norma nº 202/2017

suba = dar
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Lei Nº 202, de 21 de Dezembro de 2017.
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
Quadriênio 2018 - 2021 e dá outras
providências”
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, Sr. Antônio Nonato Lima Gomes, no uso de suas
atribuições legais, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a
seguinte lei:
Art. 1º - Esta lei institui o Plano Plurianual para o Quadriênio
2018 - 2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, $ 1º, da Constituição Federal,
estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e
montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e
nas despesas de duração continuada na forma dos Anexos I, Il e III.
Art. 2º - Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que
articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido,
mensurado por indicadores, visando às soluções de um problema ou ao atendimento de uma
necessidade ou demanda da sociedade;
H - Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente à sociedade;
Hi - Programa de Apoio Administrativo, aquele que engloba ações de natureza
tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos
demais programas, não têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos
do programa;
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte
temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3º - À programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos
oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das
Transferências Constitucionais, Legais e Voluntárias da União e do Estado e,
LEI Nº 202/2017 | ui TE 1
=:
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
subsidiariamente, das parcerias implementadas com outros Municípios e com a iniciativa
privada.
Parágrafo Único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são
referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária
Anual, que deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e
as receitas previstas, consoante à legislação tributária em vigor à época.
Art. 4º - As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2018 - 2021 se
constituem referências a serem observadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e pela
Lei Orçamentária Anual-LOA e suas respectivas alterações.
Art. 5º - A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei,
serão propostas pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano
Plurianual ou Projeto de lei específica.
Art. 6º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano
Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei
Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa,
as modificações consequentes.
Art, 7º - O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com
base no desempenho dos indicadores, e/ou da realização das metas físicas e financeiras,
cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de medir os resultados
alcançados.
Parágrafo Único. O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito sob a
coordenação do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Finanças, a quem compete:
I — Definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no
acompanhamento e na revisão do PPA a ser observado por todos os órgãos da
Administração Municipal;
H — Definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso, de
revisão do PPA;
HI — Auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos
processos de elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA; e
LEI Nº 202/2017
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
IV — Elaborar Anualmente relatório de avaliação dos resultados da implantação
deste plano que será encaminhado ao Poder Legislativo, Juntamente o Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, 21 de
dezembro de 2017.
ros | O LIMA GOMES
Prefeito Municipal de São José do Divino
PUBLICADO NO DIÁRIO A
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS |
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LEI Nº 202/2017
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o
Quadriênio 2018 - 2021 e dá outras
providências”
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, Sr. Antônio Nonato Lima (Gomes, no uso de suas
atribuições legais, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou c ele sanciona a
seguinte lei:
Art. 1º- Esta lei institui o Plano Plurianual para o Quadriênio
2018 - 2021. em cumprimento ao disposto no art. 165, $ 1º, da Constituição Federal,
esiabelecendo, para o período, os programas com sexs respectivos objetivos, indicadores e
montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e
nas despesas de duração continuada na forma dos Anexos |, Il e HH.
Art. 2º - Para efeitos desta Lei, emende-se por:
1 - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que
articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido,
mensurado por indicadores. visando às soluções de um problema ou ao atendimento de uma
necessidade ou demanda da sociedade.
1 - Programa Finalístico, aquele que resulis em bens ou serviços ofertados
diretamente à sociedade;
HI - Programa de Apoio Administrativo. aquele que engloba ações de natureza
subsidiariamente, das parverias implementadas com outros Municípios v com a iniciativa.
privada
Parágrafo Único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são
referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária
Amual, que deverá obadecer cas parâmeiros fixados pela Lat de Direirizes Orçamentárias e
as recetias previstas. consoante à legistação tributária em vigor à época.
Art 4º - As metas fisicas das ações estabelecidas para o periodo 2018 - 2021 se
constituem referências a serem observadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias-L DO e pela
Lei Orçamentária Anual-LOA e suas respectivas alterações.
Art. 5º - A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei,
serto propostas pelo Poder Executivo. através de Projeto de Lei de Revisão do Plano
Plurianual ou Projeto de lei especifica
Art 6º - À inclusão. exclusão ou altoração do ações, produtos « motas no Plano
Plurianual poderá ocorrer por intermédio de Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei
Orçamentária Anual ou de scus créditos adicionais. spropriando-se so respectivo programa.
as modificações consequentes.
Art. 7º - O acompanhamento du execução dos programas do PPA será feito com
base no desempenho dos indicadores. c/ou da realização das metes fisicas e financeiras,
cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de medir os resultados
alcançados.
Parágrafo Único. O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feio sob a
coordenação do Gabinete do Prefeito « Secresaria de Finanças, « quem compete:
1 — Definir as metodologias a serem utilizadas ne elaboração, no
acompanhamento e na revisão do PPA « ser observado por todas cs órgãos da
Administração Municipal:
H — Definir a agenda de elaboração. de scompanhamento e. quando for 6 caso. de
revisão do PPA,
WI — Auxiliar os domais órgãos e setores ds Adminismção Municipal nos
processos de claboração. de acompanhamento « de revisão do PPA "
LEI Nº 202/2017
IV — Elaborar Anualmente relatório de avaliação dos resultados da implantação
deste plano que será encaminhado so Poder Legislativo. juntamente o Projeto de Lei de
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos
do programa,
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseje obter em determinado horizome
temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Diretrizes Orçamentárias.
Art. 8º - Esta Lei entra em vigor ma data de sun publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estudo do Piuui, 21 de
dezembro de 2017.
Art. 3º - A programação constante no PPA deverá ser financiada pelos recursos
oriundos do Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Intemas e Externas, das
Transferências Constitucionais. Legais e Voluntárias da União e do Estado e,
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
8 AN. MANOEL DIVINO, 55 - €
SAO IQSE 41522111/0001-45
Anexo | - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado) Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page tots
2013 2014 mos 2018 2017 218 2019 2020 2021
RECEITAS CORRENTES ASAS TISAS IMSIMEIS IIMOOMOGAS ISBOZMDZT ISABIIZAL Y7BTDEDOOO 1877158000 1071225500 2059768000
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 122720347 22.340,50 212.880,00 288.480,08 23.00000 48700000 St135000 818,00 se764 0
impostos 180.420,38 18033725 200.255,00 285.680,81 22200000 «36.000,00 «s7.1009.00 «so.699,00 sos7as00
Tai 1132164 novst 1254475 378827 rasoo0o 80.900,00 sas0o,00 85:12500 57.881,00
Contrb. de Melhoria sas ssza 025 000 togoo 100000 1.050,00 1.40300 115800
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES re250 mar 18050 srr08.42 aa 0o 38.900,00 “o. 8s0,00 «288800 essesoo
Contribuições Bacieis 990 200 000 000 000 000 200 s0 000
porn 18290 mar 180,50 Sra Aa zoo 38.000,00 «o. 9s0,00 42958,00 4514800
RECEITA PATRIMONIAL 318719 usa 3528775 245095 39.10000 128.600,00 135030,00 141.783,00 1asr20o
Recetas imontários +.10031 120038 126350 9,00 1.400,00 8.000,00 9.459,00 282300 so41800
FRecetos de Valores Mobitóros 3082543 2229730 a2.834 00 rasos 37.800,00 19700000 122880,00 128.993,00 1985.4420
RReceta de Concessões c Pemmisões 000 emo 000 000 200 000 0,00 9,09 290
Oulins Recetas Petrimanísio asas esa s025 200 10900 2850000 213090 857.00 a0000
REGEITA AGROPECUÁRIA 900 209 ago 000 00 000 a00 2.90 800
RECEITA INDUSTRIAL 000 000 000 000 Doo 200 0,00 000 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 2435 221 zrors 200 300,00 7.000,00 7.380,00 771800 210600
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1231074297 I200LIS0AS 135SOMBMTI 121612485 1512541244 720300000 180615000 1E90SSIDOO rogsanrr 00
CotaPato FPM aZSEMaS00 3AMSON0 J50000D0 ess25e0,75 amooo BSCOOMHO Be25000,00 937125000 S839BI300
Transt. LC. me 876 ses esta soz5o Ea 1.000,00 1.000,00 1.050,00 110300 1.158,00
PREFEITO MUNICIPAL
www. diarioficialdosmunicipios.org
(Continua na próxima página)
A divulgação virtual dos atos municipais
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo | - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado) Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page 1of5
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
RECEITAS CORRENTES 1254511685 1320538615 1390040648 1360241027 1540211244 1787960000 1877358000 1971226500 2069788000
RECEITAS TRIBUTÁRIAS 192.223,47 202.340,50 212.990,00 289.480,08 236.000,00 487.000,00 511.350,00 536.918,00 563.764,00
Impostos. 180.820,39 190.337,25 200.355,00 285.680,81 222.000,00 436.000,00 457.800,00 480.690,00 504.725,00
Taxas 11.321,64 1191751 1254475 3.799,27 13.900,00 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
Contrb. de Melhoria B1As 85,74 90,25 0,00 100,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 162,90 17147 180,50 57.76842 200,00 39.000,00 40.950,00 4299800 45.148,00
Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
Contribuições Economicas 162.90 17147 180,50 57.768,42 200,00 39.000,00 40.950,00 42.998,00 45.148,00
RECEITA PATRIMONIAL 31.847,19 33.523,36 35.287,75 72.459,95 39.100,00 128.600,00 135.030,00 141.783,00 148.872,00
Receitas Imobiliárias 1.14031 1.200,33 1.263,50 0,00 1.400,00 9.000,00 9.450,00 9.923,00 10.419,00
Receitas de Valores Mobiliários 30.625,43 32.237,30 33.934,00 72.459,95 37.600,00 117.000,00 122.850,00 128.993,00 135.443,00
Receita de Concessões e Permissões 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais. tas 8574 90,25 0,00 100,00 2.600,00 2.730,00 286700 3.010,00
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 244,35 25721 27075 0,00 300,00 7.000,00 7.350,00 7.718,00 8.104,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1231974297 1296815049 1365068473 1318124585 1512541244 1720300000 18.063.150,00 1896631000 1991462700
Cota-Parte FPM 3.258.025,00 3.429.500,00 3.610.000,00 6.552.969,76 4.000.000,00 8.500.000,00 8.925.000,00 9.371.250,00 9.839.813,00
Transf. LC nº 87/96 81451 857,38 902,50 815,44 1.000,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
ANTONI GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
ga AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
SÃO JOSE 4152211110001-45
Anexo | - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado) Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page Zofs
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Cota-Parte ICMS 244.351,88 257.212,50 270.750,00 468.464,84 300.000,00 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.813,00
Cota-Parte IPI-Exportação 8145 8574 90,25 93,57 100,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Cota-Parte ITR 895,96 sa3,11 992,75 0,00 1.100,00 1.000,00 1.050,00 1.103,00 1.158,00
Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Cota-Parte IPVA 16.290,13 17.147,50 18.050,00 0,00 20.000,00 800.000,00 840.000,00 882.000,00 826.100,00
Cota-Parte da CIDE 8.145,06 8.573,75 9.025,00 1751619 10.000,00 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Transt de Recursos SUS 1.986.947,27 2.091.523,44 2.201.603,63 1.106.951,22 2.439.450,00 2.074.000,00 2.177.700,00 2.286.585,00 2.400.914,00
Da União para o Município 1.978.802,21 2.082.949,69 219257863 960.535,22 2.429.450,00 2.074.000,00 2.177.700,00 2.286 585,00 2.400.914,00
Do Estado para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Municípios para o Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas do SUS 8.145,06 8.573,75 9.025,00 146.416,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transt Recursos do FUNDEB 1.915.266,65 2.016.070,16 2122 179,11 2.998.505,41 2.351.445,00 2.480.000,00 2.604.000,00 2.734.200,00 2.870.910,00
Complem. da União ao FUNDEB 1.061.586,72 1117459,71 117627338 633.735,71 1.303.350,00 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00
Cota-Parte Conti. Salário-Educação 81.450,63 85.737,50 90.250,00 110.706,22 100.000,00 125.000,00 131.250,00 137.813,00 144.704,00
Transt do FNDE 635.314,88 668.752,50 703.950,00 301.733,32 780.000,00 783.000,00 822.150,00 863.258,00 906.421,00
Outras trasnt Vinc. à Educação 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Outras transferências 1.270.242,86 1.337.097,75 1.407.471,31 839.754,15 1.559.525,00 198.000,00 207.900,00 218.295,00 229.210,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.840.329,99 1.937.189,46 2.039.146,80 50.000,00 2.259.442,44 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00
Transf. de Conv. Progr. de Educação 280.190,15 294.837,00 310.460,00 0,00 344.000,00 100.000,00 105.000,00 110.250,00 11576300
ANTONIO O LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
é PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SAS IGRE 41522111/0001-45
Anexo | - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado) Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page 3of5
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Outras Transferências de Convênios 1.560.139,84 1.642.252,46 1.728.686,80 50.000,00 1.915.442,44 200.000,00 210.000,00 220.500,00 23152500
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 895,96 943,11 992,75 1.455,97 1.100,00 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00
Divida Ativa dos Impostos. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Multas, Juros de Mora de Impostos e da D Ativa de Impostos s70,15 600,16 631,75 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Indenizações e Restituições 162,90 17147 180,50 0,00 200,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Outras Receitas Correntes 162,90 17147 180,50 1.455,97 200,00 5.000,00 5.250,00 551300 578900
RECEITAS DE CAPITAL 1.834.518,58 1.931.072,19 203270757 1.090.101,97 2.252.307,56 1.478.000,00 1.551.900,00 1.629.495,00 1.710.969,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 814,51 857,38 902,50 0,00 1.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Oper. de Crédito dest. à Educação 0,00 000 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Oper. de Crédito dest. à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 0,00 0,00 0.00
Outras operações de crédito 814,51 857,38 902,50 0,00 1.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
ALIENAÇÃO DE BENS 814,51 857,38 902,50 0,00 1.000,00 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.832.075,07 1.928.500,07 2.030.000,07 1.090.101,97 2.249.307,56 1.458.000,00 1.530.900,00 1.607 445,00 1.687.817,00
Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00
Dos Municípios. 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Transferências de Convênios 1.832.075,07 1.928.500,07 2.030.000,07 1.090.101,97 2.249.307,56 1.458.000,00 1.530.900,00 1.607.445,00 1.687.817,00
PRÉFEITO MUNICIPAL
AB ee Se tia Sofiare
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
ee, AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SÃO JOSE 4152211110001-45
Came
Anexo | - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado) Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page 405
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Outras Transferências 000 0,00 0,00 0,00 000 0,00 000 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 857,38 902,50 0,00 1.000,00 0,00 0,00 000 0,00
DEDUÇÕES 695.930,43 “732.558,35 -TMa1mMos 1.399.712,73 -854 420,00 -1.816.600,00 -1.907. 430,00 -2.002.802,00 2.102.942,00
Transferências Constitucionais Legais 0,00 000 000 0,00 000 000 000 000 000
Contrib Empregadores e Trab. p/Seg Social 0,00 0,00 0,00 000 000 0,00 000 0,00 000
Contrib Plano Seg Social Servidor 0,00 0,00 0.00 0,00 000 0,00 000 0,00 000
Compensação Financ. entre Regimes Previd. 000 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receitas para a formação do FUNDEB 695.930,43 732.558,35 TM 114,05 1.399.712,73 -B54 420,00 -1.816.600,00 -1.907. 430,00 2.002.802,00 2.102.942,00
Contribuições p/ PISIPASESP 000 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 000 0,00 0,00 0,00 0,00 000 000 0,00 000
Receitas Tributárias 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 0,00
Receitas de Contribuição 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 000 0,00 000 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 0,00 000 000
Receita Industrial 0,00 000 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Serviços 0,00 000 0,00 0,00 000 000 0,00 0,00 000
Transferências Correntes 0,00 000 0,00 0,00 000 000 000 0,00 000
Outras Receitas Correntes 0,00 000 0,00 0,00 000 0,00 000 0,00 000
RECEITAS DE CAPITAL - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0,00 0,00 000 0,00 000 000 000 0.00
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fon SC Lido Sofre
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
41522111/0001-45
Anexo | - Evolução da Receita 2013/2021 (Consolidado) Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page 5of5
2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Operações de Crédito 0,00 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000
Alienações de Bens 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 000 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000
Transferências de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
Total Geral das Receitas 13.683.705,00 14.403.900,00 15.162.000,00 13.292.799,51 16.800.000,00 17.541.000,00 18.418.050,00 19.338 .958,00 20.305.907,00
PREFEITO MUNICIPAL
- AV. MANOEL DIVINO, 55 -C
SAO IG3E 41522111/0001-45
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Lei: 202, Data: 21/12/2017
Especificação
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências não Vinculadas
Transf. de Recursos SUS
Complem. da União ao FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Demais Receitas correntes Líquidas
Depesas com serviços de saúde
Recursos do Tesouro-EC nº29
Pessoal (liquido)
Outras de custeio e capital
Transf. de Recursos SUS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
Depesas com Manut. e Des. Ensino
Pessoal (líquido)
Outras de custeio e capital
Depesas com Legislativo
EC nº25
Pessoal Ativo
Outras de custeio e capital
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS
Outras Despesas com Rec.Vinculados
SERVIÇO DA DÍVIDA
Juros e encargos da dívida
Amortização
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo
Anexo Il - Recursos Disponíveis (Consolidado) Page 1 of 1
2018 2019 2020 2021
16.063.000,00 16.866.150,00 17.709.463,00 18.594.938,00
487.000,00 511.350,00 536.918,00 563.764,00
17.203.000,00 18.063.150,00 18.966.310,00 19.914.627,00
8.500.000,00 8.925.000,00 9.371.250,00 9.839.813,00
2.074.000,00 2.177.700,00 2.286.585,00 2.400.914,00
1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00
300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00
15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00
8.099.612,52 850459314 892982395 9.376.316,03
3.351.612,52 3.519.193,14 3.695.153,95 387991203
2.450.290,40 257280492 270144601 2.836.518,59
901.322,11 946.388,22 993.707,94 1.043.393,44
2.074.000,00 2.177.700,00 2.286.585,00 2.400.914,00
300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00
5.291.442,65 5.556014,79 5833817,34 6.125.508,81
5.291.442,65 5.556014,79 5.833.817,34 6.125.508,81
1.684.242,32 1.768.454,44 1.856.877,73 1949721,81
576.400,39 605.220,41 635.481,63 667.255,77
576.400,39 605.220,41 635.481,63 667.255,77
446.155,05 468.462,80 491.886,09 516.480,45
130.245,34 136.757,61 143.595,54 150.775,33
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
84.491,34 88.715,91 93.151,73 97.809,33
0,00 0,00 0,00 0,00
84.491,34 88.715,91 93.151,73 97.809,33
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
Outras desp. de custeio e capital
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
a” Fiori SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page tot11
Justificativa GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Objetivo: Coordenar os trabalhos legislativos do município, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos e do executivo legislando em prol da comunidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
656.000,00 688.800,00 723.241,00 759.403,00 2.827.444,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 626.000,00 657.300,00 690.166,00 724.674,00 2.698.140,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
Justificativa
Objetivo Garantir a promoção da política pública de defesa e valorização dos interesses da população e do municipio.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page20f11
Justificativa
Objetivo: Fomentar a articulação interinstitucional na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
781.500,00 820.575,00 861.605,00 904.686,00 3.368.366,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 681.500,00 715.575,00 751.355,00 788.923,00 2.937.353,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00
Justificativa:
Objetivo: Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Público Alvo: | POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
905.500,00 950.775,00 998.314,00 1.048.229,00 3.902.818,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 825.500,00 866.775,00 910.114,00 955.619,00 3.558.008,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo III - Relação de Programas Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page3of11
Justificativa:
Objetivo: Operacionalização e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabilidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
56.500,00 59.325,00 62.291,00 65.406,00 243.522,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 56.500,00 59.325,00 62.291,00 65.406,00 243.522,00
Justificativa:
Objetivo Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediencia as leis.
Público Alvo: - POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
679.000,00 712.950,00 748.599,00 786.030,00 2.926.579,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 499.000,00 523.950,00 550.149,00 577.657,00 2.150.756,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.373,00 775.823,00
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
no hi
. PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
1,3. AV. MANOEL DIVINO, 55 -C
SÃO JQÃE 44522111/0001-45
Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page4of11
Programa: 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Justificativa:
Objetivo. Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de man
eira a inserí-las em atividades de cultura, esporte e lazer.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
239.500,00 251.475,00 264.050,00 277.253,00 1.032.278,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 135.000,00 141.750,00 148.838,00 156.280,00 581.868,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 104.500,00 109.725,00 115.212,00 120.973,00 450.410,00
Programa: 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
Justificativa:
Objetivo: Intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturais no Municipio.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
252.000,00 264.600,00 277.830,00 291.723,00 1.086.153,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 171.000,00 179.550,00 188.527,00 197.954,00 737.031,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 81.000,00 85.050,00 89.303,00 93.769,00 349.122,00
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Es Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page5of11
Justificativa
Objetivo Aprimorar e Intensificar as Ações de Promoção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de forma a garantir melhor qualidade de vi
da a população.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
195.000,00 204.750,00 214.988,00 225.738,00 840.476,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 195.000,00 204.750,00 214.988,00 225.738,00 840.476,00
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Justificativa:
Objetivo Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
3.831.500,00 4.023.075,00 4.224.231,00 4.435.447,00 — 16.514.253,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.441.500,00 3.613.575,00 3.794.256,00 3.983.972,00 — 14.833.303,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 390.000,00 409.500,00 429.975,00 451.475,00 1.680.950,00
ANTONIONONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiori SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Bs AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SÃO JQSE 41522111/0001-45
Anexo III - Relação de Programas Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page6of11
Justificativa:
Objetivo: Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
187.000,00 196.350,00 206.168,00 216.477,00 805.995,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 107.500,00 112.875,00 118.519,00 124.445,00 463.339,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 79.500,00 83.475,00 87.649,00 92.032,00 342.656,00
Justificativa:
Objetivo: Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
5.992.000,00 6.291.600,00 6.606.185,00 6.936.498,00 25.826.283,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 5.156.000,00 5.413.800,00 5.684.493,00 5.968.720,00 22.223.013,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 836.000,00 877.800,00 921.692,00 967.778,00 3.603.270,00
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
41522111/0001-45
Anexo IIl - Relação de Programas Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page7of11
Justificativa:
Objetivo: Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Municipio.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
313.800,00 329.490,00 345.965,00 363.263,00 1.352.518,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 218.000,00 228.900,00 240.345,00 252.362,00 939.607,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 95.800,00 100.590,00 105.620,00 110.901,00 412.911,00
0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Justificativa
Objetivo: Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.068,00 603.418,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
4 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.068,00 603.418,00
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Rs Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
ga AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
SÁ JGSE 41522111/0001-45
ES A
Anexo Ill - Relação de Programas Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page8of11
Justificativa
Objetivo: Garantir condições humanas dignas de habitabilidade tanto na zona urbana e rural do municipio.
Público Alvo: - POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
174.000,00 182.700,00 191.836,00 201.430,00 749.966,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.631,00 17.241,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 170.000,00 178.500,00 187.426,00 196.799,00 732.725,00
Justificativa:
Objetivo: Promover e incentivar o turismo como atividade estratégica de desenvolvimento socioeconômico,
ambiental e cultural.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00 12.931,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00 12.931,00
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
a” Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
41522111/0001-45
Anexo III - Relação de Programas Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page9of11
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Justificativa:
Objetivo: Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Municipio.
Público Alvo: - POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
932.000,00 978.600,00 1.027.533,00 1.078.909,00 4.017.042,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 836.500,00 878.325,00 922.243,00 968.356,00 3.605.424,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 95.500,00 100.275,00 105.290,00 110.553,00 411.618,00
Justificativa:
Objetivo: Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate à
violência e a exploração sexual.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
41.500,00 43.575,00 45.754,00 48.042,00 178.871,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 41.500,00 43.575,00 45.754,00 48.042,00 178.871,00
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
a Fiorilli SC Ltda - Software
6; PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
5,5. AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SAO GRE 41522111/0001-45
Anexo III - Relação de Programas Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page 100f11
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Justificativa:
Objetivo: Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
1.648.700,00 1.731.135,00 1.817.695,00 1.908.583,00 7.106.113,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 931.200,00 977.760,00 1.026.650,00 1.077.984,00 4.013.594,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 717.500,00 753.375,00 791.045,00 830.599,00 3.092.519,00
Justificativa:
Objetivo: Garantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00 1.293.038,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.678,00 948.228,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
q Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
5 cs AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo III - Relação de Programas Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page 11of11
Justificativa
Objetivo: Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualificação profissional de jovens e adolescentes e inserí-los no mercado d
e trabalho.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
2018 2019 2020 2021 Total Geral
32.500,00 34.125,00 35.834,00 37.624,00 140.083,00
Valores por Categoria
Categoria 2018 2019 2020 2021 Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES 32.500,00 34.125,00 35.834,00 37.624,00 140.083,00
ANTONIO"NÓNATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiorilli SC Ltda - Software
” PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
É TE AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
41522111/0001-45
SÃO IQRÊ
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 1 of 47
[xliniciar |
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO,
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo | Cód. Descrição | Classificação: |
Finalistico
1 |0001 PRECES LEILA TI poi ASmEEaÃO
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
ã
Objetivo: Coordenar os trabalhos legislativos do município, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos e do executivo legislando em prol da comunidade.
GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade CAMARA MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
Órgão CAMARA MUNICIPAL
UNICIPAL
Unidade 01.01.00 | CAMARA MUNICIPAL |
à q Classificação gi
AÇÃO(ÕES) de Governo: Ei Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
ES Cód. Descrição Função |SubFunção 2018 2021
1001 [REFORMA E AMPLIAÇÃO DO —
' IPREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL a 100 400
2001 [MANUTENÇÃO DA CAMARA 200 200 800
PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE
LEGISLATIVA
100
100 400 |
2131 [TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
100
Código
Custo Total Estimado para
da(s)
Ação(ões)
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R. | F.R. | Categoria
Gru | Cód | Econômica
001 | 00
1001
86.203,00
2018 2019
20.000,00 21.000,00
2021
22.050,00 23.153,00
ONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
ANTONI
as Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Pago Zotfi
AV. MANOEL DIVINO, 55 - [INICIAL]
41522111/0001-45 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
2001 592.000,00 621.600,00 652.680,00 685.314,00 2.551.594,00 |
2001 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00 |
2101 25.000,00 28.941,00 107.754,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
688.800,00 759.403,00 R$ 2.827.444,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
ae Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 3 of 47
Es AV. MANOEL DIVINO, 55 - C XTINICIAL
SÃO IQSE 4152241110001.45 E Jarteração]
[ INCLUSÃO |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
Tipo
Classificação:
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiai
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Garantir a promoção da política pública de defesa e valorização dos interesses da população e do municipio.
Classificação Institucional:
Entidade
2 |
02.01
AÇÃO(ÕES) de Governo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Classificação
Funcional
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA %
URIDICA
Órgão
Unidade
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercício |
Produtos
%
dar Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Econômica 2020 a(s) AÇÃO(ÕES)
2105
Custo por Exercício Ha(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
110.250,00 115.763,00 431.013,00
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 R$ 431.013,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
9-Reserva de Contingência
Ab4
Ri
Fionilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 4 of 47
(52. AV. MANOEL DIVINO, 55 -C XIINIGIAL
SÃO JQRE 41522111/0001-45 [ TaLTERAçÃO]
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [EXCLUSÃO
4-Reserva de Contingência
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
a Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 5 0f47
- ecc AV. MANOEL DIVINO, 55 - C XTINICIAL
SÃO JQRE 41522111/0001-45 [ALTERAÇÃO]
denis INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [ExcLusão |]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiai
Descrição
GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Fomentar a articulação interinstitucional na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO |
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Classificação
Funcional
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercício | Meta
Produtos PPA
1003 JAQUISIÇÃO DE VEICULO EH 100 100 400
1004 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
| Paga GaamETE as 100 100 400
100 400
2003 [FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO
PREFEITO
2004 [CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2 19 JMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RANSM. DE SINAL DE TV
(=)
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
PREDIO DA PREFEITURA
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
ae Fiorilli SC Ltda - Software
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Categoria
Econômica
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
41522111/0001-45
30.000,00
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
30.000,00 31.500,00
33.075,00
33.075,00
Page 6 of 47
X[INICIAL
EXCLUSÃO
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
46.305,00
34.729,00
34.729,00
172.405,00
129.304,00
129.304,00
31.500,00
565.950,00
64.050,00
61.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
594.248,00
623.960,00
70.616,00
2.323.158,00
262.919,00
224.127,00
127.149,00
52.000,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
30.975,00 32.524,00 34.150,00
781.500,00 820.575,00 861.605,00 | 904.686,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fiorilli SC Ltda - Software
Aba
Rs
Page 7 0f47
, PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Be. AV. MANOEL DIVINO, 55 - € XTINICIAL
SÃO JQRE 41522111/0001-45 Liaresação]
mca 1 Ã
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
Finalistico
PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA [lApoio Admnisrato|
[ Toperações Especiarg
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Classificação Institucional:
Entidade 2 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO n
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Classificação
Funcional
04
04
04
Unidade 02.02.00
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Unidade de Medida dos
Produtos
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
% 800
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
AT. PERMANENTE PARA A
ANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
ERAL
IANUTENÇÃO, TREINAMENTO E
APACITAÇÃO DE PESSOAL
ASSINATURAS DE REVISTAS,
ORNAIS E INFORMATIVOS
400
400
1
400
122
3
400
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
a” Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 8 of 47
Ss. AV. MANOEL DIVINO, 55 - € XTINICIAL
SÃO JQSE 41522111/0001-45 [ Jarreração)
remos INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Código
da(s)
Ação(ões)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Categoria
[001/00] 4 | 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
172.405,00
930 | 06 | 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
001 | 00 | 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
798.500,00
838.425,00 880.346,00 924.363,00
3.441.634,00
| 2008 [001/00 | 3 | 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00
[215 [on [00 [ 3 | 2400000] e5:200/00 26.460,00 2778800] 10348300 |
Custo E ício da(s) Ação(ões)
pras p= 905.500,00 950.775,00 998.314,00 | 1.048.229,00 R$ 3.902.818,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
[a Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 9 of 47
Be. AV. MANOEL DIVINO, 55 - C X [INICIAL
SÃO JQÃE 41522411/0001-45 E facreração)
PRUS psi] [ Iincusão |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusão |
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Classificação:
Finalistico
|X [Apoio Administrativo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Operacionalização e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabilidade
Classificação Institucional:
[0 Emtidade [2 [PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
[o2 —— [PoDEREXECUTIVO
02.11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.11.00 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Casscação | Unidado do Medida dos
Produtos
6 MANUTENÇÃO DO CONTROLE 124 % % 100
INTERNO
Unidade
METAS FISICAS por Exercício
a FR. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
/ E
Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2018 2021 a(s) AÇÃO(ÕES)
2006 001 | 00 | 56.500,00 59.325,00 62.291,00 6540600 | 243.522,00 |
Custo por Exercício Ha(s) Ação(ões)
esaogoo| ns 2352200 |
vinculada(s) ao PROGRAMA 59.325,00 62.291,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
As Fiorili SC Ltda - Software
ó PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Rage 10 cia”
e. AV. MANOEL DIVINO, 55 - C XTINICIAL
SÃO JOSE 44522111/0001-45 [ALTERAÇÃO]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
4-Reserva de Contingência
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
RE Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Bageridioráz
Bs: AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SA JOSE 41522111/0001-45
a
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Classificação:
| [Finalístico
[X [Apoio Administrativo
Operações Especiai:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediencia as leis
Classificação Institucional:
Entidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade
ÃO(Á , Classificação E
AÇÃO(ÕES) de Governo: mi Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
Descrição [Função | 2018 2019 2020 2021
EH 100 100 100 100 400
2011 [MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE q 4
[rEEpreeemam po DEN
2 NCARGOS COM A DIVIDA
2018 [PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PAT.
