norma nº 129/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE
S Ao JOSÉ DO DIVINO
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
novo rumo,
LEI N°. 129, de 02 de dezembro de 2009.
"Dispõe sobre denominação do prédio da
Unidade Básica Avançada em Saúde, de
JOANA BATISTA DE CERQUEIRA
A CÂMARA MUNICIPAL de São José do Divino, Estado do Piauí, aprovou e o Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições legais, sanciona e promulga a seguinte Eei:
Art. 1° Fica denominado "JOANA BATISTA DE CERQUEIRA". o prédio da Unidade
Básica Avançada em Saúde, situado na Av. Manoel Divino, nesta cidade.
Art. 2° - As despesas decorrentes da aplicação desta lei, correrão por conta de dotações
orçamentarias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3° - Esta Eei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Preleito Municipal de São José do Divino. Estado do
Piauí, aos 02 (dois) dias do mês de dezembro de 2009.
António NoriátôÈhria Gomes
Prefeito Municipal
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Eei sob o n°. 129/2009. nesta
secretaria, aos dois dias do mês de dezembro do ano de doi^mil e nove (02 / 12 / 2009).
José de Se^a Machado Filho
Sec. Mua. de Adm. e Finanças
Avenida Manoel Divino, S/N • Centro • São José do Divino-PI • CNPJ: 41.522.111/0001-45
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