| sessao |
11 |
2025-08-18 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
Solicita que o Poder Executivo adote providências para garantir que a identificação das ruas e logradouros públicos respeite a nomenclatura oficial aprovada por lei, evitando a utilização de nomes irregulares ou divergentes. |
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| materia |
8/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Gestão Documental e de Preservação da Memória Histórica de Pio IX – PI, autoriza o Poder Executivo a criar o Arquivo Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-12 |
REQUERIMENTO |
Requer, ouvido o Plenário, que seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí e ao Excelentíssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN-PI, solicitando a implantação de uma unidade do DETRAN-PI no município de Pio IX – PI. |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-12 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí – DER/PI, a adoção de providências necessárias para a instalação de 4 (quatro) redutores de velocidade (lombadas ou similares) na PI-378, Km 21, abrangendo o trecho da Vila Martins ao Posto Sousa, neste Município. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Amplia o perímetro urbano do município de Pio IX incluindo o loteamento “RESIDENCIAL TABELIÃO JORGE”, no lugar Oriente, data Carnaubinha, encravado e desmembrado do imóvel rural “Carnaubinha”, que fica localizado em zona de expansão urbana |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
ementa test |
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| sessao |
1 |
2025-07-07 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
Requer a instalação de iluminação pública no Sobrado. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
Indica criação do fundo municipal do direito da criança e do adolescente. |
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| sessao |
7 |
2025-06-02 |
ORDINÁRIA |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-14 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja enviado ofício ao Diretor Geral do DNIT |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-14 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja oficiado ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Silas Noronha Mota solicitando que promova a revitalização completa da praça Jairo Viana, no bairro Barragem. |
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| materia |
9/2019 |
2019-05-09 |
INDICAÇÃO |
OS VEREADORES QUE SUBSCREVEM INDICAM O ENVIO DO SEGUINTE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA REGINA COELI VIANA DE ANDRADE QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR A CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL DE OITOCENTAS HORAS, DISTRIBUÍDAS POR UM MÍNIMO DE DUZENTOS DIAS LETIVOS DE EFETIVO TRABALHO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PIO IX/PI |
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