norma nº 225/2019

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Lei N° 225, de 18 de dezembro de 2019.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EXERCÍCIO DE 2020
DO PLANO PLURIANUAL 2018-2021, INSTITUÍDO
PELA LEI MUNICIPAL N". 202 DE 21 DE DEZEMBRO
DE 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PIAUÍ, no uso de suas
atribuições, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Faço saber que a Câmara Municipal de São José do Divino aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei.
Art. 1° - Esta Lei estabelece a Revisão do Exercício de 2020 do Plano Plurianual 2018-2021,
instituído pela Lei n°. 202 de 21 de Dezembro de 2017, conforme o que dispõe o Art. 4° dessa Lei.
Parágrafo Único - Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra as alterações procedidas
por programa de governo.
Art. 2° - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos projetos
e atividades, no âmbito da execução orçamentaria da Administração Pública Municipal, ficam restritos
àqueles integrantes do PPA 2018-2021.
Parágrafo Único Os valores consignados a cada programa no PPA 2018-2021 são
referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas nas Leis Orçamentarias e
seus créditos adicionais.
Art. 3° - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas propostos pelo
Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários, face a novos cenários macroeconômicos
e às situações não previstas quando da elaboração do Plano Plurianual em 2017.
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou
objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a alteração do título da ação, do
produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.
Art. 4° - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentaria e de seus créditos especiais,
modificação de ações nos programas do PPA 2018-2021 nos seguintes casos:
I. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades semelhantes,
classificadas como projetos ou atividades integrantes do mesmo programa;
II. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para
o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis
LEI N° 225/2019
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 1 de 55
Tipo Co
1 OOC
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
, /
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Cíassificação:
Final ístico
C Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo: Fomentar a articulação interinstitucional na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.01
02.01.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ACÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
2
2
2
Cód.
1003
1004
1061
2003
2004
2009
Descrição
AQUISIÇÃO DE VEICULO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
FUNC. E MANUT
PREFEITO
DO GABINETE DO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E
SUBVENÇÕES SOCIAIS
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR
Classificação
Funcional
Função
04
04
04
04
04
04
SubFunção
122
122
122
122
122
122
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
100
100
0
2019
100
100
100
100
100
0
2020
100
100
100
100
100
0
2021
100
100
100
100
100
0
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Ftorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 2 de 55
2
2
2
2019
2086
2106
Código
da(s)
Ação(ões)
1003
1003
1004
1061
2003
2004
2009
2009
2019
2086
2106
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE n4
fRANSM. DE SINAL DE TV
MANUT DA COORDENAÇÃO
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE „.
IMPRENSA
F.R.
Gru
001
930
001
001
001
001
001
001
001
001
001
F.R.
Cód
00
06
00
00
00
PP
00
00
00
00
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
3
3
4
3
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Açãoiões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
131
122
122
100 100
0 0
100 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
40.000,00
0,00
30.000,00
30.000,00
539.000,00
61.000,00
0,00
0,00
52.000,00
0,00
29.500,00
781.500,00
2019
20.000,00
10.000,00
15.000,00
0,00
435.000,00
1.000,00
0,00
0,00
26.000,00
0,00
26.000,00
533.000,00
2020
44.100,00
0,00
33.075,00
33.075,00
594.248,00
67,253,00
2.000,00
5.000,00
57.330,00
18.000,00
32.524 00
886.605,00
2021
46.305,00
0,00
34.729,00
34.729,00
623.960,00
70616,00
0,00
0,00
60.197,00
0,00
34.150,00
904.686,00
100 100
0 0
100 100
0
0
0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÕES)
150.405,00
10.000,00
112.804,00
97.804,00
2.192.208,00
199.869,00
2.000,00
5.000,00
195.527,00
18.000,00
122.174,00
R$3.105.791,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacão Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-vlnculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.02
02.02.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA
ACÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Classificação
Funcional
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
Ftorilli SC Ltda - Sofiware
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DÍVÍNG, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
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2004 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E
SUBVENÇÕES SOCIAIS
122
Código
da(s)
Açâo(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2004 00 \0 0,00 48.000,00 0,00 0,00 48,000,00
Custo por Exercício pa{s) Aião{ões>
vinculada(s) ao PROGRAMA 0,00 48.000,00 0,00 0,00 R$ 48.000,00
Legenda: Tipo:
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N» Data da Lei Descrição
001 30/10/2018 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
002 30/10/2019 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Ftorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL OiViNG, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
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Tipo CO
1 OOC
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
i
Classificação:
Finalístico
< Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturais no Município.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02 05
02.05.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
2
2
2
Cod.
1009
1010
2017
2027
2032
Descrição
AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT.
PERM. PI A BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
BIBLIOTECA PUBLICA
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E
COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA
PÚBLICA
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
DO MUNICÍPIO
Classificação
Funcional
Função
13
13
13
13
13
SubFuncão
392
392
392
392
392
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
100
100
100
2019
200
200
100
100
100
2020
200
200
100
100
100
2021
200
200
100
100
100
Meta
PPA
0
0
0
0
0
Fiorillí SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DÍVÍNO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Código
da(s)
Ação(ões)
1009
1009
1009
1010
1010
1010
2017
2017
2027
2032
2032
F.R.
Gru
•n n
940
001
510
940
001
001
520
001
001
520
F.R.
Cód
06
06
00
06
06
00
00
06
00
00
06
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
Custo por Exercício dajs) Açãojões!
vinculadafs) ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
20.000,00
16.000,00
0,00
30.000,00
15.000,00
82.500,00
0,00
38.000,00
50.500,00
0,00
252.000,00
2019
20.000,00
0,00
10.000,00
20.000,00
0,00
10.000,00
85.000,00
0,00
29.000,00
25.000,00
0,00
199.000,00
2020
0,00
22.050,00
17.640,00
0,00
33.075,00
16.538,00
90.956,00
20.000,00
41 .895,00
55.676,00
5.000,00
302.830,00
2021
0,00
23.153,00
18.522,00
0,00
34.729,00
17.365,00
95.504,00
0,00
43.990,00
58.460,00
0,00
291.723,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
20.000,00
65.203,00
62.162,00
20.000,00
97.804,00
58.903,00
353.960,00
20.000,00
152.885,00
189,636,00
5.000,00
R$1.045.553,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operaçáo Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Ftorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Tipp Cá
1 OOC
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
APRIMORAR AÇÔES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Finalístico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo: Aprimorar e Intensificar as Açôes de Promoção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de forma a garantir melhor qualidade de vida a populaç
ao.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
02 PODER EXECUTIVO
02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
02.04. 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo: ^uncS
Tipo
2
2
Cód.
2048
2049
Código
da(s)
Ãçãoíõesj
2048
2048
2049
2049
Descrição Função SubFu
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA 1rl ,n,
SANITÁRIA 1°
MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA 1Q 3,,^
E CONTROLE DE DOENÇAS
F.R.
Gru
210
214
210
214
F.R.
Cód
03
03
03
03
Categoria
Económica
3
3
3
3
Unidade
PI
ição
lê Medida dos
odutos
.
METAS FÍSICAS por Exercício Meta
PPA
2018
100
100
2019
100
100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
70.000,00
0,00
125.000,00
0,00
2019
0,00
40.000,00
0,00
110.000,00
2020
77.175,00
0,00
137.813,00
0,00
2021
81.034,00
0,00
144.704,00
0,00
2020 2021
100 100 0
100 100 0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕFS)
228.209,00
40.000,00
407.517,00
110.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
ÃV. MANOEL DiViNO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vincuiadaisl ao PROGRAMA !
Legenda: Tipo:
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
195.000,00 J 1S3.000.00 214.988,00 j
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferéncias e Convénios Estatuais- Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
225.7384)0 j RS 785.726,00
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investímento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N° Data da Lei
001 30/10/2018
002 30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÔES CONTIDAS NOS PROGRAMAS
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS
DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
FtoriHi SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Tipo Co
1 001
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Finalistico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo: Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.10
02.10.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
ACÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
2
2
2
Cód.
1021
1030
1046
2010
2012
2073
Descrição
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO
DE RESÍDUOS SÓLIDOS
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE
CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
ENCARGOS COM AÇÕES OO PLANO
DE RÉS. SOL. E SANEAMENTO
MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA
AÇÕES DE PRESERV DE
NASCENTES, MANANCIAIS, MATAS
Classificação
Funcional
Função
18
18
18
18
18
18
SubFunção
544
544
542
541
542
541
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
200
0
100
0
0
2019
100
200
0
100
0
0
2020
100
200
0
100
0
0
2021
100
200
0
100
0
0
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL OfViNO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 9 de 55
2 l2142
Código
da(s)
Ação(ões)
1021
1021
1030
1030
1030
1046
2010
2010
2012
AJ1Z
2073
:••!".'
2142
<\ÇÕES DE PRESERVAÇÃO E ..„
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
F.R.
Gru
940
510
001
510
940
510
510
001
001
001
001
001
510
F.R.
Cód
06
06
00
06
06
06
06
00
00
00
00
00
06
Categoria
Económica
4
4
4
•1
4
4
3
3
3
4
3
3
3
Custo por Exercício dais) Açãojões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
541
METAS FINANCEIRAS por Exercício
2018
50.000,00
0,00
9.500,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
105.000,00
0,00
0,00
0,00
2.500,00
0,00
187.000,00
Legenda: Tipo: Fonte
1-Projeto 01-Tes
2-Atividade 02-Tra
3-Operação Especial 05-Tra
4-Reserva de Contingência
2019
0,00
30.000,00
9.500,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
25.000,00
0,00
U.ljll
0,00
2.500,00
0,00
87.000,00
de Recurso:
ouro(Receitas Pr<!
isferências e Con
isferências e Con
100 100
(em R$)
2020
55.125,00
0,00
10.474,00
0,00
22.050,00
20.000,00
5.000,00
115.763,00
24.000,00
b.000,00
3.000,00
2.756,00
5.000,00
268.168,00
2021
57.881 ,00
0,00
10.998,00
0,00
23.153.00
0,00
0,00
121.551,00
0,00
U.OO
0,00
2.894,00
0,00
216.477,00
100 100 0
Custo Total Estimado para
a(8) AÇÁO(ÕES)
163.006,00
30.000,00
40.472,00
20.000,00
65.203,00
20.000,00
5.000,00
367.314,00
24.000,00
S.000,00
3.000,00
10.650,20
5.000,00
R$ 758.645,00
Categoria Económica:
prias) 3-Despesas Correntes(custeio)
vênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
vênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
FtoriHi SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 10 de 55
Tipo Co
1 001
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
u
Classificação:
Finalístico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Município.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETiVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.06
02.06.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ACÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
1
1
Cód,
1035
1036
1036
1063
1068
1069
Descrição
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL.
DE MERCADOS, FEIRAS E
AQUISIÇÃO DE TRATOR E
MPLEMENTOS AGRÍCOLAS
AQUISIÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO
DA PISCICULTURA
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS
TUBULARES E CACIMBÃO
Classificação
Funcional
Função
20
20
20
20
20
20
SubFunção
605
606
607
605
606
605
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
100
100
200
0
0
2019
200
100
100
200
0
0
2020
200
100
100
200
0
0
2021
200
100
100
200
0
0
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Ftorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
ÃV. MANOEL DiviNO, 55 - C
41S22111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 11 de 55
1
2
2
2
2
2
2
1070
2080
2083
2084
2085
2099
2145
Código
da(s)
Ação(ões)
1035
1035
1035
1035
1036
1036
1036
1036
1063
1063
1063
1063
1068
1069
1069
1069
1070
2080
2083
2084
2085
2085
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO j~
DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
PROGRAMA CE DISTRIBUIÇÃO DE 2Q
SEMENTES
MANUTENÇÃO DE SETOR DE ^
CORREIÇÃO
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA
PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
ftPOIO E MANUTENÇÃO DA 2n
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
MANUTENÇÃO DE MERCADO, ,,,
FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO ^
E COMERC. DE LEITE
F.R.
Gru
510
520
940
001
510
520
940
001
520
940
510
001
520
001
510
520
520
001
001
001
001
001
F.R.
Cód
06
06
06
00
06
06
06
00
06
06
06
00
06
00
06
06
06
00
00
00
00
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
3
3
4
607
605
609
605
605
605
605
0 0
100 100
100 100
100 100
100 100
0 0
100 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0.00
0,00
10.000,00
9.000,00
0,00
0,00
30.000,00
2.000,00
0,00
40.000,00
0,00
4.800,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.500,00
92.500,00
32.000,00
84.500,00
0,00
2019
30.000,00
20.000,00
0,00
10.000,00
30.000,00
20000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
3000000
5.000,00
20.000,00
13.000,00
5.000,00
17.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
32.000,00
96.000,00
5.000,00
2020
0,00
0,00
11.025,00
9.923,00
0,00
0,00
33.075 00
2.205,00
0,00
44.100,00
0,00
5.292,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.269,00
101.981,00
35.280,00
93.161,00
000
2021
0,00
0,00
11.576,00
10.419,00
0,00
0,00
34.729,00
2.315,00
0,00
46.305,00
0,00
5.557,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.682,00
107.080,00
37.044,00
97.819,00
0,00
00 0
100 100 0
100 100 0
100 100 0
100 100 0
00 0
100 100 0
Custo Total Estimado para
a(s) ÃCÃO{ÕES)
30.000,00
20.000,00
32.601,00
39.342,00
30.000,00
20.000,00
97.804,00
6.520,00
10.000,00
130.405,00
30.000.00
20.649,00
20.000,00
13.000,00
5.000,00
17.000,00
10.000,00
29.451,00
321.961,00
136.324,00
371.480,00
5.000,00
Fiorilli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
MV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 12 de 55
2099
2145
001
001
00
r 00
3
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vincuíada(s) ao PROGRAMA
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
0,00
1.500,00
313.300,00
0,00
6.000,00
384.000,00
9.000,00
1 .654,00
354.965,00
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados
0,00
1.737,00
363.263,00
9.000,00
10.891,00
R$1 .416.028,00
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES
ALTERAÇÕES DOS VALORES
DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO
DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO
DO PLANO PLURIANUAL
DO PLANO PLURIANUAL
Ftorillí SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 13 de 55
Tipo
1
Cód.
0014
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Classificação:
Finalístico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.07
02.07.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODhK hXÊCUFlVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV PÚBLICOS
ACÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
1
1
Cód.
1020
1020
1026
í 030
1056
1057
Descrição
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS
SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS
SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE
CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
CONSTRUÇÃO DA REDE DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTR., REFORMA E AMPL. DE
BARREIROS, AÇUDES E
Classificação
Funcional
Função
17
17
17
17
17
17
SubFuncão
511
512
511
511
512
511
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
0
0
0
0
2019
100
100
0
0
0
0
2020
100
100
0
0
0
0
2021
100
100
0
0
0
0
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. WIUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 14 de 55
1
1
1063
10S7
Código
da(s)
Açào(ões)
1020
1020
1020
1020
1020
1026
1026
1026
1030
1030
1030
1056
1056
1056
1057
1057
1057
1063
1063
1063
1067
1067
1067
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO 1?
ATERRO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS 17
PUBLICAS
F.R.
Gru
510
520
940
001
001
520
001
510
001
510
520
520
001
510
001
510
520
001
510
520
001
510
520
F.R.
Cod
06
06
06
00
00
06
00
06
00
06
06
06
00
06
00
06
06
00
06
06
00
06
06
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
Custo por Exercido da(s) Acão(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Lege
512
511
0 0
0 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
0,00
100.000,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
140.000,00
2019
30.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
30.000.00
5.000,00
0,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.000.00
0,00
20.000.00
10.000,00
265.000,00
2020
0,00
0,00
110.250,00
44.100,00
5.000,00
0,00
5.000,00
0,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
000
5.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
229.350,00
2021
0,00
0,00
115.763,00
46.305,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
162.068,00
00 0
00 0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
30.000,00
20.000.00
326.013,00
130.405,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
30.000,00
5.000,00
10.000,00
30.000,00
5.000,00
30.000,00
20.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
R$ 796.418,00
nda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1 -Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vmculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Classificação Institucional:
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02.08.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2066 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS
EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
08 244
Código
dais)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) ACÃO(ÕES)
2066 31 ^ 0,00 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Custo por Exercício pa(s) Ação(ões)
vineuiat!3{si ao PROGRAMA 0,00 0,00 4.000.00 0.00 R$ 4.000.00
jenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-OperaçSo Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N0 Data da Lei Descrição
001 30/10/2018 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
002 30/10/2019 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fioritlt SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
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Tipo Co
1 001
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Classificação:
Finalístico
C Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.03
02.03.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
1
1
Cód.
1007
1011
1012
1013
1014
1015
Descrição
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE QUADRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
MOVEIS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
Classificação
Funcional
Função
12
12
12
12
12
12
SubFunção
361
365
361
361
361
361
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
100
200
100
100
2019
200
200
100
200
100
100
2020
200
200
100
200
100
100
2021
200
200
100
200
100
100
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL OiviNO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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1071
2020
2021
2022
2022
2023
2024
2025
2026
2030
2062
2102
2103
2104
Código
da(s)
Ação(ões)
1007
1007
1007
1007
1007
1 007
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE ÕNIBUS ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTES
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA
SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO
INFANTIL
MANUT. DOS PROGRAMAS
VINCULADOS A EDUCAÇÃO
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA
EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS
PARA ESCOLAS
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS
EDUCACIONAIS
F.R.
Gru
119
120
124
125
190
001
F.R.
Cod
02
02
02
02
02
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
361
361
365
361
361
361
365
361
361
361
365
361
361
365
365
361
200
0
0
200
200
100
0
100
100
100
100
100
0
0
0
0
200
0
0
200
200
100
0
100
100
100
100
100
0
0
0
0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019
100.000,00 0,00
100.000,00 0,00
0,00 30.000,00
0,00 30.000,00
0,00 0,00
0,00 20.000,00
2020 2021
110.250,00 115.753,00
110.250,00 115.763,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10.000.00 0,00
0,00 0,00
200
0
0
200
200
100
0
100
100
100
100
100
0
0
0
0
Custo T
a(s)AC/
200
0
0
200
200
100
0
100
100
100
100
100
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
3tal Estimado para
UD(ÕES)
326.013,00
326.013,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
20.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DivihiO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
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1015
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1015
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1016
1016
1040
1040
1071
1071
1071
2020
2020
2020
2020
2021
2021
2021
2022
2022
2022
2022
2023
125
190
001
119
115
530
190
125
120
001
124
001
125
190
119
001
001
120
124
125
190
125
190
190
125
001
001
118
123
125
119
125 ,
001
001
117
122
001
001
02
02
00
02
02
06
02
02
02
00
02
00
02
02
02
00
00
02
02
02
02
02
02
02
02
00
00
02
02
02
02
02
00
00
02
02
00
00
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
0,00
0,00
10.000,00
65.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
115.000,00
80.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
90.000,00
0,00
50.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
181.000,00
0,00
0,00
58.000,00
0,00
592.500,00
0,00
201 .000,00
0,00
0,00
16.500,00
50.000,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
0,00
50.000,00
30.000,00
5.000,00
30.000,00
0,00
0,00
20.000,00
30.000,00
0,00
0,00
50.000.00
0,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
143.000,00
101.000,00
0,00
0,00
698.000,00
70.000,00
0,00
173.000,00
0,00
1 1 .000,00
0,00
20.000,00
11.025,00
71.663,00
55.125,00
25.000,00
20.000,00
0,00
127.690,00
88.200,00
0,00
33.075,00
0,00
20.000,00
99.225,00
0,00
55.125,00
110.250,00
10.000,00
0,00
10,000,00
0,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
33.075,00
199.553,00
0,00
0,00
63.945,00
2.000,00
653.231,00
0,00
221 .603,00
0,00
5.000,00
18.191,00
0,00
0,00
11.576,00
75.246,00
57.881,00
0,00
0,00
0,00
134.285,00
92.610,00
0,00
34.729,00
0,00
0,00
104.186,00
0,00
57.881,00
115.763,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
34.729.00
209.531 ,00
0,00
0,00
67.142,00
0,00
685.893,00
0,00
232.683,00
0,00
0,00
19.101,00
50.000,00
20.000,00
62.601,00
211.909,00
163.006,00
25.000,00
20.000,00
70.000,00
376.175,00
310.810,00
30.000,00
102.804,00
30.000,00
20.000,00
293.411,00
20.000,00
193.006,00
326.013,00
10.000,00
50.000,00
10,000.00
70.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
127.804,00
590.084,00
143.000,00
101.000,00
189.087,00
2.000,00
2.629.624,00
70.000,00
655.286,00
173.000,00
5.000,00
64.792,00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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2026
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2030
2030
2062
2062
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2103
2103
2104
116
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115
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001
001
125
190
124
124
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001
001
001
001
001
001
02
02
02
02
02
00
00
02
02
02
02
02
00
00
00
00
00
00
3
3
3
3
4
3
4
4
3
3
4
3
3
4
3
3
4
3
Custo por Exercício da(sj Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
50.000,00
0,00
0,00
76.000,00
0,00
71.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.107.000,00
0,00
40.500,00
103.000,00
0,00
20.000,00
84.000,00
10.000,00
30.000,00
0,00
100.000,00
20.000,00
0,00
26.500,00
1.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.176.000,00
55.125,00
0,00
0,00
83.790,00
0,00
78.278,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
44.100,00
0,00
0,00
4.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
2.553.969,00
57.881,00
0,00
0,00
87.980,00
0,00
82.192,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
46.305,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.439.120,00
163.006,00
40.500,00
103.000,00
247.770,00
20.000,00
315.470,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
20.000,00
130405,00
26.500,00
1.000,00
4.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
R$ 9.276.089,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1 -Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinoulados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
3
02
02.03
02.03.02
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
Cod.
1042
Descrição
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
Classificação
Funcional
Função
12
SubFuncão
361
UnkJade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
2019
100
2020
100
2021
100
Meta
PPA
0
Ftorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
ÃV. MANOEL DiviNO, 55 - C
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1043
1044
1045
2031
2046
2046
2046
2089
2090
2091
2092
7(593
2094
2095
2096
2096
Código
da(s)
Ação(òes)
1042
1043
1044
1045
2031
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN1
MAT. PERMANENTE
rOSE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO
FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO ESPECIAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO ESPECIAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO ESPECIAL
ENCARGO COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO - ENSINO
ENCARGO COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
ENCARGO COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO - EJA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
EJA
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL
ENCARGOS COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL
ENCARGOS COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL
F.R.
Gru
110
110
110
110
110
F.R.
Cód
02
02
02
02
02
Categoria
Económica
4
4
4
4
3
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
12
361
365
361
361
361
365
367
361
365
361
361
365
361
361
361
367
100
100
100
100
0
100
0
100
100
100
100
100
100
100
100
0
100
100
100
100
0
100
0
100
100
100
100
100
100
100
100
0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019
15.000,00 30.000,00
15.000,00 50.000,00
10.000,00 20.000,00
5.000,00 30.000,00
13.500,00 0,00
2020 2021
16.538,00 17.355,00
16.538,00 17.365,00
11.025,00 11.576,00
5.513,00 5.789,00
14.884,00 15.628,00
100
100
100
100
0
100
0
100
100
100
100
100
100
100
100
0
Custo T
a(s) AC/
100
100
100
100
0
100
0
100
100
100
100
100
100
100
100
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
atai Estimado para
^O(ÕES)
78.903,00
98.903,00
52.601,00
46.302,00
44.012,00
Ftorilli SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DfViNO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Página 21 de 55
2046
2046
2046
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
2096
2096
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
110
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
02
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Acâo(ões}
vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
10.000,00
0,00
1.825.000,00
600.000,00
55.000,00
1.180.000,00
60.000,00
71.000,00
3.500,00
22.000,00
0,00
3.885.000,00
0,00
0,00
19.000,00
2.049.000,00
777.000,00
62.000,00
1.181.000,00
77.000,00
46.000,00
35.000,00
0,00
31.000,00
4.407.000,00
20.000,00
1 1 .025,00
0,00
2.012.063,00
661.500,00
60.638.00
1 .300.950,00
66.150,00
78.278,00
3.859,00
24.255,00
0,00
4.303.216,00
0,00
11.576,00
0,00
2.112.666,00
694.575,00
63.670,00
1.365.998,00
69.458,00
82.192,00
4.052,00
25.468,00
0,00
4.497.378,00
20.000,00
32.601,00
19.000,00
7.998.729,00
2.733.075,00
241.308,00
5.027.948,00
272.608,00
277.470,00
46.411,00
71.723,00
31.000,00
R$ 17.092.594,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1 -Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operaçâo Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vmculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇAO(OES
LeiN"
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Ftorilli SC Ltda - Software
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AV. MANOEL DfViNG, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 22 de 55
Tipo Co
1 001
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação:
Finalístico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Município
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02.08.01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tioo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFuncào
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
08 244 ! 00 100 100 100
2037 ENCARGOS COM SERVIÇOS
FUNERÁRIOS
08 244 í!!!! 100 100 100
2043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 100 100 100 100
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) ACÀO(ÕES)
1034 001 3.000,00 5.000,00 3.308,00 3.473,00 14.781,00
2037 001 í í, 3.500,00 23.000,00 3.859,00 4.052,00 34.411,00
Fiorilli SC Ltda - Soflware
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentario)
Página 23 de 55
2043 001 00 111.000,00 75.500,00 122.378,00 128.497,00 437.375,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 117.500,00 103.500,00 129.545,00 136.022,00 R$ 486.567,00
ida: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeaís-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
órgão
Unidade
5
02
02.06
02.08.02
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
PODER EXECUTIVO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCÍAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÂO(ÕES) de Governo:
Tipo
i
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
Cód.
1048
1 049
1050
2053
2054
2056
2058
2061
2063
2064
2065
Descrição
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
CENTRO SOCIAL
AQUISIÇÃO DÊ VEÍCULOS
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA
TERCEIRA IDADE
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA-PSB/PBF
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
SERVÍÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT.
DE VÍNCULOS-SCFV
MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL A COMUNIDADE
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
DOCRAS
Classificação
Funcional
Função
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
08
SubFunção
244
244
244
241
244
244
243
244
244
244
244
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
200
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2019
100
200
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2020
100
200
100
100
100
100
100
100
100
100
100
2021
100
200
100
100
100
100
100
100
100
100
100
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Ftorilli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 24 de 55
2
2
2
2
2
2066
2067
2068
2074
2075
Código
da(s)
Ação(ões)
1048
1048
1048
1049
1049
1050
1050
1 050
2053
2054
2054
2056
2058
2061
2061
2063
2064
2065
2065
2066
20S6
2066
2067
2067
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS ^
EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO BOLSA
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO Q»
SUAS - CRIANÇA FELIZ
ÍNDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC 08
F.R.
Gru
001
311
312
001
312
312
311
001
001
311
311
001
001
311
311
001
001 ^
001
001
311
312
001
311
311
F.R.
Cód
00
05
05
00
05
05
05
00
00
05
05
00
00
05
05
00
00
00
00
05
05
00
05
05
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
4
3
3
4
3
3
3
3
4
3
3
3
4
3
244
244
243
244
244
100 100
100 100
100 100
0 0
0 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
10.000,00
0,00
7.500,00
50.000,00
0,00
25.000,00
0,00
8.000,00
91.000,00
0,00
9.500,00
5.000,00
0,00
80.000,00
224.500,00
6.500,00
101.500,00
0,00
36.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
2019
0,00
10.000,00
0,00
5.000,00
20.000,00
0,00
20.000,00
0,00
8.000,00
115.000,00
5.000,00
7.000,00
0,00
5.000,00
115.000,00
115.000,00
6.000,00
46.000,00
12.000,00
0,00
0,00
29.000,00
2.000,00
48.000,00
2020
5.000,00
1 1 .025 00
5.000,00
8.269,00
55.12500
10.000,00
27.563,00
10.000,00
8.820,00
100.328.00
0,00
10.474,00
5.513,00
0,00
88.200,00
247.51 100
7.16600
111.904,00
0,00
39.690,00
2.000,00
0,00
0,00
88.200,00
2021
0,00
11.576,00
0,00
8.682,00
57.881,00
0,00
28.941,00
0,00
9.261 ,00
105.344,00
0,00
10.998,00
5.789,00
0,00
92.610,00
259.887,00
7.524,00
117.499,00
0,00
41.675,00
0,00
0,00
0,00
92.610,00
100 100
100 100
100 100
0 0
0 0
0
0
0
0
0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÕES)
5.000,00
42.601,00
5.000,00
29.451,00
183.006,00
10.000,00
101.504,00
10.000,00
34.081,00
411.672.00
5.000,00
37.972,00
16.302,00
5.000,00
378.810,00
846.898,00
27.190,00
376.903,00
12.000,00
117.365,00
2.000,00
29.000,00
2.000,00
308.810,00
Fkjrilli SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 25 de 55
2068
2068
2074
2074
..U:",
311
311
311
311
311
05
05
05
05
05
3
4
4
3
3
Custo por Exercício da(s) Ação(oes)
vinculadaís) ao PROGRAMA
80.000,00
0,00
0,00
0,00
u.uu
814.500,00
92.000,00
10.000,00
3.000,00
27.000,00
í UUU DO
703.000,00
88.200,00
0,00
o,uo
0,00
0,00
929.988,00
92.610,00
0,00
0,00
0,00
0,00
942.887,00
352.810,00
10.000,00
3.000,00
27.000,00
3.000,00
R$ 3.390.375,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01 -Te80uro(Receltae Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(mvestimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÀO(ÕES
Lei N"
001
o .::
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Ftorilli SC Ltda - Soflwars
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Página 26 de 55
Tipo
1
Cód.
0018
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
Classificação:
Finalístico
ç Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate à
violência e a exploração sexual.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02.08.01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2044 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2044 001 00 0,00 47.500,00 0,00 0,00 47.500,00
Custo por E)ferc!CioBa(s) Ação(õss)
vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00 47.500,00 0,00 0,00 R$ 47.500,00
Tipo:
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operacão Especial
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receítas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferèncias e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentario)
4-Reserva de Contingência
Página 27 de 55
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
ÍÍNCLUSÀG
| EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FMDCA
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02.08.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2044 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR
243 100 100 100 100
2055 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
08 243
2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
08 243
2082 AÇÕES DE COMBATE AO TRAB.
INFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE
24 •: 100 100 100 100
2097 PROGRAMA DE COMBATE AO USO
DE DROGAS E OUTROS
08 243
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2044 001 00 39.000,00 0,00 42.998,00 45.148,00 127.146,00
2055 001 00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2055 001 OQ 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00
2058 001 00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2082 001 2.500,00 3.500,00 2.755,00 2.894,00 11.650,00
2097 001 00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação{ôes)
vínculada(s) ao PROGRAMA 41.500,00 17.000,00 45.754,00 48.042,00 R$ 152.296,00
anda; Tipo:
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Ftorini SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 28 de 55
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N"
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES
CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fiorilli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 29 de 55
X
INICIAL
ALTERAÇÃO
i ÍNCLUSÃO
| EXCLUSÃO
Tipo Có
1 002
PROGRAMA
d.
GESTÃO E ESTR/
GOVERNAMENTAL:
Descrição
^TÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
Classificação:
Finalístico
< Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualificação profissional de jovens e adolescentes e inseri-los no mercado de trabalho.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.10
02.10.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
2
2
2
2
2
2
Cód.
2009
2012
2029
202S
2051
2051
Descrição
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR
MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA
PROJETOS DE APOIO AO
EMPREENDEDORISMO
PROJETOS DE APOIO AO
EMPREENDEDORISMO
PROMOÇÃO E AÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
PROMOÇÃO E AÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
Classificação
Funcional
Função
11
11
11
11
11
23
SubFuncão
334
333
333
334
333
691
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
0
100
0
2019
100
100
100
0
100
0
2020
100
100
100
0
100
0
2021
100
100
100
0
100
0
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 30 de 55
2
2
2072
2073
Código
da(s)
Ação(ões)
2009
2009
2012
2029
2029
2051
2051
2072
2073
AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM - .
AO MERCADO DE TRABALHO
AÇÕES DE PRESERV.DE 1 1
NASCENTES, MANANCIAIS, MATAS
F.R.
Gru
001
001
001
001
001
001
001
001
001
F.R.
Cód
00
00
00
00
00
00
00
00
00
Categoria
Económica
4
3
3
3
3
3
3
3
3
Custo per Exercício da(s| Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Lege
333
333
100 100
100 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
5.500,00
15.000,00
3.000,00
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
3.000,00
32.500,00
2019
2.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
0,00
3.000,00
0,00
3.000,00
3.000,00
22.000,00
2020
0,00
6.064,00
16.538,00
3.308,00
3.000,00
3.308,00
6.000,00
3.308,00
3.308,00
44.834,00
2021
0,00
6.367,00
17.365,00
3.473,00
0,00
3.473,00
0,00
3.473,00
3.473,00
37.624,00
100
100
100
100
0
0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2.000,00
22.331,00
51.903,00
12.781,00
3.000,00
12.781,00
6.000,00
12.781,00
12.781,00
R$ 136.958,00
nda; Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N"
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fiorilli SC Lida - Softvrare
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 31 de 55
Tipo Co
1 OOC
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
Classificação:
Finalístico
< Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantir a promoção da política pública de defesa e valorização dos interesses da população e do municipio.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2105 MANUTENÇÃO DAASSESSORIA
JURÍDICA
04 122 100 100 100
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) ACÃO(ÕES)
2105 001 00 100.000,00 120.000,00 110.250,00 115.763,00 446.013,00
Custo por E)iercicío tSa(s) Açãofoes)
vinculada(s) ao PROGRAMA
100.000,00 120.000,00 110.250,00 115.763,00 R$446.013,00
Legenda: Tipo:
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO Página 32 de 55
AV. MANOEL DiVINO, 55 - C INICIAL
•fvtíifc 41522111/0001-45 x ALTERAÇÃO
••• Ti
4-Resetva de Co
iriCLUSAO j
ibela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
itingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN"
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Ftorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 33 de 55
Tipo Co
1 OOC
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
'4
Classificação:
Finalístico
ç Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
'
02
02.02
02.02.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
2
2
2
2
Cód.
1005
1006
2005
2006
2013
2014
Descrição
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
GERAL
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
ENCARGOS COM ASSINATURA DE
REVISTAS, JORNAIS E
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PUBLICO
Classificação
Funcional
Função
04
04
04
04
04
04
SubFuncao
122
122
122
128
131
122
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
100
100
100
100
0
2019
200
100
100
100
100
0
2020
200
100
100
100
100
0
2021
200
100
100
100
100
0
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Página 34 de 55
2
2098
Código
da(s)
Açao(ões)
1005
1005
1005
1006
2005
2005
2008
2013
2014
2098
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO 04
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
F.R.
Gr u
001
510
930
001
001
510
001
001
001
F.R.
Cód
00
06
06
00
00
06
00
00
00
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
3
3
3
3
i
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Lege
122 0 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
40.000,00
0,00
10.000,00
30.000,00
798.500.00
0,00
3.000,00
24.000,00
0 00
0,00
905.500,00
2019
30.000,00
30.000,00
0,00
20.000,00
863.000,00
5.000,00
15.000,00
48.000,00
10.000,00
0,00
1.021.000,00
2020
44 1 OU 00
0,00
1 1 025 00
33.075,00
880.346,00
0,00
3.308,00
26.460,00
0,00
10.000,00
1.008.314,00
2021
46.305,00
0,00
1 1 .576,00
34.729,00
924.363,00
0,00
3.473,00
27.783,00
0,00
0,00
1.048.229,00
00 0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
160.405,00
30.000,00
32.601,00
117.804,00
3.466.209,00
5.000,00
24.781,00
126.243,00
10.000,00
10.000,00
R$ 3.983.043,00
nda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
órgão
Unidade
AÇÂO(ÕES) de
Tipo
1
Cód.
2070
Código
da(s)
Acão(ões)
2 l
02 1
02.12 :
0212.00 i
Governo:
Descrição
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIV/
SENTENÇAS JUDICIAIS
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
DREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
DODER EXECUTIVO
àECRETARiA
SECRETARIA
MUNiCiPÀL ut HNANÇAS
MUNICIPAL DE FINANÇAS
Classificação
Funcional
Função
^S E 0-4
SubFunçâo
122
METAS
2018
Uni<Jade
Pi
de Medida dos
odutos
METAS FÍSICAS por Exercício Meta
PPA
2018
Q
2019
0
FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2019 2020 2021
2020 2021
00 0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 35 de 55
2070 001 | 00 | 3
Custo por Exercício da(s) Açãofões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
0,00
0,00
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais- vinculados
0,00
0,00
60.000,00
R$ 60.000,00
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO
DO PLANO PLURIANUAL
DO PLANO PLURIANUAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 36 de 55
Tipo Co
1 OOC
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
(5
Classificação:
Finalístico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Operacionalização e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabilidade.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
AÇÃO(ÕES) de
Tipo
2
Cód.
2088
Código
da(s)
Ação(ões)
2038
2088
2
02
02.02
02.02.00
Governo:
Descrição
MANUT. DA CENTRAL MUNICIPA
LICITAÇÕES
F.R.
Gru
001
001
F.R.
Cód
00
00
Categoria
Económica
3
4
Custo por Exercício da(s) Açãojões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Lege ida: Tipo:
1-Projeto
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Classificação
Funcional Unidadi
Função
L DE Q4
SubFunção
125
METAS FINANCEIRAS
2018
0,00
0,00
0,00
2019
o,oc
o.oc
0,00
! de Medida dos
'rodutos
METAS FÍSICAS por Exercício Meta
PPA
2018
0
2019
0
por Exercício (em R$)
2020
14.000,00
5.000,00
19.000 00
2021
0,00
0,00
0,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
2020 2021
00 0
Custo Total Estimado para
a(s) ACÃO(ÕES)
14.000,00
5.000,00
R$ 19.000,00
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
Fiorilli SC Uda - Soflware
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 37 de 55
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 02.11. 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ACÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2006 MANUTENÇÃO DAS ATiVIDADES DE
CONTROLE INTERNO
lon i oo '(i!;
IDO
2100 TREINAMENTO E CAPACITAÇAO DE
PESSOAL
04 124
Código
da(s>
Açào(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÁO(ÕES)
2006 n 00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
2006 001 00 56.500,00 32.500.00 62.291,00 65.406,00 216.697,00
2100 D01 DO 0,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Custo por Exercício dais) Ação{ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 56.500,00 32.500,00 67.291,00 65.406,00 R$221.697,00
ida: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferêncías e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN° Data da Lei Descrição
001 30/10/2018 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
002 30/10/2019 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiviNO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 38 de 55
Tipo Co
1 OOt
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
ID
Classificação:
Final íst iço
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediência as leis
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.12
02.12.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
2
2
2
2
2
2
Cód.
2007
2011
2016
2018
7'j'í
2070
Descrição
MANUTENÇÃO DO SETOR
CONTABIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
ENCARGOS COM A DIVIDA
FUNDADA INTERNA
ENCARGOS COM PASEP
ENCARGOS COM PASEP
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E
SENTENÇAS JUDICIAIS
Classificação
Funcional
Função
04
04
28
04
28
28
SubFunção
121
123
846
123
846
846
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
200
100
100
100
2019
100
100
200
100
100
100
2020
100
100
200
100
100
100
2021
100
100
200
100
100
100
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fiorifli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DÍViNO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 39 de 55
Código
da(s)
Ação(ões)
2007
2011
2011
2016
2016
2018
2018
2070
F.R.
Gru
001
001
001
001
001
001
001
001
F.R.
Cód
00
00
00
00
00
00
00
00
Categoria
Económica
3
3
4
3
4
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Áção(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
164.500,00
77.000,00
0,00
1.500,00
180.000,00
63.000,00
72.000,00
121.000,00
679.000,00
2019
59.000,00
94.500,00
0,00
3.000,00
60.000,00
2.000,00
48.000,00
0,00
266.500,00
2020
181.361,00
84.893,00
5.000,00
1 .654,00
198.450,00
69.458,00
79.380,00
133.403,00
753.586,00
2021
190.429,00
89.138,00
0,00
1 .737,00
208.373,00
72.931,00
83.349,00
140.073,00
736.030,00
Custo Total Estimado para
a(s) ACÃO(ÕES)
395.290,00
345.531,00
5.000,00
7.891,00
646.823,00
207.389,00
282.729,00
394.476,00
RS 2.435.128,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receítas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferêncías e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN"
001
002
Data da Lei Descrição
30/10/2018 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
30/10/2019 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentárío)
Página 40 de 55
Tipo
1
Cód.
0007
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de
as em atividades de cultura, esporte e lazer.
Classificação:
Finalistico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
maneira a inserí-l
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.05
02.05.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
ACÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
1
1
Cód.
1037
1039
1058
1053
1060
1065
Descrição
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL.
DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS
PÚBLICAS
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL
Classificação
Funcional
Função
27
27
27
27
27
27
SubFuncão
811
812
812
812
812
812
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
0
0
100
200
200
200
2019
0
0
100
200
200
200
2020
0
0
100
200
200
200
2021
0
0
100
200
200
200
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Fíorillí SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL OiViNO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 41 de 55
2 l 2111
Código
da(s)
Ação(ões)
1037
1037
1037
1039
1039
1039
1058
1058
1058
1069
1059
1059
1059
1060
1060
1060
1065
1065
1065
1065
2111
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO ~
DA SECRETARIA
F.R.
Gru
510
520
001
510
520
001
00 ;
510
520
940
520
510
001
001
510
840
001
510
520
940
001
F.R.
Cód
06
06
00
06
06
00
00
06
06
06
06
06
00
00
06
06
00
06
06
06
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
.;
4
4
4
4
3
Custo por Exercício da(s) Ação{õss!
vinculada(s) ao PROGRAMA
812 100 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
2.000,00
2.000.00
0,00
10.000,00
5.000,00
0,00
0,00
50.000,00
135.000,00
239.500,00
2019
30.000,00
0,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
0,00
0,00
20.000,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
0,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
0,00
76.000,00
326.000,00
2020
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
5.513,00
0,00
0,00
33.075,00
5.000,00
0,00
2.205,00
2.756,00
0,00
11.025,00
5.513,00
0,00
0,00
55.125,00
148.838,00
289.050,00
2021
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.789,00
0,00
0,00
34.729,00
0,00
0,00
2.315,00
2.894,00
0,00
1 1 .576, 00
5.789,00
0,00
0,00
57.881,00
156.280,00
277.253,00
100 100 0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
30.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
16.302,00
20.000,00
30.000,00
97.804,00
5.000,00
30.000,00
11.520,00
13.150,00
10.000,00
32.601,00
26.302,00
30.000,00
20.000,00
163.006,00
516.118,00
R$1.131.803,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1 -Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operacão Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vmculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN"
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 42 de 55
Tipo
1
Cód.
0010
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Classificação:
Finalístico
C Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Garantir a promoção, prevenção, proteçâo e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
AÇÃO(ÕES) de
Tipo
1
1
1
2
Cód.
1019
1033
1062
2033
Código
da(s)
Ação(ões)
2
02
02.04
02.04.01
Governo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Descrição
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE SAÚDE
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
Classificação
Funcional
Função
10
10
10
10
SubFunção
301
301
301
301
METAS
2018
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
100
2019
100
100
100
100
FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2019 2020 2021
2020
100
100
100
100
Custo T
a(s) AC/
2021
100
100
100
100
Meta
PPA
0
0
0
0
atai Estimado para
kO(ÕES)
Ftorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL OiVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 43 de 55
1019
1033
1062
2033
001
001
001
001
00
00
00
00
4
4
4
3
Custo por Exercício da(s) Açao(ôes)
vinculada(s) ao PROGRAMA
30.000,00
50.000,00
10.000,00
123.000,00
213.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
134.000,00
194.000,00
33.075,00
55.125,00
11.025,00
135.608,00
234.833,00
34.729,00
57.881,00
1 1 .576,00
142.388,00
246.574,00
127.804,00
183.006,00
42.601,00
534.996,00
R$ 888.407,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Alividade 02-Transferências e Convénios Estatuaís-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferêncías e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
4
02
02.04
02.04.02
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
PODER EXECUTIVO
SECRETARÍA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
2
2
2
2
2
Cód.
1017
1018
1031
1072
2002
2028
2034
2045
2047
Descrição
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE POSTOS E
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS
DE SAÚDE
PROGRAMA DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA -
PAB FIXO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA -
PSF
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO
Classificação
Funcional
Função
10
10
10
10
10
10
10
10
10
SubFunção
301
301
301
301
301
301
301
301
301
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
100
100
100
0
200
100
100
200
200
2019
100
100
100
0
200
100
100
200
200
2020
100
100
100
0
200
100
100
200
200
2021
100
100
100
0
200
100
100
200
200
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
0
0
0
Ftorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 44 de 55
2
2
2
2
2
2050
2052
2057
2059
2076
Código
da(s)
Ação(ões)
<31 T
1017
1017
1018
1018
1031
1031
1031
1072
2002
2002
2002
2028
2034
&í M
2045
2045
2045
2045
2047
2047
2047
2050
2050
2050
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 10
NASF
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS.MAT. HOSPITALAR,
PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 1 Q
MANUTENÇÃO DO PROG. DE
MELHORIA E ACESSO A QUALIDADE
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS 1Q
DE SAÚDE
F.R.
Gru
215
220
001
215
220
215
220
001
220
001
210
214
001
210
214
215
214
001
210
001
210
214
001
210
214
F.R.
Cód
03
03
00
03
03
03
03
00
03
00
03
03
00
03
03
03
03
00
03
00
03
03
00
03
03
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
j
3
3
3
3
3
O
3
3
3
3
301
301
301
302
301
200 200
100 100
200 200
200 200
0 0
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
64.000,00
357.000,00
0,00
9.500,00
300.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
502.000,00
1.206.000,00
25.000,00
0,00
20.000,00
100.000,00
0,00
2019
0,00
100.000,00
20.000,00
0,00
80.000,00
0,00
122.000,00
30.000,00
0,00
62.000,00
0,00
160.000,00
11.000,00
0,00
190.000,00
0,00
530.000,00
73.000,00
0,00
1,286,000,00
U,UVJ
150.000,00
10.000,00
0,00
70.000,00
2020
30.000,00
110.250,00
0,00
30.000,00
110.250,00
50.000,00
110.250,00
0,00
30.000,00
70.560,00
393.593,00
0,00
10.474,00
330.750,00
0,00
1.000,00
0,00
88.200,00
553.455,00
1.329.615,00
27.563,00
0,00
22.050,00
110.250,00
0,00
2021
0,00
115.763,00
0,00
0,00
115.763,00
0,00
115.763,00
0,00
0,00
74.088,00
413.273,00
0,00
10.998,00
347.288,00
0,00
0,00
0,00
92.610,00
581.128,00
1.396.096,00
28.341 ,00
0,00
23.153,00
115.763,00
0,00
200 200
100 100
200 200
200 200
0 0
0
0
0
0
0
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
30.000,00
426.013,00
20.000,00
30.000,00
406.013,00
50.000,00
448.013,00
30.000,00
30.000,00
270.648,00
1.163.866,00
160.000,00
41.972,00
978.038,00
190.000,00
1.000,00
530.000,00
333.810,00
1.636.583,00
5.217.711,00
81.604,00
150.000,00
75.203,00
326.013,00
70.000,00
Ftorilli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 45 de 55
2052
2052
2057
2057
2057
2059
2059
••053
2076
2076
214
210
001
210
214
001
210
214
213
213
03
03
00
03
03
00
03
03
03
03
3
3
3
3
3
3
3
3
4
3
Cuãio jiôf Exercício da(s) Açãõjêeâi
vinculada(s) ao PROGRAMA
0,00
310.000,00
20.000,00
210.000,00
0.00
15.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
3.618.500,00
146.000,00
0,00
20.000,00
0.00
170.000,00
10.000,00
0,00
95.000,00
10.000,00
141.000,00
3.486.000,00
0,00
341 .775,00
22.050,00
231.525,00
0,00
16.538,00
110.250,00
0,00
0,00
0,00
4.130.398,00
0,00
358.864,00
23.153,00
243.101,00
0,00
17.365,00
115.763,00
0,00
0,00
0,00
4.188.873,00
146.000,00
1.010.639,00
85.203,00
684.626,00
170.000,00
58.903,00
326.013,00
95.000,00
10.000,00
141.000,00
R$ 15.423.771,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1 -Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferêncías e Convénios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
LeiN°
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Fiorilli SC Ltda - Soflware
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AV. MANOEL DiViNO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentarío)
Página 46 de 55
Tipo Co
1 001
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
5 ij
Classificação:
Finalistico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantir condições humanas dignas de habitabilidade tanto na zona urbana e rural do municipio.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.09
02.09.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
ACÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
2
Cõd.
1025
1026
1056
1057
2081
Descrição
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
CONSTRUÇÃO DA REDE DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTR., REFORMA E AMPL DE
BARREIROS, AÇUDES E
MANUTENÇÃO DO FUNDO
HABITACIONAL DE INTERESSE
Classificação
Funcional
Função
16
16
16
16
16
SubFunção
482
481
482
482
482
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
200
200
100
2019
200
200
200
200
100
2020
200
200
200
200
100
2021
200
200
200
200
100
Meta
PPA
0
0
0
0
0
Fiorillí SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Página 47 de 55
Código
da(s)
Ação(ões)
1025
1025
1025
1025
1026
1026
1056
1056
1 051
1057
2081
F.R.
Gru
001
510
520
940
940
001
001
940
001
940
001
F.R.
Cód
00
06
06
06
06
00
00
06
00
06
00
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
-4
3
Custo por Exercício da(sj AçãojõesJ
vinculada(s) ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
20.000.00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
7.000.00
30.000,00
3.000,00
30.000,00
4.000.00
174.000,00
2019
0,00
30.000,00
20000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.500,00
64.500,00
2020
22.050,00
0,00
0,00
33.075,00
33.075,00
22.050,00
7.718,00
33.075,00
3.308,00
33.075,00
4.410,00
191.836,00
2021
23.153,00
0,00
0,00
34.729,00
34.729,00
23.153,00
8.104,00
34.729,00
3.473,00
14.729,00
4.631,00
201.430,00
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
65.203,00
30.000,00
20.000,00
97.804,00
97.804,00
65.203,00
22.822,00
97.804,00
9.781,00
97.304,00
27.541,00
R$631.766,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1 -Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capttal(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vmculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N"
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Ftorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
Página 48 de 55
Tipo
1
Cód.
0016
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
Classificação:
Finalístico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover e incentivar o turismo
ambiental e cultural.
como atividade estratégica de desenvolvimento socioeconômico,
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
Unidade 02.10.00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DÊS. ECON. E TURISMO
ACÃO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Classificação
Funcional
Função SubFunção
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018 2019 2020 2021
Meta
PPA
2071 FOMENTO AS ATIVIDADES
TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
23 895 100 100 100 100
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Económica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018 2019 2020 2021
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
2071 001 3.000,00 3.000,00 3308,00 3.473,00 12.781,00
Custo por Exercício pa(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
3.000,00 3.000,00 3.308,00 3.473,00 R$12.781,00
Tipo:
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais-Vinculados
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Caprtal(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fioritli SC Ltda - Software
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
•••••••• Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
x
INICIAL
ALTERAÇÃO
iNCLUSÃC
EXCLUSÃO
4-Resetva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MOD!F!CAÇÃO{ÕES
LeiN"
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Ftorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 50 de 55
Tipo Co
1 001
PROGRAMA
d.
PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL:
Descrição
URBANO E RURAL
Classificação:
Finalístico
C Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.07
02.07.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
ACÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
1
1
Cód.
1008
1022
1023
1024
1027
1029
Descrição
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE
RUAS E AVENIDAS
CONST DE PONTES, BUEIROS,
GALERIAS, ESG. E CANAIS DE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
AQUiSiÇÃO E INSTALAÇÃO DE
LIXEIRAS PUBLICAS
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS
Classificação
Funcional
Função
15
15
15
15
25
15
SubFuncão
451
451
451
452
751
451
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
200
200
0
200
100
2019
200
200
200
0
200
100
2020
200
200
200
0
200
100
2021
200
200
200
0
200
100
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Ftorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 51 de 55
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
1032
1038
1061
1064
1066
2015
2035
2036
2038
2039
2040
2042
2069
Código
da(s)
Açáo(ões)
1008
1008
1008
1008
1008
1022
1022
' 022
1022
CONST. E RECUPERAÇÃO DE
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
CONSTRUÇÃO DECICLOVIAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO
DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO
MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELETRICA
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PUBLICAS
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS.
PARQUES, JARDINS E OUTROS
MANUTENÇÃO DE POÇOS.
CHAFARIZES E CAIXAS D'ÃGUA
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
F.R.
Gru
510
520
920
940
001
001
510
520
940
F.R.
Cód
06
06
06
06
00
00
06
06
06
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
15
26
15
15
15
25
15
15
15
15
15
15
25
451
785
451
451
451
751
452
452
452
451
452
452
751
200
0
0
100
0
100
100
100
200
100
100
100
200
200
0
0
100
0
100
100
100
200
100
100
100
200
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
0,00
10.000,00
190.000,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
30000,00
2019
150.000,00
50.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10000,00
20.000,00
10.000,00
0,00
2020 2021
0,00 0,00
0,00 0,00
11.025,00 11.576,00
209.475,00 219.949,00
10.000,00 0,00
11.025,00 11.576,00
0,00 0,00
0,00 0,00
33.075,00 34.729,00
200
0
0
100
0
100
100
100
200
100
100
100
200
Custo T
a(s) AÇX
200
0
0
100
0
100
100
100
200
100
100
100
200
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
atai Estimado para
kO(ÕES)
150.000,00
50.000,00
42.601,00
619.424,00
10.000,00
42.601,00
20.000,00
10.000,00
97.804.00
Ftorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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1024
1024
1027
1027
1027
1029
' 329
1029
1029
1029
' 032
1032
1032
1032
1038
1038
1061
1061
1061
1064
1066
1066
2015
2035
2035
2035
2036
2038
2038
2038
2039
2040
2042
510
940
001
001
001
001
510
940
•530
940
001
520
510
940
520
510
001
510
520
510
520
001
001
510
520
001
610
530
001
001
001
610
950
001
001
001
06
06
00
00
00
00
06
06
06
06
00
06
06
06
06
06
00
06
06
06
06
00
00
06
06
00
06
06
00
00
00
06
06
00
00
00
4
4
4
3
4
4
4
4
4
4
4
4
A
",
•
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
3
3
3
3
3
3
3
í
3
0,00
15.000,00
5.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
20.000,00
0,00
350.000,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
OTO
0,00
7.500,00
0.00
0,00
185.000,00
0.00
0,00
277.000,00
168.500,00
90.000,00
0,00
40.000,00
45.000,00
5.000,00
54.700,00
15.000,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
150.000,00
0,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
10000,00
10000,00
50000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
260.000.00
0,00
0,00
297.000,00
229.000,00
80.000,00
40.500,00
0,00
45.000,00
22000,00
67.000,00
0,00
16.538,00
5.513,00
0,00
0,00
33.075,00
0,00
22.050.00
75.000,00
385.875,00
10.000,00
0,00
0,00
22.050,00
0,00
0,00
33.075,00
0,00
0 00
0,00
0,00
0,00
8269,00
0,00
0,00
203963,00
10.000,00
146.000,00
305.393,00
185.771,00
99.225,00
0,00
44.100,00
49613,00
5.513,00
60.307,00
0,00
17.365,00
5.789.00
0,00
0,00
34.729,00
0,00
23.153,00
0,00
405.169,00
0,00
0,00
0,00
23153,00
0,00
0,00
34.729,00
0,00
0,00
0,00
o.on
0,00
8.682,00
0,00
0,00
214.161,00
0,00
0.00
320.663,00
195.060,00
104.186,00
0,00
46.305,00
52.094,00
5.789,00
63.322,00
15.000,00
48.903.00
26.302,00
10.000,00
10.000,00
117.804,00
20.000,00
65.203,00
75.000,00
1.141.044,00
10.000,00
50.000,00
150.000,00
65.203,00
10.000,00
20.000,00
107.804,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
50.000,00
29.451,00
30.000,00
10.000,00
863.124,00
10.000,00
146.000,00
t .200.096,00
778.331,00
373.411,00
40.500,00
130.405,00
191.707,00
38.302,00
245.329.00
Fíorilli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
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2069
2069
2069
001
620
950
00
06
06
3
3
3
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
28.000,00
0,00
38.000,00
1.648.700,00
45.000,00
42.000,00
0.00
1.857.500,00
30.870,00
0,00
41 .895,00
2.068.695,00
Fonte de Recurso:
01 -Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convénios Federeais- Vinculados
32.414,00
0,00
43.990,00
1.908.583,00
136.284,00
42.000,00
123.885,00
R$ 7.483.478,00
Categoria Económica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N"
001
002
Data da Lei
30/10/2018
30/10/2019
Descrição
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO
ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇOES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO
DO PLANO PLURIANUAL
DO PLANO PLURIANUAL
Ftorilli SC Ltda - Software
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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Tipo Co
1 002
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
d. Descrição
GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Classificação:
Fínalístico
( Apoio Administrativo
Operações Especiais
Objetivo:Garantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Justificativa: GARANTIR A EXECUÇÃO DOS OBJETIVOS.
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
2
02
02.07
02.07.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tipo
1
1
1
1
1
2
Cód.
1028
1051
1052
1053
1055
2041
Descrição
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE
ESTRADAS VICINAIS
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
AQUiSiÇÂO DE CAMINHÕES
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
Classificação
Funcional
Função
26
26
26
26
26
26
SubFunção
782
782
782
782
782
782
Unidade de Medida dos
Produtos
METAS FÍSICAS por Exercício
2018
200
0
0
0
0
100
2019
200
0
0
0
0
100
2020
200
0
0
0
0
100
2021
200
0
0
0
0
100
Meta
PPA
0
0
0
0
0
0
Ftorilli SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO, 55 - C
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentado)
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Código
da(s)
Ação(ões)
1028
1028
1028
1028
1051
1051
1051
1052
1053
1055
1055
2041
2041
F.R.
Gru
510
520
940
001
510
520
001
510
510
001
510
001
530
F.R.
Cód
06
06
06
00
06
06
00
06
06
00
06
00
06
Categoria
Económica
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
Custo por Exercício da(s) Acao(òes)
vinculada(s) ao PROGRAMA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
2018
0,00
0,00
50.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0.00
0,00
n oo
0,00
0,00
220.000,00
0,00
300.000,00
2019
50.000,00
30.000,00
0,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
5000,00
50.000,00
SÓ 000 00
10.000,00
20.000.00
302.000,00
! ! 0000.00
687.000,00
2020
0,00
0,00
55.125,00
33.075.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
242.550,00
o oo
330.750,00
2021
0,00
0,00
57 881 ,00
34.729,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
254.678,00
0,00
347.288,00
Custo Total Estimado para
a(s) ACÃO(ÕES)
90.000,00
30.000,00
163.006,00
127.804,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
1.019.228,00
110.000,00
R$1.665.038,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Económica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convénios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convénios Federeais-Vmculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N°
001
002
Data da Lei Descrição
30/10/2018 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
30/10/2019 ALTERAÇÕES DOS VALORES DAS AÇÕES CONTIDAS NOS PROGRAMAS DE GOVERNO DO PLANO PLURIANUAL
Ftorilli SC Ltda - Software