norma nº 154/2012

MUNICIPAL DF
SÃO JOSÉ DO DIVINO
ESTADO DO PIAUÍ
novo rumo,
Prefeitura Municipal de São José do Divino
Site: www.saojosedodivino.pi.gov.br / E-mail: prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Lei N.° 154, 24 de Dezembro de 2.012.
"ALTERA O PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO 2010/2013 DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, Sr. António
Nonato Lima Gomes, faz saber a todos os. habitantes deste Município que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica alterada o Plano Plurianual para o período
2010/2013, do Município de São José do Divino constante no anexo, da Lei n°
127, de 28 de dezembro de 2009, no que se refere a Fontes de Financiamento;
Fixação de Despesas, Açpes/Metas; Fixação de Despesa por Programa/Órgão
e Programa de Governo / Fontes. Conforme especificações contidas em Anexo
desta Lei.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, e com
efeitos a partir desta data.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí,
24 de dezembro de 2012.
António/Nonato Lima Gomes
Prefeito Municipal
Sancionada, numerada e r listrada a presente Lei sob o n°.
154/2012, nesta secretaria, aos vinte e quatro dias do mês de dezembro do
ano de dois mil e doze (24/12/2012).
Paulo
Sec. Mun. de Adr i. e Finanças
Avenida Manoel Divino, S/N-Centro • CEP 64245-000 • São José do Divino-PI
CNPJ: 41.522.111/0001-45- Fone/Fax: (86) 3346-1134 / 3346-1231
MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO DIVINO
novo rumo,
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
Site: www.saojosedodivino.pi.gov.br / E-mail: prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Lei N.° 154, 24 de Dezembro de 2.012.
"ALTERA O PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO 2010/2013 DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, Sr. António
Nonato Lima Gomes, faz saber a todos os habitantes deste Município que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1°. Fica alterada o Plano Plurianual para o período
2010/2013, do Município de São José do Divino constante no anexo, da Lei n°
127, de 28 de dezembro de 2009, no que se refere a Fontes de Financiamento;
Fixação de Despesas, Ações/Metas; Fixação de Despesa por Programa/Órgão
e Programa de Governo / Fontes. Conforme especificações contidas em Anexo
desta Lei.
Art. 2°. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, e com
efeitos a partir desta data.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí,
24 de dezembro de 2012.
António Nonato Lima Gomes
Prefeito Municipal
Sancionada, numerada e registrada a presente Lei sob o n°.
154/2012, nesta secretaria, aos vinte e quatro dias do mês de dezembro do
ano de dois mil e doze (24/12/2012).
Paulo VictôrfVhichado
Sec. Mun. de Adr i. e Finanças
Avenida Manoel Divino, S/N -Centro • CEP 64245-000 • São José do Divino-PI
CNPJ: 41.522.111/0001-45- Fone/Fax: (86) 3346-1134 / 3346-1231
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522. 111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Página; 1/9
LEI '1.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO DA RECEITA
Previsão/2010 Previsão/2011 Previsão/2012 Previsão/2013 TOTAL FONTE DE RECURSO
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
0,00
1100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA
0,0 0
0,00 6.932.973,44 7.124.024,77 14.056.998,21 01-PPM
0,00 205.089,89 205.189,89 410.279,78
0,00 198.900,00 198.900,00 397.800,00
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO E A RENDA
0,00 0,00 143.900,00 143.900,00
1112.02.00 Imposto sobre a Prop. Predial e Territ. Urbana
0,00 0,00 16.900,00 16.900,00
1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
0,00 0,00 119.000,00 119.000,00
1112.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes-Rendimento Trab
0,00 0,00 119.000,00 90.000,00
287.800,00
33.800,00 51-IPTU
238.000,00
209.000,00 55-IRRF
1112.04.36 IRRF - S/Contratos por prazo determinado
O,00 0,00 O,00 10.000,00 10.000,00 55-IRRF
1112.04.37 IRRF - S/ folha de pessoal
0,00 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00 55-IRRF
1112.08.00 Irap. s/Transm. Inter Vivos de B.I. e de Dir. Real
1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
0,00 0,00 55.000,00
1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
0,00 0,00 55.000,00
1120.00.00 TAXAS
5.689,f
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA
0,00 0,00 3.920,00
1121.22.00 Taxa de Serviços Administrativos
0,00 0,00
1121.25.00 Taxa de Lie. p/ Func. de Comercio, Ind. e Prést.Se
0,00 0,00 2.200,00 2.200,00
1121.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras
0,00 0,00 220,00
8.000,00 16.000,00 53-ITBI
55.000,00 110.000,00 52-ISS
55.000,00 110.000,00 52-ISS
5.789,í
4.020,00 7.940,00
1121.31.00 Taxa de Utilização Diária de Dominio Publico
0,00 0,00 500,00 500,00
1121.36.00 Taxa de Apreençao, Depósitos ou Liberação de Anima
0,00 0,00 500,00 500,00
1121.99.00 Outras Taxas pelo Exercicio de Poder de Policia
0,00 0,00 500,00 500,00
1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
0,00 0,00 1.743,37
1122.12.00 Emolumentos e custas processuais
0,00 0,00
100,00 58-RECEITAS PRÓPRIAS
440,00 54-TAXAS
1.000,00 54-TAXAS
1.000,00 54-TAXAS
l .000,00 54-TAXAS
3 .486,74
400,00 54-TAXAS
500,00 1.000,00 54-TAXAS
ftATO LIKAG9MES
PREFEITO
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Página: 2/9
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
DESCRIÇÃO DA RECEITA
Previsão/2010 Previsão/2011 Previsão/2012 Previsão/2013 TOTAL FONTE DE RECURSO
1122.91.00 Taxa de luminacão Publiça
0,00 0,00 43, 37
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
0,00 0,00 1.000,00
1129.00.00 TAXAS
43,37 ã , 74 54-TAXAS
2.000,00 54-TAXAS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0,00 0,00 500,00
1130.99.00 Outras Contribuições de Melhoria
O,00 O,00 500,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
0,00 0,00 2.000,00
CONTRIBUIÇÕES ECONÓMICAS
0,00 0,00
500,00
500,00
53,04 54-TAXAS
1.000,00 54-TAXAS
1230.01.00
2.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
O,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00
1230.01.01 Contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Publica
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
0,00 0,00
1311.00.00 Alugueis
Arrendamentos
O, 00
7.536,74 8.586,74 16.123,48 57-CONTRIBUICÇO
2.600,00 2.600,00
400,00 58-RECEITAS PRÓPRIAS
1313.00.00 Foros
1319.00.00
1325.00.00
1325.01.00
1325.01.02
Laudemios
0,00
Outras Receitas Imobiliárias
0,00 0,00
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
0,00 0,00 4.850,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
0,00 0,00 4.750,00
400,00 58-RECEITAS PRÓPRIAS
1.500,00 1.500,00 3.000,00 58-RECEITAS PRÓPRIAS
500,00 1.000,00 58-RECEITAS PRÓPRIAS
5 .900,00 10 .750,00
5.800,00 10.550,00 01-FPM
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS
O,00 0,00 4.050,00 5.100,00 9.150,00
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos vinculados-s
0,00 0,00 200,00 200,00 400,00
Receita Rem. Dep. de Recursos Vinculados-FUNDEB
0,00 0,00 150,00 1.200,00 1.350,00
59-RENDIMENTOS
40-FUDEB 40
ANTÓNIO líÕNATO LIMA GOM3S
'^ PREFEITO
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Página: 3/9
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO DA RECEITA
Previsão/2010 Previsão/2011 Previsão/2012 Previsão/2013 TOTAL FONTE DE RECURSO
1325 .01.05
1329.00.00
Receita Rem. Dep. de Recursos Vinculados-F.SAÚDE
0,00 0,00 1.200,00 1.200,00 2.400,00 59-RENDIMENTOS
Receita de remuneração depósitos vinculasos MDE
0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 59-RENDIHENTOS
Receita de remuneração depósitos vinculados-Acoes e serviços de saúde
0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 59-RENDIHENTOS
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos -FMAS
0,00 0,00 500,00 500,00 1.000,00 59-RENDIMENTOS
Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de recursos não s
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00 2.000,00 59-RENDIMENTOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS
0,00 O,00 700,00 700,00
Receita de Remuneração de Depósitos de Poupança
0,00 0,00 500,00 500,00
200,00
1390.01.00
Outras Receitas de Valores Mobiliários
0,00 0,00 100,00
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
0,00 0,00
Receitas de aplicação financeira
0,00 0,00
RECEITA DS SERVIÇOS
0,00
66,74
1.400,00 59-RENDIMENTOS
1.000,00 59-RENDIMENTOS
400,00 59-RENDIMENTOS
200,00 59-RENDIMENTOS
173,48
173,48 5 9-RENDIMENTOS
SERVIÇOS FINANCEIROS
O, 00 0,0 0 2.000,0 0
Serviços de Inscrição em Concurso Publico
0,00 0,00 2.000,00
Serviços de Abate de Animais
0,00 0,00
1600.99.00
500,00
2-000,00 4.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
500,00 1.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
500,00 1.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
1721.01.00
1721.22.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES
0,00 0,00 6.712.946,81 6.902.848,14 13.615.794,95
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
0,00 0,00 6.687.946,81 6.829.824,42 13.517.771,23
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0,00 0,00 4.303.946,81 4.404.521,81 8.708.468,62
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
O,00 0,00 2.701.500,00 2.801.575,00 5.503.075,00
Cota-Parte do Fundo de Part. Est. e do Dist. Fed.
O,00 0,00 2.700.000,00 2.800.000,00 5.500.000,00
Cota-Parte do Imp. sobre a Prop. Territorial Rural
0,00 0,00 1.500,00 1.575,00 3.075,00
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE
0,00 0,00 46.000,00 46.000,00 92.000,00
ÍÍ0N3O NONATO LIMA GOMÍS
PREFEITO
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.H.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Página: 4/9
LEI 4.320/64
Exercício Base; 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
DESCRIÇÃO DA RECEITA
Previsão/2010 Previsão/2011 Previsão/2012 Previsão/2013 TOTAL FONTE DE RECURSO
Cota-parte do F. Especial petróleo
0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 90.000,00
1721.33.01
1721.33.02
1721.33.03
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA UHICO DE SAÚDE - SUS "
0,00 0,00 1.155.146,81 1.155.146,81 2.310.293,62 12-FUS
Piso de Atenção Básica Fixo-PBF
0,00 0,00 390.000,00 390.000,00 780.000,00 12-FUS
Programa de Saúde da Familia-PABV
0,00 0,00 280.000,00 280.000,00 560.000,00 12-FUS
Programa de Agentes Comunitários de Saude-PABV
O,00 0,00 120.000,00 120.000,00 240.000,00 12-FUS
Piso Fixo de Vigilância e Promoção da saude-PFVPS
0,00 0,00 123.746,81 123.746,81 247.493,62 12-FUS
60.000,00 12-FUS
Saúde bucal -PABV
0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 300.000,00
Incentivo adicional PSF-PASV
0,00 0,00 200,00
Incentivo adicional saúde Bucal-PA3V
0,00 0,00 200,00
400,00 12-FUS
400,00 12-FUS
1721.34.0-1
Prog. de Melhoria de acesso e da qualidade-PMAQ(RAB-PMAQ-SM)
0,00 0,00 200,00 200,00
Compensação de Especifidades Regionais-PABV
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Acoes estruturantes de Vigilância Sanitária-PFVISA
0,00 0,00 200,00 200,00
Piso Extrat-Gerenciamento de Risco de VS-PFVISA
O,00 O,00 200,00 200,00
Vigilância Alimentar e Nutricional com adesão ao PMAQ AB HOMOLOGADA
0,00 0,00 200,00 200,00 400,00
Outras Transferencias do FNS
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
0,00 0,00 214.300,00 214.300,00 428.600,00
Transferencias do IGDBF
0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 70.000,00
Transferencias do PBF
0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 120.000,00
Transferencia do PSB - PAC INFÂNCIA
0,00 0,00 18.000,00 18.000,00 36.000,00
Outras Transferencias do FNAS
0,00 0,00 5.600,00 5.600,00 11.200,00
400,00 12-FUS
400,00 12-FUS
12-FUS
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Página: 5/9
LEI 4 .320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO DA RECEITA
Previsão/2010 Previsão/2011 Previsão/2012 Previsão/2013 TOTAL FONTE DE RECURSO
Transferencias do PSB PAC FAMÍLIA
O, 00 O, 00 12.500,00
Transferencias do PSB ao Idoso -API
0,00 0,00 12.500,00
Transferencias do PSE MCC PETI Jornada
0,00 0,00 12.500,00
Transferencias do PSE MC PETI Bolsa
0,00 0,00 11.000,00
12.500,00 25.000,00
12 .500,00 25.000,00
12.500,00 25.000,00
11.000,00 22.000,00
1721.34.15
1721.35.00
Transferencias do PSE MC Explor. Sexual
0,00 O,00 11.200,00
11.100,00 22 .200,00
11 .200,00 22 .400,00
Transferencias do PSB ao jovem - A Jovem Bolsa
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Transferencias do PSB ao jovem - A Jovem
0,0 0 0,0 0 5.000,0 0
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO
0,00 0,00 172.000,00 172.000,00
Transferencia do Salário educação
0,00 0,00 40.000,00
Transfencias do PDDE
0,00 0,00 15.000,00
Programa do PNAE
O, 00
5.000,00 10 .000,00
).000,00 08-QSE
15.000,00 30.000,00 07-PDDE
1721.35.99
1721.99.00
Apoio a Alf. e Educ. de Jovens e Adultos-BRASIALF
0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
Outras Transferencias do FNDS
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Transf. Financeira do ICMS Deson. - LC n°87/96
0,00 0,00 10.000,00 10.500,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
0,00 0,00 5.000,00
Outras Transferencias da União
0,00 0,00 5.000,00
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
O, 00 0,00 172.600,00 175.302,61
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
O,00 0,00 167.600,00 172.810,00
Cota-Parte do ICMS
0,00 0,00 150.000,00 155.000,00
Cota-Parte do Imp. s/a Prop. de Veie. Automotores
0,00 0,00 5.000,00 5.200,00
14 . 000,00 63-BRASLF
20.500,00 32-ICMS DESONERAÇÃO
5.000,00 10.000,00 O9-GOVERNO FEDERAL
347.902,61
LIMA GOMES
/ PREFEITO
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.H.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Página: 6/9
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
TOTAL FONTE DE RECURSO
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
0,00 0,00 100,00 110,00 210,00 65-IPI EXPORTAۂO
1722.01.99
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dornín
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 31-CID
Outras Participações na Receita dos Estados
0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 5.000,00 03-ICMS
Transferência de Recursos do Kstado para Programas de Saúde
0,00 0,00 5.000,00 2.492,61 7.492,61 41-GOVÊRITO ESTADUAL
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
0,00 0,00 2.211.400,00 2.250.000,00 4.461.400,00 40-FUDEB40
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E
0,00 0,00 1.724.900,00 1.750.000,00 3.474.900,00 01-FPM
1761.03.00
1761.05.00
TRANSFERENCIAS DS RECURSOS DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO
0.00 0,00 486.500,00 500.000,00 986.500,00 40-FUDE3 40
Complementacao da União
0,00 0,00 486.500,00 500.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS
0,00 0,00 25.000,00 73.023,72
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00 0,00 13.000,00 61.023,72
Transf. de Conv. da União p/ SUS
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 10.000,00
Transi. de Conv. da União p/ Programas da Educação
0,00 0,00 2.000,00 51.023,72
Transf. de Conv. da União p/ Programas de Ass. Soe
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Transf. de Conv. da União p/ Programas de Combate
0,00 0,00 2.000,00 1.000,00
Transf. de Conv. da União p/ Programas de Saneamen
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
Demais Transf. de Convénios da União
0,00 0,00 2.000,00
1762.01.00
TRANSFERÊNCIA DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
0,00 0,00 12.000,00 12.000,00 24.000,00
Transf. de Conv. do Estado p/ SUS
O,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Transf. de Conv. do Estado p/ Educação
O, 00 O,00 500,00
Transi, de Conv. do Estado p/ Assistência Social
O, 00 O, 00 500,00 500,00
Transi, de Conv. do Estado p/Agicultura
0,00 0,00 500,00
Transf. de Conv. do Estado -Outras Fontes
0,00 O,00 500,00 500,00
LIMA GOMES
PREFEITO
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
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PLANO PLURIANUAL
FONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Página: 7/9
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
RS 1,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO DA RECEITA
Previsão/2010 Previsão/2011 Previsão/2012 Previsão/2013 TOTAL FONTE DE RECURSO
1911.02.05
1911.02.06
1913.11.00
700,00
MULTAS E JUROS DE MORA - IMPOSTO DE RENDA E PROVENTOS QUALQU
0,00 0,00 400,00 400,00
Multas e Juros de mora do Imp. s/a Renda ret fonte
0,00 0,00 100,00 100,00
Multas e Juros de mora do Imp. s/a Renda pés. Júri
0,00 0,00 100,00 100,00
Multas e Juros de mora do Imp. G a Renda ret. font
0,00 0,00 100,00 100,00
Multas e Juros de mora do Imp. s/ a Renda pés. fis
0,00 0,00 100,00 100,00
700,00 1.400,00
800,00
1913.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS
Multas e Juros de mora do IPTU
0,00 0,00 100,0 0 200,00
1920.00.00 INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES
1921.00.00 INDENIZACÕES
O, 00
Outras Indenizacoes
0,0 0 0,0 0
RESTITUIÇÕES
O, 00
Outras Restituições
0,0 0 0,0 0
600,0 0
500,0 0
500,0 0
600,0 0 l .200,0 0
500,00 1.000,0 0
RECEITAS DIVERSAS
0,0 0 1.100,00 1.100,00
Outras Receitas
O, 00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
0,00
2100.00.00 OPERAÇÃO DE CREDITO
O, 00
2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS
0,00 0,00
0,00 1.342.682,51 1.557.904,95 2.900.587,46
500,00 500,00 1.000,00 01-FPM
ANTONI C>4íONATO LÍN» GOMES 3ILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
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SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
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PLANO PLURIANUAL
FONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Página: 8/9
LEI 1.320/64
Exercício Base.- 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO DA RECEITA
Previsão/2010 Previsão/2011 Previsão/2012 Previsão/2013 TOTAL FONTE DE RECURSO
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNAS
0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
500,00 500,00 1.000,00 01-FPM
Alienação de Bens Moveis
0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
0,00 0,00
500,00 1.000,00
500,00 l. 000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
0-00 0,00 1.340.182,51 1.554.904,95 2.895.087,46
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS
0/00 0,00 1.340.182,51 1.554.904,95 2.895.087,46
TRANSFERÊNCIA DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
0,00 0,00 1.059.582,51 1.274.104,95 2.333.687,46
Transf. de Recursos do sistema Único de Saúde
0,00 0,00 230.000,00 230.000,00
2471.05.00
Convénios da União para Programas e Saneamento Bas
0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 360.000,00
Convénios da União para Programas do Meio Ambiente
0,00 0,00 69.082,51 150.000,00 219.082,51
Convénios da União para Programas de Infra estrutu
0,00 0,00 200.000,00 333.459,95 533.459,95
Demais Transf. de Convénios da União
0,00 0,00 180.500,00 180.645,00 361.145,00
TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA
0,00 0,00 280.600,00 280.800,00 561.400,00
Convénio do Estado para Prog. do Sist. Único de Sá
0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
Convénio do Estado para Prog. da Educação
0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
Convénio do Estado para Prog. de Meio Ambiente
0,00 0,00 200,00
Convénio do Estado para Prog. de Infraestrutura em
0,00 0,00 200,00 200,00
Outras Transferencia s de Convénios do Estado
0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
O,00 O,00
OUTRAS RECEITAS
0,00
200,00 09-GOVERNO FEDERAL
1.000,00 1.500,00
500,00
0000.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA
0,00
NONATO LIMA GOMES
PREFEITO
0,00 -573.320,00 -594.477,00 -1.167.797,00
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
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PI
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C.N.P.J: -11.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO l
Página: 9/9
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
CÓDIGO DESCRIÇÃO DA RECEITA
Previsão/2010 Previsão/2011 Previsão/2012 Previsão/2013 TOTAL FONTE DE RECURSO
1722.01.01
1722.01.02
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
0,00 0,00 -540.300,00 -560.315,00 -1.100.615,00
Dedução de Receita do FPM - FUNDES e Redutor Financeiro
0,00 0,00 -540.000,00 -560.000,00 -1.100.000,00 01-FPM
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR
O,00 0,00 -300,00 -315,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
0,00 0,00 -2.000,00 -2.100,00
-615,00 26-ITR
-4.100,00 32-ICMS DESONERAÇÃO
DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERENCIA DOS ESTADOS
0,00 0,00 -31.020,00 -32.062,00 -63.082,00
Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
0,00 0,00 -30.000,00 -31.000,00 -61.000,00 03-ICMS
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA
0,00 0,00 -1.000,00 -1.040,00 -2.040,00 70-IPVA
0,00
-42,00 65-IPI EXPORTACCO
0,00 7.702.335,95 8.087.452,72 15.789.788,67
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
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C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO 2
Página: 1/13
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
U.O. FG SF P/A AÇÃO-Título do Projeto/Atividade
PRODUTO (Bera ou Serviço) UNIDADE META
PREVISTO/2010 PREVISTO/2011 PREVISTO/2012 PREVISTO/2013 TOTAL Fonte de Recurso
PROGRAMA: 0000 -GLOBAL
OBJETIVO: OBTER RESERVAS
03.01.00 04 846 l . 05-í-Encargos com Precatórios Judiciais
O,0 0 0,0 0 O,0 0
0,0 0 0,0 0 2.500,0 0
0,0 0 01-FPM
5.000,0 0 02-RECURSOS PRÓPRIOS
2 .500,00
PROGRAMA: 0001-PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLATIVO
OBJETIVO: MANUTENÃ+0 DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
01.01.00 01 031 l.002-Aquisicao de Materiais para a Camará Municipal
0,00 0,0 0 11.000,00 11.000,00
01.01.00 01 031 2.O01-Manutenção da Camará Municipal
0,00 0,00 282.450,00 340.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
22.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
622.450,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
O,00 30-REPASSE
TOTAL DO PROGRAMA ->
PROGRAMA: 0006-EQUIPAMENTO P/ MEL. DAS ATIVIDADES DO EXECUTIVO
OBJETIVO: MELHORIAS NA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÃ+0
02.01.00 0-1 122 l. 003-Aquisicão de Veiculo
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
02.01.00 04 122 1.004-Aquisicao de quipamentos para o Gabinete
0,00 0,00 5.000,00 10,000,00
02.01.00 04 122 l.113-Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura
0,00 0,00 0,00 20.000,00
0,00 0,00 20.000,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA -> 0,00
PROGRAMA :
OBJETIVO :
02.01.00
TOTAL
PROGRAMA :
OBJETIVO :
03.01.00
03.01. 00
03 .01- 00
03.01. 00
**
0007-EHCARGOS JURÍDICOS
AMPLIAÃ+0 E MELHORAMENTO NA QUALIDADE
0,00 35. 000, 00 40. 000, 00
DE SERVIÃOS JURÍDICOS NO MUNICIPI
04 125 2 .105-Manutenção da Assessoria Jurídica
0,00 0,00 0,00 120. 000, 00
0,00 0,00 120.000,00 0,00
DO PROGRAMA - > 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
75.000, 00
120.000, 00 01-FPM
120.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
240.000,00
0 0 0 8 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
AMPLIAR E MELHORAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS MUN-CIPSS
04 122 1 . 005-Aquisição de veículos
0, 00 0, 00 0, 00 0,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
15 -151 1 . 217-Aquisiç5oe ou desapropriação de Imóveis
0, 00 0,00 0,00 0, 00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
0-1 123 2 . 011 -Manutenção do Setor de tributação
0,00 0, 00 0, 00 0, 00
0,00 0,00 1.650,00 1.650,00
04 128 2 . 014 -Concurso Publico
AHTOt^iO
J^bvC - 'ÍÍG&ÀTO LIMA GOMES ~" I
_^ PREFEITO
0, 00 01-FPM
10.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
10.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
3.300,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
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PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, ACÕES/METAS - ANEXO 2
Pagina: 2/13
LEI 4.320/6 4
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ l,0 0
U.O. P/A AÇÃO-Título do Projeto/Atividade
PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META
PREVISTO/2010 PREVISTO/2011 PREVISTO/2012 PREVISTO/2013
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 3.300,00 3.300,00
TOTAL Fonte de Recurso
0,00 Ol-FPM
6.600,00 02-RSCURSOS PRÓPRIOS
PROGRAMA: OOO8-PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
02.01.00 04 131 2.106-Manutençao da Assessoria de Imprensa
O, 00 O,00 O,00
0,00 0,00 19.800,00
TOTAL DO PROGRAMA -> 34.750,0 0 34.750,0 0
19.800,0 0 01-FPM
19.800,0 0 02-RECURSOS PRÓPRIOS
69.500,0 0
PROGRAMA: 0009-TRANSMISSÃO E DIST DE ENERGIA ELETRICA
OBJETIVO: AMPLIAR E MELHORAR A OFERTA DE ENEGIA ELETRICA HO MUNICÍPIO
03.01.00 25 751 2.015-Manutencao do Serviços de Energia
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 129.308,70 129.308,70
TOTAL DO PROGRAMA -> 129.308,70 258.617,40
PROGRAMA: 0010-SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
OBJETIVO: MELHORAR A CAPACIDADE DE COMUNICAÃ+0
03.01.00 24 722 2.019-Manutencao dos serviços de Transrn. de Sinal de TV
TOTAL DO PROGRAMA -> O, 00 1.650,00
0,00
l .650,00
1.650,00
PROGRAMA: 0011- PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
OBJETIVO: MANTER A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
07.01.00 18 541 2. 142-Preservação e Conservaçãodo Meio Ambiente
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 660,00
TOTAL DO PROGRAMA -> 660,00
0,00
660,00
660,00
0,00 01-FPM
1.320,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
1.320,00
PROGRAMA: 0013-PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO DO SERVIDOR PUB
OBJETIVO: GARANTIR DIGNIDADE AOS SERVIDORES APOSENTADOS
03.01.00 04 123 2.018-Programa de Formação do Património do Servidor Publico
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 57.420,00 57.420,00
0,00 Ol- PPM
114.840,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
TOTAL DO PROGRAMA -> 57.420,00
PROGRAMA: 0014-DIVIDA INTERNA
OBJETIVO: GARANTIR E HONRRAR COMPROMISSOS ASSUMIDOS
03.01.00 28 843 2.016-Encargos com a Divida Interna
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL DO PROGRAMA -> 0,00
0,00 01-FPM
40.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
PROGRAMA: 0015-ENSINO REGULAR
OBJETIVO: AMPLIAR E MANTER A CAPACIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS
04.01.00 12 361 l.013-Construcao Ampliação e ou reformas de U. Escolares
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 220.000,00 154.049,16
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO 2
Pagina: 3/13
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
U.O. FG SF P/A AÇÃO-Título do Projeto/Atividade
PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META
PREVISTO/2010 PREVISTO/2011 PREVISTO/2012 PREVISTO/2013 TOTAL Fonte de Recurso
PROGRAMA: OO15-ENSINO REGULAR
04.01.00 12 361
l . 014-Aquisicao e ou Idenisacao de Imóvel
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 115.602,42 115.602,42
l.015-Aquisicao de Veículos para a Educação Básica
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 359.889,14 150.000,00
M.01.00 12 361 1.016-Aquisicao de Equipe, e Mat. Perm. p/ as Escolas
