norma 261/2021 — São José do Divino (PI)

Tipo	Lei ordinária
Número / Ano	261 / 2021
Date	2021-12-06
Ementa	Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
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-i*MPREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
LEI N° 261, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
“Dispõe sobre o Plano Pluríanual para o quadríênio
2022/2025 e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições iegais que compete a Lei Orgânica do Município de Sâo José do Divino - Pl, faz saber que
apresentou e a Câmara Municipal de Vereadores aprovou a seguinte Lei:
Alt. 1® - Esta lei institui o Plano Plurianua! para o Quadriénio 2022 - 2025, em cumprimento
ao disposto no art. 165, § 1°, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas
^ com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas
de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada na forma dos Anexos I, II,
III, IV eV,
Art 2° ■ Para efeitos desta Lei, entende-se por;
I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um
conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por
indicadores, visando às soluções de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda
da sociedade;
II - Programa Finalístico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente á
sociedade;
III - Programa de Apoio Administrativo, aquele que engloba ações de natureza tipicamente
administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos dos demais programas, não
^ têm suas despesas passíveis de apropriação àqueles programas;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do
programa;
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal,
expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3° - A programação constante no PPA deverá serfinanciada pelos recursos oriundos do
Tesouro Municipal, das Operações de Crédito Internas e Externas, das Transferências Constitucionais,
Legais e Voluntárias da União e do Estado e, subsidiariamente, das parcerias implementadas com
outros Municípios e com a iniciativa privada.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são
referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária Anual, que^
PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA | Av. Manoel Divino, 55 - Centro CEP: 64.245-0i
CNP}: 41.522.111/0001-45 [ Telefones: (86) 3346-1231 / 98194-2918 ^
E-mail: prefeitura@saoiosedodivino.pi.gov.br Site: www.saoio.sedodivino.pi.gov.hr
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
deverá obedecer aos parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e as receitas previstas
consoante á legislação tributária em vigor à época.
Alt. 4® - As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2022 - 2025 se constituem
referências a serem observadas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO e pela Lei Orçamentária
Anual-LOA e suas respectivas alterações.
Alt 5® - A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão
propostas peio Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual ou Projeto
de lei especifica.
ArL 6° - A inclusão, exclusão ou alteração de ações, produtos e metas no Plano Plurianual
poderá ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus
créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Art. 7® - O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com base no
desempenho dos indicadores, e/ou da realização das metas físicas e financeiras, cujas informações
serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de medir os resultados alcançados.
Parágrafo único. O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito sob
a coordenação do Gabinete do Prefeito e Secretaria de Finanças, a quem compete:
I - Definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no acompanhamento e na
revisão do PPA a ser observado por todos os órgãos da Administração Municipal;
II - Definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso, de revisão
do PPA;
III - Auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos processos de
elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA; e
IV - Elaborar Anualmente relatório de avaliação dos resultados da implantação deste piano
que será encaminhado ao Poder Legislativo, juntamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 8® - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino. Estado dp PiauL 06 de Dezembro de 2021.
CARVALH’
refeito MunicipalPUBUCADO NO DÚRIO
OFICIAL DOS MUNICÍPIOS
DATA:.-
PÁGINA:
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)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVIN
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo I ● Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Page 1 of 10 Lei: 261, Data: 06/12/2021
Código Descrição Fonte Recurso 2024 2025 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõE
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
22.172.745,00
499.065,00
400.265,00
81.375,00
44.100,00
44.100,00
23.281.382,25
524.018,25
420.383,25
85.443,75
46.305,00
46.305,00
24.445.451,36
550.219,16
441.402,41
89.715.94
48.620,25
48.620,25
looo.oo.o.aoo 31.977.016.96
606.563,06
577.205,68
105.311,09
78.794.81
31.716,25
42.626,44
4.252,12
26.516,28
7.217,16
19.186,84
110.26
252.012,60
252.012,60
252.012,60
115.440,10
136.560,71
11,79
219.861,99
219.881,99
219.881,99
64.137,58
155.744,41
29.357,38
27.904,62
13.495,05
8.121,99
32.801.370,76
620.068,82
593.335,17
108.209,65
81.088,10
33.538,76
43.254,70
4.294,64
27.123,55
7.631,43
19.380,73
111.39
260.004.58
260.004.58
260.004,58
122.066,36
137.926,31
33.667.254,42
635.379,35
610.220,47
111243,12
83.486,61
35.461,77
43.687,25
4.337,59
27.756,51
8.069,47
19.574,54
112,50
268.390,57
268.390,57
268.390,57
129.072,97
139.305.57
12,03
230.586,78
230,586,78
230.586,78
71.711,90
158.874,88
25.158,68
23.624,21
14.562,21
9.081,15
34.574.245,16
652.239,91
627.903.28
114.418,95
86.002,37
37.497,28
44,124,12
4.380,97
28.416,58
8.532,66
19.770,29
113,63
277.192.54
277.192,54
277.192,54
136.481,76
140.698,63
12,15
236.291,79
236.291,79
236.291.79
75,828,16
160.463,63
24.336,63
22.758,11
15.138,28
9.602,41
18.434.400,00
447.300,00
367.500,00
61.500,00
28.000,00
28.000,00
21.116.900,00
475.300,00
381.300,00
77.500,00
42.000,00
42.000,00
1100.00.0.0.00
1110.00.0.0.00
1112.00.0.0.00
1112.50.0.0.00
1112.50.0.1.00 001 00
1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0,00 OOí 06 0,00 0,00 0,00 0,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
IMPOSTOS SOBRE TRANSMlSSáO ”
IMPOSTOS SOBRE TRANSMlSSáO"
0,00 1112.50.0.2.00 001 0,00 0,00 0,00 0,00 00
1112.53.0.0.00 33.500,00
20.000,00
37.275,00
23.100,00
14.175,00
39.138,75
24.255,00
14.883,75
41,095,69
25.467,75
15.627,94
:».500,oo
22.000,00
13.500,00
1112.53.0.1.00 001 00
IMPOSTOS SOBRE TRANSMlSSáO
IMPOSTOS SOBRE TRANSMlSSáO
1112.53.0.1.00 0Q{ 0,00 02
1112.53.0.2.00 OOi 13.500.00 0,00 0,00 00 0,(K) 0,00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PRO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDi
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDc
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDi
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID'
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDt
IMPOSTOS SOBRE A PRODUçãO E (
IMPOSTOS SOBRE SERVtçOS
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE OU.
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU.
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QU.
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODEF
TAXAS DE MSPEçãO, CONTROLE E
TAXAS DE INSPEçâO, CONTROLE E
167.790,00
167-790,00
167.790,00
156.240,00
11.550,00
176.179.50
176.179.50
176.179.50
164.052.00
12.127.50
184.988,48
184.988,48
184.986,48
172.254,60
12.733.88
1113.00.0.0.00 162.000,00
162.000,00
162.000,00
162.000,00
159.800.00
159.800,00
159.600,00
148.800,00
1113.03.0.0.00
1113.03.1.a00
1113.03.1.1.00 001 00
1113.03.1.1.00 OOÍ 02 0,00 11.000,00
11,91 0,00 0.00 1113.03.1.2.00 001 00 0,00 0,00 0,00
151.200.00
151.200,00
151.200,00
151.200,00
166.698,00
166.698,00
166.696,00
166.698.00
1114.00.0.0.00 225.120,94
225.120,94
225.120,94
67.819,08
157.301,86
26.731,65
25.238,87
14.014,98
8.588,19
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
144.000.00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
158.760.00
158.760.00
158.760,00
158.760,00
1114.51.0.0.00
1114.51.1.0.00
1114.51.1.1.00 001 00
0,00 1114.51.1.1.00 0,00 0,00 0,00 001 01 0,00
1120.00.0.0.00 98.700,00
82.950,00
65.100,00
54.600,00
103.635,00
87.037,50
66.355.00
57.330.00
108.816,75
91.452,38
71.772,75
60.196,50
79.800,00
51.000,00
28.000,00
28.000,00
94.000,00
79.000,00 1121.00.0.0.00
1121.01.0.0.00 62.000.00
52.000.00 1121.01.0.1.00 001 00
Florjdi SC Üda ● Software
)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVIN(]
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Page 2 of 10 Lei: 261, Data: 06/12/2021
2024 2025 Código 2019 2022 2023 Descrição Fonte Recurso 2017 2016 2020 2021
11.025,00
5.512,50
5.512,50
5.512,50
13.230,00
13.230,00
16.537,50
16.537,50
14.332,50
2.205,00
220.500,00
220.500,00
220.500,00
220.500,00
220.500,00
11.576,25
5.788,13
5.788,13
5.788,13
13.891,50
13.891,50
17.364,38
17.364,38
15.049,13
2.315,25
231.525,00
231.525,00
231.525,00
231,525,00
231.525.00
10.500,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
12.600,00
12.600,00
15.750,00
15.750,00
13.650,00
2.100,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
1121.01.0.1.00 TAXAS DE WSPEçàO, CONTROLE E OOí 02
TAXAS DE FiSCAUZAçàO DAS TELE
TAXA DE FISCALEAçàO OE FUNCIO
TAXA DE FISCALEAçàO OE FUNCIO 001 00
TAXA DE CONTROLE E FISCALEAçl
TAXA DE CONTROLE E FISCALEAçi 001 00
TAXAS PELA PRESTAçáO DE SERVI
TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVI
TAXAS PELA PRESTAçáO DE SERVI 001 00
TAXAS PELA PRESTAçáO DE SERVI OOí 02
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D'
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D'
CONTRIBUIçáO PARA O CUSTEIO D
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D' OOÍ 02
CONTRIBUIçáO PARA O CUSTEIO D 62( 06
CONTRIBUIçãO PARA O CUSTEIO D' 95(06
RECEITA PATRIMONIAL
VALORES MOBLIáRiOS
JUROS E CORREçáES MONETáREAS
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BAh
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BA^ 001 00
RSMUNERAçàO DE DEPÓSITOS BA^ 001 05
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BA^ 11 ( 02
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BAh 11 í 02
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BA^ 11 í 02
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BA^ 11^ 02
5.373,06
11.205,77
11.205,77
11.205,77
3.203,80
3.203,80
1.452,76
1.452,76
537,88
914,86
237.449,95
237.449,95
237.449,95
237.449.95
83.738,47
128.005,38
25.706,10
110.665.87
110.665,87
110.665.87
110.665,87
6.069,30
5.426,79
7.836,19
7.838,19
7.836,19
3.387,70
3.387,70
1.492,78
1.492,78
568,75
924,03
245.891.91
245.891,91
245.891,91
245.691.91
84.575,86
135.352,89
25.963,16
105.655,53
105.655,53
105.655,53
105.655,53
3.640,79
5.481,06
5.479,85
6.479.85
5.479,85
3.582.15
3.582,15
1.534,67
1.534,67
601,40
933,27
254.766,56
254.766,56
254.766,56
254.766,56
65.421,62
143.122,15
26.222,79
103.983,53
103.983,53
103.983,53
103.983,53
2.176,83
5.535,87
3.832,06
3.832,06
3.832,06
3.^7,77
3.787,77
1.578,52
1.578,52
635,92
942,60
264.098,22
264.098.22
264.098,22
264.098,22
86.275,84
151.337,36
26.465,02
103.590,51
103.590,51
103.590.51
103.590,51
1.301,53
0,00 10.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000,00
12.000.00
12.000,00
15.000.00
15.000,00
13.000,00
2.000.Ü0
200.000,00
200.000,00
200.000.00
200.000,00
200.000.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
18.000,00
18.000,00
28.800,00
28.800,00
26.800,00
2.000,00
62.000,00
62.000,00
62.000,00
62.000,00
62.000,00
1121.02.0.0.00
1121.02.2.0.00
1121.02.2.1.00
1121.04.0.0.00
1121.04.0.1.00
1122.00.0.0.00
1122.01.0.0.00
1122.01.0.1.00
1122.01.0.1,00
120D.OO.O.O.OO
1240.00.0.0.00
1241.00.0.0.00
1241.50.0.0.00
1241.50.0.1.00
0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 1241.50.0.1.00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1241.50.0.1.00
137.873,14
137,873,14
137.873,14
137.873,14
5.788,13
30.214,01
11.576,25
2,315,25
2.315,25
1.157,63
119.100,00
119.100,00
119.100,00
119.100,00
5.000,00
26.100,00
10.000,00
2.000.00
2.000.00
1.000.00
125.055,00
125.055,00
125.055,00
125.055,00
5.250,00
27.405,00
10.500,00
2.100,00
2.100,00
1.050,00
131.307,75
131.307,75
131.307,75
131.307,75
5.512,50
28.775.25
11.025,00
2.205,00
2.205,00
1.102,50
126.100,00
126.100,00
126.100,00
126.100,00
10.574,67
1300.00.0.0.00
1320.00.0.0.00
1321.00.0.0.00
1321.01.0.0.00
1321.01.0.1.00
7.15 7,56 7,99 8,45 6.94 1321.01.0.1.00
2.577,23
77,68
315,85
155,58
2.681.87
60.63
394,85
161,90
2.603,00
78,46
333,98
157,14
2.629,03
79,24
353,15
158,71
2.655,32
80,03
373.42
160.30
1321.01.0.1.00
1321.01.0.1.00
1321.01.0.1.00
1321.01.0.1.00
Fiorilli SC Lida - Softwara
)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVIN
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Page 3 of 10 Lei: 261, Data: 06/12/2021
Código 2024 2025 Descrição Fonte Recurso 2019 2022 2023 2017 2018 2020 2021
578.81
115,76
1.157,63
5.788,13
2.315,25
1,157,63
5,788,13
5,788,13
20.837,25
2,315,25
6.945,75
2.315,25
1.157,63
5.788,13
3.472,88
2,315,25
578,81
2.315,25
13.775,74
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS aA^ 11 ( 02
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BA^ 12C 02
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BA^ 125 02
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BA^ 12í 02
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BA^ 12>í 02
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BA^ 121 02
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BA^ 21(03
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BA^ 215 03
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BA^ 21^ 03
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS 8A^ 215 03
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BA^ 22( 03
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BA^ 311 05
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS SA^ 31 í 05
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS 8A^ 51 ( 06
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BA^ 52( 06
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BA^ 53C 06
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BA^ 61 ( 06
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BA^ 94( 06
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BA^ 99( 00
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BA^ 005 02
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS aA^ 01 ( 03
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS 8A^ OOÍ 02
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BA^ OOÍ 02
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BA^ 005 05
REMUNERAçâO OE DEPÓSITOS aA^ OOÍ 02
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BA^ QOÍ 02
RECEITA DE SERVIçOS
525,00
105,00
1.050,00
5.250,00
2.100.00
1.050,00
5.250,00
5.250,00
18.900,00
2.100,00
6.300,00
2.100,00
1.050,00
5.250,00
3.150,00
2.100,00
525,00
2.100,00
12,495,00
551,25
110,25
1.102,50
5.512,50
2.205,00
1.102,50
5.512,50
5.512,50
1321.01.0.1.00 26,91
727.94
296,51
13,36
1.121,84
37,78
2.809,57
75,45
611,65
2.537,77
615,04
708,79
29,20
259,00
242,30
29,49
92,15
196,67
14,07
744,06
27.82
2.866,04
64,36
683,87
151,71
52,75
309.21
29,78
32,79
159,64
14,44
605,96
23,68
2.894,70
89,20
723,12
37,09
13,42
204.23
30,06
11,67
129,58
14,82
493.49
20,49
2.923,65
94,32
764,63
500,00
100.00
1.000,00
1321.01.0.1.00
1321.01.0.1.00
1321.01.0.1.00 13,71 5.000,00
2.000,00
1.000,00
1321.01.0.1.00 913,63
1321.01.0.1.00 32,42
2.837,66
79,78
646,75
620,49
1321.01.0.1.00 5.000,00
5.000,00 1321.01.0.1.00
1321.01.0.1.00 19.845,00
2.205,00
6.615,00
2.205,00
1.102.50
5.512,50
18.000,00
1321.01.0.1.00 9,07 2.000,00
1321.01.0.1.00 207,35
468,15
3,41 6.000,00
2.000,00 1321.01.0.1.00 134,89
1321.01.0.1.00 0,14 0,15 0,16 0,17 0.18 1.000,00
5.000,00 1321.01.0.1.00 2.881,87
233,95
466,09
2.790,52 2.702,06 2.616,40
276,59
574,69
10,73
995,45
2.533,46
292,47
607,68
3.307,50
2.205,00
551,25
2.205,00
13.119,75
1321.01.0.1.00 247,38
513,99
15,20
975,83
261,58
543,49
12,77
985,59
3.000.00
1321.01.0.1.00 2,000,00
500,00
2.000,00
9,01 1321.01.0.1.00 18,09
966,17 1321.01.0.1.00 1.005,40
5,59 1321.01.0.1.00 4,47 4,73 5,00 5,29 11.900,00
0,00 0,00 1321.01.0.1.02 10.809,52
9.403,75
8.151,70
17.597,30
7.163,01
33.687,13
253,28
493,21
10.917,62
9.497,79
8.233,22
17.773,27
7.234,64
34.024,00
255,82
521,52
11.026,80
9.592,77
8.315.55
17.951,00
7.306,99
34.364,24
258.38
551,46
11.137,07
9.688,70
8.398,71
iai30,51
7.380,06
34.707,88
260.96
583,11
12.000,00
17.000,00
8.482,70
18.311,82
12.000,00
35.054,96
263,57
9.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00 1321.01.0.1.04 0,00 0,00
1321.01.0.1.15 0,00 0,00 0.00 0,00
0,00 1321.01.0.1.16 0.00 0,00 0,00
0,00 0,00 1321.01.0.1.22 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 1321.01.0.1.26
0,00 1321.01.0.1.27 0,00 0,00 0.00
9.450,00 9.922,50 10.418,63 1600.00.0.0.00 9.000,00
Fiorilli SC Uda ● Software
è ) PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVIN
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Page4 of 10 Lei: 261, Data: 06/12/2021
Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025
1690.00.0.0.00 OUTROS SERVIçOS
OUTROS SERVIçOS
OUTROS SERVIçOS
OUTROS SERVIçOS - PR^CIPAL
TRANSFERêNGWS CORRENTES
TRANSFERèNClAS DA UNIãO E DE 5
TRANSFERêNCIAS DECORRENTES
COTA-PARTE DO FUNDO DE PART»
493,21
493,21
493,21
493,21
31.014.273,74
23.197.831,10
14.466.678,10
14.462.304,31
13.929.031,94
6.050.297,12
7.878.734,82
269.302,26
269.302,28
263.970,09
263.970,09
4.373,79
3.038,58
1.305,94
29,27
197.192,37
178.397,21
40,63
40,63
178.356,58
32.185,60
33.937,45
32.438,10
521,52
521,52
521,52
521,52
31.821.651,39
23.853.775,84
14.901.659,08
14.897.812,51
14.333.930,30
6.376.408,13
7.957.522,17
284.760,23
284.760,23
279.121,98
279.121,98
3.846,57
2.498,02
1.318,99
29,56
201.404,00
161.593,41
42,96
42,96
181.552,45
32.507,46
84.776,83
32.762,48
551,46
551,46
551,46
551,46
32.664.953,02
24.539.820,42
15.356.858,63
15.353.442,97
14.757.193,92
6.720.096,53
8.037.097,39
301.105,47
301.105,47
295.143,58
295.143,58
3.415,66
2.053,62
1.332,18
29,66
205.786,32
184.906,77
45,43
45,43
184.861,34
32.832,53
85.624,60
33.090,10
583,11
583,11
583,11
583,11
33.546.060,66
25.257.543,07
15.833.315,77
15.830.251,83
15.199.778,09
7.082.309,73
8.117.468,36
318.388,92
318.388,92
312.064,62
312.084,62
3.063,94
1.668,28
1.345,50
30,16
210.348,41
188.337,09
46,04
48,04
168.289,05
33.160,66
66.460.65
33.421,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
17.775.000,00
13.454.000,00
6.906.000,00
8.900.000,00
8.300.000,00
8.300.000,00
9.450,00
9.450,00
9.450,00
9.450,00
21.318.675,00
15.947.925,00
10.189.200,00
10.185.000,00
9.450.000,00
9.450.000,00
9.922,50
9.922,50
9.922.50
9.922,50
22.384.608,75
18.745.321,25
10.698.660,00
10.694.250,00
9.922.600,00
9.922.500,00
10.418,63
10.418.63
10.418,63
10.416,63
23.503.839,19
17382,587,31
11.233.593,00
11.228.962,50
10.418.625,00
10.418.625,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
1699.00.0.0.00
1699.99.0.0.00
1699.99.0.1.00 001 00 9.000,00
20.303.500,00
15.188.500,00
9.704.000.00
9.700.000,00
9.000.000,00
9.000.000,00
1700.00.0.0.00
1710.00.0.0.00
1711.00.0.0.00
1711.51.0.0.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTH
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTH
1711.51.1.0.00
1711.51.1.1.00 001 00
001 01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTK 1711.51.1.1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTK 1711.51,2.0.00 300.000.00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
6.000,00
6.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
4.000.00
4.000,CK)
367.500,00
367.500,00
367.500,00
367.500,00
4.200,00
4.200,00
385.875.00
385.875,00
385.675,00
385.875,00
4.410,00
4.410,00
405.168,75
405.168,75
405.168,75
405.168.75
4.630,50
4.630.50
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTK 001 00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTK 1711.51.3.0.00
1711.51.3.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTK
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE
001 00
1711.52.0.0.00
1711.S2.0.1.00 001 00
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE 001 01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE
TRANSFERêNCIAS DAS COMPENSP
1711.52.0.1.00 001 02 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1712.00.0.0.00
1712.52.0.0.00
1712.52.2.0.00
370.000.00
170.000,00
50.000,00
50.000,00
120.000,00
120.000,00
150.000,00
136.000.00
36.000,00
36.000,00
130.000,00
130.000.00
157.500,00
142.800,00
37.800,00
37,800,00
105.000,00
105.000,00
165.375,00
149.940.00
39.690,00
173.643,75
157.437,00
41.674,50
41.674,50
115.762,50
115.762,50
COTA-PARTE DA COMPENSAçáO Fl
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE Df
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL
1712.52.2.1.00 53( 06 39.690,00
110.250,00
110.250,00
1712.52.4.0.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 001 00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL OOÍ 02
1712.52.4.1.00
1712.52.4.1.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 53( 06 1712.52.4.1.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
Fiorilli SC Ltda - Sollware
<} ) PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVIN
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
II
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Código 2024 2025 Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2019 2021 2022 2023 2020
0,00 1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 53C 42
OUTRAS TRANSFERêNClAS DECOF
29.795,43
18.795,16
1.379,83
17.415,33
4.584.422.13
3.252.653,49
2.787.807,41
28.420,12
1.232.279,16
660.139,51
866.968,62
50.528,06
50.528,06
17.883,00
17.883,00
396.435,02
396.435,02
498.215,56
496.215,56
386.224,20
109.991,36
835.553,08
592.055,67
243.497,41
1.191.205,18
166.698,40
107.504,33
31.505,68
19.608,59
1,393,62
18,414,97
4.693.394,36
3.348.308,03
2.856.779,79
28.704,32
1.244.601,95
666.740,90
916.732,62
53.428,37
53.428,37
18.909.46
18.909.48
419.190,39
419.190,39
501.177,72
501.177,72
390,086,44
111.091,28
643.908,61
597.976,23
245.932,36
1.219.570.63
172.266,50
108.579,37
0,00 0.00 0,00 33.314,11
20.879,55
1.407,56
19.471,99
4.807.079,85
3,448.542.67
2.928.800,71
28.991,36
1.257.047.97
673.408,31
969.353,07
56.495,16
56.495,16
19.994.88
19.994.68
443.251,92
443.251,92
506.189,49
506.189,49
393.987,30
112,202,19
852.347.69
603.955,99
248.391.70
1.249.164,13
176.978,25
109.665,16
35.226,34
22.011,32
1.421,64
20.589.68
4.925.733,75
3.553.611,20
3.004.036,05
29.281,27
1.269.618,45
680.142,39
1.024.993,94
59.737.98
59.737,98
21.142.59
21.142,59
468.694,58
468.694,58
511.251,38
511.251,38
397.927,17
113.324,21
860.871,17
609.995,55
250.875,62
1.280.052,22
179.841,29
110.761,81
0,00
14.700,00
10.500,00
4.200,00
2.738.925,00
2.318.925,00
1.785.525,00
1.365.525,00
420.000,00
15.435.00
11.025,00
4.410,00
2.875.871,25
2.434.871,25
1.874.801,25
1.433.801,25
441.000,00
16.206,75
11.576,25
1712.99.0.0.00 200.000,00
200.000,00
14.000,00
10.000,00 1712.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERêNClAS DECOF OOí 06
OUTRAS TRANSFERêNClAS DECOF 53C 06 4.630,50
3.019.664,81
2.556.614,81
1.968.541,31
1.505.491,31
463.050,00
1712.99.0.1.00 0,00 4.000,00
1713.00.0.0.00 TRANSFERêNClAS DE RECURSOS I 1,816.000,00
1.426.000,00
1.230.000,00
1.230.000,00
2.6(».500.00
2.206.500,00
1.700.500,00
1.300.500,(K)
400.000,00
TRANSFERêNClAS DE RECURSOS I 1713.50.0.0.00
TRANSFERêNClAS DE RECURSOS I 1713.50.1.0.00
TRANSFERêNClAS DE RECURSOS I 1713.50.1.1.00 001 01
TRANSFERêNClAS DE RECURSOSl 1713.50.1.1.00 01 ( 03
21( 03
0,00
1713.50.1.1.00 TRANSFERêNClAS DE RECURSOS I 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERêNClAS DE
TRANSFERêNClAS DE
1713.50.1.1.00 RECURSOS I 21^ 03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS( 77.175.00
77.175,00
41.895,00
41.895,00
441.000,00
441.000,00
441.000,00
441.000.00
441.000,00
81.033,75
81.033.75
43.989,75
43.989.75
463.050,00
463.050,00
463.050,00
463.050,00
463.050,00
1713.50.3.0.00 56.000.00
56.000.00
90.000,00
90.000,00
50.000,00
50.000,00
11.249,80
11.249,80
11.249,80
70.000,00
70.000,00
38.000,00
38.000,00
400.000.00
400.000.00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
73.500,00
73.500,00
39.900,00
39.900,00
420.000.00
420.000,00
420.000,00
420.000,00
420.000,00
TRANSFERêNClAS DE RECURSOS I 21.Í 03 1713.50.3.1.00
TRANSFERêNClAS OE RECURSOS I 1713.50.4.0.00
TRANSFERêNClAS DE RECURSOS t 21 ^
TRANSFERêNClAS DE RECURSOS í
1713.50.4.1.00 03
1713.50.9.0.00
TRANSFERêNClAS DE RECURSOS t 21 í
TRANSFERêNClAS DE RECURSOS I
1713.50.9.1.00 03
1713.51.0.0.00
TRANSFERêNClAS DE RECURSOS I 1713.51.1.0.00
1713.51.1.1.00 TRANSFERêNClAS DE RECURSOS l OOí 05
TRANSFERêNClAS DE RECURSOS I 311 05
OUTRAS TRANSFERêNClAS DE REC
OUTRAS TRANSFERêNClAS DE REC 01(03
OUTRAS TRANSFERêNClAS DE REC 21^03
TRANSFERêNClAS OE RECURSOS I
TRANSFERêNClAS DO SALáRIO^DI
0,00 1713.51.1.1.00 0,00 0.00 0,00 0,00
1713.99.0.0.00 378.750,20
378.750.20
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 1713.39.0.1.01
0,00 1713.99.0.1.01 0,00 0.00 0,00 0.00
382.500,00
80.000,00
80.000,00
404.500,00
100.500,00
80.000,00
424.725,00
105.525,00
84.000,00
445.981,25
110.801,25
88.200,00
468.259,31
116.341,31
92.610,00
1714.00.0.0.00
1714.50.0.0.00
TRANSFERêNClAS DO SALáRIO-EDI OOÍ 02 1714.50.0.1.00
Florílií SC Lida - Sollwar»
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINJ
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
)
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2024 2025 Código Descrição Fonte Recurso 2021 2023 2017 2018 2019 2020 2022
21.525,00 22.601,25 23.731,31 1714.50.0.1.00
1714.50.0.1.00
TRANSFERêNCIAS DO SALâRIO-EDI 11£
TRANSFERéNCIAS DO SALáRIO-EDI 12(
TRANSFERêNCIAS REFERENTES Ai
21.506,08
39.685,99
327.283,19
198.710,60
42.501,34
86.071,25
86.738,04
42.141,57
17.208,37
27.388,10
608.485,55
295.167,35
21.723,16
41.963,97
334.635,80
200.697,71
42.926,35
21.940,39
44.372,70
342.296,11
202.704,69
43.355,61
96.235,81
91.165,37
42.988,62
17.554,26
30.622,49
639.724,40
301.100,21
121.744,50
216.879,69
1.727.889,08
336.262,75
336.262,75
1.391.627,23
1.083.856,52
307.770,71
237.847,27
237.847,27
237.847,27
307.365,56
307.365,56
30.639,99
276.725,57
22.159,79
46.919,69
350.280,66
204.731,74
43.789,17
101.759,75
93.528,53
43.418,51
17.729,80
32.360,22
656.401,74
304.111,21
122.961,95
229.328,58
1.761.107,74
355.564,23
355.564,23
1.405.543,51
1.094.695,09
310.848,42
251.499,70
251.499,70
251.499,70
323.556.01
323.556,01
30.946,39
292.609.62
0,00 20.500.00 02
0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 02
185.220,00
185.220,00
180.000,00 166.000,00
168.000,00
176.400,00
176.400,00
1714.52.0.0.00 160.000,00
160.000.00 TRANSFERêNCIAS REFERENTES A( OOí 1714.52.0.1.00 02 160.000,00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES Ai 11', 02
TRANSFERêNCIAS REFERENTES Al 122 02
TRANSFERêNCIAS REFERENTES Ai
0,00 0,00 0,00 0,00 1714.52.0.1.00 0,00
0,00 1714.52.0.1.00 91.011,74
88.903,63
42.562,99
17.380,46
28.960,18
623.764,70
298.119,02
120.539,11
205.106,57
1.695.857.78
318.009,03
316.009,03
1.377.848,75
1.073.125,27
304.723,48
224.935,95
224.935,95
224.935,95
292.040.39
292.040.39
30.336,62
261.703,77
0,00 0,00 0,00 0,00
62.611,75
62.511,75
52.000,00
52.000,00
54.000.00
54.000,00
56.700,00
56.700,00
59.535,00
59.535,00
1714.53.0.0.00
TRANSFERêNCIAS REFERENTES A< OOÍ
TRANSFERêNCIAS REFERENTES Al 11£
TRANSFERêNCIAS REFERENTES Al 12Í
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DlRET/
1714.53.0.1.00 02
0,00 0,00 0,00 0,00 1714.53.0.1.00 02 0.00
0,00 1714.53.0.1.00 0,00 0,00 0,00 0,00 02
104.186,25
104.186,25
70.500,00
70.500.00
94.500,00
94.500,00
99.225,00
99.225,00
1714.99.0.0.00 90.000,00
90.000,00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DIRETA 001 01 1714.99.0.1.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS OlRET/ 11« 0,00 1714.99.0.1.00 02 119.345.65 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DiRET/ 12^ 02
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I
0,00 1714.99.0.1.00 193.972,55
1.664.952.88
300.746.20
300.746,20
1.384.206,68
1.062.500,26
301.706,42
212.725,51
212.725,51
212.725,51
277.533,60
277.533,68
30.036.26
247.497,42
0,00 0,00 0,00 0,00
1.905.450,75
518.616,00
516.616,00
1.386,834,75
1.386,834,75
1.328.000,00
1.328.000,00
1.328.000,00
1.646.000,00
448.000,00
448.000,00
1.198.000,00
1.728.300,00
470.400,00
470.400.00
1.257.900,00
1.257.900,00
1.814.715.00
493.920,00
493.920,00
1.320.795,00
1.320.795,00
1715.00.0.0.00
1715.50.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS l
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I
11i 02 1715.50.0.1.00
0,00 1715.51.0.0.00
1715.51.0.1.00 OOÍ 02
11C 02
0,00 1.198.000,00
0,00 1715.51.0.1.00 0,00 0,00 0,00 0,00
546.288,75
546.288,75
546.288,75
77.175,00
77.175,00
77.175,00
573.603,19
573.603,19
573.603,19
81.033,75
81.033.75
81.033,75
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS I
491.500,00
491300,00
491.500.00
495.500,00
495.500,00
495.500,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
520.275,00
520.275,00
520.275,00
73.500,00
73500,00
73.500,00
1716.00.0.0.00
1716.50.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS l 311 05
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNiOS
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE COf
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE COI 51C 00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE COt 51 ( 06
1716.50.0.1.00
0.00 1717.00.0.0.00
0,00 1717.99.0.0.M
0,00 1717.99.0.1.00
0,00 0,00 0,00 1717.99.0.1.00 0,00 0,00
Fioríll SC Lida ● SoOwars
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINc) )
AV. MANOEL DIVINO, 5S - C
41522111/0001-45
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Page 7 of 10 Lei: 261, Data: 06/12/2021
2024 2025 2019 2021 2022 2023 Código Descrição Fonte Recurso 2017 2018 2020
121.275.00
11.025,00
11.025.00
127.338,75
11,576,25
11,576,25
647.828,68
1.037,95
203,92
834,03
646.790,73
201.632,63
162.712,37
112.295,44
169.950,29
2.017.765,64
1.223.068,76
1.043,270,57
522.549,68
520.720,69
137.269,34
72.741,06
64.528,28
206,67
102,32
104,35
42.322,16
29.256,79
7.159,50
5.905,89
471.956,08
471.958.08
159.049,44
180.000,00
10.000,00
10.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
115.500,00
10.500,00
10,500.00
OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE REC
TRANSFERèNClAS RNANCEIRAS D<
603.121,25
1.017.50
199,91
817,59
602.103,75
180.514,78
159.506,30
110.082,77
151.999,90
1.916.272,11
1.147.212,69
977.817,86
467.357,42
510.460,44
128.314,87
65.058,05
63.256,82
208,83
104.53
102,30
40.873.13
28.660,31
6.403,30
5.789,52
462.658,63
462.658,63
155.915,54
624.913,65
1.027,67
201,90
825,77
623.885,98
190.876,33
161.101,36
111.183,60
160.724,69
1.965.846,10
1.184.222,67
1.009.748,77
494.183,73
515.565,04
132.681,77
68.792,38
63.889,39
206,74
103,42
103,32
41.585,39
28.967,12
671.929.47
1.048,33
205,96
342,37
670.881,14
213.417,82
164.339,49
113.418,39
179.705,44
2.072.158,53
1.263.853,50
1.078.472.14
552.544,24
525.927,90
142.089,96
76.916,40
65.173,56
206,63
101,24
105,39
43.084,77
29.549,36
7.570,46
5.964,95
476.677.66
476.677,66
160.639,93
1719.00.0.0.00
1719.51.0.0.00
1719.51,0.1.00 TRANSFERéNCIAS FINANCEIRAS Di 001 00
0.00 0,00 TRANSFERéNCIAS FINANCEIRAS Di
OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE REC
0,00 0,00 0,00 1719.51.0.1.00 001 01
110.250.00
110.250,00
115.762,50
115.76230
105.000,00
105.000,00
170.000,00
120.000,00
100.000,00 1719.99.0.0.00
OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE REC 100.000,00 1719.99.0.1.00 001 00
001 01 0,00 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE REC 0,00 0,00 0,00 0,00 1719.99.0.1.00
0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE REC 94( 1719.99.0.1.00 00
0,00 0,00 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE REC 94(
TRANSFERéNCIAS DOS ESTADOS E
PARTICIPAçâO NA RECEITA DOS ES
COTA-PARTE DO ICMS
0,00 0,00 0,00 1719.99.0.1.00 06
1.482.662,50
934.920,00
771.750,00
771.750,00
1.557.00533
961.666,00
810.33750
810.337,50
961.000,00
741.000,00
580.000.00
580.000.00
1.345.000,00
846.000,00
700.000,00
700.000.00
1.412.250,00
890.400,00
735.000,00
735.000,00
1720.00.0.0.00
1721.00.0.0.00
1721.50.0.0.00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1721.50.0.1.00 001 00
001 01 0,00 0,00 0,00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 0.00 0,00 1721.50.0.1.00
150.49135
150.491,25
136.500,00
136.500,00
143.325,00
143.325,00
COTA-PARTE DO IPVA 140.000,00
140.000,00
130.000,00
130.000,00
1721.51.0.0.00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1721.51.0.1.00 001 00
0,00 0,00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 0,00 0,00 0,00 1721.51.0.1,00 001 01
525,00
525,00
551,25
551,25
578,81
578,81
1.000,00
1.000,00
500,00
500,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 1721.52.0.0.00
COTA-PARTE DO IPI ● MUNICÍPIOS - 001 1721.52.0.1.00 00
0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 COTA-PARTE DO IPI ● MUNICÍPIOS - 1721.52.0.1.00 001 01
17.500,00
17.500,00
18.375,00
18.375,00
19.293.75
19.293,75
20.258,44
20.258,44
20.000.00
20.(X)0,00
1721.53.0.0.00
1721.53.0.1.00
COTA-PARTE DA CONTRBUIçáO DE
COTA-PARTE DA CONTRBUIçãO DE OOE 02
COTA-PARTE DA CONTRBUIçáO DE 61 ( 06
COTA-PARTE DA CONTRBUIçãO DE 95(06
TBANSFEHêNCWS DE RECURSOS í
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.770.85 1721.53.0.1.00
0.00 0,00 5,847.42
467.285,22
467.285.22
157.474,69
0,00 0,00 0,00 1721.53.0.1.00
0.00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
120.000,00
120.000,00
1723.00.0.0.01
0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS I
TRANSFERéNCIAS DE RECURSOS I 01 ( 03
1723.50.0.0.00
0,00 0.00 0,00 0,00 1723.50.0.1.00
Fiorilli SC Uds - Sonwar»
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Anexo i - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) PageSof 10 Lei: 261, Data: 06/12/2021
Código Descrição Fonte Recurso 2025 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
1723.50.0.1.00 TRANSFERêNClAS DE RECURSOS l 11 ( 02
TH/WJSFERêNCIAS DE GONVèNíOS
306.743,09
289.567,83
154.212,38
111.075,03
39.074,22
4.063,13
135.365,45
60.104,38
25,716,45
49.534,62
16.832,96
16.832.96
16.632.96
5.900.170,53
S.900.170,53
S.900.170.53
3.184.129,09
1.811.880,83
904.160,61
7.571,13
6.361,61
6.361,61
6.361,61
6.361,61
1.209,52
1.209,52
1.209,52
309.810,53
296.539,04
181.212,06
117.450.74
39.464,97
4.296,35
135.326,98
60.705,42
25.973,61
48.647,95
17.799,17
17.799,17
17.799,17
6.002.029.45
6.002.029,45
6.002.029.45
3.215.970,38
1.829.999.64
956.059,43
7.583,59
6.425,23
6.425,23
6.425,23
6.425,23
1.158,36
1.158,36
1.158,36
312.908.64
303.917,96
168.594,99
124.192,41
39.859.62
4.542.96
135.322,97
61.312,47
26.233,35
47.777,15
18.820,64
18.820,64
18.820,84
6.107.366,96
6.107.366,96
6.107.366,96
3.246.130.08
1.848.299,64
1.010.937.24
7.620,50
6.489,48
6.489,48
0.00 0,00 316.037,73
311.726,21
176.383,00
131.321.05
40.258.22
4.803,73
135.343,21
61.925,59
26.495,68
46.921,94
19.901,16
19.901,16
19.301,16
6.216.359,06
6.216.359,06
6.216.359,06
3.280.611,38
1.866.782,64
1.088,965,04
7.672,75
6.554,37
6.554,37
6.554,37
6.554,37
1.118,38
1.118,38
1.118.38
0,00 0,00 0,00
1724.00.0.0.00 421.155.00
286.630,00
286.650,00
442,212,75
300.962,50
300,982,50
401.100,00
273.000,00
273.000,00
80.000,00 382.000,(»
260.000,00 1724.50.0.0.00 TRANSFERêNClAS DE GONVêNIOS 0,00
TRANSFERêNClAS DE CONVÔNIOS 1724.50.0.1.00 21c 03 0,00 260.000.00
1724.50.0.1.00 TRANSFERêNClAS DE CONVéNiOS 22( 03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1724.50.0.1.00 TRANSFERêNClAS D£ CONVêNIOS 31Í 05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1724.51.0.0.00 TRANSFERêNClAS DE CONVêNIOS
TRANSFERêNClAS DE CONVêNIOS
141,23025
141.230,25
60.000,00
80.000,00
128.100,00
128.100,00
134.505,00
134.505,00
122.000.00
122.000,00 1724.51.0.1.00 OOÍ 06
TRANSFERêNClAS DE CONVêNIOS
TRANSFERêNClAS DE CONVéNiOS
OUTRAS TRANSFERêNClAS DOS E5
OUTRAS TRANSFERêNClAS DOS E{
OUTRAS TRANSFERêNClAS DOS E5
1724.51.0.1.00 12( 02 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1724.51.0.1.00 ^2i 02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1729.00.0.0.00 20.000,00
20.000.00
20.000.00
3260.000,00
3260.000,00
3260.000,00
3260.000,00
115.000,00
115.000,^
115.000,00
3.770.000,00
3.770.000.00
3.770.000,00
3.770.000,00
120.750,00
120.750,00
120.750,00
3.958.500,00
3.956.500,00
3.958.500,00
3.958.500.00
126.787.50
126.787,50
126.787.50
4.156.425.00
4.156.425,00
4.156.425,00
4.156.425,00
133.126,88
133.126,88 1729.99.0.0.00
1729.99.0.1.00 52( 06 133.126,88
4.364.24625
4.364.24625
4.364.246.25
4.364 246,25
1750.00.0.0.00 TRANSFERêNClAS DE OUTRAS INS'
TRANSFERêNClAS DE RECURSOS t
TRANSFERêNClAS OE RECURSOS I
1751.00.0.0.00
1751.50.0.0.00
1751.50.0.1.00 TRANSFERêNClAS DE RECURSOS I
TRANSFERêNClAS DE RECURSOS l
TRANSFERêNClAS DE RECURSOS I
OOS 02
1751.50.0.1.00 11( 0,00 0,00 02 0,00 0,00 0,00
1751.50.0.1.00 111 02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES. RESTITUIÇÕES E RE
RESTITUIÇÕES
OUTRAS reSTITUIçõES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAI
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.500,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
11.025,00
5.512.50
5.512,50
5.512,50
5.512,50
5.512.50
5.512.50
5.512,50
11.576,25
5.788,13
5.788,13
5.788,13
5.788,13
5.788,13
5.788,13
5.788,13
1920.00.0.0.00
1922.00.0.0.00
1922.99.0.0.00 6.489,48
6.489,48
1.131,02
1.131,02
1.131,02
1922.99.0.1.00 001 00
1990.00.0.0.00
1999.00.0.0.00
1999.99.0.0.00
Rohlli SC Ltda ● Software
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Page 9 of 10 Lei: 261, Data: 06/12/2021
2025 2024 Código Descrição pMite Recurso 2018 2019 2021 2022 2023 2017 2020
5.788,13
5.788,13
5.512.50
5.512.50
1.070,35
1.070,35
60.87
60.67
1.21B.9IM,80
1.218.904,80
1.000.946,64
1.000.946,64
153.170,81
153.170,81
117.074,00
117.074,00
205.337,80
205.337,80
69.940,47
69.940,47
455.423,56
237.261,38
71.110,74
147.051,44
217.958,26
214.405,57
44.408,53
30.197,80
14.210,73
169.997,04
39.671,62
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.250,00
5.250,00
1989.99.1.0.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADA 1.049,26
1.049,26
160,26
160,26
1.171.039,10
1.171.039,10
968.064,00
966.064,00
136.992,69
136.992,69
114.767,18
114.767.18
201.291.84
201.291,84
68.562.37
68.562,37
446.449.92
232.586.40
69.709,57
144,153,95
202.975,10
199.492,42
43.533,50
29.602,78
13.930,72
155.958.92
38.889,93
1.059,75
1.059,75
98,61
98,61
1.194.516,88
1.194.516.88
984.238,06
984.238,08
144.856,07
144.856,07
115.914,85
115.914.85
203.304,75
203.304,75
69.247,99
69.247,99
450.914,42
234.912,26
70.406,67
145.595,49
210.278,80
206.761,29
43.968,84
1.081,05
1.081,05
37,33
37,33
1.244.251,01
1.244.251,01
1.018.216,39
1.01&216.39
161.982,8!
