv.do ensino fundamental-40% FUNDEB 8.931.900,00
12.365.0035.2209.000 Manutenção do Ensino Inf. Creche-40% FUNDEB 197.100,00
12.365.0035.2261.000 Transporte Escolar - Ens. Infantil-40% Fundeb 156.050,00
12.365.0035.2211.000 ' Remun.do Magistério - Pré-Escola-60% FUNDEB 354.200,00
12.365.0035.2210.000 Remun.do Magistério - Creche-60% FUNDEB 130.650,00
12.365.0035.2208.000 Manutenção do Ensino Inf. Pré-Escolar-40% FUNDEB 602.800,00
12.365.0035.1261.000 Const. de cheches e unid. pré-escolares-40% FUNDEB 52.500,00
12.361.0030.2204.000 Transporte Escolar - Ens. Fundamental-40% Fundeb 760.050,00
12.361.0030.2201.000 Remuneração do Magist.-Ensino Fundamental-60% FUNDEB 19.102.150,00
12.361.0030.1201.000 Constr.ampl.e recup.de unidades escolares-40% FUNDEB 105.000,00
TOTAL 30.794.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercicio de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 4
(Inc. |, S 2º, Art.2º)
28 CÂMARA-CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
0,00
Recursos Próprios do Municipio 2.400.000,00
TOTAL 2.400.000,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
01.031.0001.1002.000 Reforma e ampl. do prédio do Poder Legislativo 94.500,00
01.031.0001.2001.000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 2.305.500,00
a —e———— o
TOTAL 2.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercicio de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 5
(Inc. |, 8 2º, Art.2º)
30 FMDCA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - FMDC A
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1728.0741. TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 18.900,00
Recursos Próprios do Municipio 17.250,00
TOTAL 36.150,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
08.243.0015.1146.000 Aquisição de equip, reforma e ampliação do FMDCA 2.100,00
08.243.0015.2146.000 Manut.das ações de comb.ao abuso e expl.sexual de crianças e adolescente 3.000,00
08.243.0015.2140.000 Manut, das ativid. de prot. à criança e ao adolescente 14.250,00
08.243.0015.2143.000 | Assistência à Criança, ao Adolescente e ao Jovem 10.500,00
08.243.0015.2145.000 ' Manut.do Cons.dos Dir.da Criança e do Adolescente 6.300,00
TOTAL 36.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercicio de 2019 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Page 6
(Inc. |, 8 2º, Art.2º)
31 PREVI-FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO
RECEITA
Classif. Discriminação Valor R$
1218.0141, CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL-FINANCEIRO 2.400.000,00
1218.0141. CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL-PREVIDENCIÁRIO 400.000,00
1218.01.1. CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS-FINANCEIRO 5.000,00
1218.01.1. CPSSS DO SERVIDOR CIVIL ATIVO -MULTAS E JUROS-PREVIDENCIÁR! 500,00
1321.00.4. Remuneração dos Recursos do RPPS-Principal-Plano Financeiro 500.000,00
1321.00.4. Remuneração dos Recursos do RPPS-Principal-Plano Previdenciá 142.000,00
1329.00.1. Outros Valores Mobiliários-RPPS-Principal-FINANCEIRO 1.000,00
1990.03.1. Comp.Financ.entre Regime Geral e RPPS-Principal-FINANCEIRO 191.000,00
7218.0341. CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS-FINANC 15.000,00
7218.04.1. CPSSS PATRONAL-PARCELAMENTOS-SERV CIVIL ATIVO-PRIN-PREVIL 10.000,00
7218.04.1, CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS-SERV CIVIL ATIVO-PRIN-FINAN 360.000,00
7218.03.1. CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS-PREV! 500,00
1390.00.1. DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL - PREVIDENCIÁRIO 500,00
7218.03.41. CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL-PREVIDENCIÁR 475.000,00
7218.0341. CPSSS PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL-FINANCEIRO 2.600.000,00
1990.03.1. Comp.Financ.entre Regime Geral e RPPS-Principal-PREVIDENCIÁR 1.000,00
TOTAL 7.101.500,00
PLANO DE APLICACAO
Classif. Discriminação Valor R$
09.272.0021.2122.000 | Manut.do Fundo Previd. Municipal-Plano Financeiro 462.500,00
09.272.0021.2123.000 Benefícios Previdenciarios-Plano Financeiro 5.160.000,00
09.272.0021.2127.000 Manut. do Fundo Previd.Municipal-Plano Previdencia 109.000,00
09.272.0021.2128.000 Benefícios Previdenciarios-Plano Previdenciario 670.000,00
99.997.0021.2123.000 Beneficios Previdenciarios-Plano Financeiro 450.000,00
99.997.0021.2128.000 Beneficios Previdenciarios-Plano Previdenciario 250.000,00
TOTAL
7.101.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 1
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
os Assistência Social 2.691.720,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 297.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 751.585,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 184.550,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.200,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 61.050,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.550,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 87.400,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.050,00
3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 48.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 339.485,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR£ 20.050,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 141.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 493.100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 11.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10.200,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.150,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 19.500,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 67.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 116.200,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.250,00
09 Previdência Social 8.401.500,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA 4.300.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 510.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDO! 890.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 130.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 230.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 61.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC. 81.000,00
3.3.90.98.00 COMPENSAÇÕES AO RGPS 130.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Anexo 11
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 2
SEGURIDADE SOCIAL
Codigo Especificacao Categoria Função
10 Saúde 16.216.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.983.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.759.050,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 339.150,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 707.900,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 35.000,00
3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 862.900,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 61.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.266.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.100,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.210.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC, 994.050,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUI 52.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.050,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 43.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 261.300,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 32.500,00
99 Reserva de Contingência 700.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 700.000,00
TOTAL 26.009.220,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER [y] PODER LEGISLATIVO
ORGÃO o CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE o CÂMARA MUNICIPAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-CA.
Reforma e ampl. do prédio do Poder Legislativo 01.031.0001.1002.0000 94.500,00
4 DESPESAS DECAPIT 94.500,00
4 — INVESTIMENTOS 94.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44905100 63.000,00
Sat EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 31.500,00
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 01.031,0001.2001.0000 2.305.500,00
3 DESPESAS CORREN 2.299.450,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.770.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.448.750,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 319.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 1.050,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.050,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 32902100 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 527.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 54.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 27.500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 208.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 115.700,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.9200 2.300,00
4 DESPESAS DE CAPIT 8.050,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44905200 5.000,00
6 — AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 1.050,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46.90.7100 1.050,00
o,
TOTAL 2.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:/06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 2
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 0 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE [0] GABINETE DO PREFEITO
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0005.2041.0000 1.149.000,00
3 DESPESAS CORREN 1.148.900,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.029.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3190.0400 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 973.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 52.500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 1.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 119.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.1400 22.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.3500 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 88.800,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.9200 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIM 100,00
4 — INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 100,00
Manutenção da Junta do Serviço Militar 04.122.0005.2050.0000 4.100,00
3 DESPESAS CORREN 4.000,
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 100,00
TOTAL 1.153.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 748-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 3
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
UNIDADE oo SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manut.do Escritório de Representação em Teresina 04.122.0005.2043.0000 228.500,00
3 DESPESAS CORREN 228.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
NE 4 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1300 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 226.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 222.500,00
Administração geral da Secretaria Munic. de Governo 04.122.0005.2049.0000 241.550,00
3 DESPESAS CORREN 241.450,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 199.250,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.900400 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 192.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1300 5.250,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.190.1600 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 39.200,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100,00
4 — INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
“TOTAL 470.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 748-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 4
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE oo PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Manut.das ativ. da Procuradoria Geral do Município 04.122.0005.2048.0000 180.000,00
3 DESPESAS CORREN 179.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 177.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 172.400,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1300 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 100,00
TOTAL 180.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 5
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 04 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Manutenção das atividades de controle intemo 04.124.0010.2080.0000 64.900,00
3 DESPESAS CORREN 64.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.300,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 61.800,00
id OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Ê 2.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39,00 500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100,00
4 — INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
TOTAL 64.900,00
ml
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 6
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE (ue) SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Manutenção e desenvolvimento das atividades culturais 13.392.0038.2290.0000 770.400,00
3 DESPESAS CORREN 769.900,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 318.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 13.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 290.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 15.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 451.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 33.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31,00 500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 500,00
4 — INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
Constr., ref. e ampl. de campos e quadras esportivas 27.812.0073.1650.0000 319.000,00
3 DESPESAS CORREN 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 316.000,00
4 — INVESTIMENTOS 316.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 265.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 27.812.0073.2055.0000 4.000,00
Individuais dos Vereadores
3 DESPESAS CORREN 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIM 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
Manutenção das atividades esportivas 27.812.0073.2650.0000 27.000,00
3 DESPESAS CORREN 26.500,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 15.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31,00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 500,00
4 — INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
Manutenção de atividades para o lazer comunitário 27.813.0075.2660.0000 5.600,00
3 DESPESAS CORREN
5.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 7
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 05 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
UNIDADE 00 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Manutenção de atividades para o lazer comunitário 27.813.0075.2660.0000 5.600,00
3 DESPESAS CORREN 5.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
e? OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3,3.90.39.00 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 500,00
4 — INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
TOTAL 1.126.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 8
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
UNIDADE oo SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA. o
Manutenção geral da Secretaria da Fazenda 04.123.0009.2081.0000 402.900,00
3 DESPESAS CORREN 402.800,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 280.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 15.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 31.90.9100 5.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 33900400 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.390.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA . 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 26.800,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3390.47.00 50.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.9200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.90.9300 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 100,00
Encargo com amortizações e juros da divida intema 28.843.0000.2670.0000 451.000,00
3 DESPESAS CORREN 1.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 32902100 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 450.000,00
8 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 450.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 450.000,00
TOTAL 853.900,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:/06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER oz PODER EXECUTIVO
ORGÃO o7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Merenda Escolar Municipal 12.306.0030.2239.0000 265.000,00
3 DESPESAS CORREN 265.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.000,00
J MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 265.000,00
paes ampliação e recuperação de unidades 12.361.0030.1200.0000 467.100,00
s
4 DESPESAS DECAPIT 467.100,00
4 — INVESTIMENTOS 466.050,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 300.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 45.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 1.050,00
5 —INVERSÕES FINANCEIRAS E 1.050,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 45.90.6100 1.050,00
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 12.381.0030.2055.0000 4.200,00
Individuais dos Vi
3 DESPESAS CORREN 3.150,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.050,00
4 DESPESAS DECAPIT 1.050,00
4 — INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.050,00
-—anutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 12.361.0030.2202.0000 3.416.232,00
3 DESPESAS CORREN 3.115.432,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 651.350,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 315.450,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1600 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 191.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.9200 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.1300 80.900,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.464.082,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.50.4300 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 240.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 436.532,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 125.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.125.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 145.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 40.050,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 33.90.4000 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.9200 10.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.90.9300 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 300.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER [074 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE o EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func,
FR.-CA
Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental 12.361.0030.2202.0000 3.416.232,00
4 DESPESAS DE CAPM 300.800,00
4 | INVESTIMENTOS 25.800,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 5.800,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 275.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.8.90.71.00 275.000,00
Manutenção do prog. de transporte escolar 12.381.0030.2206.0000 451.050,00
