sessao nº 2

 































ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO

Ano IV da VII Legislatura















Marina de Oliveira Brito

Prefeita



Francisco das Chagas do Nascimento de Andrade

Vice Prefeito





























Fevereiro/2024

SUMÁRIO





PREFEITA DA CIDADE DE ILHA GRANDE	3

GABINETE DA PREFEITA – GAP	5

GABINETE DO VICE-PREFEITO	5

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO	5

I.	SECRETARIA DE GOVERNO- SEGOV	6

II.	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA – SAFA	7

III.	SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SOSURB	8

IV.	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC	9

V.	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES	10

VI.	SECRETARIA DE SAÚDE – SESA	12

VII.	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, MEIO AMBIENTE – SEDETUMA	13

VIII.	SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL	14

IX.	SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA – SEAP	15

X.	SECRETARIA DA MULHER – SEMU	16

XI.	CONVÊNIOS	16

XII.	MENSAGEM FINAL	16





























PREFEITA DA CIDADE DE ILHA GRANDE



A Prefeita Marina de Oliveira Brito, que desde 1º janeiro de 2021, quando tomou posse nesta augusta casa legislativa, não se esquivou das responsabilidades do cargo que foi alcançado numa magnífica disputa nas eleições de 2020.

Com os palanques desmontados, os holofotes ganham outras prioridades; os diversos problemas a serem resolvidos na cidade de Ilha Grande. No Triênio 2021 a 2023 foram anos de muitas realizações, conquistas e aprendizados. Mas a gestora reconhece que podemos mais. 

A Câmara Municipal além da parceria politica institucional; deve ser uma parceira estratégica na resolução dos conflitos. A chefia de gabinete acolhe todas as demandas encaminhadas à gestão municipal, felizmente algumas são respondidas e resolvidas com maior agilidade, infelizmente outras de forma mais morosa ou não realizada, por depender de outros elementos, como a disponibilidade de recursos.  

Mesmo com as diversas dificuldades o ritmo sempre foi de intensidade de trabalho e celeridade no atendimento dos anseios da comunidade. Temos muito que fazer para que o nosso município retome com vigor a geração de emprego e renda e desenvolvimento das diversas pautas municipalistas.

Em novembro de 2021 a Estrutura Administrativa foi reformulada, para que em 2022 a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL e a Secretaria de Agricultura e Pesca – SEAP, ganhassem destaque por suas ações e protagonismo de seus agentes na consolidação de políticas públicas.

Em ano eleitoral, 2022 até o resultado das eleições, em meio a expectativas e incertezas a gestora tomou decisões assertivas e manteve-se comprometida nas metas planejadas e com habilidade político-administrativa realinhou o comando de alguns setores, sempre visando servir melhor a comunidade. 

A sensibilidade de parlamentares da bancada federal, possibilitou a manutenção administrativa e de atendimentos da Secretaria de Saúde, que são bem maiores do que os recursos transferidos e arrecadados para o setor, que por ciência são imediatas e não podem ser procrastinadas.  

A implantação de uma série de medidas de caráter preventivo, fez-se necessária, com o intuito de manter o pagamento dos salários dos servidores em dia, precatórios e fornecedores, sem deixar de realizar importantes investimentos em nosso município.

 	Em 2023, muitas obras foram iniciadas, sempre com a assinatura pública das ordens de serviço no início das obras.

Participou de diversos eventos em Teresina, dentre eles diálogos na APPM sobre Repasses do FPM e Reajustes salariais de várias categorias e em Brasília fez reinvindicações municipalistas para melhorias e benfeitorias para a cidade.



 



GABINETE DA PREFEITA – GAP

	

Com serviços técnicos administrativos e de atendimento a comunidade a Prefeita é amparada por profissionais que auxiliam no acolhimento das diversas demandas da comunidade e operacionais entre as secretarias e nas relações interinstitucionais. 

A Assessoria jurídica e a contadoria realizam uma eficiente gestão de publicações e confecção de balancetes e relatórios de execução, além de assegurar o accountability no atendimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) órgão fiscalizador e controlador da administração financeira e orçamentária do Estado.

A Ouvidoria Geral do Município está elaborando estratégias para melhor atender o publico, e organiza-se para a implementação do fala.br no município; em parceria com o Departamento de Comunicação, que desenvolve metodologias mais assertivas para a realização de comunicação social mais orgânica e facilitadora ao usuário. 

