norma nº 1386/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
GABINETE DA PREFEITA
CNPJ: 06.554.174/0001-82
4 Rua Vereador Ramos, 746 — Centro
csPERANTIA,
a Esperantina — Pt. CEP: 64180-000
LEI Nº 1.386, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019
Institui do Dia do Vaqueiro no Município
de Esperantina e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ: Faço
saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do território de Esperantina/PI, o “Dia do
Vaqueiro”, a ser comemorado anualmente no dia 6 de setembro.
Art. 2º O dia será comemorado com atos religiosos, programação cultural,
cavalgada e vaquejada.
Art. 3º O Poder Executivo tomará as medidas necessárias à execução desta
Lei.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5 Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, ao primeiro
dia do mês de novembro de dois mil e dezenove.
Prefeita
Projeto de Lei de autoria do Vereador José Cláudio Pereira da Silva