norma nº 4/2021

^ ESTADO DO PIAUÍ
líSll .CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Ip^vJlír'^CNPJ: 02.940.265/0001-03
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RESOLUÇÃO N" 004/2021 de 23 de agosto de 2021.
Aprova suplementação de verba orçamentária para as
rubricas 3.3.90.39 - P.A 2001 e 4.4.90.52 P. A 1001,
constantes na lei 239/2020.
A PRESIDENTE da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, no uso de suas
competências regimentais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte
Resolução.
Alt. R Fica aprovada suplementação de verba orçamentária da Câmara Municipal de
São José do Divino para as rubricas 3.3.90.39 (outros serviços de terceiro pessoa jurídica) — projeto
atividade 2001 (manutenção da Câmara Municipal), no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil
reais) e 4.4.90.52 (equipamento e material permanente), - projeto atividade 1001 (Modernização do
prédio da Câmara), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) constante na lei orçamentária 2021
(Lei 239/2020), conforme segue abaixo:
Anulação Proj. ativ Valor Suplementação
4.4.90.51 2001 R$ 4.000.00
3.1.90.11 2001 R$ 9.000,00
3.3.90.39 (outros serviços de
terceiro - pessoa jurídica / P.A
2001)
3.1.90.13 2001 R$ 13.500,00
3.1.90.14 2001 R$ 7.400,00
3.1.90.35 2001 R$ 10.000,00
3.3.90.36 2001 R$ 1.635,10
3.3.90.37 2001 R$ 150,00
3.3.90.47 2001 R$ 150,00
3.3.90.92 2001 R$ 164.90
Total RS 46.000,00
Anulação Proj. ativ Valor Suplementação
4.4.90.52 (Equipamento e
material permanente / P.A
1001)
3.3.90.33 2131 R$ 2.000.00
3.3.90.36 2101 R$ 2.000.00
Total RS 4.000,00
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da presidente da Câmara Municipalje-S^í^bsé do Divino, em 23 de agosto de 2021.
PatrÍCTa40ar^fh
Presidente /a Câmara Municipal
e Cerqueira
AV. MANOEL DIVINO, N° 75, CENTRO, CJp4S4.245-000 - SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI - Fone: (86) 3346-1254
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RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Verificou-se erro de digitação em tabela constante da Resolução 004/2021, que saiu no diário 
oficial dos Municípios, na edição de 24 de agosto de 2021, pág. 173, Edição IVCCCXCII, onde-se 
fez-se erroneamente, menção às rubricas 3.1.90.14 e 3.1.90.35 e P.A 2001 (linha 1), sendo o 
correto, conforme segue:
São José do Divino, em 30 de agosto de 2021.
Patrícia Carvalho de Cerqueira
Presidente da Câmara Municipal
RESOLUÇÃO Nº 004/2021 de 23 de agosto de 2021.
Aprova suplementação de verba orçamentária para as 
rubricas 3.3.90.39 – P.A 2001 e 4.4.90.52 P. A 1001, 
constantes na lei 239/2020.
A PRESIDENTE da Câmara Municipal de São José do Divino-PI, no uso de suas 
competências regimentais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela promulga a seguinte 
Resolução.
Art. 1º Fica aprovada suplementação de verba orçamentária da Câmara Municipal de 
São José do Divino para as rubricas 3.3.90.39 (outros serviços de terceiro pessoa jurídica) – projeto 
atividade 2001 (manutenção da Câmara Municipal), no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil 
reais) e 4.4.90.52 (equipamento e material permanente), – projeto atividade 1001 (Modernização do 
prédio da Câmara), no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) constante na lei orçamentária 2021
(Lei 239/2020), conforme segue abaixo:
Anulação Proj. ativ Valor Suplementação
4.4.90.51 1001 R$ 4.000,00 
3.3.90.39 (outros serviços de 
terceiro - pessoa jurídica / P.A
2001)
3.1.90.11 2001 R$ 9.000,00 
3.1.90.13 2001 R$ 13.500,00 
3.3.90.14 2001 R$ 7.400,00 
3.3.90.35 2001 R$ 10.000,00 
3.3.90.36 2001 R$ 1.635,10 
3.3.90.37 2001 R$ 150,00 
3.3.90.47 2001 R$ 150,00 
3.3.90.92 2001 R$ 164,90 
Total R$ 46.000,00
Anulação Proj. ativ Valor Suplementação
3.3.90.33 2131 R$ 2.000,00 4.4.90.52 (Equipamento e 
material permanente / P.A 
1001)
3.3.90.36 2101 R$ 2.000,00 
Total R$ 4.000,00
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Gabinete da presidente da Câmara Municipal de São José do Divino, em 23 de agosto de 2021.