norma nº 1/2015

ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
^^CNPJ: 02.940.265 / 0001-03
Portal: www.saojosedodivino.pi.leg.br
ÊiÊ
Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 01/2015 de 13 de Agosto de 2015
Altera os dispositivos da Lei Orgânica
Municipal que menciona e dá outras
providencias.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO
DIVINO, PIAUÍ, nos termos do inciso IV do art. 30 e § 2° do art. 44 da lei Orgânica
Municipal, promulga a seguinte emenda à Lei orgânica Municipal.
Art. 1° - O art. 6° da Lei Orgânica Municipal passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 6°. São símbolos do Município, a Bandeira, o
Hino e 0 Brasão, representativos de sua cultura e
história”.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta emenda entra
em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de São José do Divino,
em 13 de Agosto de 2015.
, -
Maria dose Sant rzr/
Jh í]^ CiêiiOXljO achado ano^ Francisco de'S
Vice-Presidente
Ca_
usa
Presidente
Promulgada, numerada, registrada e publicada a presente Emenda à Lei Orgânica
Municipal sob o n° 01/2015, nesta Câmara Municipal, em 13 de Agosto de 2015.
■PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
0ATA:_^J!Í/JIL.
f\/0ojL/vCí_
^Maria Betânia freire Fontenele
Secretária
PGS
Avenida Manoel Divino, n° 75 ■ Centro
CEP; 64245-000
Fone/Fax: (86) 3346-1254
Email; camarasid@hotmail.com
t
■3
OFiC/
14 0
Ano XIII»Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Agosto de 2015» Edição MMCMV o municípios (/>
ESTADO DO PlAUl
Cltnara Municipal d« Jaicóc
CNPJ 07.45O.927/O0OÍ-72
Rua Oes. Joio Mota, a/n - Cemro -Fone; (89) 3457-1299
CEP 64.575-000-Jiicóa-PI
Eatado de Plaul
cAmara municipal de PIRIPIRI
CNPJ . DS S1B SISAXMt.40
Rua AnicniD AIvM. 747 - Cantro ● Fona Fax lafi) UTS-ITOS
54 350-000 - Pmpm ■ Piaul
PORTARIA N* 99/2015.
TBRMQ Pg HOMPUJOACAO B ADJUDICACAq O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Ealuilo do Piauí,
uso das atríbuiçdes que IhM sâo confendos pelo an. 39, inciso XXVII. do Re^imemo Intcmo
da Ctman Municipal de I^ripiri-PI,
no
0 Ftcaidente da CAmam MmüdpaJ de Vereadores de joieda Kaui, Divino Macedo de
Carvalho, no uso de suas atribuições legais, com base nas InJormaçtes constantes do
processo, referente A UdtaçAo na modalidade PregAo Presencial n* 001/2015. que tem
por finalidade a aquisIçAo de combustiveis para suprir as necessidades da CAmara ‘
Munidpal de Vereadores (Portaria 448. de 13/09/200^, conforme especificatçúes «
quantidades constantes do anexo I do edital, considerando que o lidtante declarou nAo
interesse de InterposlçAo de recurso, nos termos do artigo 43. Inciso VI. da Ui n*
8-666/93. HOHOLOOO o procedimento UcHotdrio e, em conseqOénda, visto que ap6s 3
anAlite da proposta apresentada, eORStatou-se que a empresa COUUICA ^
COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICAKTES LTDA, InscriU no CNPJ sob o n»
12.104.125/0001-40, estabeledda na Rua Tdegra/Uta Benedito Pacheco. 8/N* ● Bairro
SerranópoUs, Jaicós naul-PI e InscilçAo Estadual n.* 19.475.900-8. Valor global da
Proposu RS 10.440,00 (De* quatrocentos e quarenta reais), apresentou o menor preço
do presente certame Udutòrío predtado, ADJUDICO o resuitado em favor da
mendonada, ficando a mesma convocada para assinatura do contrato.
empresa
t'oiant. RESOLVE:
Alt. 1*. AulorUar o afastamento dos Servidores Tiago Freitas Pereira ♦ iieiduiilu
Carvalhó-Vidra Viana, nos dias 13 e 14.^,a^sto do ano dc 20IS. para resolver auunios
de interesse desta Casa Legislativa cm Teresma-PI.’^nto S assessoria jurídica, atribuindo￾lhes üuas diários. \
ArL 2*. Revogadas as disposições emeODÍlArio.apresente portaria entra em vigor na
data dc sua assinatura.
1* - Determino que o presente termo sqja publicado no mural desta CAmara e em dlArioa
oBdols, para o conhedmento de todos os interessados.
2* - Convoco a empresa vencedora do certame, para no pnuo de dnco Him; tSteis,
comparecer para assinatura do termo de contrato nos termos do an. 64. capuL do citado
diploma legal, sob as penalidades da lei.
Registre-se, Publlque-se « Cumpra-se.
'.■a
I. I.3deegounde20l5.
3;- {
,í ●r
t*
UENI tlARVAUIO
mara Municipal -
JaJcõs Piauí, 13 de Agosto de 2015.
Pjesi, rme-
■'t ') vc￾DIVINO hUCEDO DE CARVALHO
PrtsUtnie da Chnara Municipal de Vereadora
ESTADO DO PIAUÍ
cAmara municipal de sAo josé do divino
CNPl; 02.940.2G5 / 0001-03
> r portal; «n*^w.S8oJoMdodl^lo.pl.Ntg.br
\
»
Emenda A LaI Orgânica Municipal n* 01/2015 de 13 de Agosto de 2015 .. I
Etlado do Plaul
CAmara municipal oe piripiri
CNPJ.:Oe6ie8tMMO<-40
AntonioAlves. 747.Centra-Fone rAK(e6)3?7e.1T0e m . 64.260 OOO^PirM . Piaul Altera os dispositivoe da Lei Orgânica
Municipal que mencione e dá outras
providencias
' A MESA DIRETORA DA cAmARA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO
/
, DIVINO, PIAUl, nos termos do inciso IV do art. 30 o § ?’ do art. 44 tia lei Orgânica
Munidpal, promulga a seguinte emenda à Lei orgânica Munidpal.
\
PORTARIXn* 98/2015.''-,
O PRESIDENTE DA CÁmARA MUNICIPAL DE PIRIPIkl, Estado do Piauí, no
das atribuições ^ lhe'íl& conferWiB pelo art. 39. inciso XXVII, do Regimento intento
da Câmara Municipal de íJ/ipiri-pC'
uso
N \
/
Art. 1* - O art- 6* da Lei Oiflânlca Munidpal passa a vigorar com a
seguinte redação; RFISOLVE:
'Art. 6°. SSo símbolos do Município, a Bandeira, o
.-\o- Hino e 0 Brasão, ro^rtsentativos de sua cultura e
Art. r. Autorizar o afastamento do vereador Genivoi Brito dc Can-alho, no dia histõda'.
12 de agosto do ano de 2015, para resolver assuntos dc interesse desta Casa L^iglativa
Teresina-PL junto ao escritório dc contabilidade, atribuindo-lhe uma diária.
Art. 2*. Revogadas as disposições em contrário, a presente ponaria entra em vigor
na data de sua asdnatura.
emd
1
O'; i Art 2® - Revogadas as disposições em contrário, esta emenda entra
em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidente da Câmara Munidpal de São José do Divino,
em 13 de Agosto de 2015.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Piripiri(Pl). 12 de agosto dc 2015. Maria José Santos Machado
Presidente
Manoel Francisco ds Sousa
Vlce-Presldsnte
%
Promulgada, numerada, registrada e publicada a presanta EmarKJa ã Lei Orgânica
Munidpal sob o n® 01/2015, rwsta Câmara Munidpal, em 13 de Agoeto de 2015.
MOAiL. JaâuiC
V Maria Betânia freire Fontenele
OFM' -^●ARVAI.IIO
ra Municipal Pjrsi.
Secretária
WWW.diarioiicialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais