norma nº 223/2019

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Lei N° 223, de 17 de dezembro de 2019.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do
Município de São José do Divino, para o Exercício
Financeiro de 2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PIAUÍ, no uso de suas
atribuições, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1° - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Divino
para o Exercício Financeiro de 2020, em R$ 18.900.000,00 (Dezoito milhões e novecentos mil
reais), nos termos do Art. 165, § 5°, 6°, 7° e 8° da Constituição Federal, bem como as especificações
constantes da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, da Lei Complementar n° 101, de 04 de
maio de 2000, Lei Complementar n° 131, de 27 de Maio de 2009, Lei de Responsabilidade Fiscal, da
Lei Orgânica do Município e das Diretrizes Orçamentarias estabelecidas na Lei Municipal de n° 219 de
26.06.2019, compreendendo:
I. O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do Município,
seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações
mantidas e instituídas pelo poder público somam o valor de R$ 14.390.500,00 (Quatorze
milhões trezentos e noventa mil e quinhentos reais);
n. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela
vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos
e mantidos pelo poder público somam o valor de R$ 4.509.500,00 (Quatro milhões
quinhentos e nove mil e quinhentos reais).
Art. 2° - Conforme o Art. 2° da Lei 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a discriminação
da receita e despesa de forma a evidenciar a política económica financeira e o programa de trabalho do
Governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade.
§ l ° Integrarão a Lei de Orçamento:
I - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo;
II - Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Económicas, na forma do
Anexo n° l;
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DMNO
III - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação;
IV - Quadro das dotações por órgãos do Governo e da administração.
§ 2° Acompanharão a Lei de Orçamento:
I - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais;
II - Quadros demonstrativos da despesa, na forma dos Anexos n°. 6 a 9;
III - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de
obras e de prestação de serviços.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
SECAOI
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 3° - A Receita Orçamentaria do município, englobando Administração Direta e
Administração Indireta, conforme legislação tributária vigente é estimada em R$ 18.900.000,00
(Dezoito milhões e novecentos mil reais), de acordo com seu desmembramento entre Prefeitura
Municipal de São José do Divino e Câmara de Vereadores, demonstrado no Anexo I da presente Lei
Municipal.
Parágrafo Único. A Receita Pública se constitui pelo ingresso de recursos públicos de caráter não
devolutivo, auferida pelo ente municipal, para alocação e cobertura das Despesas Públicas. Todo
ingresso orçamentário constitui uma Receita Pública, podendo ser classificada em Receitas Correntes e
Receitas de Capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Anexo II - Resumo
Geral da Receita.
RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES DE RECEITAS
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Créditos
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
TOTAL DA RECEITA
RS
R$
R$
R$
R$
R$
RJ
R$
RS
RS
R$
R$
R$
R$
RS
18.314.400,00
492.300,00
56.000,00
129.100,00
0,00
9.000,00
17.613.000,00
15.000,00
- 1.827.400,00
2.413.000,00
10.000,00
10.000,00
2.393.000,00
0,00
18.900.000,00
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SEÇÃOII
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4° - O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão da Receita, cumprindo
assim, o Principio do Equilíbrio Orçamentário, a qual será realizada segundo a apresentação dos
anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação por órgão, institucional, funcional
programática e por categoria, assim distribuídas:
/- DESPESA POR ÓRGÃO
Ol.-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
02.-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
TOTAL
R$
R$
R$
657.000,00
18.243.000,00
18.900.000,00
// - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
JOl.01.0 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.
•f02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
J02.02.00 -- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
^ADMINISTRAÇÃO
f 02.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Í02.03.02 -- FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO
ÉBASICA-FUNDEB.
P02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
É02.04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Í02.05.00 - - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER,
í JUVENTUDE E CULTURA.
§02.06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ÍABASTECIMENTO
Í02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO
ÍE SERVIÇOS PÚBLICOS.
J02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
pSOCIAL E CIDADANIA
^02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
JFMAS
T02.08.03 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
TADOLESCENTE
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
657.000,00
715.000,00
1.326.000,00
2.060.000,00
4.700.000,00
97.500,00
3.561.000,00
522.000,00
315.000,00
3.337.065,00
129.000,00
698.500,00
23.500,00
»
»
»
»
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5
02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE R$ 71.000,00
, SOCIAL -FHIS
J02.10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, R$ 134.000,00
ITRABALHO, DÊS. ECONÓMICO E TURISMO
Ç02.11.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 37.500,00
|02. 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 433.500,00
99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 82.435,00
TOTA L 1 R$ 18.900.000,00
-— • LÊ
/// - DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 -LEGISLATIVA
02 - JUDICIARIA
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA
04 - ADMINISTRAÇÃO
05 - DEFESA NACIONAL
06 - SEGURANÇA PUBLICA
07 - RELAÇÕES EXTERIORES
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
10 - SAÚDE
1 1 - TRABALHO
12 -EDUCAÇÃO
13 - CULTURA
14 - DIREITOS A CIDADANIA
15 -URBANISMO
16 -HABITAÇÃO
17 -SANEAMENTO
18 - GESTÃO AMBIENTAL
1 9 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA
20 - AGRICULTURA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 - INDUSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
24 - COMUNICAÇÕES
25 - ENERGIA
26 - TRANSPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
28 -ENCARGOS ESPECIAIS
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DA DESPESA
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
RS
657.000,00
0,00
0,00
2.352.000,00
0,00
0,00
0,00
851.000,00
0,00
3.658.000,00
6.000,00
6.760.000,00
188.000,00
0,00
1.905.500,00
71.000,00
350.000,00
1 16.000,00
0,00
315.000,00
0,00
0,00
12.000,00
0,00
414.000,00
667.565,00
334.000,00
160.000,00
82.435,00
18.900.000,00
IN° 223/20 19 Z^^TTli 1 1 ! IV ' <^_ ri\4 jJIM-^ ^^,
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IV- DESPESA ORÇAMENTARIA CONSOLIDADA
POR CATEGORIA ECONÓMICA
31
32 _
33
44
45
46
99
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
TOTAL DA DESPESA
15.194.565,00
8.097.650,00
3.000.00
7.093.915,00
3.623.000,00
3.587.000.00
0,00
36.000,00
84.000,00
82.435,00
18.900.000,00
Art. 5°- Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi destinado para
Reserva de Contingência o valor de RS 82.435,00 (Oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco
reais) que corresponde ao percentual de 0,50% (Zero vírgula cinquenta por cento) da Receita Corrente
Líquida, pelo qual serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intérperes, outros riscos
e eventos fiscais imprevistos, podendo ser revista até a aprovação do presente projeto.
Art. 6° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto no art.
5°, inciso III, alínea "b" da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, até 31 de
Agosto de 2020, a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de Créditos Adicionais.
CAPÍTULO III
DAS A UTORIZACÕES DO PODER EXECUTIVO
Art. 7° - Fica o Poder Executivo autorizado, durante o Exercício Financeiro de 2019:
I - Abrir créditos Adicionais Suplementares com recursos provenientes de superavit
financeiro, excesso de arrecadação nos termo do artigo 43, § 1°, I, da Lei Federal n°
4.320, de 17 de março de 1964;
II - Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 60%(sessenta por
cento) do total da despesa fixadas na presente Lei, com recursos resultante de
anulação parcial ou total de dotações , observando o disposto no art. 43, § 1°, inciso
III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964;
III - Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos financeiros
arrecadados e não previstos na presente Lei, provenientes de convénios, contratos,
repasses, transferências ou congéneres, ate o limite dos valores arrecadados;
IV - Transpor, remanejar ou transferir recursos de uma categoria de programação
para outra ou de um órgão para outro órgão.
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V- Realizar operações de crédito por até o limite de 20% do total das receitas
correntes.
Art. 8° - Ficam excluídos do limite fixado no inciso II, do art. 7° desta Lei, os Créditos
Adicionais Suplementares destinados a:
I - Suprir insuficiência no atendimento de despesas dos grupos:
a) Pessoal e encargos Sociais;
b) Cumprimento de sentenças judiciais;
c) Serviços da Divida Publica;
d) Despesas de Exercício anteriores.
II - Suprir a insuficiência no atendimento às despesa relativas às funções:
a) Saúde,
b) Assistência Social.
c) Previdência,
d) E Relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a fim de cumprir os art.
198 e 212 da Constituição Federal.
Art. 9° - Para eleito da Execução Orçamentaria, a discriminação e inclusão dos elementos
em cada grupo de despesas das atividades e projetos constantes na presente Lei e de Créditos
Adicionais Suplementares, serão efetuadas mediante registro contábil diretamente no sistema
informatizado de execução financeiro e do Orçamento, desde que seja no sentido de adequar as
exigências do TCE-PI e do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 - O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o que determina
os objetivos e metas para as Despesas Correntes, de Capital e as decorrentes delas, elencadas no Plano
Plurianual PP A 2018-2021, além de tornar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes Orçamentarias
para o Exercício Financeiro de 2020.
Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor no dia 1° de janeiro de 2020, revogadas as disposições
em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José doJDiyjnor-Estafkr do Piauí, 17 de dezembro
de 2019.
ANTOMU
Prefeito Municipal
LEI N° 223/2019
AO J
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45 Exercício: 2020
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
01 04 08 10 11 12 13 15 16 17 18 20 23 25 26 27 28 99
0,44 % 99
0,85 % 28
• 1,77% 27
3,53 % 26
Q 2,19% 25
B 0,06% 23
Q 1,67% 20
Q 0,61 % 18
1,85% 17
O 0,38 % 16
Q 10,08 % 15
0,99% 13
35,77% 12
0,03% 11
19,36% 10
4,50 % 08
Q 12,44% 04
3,48 % 01
FUNÇÃO
01
04
08
10
11
12
13
15
16
17
18
20
23
25
26
27
28
99
Legislativa
Administração
Assistência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
DOTAÇÃO
657.000,00
2.352.000,00
851.000,00
3.658.500,00
6.000,00
6.760.000,00
188.000,00
1.905500,00
71.000,00
350.000,00
116.000,00
315.000,00
12.000,00
414.000,00
667.565,00
334.000,00
160.000,00
82.435,00
18.900000,00
i
l
l
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
ÃQ*JCySJ 41522111/0001-45 Exercício: 2020
, DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
«I 41522111/0001-45 Exercício: 2020
, DESPESA ORÇADA POR GRUPO
9.000.000
8.500.000
8.000.000
7.500.000
7.000.000
6.500.000
6.000.000
5.500.000
5.000.000
4.500.000
4.000.000
3.500.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
O
GRUPO
1
2
3
4
6
9
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
DOTAÇÃO
8.097.650 00
3.000,00
7.093.915
3.587.000
36.000
00
00
00
82.435,00
18.900.000,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
AO J
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45 Exercício: 2020
RECEITA PREVISTA
-17.000.000
16.000.000
-15.000.000
-14.000.000
-13.000.000
12.000.000
-11.000.000
-10.000.000
9.000.000
8.000.000
7.000.000
-6.000.000
5.000.000
-4.000.000
3.000.000
2.000.000
-1.000.000
O
11 13 16 17 19 21 22 '.M 99
CÓDIGO
11
12
13
16
17
19
21
22
24
99
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIçOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OPERAÇÕES DE CRéDITO
ALIENAçãO DE BENS
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
RECURSOS ARRECADADOS
PREVISTO
492.300,00
56.000,00
129.100,00
9.000,00
15.785.600,00
15.000,00
10000,00
10.000,00
2.393.000,00
EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 18.900,000,00
ANTÓNIO NON.
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Av' MANOEL DIVINO, 55 -CENTRO - CNPJ:415221 11/0001-45
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc.lll, Art.22°) Lei: , Data:
Código
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1200.00.0.0
1300.00.0.0
1600.00.0.0
1700.00.0.0
1900.00.0.0
Discriminação
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MEI
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIçOS
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Sub Total
Receit a Arrecadad a
2016 2017
289.480,08
57.768,42
72.459,95
13.181.245,85
1.455,97
13.602.410,27
310.629,99
72.132,78
74.998,87
13.845.683,27
903,84
14.304.348,75
2018
216.830,58
88.573,51
36.248,97
15.594.827,91
21.919,72
15.958.400,69
Receit a Previst a
2019 202°
507.900,00
42.000,00
99.000,00
9.000,00
16.811.000,00
15.000,00
17.483.900,00
492.300,00
56.000,00
129.100,00
9.000,00
17.613.000,00
15.000,00
18.314.400,00
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2200.00.0.0
2400.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAçõES DE CRéDITO
ALIENAçãO DE BENS
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
Sub Total
1.090.101,97
1.090.101,97
318.411,20
318.411,20
516.700,00
516.700,00
10.000,00
10.000,00
2.259.500,00
2.279.500,00
10.000,00
10.000,00
2.393.000,00
2.413.000,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES INTRAORçAMENTáRIA:
SutTTÕtãT ~ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORçAMENTáRIAS
Sub Total 0,00 T 0,00 0,00 0,00 0,00 l
000.00.0.0
500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
Sub Total
-1.399.712,73
-1.399.712,73
-1.333.221,27
-1.333.221,27
-1.434.342,28
-1.434.342,28
-1.763.400,00
-1.763.400,00
-1.827.400,00
-1.827.400,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
«*•> AV. MANOEL DIVINO, 55 -CENTRO - CNPJ:415221 11/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
"TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.lll, Art.22°)
Page2
Lei: , Data:
Código Discriminação
2016
Receit a Arrecadad a
2018
9990.00.0.0
16 2017
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
"SubTotal 0,00 f 0.00 0,00
Receit a Previst a
2020 2019
0,00 0,00
TOTAL 13.292.799,51 13.289.538,68 15.040.758,41 18.000.000,00 18.900.000,00
LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
ÃÔJpSJ
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. Ill, Art. 22)
Page 1
Lei: , Data:
Código Discriminação DESPESA
Realizada 2018 Fixada 2019 Prevista 2020
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
7.800.530,84 8.286.650,00 8.097.650,00
3.000,00 3.000,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Sub Total
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE
9 9
Sub Total
CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub Total
5.810.719,74
13.611.250,58
891.969,03
38.173,01
930.142,04
0,00
6.272.850,00
14.562.500,00
3.293.500,00
60.000,00
3.353.500,00
84.000,00
84.000,00
7.093.915,00
15.194.565,00
3.587.000,00
36.000,00
3.623.000,00
82.435,00
82.435,00
TOTAL 14.541.392,62 18.000.000,00 18.900.000,00
AWÍOflTÕISJONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
p
l
r
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Pagel
Lei:, Data:
Código
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
9999
Discriminação
PROCESSO LEGISLATIVO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Valor
657.000,00
144.000,00
571.000,00
1.367.000,00
56.500,00
373.500,00
334.000,00
188.000,00
90.000,00
3.568.500,00
116.000,00
6.760.000,00
315.000,00
354.000,00
71.000,00
6.000,00
743.000,00
104.000,00
2.359.500,00
627.565,00
12.000,00
82.435,00
18.900.000,00
\IATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
sji^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Page 1
Lei: , Data:
Código
1001
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
1010
1011
1013
1014
1015
1016
1017
1018
1019
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1026
1027
1028
1029
1030
1031
1032
1033
1034
1035
1036
1037
1038
1039
1040
1042
1043
1044
1045
1046
1048
1049
1050
1051
1052
1053
1055
1056
1057
1058
1059
1060
1061
1062
1063
1064
1065
1066
1067
1068
1069
1070
1071
1072
Discriminação
MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
AQUISIÇÃO DE VEICULO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. P/ A BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
IMPLANTAÇÃO E AMPL DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E CANAIS DE DRENAGEM
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA
IMPLANTAÇÃO E AMPL DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE
CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBÃO
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
Valor
25.000,00
30.000,00
10.000,00
60.000,00
20.000,00
55.000,00
270.000,00
10.000,00
15000,00
100000,00
175.000,00
5.000,00
55.000,00
70.000,00
90.000,00
80.000,00
20.000,00
55.000,00
30.000,00
60.000,00
40.000,00
20.000,00
55.000,00
65.000,00
40.000,00
110.000,00
295.000,00
40.000,00
140.000,00
60.000,00
20.000,00
5.000,00
40.000,00
60.000,00
50.000,00
40.000,00
70.000,00
120000,00
30.000,00
50.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
35.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
55.000,00
45.000,00
60.000,00
35.000,00
15.000,00
60.000,00
5.000,00
55.000,00
5.000,00
60.000,00
40.000,00
35.000,00
20.000,00
40.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
x*ír=r^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
»*"**•!
•WWSW Orçamento Programa Exercício de 2020
Page2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Lei: , Data:
Código
Total
Discriminação Valor
3.510.000,00
LI MA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: , Data:
Código
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2061
Discriminação
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
ENCARGOS COM ACÕES DO PLANO DE RÉS. SOL. E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZACÃO DA SECRETARIA
ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E INFORMATIVOS
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS COM PASEP
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL DE TV
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCACÃO-QSE
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG. PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
PROMOÇÃO E ACÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MAT. HOSPITALAR, LOBORAT. E ODONTOLÓGICO
ACÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
PROGRAMA DE PROTECÃO SOCIAL BÁSICA- PSB/PBF
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-FMDCA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DO PROG. DE MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE - PMAQ
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULOS-SCFV
Valor
617.000,00
200.000,00
409.000,00
49.000,00
1.120.000,00
34.500,00
160.000,00
15.000,00
7.000,00
25.000,00
53.500,00
29.000,00
72.000,00
10.000,00
273.000,00
39.000,00
112.000,00
121.000,00
22.000,00
300.000,00
612.000,00
245.000,00
11.000,00
21.000,00
100.000,00
48.000,00
21000,00
9.000,00
3.000,00
60.000,00
30.000,00
52.500,00
200.000,00
523.000,00
316.000,00
16.000,00
65.500,00
61.000,00
352.565,00
90.000,00
27.500,00
80.500,00
397.000,00
20.000,00
1.778.000,00
27.000,00
63.000,00
25.000,00
6.000,00
180.000,00
13.000,00
120.000,00
7.500,00
8.000,00
140.000,00
8.000,00
112.000,00
120.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
"^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page2
Lei:, Data:
Código
2062
2063
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2088
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
2096
2097
2098
2099
2100
2101
2102
2103
2104
2105
2106
2111
2131
2142
2145
Discriminação
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA-IGDBF
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
AÇÔES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
AÇÕES DE PRESERV.DE NASCENTES, MANANCIAIS, MATAS CILIARES E ÁREAS
DEGRADADAS
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS ENTORPECENTES
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
PROMOÇÃO E APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE LEITE
Total
Valor
24.000,00
150.000,00
18.000,00
18.000,00
50.000,00
100.000,00
101.000,00
60.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
20.000,00
1.500,00
90.000,00
5.000,00
16.000,00
4.000,00
8.000,00
26.000,00
81.000,00
18.000,00
19.000,00
2.249.000,00
888.000,00
30.000,00
1.212.000,00
70.000,00
30.000,00
40.000,00
31.000,00
4.000,00
10.000,00
9.000,00
3.000,00
6.000,00
4000,00
15.000,00
10.000,00
144.000,00
26.000,00
44.000,00
9.000,00
9.000,00
6.000,00
15.307.565,00
LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
». AV. MANOEL DIVINO, 55 -CENTRO - CNPJ:415221 11/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill, § 1°, Art.2D)
Page 1
Lei:, Data:
Código
1000.00.0.0.00
1100.00.0.0.00
1110.00.0.0.00
1113.00.0.0.00
1113.03.0.0.00
1113.03.1.0.00
1113.03.1.1.00
1113.03.1.2.00
1118.00.0.0.00
1118.01.0.0.00
1118.01.1.0.00
1118.01.1.1.00
1118.01.1.2.00
1118.01.3.0.00
1118.01.3.1.00
1118.01.3.2.00
1118.01.4.0.00
1118.01.4.1.00
1118.01.4.2.00
1118.02.0.0.00
1118.02.3.0.00
1118.02.3.1.00
1118.02.3.2.00
1120.00.0.0.00
1121.00.0.0.00
1121.01.0.0.00
1121.01.1.0.00
1121.01.1.1.00
1121.02.0.0.00
1121.02.1.0.00
1121.02.1.1.00
1121.02.2.0.00
1121.02.2.1.00
1121.04.0.0.00
Discriminação Fonte Legislação
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP 001 1 00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS 001 100
IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P 001 100
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 001 100
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "CAUSA MORTIS" E DOAçãO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "CAUSA MORTIS" E DOAçãO DE BENS E 001 100
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "CAUSA MORTIS" E DOAçãO DE BENS E 001 100
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE 001 100
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE 001 100
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO, CIRCULAçáO DE MERCADORIAS E SERVI
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - PRINCIPAL 001 100
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - MULTAS E JUROS 001 100
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçãO - PRINCIPAL 001 100
TAXAS DE FISCALIZAçãO DAS TELECOMUNICAÇÕES
TAXA DE FISCALIZAçãO DE INSTALAçãO - TFI - NãO PROVENIENTE D
TAXA DE FISCALIZAçãO DE INSTALAçãO - TFI - NãO PROVENIENTE D 001 100
TAXA DE FISCALIZAçãO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NãO PROVENIENT
TAXA DE FISCALIZAçãO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NãO PROVENIENT 001 100
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçãO AMBIENTAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill, § 1», Art.2°)
Código Discriminação
1121.04.1.0.00
1121.04.1.1.00
1121.05.0.0.00
1121.05.1.0.00
1121.05.1.1.00
1122.00.0.0.00
1122.01.0.0.00
1122.01.1.0.00
1122,01.1.1.00
1122.01.1.1.04
1122.02.0.0.00
1122.02.1.0.00
1122.02.1.1.00
1128.00.0.0.00
1128.01.0.0.00
1128.01.1.0.00
1128.01.1.1.00
1128.01.9.0.00
1128.01.9.1.00
1130.00.0.0.00
1138.00.0.0.00
1138.99.0.0.00
1138.99.1.0.00
1138.99.1.1.00
1200.00.0.0.00
1240.00.0.0.00
1240.00.1.0.00
1240.00.1.1.00
1300.00.0.0.00
1310.00.0.0.00
1310.01.0.0.00
1310.01.1.0.00
Page 2
Lei: , Data:
Fonte Legislação
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçâO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçâO AMBIENTAL - PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçâO DA PESCA E AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçâO DA PESCA E AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçâO DA PESCA E AQUICULTURA - PRI
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS - PRINCIPAL
OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçâO
TAXA DE FISCALIZAçâO DE VIGILâNCIA SANITáRIA
TAXA DE FISCALIZAçâO DE VIGILâNCIA SANITáRIA - PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEçãO, CONTROLE E FISCALIZAçâO - OUTRAS
TAXAS DE INSPEçãO. CONTROLE E FISCALIZAçâO - OUTRAS - PRINCI
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA
CONTRIBUIçãO DE MELHORIA - ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNIC
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA-PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçâO PÚBLICA
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçâO PÚBLICA
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçâO PÚBLICA
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAçãO DO PATRIMÓNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO
ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS, TARIFAS DE OCUPAç
ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
620 115
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
. AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill, § 1°, Art.2°)
Código
1310.01.1.1.00
1310.01.2.0.00
1310.01.2.1.00
1310.02.0.0.00
1310.02.1.0.00
1310.02.1.1.00
1310.99.0.0.00
1310.99.1.0.00
1310.99.1.1.00
1320.00.0.0.00
1321.00.0.0.00
1321.00.1.0.00
1321.00.1.1.01
1321.00.1.1.02
1321.00.1.1.03
1321.00.1.1.04
1321.00.1.1.05
1321.00.1.1.06
1321.00.1.1.07
1321.00.1.1.08
1321.00.1.1.09
1321.00.1.1.10
1321.00.1.1.11
1321.00.1.1.12
1321.00.1.1.13
1321.00.1.1.14
1321.00.1.1.15
1321.00.1.1.16
1321.00.1.1.17
1321.00.1.1.18
1321.00.1.1.19
1321.00.1.1.20
1321.00.1.1.21
1321.00.1.1.22
1321.00.1.1.23
Discriminação
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO
FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçãO - PRINCIPAL
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DÊ US
CONCESSâO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US
CONCESSãO, PERMISSãO, AUTORIZAçãO OU CESSãO DO DIREITO DE US
OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS - PRINCIPAL
VALORES MOBILIáRIOS
JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEB
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COMPLEM. UNIÃO
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/ SUS CUSTEIO
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/TESOURO
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/ COFIN. ESTAD
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/ SUS CONVÉNIO
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/ SUS INVESTIM
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -TESOURO
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/QSE
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/PNAE
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/PNAT
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PEATE
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/PDDE
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/OUTRAS TRANS
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -CONVÉNIO DA UNIÃO
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÉNIO ESTADUAL
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CIDE
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS/TESOURO
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS/PROGRAMAS
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS/CONVENIOS
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMS/ EMENDAS PAB
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - REC. VINC. EDUCA
RECEITA DE REMUN. DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ROYALTIES
Page 3
Lei: , Data:
Fonte Legislação
001 100
001 100
001 100
001 100
110230
110240
214115
001 300
213115
220110
215115
001 100
120115
122 115
123115
125110
121 115
124115
510110
520110
610 115
001 400
311 400
312110
214115
190 115
530 100
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
*?' AV. MANOEL DIVINO, 55 -CENTRO - CNPJ:41 52211 1/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill, § 1°, Art.2°)
Código
329.00..x
1329.00.1.0.00
1329.00.1.1.00
1390.00.0.0.00
1390.00.1.0.00
1390.00.1.1.00
1600.00.0.0.00
1610.00.0.0.00
1610.01.0.0.00
1610.01.1.0.00
1610.01.1.1.00
1610.02.0.0.00
1610.02.1.0.00
1610.02.1.1.00
1690.00.0.0.00
1690.99.0.0.00
1690.99.1.0.00
1690.99.1.1.00
1700.00.0.0.00
1710.00.0.0.00
1718.00.0.0.00
1718.01.0.0.00
1718.01.2.0.00
1718.01.2.1.00
1718.01.3.0.00
1718.01.3.1.00
1718.01.4.0.00
1718.01.4.1.00
1718.01.5.0.00
1718.01.5.1.00
1718.02.0.0.00
1718.02.2.0.00
1718.02.2.1.00
Discriminação
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS
OUTROS VALORES MOBILIáRIOS - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIçOS
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
INSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIçãO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
OUTROS SERVIçOS
OUTROS SERVIçOS
OUTROS SERVIçOS
OUTROS SERVIçOS -PRINCIPAL
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
TRANSFERéNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DO MUNICÍPIOS- 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçãO DOS MUNICÍPIOS -1% COTA
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PELA EXPLORAçãO DE R
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS -
Page4
Lei: , Data:
Fonte Legislação
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
001 100
530 100
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill, § 1°, Art.2°)
Código
1718.02.4.0.00
1718.02.4.1.00
1718.02.6.0.00
1718.02.6.1.00
1718.02.9.0.00
1718.02.9.1.00
1718.03.0.0.00
1718.03.1.0.00
1718.03.1.1.01
1718.03.1.1.02
1718.03.1.1.03
1718.03.1.1.04
1718.03.1.1.05
1718.03.3.0.00
1718.03.3.1.00
1718.03.4.0.00
1718.03.4.1.00
1718.03.9.0.00
1718.03.9.1.00
1718.05.0.0.00
1718.05.1.0.00
1718.05.1.1.00
1718.05.2.0.00
1718.05.2.1.00
1718.05.3.0.00
1718.05.3.1.00
1718.05.4.0.00
1718.05.4.1.00
1718.05.9.0.00
1718.05.9.1.00
1718.06.0.0.00
1718.06.1.0.00
1718.06.1.1.00
1718.09.0.0.00
Discriminação
COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUçãO DO PETRÓLEO
COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUçãO DO PETRÓLEO
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAçãO FINANCEIRA
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçãO BáSICA
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA FIXO - PAB FIXO
PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - EMENDAS INDIVIDUAIS
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS - EMENDAS COLETIVAS
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILâNCIA EM SAÚDE
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILâNCIA EM SAÚDE - PRI
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO - PRINCIPAL
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACION
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO - L.C. N" 87/
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO - LC. N° 871
TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAçãO - LC. N° 871
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAçàO DA UNIãO AO FUN
PageS
Lei: , Data:
Fonte Legislação
530 100
530 100
530100
214115
214115
214115
214115
214115
214115
214115
214115
120115
121 115
122115
123115
124115
001 100
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
- AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill, § 1°, Art.2°)
Código
1718.09.1.0.00
1718.09.1.1.00
1718.10.0.0.00
1718.10.2.0.00
1718.10.2.1.00
1718.10.9.0.00
1718.10.9.1.00
1718.12.0.0.00
1718.12.1.0.00
1718.12.1.1.01
1718.12.1.1.02
1718.12.1.1.03
1718.12.1.1.04
1718.12.1.1.05
1718.12.1.1.06
1718.12.1.1.99
1718.99.0.0.00
1718.99.1.0.00
1718.99.1.1.00
1720.00.0.0.00
1728.00.0.0.00
1728.01.0.0.00
1728.01.1.0.00
1728.01.1.1.00
1728.01.2.0.00
1728.01.2.1.00
1728.01.3.0.00
1728.01.3.1.00
1728.01.4.0.00
1728.01.4.1.00
1728.03.0.0.00
1728.03.1.0.00
1728.03.1.1.00
1728.07.0.0.00
Discriminação
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA COMPLEMENTAçãO DA UNIãO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIáO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - PRINCIPAL
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
TRANSF. DE REC. DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - BPC NA ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - SCFV
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PISO BÁSICO FIXO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGDBF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO - PRINCIPAL
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MU
PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMÍNIO ECONôMI
COTA-PARTE DA CONTRIBUIçãO DE INTERVENçãO NO DOMÍNIO ECONôMI
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL
Page6
Lei: , Data:
Fonte Legislação
110240
190 115
510110
311 400
311 400
311 400
311 400
311 400
311 400
311 400
001 100
001 100
001 100
001 100
610 115
213 115
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Xa*. AV. MANOEL DIVINO, 55 -CENTRO - CNPJ:415221 11/0001-45
^l^_z£^_ Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill, § 1°, Art.2°)
Page?
Lei:, Data:
Código
1728.07.1.1.00
1728.10.0.0.00
1728.10.2.0.00
1728.10.2.1.00
1728.99.0.0.00
1728.99.1.0.00
1728.99.1.1.00
1750.00.0.0.00
1758.00.0.0.00
1758.01.0.0.00
1758.01.1.0.00
1758.01.1.1.00
1900.00.0.0.00
1920.00.0.0.00
1928.00.0.0.00
1928.01.0.0.00
1928.01.1.0.00
1928.01.1.1.00
1928.02.0.0.00
1928.02.9,0.00
1928.02.9.1.00
1990.00.0.0.00
1990.99.0.0.00
1990.99.2.0.00
1990.99.2.1.00
2000.00.0.0.00
2100.00.0.0.00
2110.00.0.0.00
2119.00.0.0.00
2119.00.1.0.00
2119.00.1.1.00
2200.00.0.0.00
Discriminação Fonte Legislação
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL- 312 110
TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMA 125 110
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 520 110
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECIFICAS
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO E DESENVOL 110 230
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAçõES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAçõES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS - ESPECIFICAS PA
INDENIZAçõES- ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
INDENIZAçõES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
INDENIZAçõES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS - PRIN 001 100
RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECIFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 001 100
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
OUTRAS RECEITAS -FINANCEIRAS - PRINCIPAL 001 100
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAçõES DE CRéDITO
OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 920 115
ALIENAçãO DE BENS
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
^
AV. MANOEL DIVINO, 55 -CENTRO - CNPJ:415221 11/0001-45
ÍÂC
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 8
(Inc. Ill, § 1°, Art.2°) Lei: , Data:
Código
2210.00.0.0.00
2213.00.0.0.00
2213.00.1.0.00
2213.00.1.1.00
2220.00.0.0.00
2220.00.1.0.00
2220.00.1.1.00
2400.00.0.0.00
2410.00.0.0.00
2418.00.0.0.00
2418.03.0.0.00
2418.03.9.0.00
2418.03.9.1.00
2418.05.0.0.00
2418.05.9.0.00
2418.05.9.1.00
2418.10.0.0.00
2418.10.1.0.00
2418.10.1.1.00
2418.10.5.0.00
2418.10.5.1.00
2418.10.6.0.00
2418.10.6.1.00
2418.10.7.0.00
2418.10.7.1.00
2418.10.9.0.00
2418.10.9.1.00
2418.12.0.0.00
2418.12.1.0.00
2418.12.1.1.00
2420.00.0.0.00
2428.00.0.0.00
2428.03.0.0.00
Discriminação Fonte Legislação
ALIENAçãO DE BENS MÓVEIS
ALIENAçãO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
AUENAçãO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAçãO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 930 130
ALIENAçãO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAçãO DE BENS IMÓVEIS
AUENAçãO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 930 130
TRANSFERéNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERéNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERéNCIAS DA UNIãO -ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -OUTROS PROGRAMAS FINANCIA
TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -OUTROS PROGRAMAS FINANCIA 215 115
TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
OUTRAS TRANSFERéNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO
OUTRAS TRANSFERéNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAçãO - P 125 110
TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 220 1 10
TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS 510 110
TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS 510 110
TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO DESTINADAS A PROGRAMAS 510 1 10
OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO
OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - PRINCIPAL 510 110
TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA
TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTêNCIA 312 110
TRANSFERéNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERéNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTI
TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
». AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill, § 1°, Art.2°)
Page 9
Lei: , Data:
Código Discriminação Fonte Legislação
2428.03.1.0.00 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS
2428.03.1.1.00 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS - 220 110
2428.05.0.0.00 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
2428.05.1.0.00 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã
2428.05.1.1.00 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAçã 125 110
2428.10.0.0.00 TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERA
2428.10.5.0.00 TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.5.1.00 TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 520 110
2428.10.6.0.00 TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.6.1.00 TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 520 110
2428.10.7.0.00 TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.7.1.00 TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 520 110
2428.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS
2428.10.9.1.00 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 520 110
9000.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 001 100
ANTÓNIO N0ÍJÃTO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
orçamento Programa Exercício de 2020
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Page 1
Lei:, Data:
Código
9999
Discriminação
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total
Valor
82.435,00
82.435,00
i NONATO LI MA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
t-f£~ v Orçamento Programa - Exercício de 2020
AO JfÇSl DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 01
• ( nc. , §1 , Art.2 )
RECEIT A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 492.300,00
CONTRIBUIÇÕES 56.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 129.100.00
RECEITA DE SERVIçOS 9.000,00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 17.613.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 15.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.827.400,00
SUB TOTAL 16.487.000,00
TOTAL 16.487.000,00
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.292.435,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRéDITO 10.000,00
ALIENAçâO DE BENS 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.393.000,00
SUB TOTAL 2413 000 00
RESUM O
RECEITAS CORRENTES 18.314.400,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.827.400,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.413.000,00
TOTAL DE RECEITAS 18.900.000,00
TOTAL 18.900.000,00
DESPES A
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUB TOTAL
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DfVIDA
SUB TOTAL
TOTAL
RESUM O
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
Page 1
Lei: , Data:
R$ R$
8.097.650,00
3.000,00
7.093.915,00
15.194.565,00
1.292.435,00
16.487.000,00
3.587.000,00
36.000,00
3.623.000,00
RO 47^ nn
3.705.435,00
15.194.565,00
3.623.000,00
82.435,00
18.900.000.00
18 900 000 00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
(lnc.ll, §1°, Art.2°)
Anexo 01
Page2
Lei:, Data:
ANTONIcfNÕNATO LIMA GOMES"
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
ÂQJQ&
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page 1
Lei: , Data:
Código Especificação
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1 100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0 IMPOSTOS
1 1 1 3.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
1 1 13.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1 1 13.03.1 .0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
1 1 13.03.1 .1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - PRINCIP
1 1 13.03.1 .2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - MULTAS
1 1 18.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS
1 1 1 8.01 .0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO PARA
ESTADOS/DF/M UN ICIPIOS
1 1 18.01 .1 .0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
1 1 1 8.01 .1.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - P
1 1 18.01 .1 .2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - M
1 1 1 8.01 .3.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSSO 'CAUSA MORTIS" E
DOAçSO DE BENS E
1 1 18.01 .3.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO 'CAUSA MORTIS' E
DOAçâO DE BENS E
1 1 18.01 .3.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSSO "CAUSA MORTIS' E
DOAçãO DE BENS E
1 1 1 8.01 .4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSSO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E DE
1 1 18.01 .4.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO "INTER VIVOS' DE
BENS IMÓVEIS E DE
1 1 18.01 .4.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO "INTER VIVOS" DÊ
BENS IMÓVEIS E DE
1 1 18.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçaO, CIRCULAçâO DE
MERCADORIAS E SERVI
1 1 18.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA
1 1 18.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
PRINCIPAL
1 1 18.02.3.2 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
MULTAS E JUROS
1 1 20.00.0.0 TAXAS
1 1 21 .00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA
1 1 21 .01 .0.0 TAXAS DE INSPEçSO, CONTROLE E FISCALIZAçaO
1121.01.1.0 TAXAS DE INSPEçaO, CONTROLE E FISCALIZAçaO
1 1 21 .01 .1 .1 TAXAS DE INSPEçaO. CONTROLE E FISCALIZAçaO -
PRINCIPAL
1 1 21 .02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAçaO DAS TELECOMUNICAÇÕES
1 1 21 .02.1 .0 TAXA DE FISCALIZAçaO DE INSTALAçâO - TFI - NSO
PROVENIENTE D
1 1 21 02 1 1 TAXA DE FISCALIZAçaO DE INSTALAçâO - TFI - N3O
PROVENIENTE D
1 1 21 .02.2.0 TAXA DE FISCALIZAçaO DE FUNCIONAMENTO - TFF -
NaO PROVENIENT
1 1 21 .02.2.1 TAXA DE FISCALIZAçaO DE FUNCIONAMENTO - TFF -
N3O PROVENIENT
1 1 21 .04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçaO AMBIENTAL
1 1 21 .04.1 .0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçaO AMBIENTAL
1 121 .04.1 .1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçaO AMBIENTAL -
PRINCIPAL
1 1 21 .05.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçaO DA PESCA E
AQUICULTURA
1 1 21 .05.1 .0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçaO DA PESCA E
AQUICULTURA
1 1 21 .05.1 .1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçaO DA PESCA E
AQUICULTURA -PR l
1 1 22.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAçaO DE SERVIÇOS
1 1 22.01 .0.0 TAXAS PELA PRESTAçaO DE SERVIçOS
1 1 22.01 .1 .0 TAXAS PELA PRESTAçaO DE SERVIçOS
1 1 22.01 .1 .1 TAXAS PELA PRESTAçaO DE SERVIçOS - PRINCIPAL
1 1 22.02.0.0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
1 1 22.02.1 .0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
1 1 22.02.1 .1 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
1 1 28.00.0.0 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1 1 28.01 .0.0 TAXAS DE INSPEçaO, CONTROLE E FISCALIZAçaO
1 1 28.01 .1 .0 TAXA DE FISCALIZAçaO DE VIGILâNCIA SANITáRIA
1 1 28.01 .1.1 TAXA DE FISCALIZAçaO DE VIGILâNCIA SANITáRIA -
PRINCIPAL
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000000
0.000.000
1 .001 .00
1 .001 .00
0.000.000
1.001.00
1 .001 .00
0.000.000
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
Desdobramento
166.000,00
166.000,00
166.000,00
160.000,00
6.000,00
247.000,00
62.000,00
26.500,00
24.000,00
2.500,00
13.500,00
12.000,00
1.500,00
22.000,00
20.000,00
2.000,00
185.000,00
185.000,00
180.000,00
5.000,00
46.300,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.300,00
4.300,00
4.300,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
27.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
Subcategoria
Fonte
492.300,00
413.000,00
77.300,00
Categoria
Económica
18.314.400,00
ÂOJÇJSJ
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001^t5
Orçamento Programa - Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page2
Lei: , Data:
Código Especificação
1 1 28.01 .9.0 TAXAS DE INSPEçâO, CONTROLE E FISCALIZAçaO -
OUTRAS
1 1 28.01 .9.1 TAXAS DE INSPEÇ30, CONTROLE E FISCALIZAçaO -
OUTRAS - PRINCI
1 1 30.00.0.0 CONTRIBUIçSO DE MELHORIA
1 1 38.00.0.0 CONTRIBUIçaO DE MELHORIA - ESPECIFICA DE
ESTADOS, DF E MUNIC
1 1 38.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1 1 38.99.1 .0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1 1 38.99.1 .1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES
1 240.00.0.0 CONTRIBUIçaO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
ILUMINAçaO PÚBLICA
1 240.00.0.0 CONTRIBUIçaO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
ILUMINAçaO PÚBLICA
1 240.00.1 .0 CONTRIBUIçaO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
iLUMiNAçao PÚBLICA
1 240 00.1 .1 CONTRIBUIçaO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
ILUMINAçaO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0 EXPLORAçâO DO PATRIMÓNIO IMOBILIáRIODO ESTADO
1310.01 .0.0 ALUGUéIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÍMIOS,
TARIFAS DE OCUPAç
1310.01 .1.0 ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS
1 31 0.01 .1.1 ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1 31 0.01 .2.0 FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçSO
1310.01.2.1 FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçaO￾PRINCIPAL
1310.02.0.0 CONCESS3O, PERMISSâO, AUTORIZAçâOOU CESSaO
DO DIREITO DE US
1310.02.1.0 CONCESSâO, PERMISSâO, AUTORIZAçaO OU CESSaO
DO DIREITO DE US
1310.02.1 .1 CONCESSâO, PERMISS3O AUTORIZAçaO OU CESS3O
DO DIREITO DE US
1 31 0.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS
1310.99.1.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS
1310.99.1.1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS - PRINCIPAL
1320.00.0.0 VALORES MOBILIáRIOS
1 321 .00.0.0 JUROS E CORREçOES MONETáRIAS
1 321 .00.1 .0 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1.1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DÊ DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1.1 REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIáRIOS
1329.00.1 .0 OUTROS VALORES MOBILIáRIOS
1329.00.1 .1 OUTROS VALORES MOBILIáRIOS - PRINCIPAL
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.1 .0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.1 .1 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
F.R.
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .620.06
0000.000
0000.000
0.000.000
0.000000
1 .001 .00
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1 001 .00
1.110.02
1.110.02
1.120.02
1.121.02
1.122.02
1.123.02
1.124.02
1.125.02
1.190.02
1 213.03
1.214.03
1.215.03
1 .220.03
1.311.05
1.312.05
1.510.06
1.520.06
1 .530.06
1.610.06
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000000
0.000.000
1 .001 .00
Desdobramento
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2000,00
2.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
106.100,00
106.100,00
25.600,00
5.000,00
500,00
10.000,00
2.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
28.000,00
2.000,00
6.000,00
2.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Subcategoria
Fonte
2.000,00
56.000,00
56.000,00
129.100,00
20000,00
108.100,00
1.000,00
Categoria
Económica
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page 3
Lei: , Data:
Código Especificação
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIçOS
1610.00.0.0 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01 .0.0 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01 .1.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01 .1.1 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
PRINCIPAL
1610.02.0.0 INSCRIçâO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1610.02.1 .0 INSCRIçâO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1610 02.1 .1 INSCRIçaO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
- PRINCIPAL
1690.00.0.0 OUTROS SERVIçOS
1690.99.0.0 OUTROS SERVIçOS
1690.99.1.0 OUTROS SERVIçOS
1690.99.1 .1 OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL
1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIâO E DE SUAS ENTIDADES
1 71 8.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIâO - ESPECIFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNIC
1718.01 .0.0 PARTICIPAçâO NA RECEITA DA UNIâO
1 71 8.01 .2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS
MUNICÍPIOS - COTA ME
1 71 8.01 .2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS
MUNICÍPIOS - COTA ME
1 718.01 .3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DO
MUNICÍPIOS - 1 % COTA
1718.01 .3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DO
MUNICÍPIOS- 1% COTA
1 71 8.01 .4.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS
MUN ICÍPIOS-1% COTA
1 718.01 .4.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS
MUNICÍPIOS -1% COTA
1718.01 .5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
1 718.01 .5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
1718.02.0.0 TRANSFERêNCIA DA COMPENSAçâO FINANCEIRA PELA
EXPLORAçâO DE R
1 71 8.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENSAçâO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
1718.02.2.1 COTA-PARTE DA COMPENSAçâO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
1 71 8.02.4.0 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA
PRODUçâO DO PETRÓLEO
1718.02.4.1 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA
PRODUçâO DO PETRÓLEO
1718.02.6.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP
1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP -PRINCIPAL
1718.02.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAçâO FINANCEIRA
1718.02.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAçâO FINANCEIRA
1718.03.0.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS -
1718.03.1 .0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçâO
BáSICA
1718.03.1.1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçâO
BSSICA - PRINCIPA
1718.03.3.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILâNCIA
EM SAÚDE
1718.03.3.1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -VIGILâNCIA
EM SAÚDE - PRI
1 71 8.03.4.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -
ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
1718.03.4.1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -
ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
1 71 8.03.9.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS
PROGRAMAS FINANCIA
1718.03.9.1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -OUTROS
PROGRAMAS FINANCIA
1 718.05.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1 71 8.05.1 .0 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçaO
1718.05.1.1 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçâO - PRINCIPAL
1718.05.2.0 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
1718.05.2.1 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
1718.05.3.0 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACION
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0000.000
1.001.00
0.000.000
0.000000
0.000000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000000
1 .001 .00
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.530.06
0000.000
1 .530.06
0000.000
1 .530.06
0000.000
1 .530.06
0.000.000
0.000.000
1.214.03
0.000.000
1.214.03
0.000.000
1.214.03
0.000.000
1.214.03
0.000000
0.000.000
1.120.02
0.000000
1.121.02
0.000.000
Desdobramento
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2000,00
2.000,00
13.263.000,00
9.006.000,00
8.400000,00
8.400.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
6.000,00
6.000,00
245.000,00
5.000,00
5.000,00
100.000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
1.670.000,00
1.540.000,00
1.540.000,00
70.000,00
70.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
382.500,00
99.000,00
99.000,00
20.500,00
20.500,00
179.000,00
Subcategoria
Fonte
9.000,00
7.000,00
2.000,00
17.613.000,00
13.263.000,00
Categoria
Económica
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page4
Lei: , Data:
Código Especificação
1718.05.3.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACION
1 71 8.05.4.0 TRANSFERéNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACION
1718.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACION
1 71 8.05.9.0 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
1718.05.9.1 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
1718.06.0.0 TRANSFERéNCIA FINANCEIRA DO ICMS￾DESONERAçaO - L. C. N° 87/
1 71 8.06.1 .0 TRANSFERéNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERAçaO - LC. N° 87/
1718.06.1.1 TRANSFERéNCIA FINANCEIRA DO ICMS￾DESONERAçSO - LC. N° 87/
1 71 8.09.0.0 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAçaO DA UNlaO AO FUN
1718.09.1.0 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DA
COMPLEMENTAçaO DA UNI3O AO FUN
1718.09.1 .1 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DA
COMPLEMENTAçaO DA UNI8O AO FUN
1718.10.0.0 TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DA UNI3O E DE SUAS
ENTIDADES
1718.10.2.0 TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DA UNI3O
DESTINADAS A PROGRAMAS
1718.10.2.1 TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlaO
DESTINADAS A PROGRAMAS
1718.10.9.0 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlaO
1718.10.9.1 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIOS DA UNI8O￾PRINCIPAL
1 71 8.1 2.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1718.12.1 .0 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1718.12.1.1 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1 71 8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DA UNlaO
1718.99.1.0 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DAUNI3O
1718.99.1 .1 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DA UNlaO - PRINCIPAL
1 720.00.0.0 TRANSFERéNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
1 728.00.0.0 TRANSFERéNCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS DE
ESTADOS, DF E MU
1 728.01 .0.0 PARTICIPAçaO NA RECEITA DOS ESTADOS
1 728.01 . 1 .0 COTA-PARTE DO ICMS
1 728.01 .1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA
1 728.01 .2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
1 728.01 .3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1728.01 .3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS- PRINCIPAL
1 728.01 .4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçaO DE INTERVENçâO NO
DOMÍNIO ECONÓMI
1728.01 .4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçaO DE INTERVENçâO NO
DOMINIOECON6MI
1 728.03.0.0 TRANSFERéNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
1 728.03.1 .0 TRANSFERéNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.03.1 .1 TRANSFERéNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
1 728.07.0.0 TRANSFERéNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à
ASSISTêNCIA SOCIAL
1 728 .07. 1 .0 TRANSFERéNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS â
ASSISTêNCIA SOCIAL
1728.07.1 .1 TRANSFERéNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à
ASSISTêNCIA SOCIAL -
1 728.1 0.0.0 TRANSFERéNCIA DE CONVÔNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL
1728.10.2.0 TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMA
1 728. 1 0.2. 1 TRANSFERéNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMA
1728.99.0.0 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DOS ESTADOS
1728.99.1 .0 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DOS ESTADOS
1728.99.1.1 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1750.00.0.0 TRANSFERéNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1 758.00.0.0 TRANSFERéNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
- ESPECIFICAS
1 758.01 .0.0 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MAMUTCNçSO E DESEWVOL
F.R.
1.122.02
0.000.000
1.123.02
0.000.000
1.124.02
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.110.02
0.000.000
0.000.000
1.190.02
0.000.000
1.510.06
0.000.000
0.000.000
1.311.05
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
o.ooo.ooo
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1.610.06
0.000.000
0.000.000
1.213.03
0.000.000
0.000.000
1.312.05
0.000.000
0.000.000
1.125.02
0.000.000
0.000.000
1 .520.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
Desdobramento
179.000,00
49.000,00
49.000,00
35.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.328.000,00
1.328.000,00
1.328.000,00
159.000,00
139.000,00
139.000,00
20.000,00
20.000,00
441.500,00
441.500,00
441.500,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
990.000,00
741.000,00
620.000,00
620.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.360.000,00
3.360.000,00
Subcategoria
Fonte
990.000,00
3.360.000,00
Categoria
Económica
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001 -45
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page 5
Lei: , Data:
Código Especificação
1 758.01 .1 .0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENçâO E DESENVOL
1 758.01 .1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENçâO E DESENVOL
1 900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1 920.00.0.0 INDENIZAçõES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1928.00.0.0 INDENIZAçõES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS -
ESPECIFICAS PA
1 928.01 .0.0 INDENIZAçõES- ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1 928.01 .1 .0 INDENIZAçõES - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1928.01 .1 .1 INDENIZAçõES - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS - PRIN
1 928.02.0.0 RESTITUIÇÕES - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/M UN ICtPIOS
1928.02.9.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1928.02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/M UN ÍC IPIOS
1 990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS
1 990.99.2.0 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
1 990.99.2.1 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
21 00.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRéDITO
21 1 0.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
21 1 9.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
21 19.00.1 .0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
21 19.00.1 .1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
- PRINCIPAL
2200.00.0.0 ALIENAçSO DE BENS
2210.00.0.0 ALIENAçâO DE BENS MÓVEIS
221 3.00.0.0 ALIENAçâO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
221 3.00.1 .0 ALIENAçâO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.00.1 .1 ALIENAçâO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -
PRINCIPAL
2220.00.0.0 ALIENAçâO DE BENS IMÓVEIS
2220.00.0.0 ALIENAçSO DE BENS IMÓVEIS
2220.00.1.0 ALIENAçâO DE BENS IMÓVEIS
2220.00.1 .1 ALIENAçSO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
2400.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
241 0.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNISO E DE SUAS ENTIDADES
2418.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DA UNIâO - ESPECIFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNIC
2418.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE - SUS -
2418.03.9.0 TRANSFERéNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS
PROGRAMAS FINANCIA
241 8.03.9. 1 TRANSFERéNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS
PROGRAMAS FINANCIA
241 8.05.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAçâ
2418.05.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAçaO
241 8.05.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAçâO - P
2418.10.0.0 TRANSFERéNCIA DE CONVêNIOS DA UNlaO E DE SUAS
ENTIDADES
2418.10.1.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNISO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
2418.10.1.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIâO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
241 8.1 0.5.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNI3O
DESTINADAS A PROGRAMAS
2418.10.5.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIâO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2418.10.6.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNI3O
DESTINADAS A PROGRAMAS
2418.10.6.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNISO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2418.10.7.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNBO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2418.10.7.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNBO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2418.1 0.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNI3O
2418.10.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIâO -
PRINCIPAL
F.R.
0.000.000
1.110.02
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .920,06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .930.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .930.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.215.03
0.000.000
0.000.000
1.125.02
0.000.000
0.000.000
1.220.03
0.000.000
1.510.06
0.000.000
1.510.06
0.000.000
1.510.06
0.000.000
1.510.06
Desdobramento
3.360.000,00
3.360.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.673.000,00
109.000,00
109.000,00
109.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
1.304.000,00
124.000,00
124.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
930.000,00
930.000,00
Subcategoria
Fonte
15.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
2.393.000,00
1.673.000,00
Categoria
Económica
2.413.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page6
Lei: , Data:
Código Especificação
241 8.1 2.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
241 8. 1 2. 1 .0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
2418.12.1 .1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTêNCIA
2420.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
2428 00 0.0 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS. DISTRITO FEDERAL,
E DE SUAS ENTI
2428.03.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
2428 03 1 0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
2428.03 1 .1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS -
2428 05 0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAça
2428.05.1 .0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAça
2428.05.1 .1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAça
2428.10.0.0 TRANSFERêNCIAS DECONVéNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERA
2428.10.5.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428 10 5.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428. 1 0.6.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.6.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428. 1 0.7.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.7.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS
ESTADOS
2428.10.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS
ESTADOS - PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
951 0.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
951 0.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
F.R.
0.000.000
0.000.000
1.312.05
0.000.000
0.000000
0.000.000
0.000.000
1.220.03
0.000.000
0.000.000
1 125.02
0.000.000
0.000.000
1.520.06
0.000.000
1.520.06
0.000.000
1.520.06
0.000.000
1.520.06
0.000000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
Desdobramento
20.000,00
20.000,00
20.000,00
720.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
574.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
174.000,00
174.000,00
-1.827.400,00
-1.827.400,00
Subcategoria
Fonte
720.000,00
-1.827.400,00
-1.827.400,00
Categoria
Económica
-1.827.400,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 18.900.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONÓMICA
RECEITA CORRENTE 16.487.000,00
RECEITA DE CAPITAL 2.413.000,00
ANTONIO,£DN*reTlMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
sS-S=^. AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2020
ÂÓJÓ&
^^^___^
Código
30. 00. 00
31 . 00. 00
31 . 90. 00
31 . 90. 04
31 . 90. 1 1
31.90.13
31.90.16
31.90.91
31 90. 94
32.00.00
32.90.00
32.90.21
32.90.22
32.90.25
33.00.00
33.50.00
33.50.41
33.90.00
33.90.04
33.90.14
33.90.30
33. 90. 31
33.90.32
33. 90. 33
33. 90. 35
33.90.36
33.90.37
33. 90. 39
33.90.40
33.90.47
33 9048
33. 90, 91
33 90.92
33.90.93
40.00.00
44.00.00
44.90.00
44 90. 51
44.90.52
44. 90. 61
46.00.00
46.9000
46.90.71
90.00.00
99 00.00
99.99.00
99.99.99
HHBH
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS -CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento
44.000,00
6.683000,00
1.211.000,00
29.500,00
61.150,00
69000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
60.000,00
66.000,00
113.500,00
2.439.000,00
14.000,00
14.500.00
19.000,00
250.000,00
1.109.000,00
150,00
2.784.565,00
60.000,00
120.150,00
1 1 .000,00
3.000,00
20.050,00
10.000,00
2.470.000,00
1.102.000,00
15.000,00
36.000,00
82.435,00
Anexo 02
Page 1
Lei: , Data:
Modalidade Grupo Categoria
Económica
15.194.565,00
8.097.650,00
8097.650,00
3.000,00
3.000,00
7.093.915.00
60.000,00
7.033.915,00
3.623.000,00
3.587.000,00
3.587.000,00
36.000,00
36000,00
82.435.00
82.435,00
82.435,00
TOTA L 18.900000,00
JNATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
IÃO JÇ5.SJ Orçamento Programa - Exercício de 2020
••••••••
Código
3. 0. 00. 00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3. 1 . 90. 1 1
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.91
3.1.90.94
32.00.00
3.2.90.00
3.2.90.21
3.2.90.22
3.2.90.25
3.3.00.00
3.3.50.00
3.3.50.41
3.3.90.00
3. 3. 90. 04
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.32
3.3.90.33
3.3.90.35
3.3.90.36
3.3.90.37
3.3. 90 39
3.3.90.40
3.3.90.47
3.3.90.48
3.3.90.91
3.3.9092
3.3.90.93
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4.90.00
4.4.90.51
4.4.90.52
4.4.90.61
4.6.00.00
46 90.00
4.6.90.71
9. 0. 00. 00
9 9. 00. 00
9. 9. 99. 00
9.9.99.99
' ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Quadro 22
Page 1
Lei: , Data:
Especificação Elemento Modalidade
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO C
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO:
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PRÊMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P,
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRiBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0
< i
0,2328
35,3598
6,4074
0,1561
0,3235
0,3651
0
0
0,0053
0,0053
0,0053
0
0
0,3175
0
0,3492
0,6005
12,9048
0,0741
0,0767
0,1005
1,3228
5,8677
0,0008
14,7331
0,3175
0,6357
0,0582
0,0159
0,1061
0,0529
0
<•
0
13,0688
5,8307
0,0794
0
u
0,1905
0
0
0
0,4362
0
Q
42,8447
0
0
0
0
0
> i
0,0159
0
Q
0
0
0,3175
0
37,2165
0
0
Q
0
'•
0
D
0
0
0
0
0
0
0
0
0
18,9788
0
Q
0
0,1905
0
0
Q
0,4362
0
Grupo Categ°ria
Económica
0
42,8447
0
0
Q
0
0
i;
Q
0,0159
0
0
0
D
37,5339
0
0
0
a
0
0
l
0
0
0
0
0
0
0
D
0
D
18.9788
0
D
0
0,1905
0
0
0
0,4362
0
D
80,3945
0
Q
l
'
l
D
l
l
•
•
'
'
C
0
19,1693
0
:'
0
l
Q
0
D
Q
0,4362
0
0
o
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
IÃO JG.SJ Orçamento Programa Exercício de 2020
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Quadro 22
Page 2
Lei: , Data:
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
Categoria
Económica
TOTA L 100,00
/A GOMES
fEITO MUNICIPAL
218.065,433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
• Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 1
Lei: , Data:
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ÓRGÃO 01 CAMARÁ MUNICIPAL
UNIDADE °° CAMARÁ MUNICIPAL
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.9030 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3 3. 90 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3. 3 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1 .001 .00
1.001.00
1.001.00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.001.00
Elemento
355.000,00
100.000,00
150,00
1.000,00
13.000,00
25.000,00
2.000,00
70.000,00
13.000,00
150,00
52.000,00
150.00
550,00
5.000,00
20.000,00
Modalidade
455.150,00
176.850,00
25000,00
Grupo
455.150,00
176.850,00
25.000,00
Categoria
Económica
632.000,00
25.000,00
TOTA L 657.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
* Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page2
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO
,M,r,Anc 00 GABINETE DO PREFEITO UNIDADE
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90. 1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS Ê MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1 .001 .00
1.001.00
1,001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
1.001.00
1 .001 .00
1.001.00
1 .001 .00
1 .001 .00
1.001.00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1 .930.06
Elemento
5.000,00
240.000,00
2.000,00
1.000,00
48.000,00
26.000,00
69.000,00
6.000,00
24.000,00
73.000,00
177.000,00
2.000,00
32.000,00
10.000,00
Modalidade
248.000,00
48.000,00
377.000,00
42.000,00
Grupo
248.000,00
425.000,00
42.000,00
Categoria
Económica
673.000,00
42.000,00
TOTA L 715.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
* Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
PageS
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO °2 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE °° SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação
3. 0. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS -CIVIL
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1 .001 .00
1.001.00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1 .001 .00
1.001.00
1.001.00
1 .001 .00
1.510.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.510.06
Elemento
220.000,00
140.000,00
1.000,00
12.000,00
15.000,00
113.000,00
5.000,00
81 .000,00
588.000,00
60.000,00
1 .000,00
5.000,00
55.000,00
30.000,00
Modalidade
373.000,00
868.000,00
85.000,00
Grupo
373.000,00
868.000,00
85.000,00
Categoria
Económica
1 .241 .000,00
85.000,00
TOTA L 1326.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
* Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page4
Lei: , Data:
PODER 02 PODER ÈXECUTÍVÔ
ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1 . 90. 1 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90. 94 INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCF
3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 31 PREMIAÇÓES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
3.3. 90.32 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUI1
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1.124.02
1.001.00
1 .001 .00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
1,001.00
1,001.00
1 .001 .00
1.001.00
1.120.02
1.121.02
1.122.02
1.123.02
1.124.02
1.125.02
1.190.02
1.001.00
1 .001 .00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.120.02
1.12302
1.124.02
1.125.02
1.190.02
1.001.00
1 .001 .00
1.120.02
1.121.02
1.123.02
1.124.02
1.125.02
1.190.02
1.001.00
Elemento
2.000,00
184.000.00
5000,00
1.000,00
30.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
12.000,00
7.000,00
10.000,00
8.000,00
310.000,00
45.000,00
20.000,00
180.000,00
40.000,00
10.000,00
70.000,00
10.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
24.000,00
69000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
210.000.00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
10000,00
20000,00
10.000,00
1 000,00
Modalidade
230.000,00
12.000,00
1.167.000,00
Grupo
230.000,00
1.179.000,00
Categoria
Económica
1 409.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 5
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
3 3. 90. 93 INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 4 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R.
1.125.02
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.120.02
1.125.02
1.190.02
1.530.06
1.001.00
1.001.00
1.120.02
1.124.02
1.125.02
1.190.02
1.001.00
Elemento
2.000,00
80000,00
20.000.00
175.000,00
50.000,00
25.000,00
20.000,00
36.000,00
10.000,00
10.000,00
160.000,00
60.000,00
5.000,00
Modalidade
651.000,00
Grupo
651 .000,00
Categoria
Económica
651 .000,00
TOTA L 2.060.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
< • Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page6
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO °3 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE °2 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1 . 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90. 1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1 . 90. 1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1 . 90. 1 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90. 1 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.110.02
1.110.02
1.110.02
1.110.02
1.110.02
1.110.02
1.110.02
1.110.02
1.110.02
1.110.02
0.000.000
0.000.000
1.110.02
1.110.02
1.110.02
1.110.02
0.000.000
0.000.000
0000.000
1.110.02
1.110.02
Elemento
28.000,00
9.000,00
2.688.000,00
1 .046.000,00
436.000,00
198.000,00
8.000,00
4.000,00
38.000,00
5.000,00
7.000,00
27.000,00
24.000,00
52.000,00
50.000,00
80.000,00
Modalidade
4.460.000,00
110.000,00
130.000,00
Grupo
4.460.000,00
110.000,00
130.000,00
Categoria
Económica
4.570.000,00
130.000,00
TOTA L 4.700.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page7
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO °4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1 .001 .00
1.001.00
1.001.00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.001.00
Elemento
18.000,00
2.000,00
1.000,00
1 .000,00
2.000,00
5.000,00
6.000,00
5.000,00
10.000,00
1 .000,00
1.000,00
500,00
40.000,00
5.000,00
Modalidade
21 .000,00
31 .500,00
45.000,00
Grupo
21 .000,00
31 .500,00
45.000,00
Categoria
Económica
52.500,00
45.000,00
TOTA L 97.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:41522111/0001 ^5
Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 8
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO °4 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
..Minanp 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS UníiUAUt
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90. 1 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1 . 90. 94 INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 30 MATER IAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 93 INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.214.03
1 001.00
1.214.03
1 .001 .00
1.214.03
1.001.00
1.214.03
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.213.03
1.214.03
1.215.03
1.001.00
1 .001 .00
1.213.03
1.214.03
1.001.00
1.213.03
1.214.03
1.001.00
1.213.03
1.214.03
1.001.00
1.214.03
1.001.00
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.215.03
1 .220.03
1 .001 .00
1.213.03
1.215.03
1 .220.03
Elemento
640.000,00
777.000,00
128.000,00
126.000,00
1.000,00
9.000,00
S.000,00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
6.000,00
1.000,00
9.000,00
249.000,00
50.000,00
426.000,00
124.000,00
10.000,00
105.000,00
264.000,00
10.000,00
243.000,00
3.000,00
4.000,00
2.000,00
4.000,00
1.000,00
20.000,00
50.000,00
90.000,00
30.000,00
10.000,00
60.000,00
90.000,00
Modalidade
1.688.000,00
1 .523.000,00
350.000,00
Grupo
1.688.000,00
1 .523.000,00
350.000.00
Categoria
Económica
3.211.000,00
350.000,00
TOTA L 3.561.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
> Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 9
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
UNIDADE °° SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÓES E RESTITUIÇÕES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1 .001 .00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.520.06
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.510.06
1.520.06
1 .001 .00
1.510.06
1.520.06
Elemento
24.000,00
2.000,00
4.000,00
1 .000,00
28.000,00
12.000,00
8.000,00
28.000,00
74.000,00
25.000,00
1.000,00
50.000,00
130.000,00
85.000,00
15.000,00
25.000,00
10.000,00
Modalidade
26.000,00
181.000,00
315.000,00
Grupo
26.000,00
181.000,00
315.000,00
Categoria
Económica
207.000,00
315.000,00
TOTA L 522.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
-r~**^^~^.
* Orçamento Programa - Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 10
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ORQAO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
,M.n.np 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO UlMluAUt
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.9014 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH
3. 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.510.06
1.520.06
1.001.00
1.510.06
1.520.06
Elemento
26.000,00
2.000,00
8.000,00
2.000.00
16.500,00
2.000,00
37.500,00
35.000,00
1.000,00
15.000,00
70.000,00
60.000,00
10.000,00
5.000,00
25.000,00
Modalidade
28.000,00
102.000,00
185.000,00
Grupo
28.000,00
102.000,00
185.000,00
Categoria
Económica
130.000.00
185.000,00
TOTA L 315.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
> Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page11
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUN DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE °° SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1 . 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 1 . 90. 1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
F. R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.530.06
1.61006
1.001.00
1.530.06
1.001.00
1.530.06
1.610.06
1 620.06
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1 510.06
1.520.06
1.530.06
1 .920.06
1.001.00
1.51006
1.001.00
Elemento
120.000,00
2.000,00
16.000,00
1.500,00
500.000,00
50.000,00
10.000,00
253.000,00
46.000,00
671 .565,00
50.000,00
10.500,00
56.000,00
5.500,00
175.000,00
730.000,00
400.000,00
75.000,00
10.000,00
30.000,00
120.000,00
5.000,00
Modalidade
122.000,00
1 670.065,00
1.545.000,00
Grupo
122.000,00
1.670.065,00
1.545.000,00
Categoria
Económica
1 792.065,00
1 .545.000,00
TOTA L 3.337.065,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
jgs^_ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
* Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 12
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO O8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE 01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90. 1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1 .001 .00
1 .001 .00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
Elemento
76.000,00
3.000,00
2.000,00
4.000,00
6.000,00
3.000,00
11.000,00
18.000,00
1.000,00
5.000,00
Modalidade
79.000,00
45.000,00
5.000,00
Grupo
79.000,00
45.000,00
5.000,00
Categoria
Económica
124.000,00
5.000,00
TOTA L 129.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 13
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO °8 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE °2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Código Especificação
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.94 INDENIZACÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.9030 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.311.05
1 .001 .00
1.311.05
1.311.05
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.311.05
1.001.00
1 .31 1 .05
1.001.00
1.311.05
1.312.05
1.001.00
1.311.05
1.312.05
1.001.00
1.311.05
1.312.05
1 .001 .00
1 .001 .00
1.001.00
1.311.05
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1.312.05
1.001.00
1.001.00
1 .31 1 .05
1.312.05
Elemento
96.000,00
76.000,00
19.000,00
17.000,00
1.500,00
1 .000,00
1 .000,00
2.000,00
9.000,00
7.000,00
13.000,00
131.500,00
2.000,00
20.000,00
104.500,00
2.000,00
35.000,00
64.500,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
2.000,00
39.000,00
15.000,00
Modalidade
210.500,00
397.000,00
91 .000,00
Grupo
210.500,00
397.000,00
91 .000,00
Categoria
Económica
607.500,00
91 .000,00
TOTA L 698500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
.* Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 14
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE °3 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90. 1 6 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUH
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS Ê MATERIAL PERMANENTE
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001 00
1.001.00
1 .001 .00
1.001.00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
Elemento
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
500,00
2.000,00
4.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
Modalidade
3.000,00
19.500,00
1.000,00
Grupo
3.000,00
19.500,00
1.000,00
Categoria
Económica
22.500,00
1.000,00
TOTA L 23.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
' ..^ »
< Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 15
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 09 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE °° FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 1 1 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.
0.000.000
0.000.000
0000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1 .001 .00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.510.06
1.520.06
Elemento
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
35.000,00
20.000,00
Modalidade
12.000,00
4.000,00
55.000,00
Grupo
12.000,00
4.000,00
55.000,00
Categoria
Económica
16000,00
55.000,00
TOTA L 71000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
* Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 18
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE °° SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1 . 90. 1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3. 2. 90. 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECII
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
TOTA L
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
1 .001 .00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
Elemento
36.000,00
1.000,00
500,00
60.000,00
1.000,00
1.000,00
1 .000,00
2.000,00
1.000,00
4.000,00
1 .000,00
144.000,00
14.000,00
4.000,00
120.000,00
1.500,00
500,00
5.000,00
36.000,00
Modalidade
97.500,00
3.000,00
292.000,00
5.000,00
36.000,00
Grupo
97.500,00
3.000,00
292.000,00
5.000,00
36.000,00
Categoria
Económica
392.500,00
41 .000,00
433.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001^5
> Orçamento Programa Exercício de 2020
NATUREZA DA DESPESA POR ÓRGÃO E UNIDADE
Anexo 02
Page 19
Lei: , Data:
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ÓRGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE °° RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
Elemento
82.435,00
Modalidade
82.435,00
Grupo
82.435,00
Categoria
Económica
82.435,00
TOTA L 82.435,00
TOTA L GERA L 18.900.000,00
PREF
IA GOMES
'O MUNICIPAL
218.065.433-20
»
ft iÃO JO$1
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, §2°, Art2°)
Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 06
Page 1
Lei:, Data:
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARÁ MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01 .031 .0001 .1001 .0000 MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01 .031 .0001 .21 01 .0000 PROMOÇÃO E APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA
01.031.0001.2131.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
TOTAL 0,00
Projetos
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
Atividades
632.000,00
632.000,00
632.000,00
617.000,00
6.000,00
9.000,00
632.000,00
Tota l
657.000,00
657.000,00
657.000,00
25.000,00
617.000,00
6.000,00
9.000,00
657.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, §2°, Art.2°)
Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 06
Page2
Lei:, Data:
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Código Especificação Operação Especial
04 Administração
04 122 Administração Geral
04 122 0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
04.122.0002 2105.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
04 122 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04.122.0003.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO
04 122 0003 1004 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
04.122.0003.2003.0000 FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
04 1 22 0003 2004 0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES
SOCIAIS
04.122.0003.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
04 122 0003 2086 0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL
04.122.0003.2106.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
04 131 Comunicação Social
04 131 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04 131 0003 2019 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL
DE TV
Projetos Atividades
40.000,00 653.000,00
40.000,00 653.000,00
144.000,00
144.000,00
40.000,00 509.000,00
30.000,00
10.000,00
409.000,00
49.000,00
7.000,00
18.000,00
26.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
Tota l
693.000,00
693.000,00
144.000,00
144.000.00
549.000,00
30.000,00
10.000,00
409.000,00
49.000,00
7.000,00
18.000,00
26.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
TOTAL 0,00 40.000,00 675.000,00 715.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
.jtfsss^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41 522111/0001-45 Orçamento Programa -
;ÂO jç$j
^^^^™ PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos
04 Administração 80.000,00
04 122 Administração Geral 80.000,00
04 122 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 80.000,00
04.122.0004.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 60.000,00
04 122 0004 1006 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT 20.000,00
PERMANENTE
04.122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
04 122.0004.2014.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PUBLICO
04 122 0004 2098 0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
04 125 Normalização e Fiscalização
04 125 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04.125.0005.2088.0000 MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
04 1 28 Formação de Recursos Humanos
04 128 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 128 0004 2008 0000 MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
04 131 Comunicação Social
04 131 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 131 0004 2013 0000 ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS,
JORNAIS E INFORMATIVOS
Exercício de 2020
Anexo 06
PageS
Lei: , Data:
Atividades
1.140.000,00
1.140.000,00
1.140.000,00
1.120.000,00
10.000,00
10.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
Tota l
1.220.000,00
1 .220.000,00
1.220.000,00
60.000,00
20.000,00
1.120.000,00
10.000,00
10.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
TOTAL 0,00 80.000,00 1 .246.000,00 1 .326.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
^í=V AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
"""""""""^ PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll, §2°, Art 2°)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
12 361 0012 1007 0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
QUADRAS ESCOLARES
12361 001210130000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0012.1014.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
12.361.0012.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1 2 361 001 2 1 01 6 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
12.361 .001 2.1 040.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
12 361 0012 1042 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
12361 001210430000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0012.1045.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12 361 001 2 2020 0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12.361.0012.2021.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
1 2.361 .001 2.2023.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
12361 001220240000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA-PDDE
12 361 001 2 2025 0000 MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALÁRIO
EDUCACÃO-QSE
1 2 361 001 2 2030 0000 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A
EDUCAÇÃO
12361 001220460000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
ESPECIAL
12.361 .001 2.2062.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 361 001 2 2089 0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361 .001 2.2091 .0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
1 2 361 001 2 2092 0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0012.2094.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
12.361.0012.2095.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
12 361 0012 2096 0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC.
ESPECIAL
12.361 .0012.2104.0000 APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
12 365 Educação Infantil
Orçamento Programa
Especial Projetos
590.000,00
590.000,00
590.000,00
55.000,00
175.000,00
5.000,00
55.000,00
70.000,00
120.000,00
30.000,00
50.000,00
30.000,00
150.000,00
Exercício de 2020
Anexo 06
Page4
Lei: , Data:
Atividades
4.990.000,00
4.990.000,00
4.990.000,00
300.000,00
612.000,00
240.000,00
1 1 .000,00
21 .000,00
100.000,00
60.000,00
20.000,00
24.000,00
2.249.000,00
30.000,00
1.212.000,00
30.000,00
40.000,00
31 .000,00
10.000,00
1.030.000,00
Tota l
5.580.000,00
5.580.000,00
5.580.000,00
55.000,00
175.000,00
5.000,00
55.000,00
70.000,00
120.000,00
30.000,00
50.000,00
30.000,00
300.000,00
612.000,00
240.000,00
11.000,00
21 .000,00
100.000,00
60.000,00
20.000,00
24.000,00
2.249.000,00
30.000,00
1.212.000,00
30.000,00
40.000,00
31 .000,00
10.000,00
1.180.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
je=^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41 52211 1/0001-45 Orçamento Programa - Ãojpsj
™ PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.li, §2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos
12 365 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 150.000,00
12 3650012 1011 0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 100.000,00
CRECHES E PRÉ ESCOLAS
12365001210440000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 20.000,00
PERMANENTE
12 3650012 1071 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 30.000,00
PERMANENTES
12.365.0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.365.0012.2026.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
12 365 0012 2090 0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO
INFANTIL
12.365.0012.2093.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
INFANTIL
12 365 001 2 2102 0000 CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0012.2103.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
Exercício de 2020
Anexo 06
PageS
Lei: , Data:
Atividades
1.030.000,00
5.000,00
48.000,00
888.000,00
70.000,00
4.000,00
15.000,00
Tota l
1.180.000,00
100.000,00
20.000,00
30.000,00
5.000,00
48.000,00
888.000,00
70.000,00
4.000,00
15.000,00
TOTAL 0,00 740.000,00 6.020.000,00 6760.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
<SS=^. AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41 5221 11/0001-45
ÃÓJOS1
(Inc.ll, §2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação Operação
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
10 301 0010 1017 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
10.301.0010.1018.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
10.301.0010.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
10 301 0010 1031 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS
E UNIDADES DE SAÚDE
10 301 0010 1033 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
10.301.0010.1062.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.301.0010.1072.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
10 301 0010 2002 0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
-PACS
10.301.0010.2028.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 301 0010 2033 0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE
10.301 .001 0.2034.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÃSICA - PAB FIXO
10.301.0010.2045.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
10.301.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
10.301 .001 0.2050.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
10301 001020520000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.MAT. HOSPITALAR,
LOBORAT E ODONTOLÓGICO
10.301.0010.2057.0000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB
10.301.0010.2076.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
10 302 0010 2059 0000 MANUTENÇÃO DO PROG. DE MELHORIA E ACESSO A
QUALIDADE - PMAQ
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0009 APRIMORAR AÇÔES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGIA
10.304.0009.2048.0000 ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGIA
10 305 0009 2049 0000 MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS
Orçamento Programa
Especial Projetos
385.000,00
385.000,00
385.000,00
90.000,00
80.000,00
20.000,00
140.000,00
20.000,00
5.000,00
30.000,00
Exercício de 2020
Anexo 06
Page6
Lei: , Data:
Atividades
3.071 .500,00
3.071 .500,00
3.071 .500,00
200.000,00
9.000,00
52.500,00
200.000,00
397.000,00
1.778.000,00
25.000,00
180.000,00
140.000,00
90.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
63.000,00
63.000,00
63.000,00
Tota l
3.456.500,00
3.456.500,00
3.456.500,00
90.000,00
80.000,00
20.000,00
140.000,00
20.000,00
5.000,00
30.000,00
200.000,00
9.000,00
52.500,00
200.000,00
397.000,00
1 .778.000,00
25.000,00
180.000,00
140.000,00
90.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
27.000,00
27.000,00
27.000,00
63.000,00
63.000,00
63.000,00
TOTAL 0,00 385.000,00 3.273.500,00 3.658.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
jtfss^ AV MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
;A*Tj0J3j
^^^^ PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Código Especificação Operação
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
13 392 0008 1009 0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. PI A
BIBLIOTECA PUBLICA
13 392 0008 1010 0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA
PUBLICA
13 392 0008 2017 0000 APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS
DO MUNICÍPIO
13.392.0008.2027.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
13.392.0008.2032.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
27 Desporto e Lazer
27 81 1 Desporto de Rendimento
27 811 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27 81 1 0007 1 037 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS
27 812 Desporto Comunitário
27 81 2 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.0007.1039.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
27.8120007.1058.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
27812000710590000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO
DE FUTEBOL
27 81 2 0007 1060 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
27.812.0007.1065.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
27.812.0007.2111.0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
TOTAL
Orçamento Programa
Especial Projetos
25.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
240.000,00
240.000,00
70.000,00
60.000,00
35.000,00
15.000,00
60.000,00
0,00 315.000,00
Exercício de 2020
Anexo 06
Page7
Lei: , Data:
Atividades
163.000,00
163.000,00
163.000,00
112.000,00
21 .000,00
30.000,00
44.000,00
44.000,00
44.000,00
207.000,00
Tota l
188.000,00
188.000,00
188.000,00
10.000,00
15.000,00
112000,00
21 .000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
284.000,00
284.000,00
70.000,00
60000,00
35.000,00
15.000,00
60.000,00
44.000,00
522.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
jff=st^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41 5221 11/0001-45 Orçamento Programa -
:Ã^J^i
"^^™"™ PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código Especificação
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 605 0013 1035 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS,
FEIRAS E MATADOURO
20 605 001 3 1069 0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E
CACIMBÃO
20.605.0013.2080 0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
20 605 001 3 2084 0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO
MUNICÍPIO
20 605 001 3 2085 0000 APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 605 001 3 2099 0000 MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO
PUBLICO
20605001321450000 MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE
LEITE
20 606 Extensão Rural
20 606 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.606.0013.1036 0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20.606.0013.1068.0000 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
20 607 Irrigação
20 607 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 607 001 3 1 070.0000 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS
DE IRRIGAÇÃO
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
20 609 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.609.0013.2083.0000 MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
Operação Especial Projetos
80.000,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
80.000,00
80.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
Exercfcio de 2020
Anexo 06
PageS
Lei: , Data:
Atividades
127.000,00
127.000,00
127.000,00
5.000,00
26.000,00
81 .000,00
9.000,00
6.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
Tota l
207.000,00
207.000,00
207.000,00
40.000,00
40.000,00
5.000,00
26.000,00
81 .000,00
9.000,00
6.000,00
80.000,00
80000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
TOTAL 0,00 180.000,00 135.000,00 315000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
s*sa±. AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
;ÃO jç»5,i
••^ " PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §2", Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Código Especificação Operação
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15.451 0019.1008.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
15 451 0019 1022 0000 CONST DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG E
CANAIS DE DRENAGEM
15451 001910230000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
15.451.0019.1029.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
15 451 0019 1032 0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS
1545100191061 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
15.451.0019.1064.0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
15.451.0019.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15.452.0019.1024.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
1 5 452 001 9 2035 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS
URBANOS
15.452.0019.2036.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15.452.0019.2038.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
15 452 0019 2040 0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E
OUTROS LOG. PÚBLICOS
15 452 0019 2042 0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS
D 'ÁGUA
1 7 Saneamento
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
17.511.0014.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
DOMICILIARES-MSD
17511 001410260000 CONSTRUÇÃO E AMPL DA REDE DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
17511 001410300000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL DE CHAFARIZES E
CAIXAS DE DAGUA
17511 001410570000 CONSTR., REFORMA E AMPL DE BARREIROS,
AÇUDES E BARRAGENS
17.511.0014.1067.0000 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
17.512.0014 1056 0000 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
17.512.0014.1063.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
25 Energia
25 751 Conservação de Energia
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 9
Lei: , Data:
Especial Projetos Atividades
830.000,00
830.000,00
830.000,00
270.000,00
60.000,00
40.000,00
295.000,00
60.000,00
60.000,00
5.000,00
40.000,00
20.000,00 1.055.500,00
20.000,00 1.055.500,00
20.000,00
523.000,00
316.000.00
65.500,00
61 .000,00
90.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
55.000,00
65.000,00
40.000,00
45.000,00
35.000,00
110.000,00
110.000,00
55.000,00
55.000,00
40.000,00 374.000,00
40.000,00 374.000,00
Tota l
830.000,00
830.000,00
830.000,00
270.000,00
60.000,00
40.000,00
295.000,00
60.000,00
60.000,00
5.000,00
40.000,00
1.075.500,00
1 .075.500,00
20.000,00
523.000,00
316.000,00
65.500,00
61 .000,00
90.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
55.000,00
65.000,00
40.000,00
45.000,00
35.000,00
110.000,00
1 1 0.000,00
55.000,00
55.000,00
414.000,00
414.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
^ess^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41 5221 11/0001-45 Orçamento
Ãojç>5J
^^^^ PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc. II, §2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Código Especificação Operação Especial
25 751 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
25 751 0019 1027 0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA
25 751 0019 2015 0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA
ELETRICA
25 751 0019 2069 0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
26.782.0020.1028.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
26.782.0020.1 051 .0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
26.782.0020.1052.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
26.782.0020.1053.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
26 782 0020 1055 0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO
26 782.0020.2041 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E
ESTRADAS VICINAIS
26 785 Transporte Especiais
26 785 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
26.785.0019.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
Programa - Exercício de 2020
Anexo 06
Page 10
Lei: , Data:
Projetos Atividades
40.000,00 374.000,00
40.000,00
273.000,00
101.000,00
275.000,00 352.565,00
275.000,00 352.565,00
275.000,00 352.565,00
110.000,00
35.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
352.565,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
Tota l
414.000,00
40.000,00
273.000,00
101.000,00
627.565,00
627.565,00
627.565,00
110.000,00
35.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
352.565,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
TOTAL 0,00 1.555.000,00 1.782.065,00 3.337.065,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
sSSSsi. AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41 5221 11/0001-45
:ÃOJǧ1
m*lili~llim PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.il, §2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Código Especificação Operação
08 Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241 .001 7.2053.0000 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 001 7 2068 0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA
FELIZ
08 243 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS
FAMÍLIAS
08.243.0018.2044.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08 243 001 8 2055 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
08 243 0018 2058 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 243 0018 2082 0000 AÇÔES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO
ADOLESCENTE
08 243 001 8 2097 0000 PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE. DROGAS E
OUTROS ENTORPECENTES
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
08 244 001 4 2066 0000 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
08 244 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 2440017 10340000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
08 244 001 7 1 048 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
08.244.0017.1049.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
08.244.0017.1050.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
08.244.0017.2037.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
08 244 001 7 2043 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08 244 001 7 2054 0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -
PSB/PBF
08 244 001 7 2056 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 244 0017 2061 0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE
VÍNCULOS-SCFV
08 244 0017.2063.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
08.244.0017.2065.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
08 244 001 7 2066 OOOO ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
08 2440017.2067.0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA
FAMILIA-IGDBF
08 244 001 7.2074 0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS -
IGD SUAS
08.244.0017.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
Orçamento Programa
Especial Projetos
85.000,00
85.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 1 1
Lei: , Data:
Atividades
204.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
204.000,00
100.000,00
100.000,00
104.000,00
80.500,00
7.500,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
549.000,00
4.000,00
4.000,00
545.000,00
16.000,00
27.500,00
120.000,00
8.000,00
120.000,00
150.000,00
18.000,00
14.000,00
50.000,00
20.000,00
1.500,00
Tota l
204.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
204.000,00
100.000,00
100.000,00
104.000,00
80.500,00
7.500,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
634.000,00
4.000,00
4.000,00
630.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
16.000,00
27.500,00
120.000,00
8.000,00
120.000,00
150.000,00
18.000,00
14.000,00
50.000,00
20.000,00
1.500,00
TOTAL 0,00 85.000,00 766000,00 851.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
x«=~t AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa -
;ÃOJC>5|
•"••""^ PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
09 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Código Especificação
16 Habitação
16 482 Habitação Urbana
16 482 0015 MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
16.4820015 1025.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
16 482 0015 2081 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL
Operação Especial Projetos
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 12
Lei: , Data:
Atividades
16.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
Tota l
71 .000,00
71 .000,00
71 .000,00
55.000,00
16.000,00
TOTAL 0,00 55.000,00 16.000,00 71 .000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
,sess^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41 5221 11/0001-45
ÃÕJO5J
""""""^ PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §2°, Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
Orçamento Programa
Código Especificação Operação Especial Projetos
11 Trabalho
1 1 333 Empregabilidade
11 333 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
1 1 333 0021 2072 0000 AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE
TRABALHO
1 1 334 Fomento ao Trabalho
11 334 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
1 1 .334.0021 .2029.0000 PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 541 001 1 2010 0000 ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RÉS. SOL. E
SANEAMENTO BÁSICO
1 8 541 .001 1 .2073.0000 AÇÕES DE PRESERV.DE NASCENTES, MANANCIAIS,
MATAS CILIARES E ÁREAS DEGRADADAS
18 541 .001 1 .2142.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
18 542 Controle Ambiental
18 542 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.542.0011.1046.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
18 542 001 1 2012 0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA
SECRETARIA
18 544 Recursos Hídricos
18 544 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 544001 1.1021.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 691 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
23.691 .0021 .2051 .0000 PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
ECONÓMICO
23 695 Turismo
23 695 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E
NEGÓCIOS
23 695 001 6 2071 0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO
MUNICÍPIO
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 13
Lei: , Data:
Atividades
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
25.000,00
3.000,00
9.000,00
29.000,00
29.000,00
29.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6000,00
Tot a l
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
37.000,00
37.000,00
37.000,00
25.000,00
3.000,00
9.000,00
49.000,00
49.000,00
20.000,00
29.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
TOTAL 0,00 50.000,00 84.000,00 134.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
>ç=x AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41 5221 11/0001-45 Orçamento Programa -
;AO jo&i
^ ' PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc. II, §2°, Art2°)
02 PODER EXECUTIVO
1 1 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Operação Especial Projetos
04 Administração
04 124 Controle Interno
04 124 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04 124 0005 2006 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE
INTERNO
04.124,0005.2100.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 14
Lei: , Data:
Atividades
37.500,00
37.500,00
37.500,00
34.500,00
3.000,00
Tota l
37.500,00
37.500,00
37.500,00
34.500,00
3.000,00
TOTAL 0,00 0,00 37.500,00 37.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
^-«5=^. AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41 52211 1/0001-45 Orçamento Programa -
;ÃaJO$ji
^^—•"•B PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §20,Art.2°)
02 PODER EXECUTIVO
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código Especificação Operação Especial Projetos
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.121.0006.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL
04 122 Administração Geral
04 122 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 122 0004 2070 0000 INDENIZAÇÒES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
04 123 Administração Financeira
04 123 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.123.0006.2011 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
28.846.0006.2016.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
28.846.0006.2018.0000 ENCARGOS COM PASEP
Exercício de 2020
Anexo 06
Page 15
Lei: , Data:
Atividades
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
53.500,00
53.500,00
53.500,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
39.000,00
121.000,00
Tota l
160.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
53.500,00
53.500,00
53.500,00
160.000,00
160000,00
160.000,00
39.000,00
121.000,00
TOTAL 0,00 0,00 433.500,00 433.500,00
;ÁO JOS.I
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §2°, Art.2°)
Orçamento Programa Exercício de 2020
Anexo 06
Page 16
Lei: , Data:
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999 9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
TOTAL GERAL
Operação Especial Projetos Atividades
82.435,00
82.435,00
82.435,00
82.435,00
82.435,00 0,00 0,00
82.435,00 3.510.000,00 15.307565,00
Tota l
82.435,00
82.435,00
82.435,00
82.435,00
82.435,00
18.900.000.00
ANTONIQ/NOTJATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa
ÃOJ0S.I
^iiá™ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, §2°, Art2°)
Código Especificação Operação Especial
01 Legislativa
01 031 Açio Legislativa
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01 .031 .0001 .1 001 .0000 MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
01 .031 .0001 .2001 .0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01 .031 .0001 .21 01 .0000 PROMOÇÃO E APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA
01 .031 .0001 .21 31 .0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.121.0006.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL
04 1 22 Administração Geral
04 122 0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
04.122.0002.2105.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
04 122 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04.122.0003.1003 0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO
04.122.0003.1004.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
04.122.0003.2003.0000 FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
04.122 0003.2004.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS
04.122 0003.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
04.122.0003.2086 0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
04.1 22.0003.21 06.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
04 122 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04 1220004.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04.1 22.0004.1 006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
04.122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.1220004.2014.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
04.122 0004.2070 0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
04.122.0004.2098 0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS
04 123 Administração Financeira
04 123 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.123.0006.2011.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
04 124 Controle Interno
04 124 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04.124.0005.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
04.1240005.2100 0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
04 125 Normalização e Fiscalização
04 125 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04.1250005.2088.0000 MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0 :
o.oo
0.00
0,00
o oo
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
Projetos
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
0,00
120.000,00
0,00
0,00
40.000,00
30.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80000,00
60.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
- Exercício de 2020
Anexo 07
Page 1
Lei: , Data:
Atividades
632.000,00
632.000,00
632.000,00
0,00
617.000,00
6.000,00
9000,00
2.232.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
1 .853.000,00
144.000,00
144.000,00
509.000,00
0,00
0,00
409.000.00
49.000,00
7.000,00
18.000,00
26000,00
1 .200.000,00
0,00
0,00
1.120.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
53.500,00
53.500,00
53.500,00
37.500,00
37.500,00
34.500,00
3.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000,00
Tota l
657.000,00
657.000,00
657.000,00
25.000,00
617.000,00
6.000,00
9.000,00
2.352.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
1 .973.000,00
144.000,00
144.000,00
549.000,00
30.000.00
10.000,00
409.000,00
49.000.00
7.000.00
18.000,00
26.000,00
1.280.000.00
60.000,00
20.000,00
1.120.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
53.500,00
53.500,00
53.500,00
37.500.00
37.500,00
34.500,00
3.000,00
19.000,00
19.000,00
19.000.00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 1,00 15.000,00 15.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa
AO JQSf
^^^ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
- Exercício de 2020
Anexo 07
Page2
Lei: , Data:
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, §2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
04 Administração 0,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00
04 128 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00
04.128.0004.2008.0000 MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00
04 131 Comunicação Social 0,00
04 131 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO 0,00
04.1 31 .0003.201 9.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL DE TV 0,00
04 131 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00
04.131 .0004.2013.0000 ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E 0,00
INFORMATIVOS
08 Assistência Social 0,00
08 241 Assistência ao Idoso 0,00
08 241 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00
08.241 .001 7.2053.0000 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE 0,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
08 243 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00
08.243.001 7.2068.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ 0,00
08 243 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 0,00
08.243.0018.2044.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00
08.243.0018.2055,0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00
ADOLESCENTE-FMDCA
08.243.001 8.2058 0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 0,00
ADOLESCENTE
08.243.001 8.2082.0000 AÇÔES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO 0,00
ADOLESCENTE
08.243.00182097.0000 PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS 0,00
ENTORPECENTES
08 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL 0.00
08.244.0014.2066.0000 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E 0,00
Projetos
120.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.000,00
0,00
0,00
0 00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
85.000,00
0,00
0,00
Atividades
2.232.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
94.000,00
22.000,00
22.000,00
72.000,00
72.000,00
766.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
204.000,00
100.000,00
100.000,00
104.000,00
80.500,00
7.500,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
549.000,00
4.000,00
4.000,00
Tota l
2.352.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
94.000,00
22.000,00
22.000,00
72.000,00
72.000,00
851 .000,00
13.000,00
13.000,00
13,000,00
204.000,00
100.000,00
100.000,00
104.000,00
80.500,00
7.500,00
8.000,00
4.000,00
4.000,00
634.000,00
4.000,00
4.000,00
EMERGENCIAIS
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:415221 11/0001-45 Orçamento Programa
S?=±
AO JO<M
^^^ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E
Exercício de 2020
Anexo 07
Page3
Lei: , Data:
PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, §2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.1034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
08.244.0017.1048.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
08.244.0017.1049.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
08.244.0017.1050.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
08.244.001 7.2037.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
08.244.001 7.2043.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.001 7.2054.0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF
08.244.0017.2056.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.244.001 7.2061 .0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULOS-SCFV
08.244.0017.2063 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FMAS
08.244.001 7.2065.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
08.244.001 7.2066.0000 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
08.244.001 7.2067.0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA
FAMILIA-IGDBF
08.244.001 7.2074.0000 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS
08.244 001 7.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
10.301 .001 0.1 017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
10.301 0010.1018.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
10301 0010.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
10301 0010.1031.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E
UNIDADES DE SAÚDE
10.301.0010.1033.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
10.301.0010.1062.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.301.0010.1072 0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
1 0.301 001 0.2002.0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
10.301.001020280000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0010.2033.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
1 0 301 001 0.2034.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
10.301 .001 0.2045.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
10.301.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
1 0.301 .001 0.2050.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
10.301.0010.2052.0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.MAT HOSPITALAR, LOBORAT.
E ODONTOLÓGICO
10.301.0010.20570000 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL- PSB
10.301.0010.2076.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
1 0.302.001 0.2059.0000 MANUTENÇÃO DO PROG. DE MELHORIA E ACESSO A
QUALIDADE - PMAQ
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0009 APRIMORAR AÇÔES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
85.000,00
85.000,00
85.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
385.000,00
385.000,00
385.000.00
90.000,00
80.000,00
20.000,00
140.000.00
20.000,00
5.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
Atividades
766.000,00
549.000,00
545.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
16.000,00
27.500,00
1 20.000,00
8.000,00
120.000,00
150.000,00
18.000.00
14.000,00
50.000,00
20.000,00
1.500,00
3.273500,00
3.071 .500,00
3.071 .500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
200.000,00
9.000,00
52.500,00
200.000,00
397.000,00
1 .778.000,00
25.000,00
180000,00
140.000,00
90.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
27.000,00
27.000,00
Tota l
851.000.00
634.000,00
630.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
16.000,00
27.500,00
120.000,00
8.000,00
120.000,00
150.000,00
18.000,00
14.000,00
50.000,00
20.000,00
1.500,00
3.658.500,00
3456.500,00
3.456.500,00
90.000,00
80.000,00
20.000,00
140.000,00
20.000,00
5.000,00
30.000,00
200000,00
9.000,00
52.500,00
200000,00
397.000,00
1.778.000,00
25.000.00
180000,00
140.000,00
90.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
27.000,00
27.000,00
0,00 1,0 27.000,00 27.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa - Exercício de 2020
S?=^
AO JQSJ
B ii^^j^^ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
Anexo 07
Page 5
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc. II, §2°, Art. 2°)
Código Especificação Operação Especial
12 Educação
12 365 Educação Infantil
12 365 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
1236500121011 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ
ESCOLAS
12.365.0012 1044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE
12.365.0012.1071 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
12.365.0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.365.0012.2026.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
1 2.365 001 2.2090.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
12365.0012.2093.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL
12.365.0012.2102.0000 CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
12 3650012.2103 0000 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
1 3 392 0008.1 009.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. P/ A BIBLIOTECA
PUBLICA
13.392.0008.1010.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
1 3.392 0008.201 7.0000 APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO
MUNICÍPIO
13.392.0008.2027.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
13.392.0008 20320000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15.451.0019.1008.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
15451 0019.1022.0000 CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E CANAIS DE
DRENAGEM
15.451 0019.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
15.451.0019.1029.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
15.451.0019.1032.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
1 5 451 001 9 1 061 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
15.451.0019 1064.0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
15.451.0019.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15.452.001 9. 1024.OOOO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
15.452.0019.2035 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
15.452.0019.2036.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
1 5 452.001 9.2038.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
15.452.0019.2040.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS
LOG. PÚBLICOS
1 5.452.001 9.2042.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D 'ÁGUA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
i ) 00
0,00
Projetos
740.000,00
150.000,00
150.000,00
100.000,00
20.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
850.000,00
830.000,00
830.000,00
270.000,00
60.000,00
40.000,00
295.000,00
60.000,00
60.000,00
5.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
6.020.000,00
1 .030.000,00
1 .030.000,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
48.000,00
888.000,00
70.000,00
4.000,00
15.000,00
163.000,00
163.000,00
163.000,00
0.00
0,00
112.000,00
21 .000,00
30.000,00
1.055.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
1 .055.500,00
1 .055.500,00
0,00
523.000,00
316.000,00
65500,00
61 .000,00
90000,00
Tota l
6760.000,00
1.180000,00
1.180.000,00
100.000,00
20.000,00
30.000,00
5.000,00
48.000,00
888.000,00
70.000,00
4.000,00
15.000,00
188.000,00
188000,00
188.000.00
10.000,00
15.000,00
112.000,00
21 .000,00
30.000,00
1 .905.500.00
830.000,00
830.000,00
270.000,00
60.000,00
40000,00
295.000,00
60000,00
60.000,00
5.000,00
40.000,00
1.075.500,00
1.075.500.00
20.000,00
523.000.00
316.000,00
65500,00
61 .000,00
90.000,00
16 Habitação 0,00 55.000,00 16.000,00 71.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa
ÃOJÒ£I
^^iii, PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc. II, §2°, Art 2°)
Código Especificação Operação Especial
16 Habitação
16 402 Habitação Urbana
16 482 0015 MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
16.482.0015.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
16.482.001 5.2081 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE
SOCIAL
17 Saneamento
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
17.511.0014.10200000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
17.511.0014.1026.0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA
17.511.0014.1030.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS DE
DAGUA
17.511.0014.1057.0000 CONSTR., REFORMA E AMPL DE BARREIROS, AÇUDES E
BARRAGENS
17.511.0014.1067.0000 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0014 SANEAMENTO BÃSICO URBANO E RURAL
17.512.0014.1056.0000 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17.512.0014.1063.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541 001 1 .2010.0000 ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RÉS. SOL. E
SANEAMENTO BÁSICO
18.541 .001 1 .2073.0000 AÇÕES DE PRESERV.OE NASCENTES, MANANCIAIS, MATAS
CILIARES E ÁREAS DEGRADADAS
1 8.541 .001 1 .21 42.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE
18 542 Controle Ambiental
18 542 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.542 001 1 .1046 0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
18.542.0011.2012.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
18 544 Recursos Hídricos
18 544 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.544.0011.1021.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
0,00
350.000,00
240.000,00
240.000,00
55.000,00
65.000,00
40.000.00
45.000,00
35.000,00
110.000,00
110.000.00
55.000,00
55.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
180.000,00
80.000,00
- Exercício de 2020
Anexo 07
Page6
Lei: , Data:
Atividades
16.000,00
16.000.00
16.000,00
0,00
16.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
66.000,00
37.000,00
37.000,00
25.000,00
3.000,00
9.000,00
29.000,00
29000,00
0,00
29.000,00
0,00
0,00
0,00
135.000,00
127.000,00
Tota l
71 .000,00
71 .000,00
71 .000,00
55.000,00
16.000,00
350.000,00
240.000,00
240.000,00
55.000,00
65.000,00
40.000,00
45.000,00
35.000,00
110.000,00
110.000,00
55.000,00
55.000,00
116.000,00
37.000.00
37.000,00
25.000,00
3000,00
9.000,00
49.000,00
49.000,00
20.000,00
29000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
315.000,00
207.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNP J:41 5221 11/0001 -45 Orçamento Programa
jses*..
AO JÇiJM
aíiiiii. PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇOES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc. II, §2°, Art. 2°)
Código Especificação Operação
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
206050013.1035.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS, FEIRAS E
MATADOURO
20.605.001 3.1 069.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACiMBÃO
20.605.001 3.2080.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
20.605.001 3.2084.0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
20 605.001 3.2085.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
20.605.001 3.2099.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
20.605.001 3.21 45.0000 MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE LEITE
20 606 Extensão Rural
20 606 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.606.001 3.1 036.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20.606.0013.1068.0000 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
20 607 Irrigação
20 607 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 607.0013.1070.0000 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE
IRRIGAÇÃO
20 609 DEFESA AGROPECUÃRIA
20 609 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.609.001 3.2083.0000 MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 691 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
23 691 .0021 .2051 .0000 PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
23 695 Turismo
23 695 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
23.695.0016.2071 .0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
25 Energia
25 751 Conservação de Energia
25 751 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
25.751.0019.1027.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
25.751 .001 9.201 5.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA
25.751 .001 9.2069.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
Projetos
180.000,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
80.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00
315.000,00
275.000,00
- Exercício de 2020
Anexo 07
Page 7
Lei: , Data:
Atividades
135.000,00
127.000,00
127.000,00
0,00
0,00
5.000,00
26.000,00
81 .000,00
9.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
12.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
374.000,00
374.000,00
374.000,00
0,00
273.000,00
101.000,00
352.565,00
352.565,00
Tota l
315.000,00
207.000,00
207000,00
40.000,00
40.000,00
5.000,00
26.000,00
81 .000,00
9.000.00
6.000,00
80.000,00
80.000,00
60.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
12.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
414.000,00
414.000,00
41 4.000,00
40.000,00
273.000,00
101.000,00
667.565,00
627.565,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa
ÃOJCÍSJ
^^^^ PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, §2°, Art. 2°)
Código Especificação Operação
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
26.782.0020.1028.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
26.782.0020.1051 .0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
26.782.0020.1052.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
26.782.0020.1053.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
26.782.0020.1055.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
26.782.0020.2041 .0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS
VICINAIS
26 785 Transporte Especiais
26 785 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
26.785.0019.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
27 Desporto e Lazer
27 81 1 Desporto de Rendimento
27 81 1 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.81 1 .0007.1 037.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.0007.1039.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
27.812.0007.1058.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
27.812.0007.1059.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE
FUTEBOL
27.812.0007.1060.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
27.81 2.0007.1 065.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
27.81 2.0007.21 1 1 .0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0006 GESTÃO DÊ ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
28.846.0006.2016.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
28.846.0006.2018.0000 ENCARGOS COM PASEP
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
},00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
000
0,00
0,00
0,00
rion
0,00
0,00
0,00
0,00
000
82.435,00
82.435,00
82.435,00
82.435,00
Projetos
315.000,00
275.000,00
275.000,00
110.000,00
35.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
0,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
290.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
240.000,00
240.000,00
70.000,00
60.000,00
35.000,00
15.000,00
60.000,00
000
0,00
0,00
0,00
0,00
00!':
0,00
0,00
0,00
0,00
- Exercício de 2020
Anexo 07
Page 8
Lei: , Data:
Atividades
352.565,00
352.565,00
352.565,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
352.565,00
0,00
0,00
0,00
44.000,00
0,00
0,00
0,00
44.000,00
44.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
44.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
39.000,00
121.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Tota l
667.565,00
627.565,00
627.565,00
110.000,00
35.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
352.565,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
334.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
284.000,00
284.000,00
70.000,00
60.000,00
35.000,00
15.000,00
60.000,00
44.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
39.000,00
121.000,00
82.435,00
82.435,00
82.435,00
82.435,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa
AO
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
2°, Art.2°)
Exercício de 2020
Anexo 07
PageQ
Lei: , Data:
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota l
TOTAL 82.435,00 3.510.000,00 15.307.565,00 18.900.000,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:A
_,-^s^
AO JQ&J
CONFORME O VÍNCULO COM OS REC
(Inc. II, §2°, Art 2°)
Código Especificação
01 Legislativa
01 031 Ação Legislativa
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
04 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04 122 Administração Geral
04 122 0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
04 122 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04 122 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04 123 Administração Financeira
04 123 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04 124 Controle Interno
04 124 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04 125 Normalização e Fiscalização
04 125 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04 131 Comunicação Social
04 131 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04 131 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
08 Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
SUAS FAMÍLIAS
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
08 244 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0009 APRIMORAR ACÕES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGIA
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGIA
11 Trabalho
1522111/0001-45 Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
Page 1
) E PROGRAMAS Lei: , Data:
URSOS
Ordinário
657.000,00
657.000,00
657.000,00
2.317.000,00
160.000,00
160.000,00
1.938.000,00
144.000,00
549.000,00
1 .245.000,00
53.500,00
53.500,00
37.500,00
37.500,00
19.000,00
19.000,00
15.000,00
15.000,00
94.000,00
22.000,00
72.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.478.500,00
3.276.500,00
3.276.500,00
1 1 2.000,00
112.000,00
27.000,00
27.000,00
63.000,00
63.000,00
6.000,00
Vinculado
35.000,00
35.000.00
35.000,00
836.000,00
13.000,00
13.000,00
204.000,00
100.000,00
104.000,00
619.000,00
4.000,00
615.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
Adm. Indireta Tota l
657.000,00
657.000,00
657.000,00
2.352.000,00
160.000,00
160.000,00
1 .973.000,00
144.000,00
549.000,00
1 .280.000,00
53.500,00
53.500,00
37.500,00
37.500,00
19.000,00
19.000,00
15.000,00
15.000,00
94.000,00
22.000,00
72.000,00
851 .000,00
13.000,00
13.000,00
204.000,00
100.000,00
104.000,00
634.000,00
4.000,00
630.000,00
3.658.500,00
3.456.500,00
3.456.500,00
1 1 2.000,00
112.000,00
27.000,00
27.000,00
63.000,00
63.000,00
6.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
^^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
ãojçisj
— — DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇAO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, §2°, Art.2°)
Código Especificação
11 333 Empregabilidade
11 333 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
E EMPREGO
1 1 334 Fomento ao Trabalho
1 1 334 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
E EMPREGO
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
12 365 Educação Infantil
12 365 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
16 Habitação
16 482 Habitação Urbana
16 482 0015 MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
17 Saneamento
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
18 Gestão Ambiental
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 542 Controle Ambiental
18 542 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 544 Recursos Hídricos
18 544 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 606 Extensão Rural
20 606 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 607 Irrigação
20 607 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
Ordinário
3.000,00
3.000,00
3000,00
3.000,00
1.623.000.00
1.481.000,00
1 .481 .000,00
142.000,00
142.000,00
148.000,00
148.000,00
148.000,00
1.265.500,00
190.000,00
190.000,00
1 .075 500,00
1.075.500,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
10000,00
10.000,00
56.000,00
27.000,00
27.000,00
29.000,00
29.000,00
155.000,00
147.000,00
147.000,00
8.000,00
Orçamento Programa - Exercício de 2020
Anexo 08
Page2
Lei: , Data:
Vinculado Adm. Indireta
5.137.000,00
4.099.000,00
4.099.000,00
1.038.000,00
1.038.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
640000,00
640.000,00
640.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
310.000,00
210.000,00
210.000,00
100.000,00
100.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
160.000,00
60.000,00
60.000,00
80.000,00
80.000,00
20000,00
20.000,00
Tota l
3.000,00
3000,00
3.000,00
3000,00
6.760000,00
5.580.000,00
5.580.000,00
1.180.000,00
1.180.000,00
188.000,00
188.000,00
188.000,00
1 .905.500,00
830000,00
830.000.00
1 .075.500.00
1 .075 500,00
71 .000,00
71 000,00
71 .000,00
350.000,00
240.000,00
240.000,00
110.000,00
1 1 0.000,00
116.000,00
37.000,00
37.000,00
49.000,00
49.000,00
30.000,00
30000,00
315.000,00
207.000,00
207000,00
80000,00
80.000,00
20.000,00
20000,00
8.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001^t5
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇAO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, §2°, Art 2°)
Orçamento Programa Exercício de 2020
Lei: , Data:
Código Especificação
20 609 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 691 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
E EMPREGO
23 695 Turismo
23 695 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E
NEGÓCIOS
25 Energia
25 751 Conservação de Energia
25 751 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
26 785 Transporte Especiais
26 785 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
27 Desporto e Lazer
27 81 1 Desporto de Rendimento
27 81 1 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
Ordinário
8.000,00
12.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
384.000,00
384.000,00
384000,00
397.565,00
397.565,00
397.565,00
99.000,00
10.000,00
10.000,00
89.000,00
89.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
82.435,00
82.435,00
82.435,00
10.912.000,00
Vinculado
30.000,00
30.000,00
30000,00
270.000,00
230.000,00
230.000,00
40.000,00
40.000,00
235.000,00
40.000,00
40.000,00
195.000,00
195.000,00
7.988.000,00
Adm. Indireta Tota l
8.000,00
12.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
414.000,00
41 4.000,00
414.000,00
667.565,00
627.565,00
627.565,00
40.000,00
40.000,00
334.000,00
50.000,00
50.000,00
284.000,00
284.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
82.435,00
82.435,00
82.435,00
0,00 18.900.000,00
ANTÓNIO IVRJWAf U LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001^5
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 01 PODER LEGISLATIVO
ÓRGÃO 01 CAMARÁ MUNICIPAL
UNIDADE 00 CAMARÁ MUNICIPAL
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F. R. -C. A.
MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA 01 .031 .0001 .1 001 .0000
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01 .031 .0001 .2001 .0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÂO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
PROMOÇÃO E APOIO Á ATIVIDADE LEGISLATIVA 01 .031 .0001 .2101 .0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 01 .031 .0001 .2131 .0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Categoria
4.4.90.51.00
4.4.90.5200
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
33.90.36.00
3.3.90.37.00
3.390.39.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.14.00
3.3.90.33.00
3.3.90.39.00
Page 1
Lei: , Data:
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
25.000,00
25.000,00
25.000,00
5.000,00
20.000,00
617.000,00
617.000,00
455150,00
355000,00
100.000,00
150,00
161.850,00
1.000,00
10.000,00
25.000,00
70.000,00
10.000,00
150,00
45.000,00
150,00
550,00
6.000,00
6000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
9000,00
9.000,00
9.000,00
3.000,00
2.000,00
4.000,00
TOTAL 657.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001^45
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page2
Lei: , Data:
PODER
ÓRGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
00 GABINETE DO PREFEITO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.122.0002.2105.0000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Furte.
3.3.90.35.00 24.000,00
3.3.90.36.00 60.000,00
3.3.90.39.00 60.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
04.122.0003.1003.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.122.0003.1004.0000
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04.122.0003.2003.0000 409.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.11.00 240.000,00
3.1.90.13.00 2.000,00
3.1.90.16.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
1.000,00
24.000,00
60.000,00
6.000,00
5.000,00
70.000,00
1.000,00
409.000,00
243.000,00
166.000,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES
SOCIAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
04.122.0003.2004.0000
3.3.50.41.00 48.000,00
3.3.90.92.00 1.000,00
49.000,00
49.000,00
49.000,00
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.0003.2009.0000
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.14.00 2.000,00
3.3.90.30.00 2.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
4.4.90.52.00 2.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
7.000,00
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA 04.122.0003.2086.0000
CIVIL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
5.000,00
18.000,00
18.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
AO JQ&
PODER
ÓRGÃO
UNIDADE
Aplicação
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
00 GABINETE DO PREFEITO
Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. -C.A.
Page3
Lei: , Data:
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func
MANUT DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA 04.122.0003.2086.0000
CIVIL
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.3900
5.000,00
5.000,00
3.000,00
18.000,00
18000,00
13.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.122.0003.2106.0000
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.9039.00
1.000,00
1,000,00
24.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL 04.131.0003.2019.0000
DE TV
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
1.000,00
1.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
3.3.90.39.00 20.000,00
TOTAL 715000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
AOJQSJ
....... — "„" Orçamento Programa Exercício de 2020 Page 4
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data:
PODER 02
ÓRGÃO 02
UNIDADE 00
Aplicação Programada
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F. R. -C.A.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
04.122.0004.1005.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 04.122.0004.1006.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.9052.00 20000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04.122.0004.2005.0000 1.120.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.1.90.11.00 220.000,00
3.1.90.13.00 140.000,00
3.1.90.16.00 1.000,00
3.1.90.94.00 12.000,00
33.9014.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
6.000,00
100.000,00
5.000,00
70.000,00
3.3.90.39.00 500.000,00
33.90.40.00 60.000.00
3.3.90.92.00 1.000,00
3.3.90.93.00 5.000,00
1.120.000,00
373.000,00
747000,00
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO 04.122.0004.2014.0000
PUBLICO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.9030.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE 04.122.00042098.0000
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.3900
3.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
10000,00
10.000,00
MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES 04.125 0005.2088.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
6.000.00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
14.000,00
19.000,00
14.000.00
5.000,00
5.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PageS
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÂO DE 04.128.0004.2008.0000
PESSOAL
3 DESPESAS CORREM'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00 5.000,00
3.3.90.36.00 5.000,00
33.90.39.00 5.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, 04.131.0004.2013.0000
JORNAIS E INFORMATIVOS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 72.000,00
72.000,00
72.000,00
72.000,00
TOTAL
1.326.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:415221 11/0001-45
ÃJÔ& !
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page6
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. -C.A.
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 12.361.0012.1007.0000
QUADRAS ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90 51 .00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.361.0012.1013.0000
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
55.000,00
55.000,00
55.000,00
20000,00
25.000,00
10.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
30.000,00
100.000,00
20.000,00
25.000,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
12.361.0012.1014.0000
4.4.90.61.00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 12.361.0012.1015.0000
DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 10.000,00
4.4.90.52.00 25.000,00
4.4.90.52.00 20.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.361.0012.1016.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
25.000,00
10.000,00
25.000,00
10.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
12.361.0012.1040.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 100.000,00
4.4.90.52.00 20.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000.00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
12.361.0012.2020.0000 300.000,00
PESSOA FÍSICA
PESSOA FÍSICA
PESSOA FÍSICA
PESSOA JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA
PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.3000
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
33.90.39.00
3.390.39.00
100.000,00
40.000,00
70.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
30.000.00
5.000,00
20000,00
300.000,00
300.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
::IV Orçamento Programa Exercício de 2020 Page 7
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. -C.A.
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 12.361.0012.2020.0000
ESCOLAR
300.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0012.2021.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES
612.000,00
612.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.3.50.41.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.9030.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.390.93.00
2.000,00
160.000,00
30.000,00
1 000,00
6.000,00
12.000,00
2.000,00
8.000,00
120.000,00
1.000,00
1.000,00
6.000,00
60.000,00
200.000,00
1.000,00
2.000,00
199.000,00
413000,00
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
12.361.0012.20220000
3.3.90.30.00 60.000,00
3.3.90.30.00 180.000,00
240.000.00
240.000,00
240.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 12.361.0012.2023.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361.0012.2024.0000
ESCOLA-PDDE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
20.000,00
1.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
MANUT DO PROGRAMA QUOTA SALÁRIO
EDUCAÇÃO-QSE
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361.0012.2025.0000 100000.00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.30.00 45.000,00
3.3.90.36.00 15.000,00
3.3.90.39.00 10.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
20.000,00
10.000,00
70.000.00
30.000,00
70.000.00
30000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
.-.-. ~~.~ Orçamento Programa Exercício de 2020 Page 8
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data:
PODER
ÓRGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F. R. -C. A.
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALÁRIO
EDUCAÇÃO-QSE
12.361.0012.2025.0000 100.000,00
MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A 12.361.0012.2030.0000
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
60.000,00
60.000,00
3.1.90.11.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
55.000,00
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DÊ JOVENS E ADULTOS 12.361.0012.2062.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.11.00 12.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
1.000,00
23.000,00
24.000,00
12.000,00
11.000,00
1.000,00
1.000,00
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
12.361.0012.2104.0000
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
3000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0012.1011.0000
E PRÉ ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
30.000,00
50.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.365.0012.1071.0000
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREM'
12.365.0012.2022.0000
5.000,00
5.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page!
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F. R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREM'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
12.365.0012.2022.0000
3.3.90.30.00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.365.0012.2026.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.1.90.11.00 12.000,00
3.1.90.13.00 1000,00
3.1.90.16.00 1.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
3.3.90.30.00 25.000,00
3.3.90.36.00 5.000,00
2.000.00
14.000,00
34.000,00
48.000,00
48.000,00
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E 12.365.0012.2102.0000
PRÉ-ESCOLAS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.36.00 2.000,00
3.3.90.39.00 2.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS 12.365.0012.2103.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.39.00 5.000,00
4.4.90.52.00 10.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
TOTAL 2.060.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 10
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F. R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.361.0012.1042.0000
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012.1043.0000
4.4.90.51.00 50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0012.1045.0000
4.4.90.52.00 30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO 12.361.0012.2046.0000
ESPECIAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3,3.90.30.00
3.3.90.36,00
3.3.90.39.00
1.000,00
12.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
14.000,00
6.000,00
20000,00
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO 12.361.0012.2089.0000
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.249.000,00
2.249.000,00
2.249.000,00
3.1.90.04.00 20.000,00
3.1.90.11.00 600.000,00
3.1.90.11.00 1.300.000,00
3.1.90.13.00 300.000,00
3.1,90.16.00 5.000,00
3.1.90.94.00 24.000,00
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA 12.361.0012.2091.0000
DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
2.000,00
24.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN
12.361.0012.2092.0000 1.212.000,00
1.212.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
AOJGSJ
..,.,, — "„„* Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Page 1 1
Lei: , Data:
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F. R. -C. A.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO 12.361.0012.2092.0000
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA 12.361.0012.2094.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0012.2095.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Categoria
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
Detalhada
5.000,00
550.000,00
400.000,00
30.000,00
160.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
12.000,00
30.000,00
1.000,00
24.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.212.000,00
1.212.000,00
1.148.000,00
64.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC.
ESPECIAL
12.361.0012.2096.0000
DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
1.000,00
24.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.365.0012.1044.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO 12.365.0012.2090.0000
INFANTIL
3 DESPESAS CORREN'
888000,00
888.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
.. .. : :_.V " Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Page 12
Lei: , Data:
UNIDADE 02 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO 1 2.365.001 2.2090.0000
INFANTIL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 12.365.0012.2093.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Categoria
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.9400
3.1.9004.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1 90.94.00
Detalhada
5.000,00
300.000,00
440.000,00
130.000,00
1.000,00
12.000,00
2.000,00
60.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
888.000,00
888.000,00
888.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
TOTAL 4.700.000,00
ÂOJÓSÍ
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001^5
PODER
ÓRGÃO
UNIDADE
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. -C.A.
Page 13
Lei: , Data:
Detalhada TotalGrupo Total Categ Total Func.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0010.1019.0000
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 10.301.0010.1033.0000
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.301.0010.1062.0000
4.4.90.61.00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 10.301.0010 2033.0000
DE SAÚDE
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.00
3.3.90.04.00
3.3.90,14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
52.500.00
52.500,00
21 000,00
18.000,00
2.000,00
1.000,00
31.500.00
1.000,00
2.000.00
5.000,00
6.000,00
5.000,00
10.000,00
1,000,00
1.000,00
500,00
TOTAL 97.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
.„....-, — -,.,~ ' Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 14
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F. R. -C.A.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 10.301.0010.1017,0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA 10.301.0010.1018.0000
4 DESPESAS DE CAPR
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS 10.301.0010.1031.0000
E UNIDADES DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE 10.301.0010.1072.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1 0.301 .001 0.2002.0000
-PACS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES
Categoria
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.52.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.04.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
Detalhada
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
20.000,00
50.000,00
70.000,00
20.000,00
10.000,00
160.000,00
25.000,00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
90.000,00
90.000,00
90.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
200.000,00
200.000,00
186.000,00
14.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0010.2028.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.14.00 3.000,00
3.3.90.30.00 2.000,00
3.3.90.36.00 2.000,00
3.3.90.39.00 2.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL í ENCARGOS SOCIAIS
10.301.0010.2034.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
16.000,00
200.000,00
200.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
AO JQSÍ
...... — ._ Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB FIXO 10.301 .0010.2034.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 10.301 .0010.2045.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 1 0.301 .001 0.2047.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF 10.301 .0010.2050.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Categoria
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
33.90.39.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.0400
3.3.903600
3.3.90.39.00
3.390.48.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
33.90.04.00
3.3.90.14.00
3.390.30.00
3.3.90.30.00
3.390.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.39039.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
Detalhada
1.000,00
40.000,00
3.000,00
140.000,00
315.000,00
65.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000.00
640.000,00
128.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
6.000,00
240.000.00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
250.000,00
100.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
12.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
Page 15
Lei: , Data:
TotalGrupo Total Categ Total Func.
200.000,00
200.000,00
184.000.00
397.000.00
397000,00
381 .000,00
16.000,00
1.778.000,00
1.778.000,00
774.000,00
1 004000,00
25.000,00
25.000,00
15.000,00
10.000.00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.MAT. HOSPITALAR,
LOBORAT. E ODONTOLÓGICO
3 DESPESAS CORREN
10.301.0010.2052.0000 180.000,00
180.000.00
ÁÕJÓSl
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 16
Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.MAT. HOSPITALAR,
LOBORAT. E ODONTOLÓGICO
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
10.301.0010.2052.0000
3.390.30.00 180.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 10.301.0010.2057.0000
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.1.90.11.00 110.000,00
3.1.90.13.00 19.000,00
3.3.90.04.00
3.3.9030.00
3.3.90.36.00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
129.000,00
11.000,00
140.000,00
140.000,00
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.301.0010.2076.0000
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.04.00 10.000,00
3.3.90.30.00 50.000,00
3.3.90.36.00 10.000,00
3.3.90.39.00 10.000,00
44.90.52.00 10.000,00
80.000,00
10.000,00
80.000,00
10.000,00
90.000,00
MANUTENÇÃO DO PROG. DE MELHORIA E ACESSO A 10.302.0010.2059.0000
QUALIDADE - PMAQ
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.1.90.11.00 100.000,00
3.19013.00 2.000,00
3.1.90.16.00 5.000,00
3.3.90.30.00
3.3.9036.00
3.3.90.39.00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
112.000,00
112000,00
107.000,00
5.000,00
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.304.0009.2048.0000 27.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.1.90.11.00
3.1 90.13.00
3.3.90.3000
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
12.000,00
10.000,00
2.000,00
1.000.00
2.000,00
27.000,00
22.000,00
5.000,00
MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA í CONTROLE DE 10.305 0009.2049.0000
DOENÇAS
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
31.90.11.00 56.000,00
31.90.13.00 1.000,00
3.190.16.00 1.000,00
63.000,00
63.000,00
58.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 17
Lei: , Oata:
PODER 02
ÓRGÃO 04
UNIDADE 02
Aplicação Programada
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F. R. -C.A.
MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE 10.305.0009.2049.0000
DOENÇAS
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
63.000,00
63.000,00
5.000,00
TOTAL 3.561.000,00
ÀÒ
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
wtyaii DIIIW i iwyiQiiia t^Amviwiv uc &VA.W
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPE!
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. PI A 13.392.0008.1009.0000
BIBLIOTECA PUBLICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA 13.392.0008.1010.0000
PUBLICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS 13.392.0008.2017.0000
DO MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.3920008.2027.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 13.392.0008.2032.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS 27811.0007.1037.0000
POLIESPORTIVOS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
»A
CULTURA
CULTURA
Categoria
4490.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51 .00
3.3.9030.00
3.3.90.31 .00
3.3.90.32.00
3.3.90.3600
3.3.90.39.00
3.3.90.3900
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.9039.00
3.3.9030.00
3.390.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.390.39.00
3.3.903900
4.4.90.51 00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51 .00
Detalhada
5.000,00
5.000,00
5.000.00
10.000,00
15.000,00
5.000,00
2.000,00
10.000,00
60.000,00
20.000.00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
rage 10
Lei: , Data:
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
10.000,00
10.000,00
10.000.00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
21 .000,00
21 .000,00
21 .000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PUBLICAS
4 DESPESAS DE CAPH
27.812.0007.1039.0000 70.000,00
70.000,00
p
p
p
p
p
•
"
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p
p
M
P
P
P
P
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§
A
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ft
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
^s^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
,„._., — L'^," Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F. R. -C. A.
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS 27.812.0007.1039.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 27.81 2.0007.1 058.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO 27.81 2.0007.1 059.0000
DE FUTEBOL
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT PERMANENTE 27.812.0007.1060.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 27.812.0007.1065.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA 27.812.0007.2111.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
E CULTURA
E CULTURA
Categoria
4.4.90.51 .00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51 .00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51 .00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
Detalhada
5.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
24.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
Page 19
Lei: , Data:
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
70.000,00
70.000,00
70.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
44.000,00
44.000,00
26.000,00
18.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
ÃOJQSJ
..... ::„* Orçamento Programa - Exercício de 2020 Page 20
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei:, Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. -C.A.
TOTAL 522.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 21
Lei:, Data:
PODER
ÓRGÃO
UNIDADE
02
06
00
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. -C.A.
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS,
FEIRAS E MATADOURO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.605.0013.1035.0000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E
CACIMBÃO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.605.0013.1069.0000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
20.605.0013.2080.0000
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.500,00
2.000,00
500,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO 20.605.0013.2084.0000
MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
3.000,00
10.000,00
12.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 20.605.0013.2085.0000
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
81.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
26.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
20.000,00
15.000,00
1.000,00
76.000,00
28.000,00
48.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO
PUBLICO
3 DESPESAS CORREN
20.605.0013.2099.0000 9.000,00
9.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
.. — ..-.— -^ Orçamento Programa Exercício de 2020 Page 22
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F. R. -C.A.
MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO 20.605.0013.2099.0000
PUBLICO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE 20.605.0013.2145.0000
LEITE
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.606.0013.1036.0000
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
40.000,00
20.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 20.606.0013.1068.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS
DE IRRIGAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.607.0013.1070.0000
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO 20.609.0013.2083.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
8.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
8.000,00
TOTAL 315.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
AO JQ$|
..,.„.„... ~J.V ' Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE
Aplicação Programada
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E
CANAIS DE DRENAGEM
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS, URBANISMO E
DESPESA
SERV. PÚBLICOS
SERV. PÚBLICOS
Proj/Atív Finalidade Categoria
F.
15.451.0019.1008.0000
15.451.0019.1022.0000
15.451.0019.1023.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.451.0019.1029.0000
15.451.0019.1032.0000
15.451.0019.1061.0000
R. - C.A.
4.4.90.51.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51 .00
4.490.51.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51.00
Detalhada
10.000,00
150.000,00
100.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
150.000,00
60.000,00
75.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
Page 23
Lei: , Data:
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
270.000,00
270.000,00
270.000.00
60.000,00
60.000,00
60000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
295.000,00
295.000,00
295.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000.00
60.000,00
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15.451.0019.1064.0000
4.4 90.61.00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.451.0019.1066.0000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
30.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 24
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV PÚBLICOS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO 15.451.0019.1066.0000
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS 15.452.0019.1024.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.39.00 10.000,00
4.4.90.52.00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
20.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS 15.452.0019.2035.0000
URBANOS
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
523.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
33.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
120.000,00
2.000,00
3.000,00
1.500,00
100.000,00
50.000,00
10.000,00
100.000,00
46.000,00
40.000,00
50.000,00
500,00
122.000,00
401.000,00
523.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0019.2036.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
6.000,00
10.000,00
100000,00
3.3.90.39.00 200.000,00
316.000,00
316.000,00
316.000,00
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.452.0019.2038.0000
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
20.000,00
15.000,00
20.000,00
10.500,00
65.500,00
65.500,00
65.500,00
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0019.2040.0000
OUTROS LOG. PÚBLICOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00 40.000,00
3.390.36.00 15.000,00
3.3.90.39.00 6.000,00
61.000,00
61.000,00
61.000,00
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS
D'ÁGUA
3 DESPESAS CORREN'
15.452.0019.2042.0000 90.000,00
90.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
— . — .M Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Lei
Page 25
: , Data:
ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS 15.452.0019.2042.0000
D 'AGUA
3 DESPESAS CORREM'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS 17.511.0014.1020.0000
DOMICILIARES-MSD
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO 17.511.0014.1026.0000
DÁGUA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E 17.511.0014.1030.0000
CAIXAS DE DAGUA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, 17.51 1 .0014.1 057.0000
AÇUDES E BARRAGENS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS 1 7.51 1 .001 4.1 067.0000
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO 17.512.0014.1056.0000
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Categoria
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51 .00
4.4.90.51.00
Detalhada
2.000,00
25.000,00
3.000,00
60.000,00
5.000,00
30.000,00
20.000,00
5.000,00
40.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
30.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
30.000,00
20.000,00
TotalGrupo Total Categ.
90.000,00
90.000,00
55.000,00
55.000,00
65.000,00
65.000,00
40.000,00
40.000,00
45.000,00
45.000,00
35.000,00
35.000,00
55.000,00
55.000,00
Total Func.
90.000,00
55.000,00
65.000,00
40.000,00
45.000,00
35.000,00
55.000,00
l
9
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
AO JQSJ — — -." Orçamento Programa Exercício de 2020 Page 26
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data:
PODER
ÓRGÃO
UNIDADE
Aplicação
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.512.0014.1063.0000
4.4.90.51.00 5.000,00
4.4.90.51.00 30.000,00
4.4.90.51.00 20.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
25.751.0019.1027.0000
4.4.90.51.00 10.000,00
4.4.90.51.00 30.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA
ELETRICA
25.751.0019.2015.0000
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.39.00 268.000,00
3.3.90.92.00 5.000,00
273.000,00
273.000,00
273.000,00
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.751.0019.2069.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.04.00 5.000,00
3.3.90.30.00 35.000,00
3.3.90.36.00 5.000,00
3.3.90.39.00 56.000,00
101.000,00
101.000,00
101.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.782.0020.1028.0000
4.4.90.51.00 30.000,00
4.4.90.51.00 50.000,00
4.4.90.51.00 30.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.782.00201051.0000
4.4.90.51.00 5.000,00
4.4.90.51.00 20.000,00
4.4.90.51.00 10.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.782.0020.1052.0000
4.4.90.52.00 50.000,00
50000,00
50.000,00
50.000,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.782.0020.1053.0000
4.4.90.52.00 50.000,00
50.000,00
50000,00
50.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO
26.7820020.1055.0000 30.000,00
;Ão
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 27
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Aplicação Programada
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
26.782.0020.1055.0000
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
4.4.90.51.00 10.000,00
4.4.90.51.00 20.000.00
30.000.00
30.000,00
30.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E
ESTRADAS VICINAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
26.782.0020.2041.0000
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00 270.000,00
3.3.90.36.00 15.000,00
3.3.90.39.00 67.565,00
352.565,00
352.565,00
352.565,00
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.785.0019.1038.0000
4.4.90.51.00 30.000.00
4.4.90.51.00 10.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
TOTAL
3.337.065,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001^5
:ÃÔJOSJ
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 28
Lei: , Data:
PODER 02
ÓRGÃO 08
UNIDADE 01
Aplicação Programada
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. -C.A.
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0018.2044.0000
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
33.90.3000
3.3.9036.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
64.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
7.000,00
2.000,00
500.00
80.500,00
80.500,00
65.000,00
15.500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244.0017.1034.0000
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.244.0017.2037.0000
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
33.90.30.00
3.3.9032.00
3.3.90.36.00
3.3.9039.00
1.000,00
2000,00
1.000,00
12.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.244.0017.2043.0000 27.500,00
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.11.00
31.90.1300
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.9030.00
3.3.903200
3.3.90.3600
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
12.000,00
2000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
4.000,00
500,00
27.500,00
14.000,00
13.500,00
TOTAL 129.000,00
l
l
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 29
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-C.A.
AÇÔES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.241 .001 7.2053.0000
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.3.90.30.00 2.000,00
3.3.90.3600 2.000,00
3.3.90.39.00 8.000,00
3.3.90.48.00 1.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA 08.243.0017.2068.0000
FELIZ
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90,13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
33.90.39.00
12.000,00
4.000,00
1.000,00
3.000,00
36.000,00
40.000,00
2.000,00
98.000,00
17.000,00
81 .000,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00 2.000,00
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E 08.244.001 4.2066.0000
EMERGENCIAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244.0017.1048.0000
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 5.000,00
4.4.90.52.00 10.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
08.244.001 7.1 049.0000
4.4.90.51.00
4.4.90,51.00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
08.244.001 7.1 050.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.52.00 10.000,00
4.4.90.52.00 20.000,00
4.4.90.52.00 10.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF 08.244.0017.2054.0000
3 DESPESAS CORREN'
120.000,00
119.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
PODER
ÓRGÃO
UNIDADE
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02 PODER EXECUTIVO
Page 30
Lei: , Data:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F. R. -C.A.
Categoria Detalhada
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF 08.244.0017.2054.0000
3
4
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
4.4.90.52.00
50.000,00
8.000,00
500,00
1.000,00
1.000,00
32.000,00
10.000,00
16.000,00
500,00
1.000,00
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
120.000,00
119.000,00
58.500,00
60.500,00
1.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2056.0000
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE 08.244.0017.2061.0000
VÍNCULOS-SCFV
3 DESPESAS CORREN￾1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
120.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.3000
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
6.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
38.000,00
28.000,00
40.000,00
117.000,00
9.000,00
108.000,00
3.000,00
3.000,00
4.4.90.52.00 3.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 08.244.0017.2063.0000
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
3 DESPESAS CORREN￾1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS Ê VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
150.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
3.3.90.04.00
3.3,90.14.00
3.3.90.30.00
3.3,90,36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.91.00
3,3.90.92.00
90.000,00
18.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
12.000,00
19.000,00
1.000,00
1.000.00
150.000,00
109.000,00
41.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 31
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. -C.A.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
08.244.0017.2063.0000
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
150.000,00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS 08.244.0017.2065.0000
DESPESAS CORREM
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
16.000,00
18.000,00
7.000.00
9.000,00
2.000,00
2.000,00
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08.244.0017.2066.0000
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
14.000,00
14.000,00
14.000,00
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA 08.244.0017.2067.0000
FAMILIA-IGDBF
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
50.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
6.000,00
1.000,00
1.000,00
23.000,00
12.000,00
5.000,00
48.000,00
7.000,00
41.000,00
2,000,00
2.000,00
4.4.90.52.00 2.000,00
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS -
IGD SUAS
08.244.0017.2074.0000 20.000,00
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
19.000,00
3.000,00
16.000,00
1.000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
., — , — Z Z? Orçamento Programa Exercício de 2020 Page 32
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data:
PODER
ÓRGÃO
UNIDADE
02
08
02
Aplicação Programada
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. -C.A.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
08,244.0017.2075.0000
1.500,00
1.500,00
1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
500,00
500,00
500,00
TOTAL 698.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Í-J.V" Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
Page 33
Lei: , Data:
ÓRGÃO 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
Aplicação Programada Proj/Atív Finalidade
F.R. -C.A.
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 08.243.0018.2055.0000
E DO ADOLESCENTE-FMDCA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA 08.243.001 8.2058.0000
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO 08.243.0018.2082.0000
ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORREN￾3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E 08.243.001 8.2097.0000
OUTROS ENTORPECENTES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Categoria
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
4.4.90.52.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3,90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.14.00
3,3,90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
Detalhada
1.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
1 .000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1,000,00
1 .000,00
1.000,00
1.000,00
1,000,00
1,000,00
1.000,00
1.000,00
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
7.500,00
6.500,00
6.500,00
1.000,00
1.000,00
8.000,00
8.000,00
3.000,00
5.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
TOTAL 23.500,00
AO
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
, — ,...™-'.l* Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 09 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 00 FHIS -FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
FR. -C.A.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 16.482.0015.1025.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90 .51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 .00
Page 34
Lei: , Data:
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
55000,00
55.000,00
55000,00
35.000,00
20.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE 16.482.0015.2081.0000
INTERESSE SOCIAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.1.90.11.00 12.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39.00
1,000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
16.000,00
16.000,00
12.000,00
4000,00
TOTAL 71.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS.
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS.
Aplicação Programada Proj/Ativ
AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE 11 .333.0021 .2072.0000
TRABALHO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO 1 1 .334.0021 .2029.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RÉS. SOL. E 18.541.0011.2010.0000
SANEAMENTO BÁSICO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DE PRESERV.DE NASCENTES, MANANCIAIS, 18.541 .001 1 .2073.0000
MATAS CILIARES E ÁREAS DEGRADADAS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO 18.541.0011.2142.0000
MEIO AMBIENTE
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ECON. E TURISMO
ECON. E TURISMO
Finalidade Categoria
F.R. -C.A.
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
Detalhada
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
1 .000,00
1.000,00
1.000,00
1 .000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
Page 35
Lei: , Data:
TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.542.0011.1046.0000
4.4.90.52.00 20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 18.542.0011.2012.0000
SECRETARIA
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
18.000,00
1.000,00
29.000,00
24.000,00
19.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 36
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
UNIDADE 00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA 18.542.001 1 .2012.0000
SECRETARIA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPI7
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.3.90.14.00 2.000,00
3.3.90.30.00 1.000,00
3.3.90.36.00 1.000,00
3.3.90.39.00 1.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
29.000,00
5.000,00
5.000,00
24.000,00
5.000,00
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
18.544.001 1 1021 .0000
4.4.90.51.00 30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO 23.691 .0021 .2051 .0000
ECONÓMICO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00 2.000,00
3.3.90.36.00 2.000,00
3.3.90.39.00 2.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
ft
»
»
FOMENTO AS ATIV1DADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO 23.695.0016.2071.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00 2.000,00
3.3.90.36.00 2.000,00
3.3.90.39.00 2.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
TOTAL 134.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
... . . .,
PODER
ÓRGÃO
UNIDADE
Aplicação
Orçamento Programa Exercício de 2020 Page 37
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: , Data:
02 PODER EXECUTIVO
1 1 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F. R. -C.A.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE
INTERNO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
04.124.0005.2006.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.9016.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
24.000,00
1.000,00
500,00
2000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
34.500,00
32.500,00
25.500,00
7.000.00
2000,00
2.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 04.124.0005.2100.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.90.39.00 3.000,00
3.000,00
3.000,00
3000,00
TOTAL 37500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 38
Lei: , Data:
PODER 02 PODER EXECUTIVO
ÓRGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Aplicação Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTABIL 04.121.0006.2007.0000
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
2.000,00
144.000,00
12.000,00
1.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
INDENIZAÇÔES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
3 DESPESAS CORREM
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
04.122.0004.2070.0000
3.1.90.91.00 60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.0006.201 1 .0000
3
4
ENCARGOS
3
4
DESPESAS CORREM'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA 28.846.0006.2016.0000
DESPESAS CORREN'
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ/
DESPESAS DE CAPIT
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.4.90.52.00
3.2.90.21.00
3.2.90.22.00
3.2.90.25.00
4.6.90.71.00
ENCARGOS COM PASEP 28.846.0006.2018.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
53.500,00
48.500,00
37.500,00
36.000,00
1.000,00
500,00
1 1 .000,00
1 .000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
3.000,00
500,00
500,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
39.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
121.000,00
121.000,00
121.000,00
120.000,00
1.000,00
TOTAL 433.500,00
AO
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 39
Lei: , Data:
PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ÓRGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Aplicação Programada Proj/Ativ
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 RESERVA DE CONTK
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F,R. -C.A.
82.435,00
82.435,00
9.9.99.99.00 82.435,00
82.435,00
TOTAL 82.435,00
ANTÓNIO NeNATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.1.1 -IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.2.1-ITBI
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1 -ISS
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FP M
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, l alínea b
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, l alínea d
2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, l alínea e
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.3 - ICMS-Desoneração - LC. n°87/1996
2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação
2.5 - Cota-Parte ITR
2.6 - Cota-Parte IPVA
2.7 - Cota-Parte lOF-Ouro
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE
5.1 - Transferências do Salário-Educação
5.2 - Transferências Diretas - PDDE
5.3 - Transferências Diretas - PNAE
5.4 - Transferências Diretas - PNATE
5.5 - Outras Transferências do FNDE
5.6 -Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS
6.1 -Transferências de Convénios
6.2 -Aplicação Financeira dos Recursos de Convénios
7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8)
Lei:
Valor Previsto
399.500,00
26.500,00
24.000,00
2.500,00
22.000,00
20.000,00
2.000,00
185.000,00
180.000.00
5.000,00
166.000,00
9.737.000,00
9.000.000,00
8.400.000,00
300.000,00
300.000,00
620.000,00
10.000.00
1.000,00
6.000,00
100.000,00
0,00
10.136.500,00
Valor Previsto
0,00
391.000,00
99.000,00
20.500,00
179.000,00
49.000,00
35.000,00
8.500,00
101.000,00
100.000,00
1.000,00
0,00
140.000,00
632.000,00
Page 1
, Data:
Obrig.(25%)
99.875,00
6.625,00
6.000,00
625.00
5.500,00
5.000,00
500,00
46.250,00
45.000,00
1.250,00
41.500,00
2.434.250,00
2.250.000,00
2.100.000,00
75.000,00
75.000,00
155.000,00
2.500,00
250,00
1.500,00
25.000,00
0,00
2.534.125,00
Obrig.(100%)
0,00
391.000,00
99.000,00
20.500,00
179.000,00
49.000,00
35.000,00
8.500,00
101.000,00
100.000,00
1.000,00
0,00
140.000,00
632.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
5i. AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS DO FUNDEB
10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
10.1 -Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB -(20% de 2.1.1)
10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB
11.2 - Complementação da União ao FUNDEB
11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 -10)
12.1 -ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
12.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB
13. ORÇADO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
13.1 - Com Educação Infantil
13.2 - Com Ensino Fundamental
14. OUTRAS DESPESAS
14.1 - Com Educação Infantil
14.2 - Com Ensino Fundamental
15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)
16. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15)
16.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13)/(11)x100%)
16.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14)/(11)x100%)
DESPESAS COM MANUTENÇAO/DESENV.DO ENSINO CUSTEADAS COM RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
17. EDUCAÇÃO INFANTIL
17.1 - Creche
17.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
17.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
17.2 Pré-cscola
17.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
17.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
18. ENSINO FUNDAMENTAL
18.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
18.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
OUTRAS DESPESAS DO MDE
19. ENSINO MÉDIO
20. ENSINO SUPERIOR
21. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
Page2
Lei:, Data:
Valor Previsto
1.827.400,00
1.680.000,00
124.000,00
2.000.00
200,00
1.200,00
20.000,00
4.700.000,00
3.360.000,00
1.328.000,00
12.000,00
1.532.600,00
1.532.600,00
0,00
Valor Fixado
3.198.000,00
888.000,00
2.310.000,00
1.502.000,00
90.000,00
1.412.000,00
4.700.000,00
100,00
68,04
31,96
Valor Fixado
1.090.000,00
64.000,00
0,00
64.000,00
1.026.000,00
978.000,00
48.000,00
4.677.000,00
3.722.000,00
955.000,00
Valor Fixado
0,00
0.00
0,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
. AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:415221 11/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
22. OUTRAS
23. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (17+18+19+20+21+22)
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
25. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTACÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
26. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE (24+25)
27. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((17+18)-26)
28. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((27)/(3)x100) - LIMITE 25%
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
29. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
30. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
31. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
32. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (29+30+31+32)
34. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (23+33)
Page 3
Lei: , Data:
0,00
5.767.000,00
1.532.600,00
1.330.000,00
2.862.600,00
2.904.400,00
28,65
0,00
100.000,00
0,00
868.000,00
968.000,00
6.735.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
ss?i.,. AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.1.1 -IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.2.1 -ITBI
1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.3.1 -ISS
1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.2 - Cota-Parte ITR
2.3 - Cota-Parte IPVA
2.4 - Cota-Parte ICMS
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)
2.6.2 - Outras
3 -TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS < (1 + 2)
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇAO E CATEGORIA ECONÓMICA
4.1 -ATENÇÃO BÁSICA
4.1.1 - Despesas Correntes
4.1.2-Despesas de Capital
4.2 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.2.1 - Despesas Correntes
4.2.2 - Despesas de Capital
4J -SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
4.3.1 - Despesas Correntes
4.3.2 - Despesas de Capital
4.4 -VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4.4.1 - Despesas Correntes
4.4.2 - Despesas de Capital
4.5 -VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
4.5.1 - Despesas Correntes
4.5.2 - Despesas de Capital
4.6 -ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
4.6.1 - Despesas Correntes
4.6.2 - Despesas de Capital
Quadro 16
Lei:
Previsão
399.500,00
26.500,00
24.000,00
2.500,00
22.000,00
20.000,00
2.000,00
185.000,00
180.000,00
5.000,00
166.000,00
9.137.000,00
8.400.000,00
6.000,00
100.000.00
620.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
9.536.500,00
Fixado
1.575.500,00
1.480.500,00
95.000,00
4.000,00
4.000,00
0,00
Page 1
, Data:
Obrig.(15%)
59.925,00
3.975,00
3.600,00
375,00
3.300,00
3.000,00
300,00
27.750,00
27.000,00
750,00
24.900,00
1.370.550,00
1.260.000,00
900,00
15.000,00
93.000,00
150,00
1.500,00
1.500,00
0,00
1.430.475,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2020
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
4.7.1 - Despesas Correntes
4.7.2 - Despesas de Capital
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 t 4.7)
6 -APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 1Í
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo
7.1.2 - Proveniente dos Estados
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE
7.3 - OUTRAS RECEITAS
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÓMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
9.1 -ATENÇÃO BÁSICA
9.1.1 - Despesas Correntes
9.1.2- Despesas de Capital
9.2 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
9.2.1 - Despesas Correntes
9.2.2 - Despesas de Capital
9.3 -SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
9.3.1 - Despesas Correntes
9.3.2 - Despesas de Capital
9.4-V.GILÂNC.A SANITÁRIA
9.4.1 - Despesas Correntes
9.4.2 - Despesas de Capital
9.5 -VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
9.5.1 - Despesas Correntes
9.5.2 - Despesas de Capital
9.6 -ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
9.6.1 - Despesas Correntes
9.6.2 - Despesas de Capital
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES
9.7.1 - Despesas Correntes
9.7.2 - Despesas de Capital
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)
Quadro 16
Page2
Lei:, Data:
0,00
0,00
0,00
1.579.500,00
149.025,00
16,56
1.868.000,00
1.779.000,00
89.000,00
0,00
0,00
161.000,00
2.029.000,00
1.681.000,00
1.581.000,00
300.000,00
108.000,00
108.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
27.000,00
27.000,00
0,00
63.000,00
63.000.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.079.000,00
PREF
. MUN
. SÃ
O JOS
É D
O DIVIN
O
=8t
. AV
. MANOE
L DIVINO, 5
5 - CENTR
O - CNPJ:41522111/0001-4
5
Orçament
o Program
a - Exercíci
o d
e 202
0
ANÁLIS
E D
E APLICAÇÃ
O N
A SAÚD
E
1
9 - DESPESA
S TOTAI
S CO
M SAÚD
E (Computada
s e nã
o computada
s n
o cálcul
o d
o limite mínimo
)
20-ATENÇÃ
O BÁSIC
A (4.
1 + 9.1
)
2
1 -ASSISTÊNCI
A HOSPITALA
R E AMBULATORIA
L (4.
2 + 9.2
)
2
2 - SUPORT
E PROFILÁTIC
O E TERAPÊUTIC
O (4.
3 + 9.3
)
2
3 - VIGILÂNCI
A SANITÁRI
A (4.
4 + 9.4
)
2
4 - VIGILÂNCI
A EPIDEMIOLÓGIC
A (4.
5 + 9.5
)
2
5 -ALIMENTAÇÃ
O E NUTRIÇÃ
O (4.
6 + 9.6
)
2
6 - OUTRA
S SUBFUNÇÕE
S (4.
7 + 9.7
)
2
7 - TOTA
L DA
S DESPESA
S CO
M SAÚD
E (2
0 + 2
1 + 2
2 + 2
3 + 2
4 + 2
5 + 26
)
Quadr
o 1
6
Pag
e 3
Lei:
, Data
:
3.456.500,0
0
112.000,0
0
0,0
0
27.000,0
0
63.000,0
0
0,0
0
0,0
0
3.658.500,0
0
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001^(5
AOJQSÍ
— — Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Quadro 20
Page 1
Lei: , Data:
Código Especificação Previsão
1000.00.0.0.0
1100.00.0.0.0
1200.00.0.0.0
1300.00.0.0.0
1600.000.0.0
1700.00.0.0.0
1900.00.0.0.0
9500.00.0.0.0
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIçOS
TRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
TOTAL
492.300,00
56.000,00
129.100,00
9.000,00
17.613000,00
15.000,00
-1.827.400,00
16.487000,00
Legislativo
Despesa com Pessoal
Percentual de Gastos com Pessoal
455.150,00
Deduções
Categoria Tipo
3.1.90.91.00 NV
Total Deduções
Despesa Líquida:
Percentual Aplicado:
Valor
150,00
150,00
455.000,00
2,76 %
Descrição da Dedução
SENTENÇAS JUDICIAIS
Executivo
Despesa com Pessoal
Deduções
Categoria Tipo
3.1.90.91.00 NV
3.1.90.91.00 SD
3.1.90.94.00 EF
3.1.90.94.00 FM
3.1.90.94.00 FO
3.1.90.9400 NV
3.1.90.94.00 SD
Total Deduções
Despesa Líquida:
Percentual Aplicado:
7.642.500,00
Valor
60.000,00
1.000,00
6.000,00
38.000,00
5.000,00
13.000,00
7.000,00
130.000,00
7.512.500,00
45,57 %
Descrição da Dedução
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001^45
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Quadro 20
Page2
Lei: , Data:
Código Especificação Previsão
ANTONI3«NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001 -45
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page 1
Lei: , Data:
Código Especificação
1 000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1 100 00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
111000.0.0 IMPOSTOS
1 1 13.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
1 1 1 3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1 1 13.03.1 .0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
1 1 1 3.03.1 .1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - PRINCIP
1 1 1 3.03.1 .2 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - MULTAS
1 1 18.00.0.0 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E
MUNICÍPIOS
1 1 1 8.01 .0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÓNIO PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1 1 18.01 .1 .0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
1 1 18.01 .1 .1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - P
1 1 1 8.01 .1 .2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - M
1 1 18.01 .3.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISS3O "CAUSA MORTIS' E
DOAçâO DE BENS E
1 1 18.01 .3.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSaO "CAUSA MORTIS" E
DOAçâO DE BENS E
1 1 18.01 .3,2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISS3O "CAUSA MORTIS" E
DOAçâO DE BENS E
1 1 18.01 .4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISS3O "INTER VIVOS' DE
BENS IMÓVEIS E DE
1 1 18.01 .4.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSaO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E DE
1 1 1 8.01 .4.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSaO "INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E DE
1 1 18.02.0.0 IMPOSTOS SOBRE A PRODUçaO, CIRCULAçâO DE
MERCADORIAS E SERVI
1 1 18.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1 1 1 8.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
PRINCIPAL
1 1 1 8.02.3.2 IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
MULTAS E JUROS
1120.00.0,0 TAXAS
1 1 21 .00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA
1 1 21 .01 .0.0 TAXAS DE INSPEçaO, CONTROLE E FISCALIZAçaO
1 1 21 .01 .1 .0 TAXAS DE INSPEçaO, CONTROLE E FISCALIZAçaO
1 1 21 .01 .1 .1 TAXAS DE INSPEçaO, CONTROLE E FISCALIZAçaO -
PRINCIPAL
1 1 21 .02.0.0 TAXAS DE FISCALIZAçaO DAS TELECOMUNICAÇÕES
1 1 21 .02.1 .0 TAXA DE FISCALIZAçaO DE INSTALAçSO - TFI - NaO
PROVENIENTE D
1 1 21 .02.1 .1 TAXA DE FISCALIZAçaO DE INSTALAçâO - TFI - NaO
PROVENIENTE D
1 1 21 .02.2.0 TAXA DE FISCALIZAçaO DE FUNCIONAMENTO - TFF -
N8O PROVENIENT
1 1 21 .02.2.1 TAXA DE FISCALIZAçaO DE FUNCIONAMENTO - TFF -
N3O PROVENIENT
1 1 21 .04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçaO AMBIENTAL
1 1 21 .04.1 .0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçaO AMBIENTAL
1 1 21 .04.1 .1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçaO AMBIENTAL -
PRINCIPAL
1 1 21 .05.0.0 TAXA DE CONTROLE £ FISCALIZAçaO DA PESCA E
AQUICULTURA
1 1 21 .05.1 .0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçaO DA PESCA E
AQUICULTURA
1 1 21 .05.1 .1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçaO DA PESCA E
AQUICULTURA - PRI
1 1 22.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAçaO DE SERVIçOS
1 122.01 .0.0 TAXAS PELA PRESTAçaO DE SERVIçOS
1 1 22.01 .1 .0 TAXAS PELA PRESTAçaO DE SERVIçOS
1 1 22.01 .1.1 TAXAS PELA PRESTAçaO DE SERVIçOS - PRINCIPAL
1 1 22.02.0.0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
1 122.02.1 .0 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
1 1 22.02.1 .1 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
1 1 28.00.0.0 TAXAS - ESPECIFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1 1 28.01 .0.0 TAXAS DE INSPEçaO, CONTROLE E FISCALIZAçaO
1 1 28.01 .1 .0 TAXA DE FISCALIZAçaO DE VIGILâNCIA SANITáRIA
1 1 28.01 .1.1 TAXA DE FISCALIZAçaO DE VIGILâNCIA SANITáRIA -
PRINCIPAL
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1 .001 .00
0.000.000
0.000000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
0.000.000
1.001.00
1.001.00
0000.000
1.001.00
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
1.001.00
0.000.000
0.000000
0.000000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1.001 00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
Desdobramento
166.000,00
166.000,00
166.000,00
160.000,00
6.000,00
247.000,00
62.000,00
26.500,00
24.000,00
2.500,00
13.500,00
12.000,00
1.500,00
22.000,00
20.000,00
2.000,00
185.000,00
185.000,00
180.000,00
5.000,00
46.300,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.300,00
4.300,00
4.300,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
27.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
Subcategoria
Fonte
492.300,00
413.000,00
77.300,00
Categoria
Económica
18.314.400,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page2
Lei: , Data:
Código Especificação
1 1 28.01 .9.0 TAXAS DE INSPEçaO, CONTROLE E FISCALIZAçaO -
OUTRAS
1 1 28.01 .9.1 TAXAS DE INSPEçâO, CONTROLE E FISCALIZAçaO -
OUTRAS - PRINCI
1130.00.0.0 CONTRIBUIçaO DE MELHORIA
1138.00.0.0 CONTRIBUIçaO DE MELHORIA - ESPECIFICA DE
ESTADOS. DF E MUNIC
1 1 38.99.0.0 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1 1 38.99. 1 .0 OUTRAS CONTR IBUIçõES DE MELHORIA
1 1 38.99.1 .1 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES
1 240.00.0.0 CONTRIBUIçaO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
ILUMINAçâO PÚBLICA
1 240.00.0.0 CONTRIBUIçaO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
iLUMiNAçao PÚBLICA
1 240.00.1 .0 CONTRIBUIçaO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
ILUMINAçSO PÚBLICA
1 240.00.1 .1 CONTRIBUIçaO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE
ILUMINAçâO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL
1310.00.0.0 EXPLORAçâO DO PATRIMÓNIO IMOBILIáRIO DO ESTADO
1 31 0.01 .0.0 ALUGUÉIS. ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDêMIOS,
TARIFAS DE OCUPAç
1310.01.1.0 ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS
1310.01 .1.1 ALUGUéIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
1310.01 .2.0 FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçaO
1310.01 .2.1 FOROS, LAUDêMIOS E TARIFAS DE OCUPAçaO -
PRINCIPAL
1310.02.0.0 CONCESSâO, PERMISSâO, AUTORIZAçaO OU CESSSO
DO DIREITO DE US
1310.02.1.0 CONCESSâO, PERMISSâO, AUTORIZAçaOOU CESSaO
DO DIREITO DE US
1310.02.1.1 CONCESSaO, PERMISSâO, AUTORIZAçaOOU CESSaO
DO DIREITO DE US
1310.99.0.0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS
1310.99.1 .0 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS
1310.99.1 .1 OUTRAS RECEITAS IMOBILIáRIAS - PRINCIPAL
1 320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS
1 321 .00.0.0 JUROS E CORREçõES MONETáRIAS
1 321 .00.1 .0 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS
1321 .00.1 .1 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1.1 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçaO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 . 1 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00. 1 . 1 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PR INCIPAL
1321 .00.1 .1 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 RÉMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1 .1 REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 321 .00.1 .1 REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1321 .00.1.1 REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - PRINCIPAL
1 329.00.0.0 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1329.00.1 .0 OUTROS VALORES MOBILIáRIOS
1329.00.1 .1 OUTROS VALORES MOBILIáRIOS - PRINCIPAL
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1 390.00.1 .0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.1.1 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
F.R.
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.620.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 001.00
1 .001 .00
1 .001 .00
1.110.02
1.110.02
1.120.02
1.121.02
1.122.02
1.123.02
1.124.02
1.125.02
1.190.02
1.213.03
1.214.03
1.215.03
1 .220.03
1.311.05
1.312.05
1.510.06
1 .520.06
1.530.06
1.610.06
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
Desdobramento
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
56.000,00
56.000,00
56.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
106.100,00
106.100,00
25.600,00
5.000,00
500,00
10.000,00
2.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
28.000,00
2.000,00
6.000,00
2.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Subcategoria
Fonte
2.000,00
56.000,00
56.000,00
129.100,00
20.000,00
108.100,00
1.000,00
Categoria
Económica
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page 3
Lei: , Data:
Código Especificação
1 600.00.0.0 RECEITA DE SERVIçOS
1610.00.0.0 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01 .0.0 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01 .1 .0 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01 .1.1 SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS -
PRINCIPAL
1610.02.0.0 INSCRIçâOEM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1610.02.1.0 INSCRIçâO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1610.02.1.1 INSCRIçâO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
. PRINCIPAL
1690.00.0.0 OUTROS SERVIçOS
1 690.99.0.0 OUTROS SERVIçOS
1690.99.10 OUTROS SERVIçOS
1690.99.1 .1 OUTROS SERVIçOS - PRINCIPAL
1 700.00.0.0 TRANSFERéNCIAS CORRENTES
1710.00.0.0 TRANSFERéNCIAS DA UNIâO E DE SUAS ENTIDADES
1 71 8.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIâO - ESPECIFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNIC
1 718.01 .0.0 PARTICIPAçâO NA RECEITA DA UNIâO
1718.01.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS
MUNICÍPIOS - COTA ME
1718.01 .2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS
MUNICÍPIOS -COTA ME
1718 01 .3.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DO
MUNICÍPIOS -1% COTA
1 71 8.01 .3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DO
MUNICÍPIOS - 1% COTA
1 71 8.01 .4.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS
MUNICÍPIOS - 1 % COTA
1718 01 .4.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS
MUN ICÍPIOS-1% COTA
1718 01 .5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
1 718.01 .5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
1 71 8.02.0.0 TRANSFERENCIA DA COMPENSAçâO FINANCEIRA PELA
EXPLORAçâO DE R
1718.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENSAçâO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
1718 02 2.1 COTA-PARTE DA COMPENSAçâO FINANCEIRA DE
RECURSOS MINERAIS -
1718.02.4.0 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA
PRODUçâO DO PETRÓLEO
1718.02.4.1 COTA-PARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA
PRODUçSO DO PETRÓLEO
1 71 8 02 6 0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP
1718.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP - PRINCIPAL
171802.9.0 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAçSO FINANCEIRA
1718.02.9.1 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAçâO FINANCEIRA
1 718 03 0 0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE -SUS -
1 71 8.03.1 .0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENçaO
BáSICA
1718031 1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -ATENçaO
BáSICA - PRINCIPA
1718 03 3.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILâNCIA
EM SAÚDE
1 718 03 3 1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILâNCIA
EM SAÚDE - PRI
1718 0340 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -
ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
1 71 8.03.4. 1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -
ASSISTêNCIA FARMACêUTICA
1 71 8.03.9.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS
PROGRAMAS FINANCIA
1718.03.9.1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS -OUTROS
PROGRAMAS FINANCIA
1718 05.0 0 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1718.05.1.0 TRANSFERéNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçaO
1718.05.1.1 TRANSFERéNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçaO- PRINCIPAL
1718.05.2.0 TRANSFERéNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
1 71 8 05.2.1 TRANSFERéNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
1718.05.3.0 TRANSFERéNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIOW
F.R.
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1.001.00
0.000.000
1 001 .00
0.000.000
0.000.000
1.530.06
0.000.000
1.530.06
0.000.000
1.530.06
0.000.000
1 .530.06
0.000.000
0.000000
1.214.03
0.000.000
1.214.03
0.000.000
1.214.03
0.000.000
1.214.03
0.000.000
0.000.000
1.120.02
0.000.000
1.121.02
0.000.000
Desdobramento
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
13263.000,00
9006.000,00
8.400000,00
8.400.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
6.000,00
6.000,00
245.000,00
5.000,00
5.000,00
100000,00
100.000,00
120.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
1.670.000,00
1.540.000,00
1.540.000,00
70.000,00
70.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
382.500,00
99.000,00
99.000,00
20.500,00
20.500,00
179.000,00
Subcategoria
Fonte
9.000,00
7.000,00
2.000,00
17.613.000,00
13.263.000,00
Categoria
Económica
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001 -45
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page4
Lei: , Data:
Código Especificação
1 71 8.05.3.1 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACION
1718.05.4.0 TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACION
1718.05.4.1 TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACION
1718.05.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
1718.05.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
1 71 8.06.0.0 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERAçSO - L C. N° 87/
1718.06.1 .0 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERAçâO - LC. N° 87/
1718.06.1 .1 TRANSFERêNCIA FINANCEIRA DO ICMS -
DESONERAçâO-LC N°87/
1 71 8.09.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAçâO DA UNI3O AO FUN
1718.09.1 .0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA
COMPLEMENTAçâO DA UNI3O AO FUN
1718.09.1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA
COMPLEMENTAçâO DA UNIâO AO FUN
1718.10.0.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNISO E DE SUAS
ENTIDADES
1718.10.2.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIâO
DESTINADAS A PROGRAMAS
1 7 1 8. 1 0.2. 1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNISO
DESTINADAS A PROGRAMAS
1 71 8.10.9.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIâO
1718.10.9.1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlaO •
PRINCIPAL
1718.12.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1718.12.1.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1718.12.1.1 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTêNCIA
1718.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNlaO
1718.99.1.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNBO
1718.99.1 .1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIâO - PRINCIPAL
1720.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
1728.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - ESPECIFICAS DE
ESTADOS, DF E MU
1 728.01 .0.0 PARTICIPAçaO NA RECEfT A DOS ESTADOS
1 728.01 .1 .0 COTA-PARTE DO ICMS
1 728.01 .1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1728.01.2.0 COTA-PARTE DO IPVA
1 728.01 .2.1 COTA-PARTE DO IPVA • PRINCIPAL
1 728.01 .3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
1 728.01 .3.1 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
1728.01 .4.0 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçaO DE INTERVENçaO NO
DOMÍNIO ECONOMI
1 728.01 .4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIçSO DE INTERVENçaO NO
DOMINIOECONÔMI
1 728.03.0.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
1 728.03.1 .0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
1728.03.1 .1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA
PROGRAMAS DE SAÚDE
1 728.07.0.0 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS è
ASSISTêNCIA SOCIAL
1728.07.1 .0 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à
ASSISTêNCIA SOCIAL
1728.07.1.1 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à
ASSISTêNC IA SOCIAL -
1728.10.0.0 TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL
1728.10.2.0 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMA
1 728. 1 0.2.1 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAMA
1 728.99.0.0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
1 728.99.1 .0 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
1728.99.1 .1 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL
1 750.00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1758 00.0.0 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
- ESPECIFICAS
1 758.01 .0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENç3O E OESENVOL
F.R.
1.122.02
0.000.000
1.123.02
0.000.000
1.124.02
0000.000
0.000000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
1.110.02
0.000000
0.000.000
1.190.02
0.000.000
1.510.06
0.000.000
0.000.000
1.311.05
0.000000
0.000.000
1 001.00
0000.000
0.000.000
0.000.000
0.000000
1.001.00
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
1.610.06
0.000.000
0.000.000
1.213.03
0.000.000
0.000.000
1.312.05
0.000.000
0.000.000
1.125.02
0.000.000
0.000.000
1.520.06
0.000.000
0000.000
0.000.000
Desdobramento
179.000,00
49.000,00
49.000,00
35.000,00
35.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1 328.000,00
1.328.000,00
1.328.000,00
159.000,00
139.000,00
139.000,00
20.000,00
20.000,00
441.500,00
441.500,00
441.500,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
990.000,00
741.000,00
620.000,00
620.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
89.000,00
89.000,00
89.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.360.000,00
3.360.000,00
Subcategoria
Fonte
990.000,00
3.360.000,00
Categoria
Económica
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001^15
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
PageS
Lei: , Data:
Código Especificação
1 758.01 .1 .0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENçaO E DESENVOL
1 758.01 .1.1 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENçâO E DESENVOL
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1920.00.0.0 INDENIZAçõES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
1928.00.0.0 INDENIZAçfiES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS -
ESPECIFICAS PA
1928.01 .0.0 INDENIZAçõES- ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICIPIOS
1928.01 1.0 INDENIZAçflES - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUN IC [PIOS
1 928.01 .1.1 INDENIZAçõES - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS - PRIN
1 928.02.0.0 RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNICtPIOS
1 928.02.9.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECIFICAS PARA
ESTADOS/DF/MUNIC1PIOS
1928.02.9.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - ESPECÍFICAS PARA
ESTADOS/DF/M UN ICIPIOS
1 990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1990.99.0.0 OUTRAS RECEITAS
1 990.99.2.0 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
1 990.99.2.1 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRéDITO
21 10.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
21 1 9.00.0.0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
21 19.00.1 .0 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
21 19.00.1 .1 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
- PRINCIPAL
2200.00.0.0 ALIENAçâO DE BENS
2210.00.0.0 ALIENAçâO DE BENS MÓVEIS
221 3.00.0.0 ALIENAçâO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.00.1 .0 ALIENAçâO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
221 3.00.1 .1 ALIENAçâO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -
PRINCIPAL
2220.00.0.0 ALIENAçSO DE BENS IMÓVEIS
2220.00.0.0 ALIENAçSO DE BENS IMÓVEIS
2220.00.1.0 ALIENAçâO DE BENS IMÓVEIS
2220.00.1 .1 ALIENAçâO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
2400.00.0.0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
241 0.00.0.0 TRANSFERèNCIAS DA UNIâO E DE SUAS ENTIDADES
2418.00.0.0 TRANSFERèNCIAS DA UNIâO - ESPECIFICAS DE
ESTADOS, DF E MUNIC
2418.03.0.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE -SUS -
241 8.03.9.0 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS
PROGRAMAS FINANCIA
241 8.03.9.1 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS
PROGRAMAS FINANCIA
2418 05 0 0 TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAça
241 8 05 9.0 OUTRAS TRANSFERèNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAçâO
241 8.05.9. 1 OUTRAS TRANSFERèNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAçâO - P
2418.10.0.0 TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNI3O E DE SUAS
ENTIDADES
241 8 1 0 1 0 TRANSFERèNCIAS DE CONVéNIO DA UNIâO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
2418.10.1.1 TRANSFERèNCIAS DE CONVéNIO DA UNlaO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
2418.10.5.0 TRANSFERèNCIAS DE CONVêNIOS DA UNI8O
DESTINADAS A PROGRAMAS
2418.10.5.1 TRANSFERèNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlaO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2418.10.6.0 TRANSFERèNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlaO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2418.10.6.1 TRANSFERèNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlaO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2418.10.7.0 TRANSFERèNCIAS DE CONVêNIOS DA UNI3O
DESTINADAS A PROGRAMAS
2418.10.7.1 TRANSFERèNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlaO
DESTINADAS A PROGRAMAS
2418.10.9.0 OUTRAS TRANSFERèNCIAS DE CONVêNIOS DA UNlaO
2418 109.1 OUTRAS TRANSFERèNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIâO -
PRINCIPAL
F.R.
0.000.000
1.110.02
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
1.001.00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .001 .00
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .920.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.930.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .930.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.215.03
0.000.000
0.000.000
1.125.02
0.000.000
0.000.000
1 .220.03
0.000.000
1.510.06
0.000.000
1.510.06
0.000.000
1.510.06
0.000.000
1.510.06
Desdobramento
3.360.000,00
3.360.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.673.000,00
109.000,00
109.000,00
109.000,00
240.000,00
240.000,00
240.000,00
1.304.000,00
124.000,00
124.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
100.000,00
930.000,00
930.000,00
Subcategoria
Fonte
15.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
2.393.000,00
1.673.000,00
Categoria
Económica
2.413.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2020
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
Anexo 02
Page6
Lei: , Data:
Código Especificação
2418.12.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTêNCIA
2418.12.1 .0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTêNCIA
2418.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTêNCIA
2420.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
2428.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL,
E DE SUAS ENTI
2428.03.0.0 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
2428.03.1 .0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
2428.03.1 .1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE- SUS -
2428.05.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAça
2428.05.1 .0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAça
2428.05.1 .1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAça
2428.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERA
2428. 1 0.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.1 0.6.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.6.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.7.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.7.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
2428.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DOS
ESTADOS
2428.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DOS
ESTADOS - PRINCIPAL
9000.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
951 0.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
951 0.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
951 0.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
F.R.
0.000.000
0.000.000
1.312.05
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1 .220.03
0.000.000
0.000.000
1.125.02
0.000.000
0.000.000
1.520.06
0.000.000
1 .520.06
0.000.000
1.520.06
0.000.000
1.520.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.001.00
Desdobramento
20.000,00
20.000,00
20.000,00
720.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
96.000,00
96.000,00
96.000,00
574.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
174.000,00
174.000,00
-1.827.400,00
-1.827.400,00
-1.827.400,00
Subcategoria
Fonte
720.000,00
-1.827.400,00
-1.827.400,00
Categoria
Económica
-1.827.400,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 18.900.000,00
TOTALIZACÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONÓMICA
RECEITA CORRENTE 16.487.000,00
RECEITA DE CAPITAL 2.413.000,00
ANTÓNIONONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20
^ Ç=?
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45
Exercício: 2020
CONSOLIDADO
Lei:, Data:
da Lei 4.320/64)
1of1
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEIT A
TÍTULO S
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIçOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAçõES DE CRéDITO
ALIENAçãO DE BENS
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
TOTAL
Saldo RS
492.300,00
56.000,00
129.100,00
9.000,00
17.613.000,00
15.000,00
-1.827.400,00
10.000,00
10.000,00
2.393.000.00
Saldo RS
18.314.400,00
-1.827.400,00
2.413.000,00
18.900.000,00
DESPES A
TÍTULO S
Legislativa
Administração
Assistência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
Saldo RS Saldo RS
657.000,00
2.352.000,00
851.000,00
3.658.500,00
6.000,00
6.760.000,00
188.000.00
1.905.500,00
71 .000,00
350.000,00
116.000,00
315.000,00
12.000,00
414.000,00
667.565,00
<yi nnn rwt 3J4.000,00
160.000,00
82.435,00
18.900.000,00
ANTÓNIO NONATO LIMA GOMES
PREFEITO MUNICIPAL
218.065.433-20