161.962,81
118.244,74
118.244,74
207.391,18
207.391,18
70.639,87
70.639,87
459.977.79
239.633,99
71.321,85
148.521,95
226.034.62
222.446,40
44.352,62
30.499,78
14.352,64
177.593,78
40.068,34
1999.99.1.1.00 OUTRAS RECEITAS ADMINISTRADA OOÍ 02
OUTRAS RECEITAS NâO ARRECAD. 0X10 0,00 0,00 0,00 0,00 1999.99.3.0.00
OUTRAS RECEITAS NáO ARRECAD. 00100
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERèNClAS DE CAPITAL
0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 1999.99.3.1.00
3.142.125,00
3.142.125,00
2.403.450,00
2.403.450,00
187.425,00
187.425,00
110.250,00
110.250,00
110.250,00
110.250,00
110.250,00
110.250,00
1.885.275,00
1.764.000,00
121.275,00
3.299.231,25
3.299,231^5
2.523.622,50
2.523.622,50
196.796^5
196.796,25
115.762,50
115.762,50
115,762,50
115.762,50
115.762.50
115.762.50
1.979,538,75
1,852.200,00
127,338.75
2.850.000.00
2.850.000,00
2.130.000.00
2.130.000.00
2.992.500,00
2.992.500,00
2.289.000,00
2.289.000,00
178.500,00
178.500,00
105.000,00
106.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
1.795.500,00
1.680.000,00
115.500,00
2.373.000,00
2.373.000,00
1.769.000,00
1.769.000,00
109.000,00
109.000,00
240.000,00
240.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.220.000,00
930.000,00
2000.00.0.0.00
2400.00.0.0.00
TRANSFERèNClAS DA UNlâO E DE i
TRANSFERèNClAS DE CONVêNIOS
TRANSFERèNClAS DE CONVêNIOS
TRANSFERèNClAS DE CONVêNIOS
2410.00.0.0.00
2414.00.0.0.00
170.000,00
170.000,00
2414.50.0.0.00
2414.50.0.1.00 22( 03
TRANSFERèNClAS DE CONVêNIOS
TRANSFERèNClAS DE CONVêNIOS
100.000,00
100.000,00
2414.51.0.0.00
2414.51.0.1.00 12{ 02
2414.52.0.0.00 TRANSFERèNClAS DE CONVêNIOS
2414.52.0.1.00 TRANSFERèNClAS DE CONVêNIOS 51( 06
2414.54.0.0.00 TRANSFERèNClAS DE CONVêNIOS
2414.54.0.1.00 TRANSFERèNClAS DE CONVêNIOS OOf 06
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERèNClAS DE COI
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERèNClAS DE COI 005 06
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERèNClAS DE COI 51( 06
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERèNClAS DE COI 94(06
2420.00,OaQ0 TRANSFERèNClAS DOS ESTADOS E
2422.00.0.0.00 TRANSFERèNClAS DE CONVêNIOS
100.000,00
100.000,00
100.000.00
100.000.00
1.710.000,00
1.600.000,00
110.000.00 0,00
0,00 290.000,00
604.000,00
€04.000,00
30.000,00
30.000,00
0.00 0,00 0,00
775.608.75
775.608,75
359.846,25
578.812,50
81.033,75
115.762,50
115.762,50
670.000,00
670.000,00
570.000,00
500.000,00
70.000,00
100.000,00
100.000,00
703.500,00
703.500,00
598.500,00
525.000,00
73.500,00
105.000,00
105.000,00
738.675,00
738.675,00
628.425.00
551.250.00
77.175,00
110.250,00
110.250,00
2422.50.0.0.00 TRANSFERèNClAS DE CONVéNKDS
2422.S0.0.1.00 TRANSFERèNClAS DE CONVêNIOS 001 01
2422.50.0.1.00 TRANSFERèNClAS 06 CONVêNIOS 22C 03
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERèNClAS DE COI
29.698,81
14.070,03
162.792,45
39.278,83
0,00
574.000.00
574.000,00 OUTRAS TRANSFERèNClAS DE COI OOf 06 2422.99.0.1.00
Fiorilli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVIN J
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
)
Page 10 of 10 Lei: 261, Data: 06/12/2021
2D2S 2024 2022 2023 Código Fonte Recurso 2018 2019 2020 2021 Descrição 2017
0,00 0,00 0,00 124.404,28
5.921,14
3.552,69
3.552,69
3.552,69
-3.032.897,75
-3.032.897,75
-1.454.060,55
●1.578.837,20
131.545,09
5.980,35
3.588,22
3.588,22
3.588,22
-3.129.968.10
-3.129.968,10
-1.535.342,53
●1.594.625,57
0,00 0,00 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE cor 52(06 111.264,52
5.804,47
3.482,68
3.482.68
3.482,68
-2.851.905,99
●2.851.905,99
-1.304,178,12
-1.547,727,87
117.651,11
5.862,51
3.517,51
3.517,51
3.517,51
-2.940.286,83
-2.940.286,83
-1.377.081,68
-1.563.205,15
2422.99.0.1.00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE COr 94( 06
OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE REC
OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE REC
OUTRAS TRANSFERéNCIAS DE REC 31 í 05
(R) DEDUÇÕES DA RECEfTA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
001 00
001 01
2422.99.0.1.00
0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 2429.00.0.0.00
0,00 0.00 0,00 0.00 O.DO 2429.99.0.0.00
0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 2429.99.0.1.00
●2.168.507.25
-2.168.507.25
-2.168.507,25
-2.276.932,61
-2.276,932,61
-2.276.932,61
-2.065.245,00
-2.065.245,00
-2.065.245,00
-1.807.400,00
-1.807.400,00
-1.807.400,00
-1.966.900,00
-1.966.900,00
-1.966.900,00
gooD.oo.o.aoo
9500.00.0.0.00
9510.00.0.0.00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9510.00.0.0.00
25.467.750,00 23.100.000,00 24.255.000,00 Totai Geral das Receitas 31.853.261,57 19.000.000,00 22.000.000.00 30.296.150,07 31.055.600,81 32.688.528,07
FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA:8399206
Assinado de forma digital por
CONTPLAN CONTABILIDADE
PLANEJAMENTO E
ASSESSORIA:! 7172101000142
Dados; 2021,12.27 11:49:25
-0300'
CONTPLAN
CONTABILIDADE
PLANEJAMENTO E
ASSESSORIA:171721010001
Assinado deforma digital por
FRANCISCO OE ASSIS CARVALHO
CERQUEIRA:83992065391
Dados: 2021.12.27 11:49:00 -0300'
5391
42
Fiorillí SC Ltda Sofiwara
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
tm
Lei: 261, Data: 06/12/2021
Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado) Page 1 of 1
Especificação 2022 2023 2024 2025
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
Transferências nào Vinculadas
Transf. de Recursos SUS
Complem. da União ao FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Depesas com serviços de saúde
Recursos do Tesouro-EC n®29
Pessoal (líquido)
Outras de custeio e capital
Depesas com Manut. e Des. Ensino
Pessoal (líquido)
Outras de custeio e capital
Depesas com Legislativo
EC n«25
Pessoal Ativo
Outras de custeio e capital
Pessoal inativo (líquido) do Legislativo
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÈNIOS
Outras Despesas com Rec.VincuIados
SERVIÇO DA DÍVIDA
Juros e encargos da dívida
Amortização
RECURSOS SEM VINCULAÇÂO/OBRIGAÇÕES LEGAIS
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo
Outras desp. de custeio e capital
19.150.000,00
475.300,00
20.303.500,00
4.072.000,00
2.868.500,00
1.646.000,00
2.028.000,00
4.805.000,00
3.322.677,10
4.426.177,10
1.808.230,88
2.617.946,21
5.494.850,86
4.654.726,95
840.123,91
606.306,70
606.306,70
400.816,92
205.489,78
20.107.500,00
499.065,00
21.318.675,00
4.275.600,00
3.011.925,00
1.728.300,00
2.129.400,00
5.045.250,00
9.788.810,95
4.647.485.95
1.898.642,43
2.748.843,52
5.769.593,40
4.887.463,30
882.130,10
636.622,04
636.622,04
420.857,77
215.764,27
21.112.875,00
524.018,25
22.384.608,75
4.489.380,00
3.162.521,25
1.814.715,00
2.235.870,00
5.297.512,50
10.278.251,50
4.879.860,25
1.993.574.55
2.886.285,70
6.058.073,07
5.131.836,46
926.236,61
668.453,14
668.453,14
441.900,66
226.552,48
22.168.518,75
550.219,16
23.503.839,19
4.713.849,00
3.320.647,31
1.905.450,75
2.347.663,50
5.562.388,13
10.792.164,07
5.123.853,26
2.093.253,28
3.030.599,98
6.360.976,72
5.388.428,28
972.548,44
701.875,80
701.875,80
463.995,69
237.880,11
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
57.405,70 60.275,99 63.289,78 66.454,27
0,00 0,00 0,00 0,00
57.405,70
1.884.432,12
1.236.985,20
647.446,92
60.275,99
1.978.653,73
1.298.834,46
679.819,27
63.289,78
2.077.586,42
1.363.776,18
713.810,23
66.454,27
2.181.465,74
1.431.964,99
749.500,74
Assn«d4 dt (armi dislul por
COHTPIAN CONTAflUDACE
PLAN£JAV«NTO E
ASSESSOmA:! 71721 DlOOOldI
Dados: 2021.122/
■orea
CONTPLAN
CONTAKUDADe
PLANEiAMENTOE
ASSESSORU:T7172lalOOO
Antrudo d« ^ma drpRal por
HtANOSCOOEASaS
CARVALHO
cERgiOtAMmoas»!
badot: 20/1.12271124:11
FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO
CERQUEIRA;839920
65391 142
.S^ Fiorill SC Uda ● Sonware
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
flll
Anexo III - Relação de Programas Lei: 261, Data: 06/12/2021 Pafle 1 of 11
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Justificativa: Defeixlem os direitos dos cidadões
Coordenar os trabalhos legislativos do município, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislados c do executivo legislando cm prol da comunidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
Indicador
Planejamento Estratégico
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
% PORCENTAGEM 72 80 74,00 76,00 78,00 80,00
Valores do Programa
2022 2023 2024
820.260,00
2025 Total Geral
744.000,00 781.200,00 861.273,00 3.206.733,00
. alores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 Valor Geral
3.120.530,50
86.202,50
2023 2024 2025
724.000,00
20.000,00
760.200,00
21.000,00
798.210.00 838.120,50
22.050.00 23.152,50
Programa: 0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
Justificativa: Prestação de serviços especializados
Garantir a promoção da política pública de defesa e valorização dos interesses da população e do município.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
Objetivo:
2022 Total Geral
724.101,00
2023 2024 2025
168.000,00 176.400,00 185.220,00 194.481,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2022
168.000,00
2023 2024
185.220,00
2025 Valor Gera!
176.400.00 194.481,00 724.101,00
Flohlfi SC Ude - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
f.in
Anexo III - Relação de Programas Lei: 261, Data: 06/12/2021 Pafle 2 of 11
Programa: 0003 GESTÃO E AFITICULAÇÃO DO EXECUTIVO
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo
Fomentar a articulação ínterinstitucional na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Justificativa:
Objetivo:
Público Atvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Estrutura Administrativa % PORCENTAGEM 70 98 77,00 84,00 91,00 98,00
Valores do Programa
TotaJ GeraJ
2.680.897.75
2022 2023 2024 2025
622.000,00 653.100,00 685.755,00 720.042,75
'alores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2023 2025 Valor Gera)
2.478.321,88
202.575,88
2024
575.000,00
47.000,00
603.750,00
49.350,00
633.937,50
51.817,50
665.634,38
54.408,38
Programa: 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Justificativa; Enfatizar a necessidade de constantes mudanças para metlhorar a dinamica administrativa
Garantir o funcionamento administratívo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Planejamento estratégico % PORCENTAGEM 80 99 85,00 90,00 95,00 99,00
-^Valores do Programa
2025 Total Geral
7.167.737,88
2022 2023 2024
1.663.000,00 1.746.150,00 1.833.457,50 1.925.130,38
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 Valor Geral
6.866.029,13
301.708,75
2023 2024 2025
1.593.000,00
70.000,00
1.6/2.650,00
73.500,00
1.756.282,50
77.175,00
1.844.096,63
81.033,75
Fiorilli SC Uda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo III - Relação de Programas Lei: 261, Data: 06/12/2021 Pase3ofii
Programa: 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Justiftcativa:
Operaclonalização e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos PúUicos e da sua devida aplicabilidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Valores do Programa
Objetivo;
2025 TolaJ Gerai
247.832,19
2022
57.500,00
2023 2024
60.375,00 63.393,75 66.563.44
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2025 Valor Geral
217.661,31
30.170,88
2023 2024
55.676,25
7.717.50
50.500,00
7.000.00
53.025,00
7.350,00
58.460,06
8.103,38
Programa: 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Justificativa: Gerir as finanças municipais
Objetivo: Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediência as leis.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador
Ampliar a arrecadação
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
% PORCENTAGEM 50 98 62,00 86,00 92,00 98,00
Valores do Programa
Tolai Geral
1.476.217,81
2022
342.500,00
2023
359.625,00
2024 2025
377.606,25 396.486,56
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2025 Valor Geral
1.247.781,19
228.436,63
2023 2024
289.500,00
53.000,00
303.975,00
55,650,00
319.173,75
58,432,50
335.132,44
61.354,13
Fíorilf SC Ltda - Software
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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tm
Anexo III - Relação de Programas Lei: 261, Data: 06/12/2021 Paoe4of 11
Programa: 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Justificativa: Iricentivo ao esporte e ia2er
Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de man
cira a inscrí-ias cm atividades dc cultura, esporte c lazer.
Púbüco Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
C^jetivo;
Indicador
Pratrva esporte e de lazer
Unidade de Medida lnd.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
% PORCENTAGEM 50 80 65,00 72,00 77,00 80,00
Valores do Programa
2022 2025 Total Geral
1.999.898,00
2023 2024
464.000,00 487.200,00 511.560,00 537.138,00
/ atores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 Vaior Gerai
168.094,88
1.831.803,13
2023 2024 2Ü25
39.000.00
425.000,00
40.950,00
446.250,00
42.997,50 45.147,38
468.562,50 491.990,63
Programa: 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
Justificativa; Incentiva a cultura
Objetivo: Intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturas no Munícipío.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Valorizar a cultura % PORCENTAGEM 50 70 53,00 62,00 68,00 70.00
/alores do Programa
2025
180.589,50
Total Geral
672.379,50
2024
171.990,00
2022 2023
156.000.00 163.800,00
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2025 Valor Ger^
564.626,38
107.753,13
2023 2024
137.550,00
26.250,00
151.646,86
28.940,63
144.427,50
27.562,50
131.000,00
25.000,00
jBita RorilS SC Udfi - Softv.’are
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 261, Data: 06/12/2021 PageS of 11
Programa: 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
Justificativa: Melhor a quatidade de vida da população
Aprimorar e Intensificar as Ações de Promoção da Vigilância SanKáría e EF^demíológica de forma a garantir melhor qualidade de vi
da a população.
Público Alvo: POPUUÇÂO EM GERAL
Objetivo:
Indicador
Ações de Vigiiancia Sanitária e Epiderr%
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PORCENTAGEM 98 100 98.00 100,00 100,00 100,00
Valores do Programa
2022 2025 Total Geral
482.734,00
2023 2024
112.000,00 117.600,00 123.480,00 129.654,00
< alores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2022 Valor Geral
482.734.00
2023 2024 2025
112.000,00 117.600,00 123.480,00 129.654,00
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Justificativa; Proteção a familia
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Púbüco Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Indicador
Proteção a saúde da Famíílía
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
% PORCENTAGEM 89 99 90,00 95,00 99.00 99,00
/alores do Programa
Total Geral
21.149.783,38
2022 2023 2024 2025
4.907.000,00 5.152.350,00 5.409.967,50 5.680.465,68
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2025 Valor Gerai
18.667.151,38
2.482.632,00
2023 2024
5.013.673,88
666.792,00
4.547.550,00
604.800,00
4.774.927,50
635.040,00
4.331.000,00
576.000,00
Rorili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
rm
Anexo III - Relação de Programas Lei: 261, Dala: 06/12/2021 Page 6 of 11
Programa: 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Justificativa: Protege e preservar o melo ambiente
Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Indicador Unidade de Medida ind.Recente (nd.Futuro 2022 2023 2024 2025
Preservação do meio ambiente % PORCENTAGEM 78 98 78,00 80,00 92,00 98,00
Valores do Programa
Total Geral
627.123,19
2022 2023 2024 2025
145.500,00 152.775.00 160.413,75 168.434,44
■^●alores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2025 Valor Geral
342.654,94
284.468,25
2023 2024
79.500,00
66.000,00
83.475,00
69.300,00
87.648,75
72.765,00
92.031,19
76.403,25
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Justificativa: Melhorar a qualidade da educação
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados peta Educação Básica.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Melhorar a qualidade da educação % PORCENTAGEM 70 98 72,00 79,00 88,00 98,00
^Valores do Programa
Total Geral
32.787.120,88
2022 2024 2025
7.607.000,00
2023
7.987.350.00 8.386.717,50 8.606.053,38
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 Valor Geral
28.580.438,88
4.206.682,00
2023 2024 2025
7.310.677,50
1.076.040,00
7.676.211,38
1.129.842,00
6.962.550,00
1.024.800,00
6.631.000,00
976.000,00
Fionlli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 7 of 11
Programa; 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Justifícativa: Expandir a agricultura
Objetivo; Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Município.
Público Ah/o: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
RevitaNzar a agricultura % PORCENTAGEM 78 90 80,00 85.00 88.00 90,00
Valores do Programa
Total Geral
1.616.296,88
2022 2023 2024 2025
375.000,00 393.750,00 413.437.50 434.109,38
‘alores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
169.000,00
206.000,00
2025 Valor Geral
728.411,13
887.885,75
2023 2024
177.450,00
216.300,00
195.638,63
238.470,75
136.322,50
227.115,00
Programa; 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Justificativa: Manter e ampliar os sen/iços de saneamento no município
Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
ds salubrídade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
Indicador Unidade de Medida lnd.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Ampliar os serviços de saneamento a PORCENTAGEM 15 70 25,00 55,00 65,00 70,00
/alores do Programa
Total Geral
1.551.645,00
2022 2023 2024 2025
360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00
Valores por Categoria
Categoria
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 Vaior Gerai
1.551.645,00
2023 2024 2ú2õ
360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745.00
Fiorilll SC Uda - Software
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
tm
Anexo lil - Relação de Programas Lei: 261, Data: 06/12/2021 PageSof 11
Programa: 0015 MELHORIA DA POLÍTICA HABITAaONAL
Justificativa: Implantar o FHIS
Objetivo; Garantir condições humanas dignas de h^tabilidade tanto na zona urbana e rural do municiplo.
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Implantar o FHIS % PORCENTAGEM 0 60 25,00 50,00 55,00 60,00
Valores do Programa
Total Gera!
262.917,63
2022 2024
67.252,50
2025
70.615,13
2023
61.000,00 64.050,00
'alores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2025 Valor Geral
68.962,00
193.955,63
2023 2024
18.522,00
52.093,13
16.000,00
45.000,00
16.800,00
47.250,00
17.640,00
49.612,50
Programa; 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVEffTOS E NEGÓCIOS
Justificativa; Incentivar o turismo
Promover e incentivar o turismo como atividade estratégica de desenvolvimento socioeconômico,
ambiental e cultural.
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Indicador Unidade de Medida lnd.Recenle Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Fomentar 0 Turismo % PORCENTAGEM 50 70 55,00 61.00 66,00 70,00
/alores do Programa
Total Geral
25.860,75
2022 2023 2024 2025
6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2022 Valor Gerai
25.860,75
2Ü24 2025
6.945,75
2023
6.000,00 6.300,00 6.615,00
Fiorill SC Lida ● Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVÍNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
\l2l
Anexo III - Relação de Programas Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page9ofil
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Justificativa: Melhorar a Politica de Assistência Social no município
Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Município.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Expandir % PORCENTAGEM 45 65 50,00 55,00 60,00 65,00
Valores do Programa
Total Geral
3.771.359,38
2022 2024
964.687,50
2025
1.012.921,88
2023
875.000,00 918.750,00
'alores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3.245.524,13
525.835,25
753.000,00
122.000,00
790.650,00
128.100,00
830.182,50
134.505,00
871.691,63
141.230,25
Programa: 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
Justificativa; Proteção as crianças, adolecentes e juvens na prevença e controle da violência
Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate à
violência e a exploração sexual.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Prevenção e combate a violência e a e% PORCENTAGEM 50 70 55,00 60,00 67,00 70,00
Jaiores do Programa
Total Geral
523.680,19
2022 2023 2024 2025
121.500,00 127.575,00 133.953,75 140.651,44
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 Valor Gerai
519.370,06
4.310.13
2024 2025
139.493,81
1.157,63
2023
126.525,00
1.050,00
132.851,25
1.102,50
120.500,00
1.000,00
Fiorilli SC Ltda ● Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo III - Relação de Programas Lei: 261, Data: 06/12/2021 Pafle 1 o of 11
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Justificativa: Melhoria da infraestrutura do municipio
Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das c^as públicas.
Público Ah/o: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Expandir a Infraestrutura das obras pui% PORCENTAGEM 50 70 55,00 60,00 65,00 70,00
Valores do Programa
2025
2.669.483,25
Total Geral
9.939.148.25
2022 2023 2024
2.306.000,00 2.421.300,00 2.542.365,00
'aiores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2025 Valor Geral
5.344.555,00
4.594.593,25
2023 2024
1.367.100,00
1.175.265,00
1.435.455,00
1.234.028,25
1.302.000,00
1.119.300,00
1.240.000,00
1.066.000,00
Programa: 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Garanlir a acessibilidade no município
Garantir a acessibilidade e mc^ilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Justificativa:
Objetivo;
Público ANo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Implantar a acessibilidade no municpid7o PORCENTAGEM 30 70 35,00 45,00 55,00 70,00
^●Valores do Programa
Totai Geral
3.426.549,38
2024 2025
876.487,50
2022 2023
795.000,00 834.750,00 920.311,88
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 Valor Geral
2.37U.568.75
1.055.980,63
2023 2024 2025
636.693,7o
283.618,13
606.375,00
270.112,50
577.500,00
257.250,00
550.000,00
245.000,00
Flwllli SC Lida - Software
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
tlíl
Anexo III - Relação de Programas Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 11 of 11
Programa: 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
Justificativa: Ampliar a geração de renda no municipío
Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualificação profissional de jovens e adolescentes e inseri-los no mercado d
c trabalho.
Ctojetlvo:
Público Alvo; POPULAÇAO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Qualificação Profissional % PORCENTAGEM 50 70 53,00 62,00 68,00 70,00
Valores do Programa
2025 Total Geral
51.721,50
2022 2023 2024
12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
t/alores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2022 Valor Gerai
51.721,50
2023 2024 2Ú2Õ
12.000.00 12.600,00 13.230,00 13.891,50
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Justificativa;
Objetivo; Atender aos passivos contingentes não previsto e outros risco fiscais não contemplados na Lei Orçamentária.
Público Alvo: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Valores do Programa
TolaI Geral
431.012,50
2025
115.762,50
2022 2023 2024
100.000,00 105.000,00 110.250,00
Valores por Categoria
Categoria
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2022 Valor Geral
431.012.50
2025
115.762,50
2023 2024
100.000,00 105.000,00 110.250,00
Aulnado tU forma digftal por
FRANCISCO DE ASSB
CARVAUfO
COMTPLAN
CONTABUDADE
PLANEJAMENTOS
FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO
CERQU£IRA:839920 OadorTOTi.lTj? ti02’.SS
65391 .03'oa'
AwmMo d«fcrt4 por
CQ»^KA^rCOnTMVOAM
PLAMlAA0<TOt
AUÍU04A * f OIOMM:
ASSESSO(UA:17n3101
■att 000142
.Sl^ Fíofilt SC Uda - Software
J )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 P^se i of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: Coordenar os trabalhos legislativos do munioipio, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos e do executivo legislando em prol da comunidade.
Defendem os direitos dos cidadões Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Planejamento Estratégico
Unidade de Medida
porcentãgêm' %
Ind.Recente índ.Futuro 2022 2023 2024 2025
74 76 78 80 72 80
Ações
Entidade Unid.OrçaiTj. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Seiviço Unid. Meta 2022 2022 Mela 2023 2023 Mela 2024 2024 Meta 2025 2025
100 21.000.00 100 22.050.00 100 23.152.50 PRÉDIO DA GAMARA 100 20.000.00 1 CAMARA MUNICIPAL
010100 CAMARA MUNICIPAL
MODERNIZAÇÃO DO PREOIO DA CÂMARA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
1001
Recursos nao vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
CAMARA MUNICIPAL 100 716.000,00 100 751.800.00 100 789.390,00 100 828.859.50 1 CAMARA MUNICIPAL
010100 CAMARA MUNICIPAL
%
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
2001
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
Fionlli SC Lida - Soltware
)
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page2of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações ● (PPA Inicial)
Programa: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
Objetivo: Coordenar os trabalhos legislativos do município, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos e do executivo legislando em prol da comunidade.
Defendem os direitos dos cidadões Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4.630.50 100 4.410.00 100 1 CAMARA MUNICIPAL
010100 CAMARA MUNICIPAL
ATIVIDADE LEGISLATIVA 100 4.000.00 100 4.200.00
2101 PROMOÇÃO E APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
Recursos nao vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
4.630,50 4.410,00 100 1 CAMARA MUNICIPAL
010100 CAMARA MUNICIPAL
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 4.000,00 100 4.200,00 100 % 100
2131 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
01 legislativa
031 Ação Legislativa
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 820,260,00 861.273,00 744.000.00 781.200,00
Fiorilli SC Lida ● Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
1 y,-LJ
Lei: 261, Data: 06/12/2021 PageSof 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa; 0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
Objetivo: Garantir a promoção da política pública de defesa e valorização dos interesses da população e do municipio.
Justificativa; Prestação de sen/iços especializados
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2024 Meta 2025 2025 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020100 GABINETE 00 PREFEITO
2105 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
04 Administração
122 Administração Geral
ASSESSORIA jurídica 185.220,00 194.401,00 100 168.000,00 100 176.400,00 100 100
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Total Gerai Financeiro 168.000,00 176.400,00 185.220,00 194.481,00
Fioriili SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
►, i -<..1, %
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page4of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - {PPA Inicial)
Programa: 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
Objetivo:
Justificativa:
Fomentar a articulação inlerinstilucionaí na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2024 2025 2022 2023
98 70 98 77 84 91 Estrutura Administrativa PORCENTAGEM %
Ações
Entidade Unid-Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Seiviço 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 Unid. Meta 2022
23.152.50 22.050,00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020100 GABINETE DO PREFEITO
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO
04 Administração
122 Administração Geral
VEICULO 100 20.000.00 100 21.000.00 100 %
500 Recursos nào vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.576,25 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020100 GABINETE DO PREFEITO
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO
04 Administração
122 Administração Geral
VEICULO 10.000,00 100 10.500.00 100 11.025,00 100 % 100
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Dir
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Lida Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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1
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 5 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa: 0003 GESTÃO E ARTICULAÇAO DO EXECUTIVO
Objetivo:
Justificativa:
Fomentar a articulação interinstitucional na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
17.364.38 16.537,50 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020100 GABINETE DO PREFEITO
1004 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
EQUIPAMENTOS 100 15.000.00 100 15,750,00 100 %
566.657.44 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DiVir
020100 GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO 489.500,00 100 513.975,00 100 539.673,75 100 % 100
FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 2003
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
49.199,06 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020100 GABINETE DO PREFEITO
ENTIDADES 100 42,500,00 100 44.625,00 100 46.856,25 too %
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS
04 Administração
122 Administração Geral
2004
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
Fionlli SC Ltda - SoiWaro
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Pageôof 131
Programa: 0003 GESTÃO E ARTICULAÇAO DO EXECUTIVO
Objetivo:
Justificativa:
Fomentar a articulação interinstitucional na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020100 GABINETE DO PREFEITO
2009 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
04 Adtninislraçào
122 Administração Geral
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR % 5.000.00 5.250,00 5.512.50 5.788,13 100 100 100 100
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020100 GABINETE DO PREFEITO
JUNTA DE SERVIÇO MIUrTAR 2.315,25 % 100 2,000,00 100 2.100,00 100 2.205.00 100
2009 ADMINISTRAÇAO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020100 GABINETE DO PREFEITO
SERVIÇOS DE TRANSM. DE SIN % 100 16.000,00 100 16.800,00 100 17.640.00 100 18.522,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL DE TV
04 Administração
131 Comunicação Social
2019
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Lida - Soltware
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page7ofi3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações ● (PPA Inicial)
Programa: 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
Objeiivo: Fomentar a articulação interinstitucional na promoção de ações integradas para participação do cidadão.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OlVIt
020100 GABINETE DO PREFEITO
2086 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
04 Administração
DEFESA CIVIL 13.891,50 % 100 12.000,00 100 12.600,00 100 13.230.00 100
122 Administração Geral
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020100 GABINETE DO PREFEITO
2106 MANUTENÇÁO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
04 Administração
122 Administração Geral
IMPRENSA 11.576,25 % 100 10.000.00 100 10.500,00 100 11.025,00 100
500 Recursos nào vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 622.000.00 653.100,00 685.755,00 720.042,75
'T'
Fiorilli SC Lida - Soltware
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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Lei: 261, Data: 06/12/2021 PageSof i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo:
Justificativa:
Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Enfatizar a necessidade de constantes mudanças para meilhorar a dinamica administrativa
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Planejamento estratégico
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
85 95 99 PORCENTAGEM 80 99 90
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto.'Serviço Unid. Meta 2022 2022 Mela 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVit
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04 Administração
122 Administração Geral
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
VEÍCULOS 23.152.50 100 100 20.000.00 100 21.000,00 100 22.050.00
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04 Administração
122 Administração Geral
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Desiinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
VEÍCULOS % 34.728,75 100 30.000,00 100 31.500.00 100 33-075,00 100
Fionlli SC Ltda ● Software
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page9ofi3i
Programa: 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo:
Justificativa:
Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais cio Poder Evecutivo.
Enfatizar a necessidade de constantes mudanças para meilhorar a dinamica administrativa
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
1006 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
04 Administração
122 Adminisiraçáo Geral
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 23.152.50 100 20.000.00 100 21.000.00 100 22.050.00 100
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVII'
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2005 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
04 Administração
122 Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETAI % 1.472.000.00 100 100 1.545.600,00 100 1.622.880.00 100 1.704.024,00
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2005 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
04 Administração
122 Administração Geral
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Desfinaçòes de Recursos
3 DESPESAS CORRENTES
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETAI % 100 10,000-00 100 10.500,00 100 11.025.00 100 11.576.25
Fiorilli SC Lida - Soltwate
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page io of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo:
Justificativa:
Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgàos municipais do Poder Executivo.
Enfatizar a necessidade de constantes mudanças para mellhorar a dinamica administrativa
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2005 IvIANUTENÇÂO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
04 Administração
122 Administração Geral
ADMINISTRAÇÃO DASECRETAI % 17.364.38 100 15.000.00 100 15.750,00 100 16.537.50 100
704 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo i
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020200 SECRETARIA MUN. OE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2008 MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
04 Administração
128 Formação de Recursos Humanos
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL % 100 9.000,00 100 9.450.00 100 9,922.50 100 10.418.63
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020200 SECRETARIA MUN, DE PLANEJAM
2 ASSINATURA DE REVISTAS. JO % 100 24.000.00 100 25.200,00 100 26.460,00 27.783.00 100
ENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2013 ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E INFORMATIVOS
04 Administração
131 Comunicação Social
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Lida - Soltware
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DÍVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
y.
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page ii of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa: 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo,
Enfatizar a necessidade de constantes mudanças para meilhorar a dinamica administrativa
PúbíicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
Justificativa:
12,733.88 12-127,50 100 11,550.00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVIf
020200 SECRETARIA MUN, DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2014 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
04 Administração
122 Administração Geral
CONCURSO PUBLICO 100 11.000,00 100
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
48.620.25 46.305.00 100 44.100,00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DiVlf
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENT O. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2070 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
04 Administração
122 Administração Geral
INDENIZAÇÃO E SENTENÇAS Jl % 100 42.000,00 100
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
11,025.00 100 11.576.25 10.000,00 100 10.500,00 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
SECRETARIA MUN, DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENT
020200
2098
O DE RECURSO % 100 2
04 Administração
122 Administração Geral
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
●d
Ftorilli SC Lida Soliwaro
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
íll%
Anexo IV - Programas, Metas e Ações ● (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page ’2of 131
Programa: 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo'
Justificativa:
Garantir o funcionamento administrativo e o planejamento estratégico dos órgãos municipais do Poder Executivo.
Enfatizar a necessidade de constantes mudanças para meilhorar a dinamica administrativa
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro 1.663.000.00 1.746.150.00 1.833.457.50 1.925.130.38
Fionlli SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
íllll
, 'y
Anexo IV ■ Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page i3of 131
Programa: 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Objetivo:
Justificativa:
Operacionahzação e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabilidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Ações
Entidade ünid.Ofçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/ProdutO'Serviço Unid. Meta 2022 2025 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIh
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2088 MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
04 Administração
125 Normatização e Fiscalização
CENTRAL DE LICITAÇÕES 12.733,88 100 11.000.00 100 11.550,00 100 12.127,50 lOO
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL Dc SÃO JOSÉ DO DIVir
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISl RAÇÃO E FINANÇAS
2088 MANUT, DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
04 Administração
125 Normalização e Fiscalização
CENTRAL DE LICITAÇÕES 100 5.000.00 100 5.250,00 100 5.512,50 100 5.788.13
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC Lida - Soliware
>
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
t
■fc.
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page i^of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa: 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Objetivo:
Justificativa:
Operacionaiização e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabilidade.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
021100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
CONTROLE INTERNO 40.241,25 42.253.31 100 36.500.00 100 38.325.00 100 100 %
04 Administração
124 Controle Interno
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO JOSE DO DlVIf
021100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
04 Administração
124 Controle Interno
CONTROLE INTERNO 2-315.25 100 2.000,00 100 2.100,00 100 2.205,00 100 %
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVir
021100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2100 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
04 Administração
124 Controle Interno
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL % 3.472.88 100 3.000,00 100 3.150,00 100 3.307,50 100
500 Recursos não vinculados de impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Fiotilli SC Ltda Software
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page i5of I3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Objetivo:
Justificativa;
Operacionaltzaçáo e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabilidade.
PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Total Geral Financeiro 66.563.44 57-500.00 60.375,00 63-393.75
Fiorilli SC Lida - Soltware
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
§ AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page i6of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0006 GESTÀO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo; Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediência as leis.
Justificativa: Gerir as finanças municipais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Ampliar a arrecadação
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
62 86 92 98 % PORCENTAGEM 50 98
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFuii. FonGr. FonCód. Categoria Bem/produto/Serviço Unití. Mela 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020200
48.620.25 2 SETOR CONTÁBIL
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL 2007
46.305.00 too 100 42.000.00 100 44.100,00 100
04 Administração
Planejamento e Orçamento
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários
500
00
121
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVIt SETOR FINANCEIRO
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2011 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR FINANCEIRO
04 Administração
123 Administração Financeira
79.297.31 2 100 68.500,00 100 71.925,00 100 75.521,25 100 %
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Fionlh SC Lida ● Software
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page i7of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇAO E FINANÇAS
Objetivo:
Justificativa: Gerir as finanças municipais
Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediência as leis.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
5.788.13 5.512.50 100 2 PREPEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020200
SETOR FINANCEIRO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2011 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 00 SETOR FINANCEIRO
04 .Administração
5.000.00 100 5.250,00 100 % 100
Administração Fmanceira
Recursos não vinculados do Impostos
Recursos Ordinários
500
00
123
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 34.728,75 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2011 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR FINANCEIRO
04 Administração
123 Administração Financeira
754 Recursos de Operações de Crédito
06 Outras Destinações de Recursos
3 DESPESAS CORRENTES
SETOR FINANCEIRO 30.000.00 100 31.500,00 100 33 075,00 100
3.307,50 100 3.472.88 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
DIVIDA FUND
020200
2016
ADA INTERNA 100 3.000,00 100 3.150,00 100 2
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Fiofilli SC Ltda - Soltware
> >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
[111
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page i8of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo:
Justificativa:
Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediência as leis.
Geiir as finanças municipais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
?016
DIVIDA FUND
020200
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
2 ADA INTERNA 100 55.566.00 100 48.000.00 100 50.400,00 100 52,920,00
28 Encargos Especiais
846 Ojtros Encargos Especiais
Recursos não vincutados de Impostos
Recursos Ordinários
500
00
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020200 SECRETARIA MUN, DE PLANEJAM
PASEP 2 163,225.13 100 141,000,00 100 148,050,00 100 155.452,50 100
ENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ENCARGOS COM PASEP 2018
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários
500
00
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE S.ÃO JOSE DO DIVIf
020200
PASEP
SECRETARIA MUN, DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ENCARGOS COM PASEP 2018
2 100 2,315,25 2.000,00 100 2.100.00 100 2.205.00 100
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
704 Transferência da União Referente a Royatties do Petróleo i
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Lida - Soltware
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
» £
T -í
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page i9 of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo: Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediência as leis.
Justificativa: Gerir as finanças municipais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020200 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ENCARGOS COM PASEP
28 Encargos Especiais
846 Oulros Encargos Especiais
PASEP
2018
3.472,88 3.150.00 3.307,50 100 100 3.000.00 100 100
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Ecot
Recursos Oiciinarios 00
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 359.625,00 377.606.26 396.486.56 342.500,00
Fioiill] SC l.ida ● Sollwate
) >
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
S T
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 20 ol 131
Programa: 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Objetivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de maneira a inserí-las em atividades de cultura, esporte
e lazer.
Incentivo ao esporte e lazer
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Justificativa:
Metas
Indicador
Prativa esporte e de lazer
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PORCENTAGEM 50 80 65 72 77 80
Ações
Entidade Unid-Orçarr!. ProjAliv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bam/Produto-Sen/iço Unid. Meta 2022 2022 Mela 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
!037 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPL. OE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 100 15 000,00 100 15.750,00 100 16.537.50 too 17.364,38
500 Recursos náo vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEI rURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
1037 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL, DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS OE CAPITAL
GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.125,00 100 57.881.25
Fiofilli SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
[2^
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Pagesi of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Objetivo; Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de maneira a Inserí-las em atividades de cultura, esporte
e lazer.
Incentivo ao esporte e lazer
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
lOO? CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
27 Desporto e Lazer
811 Desporto de Rendimento
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinaçóes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 11.576.25 11.025.00 100 100 10.000.00 100 10.500,00 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE
2 ACADEMIAS PUBLICAS 11.576,25 100 1O.000.00 100 10.500,00 100 11.025.00 100
. LAZER JUVENTUDE E CULTURA
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS 1039
27 Despono 0 Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos nao vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVr
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
1039 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
ACADEMIAS PUBLICAS % 100 30.000,00 100 31.500,00 100 33.075.00 100 34.728.75
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Deslinaçòes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
700
Fiorifli SC l.tda - Software
)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVÍNO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 22 of i3i
Programa: 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Objetivo: Fodalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de maneira a inseri-las em atividades de cultura, esporte
e lazer.
Incentivo ao esporte e lazer
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Justificativa;
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
103S CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
27 Desporto e Lazor
ã 12 Desporto Comunitário
ACADEM 2 IAS PUBLICAS % 100 20.000.00 100 21.000,00 100 22.050.00 100 23,152.50
7Ü1 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est.
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO OlVir
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE
2 QUADRAS ESPORTIVAS 100 10-000,00 100 10.500,00 100 11.025,00 11.576.25 100
. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 1058
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL D6 SÃO JOSÉ DO DIVit
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
1058 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Dostinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
QUADRAS ESPORTIVAS % 100 100.000.00 100 105.000,00 100 110.250.00 100 115-762,50
Fiofilli SC Lida ● Software
) >
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
i
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 23 of I3i
Programa: 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Objetivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de maneira a inseri-las em atividades de cultura, esporte
e lazer.
Incentivo ao esporte e lazer
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVir
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
1058 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
27 Oesprxio e Lazer
812 Desporto Comunitário
QUADRAS ESPORTIVAS 100 20.000.00 100 21.000,00 22.050.00 100 23.152.50 100
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est.
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020500 SECRETARIA MUN, DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
1059 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
CAMPO DE FUTEBO
27 Despono e Lazet
812 Desporto Comunitário
L % 100 10.000,00 100 10.500.00 11.576.25 100 11.025.00 100
500 Recursos nao vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
1059 CONSTRUÇÃO. REFORMA £ AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
CAMPO DE FUTEBOL % 100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.050.00 100 23.152.50
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Dcstinações do Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
700
Fionlti SC Lida - Software
)
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
li
Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 24 of I3i
Programa: 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Objeiivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de maneira a inserí-las em atividades de cultura, esporte
e lazer.
Incentivo ao osporto e lazer
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020500 SECRETARIA MUN, DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
105S CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
CAMPO DE FUTEBOL 100 11.576.25 10.000.00 100 10.500,00 100 11.025,00 100
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
1060 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunilário
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS Si 100 10,000,00 100 10.500,00 11.025,00 11,576,25 100 100
500 Recursos não vinculados de Imposlos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DlVIt
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
1060 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Dostinações do Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 100 20.000.00 100 21.000.00 100 22.050.00 100 23.152.50
Fiorilli SC l.lda - SoMware
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
♦ X
Anexo IV - Programas, Metas e Açoes ● (PPA Inicial) Lei; 261, Data: 06/12/2021 Page 25 o( 131
Programa: 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Objelivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de maneira a Inseri-las em atividades de cultura, esporte
e lazer.
Incentivo ao esporte e lazer
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
1065 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
ESTAOlO 100 10.000.00 100 10-500.00 11.025.00 100 11.576.25 100
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
n DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIV/I'
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
1065 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
ESTAOlO 100 % 50.000,00 100 52.500,00 57.881,25 100 55.125,00 100
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unià
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS OE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir 2 ESTÁDIO
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
1065 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
100 30.000.00 100 31-500,00 33.075,00 100 100 34.723,75
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC Ltda - Software
> )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 26 of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Objetivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação Oas políticas voltadas para a juventude de maneira a inseri-las em atividades de cultura, esporte
e lazer.
Incentivo ao esporte e lazer
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DiVIf 45.147,38 SECRETARIA
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
2111 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
27 Oesporlo e Lazer
812 Desporto Comunitário
42.997,50 100 100 39.000.00 100 40.950.00 100
500 Recursos não vinculados dc Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 487.200,00 511.560.00 537.138,00 464.000.00
Fionlli SC Uda - Soltware
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DiVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 27 of 131
Programa: 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
Objetivo; Intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturais no Município.
Justificativa: Incentiva a cultura
Público Aivo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida
pòrcentãgêm’
Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Valorizar a cultura 50 70 53 62 68 70
Ações
Entidade Unid.Oíçani- ProjAtiv Função SubFun. FonGt FonCód. Categoria Bem.'Produto/Serviço Unid. Meia 2022 2022 Meta 2023 2023 Mela 2024 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LA2ER, JUVENTUDE E CULTURA
1009 AQUISIÇÃO DE ACERVO B MAT. PERM. P/A BIBLIOTECA PUBLICA
13 Cullura
ACERVO A BIBLIOTECA PUBLIC % 100 5.000.00 100 5.250,00 100 5.512,50 5.788,13 100
392 Difusão Cultural
500 Recursos não vinculados do Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVlt
020500 SECRETARIA MUN. OE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
1009 AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. P/ A BIBLIOTECA PUBLICA
13 Cullura
ACERVO A BIBLIOTECA PUBLIC % 100 5.000.00 100 5.250.00 100 5.512.50 100 5.788.13
392 Difusão Cultural
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
700
l-icirilh SC Lida - Sollware
> )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 28 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
Objetivo;
Justificativa: Incentiva a cultura
Intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturais no Municipio.
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
5.788,13 5.512,50 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
1010 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
13 Cultura
BIBLIOTECA PUBLICA 5.000.00 100 5.250.00 100 100
392 Difusão Cultura!
500 Recursos não vinculados do Impostos
00 Recuisos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.576,25 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIT
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULl URA
1010 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
13 Cultura
BIBLIOTECA PUBLICA 10.500,00 100 11.025,00 100 % 100 10.000,00 100
392 Difusão Cultural
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS OE CAPITAL
83,349.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIC
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE
FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO % 100 72.000,00 100 75.600,00 100 79.380,00 100 2
, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO 2017
13 Cultura
392 Oilusáo Cultura!
Recursos nào vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
500
Fiorilli SC Lida ● Sollware
)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Pase 29 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
Objetivo; Intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturais no Municipio.
Justificativa: Incentiva a cultura
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREf^EITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020500 SECRETARIA MUN. DÊ ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
2017 APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO
13 Cultura
FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO % 100 34.728.75 100 30.000.00 100 31.500.00 100 33.075.00
392 Dtiusâo Cultural
701 Outras Translercncias de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras üestinaçôes de Recursos
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DtVlf
020500 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENl UDE E CULTURA
2027 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
13 Cultura
BIBLIOTECA PUBLICA 12.733,88 o 11.000,00 100 11.550,00 100 12.127,50 100 100
392 Difusão Cultural
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSE DO DlVIf
020500
CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
2032 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
13 Cultura
2 % 100 15.000.00 100 15.750.00 100 16.537.50 100 17.364,38
392 DilusãO Cultural
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC ÜrJa - Sollware
)
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
ik
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 30 of i3i
Programa: 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
Objetivo: Intensificar as açoes integradas de valorização e incentivo as diversas atividades culturais no Municipio.
Justificativa: Incentiva a cultura
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf 2 CULTURA
020500 SECRETARIA MUN, DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
2032 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
13 Cultura
3.472.88 100 3.000,00 100 3.150.00 100 3.307.50 100
.392 Difusão Cultural
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Esl
06 Outras Deslinações de Recursos
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 156.000.00 163.800,00 171.990 00 180.589,50
Fionlti SC Lida ● Soltware
>
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
I t*f %
Anexo IV Programas, Metas e Ações - (PPA Inicia!) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Pa9e3i of 131
Programa: 0009 APRIMORAR AÇOES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
Objetivo:
Justificativa.
Aprimorar e Intensificar as Ações de Promoçáo da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de forma a garantir melhor qualidade de vida a população.
Melhor a qualidade de vida da população
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Ações de Vigilanoia Sanitária o Epidemiol' % PORCENTAGEM 98 100 100 100 100
Ações
Fntidade Unid.Ürçam. PfojAliv Função SubFun. FonGc FonCód. Categoria Bcm/Produto/Serviço Unid- Mela 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2048 ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100 39.000.00 45.147,38 100 40.950,00 100 42.997,50 100
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
600 Tfansicróncias Fundo a Fundo tíe Recursos do SUS prove
03 Recursos Vinculados a Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2049 MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
10 Saúde
PROGRAMA DE EPIDEMIOt.OCl/ % 100 73-000,00 100 76.650,00 100 80.482,50 100 84.506.63
305 Vigilância Epidemiológica
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
03 Recursos Vinculados a Saúde
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorrlli SC Lida Sotlware
) t
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
jt
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 32 of 13i Anexo fV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
Aprimorar e Inlensificai as Ações de Promoçáo da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de (orma a garantir melhor qualidade de vida a população.
Melhor a qualidade de vida da população
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
Total Geral Financeiro 129.654.00 123.480.00 112,000.00 117.600,00
Fionlli SC Lida ● Software
) }>
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 33 of i3i
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Objetivo: Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justiíicativa: Proteção a família
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
indicador
Proteção a saúde da Pamiiiia
Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2025 2024
PORCENTAGEM 89 99 90 95 % 99 99
Ações
Entidade Unid.Oiçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr.- FonCód, Categoria BemíProduto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Mela 2024 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir - 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE >
1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
10 Saúde
VEÍCULOS 100 10.000,00 100 10.500,00 11.576.25 100 11.025,00 100
301 Atenção Basica
Recursos nào vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DlVIt
020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
10 Saúde
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ‘-o 100 10.000.00 100 10.500,00 100 11.025.00 11.576,25 100
301 Atenção Básica
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC Lida ● Software
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
í
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 34 of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Objelivo: Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos niveis de
atenção básica, média e alia complexidade.
Justificativa: Proteção a familia
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL.
5.788.13 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIL
020401 SFCRETARiA MUNICIPAL DE SAUDE
1062 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10 SaúdcIMOVEIS 100 5.000,00 5.250,00 100 5,512.50 100 100 %
301 Atenção Basica
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ofdinaiios
4 DESPESAS DE CAPITAL
SECRETARIA DE SAÚDE 64.500,00 67.725,00 71.111.25 100 74.666,81 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVir
020401 SFCRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
2033 ADMINISTRAÇÃO K MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
10 Saúde
● 100 100 100
301 Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
EQUIPAMENTOS E MAl ERIAIS % 100 25.000.00 100 26.250,00 100 27.562,50 100 28.940,63 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
1017 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
10 Saúde
301 Atenção Básica
Recursos náo vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE ÇAPITAl
Fiorilli SC Lida Soltware
) >
PREF. WIUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
X
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 35 of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0010 ATENÇAO INTEGRAL E MELHORIA DA SAUDE
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das tamílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justificativa: Proteção a familia
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo
46.305,00 100 42.000,00 100 44.100.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 40.000.00 100 100 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10>7 .AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
10 Saúde
301 Atenção Básica
Transleréncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provo
Recursos Vinculados a Saúde 03
GÜCi
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 92.610,00 84.000.00 100 88.200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 80-000,00 100 100 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS
02040? FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ● FMS
1017 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
10 Saúde
301 Aienção Básica
Transferências do Governo Federal relerenlec a Convênio;
Recursos Vinculados a Saúde 03
631
4 DESPESAS DECAPITAI
22,050.00 100 23.152,50 100 21.000,00 100 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 100 20.000.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ● FMS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
Saúde
020402
1017
10
4
301 Atenção Básica
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Recursos Vinculados a Saúde 03
632
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Lida - Softwaro
>
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 36of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicia!)
Programa; 0010 ATENÇAO INTEGRAL E MELHORIA DA SAUDE
Objetivo: Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das lamilias e indivíduos nos .níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justiíicativa: Proteção a família
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUNICIPAL DÉ SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
1C18 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E-OU AMUULÁNCIA
10 Saúdo
301 Atenção Básica
500 Recursos não vinculados de impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
veículos E'0U ambulancia ■-, 3t .500,00 33.075.00 34.728.75 100 30.000,00 100 100 100
4 FUNDO municipal DE SAUDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS
1018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E'OU AMBULÂNCIA
10 Saúde
veículos E/ou ambulancia =<= 100 100.000.00 100 105.000.00 100 110.250.00 100 115.762.50
301 Atenção Básica
Translerências do Governo Federal relerentes a Convènioí
Recursos Vinculados a Saúde 03
631
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
1018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA
10 Saúde
veículos E/OU AMBULANCIA 31.500,00 100 30.000.00 100 100 33.075,00 100 34.728.75
301 Atenção Básica
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Recursos Vinculados a Saúde 03
632
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC Lida - Software
)
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
»
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 37of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicia!)
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Objetivo: Garantir a promoção, prevenção, proteção e recupeiaçáo da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade
Justificativa: Proteção a íamilia
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
1031 CONSTRUCÁO, REFORMA E AMPUAÇAO Di; POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE
10 Saúde
POSTOS E UNIDADES DE SAÚD 23.152.50 100 20.000.00 100 21.000,00 100 22.050.00 too
301 Atenção Basica
500 Recursos nao vinculados de Impostos
Recursos Oídinarios 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 =UNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ● FMS
1031 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE
10 Saúde
POSTOS E UNIDADES DE SAUD % 100 100.000,00 lOC 105 000,00 110,250.00 100 115 762.50 100
301 Atenção Básica
Transferências do Governo Federal referentes a Convênioí
Recursos Vinculados a Saúde 03
631
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ● FMS
1072 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
10 Saúde
ACADEMIAS SAÚDE 100 10.000.00 100 10.500,00 100 11.025.00 100 11.576.25
301 Atenção Básica
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC Lida - Software
) í
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 38 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justificativa; Proteção a família
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
50.715.00 53.250.75 48.300.00 100 100 ACADEMIAS SAÚDE 100 46.000.00 100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAUDE
020402
1072
4
10 Saúde
301 Atenção Básica
Transtorénoas do Governo Federai referentes a Convênios
Recursos Vinculados a Saúde 03
631
4 DESPESAS DE CAPITAL
6.945,75 6,300,00 100 6.615.00 100 PROGRAMA DE AGENTES COM 100 6.000,00 100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
020402
2002
4
10 Saúde
301 Atenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
PROGRAMA DE AGENTES COM % 100 279.300,00 100 293.265.00 100 307.928.25 100 266.000.00 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2002 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ● PACS
10 Saúde
301 Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
600
3 DESPESAS CORRENTES
Fiotilii SC Lida - Soltv/ata
) lI
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 39 of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção basica. média e alta complexidade.
Proteção a família
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
I3.89i.50 100 12.600.00 100 13.230.00 100 CONSELHO MUNICIPAL DE SAU % 100 12.000.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
RINDO MtINICIPAL DE SAUDE - t"MS
MANUfÉNCÃO DO CONSFLHO MUNICIPAL DE SAUDE
020402
2028
á
10 Saúde
301 Atenção Bastca
Recursos não vinculados oe Impostos
Recursos Oídinarios 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM % 100 439.950,00 100 461.947,50 100 485.044,88 100 419.000.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚOE
020402
2034
4
10 Saúde
301 Atenção Básica
Trarslorôncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
600
3 DESPESAS CORRENTES
6.000.00 100 6.300,00 100 6,615,00 100 6.945,75 PROGRAMA SAUDE DA F-AMILIA % 100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL D
4
E SAUDE - FMS
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 2045
10 Saúde
301 Alenção Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Lida - Software
) í
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page40ofi3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e írtdivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justificativa; Proteção a famiha
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA S 100 311.ÜOO.OO 100 326.550.00 100 342.877,50 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
0204C2 FUNDO MUNICIPAL D
100 360.021.38 4
E SAUDE - FMS
PROGRAMA SAUDE DA FAMÍLIA - PSF 2045
10 Saúde
301 Atenção Básica
7ransleréncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
600
3 DESPESAS CORRENTES
SISTEMA DE SAÚDE DO MUNIC % 100 1.514.000,00 100 1.589.700,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 PUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ● FMS
2C47 L4ANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
10 Saúde
100 1.669.185.00 100 1.752,644.25 4
301 Aiençào Básica
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
SISTEMA OE SAÚDE DO MUNIC % 1.000.00 100 1.050.00 100 100 i.102,50 100 FUNDO MUNICIF-’AL DE SAUDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2047 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
10 Saúde
301 Aiençào Básica
1.157,63
Transferências Fundo a Fundo cie Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
600
3 DESPESAS CORRENTES
FiomIIi SC Lida - Sotiware
) >
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
0ÍmJ.
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page4l of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Garantir a promoção, prevenção, pioteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justificativa: Proteção a iamilia
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
4.000.00 100 4.200,00 100 4.410,00 100 4.630.50 PROGRAMA NASF 100 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAf/A NASF
10 Saúde
301 Atenção Básica
500 Recursos não vinculados de IitidosIos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
100 29.500,00 100 30.975.00 100 32.523.75 100 34.149.94 PROGRAMA NASF % 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2050 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
10 Saúde
301 Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS orove
Recursos Vinculados a Saúde 03
600
3 DESPESAS CORRENTES
MEDICAMENTOS E MATERIAIS I 180.000,00 100 189.U00.00 100 198.450.00 100 208.372.50 100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ● FMS
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.MAT. HOSPITALAR. LOBORAT. E ODONTOLÓGK
020402
2052
4
10 Saúde
301 Alenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
600
3 DESPESAS CORRENTES
Frorilli SC L18a - Software
) y
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 42 of 131
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Objetivo: Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis do
atenção básica, média e alta complexidade.
Justilicativa: Proteção a família
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
SAUDE BUCAL■PSB FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL PSB
020402
2057
100 4.000.00 100 4 4.200.00 100 4.410.00 100 4 630.50
10 Saude
301 Aienção Basica
500 Rccutsos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
SAUDE BUCAL PSB 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2057 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL PSB
10 Saúde
100 145.000,00 100 152.250,00 100 159.862.50 100 167.855.63
301 Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
600
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2059 MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL
10 Saúde
PROGRAMA PREVINE BRASIL % 100 4.000.00 100 4.200,00 100 4.410.00 100 4.630.50
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários
500
00
302
3 DESPESAS CORRENTES
Fionlli SC Ltda - Soltware
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
t ^
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 43 of i3i
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Gatantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e itidivíduos nos níveis de
aterrçâo básica, média e alta complexidade.
Justificativa: Proteção a familia
Público Alvo: POPULAÇÃO ÊM GERAL
Objetivo.
PROGRAMA PREVINE BRASIL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
.MANUTENÇÃO Ê APOIO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL
020402
2059
100 141.000.00 10Ü 148.050,00 100 155.452,50 4 100 163.225,13
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ampulalonal
Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde
600
03
3 DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS DE SAÚDE 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
0204Ü2 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS
2076 INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO PARA A SAUDE
10 Saúde
100 112.000.00 100 117.600.00 % 100 123.480.00 100 129.654.00
301 Atenção Basica
621 Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
3 DESPESAS CORRENTES
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL D
SERVIÇOS DE SAUDE 100 30.000 00 31.500.00 100 roo 33.075,00 100 34.728 75 4
E SAUDE ● FMS
INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO PARA A SAÚDE 2076
10 Saúde
301 Atenção Básica
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
621
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Lida ● Sollv/nre
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
*
■b.i i .
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page44of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAUDE
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Jusiificativa; Proteção a famiiia
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
652.680.00 100 685.314.00 100 621.600.00 100 ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE % 592.000.00 100 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DF. SAÚDE - FMS
2116 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Gasica
Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde 03
600
3 DESPESAS CORRENTES
147.000,00 100 154.350,00 100 162-067,50 ATENÇÃO BASICA EM SAUDE % 140.000.00 100 100 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2116 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
10 Saúde
301 Atenção Básica
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Recursos Vinculados a Saúde 03
632
3 DESPESAS CORRENTES
399.000,00 100 418.950.00 100 439.897,50 380.000,00 100 COMBATE AO COVID 100 % 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
020402 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2147 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
10 Saúde
Assistência Hospitalar e Ambuiatorial
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde
602
03
302
3 DESPESAS CORRENTES
Kiorilli SC lid.i - Soltware
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 45of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações ● (PPA Inicial)
Programa: 0010 ATENÇAO INTEGRAL E MELHORIA DA SAUDE
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade.
Justificativa: Proteção a famiiia
Objetivo:
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAI.
20-000.00 100 21 000,00 100 22.050.00 100 23.152.50 4 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS
020402 n INDO MUNICIPAL DE SAÚDE ● FMS
2147 AÇÕES DE ENFRENIAMENTO DO CORONAVIRUS
10 Saude
COMBATE AO COVIO % 100
Assisléncia Hospitalar e Ambulatorial
Transtcrcncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prove
Recursos Vinculados a Saúde
602
03
302
4 DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral Financeiro 4.907.000.00 5.152.350,00 5,409.967.50 5.680.465,88
Fiofilli SC Ltda ● Software
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001*45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 46 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento e Ampliação dos Pro]eios de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal.
Protege e preservar o meio ambiente
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
Metas
Indicador Unidade de Medida 2025 Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024
98 78 80 92 98 PORCENTAGEM Preservação do meio ambiente %
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProiAliv Função Subrun. FonGr. FonCód. Categoria BemrProduto,Serviço 2024 Meta 2025 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2025 Uoid. t4eta2022
11.025.00 11.570,25 10.500,00 100 100 10.000,00 100 FREFEiTURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DtVIr
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURISMO
1021 IMPLANTAÇÃO E AMPL. UO PLANO DE RESÍDUOS SOLIDOS
18 Gostão Ambiental
544 Recursos Hídncos
PLANO DE resíduos SOLIDOS % 100 í
Recursos nao vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
22.050,00 100 23.152.50 20,000,00 100 21.000.00 100 PLANO DE RESÍDUOS SOLIDOS % 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVb
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURISMO
1021 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS SOLIDOS
18 Gestão Ambiental
544 Recursos Hídricos
700 Outras Transterências de Convênios ou Repasses da Uniâ
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Lida - Sollware
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
'.sy
Lei; 261, Data: 06/12/2021 Page47of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no lerritório Municipal.
Justificativa: Protege e preservar o meio ambiente
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
11.576.25 11.025.00 100 10.500.00 100 PLANO DE RESIDUOS SÓLIDOS % 100 10.000.00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
021000 SCC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
1021 IMPLAMTAÇ.ÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS SOLlDOS
18 Gestão Ambiental
544 Recurson Hidncos
701 Outras Translorências de Convênios ou Repasses dos Esl
06 Oulias Deslinaçôes de Recuisos
4 DESPESAS OE CAPITAL
23,152.50 21.000,00 100 22.050,00 100 100 20.000,00 100 veículos 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVIt
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAR, DES. ECON. E T URISMO
1046 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
18 Gcsiào Ambiental
542 Controle Ambiental
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Deslinaçôes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
14.470.31 13,125.00 100 13.731.25 100 PLANO DE RES SOL E SANEAM ”0 100 12.500.00 100 PREFEIT URA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVIt
SEC. MUN. OE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO OE RES. SOL. E SANEAMENTO BÁSICO
021000
2010
2
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
H*-
Fiorilti SC Lida - Soltware
) )
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVÍNO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page48 of 131
Programa: 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo:
Justificativa:
Desenvolvimento e Ampiiagao dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal.
Protege e preservar o meio ambiente
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO JOSE DO DIVI^
021000 SEC. MUN. DE MEiO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
2010 ENCARGOS COM AQÒFS DO PLANO DE RES. SOL. E SANEAMENTO BÁSICO
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
700 Outras Transiorências dc Convênios ou Repasses da Uniá
06 Outras Destinações dc Recursos
3 DESPESAS CORRENTES
PLANO DE RES SOL E SANEAM % 100 15.000.00 100 15,750,00 16,537.50 17.364,38 100 100
2 PREf EITURA MUNICIPAL DÊ SÂO JOSE DO DlVir
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
2012 MANUTENÇÃO E OPEHACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
18 Gestão Ambiental
542 Controlo Ambientai
SECRETARIA % 100 24.000.00 100 25.200,00 100 26.460,00 100 27.7S3.00
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO JOSE DO DlVIt
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
2012 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÀO DA SECRETARIA
18 Gestão Ambiental
542 Controlo Ambiental
SECRETARIA % 100 2.000.00 100 2,100,00 2.205.00 100 100 2.315.25
500 Recursos não vinculados do Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS OE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Soliwaro
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 49 of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo:
Justificativa:
Desenvolvimento e Ampliaçáo dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal.
Protege e preservar o meio ambiente
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRA6, DES. ECON. £ TURISMO
20'/a AÇÕES DE PRESERV.ÍIE NASCENTES, MANANCIAIS. MATAS CILIARES E AREAS
18 Gestão Ambiental
541 Pieservaçào e Conservação Ambiental
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recutsor. Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
RECURSOS NATURAIS 100 3.000.00 3.150,00 3.307.50 (00 3.472,80 100 100
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSE DO DIVIf
021000 SEC. MUN DE MEIO AMBIENTE, TRAR, DES. ECON. E TURISMO
2077 AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
500 Recursos não vinculados de Imposlos
00 Recursos Ürdinaiios
3 DESPESAS CORRENTES
INCÊNDIOS E QUEIMADAS 11,550,00 100 11-000,00 100 100 12.127.50 100 12.733,88
2 PREFEITURA MUNICIPAi. DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
2077 AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS
18 Geslão Ambienlal
541 Preservação e Conservação Amoiental
500 Recursos não vinculados de Imposlos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
INCÊNDIOS E QUEIMADAS 4,000.00 4,200.00 100 100 100 4.410.00 100 4.630.50
FioriDi SC Lida - Sottware
> )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
íll
Lei: 261, Data: 06/12/2021 PageSOof 131 Anexo IV ■ Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal.
Protege e preservar o meio ambtente
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVit
021CC0 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURISMO
2142 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18 Gestáo Ambiental
MEIO AMBIENTE 4.630.50 100 4.000.00 100 4.200.00 100 4.410.00 100
Presen/acao e Conservação Ambiental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários
DESPESAS CORRENTES
500
00
●5
541
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVI^
021000 SEC- MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURISMO
2142 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E ÇONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
18 Gestão Ambientai
541 Preservação c Conservação Ambiental
700 Outras Transteréncias de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
3 DESPESAS CORRENTES
MEIO AMBIENTE 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.025,00 100 11.576,25
Total Geral Financeiro 152.775,00 145.500.00 160.413.75 168.434,44
Fionlli SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 PageSi of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Objetivo:
Justificativa:
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Melhorar a qualidade da educação
Unidade de Medida ind.Recente Ind.Futuro 2024 2025 2022 2023
70 98 72 79 88 98 PORCENTAGEM %
Ações
Entidade Unid.Orçam. PrnjAtiv Função SubFun. FonQr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2ü2b 2025
2 PREFEITUF1A MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1007 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
12 Educação
QUADRAS ESCOLARES 100 20.000.00 100 21.000,00 100 22.050,00 100 23.152.50 %
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1007 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
12 Educação
QUADRAS ESCOLARES 100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.050,00 % 100 23.152,50
361 Ensino Fundamental
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorillt SC Ltda - Soflware
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 52 of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educaçao Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
57.681.25 52.500,00 100 55.125.00 100 50.000.00 100 QUADRAS ESCOLARES 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVff
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
12 Educação
301 Ensino Fundamental
570 Translcrências do Govsrnn Federal referentes a Convénioi
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
23.152.50 22.050.00 100 100 21.000,00 100 QUADRAS ESCOLARES 100 20.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIC
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
12 Educação
%
361 Ensino Fundamental
571 Transferências do Estado relerenles a Convênios e outros
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
31.500,00 100 33.075.00 100 34.728,75 30.000,00 100 CRECHE EPRE ESCOLA % 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
12 Educação
365 Educação Infantil
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
mi
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 53 of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica,
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
52.500,00 55.125.00 100 57.881,25 CRECHE EPRE ESCOLA 50.000.00 100 100 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DÜ DiVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
12 Educação
365 Educacãf. Intantil
570 Translerências do Governo Federal referentes a Convcnioi
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
23 152.50 CRECHE E PRE ESCOLA 20.000,00 100 21.000,00 100 22.050.00 100 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC-AO
1011 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
12 Educação
365 Educação tntantil
Transleréncias do Eslado relerenles a Convênios e outros
Recursos Vinculados a Educação 02
571
4 DESPESAS DE CAPITAL
31-500,00 100 33.075.00 34.728.75 UNIDADES ESCOLARES 100 30.000,00 100 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOSE DO DiVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1013 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO OE UNIDADES ESCOLARES
12 Educação
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não vinculados de impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Uda - Soltware
) )
PREF. MUN, SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
*
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 54 of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Objetivo:
Justificativa:
Ampliar o acesso à educaçào de qualidade nos diversos niveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1013 CONSTRUÇÃO, REFORMA F AMPL IAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
12 Educação
UNIDADES ESCOLARES % 100 20.000.00 100 21.000.00 100 22.050.00 100 23.152.50
361 Ensino Fundamenlal
569 Outras Transícréncias de Recursos do FNDE
02 Recurso.s Vinculadcs a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃQ JOSÉ DO DlVIf
020301 RECHEtARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1013 CONSTRUÇÃO, REFORI^ E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
12 Educação
UNIDADES ESCOLARES % 100 100.000.00 100 105 000,00 100 11O.25Ü.0Ü 100 115.762,50
361 Ensino Fundamental
Translerèndas dc Governo Federal referentes a Convênio;
Recursos Vinculados a Educação 02
570
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEI rURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1013 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
12 Educação
UNIDADES ESCOLARES 100 20.000,00 100 21.000,00 100 22.050,00 100 23.152.50
361 Ensino Fundamental
571 Transferências do Estado referentes a Convèmos e outros
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
■r Fionlli SC LItJa Soltwaro
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 55 ot i3i Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Objetivo:
Justificativa:
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO JOSÉ DO DIVif
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1014 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
12 Educação
IMÓVEIS % 100 5.000.00 100 5.250,00 100 5.512.50 100 5.788.13
3Gl Ensino Fundamenial
500 Recursos náo vinculados do impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVif
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12 Educação
VEÍCULOS % ●100 10.000.00 100 10.500,00 100 11.026.00 lOO 11.576.25
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVif
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
VEÍCULOS % 100 40.000,00 100 42.000,00 100 44.100.00 100 46.305.00
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênioí
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
TSi
Fionlh SC Ltda Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 56 oí i3i Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos niveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Molliorar a qualidade da educação
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
23.152,50 100 21.000,00 100 22.050.00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12 Educaçáo
361 Ensino Fundamental
VEÍCULOS 100 20.000.00
571 Transferências do Eslado referentes a Convênios e outros
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 26.250,00 100 27.562.50 100 28.940.63 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ OO DlVIt
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12 Educacâo
361 Ensino Fundamental
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 'c 100 25.000,00
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 10.000.00 100 10.500,00 100 11.025.00 100 11.576,25 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVP
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
100
Oulras Transferências de Recursos do FNDE
Recursos Vinculados a Educação 02
569
4 DESPESAS DE CAPITAL
MFiorilli SC Lida ● SolUvare
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
m
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 57of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Objetivo:
Justificativa:
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofeilados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
101B AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MA1, PERMANENTE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 100 25-000.00 100 26.250,00 100 27.562.50 100 28.940.63
570 Transferências do Governo Federal rcleiontcs a Convenioí
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020301 SECFtETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
101Ü AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
Educação
361 Ensino Fundamental
EQUIPA
12
MENTOS E MATERIAIS % 100 10.000,00 100 10.500.00 100 11.025,00 100 11.576.25
Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Recursos Vinculados a Educação 02
571
4 DESPESAS DE CAPITAL
ÔNIBUS ESCOLARES 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DlVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1040 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
12 Educação
100 100.000.00 100 105-000.00 100 110.250.00 100 115-762.50
361 Ensino Fundamental
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênio;
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Lida - Soltware
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
4 I
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 58 of I3i Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
22.050,00 100 23.152.50 100 21.000.00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ülVff
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1040 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
12 Educação
ÔNIBUS ESCOLARES 100 20.000.00
361 Ensino Fundamentai
571 Transleréncias do Eslado refctontes a Convcnios e outros
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
16.537,50 17.364.38 15.000.00 100 15.750,00 100 100 AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
12 Educação
365 Educação Infaniil
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.750.00 100 16,537,50 15-000.00 100 100 17.364.38 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
12 Educação
365 Educação Inlantil
570 Transferências do Governo Federa) referentes a Convênios
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
AQUISIÇÃO E EQUIPAMENTOS ' % 100
Finrilli SC Ltda - Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page59of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações ■ (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Objetivo:
Justificativa:
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educaçao Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
02Ü301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAC
1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
12 Educação
365 Ediicacáo InlanLI
571 Transferencias do Estado rclerentes a Convênios e outros
02 Recursos Vinculados a Eoucação
4 DESPESAS DE CAPITAL
AOUlSIÇÃO E EQUIPAMENTOS I % 10.500.00 100 11.025.00 11.576.25 100 10.000.00 100 100
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2020 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educação
TRANSPORTE ESCOLAR 136.500,00 100 130-000,00 100 100 143.325.00 100 150.491,25
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIF>AL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2020 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educação
361 Ensino Fundamentai
553 Translerências de Recursos do FNDE Referentes ao Progr
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
TRANSPORTE ESCOLAR % 55.000.00 100 57.750,00 100 100 60-637.50 100 63.669.38
V FiofiHi SC Uda ● Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 60 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Objetivo:
Justificativa:
Ampliar o acesso à educaçao de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica,
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
93.712.50 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DlVlf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2020 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12 Educação
TRANSPORTE ESCOLAR 100 85,000.00 100 89.250,00 100 100 98.398.13
361 Ensino r-undamenial
571 Transíeréncias do Estado referentes a Convênios e outros
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVII'
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2021 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
ENSINO FUNDAMENTAL .697.000.00 100 731.850,00 100 768.442,50 100 806.864.63 100
361 Ensino Fundamental
500 Recursos não vinculados de impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2021 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
ENSINO FUNDAMENTAL 100 2.000.00 100 2.100.00 100 2.205,00 100 2.315.25
361 Ensino Fundamental
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convéniof
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - {PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 PageSi of I3i
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Objetivo:
Justificativa.
Ampliar o acesso à educaçao de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Aivo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREKEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAGAO
2022 AQUISIÇÃO OA MERENDA ESCOLAR
12 Educação
MERENDA ESCOLAR 100 60,000.00 63.000,00 66.150,00 100 69.457,50 100 100
361 Ertfiino t-unJamental
500 Recursos não vinculados cic Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIV.|^
020301 SECRETARIA MUNICIPAL Dfe EDUCACAO
2022 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12 Educação
MERENDA ESCOLAR 100 161.000,00 169.050,00 177,602,50 186.377,63 100 100 100
361 Ensino Fundamentai
552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Progr
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2022 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12 Educação
MERENDA ESCOLAR 100 10.000.00 100 10.500,00 11.025,00 100 100 11.576.25
365 Educação Infantil
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Frorilli SC tida - Sollware
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 62 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Ampliar o acesso à educaçao de qualidade nos diversos niveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
14.700,00 15.43b.00 100 16.206,75 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL % 14.000.00 100 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DtVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2023 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
12 Educação
100
361 Ensino Fundamental
Recursos nao vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
23.152.50 100 24.310,13 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA % 21.000.00 100 22.050,00 100 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DlVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
?024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
12 Educação
361 Ensmo Fundamentai
551 Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Progr
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
64.050,00 100 67,252,50 100 70,615 13 SALARIO EDUCAÇÃO 61.000.00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2025 MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE
% 100
12 Educação
361 Ensino Fundamental
550 Transferência do Salário-Educação
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Lida - Soltv/are
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 63 of 131
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Objetivo:
Justiticativa:
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
SALARIO EDUCACÃO 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO JOSE DO DlVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2025 MANUT. DO PROGRAMA OUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE
12 Educação
100 20,000.00 100 21.000,00 100 22-050,00 23.152.50 100
361 Ensino Fundamental
550 Transferência oo Saiario-Educação
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2026 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Inlantil
ENSINO INFANTIL 100 65.000.00 100 68 260,00 100 71.662,50 100 76.245.63
Recursos não vinculados de íinDostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ OO DIVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2030 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
12 Educação
PROGRAMA DA EDUCAÇÃO % 100 45.000,00 100 47.250,00 100 49-612.50 100 52.093.13
361 Ensino Fundamental
569 Outras Transíeréncias de Recursos do FNDE
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS ÇORRENTES
Fiorilli SC Uda - Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
iílll
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 64 of 13i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Objetivo.
Justificativa:
Público Alvo: POPUUÇAO EM GERAL
30.870.00 100 32.413.Õ0 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2030 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EIjUCACÃO
12 Educação
36t Ensino Fundamental
571 Transferências do Estado referentes a Convênios c outros
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
PROGRAMA DA EDUCAÇAO 100 28.00O.0C 100 29.400.00 100
24.150,00 100 PS.SS^^.SO 26.625.38 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOSÉ DO DÍVI!'
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2062 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 Educação
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUI % 100 23.000.00 100 100
361 Ensino Fundamental
Recutsos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
100 1.050,00 100 1.102 50 100 1.157,63 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVI^
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
2062 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12 Educação
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUi % 100 1.000.00
361 Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Lida - Sottware
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 65 of 13i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa; 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Ampiiar o acesso a educação de qualidade nos diversos níveis de ensino otertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objelivo:
Justificativa:
4.630.50 4.410.00 100 4.200,00 100 4.000.00 100 CAIXAS DE AREIA 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DlVIh
020301 SECRETARIA MUNICIPAL. DE EOUCACAO
2102 CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E PRE-ESCOLAS
12 Educação
365 Educacão Infantil
500 Recursos náo viiicjlados de Impostos
Recjursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
11.025,00 11.576,25 10.500,00 100 100 PROJETOS EDUCACIONAIS 10.000,00 100 % 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVir
020301 SECRETARIA MUNICIPAL DF EDUCACAO
2104 APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
12 Educação
361 Ensino Fundamental
Recursos não vinculados de Imposios
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
33.075.00 34.728,75 30.000.00 100 31.500,00 100 100 EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 100 FUNDO DE VALORl/AÇÂO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
3
EDUCAÇAO BASICA-FUNDEB
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 1042
12 Educaçao
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Imposios e Transferências di
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Lida ● Soliware
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001 ●●45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 66 of i3i
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Objelivo:
Jusliíicaiiva:
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados peia Educaçao Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E OESENV DA EDUCAÇAÜ BASICA-FUNDEB
'043 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPl lAÇÂO DE UNIDADES ESCOLARES
12 Educaçáo
UNIDADES ESCOLARES 100 100.000.00 100 105-000,00 110.250,00 115.762.50 100 100
361 Ensino Fundamental
540 Transtcrcncias do FUNDEB - Impostos c Transferencias d(
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
1044 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12 Educação
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 100 20.000,00 1(10 21,000.00 100 22.050,00 100 23.152.50
365 Educação Infantil
540 Transtorèncias do FUNDEB - Impostos e Transleréncias df
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO DE VAl.ORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC
020302 FUNDO DE MANUT É DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
1044 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12 Educação
365 Educação Infantil
542 Transferências do FUNDEB - Complementaçào da Umão - 02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS °'o 100 20.000,00 100 21.000.00 100 22.050.00 100 23.152.50
Fiorilli SC Lida - Sottware
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 67of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Objelivo;
Juslificativa;
Ampliar o acesso á educação de qualidade nos diversos niveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÃStC
020302 FUNDO DE MANÜT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
1045 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12 Educação
VEÍC 52.500.00 55.125.00 57.881.25 ULOS 100 50.000.00 100 100 100 %
361 Ensino Fundamental
54C Transícrónoas do FUNDEB - Impostos o Transferências di
02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
CRECHE E PR6 ESCOLAR FUNOü DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇAÜ BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
1076 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRE-ESCOLAS
12 Educação
100 40.000,00 100 42.000,00 100 4*1.100.00 ICC- 46.305.00 %
365 Educação Inlanlil
542 Transferências do FUNDEB - Complemonlação da União - 02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
ENSINO ESPECIAI 100 3 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
2046 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECIAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
% 100 33.00Ü.O0 100 34.650,00 36.382,50 100 38,201.63
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências dt
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
X*
Fiorilli SC Uda - Suliware
)
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 68 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - {PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
2.384.550.00 2.503.777.50 PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EN % 100 2.271.000,00 100 100 100 2.628.966.38 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ● ENSINO FUNDAMENTAL 2089
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Imposlos e Transferénccas di
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
535.500.00 562.275,00 PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EN S 100 510.000,00 100 100 100 590.388.75 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ■ ENSINO FUNDAMENTAL 2089
12 Educação
361 Ensino Fundamental
541 Transferências do FUNDEB ● Complementaçào da União ●
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
100 186.900,00 100 196.245.00 178.000,00 100 206.057.25 PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EN % 100 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL 2089
12 Educação
361 Ensino Fundamental
542 Transferências do FUNDEB - Complementaçào da União - 02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Lida - Soltware
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
1
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - {PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 69 of i3i
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Objetivo:
Justificativa:
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educacão Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
3 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÃSiC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
2090 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ■ ENSINO INFANTIL
12 Educação
365 Educação Intanhl
PESSOAL 00 MAGISTÉRIO - EN % 628.000,00 659.400.00 100 100 100 692.370.00 100 726.988.50
540 T rarsíerãncias do FUNDEB - Impostos c Transferências dí
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÃSIC
020302 FUNDO DE MANUT É DESENV OA
PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EN % 3 215.000.00 ■ 100 100 225.750,00 100 237.037,50 100 248.889.38
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFAN i IL 2090
12 Educação
365 Edjcaçao Infantil
.541 Transterências do FUNDEB - Complementação da União - 02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EN % 3 FUNDO OE VAl.ORIZAÇÃO DA EDUCAÇAO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
100 92.000.00 96.600,00 100 100 101 430.00 100 106.50L50
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL 2090
12 Educação
365 Educação Infanlil
542 Transterências do FUNDEB - Complementação da União - 02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
W Fioiilli SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page70of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa;
31.500,00 100 33.075.00 34.728.75 30.000.00 100 100 % 100 EJA FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 rUNDO DE MANUT E DESENV DA
3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA 2001
Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transtcrôncias do FUNDEB - impostos c Transferêndas d(
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
12
523.950,00 550.147.50 499.000,00 100 100 100 577.654.88 ENSINO FUNDAMENTAL % 100 3 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÃSIC
0203C2 rUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
2092 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências cio FUNDEB - Impostos e Transferências dr
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
498.750,00 100 523.687.50 100 475.000,00 100 100 549.871,88 ENSINO FUNDAMENTAL 3 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
2092 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
541 Transferências do FUNDEB - Complementaçáo da União - 02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Uda - Sollware
) >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
[±A
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 7i of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo: POPUL AÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
32,000.00 100 33.600.00 100 35.280.00 37.044.00 ENSINO FUNDAMENTAL 100 100 3 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANLIT E OESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
2092 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENfAL
12 Educação
361 Ensino Fundamental
542 I tansforências do FUNDEB - Complementação da Umão - 02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
ENSINO INFANTIL 39.000,00 100 40.950,00 100 42.997,50 % 100 100 45,147.38 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DÊ MANUT E OESENV DA
3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 2093
12 Educação
365 Educação Inlantil
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências di
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
76.650.00 100 73.000,00 100 100 80.482.50 ENSINO INFANTIL 100 84.506,63 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 2093
12 Educação
365 Educação Infantil
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
FiOíilli SC Lida - Software
> )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
9^^
Lei: 261, Data; 06/12/2021 Page 72 of 131 Anexo IV ■ Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Obietivo;
Justificativa:
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADUI S 100 31.000.00 100 32.550.00 100 34.177,50 100 35.886.38 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANLíT E DESENV DA
3
EDUCACÃO BASICA-FUNDEB
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO fcJA 2004
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transleròncias dc FUNDEB impostos o Transferências di
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
17.000,00 100 17.850.00 100 18.742.50 TREINAMENTO 100 lOÜ 19.679.63 FtINDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
02G302 FUNDO OE MANUT E DESENV DA
3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
TREINAMENTO E QUAt.lFICAÇÃO DE PESSOAL 2095
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Trarsleréncias do FUNDEB ● Impostos e Transferências d(
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
100 32.000.00 100 33.600,00 100 35.280,00 MAGISTÉRIO-ÉÜUC ESPECIAL ' 100 37,044,00 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASIC
020302 FUNDO DE MANUT E DESENV DA
3
EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL 2096
12 Educação
361 Ensino Fundamental
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Translerèncias cii
02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
Fjorillj SC Lida - Soltwarn
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
^ AV. MANOEL DIVINO, 55-C
41522111/0001-45
í
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 73 of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Ampliar o acesso à educação de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Melhorar a qualidade da educação
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
5.000.00 5.250.00 100 5.512.50 100 5.788.13 PARQUES INLANTIS 100 100 3 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÃSIC
0203C2 FUNDO DE MANUT E OESENV OA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
2103 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
12 Eduoaçao
365 Educação Infantil
%
542 Transforcncias do FUNDES - Complementação da União - 02 Recursos Vinculados a Educação
3 DESPESAS CORRENTES
10.500.00 100 11.025,00 PARQUES INFANTIS 100 10.000.00 100 100 11.576,25 FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÃSIC
020302 FUNDO OE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
2103 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
12 Educação
365 Educação Infantil
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - 02 Recursos Vinculados a Educação
4 DESPESAS DE CAPITAL
% 3
Total Gerai Financeiro 7.987.350,00 8.386.717.50 7.607.000.00 8.806.053.38
Fiorilli SC Uda - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
1
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 74 of I3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - {PPA Inicial)
Programa: 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Municipio.
Justificativa: Expandir a agricultura
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Metas
Indicador
Revitalizar a agricultura
2024 2025 2023 2022 Unidade de Medida
PÒRCENTÃGÊM
Ind.Recente Ind.Futuro
85 88 90 80 78 90
Ações
Entidade Unid.OrçaiTi2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2022 Meta 2023 2025 Unid. Mota 2022 ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Produto/Sen/iço
10.500,00 100 11.025.00 100 11.576.25 100 100 10.000.00 MERCADOS, FEIRAS ÉMATADC 'b PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO
020600
1035
í.
20 Agricultura
605 Abastecimento
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
33.075,00 100 31.500,00 100 100 34.728,75 30.000,00 MERCADOS. FEIRAS E MATADC % 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020600 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA É ABASTECIMENTO
1035 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPL. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO
20 Agricultura
605 Abastecimento
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Lida ● Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
I
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 75 of I3i Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa; 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Objetivo:
Jiisliticativa; Éxpandir a agricultura
Público Alvo: PÜPULAÇÀO EM GERAL
Promover ações de qualiíicaçào e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Municipio.
2 PftEFEITURA MUNICIPAL DE SÀO JOSÉ DO DlVtr
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS. FEIRAS E MATADOURO
20 Agiicultura
605 Abastecimento
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Esi
06 Outras Deslinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
MERCADOS. FEIRAS E MATADC 10-500.00 100 10-000.00 100 100 11-025.00 100 11.576.25
2 PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOSÉ DO OlVir
0206CO SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1036 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20 Agricultura
TRATOR E IMPLEMENTOS AGR' °o 2.000,00 100 100 2.100.00 100 2.205.00 100 2.315.25
606 Extensão Rural
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
TRATOR E IMPLEMENTOS AGRI % lOO 50.000,00 100 52.500,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVP
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1036 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20 Agricultura
100 55.125.00 100 57.881.25
606 Extensão Rural
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fioritli SC Ltda - Software
)
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page76ofi3l Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Promover ações de qualificação e incentivo as diveisas formas de agricultura existentes no Municipio. Objetivo.
Justificativa: Expandira agricultura
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
TRATOR E IMPLEMENTOS AGRi % 20-000.00 100 21.000.00 100 22-050.00 23.152.50 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1036 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20 Agricultura
100 100
605 Extensão Rural
701 Outras Transferé.Xias de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Deslinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
4.000.00 irjo 4.200,00 100 PSICULTURA 100 4.410.00 100 4.630,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ 00 DlVIt
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
020600
1068
2
20 Agricultura
606 Extensão Rural
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
2.000,00 100 2.100.00 100 2.205.00 PSICULTURA 100 100 2.315,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIF
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
020600
1068
2
20 Agricultura
606 Exlensão Rural
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Deslinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Kionlli SC Uda ● Software
) )
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II
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page77oM3i Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa: 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Municipio. Objetivo:
Justificativa: Expandir a agricultura
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
100 4.410,00 100 4.000.00 100 4.200,00 4.630.50 PStCULTURA % 100 2 PREFEITURA MUKICIPAL DE SÂO JOSÉ 00 DIVIt
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1068 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
20 Agricultura
606 Extensão Rural
701 Outras Transterèncias da Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destmações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.025.00 10.000.00 100 10.500.00 100 100 11.576,25 POCOS E CACIMBOES 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVIf
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBÀO
C20600
1069
2
20 Agricultura
605 Abastecimenio
500 Recursos nào vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.750,00 16,537,50 100 15.000,00 100 100 100 17.364,38 POÇOS E CACIMBOES % PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBÀO
020600
1069
2
20 Agricultura
605 Abastecimenio
700 Outras Transíerências de Convênios ou Repasses da Unia
06 Outras Destmações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Lida - Software
) )
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41522111/0001-45
●í í
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 78 of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Município. Objetivo:
Justificativa: Expandir a agricultura
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
PERRJRAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES F 
POÇOS 
CACIMBÃO
E C
020600
1069
ACIMBOES 100 20.000,00 100 21.000.00 100 22.050.00 2 % 100 23.152.50
20 Agricultura
605 Abastecimento
701 Outras Transtcrências üe Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Dosimações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE S.ÃO JOSE 00 OlVIt
020600 SECRHl ARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1070 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
20 Agricultura
607 Irrigação
PROJETOS DE IRRIGAÇAO 100 4.000.00 100 4.200,00 100 4.410.00 100 4.630.50
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO 100 13,000.00 100 13.650,00 100 14.332,50 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVÍT
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1070 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
20 Agricultura
607 Irrigação
100 15.049 13
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Lida - SolNvare
y
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Ulll * ●● ' y- _ Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 79 oi i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Promovei ações de qualificação e incemivo as diversas formas de agricullura exislentes no Municipio.
Justificativa: Expandir a agricultura
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
6.300,00 6.615.00 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO 100 6.000,00 100 100 100 6.945.75 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020600 SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1070 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DF. PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
20 Agricultura
607 irrigação
’01 Outras Transferencias de Convênios ou Repasses dos Es!
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
SEMENTES 100 4.000,00 100 4 200,00 100 4.410,00 !0U 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DiVI^
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2080 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO OE SEMENTES
20 Agricultura
4.630.50
605 Abaslocimerrto
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
SETOR DE CORREIÇÃO S.000,00 100 8.400,00 100 8.820.00 100 9.261,00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVlh
020600 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2083 MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
20 Agricultura
609 DEFESA AGROPECUÁRIA
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorillt SC Lida - Software
> )
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Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 80 of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações ● (PPA Inicial)
Programa: 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Promover ações de qualificação e incenlivo as diversas formas de agricultura existentes no Município
Expandir a agricultura
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
26.625,38 PRODUÇÃO NO município 100 24.150,00 100 25.357.50 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO JOSE DO DIVIf
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2084 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
20 Agriccllura
605 Abastecimento
100 23.000,00
500 Recursos não vinculados do Imposlos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
134 284,50 121.800,00 100 127.890,00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVIf
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2085 APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 Agricultura
AGRICULTURA E ABASTECIMEh % 100 116.000,00 100
605 Abastecimento
500 Recursos nao vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
6.300,00 100 6.615,00 100 6.945,75 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO JOSÉ DO DIVIT
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2085 APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 Agricultura
605 Abastecimento
AGRICULTURA E ABASTECIMEt % 100 6.000,00 100
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Lida ● Soliwaro
> )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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Anexo IV ■ Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 PageSi of 131
Programa: 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Objetivo: Promover ações de qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Município.
Justificativa. Expandir a agricultura
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO JOSÉ DO DlVIf
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2U99 fMNUTf.NÇÂO DE MERCADO. FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
20 Agncullura
605 Abastecimento
MERCADO, FEIRAS E MATADOL % 100 9.000.00 100 9.450,00 9.922.50 100 100 10.418,63
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020600 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
2145 MANUT. Ê INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE LEITE
20 Agricultura
PRODUÇÃO E COMERCIO DE Lí % ●100 9.000.00 100 9.450.00 100 9.922.50 10.418.63 100
605 Abastecimento
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 375.000.00 393.750,00 413.437,50 434.109.38
Fiorilli SC Lldri Soltv/aro
> )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 82of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Objetivo: Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Justificativa: Manter e ampliar os sen/iços de saneamento no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Ampliar os serviços de saneamento a pop 
U
%
nidade de Medida ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
15 70 25 65 55 70 PORCENTAGEM
Ações
Enlidade Unid.Orçani. ProjAliv Função SubFun. FonGr. For.Cód, Categoria Bem/Produto/Seivíço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2026
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1020 CONSTRUÇÃO OE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
17 Saneamento
511 Saneamonlo Básico Rural
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
MODULOS SANITÁRIOS % 100 10.000,00 100 10.500.00 100 11.025,00 100 11.576,25
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1020 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
MODULOS SANITÁRIOS % 100 20.000,00 100 21.000.00 100 22.050,00 23.152,50 100
Fiorilli SC Lida ● Software
> )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page83ofi3i Anexo !V - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Justificativa: Manter e ampliar os serviços de saneamento no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
11.576,25 11.025.00 100 MODULOS SANITARIOS 100 10-000.00 100 10.500,00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIL
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E 5ERV. PÚBLICOS
1020 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITARIOS DOM!CILIAHES-MSD
17 Saneamento
%
511 Saneamento Básico Rural
701 Outras Transferencias de Convênios ou Repasses dos Esl
06 Outras Deslinaçóes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
S.7S8,ia REDE ABASTECIMENTO D AGU. % 100 5,000,00 100 5.250,00 100 5.512,50 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1026 CONSTRUÇÃO E AMPL. ÜA REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA
17 Saneamemo
511 Sancamenio Básico Rural
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
57.881.25 REDE ABASTECIMENTO O AGU, % 100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.125.00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1026 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniá
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
FiofillJ SC Lida ● Software
> )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 84 of 131
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Objetivo: Promovera manutenção e expansao dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Justificativa: Manter e ampliar os serviços de saneamento no município
Público Alvo: POPUI-ACÂO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1026 CONSTRUÇÃO E AMPL, OA REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA
17 Saneamento
611 Saneamento Básico Rural
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses des Est
06 Outras Destinações cie Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
REDE ABASTECIMENTO D AGU, % 100 20.000.00 100 21.000,00 100 22.050,00 100 23.152.50
2 PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOSE DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DF OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1030 CONSTRUÇÃO. REF. E AMPl. DE CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
17 Saneamento
CHAFARIZES E CAIXA D AGUA 100 io.coo.oc 100 10.500,00 100 11.025 no 100 11,576.25
Saneamento Básico Rural
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
511
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DlVir
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV, PÚBLICOS
1030 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
17 Saneamento
CHAFARIZES E CAIXA D AGUA % 100 30.000,00 100 31.500.00 100 33.075.00 100 34.728.75
511 Saneamento Básico Rural
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Dostinaçõos dc Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorüli SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
f.ÚiA
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page85of I3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Objetivo: Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Justificativa: Manter e ampliar os serviços de saneamento no município
Público Alvo. POPULAÇAO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVIt
0207CÚ SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
’ U30 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
17 Saneamento
51 1 Saneamento Básico Rural
701 Outras 1 raiisterõncias de Convênios ou Repasses dos Esl
OG Outras Destinaçôes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
CHAFARIZES E CAIXA D AGUA % 20.000.00 100 21.000,00 100 22.050,00 23.152,50 100 100
PREFE! rURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DlVIt
020700 SECRE1ARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1056 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANIIÁRIO
Saneamento
512 Saneamento BásiCü Urbano
ESGOTAM
17
ENTO SANITARIO 5.250,00 5.512.50 2 % 100 5,000,00 100 100 100 5.788,13
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DlVIh
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ESGOTAM
020700
J056
ENTO SANITARIO 100 30.000.00 100 31,500,00 33.075,00 2 100 100 34.728,75
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniâ
06 Outras Deslinaçoes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fioiilli SC Lida - Software
)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page86of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Objelivo: Promover a manuienção e expansào dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Manter e ampliar os serviços de saneamento no município
Público A!vo: POPULAÇÃO EM GERAL
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OlVir
020700 SECRETARIA MUN DE OBRAsS, URBANISMO E SERV PÚBLICOS
1056 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17 Saneamenio
512 Saneamento Básico Urbano
701 Outras Transfcrõncias do Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Deslinaçôes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
ESGOTAMENTO SANITARIO 100 20.000.00 100 21.000.00 100 22.050.00 100 23.152.50
2 PREt^EITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVir
020700 SECRETARIA MUN, DE OBRAS, URBANISMO E SERV, PÚBLICOS
1057 CONSTR . REFORMA E AMPL. DE BARREIROS. AÇUDES E BARRAGENS
17 Saneamenio
511 Saneamento Básico Rural
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordmaríos
4 DESPESAS DE CAPITAL
BARREIROS. AÇUDES E BARRA 100 5.000,00 100 5.250,00 5.512.50 100 100 5.788,13
BARREIROS. AÇUDES E BARRA % 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVir
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV, PÚBLICOS
1057 CONSTR.. REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 20.000.00 100 21.000,00 100 22.050.00 100 23.152,50
Fionlli SC Lida - Sofiware
> )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
i
K J .A, I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - {PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 87 of i3i
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Objetivo: Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Justificativa; Manter e ampliar os serviços de saneamento no município
Púbiico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO JOSE DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1057 CONSTR., REFORMA F. AMPL. OE BARREIROS. AÇUDES F BARRAGENS
17 Sarteamenio
511 Saneamenio BásiCO Rijrai
701 Outras Transferências Oe Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Desiinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
BARREIROS. AÇUDES E BARRA 100 15.000.00 15.750.00 100 100 16.537.50 10G 17.364.36
2 PREFEITURA MUNICIPAL DF SÃO .JOSÉ DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1063 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
ATERRO SANITARIO 100 5.000,00 % 100 5.250 00 100 5.512,50 100 5.788.13
500 Recursos náo vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL Dfc SÃO JOSE DO DlVir
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1063 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniâ
06 Outras Deslinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
ATERRO SANITARIO % 100 30 000,00 100 31.500.00 100 33.075,00 100 34.728.75
Fionlli SC Ltda - Software
> )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 88 of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa: 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de saiubridade.
Manter e ampliar os serviços de saneamento no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
23.152.50 22-050,00 100 ATERRO SANITARIO 20.000.00 100 21.000.00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVir
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1063 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
17 Saneamento
100
512 Saneamento Básico Urbano
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est.
Outras Destinações de Recursos
DESPESAS DE CAPITAL
06
4
701
5-512.50 100 5.788.13 LAVANDERIAS PUBLICAS 5.000.00 100 5.250,00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DlVir
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E. SERV, PÚBLICOS
1067 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
100
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recuisos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
21.000,00 100 22.050,00 100 23.152.50 LAVANDERIAS PUBLICAS 100 20.000.00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVIL
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1067 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destina0es de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC Lida ● Soltware
)
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45 ILei: 261, Data: 06/12/2021 Page 89 of I3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa; 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condiçoes
de saiubridade.
Manter e ampiiar os serviços de saneamento no município
PübiicoAlvo: POPULAÇÁO EM GERAL
Objetivo;
Justificativa:
11.576,25 10.500,00 11.025.00 100 LAVANDERIAS PUBLICAS 10.000.00 100 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVI^
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
10G7 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
701 Outras Transtercncias de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
% 100
Tota! Geral Financeiro 378.000,00 396 900.00 416.745.00 360.000.00
Fiorilli SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page90of 131
Programa: 0015 MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
Objetivo: Garantir condições humanas dignas de liabilabiüdade tanto na zona urbana e rural do municipio.
Justificativa: Implantar o FHiS
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
indicador
Implantar o FHIS
Unidade de Medida Ind.Receme ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PORCENTAGEM 0 60 25 50 55 60
Ações
Entidade Unid.Orçam. projAtiv Funçáo SubFuii. FonGr.- FonCód. Categoria Bem/Produto-Serviço Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVlt
020900 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DF INTERESSE SOCIAL
1025 CONSTRUÇÃO DK UNIDADES HABITACIONAIS
’6 Habitação
UNIDADES HABITACIONAIS 100 25.000,00 100 26.230.00 27.562.50 28.940.63 100 100
482 Habitação Urbana
700 OuUas Transferências dc Convênios ou Repasses da Uniâ
Outras Deslinações de Recursos
DESPESAS DÊ CAPITAL
06
á
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVI^
020900 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO OE INTERESSE SOCIAL
1025 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
16 Habitação
482 Habitação Urbana
UNIDADES HABITACIONAIS 100 20.000,00 100 21,000,00 100 22.050,00 23.152,50 100
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est.
06 Outras Deslinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
F-ionlIi SC LIda ● Soltwarc
>
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
m
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page9i 131
Programa: 0015 MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
Objelivo:
Justificativa:
Garantir condições humanas dignas de habitabihdade tanto na zona urbana e lural cfo municipio.
Implantar o FHIS
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OlVIt
02C900 FHIS ● FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
20BI MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
16 Habitação
FUNDO HABITACIONAL DE INTE % 100 16.000.00 100 16.800,00 100 17.640,00 100 18.522.00
482 Habitação Urbana
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 61.000.00 64.050,00 67.252,50 70,615,13
Fionlli SC Llüa ● Software
> )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
1| tira#
Leh 261, Data: 06/12/2021 Page 92 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
Promover e incentivar o lurisino como atividade estratégica de desenvolvimento socioeconômico,
ambiental e cultural.
Justificativa: Incentivar o turismo
Objetivo.
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
Metas
indicador
Fomentar 0 Turismo
Unidade de Medida 2025 Ind.Recente Ind.Futuro 2023 2024 2022
66 70 50 70 55 61 PORCENTAGEM %
Ações
Entidade Unid.Ofçam. ProjAfiv Função SubFun. FonGr; FonOód. Categoria Befn;Proauto.'Sefviço 2024 Meta 2025 2025 2023 Meta 2024 Unid. Meta 2022 2022 Meta 2023
6.945.75 6.300.00 100 6.615.00 100 TURISMO 100 6.000.00 100 PREFEiTURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAE. DES. ECON. E TURISMO
FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
021000
2071
% 2
23 Comércio e Serviços
695 Turismo
500 Rocurso? náo vinculados de impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 6.615.00 6.945,75 6.000.00 6.300.00
Fionlli SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
fTlTi
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 93 of i3i
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo:
Justificativa:
Apiimorar e consolidar a gestào da Política de Assistência Social no Município.
Melhorar a Polilica de Assistência Social no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Expandir
Unidade de Medida Ind.Recente !nd.Futuro 2022 2023 2024 2025
PORCENTAGEM 45 65 50 55 60 65 /O
Ações
Entidade Unid.Orçam. PiojAliv Função SubFun. FonGr. ForCód. Categoria Bem/Produto/Serviço Unid, Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meia 202b 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020801 SECRETARIA MUN, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
08 Assistência Socia!
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não vinculados do Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 100 5.000.00 5-250,00 100 100 6.512.50 100 5.788,13
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020801 SECRETARIA MUN, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
2037 ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
SERVIÇOS FUNERÁRIOS 100 26.000,00 100 27.300,00 100 28.665.00 100 30.098,25
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Fionlli SC Ltda - Software
> )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 94 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo:
Justificativa:
Aprimorar e consolidar a gestáo da Política de Assistência Sociai no Municipio.
Melhorar a Política de Assistência Social no município
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
25.467.75 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVir
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
t/ANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇ
020801
2043
ÃO DA SECRETARI/ % 100 22.000.00 100 23-100,00 100 24.255.00 100
08 Assistência Sociai
244 Assistência Comunitária
Recursos nao vinculados Oe Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
5 FUIJDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
1048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 5.000,00 100 5.250,00 100 5.512,50 100 5.788.13 100
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
08 Assistência Social
244 Assistência Comunílária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistén
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
4 DESPESAS DE CAPITAL
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.512.50 100 5.788.13
Fiorilli SC Lida - Software
)
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
l
f. ,i ^ í.
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 95 ol 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprimorar e consolidar a gestão da Polilica de Assistência Sociai no Município.
Melhorar a Política de Assistência Social no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa;
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS % 100 10.500,00 100 11.025.0G 100 11.576.25 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAI - FMAS
1048 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
08 Assistência Social
244 Asstslència Comunitária
100 10.000.00
Transtoròncias dc Convênios c cutios Repasses vinculado
Recursos Vinculados a Assistência Social 05
665
4 DESPESAS DE CAPITAL
10.500,00 100 11.025,00 100 n.576.25 5 FUNDO f-IUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
Ü20802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1049 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
CENTRO SOCIAL % 100 10.000,00 100
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordi.narios 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
15.000.00 100 15.750.00 16.537,50 CEN I RO SOCIAL % 100 100 100 17,364.38 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1049 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
665 Transferências de Convênios e outros Repasses vinculado
05 Recursos Vinculados a Assistência Sociai
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiofilli SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
9**
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 96 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo:
Justificativa:
Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Município,
Melhorar a Política de Assistência Social no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
23.152.50 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ● F
020S02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ● EMAS
1050 AQUISIÇÃO DE veículos
08 Assistência Social
244 Assistência Comuniária
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
VEÍCULOS 100 22.050.00 100 % 100 20.000.00 100 21.000,00
23.152.50 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ● F
020.802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1050 AQUISIÇÃO DE VEICUl OS
OS Assistência Social
VEÍCULOS 100 22.050.00 100 100 20.000.00 100 21.000,00
244 Assistência Comunitária
Transterència de Recursos do Fundo Nacional de Assistén
Recursos Vinculados a Assistência Social 05
660
4 DESPESAS DE CAPITAL
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ● F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1050 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
VEÍCULOS 100 15.750,00 16.537.50 100 17.364,38 100 15.000.00 100
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculado
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
4 DESPESAS DE CAPITAL
665
Fiorilli SC Lida - Soltware
í )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - {PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page97ofi3i
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo:
Justificativa:
Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Município.
Melhorar a Política de Assistência Social no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
&20R02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2053 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCFIRA IDADE
08 Assistência Social
TERCEIRA IDADE 9.261.00 100 8.000.00 100 8.400.00 100 8.820.00 100
Assistência ao Icoso 241
500 Recuisos não vinculados do Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2054 PROGRAMA DF. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PS8/PBF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunilária
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ● P: % 100 176.000.00 100 184.800,00 194,040,00 100 203.742.00 100
Translercncia de Recursos do Fundo Nacional de Assislên
Recursos Vinculados a Assistência Social 05
660
3 DESPESAS CORRENTES
5 FUNDO MUNICIPAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2054 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - P: % 100 5.000.00 100 5,250,00 100 5,512.50 5.788.13 100
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislên
Recursos Vinculados a Assistência Social 05
660
4 DESPESAS DE CAPITAI.
M
it Fiorilli SC Lida ● Software
> )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
u
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 98 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprimorar e consolidar a geslão da Política de Assistência Social no Municipio.
Melhora; a Política de Assistência Social no municipio
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
11.025.00 100 11.576.25 10.500.00 100 CONSELHO MUNICIPAL DE ASS % 100 10.000,00 100 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2056 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
Recursos nao vinculados do Impostos
Recursos Ordinários 00
£00
3 DESPESAS CORRENTES
89.137,13 80.850,00 100 84.892.50 100 ACÔES DESCENTRALIZADA DO % 100 77.000,00 100 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2061 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT, DE VÍNCULOS-SCFV
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
Transleiència de Recursos do Fundo Nacional de Assistén
Recursos Vinculados a Assistência Social 05
660
3 DESPESAS CORRENTES
5.250.00 100 5.512.50 100 5,788.13 AÇÕES DESCENTRALIZADA DO % 100 5-000,00 100 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ● FMAS
2061 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT, DE VÍNCULOS-SCFV
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistén
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Soltware
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
gllli
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei; 261, Data: 06/12/2021 Page 99 of i3i
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo: Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Municipio.
Melhorar a Política de Assistência Social no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Justificativa:
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2063 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
Oa Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE 180.500.00 208.951.31 100 100 189.525.00 100 199.001.25 100
244 Assistência Comcnilária
500 Recursos iiáo vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2065 ADMINISTRAÇAO E MANUTENÇÃO DO CRAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
CRAS 100 20.000.00 100 21.000,00 100 22.050.00 100 23.152,50
500 Recursos náo vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2065 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
CRAS 100 2.000,00 100 2.too,00 100 2.315,25 2.205.00 100 0
Fiortili SC Ltda - Software
> )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lel: 261, Data: 06/12/2021 Pageiooofisi Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo:
Justificativa:
Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Municipio.
Melhorar a Politica de Assistência Social no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2085 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunilária
CPAS 100 2.000.00 100 2.100,00 100 2.205.00 100 2.315.25
660 Translciéncia de Recursos do Fundo Nacional do Assistèn
Recursos Vinculados a Assistência Social 05
3 DESPESAS CORRENTES
FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN
5 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EME % 100 13.000,00 100 13.650,00 100 14.332.50 100 15.049.13
CIA SOCIAL ● FMAS
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 2066
00 Assistência Social
244 Assistência Comunitáiia
500 Recursos nao vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2066 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS F. EMERGENCIAIS
06 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assis
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
3 DESPESAS CORRENTES
BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EME % 100 16.000,00 100 16.800,00 100 17.640.00 100 18.522.00
Fionllt SC Lida - Soltwaro
> )
^ PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVÍNO, 55 - C
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Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page ioi of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Município.
Melhorar a Política de Assistência Social no município
Objetivo:
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
42.997,50 45.147,38 100 40.950.00 100 100 BOLSA família 100 39.000.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ● F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN
% 5
CIA SOCIAL - FMAS
INDICF DF GFSTÂO DESCENTRAÜ7ADA DO ROLSA FAMIUA-IGDBF 2067
08 .Assistência Social
244 Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistèn
Recursos Vinculados a Assistência Social 05
660
3 DESPESAS CORRENTES
2.316,25 100 2.100,00 100 2.205,00 100 BOLSA família 100 2.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ● F
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
índice de GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA-IGDBF
020802
2067
5
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistèn
Recursos Vinculados a Assistência Social 05
660
4 DESPESAS DE CAPITAL
108.045,00 113.447,25 98.000.00 100 102-900,00 too 100 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCI % 100 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ● F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2068 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistèn
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
3 DESPESAS CORRENTES
Fionlli SC Lida ● So^^va^e
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Í5Iu
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 102 of I3i Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objeiivo:
Justificativa:
Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Município.
Melhorar a Politica de Assistência Social no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCI 2.100,00 100 2.205,00 2.315,25 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
2068 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
08 Assistência Social
100 2.000.00 100 100
Assistência à Cnança e ao Adolescente
Transleréncia de Recursos do Fundo Nacional dc Assislcn
Recursos Vinculados a Assistência Social
660
05
243
4 DESPESAS DE CAPITAL
SUAS-IGD SUAS 14.700,00 100 15.435,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ● FMAS
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA ÜO SUAS - IGD SUAS
020802
2074
100 14.000,00 100 100 16.206,75 5
08 Assislóncia Social
244 Assistência Comunitária
Transfe'éncia de Recursos do Fundo Nacional de Assislèn
Recursos Vinculados a Assisléncia Social 05
660
3 DESPESAS CORRENTES
SUAS-IGD SUAS 1-000.00 100 1.050,00 100 M02.50 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ● F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN
100 100 1.157,63 0
CIA SOCIAL - FMAS
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 2074
08 Assisléncia Social
244 Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistèn
Recursos Vinculados a Assistência Social 05
660
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Soltware
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIViNO, 55 - C
41522111/0001-45
5-nii't
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Pagei03ofi3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - {PPA Inicial)
Programa: 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Objetivo:
Justificativa'
Aprimorar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social no Municipio.
Melhorar a Poiitica de Assistência Social no município
PúbiicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL
1.500.00 100 1.575,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F
rUNDO MUNICiPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TMAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
030S02
?075
PROGRAMABPC 100 100 1.653,75 100 1.736,44
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
Transferência dc Recursos do Fundo Nacional de Assisten
Rocursos Vinculados a Assistência Social 05
660
3 DESPESAS CORRENTES
52.500,00 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSiSTENCA SOCIAL ■ F
020802 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAl ● PMAS
2108 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DF ENFRENTAMENTO AO COVID-19
08 Assistência Social
244 Assistência Çomunilária
COVID 100 50.000.00 100 100 55.125,00 1W) 57.88t.25
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistén
Recursos Vinculados a Assistência Social 06
660
DESPESAS CORRENTES ■5
Total Geral Financeiro 875,000.00 918.750,00 964.687,50 1.012.921,88
Fionlli SC Ltda - Soltware
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page i04oi 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combale à
violência e a exploração sexual.
Proteção as crianças, adolecontes e juvens na prevença e controle da violência
Público Alvo- POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
Justificativa:
Metas
Indicador
Prevenção e combate a violência e a expl 
U
%
nidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2023 2024 2025 2022
55 67 70 70 60 50 PORCENTAGEM
Ações
Entidade Unid.Orçain. ProjAtiv Função SubFun. FonGr, FonCód. Categoria Bem.^Produto/Serviço 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 Unid. Mola 2022 2025
97.650,00 102.532.50 107.659,13 ●100 93.000,00 100 100 100 CONSELHO TUTELAR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ 00 DlVIt
020801 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
2044 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
03 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Oídinarios
3 DESPESAS CORRENTES
2
10.600,00 100 11.025,00 100 11.576,25 100 12.155.06 FUNDO DOS DIREITOS DA CRIA % 100 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS ÜA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-FM
020803
2055
6
08 Assisíõncia Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Üda - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page lOSof 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
Melhoria no atendimento a iníância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate à
violência e a exploração sexual.
Proteção as crianças, adolecentes e luvens na prevença e controle da violência
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo
Justificativa:
FUNDO DOS DIREITOS DA CRIA % 100 1.000.00 100 1.050.00 100 1.102.50 100 1.157,63 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
020803 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO
6
S DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO AOOLESCENTE-FM
Assisléiida Sodai
205b
08
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos não vinculados de impostos
Recursos Ordinários
500
00
243
4 DESPESAS DE CAPITAL
CONSELHO MUNICIPAL DA CRI> % 10U H.000,00 100 8.400.00 100 8.820,00 6 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
020803 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
2058 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL OA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
100 9.261,00
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos náo vinculados de Impostos
Recursos Orclinarius
500
00
243
3 DESPESAS CORRENTES
TRABALHO INFANTIL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANQA E DOS ADOLESCENTES
2082 AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
4.000,00 100 4.200,00 100 4.410,00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
020803
% 100 100 4.630,50 C
Mí
rz.r Fiofilli SC Lida ● Sollware
) )
PREF. WiUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
u
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page i06of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate à
violência e a exploração sexual.
Proteção as crianças, adolecentes e jiivens na prevença e controle da violência
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Justificativa:
5.512.50 100 5.788.13 5.250,00 100 PROGRAMA DE COMBATE AO L % 100 5.000,00 100 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA
02C803 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO
6
S DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
2097 PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS ENTORPECENTES
08 Assiüléncia Social
Assistência a Cnança e ao Adolescente
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários
500
00
243
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 133.953.75 140.651,44 127.575.00 121.500.00
>A
Fioiilli SC Lida ● Software
)
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
5c
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page i07of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo:
Justificativa:
Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficienltzação das obras públicas.
Melhoria da Intracstailura do municipio
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Expandir a Infraestrutura das obras pubiic 
U
%
nidade de Medida Ind.Recente fnd.Futuro 2022 2024 2025 2023
65 70 50 70 55 60 PORCENTAGEM
Ações
Entidade Unid.Orçam 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2023 P'cjAitv Função SufaFun. FonGr. FonCód. Categoria Bsm/Pfoduto/Serviço Unid. Mela 2022
11.576,25 11.025.00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE Dü DlVlt
SECRETARIA MUN DE OElRAS, URBANISMO E SERV, PÚBLICOS
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLT ICA DE RUAS fc AVENIDAS
RUA
C20700
1008
S E AVENIDAS 10.000,00 100 10.500.00 100 ● 100
U'bam3mo in
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não vinculados de Imoostos
00 Reciiisos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
231.525,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1008 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
15 Urbanismo
RUAS E AVENIDAS 210.000,00 100 220.500,00 100 100 200.000.00 100
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniâ
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS OE CAPITAL.
.
Fionlli SC Uda - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
u
Anexo !V - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicia!) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 108 of 131
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo' Promover a Ampliaçao da Infraestrutura e Melhoria da Elicrenlização das obras públicas.
Melhoria da Infraestrutura do município
Público Alvo. POPULAÇÃO EM GERAL
Justificativa:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVi^
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, U
2 RUAS E AVENIDAS 100 80.000.00 88.200.00 100 92.610.00 100 84.000.00 100
RBANISMO E SERV. PÚBLICOS
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 1006
15 Ufbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
701 Outras TraiisferénciaE dc Convênios ou Rcpassos dos Fsi
06 Outras Deslinaçóes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNiOlPAL OE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, U
2 RUAS E AVENIDAS 20.000,00 23.152,50 100 100 21-000.00 100 22.050.00 100
RBANISMO E SERV, PÚBLICOS
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 1006
15 Urbanismo
451 Inlra-Estruaira Urbana
Recursos de Operações de Crédito
06 Outras Deslinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
754
2 PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÃO JOSE DO DiVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1022 CONST. DE PONTES, BUEIROS. GALERIAS. ESG. E CANAIS DE DRENAGEM
15 Urbanismo
PONTES. BUEIROS 100 20-000,00 21.000,00 23-152.50 100 100 22-050,00 100
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Lida - Software
)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 109 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - {PPA Inicial)
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melboiia da Elicientizaçáo das obras públicas.
Melhoria da Infraestrutura do municipio
PúbilcoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Justificativa:
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV PÚBLICOS
1022 CONST. DE PONTES, BUEIROS, GAl ERIAS. ESG. E CANAIS DE DRENAGEM
'.5 Urbanismo
451 Infta-Eslrutura Urbana
700 Outras Transferências cic Convênios ou Repasses da Uniá
06 Outras Destmações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
PONTES, BUEIROS % 23.152.50 100 20.000.00 100 21.000,00 100 22.050.00 100
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, U
2 PONTES BUEIROS 23.152,50 % 100 20.000 00 100 21.000,00 100 22.050,00 100
RBANISMO E SERV. PÚBLICOS
CONST DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS. ESG. E CANAIS DE DRENAGEM 1022
15 Urbanismo
451 Inha-Esirulura Urbana
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destmações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL Db SÃO JOSE DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTE
15 Uibanismo
EQUIPAMENTOS E M.ATERIAiS % 100 20 000.00 100 ?1 000,00 100 22.050.00 100 23.152.50
Infia-Estrulura Urbana 451
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Soltware
)
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
;-U4 ' ^
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page iioof i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo;
Justificativa:
Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melltoria da Elicientizaçào das obras púbíicas.
Melhoria da Infraestrutura do municipio
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
15 Urbanismo
EQUIPA 23.152.50 22.050.00 100 MENTOS E MATERIAIS % 20.000.00 100 21.000.00 100 100
451 lnlra-Eslru'i.ra Urbana
700 Outras Transferências do Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Deslinaçôes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
5 788.13 5.512,50 100 LIXEIRAS PUBLICAS 100 5.250.00 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVIt
SECRETARIA MUN. DÊ OBRAS. URBANISMO F. SERV. PÚBLICOS
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
020700
1024
100 5.000.0Ü
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
500 Recursos nào vinculados de Imposlos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
5.512,50 100 5.788,13 I IXEIRAS PUBLICAS 100 5.000.00 100 5.250,00 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DlVIt
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
AQUISIÇÃO E INSTALAÇAO DE LIXEIRAS PUBLICAS
Urbanismo
020700
1024
15
% 2
452 Serviços Urbanos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - {PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Pagein of 131
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo; Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Justificativa: Melhoria da Infraestrutura do município
Público Aivo; POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1027 IMPLANTAÇÃO E AMPL DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
25 Energia
751 Conservação de Energia
500 Recursos não vinculados dc Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
ILUMINAÇÃO PUBLICA 100 10.000.00 100 10.500.00 11.025.00 100 11.576.25 100
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DlVlt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1027 IMPLANTAÇÃO E AMPL DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
25 Energia
751 Conservação de Energia
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Unia
06 Outras Destinaçnes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
ILUMINAÇÃO PUBI ICA 100 30.000.00 100 31 500.00 33.075.00 34.728.75 100 1Ü0
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1027 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
25 Energia
751 Conservação de Energia
754 Recursos de Operações de Credito
06 Outras Deslinaçòes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
ILUMINAÇÃO PUBLICA % 100 30.000.00 1ÜÜ 31.500,00 100 33.075.00 100 34.728.75
Fiotilli SC Udn ● Sofiwarc
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Pageii2of 131 Anexo IV ■ Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo:
Justificativa:
Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficienlizaçào das obras públicas.
Melhoria da Infraestrutura do municipio
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
23.152,50 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂÜ JOSÉ 00 DIVI^
020700 SECRETARIA MUN DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1G29 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
15 Urbanismo
CALÇAMENTOS 21.000.00 100 22.050.C0 100 % 100 20.000,00 100
451 Infra-Êstrulura Urbana
500 Recursos não vinculados do Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
231.525,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PUBl ICOS
1029 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
CALÇAMENTOS 210.000,00 100 220.500.00 100 % 100 200:000,00 100
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
57.881,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV, PÚBLICOS
1029 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
15 Urbanismo
451 Inlra-Eslrutura Urbana
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Esi.
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
CALÇAMENTOS % 50.000,00 100 52.500,00 100 55.125.00 100 o 100
Fiorilli SC LId.n - Soltware
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
íll
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Pageii3ofi3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo:
Justificativa:
Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eticientizaçào das obras públicas.
Melhoria da Infraestrutura do tnuniciplo
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
23.152.50 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1029 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
15 Urbanismo
CALÇAMENTOS 22.050.00 100 % 100 20.000.00 100 21.000,00 100
451 Infra-Estrutura Urbana
704 Transferência da União Roforentu a Royailios do Petróleo r
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
23.152,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
C20700 SECRETARIA MUN DE OBRAS. URBANISMO fi SERV. PÚBLICOS
1029 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
15 Urbanismo
CALÇAMENTOS 22.050.00 100 % 100 20.000.00 100 21.000,00 100
451 inIra-Estrulura Urbana
754 Recursos do Operações de Crédito
06 Outras Destmações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVIL
020700 SECRETARIA MUN, DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1032 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS. PAROUES E JARDINS
15 Urbanismo
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS % 100 10,500.00 100 11.025.00 100 11.576,25 100 10.000,00
451 Inira-Estrutura Urbana
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial) Lei; 261, Data: 06/12/2021 Page ii4of i3i
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo:
Justificativa:
Promover a Ampiiaçào da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Melhoria da Infraestrutura do muntcipio
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVlt
02C700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV PÚBLICOS
1032 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES E JARDINS
15 Urbanismo
PRAÇAS. PARQUES E JARDINS % 34.728.75 100 30.000.00 100 31.500.00 100 33.075.00 100
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferencias do Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destmações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DC DlVIt
020700 SECRETARIA MUN, DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1032 CONST. E RECUPERAÇÃO OE PRAÇAS. PARQUES E JARDINS
15 Urbanismo
PRAÇAS. PARQ ■> UES E JARDINS 100 20.000,00 100 21.000.00 100 22.050.0o 100 23.152.50
451 Infra-Estrutura Urbana
701 Oulras Transferências do Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Desiiiiações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOSE DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1038 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
26 Transporte
785 Transporte Especiais
CICLOVIAS 20.000,00 100 100 21.000,00 100 22.050.00 100 23.152,50
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações do Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC I.IJa Sollware
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page ii5of I3i
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo: Promover a Ampliação da Inli aestrutura e Melhoria da Eficientizaçào das obras púbiicas.
Justificativa: Melhoria da Intraestrutura do municipio
Público Aivo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1036 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
26 Tiansporte
CICLOVIAS 11.576,25 10.000.00 10.500,00 100 11.025.00 100 100 100
785 Transporte Especiais
701 Outras Transfeténcids dc Convênios ou Repasses dos Esl
06 Outras Destmaçôes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE S.ÃO >!OSE DO DIVir
020700 SECREiARIA MUN. DE OBRAS. URBAÍvIISMO E SERV. PÚBLICOS
1061 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBl ICOS
15 Urbanismo
PRÉDIOS PÚBLICOS 20.000,00 23.152,50 100 100 21.000,00 100 22.050.00 100 ●
451 Inlra-Fsirutura Urbana
500 Recursos não vinculados de Imposlos
Recurso.s OrrJinarios 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MLINICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
SECRETARIA MUN, DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDiOS PÚBLICOS
PREDIOS PÚBLICO
020700
1061
2 S 100 50.000 00 100 52.500,00 55.125 00 57.881,25 100 100
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinaçòcs dc Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
FiofiHi SC Lida ● Soliware
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
i
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page ii6of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - {PPA Inicial)
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo:
Justificativa:
Promover a Ampliação Oa Infraestrulura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Melhoria da infraestrutura do município
Público Aivo: POPULAÇÃO EM GERAL
34.728.75 33.075.00 100 100 31.500.00 100 PRÉDIOS PÚBLICOS 100 30.000.00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DlVIf
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
020700
1061
15 Urtaiiismo
451 Infra-Estrutura Urbana
701 Outras Tiar.cferõncias dc Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinaçóes dc Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.576.25 11.025.00 100 10.500,00 100 PRÉDIOS PÚBLICOS 100 10.000,00 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVIf'
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO R SERV. PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
020700
106'
2
15 Urbanismo
451 Infra-Eslrutura Urbana
704 Transferência da Uniáo Referente a RoyaIlies do Petróleo t
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
11.576.25 11.025.00 100 10-000.00 100 10.500,00 100 IMÓVEIS 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO OtVir
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1064 AQUISIÇÃOOU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursds não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fionlli SC Lida - Soltware
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page ii7of I3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo:
Justificativa:
Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Melhoria da Infraestrutura do municipio
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DiVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV, PÚBLICOS
1066 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
15 Urbanismo
POR 34.728.75 TICO NO município 31.500,00 100 33.075.00 100 100 30.000.00 100
451 Infra-Estrutura Urbana
700 Outras Transferências de Convcnios ou Repasses da Uniã
06 Outras Desiinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
23.152.50 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. ÜE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1066 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
15 Urbanismo
PORTICO NO MUNICÍPIO 20.000,00 21.000,00 100 22.050.00 100 100 100
451 tnlra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
701
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1074 CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A 
INTERNET
INTERNET
15 Urbanismo
100 2.000.00 100 2.100,00 100 2.205.00 100 2.315.25 %
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Fionlli SC Ltda ● Soltv^are
3 3
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page n8of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo:
Justificativa:
Promover a Ampliação da Infraestrulura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Melhoria da Infraestrulura do municipio
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020700 SECRETARIA MUN. OE OBRAS, U
2 6.945,75 INTERNET 6-615.00 100 100 6.000,00 100 6.300.00 100
RBANISMO E SERV, PÚBLICOS
CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A INTERNET 1074
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV, PÚBLICOS
1075 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
15 Urbanismo
CEMITÉRIOS 5.000,00 5-250,00 5-512,50 100 5.788,13 100 100 100
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV, PÚBLICOS
2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA
25 Energia
751 Conservação de Energia
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS DE ENERGIA ELETR % 100 211.000,00 221.550,00 100 232.627,50 100 244.258,88 100
FiomIIi SC Lida ● Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
i
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 119 of 13i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objelivo:
Justificaliva:
Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Melhoria da Inlraeslrutura do municipio
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
387.225.56 351.225,00 368.786,25 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DÊ SÁO JOSÉ DO DIVir
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
2035 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
15 Urbanismo
SERVIÇOS URBANOS 100 334.500,00 100 100 %
452 Serviços Urbanos
Recursos nao vinculados Oe Imposlos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
115.762.50 100 121.550.63 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
2035 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
15 Urbanismo
SERVIÇOS URBANOS 105.000,00 100 110.250,00 100 % 100
452 Serviços Urbanos
Transferência da União Relerenle a Royalties do Petróleo i
Recursos Ordinários 00
704
3 DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS URBANOS 10.000,00 10.500.00 100 11-025.00 100 11.576,25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIf
SECRETARIA MUN. OE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
020700
2035
100 100 % 2
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Ecor
Recursos Ordinários 00
750
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC LuJa ● SoUware
) í
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 120 of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo:
Justificativa:
Promover a Ampliação da Infraeslrutura e Melhoria Oa Elicientização das obras públicas.
Melhoria da Infraeslrutura dc municipio
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
181.747,13 173.092.50 100 157.000,00 164.850.00 100 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVir
SECRETARIA MUN. OE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE LIMPEZA PÚBLICA
SERVIÇ
020700
2036
OS DE LIMPEZA PUBLIC % 100 100 2
15 Uibanismo
452 Serviços Urbanos
Recursos tião vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO JOSÉ DO DíVIh
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
2038 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
15 Urbanismo
VIAS P 29.767,50 100 31.255,88 27,000,00 28.350,00 100 UBLICAS 100 100 %
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não vinculados de impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
5,512.50 100 5.788.13 VIAS PUBLICAS 5.000,00 100 5.250,00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ 00 DlVir
020700 SECRETARIA MUN. DÊ OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
2038 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
15 Urbanismo
100
452 Serviços Urbanos
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Ecor
Recursos Ordinários 00
750
3 DESPESAS CORRENTES
FiQfilli SC Üda ● Soltiware
) >
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 121 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações ● (PPA Inicial)
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo:
Justificativa;
Promover a Ampliação da Infraestrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Melhoria da Infraestrutura do municipio
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ 00 DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
2040 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG. PÚBLICOS
15 Urbanismo
PRAÇAS. PARQUES. JARDINS E % 43.989.75 100 38.000.00 100 100 41.895.00 100 39.900,00
452 Serviços Urbanos
500 Recursos náo vinculados dc Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVI^
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
2042 MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA
15 Urbanismo
POÇOS. CHAFARIZES E CAIXAS % 100 108.500,00 100 119.621.25 100 125.602,31 113,925,00 100
452 Serviços Urbanos
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
2069 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25 Energia
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100 26.000.00 100 27.300,00 100 28.665.00 100 30.098.25
751 Conservação de Energia
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
Fiorilli SC Lida - Sofivrare
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
●i : íF. ^ i
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 122 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
Objetivo;
Justificativa;
Promover a Ampliação da Inlraestrutura e Melhoria da Eficieniização das obras públicas.
Melhoria da Infraestruíura do municipio
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
2069 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLIÇA
25 Energia
751 Çonservação de Energia
ILUMINA 233.840.25 ÇÃO PUBLICA 222.705.00 100 % 100 202.000.00 100 212-100,00 100
751 Recursos da Contribuição para 0 Cusicio do Serviço do llui
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
2110 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
15 Urbanismo
CEMITÉRIOS 9.450,00 9.922,50 10.418.63 100 9.000.00 100 100 100
452 Serviços Urbanos
500 Recursos não vinculados de impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro 2.306.000.00 2.421.300,00 2.542.365,00 2.669.483,25
Fionlli SC Lida Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Pagei23oii3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Garantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Justilicativa: Garantir a acessibilidade no municipio
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Metas
Indicador
Implantar a acessibilidade no municpio
Unidade de Medida
porcentagem' ^/o
Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
45 55 70 30 70 35
Ações
Entidade Unid-Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/Prodüta'Serviço 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025 Unid. Meia 2022
23.152,50 21.000,00 100 22.050.OC 100 ESTRADAS VtCINAIS 100 20,000.00 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVir
020700 SECRETARIA MUN DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
] 028 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
%
782 Transporte Rodoviário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
DESPESAS DE CAPITAL
100 57.881,25 ESTRADAS VICINAIS 50.000,00 100 52.500,00 100 55.125.00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1028 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
100
782 Transporte Rodoviário
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda - Soltware
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
♦ ♦♦
A.J
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page i24of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Objelivo:
Justificativa:
Garantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Garanttr a acessibilidade no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
23.152.50 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁO JOSÉ DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1028 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
ESTR 100 ADAS VICINAIS 100 20.000.00 100 21.000.00 100 22.050.00 %
782 Transporte Rodoviário
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Esl
06 Outras Destmaçôes de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
100 5.788.13 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DlVIt
020700 SECRF FARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1051 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
PASSAGEM MOLHADAS 100 5.000,00 100 5.250,00 100 5.512.50
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
4 DESPESAS DE CAPITAL
PASSAGEM MOLHADAS 21.000,00 100 100 23.152.50 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JOSE DO DIViF
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV, PÚBLICOS
1051 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Deslinaçòes do Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
% 100 20.000.00 100 22.050.00
Fioiilli SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 125 ofi3i Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Programa: 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Objetivo:
Justificativa:
Garantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Garantir a acessibilidade no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
5.788,13 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIt'
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1051 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
701 Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est.
06 Outras Destinações de Recursos
3 DESPESAS CORRENTES
PASSAGEM MOLHADAS % 5.000.00 5.250,00 100 5.512.50 100 100
11.576,25 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVIh
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1051 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
PASSAGEM MOLHADAS 10.000.00 100 10.500,00 100 11.025.00 100 % 100
Oulras Transferências de Convênios ou Repasses dos Est
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
701
57.881,25 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1052 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
26 Transporte
MAQUINAS PESADAS 100 50.000,00 100 52.500,00 100 55.125.00 100 %
782 Transporte Rodoviário
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uniã
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fiorilli SC Ltda ● SoUwnrc
i >
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
tftf tLei: 261, Data; 06/12/2021 Page i26of i3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0020 GESTÀO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Garantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Garantir a acessibilidade no município
Objetivo;
Justificativa:
Público Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
55.125.00 100 57.881.25 50.000.00 100 52.500.00 100 CAMINHÕES 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ 00 DlVtt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1053 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
26 Transporte
%
782 Transporte Rodoviário
700 Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Uriã
06 Outras Deslinações de Recursos
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.512.50 100 5.788.13 100 5.250,00 100 PLACAS DE SINALIZAÇÃO 100 5.000,00 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DlVIt
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV, PÚBLICOS
1055 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
11.025,00 100 10.000,00 100 10.500,00 100 11.576,25 PLACAS DE SINALIZAÇAO 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DiVIf
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1055 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
26 Transporte
%
782 Transporte Rodoviário
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
4 DESPESAS DE CAPITAL
Fíofilli SC Ltda - Soltware
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page i27of i3i
Programa: 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
Objetivo:
Justificativa:
Garantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Garantir a acessibilidade no municipio
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO D(V^^
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
1055 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
26 Transporte
PLACAS DE SINALIZAÇÃO % 100 10.000.00 100 10.500.00 100 11.025,00 100 11.576.25
782 Transporte Rodoviário
700 Outras Transferências do Convênios ou Repasses da Uniá
06 Outras Destinações de Recursos
4 DESPESAS OE CAPITAL
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVIh
020700 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
2041 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
500 Recursos não vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
RODOVIAS E ESTRADAS VICIN/ % 100 540.000,00 100 567.000,00 100 595.350.00 100 625.117.50
Total Geral Financeiro 795.000.00 834.750,00 876.487,50 920.311,88
Fiorilli SC Lida - Software
) )
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Pagei28oM3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
Objetivo: Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualilicaçao profissional de jovens e adolescetites e inseri-los no mercado de trabalho.
Justificativa: Ampliar a geração de renda no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Metas
Indicador
Qualificação Profissional
Unidade de Medida tnd.Recente tnd,Futuro 2022 2023 2024 2025
70 50 53 62 68 70 % PORCENTAGEM
Ações
Entídàde Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem-Produto/Serviço Unid. Meta 2022 2022 Mela 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSE DO DlVir
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
2029 PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
PROJETOS DE APOIO AO EMPF % 100 3.000,00 100 3.150,00 100 3.307,50 100 3.472.88
11 Trabalho
334 Fomento ao Trabalho
500 Recursos não vinculados do Impostos
00 Recursos Ordinários
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVir
021000 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, T
PROMOÇÃO E AÇOES DE DESE % 100 6-000,00 100 6.300,00 6,615.00 2 100 100 6.945.75
RAB, DES. ECON. E TURISMO
PROMOÇÃO É AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
2051
23
691
500 Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
3 DESPESAS CORRENTES
Fionlli SC Lida ● SoUv^are
)
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DtVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 129 ofi3i Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualiiicaçáo profissional de jovens e adolescentes e inserí-los no mercado de trabalho.
Justificativa: Ampliar a geração de renda no município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
3.307.50 100 3.472.88 3.150,00 100 3,000.00 100 JOVEM NO MERCADO DE TRAB % 100 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVII'
021000 SEC. MUN, DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
2072 AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
11 Trabalho
333 Empregabilidade
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários 00
500
3 DESPESAS CORRENTES
13.891,50 Total Geral Financeiro 12.600.00 13.230.00 12.000,00
Fiotiili SC Lida - Soliware
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Illl
Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page i30 of 131 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo:
Justificativa:
Atender aos passivos contingentes não previsto e outros risco fiscais não contemplados na Lei Orçamentária.
Púbíico Alvo: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ações
Entidade Unid.Orçam. ProjAt'v Função SubFun. FonGr. FonCód. Categoria Bem/ProdutcvServiço Unid, Meta 2022 2022 Meta 2023 2023 Meta 2024 2024 Meta 2025 2025
2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÀO JOSÉ DO DlVlt
909900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
GESTÃO 100 100.000,00 100 105.000,00 100 110.250.00 too 115.762.50
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
Recursos não vinculados de Impostos
Recursos Ordinários
500
00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral Financeiro 105.000,00 100.000.00 110.250,00 115.762,50
Fionlti SC Lida - Software
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
tLei: 261, Data: 06/12/2021 Page 131 of I3i Anexo IV - Programas, Metas e Açoes - (PPA Inicial)
Resumo Geral
2022 2024
24.255.000,00
2025 2023
25,467.750,00 23.100.000,00 Total Geral por Ano:
Total Geral do PPA:
22.000.000.00
94.822.750,00
Assinado de forma digital FRANCISCO DE
por FRANCISCO DE ASSIS
ASSIS CARVALHO CARVALHO
CONTPLAN CONTABILIDADE Assinadodc forma digital por
CONTPLAN CONTABILIDADE
PLANEJAMENTO E
ASSESSORIAl 7172101000142
Dados; 2021.12.27 11:21:33 -03'00'
PLANEJAMENTO E
ASSESSORIA:1717210100014
2
CEROUEIRA'8399 CERQUEIRA:83992065391
^ ' Dados: 2021.12.27
11:20:40 -03'00' 2065391
Fionlli SC Llüa ● Soltwate
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45 Page 1 of 13
Anexo V ■ Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria
1 0001 010100 2001 500 00 3
1 0001 010100 2101 500 00 3
1 0001 010100 2131 500 00 3
1 0001 010100 1001 500 00 4
2022 2023 2024 2025
716.000,00
4.000,00
4.000,00
20.000,00
751.800,00
4.200,00
4.200,00
21.000,00
789.390,00
4.410,00
4.410,00
22.050,00
828.859,50
4.630,50
4.630,50
23.152,50
Total SubFunção;
Total Função:
744.000,00 781.200,00 820.260,00 861.273,00
744.000,00 781.200,00 820.260,00 861.273,00
Função: 04 Administração
SubFunção: 121 Planejamento e Orçamento
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0006 020200 2007 500 00 3
2022
42.000,00
2023 2024 2025
44.100.00 46.305,00 48.620,25
Total SubFunção: 42.000,00 44.100,00 46.305,00 48.620,25
SubFunção: 122
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria
2005
Administração Geral
2 0004 020200 500 00 3
2022 2023 2024 2025
1.472.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
42.000,00
10.000,00
15.000,00
11.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
168.000,00
2.000,00
5.000,00
42.500,00
489.500,00
12.000,00
20.000,00
15.000.00
1.545.600,00
21.000,00
31.500,00
21.000.00
44.100,00
10.500,00
15.750,00
11.550,00
10.500,00
10.500,00
10.500,00
176.400,00
2.100,00
5.250,00
44.625,00
513.975,00
12.600,00
21.000,00
15.750,00
1.622.880,00
22.050,00
33.075,00
22.050.00
46.305,00
11.025,00
16.537,50
12.127,50
11.025,00
11.025,00
11.025,00
185.220,00
2.205,00
5.512,50
46.856,25
539.6713,75
13.230,00
22.050,00
16.537,50
1.704.024,00
23.152,50
34.728,75
23.152,50
48.620,25
11.576,25
17.364,38
12.733.88
11.576,25
11.576,25
11.576,25
194.481,00
2.315,25
5.788,13
49.199,06
566.657,44
13.891,50
23.152,50
17.364,38
2 020200
020200
020200
020200
020200
020200
020200
020200
020100
020100
020100
020100
020100
020100
020100
020100
020100
020100
0004 1005 500 00 4
2 0004 1005 700 06 4
2 0004 1006 500 00 4
2 0004 2070 500 00 o
2 0004 2005 700
0004
06 3
2 2005 704 00 3
2 2014
2098
0004 500 00 3
2 0004 500 00 3
2 0003 2106 500 00 3
2 0003 1003 755 06 4
2 0002 2105 500 00 3
2 0003 2009 500 00 4
2 0003 2009
0003
0003
0003
n003
500 00 3
2 2004 500 00 3
2 2003 500 00 3
2 2086 500 00 3
2 1003 SOO 00 4
2 0003 1004 500 00 4
Totai SubFunção: 2.404.000,00 2.524.200,00 2.650.410.00 2.782.930.50
SubFunção: 123
Entidade Programa
2 0006
Administração Financeira
Unid.Orçam. ProjAtlv FonGrupo FonCódigo Categoria
020200
020200
020200
2011 500 00 4
2011 500 00 3
2011 754 06 3
2022 2023 2024 2025
5.000,00
68.500,00
30.000,00
5.250,00
71.925,00
31.500,00
5.512,50
75.521,25
33.075,00
5.788,13
79.297,31
34.728,75
2 0006
2 0006
Total SubFunção: 103.500,00 108.675,00 114.108,75 119.814,19
SubFunção: 124 Controle Interno
Entidade Programa Unld.Orçam.
021100
021100 2006
0005 021100 2006
ProjAtlv Fon
2 0005
2 0005
2
Grupo FonCódigo Categoria
2100 500 00 3
2022 2023 2024 2025
3.000,00
2.000,00
36.500,00
3.150,00
2.100,00
38.325,00
3.307,50
2.205,00
40.241,25
3.472,88
2.315,25
42.253,31
500 00 4
500 00 3
Total SubFunção: 41.500,00 43.575,00 45.753,75 48.041,44
Fiorllli SC Lula - Software
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Anexo V » Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Leir 261, Data: 06/12/2021
Função: 04 Administração
SubFunção: 125 Normalização e Fiscalização
Entidade Programa Uníd.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0005 020200 2088 500 00 3
2 0005 020200 2088 500 00 4
2022 2023 2024 2025
11.000,00
5.000,00
11.550.00
5.250,00
12.127,50
5.512,50
12.733,88
5.788,13
Total SubFunção:
Formação de Recursos Humanos
16.000,00 16.800,00 17.640,00 18.522,00
SubFunção:128
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0004 020200 2008 500 00 3
2022 2023 2024 2025
9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418.63
Total SubFunção: 9.000,00 9.450,00 9.922,50 10.418,63
SubFunção:131
Entidade Programa Uníd.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020200
020100
Comunicação Social
2 0004 2013 500 00 3
2 0003 2019 500 00 3
2022 2023 2024 2025
24.000,00
16.000,00
25.200,00
16.800,00
26.460,00
17.640,00
27.783,00
18.522,00
Total SubFunção:
Total Função:
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
2.656.000,00 2.788.800,00 2.926.240,00 3.074.652,00
. ^nção: 08 Assistência Social
SubFunção:241
Entidade Programa
0017
Assistência
5 2053
ao Idoso
Uníd.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020602 500 00 3
2022 2023
8.400,00
2024 2025
8.000,00 8.820,00 9.261,00
Total SubFunção:
Assistência à Criança e ao Adolescente
8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
SubFunção: 243
Entidade Programa
0018
0017
6
5
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020803
020802
020801
020803
020803
020803
020803
020802
2055 500 00 4
2068 660 05 4
2044 500 00 3
2055 500 00 3
2097 500 00 3
2058 500 00 3
2082 500 00 3
2068 660 05 3
2022 2023
1.050,00
2.100,00
97.650,00
11.025,00
5.250,00
8.400.00
4.200,00
102.900,00
2024 2025
1.000,00
2.000,00
93.000,00
10.500,00
5.000,00
8.000,00
4.000,00
98.000,00
1.102,50
2.205,00
102.532.50
11.576,25
5.512,50
8.820,00
4.410.00
108.045,00
1.157,63
2.315,25
107.659,13
12.155,06
5.783,13
9.261,00
4.630,50
113.447,25
2 0018
6 0018
6 0013
6 0018
6 0018
5 0017
Total SubFunção: 221.500,00 232.575,00 244.203,75 256.413,94
.sftd Fiwili SC Llúa - Software
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021
Assistência Social
Assistência Comunitária
Função: 08
SubFunção:244
Entidade Programa
5 0017
5 0017
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020802
020802
020802
020802
020802
020802
020801
020802
020802
020802
020802
020802
020801
020801
020802
020802
020802
020602
020802
020802
020802
020802
020802
020802
020802
020802
020802
020802
1050 660 05 4
1050 665 05 4
1050 500 00 4
2054 660 05 3
2054 660 05 4
2056 500 00 3
2043 500 00 3
1049 665 05 4
1049 500 00 4
1048 665 05 4
1048 660 05 4
1048 500 00 4
2037 500 00 3
1034 500 00 4
2061 660 05 4
2067 660 05 3
2067 660 05 4
2074 660 05 3
2074 660 05 4
2075 660 05 3
2108 660 05 3
2061 660 05 3
2066 661 05 3
2066 500 00 3
2065 660 05 3
2065 500 00 4
2065 500 00 3
2063 500 00 3
2022 2023 2024 2025
22.050,00
16.537,50
22.050,00
194.040,00
5.512,50
11.025,00
24.255,00
16.537,50
11.025,00
11.025,00
5,512,50
5.512,50
28.665,00
5.512,50
5.512.50
42.997,50
2.205,00
15.435,00
1.102,50
1.653,75
55.125,00
84.892,50
17.640.00
14.332,50
2.205,00
2.205.00
22.050,00
199.001,25
23.152,50
17.364.38
23.152,50
203.742,00
5.783,13
11.576,25
25.467,75
17.364,38
11.576,25
11.576,25
5,788,13
5.788,13
30.098,25
5.788,13
5.788,13
45.147,38
2.315,25
16.206,75
1.157,63
1.736,44
57.881,25
89.137,13
18.522,00
15.049,13
2.315,25
2.315.25
23.152,50
208.951,31
20.000,00
15.000,00
20.000,00
176.000,00
5.000,00
10.000,00
22.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
26.000,00
5.000,00
5.000,00
39.000,00
2.000,00
14.000,00
1.000,00
1.500,00
50.000,00
77.000,00
16.000,00
13.000,00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
180.500,00
21.000,00
15.750,00
21.000,00
184.800,00
5.250,00
10.500,00
23.100,00
15.750,00
10.500,00
10.500,00
5.250,00
5.250,00
27.300,00
5.250,00
5.250,00
40.950,00
2.100,00
14.700,00
1.050,00
1.575,00
52.500,00
80.830,00
16.800,00
13.650,00
2.100,00
2.100.00
21.000.00
189.525,00
5 0017
5 0017
5 0017
0017
0017
5
2
5 0017
5 0017
5 0017
5 0017
5 0017
2 0017
2 0017
5 0017
5 0017
5 0017
5 0017
5 0017
5 0017
5 0017
5 0017
5 0017
5 0017
5 0017
5 0017
5 0017
5 0017
Total SubFunção;
Total Função:
767.000,00 805.350,00 845.617,50 887.898,38
996.500,00 1.046.325.00 1.098.641,25 1.153.573,31
Função: 10 Saúde
Fiorílti SC Ltcia ● Software
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 4 oí 13
Lei: 261, Data: 06/12/2021
Função: 10 Saúde
SubFunção: 301 Atenção Básica
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo PonCódigo Categoria
4 0010 020402 2047 600 03 3
4 0010 020402 2047 500 00 3
4 0010 020402 2050 500 00 3
020402
020402 2045
4 0010 2050 600 03 3
4 0010 600 03
020402
020402 2034
4 0010 2045 500 00 3
4 0010 600 03 3
4 0010 020402 2116 632 03 3
4 0010 020402 2052 600 03 3
4 0010 020402 2057 500 00 3
020402
020402 2076
4 0010 2057 600 03 3
4 0010 621 03 3
4 0010 020402 2076 621 03 4
4 0010 020402 2116 600 03 3
020402
020402
020401 1019 500
4 0010 2028 500 00 3
4 0010 1017 632 03 4
2 0010 00 4
020401
020401 1062 500
2 0010 1033 500 00 4
2 0010 00 4
020401
020402
020402 1017
2033 500 ry 0010 00 3
4 0010 1017 500 00 4
4 0010 600 03 4
4 0010 020402 1017 631 03 4
020402
020402
020402 2002
4 0010 2002 600 03 3
4 0010 1031 500 00 4
4 0010 500 00 3
4 0010 020402 1072 631 03 4
020402
020402 1031
4 0010 1072 SOO 00 4
4 0010 631 03 4
0010 020402 1018
020402
020402
0010
4 500 00 4
1018
1018
4 631 03 4
4 0010 632 03 4
2022 2023 2024 2025
1.000,00
1.514.000,00
4.000,00
29.500,00
311.000,00
6.000,00
419.000,00
140.000,00
180.000,00
4.000,00
145.000,00
112.000,00
30.000,00
592.000,00
12.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
64.500,00
25.000,00
40.000,00
80.000,00
266.000,00
20.000,00
6.000,00
46.000,00
10.000,00
100.000,00
30.000,00
100.000,00
30.000,00
1.050,00
1.589.700,00
4.200,00
30.975,00
326.550,00
6.300,00
439.950,00
147.000,00
189.000,00
4.200,00
152.250,00
117.600,00
31.500,00
621.600,00
12.600,00
21.000,00
10.500,00
10.500,00
5.250,00
67.725.00
26.250,00
42.000,00
84.000,00
279.300,00
21.000,00
6.300.00
48.300,00
10.600,00
105.000,00
31.500,00
105.000,00
31.500,00
1.102,50
1.669.185,00
4.410,00
32.523,75
342.377,50
6.615,00
461.947,50
154.350,00
198.450,00
4.410,00
159.862,50
123.480,00
33.075,00
652.680,00
13.230,00
22.050.00
11.025,00
11.025,00
5.512,50
71.111,25
27.562,50
44.100,00
88.200,00
293.265,00
22.050,00
6.615,00
50.715,00
11.025,00
110.250,00
33.075,00
110.250.00
33.075,00
1.157,63
1.752.644,25
4.630,50
34.149,94
360.021,38
6.945,75
485.044,88
162.067,50
208.372,50
4.630,50
167,855,63
129.654,00
34.728,75
685.314,00
13.891.50
23.152,50
11.576,25
11.576,25
5.788,13
74.666,81
28.940,63
46.305,00
92.610,00
307.928,25
23.152,50
6.945.75
53.250,75
11.576,25
115.762,50
34.728.75
115.762.50
34.728,75
Total SubFunção:
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade Programa Unid.Orçam. Pro]Ativ FonGrupo FonCódígo Categoria
020402
020402
020402
020402
SubFunção: 302
4 0010 2147 602 03 3
2147
2059
4 0010 602 03 4
4 0010 600 03 3
4 0010 2059 500 00 3
4.362.000,00 4.580.100,00 4.809.105,00 5.049.560,25
2022 2023
399.000,00
21.000,00
148.050,00
4.200,00
2024
418.950,00
22.050,00
155.452,50
4.410,00
2025
439.897,50
23.152,50
163.225,13
4,630,50
380.000,00
20.000,00
141.000,00
4.000,00
Total SubFunção: 545.000,00 572.250,00 600.862,50 630.905,63
SubFunção: 304
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo
020402
Vigilância Sanitária
4 0009 2048 600
FonCódígo Categoria 2022 2023 2024 2025
03 3 39.000,00 40.950,00 42.997,50 45.147,38
Total SubFunção: 39.000,00 40.950,00 42.997,50 45.147,38
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológíca
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódígo Categoria
4 0009 020402 2049 600 03 3
2022 2023 2024
80.482,50
2025
73.000.00 76.650,00 84.506.63
Total SubFunção: 73.000,00 76.650,00 80.482.50 84.506,63
Fíoritli SC Uda - Software
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
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Lei: 261, Data: 06/12/2021
Função: 10 Saúde
Total Função: 5.019.QOO.QO 5.269.950.00 5.533.447,50 5.810.119,88
Função: 11 Trabalho
SubFunção: 333 Empregabilidade
Entidade Programa UnId.Orçam. ProjAtiv FonGrupo
2 0021 021000 2072 500
FonCódígo Categoria 2022
3.000,00
2023 2024 2025
00 3 3.150,00 3.307,50 3.472,88
Total SubFunção: 3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
SubFunção: 334 Fomento ao Trabalho
Entidade Programa UnId.Orçam. ProjAUv FonGrupo
2 0021 021000 2029 500
FonCódígo Categoria 2022
3.000,00
2023
3.150,00
2024 2025
00 3 3.307,50 3.472,88
Total SubFunção:
Total Função;
3.000,00 3.150,00 3.307,50 3.472,88
6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Função: 12 Educação
.Sl^ Fioritli SC Uda - Software
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021
Função: 12 Educação
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0012 020301 2025 550 02 3
2 0012 020301 2025 550 02 4
2 0012 020301 2030 569 02 3
2 0012 020301 2024 551 02 3
0012 020301 2030 571 02 3
2 0012 020301 2062 500 00 3
2 0012 020301 2062 500 00 4
2 0012 020301 2023 500 00 3
2 0012 020301 2022 552 02 3
2 0012 020301 2022 500 00 3
2 0012 020301 2021 570 02 3
2 0012 020301 2021 500 00 3
2 0012 020301 2020 571 02 3
2 0012 020301 2020 553 02 3
2 0012 020301 2020 500 00 3
3 0012 020302 2091 540 02 3
3 0012 020302 2096 540 02 3
3 0012 020302 2095 540 02 3
3 0012 020302 2094 540 02 3
3 0012 020302 2092 542 02 3
020302
020302
020301 2104 500
2092
2092
3 0012 541 02 3
3 0012 540 02 3
2 0012 00 3
3 0012 020302 2089 542 02 3
3 0012 020302 2089 541 02 3
3 0012 020302 2089 540 02 3
3 0012 020302 2046 540 02 3
3 0012 020302 1043 640 02 4
3 0012 020302 1042 540 02 4
3 0012 020302 1045 540 02 4
2 0012 020301 1015 570 02 4
2 0012 020301 1007 569 02 4
2 0012 020301 1013 500 00 4
2 0012 020301 1013 569 02 4
2 0012 020301 1007 500 00 4
2 0012 020301 1013 570 02 4
2 0012 020301 1013 571 02 4
2 0012 020301 1014 500 00 4
2 0012 020301 1015 500 00 4
2 0012 020301 1007 571 02 4
2 0012 020301 1007 570 02 4
2 0012 020301 1016 570 02 4
2 0012 02Ü301 1Ü4Ü 571 Ü2 4
2 0012 020301 1040 570 02 4
2 0012 020301 1016 571 02 4
2 0012 020301 1015 571 02 4
2 0012 020301 1016 569 02 4
2 0012 020301 1016 500 00 4
2022 2023 2024 2025
64.050,00
21.000,00
47.250,00
22.050,00
29.400,00
24.150,00
1.050,00
14.700,00
169.050,00
63.000,00
2.100,00
731.850,00
89.250,00
57.750.00
136.500,00
31.500,00
33.600,00
17.850,00
32.550,00
33.600,00
498.750,00
523.950,00
10.500,00
186.900,00
535.500,00
2.384.550,00
34.650,00
105.000,00
31.500,00
52.500,00
42.000,00
21.000,00
31.500,00
21.000,00
21.000,00
105.000,00
21.000,00
5.250,00
10.500,00
21.000,00
52.500,00
26.250,00
21.000,00
105.000,00
10.500,00
21.000,00
10.500,00
26.250,00
67.252,50
22.050,00
49.612.50
23.152,50
30.870,00
25.357,50
1.102,50
15.435,00
177.502,50
66.150,00
2,205,00
768.442,50
93.712,50
60.637.50
143.325.00
33.075,00
35.280,00
18.742,50
34.177,50
35.280,00
523.687,50
550.147,50
11.025,00
196.245,00
562.275,00
2.503.777.50
36.382,50
110.250,00
33.075,00
55.125,00
44.100,00
22.050,00
33.075,00
22.050,00
22.050,00
110.250,00
22.050,00
5.512,50
11.025,00
22.050,00
55.125,00
27.562,50
22.030,00
110.250,00
11.025,00
22.050,00
11.025,00
27.562,50
61.000,00
20.000,00
45.000,00
21.000,00
28.000,00
23.000,00
1.000,00
14.000,00
161.000,00
60.000,00
2.000,00
697.000,00
85.000,00
55.000,00
130.000,00
30.000,00
32.000,00
17.000,00
31.000,00
32.000,00
475.000,00
499.000,00
10.000,00
178.000,00
510.000,00
2.271.000.00
33.000,00
100.000,00
30.000,00
50.000,00
40.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
50.000,00
25.000,00
20.000,00
100.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
25.000,00
70.615,13
23.152,50
52.093,13
24.310,13
32.413,50
26.625,38
1.157,63
16.206,75
186.377,63
69.457,50
2.315,25
806.864,63
98.398,13
63.669,38
150.491,25
34.728,75
37.044,00
19.679,63
35.886,38
37.044,00
549.871,88
577.654,88
11.576,25
206.057,25
590.388,75
2.628.966.38
38.201,63
115.762,50
34.728,75
57.881,25
46.305,00
23.152,50
34.728,75
23.152,50
23,152„50
115.762,50
23.152,50
5.788,13
11.576,25
23.152,50
57.881,25
28.940,63
23.152,50
115.762.50
11.576,25
23.152,50
11.576,25
28.940,63
Total SubFunção: 6.246.000,00 6.558.300,00 6.886.215,00 7.230.525.75
.a^ Florilli SC Ud8 . Software
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 261, Data; 06/12/2021
Função: 12 Educação
SubFunção: 365 Educação infantil
Entidade Programa
0012
0012
3
3
Unid.Orçam. ProjAtív FonGrupo FonCódigo Categoria
020302
020302
020302
020302
020302
020302
020302
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020302
020302
020301
020302
2103 542 02 3
2093 540 02 3
2090 542 02 3
2090 541 02 3
2090 540 02 O
2093 542 02 3
2103 542 02 4
1071 571 02 4
2102 500 00 3
1071 570 02 4
1071 500 00 4
2022 500 00 3
2026 500 00 3
1011 500 00 4
1011 571 02 4
1044 540 02 4
1044 542 02 4
1011 570 02 4
1076 542 02 4
2022 2023 2024 2025
5.000,00
39.000,00
92.000,00
215.000,00
628.000,00
73.000,00
10.000,00
10.000,00
4.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
65.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
40.000,00
5.250,00
40.950,00
96.600,00
225.750,00
659.100,00
76.650,00
10.500,00
10.500,00
4.200,00
15.750,00
15.750,00
10.500,00
68.250,00
31.500,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
52.500,00
42.000,00
5.512,50
42.997,50
101.430,00
237.037,50
692.370,00
80.482,50
11.025,00
11.025,00
4.410,00
16.537,50
16,537,50
11.025,00
71.662,50
33.075,00
22.050,00
22.050,00
22.050,00
55.125,00
44.100.00
5.788,13
45.147,38
106.501,50
248.689,38
726.383,50
84.506,63
11.576.25
11.576,25
4.630,50
17.364,38
17.364,38
11.576,25
75.245.63
34.728,75
23.152,50
23.152,50
23.152,50
57.881,25
46.305.00
3 0012
3 0012
0012
3 0012
3 0012
2 0012
2 0012
2 0012
2 0012
2 0012
2 0012
2 0012
2 0012
3 0012
3 0012
2 0012
3 0012
Total SubFunção:
Total Função:
1.361.000,00 1.429.050,00 1.500.502,50 1.575.527,63
7.607.000,00 7.987.350,00 8.386.717,50 8.806.053.38 i
Função: 13 Cultura
SubFunção: 392 Difusão Cultural
Entidade Programa
0008
Unid.Orçam. ProjAtiv Fon
2 020500
Grupo
2027 500
FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
00 3 11.000,00
30.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
72.000,00
3.000,00
11.550,00
31.500,00
15.750,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
10.500,00
75.600,00
3.150,00
12.127,50
33.075,00
16.537,50
5.512,50
5.512,50
5.512,50
11.025,00
79.380,00
3.307.50
12.733,88
34.728,75
17.364,38
5.788,13
5.788,13
5.788,13
11.576,25
83.349,00
3.472.88
020500
020500
020500
020500
020500
020500
020500
020500
2 0008 2017 701 06 3
2 0008 2032 500 00 3
2 0008 1009 500 00 4
2 0008 1009 700 06 4
2 0008 1010 500 00 4
2 0008 1010 700 06 4
2 0008 2017 500 00 3
2 0008 2032 701 06 3
Total SubFunção:
Total Função:
156.000,00 163.800,00 171.990,00 180.589,50
156.000.00 163.800.00 171.990.00 180.589,50 í
Função: 15 Urbanismo
.S6d PiorilS SC Uda ● Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Page 8 of 13
Lei: 261, Data: 06/12/2021
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Entidade Programa
0013
0019
2
2
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
1029 701 06 4
1029 704 00 4
1029 754 06 4
1032 500 00 4
1032 700 06 4
1032 701 06 4
1029 700 06 4
1029 500 00 4
1023 700 06 4
1023 500 00 4
1022 701 06 4
1022 700 06 4
1022 500 00 4
1008 754 06 4
1008 701 06 4
1008 700 06 4
1008 500 00 4
1061 700 06 4
1061 701 06 4
1061 500 00 A
1061 704 00 4
1064
1066
500 00 4
700 06 4
1066 701 06 4
1074 500 00 3
1074 500 00 4
2022 2023 2024 2025
50.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
200.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
200.000,00
10.000.00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
20.000.00
2.000.00
6.000,00
52.500,00
21.000,00
21.000,00
10.500,00
31.500,00
21.000,00
210.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
84.000,00
210.000,00
10.500,00
52.500,00
31.500,00
21.000,00
10.500,00
10.500,00
31.500,00
21.000,00
2.100,00
6.300,00
55.125,00
22.050,00
22.050,00
11.025,00
33.075,00
22.050,00
220.500,00
22.050,00
22.050,00
22.050,00
22.050.00
22.050,00
22.050,00
22.050,00
88.200,00
220.500,00
11.025,00
55.125,00
33.075,00
22.050,00
11.025,00
11.025,00
33.075,00
22.050,00
2.205,00
6.615,00
57.881,25
23.152,50
23.152,50
11.576,25
34.723,75
23.152,50
231.525,00
23.152,50
23.152,50
23.152,50
23.152,50
23.152,50
23.152,50
23.152,50
92.610,00
231.525,00
11.576,25
57.881,25
34.728,75
23.152,50
11.576,25
11.576,25
34.728,75
23.152.50
2.315.25
6.945,75
2 0019
2 0019
2 0013
2 0019
2 0019
2 0019
2 0019
2 0019
2 0019
2 0019
2 0019
2 0019
2 0019
2 0019
2 0019
A 2 0019
2 0019
2 0019
2 0019
2 0019
2 0019
2 0019
2 0019
2 0019
Total SubFunção: 958.000.00 1.005.900,00 1.056.195,00 1.109.004.75
SubFunção:452 Serviços Urbanos
Entidade Programa Unld.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódígo Categoria
2 0019 020700 1075 500 00 4
2 0019 020700 2035 500 00 3
2 0019 020700 2110 500 00 3
2 0019 020700 2040 500 00 3
2 0019 020700 2042 500 00 3
2 0019 020700 1024 500 00 3
2 0019 020700 1024 500 00 4
2 0019 020700 2035 704 00 3
2 0019 020700 2038 750 00 3
2 0019 020700 2038 500 00 3
2 0019 020700 2036 500
0019 020700 2035 750
00 3
2 00 3
2022 2023
5.250,00
351.225,00
9.450,00
39.900,00
113.925,00
5.250,00
5.250,00
110.250,00
5.250,00
26.350,00
164.850,00
10.500,00
2024 2025
5.000,00
334.500,00
9.000,00
38.000,00
108.500,00
5.000,00
5.000,00
105.000,00
5.000,00
27.000,00
157.000,00
10.000,00
5.512,50
368.786,25
9.922,50
41.895,00
119.621,25
5.512,50
5.512,50
115.762,50
5.512,50
29.767.50
173.092,50
11.025.00
5.788,13
387.225,56
10.418,63
43.989,75
125.602,31
5.788,13
5.788,13
121.550,63
5.788,13
31.255,88
181.747,13
11.576.25
Total SubFunção:
Total Função:
809.000,00 849.450.00 891.922,50 936.518,63
1.767.000,00 1.855.350,00 1 1.946.117.5Q 2.045.523,38
Função: 16 Habitação
.5^ Fiorilli SC Ltde - Software
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Page 9 of 13
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Let: 261, Data; 06/12/2021
Função: 16 Habitação
SubFunção: 482 Habitação Urbana
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódlgo Categoria
2 0015 020900 2081 500 00 3
2 0015 020900 1025 700 06 4
2 0015 020900 1025 701 06 4
2022 2023 2024 2025
16.000,00
25.000,00
20.000,00
16.800,00
26.250,00
21.000,00
17,640,00
27.562,50
22.050,00
18.522.00
28.340,63
23.152,50
Total SubFunção:
Total Função:
61.000,00 64.050,00 67.252,50 70.615,13
61.000,00 64.050.00 67.252.50 70.615.13 i
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 511 Saneamento Básico Rural
Entidade Programa Unid.Orçam. Pro]Ativ FonGrupo FonCódlgo Categoria
2 0014 020700 1026 701 06 4
2022 2023
21.000,00
31.500,00
10.500,00
10.500,00
5.250,00
21.000,00
15.750,00
21.000,00
52.500,00
5.250,00
10.500,00
21.000,00
10.500,00
5.250,00
21.000,00
2024 2025
020700
20.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
15.000,00
20.000,00
50.000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
22.050,00
33.075,00
11.025,00
11.025,00
5.512,50
22.050,00
16.537,50
22.050,00
55.125,00
5.512,50
11.025,00
22.050,00
11.025,00
5.512,50
22.050,00
23.152,50
34.728,75
11.576,25
11.576,25
5.788,13
23.152,50
17.364,38
23.152,50
57.881,25
5.788,13
11.576,25
23.152,50
11.576,25
5.788,13
23.152,50
2 0014 1030 700 06 4
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
2 0014 1030 500 00 4
2 0014 1067 701 06 4
0014 1057 500 00 4
2 0014 1057 700 06 4
2 0014 1057 701 06 4
2 0014 1030 701 06 4
2 0014 1026 700 06 4
2 0014 1026 500 00 4
2 0014 1020 701 06 4
2 0014 1020 700 06 4
2 0014 1020 500 00 4
2 0014 1067 500 00 4
2 0014 1067 700 06 4
Total SubFunção: 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
SubFunção: 512
Entidade Programa Unid.Orçam, ProjAtiv FonGrupo FonCódlgo Categoria
1056
1056
1056
1063
1063
1063
Saneamento Básico Urbano
020700
020700
020700
2 0014 701 06 4
2 0014 500 00 4
2 0014 700 06 4
020700
020700
020700
2 0014 500 00 4
0014 700 06 4
2 0014 701 06 4
2022 2023 2024 2025
20.000,00
5.000,00
30.000,00
5.000,00
30.000,00
20.000,00
21.000,00
5.250,00
31.500,00
5.250,00
31.500,00
21.000,00
22.050,00
5.512,50
33.075,00
5.512,50
30.075,00
22.050,00
23.152,50
5.788,13
34.728,75
5.788,13
34.728,75
23.152,50
Total SubFunção:
Total Função:
110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
360.000,00 378.000,00 396.900,00 416.745,00
Função: 18
SubFunção: 541
Gestão Ambientai
Preservação e Conservação Ambiental
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódlgo Categoria
021000
021000
021000
021000
021000
021000
021000
2077 500 00 3
2077 500 00 4
2142
2073
500 00 3
500 00 3
2142 700 06 O
2010 500 00 3
2010 700 06 3
Entidade Programa
2 0011
2022 2023
11.550,00
4.200,00
4.200,00
3.150,00
10.500,00
13.125,00
15.750,00
2024 2025
11.000,00
4.000,00
4.000,00
3.000,00
10.000,00
12.500,00
15.000,00
12.127,50
4.410,00
4.410,00
3.307,50
11.025,00
13.781,25
16.537,50
12.733,88
4.630,50
4.630,50
3.472,88
11.576,25
14.470,31
17.364,38
2 0011
2 0011
2 0011
2 0011
2 0011
2 0011
Total SubFunção: 59.500,00 62.475,00 65.598,75 68.876,69
Rorllf SC Ltds - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021
Função: 18 Gestão Ambientai
SubFunção: 542 Controle Ambiental
Entidade Programa
2 0011
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo
021000
021000
021000
2012 500
1046 700
2012 500
FonCódIgo Categoria 2022
2.000,00
20.000,00
24.000,00
2023 2024 2025
00 4 2.100,00
21.000,00
25.200,00
2.205,00
22.050,00
26.460,00
2.315,25
23.152,50
27.783,00
2 0011 06 4
2 0011 00 3
Total SubFunção: 46.000,00 48.300,00 50.715,00 53.250,75
Recursos Hídricos
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo
021000
021000
021000
1021 701
1021 700
1021 500
SubFunção; 544
Entidade Programa
2 0011
FonCódigo Categoria 2022 2023 2024 2025
4 10.000,00
20.000,00
10.000,00
06 10,500,00
21.000,00
10.500,00
11.025,00
22.050,00
11.025,00
11.576.25
23.152,50
11.576,25
2 0011 06 4
2 0011 00 4
Total SubFunção:
Total Função:
40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
145.500,00 152.775,00 160.413,75 168.434,44
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 605 Abastecimento
^■^tldade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo
2 0013 020600 2085 SOO
2 0013 020600 1035 500
2 0013 020600 2145 500
2 0013 020600 2099 500
2 0013 020600 2085 500
020600
020600 2080
2 0013 2084 500
2 0013 500
2 0013 020600 1069 701
2 0013 020600 1069 700
020600
020600
020600 1035 700
2 0013 1069 500
2 0013 1035 701
2 0013
FonCódigo Categoria 2022 2024 2025
116.000,00
10.000,00
9.000,00
9.000,00
6.000,00
23.000,00
4.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000.00
30.000,00
2023
121.800,00
10.500,00
9.450,00
9.450,00
6.300,00
24.150,00
4.200,00
21.000,00
15.750,00
10.500,00
10.500.00
31.500,00
00 3 127.890,00
11.025,00
9.922,50
9.922,50
6.615,00
25.357,50
4.410,00
22.050,00
16.537,50
11.025,00
11.025.00
33.075,00
134.284,50
11.576,25
10.418,63
10.418,63
6.945,75
26.625,38
4.630,50
23.152,50
17.364,38
11.576.25
11.576.25
34.728,75
00 4
00 3
00 3
00 4
00 3
00 3
06 4
06 4
00 4
06 4
06 4
Total SubFunção: 262.000,00 275.100,00 288.855,00 303.297,75
SubFunção: 606 Extensão Rural
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo
020600 1036 701
020600 1068 701
020600 1068 500
020600
020600 1036
1068 700
700
020600 1036 500
Entidade Programa
2 0013
FonCódigo Categoria 2022 2023
21.000,00
4.200,00
4.200,00
2.100,00
52.500,00
2.100,00
2024
22.050,00
4.410.00
4.410.00
2.205,00
55.125.00
2.205,00
2025
06 4 20.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
50.000,00
2.000,00
23.152,50
4.630,50
4.630,50
2.315,25
2 0013 06 4
2 0013
0013
0013
0013
00 4
2 06 4
2 06 4 57.881,25
2 00 4 2.315,25
Total SubFunção; 82.000,00 86.100,00 90.405,00 94.925.25
SubFunção: 607
Entidade Programa
2 0013
Irrigação
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo
020600
020600
020600
1070 701
1070 700
1070 500
FonCódigo Categoria 2022 2023 2024
6.615,00
14.332,50
4.410,00
2025
06 4 6.000,00
13.000,00
4.000,00
6.300,00
13.650,00
4.200,00
6.945,75
15.049,13
4.630,50
2 0013 06 4
2 0013 00 4
Total SubFunção; 23.000,00 24.150,00 25.357,50 26.625,38
.s^ FiorilH SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ~ C
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Let; 261, Data: 06/12/2021
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
Entidade Programa Untd.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0013 020600 2083 500 00 3
2022 2023 2024 2025
8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
Total SubFunção:
Total Função:
8.000,00 8.400,00 8.820,00 9.261,00
375.000.00 393.750.00 1 413.437.50 434.109.38 2
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: 691 Promoção Comercial
Entidade Programa UnId.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0021 021000 2051 500 00 3
2022
6.000,00
2023 2024 2025
6.300,00 6.615,00 6.945,75
Total SubFunção: 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
SubFunção: 695 Turismo
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0016 021000 2071 500 00 3
2022 2023
6.300,00
2024 2025
6.000,00 6.615,00 6.945,75
Total SubFunção:
Total Função:
6.000,00 6.300,00 6.615.00 6.945,75
12.000.00 1 12.600,00 13.230.00 13.891.50 1
Função: 25 Energia
SubFunção: 751
Entidade Programa
0019
C
2
onservação de Energia
Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
020700
020700
020700
020700
020700
020700
2015 500 00 3
2069 500 00 3
2069 751 00 3
1027 754 06 4
1027 700 OS 4
1027 500 00 4
2022 2023 2024
232.627,50
28.665,00
222.705.00
33.075,00
33.075,00
11.025,00
2025
211.000,00
26.000,00
202.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
221.550,00
27.300.00
212.100,00
31.500,00
31.500,00
10.500,00
244.258.88
30.098,25
233.840,25
34.728,75
34.728,75
11.576,25
2 0019
2 0019
2 0019
t. 0019
2 0019
Total SubFunção:
Total Função:
509.000,00 534.450.00 561.172,50 589.231,13
509.000,00 534.450,00 561.172,50 589.231,13
Função: 26 Transporte
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0020 020700 2041 500 00 3
2 0020 020700 1051 500 00 4
2 0020 020700 1028 500 00 4
2 0020 020700 1061 701 06 3
2 0020 020700 1051 701 06 4
2 0020 020700 1052 700 06 4
2 0020 020700 1055 700 06 4
2 0020 020700 1051 700 06 4
2 0020 020700 1028 700 06 4
2 0020 020700 1053 700 06 4
2 0020 020700 1055 500 00 3
2 0020 020700 1028 701 06 4
2 0020 020700 1055 500 00 4
2022 2023 2024 2025
540.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
567.000.00
5.250,00
21.000,00
5.250,00
10.500.00
52.500,00
10.500,00
21.000,00
52.500,00
52.500,00
5.250,00
21.000,00
10.500,00
595.350,00
5.512,50
22.050,00
5.512,50
11.025,00
55.125,00
11.025,00
22.050,00
55.125,00
55.125,00
5.512,50
22.050,00
11.025,00
625.117,50
5.788,13
23.152,50
5.788,13
11.576,25
57.881,25
11.576.25
23.152,50
57.881.25
57.881,25
5.788,13
23.152,50
11.576,25
Total SubFunção: 795.000,00 834.750,00 876.487,50 920.311,88
Rorin SC Ltda - Software
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021
Função: 26 Transporte
SubFunção: 785 Transporte Especiais
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0019 020700 1038 701 06 4
2022 2023 2024 2025
10.000,00
20.000,00
10.500,00
21.000,00
11.025,00
22.050,00
11.576,25
2 0019 020700 1038 700 06 4 23.152,50
Total SubFunção:
Total Função:
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
825.000,00 866.250,00 909.562,50 955.040,63
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: 811 Desporto de Rendimento
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo
020500
020500
020500
2 0007 1037 700
2 0007 1037 500
2 0007 1037 701
FonCódigo Categoria 2022 2023
52.500,00
16.750.00
10.500,00
2024 2025
06 4 50.000,00
15.000.00
10.000,00
55.125,00
16.537,50
11.025,00
57.881,25
17.364,38
11.576.25
00 4
06 4
Total SubFunção: 75.000,00 78.750,00 82.687,50 86.821,68
SubFunção: 812 Desporto Comunitário
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo
2 0007 020500 1039 700
2 0007 020500 1059 700
2 0007 020500 1039 500
2 0007 020500 1039 701
2 0007 020500 1058 500
2 0007 020500 1058 700
2 0007 020500 1058 701
2 0007 020500 1059 500
2 0007 020500 2111 500
2 0007 020500 1060 500
2 0007 020500 1060 700
2 0007 020500 1065 500
2 0007 020500 1065 700
2 0007 020500 1059 701
2 0007 020500 1065 701
FonCódigo Categoria 2022
30.000,00
20.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
100.000,00
20.000,00
10.000,00
39.000,00
10.000,00
20,000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
30.000,00
2023
31.500,00
21.000,00
10.500,00
21.000,00
10.500,00
105.000,00
21.000,00
10.500,00
40.950,00
10.500,00
21.000,00
10.500,00
52.500,00
10.500,00
31.500,00
2024 2025
06 4 33.075,00
22.050,00
11.025,00
22.050,00
11.025,00
110.250,00
22.050,00
11.025,00
42.997,50
11.025,00
22.050,00
11.025,00
55.125,00
11.025,00
33.075,00
34.728,75
23.152,50
11.576,25
23.152,50
11.576,25
115.762,50
23.152,50
11.576.25
45.147,38
11.576,25
23.152.50
11.576,25
57.881,25
11.576,25
34.728,75
06 4
00 4
06 4
00 4
06 4
06 4
00 4
00 3
00 4
06 4
00 4
06 4
06 4
06 4
Total SubFunção:
Total Função:
389.000,00 408.450,00 428.872,50 450.316,13
464.000,00 487.200.00 I 511.560,00 537.138,00
Função: 28 Encargos Especiais
SubFunção: 846 Outros Encargos Especiais
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv FonGrupo FonCódigo Categoria
2 0006 020200 2016 500 00 4
2 0006 020200 2016 500 00 3
2 0006 020200 2018 500 00 3
2 0006 020200 2018 750 00 3
2 OOOC 020200 2018 704 00
2022 2023 2024 2025
52.920,00
3.307,50
155.452,50
3.307,50
2.205,00
48.000,00
3.000,00
141.000,00
3.000,00
2.000,00
50.400,00
3.150,00
148.050,00
3.150,00
2.100,00
55.566,00
3.472,88
163.225.13
3.472.88
2.315,25
Total SubFunção:
Total Função:
197.000.00 206.850,00 217,192,50 228.052,13
197.Q0Q.QD 206.850,00 217.192,50 228.052,13
Função: 99 Reserva de Contingência
Fiorílli SC Llúa - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: 999 Reserva de Contingência
Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtív FonGrupo FonCódigo Categoria
2 9999 909900 9999 500 00 9
2022 2023 2024 2025
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
Total SubFunção:
Total Função:
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
FRANCISCO DE ASSIS Assinado de formt tfglut por
CARVAI>IO ftUMCtSCOOeAS56CARVMi«3
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CQNThAN COMAMtoMSf
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7172191CÚ9142
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-zAno XIX ● Teresina (PI) - Terça-Feira. 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX 311 '●o.
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●.X
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Parágrafo úrtlcti. Os valore* financeiro* constantes nos ane^ e nas tabelas óesta Lei
sdoteferenciais o nSo constiUwn ümite para a pro^amaçio da despesa na Lei Orgameniáita Anual,
que deverá obedecer aos parâmelros fixado* pefa Lei de Dve^es Orçamentárias e as receitas
previstas, cortsoanie è legislação tributária em vigor á ápoca.
Art. 4> ● As metas físicas das ações esiabe«oaas pa.^a o período 2022 ● 2025 se
constituem releréncias a serem observadas peta lei de Oir«ráes Orçanientárias-LDO a pela Lei
Orçameniárla Anual-LOA e suas respectivas alterações
PRFren ilRA MUNICIPAL SÃO JOSÉ 00 DiVlNO - PI .«.-V r - I iicfai—|-ni
LEI N^26t. DE ÕS OE DE2EMBBO OE 2021
“Dispõe salve o Piano Pkjnanuai par» a (juadritnio
POSSríOPS e dá ouUáí pronaõncins '
An. S* ● A incfusác, exclusão ou aiteraçáo de programas constantes desta fe>, serão
propostas peto Poder Executivo, atravõs de Lei de Revisão do Plano Plurasnual ou lei e^iecífea.
0 PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO. ESTADO DO PIAUÍ, no uso de
suas abixiiçòes legrüs que ccmpete a Le< OrgánKA do Município Oe SAo uosá 00 Divino - PI, te r
saber que apresentou e a Cámaia Murucipa! de v/eraaOcres aprovou a seguinte Lei:
ArL 8> ● A mciusáo, exclusão ou alteração da ações, produtos e metas rxt Plano Plunanual
poderá ocorrer por Intermédio da Lei de Oireuizes Orçameraárias. da Lei OrçsmenláÁa Anual ou ds
seus aáditús ediidonais. aproprfando-ee eo respectivo programa, as modificações consequentes.
An. 1* - Esta id irrsbiu o Piano Plurumuai para o Quadriãnlo 2022 202S. om cumprimonio
èo disposto no an. t6S. Ç I*. da Constituiçá<> Federal, estabelacarrdo, para o período, os programas
Luiii seus respectivos obfeiivos. i.'<dk:aü0'es u montantes de reavsos a serem splçados um despesos
rie Capital e outras delas dacunis-;es .t nos despesas de d.uaçao continuada na lorma dos Arexoc I,
II. III, iVeV
Art. 7* ● O acompanhamenic da axecuçâo dos programas do PPA será (eHo com base no
desempenno dos indícadore*. atou da lealtzaçâo das metas tísicas e linanceiras, cujas informaçpes
serão apuadas penocteamente o terão a finalidade de medir os icsuiladoe alcançados.
Parágrafo único. O acompanhamento da execução dos programes do PPA será feíio sob
a coordenação do Gabinete do Preleilo e Secretaria de Finanças, a quem compete;
Art. 2’ - Para el»!oa desta Ler. enrwide-s« por.
I >^rog’Bme. o 'r<4>irurT>emo oe mpanizaçau tU aluação ooveirwnenlei. que artcuia um
ixmjunio do açôos quo concorrani para u.n ot^rHivo comum prO-ootabolecxlo, mensurado por
●ndicacfores. viwrKKt as «jluçues de un problema cu ao stendimoiilo d* um« necessuJade ou
denuuidada sociodaoe;
I - Oetinir os meiodologlBS a serem utilizadas na elaboração, no acompvihamento e na
revisão do PPA a sor observado por lodM os õrgáos da Admirxsiração Municipal;
II - Oefinir a agenda de elaboração, de acompanrtamento e. quando for o caso, de revisão
II - r'roorema Finalislod. aquele que resulta em oens ou serviços alertados diretamenie h do PPA,
sociedade;
III - Auxiliar os domas õryãcs e soioros da Administração fAjnicipal nos procossos dc
0'aboraç.ls, do aeomp.mitamonlo e de revisão do PPA; e
Ml - Pronrama de .Apoio Afimmisuaitvo, acuele que eriflloda açòea tle naiureza lipíuifTient»
udntiníaliaMvu quu. urnlxxd calaboiem pu'u a ccnsucuçáo dos ob;ct>vo3 dos domais prugrumav, náu
tãm suas despesas passíveis oe apropriaçan squelBs programas;
IV - Elabo.'ar Anualmenie relalciic de avaliação dos resufladcs da implantação desle piano
IV - Ação, o conjunto de Operações cujos produtos contribuem cara os objeovos do Qua será eiicaminhaoo ao Poiter Legíalativn. juniamente a Lei de Direirízas Orçamenlãrlaa.
programa;
An ô‘ ■ Esla Lei entra em vigor na dala de sua publicação.
V - Produto, Dom tni sev.iço que resulla dn açân, ftesiin.idd ao piJbiico alvo.
Gabineio dc Prsfo to Uunicipzü de Sâc Josó do Divino, Estado do Piaul. 06 de Dezembro ds 202t.
VI Mora. quaniidade oo produto que se clesei-i obter em daleinwiaao rtoiizonio lempoial,
oipiossa nu umoado do mociioa aooiada
An. 3i> - A prcgrarr.açóc; ccnutanta r.o PPA deverá ser linanoiaaa pri os recursos oriundos
do Tu-soüfo Municipal, duo rjpciavti... oe Ciodilo inturnas o txajrnas. das rianslorõnoius
Constitucionais, Legais e Voluniánus da Umuo e do bslado e, subsUiaiiamtinlu das paicenas.
Impiemenladas asm m.-rms Mi.nicloiofi e com a iiiicialivs privada.
iCoiiiiiiiia na pnixima piif;iimj
^ Diário Oficial dos Municípios -
rov mental dos atos níunicipais 0
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●r312 Ano XIX ● Teresina (Pl) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição iVCDLXXIX o
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PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MWJOEL DIVINO, 55 ■ C
41522111,0001-45
Anexo I ● Evolução da Receita 2017^2025 (Consolidado)
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Anexo I ● Euolu&ào da Receita 20U!2025 (Consolidado) Lei: 261. Data: 06)12/2021 PatiiS/i* W
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Anexo i ● Evolução de Receita 2017/2025 (Consolidado)
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Anexo I - Evoiuçéo da Receita 2017/2025 (ConsolidaOo)
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Anexo I -Evoiuçèoda fleceIU 2017-2025 (Coosolídedol
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A divulgação virtual dos atos municipais
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Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado) Pafie 1 of 1
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RECEITA CORRENTE ÜQUIDA (A)
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
19.150.000,00
475.300,00
20,303.500,00
4.072.000,00
2,868.500,00
1.646,000.00
2.028.000,00
4,805.000.00
9.322.677,10
4.426.177,10
1.808.230,86
2.617.946,21
5,494.850,86
4.654.726,95
840.123,91
606.306,70
606,306,70
400.816.92
205.489,78
20.107.500,00
499.065,00
21.318.675,00
4.275.600,00
3.011.925,00
1 728.300,00
2.129.400,00
5.045.250,00
9.788.810,95
4.647.485.95
1.898.642,43
2.748.843,52
5.769.593,40
4887.463.30
882.130,10
636.622,04
636.622.04
420.857,77
215.764.27
21.112.875.00
524.018,26
22,384.608.75
4.489,380,00
3.162.521,25
1.814.715.00
2.235.870,00
5.297.512.50
10,278.251,50
4.879.860.25
1.993.574.55
2.886.285.70
6.058.073,07
5.131.836.46
928.236.81
668.453.14
668,453,14
441,900.66
226.552.48
0,00
0,00
0.00
63.289.76
0,00
63.289,78
2.077.586,42
1.363.776,18
713.810,23
22.168.518,75
560.219,16
23.503.839,19
4.713.849,00
3.320.647.31
1.905 450,75
2.347.663,50
5,562.388.13
10.792.164,07
5.123.853,26
2.093.253.28
3.030.599.98
6.360.976,72
5.368.428.28
972 548,44
701.875,80
701.875,80
463.995,69
237.880,11
0,00
0,00
0,00
66,454,27
0,00
66.454,27
2.181.465,74
1,431-964,99
749.500,74
Transferôncias nflo Vinculadas
Tranaf. do Rocursos SUS
Complem da Uniáo ao FUNDEB
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Depesas con^ serviços de saúde
Recursos do Tesouro-£C n'‘29
Pessoal (líquido)
Outras de custeio e capital
Depesas corr Manut. o Des. Ensino
Pessoal (líquido)
Outras de custeio e capiial
Depesas com Legislativo
EC n«25
Pessoal Ativo
Outras de cusioio o caoítal
Pessoal Inativo (liquido) du Logislativo
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCüL./CONVÉNIOS
Outras Despesas com Rec. Vinculados
SERVIÇO DA DÍVIDA
Juros o encargos da dívida
Arnorlizaçào
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÔES LEGAIS
Pessoal exc.saúde/educ.rieqislalivo
Outras desp. do custeio o capital
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
57.405,70
0,00
57.406,70
1.884.432,12
1,236.985,20
647.446,92
0.00
60.275,99
0.00
60.275,99
1.978.653.73
1.298.834.46
679.819,27
rONTAlAN
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Anexo lil - Relação de Programas Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page 1 oM i
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Pnjgrama: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO .1
Jusiificâtiva: Defendem os direitos dos cídadões
Ctojetivo Coordenar os trabalhos legislativos do município, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos e do executivo legislaiKlo em prot da comunidade.
Público Aivü. POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025
74,00 76,00 78,00 80,00
Ind. Recente Ind. Futuro
Planejamento Eslralegico % PORCENTAGEM 72 80
Valores do Piograma
2022 2023 2024 2025
861.273,00
Total Geral
744.000,00 781.200.00 820.260.00 3.206.733,00
V^ores por Categoria
Caieg-írra
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2023 2024
798 210,00
22.050,00
2025 Valor Geral
3.120.530,60
86.202,50
724.000,00
20.000.00
760.200.OC
21.000,00
838.120,50
23.152,50
Programai 0002 PRESTAÇÃO DE SERViÇÕSJURjOliIfflS I ■ 
Justificativa; Prestaçao de serviços especiaü^ados
Garantir a promoção tía poiitica púWica de defesa e valorização dos interesses da população e do muncipio.
Público Aivo- POPULAÇÃO EM GERAL
Vataros do Programa
Ot^livo
2022 2023
176.400,00
2024 Total Geral
724.101,00
2025
168.000,00 185,220,00 194 481,00
Valores por Calegona
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2022 2023
176.400,00
.2024 2025 Valor Geral
166,000.00 185.220,00 194.481,00 724,101,00
0
Fionik SC Uda - SoflMXi
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A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX
A.
.O 319 'O
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo 1(1 - Relação de Programas Lei: 261, Data: 06/12/2021 Pagezofn
Progcama: 0003 CESTAO E Am^C^Ü^?A0 DO EXECtmvO <
Justiticaliva. Dispoc sobro o ostrotura administrativa do Poder Executivo
Fomentar a aaicuiaçlo Inierínstitucionai na promoçáo da açoes integradas para participação do cidadão.
Público Alvo: POPULAÇÃOEMGERAL
Objetivo:
Iridícabor IJniciaciu be Uoilidü Ind.Receote Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Estrutura Administrativa % PORCENTAGEM 70 dS 77,00 84.00 91,00 90,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025
720-042,75
Total Geral
622.000,00 653 100,00 665.755,00 2.680.897,75
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS nr CAPITAI,
2022 2023 2024 Valor Ger^
2-478,321,88
202.576,88
2025
575.000,00
47.000,00
603.750,00
49.350,00
633.937,60
51 817.50
665.634,38
54.408,38
Proarame; 0004 PUW£JjU4Eim>EM<»3ERMXAÇ&OiUOMtte&nu.1iyA
Justiricativa: Enfatizar a necessidade de constantes mudanças para meilhorv a dinamica administrativa
Garantir o funcionamento administrativo e o planejamerfto estratégico dos órgãos murádp^ do Poder Exeoitivo.
Público Alvo- POPULAÇÃOEMGERAL
Objetiw>:
1.T
(■
13
I
Indicador Unidade efe Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Planejamento estratégico PORCENTAGEM 80 99 S5.C0 90,00 85,00 99,00 r t
Valores do Programa
2022 2023
1.746.150,00
2024 2025
1,925.130,38
Total Geral
1-663.000,00 1.833.467,50 7.167.737,88
Valores por Categona
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITrvL
2022 2023 2024
t.756.282,50
77.175,00
2025
1,844.096,63
81.033,75
Valor Geral
6.866.029,13
301.708,75
1.593.000,00
70.000,00
1.672.650.00
73.500.00 : , ● 0; . ●●
ibd Roflíi SC LIdl - Scltwars
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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c> ■t- 320 Ano XIX ● Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCOLXXiX 1
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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Anexo III ■ Relação de Programas Lei: 261, Data: 06/12/2021 PageSofil
. r% I
Programa: OOOS GESTÃO DE CONTROUERSCAUZi^Ab
«bwwa>. j
Justificativa:
Operadonaiização e Manutenção (3o Sistema be Controle e Fiscalização (jos dos Gastos Públicos e c!a sua devida aplicabilidade.
Público Alvo; POPUUÇÃO EM GERAI
Valores do Píograma
(Xjjelivo;
cPlTl
2022 Total Geral
247.832,19
2023 2024 2025
67.500,00 60.375,00 63.393,75 66.563,44
Valores por Categoria
Calegoiia
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 Valor Geral
217.661,31
30.170,68
2023 2024 2025
60.500,00
7.000,00
63.025,00
7.350,00
55.676.25
7,717,50
58.460,06
8.103,38
Programa: 0006 G^TÁO OE ARRECADAÇÃO E
Juslilicativa: Gerir as linarças municipais
Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediencia as leis.
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo
Indicador Unidade de Medida ind.Rscente Irtd.FuUjro 2022 2023 2024 2025
Ampliar a arrecadação % PORCENTAGEM 50 98 62,00 86,M 92,00 98.00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 TotaJ Geral
342.500,00 359.625,00 377,606,25 396.486,56 1.476.217,81
Valores por Categoria
iCategona
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2023 2024 2025 Valor Geral
1.247.781,19
228,436,63
msoo.oo
53.000,00
303.975,00
55,650,00
319.173,75
58.432,50
335.132,44 0
61.354,13
Floriy SCLtda-SoAwuo
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A di^lgáção virhial dos atos municipais
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Ano XIX ● Tereslna (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXfX 321 c
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PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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Anexo III - Relação de Programas Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page4ofii
V, ms
Wocnwwii 0007 OO ESPORTE e LAZER
Jusiificaliva' írcentivo ao esporte e lazer
Fortalecer us mocanismos de gestão democrática na lonnulaçào o implemonlaçãci das políticas voltadas para a juventude de man
eira a Inserí-las em atividades de cultura, esporte e lazer.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
Indicador Ur^idadc de Medida lr>d. Recente lnd.Fuluro 2022 2023 2024 202S
Prativa esporte e de lazer % PORCEFfTAGEM 50 dO 65.00 72,00 77,00 80,00
Valores do Programa
2022 2024 2025 Total Geral
1.909.898,00
2023
464.000,00 487.200.00 511-560,00 537.138,00
Valores por Categoria
CatuQona
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPiFAL
2022
39.000.00
425.000,00
2023 2025
45.147,38
491.990,63
Valor Ger^
168.094,88
1.831.803,13
2024
42.997,50
468.562,50
40.950,00
446.250,00
 -
PragritiTia: 0008 FOMENTO E 84CENTIVO A CULTURA .. . Ja
Justificativa'
Objetivo:
Incentiva a cullura
Intensificar as ações integradas de valonzação e incentivo as diversas abvidades culturais no Município.
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador Unidade de Medida Intí.Recente lixl.Future 2022 2023 2024 2025
* Ví«'
Valorizar a cultura % PORCENTAGEM 50 70 53,00 62.00 68,00 70,00
Valores do Programa
2022
156.000,00
2023 Total Geral
672,379,50
2024
171.990,00
2025
163.8CXi.00 180.589,50
Valores por Categoria
C^ategona
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS OE CAPITAL
2022 2023 2024 2025 Valor Geral
664,626,38
107.753,13
1.31.000,00
25,000,00
137.550,00 144.427.50 0
27.562,50
151.648.88
26.250.00 28.940,63
Fionill SC LWa - S^avai»
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A prova documental dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX o :
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
■ül
Anexo III - Relação de Programas Lei: 261, Data:06/12/2021 PageScrfii
QQM APRfUORAR AÇÕES DE VKIILANOÍACEPtO£MK}LOOiA
Jjstíiicativa: Maihor n qualidada ds vida da população
Aprimoíar a Intensificar as Ações da Promoção da Vigilância Sanitária e Epctemioiógica de forma a garantir melhor qualidade de «
da a população.
PÚC-lico Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objehvo;
Indicador Unidade de Meoida Ind. Recente ind. Futuro 2022 2023 2024 2025
Ações de Vigilancia Sanitária c Epiden% PORCENTAGEM 98 100 98,00 100.00 100.00 100,00
Valores do Programa
2022 2023
117,600,00
2024
123,480,00
2025
129.654,00
Total Geral
112.000,00 482.734.00
Valores por Caiegona
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2022 2023 2024 2025
129.654,00
Valor Geral
112.000,00 117.600.00 123.480,00 482.734,00
Prognma: 0010 ATENçãÒBrnEGRALEKIELHO»ADASAÚ(^
dusiilicativa: Proteção a familo
Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saOde das tamíüas e indivíduos nos nfveís de
atenção oásica, média e alta complexidade.
Público Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Obieíivo.
Indicador
Proteção a saúde da Famiíiia
Unidade de Modkla Ind. Reconte Ind, Futuro 2022 2023 2024 2025
% PORCENTAGEM 89 99 90.00 95,00 99,00 99.00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025
5.680.455,88
Total Geral
4.«57.000,00 5.152.350,00 5.409.967,50 21.149.783,38
Valores por Categora
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2023 2024 2025
5.013.673,88
666.792,00
Valor Ger^
18.667.151,38
2.482.632,00
0 4.331.000.00
576.000,00
4.547.550.00
604,800.00
4.774.927.50
635.040,00
nociii 00 uea ● Scfrwar*
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ac Ano XIX * Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX
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PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo III - Relação de Programas Lei: 261, Data: 06/12/2021 Page6ofii
------
Justificativa: Protege e preservar o meio ambiente
Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Prcseivaçâo o Conservação Ambiental no território Municipal.
Público Alvo: POPUi.AÇÀO EM GERAI.
Objalivo;
Indicador Unidade de Medida Ina.Recerrte Irtd.Futuro 2022 2023 2024 2025
Preservação do meio ambiente PORCENTAGEM 76 98 78,00 80,00 92,00 9B,Q0
Valores do Programa
2022 2023 Total Ger^
627,123,19
2024 2025
145.500,00 152.775,(X) 160.413,75 168.434,44
Valores por Categor a
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS OE CAPITAL
2022 2023
83.475,00
69.300,00
2024
87.648,75
72.765,00
Valor Geral
342.654,94
284.468,25
2025
52.031,19
76.403,25
79.500.00
66.000,00
Pregimia; M
.
JusJíicativa: Mi^ficrar a qualidade Oa educação
Ampliar 0 acesso à Mucaç&o oe qualidade nos diversos níveis de ensino olerlados pela Educação Básica.
POPULAÇÃO EM GERAL
S
(Xijetivo:
Público Alvo:
Indicador
Meibotar a qualidade da educação %
Unidade do Medida Intí.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
PORCENTAGEM 70 98 72,00 79,00 88,00 98,00
Valores do Programa
2022 2023 2024 2025 Total Geral
7.607.000,00 7.S87.350.00 3.386.717,50 8,806-053,38 32.787.120,88
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2023 2024 2025
7.676.211,38
1.129.&42,00
Valor Geral
28.580.^8,68
4.206.682,00
0
6.631.000,00
976.000,00
6.962,550.00 7.310.677,50
1.024.800.00 1.076.040,00
Boril» SC Ltds - Soit»are
“^iárlbí^iicial dos Municípios t
■●v-A.TS
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●/- 324 Ano XIX ● Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX
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PREF. MÜN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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S Anexo iti ● Relação de Programas Uf: 261, Data: 06/12/2021 Pago7ofl1
Prognma: 0013 EICTEffôAO E APOfO DA/^(«ÇULTUIIA
J U&1 ificdtrvâ: Expandir â âgricultura
Prooiover ações ds qualificação e ircentivo as diversas formas de agricultura existentes no Município
PúWico Alvo; POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo;
Indicador Unidade de Medida 2022 2023 2024 2025
80,00 65,00 86,00 90,00
Ind.Recente ind.Futuro
Revitalizar a agricultura % PORCENTAGEM 78 90
Valores do Programa
2022 2023 Total Geral
1.616,296,88
2024
413.437.50
2025
O 375.000,00 393.750.00 434.109,38
Valores por Calegoria
Categoria
3 ÜESPE.SAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2023 2024 2025 Valor Geral
728.411.13
807,885,75
169,000.00
206.000,00
177.450,00
216.300,00
188,322.50
227.115,00
195.638,63
238.470,75
Programa: 0D14 SANE>^^Ò BÃ^CO URBANO £ RURAL
Jüsliticaiiva: Manter e amp^iãr os serviços de sane^ento no municípia
Promover a manutenção e expansão dos serviços de sanee.mento. na busca da melhoria aas condições
de saiutríâade.
PúWiCO Alvo. POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:
indicador Unidade de Medida Ind.Recente ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Ampfiar os sofvicos de sareamenlo a (% PORCENTAGEM 15 70 25,00 55,00 85.00 70,00
Valores do Programa
2022 2023
378.000,00
2024 2025
416.745,00
Total Gerai
360.000,00 396.900,00 1.551.645,00
Valores por Categoria
Categoria
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022
360,000,00
2023
378.000,00
2024
396,900,00
2025
416.745,00
Vafor Geral
1.551.645.00
0
n«i«iii SC Ltei - 9ciRw«i«
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N'- <ías m«XX»
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Ano XIX * Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX 325
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
ílll
Anexo tli - Relação de Programas Lei: 261, Data: 06/12/2021 PageSom
.Progrme: 0015 MELHOfílADAPOUTICAiaBrrAOO^
Jusiilícatva: ImplerUar o FHIS
Objotivo:
Púbüco Atvo. P0PUL4CA0 EM GERAL
Garantir condiçóos humanas dignas oc hab<labilidadc tanto na zona urbana o rural do muníopio.
cfinn Indicador Unidade de Medida índ-fíecente Ind. Futuro 2022 2023 2024 2025
Implantar o FHIS % PORCENTAGEM 0 «) 25,00 50.00 55,00 60,00
Valores dd Piograrna
?02? 2023 Total Geral
262.917,63
2024
67.252,50
2025
61-000,00 64,050.00 70.615,13
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS ÜE CAPITAL
2022
16-000,00
45.000.00
2023 2024 2025 Valor Geral
68.962,00
193,955,63
16.800,00
47.250,00
17.640,00
49.612,50
18.522.00
52,093,13
“ IlELÃER, EVENTOS ENEQÓclt» ■
NtáSá Ll»
Proonima: 001S FOMENTO 4> .
Jusulicalíva: lrx;tíniivar o turismo
Promover e incentivar c turismo como atividade estratégica da desenvolvimento socioeconâmico,
ambienta' e cultural.
Público Alvo: POPUl AÇÃO EM GERAL
Objetivo:
'V.'
jí
Indicador Unidade de Medida Ind-Recenie Ind Futuro 2022 2023 2024 2025
5S,!X) 61,00 66,00 70,00 Fomentar O Tunsmo % PORCENTAGEM 50 70
r
—1,1 -1 “
Valores do Programa >«
2022 2023 2024 2025
6.945,75
Total Geral
6.000.00 6.300.00 6-615,00 25.860,75
Valores por Categona
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2022 2023 2024 Valor Geral
25.660,75
2025 D
6.000,00 6.300,00 6.615.00 6.945,75
FkmSi SC U3a - SoTIware
Irf., .» rx:
Oficial dos Municípios
documental dos atos municipais
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326 Ano XIX ● Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ■ Edição tVCDLXXIX o
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo lil > Reiação de Programas Ui: 261, Data: 06/12/2021 PageSofll
Programa; 0017 QESTÃOOE^^^TENOASOaAL
Jusiiticâii^/a:
Ctojolivo.
PÚWico Alvo: POPULAÇAO EM GERAL
Melhorar a Política de Ase<ster>c»a Soaal no município
Aprimorar o consolidar a flostào da Política do Assistência Social no Município.
Indicador Unidade da Medida 2022 2023 2024 2025
50,00 55,00 60,00 65,00
Ind-Recente trd.Fuluro
Expandir % PORCENTAGEM 45 65
Valotüs do Proqrama
2022 2023
918 750,00
2024 2025 Total Gora!
875,000,00 964.687,50 1.012.921,88 3.771.359,38
Valoras por Categoria
Catepona
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL
2022 2023 2024 2025 Valor Geral
3.245.624,13
525.835,25
753.000.00
122.000,00
790.650.00
tmioo.oo
830.182.50
134.505,00
871.891,63
141.230,25
Pt^rema: 0018 PRQrEçÍo^C»ANÇtô,ADCLES^»n^E8UASFAI«UAS
Justificativa; Pruioçàu as crianças, adulecenies e juvens na pravença e controle da violênoa
Melhgiia no atendimento a infânca, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate à
violência e a exploração sexual.
PúWico Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Olojetivu
Indicador Unidade de Medida 2022 2023 M24 2025
55,00 60,00 67,00 70,00
ind.Recente Ind,Futuro
Prevenção e coirilxtle a vloloixjia e a ^ PORCENTAGEM 50 70
Valores do Programa
2022 2023
127.575,00
Total Geral
523.680,19
2024 2025
121.500,00 133,953,75 140.651.44
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAI.
2022
120.500,00
I.ÜÜO.K)
2023 2024 2025 Valor Geral
519.370,06
4,310,13
0 126,526,00
1,050,00
132.051,25
1.102,50
139.493,81
1.157,63
Ftoieit SC Ltna - Soltwam
www.diarioficialdosmuiiicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (Pf) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX T
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo III - Relação de Programas Lei: 261, Data: 06/12/2021 PageiOoMl
Prograrac: 0019 PLANE^jMáajTOUflBJMOEPÜRAL ?!
'sus
Melhoria da Intraestruture Oo município
Promover a Ampliação da lofraeslailura e Meliiona da Eficientização das obras públicas.
dueiificativa:
Objetivo:
Público Atvo: POPULAÇÃO EM GERAL
indicador Unidade de Medida Ind.Reconte Ind, Futuro 2022 2023 2024 2025
Expandir a Infraestcutura das obras puRt> PORCEI^AGEM 50 70 55,00 60.00 65.00 70,00
Valores do Programa
2025 Total Geral
9,939.148,25
2022 2023 2024
2.306.000,00 2.421.300.0) 2,542.365,00 2.669.483,25
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS nr CAPITAI
2022
t.240.000.00
1.066.000,00
Vaior Geral
5.344.555,00
4,594.593,25
2023
1,302.000.00
1,119,300.00
2024
1.367 100.00
1.175.265,00
2025
1.435.455,00
1 ?34.028,25
- -r ->-
.Praerems: 0020 GESTÃO OO SiST^AIA^O MUNIOPAL if, <
Garantir a acessibtíidade no município
Garantir a acessiblioade e mobilidade, no ten itório municipal, com seguicunça e autonomia.
Justiticalivar
Objetivo:
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
IndIcatJof Unidade de Medida Ind. Recente ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
Implantar a acessibilidade no munícpic^ PORCENTAGEM 30 70 35,00 45.00 55,00 70,00
Valores do Programa
Total Geral
3.426.549,38
2022 2023 2024 2025
795.000,00 834.760,00 876.487,50 920.311.88
Valores por Categorra
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
4 DESPESAS DE CAPITAI.
2022 2023 2025 Valor Geral
2.370,568,75
1.055.980,63
2024
606 375,00
270.112,50
577.500,00
257,250.00
550.000,00
245.000.00
636.693.75
283.618,13
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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PREF. MÜN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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^exo III - Relação de Programas Lei; 261, Dala: 06/12/2021 Page ii oi ii
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Programa; OOSn GESTÃO eeS1RATéCIAOEPRO^S5IONALI^:/^?ÂO€EliPREâO J to-irar Wi^ a* a*,
Juslificaiiva, Ampiar a geraçáo Ce renda no município
Fomentar a geraçáo de emprego, Pabalíio, renda, e a qualifk:açâo protissional de jovens e adolescentes e inserí-los no mercado d
e tr^alho
PúWicoAlvo; POPULAÇÃO EM GEFtAL
Objetivo
Indicadcr Unidade de Medida Ind.Recente ind.Futuro 2022 2023 2024 2025
QualHicnçâft Proficsional % PORCENTAGEM 50 70 53,00 62,00 68,00 70.00
Valores do Programa
2022 2023
12.600,00
2024 2025
13.891,50
Total Geral
12.000.00 13.230,00 51.721,50
Valores por Categoria
Categoria
3 DESPESAS CORRENTES
2022 2023 2024 2025 Vaior Gorai
12.000.00 12.600,00 13.230,00 13.391,50 51.721,50
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Programa; 989» RESEHVADECOmiNOENClA
JüSlitiCâtivâ.
Atender aos passivos coriingentes não previsto e ouuos risco tiscais r,âo contemplados na Lei OrçamOTtana.
Público Alvo: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Valores do Programa
Ot^eíivo
2022 2023 Tot^ Geral
431.012,50
2024 2025
100.000,00 105.0W),00 110.250,00 115.762,50
Valores por Calegttria
Categoria
9 RESERVA DF CONTINGÊNCIA
2022 2023 2024 Vaior Geral
431.012,50
2025
100.000,00 105.000,00 110.25O,(X) 115.762,50
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A divalgaçãò virtual dòs atos municipais
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Vas Ano XIX * Teresína (PI) - Terça-Feira, 28 de De2embro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX
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PREF. MUN. SAO J05E 00 DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55-C i 41522miXW1-45
Anexo IV ● Programas. Metas e Açoes - fPPA Inicial) Lei: 261, Data; D6r12i2021 P»e«'oíi3i
ProsamçOOCn PROCESSO LEGISLATiVO
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JusUlcairtu: O&laryJim ct UiWilc,: ,1si. c 3:sdes
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PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-C
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Aneiio IV > Programas, Metas e Aç5es ● (PPA Iniciei)
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Òíiciál Idos Muniâpios
A pròva documèntal dos atos municipais
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AV, MANOEL DIVINO. 55 - C
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Anexo IV - Ptoflramos. Meias c Aoães - (PPA inicial) Lei:261,08l8:M.-12.'2021 KAwcíotiai
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - C
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Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - <PPA inicial) Lrt:261,0au;06<12i202l Pae«*o(!3i
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Ano XIX ● Teresina (Pí) - Terça-í-eira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX 331 C ]
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Anexo IV - Programas, Melas e Ações - (PPA Imcral) Lei: 261, Data; 06Í12/2021 PâS»5o>l3i
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Anesa IV ● Progffimas, Metad a Ações > (PPA tniciaS) L6Íi2Çl,DaU:D$/12.'2021 Pf^9eol^3^
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MAT^OEl DIVINO, 55-C
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Anexa IV ● Programas, Metas e Ações ● (PPA Iniciei) Lef: 261, Data: 06/12/2021 Paí9 7o(i3i
●S^*'p-»V!*n-r'»ír Firosnnfi; 0083 I^Í&EAin!CUUI£ÂDDd,B^T1vb 'M
'orr.ff.u;' sarixiaçâo ime-rns;i;y(>or,ai rapiorifiçãodc sçôas p»a pan-cipaíio íic c«jao4o
.'j4'Ji'.'a'.iva. OiSM SOI?* a«'iuiyra a3'n'nst(»'i« io PoSei Ê>*et'jvc
Ctij«iíO
l’Jtl»Alv3. rc-‘’JU>'vAO£MGE^AL
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ 00 DIVINO
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Anexo IV - Programae, Metae e /Lções ● (PPA inicial) L9Í:2$1,Dató;(»ia-2021 ‘'wawsi
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PúiAra Aivu POPÜLAÇAO EM GERAL
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Anexo IV ● Programas. Meias e Aç5«s ● (PPA Inidai]
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Anexo IV - Programas, Meias e Ações - (PPA Inicial) Lei:261, Data:06f12/'2021 Pasai2ali3i
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Anexo IV - ProgiamaB, Melas e Açôss ● (PPA Inicialj Lei:261. Data; 06/1272021 P»ce''‘'«'3«
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Anexo IV - Programas, Mstaa e Açóes - (PPA Inicial) L«:261,Oaü:08/1Z'a)2l P3s*i6oli3i
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Anexo IV - Progiarnus, Metas e Açóoa ■ (PPA iniciui) Lei: 261. Data: 06.'1Z'2021 fiij» isw I3i
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Anexo IV * Programas, Metaa e Ações ● (PPA Iniciai) Lei: 261, Data: 06^12/2021 Paç8i9(^t3i
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Anexo IV ● Programas, Metas e AçÓes ● (PPA Inicial) Lei; 261, Data: (»12'2021 P«e20rti3i
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Anexo IV - Programas, Metas e Açòes ● (PPA Inicial) Lei:261, Data; 0fi'’12.'2021 PwSCeMai
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Anexo IV ● Prosramas, Metas e Ações ● (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06.‘l2íaí21 Paoe32on3i
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Anexo IV ● Programas, Melas e Ações ● (PPA Inicial) Lei:261, Data:06'-12i2021 Pa9aí4«*!3'
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AiMixü IV ● Programas, Meles e Ações ● (PPA IiulisI)
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Anexo IV ● Programas, Metas e Acoes -;PPA Inicial)
Proflniina: 3010 AreNÇJ^WresííAi EM^ÇlÃiA tiAÃAÚÕEr
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Anexa IV - Programes. Melas e Açòes - (PPA liiiciall L«i:261,Dala:£l6'12/2021 PèSSíiíHO'
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Anexo IV - Programe», Mela» e AçoeS' ;PPA inicial) Lei: 261, Data: 0&l2.’2O2l f>»tfo«on3i
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Anexo IV - Programas, Meias e Apões ● (PPA Inicial) Lei; 251, Data: 06'12/2021 Pat*‘5oii3i
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Anexo IV ● Programas, Metas e Ações - (PPA Iniciai)
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Anexo IV - Proflramâs, MeUis e Açoea ● (PPA Iniciei)
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Anexo IV - Proflramas, Melas e Açóes- (PPA Iniciei) Loi: 261, Data: 0fr12;2021 Ha^i«woM31
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Anexo IV ● Pro(^ramas, Melati e Açoe» ● (PHA Iniciai) L«tr 261, OaU: 06/1Z'2021 f’âÇ*(55or ni
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Anexo IV ● Programas, Melas e Açóes ● 'PPA inicial)
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Anexo IV - Progra.mas. Meiaa c A^òes ■ (PPA Inicial) Lei; 281, Oaia; 06<1Z2O21 r'jga?o>/ni
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Anejo IV - Programas, Mela» e A^oes ● (PPA Imcralj
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An^Ao IV ● Proqramâs. M^Ui» t Açõ«s * (PPA Intdai) Ui:2G1. Dala: 06^12^2021 P»*NíO?2diJl
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Ano XlX ● Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX 365 tf'
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41S22111/0001-45
Anexo IV ● Programas, Molas c Ações ● {PPA Inicial)
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Anexo IV ● Prograrras, Metaa e Açõb» - (PPA tniclal)
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Lei:261,DatB:06'52-2021 Cs5«75o!l3i
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4V. MANOEL DIVINO. 55 - C
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Anexo IV - Programas, Metas e Açòas ● (PPA Inicia» Lal: 261, Data; 06r12r2021 Pís)«76W13i
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AJiexo IV ● ProQramas, Metas e Ações' (PPA tnkiaJ) L«í: 261,Daia:06.'12/202í Pâ^»77of
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Anexo IV - Programâs. Melas o Açóes ● (PPA Inicial) LeiiZSi.OaiBiO&iiaoai Paj*iacmi
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Anexo IV - Programas, Melas e Ações ■ (PPA Inicial)
Prottrarra; 0013 EXTEMMO E APOIO pA ijlGmCUlTURA
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Anexo IV - Progiamas. Melas e Açâes - (PPA Inicial) Lei:2ôl.Deia:0frl2f202l Piieeoo-ni
Prpfli;tiffla:pQ1^.EX tàuJ.Mw.,
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JgSl*Go8QAd EipMnük a agncutoro
PiCheoAMO POPIKAÇÃO&MOERAL
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição iVCDLXXiX i
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DÍVINQ.55-C
41522ni.'OOOl-45
Anexo tV ● Programas, Metas e Ações ● (PPA Inicial} Lei; 261, Data: 06'12;2(>21
Pragranu; 0013 ^
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vjsn-cjiva:
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oasoo SfC*ít«¥A WJK OÉ »3P«:'JlT,.«a i A6A3TECítfMrO
KW UANUTéNCAC 06 AE‘taOO, PíIHAS E UATMíOUíIC
2a As^Kjlira
MeBCAÜÜ. ftKtóc «AT*U<X % ’IO ’J0 lUJ íVZil 1K) 13418Ã!
6Í15 As.tí'ei‘.í^t3
KU AKwOcí Ikicjam li brc.nl-s
CO A«cur*cs CRima
5 OESPESASCOPReiiTES
í «KEFEITLlli 1-UNICPA; Tí SaO.iOSE X) 5<VK
SECdérAMWJ'. DEAUPCüLTü(UgU!A$iE'OMSjra
21« UíWur.EÍCtsJlVÜAPKÜCXJÇAOtCOBERC Cclcil^
23 ApncJwi
tflODUÇW r COMERCOrF tl S. ICO «03CC3 9d}fi.C0 18? Í9?7S5 UM 134ISÍ3
M5 AMSIKBBMtJ
MO llaciinos nu *<aaàu ii> Impcus
CO RcoumxOrcSnaiiu
} OESPESASOAREtnêS
37S,0».(» MJ7»,* 413.A37JO 434 ICO.»
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PREF. MUN. SÃO JOSE 00 DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
i 41522111.0001-45
AfittXü IV - Piugiamas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Lei; 261, Dala-0^12/2021 P^SínUSi
BrO0i^:
Ob|«nvn 'Ucms-.'w j-nai.;»n{ic ● f paniij 154 s«n<lcosoe 3a<t«ar,rw i>»ci..sc»«am*h8ii»aM cwv!-í««s
●●» sa^iAtiaící
Jusiifctiiva: Ma:>lef i snpiiar st ler/ljss de saníMisnlo rc nvjnicípla
Pú0l.C0A5«:. KJeiXAÇÀCrtVGEHAi.
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üoviccn de unMirmnK: d s«.'%
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An-pAgr POBC6NTAGEU 1S 70 25 55 70
Btmiè freHn !>»*
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.■ifi ÍSS*2. Mh..3á,agg^
? PffCfEnufiA MUSCiPAt D€ SAO JOSE CO f»vi»
oeasroc üCCaeta^ja ono^ÁC ^n
MCOUlCASAfCTAFlOra % ICO mC-CO,fiO \9C TÔ.SOOOO too sANAhtof Esnv pueicoe
yoHsrwcAeyc *<cou» íantafaos x-MCiiAaÊj^Wíe
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Diário Oficial dos Município^
Á prova documental dos atos münicii>áii^^gi^
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Anexo IV ● Programas. Melas e Ações ●(PPAInIcIal)
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Anexo IV ● Programas, Metas e Açóas ● [PPA Inictal) Lei: 261, Data: 06/12/2021 ?âíe39ofl3i
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Anexo IV ● Programas, Matas e Ações - (PPA Inicial}
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Anexo IV - Programas, Uetas e Açoes - (PPA Inicial) Lei; 261, Data: 0€'12/?021 í=9ç«S'6ti3i
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Anexo IV ● programas, Metas e Ações ■ [PPA Inicial)
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Anexo IV ● Programas, Uetao e Açoes ■ (PPA Inicial] L«i: 261, Data: 06'ti2021 P»5«i0ie(i3l
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Anexo IV - Programas. Melas e Açóes - (PPA Inicial!
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Anexo IV ● Proaratnas, Melas e Ações - (PPA Inicial) LeirZei.DaUHWIZiSOSI f*<ío nM<n'3'
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PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-C
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Anexo IV - Programas, Motas o Ações ● (PPA Inicial) Lei; 261, Data; 06í12'2021 Psjíioíons!
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PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C m 41522111 V0O1 -4b
Anexo IV ● Progrjniôs. Metas e Açòes ● (PPAInIdal) Lei', 261. Doid; 06í12/*2021 »0eo» i3i
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Aiiexo IV - Programas. Metas e Ações - (PPA Inicial)
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Anexo IV - Programas, Metas e Açoes ■ (PPA Inicial)
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Anexo IV ● Progiamea, Matas e Açóes ● {PPA Inicial)
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Anexo IV - Programas. Metas e Açóes - (PPA Irucral) Lef:261.D8t6:Ofr1^^0^1 P»s«iiSoti3!
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Anexo IV - Ptogianm, Metas e Ações - <ppa imciaí) Lei: 251. Dota: 06/12r2021 '●'●ee i20H'3'
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Anexo IV - Programas. Meles e Açoee - (PPA Inisiel) Lei:2SI,Data:06.'12.2021 F-tg»ii3s'ui
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Anexo IV ● Ptosieniaa. Milas« Açoes - {PPA in.cial) UI: 261, Data: 06.12,2021 l■«9c ií«« t;i
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Ano XIX ● Teresína (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX 391 0^ .O
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Ajwxo IV - Pio$|ramas, Uelaa e Açõaa - (PPA liiicisl) L«i:261,Oala:06.'t2<'2021 Pjí»'2io<’3i
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AV. MANOEL OiVINO, 9S ● C
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Anoio IV - ProQ.’arnas. Metas e Açó«s ● (PPA Inicial)
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Ano XIX * Teresina (PI) ● Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX
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AV MANOEL DIVINO. 5S ■ C
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Ano XIX ● Teresína (Pl)»Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX 393 .o
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i: AV. MANOEL DIVINO, 55-C
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Anexo IV - Programas, Msias e Ações ● (PPA Inicial) Lei: 261, Dala; 06/12;-2021 ^'^8 >22 ai i3i
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PRÊF. MUN. SAO JOSE 00 DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ C
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Aneiro IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicíai) Lei;2S1,Data:06.'l2'202i Page'30on3i
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A prova documental" atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Terça-Feira, 26 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXfX 9
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AV MANOEL DIVINO Sã - C
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L«i: 261. Data: 06/12.^2021 rji Anexo IV ● Programaa. Melas e Ações - (PPA Imclal)
Rwumo Ocral
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T<M» PPA. ●*4 Ifij 76C.CO
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206S391 11 70.40 0J'00’
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PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Page i o1 13
Anexo V - Simese das Ações por Função e SubFunção ● (PPA Inicial) Lei: 261. Data: 06/12/2021
UQjPlby»L^ Função: 01 Legisiath/a
SubFunçSor Ü31 Ação Legislativa
Enlldwle PFpfifaro? UnltLOnfBin. ProjWly FooSrupo
OiOlOO
OlOlOO
n 10100
0001
0001
00Ü1
WJ01
I
2101
2131
1001
1 500 00
1 500 00
503 00
' -'Tín j*5i
3 4.O0Q.OO
4.000.00
20000.00
4.200,00
4.200.00
21.000.00
4.410,00
4.410.00
22.050,00
4.6a3,S0
4.630.50
23.152,50
3
4
Total SubFunçSo:
Total Função:
744 000.00 731.200.00 320.280.00 661.273,00
744 000,00 731 200.00 820 260 00 8B1 773 00
Função: 04
SubFunçSo: 121
EnUdad» Pr<^tama (Mld-Oti
oüòfi' ' 
Administr
i:
ação
Planeiamento e Orçamento
ProjAciv FonOrupo FbnjC Ó20200 ' "ÍC6‘f 5Ô0 (
4
. ‘-Jr. ■ '
^31
Tulal SubFunçüo: 42.000,00 44.100.00 46.305.00 48.620,25
- ~ Xr~‘ ^sr**
Administração <3«r«i
BnHctode Pioarama Unid.Otçam. Pr^lA^v PandrttQD Ft
■ ' ' . 020200'■ '2CK25 E60 “
SubFunção: 122
2 0004
02020Ü 1<505 500
020200 1CQ5 700
C20200 1006 500
020200 2070 500
020200 2C05 700
0:'0?00 2005 /Ü4
020200 2014 5on
02020Ü 20y« SOO
020100 2106 500
020100 1003 ?S5
020100 2105 500
020100 2003 ●300
r?0100 2009 500
020100 2004 soo
020100 2003 500
020I00 2086 000
020100 1003 SOO
020100 !C04 500
2ú: 2024
"oo- ■■ "●T.'4'?51
0004
0004
0004
00C>4
000-1
OC04
t>00,l
OU!'4
0003
0003
1)002
0003
0003
0003
0003
0003
üüOo
00113
2 00 4 20.ÜC0.00
30.000.00
20.000.00
42.000,00
1 o.ono.oo
15.000,00
11.000,00
10 000.00
10-0ÜO.0Ü
10.000.00
168,000.00
2.000.00
5 000.00
42.500.00
439.500.00
12.000.00
20.000.00
15.000.00
21.000,00
31.500.00
21.000.00
44 100.00
10,500.00
15.750.00
11 550.00
10.500.00
1U-50Ü.00
10 500,00
176.400.00
2.1(X),00
5.2S0.00
44.625,00
513.975.00
12.600.00
21.000.00
15.760,00
22.050.00
33,075.00
22.060.00
48.305.00
11-025,00
16.537.50
12,127,50
11.025.00
11.025,00
11.025,00
185.220.00
2.205.00
S.512.50
46856.26
539.673.75
13.230.00
22.050,00
16.537,50
23.152,50
34.728,75
23.152,50
48.620,25
11.576,25
17.364,38
2 06 4
2 00 4
00 3
2 06 3
2 00 3
2 00 3 12.733,88
00 3 11,576,25
11,576,26
11.576,2.5
194.481,00
2315,25
S.783.13
49 199.06
566.657,44
13.091,50
23.152,50
17.364,38
00 3
2 06 4
00 3
00 4
2 r»o 3
2 00 3
2 00 3
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(-K) 4
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Tciial SubPunçHd
SubFunção: 123 Administração FinarMa{ta>'>‘-''«i*^^i
Entidade F^oflrama Untà-teçanir,' P«o|AQvFQnaRic»'-
OOO^OÔ" ‘ '>ò'l -
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1,13'
5,00
3l 500,00
79 297,31
34 728,75 2
Total SubFunção: tO.1.500 00 108.675 00 114.108.78 119.814,19
SubFunção: 124
Entidado Proçrama Unld.^,çe^ tÍÒÍ‘l(ÍC
<i21'00
021'00
Contro
0005
0005
0005
2
le irrtemo í
,!55téí*’??^'vpí>
2I0C .SOO 00 3
--
-3.C
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:i6.500.00
2 100.00
3a.,32S.00
2 205.00
40.241,25
2 315,25
42.253,31 00 3
Total SubFunção: 41 .500.00 43.575.00 45.753.75 48-041,44
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A divulgação virtual dos atos
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Ano XIX * Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX C \
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001*45
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Anexo V ● Síntese das Ações por Função e SubFunçào - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021
Administração
Normatizeção e Flscaiizaçáo
Função: 04
SubFunçào:125
Programa Untó.õr^^ ftoJAilv FonGn^K) FonCó<«flo Catesgiííi
2 " üÓf)S 02Ò260" 2088 ' Sôô 00 ‘ 3
2 000‘j 02C200 2088 500 00 4
2Ç22,
iíV()0õ;oo ■'
5 000,00
2025
5.250.00 5.512.50 5 788,13
Tolai SubFunçào:
Formação de Recursos Humanos
16.000,00 16.800.00 17.640.00 18,522,00
SubFunçào:12B
Eníküède Programa Unid.Orçam. PrejAlív FohOr^ FonCOdlso CflJísgoiía . 
2" 0004 " Ó2C200 2006 50Ó ' " 00‘ "
Tolai SubFunçào;
2022 2S23 2024 2025.
9.000,00 9.450,00 9.922.50 10.418.63
Sufa^nçao: 131 Comunicação Social
. Ectktada Programa Unid.Oi^aih.
2 ■""Ô0Õ4' Í2Í200 ‘ '^í5 ■ '*^r
2 0003 020100 2019 500
FoftCá^go Ci^ TJO
_ 2022 KÍ23
■~*T4 55o:0(3
16.000,00 16.800.00
:4 £
; 2023
2?.783,«5
18.522.00
3“'
00 3 17.640,00
Total SubFunçào:
Total Funçào:
40.000,00 42.000.00 44.100,00 46.305.00
2.ÔS6.0QO.OO 2 788,800,00 2.92S.24Q.QQ 3.074.652.0C
Função: 08 Malstêncía Soda!
SubFunçào: 241 Assistência ao Idoso
Endctede Programa Untd.Orçam. ProjAtiv FeRCn^ FbnCócUgo Categoria
'5' 0017 '0?080?‘ 2055 500 00 '3^
2G24 .
0.620,00
2022 um
ê.400,Cú
2025
8.000,00 0,261 ,'60 
Tolai SubFunçào: 8.000.00 8.400,00 8.820.00 9.261,00
SubFunçào: 2^
6nt»da<te Programa PrdAtiv SÓ»
stência à Cria
^ k
020803 2055 500
nç
6 X1E
02C802
020801
020803
020803
02C803
02C803
020802
Assi
5 0017
o 0018
6 0018
6 0018
6 XI8
6 0018
5 00IV
a e ao Adolescente
2C22 _ _,2323_ .
2.100,00
97.650,00
11.025,00
5550.00
8.400.00
4.200,00
102.900,00
●'■'TB3B755
2.000.00
93.000.00
10.500,00
5.000,00
8,000,00
4.000.x
98.CX.X
4
X68 660 05 4 2.315.25
107.659,13
12.155,06
5.780,13
9.261.x
4.6M,X
113.447,25
2.X5.X
102.532,50
11.576,25
5-512,50
8.B20.X
4,410.x
10S.045.X
2044 500 00 3
f- 2055 XO 00 3
X97 5X X 3
X58 5X 00 3
X82 5X 00 3
2068 660 06 3
Total SubFunçào.' 221.5X.00 232.575,X 244.2X.75 256.413,94
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FioniK SC Ltda O :
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atos municipais
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PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo V - Sintese das Ações por Funçáo e SubFunção ● (PPA Inicial)
Função:® Assistência Social
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
PageSof 13
Lei: 261, Data: 06/12/2021
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Entidade Programa Unid.Orçam. F^o|M<v FcmGnipo RmÇÇdigo Categoria
5 0017- ' C2Ca02 1050 660 "OS●' ' ' ■ ‘
020802
020802
020602
020802
020802
020801
020802
C2f>802
020802
020802
020802
020801
020801
020802
020802
C20802
G20802
020802
C20802
020802
020802
020802
C20802
020802
020802
020802
020602
0017
0017
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0017
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0017
0017
0017
0017
4
5 1050 665 05 4
5 1050 500 00 4
5 2054 660 05 3
5 2054 660 05 4
5 2056 600 00 3
2 2043
1049
1049
500
Ô65
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5 05 4
5 500 lOO 4
5 1048 665 05 4
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1048
2037
1034
2061
2067
660 05 4
5 500 00 4
2 500 00 3
2 SÜO OO 4
5 660 05 4
5 660 05 3
5 2067 660 05 4
5 2074 660 05 3
5 2074
2075
660 05 4
5 660 05 3
õ 2106 6C0 05 3
5 2081
2086
2066
660 05 3
5 661 05 3
5 500 00 3
5 2065 660 05 3
5 0017 2065 500 00 4
5 0017
00 T7
2065 500 00 3
5 206.3 500 00 3
2022
2Ò.OCO.OO '
15.000,00
20,000,00
176.000,00
5.000,00
io.oco.oo
22.000,00
15.000.00
10,000.00
10.000.00
5.000.00
5.000.00
26,000,00
5.000,00
5.000.00
39.000.00
2.000,00
14.000.00
1.000,00
1 500,00
50-000,00
77.000,00
16.000,00
13.000,00
2-000,00
2.0CO.OO
20.000,00
180.500,00
. -,-2023.
■■■ 21.CfôQ',C&'
15.75Q.00
21.000.00
184.800.00
5.250.00
10.500.00
23.100.00
15.750.00
10.500.00
10-500.00
5.250.00
5.250.00
27.300.00
5,250.00
5,250,00
40.950,00
2.100.00
14.700.00
1.050,00
1.575,00
52,500,00
80.850,00
16-800,00
13.650,00
2.100.00
2.100.00
21.000,00
189.525.00
■^mm
16.537,50
22.050.00
194,040,00
5,512,50
11.025,00
24.255,00
16.537,50
11.025,00
11.025,00
5.512,50
5.512.50
28.665.00
5.512,50
5.512.50
42.997.50
2.205.00
15.435.00
1 102.50
1.653.75
55 125.00
84.392.50
17.640.00
14,332.50
2.205.00
2.205.00
22.050.00
199.001.25
'mm’
17.364,38
23.152,50
203.742,00
5.788,13
11.576,25
25.467,75
17.364,36
11578,25
11.576,25
5.788,13
5.768,13
30.098,25
5.788,13
5.788,13
45.147,38
2.315,25
16.206.75
1.157,63
1.736,44
57 881,25
89.137,13
18.522,00
15.049,13
2.315,25
2.315,25
23.152,50
208.951.31
Total SubFunção:
Total Função:
767.000,00 805.350,00 845.617,50 887.698,38
996.500,00 1.046-325,00 1.098.641.25 1.153.573.31
!P Saúde Fun^: 10 iii
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Fio<4h SC um - Sottwais
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A divulgação virtual dos atos municipais
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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Anexo V - Smtose das Ações por Função e SubFunção - (PPA Iniciai) Lei: 261, Data: 06/12/2021
Funi^o: 10 Saúde
SubFunção: 301
enü<í(Ki& ProflriiiTu UnM.Ofçam. ProjAi ÍCiT
020-ÍC2
020402
020402
020402
020402
020402
020402
020402
020402
020402
020402
020402
02040?
020402
020402
020401
020401
020401
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020402
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Alunçãp Bás
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0010
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0010
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0010
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0010
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C010
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2047
20.50
2050
2045
2045
2034
2116
2052
2067
2057
2076
2076
2116
2026
1017
1019
1033
1062
2033
1017
10I7
4
4
4
4
4
4
4
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4
4
4
4
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4
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1031
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1072
1072
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1010
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2022^
I 514 000,00
4.000,00
29.500,00
311 000,00
6.000,00
419.000,00
140.000,00
180.000,00
4 000,00
145.000,00
112.000,00
30.000,00
592.000,00
12.000,00
20.000,00
lO.OúO.OO
10.000,00
5.000,00
64.500,00
25.000,00
40 000,00
80.000,00
260 000,00
20.000,00
G.000,00
45.000,00
10 000.00
●i 00.000,00
30.000,00
f 00.000,00
30.000,00
I 5
2Q2S‘,
1 752 544,25
4.630,50
34.149,94
360.021,38
6.945,75
405.044,83
162.067,50
208.372,60
4.630,50
167,355,63
129.654,00
34.728,75
685.314,00
13.891,50
23,152,50
11.578,25
11.576,25
5,738.13
74.366,81
28.940,63
46 305.00
92810,00
307 928,25
23.152.50
6.945.75
53,250.75
11 576,25
115.762,50
34.728,75
115.762,50
34.728,75
l.l T
500 00 3 89.700 00
4.200.00
30.975,00
326.550.00
6.300,00
439-950.00
147.000.00
189.000 00
4.200.00
152.250,00
117.600,00
31.500,00
621.600.00
12.600.00
21.000.00
lO.KlO.OO
10.500.00
5.250.00
67,725.00
26.250.00
42.000,00
84 tXIO.OO
279.300.00
21.000,00
6.300,00
43-300,00
10.500,00
105.000,00
31.500,00
105.000,00
31-500,00
1 669.185,00
4,410.00
32.523.75
342.877,50
6,615.00
461.947.50
154.350.00
198.450.00
4.410.00
159,862.50
123.480,00
33,075.00
652.680,00
13,230.00
22.050.00
11.026.00
11 025.00
5.512,50
71,111.25
27.562.50
44 100.00
88 200.00
293 265.00
22,050.00
6 615.00
50.71S.00
11 025.00
110.260.00
33.075.00
110.250.00
33.075,00
500 00 3
500 03 3
600 03 3
500 00 3
000 03 3
G.32 03 3
6D0 03 3
500 00 3
600 03 3
621 03 3
621 03 4
600 03 3
500 00 3
632 03 4
500 00 4
500 00 4
500 00 4
500 1)0 3
500 00 4
«10 03 4
631 03 4
600 03 3
500 00
500 00 3
631 03 4
500 00 4
631 03 4
500 00 4
631 03 4
632 03 4
Total SubFunção:
Assistòncia Hospitalar e Ambulatorial
4.362.000,00 4,580.100.00 4.809.105,00 5.049.560,25
Sc^unçâo: 302
EnCtiacfa} Frc^rami Unid.Otçam. FroiAUv |=ei^atl» FbnCócUoo C»|
4- ' ‘ 0010 0M402 21i7 '"'602-' ’ 03'*
0010 0204Q2 2147
4 Oülü 02C402 2ü59
001 ü 023402 2050
4
4
. . 2022 . .
isiíísíio-.w—■
20.000,00
141.000,00
4.000,00
■ . 202a . ...
602 03 4 21.000.00
148.050.00
4.200,00
22.050.00
155,452,50
4.410,00
23,152,50
163.225,13
4,6.30,50
600 03 3
500 00 3
TotuI SubFunção; 545 000,00 572 250,00 600.062.50 630 905,53
SutNF^nçSo: 304 Vigílancla SanHáris
Enttttaíi» Programa UniO.Orç*»!. ProJAüir FonQivpo FonCáblgo Caugoita 0009 (320402 2040 éOQ 03 ' ' i ' '
.-<
’ ao»
35 C0C.30
2023 7024
4.j;95C.0C :0 %'W:.
Total SubFunção: 39.000.00 40.950.00 42,997,50 45.147,38
SubFunção: 305 Vigilância Epidamioiógica
, Entidade Programa Unld-Orçam. ProJAtlv n»nârvpo FonCbdlflo CateaoHa
4' 0009 0PÜ4O2 2049 "ROÒ ' " 'ò.f ' ' 3 ‘ 84,506,
Total SubFunção: 73.000,00 76.650.00 00.482,50 84.506,63 -4;.(
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V
1
Municípios
A prova documental dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX c t)
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PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ C
41522111/0001-45
Anexo V ● Síntese das Ações por Função e SubFunção ● (PPA Inicial)
'*'v
Ç
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Lei: 261, Data: 06/12/2021
Função: 10 Saúde
Total função: 5.019.DCQ.OQ 5.269.95Q.00 5.533.447.50 5.810.119.88
Função: 11 Trabalho
SubFunção: 333 Empregabllldade
I Entidade Pr<?grama t;Mid.Orçam. ProjAdv Ft^Gn^iõ FQnCÔ<SQ
' T' ÓÕ21 ' 021000' "■ '2072'' 'SO^O '' OO"
^2Q23 2022
'3-ciotf,isr' ,202' 2025
3 i:w. :472:8ô''
Tola] SubFunção: 3.000,00 3.150,00 3.307.50 3.472.88
SubFunção: 334 Fomento ao Trabalho (
Entidade Programa Unid.Ofçam. (^ojAdv F<
2 0021 '02TOOO“ ■ "■20&'- '
2025,
T50TB(r" 5.4?2.SÔ'
2Q2A iopo FonCMlço Categoria
iò' OÓ
2022 2023
Í.MO.OO 3.’l50,OÒ
Total SubFunção:
Total Função:
3.000,00 3.150,00 3,307.50 3,472,88
6.000.00 6.300.00 6.615.00 6.945,75
Sr V mio
Função: 12 Educação X
Fiwi'i 3C Lios ● Scíwsfe
C
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A divulgação virtual dos atos municipais
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,C 399 a: Ano XIX ● Teresina (Pl) - Torça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX
V.
'CPREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-C
41522111/0001-45 Page 6 cf 13
Anexo V ● Síntese das Açòes por Função e SubFunção ● (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021
Função: 12 Educação
SubFunção: %1 Ensino Fundamentai
Pmgratna Ur)ld.Orçam.Froj^vFcnOn^ FonC^goC^
0012 020301 ' ●■2025'^''*'T58 02 "
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301 2022
0012 2025 550 02
0012 2C30 569 02
0012 2024 551 02
C012 2030 571 02
0012 2C62 500 00
0012 2062 500 00
0012 2023 500 00
0012 02
020301
020301
020301 2021
0012 2022 500 00
0012 2021 570 02
0012 500 00
0012 020301 2020 571 02
020201
020301 2020
0012 2020 553 02
0012 500 00
0012 020302 2091 540 02
0012 020302 2096 540 02
0012 020302 2095 540 02
0012 020302 2094 540 02
0012 020302 2092 542 02
0012 020202 2092 541
0012 020302 209?
02
540 02
020301
020302 2089
0012 2104 500 00
0012 542 02
0012 020302 2089 541 02
0012 020302 2039 540 02
0012 020302 2046 540 02
0012 020302 1043 540 02
0012 020302 1042 540 02
0012 020302 1045 540 02
020301
020301
020301
020301
020301
020301
02C301
020301
020301
020301
0012 1015 570 02
0012 1007 569 02
0012 1013 500 00
0012 1013 569 02
0012 1007 500 00
0012 1013 570 02
0012 1013 571 02
0012 lOU 500 00
0012 1015 500 00
0012 1007 571 02
Entidade 2022 2323 2024 20^ ^■“6TW(T“‘é4:c6e:tsr"‘
20.000,00
45.000,00
21.000,00
28 000,00
23.000,00
1.000,00
14.000,00
161,000,00
60,000,00
2,000,00
697.000.00
85.000,00
55.000,00
130.000,00
30.000,00
32.000,00
17.000,00
31.000,00
21.000,00
47.250.00
22.050.00
29.400.00
24.150,00
1,050,00
14.700.00
169,050,00
63,000,00
2.100,00
731.850.00
89250.00
57.750,00
136.500.00
31.500.00
33.600,00
17,850,00
32.550.00
‘67^52:35
22.050.00
2
4
33.600,00
498.750,00
23,152,50
52.093,13
24.310,13
32.413,50
2
3 49.612,50
23,152,50
30.870.00
25,357.50
1.102,50
15,435.00
177.502,50
66,150,00
2.205,00
768.442.50
93,712,50
60.637,50
143.325,00
33-075.00
35.280.00
18.742.50
34.177,50
35-280,00
523.687,50
550.147,50
11.025.00
195.245.00
562.275,00
2.503.777.50
36.382,50
110.250,00
33.075,00
55.125,00
44.100.00
22.050,00
33.075,00
22.050,00
22,050.00
110.250.00
22,050,00
5.512.50
2
2 3
2 O
2 3 26.625,38
1.157,63
16.206,75
186.377,63
69.457,50
2.315,25
806.864,63
98.398,13
63.669,38
150.491.25
34.728,75
37.044,00
19.679,63
2
2 3
2 3
2 3
2 3
2 3
2 3
2 3
2 3
j 3
3 3
3 3
0 3
3 3 32 000,00 37.044,00
549.871.88
577,654,88
11.576.25
206.057,25
590.388,75
2.628.966,38
38.201,63
115.762,50
34.728,75
57.881,25
3 3 475.C(X),Ü0
499.000,00
10 000,00
178.000,00
510-000,00
2.271 .OOO.W)
33.000,00
100.000,00
30.000,00
50.000,00
40.000,00
20.000,00
30 000,00
20.000,00
20 000.00
100,000,00
20,000,00
3 3 523 950,00
2 3 10.5(X),00
3 186.900.00
535.5K),00
2.384.KO,00
34.550,00
105.003,00
31.500,00
52.500,00
42.000,00
21.0K),00
31.500,00
21.000.00
j
3 3
3 3
3 3
3 4
3 4
3
2 4 46-305,00
2 4 23.152,50
34.728,75
23.152,50
23.152,50
M5.762.50
23,152,50
2 4
2 4
2 4 2l.OtW,00
2 4 105.000,00
2 4 21,000,00
5.250,00
10.500,00
21.000,00
2 5.COO.OC
10.000,00
20.000,00
4 5.768,13
2 4 11.025,00
22.050,00
11.576,25
2 4 23.152,50
2 0012 020301 1007 570 02 60.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
2 0012 020301 1016 570 02 4 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,63
íi 0012 020301 1040 571 02 20.000,00 21.000,00 22.050.00 23.152,50
2 0012 C20301 ●040 570 02 4 100.000,00 105.000,00 110,250,00 115.762.50
2 0012 0203C1 'Olô 571 02 4 10.000,00 10.500,00 11,025,00 11.576.25
2 0012 C20301 1015 571 02 4 20.000,00 21.000,00 22,050.00 23.152.50
2 0012 C203C1 1016 569 02 4 lO.OC-0,00 10-500,00 11.025,00 11.576,25
0012 020301 1016 500 00 4 25,000,00 26.250,00 27.562,50 28.940.63
Toial SubFunçào; 5.246.000,00 6,558.300,00 6.886,215.00 7.230.525,75
Fionili SC Lida - ScSwa;e
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Ano XIX ‘ Toresina (PI) - Terça-Foira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX o
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PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Pagfi 7 oi 13
Anexo V ● Síntese das Ações por Função e SubFunção ● (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12^2021
Edecação , - t-v Função: 12
SubFunção: 365
; Entidade Programa^ ^
Eâucáção Inlantil
^Aliv fonG'^ ^cr-'^^ro3- sif
.t
45.K7.38
106.501,50
248.869,36
726.988,50
84,506,63
11,576,25
11.576,25
4,630,50
17,364,38
17.364,38
11.576,25
75.245,63
34 728,75
23.152,50
23.152.50
23.152,50
57.881.25
46 305.00
ao2s ’
’ 6.25Õ.M
40.950.00
96.600.00
225.750.00
659.400,00
76.650.00
10.500.00
10.500,00
4.200,00
15.750.00
15.750.00
10.500,00
68.250.00
31 500,00
21.000.C0
21.000.00
21.000.00
52.500.00
42.000.00
3 001 is^ífeíô
020302
020302
020302
02C302
020302
020302
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020301
020302
020302
020301
020302
2093
2090
540 42.997.50
101.430,00
237.037.50
692.370.00
80.482,50
11.025,00
11.025.00
4.410,00
16.537,50
18.537,50
11,025.00
71.662,50
33.075.00
22.050.00
22-050,00
22.05O.0C
55.125.00
44.100,00
02 3 39.000.00
92.000,00
215.000.00
628.000,00
73.000.00
10.000,00
10.000,00
4.000,00
15.000.00
15.000,00
10.000.00
65.000.00
3O.OOG.0O
20-000,00
20 000.00
20-iXÍO,00
50-000.00
40 cwc.oo
3 Ü012
0012
0012
0012
0012
0012
0012
0012
(X)12
0012
0012
0012
0012
001?
0U12
0012
0012
»ín2
3 542 02 3
3 2090 541 02 3
3 2090 640 02 3
3 2093 542 02 3
3 2103 542 02 4
2 1071 571 02 4
2 2102 500 00 3
2 1071 570 02 4
2 1071 500 00 4
2022
2026
101 I
1011
1044
1044
10’1
1076
500 00 3
2 500 00 3
2 500 00 4
2 571 02 4
3 540 02 4
3 542 C-2 4
2 570 02 4
3 542 02 4
TolaI SubFuiiçâo;
Total Função;
1.301.1X50,00 1 429.050,00 1.500.502,50 1,575,527.63
7 607 000,00 7.987.350,00 8.386 717.50 8 606 053.38
Função: 13 Cultura
SubFunção: 332 Oifusâo Cultural
Entidade Programa Unld.On^m. ProJAtlv FonQnjpa {^C^çoCategotta
2 000 02Ú5OÒ 2027 500 00 3 '
' . .j .- 202&J ■12.Í27,50 “T^'733;ôf‘
33.075,00 34.728,75
16.537.50 17,364,38
5.512.50 5.788,13
S.512,50 5.788,13
5.512,50 5.788,13
11-025.00 11.576,25
79,380.00 83-349,00
3.307,50 3.472,88
2I»3
"'■'Vi.bòo.M
30.000,00
15.000.00
5.000,00
5.000.00
5.000.00
10.000,00
72.000,00
3.000,00
8 ■ii;550.0ti
020500
020500
020500
020500
020500
020500
020500
020500
2 0008 2017 701 06 3 31.500,00
15.750,00
5^250,00
5-250,00
5.250.00
10.500,00
75-600,00
3-150,00
2 ocoe 2032 500 00 3
2 0008 1009 500 00 4
2 OCOS 1009 700 08 4
2 0008 1010 500 «) 4
2 0008 1C10 700 06 4
2 0006 2017 500 00 3
2 0008 20.32 701 3
!í
Tola! SubFunção:
Toial Função:
156.000.00 163.600,00 171.990.00 180.589.50
158.000.00 163.800.00 171.990.00 1SQ.5B9.G0
Função: 15 Urtkantsmo — Ar.
UÜ FioU SC LKU . ScptlMUt
■ C. -f.
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AV. MANOEL DiVJNO, 55 - C
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Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021
Funçio: IS Urbanismo
SubFunção;451 Infra-Estnitura Urbana
Enfldacte PnsflraiTHi UnId.Orçam. Prol^tf PonOnípo FonCAdlflo Categoria
02ô?OÕ
020700
2 0019 1029 701 0'6 4
2 0019 1029 704 00 4
2022:,
^ sü.ooü.oo
20.000.00
20.000,00
10 000,00
30 000,00
20.000,00
200.000,00
20 000,00
20.000,00
20 000,00
20.000,00
20.000,00
20,000,00
20.000,00
80.000.00
200.000,00
10,000,00
50.000,00
30.000,00
2C.000.00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
20 000,00
2.000,00
0 000,00
2024
55.i25;oó
22,050.00
22.050,00
11.025,00
33.075.00
22.050,00
220.500.00
22.050.00
22.050,00
22,050.00
22.050,00
22,050,00
22.050,00
22.050,00
88,200,00
220.500,00
11.025,00
55.125.00
33.075.00
22.050,00
11,025,00
11,025,00
33.075.00
22.050.00
2.205,00
6.615.00
0019
0019
0019
0019
C0I9
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
52.!
1029
1032
1032
1032
1029
1029
1023
1023
1022
1022
1022
1006
1008
1008
1008
1061
1061
1061
1061
1CÕ4
1066
10S6
1074
1074
21.000.00
21.000,00
10.500,00
31.51»,00
21.000,00
210.000,00
21,000.00
21.000.00
21.000.00
21.000.00
21.000,00
21.000.00
21.000,00
84,000.00
210-000.00
10.500.00
52,500,00
31.500.00
21.000.00
10.500.00
10.500.00
31-500,00
21.000.00
2.100,00
6 300,00
23.152,50
23.152,50
11.576,25
34.728.75
23.152,60
231.525,00
23 152,50
23.152,60
23.152,50
23.152,50
23,152,50
23-152,50
23.152,50
92.610,00
231.525,00
11,576,25
57.881,25
34.728,75
23.152,50
11,576,25
11,576,25
34.728,75
23,152,50
2.315,25
6 945,75
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
«?U70U
2 754 06 4
2 500 00 4
2 700 06 4
2 701 06 4
2 700 06 4
2 500 00 4
2 700 OS 4
2 500 UO 4
2 701 06 4
2 7C0 OS 4
2 500 00 4
2 754 06 4
2 701 06 4
2 700 06 4
2 SOO 00 4
2 700 06 4
2 701 06 4
2 500 00 4
2 704 00 4
2 500 00 4
2 700 06 4
2 701 06 4
2 500 00 3
2 500 00 4
Tolai SubFuiiçBO: 95H 000,00 1 .005.900 00 1 056.195,00 1 109.004.76
SubFurtvão: 452
, Enildatte Proarw^
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
0019
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Serviços. Urbemos
{
Unm.On;«n. ProjAtív FotUJMIsci
020700 ■ Í07g á0‘ 4
020700
020700
Ü20700
020700
02C700
020700
020700
020700
020/00
020700
020700
2035
2110
2040
2042
1024
500 00 3
500 00 3
500 00 3
500 00 3
500 n
00
1024 500 00 4
2035
Z13B
704 00 3
750 00 3
2038
2C36
500 00 3
500 OÜ 3
2035 750 00 3
2023
351-225,00
9.450.00
39-900.00
113.925,00
5.250,00
5.250.00
110.250.00
5.250,00
28-350,00
164.650,00
10.500,00
2024 ^25 i
360.786,25
9.922,50
41.895,00
119 621.25
6.512,50
5.512,50
115.762,50
5.512.50
29.767,50
173.092.50
11.025,00
334,500,00
9.000.00
38.000,00
108.500,00
5.000,00
5.000,00
105.000,00
6.000,00
27,000,00
157,000,00
10.000,00
387 225.56
10.418.63
43.989,75
125.602,31
5,788,13
5.788,13
121,550.63
5.788,13
31.255,88
181.747.13
11.576,25
Total SutFunção:
Total Função:
809 000.00 849.450.00 891.922,50 936.518,63
1 767.COO.CO 1 8SS 3S0.00 1.948.117,50 2 045,523.38
Função: 16 ^labHaçào j.
F^or^i: SC Lica - SctMdté
Diátio Oficial dòs Municipios
A prova documental dos atos municipais
, {»l. DOs
-P.
C? 'I
Ano XIX ● Teresina (PI) - Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 * Edição IVCDLXXIX o
.3
a:
.41
PREF. MUN. SAO JOSÊ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
511l|
g Page 9 ot 13
Anexo V - Síntese das Aooes por Função e SubFun^ão - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2Q21
Fuhç^: 16 Habitação
SubFunção: 462
Entidade Programe Unld.Orçam. Pruj/Mly Fonâi^po
020S0Ú’ ■ "2'0âV''‘ Sòa '
taçio Utitana
2 0015
020900
02Ü900
Habi
0015
0015
2
2
2022
'lÊ.ÜÚO.GO
25.000.00
20.000.00
2023
16.2ÜC),00’
26.250,00
21,000,00
ir,64o.oò'
27.562,50
22.050,00
i ■ lÔ 5,0l
1025
1025
700 06 4 28.940,63
701 06 4 23.152,50
TolaI SubFunção;
TolaI Função:
61.000,00 64.0S0.00 67,252.50 70.615.13
61.000.00 64,050 00 67.252,50 70615,13
Função: 17
SubFunção: S11
pntldada Programa Untd-Orçam,
OíO^ôÒ""'
020700
C2Ü700
020700
C2C700
C20V0O
020700
C20700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
Saneamento
Saneam
2 0014
0014
0014
0014
oou
oou
0014
0014
0014
0014
00'4
0Ü14
00-4
0014
0014
2
2
3
2
2
2
2
2
2
2
2
ento Básico.Ruieí
.FonÇddigo Çaie^^^ 06 4'
2023
2T.8S0.TSr"
31.500,00
10.500,00
10.500.00
5.250.00
21.000,00
15.750,00
21.000.00
52.500.00
5.2S0.00
10.500.00
21.000.00
10.500.00
5.2SO.OO
21.000.00
202M
33.075.00
11.025,00
11,025.00
5.512.50
22,050.00
16.537.50
22.050,00
55.125.00
5.512,50
11.025.00
22.050,00
11.02S.0C
S.512.50
22.050.00
1030
1030
1C67
1057
1057
1057
1030
1026
1026
1020
1020
1020
1067
1067
700
500
701
SCO
700
701
701
700
500
7ü1
700
600
500
700
30.000,00
10.000.00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
15-000,00
2O.OC0.0O
50.000.00
5.000.CO
10-000.00
20-000.00
lO.OOÜ.OO
S.000.00
20.000.00
:,5o
06 4 34.726.75
11.576,25
11.576,25
5.788,13
23.152.50
17.364,36
23.152,50
57.861.25
5.788,13
11 576,25
23.152.50
11,576.25
5 788,13
23.152,50
00 4
06
Oü 4
06 4
oe 4
06 4
06 4
03 4
06 4
06 4
00 4
00 4
06 4
Total Subfunçâo: 250.000.00 262.500.00 275.625,00 289.406,25
SubFunção: 512
Entidade
Pro^me
Saneamento Bástco Urbana . ,
0014 Un^Orgam. Pra)Aw Fonftwp* 06 4
1056
1056
1063
l0í>3
1C63
ÕOO 00 4
700 06 4
600 00 4
700 06 4
701 06 4
2022
‘á0,3)ÍÍÍ55""
S-OCO.OO
30.0C0.00
5.000.00
30.000,00
20.000.00
_2Q24 ^2C25J
2 rr
0014 020700
020700
C.?i;70ü
c;?0700
020700
2 5.250.00
31-500.00
5.250.00
31.500,00
21.000.00
5.512,50
33.075,00
5.512,50
33.075.00
22.050.00
5.788.13
34.728,75
5.788.13
34.728,75
23-152,50
2 0014
00',-;
0014
0014
2
2
2
Total SubFunçdo:
TolaI Funoão:
110.000.00 115.500.00 121.275,00 127,333,75
360.000.00 37B.oon.oo 396.900.00 416,745.00
Função: 18 Gestão Amblerp^
SubFunção:541
Entidade f^vgrama Unld.t3rça
tòioòô
C21000
02ICO0
021000
021CO0
021000
m, p
'&)77"
2077
2142
2073
oen
001 I
001 I
001 1
0011
0U11
001 1
2
2 2142
2CtO
2 2010
e OonservQção Ambfôntei
■■ítífíTO
4.000.00
4.000,00
3.000,00
10.CCO.00
12 500,00
15.000,00
lO
500 00 4 4.200.00
4.200,00
3.150,00
10.500.00
;3.125,00
15,750,00
4.410.00
4.410,00
3,307.50
11.025,00
13-781,25
16.537,50
4.630,50
500 00 4,630,50
500 00 3 3.472,88
700 06 3 11.576,25
14.470,31
17 364,38
500 00 3
700 lie 3
0
TotBt SubFunção: 59.500.00 62.475,00 65.598.75 68.878,69
Flonlt nc Uda ● Scitvwatp
www.diatioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais P7.
rv^'- '●'O*- u.íVAno XIX ● Teresina (PI) ● Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX - -o
■íaa»'
.C o
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 5S - C
41522111/0001-45 Hagc 1U oi 13
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunçao - (PPA Inicial) Lei; 261, Data: 06/12/2021 ●>
Fiw^O: 18 Oestâo/Unblonfst
^bFunção: S42 Controle Ambientei
6nUcie4e Programe Unid.ârgara- PrcdAUw pbnâKBio Poni
UÜ 11 ^ osioòn' ■ ' 2òiè'
2 00 11 021000 1046
0011 021000 2012
700
2 500
^000^ ~ 
20,000 00
24,000.00
flo
21.000,00
25 200,00
06 22.050.00
2S.460,00
23,152.50
27.783,00
4
00 3
l otol SubFuiiçúo: 46 000.00 43,300.00 50.715,00 53.250.75
Suttf=unçâo: 544 Recursos Hídricos
Entidade Programa Unid Orçvwr». ProjAttv PanGtU|M FonCddlgo Cai^orU
0011 ' 02ÍOO0 ● 1021 ● Vü! ' 06 ' 4- ' 
021000
021000
1021 700 06 4
1021 500 00 4
,, aoza
lo.üoü.bo'
21,000.00
10.500.00
2024
■■ I i.02'5,00 
22.060,00
11,025,00
,2e2S ,
>76,25''
23.152.50
11 576,25
lÔ.OOO.üO Í'1
20.000,00
10,000,00
0011
0011
2
2
Total SubFunçíoj
TolaI Funçào:
40 000.00 42.000.00 44 100.00 46.305,00
145.500.00 152 775 00 160.413,75 163.434,44
Função: 20
^bFunção: 605
EnHdsifc» Programa UoW.Orçam. PiçíMv
020600 ■■
y^ricuilura
Abaetecimento
2 0013
.
116.01
J ●I M
10.000.00
9.000,00
9.000,00
6.000,00
23.000.00
4.000.00
20000,CX3
15.000,00
10 000,00
10,000,00
30.000,00
.00
i!
1C35
2145
2099
2065
2C34
3C30
1069
1069
1069
1035
1C36
r>oo 0(>
0013
0013
0013
0013
0013
0013
0013
0013
0013
0013
0013
3 121 aoo.oo
10.500.00
9.450,00
9.450.00
6.300.00
24.150.00
4.200.00
21 000.00
15,/5Q,00
10.600,00
10.500.00
31.500.00
1Í7.99ÔW
11.025.00
9.922.50
9,922.50
6.615.00
25,367.50
4.410.00
22.060.00
16.537,50
11,025.00
11.025,00
33.075.00
134 234.50
11.578,25
10.41B.63
10.418.63
6.945,75
26.625,38
4.630.60
23.152,60
17.364,38
11.576,25
11.576,25
34.728,75
020000
020G<I0
020600
033600
0206IW
QSOiKX)
020800
020600
020600
020600
020600
2 .500 00 4
2 r»oo 00 3
? 500 00 3
2 500 00
? 500 00 3
2 500 00 3 2W?>K!te.1
2 701 06 4
2 ,'00 üü 4
500 00 4
2 701 06 4
2 700 06 4
-
Total SubFunçâo: 28?.000,00 ?75.100,00 288,865.00 303.297,75
SubFunção: 606 Extensão Rurat
EMMsd* Programa Unid.Orçam. Pr«|AHwftoní3njpo'FooCôdiga C-tín»*»!» 
2 ■ C013 0206C0 I03è 70i " ' 06 ’"4' ’ -
020600 h
020600
020600
020600
020600
1Ü68
1068
1068
1Ü36
1030
2 0013 701 06
0013
ÜU13
UUl 3
0013
4 4.000,00
4.000,00
2.000.00
50.000,00
2.003,00
4.200,00
●1.200.00
2. 100.00
52.500,00
2.100,00
4,410.00
4.410,00
2.205.00
55.125.00
2.205.00
4.630,50
4.630.50
2.315,25
57,681,25
2.316,25
BOQ 00 4
2 700 06 4
2 700 06 4
2 500 00 4
Total SuOFiincio: 82 OOO.Cü üG.lOO.OO
*\l5^
13.660.00
4.200,00
90.405.00 94.925,25
SubFunção: 6Ú7
Programa Oníd.Onfant ProjAuw KowQrwpo FonC^go Categ^
2 'JOIJ Ü2CC0a 1070 70' 05 ' ' -1 ' ' ’
■jf1070
1070
Irrigação
020600
02C60Ü
ÜÜ13
0013
k
i4 ●. .
15.049.13
4 630.50
14 332.50
4,410.00
è.i
700 06 13 OOO.ÍW
500 00 4 4 000,00
ToUl SubFunção: 23.000.00 24.150.00 2S.357.S0 26.625.36
gp» r i«l M SC UdA ● SÇrTTwVO
i a*
Diário Ofiòiál dos Municípios
A prova documental dos atos municipais *
O ●r404 Ano XIX * Teresina (PI) * Terça-Feira, 28 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXXIX P
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PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
líí
PaíjH 11 oM3
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 609 DEFESA AGROPECUARIA
£fitiUB4« Froorania UnM.Orçam.
p. ÒÒÍ3 '05Ó'60Ò—mr'
ot^ .
'm
Total SubFunçáo;
Total Função:
8.000.00 8.400,00 8.820.00 9.261,00
375.000.00 393.~SQ.00 413.437.50 434 109.38
Comércio e Sarviços
Promoção Comercial
Funçêo: 23
SubFur^ão: 691
Entidade Froçrama Unld;0tçwn. PoftOriqM
? 00S1 Ô2i000' ' '"'20sr" 50Ó "
, í
2
056: TSf^i
Total SubFunção: 6.0C0.00 6.300 00 5.615,00 6 945,75
SubFunção: 695
Entidade PrcMraina ynW.Ofçnm, Froj&dv FtmCru^ 1
‘■ '' '2 "oòih '"'Cóíòüô' ~^£â7T ^
Turismo
A
●è'.^
Total SubFunção:
Tolal Função: __
6.000.00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
Ig.OüO.OQ 12.600 00 13.230 00 13,891 Sfl
PURÇâo: 25 Eíwrgía
SubFunção: 751 Conservação <J0 Energia
Entidade Prcujram* UnW.Orçaín. FrojAfiv FonGrupo FonOWIlíO Ceteaorta
0019 0á)70Ò 20l5‘ SCO 'ÓO' ' ' 3
2 00-9 020700 2069 500 00 3
0019 C2C700 2069 751
0019 020700 1C?7 754
0019 020700 1027 700
0019 1027 600
?
020700
2 00 3
2 06 4
2 06 4
2 00 4
211^C0.Í50 ■ 3?i^50.(50'*^
27.300,00
212.100.00
31.500.00
31.500.00
10.500.00
^ 2024
232.627,3C
29.665.00
222,705.00
33.075,00
33.075.00
11.025.00
2-;-;.253,98 '
30.098,25
233,840,25
34,728,75
34.728.75
n.576,25
26.000,00
202.000.00
30.000.00
30,000.00
10.000,00
Total SubFunção:
lolal Função:
509-000,00 534.450,00 561.172.50 589.231,13
509-000.00 534,450.00 561 172 50 589,231.13
T
Funçâu: 26 Transporte , -
SubFunção: 762 Transporte Rodoviário
Entldeda UnbtOfçm. Pnri^^anC^Ufip FonCóO^ Get^c^
2 01)20 020700 ?04»‘ '5Ò0'*’' Oü 3‘
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
020700
C20700
C2Q700
020700
020700
1C51
1C28
1051
1051
1052
1C55
1051
1028
1053
1055
1028
1055
2 0020 500 00 4
0020
0020
0020
0020
0020
0020
0020
0020
0020
0020
0020
2 500 00 4
2 701 06 3
701 06 4
2 TOO 06 4
2 700 06 4
2 7CÜ 06 4
2 700 06 4
2 700 06
2 500 00 3
? 701 06 4
2 dOO 00 4
2023 ‘'"isrmisS'
5.250,00
21.000.00
5.250.00
10.500,00
52.500.00
10.500.00
21.000,00
£2.500,00
52.500.00
5.250.00
21.000,00
●; 0.500,00
.KÍ22 5íúÃ.ô,«r
5,000,00
20.000,00
5.000.00
10,000,00
50.000.00
10.000.00
20.000.00
50.000,00
50.000.00
5.000.00
20.000,00
10.000.00
u sst 1.1
5,512.50
22.050,00
5,512,50
11,025.00
55.125.00
11,025.00
22.050.00
55.125.00
55.125,00
5,512,50
22.050,00
11 025,00
5.788,13
23.152,50
5.788,13
11,576,25
67.881,25
11.576.25
23 152,50
57.881,25
57,881,25
5.788,13
23.152,50
11,576,25
Total SubFunção: 795.C0Ü.00 834.750.00 876.487.50 920.311,88
. . .. .D ., : SI I
f^lorllii SC Laa - Sollwsre
www.diarioficialdpsmunicipioseorg
A divulgação vii^al dps atos municipais
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(^í Ano XIX * Teresina (PI) - T^rça-Foíra, 28 de Dezembro de 2021 - Edição IVCDLXXIX
Amx*
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cPREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
P.ige 12 r>l 13
Anexo V - Sinlese das Ações por Euução e SubFunção - (PPA Inicial) Lei: 261, Data: 06/12/2021
Fun^o: 26
SuIjFmuçõo: 785
Entla«4o Proarama UnId.Orçwn. ProiABv
' ■ 6>fi7M' !C3Ô' " 7õY
speciai
2 0019
103B
Transporte
Transporte E
0019 02C700
s
1^90 Cauffone
ic.csc.oO "
20.000,00
. 2029
' ‘ lú-áOO.OC ' "
21.000,00
; ,a^ .1 I 1 C25.00
700 06 A 22 050.00 23 152.50
TotilI SubPuiição:
Total Tunçâo:
.lo.or-o.oo 31 son.txi 3,1 075.00 34 726.76
JÍ2Ü.OÜO.ÜÜ 866.25U.ÜÜ 9yy.562.5U 9b5.04U.63
■5 '
Função: 27
SubFunção: 811
6nU<tet»B Pieerama UnW.Orçam. ProjAUv FoiWSrupo FonCó<Hft> C«{e«0»a ,
' 1037
Rendimento .'
r.ii'!,' 0 206C0 700 OP 4
1037
103/
Desporto e Lazer
Desporto de
020500
I1205OII
Ü007
? 0007
●i 5
■ ->ga>«8a|t 2023
15 000,00
10 000,00
17,364,38
11.576,25
500 00 IS.750,00
10 500,00
16.537,50
11,025.00
4
701 OS 4
Total SubFunção: 75.000.00 78.760.00 62,687.50 86.821,88
SubFunção: 812 Desporto Comunitário
8nV(^(»«i Progiwna. UnW,Ofç«m. Fn^Spv RMOpmo Foflâi^sAClinH^á
0007 ' ' 0205CO 10.39 "700 " Oõ" ' T^""
2 0007 OSOSlX) 1059 4
2 0007 020,500 1039 500 00 4
2 0007 020500 1039 701 06
2 C007 020500 1058 500 00 4
0007 021)500 1058 700 08 4
2 000/ 020500 lOWJ 70 I 06 4
2 OOU7 020500 1059 .500 00 4
2 0007 020500 2111 500 00
2 0007 020500 1060 500 00 4
2 0007 020500 10C0 700 06 4
2 U007 020500 1065 500 00 4
2 0007 020500 1065 700 00 4
0007 020500 1059
700 06
2 701 06 4
2 0007 020500 1065 701 06 4
21.000,00
10.500.00
21.000.00
1O.S00 00
105 000.00
21.000.00
10 500,00
40.960.00
10.500.00
21.000,00
10.500,00
52.500,00
10.500,00
31.500.00
; -v: í
23.152,50
11.576,25
23.152,50
11 576,25
1 15.762,50
23 152,50
11 576.25
45,147,38
11.576.25
23.152,50
1 1.576,25
57 831,25
11.576,25
34.728.75
■'35.072.00'
22 050.00
11.025.00
22.060,00
11.025.00
110.250.00
22.050.00
11 025.00
42.997,50
11.025.00
22.050.00
I 1.025,00
55.125.00
11.025.00
33.075.00
,'Õft
20 0Í»,00
10 000,00
20.000,00
10.000,00
100,000.00
20.000.00
10 000 00
39.000.00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
50.000,00
lO.OOU.OO
30.000,00
Total SubPufiç5o:
Tolal Funçfto:
389.000.00 408.450,00 426.872,50 450.316.13
4$4 000.00 487.200,00 511.560,00 637.138.00
' EPciTrgoB.
Outros Encargos Espocieis
- -irrf
.1
SubFunção: 848
Pmgrama Únid.Or«am. Àro}Aáv|ti>nârupo FonCOcUjOO CFFW»*?» i
2' 0006 ‘ 'SOte' ■ b'0'0' ■ uo" ■' ■ 4" *'■
2 0006 0202«X1 2016
0006 0202C0 2010
2 0006 02o;;i)y 2m.i
OOOC. ()2Ü20:1 20iy
2022
'48',UOü',30
3.000,00
141 OCH3,00
3 000,00
2.000.00
2024 . 
3.307,50
155,452.50
3.307,50
2025
S5,S&6.Ô0 '
3.472,88
163..?25,ira
3.472,88
2 315,25
aí'4' ' '5O.-1JO1
3.1SO.OO
148,050,00
,X150,00
2.100.00
500 00 3
500 00 3
750 00 ri
764 90 3 2.205.00
Tolal âutiFunçào:
Toial Fiinr.\o'
197 000.00 2Cô.850,00 217.192.50 228 052.13
197.000.00 20B.BSO ÜO 217.192.50 228 052.13
Funça^: S9 ^serva de ij
Ftotflh &C LKU KiS'
K
i
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DÍVINO. 55 - C
41522111/0001-45
Anexo V - Síntese das Açoes por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
lerva de C^nBnol^idlá - -
.4:
Page 13 of 13
Lei: 261. Data: 06/12/2021
rt
i.
.1
SubFunção: 999 Reswva de Contlngância t
EiUldade Pn>onw«t ünW.Orç«o.;FT«ítAáv I^Q»í«w F«»nC*
"" 2‘ 9999 900900 á99à '"' ■ Soo ' 'Ob' VdÒYÒ^il'' 2024 . —rosreós: TTír2s&:ôô TT57
.(
Total SubFunção:
Total Funçáo:
100.000.00 105-000,00 110.250.00 115.762,50 »'●
100.000,00 10.5.000 00 110 250,00 115 762,50
iv
12
I RAt-CIV O I:J. A$>JÍi a..
CARVAUHO
CCRCUEIPA 63^2055
. - . .U Sb» Ci»rn 4A .nrXM«< u c
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FwtH SC L!( - b«ifl>áon)
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t)iáHò Ofiitíiâl dos Municípios
A prova documéntal dos atos municipais
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norma nº 261/2021

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