norma nº 127/2009

DO DlVIMO
ESTADO DO PIAUÍ
Prefeitura Municipal de São José do Divino
Lei N.° 127, 28 de Dezembro de 2.009.
"Estabelece o Orçamento Plurianual de
Aplicação para os exercícios de 2010 a
2013, e da outras providencias."
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO
DO PIAUÍ, Sr. António Nonato Lima Gomes, no uso de suas atribuições legais,
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PIAUÍ, aprovou
e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1° - O orçamento Plurianual de Aplicação para os exercícios de 2010 a
2013, estima os RECURSOS e fixa a DESPESA em igual importância, discriminado pelo
Anexos l e II, demais Anexos e Comparativos, que integram esta Lei.
Art. 2° - Constarão dos Orçamentos anuais dotações correspondentes aos
encargos estabelecidos nesta Lei, em parcelas por exercício Parágrafo Único - Não
atingidos, no exercício os limites parciais estabelecidos nesta Lei, as parcelas
passarão a se constituírem recursos para o exercício seguinte.
Art. 3° - A presente Lei poderá ser anualmente reajustada de acordo com os
índices oficiais do governo federal, acrescendo-se os programas de mais urn
exercício, de modo a assegurar projeções continua dos períodos.
Art. 4° - Para cumprimento dos programas estabelecidos nesta Lei, fica o
Poder Executivo autorizado a:
I - Realizar operações de créditos;
II - Realizar Convénios com entidades publicas ou privadas;
III - Contratar Pessoal, entre outras atividades correlacionadas.
Art. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São José do Divino,
Estado do Piauí, aos 28 do mês de dezembuo de 2009.
António
Prefeito Municipal
Sancionada, numerada, registrada e ,pu^?ada a presente Lei sob o nn.
127/2009, nesta secretaria, aos vinte e oito atà,s^fÍ3 mês de dezembro do ano de dois
mil e nove (28 / 12/2009).
José de S
Sec. Mun
ichado Filho
(dm. e Finanças
é do Divír
Fax: (86) 3346-1134/3346-1231 * Cep: 64.245-000 • e-mail:pmsaojoS',
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
CÓDIGO
"ooi
" '
1112 CO 00
1112.02.00
1112.04.00
1112.04.31
1112.08.00
1113.00.00
1113.05.00
1120.00.00
1121.00.00-
1121.25.00
1121.29.00
1121.31.00
1121.36.00
1121.99.00
1122.00.00
91.00
1122.99.00
1129.00.00
1129.01.00
1130.00.00
1130.99.00
1300.00.00
1310.00.00
1311.00.00
1312.00.00
1313.00.00
1314*00.00
1319.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1325.01.00
"_
.02
1.03
1325.01.05
1325.01.06
1325.01.09
1325.01.10
1325.01.99
1325.02.00
1325.02.99
1329.00.00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO I - LEI 4 .
ESPECIFICAÇÃ O
RECEITAS PRÓPRIAS
RENDA TRIBUTARIA
RENDA TRIBUTARIA
RENDA SOCIAL
Imposto sobre a Prop. Predial e Territ. Urbana
Imp. s/a Renda e Prov. de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes-Rendimento Trab
Imp. s/Transm. Inter Vivos de B.I. e de Dir. Real
Impostos sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
TAXAS
Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
Taxa de Lie. p/ Func. de Comercio, Ind. e Prest.Se
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Utilização Diária de Domínio Publico
Taxa de Apreençao, Depósitos ou Liberação de Anima
Outras Taxas pelo Exercício de Poder de Policia
Taxas pela Prestação de Serviços
Emolumentos e custas processuais
Taxa de Limpeza Publica
Taxa de luminação Publica
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Outras Taxas
Outras Taxas
CONSTRIBUIÇÃO
Oursa Contribuições de Melhoria
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Alugueis
Arrendamentos
Foros
Laudemios
Outras Receitas Imobiliárias
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários . Vinculados
Remuneração depósitos vinculados Camará Municipal
Receita Rem. Dep. de Recursos Vinculados-FUNDEF
Receita Rem. Dep. de Recursos Vinculados-F. SAÚDE
Receita de remuneração depósitos vinculasos MDE
Receita de remuneração depósitos vinculados
Remuneração depósitos vinculados FMAS
Receita de remuneração depósitos vinculados FNAS
Receita Rem. outros Dep. de Recursos Vinculados
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECUROS NÃO VINCULADO
Remuneração de Outros Depósitos de Rec. Não Vincul
Outras Receitas de Valores Mobiliários
•
VALORES/2010
5.579.844,63
155.689,89
149.720,00
109.720,00
15.020,00
90.000,00
90.000,00
4.700,00
40.000,00
40.000,00
5.469,89
3.700,00
2.000,00
200,00
500,00
500,00
500,00
1.743,37
200,00
500,00
43,37
1.000,00
26,52
26,52
500,00
500,00
4.586,74
2.600,00
200,00
200,00
200,00
1.500,00
500,00
1.900,00
1.800,00
1.600,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
200,00
100,00
VALORES/2011
6.137.829,09
171.258,88
164.692,00
120.692,00
16.522,00
99.000,00
99.000,00
5.170,00
44.000,00
44.000,00
6.016,88
4.070,00
2.200,00
220,00
550,00
550,00
550,00
1.917,71
220,00
550,00
47,71
1.100,00
29,17
29,17
550,00
550,00
5.045,41
2.860,00
220,00
220,00
220,00
1.650,00
550,00
2.090,00
1.980,00
1.760,00
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
220,00
110,00
VALORES/2012
7.058.503,46
196.947,71
189.395,80
138.795,80
19.000,30
113.850,00
113.850,00
5.945,50
50.600,00
50.600,00
6.919,41
4.680,50
2.530,00
253,00
632,50
632,50
632,50
2.205,36
253,00
632,50
54,86
1.265,00
33,55
33,55
632,50
632,50
5.802,23
3.289,00
253,00
253,00
253,00
1.897,50
632,50
2.403,50
2.277,00
2.024,00
253,00
253,00
253,00
253,00
253,00
253,00
253,00
253,00
253,00
253,00
126,50
VALORES/2013
8.470.204,15
236.337,26
227.274,96
166.554,96
22.800,36
136.620,00
136.620,00
7.134,60
• '.'. ,
60.720,00
8.303,30
5.616,60
3.036,00
303,60
759,00
759,00
759,00
2.646,44
303,60
759,00
65,84
1.518,00
40,26
40,26
759,00
759,00
6.962,67
3.946,80
303,60
303,60
303,60
2.277,00
759,00
2.884,20
2.732,40
2.428,80
303,60
303,60
303,60
303,60
303,60
303,60
303,60
303,60
303,60
303,60
151,80
Pagina: 1
TOTAL GERAL
27.246.381,33
760.233,74
731.082,76
535.762,76
73.342,66
439.470,00
439.470,00
22.950,10
195.320,00
195.320,00
26.709,48
18.067,10
9.766,00
976,60
2.441,50
2.441,50
2.441,50
8.512,88
976,60
2.441,50
211,78
4.883,00
129,50
129,50
2.441,50
2.441,50
22.397,05
12.695,80
976,60
976,60
976,60
7.324,50
2.441,50
•.;-","
8.789,40
7.812,80
976,60
976,60
976,60
976,60
976,60
976,60
976,60
976,60
976,60
976,60
488,30
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANDAL DE APLICAÇÃO
CÓDIGO
1390.00.00
1390.01.00
1600.00.00
1600.02.00
1600.02.01
1600.44.00
1600.99.00
1700.00.00
1720.00.00
1721.00.00
1721.01.00
1721.01.02
1721.01.05
'?"' n1 1?
1721.01.13
.721.22.00
1721.22.70
1721.22.90
1721.33.00
1721.33.01
1721.33.02
1721.33.03
1721.33.04
1721.33.05
1721.33.06
1721.33.07
1721.33.08
1721.34.00
1721.34.01
1721.34.02
1721.34.03
1721.34.04
1721.34.07
1721.34.08
1721.34.09
1721.34.10
1721.34.11
1721.34.12
1721.34.13
1721.34.15
1721.34.16
1721.35.00
1721.35.01
1721.35.03
1721.35.04
1721.35.05
1721.35.07
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO I - LEI 4
ESPECIFICAÇÃ O
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
Rceitas de Aplicação Financeira
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS FINANCEIROS
Serviços de Inscrição em Concurso Publico
Serviços de Abate de Animais
Outros Serviços
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferencias da União
Participação na Receita da Dniao
Cota-Parte do Fundo de Part. Est. e do Dist. Fed.
Cota-Parte do Imp. sobre a Prop. Territorial Rural
Cota-Parte do Imp. s/Prod. Ind. Est. Export. Pro.Indus
Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Domínio Econ
TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Cota-parte do F. Especial petróleo
Outras Transf. de Compensação Finaceiras
Transi . de Recursos do Sistema Único de Saúde
Piso de Atenção Básica
Programa de Saúde da Familia
Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Programa de Vigilância Sanitária
Programa de Farmácia Básica
Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças
Programa de Saúde Bucal
Outras Transferencia do SUS
Transf. de Recursos do Fundo Nac. de Ass. Social
Transferencias do IGDBF
Transferencias do PBF
Transferencia do PSB - PAC INFÂNCIA
Outras Transferencias do FNAS
Transferencias do PSB PAC FAMÍLIA
Transferencias do PSB ao Idoso -API
Transferencias do PSE MCC PETI Jornada
Transferencias do PSE MC ao deficiente - PPD
Transferencias do PSE MC PETI Bolsa
Transferencias do PSE Juventude
Transferencias do PSE MC Explor. Sexual
Transferencias do PSB ao jovem - A Jovem Bolsa
Transferencias do PSB ao jovem - A Jovem
Transf. de Recursos do FNDE
Programa do QSE
Programa do PNAE
Programa do PNAT
Programa do PNAC
Programa da Alfabetização Solidaria
.320
VALORES/2010
86,74
86,74
3.000,00
2.000,00
2.000,00
500,00
500,00
5.414.168,00
5.388.668,00
3.268.568,00
2.215.240,00
2.202.040,00
1.200,00
6.000,00
6.000,00
11.000,00
10.000,00
1.000,00
574.220,00
190.720,00
180.000,00
70.000,00
10.000,00
22.000,00
50.000,00
50.000,00
1.500,00
356.000,00
95.000,00
65.000,00
35.000,00
5.000,00
15.000,00
34.000,00
25.000,00
9.000,00
20.000,00
15.000,00
11.000,00
15.000,00
12.000,00
101.108,00
37.608,00
50.000,00
5.000,00
7.000,00
500,00
VALORES/2011
95,41
95,41
3.300,00
2.200,00
2.200,00
550,00
550,00
5.955.584,80
5.927.534,80
3.595.424,80
2.436.764,00
2.422.244,00
1.320,00
6.600,00
6.600,00
12.100,00
11.000,00
1.100,00
631.642,00
209.792,00
198.000,00
77.000,00
11.000,00
24.200,00
55.000,00
55.000,00
1.650,00
391.600,00
104.500,00
71.500,00
38.500,00
5.500,00
16.500,00
37.400,00
27.500,00
9.900,00
22.000,00
16.500,00
12.100,00
16.500,00
13.200,00
111.218,80
41.368,80
55.000,00
5.500,00
7.700,00
550,00
VALORES/2012
109,73
109,73
3.795,00
2.530,00
2.530,00
632,50
632,50
6.848.922,52
6.816.665,02
4.134.738,52
2.802.278,60
2.785.580,60
1.518,00
7.590,00
7.590,00
13.915,00
12.650,00
1.265,00
726.388,30
241.260,80
227.700,00
88.550,00
12.650,00
27.830,00
63.250,00
63.250,00
1.897,50
450.340,00
120.175,00
82.225,00
44.275,00
6.325,00
18.975,00
43.010,00
31.625,00
11.385,00
25.300,00
18.975,00
13.915,00
18.975,00
15.180,00
127.901,62
47.574,12
63.250,00
6.325,00
8.855,00
632,50
VALORES/2013
131,67
131,67
4.554,00
3.036,00
3.036,00
759,00
759,00
8.218.707,02
8.179.998,02
4.961.686,22
3.362.734,32
3.342.696,72
1.821,60
9.108,00
9.108,00
16.698,00
15.180,00
1.518,00
871.665,96
289.512,96
273.240,00
106.260,00
15.180,00
33.396,00
75.900,00
75.900,00
2.277,00
540.408,00
144.210,00
98.670,00
53.130,00
7.590,00
22.770,00
51.612,00
37.950,00
13.662,00
30.360,00
22.770,00
16.698,00
22.770,00
18.216,00
153.481,94
57.088,94
75.900,00
7.590,00
10.626,00
759,00
Pagina: 2
TOTAL GERAL
423,55
423,55
14.649,00
9.766,00
9.766,00
2.441,50
2.441,50
26.437.382,34
26.312.865,84
15.960.417,54
10.817.016,92
10.752.561,32
5.859,60
29.298,00
29.298,00
53.713,00
48.830,00
4.883,00
2.803.916,26
931.285,76
878.940,00
341.810,00
48.830,00
107.426,00
244.150,00
244.150,00
7.324,50
1.738.348,00
463.885,00
317.395,00
170.905,00
24.415,00
73.245,00
166.022,00
122.075,00
43.947,00
97.660,00
73.245,00
53.713,00
73.245,00
58.596,00
493.710,36
183.639,86
244.150,00
24.415,00
34.181,00
2.441,50
ESTADO DO PIADI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.Í.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
1721.35.99
1721.36.00
1721.99.00
1721.99.01
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.01
1722.01.02
1722.01.03
1722.01.04
1722.01.13
1722.01.99
1724.00.00
1724.01.00
1724.01.01
1724.01.03
: •
. .05
. :.:í
1724.01.08
1724.01.09
1724.02.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.01.00
1761.02.00
1761.03.00
1761.04.00
1761.05.00
1761.99.00
1762*00.00
1762.01.00
1762.02.00
1762.03.00
1762.04.00
1762.99.00
1900.00.00
1910.00.00
1911.00.00
1911.02.00
1911.02.03
1911.02.04
1911.02.05
1911.02.06
1913.00.00
1913.11.00
1913.12.00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO I - LEI 4
ESPECIFICAÇÃ O
Outras Transferencias do FNDE
Transf. Financeira do ICMS Deson. - LC n°87/96
Outras Transferencias da União
Outras Transferencias da União
Transferencias dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do Imp. s/a Prop. de Veie. Automotores
Cota-Parte de ITCMD
Cota-parte do IPI s/exportação
Cota-parte da CIDE
Outras Transferencias dos Estados
Transferencia Multigovernamentais
Transferencia do FUNDEF
Transferencia FUNDEB -Parcela do FPM
Transferencia FUNDEB -Parcela do LC 87/96
Transferencia FUNDEB -Parcela do ICMS
Transferencia FUNDEB -Parcela do IPI EXPORTAÇÃO
Transferencia FUNDEB -Parcela do ITR
Transferencia FUNDEB -Parcela do IPVA
Transferencia FUNDEB -Parcela do ITCMD
Transf. de Recursos para Complementaçao do FDNDEF
TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTID.
TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTID.
Transf. de Conv. da União p/ SUS
Transf. de Conv. da União p/ Programas da Educação
Transf. de Conv. da União p/ Programas de Ass. Soe
Transf. de Conv. da União p/ Programas de Combate
Transf. de Conv. da União p/ Programas de Saneamen
Demais Transf. de Convénios da União
TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
Transf. de Conv. do Estado p/ SUS
Transf. de Conv. do Estado p/ Educação
Transf. de Conv. do Estado p/ Assistência Social
Transf. de Conv. do Estado p/Agicultura
Transf. de Conv. do Estado -Outras Fontes
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
MULTAS E JUROS DE MORA
Multas e Juros de mora do Imp. s/ a Renda pés. fis
Multas e Juros de mora do Imp. s/ a Renda pés. fis
Multas e Juros de mora do Imp. s/a Renda ret fonte
Multas e Juros de mora do Imp. s/a Renda pés. Júri
Multas e Juros de mora do Imp. s a Renda ret. font
Multas e Juros de mora do Imp. s/ a Renda pés. fis
Multas e Juros de mora do ISS
Multas e Juros de mora do IPTO
Multas e Juros de mora do ITBI
.320
VALORES/2010
1.000,00
10.000,00
1.000,00
1.000,00
154.600,00
154.600,00
130.000,00
4.000,00
500,00
100,00
18.000,00
2.000,00
1.965.500,00
1.677.367,49
1.497.160,00
3.000,00
164.807,49
600,00
300,00
11.000,00
500,00
288.132,51
25.500,00
23.000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
2.500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
2.400,00
700,00
400,00
400,00
100,00
100,00
100,00
100,00
300,00
100,00
100,00
VALORES/2011
1.100,00
11.000,00
1.100,00
1.100,00
170.060,00
170.060,00
143.000,00
4.400,00
550,00
110,00
19.800,00
2.200,00
2.162.050,00
1.845.104,24
1.646.876,00
3.300,00
181.288,24
660,00
330,00
12.100,00
550,00
316.945,76
28.050,00
25.300,00
1.100,00
11.000,00
1.100,00
5.500,00
1.100,00
5.500,00
2.750,00
550,00
550,00
550,00
550,00
550,00
2.640,00
770,00
440,00
440,00
110,00
110,00
110,00
110,00
330,00
110,00
110,00
VALORES/2012
1.265,00
12.650,00
1.265,00
1.265,00
195.569,00
195.569,00
164.450,00
5.060,00
632,50
126,50
22.770,00
2.530,00
2.486.357,50
2.121.869,87
1.893.907,40
3.795,00
208.481,47
759,00
379,50
13.915,00
632,50
364.487,63
32.257,50
29.095,00
1.265,00
12.650,00
1.265,00
6.325,00
1.265,00
6.325,00
3.162,50
632,50
632,50
632,50
632,50
632,50
3.036,00
885,50
506,00
506,00
126,50
126,50
126,50
126,50
379,50
126,50
126,50
VALORES/2013
1.518,00
15.180,00
1.518,00
1.518,00
234.682,80
234.682,80
197.340,00
6.072,00
759,00
151,80
27.324,00
3.036,00
2.983.629,00
2.546.243,85
2.272.688,88
4.554,00
250.177,77
910,80
455,40
16.698,00
759,00
437.385,15
38.709,00
34.914,00
1.518,00
15.180,00
1.518,00
7.590,00
1.518,00
7.590,00
3.795,00
759,00
759,00
759,00
759,00
759,00
3.643,20
1.062,60
607,20
607,20
151,80
151,80
151,80
151,80
455,40
151,80
151,80
Pagina: 3
TOTAL GERAL
4.883,00
48.830,00
4.883,00
4.883,00
754.911,80
754.911,80
634.790,00
19.532,00
2.441,50
488,30
87.894,00
9.766,00
9.597.536,50
8.190.585,45
7.310.632,28
14.649,00
804.754,97
2.929,80
1.464,90
53.713,00
2.441,50
1.406.951,05
124.516,50
112.309,00
4.883,00
48.830,00
4.883,00
24.415,00
4.883,00
24.415,00
12.207,50
2.441,50
2.441,50
2.441,50
2.441,50
2.441,50
11.719,20
3.418,10
1.953,20
1.953,20
488,30
488,30
488,30
488,30
1.464,90
488,30
488,30
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
CÓDIGO
1913.13.00
1920.00.00
1921.00.00
1921.09.00
1922.00.00
1922.99.00
-
2000.00.00
2100.00.00
2110.00.00
2120.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2220.00.00
2400.00.00
2470.00.00
2471.00.00
2471*01.00
2471.02.00
2471.03.00
2471.04.00
2471.05.00
- . - . ~ ~ ^ n
í OC
2472.02.00
2472.03.00
2472.04.00
2472.05.00
2472.99.00
2500.00.00
2590.00.00
9000.00.00
9700.00.00
9720.00.00
9721.00.00
9721.01.00
9721.01.01
9721.01.05
9721.09.00
.00.0 ?
9722.01.00
9722.01.01
9722.01.02
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO I - LEI <
ESPECIFICAÇÃ O
Multas e Juros de mora do ISS
INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES
INDENIZACOES
Outras Indenizacoes
RESTITUIÇÕES
Outras Restituições
RECEITAS DIVERSAS
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CREDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNAS
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Moveis
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS
TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO
Transf. de Recursos do sistema Único de Saúde
Convénios da União para Programas da Educação
Convénios da União para Programas e Saneamento Bas
Convénios da União para Programas do Meio Ambiente
Convénios da União para Programas de Infra estrutu
Demais Transf. de Convénios da União
TRANSFERENCIA DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
Convénio do Estado para Prog. do Sist. Único de Sá
Convénio do Estado para Prog. da Educação
Convénio do Estado para Prog. de Saneamento Básico
Convénio do Estado para Prog. de Meio Ambiente
Convénio do Estado para Prog. de Infraestrutura em
Outras Transferencia s de Convénios do Estado
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
DEDUÇÃO DE RECEITAS CORRENTE PARA FORM. DO FUNDEF
DEDUÇÃO DE RECEITAS
DEDUÇÃO DE RECEITAS
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF
Dedução de Receita para Formação do Fundef
Dedução de Receitas para formação do Fundeb-FPM
Dedução de Receita para formação do Fundeb- ITR
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF
Dedução de Receita para formação do FUNDEB
DEDUÇÃO DE RECEITAS
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- ICMS
Dedução de Receita P/Formacao do Fundeb-IPVA
1.320
VALORES/2010
100,00
600,00
500,00
500,00
100,00
100,00
1.100,00
1.000,00
100,00
1.556.512,51
1.000,00
500,00
500,00
1.000,00
500,00
500,00
1.554.012,51
1.554.012,51
1.493.380,00
420.000,00
311.500,00
232.500,00
100.500,00
278.380,00
150.500,00
60.632,51
10.200,00
49.832,51
200,00
200,00
200,00
0,00
500,00
500,00
-467.768,00
-467.768,00
-467.768,00
-440.848,00
-440.648,00
-440.408,00
-240,00
-100,00
-100,00
-26.920,00
-26.920,00
-26.000,00
-800,00
VALORES/2011
110,00
660,00
550,00
550,00
110,00
110,00
1.210,00
1.100,00
110,00
1.712.163,76
1.100,00
550,00
550,00
1.100,00
550,00
550,00
1.709.413,76
1.709.413,76
1.642.718,00
462.000,00
342.650,00
255.750,00
110.550,00
306.218,00
165.550,00
66.695,76
11.220,00
54.815,76
220,00
220,00
220,00
0,00
550,00
550,00
-514.544,80
-514.544,80
-514.544,80
-484.932,80
-484.712,80
-484.448,80
-264,00
-110,00
-110,00
-29.612,00
-29.612,00
-28.600,00
-880,00
VALORES/2012
126,50
759,00
632,50
632,50
126,50
126,50
1.391,50
1.265,00
126,50
1.968.988,33
1.265,00
632,50
632,50
1.265,00
632,50
632,50
1.965.825,83
1.965.825,83
1.889.125,70
531.300,00
394.047,50
294.112,50
127.132,50
352.150,70
190.382,50
76.700,13
12.903,00
63.038,13
253,00
253,00
253,00
0,00
632,50
632,50
-591.726,52
-591.726,52
-591.726,52
-557.672,72
-557.419,72
-557.116,12
-303,60
-126,50
-126,50
-34.053,80
-34.053,80
-32.890,00
-1.012,00
VALORES/2013
151,80
910,80
759,00
759,00
151,80
151,80
1.669,80
1.518,00
151,80
2.362.785,99
1.518,00
759,00
759,00
1.518,00
759,00
759,00
2.358.990,99
2.358.990,99
2.266.950,84
637.560,00
472.857,00
352.935,00
152.559,00
422.580,84
228.459,00
92.040,15
15.483,60
75.645,75
303,60
303,60
303,60
0,00
759,00
759,00
-710.071,82
-710.071,82
-710.071,82
-669.207,26
-668.903,66
-668.539,34
-364,32
-151,80
-151,80
-40.864,56
-40.864,56
-39.468,00
-1.214,40
Pagina: 4
TOTAL GERAL
488,30
2.929,80
2.441,50
2.441,50
488,30
488,30
5.371,30
4.883,00
488,30
7.600.450,59
4.883,00
2.441,50
2.441,50
4.883,00
2.441,50
2.441,50
7.588.243,09
7.588.243,09
7.292.174,54
2.050.860,00
1.521.054,50
1.135.297,50
490.741,50
1.359.329,54
734.891,50
296.068,55
49.806,60
243.332,15
976,60
976,60
976,60
0,00
2.441,50
2.441,50
-2.284.111,14
-2.284.111,14
-2.284.111,14
-2.152.660,78
-2.151.684,18
-2.150.512,26
-1.171,92
-488,30
-488,30
-131.450,36
-131.450,36
-126.958,00
-3.906,40
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR FONTES - ANEXO I - LEI 4.320
ESPECIFICAÇÃ O VALORES/2010
Pagina: 5
VALORES/2011 VALORES/2012 VALORES/2013 TOTAL GERAL
DEDUÇÃO ITCMD
Dedução de Receita para Formação do Fundeb-IPI EXP
-126,50
-25,30
-151,80
-30,36
.589,14 7.335.448,05 8.435.765,27 10.122.918,32 32.562.720,78
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 007064/0-2
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTARIA POR FUNÇÃO, PROGRAMAS E AÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICAÇÃ O
Pagina: l
VALORES/2010 VALORES/2011 VALORES/2012 VALORES/2013 TOTAL GERAL
- :AMARA MUNICIPAL
l - LEGISLATIVA
01.01.00 01 031 - ACAO LEGISLATIVA
01.01.00 01 031 0001 - ENCARGOS LEGISLATIVO
01.01.00 01 031 0001 1.001 Reforma e Ampliação do Prédio da Camará Municipal
01.01.00 01 031 0001 1.002 Aquisição de Materiais para a Camará Municipal
01.01.00 01 031 0001 2.001 Manutenção da Camará Municipal
20.000,00 22.000,00 25.300,00
11.000,00 12.100,00 13.915,00
269.000,00 295.900,00 340.285,00
30.360,00 97.660,00
16.698,00 53.713,00
408.342,00 1.313.527,00
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01.00 03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA
02.01.00 03 062 - DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
02.01.00 03 062 0007 - ENCARGOS JURÍDICOS
02.01.00 03 062 0007 2.105 Manutenção da Assessoria Jur0dica 200.000,C
379.500,00 455.400,C 1.464.900,00
303.600,00 976.600,00
02.01.00 04 - ADMINISTRAÇÃO
34 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
.Jl.OO 04 122 0006 - EQUIPAMENTO P/ MEL. DAS ATIVIDADES DO EXECUTIVO
02.01.00 04 122 0006 1.003 Aquisição de V eiculo
02.01.00 04 122 0006 1.004 Aquisição e ou quipamentos para o Gabinete
02.01.00 04 122 0006 1.113 Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura
11.000,00
5.500,00
22.000,00
12.650,00
6.325,00
25.300,00
15.180,00
7.590,00
30.360,00
48.830,00
24.415,00
97.660,00
02.01.00 04 122 0026 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
02.01.00 04 122 0026 2.003 Functo. e Manut. do Gabinete do Prefeito 284.500,00 312.950,00 359.892,50 431.871,00 1.389.213,50
02.01.00 04 122 0028 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
02.01.00 04 122 0028 2.004 Contribuição a Entidades e subvenções sociais 1.138,50 1.366,20 4.394,70
02.01.00 05 - DEFESA NACIONAL
02.01.00 05 153 - DEFESA TERRESTRE
02.01.00 05 153 0002 - OPERAÇÕES TERRESTRE
02.01.00 05 153 0002 2.104 Manutenção da Segurança Publica 5.000,00 5.500,00 6.325,00 7.590,00 24.415,C
02.01.00 24 - COMUNICAÇÕES
02.01.00 24 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
02.01.00 24 131 0008 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
02.01.00 24 131 0008 2.106 Manutenção da Assessoria de Imprensa 18.000,00 19.800,00 22.770,00 27.324,00 87.894,00
543.400,00 597.740,00 687.401,00 824.881,20 2.653.422,20
03.01.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
03.01.00 04 - ADMINISTRAÇÃO
03.01.00 04 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
03.01.00 04 121 0008 1.217 Aquisiçãoe ou desapropriação de Imóveis
03.01.00 04 121 0008 2.013 Assinaturas de revistas, jornais e Informativos
5.000,00 5.500,00 6.325,00 7.590,00 24.415,00
24.800,00 27.280,00 31.372,00 37.646,40 121.098,40
ESTADO DO PIAOI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
"URIANUAL DE APLICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTARIA POR FUNÇÃO, PROGRAMAS E ACÔES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICAÇÃ O
Pagina: 2
VALORES/2010 VALORES/2011 VALORES/2012 VALORES/2013 TOTAL GERAL
03.01
03.01.
03.01
00 04
00 04
00 04
- ADMINISTRAÇÃO GERAL
0008
0008
2.010 Manutenção de projetos do PPA.
2.014 Concurso Publico
1.000,
3.000,
1.100,00
3.300,00
1.265,00
3.795,00
1.518,
4.554,
4.883,00
14.649,00
03.01.00 04 122 0010 - SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
03.01.00 04 122 0010 2.019 Manutenção dos serviços de Transm. de Sinal de TV 1.500,00 1.650,00 1.897,50 2.277,00 7.324,50
03.01.00 04 122 0026 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
03.01.00 04 122 0026 1.005 Aquisição de ve0culos 5.000,00 5.500,00 6.325,00 7.590,00 24.415,C
03.01.00 04 122 0027 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL
;4 122 0027 1.006 Aquisição de Equip. e Mat. Permanete para a secretaria
2 0027 2.005 Manutenção da Administração Geral
5.000,00 5.500,00 6.325,00
258.500,00 284.350,00 327.002,50
7.590,00 24.415,00
392.403,00 1.262.255,50
33.01.00 04 122 0054 - ACAO JUDICIARIA
03.01.00 04 122 0054 1.054 Encargos com Precatórios Judiciais
03.01.00 04 122 0054 2.070 Idenizaces administrativas e Sentenças Judiciais
2.500,00 2.750,00 3.162,50
40.000,00 44.000,00 50.600,00
3.795,00 12.207,50
60.720,00 195.320,00
03.01.00 04 123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
03.01.00 04 123 0008 - PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
03.01.00 04 123 0008 2.011 Manutenção do Setor de tributação
03.01.00 04 123 0008 2.711 Manutenção do setor de Tributação
1.500,00
0,00
1.650,00
0,00
1.897,50
0,00
2.277,00
0,00
7.324,50
0,00
03.01.00 04 123 0049 - ADMINISTRAÇÃO CONTABIL
03.01.00 04 123 0049 2.007 Assessoria contábil 85.500, 94.050,00 108.157,50 129.789,00 417.496,5 0
03.01.00 04 124 - CONTROLE IHTERNO
03.01.00 04 124 0029 - CONTROLE INTERNO
03.01.00 04 124 0029 2.006 Manutenção do Controle Interno 17.900,00 19.690,00 22.643,50 27.172,20 87.405,70
: 04 128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
•j 4 128 0048 - TREINAMENTO DE PESSOAL
03.01.00 04 128 0048 2.008 Manutenção e Treinamento e Capacitacao de Pessoal
03.01.00 06 - SEGURANCAO PUBLICA
03.01.00 06 153 - DEFESA TERRESTRE
03.01.00 06 153 0002 - OPERAÇÕES TERRESTRE
03.01.00 06 153 0002 2.009 Adm.da Junta do Serviço Militar,Expedição de CTPS
1.500,00 1.650,00 1.897,50 2.277,00 7.324,50
2.500,00 2.750,00 3.162,50 3.795,00 12.207,50
03.01.00 09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
03.01.00 09 271 - PREVIDÊNCIA BÁSICA
03.01.00 09 271 0012 - INATIVOS E PENSIONISTAS
03.01.00 09 271 0012 2.017 Encargos com Obrigações Patronais
•
03.01.00 09 272 - PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
03.01.00 09 272 0013 - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
03.01.00 09 272 0013 2.018 Encargos com o PASEP
4.200,00 4.620,00 5.313,00 6.375,60 20.508,60
52.200,00 57.420,00 66.033,00 79.239,60 254.892,í
ESTADO DO PIA0I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTARIA POR FUNÇÃO, PROGRAMAS E AÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICAÇÃ O
Pagina: 3
VALORES/2010 VALORES/2011 VALORES/2012 VALORES/2013 TOTAL GERAL
03.01.00 24 - COMUNICAÇÕES
03.01.00 24 721 - COMUNICAÇÕES POSTAIS
03.01.00 24 721 0005 - POSTAGENS DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS
L0!.00 24 721 0005 2.012 Manutenção dos Serviços Postais
03.01.00 25 - ENERGIA
03.01.00 25 751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
03.01.00 25 751 0009 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
03.01.00 25 751 0009 2.015 Manutenção do Serviços de Energia
03.01.00 28 - ENCARGOS ESPECIAIS
03.01.00 28 843 - SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
03.01.00 28 843 0014 - DIVIDA INTERNA
03.01.00 28 843 0014 2.016 Encargos com a Divida Interna
03.01.00 28 846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
03.01.00 28 846 0000 - GLOBAL
03.01.00 28 846 0000 2.117 Idenizacoes e Restituições
03.01.00 99 - RESERVA DE CONTIGENCIA
,OC 99 099 - RESERVA DE CONTIGENCIA
)0 99 099 9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
L.&C =9 099 9999 2.110 Reserva de Contigencia
03.01.00 99 999 - RESERVA DE CONTIGENCIA
03.01.00 99 999 9999 1.008 Reserva de Contigencia
04.01.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO
04.01.00 12 - EDUCAÇÃO
04.01.00 12 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
04.01.00 12 361 0015 - ENSINO REGULAR
04.01.00 12 361 0015 1.013 Construção Ampliação e ou reformas de U. Escolares
04.01.00 12 361 0015 1.014 Aquisição e ou Idenizacao de Imóvel
04.01.00 12 361 0015 1.015 Aquisição de Veículos para a Educação Básica
04.01.00 12 361 0015 1.016 Aquisição de Equipe, e Mat. Perm. p/ as Escolas
04.01.00 12 361 0015 1.052 Aquisição de Equipamentos
12 361 0015 2.020 Encargo com Transporte Escolar
12 361 0015 2.021 Admnistracao do Ensino Fundamental
li 12 361 0015 2.022 Aquisição da Merenda Escolar
04.01.00 12 361 0015 2.024 Manutenção do PDDE
04.01.00 12 361 0015 2.025 Manutenção do Programa Salário Educação
04.01.00 12 361 0015 2.030 Manutenção de Programas do Governo Federal
04.01.00 12 361 0016 - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
04.01.00 12 361 0016 2.023 Treinamento e Qualificação Profissional
5.400,0 0 5.940,0 0 6.831,00 8.197,20 26.368,2 0
117.553,36 129.308,70 148.705,00 178.446,00 574.013,06
1.000,00 1.100,00 1.265,00 1.518,00 4.
0,00 0,00 0,00
0,00
200.000,00
150.000,00
189.889,14
80.000,00
0,00
26.000,0 0
33.000,0 0
270.000,0 0
10.000,00
37.000,0 0
5.400,0 0
220.000,00
165.000,00
208.878,0 5
88.000,00
0,0 0
28.600,0 0
36.300,0 0
297.000,0 0
11.000,00
40.700,00
5.940,0 0
253.000,00
189.750,00
240.209,7 6
101.200,00
0,0 0
32.890,0 0
41.745,00
341.550,0 0
12.650,00
46.805,0 0
6.831,00
303.600,00
227.700,0 0
288.251,71
121.440,00
0,00
39.468,0 0
50.094,0 0
409.860,0 0
15.180,00
56.166,00
8.197,20
976.600,00
732.450,0 0
927.228,6 6
390.640,00
0,00
126.958,0 0
161.139,00
1.318.410,00
48.830,0 0
180.671,00
26.368,2 0
3.300,00 3.795,00 4.554,0 0 14. .
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTARIA POR FUNÇÃO, PROGRAMAS E AÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICAÇÃ O
04.01.00 12 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
04.01.00 12 365 0017 - EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
04.0Í.OO 12 365 0017 1.011 Construção Recuperação de Creches
04.01.00 12 365 0017 1.012 Aquisição de Equipamento para Creches
04.01.00 12 365 0017 2.026 Manutenção de Creches
; 13 - CULTURA
. 13 392 - DIFUSÃO CULTURAL
04.01.00 13 392 0021 - ACAO CULTURAL
04.01.00 13 392 0021 1.009 Aquisição de Acervo e Mat.Perm. p/ a Biblioteca Publica
04.01.00 13 392 0021 1.010 Construção e implantação de Biblioteca Publica
04.01.00 13 392 0021 2.027 Manutenção da Biblioteca publica
04.01.00 13 392 0021 2.032 Apoio as Atividades Culturais do Municipio
04.02.00 - FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB
04.02.00 12 - EDUCAÇÃO
04.02.00 12 361 - ENSINO FUNDAMENTAL
04.02.00 12 361 0015 - ENSINO REGULAR
04.02.00 12 361 0015 1.042 Aquisição de Veiculos e Materiais permanetes
04.02.00 12 361 0015 1.043 Reforma e ou Ampliação de escolas
04.02.00 12 361 0015 2.089 Encargo com Pessoal do Magistério -Ensino Fundamental
04.02.00 12 361 0015 2.092 Encargo com Pessoal Administrativo-Ensino Fundamental
04.02.00 12 361 0015 2.095 Treinamento e Qualificação
04.02.00 12 361 0015 2.096 Manutenção Administrativa do FUNDEB
04.02.00 12 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
04.02.00 12 365 0017 - EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
04.02.00 12 365 0017 1.044 aquisição de equipamentos para a creche
04.02.00 12 365 0017 1.045 aquisição de equi. para a educação de jovens e adultos
04.92.00 12 365 0017 2.090 Encarqo com Pessoal do Magistério - Ensino Infantil
04.02.00 12 365 0017 2.093 Encargo com Pessoal administrativo- Ensino Infantil
04.02.00 12 366 - EDDCACAO DE JOVENS E ADULTOS
04.02.00 12 366 0055 - ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
04.02.00 12 366 0055 2.091 Encargo com Pessoal do Magistério - Ensino de Jovens e
04.02.00 12 366 0055 2.094 Encargo com Pessoal Administrativo Ensino de Jovens e A
•
05.01.00 - SECRETARIA DE SAÚDE
05.01.00 10 - SAÚDE
05.01.00 10 301 - ATENÇÃO BÁSICA
05.01.00 10 301 0022 - ASSISTÊNCIA MEDICA E HOSPITALAR
05.01.00 10 301 0022 1.017 Aquisição de Equipe, e Hat. Perm. p/ o posto de Saúde
05.01.00 10 301 0022 1.018 Const e ou Reforma de postos de Saúde
VALORES/2010
50.000,00
30.000,00
13.500,00
1.000,00
5.000,00
6.700,00
55.000,00
1.165.489,14
55.000,00
30.000,00
960.500,00
700.300,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
2.500,00
75.500,00
50.200,00
30.500,00
50.000,00
1.965.500,00
44.780,00
3.000,00
VALORES/2011
55.000,00
33.000,00
14.850,00
1.100,00
5.500,00
7.370,00
60.500,00
1.282.038,05
60.500,00
33.000,00
1.056.550,00
770.330,00
5.500,00
1.100,00
5.500,00
2.750,00
83.050,00
55.220,00
33.550,00
55.000,00
2.162.050,00
49.258,00
3.300,00
VALORES/2012
63.250,00
37.950,00
17.077,50
1.265,00
6.325,00
8.475,50
69.575,00
1.474.343,76
69.575,00
37.950,00
1.215.032,50
885.879,50
6.325,00
1.265,00
6.325,00
3.162,50
95.507,50
63.503,00
38.582,50
63.250,00
2.486.357,50
56.646,70
3.795,00
VALORES/2013
75.900,00
45.540,00
20.493,00
1.518,00
7.590,00
10.170,60
83.490,00
1.769.212,51
83.490,00
45.540,00
1.458.039,00
1.063.055,40
7.590,00
1.518,00
7.590,00
3.795,00
114.609,00
76.203,60
46.299,00
75.900,00
2.983.629,00
67.976,04
4.554,00
Pagina: 4
TOTAL GERAL
244.150,00
146.490,00
65.920,50
4.883,00
24.415,00
32.716,10
268.565,00
5.691.083,46
268.565,00
146.490,00
4.690.121,50
3.419.564,90
24.415,00
4.883,00
24.415,00
12.207,50
368.666,50
245.126,60
148.931,50
244.150,00
9.597.536,50
218.660,74
14.649,00
ESTADO DO PIAOI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANDAL DE APLICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTARIA POR FUNÇÃO, PROGRAMAS E AÇÕES
:AÇÀO ORÇAMENTARIA ESPECIFICAÇÃ O
Pagina: 5
VALORES/2010 VALORES/2011 VALORES/2012 VALORES/2013 TOTAL GERAL
05.01.00
05.01.00
10 301 0022 1.019 Aquisição de Veículos
10 301 0022 2.034 Programa de Atenção Básica
10 301 0023 - SANEAMENTO GERAL
10 301 0023 1.020 Construção e ou Reforma de U. Sanitárias
120.000,00 132.000,C
131.000,00 144.100,C
151.800,00 182.160,00 585.960,(
165.715,00 198.858,00 639.673,(
05.0'i.OO
05.01.00
05.01.00
10 301 0041 - INFRAESTRUTURA BÁSICA
10 301 0041 1.117 Aquisição de Imóveis
10 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 302 0022 - ASSISTÊNCIA MEDICA E HOSPITALAR
10 302 0022 2.033 Administração e Manutenção da Secretaria de Saúde 144.800,00 159.280,00 183.172,00 219.806,40 707.058,40
05.01.00 10 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
.0" 10 512 0023 - SANEAMENTO GERAL
J 512 0023 1.021 Construção e Estruturação de Aterro Sanitário
05.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
05.02.00 10 301 - ATENÇÃO BÁSICA
05.02.00 10 301 0022 - ASSISTÊNCIA MEDICA E HOSPITALAR
05.02.00 10 301 0022 2.045 Programa de Saúde da Familia
05.02.00 10 301 0022 2.046 Programa de Agentes Comunitários
05.02.00 10 301 0022 2.051 Programa de Saúde Bucal - PSB
05.02.00 10 301 0022 2.052 Aquisição de Medicamentos e outros materiais de consumo
110.000,00 126.500,00
16.500,00 18.975,00
16.500,00 18.975,00
2.200,00 2.530,00
488.300,00
73.245,00
73.245,00
9.766,00
05.02.00 10 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
05.02.00 10 302 0022 1.031 Construção Reforma e Ampliação de Postos de Saúde
05.02.00 10 302 0022 1.033 Aquisição de Equipamentos Medico Hospitalar
05.02.00 10 302 0022 1.046 Aquisição de Veiculo ambulância
05.02.00 10 302 0022 2.047 Manutenção do Sistema de Saúde do Municipio
29.000,00 31.900,00 36.685,00
10.000,00 11.000,00 12.650,00
10.000,00 11.000,00 12.650,00
200.220,00 220.242,00 253.278,30
141.607,00
48.830,00
48.830,00
977.674,26
05.02.00 10 302 0210 - ASSISTÊNCIA MEDICA HOSPITALAR
Í5.32.00 10 302 0210 1.053 aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde
05.02.00 10 303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
05.02.00 10 303 0022 - ASSISTÊNCIA MEDICA E HOSPITALAR
05.02.00 10 303 0022 2.147 Pagamentos de precatórios 2.000,00 2.200,00 2.530,00 3.036,00 9.766,C
05.02.00 10 304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
05.02.00 10 304 0044 - FISCALIZAÇÃO E INSPESAAO SANITÁRIA
05.02.00 10 304 0044 2.048 Encargos com a Vigilância Sanitária
05.02.00 10 305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
05.02.00 10 305 0056 - CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS
05.04.00 10 305 0056 2.049 Manutenção Programa de Epidemiologia e Cont. de Doenças 30.000,00 33.000,00 37.950,00 45.540,00 146.490,00
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PIANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTARIA POR FUNÇÃO, PROGRAMAS E AÇÕES Pagina: 6
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICAÇÃ O VALORES/2010 VALORES/2011 VALORES/2012 VALORES/2013 TOTAL GERAL
05.02.00 10 306 - ALIMENTAÇÃO E NDTRICAO
05.02.00 10 306 0022 - ASSISTÊNCIA MEDICA E HOSPITALAR
05.02.00 10 306 0022 2.050 Manutenção Programa de Carência Nutricional 3.000,00 3.300,00 3.795,00 4.554,00 14.649,00
- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
06.01.00 27 - DESPORTO E LAZER
06.01.00 27 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
06.01.00 27 122 0026 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
06.01.00 27 122 0026 2.111 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
572.220,00 629.442,00 723.858,30
6.000,00 6.600,00 7.590,00
3.629,96 2.794.150,26
9.108,00 29.298,t
06.01.00 27 812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
06.01.00 27 812 0034 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO
06.01.00 27 812 0034 1.112 Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos 5.000,00 5.500,C 6.325,00 7.590,00 24.415,00
06.01.00 27 812 0040 - INFRAESTRUTURA FÍSICA
06.01.00 27 812 0040 1.108 Construção, ampliação e reforma de quadra poliesportivo
06.01.00 27 812 0040 1.109 Construção, reforma e ampliação de campo de Futebo l
06.01.00 27 812 0040 1.713 Construção de Estádio de Futebol
- . - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
l"1 - SANEAMENTO
07.01.00 17 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
07.01.00 17 512 0045 - ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
07.01.00 17 512 0045 2.079 Manutenção de Poços e Chafarizes
500,00
8.000,00
500,00
20.000,00
550,00
8.800,00
550,00
22.000,00
632,50
10.120,00
632,50
25.300,00
759,00
12.144,00
759,00
30.360,00
2.441,50
39.064,00
2.441,50
97.660,00
27.000,00 29.700,00 34.155,00 40.986,00 131.841,C
07.01.00 18 - GESTÃO AMBIENTAL
07.01.00 18 542 - CONTROLE AMBIENTAL
07.01.00 18 542 0023 - SANEAMENTO GERAL
07.01.00 18 542 0023 2.142 Manutenção e Conservação do Meio Ambiente 759,C 910,80 2.929,E
07.01.00 20 - AGRICULTURA
07.01.00 20 601 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
07.01.00 20 601 0046 - PRODUÇÃO E FOMENTO
07.01.00 20 601 0046 2.080 Distribuição de Sementes 5.000,00 5.500,00 6.325,00 7.590,00 24.415,C
07.01.00 20 602 - PROMOÇÃO DA PRODUCACAO ANIMAL
)0 20 602 0041 - INFRAESTRDTURA BÁSICA
. ;1.00 20 602 0041 1.036 aquisição de equipamentos e assessorios agrícolas
07.01.00 20 602 0052 - COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS
07.01.00 20 602 0052 2.145 Incentivo a atividades de beneficiamento do Leite
1.000,00 1.100,00 1.265,00
600,00 660,00 759,00
1.518,00 4.883,00
910,80 2.929,í
: ' .: F:ADI
IRA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
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PPA - PLANO PLORIANDAL DE APLICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTARIA POR FUNÇÃO, PROGRAMAS E AÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICAÇÃ O
Pagina:
VALORES/2010 VALORES/2011 VALORES/2012 VALORES/2013 TOTAL GERAL
07.01.00 20 604 - DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
07.01.00 20 604 0047 - INCENTIVO A ATIVIDADE ANIMAL
07.01.00 20 604 0047 2.083 Manutenção do Setor de Correição 16.000,00 17.600,00 20.240,00 24.288,00 78.128,00
07. 0;. 00 20 605 - ABASTECIMENTO
07.01.00 20 605 0027 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL
07.01.00 20 605 0027 2.085 Manutenção e Encargos com o Departamento de Agricultura
07.01.00 20 605 0046 - PRODUÇÃO E FOMENTO
í 20 605 0046 1.136 Construção, reforma e ampliação de Mercado Municipal 3.200,00 3.520,00 4.048,00 4.857,60 15.625,60
07.01.00 20 605 0050 - COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
07.01.00 20 605 0050 2.084 aquisição de material de expediente para da secretari 3.700,00 4.070,00 4.680,50 5.616,60 18.067,10
07.01.00 20 605 0052 - COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS
07.01.00 20 605 0052 1.035 Construção Ampl.e reformas de merercados e Feiras
8.01.00 - SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
8.01.00 15 - URBANISMO
8.01.00 15 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
8.01.00 15 451 0028 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
8.01.00 15 451 0028 2.035 Manutenção e Encargos dos Serviços Urbanos
8.01.00 15 451 0031 - URBANISMO
8.01.00 15 451 0031 2.038 Construção e Manutenção de Vias Publicas 5.000,00 5.500,00 6.325,00 7.590,00 24.415,00
8.01.00 15 451 0033 - PLANEJAMENTO URBANO
8.01.00 15 451 0033 2.039 Manutenção de Calçamentos 5.000,00 5.500,00 6.325,00 7.590,00 24.415,00
8.01.00 15 451 0034 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO
8.01.00 15 451 0034 1.023 Aquisição de Equipamentos Diversos 4.443,37 4.887,71 5.620,86 6.745,04 21.696,98
8.01.00 15 451 0036 - DESENVOLVIMENTO URBANO
8.01.00 15 451 0036 1.024 Const. Manut. de Galerias, Passagens Molh. Bueiros e Sar 0,00 0,00
8.01.00 15 451 0040 - INFRAESTRUTURA FÍSICA
8.01.00 15 451 0040 1.029 Abertura de Ruas e Avenidas
8.01.00 15 451 0040 1.133 Construção e Restauração de Pontes
08.01.00 15 451 0042 - PARQUES E JARDINS
08.01.00 15 451 0042 1.032 Const. Manut. de praças, jardins e outros logradouros
08.01.00 15 452 - SERVIÇOS URBANOS
08.01.00 15 452 0025 - LIMPEZA PUBLICA
08.01.00 15 452 0025 2.036 Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
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PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTARIA POR FUNÇÃO, PROGRAMAS E AÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICAÇÃ O
Pagina: 8
VALORES/2010 VALORES/2011 VALORES/2012 VALORES/2013 TOTAL GERAL
15 452 0030 - SERVIÇOS FUNERÁRIOS
15 452 0030 2.037 Manutenção dos Serviços Funerários 2.000,00 2.200,00 2.530,00 3.036,00 9.766,00
3.01.00 15 452 0031 - URBANISMO
3.01.00 15 452 0031 2.040 Manutenção de Praças, Jardins e outros Log. Pulicos 3.000,00 3.300,00 3.795,00 4.554,00 14.649,00
.01.00 15 452 0044 - FISCALIZAÇÃO E INSPESAAO SANITÁRIA
.01.00 15 452 0044 2.028 Manutenção do setor de Correição 6.000,00 6.600,00 7.590,00 9.108,00 29.298,00
.01.00 15 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
.01.00 15 782 0032 - SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
.Oi.OO 15 782 0032 2.041 Conservação de Rodovias e Estradas do Municipio 5.000,00 5.500,00 6.325,00 7.590,00 24.415,C
.01.00 16 - HABITAÇÃO
.01.00 16 481 - HABITAÇÃO RURAL
.01.00 16 481 0037 - MELHORIA HABITACIONAL
16 481 0037 1.026 Construção e Reforma de Casas Populares-Rural 15.000,00 16.500,00 18.975,00 22.770,00 73.245,00
: .c 482 - HABITAÇÃO URBANA
Dl.OC 16 482 0037 1.025 Construção e Reforma de Casas Populares- Urbana 24.200,00 26.620,00 30.613,00 36.735,60 118.168,60
.01.00 17 - SANEAMENTO
.01.00 17 511 - SANEAMENTO BÁSICO RURAL
.01.00 17 511 0041 - INFRAESTRUTURA BÁSICA
.01.00 17 511 0041 1.030 Construção de Chafarizes poços e Caixas de agua
.01.00 17 511 0041 2.042 Manutenção de Poços, Chafarizes e Caixas de agua
6.000,00 6.600,00 7.590,00 9.108,00 29.298,00
1.200,00 1.320,00 1.518,00 1.821,60 5.859,60
.01.00 17 512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
.01.00 17 512 0024 - SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM
.01.00 17 512 0024 1.022 Const. e Esg. Galeria e Canais de Drenagem 25.000,00 27.500,00 31.625,00 37.950,00 122.075,00
8.01.00 17 544 - RECURSOS HÍDRICOS
B.01.00 17 544 0053 - ABASTECIMENTO DE AGUA
8.01.00 17 544 0053 1.139 Construção de CISTERNAS 0,00 0,00 0,00
25 - ENERGIA
. . - 25 751 - CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
08.01.00 25 751 0038 - ENERGIA ELETRICA
08.01.00 25 751 0038 1.027 Implantação ampl. de enegia Eletrica Urbana/Rural 20.000,00 22.000,00 25.300,00 30.360,00 97.660,00
8.01.00 26 - TRANSPORTE
8.01.00 26 782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
8.01.00 26 782 0039 - ESTRADAS VICINAIS
8.01.00 26 782 0039 1.028 Const. e Restauração de Estradas Vicinais
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PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTARIA POR FUNÇÃO, PROGRAMAS E AÇÕES Pagina: 9
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICAÇÃ O VALORES/2010 VALORES/2011 VALORES/2012 VALORES/2013 TOTAL GERAL
09.01. 00 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.01.00 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.01.00 08 243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
09.01.00 08 243 0043 - ASSISTÊNCIA GERAL
09.01.00 08 243 0043 2.043 Manutenção da Secretaria
09.01.00 08 243 0043 2.044 Manutenção do Conselho Tutelar
09.01.00 08 243 0043 2.082 Acões de combate ao Trab. infantil e prof. do adolescen
: 1« 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
.00 08 244 0043 1.034 Aquisição de Equip. e Mat. Permanete
09.02.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
09.02.00 08 241 - ASSISTÊNCIA AO IDOSO
09.02.00 08 241 0057 - ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO
09.02.00 08 241 0057 2.053 Protecao social ao Idoso
09.02.00 08 243 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
09.02.00 08 243 0058 - ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
09.02.00 08 243 0058 2.054 Protecao social Básica a Familia -PSB FAMÍLIA
09.02.00 08 243 0058 2.055 Protecao social Básica a Infancia-PSB Infância
09.02.00 08 243 0058 2.058 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Jornada
09.02.00 08 243 0058 2.059 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Bolsa
09.02.00 08 243 0058 2.060 Prot. soe. Esp. Criança e Adolescente - PSE MC Abuso Se
09.02.00 08 243 0058 2.061 Prot. soe. Esp. ao jovem de 15 a 17 - PSB Jovem
0 08 243 0058 2.062 Prot. soe. Esp. ao jovem de 15 a 17 - PB Jovem BAJ
99.02.00 08 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
09.02.00 08 244 0059 - ACAO DE PROTECAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
09.02.00 08 244 0059 2.056 Protecao social de Alta Complexidade a Juventude
09.02.00 08 244 0059 2.057 Prot. social de Alta Complexidade a Juventude -PSE AC A
09.02.00 08 244 0060 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
09.02.00 08 244 0060 1.048 Aquisição de Equipamentos Diversos
09.02.00 08 244 0060 1.049 Construção e Implantação de Centro Social
09.02.00 08 244 0060 1.050 Aquiscao de Veiculo.
09.05.00 08 244 0060 2.063 Adminstracao do FMAS
09.02.00 08 244 0061 - SERVIÇO SOCIAL
09.02.00 08 244 0061 2.064 Manutenção do Serviço Social a Comunidade
09.02.00 08 244 0061 2.065 Centro de Referencia Assistência Social
3 :8 244 0062 - BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
"3 244 0062 2.066 Programa de Assistência Integral a Familia - PAIF
39. 12.00 08 244 0062 2.067 Programa IGDBF -índice de Gestão Descentralizada do Boi
99.746,64
25.000,00
1.100,00
2.000,00
127.846,64
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
20.000,00
32.500,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500,00
200.000,00
10.000,00
5.000,00
11.000,00
20.000,00
109.721,30
27.500,00
1.210,00
2.200,00
140.631,30
11.000,00
11.000,00
11.000,00
2.200,00
22.000,00
35.750,00
2.200,00
5.500,00
2.200,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
1.650,00
220.000,00
11.000,00
5.500,00
12.100,00
22.000,00
126.179,50
31.625,00
1.391,50
2.530,00
161.726,00
12.650,00
12.650,00
12.650,00
2.530,00
25.300,00
41.112,50
2.530,00
6.325,00
2.530,00
6.325,00
6.325,00
6.325,00
1.897,50
253.000,00
12.650,00
6.325,00
13.915,00
25.300,00
151.415,40
37.950,00
1.669,80
3.036,00
194.071,20
15.180,00
15.180,00
15.180,00
3.036,00
30.360,00
49.335,00
3.036,00
7.590,00
3.036,00
7.590,00
7.590,00
7.590,00
2.277,00
303.600,00
15.180,00
7.590,00
16.698,00
30.360,00
487.062,84
122.075,00
5.371,30
9.766,00
624.275,14
48.830,00
48.830,00
48.830,00
9.766,00
97.660,00
158.697,50
9.766,00
24.415,00
9.766,00
24.415,00
24.415,00
24.415,00
7.324,50
976.600,00
48.830,00
24.415,00
53.713,00
97.660,00
356.000,00 391.600,00 450.340,C 1.738.348,00
ESTADO DO PIADI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
'.J. 41.522.111/0001-45
, ?í - i-LANO PLURIANOAL DE APLICAÇÃO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA ORÇAMENTARIA POR FUNÇÃO, PROGRAMAS E AÇÕES
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA ESPECIFICAÇÃ O
Pagina: 10
VALORES/2010 VALORES/2011 VALORES/2012 VALORES/2013 TOTAL GERAL
10.01.00 - FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
10.01.00 16 - HABITAÇÃO
10.01.00 16 482 - HABITAÇÃO URBANA
10.01.00 16 482 0037 - MELHORIA HABITACIONAL
10.01.00 16 482 0037 1.057 Recuperação,construção e ou aquisição de Unidades Habit
10.01.00 16 482 0037 2.081 Manutenção do FHIS
2.000,00
1.800,00
2.200,00
1.980,00
2.530,00
2.277,00
3.036,00
2.732,40
9.766,00
8.789,40
10.01.00 16 482 0040 - INFRAESTRUTURA FÍSICA
10.01.00 16 482 0040 1.056 Implantação de Sanea. Básico , infraestrutura e equipam
ANTÓNIO N0IATO LIMA GOMES
PREFEITO
6.654.789,14 7.320.268,0 5 8.418.308,26 10.101.969,91 32.495.335,36
JOSÉ /E tffl\O FILHO
ESOUREIRO
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 007064/0-2
ESTADO DO PIAOI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
ESPECIFICAÇÃ O
TRIBUTARIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OPERAÇÕES DE CREDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
í JUTAS DE CAPITAL
1.E RECEITAS
TOTAIS DOS ORÇAMENTOS DA RECEITA
ANTatSé-WJIJÍT^ilKgGOME Jk^S^
S
Í/PREFEITO
QUADRO EXPANSÃO / REDUÇÃO DA RECEITA RS 1,00 / Pagina: l
EVOLUÇÃO/2007 EVOLUÇÃO/2008 EVOLUÇÃO/2009 ORÇAMENTO/2009 ORÇAMENTO/2010 ÍCORREÇÃO PPA/2010 LOA-PPAI+)
214.814 276.207 0 150.100 155.690 x 1,000 155.690
2.501 19.418 0 4.50 0 4.587 x 1,000 4.587
0 0 0 3.000 3.000 x 1,000 3.000
2.047.23 9 2.501.293 0 3.090.560 5.414.268 x 1,000 5.414.168
0 28.32 6 0 800 2.40 0 x 1,000 2.40 0
0 0 0 1.000 1.000 x 1,000 1.000
0 0 0 1.000 1.000 x 1,000 1.000
237.500 0 0 1.526.133 1.554.013 x 1,000 1.554.013
6 0 0 500 500 x 1,000 500
-365.049 -409.062 0 -427.260 -467.768 x 1,000 -467.768
*[
2.137.012 2. 416.182 ^V 0 4.350.333 6.668.68 9 6.668.58 9
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JOSÉ OZ SENJípAÇHADO FILHO SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
/ TOpÍREIRO CRC 007064/0-2
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANDAL DE APLICAÇÃO
PROGRAMAS DE GOVERNO (METAS PREVISTA E ATINGIDAS)
PROGRAM A D E GOVERN O
5IOBAL
-es: OBTER RESERVAS
Alvo: POPULAÇÃO DO MONICIPI Multi-Setorial:
0001 ENCARGOS LEGISLATIVO
Objetivos: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0002 OPERAÇÕES TERRESTRE
Pagina: 1
PREVISTO QTDE-P/A ÍNDICES PPA-Metas Prev LOA-Metas Prev Metas
Unidade: 030100
Horizonte: Continuado
Unidade: 010100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 030100
Objetivos: EXPANÇÃO E MELHORAMENTO DA SEGURANÇA NO MUNICÍPIO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MONICIPI Multi-Setorial:
•
0003 INFORMÁTICA
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 030100
Objetivos: MELHORAMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
_::AMENTO MILITAR
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 030100
Objetivos: MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0005 POSTAGENS DE CORRESPONDÊNCIAS OFICIAIS
Objetivos: AMPLIAR A CAPACIDADE DE COMUNICAÇÃO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0006 EQUIPAMENTO P/ MEL. DAS ATIVIDADES DO EXECUTIVO
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 000200
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 020100
Objetivos: MELHORIAS NA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0007 ENCARGOS JURÍDICOS
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 020100
Ciretivcs: AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO NA QUALIDADE DE SERVIÇOS JURÍDICOS NO MUNICIPI
:o Alvo: Apoio Administrativos Multi-Setorial:
0008 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Objetivos: AMPLIAR E MELHORAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0009 CONSERVAÇÃO DE ENERGIA
Objetivos: AMPLIAR E MELHORAR A OFERTA DE ENEGIA ELETRICA
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 030100
AOS MUNÍCIPES
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 080100
NO MUNICÍPIO
Horizonte: CONTINUADO
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
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ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
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ESTADO DO PIADI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANOAL DE APLICAÇÃO
PROGRAMAS DE GOVERNO (METAS PREVISTA E ATINGIDAS)
PROGRAM A D E GOVERN O
0010 SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES
Objetivos: MELHORAR A CAPACIDADE DE COMUNICAÇÃO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0011 PEFEITURA
Objetivos: MANTER A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MDNICIPI Multi-Setorial:
0012 INATIVOS E PENSIONISTAS
Objetivos: GARANTIR A DIGNIDADE E BEM ESTÁ DOS SERVIDORES
Publico Alvo: SERVIDORES APOSENTADO Multi-Setorial:
0013 BENEFICIO PREVIDENCIARIO
Objetivos: GARANTIR DIGNIDADE AOS SERVIDORES APOSENTADOS
Publico Alvo: SERVIDORES Multi-Setorial:
0014 DIVIDA INTERNA
Objetivos: GARANTIR E HONRRAR COMPROMISSOS ASSUMIDOS
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0015 ENSINO REGULAR
Pagina: 2
Unidade: 030100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 030100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 030100
APOSENTADOS
Horizonte: CONTINUADO
Dnidade: 030100
Horizonte: CONTINUADO
Dnidade: 030100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 040100
Objetivos: AMPLIAR E MANTER A CAPACIDADE DE ALUNOS MATRICULADOS
Publico Alvo: ALUNOS MATRICULADOS Multi-Setorial:
JFICACAO PROFISSIONAL
!os:
Alvo: POPULAÇÃO DO MDNICIPI Multi-Setorial:
0017 EDOCACAO DE CRIANÇA DE 0 A 6 ANOS
Objetivos: AMPLIAR E MANTER A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A
Publico Alvo: ALUNOS MATRICULADOS Multi-Setorial:
0018 EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
Objetivos: AMPLIAR E MANTER A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A
Publico Alvo: ALUNOS MATRICULADOS Multi-Setorial:
0019 ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
Objetivos: MANTER A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
Publico Alvo: ALUNOS MATRICULADOS Multi-Setorial:
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 000200
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 040100
ALUNOS MATRICULADOS
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 030100
LUNOSMATRICULADOS
Horizonte: CONTINUADO
Dnidade: 040200
Horizonte: CONTINUADO
PREVISTO
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
QTDE-P/A ÍNDICES
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Ç.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANOAL DE APLICAÇÃO
PROGRAMAS DE GOVERNO (METAS PREVISTA E ATINGIDAS)
PROGRAM A D E GOVERN O
0020 EDUCAÇÃO ESPECIAL
Objetivos: PROMOVERA AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO A ALDNOS
Publico Alvo: ALUNOS MATRICULADOS Multi-Setorial:
0021 ACAO CULTURAL
Objetivos: APOIO E PROMOÇÃO DAS AÇOES CULTURAIS DENTRO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0022 ASSISTÊNCIA MEDICA E HOSPITALAR
:============================
Unidade: 040100
SPOECIAIS
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 040100
DO MUNICÍPIO
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 050200
Objetivos: PROMOÇÃO DE AÇOES DE PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E REPARAÇÃO DA SAÚDE NO MUNICI
Publj.co Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0023 SANEAMENTO GERAL
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 080100
Objetivos: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0024 SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM
Objetivos: PROMOVER 0 SANEAMENTO NAS ÁREAS NECESSITADAS
Publico Alvo: POPULAÇÃO PROX. A ARE Multi-Setorial:
0025 LIMPEZA PUBLICA
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 080100
DO MUNICÍPIO
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 080100
Objetivos: REDUZIR A POLUIÇÃO NAS ÁREAS URBANAS DA CIDADE
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0026 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 030100
Objecivos: PROMOVER A QUALIDADE NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0027 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL
Objetivos: AMPLIAR A CAPACIDADE INSTALADA DO GOVERNO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
VFERVISAO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
Otjetivos: AMPLIAR A CAPACIDADE INSTALADA DO GOVERNO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0029 CONTROLE INTERNO
Objetivos: PROMOVER AÇÕES DE CONTROLE DAS ATIVDADES DO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 030100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 030100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 030100
GOVERNO
Horizonte: CONTINUADO
PREVISTO
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
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QTDE-P/A ÍNDICES
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Metas Atingidas
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLDRIANUAL DE APLICAÇÃO
PROGRAMAS DE GOVERNO (METAS PREVISTA E ATINGIDAS)
PROGRAM A D E GOVERN O
0030 SERVIÇOS FUNERÁRIOS Unidade: 080100
Objetivos: PRESTAR UM DIGNO ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS NECESSITADAS NO MUNICÍPIO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0031 URBANISMO
;• VENDER A COMUNIDADE EM SERVIÇOS DE UTILIDADE
. :: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0032 SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
Objetivos: AMPLIAR E MELHORAR AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MCNICIPI Multi-Setorial:
0033 PLANEJAMENTO DRBANO
Objetivos: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
l
0034 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO
Objetivos: AMPLIAR 0 ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
. ..VIMENTO URBANO
• PROMOVER AÇOES DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0037 MELHORIA HABITACIONAL
Objetivos: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE MORADIA NO MUNICÍPIO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0038 ENERGIA ELETRICA
Objetivos: MELHORAR A REDE DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICÍPIO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MONICIPI Multi-Setorial:
í
0039 ESTRADAS VICINAIS
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 080100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 080100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 080100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 020100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 080100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 080100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 080100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 080100
Objetivos: PROMOVER A AMPLIAÇÃO E MANDTENÇOA DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO
-. Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0040 INFRAESTRUTURA FÍSICA
Objetivos: CONSTRUIR, AMPLIAR E MANTER PRÉDIOS NO MUNICÍPIO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 080100
Horizonte: CONTINUADO
PREVISTO
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
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ANO/2010
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ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
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ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
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ANO/2011
ANO/2012
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ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
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ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
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ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
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QTDE-P/A ÍNDICES
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1 115,0000
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1 110,0000
1 115,0000
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1 110,0000
1 115,0000
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20.000,00
22.000,00
25.300,00
30.360 00
60.000,00
66.000,00
75.900,00
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Pagina: 4
Metas Atingidas
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
PROGRAMAS DE GOVERNO (METAS PREVISTA E ATINGIDAS)
PROGRAM A D E GOVERN O
0041 INFRAESTRUTURA BÁSICA
Objetivos: AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRDTURA BÁSICA
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0042 PARQUES E JARDINS
Objetivos: CONSTRUÇÃO DE PARQUES E JARDINS
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0043 ASSISTÊNCIA GERAL
Objetivos: PRESTAR ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
"."ALIZACAO E INSPESAAO SANITÁRIA
ros: PROMOVER ATIVIDADES DE INSPEÇÃO NO MUNICIPO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0045 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA
Pagina: 5
PREVISTO QTDE-P/A ÍNDICES PPA-Metas Prev LOA-Metas Prev Metas
Unidade: 080100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 000200
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 090100
NO MUNICÍPIO
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 050100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 070100
Objetivos: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0046 PRODUÇÃO E FOMENTO
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 080100
Objetivos: PROMOVER AÇOES DE PRODUÇÃO E FOMENTO NO MUNICÍPIO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0047 INCENTIVO A ATIVIDADE ANIMAL
Objetivos: PROMOÇÃO DA ATIVIDADE ANIMAL
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0048 TREINAMENTO DE PESSOAL
Objetivos: MELHORAR A CAPACIDADE E QUALIDADE DOS RECURSOS
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0049 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL
Objetivos: PROMOVER 0 CONTROLE CONTABIL NO MUNICÍPIO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0050- COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
Objetivos: INCENTIVAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 070100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 030100
HUMANOS NO MUNICÍPIO
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 030100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 070100
Horizonte: CONTINUADO
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
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1 100,0000
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1 115,0000
1 100,0000
1 110,0000
1 115,0000
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1 110,0000
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17.600,00
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1.650,00
1.897,50
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ESTADO DO PIADI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANOAL DE APLICAÇÃO
ÍROGRAMAS DE GOVERNO (METAS PREVISTA E ATINGIDAS)
PROGRAM A D E GOVERN O
Pagina: 6
PREVISTO QTDE-P/A ÍNDICES PPA-Metas Prev LOA-Metas Prev Metas Atingidas
'051 CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
;os: PROMOVER 0 ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL DENTRO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0052 COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTCIOS
Objetivos: PROMOVER E INCENTIVAR A COMERCIALIZAÇÃO DE
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MDNICIPI Multi-Setorial:
0053 ABASTECIMENTO DE AGUA
Unidade: 070100
DO MUNICÍPIO
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 080100
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 070100
Objetivos: AUMENTAR A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0054* ACAO JUDICIARIA
Objetivos: AÇÃO JUDICIARIA
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
OC55 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
Objetivos: PROMOVER E INCENTIVAR AÇÕES DE ERRADICAÇÃO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0056 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DE DOENÇAS
Objetivos: CONTROLAR A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0057 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO
Objetivos: MANTER A DIGNIDADE E 0 BEMSOCIAL DO IDOSO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0058 ATENÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Objetivos: PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AOS
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial:
0059 ACAO DE PROTECAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 020100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 040100
DO ANALFABETISMO
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 050100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 090100
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 090100
ADOLESCENTES
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 090100
Objetivos: DAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MDNICIPI Multi-Setorial:
0060 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
Horizonte: CONTINUADO
Unidade: 090100
Objetivos: PRESTAR ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE DE BAIXA RENDA
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial: Horizonte: CONTINUADO
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
Aflu/zu i Mn / 9 n 1u 7
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
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ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
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ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
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ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
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ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
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ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
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ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
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0 100,0000
0 110,0000
0 115,0000
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1 1,0000
1 110,0000
1 115,0000
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0 1,0000
0 1,0000
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1 100,0000
1 110,0000
1 115,0000
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1 100,0000
1 110,0000
1 115,0000
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1 100,0000
1 110,0000
1 115,0000
1 120,0000
1 100,0000
1 110,0000
1 115,0000
i1 1 l/U 9n nnn / UUUnU
5 100,0000
5 110,0000
5 115,0000
5 120,0000
2 100,0000
2 110,0000
2 115,0000
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1 100,0000
1 110,0000
1 115,0000
1 190 nnnn
0,00
0,00
0,00
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4.600,00
5.060,00
5.819,00
C QQO fin D . yo/ , ou
0,00
0,00
0,00
0
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42.500,00
46.750,00
53.762,50
r A ci e (ifi
Dl . JÍJ, UU
80.500,00
88.550,00
101.832,50
iILL 99 . 1 iy QQy n , un u
30.000,00
33.000,00
37.950,00
45.540,00
10.000,00
11.000,00
12.650,00
i c i ofi nn 1 J . loU / UU
81.500,00
89.650,00
103.097,50
123.717,00
7.000,00
7.700,00
8.855,00
ii n U £9f . 0/;0 n , Un U
211.500,00
232.650,00
267.547,50
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0,00
0,00
0,00
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4.600,00
0,00
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&'i . nn UUUn n, UnU
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0,00
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42.500,00
0,00
0,00
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80.500,00
0,00
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30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
10.000,00
0,00
0,00
i n rinn nn 1 U . UUU , UU
81.500,00
0,00
0,00
81.500,00
7.000,00
0,00
0,00
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211.500,00
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0,00
911 çnn nn
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0,00
PIAUÍ
::;RA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
PROGRAMAS DE GOVERNO (METAS PREVISTA E ATINGIDAS)
PROGRAM A D E GOVERN O
0061 SERVIÇO SOCIAL Unidade: 090100
Objetivos: PRESTAR ASSISTÊNCIA A COMUNIDADE DE BAIXA RENDA
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial: Horizonte: CONTINUADO
0062 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS Unidade: 090100
Objetivos: PROMOVER AÇÕES DE QUE BENEFICIE A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial: Horizonte: CONTINUADO
. -.iO AMADOR Unidade: 060100
Objetivos: INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MDNICIPI Multi-Setorial: Horizonte: CONTINUADO
0210 ASSISTÊNCIA MEDICA HOSPITALAR Unidade: 050200
Objetivos: DESTINAR AÇÒES PARA A OBTENÇÃO DO BEM ESTAR DA SOCIEDADE
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial: Horizonte: CONTINUADO
9999 RESERVA DE CONTIGENCIA Unidade: 030100
Objeíivos: PREVISÃO DE RESERVAS PARA ATENDER NECESSIDADES DECORRENTES DE
Publico Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICIPI Multi-Setorial: Horizonte: CONTINUADO
' PROGRAMAS/AÇÕES
/Jjr
ANfÕTTÍ/jjPNATVLW Jà$h3£^^7/ A GOMES JOS/DE J$A MACHADO FILHO
"^ PREFEITO / /WESOUREIRO
PREVISTO
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
^ANO/2010
^!NO/2011
ANO/2012
ANO/2013
QTDE-P/A ÍNDICES
2 100,0000
2 110,0000
2 115,0000
2 100,0000
2 110,0000
2 115,0000
0 100,0000
0 110,0000
0 115,0000
0 120,0000
1 100,0000
1 110,0000
1 115,0000
0 1,0000
0 1,0000
0 1,0000
1,OOOC
240
0
0
:
5
PPA-Metas Prev
15.000,00
16.500,00
18.975,00
31.000,00
34.100,00
39.215,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
165.000,00
189.750,00
227 700 00
40.556,63
44.612,29
51.304,14
61.564,96
32.495.335,36
0,00
0,00
0,00
~Zj]
LOA-Metas Prev
15.000,00
0,00
0,00
31.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
150 000 00
40.556,63
0,00
0,00
40.000,00
12.874.421,65
0,00
0,00
0,00
Pagina: 7
Metas Atingidas
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,
.
.
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,
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,
,
,
,
,
,
.
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 007064/0-2
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
RECEITAS REALIZADAS E PREVISTA DE 2006/2009 ORÇAMENTO/2010 ESTIMADA PPA 2010/2013
CÓDIGO
1000.00.00
1100.00.00
1110.00.00
1112.00.00
1112.02.00
1112.04.00
1112.04.31
1112.08.00
1113.00.00
1113.05.00
1120.00.00
1121.00.00
1121.25.00
1121.29.00
1121.31.00
1121.36.00
1121.99.00
1122.00.00
1122.12.00
1122.90.00
1122.91.00
1122.99.00
1129.00.00
1129.01.00
1130.00.00
1130.99.00
ESPECIFICAÇÃ O
RECEITAS PRÓPRIAS
RENDA TRIBUTARIA
RENDA TRIBUTARIA
RENDA SOCIAL
Imposto sobre a Prop. Predial e Territ. Urbana
Imp. s/a Renda e Prov. de Qualquer Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fcntes-Rendimento Trab
Imp. s/Transm. Inter Vivos de B.I. e de Dir. Real
Impostcs sobre a Produção e a Circulação
Imposto sobre Services de Qualquer Natureza
TAXAS
Taxas pelo Exercício do Poder de Policia
Taxa de Lie. p/ Func. de Comercio, Ind. e Prest.Se
Taxa de Licença para Execução de Obras
Taxa de Utilização Diária de Dcminic Publico
Taxa de Apreençao, Depósitos ou Liberação de Anima
Outras Taxas pelo Exercicio de Poder de Policia
Taxas pela Prestação de Serviços
Emolumentos e custas processuais
Taxa de Limpeza Publica
Taxa de luminação Publica
Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Outras Taxas
Outras Taxas
CONSTRIBUIÇÃO
Oursa Contribuições de Melhoria
EVOL/2006
2.264.554
214.814
214.272
148.351
96
143.484
143.484
4.770
65.921
65.921
543
0
0
:
0
..:
13
0
543
EVOL/2007 EVOL/2008
2.825.244
276.207
264.252
175.921
374
169.467
169.467
6.080
88.331
88.331
11.954
0
:
0
0
0
0
11.954
0
0
0
11.954
0
0
0
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:
0
0
0
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:
0
c
:
0
0
:
0
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•
PREV/2009
3.248.960
150.100
144.200
104.200
10.000
90.000
90.000
4.200
40.000
40.000
5.400
3. "00
2.000
200
'
:. .
1.700
200
:
1.000
0
PREV/2010
5.579.945
155.690
149.720
109.720
15.020
90.000
90.000
4.700
40.000
40.000
5.470
3. "00
2.000
200
50C
500
500
1.743
:
500
43
1.000
:
PPA/2010
5.579.845
155.690
149.720
109.720
15.020
90.000
90.000
4.700
40.000
40.000
5.470
3.700
2.000
200
: ::
500
f::
1.743
200
43
1.000
R$ 1,00
PPA/2011
6.137.829
171.259
164.692
120.692
16.522
99.000
99.000
5.170
44.000
44.000
6.017
4.070
2.200
220
55
550
:
1.918
220
:
i r
1.100
•
/ Pagina:
PPA/2012
7.058.503
196.948
189.396
138.796
19.000
113.850
113.850
5.946
50.600
50.600
6.919
4.681
2.530
253
633
• 53
2.205
253
633
55
1.265
:
-
633
633
1
PPA/2013
8.470.204
236.337
227.275
166.555
22.800
136.620
136.620
7.135
60.720
60. "20
8.303
5.617
3.036
304
759
759
759
2.646
304
59
•• •
1.518
1
;
!
•
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
RECEITAS REALIZADAS E PREVISTA DE 2006/2009 ORÇAMENTO/2010 ESTIMADA PPA 2010/2013 R$1,00 / Pagina: 2
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃ O EVOL/2006 EVOL/2007 EVOL/2008 PREV/2009 PREV/2010 PPA/2010 PPA/2011 PPA/2012 PPA/2013
1300.00.00
1310.00.00
1311.00,00
1312.00,00
1313.00.00
1314.00.00
1319.00.00
1320.00.00
1325.00.00
1325.01.00
1325.01.01
1325.01.02
1325.01.03
1325.01.05
1325.01.06
1325.01.09
1325.01.10
1325.01.99
1325.02.00
1325.02.99
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
Alugueis
Arrendamentos
Foros
Laudemios
Outras Receitas Imobiliárias
RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários . Vinculados
Remuneração deposites vinculados Camará Municipal
Receita Rem. Dep. de Recursos Vinculados-FUNDEF
Receita Rem. Dep. de Recursos Vinculados-F. SAÚDE
Receita de remuneração depósitos vinculasos MDE
Receita de remuneração depósitos vinculados
Remuneração deposites vinculados FMAS
Receita de remuneração depósitos vinculados FNAS
Receita Rem. outros Dep. de Recursos Vinculados
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECUROS NÃO VINCULADO
Remuneração de Outros Depósitos de Rec. Não Vincul
2,501
2.434
0
0
0
2.430
4
67
67
67
0
0
:
0
;:
0
0
67
0
0
19.418
1.823
0
::
0
1.745
78
17.594
17.594
68
0
0
0
0
0
0
0
68
17.527
17.52^
0
0
0
3
0
0
3
0
3
:
0
:
3
c
:
3
0
3
:
0
4.500
2.600
533
200
253
1.500
500
1.900
1.800
1.600
200
200
200
200
200
200
200
233
200
235
4.58"
2.600
200
200
200
1.500
500
1.900
1.800
1.600
200
2CC
200
200
200
200
200
2CC
533
233
4.587
2.600
200
200
200
1.500
50C
1.900
1.800
1.600
200
200
200
200
200
200
200
200
200
200
5.045
2.860
220
220
233
1.650
550
2.090
1.980
1.760
220
220
220
233
255
22(
555
220
22C
220
5.802
3.289
253
253
253
1.898
633
2.404
2.2^7
2.024
253
253
253
253
253
253
253
253
253
253
6.963
3.947
304
304
304
2.277
759
2.884
2.732
2.429
304
304
304
304
304
304
304
333
304
304
1390.00.00
1390.01.00
1600.00.00
1600.02.00
1600.02.01
Outras Receitas de Valores Mobiliários
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
Rceitas de Aplicação Financeira
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIçOS FINANCEIROS
Services de Inscrição em Concurso Publico
133
O
100
87
333
87
87
3.000
2.000
2.000
110
•
í:
3.300
2.200
2.200
52~
110
110
3.795
2.530
2.530
152
132
132
4.554
3.036
3.036
1600.44.00 Serviços de Abate de Animais 50 ( 50C ?33 759
ESTADO DO PMJI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
RECEITAS
CÓDIGO
1600.99.00
1700.00.00
1720.00.00
1721.00.00
1721.01.00
1721.01.02
1721.01.05
1721.01.12
1721.01.13
1721.22.00
1721.22.70
1721.22.90
1721.33.00
1721.33.01
1721.33.02
1721.33.03
1721.33.04
1721.33.05
1721.33.06
1721.33.07
1721.33.08
1721.34.00
1721.34.01
1721.34.02
1721.34.03
1721.34.04
1721.34.07
1721.34.08
1721.34.09
REALIZADAS E PREVISTA DE 2006/2009 ORÇAMENTO/2010 ESTIMADA PPA 2010/2013
ESPECIFICAÇÃ O
Outros Serviços
TRANSFERENCIAS CORRENTES
TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
Transferencias da União
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Part. Est. e do Dist. Fed.
Cota-Parte do Imp. sobre a Prcp. Territorial Rural
Cota-Parte do Imp.s/Prod.Ind.Est.Export. Pro.Indus
Cota-Parte da Cont. de Intervenção no Dominio Econ
TRANSFERENCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Cota-parte do F. Especial petróleo
Outras Transf. de Compensação Finaceiras
Transf. de Recursos do Sistema Único de Saúde
Piso de Atenção Básica
Programa de Saúde da Familia
Programa de Agentes Comunitários de Saúde
Programa de Vigilância Sanitária
Programa de Farmácia Básica
Programa de Epidemiologia e Controle de Dcencas
Programa de Saúde Bucal
Outras Transferencia do SUS
Transf. de Recursos do Fundo Nac. de Ass. Sccial
Transferencias do IGDBF
Transferencias do PBF
Transferencia do PSB - PAC INFÂNCIA
Outras Transferencias do FNAS
Transferencias do PSB PAC FAMÍLIA
Transferencias do PSB ao Idoso -API
Transferencias do PSE MCC PETI Jornada
EVOL/2006
2.047.239
1.809.739
674.881
833
0
B33
0
0
39.268
24.45"
14.812
391.358
67.285
210.600
51.480
2.301
10.173
16.341
33.150
29
103.412
0
0
19.050
28. 45^
0
52.655
EVOL/2007 EVOL/2008
2.501
2.462
914
44
31
13
418
55
L94
56
1
17
18
55
18
/
4
:
L;
69
0
.293
.293
.405
679
0
679
0
.757
.007
.749
.871
.639
.400
.550
.8"!
.764
.896
.450
.300
.245
.521
.902
.902
0
.794
0
0
0
0
.c
0
0
0
0
0
.
;:
c
:
0
;
0
0
0
0
0
0
0
PREV/2009
500
3.090.560
3.065.060
609.400
1.200
0
:.::..
0
0
11.000
10.000
1.000
419. "00
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180.000
50.000
10.000
22.000
15.000
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1.500
88.000
10.000
15.000
9.000
2.000
10.000
1.000
15.000
PREV/2010
500
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5. 388. "68
3.268.668
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1.200
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6.000
11.000
10.000
1.000
574.220
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180.000
"0.000
10.000
22.000
50.000
53.000
1.500
•:•;.; :
95.000
65.000
35.000
5.000
15.000
: ; . ;
25.000
PPA/2010
500
5.414.168
5.388.668
3.268.568
2.215.240
2.202.040
1.200
6.000
6.000
11.000
10.000
1.000
574.220
190.720
180.000
70.000
10.000
22.000
50.000
50.000
1.500
356.000
95.000
65.000
: .
5.000
15.000
34.000
25.000
R$ 1,00
PPA/2011
550
5.955.585
5.927.535
3.595.425
2.436.764
2.422.244
1.320
6.600
6.600
12.100
11.000
1.100
631.642
209.792
198.000
77.000
11.000
24.200
55.000
55.000
1.650
391.600
104.500
71.500
38.500
5.500
16.500
37.400
27.500
/ Pagina:
PPA/2012
633
6.848.923
6.816.665
4.134.739
2.802.2"9
2.785.581
1.518
".590
7.590
13.915
12.650
1.265
"26.388
241.261
22". 700
88.550
12.650
2". 830
63.250
63.250
1.898
450.340
120.175
82.225
44.2"5
6.325
18. 9"5
43.010
31.625
3
PPA/2013
759
8.218.707
8.179.998
4.961.686
3.362.734
3.342.697
1.822
9.108
9.108
16.698
15.180
1.518
871.666
289.513
273.240
106.260
15.180
33.396
75.900
75.900
2.277
540.408
144.210
98.670
53.130
".590
22.770
51.612
3". 950
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DS S.-.O JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
RECEITAS
CÓDIGO
1721.34.10
1721.34.11
1721.34.12
1721.34.13
1721.34.15
1721.34.16
1721.35.00
1721.35.01
1721.35.03
1721.35.04
1721.35.05
1721.35.07
1721.35.99
1721.36.00
1721.99.00
1721.99.01
1722.00.00
1722.01.00
1722.01.01
1722.01.02
1722.01.03
1722.01.04
1722.01.13
1722.01.99
1724.00.00
1724.01.00
1724.01.01
1724.01.03
1724.01.04
REALIZADAS E PREVISTA DE 2006/2009 ORÇAMENTO/2010 ESTIMADA PPA 2010/2013
ESPECIFICAÇÃ O
Transferencias do PSE MC ao deficiente - PPD
Transferencias do PSE MC PETI Bolsa
Transferencias do PSE Juventude
Transferencias do PSE MC Explor. Sexual
Transferencias do PSB ao jovem - A Jovem Bolsa
Transferencias do PSB ao jovem - A Jovem
Transf. de Recursos do FNDE
Programa do QSE
Programa do PNAE
Programa do PNAT
Programa do PNAC
Programa da Alfabetização Solidaria
Outras Transferencias do FNDE
Transf. Financeira do ICMS Descn. - LC n°87/96
Outras Transferencias da União
Outras Transferencias da União
Transferencias dos Estados
Participação na Receita dcs Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do Imp. s/a Prop. de Veie. Automotores
Cota-Parte de ITCMD
Cota-parte do IPI s/exportaçãc
Cota-parte da CIDE
Outras Transferencias dos Estados
Transferencia Multigovernamentais
Transferencia do FUNDEF
Transferencia FUNDEB -Parcela do FPM
Transferencia FUNDEB -Parcela do LC 8V96
Transferencia FUNDEB -Parcela do ICMS
EVOL/2006 EVOL/2007 EVOL/2008
0
0
0
:
3.250
0
132.422
23.941
53.196
0
3.726
1.800
49.759
0
7.588
7.588
106.38"
106.38-
99.991
878
0
104
5.414
0
1.028.470
956.491
534.648
3.072
415.096
- .
213.
36.
89.
7.
80.
15.
15.
116.
116.
115.
1.431.
1.415.
956.
8.
450.
0
0
0
0
L2f
0
770
122
190
0
79!
;
661
0
:::
084
748
-;:
760
896
0
92
0
0
IC
.•
•
0
0
0
0
'
:
0
0
0
0
:
0
0
0
0
0
0
;
'
0
0
0
0
:
0
3
PREV/2009
1.000
20.000
1.000
1.000
2.000
1.000
88.500
25.000
50.000
5.000
".000
500
1.000
:
1.000
1.000
154.600
154.600
130.000
4.000
500
100
18.000
2.000
2.301.060
2.012.927
1.497.160
3.000
500.367
PRÉ V/2010
9.000
20.000
15.000
11.000
15.000
12.000
101.208
37.608
50.000
5.00C
7.000
500
:.:::
10.000
1.000
1.000
154.600
154.600
130.000
4.000
500
100
18.000
2.000
1.965.500
1.677.367
1.497.160
3.000
164.60'
PPA/2010
9.000
20.000
15.000
11.000
15.000
12.000
101.108
37.608
50.000
5.000
7.000
500
1.000
10.000
1.000
1.000
154.600
154.600
130.000
4.000
500
100
18.000
2.000
1.965.500
1.677.367
1.497.160
3.000
164.807
R$ 1,00 / Pagina:
PPA/2011
9.900
22.000
16.500
12.100
16.500
13.200
111.219
41.369
55.000
5.500
7.700
550
1.100
11.000
1.100
1.100
170.060
170.060
143.000
4.400
550
110
19.800
2.200
2.162.050
1.845.104
1.646.876
3.300
181.288
PPA/2012
11.385
25.300
18.975
13.915
18.975
15.180
127.902
47.574
63.250
6.325
8.855
633
1.265
12.650
1.265
1.265
195.569
195.569
164.450
5.060
633
127
22.7-0
2.530
2.486.358
2.121.8-0
1.893.907
3.795
208.481
;
PPA/2013
13.662
30.360
22.770
16.698
22.770
18.216
153.482
57.089
75.900
7.590
10.626
759
1.518
15.180
1.518
1.518
234.683
234.683
19-. 340
6.072
759
152
2". 324
3.036
2.983.629
2.546.244
2.272.689
4.554
250.178
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
RECEITAS REALIZADAS E PREVISTA DE 2006/2009 ORÇAMENTO/2010 ESTIMADA PPA 2010/2013 R$ 1,00 / Pagina: 5
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃ O EVOL/2006 EVOL/2007 EVOL/2008 PREV/2009 PREV/2010 PPA/2010 PPA/2011 PPA/2012 PPA/2013
1724.01.05 Transferencia FUNDEB -Parcela do IPI EXPORTAÇÃO
1724.01.06 Transferencia FUNDEB -Parcela do ITR
1724.01.08 Transferencia FUNDEB -Parcela do IPVA
1724.01.09 Transferencia FUNDEB -Parcela do ITCMD
3.675
O
:'
O
505
O
O
3
600
300
11.000
500
600
300
11.000
500
• 60
330
12.100
550
"55
13.915
633
;•::
455
16.698
759
1724.02.00
1760.00.00
1761.00.00
1761.01.00
1761.02.00
1761.03.00
1761.04.00
1761.05.00
1761.99.00
Transi . de Recursos para Complementaçac do FUNDEF
TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTID.
TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E SUAS ENTID.
Transi . de Conv. da União p/ SUS
de Conv. da União p/ Programas da Educação
de Conv. da União p/ Programas de Ass. Scc
Transf.
Transf.
Transf.
Transf.
de Conv. da União p/ Programas de Combate
de Conv. da União p/ Programas de Saneamen
71.979
237.500
237.500
O
O
O
O
O
15.614
39.000
39.000
288.133 3.133 288.133
Demais Transf. de Convénios da Uniac
316.946
28.050
25.300
1.100
11.000
1.100
5.500
1.100
5.500
32.258
29.095
1.265
12.650
1.265
6.325
1.265
6.325
437.385
38.709
34.914
1.518
15.180
1.518
7.590
1.518
7.590
1762.00.00 TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
1762.01.00 Transf. de Conv. do Estado p/ SUS
1762.02.00 Transf. de Conv. do Estado p/ Educação
1762.03.00 Transf. de Conv. do Estado p/ Assistência Social
1762.04.00 Transf. de Conv. do Estado p/Agicultura
1762.99.00 Transf. de Conv. do Estado -Outras Fontes
2.750
550
550
550
550
550
3.163
633
633
633
633
633
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1910.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA
1911.00.00 Multas e Juros de mora do Imp. s/ a Renda pés. fis
1911.02.00 Multas e Juros de mora do Imp. s/ a Renda pés. fis
1911.02.03 Multas e Juros de mera de Imp. s/a Renda ret fonte
1911.02.04 Multas e Juros de mora do Imp. s/a Renda pés. Júri
1911.02.05 Multas e Juros de mora do Imp. s a Renda ret. fcnt
1911.02.06 Multas e Juros de mora de Imp. s/ a Renda pés. fis
28.326
14.163
14.163
14.163
;
14.163
2.64 0
770
'.;..
' -:
no
10
nc
3.036
886
506
506
127
127
127
127
3.643
1.063
607
607
152
152
152
15;
1913.[ Multas e Juros de mora do ISS 300 300 Í3 38C 455
ESTAE/0 DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
RECEITAS REALIZADAS E PREVISTA DE 2006/2009 ORÇAMENTO/2010 ESTIMADA PPA 2010/2013
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃ O EVOL/2006 EVOL/2007 EVOL/2008
1913.11.00
1913.12.00
1913.13.00
1920.00.00
1921.00.00
1921.09.00
1922.00.00
1922.99.00
1990.00.00
1990.01.00
1990.99.00
2000.00.00
2100.00.00
2110.00.00
2120.00.00
2200.00.00
2210.00.00
2220.00.00
2400.00.00
24^0.00.00
2471.00.00
2471.01.00
2471.02.00
2471.03.00
2471.04.00
2471.05.00
2471.99.00
Multas e Juros de mora do IPTU
Multas e Juros de mora do ITBI
Multas e Juros de mora do ISS
INDENIZACOES E RESTITUIÇÕES
INDENIZACOES
Outras Indenizacoes
RESTITUIÇÕES
Outras Restituições
RECEITAS DIVERSAS
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CREDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS EXTERNAS
ALIENAÇÃO DE BENS
Alienação de Bens Moveis
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS
TRANSFERENCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO
Transf. de Recursos do sistema Único de Saúde
Convénios da União para Programas da Educação
Convénios da União para Programas e Saneamento Bas
Convénios da União para Programas do Meio Ambiente
Convénios da União para Programas de Infra estrutu
Demais Transf. de Convénios da Uníac
0
0
0
0
;:
o
0
0
0
0
237.506
0
;:
:
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0
0
237.500
237.500
237.500
0
0
0
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0
237.500
:
0
0
J
3
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0
14.163
0
14.163
.
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
0
:
3
,
0
0
0
0
0
0
0
0
0
c
c
:
;
C
:
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
PREV/2009
100
100
100
0
0
c
o
0
100
0
100
1.528.633
1.000
500
500
1.000
500
500
1.526.133
1.526.133
1.465.500
420.000
311.500
232.500
100.500
250.500
150.500
PREV/2010
1,
1
1.556,
1.
'^
1.554
1.554
1.493
420
311
232
100
2^8
l : :
ICC
100
100
6CC
5CC
:CC
100
100
100
:cc
100
513
ccc
500
500
,000
500
500
,013
,013
,380
.:•;:
,500
,500
,500
,380
.500
PPA/2010
100
100
100
600
500
500
IDO
100
1.100
l.CSO
100
1.556.513
1.000
500
500
1.000
500
500
1.554.013
1.554.013
1.493.380
420.000
311.500
232.500
100.500
278.380
150.500
R$ 1,00
PPA/2011
110
110
110
660
550
550
110
LIO
1.210
1.100
110
1.712.164
1.100
550
550
1.100
550
550
1.709.414
1.709.414
1.642.718
462.000
342.650
255.750
110.550
306.218
165.550
/ Pagina:
PPA/2012
127
127
127
759
633
c33
127
127
1.392
1.265
127
1.968.988
1.265
633
633
1.265
633
633
1.965.826
1.965.826
1.889.126
531.300
394.048
294.113
127.133
352.151
190.383
5
PPA/2013
152
152
152
911
"59
759
152
152
1.670
1.518
152
2.362.786
1.518
759
^59
1.518
759
759
2.358.991
2.358.991
2.266.951
637.560
472.857
352.935
152.559
422.581
228.459
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
RECEITAS REALIZADAS E PREVISTA DE 2006/2009 ORÇAMENTO/2010 ESTIMADA PPA 2010/2013
CÓDIGO
2472.00.00
2472.01.00
2472.02.00
2472.03.00
2472.04.00
2472.05.00
2472.99.00
2500.00.00
2590.00.00
9000.00.00
9700.00.00
9720.00.00
9721.00.00
9721.01.00
9721.01.01
9721.01.05
9721.09.00
9721.36.00
9722.00.00
9722.01.00
9722.01.01
9722.01.02
9722.01.03
9722.01.04
R$ 1,00 / Pagina:
7
ESPECIFICAÇÃ O EVOL/2006 EVOL/2007 EVOL/2008 PREV/2009 PREV/2010 PPA/2010 PPA/2011 PPA/2012 PPA/2013
TRANSFERENCIA DE CONVÉNIOS DOS ESTADOS
Convénio de Estado para Prog. do Síst. Único de Sá
Convénio de Estado para Prog. da Educação
Convénio do Estado para Prog. de Saneamento Básico
Convénio do Estado para Prog. de Meio Ambiente
Convénio do Estado para Prog. de Infraestrutura em
Outras Transferencia s de Convénios do Estado
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS
DEDUÇÃO DE RECEITAS CORRENTE PARA FORM. DO FUNDEF
DEDUÇÃO DE RECEITAS
DEDUÇÃO DE RECEITAS
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF
Dedução de Receita para Formação do Fundef
Dedução de Receitas para formação do Fundeb-FPM
Dedução de Receita para formação de Fundeb- ITR
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF
Dedução de Receita para formação do FUNDEB
DEDUÇÃO DE RECEITAS
DEDUÇÃO DA RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDEF
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB- ICMS
Dedução de Receita P/Formacao do Fundeb-IPVA
DEDUÇÃO ITCMD
Dedução de Receita para Formação de Fundeb-IPI EXP
/
0
0
;:
0
0
0
0
6
6
-365.049
-365.049
-365.049
-349.885
-349.885
-349.885
0
0
0
-15.163
-15.163
-15.009
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0
-154
'/
0
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,
0
0
J
::
j
;:
-409.062
-409.062
-409.062
-391.605
-391.605
-391.605
0
;
:
-17.457
-17.457
-17.362
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-95
0
:
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0
:;
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;
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:
c
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0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
•
60.633
10.200
49.833
200
200
200
0
500
500
-427.260
-427.260
-427.260
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-400.000
-240
-100
-100
-26.820
-26.820
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-800
0
-20
60.633
10.200
49.833
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200
200
0
:CC
500
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-467.768
-467.768
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-440.648
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-240
-100
-100
-26.920
-26.920
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-800
-100
-20
60.633
10.200
49.833
200
2;c
200
0
500
500
-46^.768
-467.768
-467.768
-440.848
-440.648
-440.408
-240
-100
-:o:
-26.920
-26.920
-26.000
-800
-100
-20
66.696
11.220
54.816
220
220
220
0
550
550
-514.545
-514.545
-514.545
-484.933
-484.713
-484.449
-264
-110
-110
-29.612
-29.612
-28.600
-880
-110
-;:
76.700
12.903
63.038
253
253
253
0
633
633
-591.727
-591.727
-591.727
-557.673
-557.420
-557.116
-304
-127
-127
-34.054
-34.054
-32.890
-1.012
-127
-25
92.040
15.484
75.646
3:4
304
304
0
759
759
-710.072
-710.072
-710.072
-669.207
-668.904
-668.539
-364
-152
-152
-40.865
-40.865
-39.468
-1.214
-152
-30
2.137.012 2.416.182 O 4.350.333 6.668.689 6.668.589 ".335.448 8.435.765 10.122.918
MACHADO FILHO
TESOUREIRO
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 007064/0-2
•STADO DO PIAUÍ
^REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
". . .J. 41.522.111/0001-45
1?A - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
PREVISTO AÇÃC PPA-Metas Prev LOÍ i mpa - -
01 031 0001 1.001 Reforma e Ampliação do Prédio da Camará Municipal
glbjetivos: PROMOVER A REFORMA DO PRÉDIO DA CAMARÁ
Património:
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
'.'.1C100 01 C31 0001 1.002 Aquisição de Materiais para a Camará Municipal
Ibbjetivos: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
Matrimonio:
" I 122 0006 1.004 Aquisição e ou quipamentos para o Gabinete
k
Dnio:
J030100 04 122 7 1.006 Aquisição de Equip. e Mat. Permanete para a secretaria
|0bjetivos: AMPLIAR A CAPACIDADE INSTALADA DO GOVERNO
Património:
03C100 99 999 9999 1.008 Reserva de Contigencia
^Objetivos:
«Património: Cetros H/F.
k - 1.009 Aquisição de Acervo e Mat.Perm. p/ a Biblioteca Publica
Objetivos: DESENVOLVER HA POPULAÇÃO O CONHECIMENTO
'Património:
'040100 13 392 0021 1.010 Construção e implantação de Biblioteca Publica
kObjetivos: PROMOVER O ACESSO DA POPULAÇÃO AO CONHECIMENTO
Património:
040100 12 365 0017 1.011 Construção Recuperação de Creches
Objetivos: MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS
| Património:
p
& :v;jICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
' ;. 41.522.111/0001-45
• PA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
ACÒES / PROJETOS E ATIVIDADES (Comparativos PPA / LOA) Pag i r.-.:
W— - - - . .
A AÇÕES / PROJETOS / ATIVIDADES
^40100 12 365 0017
«bjetivos: PROMOVER
Património:
040100 12 361 0015
..Wlbietivos: AMPLIAR
^fcatrimoriio:
^40100 12 36i 0015
—Objetivos: AMPLIAR
^"atrimonio:
"'
™40100 12 361 0015
1.012 Aquisição de Equipamento para Creches
0 ATENDIMENTO DIGNA A POPULAÇÃO MATRICULADA
1.013 Construção Ampliação e ou reformas de 0. Escolares
E MANTER A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS EDUCANDOS
1.014 Aquisição e ou Idenizacao de Imóvel
E MANTER A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS EDUCANDOS
1.015 Aquisição de Veículos para a Educação Básica
Q; etivos: PROMOVER 0 ACESSO DOS EDUCANDOS AS ESCOLAS
^^Patrimcnic:
^ -: "' 12 361 0015
™ : • ivos: AMPLIAR
^ppatrimonio:
'"^050100 10 301 0022
1.016 Aquisição de Equipe, e Mat. Perm. p/ as Escolas
E MANTER A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS EDUCANDOS
1.017 Aquisição de Equipe, e Mat. Perm. p/ o posto de Saúde
^kObjetivos: PROMOVER UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Património:
050100 10 301 0022
WObjetivos: AMPLIAR
^kPatrimonio:
A050100 10 301 0022
Ob j et ivos: PROMOVER
^Ppatrimonio:
WosoiOO 10 301 0023
^Ob]etivos: MELHORAR
^^Fatrimonio:
1.018 Const e ou Reforma de postos de Saúde
AS INSTALAÇÕES PARA UM MELOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
1.019 Aquisição de Veículos
ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO DESLOCAMENTO PARA ATENDIMENTOS ESP
1.020 Construção e ou Reforma de U. Sanitárias
A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
PREVISTO AÇÀO
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
PPA-Metas Prev LOA-Metas Prev Compara LOA-PPA
30.000,00
33.000,00
37.950,00
45.540,00
200.000,00
220.000,00
253.000,00
303.600,00
150.000,00
165.000,00
189.750,00
227.700,00
189.889,14
208.878,05
240.209,76
288.251,71
80.000,00
88.000,00
101.200,00
121.440,00
44.780,00
49.258,00
56.646,70
67.976,04
3.000,00
3.300,00
3.795,00
4.554,00
120.000,00
132.000,00
151.800,00
182.160,00
50.000,00
55.000,00
63.250,00
75.900,00
30.000,00
0,00
0,00
5.000,00 .
200.000,00
0,00
0,00
200.000,00
150.000,00
0,00
0,00
2.000,00
189.889,14
0,00
0,00
185.000,00
80.000,00
0,00
o,oa '
80.000,00
44.780,00
0,00
0,00
15.000,00
3.000,00
0,00
0,00
5.000,00
120.000,00
0,00
0,00
20.000,00
50.000,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
-33.000,00
-37.950,00
-40.540,00
0,00
-220.000,00
-253.000,00
-]G3.cu5,>J
i','.)?
-165.000,00
-189.750,00
-225.700,00
0,00
-208.878,05
-240.209,76
-103.251,71
0,00
-88.000,00
-101. 200, Cv
-41.440,00
0,00
-49.258,00
-56.646,70
-52.97f,04
0,00
-3.300,00
-3.795,00
446,00
0,00
-132.000,00
-151.800,00
-162.160,00
0,00
-55.000,00
-63.250,00
-25.900,00
. .' 1.021 Construção e Estruturação de Aterro Sanitário ANO/2010
: R A POLUIÇÃO DO SOLO , DO AR E DAS AGUAS CAUSADOS PELA DISPOSIÇÃ ANO/2011
l ANO/2012
ANO/2013
10.000,00
11.000,00
12.650,00
15.180,00
• STADO
..PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
PREVISTO AÇÁC
^Património:
WL:'!JU n 511 0041 1.030 Construção de Chafarize s pó
A Lvos: LEVAR AGUA TRATADA A POPULAÇÃO
inonio:
ESTADO DO PIAOI
. ' MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
. I.r j . 41.522.111/0001-45
l
L.04 3 Reforma e ou Ampliação > jsccla: • D
l : " E) ' ":. ITO AOS AMKOS E A COMtISIDACE AN !/
> : ;nic: ANO/2C1 2
- - -•• • AHO/2C •
' ' - : . . • • - ' . ' ' •...• - ,íúul rC« -'
k
" •: _ :: ANO/201 2
>
»
... I f Aqiiisir.ai de Veicule aijfjiancia ASO,'20iO
vos: AMPLIAI iTEN MEHTO A POFOLAÇAO NECESSITADA DE ATENDIMEKTO ESPECIALI AS( 201:
|
. _ -.'.;'•"•" :
-.'.. '
"Éfe^STADO DC PIAUÍ
^ 1 MUNICI1 IÃO JOSÉ DO D]
™ .::
4)
^ ACÒES / PROJETOS E ATIVIDADES (Comparativos PPA / LOA)
ACÕES / PROJETOS / ATIVIDADES
9 5 °8 244 0060 1.048 Aquisição de Equipamentos Diversos
gk : AMI ::DADE DE ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO
•nónio:
i 1 08 244 0060 1.049 Construção e Implantação de Centro Social
W>b]etivos: MELHORAR E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE
•
'atrimonio:
«1 l
: " XELHOR ATENDIMENTO E AGILIDADE A COMUN:.
W :
W HOO 12 361 0015 1.052 Aquisição de Equipamentos
áfcbjetivos: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS
^-Património:
^^ '0 10 302 0210 1.053 aquisição de equipamentos para o Posto de Saúde
"': -etivos: AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIM DE MELHOR A
Éfe ™onio:
19 • '. ! 34 12; . 54 Encargos com Precatórios Judiciais
A ' .v:;: PREVISÃO :E RESERVA PARA ATENDERA DETERMINAÇÃ JUDICIAL
Património:
«plantação de Sanea. Básico , iníraestrutura e equipam
^P • "tivos:
^^ :
£fe 10 16 482 0037 1.057 Recuperação, construção e ou aquisição de Unidades Habit
etivos:
• J
'atrimonio: Imóvel N/Patrim
™ IC 1.108 Construção, ampliação e reforma de quadra poliesportivc
Éfepbje
^_ Património:
_ i "10 27 812 0040 1.109 Construção, reforma e ampliação de campo de Futebo 1
™ : INCENTIVAR A PRATICA ESPORTIVA NA POPULAÇÃO
••
j
PREVISTO AÇÃO
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2011
•
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/201C
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
PPA-Metas Prev
5.000,00
5.500,00
6.325,00
5.000,00
5.500,00
6.325,00
1.590,00
.
1.650,00
1.897,50
2.277,00
0,00
0,00
,
150.000,00
165.000,00
189.750,00
2.500,00
2.750,00
3.162,50
4.100,00
4.510,00
5.186,50
2.000,00
2.200,00
2.530,00
500,00
550,00
632,50
8.000,00
8.800,00
.
LOA-Metas Prev
5.000,00
,
,
.
,
,
.
.
,
,
.
0,00
,
0,00
.
0,00
,
.
,
,
1 .
,
2.000,00
0,00
,
,
,
,
.
,
0,00
Pagina: 5
Compara LOA- P PA
,
. ,
í . ,
,
.
.
.
,
- . ,
.
,
,
,
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• . ,
.
,
-2 .750,
• -
,
.
.
-6 .
,
-2.200,00
- . ,
,
-( ,
,
. ,
•
•
BESTADO DO PIAUÍ
_ ' MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
9 . :.. 522. 111/0001-45
^PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
^ ACÕES / PROJETOS E ATIVIDADES (Comparativos PPA / LOA)
te
'^ ACÕES / PROJETOS / ATIVIDADES
^^,'60100 27 812 0034 1.112 Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos
^Objetivos: INCENTIVAR E MANTER PRATICAS ESPORTIVAS HO MUNICÍPIO
^'património:
te
V
020100 04 122 0006 1.113 Reforma e Ampliação do Prédio da Prefeitura
^Cbjetivos: AMPLIAR E MANTER A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO
^^-'atrimonio:
^05010 •0 10 301 0041 1.117 Aquisição de Imóveis
Objetivos: AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA AMPLIARA E OU CONSTRUIR PRÉDIOS PARA MELHOR
W080100 15 451 0040 1.133 Construção e Restauração de Pontes
^fcpbjetivos:
^Património:
^^^
^^970100 20 605 0046 1.136 Construção, reforma e ampliação de Mercado Municipal
^Pobjetivos:
^kPatrimonio:
•0 ;" T 17 544 0053 1.139 Construção de CISTERNAS
_.:^:vos:
^'Património:
te
W
^^030100 04 121 0008 1.217 Aquisiçãoe ou desapropriação de Imóveis
^pObjetivos:
^^Patrimonio:
•A : 27 812 0040 1.713 Construção de Estádio de Futebol
: . -ivos: INCENTIVAR A PRATICA DE ESPORTES NO MUNICÍPIO.
: / : .r.onio:
^^
•
^010100 01 031 0001 2.001 Manutenção da Camará Municipal
teObjetivos: LEGISLAR
Património:
020100 04 122 0026 2.003 Functo. e Manut. do Gabinete do Prefeito
Wobjetivos: DOTAR AS INSTAÇÕES DO GESTOR DE MEIOS PARA 0 EXERCÍCIO DA GESTÃO PUBLI
^fcPatrimonio:
•
•
•
•
•
•
•
PREVISTO AÇÃO
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
PPA-Metas Prev
5.000,00
5.500,00
6.325,00
20.000,00
22.000,00
25.300,00
2.000,00
2.200,00
2.530,00
0,00
0,00
0,00
3.200,00
3.520,00
4.048,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
5.500,00
6.325,00
500,00
550,00
632,50
269.000,00
295.900,00
340.285,00
284.500,00
312.950,00
359.892,50
LOA-Metas Prev
5.000,00
0,00
0,00
0 00
20.000,00
0,00
0,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
0,00
500,00
0,00
0,00
l' n f
269.000,00
0,00
0,00
284.500,00
0,00
0,00
Pagina: 6
Compara LOA-PPA
0,00
-5.500,00
-6.325,0'j
-7 590 00
0,00
-22.000,00
-25.300,00
0,00
-2.200,00
-2.530,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-3.520,00
-4.048,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0, 00
-5.500,00
-6.325,00
-7.590,00
0,00
-550, 00
-632,50
0,00
-295.900,00
-340.285,00
0,00
-312.950,00
-359.892,50
ESTADO DO PIAUÍ
A :- -::-:-- :TURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
..'M. J. 41.522.111/0001-45
^^PA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
ACÔES / PROJETOS E ATIVIDADES (Comparativos PPA / LOA)
A AÇÒES / PROJETOS / ATIVIDADES
WJ20100 04 122 0028 2.004 Contribuição a Entidades e subvenções sociais
^fcpbjetivos:
Património:
^B
— 030100 04 122 0027 2.005 Manutenção da Administração Geral
^Jbjetivos: MAHTR E AMPLIAR A CAPACDADE DE ATENDIMENTO AO PUBLICO
^•património:
^^
•.'30100 04 124 0029 2.006 Manutenção do Controle Interno
^Objetivos: DESENVOLVER ATIVIDADE DE CONTROLE DAS AÇÒES DESENVOLVIDADAS NO MUNICIP
^'património:
™j30100 04 123 0049 2.007 Assessoria contábil
^^.Ibjetivos: MANTER AS ATIVIDADES CONTÁBEIS
^^Patrimonio:
^030100 04 128 0048 2.008 Manutenção e Treinamento e Capacitacao de Pessoal
Objetivos: MELHORAR A CAPACIDADE DOS RECURSOS HUMANOS DISPONÍVEIS
^pPatnmonic:
•o30100 06 153 0002 2.009 Adm.da Junta do Serviço Militar, Expedição de CTPS
AObjetivos: OFERECER SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA
""" Património:
^^^
030100 04 122 0008 2.010 Manutenção de projetos do PPA.
WObjetivos: DESENVOLVER E AMPLIAR AÇÕES PROPOSTAS NO PPA
^kPatrim.onio:
•030100 04 123 0008 2.011 Manutenção do Setor de tributação
— Objetivos: MANTER ATIVIDADES DE IMPLANTAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
^^Patrimonio:
• _
™030100 24 721 0005 2.012 Manutenção dos Serviços Postais
• objetivos: ESTENDER A CAPACIDADE DE COMUNICAÇÃO
^^ Património:
^^030100 04 121 0008 2.013 Assinaturas de revistas, jornais e Informativos
^Objetivos: PROMOVER 0 CONHECIMENTO E A INFORMAÇÃO
• património:
i
PREVISTO AÇÀO
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
PPA-Metas Prev
900,00
990,00
1.138,50
1 366 20
258.500,00
284.350,00
327.002,50
392 403 00
17.900,00
19.690,00
22.643,50
85.500,00
94.050,00
108.157,50
1.500,00
1.650,00
1.897,50
2.500,00
2.750,00
3.162,50
1.000,00
1.100,00
1.265,00
1.500,00
1.650,00
1.897,50
5.400,00
5.940,00
6.831,00
24.800,00
27.280,00
31.372,00
LOA-Metas Prev
900,00
0,00
0,0(í
9 400 00
258.500,00
0,00
0,00
270 000 00
17.900,00
0,00
0,00
85.500,00
0,00
0,00
1.500,00
0,00
0,00
2.500,00
0,00
0,00
1.000,00
0,00
0,00
1.500,00
0,00
0,00
5.400,00
0,00
0,00
24.800,00
0,00
0,00
Pagina: /
Compara LOA-PPA
0,?0
-990, 00
-1.138,53
8 ^33 S G
0,00
-284. 350, Ou
-327. 002, M
129 41" 00
0,00
-19.690,00
-22.643,50
-7 ín^ 20
0,00
-94.050,00
-108. 157, 5C
-1.650,00
-1.697,50
0 00
-2.75C,00
-3.162,50
0,00
-1.100,00
-1.265,00
0,00
-1.650,00
-1.897,50
0,OC
-5.940,00
-6.831,00
0,00
- 9 7 . 2 8 0 ^ C
-31.372,00
pSTADO DO PIAUÍ
^PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
" .N. .j. 41.522.111/0001-45
fc'PA - PLANO PLORIANUAL DE APLICAÇÃO
PREVISTO AÇAO PPA-Metas Prev LOA-Metas Prev Compara LOA-PPA
|030100 04 122 0008 2.014 Concurso Publico ANO/2010
|0bietivos: ATENDER AS NECESSIDADES DE AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICI ANO/2011
Património: ANO/2012
l...
030100 25 751 0009 2.015 Manutenção do Serviços de Energia
W3b]etívos: ATENDER A COMUNIDADE EM GERAL NOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA
kPatrimonio:
'030100 09 27! 0012 2.017 Encargos com Obrigações Patronais
^Objetivos: GARANTIR O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇOS PATRONAIS
Património:
) í 2.019 Manutenção dos serviços de Transir,, de Sinai de TV
.Objetivos: OFERECER OPÇÃO DE CANAIS DE TV AOS MUNÍCIPES
Património:
040100 12 361 C015 2.020 Encargo com Transporte Escolar
Idbjetivos: MAN
. Património:
! 040100 12 361 0015 2.021 Admnistracao do Ensino Fundamental
Objetivos: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A COMUNIDADE ESCOLAR
' Património:
040100 12 361 0015 2.022 Aquisição da Merenda Escolar
Objetivos: GARANTIR ALIMENTAÇÃO DE QUALIDADE AOS EDUCANDOS
Património:
9
•
'REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
..:.;. r. -;.. 522. 111/0001-45
9 - PLANO PLURIANUAL DE APLIC.
™ ACÕES / PROJETOS E ATIVIDADES (Comparativos PPA / LOA)
^ ACÕES / PROJETOS / ATIVIDADES
•A : v: ER OPROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
monio:
040100 12 361 0015 2.025 Manutenção do Programa Salário Educação
• : etivos: MANUTENÇÃO DO QSE
•
mio:
A
bjetivos: MELHORAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AS CRIANÇAS EM CRECHE
•patrin ;
P - : 13 392 0021 2.027 Manutenção da Biblioteca publica
A
_ Património:
— 380100 15 4 14 2.02! Manutenção do se-.. i .cão
™ : AM AP A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO SETOR
^fe
9 OC15 2.030 Manutenção de Programas do Governo Federal
^ : etivos: PROMOVER AÇÔES DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL
^^Patrimonio:
; 100 13 392 0021 2.032 Apoio as Atividades Culturais do Município
• objetivos: INCENTIVAR ATIVIDADES CULTURAIS
^Património:
^k 050100 10 302 0022 2.033 Administração e Manutenção da Secretaria de Saúde
Objetivos: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
^f -•••- .
9 1 0022 2.034 Programa de Atenção Básica
A :
Património:
^080100 15 451 0028 2.035 Manutenção e Encargos dos Serviços Urbanos
™ : -:tivos: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
^fc :
J
PREVISTO AÇÃO
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
- ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
PPA-Metas Prev
10.000,00
11.000,00
12.650,00
37.000,00
40.700,00
46.805,00
56.166,00
13.500,00
14.850,00
17.077,50
20.493,00
6.700,00
7.370,00
8.475,50
6.000,00
6.600,00
7.590,00
5.400,00
5.940,00
6.831,00
55.000,00
60.500,00
69.575,00
144.800,00
159.280,00
183.172,00
131.000,00
144.100,00
165.715,00
19.800,00
21.780,00
25.047,00
.
,
,
37.000,00
0,00
.
.
,
,
12.
,
,
.
,
,
5.400,00
,
55.. ,
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.
,
,
.
,
0,00
19.800,00
,
0,00
•
- ' '
-
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--
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.
.
,
.700,00
. ,
.166,00
.
.
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,
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.
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,
. ,
.
,
. ,
.
,
.
.715,00
.^SO.OC
P ' o DO PIA;'I
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
c.S.P.J. 41.522.111/0001-45
pFA - PLANO PLORIANUAL DE APLICAÇÃO
Pagina:
PPA-Metas Prev LOA-Metas Frev Conpara 10A-PPA
PjBOlOO 15 452 0025 2.036 Manutenção dos Serviços de Limpeza Publica
KDbjetivos: PROMOVER A LIMPEZA DOS LOGRADOROS PÚBLICOS
Património:
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
F080100 15 782 0032 2.041 Conservação de Rodovias e Estradas do Município
kObjetivos: MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS E RODOVIAS DO MUNICÍPIO
Património:
080100 17 511 0041 2.042 Manutenção de Poços, Chafarizes e Caixas de agua
'Objetivos: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO MUNICÍPIO
i Património:
|
Objetivos: DAR MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Património:
090100 08 243 0043 2.044 Manutenção do Conselho Tutelar
| Objetivos: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Património:
DO PIAUÍ
=REFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
C.N.P.J. 41.522.111/0001-45
PA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
PPA-Metas Prev LOA-Metas P:-,
P.I50200 10 301 0022 2.046 Programa de Agentes Comunitários
|3bjetivos: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NAS AÇOES DE PREVENTIV
Património:
f i Encargos com a Vigilância Sanitária
Objetivos: AMPLIAR CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNIPIO
'Património:
050200 10 306 0022 2.050 Manutenção programa de Carência Nutricional
Objetivos: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO
l Património:
1 050200 10 301 0022 2.051 Programa de Saúde Bucal - PSB
| Objetivos: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO
Património:
050200 10 301 0022 2.052 Aquisição de Medicamentos e outros materiais de consumo
Objetivos: AMPLIAR A CAPACCIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Património:
090200 08 243 0058 2.055 Protecao social Basrca a Infancia-PSB Infância
Objetivos: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO
Património:
STi
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
J.N.P.J. 41.522.111/0001-45
- PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO
PREVISTO AÇÃO PPA-Metas Prev LOA-Metas Pr- • :
F090200 G6 244 0059 2.057 Prot. sccial de Alta Complexidade a Juventude -PSE AC A
Dbjetivos: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO
Património:
'0200 08 243 0058 2.C59 Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - Bolsa
AObletivos: PROMOVER A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
090200 08 243 0058 2.060 Prot. soe. Esp. Criança e Adolescente - PSE MC Abuso Se
W0b]'etivos: OFERECER OPÇÕES AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES
'090200 08 243 0058 2.062 Prot. soe. Esp. ao jovem de 15 a 17 - PB Jovem BAJ
^Objetivos: OFERECER PROTECAO SOCIAL AO JOVEM E AO ADOLESCENTE
^Património:
.090200 08 244 0060 2.063 Adminstracao do FMAS
Objetivos: AUMENTAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO CARENTE
Ipatrimonio:
P090200 08 244 0061 2.064 Manutenção do Serviço Social a Comunidade
LObjetivos: AUMENTAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
::?onio:
090200 08 244 0061 2.065 Centro de Referencia Assistência Social
*Objetivos:
k Património:
A
— PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Pagina: 13
PPA-Metas Prev LOA-Metas Prev Compara I.:
PJ90200 08 244 0062 2.066 Programa de Assistência Integrai a Família - PAIF
|JCjetivos: AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A FAMÍLIA
Lmonio:
090200 08 244 0062 2.067 Programa IGDBF -Indrce de Gestão Descentralizada do Boi
^bbjetivos: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDF
património:
RnOlOO 17 512 0045 2.079 Manutenção de Poços e Chafarizes
k -os: AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
Património:
^•70100 20 601 0046 2.080 Distribuição de Sementes
"irretrvos: INCENTIVO A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
^Éfatrimonio:
^Ibjetivos: Implementar açoes para os programas de Habitação de Interesse social
F90100 08 243 0043 2.082 Acões de combate ao Trab. infantil e prof. do adolescen
p
^Património: Outros N/Patrim
tó70100 20 604 0047 2.083 Manutenção do Setor de Correição
'Objetivos: AUMENTO DA CAPACIDADE DE AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
património:
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
IÈ70100 20 605 0050 2.084 aquisição de material de expediente para da secretari
|0b]etivos: AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Património:
070100 20 605 0027 2.085 Manutenção e Encargos com o Departamento de Agricultura
Rbjetivos: AUMENTO DA CAPACIDADE DE ATENDIMETO A POPULAÇÃO
•Património:
^•STAIC CO
^PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
• .N.P.J. 41.522.111/0001-45
0PPA - PLANO PLURIANUAL DE APLICAI
ACÔES / PROJETOS E ATIVIDADES (Comparativos PPA / LOA)
^ ACÔES / PROJETOS / ATIVIDADES
^) ; _
^Objetivos: AMPLIAR E
Património:
^k
'340200 12 365 0017 2
• ivos: AMPLIAR
•
^atrimonio:
A040200 12 366 0055 2
Objetivos: AMPLIAR E
^^atrimonio:
••o40200 12 361 0015 2
A :
Património:
040200 12 365 0017 2
™0bjetivos: AMPLIAR E
APat
^^
 1 -etivos: AMPLIAR E
"património:
^043200 12 361 0015 2
^Objetivos: MELHORAR
^Património:
A040200 12 361 0015 :
.089 Encargo com Pessoal do Magistério -Ensino Fundamental
MANTER A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO
.090 Encargo com Pessoal do Magistério - Ensino Infantil
E MANERTA A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO ANO ENSINO INFANTIL
.091 Encargo com Pessoal do Magistério - Ensino de Jovens e
MANTER A CAPACIDADE DE ATENDIMETO AO JOVEM E AO ADULTO
.092 Encargo com Pessoal Administrativo-Ensino Fundamental
A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO
.093 Encargo com Pessoal administrativo- Ensino Infantil
MANTER A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO
.094 Encargo com Pessoal Administrativo Ensino de Jovens e A
MANTER A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO AO EDUCANDO
.395 Treinamento e Qualificação
A QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO PROCESSO EDUCA
.096 Manutenção Administrativa do F'JNDEB
Ob4etivos: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDEB
• patrimcni=:
• 020100 05 153 0002 2
^Objetivos: MANTER A
Património:
020100 03 062 0007 2
W Objetivos: MANTER A
^fc Património:
•
.104 Manutenção da Segurança Publica
ORDEM E SEGURANÇA DOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO
.105 Manutenção da Assessona JurBdica
CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO
PREVISTO ACÃC
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
,,
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
PPA-Metas Prev LOA-Meta:
960.500,00
1.056.550,00
1.215.032,50
1 458 039 00
75.500,00
83.050,00
95.507,50
114 609 00
30.500,00
33.550,00
38.582,50
700.300,00
770.330,00
385.879,50
50.200,00
55.220,00
63.503,00
.
55.000,00
63.250,00
5.000,00
5.500,00
6.325,00
1.000,00
1.100,00
1.265,00
5.000,00
5.500,00
6.325,00
200.000,00
220.000,00
253.000,00
if -
,
960 000 00
75.500,00
,
80 000 00
30.500,00
,
700.300,00
,
50.2uO,00
,
0,00
50.1 : , :
,
,
.
0,00 '
,
.
,,
5.000,00
0,00
200.000,00
0,00
,
.: 14
,
.. .
- . .032,50
-498 039 00
-83.050,00
-95.
,
- .
.
,
..
' .
3,
-55.220,00
-63.503,00
,
- .
- . ,
,
. ,
,
.
- .
-5.500,00
-6.325,00
-
- . ,
DO PIAUÍ
l :VRA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
*.N.P.J. 41.522.111/0001-45
l
ACÒE: / PKOJETOS E ATIVIDADES (Comparativos PPA / LOA)
PROJETOS / ATIVIDADES PREVISTO ACAC
pJ20100 24 131 0008 2.106 Manutenção da Assessoria de Imprensa
Mbjetivos: AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO
19 09 . : c-serva de Contigencia
9 : AO DE RESERVAS PARA ATENDER NECESSIDADES DECORRENTES DE ACONTECI
k monio:
18.000,00
19.800,00
22.770,00
27.324,00
A • )026 2.111 Manutenção do Departamento de Esporte e Lazer
Objetivos: MANTER E INCENTIVAR AS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO
^f .~onio:
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
6.000,00
6.600,00
7.590,00
9.108,00
'030100 28 846 0000 2.117 Idenizacoes e Restituições
^
.Património:
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
. l Manutenção e Conservação do Meio Ambiente
0bjetívos: AUXILIAR NO COMBATE A DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
600,00
660,00
759,00
910,80
|07010C • .14 '."•:. -•: a atividades de beneficiamento do Leite
l : :;;CENTIVAR A PRÓ: - E SEUS DERIVADOS
Património:
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
600,00
660,00
759,00
910,80
303 0022 2.147 Pagamentos de precatórios
) ros: GARANTIR O PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
kPatrirrc: :
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2012
ANO/2013
2.000,00
2.200,00
2.530,00
3.036,00
|030100 04 123 0008 2.711 Manutenção do setor de Tr:
Objetivos:
'património: Outros N/Patrim
ANO/2010
ANO/2011
ANO/2013
PROJETOS/ATIVIDADES 6.654.789,14 6.654.
7.320.268,05
8.418.308,26
10.101.969,91
PREFEITO
SILVANA DA COSTA SILVA CARVALHO
CRC 007064/0-2