04.02.00 12 361
04.02.00 12 361
04.01.00 12 361
0,00
30.000,00
04.01.00 12 361
04.01.00 12 361
04.01.00 12 361
04 . 02.00 12 366
04.02.00 12 365
04.02.00 12 361
04.02.00 12 361
i.042-Aquisicao de Veículos e Materiais permanetes
0,00 0,00 17.630,00
0,00 0,00 0,00
l.043-Reforma e ou Ampliação de escolas
0,00 0,00 30.000,00
0,00 0,00 0,00
2.020-Transporte Escolar-PNATE
0,00 0,00 108.600,00
2.021-Admnistracao do Ensino Fundamental
0,00 0,00
0,00 0,00
2.022-Aquisicao da Merenda Escolar
0,00 0,00
0,00 0,00
2.024-Manutenção do PDDE
0,00
0,00
0,00
2,025-Manutencao do Programa Salário Educação
O, 00 O,00 O,00
0,00 O,00 13.000,00
0,00 0,00 0,00
2.030-Manutencao de Programas do Governo Federal
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 50.000,00
2.031-Manutençao Administrativa do FUNDEB
0,00 0,00
2.046-Manutenção Administrativa do FUNDEB-Infantil
0,00 O,00 0,00
2.089-Encargo com Pessoal do Magistério -Ensino Fundamental
0,00 0,00 1.214.950,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 1.350.000,00
2.091-Encargo com Pessoal do Magistério - Ensino de Jovens e
0,00 0,00 33.550,00 0,00
0,00 O,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 28.000,00
2,092-Encargo com Pessoal Administrativo-Ensino Fundamental
0,00 0,00 689.300,00 0,00
0,00 0,00 0,00 670.000,00
0,00
124.397,58 124.397,58
0,00
194.201,05
0,00
0,00
11.000,00
0,00
0,00
13.000,00
0,00
50.000,00
0,00 Ol-FPM
231.204,84 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
509.889,14 09-GOVERHO FEDERAL
0,00 Ol-FPM
20.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
30.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
30.000,00 40-FUDEB 40
0,00 Ol-FPM
706.160,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,0 0 01-FPM
11.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
11.000,00 07-PDDE
0,00 01-FPM
13.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
13.000,00 08-QSE
0,00 01-FPM
100.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
1.214.950,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
O,00 40-FUDEB 40
1.350.000,00 60-FUNDE3
33.550,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
O,00 40-FUDEB 40
28.000,00 60-FUNDEB
689.300,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
670.000,00 40-FUDEB 40
04.02.00 12 361 2 .094-Encargo com Pessoal Administrativo Ensino de Jovens e A
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C. W. P. J: 4 1.522. 11l/ O O 01 -4 5
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, ACÕES/METAS - ANEXO 2
Página: 4/13
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
U.O. FG SF P/A AÇÃO-Título do Projeto/Atividade
PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META
PREVISTO/2010 PREVISTO/2011 PREVISTO/2012 PREVISTO/2013 TOTAL Fonte de Recurso
0,00 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 0,00 0,00 44.000,00 44.000,00 40-FUDEB 40
PROGRAMA: 0015-ENSINO REGULAR
04.02.00 12 361 2.096-Manutenção Administrativa do FUNDES
0,0 0 0,0 0 20.800,0 0
0,0 0 0,0 0 0,0 0
0,0 0 5.500,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
5.500,0 0 5.500,0 0 40-FUDEB 40
0,0 0 20.800,0 0 02-RECURSOS PRÓPRIOS
20.800,0 0 20.800,0 0 40-FUDEB 4 0
PROGRAMA: 0016-QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
OBJETIVO r
0,00
3.300,00
TOTAL DO PROGRAMA -> 3.300,00
PROGRAMA: 0017-SDUCACAO DE CRIANÇA DE O A 6 ANOS
OBJETIVO: AMPLIAR E MANTER A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A ALUNOS MATRICULADOS
0,00
.000,00
0,00
.850,00
M.02.00 12 365 2.090-Encargo com Pessoal do Magistério - Ensino Infantil
0,00 0,00 83.050,00
O, 00 O,00 O,00
0,00 0,00 0,00 68.
0,00 0,00 314.320,00 279.600,00
PROGRAMA: 0018-EDUCACAO PRÉ ESCOLAR
OBJETIVO: AMPLIAR E MANTER A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A LUNOSMATRICULADOS
04.02.00 12 365 l.044-Aquisição de equipamentos para Preescolas
0,00 0,00 5.000,00
0,00 O,00 O,00
O4.02.00 12 361 1.045-Aquisição de equi. para a educação Pré-escolar
0,00 0,00 2.500,00
O,00 O,00 0,00
0,00
0,00
2.500,00
7.500,00
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO 2
Pagina: 5/13
LEI 4 .320/64
Exercício Base:
Período: 2010 A
R$ 1,00
2013
2013
U.O. FG SF P/A ACÃO-Título do Projeto/Atividade
PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META
PREVISTO/2010 PR3VISTO/2011 PREVISTO/2012 PREVISTO/2013 TOTAL Fonte de Recurso
PROGRAMA: 0021-ACAO CULTURAL
OBJETIVO: APOIO E PROMOÃ+0 DAS AÃOES CULTURAIS DENTRO DO MUNICÍPIO
04.01.00 13 392 l.009-Aquisicao de Acervo e Mat.Perm. p/ a Biblioteca Publica
0,00 0,00 0,00 O,00
0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
04.01.00 13 392 l,010-Construcao e implantação de Biblioteca Publica
0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0
0,0 0 0,0 0 5.000,0 0 5.000,0 0
01-FPM
02-RECURSOS PRÓPRIOS
01-FPM
02-RECURSOS PRÓPRIOS
04.01.00 13 392 2.017-Apoio as atividades festivas do Município
0,00 0,00 0,00
04.01.00 13 392 2.027-Manutencao da Biblioteca publica
O,00 O,00 O,00
0,00 0,00 7.370,00
04.01.00 13 392 2.032-Apoio as Atividades Culturais do Municipio
0,00 O,00 0,00
0,00 O,00 60.500,00
30.000,00 30.000,00 01-FPM
TOTAL DO PROGRAMA ->
0022-ASSISTEWCIA MEDICA E HOSPITALAR
PROMOÃ+O DE AÃOES DE PREVENÃ+0, PROMOÃ+0 E REPARAÃ+0 DA SAÚDE NO MUNICl
05.01.00 10 122
05.01.00 10 122
05.01.00 10 122
05.02.00 10 302
l.017-Aquisicao de Equipe, e Mat. Perm. p/ o posto de Saúde
O, 00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 44.780,00 44.780,00
1.018-Const e ou Reforma de postos de Saúde
0,00 O, 00 0,00 0,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
l.019-Aquisicao de Veículos
O,00 O,00 O,00 O,00
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
l,031-Construcao Reforma e Ampliação de Postos de Saúde
0,00 0,00 29.000,00 0,00
0,00 O,00 0,00 29.000,00
0,00 01-FPM
89.560,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 Ol-FPM
S. 000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
100.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
29.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
29.000,00 14-FMS
05.02.00 10 302
05.02.00 10 302
05.02.00 10 301
05.02.00 10 301
05.01.00 10 122
05.01.00 10 301
05.02.00 10 301
210.000,00 14-FMS
l.046-Aquisicao de Veiculo
O, 00
l.047-Adequaçao da rede Básica de Saúde
O, 00 O,00 2 .000,00
O, 00 O,00 O,00
0,00
2.000,00
2.002-Programa de Agentes Comunitários de Saúde- AGS
0,00 0,00 0,00 120.000,00
2.033-Administração e Manutenção da Secretaria de Saúde
O, 00 0,00 0,00 0,00
0,00 O,00 384.780,00 210.000,00
2.O34-Programa de Atenção Básica
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
2.045-Progr. Saud. da Famil. PSF
0,00 0,00 250.000,00 300.000,00
2.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
2.000,00 14-FMS
0,00 01-FPM
594.780,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
500.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
550.000,00 14-FMS
PREFEITO
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.H.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, ACÕES/METAS - ANEXO 2
Pagina: 6/13
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
U.O. P/A AÇAO-Título do Projeto/Atividade
PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META
PREVISTO/201O PREVISTO/2011 PREVISTO/2012 PREVISTO/2013 TOTAL Fonte de Recurso
PROGRAMA: 0022-ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR
0,00
3.300,00
05.02.00 10 302 2.052-Aquisição de Medicamentos,Materiais Hospitalares e Odontolog
0,00 0,00 2.200,00 O, 00
0,00 0,00 0,00 2.200,00
3.300,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
3.300,00 14-FMS
2.200,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
2.200,00 14-FMS
TOTAL DO PROGRAMA -> 3,00 1.281.528,91 1.859.680,00 3.141.208,91
PROGRAMA: OO23-SANEAMENTO GERAL
OBJET1VO: AMPLIAR A CAPACIDADE DS ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO
05.01.00 10 122 l.02O-Construção e ou Reforma de U. Sanitárias
O,00 0,00 0,00 O,00
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
0,00 01-FPM
20.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
05.01.00 10 512 l.021-Construcao e Estruturação de Aterro Sanitário
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 O,00 1.000,00 1.000,00
TOTAL DO PROGRAMA ->
PROGRAMA: 0021 -SISTEMA. DE ESGOTO E DRENAGEM
OBJETIVO: PROMOVER O SANEAMENTO NAS ÁREAS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO
J.01.00 17 512 1.022-Const. de Pontes,galerias,esg. e Canais de drenagem
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
0,00 01-FPM
50.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
TOTAL DO PROGRAMA ->
PROGRAMA: 0025-LIMPEZA PUBLICA
OBJETIVO: REDUZIR A POLUIÃ+0 NAS ÁREAS URBANAS DA CIDADE
3.01.00 15 452 2 .036-Manutencao dos Serviços de Limpeza Publica
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 112.200,00
0,00 Ol-FPM
224.400,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
112.200,00 224.400,00
PROGRAMA: 0026-SUPERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
OBJETIVO: PROMOVER A QUALIDADE NO ATENDIMENTO A POPULAÃ+O DO MUNICÍPIO
02.01.00 04 122 2.003-Functo. e Manut. do Gabinete do Prefeito
0,00 0,00 0,00 312.950,00
0,00 0,00 312.950,00 0,00
06.01.00 27 812 2.111-Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 O,00 6.600,00 6.600,00
TOTAL DO PROGRAMA -> 319.550,00 319.550,00
312.950,00 01-FPM
312.950,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
13.200,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
639.100,00
ANTOHT^TÍONATO!~5i>!A GOMES
PREFEITO
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C. N. P. J: -i 1.522. Ill/0001-4 5
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO 2
Pagina: 7/13
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
U.O. FG SF P/A AÇÃO-Título do Projeto/Atividade
PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META
PREVISTO/2010 PREVISTO/2011 PREVISTO/2012 PREVISTO/2013
PROGRAMA: 0027-SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL
OBJETIVO: AMPLIAR A CAPACIDADE INSTALADA DO GOVERNO
Fonte de Recurso
03.01.00 04 122 l.006-Aquisição de Equip. e Mat. Permanete para a secretaria
0,00 O,00 0,00 O,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
03.01.00 04 122 2.005-Manutenção da Administração Geral
O,00 O,00 O,00 0,00
0-00 0,00 283.850,00 493.739,14
0,00 0,00 500,00 500,00
0,00 01-FPM
10.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
777.589,14 02-RECURSOS PRÓPRIOS
1.000,00 09-GOVERNO FEDERAL
0,00 01-FPM
44.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
TOTAL
PROGRAMA:
OBJETIVO :
02
08
.01, 00
.01.00
TOTAL
PROGRAMA :
OBJETIVO :
DO PROGRAMA - > o,00 0,00 311 .350,00 521.239,14 832.589,14
0028-SUPERVISAO S COORDENAÇÃO SUPERIOR
AMPLIAR A CAPACIDADE INSTALADA DO GOVERNO
04
15
DO
130
452
PROG
2 .004 -Contribuição
2 .035
RAMA -
002 9 -CONTROLE
PROMOVER AÃÍES
o,
o.
-Manutenção e
0,
0,
> 0,
INTERNO
DE CONTROLE
a Entidades e
00 0
00 0
Encargos dos
00 0
00 0
00 0
DAS ATIVDADES
subvenções
,00
,00
sociais
0,00 990,00 990,00 01-FPM
990,00 0,00 990,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
Serviços Urbanos
,00
, 00 21
, 00 22
DO GOVERNO
0,00 0,00 0,00 01-FPM
-780,00 23.780,00 43.560,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
.770,00 22.770,00 45.540, 00
TOTAL DO PROGRAMA ->
PROGRAMA: 003 O-SERVIÇOS FUNERÁRIOS
OBJETIVO: PRESTAR UM DIGNO ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS NECESSITADAS NO MUNICÍPIO
TOTAL DO PROGRAMA ->
0,00 Ol-FPM
4.400,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
PROGRAMA: 0031-URBANISMO
OBJETIVO: ATENDER A COMUNIDADE SM SERVIÃOS DE UTILIDADE
5.01.00 15 451 2.038-Construção e Manutenção de Vias Publicas
0,00 O,00 0,00 O,00
0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
J.01.00 15 452 2.040-Manutencao de Praças, Jardins e outros Log. Pulicos
0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,0 0
0,0 0 0,0 0 3.300,0 0 3.300,0 0
0,0 0
0,0 0 01-FPM
6.600,0 0 02-RECURSOS PRÓPRIOS
PREFEITO
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL D2 SÃO JOSB DO DIVINO
C. N. P. J: -11.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, ACÕES/METAS - ANEXO 2
Pagina: 8/13
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
U.O. P/A AÇÃO-Título do Projeto/Atividade
PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META
PREVISTO/2010 PREVISTO/2011 PREVISTO/2012 PREVISTO/2013 Fonte de Recurso
PROGRAMA: 0032-SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
OBJSTIVO: AMPLIAR E MELHORAR AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO
i. 01. 00 26 782 2.041-Conservação de Rodovias e Estradas do Município
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
0,00 01-FPM
11.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
TOTAL DO PROGRAMA -> 5.500,00
PROGRAMA: 0033 - PLANEJAMENTO URBANO
OBJETIVO: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO
08.01.00 15 451 2.039-Manutencao de Calçamentos
O,00 O,00 0,00
0,00 0,00 5.500,00
5.500,00
0,00 0,00 01-FPM
5.500,00 11.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
PROGRAMA: 0034-SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO
OBJETIVO: AMPLIAR O ATENDIMENTO A FOPULAÃ+O
0,00
4.443,37
06.01.00 27 812 l.112-Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
TOTAL DO PROGRAMA -> 9.443,37
0,00 Ol-FPM
10.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
PROGRAMA: 0035-ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS
OBJSTIVO:
03.01.00 14 422 2.009-Adm.da Junta do Serviço Militar,Expedição de CTPS
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 2.750,00 2.750,00
TOTAL DO PROGRAMA -> 2.750,0 0
0,0 0 01-FPM
5.500,0 0 02-RECURSOS PRÓPRIOS
5.500,0 0
PROGRAMA: 0037-MELHORIA HABITACIONAL
OBJETIVO: MELHORAR AS COHDIÃÍES DE MORADIA HO MUNICÍPIO
08.01.00 16 482 1.025-Construcao e Reforma de Casas Populares- Urbana
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 24.200,00 2^.200,00
08.01.00 16 481 l.026-Construcao e Reforma de Casas Populares-Rural
O, 00 O,00 O,00 O,00
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
10.01.00 16 482 l.057-Recuperação,construção e ou aquisição de Unidades Kabit
O, 00 O,00 O,00 O,00
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
10.01.00 16 482 2.081-Manutenção do FHIS
0,00
0,00
0,00
1.980,00
0,00 01-FPM
30.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
4.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
3.960,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
86 . 360, 00
ANTONI 3NATO LIMA GOMES
PREFEITO
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.W.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, ACÕES/METAS - ANEXO 2
Pagina: 9/13
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
FG SF P/A ACÃO-TÍCulo do Projeto/Atividade
PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META
PREVISTO/2010 PREVISTO/2011 PREVISTO/2012 PREVISTO/2013 TOTAL Fonte de Recurso
PROGRAMA: 0038-ENERGIA ELETRICA
OBJETIVO: MELHORAR A REDE DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICÍPIO
i. 01. 00 25 751 1. 027-Implantacao ampl . de enegia Eletrica Urbana/Rural
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 01-FPM
40.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
TOTAL DO PROGRAMA ->
PROGRAMA: 0039-ESTRADAS VICINAIS
OBJETIVO: PROMOVER A AMPLIAÃ+O E MANUTENÃOA DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO
i.01.00 26 782 1.028-Const. e Restauração de Estradas Vicinais
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0001-FPM
0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 120.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
TOTAL DO PROGRAMA ->
PROGRAMA: 004 O -INFRAESTRUTURA FÍSICA
OBJETIVO: CONSTRUIR, AMPLIAR E MANTER PRÉDIOS NO MUNICÍPIO
08.01.00 15 451 l . 029-Construcao de Calçamentos
0,00 0,00
0,00 0,00
10.01.00 16 482 1. O 56 -Implantação de Sanea. Básico , inf raestrutura e equipam
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 4.100,00 4.100,00
05.01.00 27 812 l . 108-Construção, ampliação e reforma de quadra poliesportivo
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 500,00 500,00
06.01.00 27 812 l . 109 -Construção, reforma e ampliação de campo de Futebo l
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
06.01.00 27 812 l . 713 -Construção de Estádio de Futebol
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 01-FPM
20.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
1.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
16.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
1.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
TOTAL DO PROGRAMA -> 0,00 0,00
PROGRAMA: 0041 -INFRAESTRUTURA BÁSICA
OBJETIVO: AMPLIAÃ+O DA INFRAESTRUTURA BÁSICA
23.100,00 23.100,00 46.200,00
08.01.00 17 511 l.030-Construcao de Chafarizes poços e Caixas de agua
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0001-FPM
0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 12.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
07.01.00 20 601 1.036-aquisiçao de equipamentos e assessorios agricolas
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0001-FPM
0,0 0 0,0 0 1.000,0 0 1.000,0 0 2.000,0 0 02-RECURSOS PRÓPRIOS
05.01.00 10 122 l,117-Aquisiçao de Imóveis
0,0 0 0,0 0 0,0 0 0,00 0,0001-FPM
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 4.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
08.01.00 17 511 2.042-Manutencao de Poços, Chafarizes e Caixas de agua
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01-FPM
0,00 0,00 1.320,00 1.320,00 2.640,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
TOTAL DO PROGRAMA -> J,00 10.320,00 10.320,00 20.640,00
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N. P.J: -l 1.52 2. Ill/ 00 01-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO 2
Pagina: 10/13
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
U.O. FG SF P/A AÇÃO-Título do Projeto/Atividade
PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META
PREVISTO/2010 PREVISTO/2011 PREVISTO/2012 PREVISTO/2013 TOTAL Fonte de Recur<-
PROGRAMA: 0042-PARQUES E JARDINS