DO SERVIDOR PUBLICO 2a 48 % 200 200 800
2070 [DENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E
SENTENÇAS JUDICIAIS as % 100 100 400
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
E Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Page 12 0f47
z - AV. MANOEL DIVINO, 55 - € [XTINiciaL ]
SÃO JOSE 41522111/0001-45 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Econômica
2018
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
172.725,00
164.500,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1.500,00 1.575,00
180.000,00 189.000,00
181.361,00 190.429,00 | 709.015,00
84.893,00 89.138,00 | 331.881,00
1.654,00 1.737,00 | 6.466,00
198.450,00 208.373,00 775.823,00
72.931,00 271.539,00
63.000,00 66.150,00 69.458,00
72.000,00 75.600,00 79.380,00
121.000,00 127.050,00 133.403,00
83.349,00 310.329,00
140.073,00 521.526,00
679.000,00 712.950,00 748.599,00
R$ 2.926.579,00
786.030,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ANTON
ONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
[E Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 130147
Ba. AV. MANOEL DIVINO, 55 - € X INICIAL
SÃO JQRE 4152211110001-45 ALTERAÇÃO
——— INCLUSÃO]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Descrição | Classificação:
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER Einalistico
Apoio Administrativo
Operações Especiai
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de maneira a inseri-l
as em atividades de cultura, esporte e lazer.
Classificação Institucional:
Entidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Unidade de Medida dos
Produtos
Meta
PPA
2021
100
2111 IMANUTENÇÃO DO DEPTO DE
ANTONIO NONATO LIMA GOM
PREFEITO MUNICIPAL
q Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Ee “ex. AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
a8 JQRÉ 41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 14 0f47
INICIAL
[ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
pa Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Ação(ões) Econtmica 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Custo por Exerci
vinculada(s) ao PROGRAMA 239.500,00 251.475,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
264.050,00
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
277.253,00
Categoria Econômica:
5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00 21.552,00
2.000,00 | 2.100,00 2.205,00 2.315,00 8.620,00
30.000,00 | 31.500,00 | 33.075,00 34.729,00 129.304,00
2.500,00 2.625,00 | 2.756,00 2.894,00 | 10.775,00
1112 10.000,00 10.500,00 | 11.025,00 11.576,00 [ 43.101,00
1713 5.000,00 5.250,00 | 5.513,00 5.789,00 | 21.552,00
1713 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
2111 135.000,00 141.750,00 148.838,00 156.280,00 581.868,00
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
dA
Ri
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Page 15 0f47
(153. AV. MANOEL DIVINO, 55 -C Pencil]
SÃO JQUE 41522111/0001-45 [ Jacteração]
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Descrição Classificação:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação Institucional:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
[Orgão [02.05 — [SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
02.05.00 | SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Classificação
Funcional
AÇÃO(ÕES) de Governo:
1 1009 JAQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT.
PPERM. P/ A BIBLIOTECA PUBLICA
1 ONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
BIBLIOTECA PUBLICA
2 2017 JAPOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E
OMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO
027 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA
UBLICA
» | 2032 JAPOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
IDO MUNICÍPIO
ES
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiai:
Objetivo: Intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturais no Municipio.
Unidade de Medida dos
Produtos
ESSE DRE
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
2018 2019 2020 2021
EEN 200 200 200 800
EEN 200 200 200 800
100 100 400
100 100 400
100 100 400
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
a” Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Ba. AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
SAO JQRE 44522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 16 of 47
X [INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
[ExcLusÃo
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
a =
= e Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Econômica 2019 2020 2021 a(s) AÇÃO(ÕES)
16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00 68.962,00 |
20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 86.203,00
15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00 64.653,00
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
82.500,00 86.625,00 90.956,00 95.504,00 355.585,00
39.900,00 41.895,00 43.990,00 163.785,00
53.025,00 55.676,00 58.460,00 217.661,00
Custo Exercicii
neu ta do PR 252.000,00 264.600,00 277.830,00 291.723,00 R$ 1.086.153,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO page fiz of47
AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
41522111/0001-45 ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
APRIMORAR AÇÕES DE VIGILANCIA E EPIDEMIOLOGIA
Classificação:
[misto |]
| X [Apoio Administrativo
Operações Especiai
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Aprimorar e Intensificar as Ações de Promoção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de forma a garantir melhor qualidade de vida a populaç
ão.
Classificação Institucional:
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Orgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo: enpssincação Unidada do Niodidia dos METAS FISICAS por Exercício pm
Produtos PPA
Tipo
DC EM
2 2048 NCARGOS COM A VIGILÂNCIA % % 100 100 100 100 400
ANITÁRIA
2 2049 IMANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA % % 100 100 100 100 400
CONTROLE DE DOENÇAS
casa F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Cód | Econômica 2021 a(s) AÇÃO(ÕES)
o3 77.175,00 81.034,00 301.709,00
os
Vinculada(s) so PROGRAMA 195.000,00 204.750,00 214.988,00 225.738,00 R$ 840.476,00
Legenda:
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
ao Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 18 0f47
is “a AV. MANOEL DIVINO, 55 - C X [INICIAL
SÃO JQRE 41522111/0001-45 E TaLTERAção]
emo INCLUSÃO
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
As Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 19 of 47
La AV. MANOEL DIVINO, 55 - € XTINICIAL
SÃO JQSE 41522111/0001-45 [ALTERAÇÃO]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusão |]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo | Cód. Descrição
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Classificação:
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiai
1 |0010
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Classificação Institucional:
Entidade
k
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
[02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Classificação
E er al
Unidade
Tn de Governo:
METAS FISICAS por Exercício Meta
Unidade de Medida dos
Produtos
| Tipo | coa. [Função |SubFunção|
1033 [AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
1117 JAQUISIÇÃO DE IMOVEIS ERERE
Código
da(s)
Ação(ões)
2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2019 2020
30.000,00
31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
se Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 20 of 47
“=. AV. MANOEL DIVINO, 55 - C Pnicar]
SÃO JQSE 4152241110001-45 Efarteração]
CE SST ri INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
| 001 | 4 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
[01/00 [ 3 1] 123.000,00 129.150,00 135.608,00 142.388,00 530.146,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
213.000,00 223.650,00 234.833,00 246.574,00 918.057,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional: 3
Entidade [4 [FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE-FMS
Poder [o2 —— |PoDEREXECUTIVO |
Órgão [02.04 [SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02.04.02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
z A i Classificação ici
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
1017 JAQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. 1 7]
1 [| PERM. P/O POSTO DE SAUDE * = 100 pio Aço 109 400
1018 AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA E 4
1051 FONSTRUÇÃO REFORMAE|—, ;
' AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE | 1º % x E ta toa 100 400
2002 PROGRAMA DE AGENTES
Z OMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E E » 200 a E 200 eo
2028 [MANUTENÇÃO DO CONSELHO —
2 UNICIPAL DE SAUDE 301 % % 100 100 100 100 400
—
> | 2034 PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA- oi m % 100 DO o Too [O]
2 [2045 ERe 301 % % 20 | 200 200 200 800
—
2047 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE |
e ISAÚDE DO MUNICIPIO EIKNE » E ano eo ago Boa
2 | 2050 PU TENÇÃO DO RROGRAMA 10 301 [| % 200 200 200 200 800
2052 JAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO MAT. 1 —
2 [| CO DE MEDICAME 10 301 % 100 100 100 100 400
Lo
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiorilli SC Ltda - Software
SAO d
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 -
41522111/0001-45
Page 21 0f47
X [INICIAL
ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
INCLUSÃO
[ TEXCLUSÃO
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
> | 2057 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB | ,5 =" % % 200 ato od »00 sos
CÊ pueinoRiR E acesso a quaumaDe | 1º | 2 [4] wo | 20 | 20 | 20 | so
a FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Cód | Econômica 2018 2019 2020 2021 a(s) AÇÃO(ÕES)
1017 o3 100.000,00 105.000,00 110. ss 115.763,00 431.013,00
EE 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00
1031 220 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00
2002 001 64.000,00 67.200,00 70.560,00 74.088,00 275.848,00
2002 210 E 357.000,00 374.850,00 393.593,00 413.273,00 1.538.716,00
2028 ES — [e 9.975,00 10.474,00 10.998,00 40.947,00
2034 03 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00 1.293.038,00
2045 ES E SR 527.100,00 553.455,00 581.128,00 2.163.683,00
2045 001 [00 [| 3 1] 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
2047 001 [0 [ 3 1 1.206.000,00 1.266.300,00 1.329.615,00 1.396.096,00 5.198.011,00
2047 210 jo [o 3 | 25.000,00 26.250,00 27.563,00 28.941,00 107.754,00
2050 001 | 00 | 3 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 86.203,00
2050 210 == = 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00
2052 210 310.000,00 325.500,00 341.775,00 358.864,00 1.336.139,00
2057 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 86.203,00
2057 HERRR 220.500,00 231.525,00 243.101,00 905.126,00
2059 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00 64.653,00
2059 FREE 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00
pede per Reu ldão claro) AquO(0os) 3.618.500,00 3.799.425,00 3.989.398,00 | 4.188.873,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômic
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
O LIMA GOMES
ANTO
PREFEITO MUNICIPAL
[E Fionili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
5
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[ Iincrusão |]
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Descrição
Classificação:
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especial:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
02 PODER EXECUTIVO
02.10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Unidade 02.10.00 | SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: een Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício a
PPA
Produtos
2018 2019
2021
100
100 400
200
800
100
200
100
100
2010 [MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS
PLANOS RES. SOL. E SANEAMENTO
400
100
2142 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
DO MEIO AMBIENTE
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
50.000,00 52.500,00 55.125,00 | 57.881,00
Código F.R. | F.R. | Categoria
Gru | Cód | Econômica
940 | 06
1021
a(s) AÇÃO(ÕES)
215.506,00
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Fiorilli SC Ltda - Software
7]
[1 d
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO Page 29 of 47
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € XTINICIAL
41522111/0001-45 [ JaLTERAÇÃO!]
[INCLUSÃO |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusão
L 1030 9.500,00 9.975,00 10.474,00 10.998,00 40.947,00
1030 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 86.203,00
2010 3 105.000,00 110.250,00 115.763,00 121.551,00 452.564,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
187.000,00
2.625,00
196.350,00
206.168,00
216.477,00
R$ 805.995,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
[o Fiorilli SC Ltda - Software
a PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Pageias otar
E == AV. MANOEL DIVINO, 55 - C XTINICIAL
QRE 41522111/0001-45 ALTERAÇÃO
a mm LI INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [excLusão
PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |]
Descrição
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Tipo Classificação:
| TFinalístico
| X [Apoio Administrativo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica
[ Classificação Institucional:
Entidade 2
Poder
Órgão
AÇÃO(ÕES) de Governo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
SECRETARIA DE EDUCACAO CULTURA E DESPORTO
Classificação
Funcional
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
2021
Descrição
ONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE QUADRA
ONSTRUÇÃO RECUPERAÇÃO DE
RECHES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
ALARIO EDUCAÇÃO - QSE
ONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E OU
REFORMAS DE U. ESCOLARES
% 200 800
% 200 800
% 100 400
% 200 800
% 100 400
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA
EDUCAÇÃO BASICA %o 100 100 100 100 400
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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a ga AV. MANOEL DIVINO, 55 - C X[iniciaL
SÃO JQÃE 41522111/0001-45 E JAcrERAção]
Pesado ae. INCLUSÃO
Ep io Dol . . Ea o
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
+ | 1916 jÁquisIÇÃO DE EQUIP. E MAT PERM. |,» 381 % 200 200 200 800
PARA AS ESCOLAS
> | 2020 [MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 361 % 200 800
ESCOLAR
> | 2021 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO 381 200 800
[FUNDAMENTAL
» | 2022 [AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 381 100 400
2023 [TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 9 oo 40
A ROFISSIONAL E % ' o
2 | 2024 JMANUTENÇÃO DO PDDE 361 % 100 400
2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
2 ALARIO EDUCAÇÃO Ro] [| 100 +00
2026 365 100 100 100 400
2030 JMANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS y
2 | DO GOVERNO FEDERAL E ha o o 400
Códii íci "
uu FR. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) | SfU Econdiniea 2018 2019 2020 2021 a(s) ACAOIÕES)
1007 mo [02 | 4 | 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00
1007 120 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00
1011 001 EH 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
1011 [119 [02 | 4 65.000,00 68.250,00 71.663,00 75.246,00 280.159,00
1012 4 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
1013 [001 | 00 | 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
1013 120 [02 | 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.285,00 499.975,00
1014 001 EH 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
1015 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,00 387.911,00
1016 120 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00
116 [001] 00 | 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
| 2020 | 001 | 00 | 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
[| 2020 | 118 | 02 |] 181.000,00 190.050,00 199.553,00 209.531,00 780.134,00
2021 001 | 00 | 592.500,00 622.125,00 653.231,00 685.893,00 2.553.749,00
2021 [119 | 02 ] 58.000,00 60.900,00 63.945,00 67.142,00 249.987,00
201.000,00 211.050,00 221.603,00 232.683,00 866.336,00
2023 001 | 00 | 3 16.500,00 17.325,00 18.191,00 19.101,00 71.117,00
2024 3 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
2025 us [o2 | 3 | 76.000,00 79.800,00 83.790,00 87.980,00 327.570,00
aa:
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO Page 26 of 47
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € XTINICIAL
41522111/0001-45 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
71.000,00 74.550,00 78.278,00 82.192,00 306.020,00
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
Exercício di E
Vineutada s Jão! PROCR sa 2.107.000,00 2.212.350,00 2.322.969,00 2.439.120,00 R$ 9.081.439,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
8-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Poder PODER EXECUTIVO
Órgão
Unidade
Classificação =
PEA Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Nisa
Produtos PPA
2018 2019 2020 2021
AQUISIÇÃO DE VEICULOS E ”
AATERIAIS PERMANENTES % ki qo 100
; REFORMA E OU ANPHAÇÃO DE n % pr E E
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
k PARA PRE-ESCOLAR % 109 109
1 | 1045 TES aa ida % 100 100 100 100 400
203
2 l PAN TEN ARMS TRATA Do % 100 100 100 100 400
7046 [MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA
2 NO PRA ISTRATIVA DO 100 100 100 100 400
AR MPESS
2 j O E si 100 100 100 100 400
ENGARGO COM PESSOAL DO
ú MAGISTERIO-ENSINO INFANTIL ao, um 100 100 400
CARGO COM PESSOAL Di
2 NERO CTA ESSA DO 100 100 100 100 400
NCARGO COM PESSOAL
2 ADMINISTRATIVO-ENSINO 19 o) 100 100 400
NGARGO COM O PESSOAL
2 100 100 100 100 400
ADMINISTRATIVO-ENSINO INFANTIL
ra |
ANTONI
NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Ps!
R
a Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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20
6. Av.MANOEL DIVINO, 55 - C PINGA]
SÃO JQSE 41522111/0001-45 ALTERAÇÃO
scemeeresem [ Imncrusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
2094 [ENCARGO COM PESSOAL
2 A DMINISTRATIVO-EJA % 100 100 100 | 100 | 400
2096 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
had UNDEB 100 100 400
Código i
e FR. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
mil
Ação(ões)| SFu Econômica 2020 a(s) AÇÃO(ÕES)
1042 | 10 | [4] 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00 64.653,00
1043 110 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00 64.653,00
1044 110 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
1045 110 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00 21.552,00
2031 110 13.500,00 14.175,00 14.884,00 15.628,00 58.187,00
2046 3 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
2089 110 3 1.916.250,00 2.012.063,00 2.112.666,00 7.865.979,00
2090 110 3 630.000,00 661.500,00 694.575,00 2.586.075,00
2091 110 | 02 | 3 57.750,00 60.638,00 63.670,00 237.058,00
2092 110 1.239.000,00 1.300.950,00 1.365.998,00 5.085.948,00
2093 110 63.000,00 66.150,00 69.458,00 258.608,00
[3 74.550,00 78.278,00 82.192,00 306.020,00
2095 110 3.500,00 675,00 3.859,00) 405200] 15.086,00
2096 jmofo | 3 | 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.468,00 94.823,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)]
iriculadsta) 86 sea a 3.885.000,00 4.079.250,00 4.283.216,00 4.497.378,00 R$ 16.744.844,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
gt pt
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
|
PREFEITO MUNICIPAL
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
a Fiorlli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 28 of 47
É gr AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45 [ JALTERAÇÃO
RIO EA cesta red INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Classificação:
Finalístico
| X [Apoio Administrativo
| [Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Municipio.
Lo
[ Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
02.06.00
—
ANIÃ Classificação ”
AÇÃO(ÕES) de Governo: çã Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Funcional PPA
Produtos
Descrição SubFunção
ONSTRUÇÃO, AMPL E REFORMAS % 00
f DE MERCADOS E FEIRAS
% 800
=
% 800
% 400
% 400
2084 JMANUTENÇÃO E INCENTIVO DA % ado
2 PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO ]
ANTOI ONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiorlli SC Ltda - Software
Código
da(s)
Ação(ões)
940
JANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O
DEPTO DE AGRICULTURA
33.075,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
20
METAS FINANCEIRAS pi
Categoria
Econômica
30.000,00 31.500,00
940 o
=)
s
2145
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
o
[=]
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
—— 2.000,00 2.100,00
6
EC E
E RR
[3 [| soo| uno]
RE RR
E RR
E RR
313.800,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
605 % % 100 100 100 100
pps (= i=[= [=]
or Exercício (em R$)
10.419,00 38.792,00
Page 29 of 47
[ [incLusão |]
400
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
43.101,00
2.205,00
44.100,00
11.576,00
34.729,00
129.304,00
8.620,00
172.405,00
20.689,00
2.315,00
46.305,00
8.269,00
5.557,00
8.682,00
32.326,00
107.080,00 398.686,00
93.161,00 97.819,00 364.205,00
1.654,00 1.737,00 6.466,00
329.490,00 345.965,00 363.263,00 R$ 1.352.518,00
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO M
IUNICIPAL
e Fiorilli SC Ltda - Software
" PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 30 of 47
$5=. AV. MANOEL DIVINO, 55 -C ES
SÃO JOSÉ 41522111/0001-45 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
Classificação:
SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Finalístico
Apoio Administrativo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Classificação Institucional:
Código
|
Entidade [2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO
Poder [oz |PoDEREXECUTIVO |
Orgão 02.07 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Unidade 02.07.00 | SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cfancienal” | Unidade do Medida dos | METAS FISICAS por Exercício Meta
a [hero
Produtos PPA
ele am a 2018 | 2019 2020 2021
1020 E DE MÓDULOS
da(s) Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Ação(ões) contenta me | 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
tegenda:
a(s) AÇÃO(ÕES)
1020 940 | 06 | 4 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00 431.013,00 À
1020 001 00 4 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405,00
Cust E ício di Ação(ões)
incilada ra) do PROGERNO C 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.068,00 R$ 603.418,00
1-Projeto
2-Atividade
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Ed Fionili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 31 of47
Ps AV. MANOEL DIVINO, 55 - € XTINICIAL
SÃO JQRE 41522111/0001-45 [ [aLteração]
areas L Iinciusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ANTONÍO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
a Fionili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 32 0f47
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C [xJiniciar
41522111/0001-45
[INCLUSÃO |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
MELHORIA DA POLITICA HABITACIONAL
Classificação:
| [Finalístico
| X [Apoio Administrativo
| [Operações Especiai
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Garantir condições humanas dignas de habitabilidade tanto na zona urbana e rural do municipio.
Classificação Institucional:
Orgão [20 |
Unidade
AÇÃO(ÕES) de Governo:
1025 [CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
ASAS POPULARES-URBANA
1026 [CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
ASAS POPULARES- RURAL
1056 JMPLANTAR E EQUIPAR A REDE DE
ANEAMENTO BASICO
1057 [CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
2081 IMANUTENÇÃO DO FUNDO
IABITACIONAL DE INTERESSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Classificação
Funcional
EE
16 481
16 482
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Meta
PPA
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
ar Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 -
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 33 of 47
x INICIAL
ALTERAÇÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Categoria
Econômica
2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
21.000,00
22.050,00
23.153,00
86.203,00
31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
21.000,00 22.050,00 23.153,00 86.203,00
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
7.000,00 7.350,00 7.718,00 8.104,00 30.172,00
31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
3.150,00 3.308,00 3.473,00 12.931,00
31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
4.200,00
4.410,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
174.000,00 182.700,00 191.836,00
4.631,00
201.430,00
17.241,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Pagemarta
Es - AV. MANOEL DIVINO, 55 - C [INICIAL]
SAO J ALTERAÇÃO
po JQRE 41522111/0001-45 [inmeRação]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão ]
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS Elnalratica
|X [Apoio Administrativo |
Operações Especial
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover e incentivar o turismo como atividade estratégica de desenvolvimento socioeconômico,
ambiental e cultural.
[ Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Classificação
Funcional
JH
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Meta
PPA
Descrição
OMENTO AS ATIVIDADES
URISTICAS DO MUNICIPIO
Função |SubFunção
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2019
Categoria Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2020 2021
3.000,00
3.150,00 3.308,00 3.473,00 12.931,00
3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00 R$ 12.931,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
ANTONIO NONATO LIMA GOMES |
PREFEITO MUNICIPAL
a” Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 35 of 47
8523. AV. MANOEL DIVINO, 55 -C DENSA
SAO JQRE 41522111/0001-45 ALTERAÇÃO
[inato [ JincLusão |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
4-Reserva de Contingência
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Re Fiorili SC Ltda - Software
Page 36 of 47
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C [xTiniciar
41522111/0001-45 | JALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
GESTÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Classificação:
Finalístico
| X [Apoio Administrativo
Operações Especiai
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Municipio.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
Poder PODER EXECUTIVO
02.08 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade 02.08.01 | SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
AÇÃO(ÕES) de Governo: cscaco | | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício Meta
Funcional
Produtos PPA
400
400
+
[E sssrêne DA SECRETARIA DE 400
ASSISTÊNCIA SOCIAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2018
Ação(ões)
12.931,00
15.086,00 |
3.473,00
4.052,00
3.308,00
3.859,00
F.R. | F.R. | Categoria
Gru | Cód | Econômica
3.000,00 3.150,00
[or (o [| sEe6o|— seo
1034
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
PA]
Rx Fiorilli SC Ltda - Software
Ab AV. MANOEL DIVI
are pm
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2043 001 00 3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
117.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
INO, 55 - €
41522111/0001-45
111.000,00
122.378,00
Page 37 of 47
128.497,00 478.425,00
116.550,00
123.375,00 129.545,00
R$ 506.442,00
136.022,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade ER
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Poder 02
0
02.08.02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS
Unidade de Medida dos
Produtos
x e Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo:
METAS FISICAS por Exercício
| uia
PPA
E
1048 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EN
2021
1050
I
inção
1
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DOS
PROGRAMAS DE TERCEIRA IDADE
ONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 244
AQUISIÇÃO DE VEICULO EN 244
24
244
2053
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A
2054
AMÍLIA
244
2056 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
IMUNICIPAL DE ASSISTENCIA
2058 JMANUTENÇÃO DO CONSELHO
UNICIPAL DA CRIANÇA E DO 08 243 % 100 100 100 100 400
[| ANUTENÇÃO DO SCFV % 100
2063 JADMINISTRAÇÃO DO FMAS EN % 100
2064 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL | og % 100 100 TO 100
A COMUNIDADE
% 100
2065 [CENTRO DE REFERENCIA
ASSISTENCIAL SOCIAL
400 |
100
"o
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 38 of 47
5/5. AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
[INICIAL]
SÃO JQRE 41522111/0001-45 [ TALTERAÇÃO
TT INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão
2066 [MANUTENÇÃO DO PAIF
/ANUTENÇÃO DO PROGRAMA
GDBF
ENC
ES EA RT
p= FR. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões)| SFu Econômica me | a(s) AÇÃO(ÕES)
ECA O RT O RT
1049 [312 [05 | 4 | 5000000] 52.500,00 55.125,00 57.881,00 215.506,00
[1050 [311/05 | 4 | 2500000] 26.250,00 27.563,00 107.754,00
| 2053 [ 001) 00 | 3 | 800000] 8.400,00 8.820,00 9.261,00 34.481,00
31 [05 | 100.328,00 105.344,00 392.222,00
001 [ 00 | 10.474,00 10.998,00 40.947,00
[00 ]
5.513,00 5.789,00 21.552,00
80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
) 235.725,00 247.511,00 259.887,00 967.623,00
7.166,00 7.524,00 28.015,00
117.499,00
41.675,00
101.500,00 106.575,00 111.904,00
437.478,00
155.165,00
80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00 344.810,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
814.500,00 855.225,00 897.988,00
942.887,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 39 of 47
Be Av. MANOEL DIVINO, 55 - € XTINICIAL
SÃO JQRE 41522411/0001-45 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS
Classificação:
Finalistico
Apoio Administrativo
Operações Especiais)
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate à
violência e a exploração sexual.
Classificação Institucional: |
Entidade 6 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FMDCA
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Orgão 02.08 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Unidade 02.08.03 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
z A . Classificação Feel
AÇÃO(ÕES) de Governo: ssiicação | Unidade de Medida dos | METAS FISICAS por Exercício psi
Produtos PPA
Tipo | Cód. Descrição Função |SubFunção 2018 2019 2020 2021
2044 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
2 |º UTELAR o8 243 % % 100 100 100 100 400
2082 JAÇÕES DE COMBATE AO TRAB.
2 INFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE | “É a ko ad = E oo 100 +00
o F.R. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Gru | Cód | Econômica 2018 2019 2020 2021 a(s) AÇÃO(ÕES)
2044 001 00 3 39.000,00 40.950,00 42.998,00 45.148,00 168.096,00
2082 001 oo 3 2.500,00 2.625,00 2.756,00 2.894,00 10.775,00
a GOA s (008) 41.500,00 43.575,00 45.754,00 48.042,00 R$ 178.871,00
Legenda:
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Re Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 40 of 47
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € X [INICIAL
41522111/0001-45 ALTERAÇÃO
[INCLUSÃO |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [ExcLusão |]
Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ANTONIO JATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Sis Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 41 of 47
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
Classificação:
PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Finalístico
|X [Apoio Administrativo
LI E
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Classificação Institucional:
Entidade
ód. Descrição
1008 [PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
1022
RUAS E AVENIDAS
1023 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DIVERSOS
ONST DE PONTES, GALERIAS.
ESG. E CANAIS DE DRENAGEM
1027 IMPLANTAÇÃO, AMPL DE ENERGIA
[ELETRICA URBANA/RURAL
1029
ONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS
1032 [CONST. DE PRAÇAS, JARDINS E
OUTROS LOGRADOUROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO |
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
SubFunção 2021
200 800
200 800
200 800
200 800
+
100 400
200 800
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Page 42 of 47
a e=. AV. MANOEL DIVINO, 55 - € INICIAL
Ta
SÃO JQRE 41522111/0001-45 [ JacTERAçÃo]
era em cmd INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
+ | 1217 pouisiÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO | 45 pos ” % es a o — o
IDE IMOVEIS
2 2015 IMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 751 % % 100 100 100 100 400
[ENERGIA ELETRICA
2 2035 IMANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS % 100 100 100 100 400
SERVIÇOS URBANOS
7 | 2056 [MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE E E E E o o o
IMPEZA PÚBLICA
2038 [CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE 4 4 q % 200 800
2 1AS PÚBLICAS s sa a k
Z040 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, 7 = E : o
E PARQUES, JARDINS E OUTROS 18 ad oo
2042 MANUTENÇÃO DE POÇOS, 9 100 1
[2 [2º] HAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA ne % 00 400
9 IMANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE
= Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Econômica om | 2021 a(s) AÇÃO(ÕES)
o» [06 | 4 | 10.000,00 10.500,00 11.025,00 | 11.576,00 43.101,00
| 1008 [940 [06 | 4 | 190.000,00 199.500,00 209.475,00 | 219.949,00 818.924,00
122 [001/00 | 4 | 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00 43.101,00
1023 001 | 00 5.000,00 | 525000] 551300] 5.789,00 21.552,00
1023 940 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00 64.653,00
1027 [001 [00 | 4 | 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
1027 [940 | 06 | 4 | 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 86.203,00
| 1029 [940 [06 | 4 | 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.169,00 1.508.544,00
| 1032 [940 [ 06 | 4 | 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00 86.203,00
[1032 [001/00 ) 4 | 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00 129.304,00
[117 [001/00] 4 | 7.500,00 7.875,00 8.269,00 8.682,00 32.326,00
2015 001 | 00 185.000,00 194.250,00 203.963,00 214.161,00 797.374,00
2035 001 | 00 277.000,00 305.393,00 320.663,00 1.193.906,00
2036 [001 [00 | 3 | 168.500,00 176.925,00 185.771,00 195.060,00 726.256,00
2038 [950 | 06 | 3 | 40.000,00 42.000,00 46.305,00 172.405,00
2038 [001/00 | 3 | 90.000,00 99.225,00 | 104.186,00 387.911,00
2039 001 | 00 3 45.000,00 47.250,00 49.613,00 52.094,00 193.957,00
2040 001 | 00 3 5.000,00 5.250,00 5.789,00 21.552,00
ANTONIO
PREFEITO MUNICIPAL
ATO LIMA GOMES
Ee Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 43 0147
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € X INICIAL
41522111/0001-45 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
2042 001 oo 3 54.700,00 57.435,00 60.307,00 | 63.322,00 235.764,00
28.000,00 29.400,00 30.870,00 | 32.414,00 120.684,00
38.000,00 39.900,00 41.895,00 | 43.990,00 163.785,00
Custo E ício di: Ação(õe:
une por Esereáeão Ufo) de doitas! 1.848.700,00 1.731.135,00 1.817.695,00 | 1.908.583,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
4-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
ANTONIO /ATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
se Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 44 of 47
- eco AV. MANOEL DIVINO, 55 - C [xTiniciaL
SÃO IQÃE 41522111/0001-45
ars INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição | Classificação:
GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL Elnaltático,
Apoio Administrativo
Operações Especial
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Garantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia
Classificação Institucional:
Entidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOS
Classificação
Funcional
Órgão
Unidade
METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
Produtos
%
%
Custo Total Estimado para
Categoria otal E
a(s) AÇÃO(ÕES)
Econômica
da(s)
Ação(ões)
34.729,00
57.881,00
254.678,00
129.304,00
215.506,00
948.228,00
31.500,00 33.075,00
[4] 50.000,00 52.500,00 55.125,00
3 231.000,00 242.550,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00 R$ 1.293.038,00
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
ao Fiorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page/46 of4r
AV. MANOEL DIVINO, 55 - € [xfiniciar 7]
41522111/0001-45 [ [ALTERAÇÃO]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão |
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ANTONIO ATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
Es Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 46 of 47
aê JQLÉ
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C XTINICIAL
41522111/0001-45 [ JALTERAÇÃO]
[ Jincrusão |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
Classificação:
| fFinalístico
|X [Apoio Administrativo
Operações Especiai:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualificação profissional de jovens e adolescentes e inseri-los no mercado de trabalho.
[ Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Classificação
Ponce Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Produtos
2009 JADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE %
SERVIÇO MILITAR
IANUTENÇÃO DO SETOR DE 4
OMPRAS GOVERNAMENTAIS
2029 | LEGALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS,
APOIO AO MICRO EMPREENDEDOR
2051 [MANUTENÇÃO DA REDE DE
ESENVOLVIMENTO
2073 PROMOÇÃO DAS OPORTUNIDADES % 400 400
IDENTIDADE LOCAL
100 400
100 400
ANTONIO O LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Page 47 0t47
5. AV. MANOEL DIVINO, 55 -
É X [INICIAL
SÃO JQRE 41522111/0001-45 [ [ALTERAÇÃO
Rc] | [incLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [excLusão
Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
RR
roi | [msmo] E]
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ANTONI ATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
a” Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
gem AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SÃO JQSÉ 41522111/0001-45
—s Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page 1tof13
92. Ô 6 0 85.314,0
1 0001 010100 2001 001 00 4 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
1 0001 010100 2101 001 00 3 25.000,00 26.250,00 27.563,00 28.941,00
1 0001 010100 2131 001 00 3 9.000,00 9.450,00 9.923,00 10.419,00
1 0001 010100 1001 001 00 4 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Total SubFunção: 656.000,00 688.800,00 723.241,00 759.403,00
Total Função: 656.000,00 688.800,00 723.241,00 759.403,00
Total Secretari 656.000,00 688.800,00 723.241,00 759.403,00
2 4 0.000,00 0 .0 4.729,00
2 0003 020100 2106 001 00 3 29.500,00 30.975,00 32.524,00 34.150,00
2 0003 020100 2003 001 00 3 539.000,00 565.950,00 594.248,00 623.960,00
2 0003 020100 2004 001 00 3 61.000,00 64.050,00 67.253,00 70.616,00
2 0003 020100 1003 001 00 4 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
PA 0002 020100 2105 001 00 3 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
2 0003 020100 1004 001 00 4 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
829.500,00 870.975,00 914.525,00 960.252,00
Total SubFunção: 52.000,00 54.600,00 57.330,00 60.197,00
Total Função: 881.500,00 925.575,00 971.855,00 1.020.449,00
Total Secretaria: 881.500,00 1.614.375,00 1.695.096,00 1.779.852,00
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiori SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XIII -
2 020
2 0004 020200 2005 001 00 3 798.500,00
2 0004 020200 1005 930 06 4 10.000,00
2 0004 020200 1005 001 00 4 40.000,00
íntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page2of13
.500,00 .075, 34.729,00
838.425,00 880.346,00 924.363,00
10.500,00 11.025,00 11.576,00
42.000,00 44.100,00 46.305,00
878.500,00
922.425,00 968.546,00 1.016.973,00
3.000,00
3.308,00
3.473,00
Total SubFunção: 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
Total Função: 905.500,00 950.775,00 998.314,00 1.048.229,00
Total Secretaria: 905.500,00 2.565.150,00 2.693.410,00
2.828.081,00
NATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
ANTONIO
as Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SÃO JQRÉ 41522111/0001-45
—— Tabela XII! - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 202, Data: 21/12/2017. Page 30t13
2 014 4 -50 .075,00 4.729
2 0012 020301 1015 119 02 4 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,00
2 0012 020301 1013 120 02 4 116.000,00 121.800,00 127.890,00 134.285,00
2 0012 020301 1016 001 00 4 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
2 0012 020301 1016 120 02 4 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
2 0012 020301 1013 001 00 4 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
2 0012 020301 1012 115 02 4 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
2 0012 020301 1007 120 02 4 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
2 0012 020301 1007 119 02 4 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
2 0012 020301 2020 001 00 3 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
2 0012 020301 2020 118 02 3 181.000,00 190.050,00 199.553,00 209.531,00
2 0012 020301 2021 001 00 3 592.500,00 622.125,00 653.231,00 685.893,00
2 0012 020301 2021 119 02 3 58.000,00 60.900,00 63.945,00 67.142,00
2 0012 020301 2022 117 02 3 201.000,00 211.050,00 221.603,00 232.683,00
2 0012 020301 2023 001 00 3 16.500,00 17.325,00 18.191,00 19.101,00
2 0012 020301 2024 116 02 3 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
2 0012 020301 2030 119 02 3 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
2 0012 020301 2025 115 02 3 76.000,00 79.800,00 83.790,00 87.980,00
Total SubFunção: 1.961.000,00 2.059.050,00 2.162.003,00
2.270.106,00
2 o) 0 4 65.000,00 68.250, .663,00 .24
2 0012 020301 1011 001 00 4 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
2 0012 020301 2026 001 00 3 71.000,00 74.550,00 78.278,00 82.192,00
Total SubFunção: 146.000,00 153.300,00 160.966,00 169.014,00
Total Função: 2.107.000,00 2.212.350,00 2.322.969,00 2.439.120,00
Total Secretaria: 2.107.000,00 4.777.500,00
5.016.379,00 5.267.201,00
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
e Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
65245. AV. MANOEL DIVINO, 55 -
SAS IGRÊ 41522111/0001-45
—s Tabela XIII -
Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 202, Data: 21/12/2017 Pagesot13
3 94 0) -000,00 4.550, B.
a 0012 020302 2092 110 02 3 1.180.000,00 1.239.000,00 1.300.950,00 1.365.998,00
3 0012 020302 2096 110 02 B: 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.468,00
3 0012 020302 2095 110 02 3 3.500,00 3.675,00 3.859,00 4.052,00
3 0012 020302 1042 110 02 4 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00
3 0012 020302 1043 110 02 4 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00
3 0012 020302 1045 110 02 4 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00
3 0012 020302 2031 110 02 3 13.500,00 14.175,00 14.884,00 15.628,00
3 0012 020302 2089 110 02 3 1.825.000,00 1.916.250,00 2.012.063,00 2.112.666,00
3 0012 020302 2091 110 02 3 55.000,00 57.750,00 60.638,00 63.670,00
Total SubFunção: 3.205.000,00
3.365.250,00 3.533.516,00 3.710.193,00
3 4 0 0.000,00 0. 0 -025,00 -576,00
3 0012 020302 2093 110 02 3 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.458,00
3 0012 020302 1044 110 02 4 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
3 0012 020302 2090 110 02 8 600.000,00 630.000,00 661.500,00 694.575,00
Total SubFunção: 680.000,00 714.000,00 749.700,00 787.185,00
Total Função: 3.885.000,00 407925000 4.283.216,00 4.497.378,00
Total Secretaria: 3.885.000,00 8.856.750,00 9.299.595,00 9.764.579,00
2 4 0 0 O. -025,00 .576,
2 0010 020401 2033 001 00 3 123.000,00 129.150,00 135.608,00 142.388,00
2 0010 020401 1033 001 00 4 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
2 0010 020401 1019 001 00 4 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
Total SubFunção: 213.000,00 223.650,00 234.833,00 246.574,00
Total Função: 213.000,00 223.650,00 234.833,00 246.574,00
Total Secretaria: 213.000,00 9.080.400,00 9.534.428,00 10.011.153,00
IO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SÃO JQSÉ 41522111/0001-45
—"s Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page5of13
A Õ 3 0 4 00.000,00 05.0 0 0.250,00 - 763,00
4 0010 020402 1031 220 03 4 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
4 0010 020402 1017 220 03 4 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
4 0010 020402 2057 210 03 3 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,00
4 0010 020402 2052 210 03 3 310.000,00 325.500,00 341.775,00 358.864,00
4 0010 020402 2045 001 00 3 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
4 0010 020402 2002 001 00 3 64.000,00 67.200,00 70.560,00 74.088,00
4 0010 020402 2002 210 03 3 357.000,00 374.850,00 393.593,00 413.273,00
4 0010 020402 2028 001 00 3 9.500,00 9.975,00 10.474,00 10.998,00
4 0010 020402 2034 210 03 3 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00
4 0010 020402 2057 001 00 3 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
4 0010 020402 2045 210 03 3 502.000,00 527.100,00 553.455,00 581.128,00
4 0010 020402 2047 001 00 3 1.206.000,00 1.266.300,00 1.329.615,00 1.396.096,00
4 0010 020402 2047 210 03 3 25.000,00 26.250,00 27.563,00 28.941,00
4 0010 020402 2050 210 03 3 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
4 0010 020402 2050 001 00 3 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
. OCT
Total SubFunção: 3.503.500,00 3.678.675,00 3.862.610,00 4.055.745,00
.750, 8,00
105.000,00
110.250,00
4 0010 020402 2059 210 03 3 100.000,00 115.763,00
Total SubFunção: 115.000,00 120.750,00 126.788,00 133.128,00
Total SubFunção: 70.000,00 73.500,00 77.175,00
[>>>
Total SubFunção: 125.000,00 131.250,00 137.813,00 144.704,00
Total Função: 3.813.500,00 4.004.175,00 4.204.386,00 4.414.611,00
Total Secretaria: 3.813.500,00 13.084.575,00 1373881400 14.425764,00
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
As Fionlli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
gs AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SÃO IQUÉ 41522111/0001-45
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page6of13
va 4 R 6.538 -365,00
2 0008 020500 1010 940 06 4 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
2 0008 020500 2032 001 00 3 50.500,00 53.025,00 55.676,00 58.460,00
2 0008 020500 2027 001 00 3 38.000,00 39.900,00 41.895,00 43.990,00
2 0008 020500 1009 001 00 4 16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
2 0008 020500 1009 940 06 4 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
2 0008 020500 2017 001 00 3 82.500,00 86.625,00 90.956,00 95.504,00
Total SubFunção: 252.000,00 264.600,00 277.830,00 291.723,00
Total Função:
E 41.750,00 48.838,00 6.280,00
2 0007 020500 1713 001 00 4 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00
2 0007 020500 1713 940 06 4 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
2 0007 020500 1058 001 00 4 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00
2 0007 020500 1109 001 00 4 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315,00
2 0007 020500 1109 940 06 4 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
2 0007 020500 1112 001 00 4 2.500,00 2.625,00 2.756,00 2.894,00
2 0007 020500 1112 940 06 4 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Total SubFunção: 239.500,00 251.475,00 264.050,00 277.253,00
Total Função: 239.500,00 251.475,00 264.050,00 277.253,00
Total Secretaria: 491.500,00 13.600.650,00 14.280.694,00 14.994.740,00
2 3 84.500,00 88.725,00 . 161,00 :
2 0013 020600 2080 001 00 3 7.500,00 7.875,00 8.269,00 8.682,00
2 0013 020600 2145 001 00 3 1.500,00 1.575,00 1.654,00 1.737,00
2 0013 020600 2084 001 fo) 3 32.000,00 33.600,00 35.280,00 37.044,00
2 0013 020600 1035 001 fojo) 4 9.000,00 9.450,00 9.923,00 10.419,00
2 0013 020600 1136 001 00 4 4.800,00 5.040,00 5.292,00 5.557,00
2 0013 020600 1136 940 06 4 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
2 0013 020600 1035 940 06 4 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
Total SubFunção: 189.300,00 198.765,00 208.704,00 219.139,00
ANTONIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
65522». AV. MANOEL DIVINO, 55 -C
SÃO JQRÉ 41522111/0001-45
—mem Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: Page 7 0f13
202, Data: 21/12/2017
Total SubFunção: 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
2.000,00 2.100,00 2.205,00
—2>Dww———————>——>—>—>—>—
Total SubFunção: 92.500,00 97.125,00 101.981,00 107.080,00
[[W——— TWD
Total Função: 313.800,00 329.490,00 345.965,00 363.263,00
Total Secretaria: 313.800,00 13.930.140,00 14.626.659,00 15.358.003,00
2. 3 4 0.000,00 0.500,00 -025,00 E
2 0019 020700 1008 940 06 4 190.000,00 199.500,00 209.475,00 219.949,00
2 0019 020700 1022 001 00 4 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
2 0019 020700 1022 940 06 4 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
2 0019 020700 1023 001 00 4 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00
2 0019 020700 2039 001 00 3 45.000,00 47.250,00 49.613,00 52.094,00
2 0019 020700 1023 940 06 4 15.000,00 15.750,00 16.538,00 17.365,00
2 0019 020700 1029 940 06 4 350.000,00 367.500,00 385.875,00 405.169,00
2 0019 020700 1032 940 06 4 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
2 0019 020700 1032 001 00 4 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
À 0019 020700 1217 001 00 4 7.500,00 7.875,00 8.269,00 8.682,00
Total SubFunção: 712.500,00 748.125,00 785.533,00 824.811,00
Al IO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
As Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SÁ: 41522111/0001-45
—s Tabela XIII -
Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page 8ot13
2 8 40.000,00 4 K 44.100,00 46.305,00
2 0019 020700 2038 001 00 3 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,00
2 0019 020700 2035 001 00 3 277.000,00 290.850,00 305.393,00 320.663,00
2 0019 020700 2036 001 00 3 168.500,00 176.925,00 185.771,00 195.060,00
2 0019 020700 2040 001 00 3 5.000,00 5.250,00 5.513,00 5.789,00
2 0019 020700 2042 001 00 3 54.700,00 57.435,00 60.307,00 63.322,00
Total SubFunção: 635.200,00 666.960,00 700.309,00 735.325,00
Total Função: 1.347.700,00 1.415.085,00 1.485.842,00 1.560.136,00
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.763,00
Total SubFunção: 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
Total Função: 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.068,00
2 0019 020700 2069 950 06 3 38.000,00 39.900,00 41.895,00 43.990,00
2 0019 020700 1027 001 00 4 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
2 0019 020700 1027 940 06 4 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
2 0019 020700 2015 001 00 3 185.000,00 194.250,00 203.963,00 214.161,00
Total SubFunção: 301.000,00 316.050,00 331.853,00 348.447,00
Total Função: 301.000,00 316.050,00 331.853,00 348.447,00
ATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
as Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
E AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SÁ 41522111/0001-45
PÉ
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page9of13
34.
0020 8 4 0 (0/9) já (0/0) Ko Rojo) 4.
0020 020700 1028 940 06 4 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
ê 0020 020700 2041 001 00 3 220.000,00 231.000,00 242.550,00 254.678,00
Total SubFunção: 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.288,00
Total Função: 300.000,00 315.000,00 330.750,00) 347.288,00
Total Secretaria: 2.088.700,00 16.123.27500 16.929.454,00 17.775.942,00
2 0017 õ 4 4 .000,00 . 150,00 E ,00 4
2 0017 020801 2037 001 00 3 3.500,00 3.675,00 3.859,00 4.052,00
2 0017 020801 2043 001 00 3 111.000,00 116.550,00 122.378,00 128.497,00
Total SubFunção: 117.500,00 123.375,00 129.545,00 136.022,00
Total Função: 117.500,00 123.375,00 129.545,00 136.022,00
Total Secretari 117.500,00 16.246.650,00 17.058.999,00 17.911.964,00
8.400,00 8.820,00 9.261,00
02080 8 ã .250,00 .513,00 .78
5 0017 020802 2068 311 05 3 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
Total SubFunção: 85.000,00 89.250,00 93.713,00 98.399,00
NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
As Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
SÃO JQSÉ 41522111/0001-45
—s Tabela XII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page 100113
5 500 K ,00 904,00 499,00
5 0017 020802 2064 001 00 3 6.500,00 6.825,00 7.166,00 7.524,00
5 0017 020802 2066 311 05 3 36.000,00 37.800,00 39.690,00 41.675,00
5 0017 020802 2067 311 05 3 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
5 0017 020802 1048 311 05 4 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,00
5 0017 020802 2063 001 00 3 224.500,00 235.725,00 247.511,00 259.887,00
5 0017 020802 2061 311 05 3 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
5 0017 020802 2056 001 00 3 9.500,00 9.975,00 10.474,00 10.998,00
5 0017 020802 2054 311 05 3 91.000,00 95.550,00 100.328,00 105.344,00
5 0017 020802 1050 311 05 4 25.000,00 26.250,00 27.563,00 28.941,00
5 0017 020802 1049 312 05 4 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,00
5 0017 020802 1049 001 00 4 7.500,00 7.875,00 8.269,00 8.682,00
Total SubFunção: 721.500,00 757.575,00 795.455,00 835.227,00
Total Função: 814.500,00 855.225,00 897.988,00 942.887,00
Total Secretaria: 814.500,00 17.101.875,00 17.956.987,00 18.854.851,00
8 40.950,00
6 0018 020803 208; 001 00 3 2.500,00 2.625,00
2.756,00 2.894,00
Total SubFunção: 41.500,00 43.575,00 45.754,00 48.042,00
Total Função: 41.500,00 43.575,00 45.754,00 48.042,00
Total Secretaria:
41.500,00 17.145.450,00 18.002741,00 18.902.893,00
0015 O 4 0.
2 0015 020900 1026 940 06 4 30.000,00
-000,00 .050,00 . 153,00
31.500,00 33.075,00 34.729,00
Total SubFunção: 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.882,00
NATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
As Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
SÃO JQRÉ 41522111/0001-45
m—os Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 202, Data: 21/12/2017 Page 11of13
0) 4 X 4 0.000,00 500,00 .075,00 34
2 0015 020900 1025 001 00 4 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
v) 0015 020900 1057 940 06 4 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
2 0015 020900 1056 001 00 4 7.000,00 7.350,00 7.718,00 8.104,00
2 0015 020900 1056 940 06 4 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.729,00
74 0015 020900 1057 001 00 4 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00
2: 0015 020900 2081 001 00 3 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.631,00
Total SubFunção: 124.000,00 130.200,00 136.711,00 143.548,00
Total Função: 174.000,00 182.700,00 191.836,00 201.430,00
Total Secretaria: 174.000,00 17.328.150,00 18.194.577,00 19.104.323,00
2 0 0 .000,00 . 750,00 6.538,00 .365,00
2 0021 021000 2029 001 00 3 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00
2 0021 021000 2051 001 00 3 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00
2 0021 021000 2072 001 00 3 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00
2 0021 021000 2073 001 00 3 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00
27.000,00 28.350,00 29.770,00 31.257,00
2 DWDWwDD——————————————————
Total SubFunção: 5.500,00 5.775,00 6.064,00 6.367,00
Total Função: 32.500,00 34.125,00 35.834,00 37.624,00
2 0011 2142 001 00 3 2.500,00 2.625,00 2.756,00 2.894,00
Total SubFunção: 107.500,00 112.875,00 118.519,00 124.445,00
ANTON IONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
As Fiori SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
SÁÓ JQIE 41522111/0001-45
Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 202, Data: 21/12/2017
Page 12 0f13
2º 0011 Õ 4 4 0.000, 0 125,00 10
2 0011 021000 1030 001 00 4 9.500,00 9.975,00 10.474,00 10.998,00
2 0011 021000 1030 940 06 4 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.153,00
Total SubFunção: 79.500,00 83.475,00 87.649,00 92.032,00
Total Função: 196.350,00
Total SubFunção: 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00
Total Função: 3.000,00 3.150,00 3.308,00 3.473,00
Total Secretaria: 222.500,00 17.561.775,00 18.439.887,00 19.361.897,00
Total SubFunção: 56.500,00 59.325,00 62.291,00 65.406,00
Total Função: 56.500,00 59.325,00 62.291,00 65.406,00
Total Secretaria: 56.500,00 17.621.100,00 18.502.178,00 19.427.303,00
E %
018 83.000,00 66.150, 69.458,00 A
2 0006 021200 2011 001 00 3 77.000,00 80.850,00 84.893,00 89.138,00
Total SubFunção: 140.000,00 147.000,00 154.351,00 162.069,00
ANTONIO NÓNATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
As Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
[A AV. MANOEL DIVINO, 55 - €
SÃO IQLÉ 41522111/0001-45
: Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Lei: 202, Data: 21/12/2017
Page 130f13
2 021200 .000,00 -050,00 -403,00 40.073,
2 0006 021200 2016 001 00 4 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.373,00
2 0006 021200 2016 001 00 3 1.500,00 1.575,00 1.654,00 1.737,00
2 0006 021200 2018 001 00 3 72.000,00 75.600,00 79.380,00 83.349,00
Total SubFunção: 374.500,00 393.225,00 412.887,00 433.532,00
Total Função: 374.500,00 393.225,00 412.887,00 433.532,00
Total Secretaria: 679.000,00 18.334.050,00 19.250.777,00 20.213.333,00
ANTONIO/NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
E Fiorilli SC Ltda - Software