Departamento de Comunicação organizou visita técnica à ZPE onde conheceu o HUB de tecnologia e ecossistema de inovação da região, organizou pescadores do município junto com Colônia Z-7 e Associação das Marisqueiras, para Visita as Obras do Terminal Pesqueiro de Luís Correia; e Visita técnica ao  Local de destinação final de resíduos sólidos da SN Ambiental Aterro Controlado e acompanhou a Prefeita no Congresso das Cidades do Piauí em julho.

Organizou eventos para demonstração para o Processo de Georreferenciamento Local e Instalação de produto Tecnológico do SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados) Cidade Digital GOV.BR  e a Plataforma GEOS de Monitoramento da Iluminação Publica em Parceria com a EQUATORIAL ENERGIA. 

A Chefia de Gabinete auxilia na demanda do expediente e atendimento ao público.

  

GABINETE DO VICE-PREFEITO



Liderado pelo Vice-Prefeito Das Chagas faz atendimentos pontuais, acolhe demandas que priorizam também facilitar e tornar menos burocrática a interação entre cidadão e governo. 



CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

	

	Atua para prevenir e combater a corrupção na gestão municipal, garantir a defesa do patrimônio público, promover a transparência e a participação social e contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos.

	Em 2023, terão suas ações de controle interno, mais eficientes, com metodologias e soluções mais assertivas na atuação municipal. Com a Aprovação de Regimento Interno e Plano de Ações e metas, publicaram recentemente a cartilha de Controle Interno para os Servidores do Município.



SECRETARIA DE GOVERNO- SEGOV

	 

Promove com maestria a interação e integração intragovernamental e interinstitucional além da organização dos cerimoniais protocolares da administração pública. 







SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA – SAFA



O membro mais importante da gestão pública, as compras públicas, arrecadação, pagamentos, logística e relacionamento com o todos os servidores é realizado nesta secretária em seus 9 departamentos e 7 divisões administrativas.





Pregoeiro - PREG;

Departamento de Recursos Humanos - DERH;

Departamento de Licitação - DELI;

Departamento de Fiscalização e Rendas - DEFIR;

Departamento de Tesouraria - DE1ES;

Departamento de Serviços Gerais - DESG;

Departamento de Transportes - DET;

Departamento de Coordenação de Vigias - DECV;

Departamento de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos - DEAFIC;

Divisão de Recursos Humanos - DIRH;

Divisão de Empreendedorismo - DIEM;

Divisão de Almoxarifado, Bens e Patrimônio - DIABP;

Divisão de Protocolo e Atendimento - DIPRO;

Divisão de Atendimento - DIA T;

Divisão de Tecnologia da Informação - DITI;

Divisão da Junta de Serviço Militar - DIJSM;





Realizou as seguintes ações: 



Equilíbrio das contas públicas;

Precatórios públicos em dias;

Fornecedores e prestadores pagos em dias;

Fomento financeiro de distribuição de renda em todas as áreas e secretarias do municipal;

Aumento da arrecadação do município por meios de busca ativa de convênios, emendas e indicações parlamentares e projetos federais;

Aumento nos repasses ao legislativo municipal consecutivo ano a ano;

Concessão direta dos pisos salariais ao magistério e Agentes Comunitários de Saúde;

Concessão de pagamento retroativo aos ajustes dos pisos salariais devidos;

Salários do funcionalismo público, efetivos e comissionados pagos rigorosamente em dias e em vezes com antecipação prévia;

Contratação de serviços meios por meio de empresa terceirizada para realização complementar de urgências das necessidades do município com pagamento feito rigorosamente em dias;

Equilíbrio de decisões e projetos com planejamento antecipado de todas as ações realizadas no município.

Fornecedores e prestadores de serviço com processo adimplidos

Investimento em sistemas informatizada de controle de receitas e gastos;

Controle e monitoramento de índices fiscais de despesas com pessoal;

Controle e efetivação de aplicação básica complementar de investimento em saúde, educação e social.





SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - SOSURB



Desobstrução da Igarapé no Barro Vermelho, possibilitando os cursos naturais de Água, melhorando a vida de residentes e produtores locais 

Continuação dos Trabalhos de Iluminação pública do município com utilização de lampas de led nos Bairros;

Pavimentação de ruas;

Manutenção da Limpeza;

Várias ações de mobilidade urbana;

Revitalização de Praças e Passarelas;

Urbanização de Ruas e Calçamentos;

Revitalização das estradas vicinais das comunidades 

Reformas de prédios públicos e escolas;

Vistoria dos locais com área de alagamento

 Construção de passagem molhadas no bairro Labino.

Iluminação temática na cidade em festas de final de ano.

Manutenção da Iluminação do campo de areia o Sessentão

Aterramento do Campo Carrapicho, Bairro Cal.

 Operação tapa Buraco 

 Retirada de entulho e galhos 

Visita a Superintendência do Patrimônio da União para articulação sobre regularização fundiária municipal





Destaque 

Início da melhoria do acesso na Estrada do Leite





SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SEDUC



Construção da Nova Escola padrão FNDE de 4 salas Escola Municipal João Batista Costa

Reforma da Secretaria de Educação 

Implantado a Educação Integral na Escola Dom Paulo Hipolito Liborio, assim como a Escola em tempo Integral em todas as escolas municipais.

Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para todas as escolas.

Reforma de todas as Escolas Municipais. 

Recursos federais para os programas do PNAE e PNAT

Recursos PDDE para todas as escolas.

Recursos ESCOLA CONECTADA.

Adesão ao programa TEMPO DE APRENDER com recursos vindos do FNDE. 

Implementação tecnológica nas ações de educação

Construção do Ginásio poliesportivo do E.M. Maria de Lourdes Santos Souza

Construção da Nova Escola João Batista Costa de 4 salas padrão FNDE

Melhoria das salas de AEE (Atendimento Educacional Especializado) 

Construção de Sala AEE (Atendimento Educacional Especializado) na E. M. Zila Almeida

Aquisição de ferramentas e equipamentos esportivos para as aulas de educação física

Rateio do Professor e do FUNDEB

Construção de Pátio nas Escolas Municipais: Henrique Sertão, Mª Lourdes Santos Souza.

Construção de 1 sala na Escola Municipal Maria de Lourdes Candeira

Realização de aula Passeio ao Delta e

Parcerias firmadas com Projetos de educação tecnológica e empreendedora com SEBRAE e SIRENA Energia.

Aprovação da Lei de Incentivo ao discente do EJA



Em 2024 ênfase nas seguintes ações:



Instalação de Placas de Energia Solar nas Escolas Municipais

Incentivo Financeiro para os melhores professores de 2024

Reforma da quadra anexo da E. M. Santa Joana Darc

Conclusão da Creche Proinfância no Cal





SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES



Adequação dos atendimentos do Conselho Tutelar, novo espaço, carro, telefone, equipamentos eletrônicos;

Manutenção do programa Criança Feliz

Concessão de mais benefícios eventuais para 700 famílias, 

Aquisição e entrega de cestas básicas, enxovais e passagens; 

Criação do CNPJ para o fundo dos direitos da criança e do adolescente;

Implementar Política de Acolhimento de Crianças e Adolescentes 

Inauguração e reabertura do Prédio do CRAS no Labino;

Realização do Baile de Debutantes 

Realização do evento III Ilha da Criança 2023

Realização de diversas atividades de convivência com idoso realizado pelo CRAS

Emissão de centenas de RG

Atendimento psicológico

Aumento do número de beneficiários do bolsa família 

Realização da Eleição do Conselho Tutelar em 01 de outubro de 2023 e Posse dos Eleitos em Janeiro de 2024.

Realização de Palestra sobre Bolsa Familia

Baile de Carnaval do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV)

Passeio Crianças a Pedra do Sal

Passeio Idosos a Lagoa do Portinho

Encontro das Gestantes

Ensaio fotográfico 

Curso de temperos caseiros (turmas 1 e 2)

Campanha Maio Laranja que age no enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Campanha Julho Violeta que visa o enfrentamento de violência contra a pessoa idosa

Campanha contra o Trabalho Infantil 

Visita do Ônibus Lilás, que faz parte de um Projeto Estadual de enfrentamento à violência contra a mulher

Visita com adolescentes e idosos ao Museu do Mar

Projeto meu pai tem nome

Reunião de monitoramento com a equipe estadual do programa piauí acolhe

Desfile cívico dos idosos

Campanha setembro amarelo em combate ao suicídio

Projeto cantinho da leitura com as crianças

Atividade ao ar livre com os adolescentes

Projeto direito do idoso e qualidade de vida

Passeio à Ubajara e Viçosa (dia do idoso)

Campanha outubro rosa

Oficina de dança com os idosos no porto das barcas

Oficina de automaquiagem

Participação dos idosos no festejo da padroeira da cidade

Coral de natal com os idosos



Destaque:

Em 2024 Beneficiários do Bolsa Família não terão suspensão ao receberem o seguro Defeso.  

Ilha Grande possui FIA - Fundo para a Infância e Adolescência, tem como objetivo captar e aplicar recursos destinados às ações de atendimento à criança e ao adolescente. A principal fonte de recursos destes Fundos são destinações do Imposto de Renda. 







SECRETARIA DE SAÚDE – SESA



Construção de novas Academias de Saúde, uma no Labino; outra no Conjunto Nova Vida

Assegurar o repasse dos recursos financeiros aos profissionais de saúde, segundo as diretrizes das portarias ministeriais; 

Manter a Contratação das especialidades médicas nas unidades básicas de saúde para atender as necessidades da população (Psiquiatria, Ginecologista e Obstetrícia);

Manter os serviços de exames de Ultrassonografia e prótese dentária

Ampliar o desenvolvimento das ações preventivas e informativas sobre as endemias existentes na cidade de acordo com os Programas: Programa Nacional de Controle da dengue, Controle da Leishmaniose, Raiva, Controle da Esquistossomose;

Garantir em toda Rede Assistencial do Município, acessibilidade as pessoas com necessidades especiais;

Exigir maior assiduidade dos profissionais da saúde;

Assegurar o cumprimento dos horários pelos profissionais que atuam nas Unidades Básicas de Saúde;

Realização de Oficinas e Capacitação para os profissionais de saúde, e agentes comunitários;

Assegurar a Educação Permanente dos Trabalhadores nas UBS, para atender as diversidades (LGBTTQIAP+), etnia, idade, portadores de necessidades especiais, religiosidades, profissionais do sexo;

Funcionamento com êxito do Centro de Síndrome Gripal e COVID 19, 

Com as Aquisição da Ambulância Tipo A, Transporte de passageiros sanitário e Aquisição de Veículo Van Ford transit 2022 com 15 lugares para atender aos usuários principalmente de Oncologia o deslocamento a Teresina para tratamento e consultas foi ampliado.

Aquisição de um veículo para serviços administrativos da Secretaria 

 Formalizar parceria territorial com Parnaíba, com intuito de melhorar o atendimento médico das comunidades Barro Vermelho e Labino.  

Reforma dos Postos de Saúde.      

Diversas atividades realizadas pelo NASF, dentre elas as integradas de educação e saúde.

 



SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, MEIO AMBIENTE – SEDETUMA                                                                                     



ICMS Ecológico, aquisição do SELO e politicas públicas para aperfeiçoar o cumprimento de requisitos do Edital do Selo Ambiental

Prédio da Secretaria de Turismo localizado no Porto de Tatus;

Criar o Plano de Gestão do Ordenamento do porto dos tatus; 

Divulgar o INVENTÁRIO TURISTÍCO (Plano de desenvolvimento do Território).

Aprovar o Plano de Desenvolvimento dos Territórios turísticos de Ilha Grande.

Revitalização dos equipamentos turísticos existentes, sobretudo a rede hoteleira.

Elaboração de um Plano de Marketing Turístico

Elaboração de estratégias para fortalecer as iniciativas de base comunitária no Município.

Capacitação da mão de obra local de comércio, restaurantes, hotéis, para que se tornem cada vez mais preparados para receber os visitantes.

Implantação de novo espaço multiuso para realização de eventos, feiras e lazer.

Promoção da adequação de todos dos estabelecimentos de apoio ao turista e atrativos que ainda não possuem acesso às pessoas com deficiências ou necessidades especiais (acessibilidade universal).

Inclusão da comunidade escolar em prol do desenvolvimento turístico.

Recepção em setembro do Produto da UFDPar, PREX e GESBAHP confeccionado com a Comunidade. Mapa da Cartografia Social dos Territórios Turísticos de Ilha Grande.

Realização do evento Mais Verão Ilha Grande, em agosto de 2023  

Realização e revitalização do XVI Festival do Caranguejo em 2023

Criação do NEA (Nucleo de Educação Ambiental) e realização de atividades de Educação Ambiental.

Realização da Semana do Meio Ambiente

Participação no Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e Combate a Pobreza 

Sala de Aula Verde 

Alunos do Ensino Fundamental participaram do 1ª Aula Passeio ao Delta do Rio Parnaíba

1º Ponto de Coleta seletiva no XVI Festival do Caranguejo 

Blitz Educativa

Ação de Tentativa de Contenção de Dunas







SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER – SECEL



Calendário Esportivo e Festas Comemorativas de janeiro a dezembro;

Jogos cívicos do aniversário da cidade;

Evento de Férias vôlei de praia, golzinho, ciclismo; 

Conferencia Municipal de Cultura

Apoio à competição de atletismo e paratletismo

Outubro a Janeiro e 2024, em parceria com a Liga Desportista de Ilha Grande realizou eventos e a 18º Edição do Campeonato de Futebol Amador Ilhagrandense e Futebol Master com Premiação e troféus.   

Realização de Eventos Festivos e Culturais;

Realização da 3ª Via Sacra Móvel;

Dia das mães nas Escolas e na Comunidade;  

Incentivo as Atividades Folclóricas, Bumba Meu Boi, Pastorinhas e Quadrilhas de Festas Juninas;   

Setembro Desfile Da Independência; 

Inscrição na Secretaria Estadual de Cultura e no Ministério da Cultura; 

Apoio a Festa do Vaqueiro

Torneio de Futevôlei

Desafio Fotográfico

Organização do Conselho e Fundo Municipal de Cultura 

Entrega do Prêmio seu Julinho de Cultura Viva onde 10 fazedores de cultura foram premiados 

Entrega de Recursos da Lei Paulo Gustavo para Fazedores de Cultura Local entregarem produtos culturais em 2024.







SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA – SEAP



Entrega de sementes de 300 kg de Milho e 300 kg de Feijão em parceria com a EMATER

Doação de 1000 Mudas de caju e plantio de mudas na Semana do Aniversário da Cidade.

Solicitamos mais de R$ 400 mil em Maquinas, Serviços e equipamentos junto a CODEVASF com apoio de Senadora Eliane Nogueira e Deputado Federal Atila Lira.

Organização das Informações Rurais e Pesqueiras. Objetivo de conhecer a produção o produtor e criar melhores condições para essas cadeias produtivas.

Cooperação técnica EMATER: Ter um funcionário próximo à comunidade como agente facilitador ao Credito e regularização do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar-CAF

Parceria Quintais Agroecológicos com UFPI

Parceria Cadeia Produtiva do Leite com a Secretaria de Desenvolvimento Social 

Parceria SENAR na realização de cursos e capacitações

Parceria com o legislativo Municipal na organização e produção legislativa

Parceria com a SEPLAN através da Agente de Desenvolvimento Territorial da Planície Litorânea

Instalação do Biodigestor

Revitalização do Portos

Parceria com SEBRAE e Ecossistema de tecnologia e inovação de Parnaíba para desenvolver ferramentas para melhorar a organização de dados e informações das cadeias produtivas do setor primário. 

Parceria interinstitucional das Secretarias Municipais em ação conjunta no Desenvolvimento Municipal 

Ação de Limpeza da Praia (Pontal e Cotia)

Ação de Contenção de Dunas (Cal e Tatus) em parceria com as Associações, comunidade e Poder legislativo Municipal.

Indicar famílias produtivas a Chamada Pública do PNAE.  

Criação do Conselho de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro de Ilha Grande – PI.

Em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN, Departamento de Cultura Municipal iniciar processo para a Instalação do Museu do Pescador de Ilha Grande.







SECRETARIA DA MULHER – SEMU



Criada pela Lei Complementar 001/2023

Promover políticas públicas de Igualdade de Gênero e Racial

Apoiar metodologias de emancipação e apoio a Família, 

Ampliar o atendimento às demandas da Mulher e da Mulher empreendedora

Parceria interinstitucional de enfrentamento da Violência e feminicídio 

Cronograma de Ações para capacitação e programas de geração de renda. 

Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mullher e Fundo Municipal de Promoção dos Direitos da Mulher 

CONVÊNIOS



Caixa Econômica Federal que viabilizar a construção de estradas vicinais e calçamentos 

Policia Militar ampliando a segurança da nossa cidade

Correios aproximando esse serviço comunitário para mais perto do cidadão ilhagrandense

Secretaria Estadual de Saúde, aquisição de Medicamentos 





MENSAGEM FINAL



Neste novo ano legislativo, convoco a todos os presentes a renovar nosso compromisso com o bem comum e com o progresso de Ilha Grande. Que possamos trabalhar juntos, com diálogo, respeito e determinação, em busca de soluções que atendam às necessidades de nossa comunidade e promovam o desenvolvimento justo e equitativo para todos os cidadãos.



Que a nossa atuação seja pautada pela transparência, pela ética e pelo compromisso com os valores democráticos que regem nossa sociedade. Que possamos honrar a confiança depositada em nós pelos eleitores, sempre lembrando que nosso principal objetivo é servir ao interesse público e fazer de Ilha Grande um lugar cada vez melhor para se viver.



Desejo a todos um ano legislativo produtivo e harmonioso. Que possamos superar desafios, celebrar conquistas e, acima de tudo, construir juntos um futuro promissor para nossa amada Ilha Grande.



Muito agradecida!



Marina de Oliveira Brito

Prefeita Municipal