OBJETIVO: CONSTRUÂ+0 DE PARQUES E JARDINS
i.01.00 15 451 1.032-Const.de praças,jardins e outros logradouros
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
0,00 01-FPM
40.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
TOTAL DO PROGRAMA ->
PROGRAMA: 0043-ASSISTÊNCIA GERAL
OBJETIVO: PRESTAR ASSISTÊNCIA A POPULAÃ+O DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO
09.01.00 08 244 2 . 044-Manutenção do Conselho Tutelar
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 O,00 27.500,00 27.500,00
09.01.00 08 243 2.082-Acões de combate ao Trab. infantil e prof. do adolescen
O, 00 O,00 O,00 O,00
0,00 0,00 1.210,00 1.210,00
TOTAL DO PROGRAMA -> 0,00
0,00 01-FPM
55.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
PROGRAMA: 0044-FISCALIZACAO E INSPECAO SANITÁRIA
OBJETIVO: PROMOVER ATIVIDADES DE INSPSÃ+O NO MUNICIPO
0,00
6.600,00
0,00
PROGRAMA: OO46 -PRODUÇÃO E FOMENTO
OBJETIVO: PROMOVER AÃOES DE PRODUÃ+0 E FOMENTO NO MUNICÍPIO
07.01.00 20 605 l. 136-Construçao, reforma e ampliação de Mercado Municipal
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 3.200,00 3.200,00
07.01.00 20 601 2.080-Distribuição de Sementes
0,00 O,00 0,00 0,00
0,00 0,00 5.000,00 S.000,00
0,00
PROGRAMA: 0048-TREINAMENTO DE PESSOAL
OBJETIVO: MELHORAR A CAPACIDADE S QUALIDADE DOS RECURSOS HUMANOS NO MUNICÍPIO
PREFEITO
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSS DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522. 111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO 2
Página: 11/13
LSI 4.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
SF P/A AÇÃO-Título do Projeto/Atividade
PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META
PREVISTO/2010 PREVISTO/2011 PREVISTO/2012 PREVISTO/2013
0,00 0,00 1.650,00 1.650,00
TOTAL Fonte de Recurso
3.300,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
TOTAL DO PROGRAMA 1.650,00 1.650,00
PROGRAMA: 0049-ADMINISTRAÇÃO CONTABIL
OBJSTIVO: PROMOVER O CONTROLS CONTARIL NO MUNICÍPIO
03.01.00 04 121 2.010-Manutencao de projetos do PPA.
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 01-FPM
0,00 0,00 1.100,00 1.100,00 2.200,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 95.150,00 95.150,00 190.300,00
PROGRAMA: 0050-COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS
OBJETIVO: INCENTIVAR A COMERCIALIZAÃ+0 DE PRODUTOS
TOTAL. DO PROGRAMA - >
PROGRAMA: OO52-COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS
OBJETIVO: PROMOVER E INCENTIVAR A COMERCIALIZAÃ+O DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
07.01.00 20 606 l.035-Construção Ampl.e reformas de mercados e Feiras
0,00 0,00 0,00 0,00 0,0001-FPM
0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 8.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
03.01.00 04 122 2 .070-Idenizaces administrativas e Sentenças Judiciais
O,00 O,00 O,00 O,00
0,00 0,00 44.000,00 44.000,00
0,00 01-FPM
88.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
PROGRAMA: 0056-CONTROLE E ERRADICAÇÃO DS DOENÇAS
OBJETIVO: CONTROLAR A PROPAGAÃ+0 DE DOENÃAS
PROGRAMA: 0057-ATENCAO ESPECIAL AO IDOSO
OBJETIVO: MANTER A DIGNIDADE S O BEMSOCIAL DO IDOSO
09.02.00 08 241 2.053-Protecao social ao Idoso
0,00
0,00
TOTAL DO PROGRAMA -> O, 00 22.000,00
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO 2
Página: 12/13
LEI 4.320/64
Exercício Base:
Período: 2010 A
R$ 1,00
2013
2013
U.O. FG SF P/A ACÃO-Título do Projeto/Atividade
PRODUTO (Bera ou Serviço) UNIDADE META
PREVISTO/2010 PREVISTO/2011 PREVISTO/2012 PREVISTO/2013 TOTAL Fonte de Recurso
PROGRAMA: 0058-ATENCAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÃÍES DE VIDA AOS ADOLESCENTES
09.02.00 08 243 2.055-Protecao social Básica a Infancia-PSB Infância
0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
09.02.00 08 243 2.058-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Jornada
0,00 0,00 2.200,00 2.200,00
0,00 O,00 0,00 O,00
09.02.00 08 243 2.059-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Bolsa
0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
O, 00 O,00 O,00 0,00
09.02.00 08 243 2.060-Prot. soe. Esp. Criança e Adolescente - PSE MC Abuso Se
0,00 0,00 35.750,00 35.750,00
O, 00 O,00 O,00 O,00
09.02.00 08 243 2.061-Prot. soe. Esp. ao jovem de 15 a 17 - PSB Jovem
0,00 0,00 2.200,00 2.200,00
0,00 0,00 2.500,00 2.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00
09.02.00 08 243 2.062-Prot. soe. Esp. ao jovem de 15 a 17 - PB Jovem BAJ
0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
0,00 0,00 0,00 0,00
02-RECURSOS
6 8-FHAS
PRÓPRIOS
02-RECURSOS
6 8 -FMAS
02-RECURSOS
3 7- PRÓJOVEM
6 8-FMAS
92.150,00 112.150,00 204.300,00
PROGRAMA: 0059-ACAO DE PROTECAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
OBJETIVO: DAR MELHORES CONDIÃÍES DE VIDA AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO
09.02.00 08 244 2.056-Protecao social de Alta Complexidade a Juventude
0,00 0,00 2.200,00 2.200,00
0,00 0,00 0,00 0,00
244 2.057-Prot. social de Alta Complexidade a Juventude -PSE AC A
0,00 0,00 5.500,00 5.500,00
0,00 O,00 0,00 0,00
4.400,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 6 8 -FMAS
11.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 68-FMAS
TOTAL DO PROGRAMA -> 0,00
PROGRAMA: 0060-ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
OBJETIVO: PRESTAR ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE DE BAIXA RENDA
09-02.00 08 244 l . 049-Construcao e Implantação de Centro Social
0,00 0,00 5.000,00
0,00 0,00 0,00
5.000,00 10.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 0,0068- FMAS
5.000,00 10.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 0,00 68-FMAS
1.500,00
0,00
3.000,0 0 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,0 0 68-FMAS
09.02.00 08 244 2 . 063 -Adminstracao do FMAS
0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,0068 - FMAS
TOTAL DO PROGRAMA -> 0,00 61.500,00 61.500,00 123.000,00
NONATO LIMA GOMES
PREFEITO
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C. N. P. J: -11.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA, AÇÕES/METAS - ANEXO 2
Página: 13/13
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
U.O. P/A AÇÃO-Título do Projeto/Atividade
PRODUTO (Bem ou Serviço) UNIDADE META
PREVISTO/2010 PREVISTO/2011 PREVISTO/2012 PREVISTO/2013 Fonte de Recurso
PROGRAMA: 0061-SERVICO SOCIAL
03JSTIVO: PRESTAR ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE DE BAIXA RENDA
09.02.00 08 244 2.064-Manutenção do Serviço Social a Comunidade
0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00
09.02.00 08 244 2.065-Centro de Referencia Assistência Social
0,00 0,00 3.000,00 3,.000,00
O, 00 O,00 O,00 0,00
8.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 6 8 -FMAS
TOTAL DO PROGRAMA ->
PROGRAMA: 0062-BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
OBJETIVO: PROMOVER AÃiES DE QUE BENEFICIE A POPULAÃ-i-O DE BAIXA RENDA
09.02.00 08 244 2.066-Programa de Assistência Integral a Família - PAIF
0,00 0,00 12.100,00 12.100,00
O, 00 O,00 O,00 O,00
09.02.00 08 244 2.067-Programa IGDBF -índice de Gestão Descentralizada do Boi
0,00 0,00 22.000,00 22.000,00
0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
0,00 O,00 0,00 0,00
41.100,00
PROGRAMA: 0064-DIVULGAÇÃO OFICIAL
OBJETIVO:
03.01.00 04 131 2.013-Assinaturas de revistas, jornais e Informativos
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 O,00 27.280,00 27.280,00
TOTAL DO PROGRAMA ->
PROGRAMA: 9999-RESERVA DE CONTIGENCIA
OBJETIVO: PREVIS+0 DE RESERVAS PARA ATENDER NECESSIDADES DECORRENTES DE
0,00 O,00
0,00 73.355,58
150.355,58
TOTAL GERAL --> 0,00 7.702.335,95 8.087.452,72 15.789.788,67
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.;,'.P.J: -Jl.S22.nl/0001-45
PLANO PLUHIAirJAL
FIXAÇÃO DA DESPES/i FOR PROGiiAMA/ORGÃO - AlJEXO 2
Paginei; 1/17
LEI 4.320/6 4
Exercício Bane: 2013
Período: 2010 A 2013
ií$ 1,00
Valor j Ano
0,00]2012 -
Valor[Ano Moca
0,00|2011- O
Valor[Ano
0,00|2012
Valor l Ano Meta Valor[Ano
0,00|20I1- O O,001201 2
PI
PREFEITURA KUHICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.íf.P. J: •',!. 522.111/0001-45
PLANO PLUSIAHUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA/ÓRGÃO " ANEXO 2
Página: 2/17
LEI -J . 320/6-1
Exercício Baac: 2013
Pcrictio: 2010 A 2013
RS 1,00
Valor|Ano
0,00(2011-
Valor|Ano
0,00 |2012-
ValorjAnc
0,00(2011-
PSEFEIT￾SILVAKA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C. ti. P. J: .11 .522 .111/0001--15
PLANO PLURIAHUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA FOR PROGRAMA/ÓRGÃO - AKEXO 2
Pagino: 3/17
LEI -!. 320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
H$ 1,00
Valor|Ano
0,00|2012-
ValorjAno
0,00|2012-
PREFEITUR
A MUNICIPA
L D
G SÃ
O JOS
É D
O DIVIK
O
C.N.P
. J
: -;l.52
2 . 111/0001-4
5
PLAN
O PLURIAHUA
L
FIXAÇÃ
O D
A DESPES
A FO
R PHOOSAMA/OROl
O - ANEX
O 2
Página: 4/1
7
LE
I .J.320/G
4
Exercíci
o Base
: 201
3
Pcrícdo
: 201
0 A 201
3
R
$ 1,0
0
P
I
PREFEITUR
A KUIIICIPA
L D
E SÃO JOS
É D
O DIVIK
O
C.K.P.J
: 4
i .522.111/0001-4
5
PLAi;
0 PLUHIAHUA
L
FIXAÇÃ
O D
A DESPES?