3 DESPESAS CORREN' 450.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.050,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 445.800,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.050,00
4 — INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.050,00
Manutenção das Ações do Programa PDDE 12.361.0031.2241.0000 10.500,00
3 DESPESAS CORREN 9.450,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.450,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 3.150,00
4 DESPESAS DE CAPIM 1.050,00
4 — INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90,5200 1.050,00
Manutenção das Ações do Programa Salário Educação 12.361.0031.2242.0000 720.000,00
3 DESPESAS CORREN 699.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 899.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 330.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 114.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 230.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3,3.90.92.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00
4 | INVESTIMENTOS 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 10.500,00
Criação de Rede de Intercâmbio 12.361.0032.2205.0000 3.150,00
3 DESPESAS CORREN 3.150,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.050,00
Prom.da Educ.Ambiental nas Escolas e Comunidade 12.361.0032.2207.0000 3.150,00
3 DESPESAS CORREN 3.150,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO o7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ot EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
4 DESPESAS DE CAPIT
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Ações do programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE 12.361.0032.2240.0000 830.000,00
3 DESPESAS CORREN 930.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 830.000,00
ao, MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 930.000,00
Apoio e Incentivo à Universidade Aberta - UAB 12.362.0034.2259.0000 3.150,00
3 DESPESAS CORREN' 3.150,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
Construção de creches e unidades 12.365.0035.1260.0000 109.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 109.100,00
4 — INVESTIMENTOS 109.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 44.100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 20.000,00
Manutenção e desenvolvimento do ensino infantil 12.365.0035.2260.0000 381.150,00
3 DESPESAS CORREN 381.150,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1300 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 378.150,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.050,00
A MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.3600 56.850,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 50.000,00
Manutenção da Alimentação Escolar Infantil 12.385.0035.2264.0000 30.000,00
3 DESPESAS CORREN 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
Manutenção e des. do transporte escolar - Infantil 12.365.0035.2265.0000 48.950,00
3 DESPESAS CORREN 48.950,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.950,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 47.900,00
Ações do progr. Brasil Alfabetizado-Jovens e Adultos 12.366.0031.2251.0000 3.250,00
3 DESPESAS CORREN 3.150,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 748-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 12
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE o EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Ações do progr. Brasil Alfabetizado-Jovens e Adultos 12.366.0031.2251.0000 3.250,00
4 DESPESAS DE CAPM 100,00
4 — INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90,52.00 100,00
Na
Apoio e Incent.a Proj Iniciat.de Desenvolvimento 12.386.0031.2253.0000 4.200,00
3 DESPESAS CORREN 4.200,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.3000 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
TOTAL 6.850.182,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 13
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Constr.ampl.e recup.de unidades escolares-40% FUNDEB 12.361.0030.1201.0000 105.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 105.000,00
4 — INVESTIMENTOS 105.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 105.000,00
A
Manut.e desenv.do ensino fundamental-40% FUNDEB 12.361.0030.2203.0000 8.931.900,00
3 DESPESAS CORREN 8.868.350,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.482.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 444.950,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11,00 5.231.150,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 162.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 645.750,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 50.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 947.500,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.050,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 32.90.2100 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.384.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 33.90.0400 1.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.390.1400 4.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 730.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.050,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3390.35.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 167.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 461.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPIT 63.550,00
4 — INVESTIMENTOS 60.550,00
tal EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 59.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44.90.9300 1.050,00
6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46.90.7100 3.000,00
Transporte Escolar - Ens. Fundamental-40% Fundeb 12.361.0030.2204.0000 760.050,00
3 DESPESAS CORREN 759.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 759.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 244.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.3600 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.050,00
4 — INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
Const. de cheches e unid. pré-escolares-40% FUNDEB 12.365,0035.1261.0000 52.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 52.500,00
4 | INVESTIMENTOS 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 52.500,00
Manutenção do Ensino Inf, Pré-Escolar-40% FUNDEB 12.365.0035.2208.0000 602.800,00
3 DESPESAS CORREN 601.800,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercicio de 2019 Page 14
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção do Ensino Inf. Pré-Escolar-40% FUNDEB 12.365.0035.2208.0000 802.800,00
3 DESPESAS CORREN 601.800,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 169.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91,00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 1.050,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.1300 65.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 432.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3,90.30.00 180.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 110.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 140.000,00
4 DESPESAS DE CAP 1.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.000,00
Manutenção do Ensino Inf. Creche-40% FUNDEB 12.365.0035.2209.0000 197.100,00
3 DESPESAS CORREN 196.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.050,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.900400 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11,00 50.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 31.91.1300 11.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.550,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 13.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 60.500,00
4 DESPESAS DECAPIT 500,00
4 INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
Transporte Escolar - Ens. Infantil-40% Fundeb 12.365.0035.2261.0000 156.050,00
3 DESPESAS CORREN 155.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.050,00
4 — INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.050,00
PROEJA-Manut.e desenvolvimento do ensino-40% 12.366.0033.2258.0000 202.700,00
FUNDEB
3 DESPESAS CORREN 201.650,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.150,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11,00 1.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 198.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 85.350,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 51.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 61.050,00
4 DESPESAS DE CAP 1.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Hj desenvolvimento do ensino-40% 12.366.0033.2258.0000 202.700,00
FUNDEB
4 DESPESAS DE CAPIT 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
a EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.050,00
Manut.e desenv.do ensino especial-40% FUNDEB 12.367.0036.2273.0000 107.600,00
3 DESPESAS CORREN 106.550,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.050,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.350,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 1.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 28.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 31.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 41.050,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.050,00
4 — INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.050,00
TOTAL 11.115.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20 REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO-FUNDEB
Aplicacao Programada
Finalidade
F.R.-CA.
Proj/Ativ
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
Remuneração do Magist.-Ensino Fundamental-60%
FUNDEB
3
12.361.0030.2201.0000
DESPESAS CORREN'
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
19.102.150,00
19.102.150,00
19.102.150,00
3.1.90.04.00 1.080.000,00
3.1.90.11.0015.564.400,00
3.1.90.13.00 100.000,00
3.1.90.16.00 1.050,00
3.1.90.91.00 1.100.000,00
3.1.90.92.00 100.000,00
3.1.91.13.00 1.156.700,00
Remun.do Magistério - Creche-60% FUNDEB 12.365.0035.2210.0000 130.650,00
3 DESPESAS CORREN 130.650,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.650,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 111.050,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 31.90.9100 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 1.050,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 31.91.1300 15.400,00
Remun.do Magistério - Pré-Escola-60% FUNDEB 12.365,0035.2211.0000 354.200,00
3 DESPESAS CORREN 354.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 354.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 274.200,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 31.91.1300 60.000,00
PROEJA-Rem,do magistério-60% FUNDEB. 12.366.0033.2257.0000 77.200,00
3 DESPESAS CORREN 77.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 77.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11,00 63.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3190.1300 1.050,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1800 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 31.90.9100 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 1.050,00
Remun.do magistério-ensino especial-60% FUNDEB 12.367.0036.2272.0000 14.500,00
3 DESPESAS CORREN 14.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 7.350,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3,1909100 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 1.050,00
TOTAL 19.878.700,00
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER oz PODER EXECUTIVO
ORGÃO os SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func,
F.R.-CA.
Reforma do Centro de Convivência do Idoso 08.241.0013.1125.0000 5.250,00
4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00
4 INVESTIMENTOS 5.250,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.5100 5.250,00
ul
Manutenção das atividades de proteção ao idoso 08.241.0013.2120.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.0400 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 1.000,00
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso 08.241.0013.2125.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORREN 5.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.1400 1.000,00
E MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.000,00
Manut.das ações do programa PROJOVEM 08.243.0015.1150.0000 8.400,00
3 DESPESAS CORREN' 7.350,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.150,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.050,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.050,00
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 08.243.0015.2141.0000 117.000,00
3 DESPESAS CORREN 91.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o FR-CA. o
Manutenção das Ações do Programa Criança Feliz 08.243.0015.2141.0000 117.000,00
3 DESPESAS CORREN' 91.800,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.800,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 15.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 28.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPIT 25.200,00
4 INVESTIMENTOS 25.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 14.700,00
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 08.243.0015.2144.0000 91.400,00
3 DESPESAS CORREN 90.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.400,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 70.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1800 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.1300 15.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.000,00
Manutenção das ações do programa PAEFIICREAS 08.243.0015.2147.0000 99.385,00
3 DESPESAS CORREN 99.385,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.885,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 9.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 49.885,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 4.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 6.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Manutenção das ações do programa PETI/AEPETI 08.243.0015.2149.0000 49.100,00
3 DESPESAS CORREN' 49.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.100,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1300 1.050,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
Reforma e Ampliação de Predios da Assistencia Social 08.244.0016.1151.0000 54.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 54.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 19
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO os SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 0 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Reforma e Ampliação de Predios da Assistencia Social 08.244.0016.1151.0000 54.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 54.000,00
4 INVESTIMENTOS 54.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 50.000,00
Nf? EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.000,00
Benefícios Eventuais 08.244.0016.2148.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORREN 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 3.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 3.000,00
Manutenção dos serviços de assistência social 08.244.0016.2150.0000 1.324.100,00
3 DESPESAS CORREN 1.298.850,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 980.350,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 172.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 425.785,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 64.815,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 173.250,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91,00 40.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.9100 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.90.9200 3.500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 31.91.1300 60.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 32.90.2100 1.000,00
A 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 317.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 20.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 102.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33.90.3200 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 89.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.4000 10.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 33.90.4800 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 7.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 25.250,00
4 — INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 20.000,00
8 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5.250,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 5.250,00
Manut. da Gestão do Bolsa Família - IGDBF 08.244.0016.2151.0000 183.335,00
3 DESPESAS CORREN] 143.335,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 17.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1100 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 20
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE o” FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
o FR.-CA. am
Manut. da Gestão do Bolsa Família - IGDBF 08.244.0016.2151.0000 183.335,00
3 DESPESAS CORREN' 143.335,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.335,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 81.235,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 40.000,00
Manutenção das Ações do Programa IGD-SUAS 08.244.0016.2152.0000 49.850,00
3 DESPESAS CORREN' 41.850,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.850,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 17.850,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 14.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 8.000,00
4 — INVESTIMENTOS 8.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 8.000,00
Formação de Atores do Sistema SocioEducativo 08.244.0018.2154.0000 11.550,00
3 DESPESAS CORREN' 11.550,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11,00 1.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.050,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.9100 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.350,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33.90.3200 1.050,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33,00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.050,00
Manut. da Proteção Social Básica - PSB 08.244.0016.2156.0000 113.800,00
3 DESPESAS CORREN' 110.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 57.800,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 9.700,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 44.100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3,90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.3000 15.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.390.3900 26.300,00
4 DESPESAS DE CAPIT 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 3.000,00
Manutenção das Ações do Programa SCFV 08.244.0016.2157.0000 236.000,00
3 DESPESAS CORREN' 225.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 21
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção das Ações do Programa SCFV 08.244.0016.2157.0000 236.000,00
3 DESPESAS CORREN 225.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 85.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00
ul VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 31.91.1300 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.3800 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 80.000,00
4 | DESPESAS DE CAPIT 10.500,00
4 — INVESTIMENTOS 10.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 10.500,00
Manut.das ações do prog.de at.integral a familia- PAIF 08.244.0016.2159.0000 15.550,00
3 DESPESAS CORREN 14.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.150,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.100,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.350,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.050,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.050,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPIT é E 1.050,00
4 — INVESTIMENTOS 1.050,00
A EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.050,00
TOTAL 2.387.720,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func,
FR.-CA.
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 08.244.0016.2055.0000 3.500,00
Individuais dos Vereadores
3 DESPESAS CORREN' 3.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.390.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.3600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 500,00
4 — INVESTIMENTOS 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
Manutenção dos serviços de assistência social 08.244.0016.2150.0000 224.850,00
3 DESPESAS CORREN' 222.250,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 209.750,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33.90.3200 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 5.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 179.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.39040.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.9047.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 19.500,00
4 DESPESAS DE CAPM 2.600,00
4 INVESTIMENTOS 2.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51,00 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 2.100,00
Assistência Social Comunitaria 08.244.0016.2153.0000 12.250,00
3 DESPESAS CORREN' 12.150,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1300 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1600 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.150,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33.90.3200 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.904800 3.150,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 100,00
Manutenção das ativ. da Cozinha Comunitária 08.244.0016.2158.0000 5.250,00
3 DESPESAS CORREN' 4.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 23
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 02 ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS
Aplicacao Programada ProjtAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção das ativ. da Cozinha Comunitária 08.244.0016.2158.0000 4 7 5.250,00
3 DESPESAS CORREN - 4.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3,150,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
nd OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.050,00
4 — INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 1.050,00
TOTAL 245.850,00
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 24
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA. o
Aquisição de equip, reforma e ampliação do FMDCA 08.243.0015.1146.0000 2.100,00
4 DESPESAS DE CAPIT 2.100,00
4 — INVESTIMENTOS 2.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.050,00
Manut. das ativid. de prot. à criança e ao adolescente 08.243.0015.2140.0000 14.250,00
3 DESPESAS CORREN 13.250,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.250,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.250,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1600 1.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.900400 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.3000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3,90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.3900 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Assistência à Criança, ao Adolescente e ao Jovem 08.243.0015.2143.0000 10.500,00
3 DESPESAS CORREN 9.450,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.250,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1300 1.050,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1600 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.9200 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.050,00
Manut.do Cons.dos Dir.da Criança e do Adolescente 08.243.0015.2145.0000 6.300,00
3 DESPESAS CORREN' 5.250,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.1400 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.050,00
4 INVESTIMENTOS 1.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.050,00
Manut.das ações de comb.ao abuso e expl.sexual de 08.243.0015.2148.0000 3.000,00
crianças e adolescentes
3 DESPESAS CORREN 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 08 SECRETARIA DE DESENV. DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE 04 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Manut.das ações de comb.ao abuso e expl.sexual de 08.243.0015.2146.0000 3.000,00
crianças e adolescentes I
3 DESPESAS CORREN ? 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
q MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 36.150,00
al
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercicio de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE oo SECRETARIA MUN, DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade
FR-CA.
Categoria
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Recuperação do Parque Ecológico 18.541.0053.1482.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Adm.Geral da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente 18.541.0053.2480.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Implantação e Gestão da Reciclagem de Materiais 18.541.0053.2481.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Elaboração da Legislação Ambiental do Município 18.541.0053.2483.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Reflorestamento das margens do rio Longá 18.544.0054.1488.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recuperação da casa do olho d água e do corredor 23.695.0064.1585.0000
ecoturístico
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Manutenção das atividades de apoio ao turismo amador 23.695.0064.2580.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4.4.90.51.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.38.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
3.3.90.30.00
3.3.90.38.00
3,3.90.39.00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
62.050,00
8.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
500,00
70.050,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
500,00
71.050,00 —
4.000,00
3.000,00 =
2.000,00
3,500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 09 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção das atividades de apoio ao turismo amador 23.695.0064.2580.0000 3.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 500,00
4 — INVESTIMENTOS 500,00
sy EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
TOTAL 84.550,00
DÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ER.-CA. .
Conste rec.de calçamentos e outros pav.em 15.451.0040.1320.0000 317.500,00
lograd.públicos
3 DESPESAS CORREN 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPM 267.500,00
4 | INVESTIMENTOS 267.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 262.500,00
Adequação da Rede de Iluminação Publica 15.451.0040.1321.0000 106.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 106.000,00
4 — INVESTIMENTOS 106.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 105.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Abertura e Adequação de Vias Publicas 15.451,0040.1322.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPM 5.000,00
4 — INVESTIMENTOS 4.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 4.000,00
5 — INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 1.000,00
Const., Ref., Revitalização de Praças Públicas 15.451.0040.1326.0000 35.000,00
3 DESPESAS CORREN' 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 15.451.0040.2055.0000 53.500,00
Individuais dos Vereadores
4 DESPESAS DE CAPIT 53.500,00
4 — INVESTIMENTOS 53.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 52.500,00
Manutenção dos serviços de utilidade pública 15.451.0040.2320.0000 2.771.150,00
3 DESPESAS CORREN 2.693.550,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.273.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 175.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.020.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 73.500,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 29
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER oz PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Manutenção dos serviços de utilidade pública 15.451.0040.2320.0000 2.771.150,00
3 DESPESAS CORREN 2.693.550,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.420.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 13.000,00
ta” MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 720.300,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 107.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 444.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.3900 4.900,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 77.600,00
4 — INVESTIMENTOS 77.800,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 72.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Obras de const., compl. e melhoria de habitações populares 16.481.0047.1400.0000 153.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 153.500,00
4 | INVESTIMENTOS 153.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 152.500,00
Obras de const., compl. e melhoria de habitações populares 18.482.0049.1410.0000 153.500,00
4 | DESPESAS DE CAPIT 153.500,00
4 INVESTIMENTOS 153.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 152.500,00
— Apoio às ações de melhoria de habitações populares 16.482.0049.2410.0000 76.050,00
3 DESPESAS CORREN 25.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 51.050,00
4 — INVESTIMENTOS 51.050,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.050,00
Const., Ref., Ampl. de Poço Tubular 17.511.0050.1324.0000 40.000,00
3 DESPESAS CORREN 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPM 30.000,00
4 — INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 10.000,00
Construção de fossas domiciliares 17.511.0050.1421.0000 52.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 52.500,00
4 — INVESTIMENTOS 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 52.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 748-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE (oo) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Manutenção das atividades de saneamento básico 17.511.0050.2420.0000 140.750,00
3 DESPESAS CORREN 48.750,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.750,00
MATERIAL DE CONSUMO 3390.30.00 15.750,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPM 82.000,00
4 — INVESTIMENTOS 92.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.000,00
Const., Ref., Ampl. de Lavanderia Comunitária 17.512.0051.1325.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORREN' 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT | 15.000,00
4 — INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 5.000,00
Ampliação da Rede de Distribuição de Agua 17.512.0051.1450.0000 105.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 105.000,00
4 | INVESTIMENTOS 105.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 100.000,00
Construção de fossas domiciliares 17.512.0051.1454.0000 52.500,00
4 DESPESAS DECAPIT 52.500,00
4 — INVESTIMENTOS 52.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 52.500,00
Manutenção de Chafariz 17.512.0051.2422.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORREN 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3800 2.000,00
Manutenção das atividades de saneamento básico 17.512.0051.2450.0000 209.000,00
3 DESPESAS CORREN 57.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1300 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER [o7) PODER EXECUTIVO
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA. ==
Manutenção das atividades de saneamento básico 17.512.0051.2450.0000 209.000,00
3 DESPESAS CORREN 57.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.3.90.04.00 1.000,00
ua MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 152.000,00
4 INVESTIMENTOS 152.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.000,00
Manutenção dos serviços de limpeza pública 17.512.0051.2451.0000 2.261.000,00
3 DESPESAS CORREN 2.260.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.258.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 33.90.0400 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 235.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 | INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção do Sistema de Abastecimento de Agua 17.512.0051.2457.0000 204.200,00
3 DESPESAS CORREN 112.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 33.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 74.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 92.000,00
4 — INVESTIMENTOS 92.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 90.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica 25.752.0065.2590.0000 1.480.000,00
3 DESPESAS CORREN' 1.380.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.380.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 232.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 8.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 109.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.020.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100.000,00
4 — INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
Pri Ref., Ampl. de Pontes, Pontilhões e Passagens 26.782.0070.1323.0000 45.000,00
lhadas
3 DESPESAS CORREN 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 32
PODER 02
ORGÃO 10
UNIDADE [o]
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
FR.-CA.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Const,, Ref., Ampl. de Pontes, Pontilhões e Passagens
Molhadas
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT |
4 INVESTIMENTOS |
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.782.0070.1323.0000
Recup, Construção e Conserv.de Estradas Vicinais
4 DESPESAS DE CAPIT
4 — INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.782.0070.1613.0000
45.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.000,00
95.000,00
TOTAL
8.385.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercicio de 2019 Page 33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde 10.301.0020.1180.0000 466.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 466.000,00
4 — INVESTIMENTOS 461.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 10.000,00
Ed OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 400.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 50.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 44906100 1.000,00
5 | INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 5.000,00
Implantação de Unidade de Refer.em Atenção Básica 10.301.0020.1165,0000 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.500,00
4 — INVESTIMENTOS 10.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 10.500,00
Manutenção dos serviços municipais de saúde 10.301.0020.2160.0000 5.638.000,00
3 DESPESAS CORREN 5.601.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.329,900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.270.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 151.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 606.900,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.9200 12.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 290.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3290.2100 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.270.600,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.50.4300 1.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 13.000,00
em MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 420.050,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 370.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39,00 373.500,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 51.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 33.90.9100 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.9200 10.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.90.9300 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 36.500,00
4 — INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 5.000,00
8 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 31.500,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 46.90.7100 31.500,00
Manutenção da Atenção Básica 10.301.0020.2161.0000 1.666.150,00
3 DESPESAS CORREN 1.664.150,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.281.450,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 77.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 980.450,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 44.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 100.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.9200 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 31.91.1300 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 382.700,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90,1400 26.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 98.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 160.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 98.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 34
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
ORGÃO “ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 0 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR-CA.
Manutenção da Atenção Básica 10.301.0020.2161.0000 1.866.150,00
4 DESPESAS DE CAPIT 2.000,00
4 — INVESTIMENTOS | 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 2.000,00
Manutenção das Ações do Cofinanciamento | 10.301.0020.2184.0000 300.000,00 —
3 DESPESAS CORREN 298.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 1.050,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 29.550,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.1300 3.400,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.900,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 81.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 66.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 109.900,00
4 DESPESAS DE CAPIT | 1.100,00
4 INVESTIMENTOS 1.100,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.000,00
Manutenção das Ações do Programa Farmácia Básica 10,301.0025.2163.0000 230.000,00
3 DESPESAS CORREN | 230.000,
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 230.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 230.000,00
Manut. das Ações do LRPD - Lab. de Próteses Dentárias: 10.301.0025.2185.0000 80.000,00
3 DESPESAS CORREN | 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 80.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 5.000,00 NA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 80.000,00
Manutenção das Ações do Programa NASF 10.301.0025.2167.0000 560.000,00
3 DESPESAS CORREN | 559.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 505.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 382.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 31.91.1300 88.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 54.900,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 22.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT | 100,00
4 — INVESTIMENTOS | 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
Manutenção das Ações do Programa PMAQ | 10,301.0025.2168.0000 425.200,00
3 DESPESAS CORREN | 425.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 12.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.100,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 35
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER o2 PODER EXECUTIVO
ORGÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção das Ações do Programa PMAQ 10.301.0025.2168.0000 425.200,00
3 DESPESAS CORREN 425.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 413.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.050,00
NE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 410.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.050,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100,00
4 — INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
Manutenção das Ações do Programa PSE 10.301.0025.2169.0000 4.200,00
3 DESPESAS CORREN 4.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100,00
4 — INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
Ações do Progr.de Ag.Comunitários de Saúde-PACS 10.301.0025.2185.0000 2.024.200,00
3 DESPESAS CORREN 2.024.200,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.980.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 230.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11,00 1.550.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 40.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 160.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.200,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 31.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 6.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 6.050,00
Ações do Programa de Saúde da Família-PSF 10.301.0025.2186.0000 1.805.050,00
3 DESPESAS CORREN 1.805.050,00
! PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.780.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 180.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.80.11.00 1.500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.1300 80.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 10.000,00
Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal 10.301.0025.2188,0000 1.094.050,00
3 DESPESAS CORREN 1.074.050,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 831.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 600.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 71.000,00
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
ORGÃO “ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada ProjfAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal | 10.301.0025.2188.0000 1.094.050,00
3 DESPESAS CORREN 1.074.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES. | 243.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 104.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 5.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 132.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT | 20.000,00
4 — INVESTIMENTOS | 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 20.000,00
Const, ampl.e reforma de Unidades Básicas de Saúde | 10.302.0027.1167.0000 170.000,00
4 DESPESAS DECAPIT 170.000,00
4 — INVESTIMENTOS | 170.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4490.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 120.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52.00 30.000,00
Aquisição de unidade móvel de saúde | | 10.302.0027.1196.0000 139.500,00
4 DESPESAS DE CAPI | 139.500,00
4 — INVESTIMENTOS | 139.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 139.500,00
Manut.do Serviço de Atend. Méd. de Urgência-SAMU | 10.302.0027.2162.0000 228.000,00
3 DESPESAS CORREN | 227.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 72.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11,00 71.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13,00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 14.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
4 DESPESAS DECAPIT | 1.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.000,00
Implantação do Centro de Atenção Psicosocial- CAPS) 10.302.0027.2190.0000 581.050,00
3 DESPESAS CORREN' 580.550,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 422.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.9200 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.550,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 22.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT | 500,00
4 — INVESTIMENTOS | 500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 500,00
Ações de Vigilância Sanitária ] 10.304.0025.2182.0000 206.500,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 37
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER oz PODER EXECUTIVO
ORGÃO “ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR-CA.
Ações de Vigilância Sanitária 10.304.0025.2182.0000 206.500,00
3 DESPESAS CORREN 206.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.500,00 :
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
Rd VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 4.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 31.91.1300 10.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 92.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 62.000,00
Ações do Programa PPIYECD 10.305.0025.2189.0000 403.700,00
3 DESPESAS CORREN 403.700,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 382.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 320.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3190.13.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.1300 50.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.700,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3800 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 5.000,00
TOTAL 16.042.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 1 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
FR-CA.
Impl.e Manut.de Programas Decorrentes de Emendas 10.301.0020.2055.0000 4.000,00
Individuais dos Vereadores
3 DESPESAS CORREN' | 3.000,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPM 1.000,00
4 INVESTIMENTOS | 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.000,00
Manutenção dos serviços municipais de saúde | 10.301.0020.2160.0000 109.000,00
3 DESPESAS CORREN 106.000,00
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 28.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31.90.0400 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1300 15.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1600 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.190.9100 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.9200 1.000,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 32.90.2100 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 77.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 20.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 33.90.4700 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.9200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 33.90.9300 42.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 3.000,00
4 — INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 44.90.9300 1.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4690.71.00 1.000,00
TOTAL
113.000,00
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER oz PODER EXECUTIVO
ORGÃO “ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 03 MATERNIDADE DE ESPERANTINA
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares 10.302.0027.2196.0000 60.900,00
3 DESPESAS CORREN j 80.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.150,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.0400 1.050,00
A VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1100 1.050,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 31.90.1300 1.050,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 57.750,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.050,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 52.500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.050,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.050,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 33.90.9200 1.050,00
TOTAL 60.900,00
A
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO |
ORGÃO 12 SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
UNIDADE 00 SECR. MUN. DE INCLUSÃO DA PESSOA DEFICIENTE
I
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR-CA.
Admin.Geral da Sec.de Inclusão da Pes.com Deficiência | 08.242.0014.2130.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN | 8.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.1300 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 31.90.1600 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 5.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3390.3200 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.000,00
Manut.do Conselho Mun.de Inci.da Pes.com Deficiência | 08.242.0014.2131.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORREN | 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT | 1.000,00
4 INVESTIMENTOS | 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.000,00
Manutenção e administração da SEMID 08.242.0014.2132,0000 8.000,00
3 DESPESAS CORREN | 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.1100 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 4.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPM | 1.000,00
4 — INVESTIMENTOS | 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 1.000,00
TOTAL 22.000,00
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QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 13 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE oo SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA.
Manutenção das ativ.de planejamento e orçamento 04.121.0006.2051.0000 70.000,00
3 DESPESAS CORREN' 69.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31.90.1100 1.000,00
RSA OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.1400 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 — INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.5200 1.000,00
Manutenção dos serviços de administração geral 04,122.0005.2040.0000 5.847.198,00
3 DESPESAS CORREN' 5.556.448,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.002.500,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOF 3.1.90.01.00 900.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 136.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.095.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 165.600,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 384.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 126.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 194.400,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.552.948,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.1400 13.000,00
e MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 355.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 206.300,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.38.00 257.248,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.120.400,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 180.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 371.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 45.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 290.750,00
4 — INVESTIMENTOS 68.750,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 44.90.5100 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 66.750,00
6 — AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 222.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 222.000,00
Criação e manutenção do plano diretor 04.122.0005.2042.0000 2.100,00
3 DESPESAS CORREN' 2.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.100,00
Apoio as ações de policiamento e segurança pública 06.182.0011.2100.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORREN 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro
Orçamento Programa -
- CNPJ:06554174/0001-82
Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER o2 PODER EXECUTIVO |
ORGÃO 13 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
UNIDADE oo SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR-CA.
Apoio as ações de policiamento e segurança pública 06.182.0011.2100.0000 3.000,00
Implantação e Manutenção da Defesa Civil 06.182.0011.2101.0000 3.100,00
3 DESPESAS CORREN 3.000,00
3 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT | 100,00
4 INVESTIMENTOS | 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 100,00
Apoio às ações de defesa dos direitos da cidadania 14.422.0039 2300.0000 3.100,00
3 DESPESAS CORREN 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3000 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100,00
4 — INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
TOTAL 5.928.498,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 43
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER oz PODER EXECUTIVO
ORGÃO 14 SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
UNIDADE dolo) SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Construção e rest. de centrais de produção e 20.605.0055.1500.0000 1.000,00
abastecimento
4 DESPESAS DE CAPIT 1.000,00
4 | INVESTIMENTOS 1.000,00
a OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
Adm.Geral Sec Desenvol, Empreendedorismo e Trabalho 20.605.0055.2502.0000 595.350,00
3 DESPESAS CORREN 592.350,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 530.300,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 195.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 314.300,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 21.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 62.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 38.900,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 12.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT y 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 3.000,00
Ações de Incentivo e Apolo à Piscicultura 20.608.0055.2546.0000 23.200,00
3 DESPESAS CORREN 23.100,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.100,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.500,00
4 DESPESAS DE CAPIT 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
a
Apoio e Incentivo à Produção da Agricultura Familiar 20.608.0056.2545.0000 55.650,00
3 DESPESAS CORREN' 55.550,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.550,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 4.550,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPIM 100,00
4 INVESTIMENTOS 100,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100,00
TOTAL 675.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Orçamento Programa - Exercício de 2019
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
UNIDADE [ol
FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO FINANCEIRO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR-CA.
Manut.do Fundo Previd. Municipal-Plano Financeiro 09.272.0021.2122.0000 462.500,00
3 DESPESAS CORREN 432.000,00
1 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 50.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 381.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 33.90.1400 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 13.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 3.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 220.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT | 30.500,00
4 — INVESTIMENTOS | 30.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 30.500,00
Benefícios Previdenciarios-Plano Financeiro | 09.272.0021.2123.0000 5.160.000,00
3 DESPESAS CORREN | 5.160.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.150.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOF 3.1.90.01.00 4.100.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 450.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO 3.1.90.05.00 600.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
COMPENSAÇÕES AO RGPS 3.3.90.98.00 10.000,00
Benefícios Previdenciarios-Plano Financeiro | 99.997.0021.2123.0000 450.000,00
9 RESERVA DE CONTI? | 450.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 450.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 450.000,00
TOTAL 6.072.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 45
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 | PODER EXECUTIVO
ORGÃO 15 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
UNIDADE 02 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO-PLANO PREVIDENCIÁRIO
Aplicacao Programada ProjlAtiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA
Manut. do Fundo Previd Municipal-Plano Previdencia 09.272.0021.2127.0000 109.000,00
3 DESPESAS CORREN 99.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 81.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11,00 80.000,00
“ OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91,13.00 500,00
3 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 33.90.3300 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 33.90.3500 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.3600 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.3900 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00
4 — INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.90.5200 10.000,00
Benefícios Previdenciarios-Plano Previdenciario 09.272.0021.2128.0000 870.000,00
3 DESPESAS CORREN 670.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 550.000,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOF 3.1.90.01.00 200.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 60.000,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO 3.1.90.05.00 290.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
COMPENSAÇÕES AO RGPS 3.3.90.98.00 120.000,00
Beneficios Previdenciarios-Plano Previdenciario 99.997.0021.2128.0000 250.000,00
9 RESERVA DE CONTI? 250.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 250.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 250.000,00
TOTAL 1.029.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos, 746-Centro - CNPJ:06554174/0001-82
Orçamento Programa - Exercício de 2019 Page 46
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 90 Reserva de
ORGÃO 99 RESERVA DE CONTIN!
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTIN
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FR.-CA.
Reserva de contingência | 98.899.0099 2999 0000 1.524.850,00
9 RESERVA DE CONTI- |] 1.524.850,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.524.850,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 1.524.850,00
1.524.850,00
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
CNPJ:06554174/0001-82
Rua Vereador Ramos, 746-Centro -
Orçamento Programa - Exercício de 2019
Page 1
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.lll, 8 2º, Art.2º)
Outras
Outros Despesas de Despesas Reserva de
Programana Obras Investimentos Capital Correntes Contingência Total
0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 450.000,00 1.000,00 0,00 451.000,00
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 63.000,00 36.500,00 1.050,00 2.299.450,00 0,00 2.400.000,00
0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.000,00 67.150,00 222.000,00 7.361.298,00 0,00 7.652.448,00
0006 GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTC 0,00 1.000,00 0,00 69.000,00 0,00 70.000,00
0009 CONTROLE FINANCEIRO 0,00 100,00 0,00 402.800,00 0,00 402.900,00
0010 CONTROLE INTERNO 0,00 100,00 0,00 64.800,00 0,00 64.900,00
0011 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 0,00 100,00 0,00 6.000,00 0,00 6.100,00
0013 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO 5.250,00 2.000,00 0,00 15.000,00 0,00 22.250,00
0014 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE 0,00 3.000,00 0,00 19.000,00 0,00 22.000,00
0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADC 11.550,00 20.900,00 0,00 368.985,00 0,00 401.435,00
0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 50.500,00 90.300,00 5.250,00 2.099.985,00 0,00 2.246.035,00
0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚL 420.600,00 62.000,00 37.500,00 7.673.550,00 0,00 8.193.650,00
0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA 0,00 40.500,00 0,00 6.361.000,00 700.000,00 7.101.500,00
0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 0,00 20.300,00 0,00 6.822.600,00 0,00 6.842.900,00
0027 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E Al 130.000,00 181.000,00 0,00 868.450,00 0,00 1.179.450,00
0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAME 495.000,00 165.550,00 279.050,00 32.563.082,00 0,00 33.502.682,00
0031 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 10.500,00 11.650,00 0,00 715.800,00 0,00 737.950,00
0032 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 936.300,00 0,00 936.300,00
0033 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E £ 0,00 1.050,00 0,00 278.850,00 0,00 279.900,00
0034 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 3.150,00 0,00 3.150,00
0035 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 97.500,00 66.650,00 0,00 1.898.350,00 0,00 2.062.500,00
0036 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICA! 0,00 1.050,00 0,00 121.050,00 0,00 122.100,00
0038 APOIO E ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES CULTUR 0,00 500,00 0,00 769.900,00 0,00 770.400,00
0039 PROGRAMA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMAI 0,00 100,00 0,00 3.000,00 0,00 3.100,00
0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 527.600,00 11.000,00 1.000,00 2.748.550,00 0,00 3.288.150,00
0047 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-R 153.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 153.500,00
0049 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-U 203.500,00 1.050,00 0,00 25.000,00 0,00 229.550,00
0050 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL 163.500,00 11.000,00 0,00 58.750,00 0,00 233.250,00
0051 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO 409.500,00 8.000,00 0,00 2.439.200,00 0,00 2.856.700,00
0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO ME 500,00 2.000,00 0,00 76.050,00 0,00 78.550,00
0054 AÇÕES DE PRESERV.E APROV.DE RECURSC 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0055 GESTÃO DAS ATIVID. DE PROD. E ABASTECI! 1.000,00 3.100,00 0,00 615.450,00 0,00 619.550,00
0056 AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGET. 0,00 100,00 0,00 55.550,00 0,00 55.650,00
0064 FOMENTO AO TURISMO 500,00 500,00 0,00 3.000,00 0,00 4.000,00
0065 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA 100.000,00 0,00 0,00 1.380.000,00 0,00 1.480.000,00
0070 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIÁF 139.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 144.000,00
0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 315.500,00 2.000,00 0,00 32.500,00 0,00 350.000,00
0075 PROMOÇÃO DO LAZER 0,00 500,00 0,00 5.100,00 0,00 5.600,00
0099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.524.850,00 1.524.850,00
TOTAL 3.300.000,00 810.750,00 995.850,00 79.168.550,00 2.224.850,00 86.500.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Entidade: FUNDEB Status: À RECEBER Total R$: 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Cronograma Mensal de Transferências Financeiras
Entidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Status: À RECEBER Total R$: 5.674.000,0(
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