| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2019 |
| Date | 2019-04-10 |
| Ementa | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao senador Ciro Nogueira Lima Filho |
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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO CNPJ: 02.940.265/0001-03 Home: www.saojosedodivino.pi.leg.br AV. MANOEL DIVINO, Nº 75, CENTRO, CEP 64.245-000 – SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI :: camara@saojosedodivino.pi.leg.br :: DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 de 10 de Abril de 2019. Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário ao senador Ciro Nogueira Lima Filho. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE Art. 1º Fica concedido, nos termos do art. 65, § 2º, inciso XII do regimento interno dessa Casa Legislativa, o título de Cidadão Saojoseense ao senador Ciro Nogueira Lima Filho. Art. 2º A entrega do Titulo dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pela Presidência da Câmara Municipal de São José do Divino. Art. 3° As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, em 10 de Abril de 2019. Carlos Carvalho Araújo Presidente Promulgado, numerado e registrado o presente Decreto Legislativo sob o nº 001/2019, nesta Câmara Municipal, em 10 de Abril de 2019. Patrícia Carvalho de Cerqueira Secretária