, PO
a PBOORAMfc/ORQt
o - ANEX
O 2
An
o Mot
a Valo
r | An
o Met
a
2010
- O O,OQ|2011
- O
Página
: 5/1
7
LE
I •! .320/6
4
Exercíci
o Daati
: 201
3
Período
: 201
0 A 201
3
K
$ 1,0
0
Valor| Tota
l Met
a
•1
4 .000,0
0 | o
PI
PIíEFEITliaA KUIIICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.LM'.J: -SI. b22.111/0001-45
PL/iNO PLUai7i*JAL
FIXAÇÃO DA DESPES/'. FOI! PKOGHAMTi/OHGÃO - AlfEXO 2
Página: G/n
LEI -i .320/64
Exercício Baue: :;oi3
Período: 2010 A 2013
ii$ 1,00
Valor|Ano
0,00|2011
PI
PREFEITURA KUHICIPAL UB SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.t;.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURI7JJUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA FOR PROGRAMA/ÓRGÃO - AHEXO 2
Página: 7/17
LEI .1.320/64
Exercício Dase: 2013
Porícdo: 2010 A 2013
RS 1,00
Valor|Ano
0,00|2013-
P
I
PREFEITUR
A KUÍIICIPA
L D
E SÃO JOS
É D
O DIVItI
O
C.H.P.J
: 'il.522.Hl/0001--:
5
FLAT
O PLUHIA1IUA
L
FIXAÇÃ
O D
A DESPES
A FO
K PI-ÍOGRAT-IA/ORGÃ
O - jMiEX
O 2
An
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2010
- O 0,00|2011
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Páoina
: 3/1
7
LE
I .1.320/6
4
Exercíci
o Bacsc
: 201
3
Período
: 201
0 A 201
3
R
S 1,0
0
Kct
a Valor| Tota
l Kot
a
O 3-íS.400,00 | O
PI
PREFEITURA KU1JICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.f.*.P. J: -SI. 522 . 111/0001-45
PLAKO PLUP.IANUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA P0:i PROGRAMA/ÓRGÃO - AHEXO 2
Página: 9/17
LEI 4.320/G 4
Exercício Busc: 2013
Período; 2010 A 2012
11$ 1,00
Valor|Ano
0,00(2011-
'<o í >
PI
PREFEITURA KU1IICIPAL DE SÃO J03E DO DIVINO
C.H.P.J: •!!. 522.nl/0001-.J5
PLANO PLURI7JÍUAL
FIXAÇÃO DA DESPESA FOR PRÓ3RAMA/ÓRGÃO - AíiEXO 2
Ano Meta Valor | imo Mota
2010- O 0,00|2011- O
Pagina: 11/17
LEI 4.320/6 4
Exercício Baoe: 2013
Período: 2010 A 2013
RS 1,00
Viilor[ Total r-:ctn
15.000,00| O
Valor|Ano
0,00)2011-
PI
PREFEITO:-!/, MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.li.P.J: -í l . 522.111/0001-45
PLANO PLURI ANUAL
FIXAÇÃO LYi DESPESA FOR l'SC 3 RAMA/ÓRGÃO - ANEXO 2
Pagina: 12/17
LEI 4.320/64
Exercício Bane: 2013
PcrícdO: 2010 A 2013
RS 1,00
Valor|Ano
O,00]2012-
ValorJAno MGta Valor| Total Meta
4.100,00|2013- O -í .100,00| O
PROGRAMA: 0042-PABQUES E JARDIIIS
OIJJETIVO: CCIJSTiíUÃ+O DE PARQUES E JARDINS
Valor l Ano
0,00(2011-
PROGRAMA: O 04 3-ASSISTÊNCIA GEHv\
o v
1 S
o í>
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5 i
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0 R
í) K
Í* "3 O O
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10
O
c
o
w
6
w
õ
o
H O
O j"
o
p:
G
O -n
r:: ;u
fe S
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.M.P.J: 41.522.nl/0001--15
PLANO PLURI/J3UAL
FIXAÇÃO DA DESPESA POR PHOGRAKn/ORGÃO - ANEXO 2
Página: 14/17
LEI -J. 320/64
Exercício Baao: 3013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
| Ano
12012-
ValorjAno
0,00|2012-
ta valor j Ano
O GGO,00|2013 -
Valor|Ano
0,00(2011-
Valorj/mo
0,00(2011-
PI
['HIiFEITURA KUIJICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.!;.P.J: -31.522.111/0001-45
PLANO PLUKIAHUAL
FIXAÇÃO DA DESPES/. PO;Í PHCGKAMA/OHGÃO - ANEXO 2
Pagina: 15/17
LEI .1.320/64
Exercício Daac: 2013
Período: 2010 A 2013
RS 1,00
Ano
2010-


PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA DE GOVERNO / FONTES - ANEXO 3
Página: 1/4
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
Previsão/2013 TOTAL FONTE DE RECURSO
2 .500,00 5.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0001 PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLATIVO
0,00 0,00 313.450,00
0,00 0,00 0,00
0006 EQUIPAMENTO P/ MEL. DAS ATIVIDADES DO EXECUTIVO
15.000,00
20.000,00
684.450,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 30-REPASSE
01-FPM
02-RECURSOS PRÓPRIOS
ENCARGOS JURÍDICOS
0,00
0,00
01-FPM
02-RECURSOS PRÓPRIOS
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
0,0 0 0,0 0 0,0 0 19.800,0 0
0,0 0 0,0 0 34.750,0 0 14.950,0 0
TRANSMISSÃO E DIST DE ENERGIA ELETRICA
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 129.308,70
SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 1.650,00
0,00
.308,70
0,00
.650,00
0,00
258.617,40
01-FPM
02-RECURSOS PRÓPRIOS
01-FPM
02-RECURSOS PRÓPRIOS
01-FPM
02-RECURSOS PRÓPRIOS
O, 00
660,00
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO DO SERVIDOR PUB
O,00 O,00 O,00
0,00 0,00 57.420,00 57.
