norma nº 211/2018

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Lei Nº 211, de 19 de Dezembro de 2018.
“Atribui denominação à Quadra de esportes da
localidade Mocambinho, em São José do Divino.”
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, Sr. Antônio Nonato Lima Gomes, no uso de suas
atribuições legais, Faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a
seguinte lei:
Art. 1º Fica denominada de Maria Alencar Silva, a quadra de esportes da localidade
Mocambinho, no município de São José do Divino.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, 19 de
Dezembro de 2018.
ANTONIO O LIMA GOMES
Prefeito Municipal de São José do Divino
PUBLICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. |
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