0,00
114.840,00
01-FPM
02-RECURSOS PRÓPRIOS
01-FPM
02-RECURSOS PRÓPRIOS
DIVIDA INTERNA
O, 00
O, 00
ENSINO REGULAR
O, 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.122.688,95
108.600,00
0,00
0,00
359.889,14
0,00
O, 00
648.250,21
108.600,00
11.000,00
13.000,00
150.000,00
807.930,00
1.378.000,00
0,00
3.770.939,16
217.200, 00
11 . 000, 00
13.000,00
509.889,14
807.930,00
1.378.000, 00
01-FPM
02-RECURSOS PRÓPRIOS
01-FPM
02-RECURSOS PRÓPRIOS
04-PNAT
07-PDDE
08-QSE
09-GOVERNO FEDERAL
40-FUDEB 40
60-FUNDEB
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
O,00 O,00 O,00
O,00 O,00 3 .300,00
EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE O A 6 ANOS
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 314.320,00
O,00 O,00 O,00
O,00 O,00 O,00
0,00 0,00 01-FPM
3.300,00 6.600,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 0,00 01-FPM
176.050,00 490.370,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
35.500,00 35.500,00 40-FUDEB 40
68.050,00 68.050,00 60-FUNDEB
EDUCAÇÃO PR3 ESCOLAR
O, 00
0,00
7.500,00
O, 00
0,0 0
7.500,0 0
7.500,0 0
7.500,0 0
02-RECURSOS PRÓPRIOS
40-FUDEB 40
0022 ASSISTÊNCIA MEDICA E HOSPITALAR
60.500,00
13.370,00
60.500,00
87.240,00
01-FPM
02-RECURSOS PRÓPRIOS
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522 .111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA DE GOVERNO / FONTES - ANEXO 3
Pagina: 2/4
LEI 4 .320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
Código Descrição do Paograma de Governo
Previsão/2010 Previsão/2011 Previsão/2012 Previsão/2013
0023
0024
0025
0026
0027
0028
0029
0030
0031
0032
0033
0034
0035
0037
0, 00
0, 00
0,00
SANEAMENTO GERAL
0,00
0,00
0, 00
0,00 769.
0,00 512.
0, 00
0,00 11.
o.
.060,
.468,
0,
.000,
00
00
91
00
00
0,
557.780,
1.301.900,
o/
11.000,
00
00
00
00
00
1.326.
1.814.
22.
TOTAL
o,
.840,
.368,
o,
.000,
00
00
91
00
00
FONTE DE RECURSO
01-FPM
02 -RECURSOS
14-FMS
01-FPH
02-RECURSOS
PRÓPRIOS
PRÓPRIOS
SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM
0,00
0,00
LIMPEZA PUBLICA
0, 00
0, 00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO
0,00
0,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO
0, 00
0, 00
0,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO
0,00
0,00
CONTROLE INTERNO
0, 00
0, 00
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
0, 00
0, 00
URBANISMO
0, 00
0, 00
SERVIÇOS DS TRANSPORTES
0,00
0,00
PLANEJAMENTO URBANO
0,00
0,00
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO
0,00
0,00
ATENDIMENTO AOS CIDADÃOS
0, 00
MELHORIA HABITACIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00 25
0, 00
0,00 112
SUPERIOR
0, 00
0,00 319
GERAL
0, 00
0,00 310
0,00
SUPERIOR
0,00
0,00 22
0, 00
0,00 19
0, 00
0, 00 2
0, 00
0, 00 8
RODOVIÁRIOS
0, 00
0,00 5
0,00
0,00 5.
0,00
0, 00 9.
0, 00 2 .
0,00
0,00 43.
0,
.000,
0,
.200,
0,
.550,
0,
.850,
500,
o.
.770,
o,
.690,
0,
.200,
0,
.800,
0,
.500,
0,
.500,
0,
.443,
.750,
o.
.180,
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
37
00
00
00
0,
25.000,
o,
112.200,
312.950,
6.600,
0,
520.739,
500,
990,
21.780,
0,
19.690,
o,
2.200,
0,
8.800,
o,
5.500,
o,
5.500,
0,
9.443,
2.750,
o,
43.180,
00
00
00
00
00
00
00'
14
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
37
00
00
00
50.
224.
312.
326.
831
1
44
39
4
17.
11.
11.
18.
5.
86.
o.
.000,
0,
.400,
.950,
.150,
0,
.589,
.000,
950,
.550,
o,
.380,
o,
.400,
0,
.600,
0,
.000,
0,
.000,
0,
.866,
500,
o,
.360,
00
00
00
00
00
00
00
14
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
00
74
00
00
00
01-FPM
02-RECURSOS
01-FPM
02-RECURSOS
01-FPM
02-RECURSOS
01-FPM
02-RECURSOS
09 -GOVERNO
01-FPM
02-RECURSOS
01-FPM
02-RECURSOS
01-FPM
02 -RECURSOS
01-FPM
02-RECURSOS
01-FPM
02-RECURSOS
01-FPM
02-RECURSOS
01-FPM
02-RECURSOS
02-RECURSOS
01-FPM
02-RECURSOS
PRÓPRIOS
PRÓPRIOS
PRÓPRIOS
PRÓPRIOS
FEDERAL
PRÓPRIOS
PRÓPRIOS
PRÓPRIOS
PRÓPRIOS
PRÓPRIOS
PRÓPRIOS
PRÓPRIOS
PRÓPRIOS
PRÓPRIOS
ENERGIA ELETRICA
O, 00
O, 00
ESTRADAS VICINAIS
0,00
O, 00
0,00
60.000,00
O,00 01-FPM
40.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
120.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0040 INFRASSTRUTURA FÍSICA
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: '11.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA DE GOVERNO / FONTES - ANEXO 3
Página: 3/4
LEI 4.320/6 4
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
Código Descrição do Paograma de Governo
Previsão/2010 Previsão/2011 Previsão/2012 TOTAL FONTE DE RECURSO
0,0 0 01-FPM
46.200,0 0 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0042
INFRAESTRUTURA BÁSICA
O, 00
0,00
PARQUES E JARDINS
O, 00
O, 00
ASSISTÊNCIA GERAL
0,00
0,00
O, 00
140.431,30
0044 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇAO SANITÁRIA
0,0 0
140.431,30
0,0 0 01-FPM
20.640,0 0 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
40.000,00 02-RSCURSOS PRÓPRIOS
0,0 0 01-FPM
280.862,6 0 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,0 0 01-FPM
48.400,0 0 02-RECURSOS PRÓPRIOS
23.2CO,0 0 14-FMS
0048 TREINAMENTO DE PESSOAL
0,00
ADMINISTRAÇÃO COHTABIL
O, 00
0,00
0,00
95.150,00
0,00
1.650,00
O, 00
95.150,00
0,00 01-FPM
16.400,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
3.300,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
190.300,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0054
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS
0,0 0 0,0 0 0,0 0
0,0 0 0,0 0 4.660,0 0
ACAO JUDICIARIA
0,00
0,00
CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS
0,00 0,00 33.000,00
ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO
0,00 0,00
0,00 0,00
0058 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0,0 0 0,0 0 89.650,0 0
0,0 0 0,00 2.500,0 0
0,0 0 O,0 0 0,0 0
0059 ACAO DE PROTECAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
0,0 0 O,0 0
0,0 0 O,0 0
0061 SERVIÇO SOCIAL
0,00
0,00
0062 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
61.500,00
0,00
0,00
44.000,00
11.000,00
0,00
109.650,00
2.500,00
0,00
7.000,00
0,00
1.000,00 01-FPM
8.140,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
O,00 01-FPM
9.320,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
I.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
76.000,00 14-FMS
22.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 68-FMAS
199.300,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
5.000,00 37-PRÓJOVEM
0,00 68-FMAS
15.400,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 68-FMAS
123.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 68-FMAS
14.000,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 68-FMAS
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J: 41.522.111/0001-45
PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA DE GOVERNO / FONTES - ANEXO 3
Página: <l/4
LEI 4.320/64
Exercício Base: 2013
Período: 2010 A 2013
R$ 1,00
TOTAL FONTE DE RECURSO
34.100,00 34.100,00 68.200,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
!<!.OCO,00 25-IGD
0,00 6 8 -FMAS
9999
0,00
73.355,58
54.560,00 02-RECURSOS PRÓPRIOS
0,00 01-FPM
150.355,58 02-RECURSOS PRÓPRIOS
7.702.335,95 .087.452,72 15.789.788,67
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 7064/0-2
SILVANA CONTABILIDADE LTDA
Q MUNICÍPIOS t/l : ,-t
Ano X • Teresina (PI) - Quínta-Feira, 27«de Dezembro de 2012 * Edição MMCCUI 253J
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Órgão Of/c/a/ dos Municípios do Estado do Piauí
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ESTADO DO PIAUl
Prefeitura Municipal de São José do Divino
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Lei N.° 154, 24 de Dezembro de 2.012.
"ALTERA O PLAWO PLURIANUAL
PARA O PERlODO 2010/2013 DO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PJ, Sr. António
Nonato Lima Gomes, faz saber a todos os habitantes deste Município que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona 0 seguinte Lei:
Art. 1°. Fíca alterada o Plano Píurianual para o período
2010/2013, do Município de São José do Divino constante no anexo, da Leí n°
127, de 28 de dezembro de 2009. no que se refere a Fontes de Financiamento;
Fixação de Despesas, Ações/Metas; Fixação de Despesa por Programa/órgão
e Programa de Governo / Fontes. Conforme especificações contidas em Anexo
desta Lei.
Art 2°. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, e com
efeitos a partir desta data.
Art 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí,
24 de dezembro de 2012.
António Nonato Lima Gomes
Prefeito Municipal
~~ Sancionada, numerada e registrada a presente Leí sob o n".
154/2012, neste secretaria, aos viníe e quaíro dias do mês de dezembro do
ano de dois mH e doze (24/12/2012).
Paulo Vjcíor Machado
Sec. Murt. de Adm. e Finanças
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais