norma nº 260/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
LE! 260, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do
Município de São José do Divino, para o Exercício Financeiro de 2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federai em seu
Art. 165, §5®, na Lei Orgânica Municipal e na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício de
2022, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
TÍTULO I
DAS DISPOSiCÕES COMUNS
Art. 1® - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Divino para
o Exercício Financeiro de 2022, em R$ 22.000.000,00 (Vinte e dois milhões de reais), nos termos
do Art. 165, § 5°, 6®, 7° e 8° da Constituição Federal, bem como as especificações constantes da Lei
Federal n® 4.320, de 17 de Março de 1964, da Lei Complementar n® 101, de 04 de maio de 2000, Lei
Complementar n® 131, de 27 de Maio de 2009, Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Orgânica do
Município e das Diretrizes Orçamentárias estabelecidas na Lei Municipal de n° 249 de 25.06.2021,
compreendendo;
I - O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do Município,
seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações mantidas e
instituídas pelo poder público somam o valor de R$ 15.984.500,00 (Quinze milhões novecentos e
oitenta e quatro mil e quinhentos reais);
11 O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a eia
vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos
pelo poder público somam o valor de R$ 6.015.500,00 (Seis milhões e quinze mil e quinhentos reais).
Art. 2® - Conforme o Art. 2° da Lei 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da
receita e despesa, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do
Governo, obedecido os princípios de unidade, universalidade e anuaiidade.
§ 1® Integrarão a Lei de Orçamento;
I - Sumário gerai da receita por fontes e da despesa por funções do Governo;
I I - Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas, na
forma do Anexo n° 1;
i ll - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação;
IV - Quadro das dotações por órgãos do Governo e da administração.
§ 2® Acompanharão a Lei de Orçamento;
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PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA | Av. Manoel Divino, 55 - cèírtfo CEP: 6|lt-.245-000
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO lOSÉ DO DIVINO - PI
1 ‘ Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais;
II - Quadros demonstrativos da despesa, na forma dos Anexos n°. 6 a 9;
líl - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de
realização de obras e de prestação de serviços.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS. FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
CAPITULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
DA RECEITA TOTAL
Art. 3® - A Receita Orçamentária do município, englobando Administração Direta e
Administração Indireta, conforme legislação tributária vigente é estimada em R$ 22.000.000,00 (Vinte e
dois milhões de reais), de acordo com seu desmembramento entre Prefeitura Municipal de São José
do Divino e Câmara de Vereadores, demonstrado no Anexo I da presente Lei Municipal.
Parágrafo Único. A Receita Pública se constitui pelo ingresso de recursos públicos de
caráter nào devolutivo, auferida pelo ente municipal, para alocação e cobertura das Despesas Públicas.
Todo ingresso orçamentário constitui uma Receita Pública, podendo ser classificada em Receitas
Correntes e Receitas da Capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Anexo
II.
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320. art2®. ^1®. \)
RECEITAS CORRENTES R$ 21.116.900,00
Receita Tributária R$ 475.300,00
Receita de Contribuições R$ 200.000,00
Receita Patrimonial R$ 119.100.00
Receita Industrial R$ 0,00
Receita de Serviços R$ 9.000,00
Transferências Correntes R$ 20.303.500,00
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES DE RECEITAS
R$ 10.000,00
R$ -1.966.900,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 2.850.000,00
Operações de Créditos R$ 100.000,00
Alienação de Bens R$ 10.000,00
Transferências de Capita! R$ 2.470.000,00
Outras Receitas de Capital R$ 0,00
TOTAL DA RECEITA R$ 22.000.000,00
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H￾PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI
[ ]
CAPÍTULO II
DA FIXACAO DA DESPESA
DA DESPESA TOTAL
Alt. 4® - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada em
R$ 22.000.000,00 (Vinte e dois milhões reais), desdobradas nos termos da Lei de Diretrizes
Orçamentária, nos seguintes agregados:
i - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$
15.984.500,00 (Quinze milhões novecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais), referente
aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
li ● O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Municípai; R$ 6.015.500,00 (Seis milhões e quinze mil e quinhentos reais), entidades
e fundos a ela vinculados.
Art 5® - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta
Lei, com os seguintes desdobramentos:
Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art2°. 61°. I)
/ - DESPESA POR ÓRGÃO
01.-CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO R$ 744.000,00
02.-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO DIVINO R$ 21.256.000,00
TOTAL R$ 22.000.000.00
n-'DESPESA POR CLASSIFICACAO INSTITUCIONAL
oi.oi.o" - CÂMARA MUNiCiPAL DE SÃO JOSÉ DO DMNO R$ 744.000,00
02.01.00 - GABINETE DO PREFEITO R$ 790.000,00
02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO. ADMlNISTRAÇAO E FINANÇAS
02.03.01 ■SECRETARIA~MUNlClPAL DE EDUCAÇÃO
02.03.02 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA- FUNDEB
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
R$ 2.021.500,00
R$ 2.177.000,00
R$ 5.430.000,00
R$ 89.500,00
02.0_^1 - fundo MU_NIÇiPAL_pE SAUDE - FMS _
02.06.00 - SECREfÁRtÀ MUNICIPAL DE ESPORTE, i.AZER, JUVENTUDE ÉCUlfURÃ
R$ 4.929.500,00
R$ '620 OÕÓ.OO
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 375.000,00
02.07.00 ● SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
R$ 3.461.000,00
R$ 146.000,00
02.08.02 - FUNDO MUNICIPAL DÊ ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS R$ 822.000,00
02.08.03 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE R$ 28.500,00
^ 02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL - FHIS
02.10.00 - SECRETARÍÁ MÚNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TRABALHO, DÉS. ECÕNOMICO E
TURISMO
R$ 61.000,00 _
R$ 163.500,00
02.11.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 41.500,00
99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 100.000,00
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:P: 64 245-000
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UI - DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 - LEGISLATIVA R$ 744.000,00
02-JUDICIARIA R$ 0,00
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA R$ 0,00
04-ADMINISTRAÇÃO R$ 2.656.000,00
05 - DEFESA NACIONAL R$ 0,00
CG - SEGURANÇA PUBLICA
07 - RELAÇÒES EXTERIO~RÊS
R$ 0,00
R$ 0,00
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
R$ 996.500,00
R$ 0,00
10-SAUDE R$ 5.019.000,00
11 - TRABALHO R$ 6.000,00
12-EDUCAÇAO R$ 7.607.000,00
13-CULTURA R$ 156.000,00
14 - DIREITOS A CIDADANIA R$ 0,00
15-URBANISMO R$ 1.767.000,00
16-HABITACAO R$ 61.000,00
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1 1 -SANEAMENTO R$ 360.000,00
18 - GESTÃO AMBIENTAL R$ 145.500,00
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$ 0,00
20-AGRICULTURA
21 - ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA
22 - INDUSTRIA
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
R$ 375.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 12.000,00
24-COMUNICACOES R$ 0,00
25-ENERGIA R$ 509.000,00
26-TRANSPORTE R$ 825.000,00
27 - DESPORTO E LAZER R$ 464.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 197.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 100.000,00
TOTAL DA DESPESA R$ 22.000.000,00
IV- DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA
POR CATEGORIA ECONOMICA
DESPESAS CORRENTES 17.582.000.00 2
31 Pessoal e Encargos Sociais 9.538.800,00
32 Juros e Encargos da Dívida 3.000.00
33 Outras Despesas Correrites 8.040.200,00
4.318.000,00
4.270.000.00
DESPESAS DE CAPITAL
44 Investimentos
45 Inversões Financeiras 0,00
Amortização da Dívida 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
46 48.000,00
100,000,00
99 Reserva de Conjingentía _
TOTAL DA DESPESÀ
100.000,00
22.000.000,00
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^REFEITUR^UNICIPALSÃOIO^ÉD^IVIN^^
Alt 6° ● Estão pienamente assegurados recursos para os investimentos em fase de
execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que
dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022.
Alt. 7^ > Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a
programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com
o art. 8° da Lei Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000, Art. 47 da Lei Federal n® 4320, de 17 de
Março de 1964.
Alt. 8° - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi destinado para
Reserva de Contingência o valor de R$ 100.000,00(Cem míl reais) que corresponde ao percentual de
0,52% (zero vírgula cinquenta e dois por cento) da Receita Corrente Líquida, pelo qual serão destinados
ao atendimento dos passivos contingentes, intérperes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos,
podendo ser revista até a aprovação do presente projeto.
Art 9® - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto no art.
5°, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Federal n“ 101, de 04 de Maio de 2000, até 31 de Agosto
de 2022, a dotação correspondente poderá ser anulada para aberlLira de Créditos Adicionais.
CAPÍTULO III
DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
Art 10.
Consolidados constantes no anexo I, indicando:
Integram esta Lei. na forma da legislação vigente, os Demonstrativos
I- Demonstrativos Consolidados da Lei n° 4.320/64;
II- Outros Demonstrativos Consolidados;
lll- Anexos Complementares e Explicativos;
Parágrafo Único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
para o Exercício de 2022, em obediência à Lei Complementar n° 101/2000, ficam ajustadas na
conformidade dos quadros correspondentes que igualmente integram os “Anexos Complementares e
Explicativos’’ desta Lei.
CAPITULO IV
DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art 11. - Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição
Federai, e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8°, e a Lei Federal n° 4.320/64, em seu art.
7®, incisos I e ii, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de
dotações orçamentárias nos limites e fontes de recurso abaixo indicados:
a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial
do Exercício Financeiro de 2021, conforme estabelecido no Art. 43, § 1®, inciso I, e § 2° da Lei Federal
4.320/64;
PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA | Av. Manoel Divino, 55 - Centro
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b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do Art.
43. § 1®, inciso II e §§ 3® e 4° da Lei Federal n° 4.320/64;
c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 60%
(sessenta por cento) do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei,
conforme permitido pelo Art. 43, §1®, inciso III, da Lei Federal n® 4.320/64;
d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operações de crédito autorizadas em
exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício.
II - criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o
cumprimento da programação aprovada nesta Lei.
III - efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado
Federal, obedecendo ao disposto no Art. 38 da Lei Complementar n° 101/2000.
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que
estabelece a Lei 4.320/64.
Art. 12. - Ficam excluídos do limite fixado no inciso l, do art. 8® desta Lei, os Créditos
Adicionais Suplementares destinados a;
I -Suprir insuficiência no atendimento de despesas dos grupos;
a) Pessoal e encargos Sociais;
b) Cumprimento de sentenças judiciais;
c) Serviços da Divida Publica;
d) Despesas de Exercício anteriores.
II - Suprir a insuficiência no atendimento às despesa relativas às funções:
a) Saúde,
b) Assistência Social,
c) Previdência,
d) e Relacionados á manutenção e desenvolvimento do ensino, a fim de cumprir os Art. 198
e 212 da Constituição Federal.
Art. 13. - As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão
ser modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das
necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades
financeiras de cada fonte de recurso.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSICOES GERAIS
Art. 14. - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de
credito fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes.
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TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 15.-0 Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para utilização
das dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as
metas de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 16. ■ Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, 06 de Dezembro de 2021.
PUBLiC/^ NO DIÁRIO
OFICIAL DOS municípios
PÁr.ltüA￾PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA | Av. Manoel Divino, 55 - Centro CEP: 64.245-000
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
Exercfcío: 2022
8.000.000
7.500.000
7.000.000
6.500.000 ■ 0,45 % 99
■ 0,90 % 28
2,11'% 27
6.000.000
1022.81% 5.500.000
■ 3,75 % 26
□ 2,31 % 25
■ 0,05 % 23
5.000.000
4,500.000
□ 1,70 % 20
4.000.000 □ 0,66% 18
3.500.000 ■ 1,64% 17
{ 0412J7% t ■ 0,28 % 16
3.000.000
□ 8,03% 15
■ 0,71 % 13 I I
2.500.000
■ 34,58% 12 2.000.000
■ 0,03% 11 064,53% 1.500.000 ■ 22,81 % 10
272.11% I
25241% ■ 4,53 % 08
□ 12,07% 04
1.000.000
Í[ 110,03% 130.71 % 180.06% 230.05% 28040% 500.000 ■ 3,38 % 01
0
08 10 11 12 13 15 16 17 18 20 23 25 26 27 28 99
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 Legislativa 744.000,00
04 Administração 2.656.000.00
06 Assfstènaa Sodal 996.500.00
10 Saúde 5.019.000.00
11 Trabalho 6.000,00
12 Educação 7.607.000,00
13 Cultura 156.000.00
15 Urbanismo 1.767.000,00
16 Habitação 61.000,00
17 Saneamento 360.000,00
18 Gestão Ambienta 145.500,00
20 /\grlcultura 375.000,00
23 Comércio e Sen/iços 12.000,00
25 Energia 509.000,00
26 Transporte 825.000,00
27 Deaporto e Lazer 464.000,00
28 Encargos Especiais 197.000.00
99 Reserva de Contingência 100.000.00
TOTAL 22.000.000,00
A
/
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41622111/0001-45
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
Exercício 2022
FRANCÍSCQOE AS^ CARV, CERQÜEÍRA
^EFEITp MUNICIPAL
V 839^20^63-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
Exercício: 2022
10.500.000
10.000.000
9.500.000
-9.000.000
8.500.000
8.000.000
7.500.000
7.000.000
6.500.000
6.000.000
5.500.000
5.000.000
4.500.000
4.000.000
3.500.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
-1.000.000
500.000
■ 0,45% 9
■ 0,22 % 6
■ 19,41 % 4
■ 36,55 % 3
□ 0,01 % 2
■ 43.36 % 1
0
1 2 3 4 6 9
GRUPO DOTAÇÃO
1 PESSOAL Ê ENCARGOS SOCIAIS 9.536.800.00
2 JUROS E ENCARGOS OA OlVIDA 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.040.200,00
4 INVESTIMENTOS 4.270.000.00
6 AM0RTI2AÇA0 DA DIVIDA 48.000,00
6 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
TOTAL 22.000.000.00
FRAj IS CARV. CERQUEIRA
PREFERO MUNICIPAL
8M.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
\J > AV. MANOEL DIVINO. 65-CENTRO
41922111/0001-45
^Jí RECEITA PREVISTA
Exercido: 2022 i
( 17 ig.35% I
20.000.000
19.000.000
18.000.000
17.000.000
16.000.000
15.000.000
14.000.000
13.000.000
12.000.000
11.000.000
10.000.000
9.000.000
8.000.000
7,000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0.00 % 99
■ 12.45% 24
□' 0,05 % 22
■ 0,45% 21
■ 0,05 % 19
■ 83,35% 17
■ 0,04% 16
■ 0,54% 13
□ 0,91 % 12
■ 2,16% 11
I 2412,45% li
I
I 1U16%
I 22Q.W% ^
I 160,<M% || I 190,05% t)
I 120,91% Ü
0
11 12 13 16 17 19 21 22 24 99
C0DI60 PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA 475.300,00
12 CONTRIBUIÇÕES 200.000.00
13 RECEITA PATRIMONIAL 119.100,00
16 RECEITA DE SERVIçOS 9.000,00
17 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18J336.600,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000.00
21 OPERAÇÕES DE CR6DITO 100.000.00
22 ALIENAçãO DE BENS 10.000,00
24 TRANSFERéNCIAS DE CAPITAL 2.740.000,00
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 22.000.000,00
mi
FRANCISCO DC ADTO CARV. CERQUETRff
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
«PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DiVINO
3aV. MANOEL DIVWO, 55 - CENTRO
Orçom«nio Progr»m«
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇAO DA RECEITA
(Ific-lll. Aft22»)
CNPJ:41522111iW)0
ExartlOoM 2022
1-45
Página 1
Receita Arrecadada Receita Prevista Codigo Discriminação
20ie 201» 2020 2022 2021
1000.00^
1100,00.0.0
1200.000.0
1300.00.0.0
1000.00.0.0
1700.00.0.0
1900.00.0.0
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçOES DE MEI
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIçOS
TRANSPERãNCIAS CORRENTES
216.830.56
BB.S73.51
36.240.97
447,300.00
62.000,00
126.100.00
e.000,00
17.775.000.00
15.000.00
292.431.34
186.609,51
34.498,53
535.66
16.668.300.71
515,89
338.205.08
262.448,63
10.S69.ei
1.163,44
19.217.599,65
36.50
475.300,00
200.000,00
119.100,00
9-000.00
20.303.500.00
10.000,00
15.564.827.91
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 21.919.72
16.956400,6» 17.16AM1.74 1».a20â2»,31 16434400,00 21.110.900,00
2000.00i>.0
2100.00.0.0
2200.00XI4>
2400.00X}.0
REC£ITAS OE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CR6DITO
ALIENAçãO OE BENS
TRANSPER6NCIAS DE CAPITAL
SubTÕSI'"
10.000.00
10.000,00
2.363.000,00
100.000,00
10.000.00
2.740.000.00
ZWjÕÕOÍÕÕ
518-700.00 1.680.812.89 563.800,48
516.700,00 1.680.812,69 663.8ÕÒ43 Z373900,00
7000.00.0B RECEITAS CORRENTES
Mrow 9» OfiO 0.99 900 090
8000.00,0.0 RECEITAS DÊ CAPITM.
SuOTolal 0,00 0,00 OM OJOO 0,00
6000.00.0.0
9500.000.0
(R) DCDUCOE8 DA F^CEfTA
(R) OEOUÇOES 00 PUNDES
'3^'TÕUl
-1.807.400,00
-140740ÒÕO
-1434.342,28
~^MÍ3Í2M
-1.558.014.91 -1.501.347,53
-1.601.34^
-1.968.900.00
●ljS8J}14,01 ~^J66.ÕOO,00
;PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
\m. MANOEL OtVlNO, 56 ● CENTRO
[Orçamanto Proçrama ● Eii«ft»cioM
TABEU EXPLICATIVA ● EVOLUÇAO DA RECEITA
(lnc.lll, Art.22*)
CNPJ:41522m/0001-46
f*40tt«d 2
Ractita Arracidada Raoalta Pravlfta Cedigo Oi*criftiínaçl«
201ê 2019 2020 2021 2022
W90im.0X> RECURSOS ARRECAOAOC» EM EJ^RCíCIOS
SubToU 0,00 0,00 0,00 ÕÕ& 0,00
imwi lyjgrwarniJBijyia* iawím^ awjwjj
CRANCIKO OE ASm iCARV. CERQUEIRA
/ PREPE™ MUNICIPAL
/ 8MÍ20.e6M1
PREF, MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:4152211l/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Alt 22)
Página 1
DESPESA Codigo Discriminação
Realizada 2020 Fixada 2021 Prevista 2022
DESPESAS CORRENTES
9.538.800,00
3.000,00
8.040.200,00
8.384.190,66 8.158.278,73
3.000,00
7.061.250,00
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 2
3 3 7.840.208,67
Sub Total 16.224.399,33 15.222.528,73 17.582.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.752.306,68
59.414,22
1.811.720,90
3.641.000,00
48.000,00
3.689.000,00
4.270.000.00
48.000,00
4.318.000,00
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇAO DA DiViDA
Sub Total
4 4
4 6
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 88.471.27 100.000,00
Sub Total 0,00 88.471,27 100.000,00
TOTAL 18.036.120,23 19.000.000.00 22.000.000.00
JOTDL CARU. LLUüULIKÃ
PREFEITO MUNICIPAL
830920.653-91
=RANCISJ
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçam®nto Programa Exercido de 2022
Página 1
TABELA EXPLICATIVA ● DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Código Discriminação Valor
744.000,00
168,000,00
622.000,00
1.663.000,00
57.500.00
342.500,00
464.000,00
166.000,00
112.000,00
4.907.000,00
145.500.00
7.607.000,00
375.000.00
360.000,00
61.000.00
6.000,00
875.000,00
121.500,00
2.306.000.00
795.000.00
12.000.00
100.000,00
22.000.000.00
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
prestação de serviços jurídicos
GESTÃO E ARTICULAÇAO DO EXECUTIVO
PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER. EVENTOS E NEGÓCIOS
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PRORSSiONALlZAÇÃO E EMPREGO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
9999
=RAN©fôcÍ Uh ÂSbiytAKV. CbKUUbIRA
tEFEITO^UNlCIPAL
839.g/l.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa ● Exercício de 2022
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Discriminação
MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
AQUISIÇÃO DE VEICULO
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE veículos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PÊRM. PI A BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS SOU DOS
COltôT. DE PONTES. BUEIROS. GALERIAS, ESG. E CANAIS DE DRENAGEM
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
CONSTRUÇÃO Df UNIDAÔÊS HABITACIONAIS
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO DÃGUA
IMPLANTAÇÃO E AMPL DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÜOE
CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
CONSTRUÇÃO DE CIÇLOVIAS
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VElCULOS
AQUISIÇÃO DE VElCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VElCULOS
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, AÇUDES E BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO OE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
PERFURAR E EQUIP/V? POÇOS TUBULARES E CACIMBÃO
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A INTERNET
Código Valor
1001 26.000.00
30.000,00
15.000.00
50.000,00
20.000,00
110.000,00
310.000,00
10.000.00
15,000,00
100.000,00
170.000,00
5.000,00
70.000,00
70.000,00
165.000,00
160.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
60.000,00
40.000,00
10.000,00
46.000,00
75.000,00
70,000.00
90.000,00
310.000,00
60.000.00
120.000,00
60.000.00
10.000,00
5.000,00
50.000,00
72.000,00
75.000,00
30.000,00
60.000,00
120.000,00
30.000,00
100.000.00
40.000.00
50.000,00
20.000,00
20.000.00
25.000,00
55.000,00
40.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
55.000.00
40.000,00
130.000.00
40.000.00
30.000,00
110.000,00
5.000,00
55.000.00
10.000,00
90.000,00
50.000,00
35.000,00
10.000,00
45.000,00
23.000,00
40.000,00
56.000,00
8.000,00
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
1010
1011
1013
1014
1015
1016
1017
1018
1019
1020
1021
1022
1023
1024
1026
1026
1027
1028
1029
1030
1031
1032
1033
1034
1035
1036
1037
1038
1039
1040
1042
1043
1044
1045
1046
1048
1049
1050
1051
1052
1053
1055
1056
1057
1058
1059
1060
1061
1062
1063
1064
1085
1066
1067
1068
1069
1070
1071
1072
1074
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO CNPJ:41522111/0001*45
*
OfíWTtifito Príjcrema » iwircldodi 2022
Página 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Código Diacríminaçfio
CÕWTRÜçAÕÍ REFÕR^E^ÃMPUA^Õ DÊ
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇAO DE CRECHES E PflE-E8COLA8
Valor
'e.bõo.oo'
40.000,00
1076
1076
Total 4.102.000,00
FRANCISCO ÕÊÃSSIS oMV. CERQUEIRA
PMFBITO MUNICIPAL
, y 63g.920Í6WI1
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
í AV. MANOEL DtVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercício de 2022
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código Discriminação Valor
2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNiCIPAL
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVOADES DE CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES. SOL E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇÃO E OPÊRACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS. JORNAIS E INFORMATIVOS
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBUCO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS COM PASEP
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL DE TV
ENCARGOS i MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORtSMO
MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
APOIO AS ATIVIOA£>ES CULTURAIS 00 MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE SAÚDE
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG. PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO DE POÇOS. CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁCÜA
MANUTENÇÃO OA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUT. PROG. OE EPIDEMIOLOOIA E CONTROLE OE DOENÇAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.MAT, HOSPITALAR. LOBORAT. E ODONTOLÔGICO
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
PROGRAMA OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBF
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
AOOLESCENTE-FMDCA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULOS-SCFV
706.000.00
272.000.00
489.500.00
42.500,00
1.497.000,00
38.500.00
42.000,00
9.000,00
7.000.00
27.600,00
103,500.00
26.000,00
24.000,00
11.000,00
211.000,00
51.000,00
102.000,00
146.000,00
16.000,00
270.000,00
699.000,00
231.000,00
14.000,00
21.000,00
81.000,00
65.000,00
11.000,00
12.000.00
3,000.00
73.000,00
18.000,00
64.500.00
419.000.00
449.500.00
157.000,00
28.000.00
32.000,00
38.000,00
540.000.00
108.500,00
22.000,00
93.000,00
317.000,00
33.000,00
1,515.000,00
39.000,00
73.000,00
33.500,00
6.000,00
180.000,00
8.000,00
181.000,00
11.500,00
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2058 10.000,00
149.000,00
8.000,00
145.000.00
82,000,00
2057
2058
2059
2061
PREF. MÜN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO ● CNPJ:41522111/0001-45
f
Ofçaffi«mo Programa ● Exarcícfoda 2022
Página 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇAO OE ATIVIDADES
Código Diacrimingçlo Valor
ENCARGOS COM EOUCAÇAÒ DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
ENCARGOS COM OS SENEFICIOS EVENTUAIS £ EMERGENCIAIS
INDICi Di GESTÃO OiSCENTRALiZAOA DO BOLSA FAMILIA-lOOBF
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
ENCARGOS COM SERVIÇOS OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
FOMENTO A8 ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
AÇOES de INSERÇÃO 00 JOVEM AO MERCADO OE TRABALHO
AÇÕES OE PRE8ERV.de NASCENTES. MANANCIAIS, MATAS CILIARES E AREAS
DEGRADADAS
ÍNDICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGO SUAS
MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA BPC
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÕES OE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS
PROGRAMA OE DISTRIBUIÇÃO OE SEMENTES
MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO OE SETOR OE CORREIÇAO
MANUTENÇÃO E INCENTIVO OA PRODUÇÃO NO MUNICiPlO
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CML
MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
TREINAMENTO S QUALIFICAÇÃO OE PESSOAL
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS ENTORPECENTES
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE PESSOAL
PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES S PRÉ-ESCOLAS
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA E8COU8
APOIO £ INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA OE IMPRENSA
AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE PESSOAL
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE LEITE
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
2062 24,000,00
180.500.00
24.000,00
29.000,00
41,000,00
100.000,00
228.000,00
42.000,00
6,000,00
3.000,00
3,000,00
2063
2065
2066
2007
2066
2066
2070
2071
2072
2073
2074 16.000,00
1,500,00
142.000,00
15.000,00
4.000,00
16.000,00
4,000,00
6.000,00
23.000,00
122,000,00
12.000,00
16.000,00
2.959.000,00
935.000,00
30.000,00
1.006,000,00
112.000.00
31.000,00
17,000,00
32.000,00
5,000,00
10.000,00
9.000,00
3,000,00
4.000,00
4.000,00
15,000.00
10.000,00
166.000,00
10.000,00
50,000.00
9.000,00
39.000,00
732.000,00
6,000,00
14.000,00
9.000,00
400.000,00
2076
2076
2077
2080
2081
2082
2083
2084
2066
2086
2089
2090
2061
2092
2093
2094
2096
2096
2097
2096
2069
2100
2101
2102
2103
2104
2105
2106
2108
2110
2111
2116
2131
2142
2145
2147
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa ● Exercfdo de 2022
Página 3
TABELA EXPLICATIVA ● RELAÇAO DE ATIVIDADES
Cód^ Valor Díscfiminecâo
Total 17738.000,00
Fl loe-sssis CARV. CERQUEIRA
REFEITO MUNICIPAL
839Í20.653>ei
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇAO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Código Discriminação Vator
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000.00
Total 100.000,00
FRAI :0 DE ASSI^ARV. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
/ 839.920.653-91
PRÊF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO Ií AV. MANOEL OlVINO, 35 ● CÉNTRO CNPJ:41S22111/0001-4S
j Orçamenio Progfoma ^ Eitdrdctôde 2022
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(5nc. m, 3 1*. Art.2»)
Oiscrlfflinaçáo
PAçIna 1
Codigo Fonte Legislecao
1000JX)i}4}A)
1100.00i).0.00
111^00.0.0.00
1112,60X>.0,00
1112,50X1.1.00
RECEfTAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRlBUIcflES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIM3NIO
IMPOSTO SC«RÊ A PROPRlEO/«« PREDIAL g TERRITORIAL ÜRÔANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA ● P 500 099 CF.ART.ISeieCTWLEI N* 101 DE 11/12/2006.
1112.50X1.2.00 ftff>OSTO S06RÊ A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 500999 CF, ART.1561 a CTM LEI N» 101 DE 11/12/2006.
1tÍ2.52X»X)X30
1112.52XJ.1.00
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSãO 'CAUSA MORTIS' E DOAçãO OE BENS E
IMPOSTO SOSRE TRANSMISSÃO 'CAUSA MORTIS' £ OOAçAO 0£ SENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'CAUSA MORTIS' E DOAcAO DE BENS E
500 999 CF. ART.1S6 H e CTM LEI N* 101 OE 11/12/2006-
1112.520.2.00 500 999 CF, ART.156 II a CTM LEI N* 101 DE 11/12/2008.
1112.53X3.0.00
1112.53.0.1.00
R4TOSTOS SOBRE TTWISMtSSAO IKT^ VIS/OS' OE BENS MÓVEIS E O
IMPOSTOS SOBRE TRANSMtSSáO *INTER VIVOS" DE BENS IM6VEIS E D 500 999 CF. ART.156 II a CTM LEI N« 101 DE 11/12/2006.
1112.530.2.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSãO 'INTER VIVOS" DE SENS IMÓVEIS E D 500 999 CF, ART. 1661» e CTM LEI N» 101 DE 11 /12/2006,
1113X300000
1113.01X3OX)0
1113.010.1.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA £ PROVENTOS OE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA OE PESSOA FÍSICA ' IRPF
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - PRtNCFAL 500 999 CFART158.1
1113.01,0.2.00 lAPOSTO SOBRE A RENOA OE PESSOA FISICA ● IRPF ● MULTAS E JUR 500^ CF ART 156.1
1113X)2X}.OXX3
1113.02X3.1.00
IMPOSTO SOBRE A RENOA OE PESSOA JURÍDICA- IRPJ - ÜOUtOA DE
lltff*08T0 SOBRE A RENOA DE PESSOA JURÍDICA ● IRPJ ● LIQUIDA DE 500999 CP ART 136.1
1113.02X3.2.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA OE PESSOA JURÍDICA ● IRPJ - LIQUIDA DE SOO 999 CFART158.1
11U.OOX3.0.00
1114.51X3.0.00
1114S1.1X3.00
1114.31.1.1,00
IMPOSTOS 90BRE A PROOUçãO E CIRCULADO DE MERCADORIAS E 8E3TV
IMPOSTOS SOBRE SERViçOS
IMPOSTO SOBRE SSm^çOS ÜS QUALQUER NATUREZA - 3SSCR4
IMPOSTO SOBRE SHRVIçOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSON - PRINCI
n^STO SOBRE 8^ViçX38 DE QUALQUER NATUREZA ● 1S8QN - MULTAS
TAXAS
TAXAS PELO EXERaCIO DO TOOER DE POLICIA
TAXAS DE INSPEçâO, CONTROLE E FISCALlZAçSO
500 999 CF. ART.156 III a CTM LEI N" 101 OE 11/12/2006.
1114,51.1.2X30 500 999 CP. ART.156 lU e CTM LEI N* 101 DE 11/12/2008.
1120.00SSX30
11Z1.n3X3X).00
1121.01.0.0.00
PRSF, MüN. SAO JOSÉ 00 DIVINO
AV. MANOSL DIVINO, $6' CENTKO ● CNPJ'.41622111/OOOM$
Orçamanto Pm^nmn
TABELA EXPLICATIVA > LEGISLAÇAO DA RECEITA
(bK. III. i 1* Af1.2*)
Ciwdialo d« 3Ü2Í
Cotfiflo OncnmlnsçBo Portis Lsgifiacao
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEcàO, CONTROLE E FISCALIZAçâO - PRINCIPAL CTM LEI N* 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
ContUbjlçte Psder^* Art.14fln:
CTM LEI N“ 101 0£ 11/12/2000 E ALTERAÇÕES,
Cwi«ttU<Kill// F«/lw« > M,1iB II;
S00S99
1121,0113.2.00 TAXAS DE INSPEçâO, CONTROLE S PI8CALIZA$0O. MULTAS E JUROS 600 6»»
1121.02.0.0.00
1121412.10430
1121.02,1.1.00
TAXAS OS PISCAUZAoSO DAS TILICOMUNICAç^S
TAXA FtSCAUZAçiO OE M$TALAç«0 ● Tfl ● MtO PROVENiENrE D
TAXA DE PISCALI2AÇ40 0£ INSTALAcfiO > TPI. NâO PROVENIENTE O CTM LEI N* 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
ConttHuIçAo Fadara! ● Art.146 II;
900 900
11214322434)0
1121.022.1,00
TAXA OE FISCAUZAçAO C» FUNÇtONAAtf NTO' TFF- NdO PROVSMENT
TAXA DE FiSCALIZAçâO OE FUNCIONAMENTO ● TFF - N80 PROVENIENT CTM LEI N*101 DÊ 11/12/2008 E ALTERAÇÕES,
ConatttuIçAa Padond ● Art.14fl fl;
500 600
1121.040.0.00
1121.0443.1.00
TAXA OE CCMTROLi i FtSCAUZAçaO M1BIENTAL
TAXA DE CONTROLE E F{SCM.<ZAçdO AMKENTAL ● FI^INCIPAL CTM LEI N* 101 OE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
ConaiituIpSo Faderal-A(1.149 0:
SOO 090
112143S4343430
1121.0843.1.00
TAXA DE CONTROLE E FlSCALIZAçOO OA PESCA E AQUICULTURA
TAXA OE CONTROLE E F«CAiLZAç60 DA PESCA E AQUICULTURA' PRI CTM LEI N* «Cf OE 11/12/2008 E ALTERAÇÕES.
CcXNDiuiçSâ Fadefál * A/ti4511;
500 990
1121.S04I434»
1121.5043.14)0
rAXAOeP«eAOZApiOO£WHLiNCtASA>ffTtfqA
TAXA OE FISCALIZAçâO OE VIOIL6NCIA 8ANIT8RIA. PRINCIPAL CTM LEI N* 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
CanalUuldAa Fadara! ● AA.14S II;
500 009
1122.004)4}.80
11224314143430
1122,0143.14)0
TAXAI PSIA PRfiSTAoiO Ot MRVIoOS
TAXAS PEU PRESTAçSO DE SERVlçOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAçdO DE SERVlçOS EM GERAL ● PRINCIPAL CTM L£J N'’ 101 OE 11/12/2006 £ ALTERAÇÕES,
Conatrluiçâo Federá - ArL149 II;
cm LEI N* 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
Conttituiçào PMaral - Art.145 II;
SOO 996
11^.01.0.2.00 TAXAS PELA PRESTAçtO DS SERVlçOS fM GERAL ' MULTAS f JUROS D 900000
1122.«4)4).00
1122,0243.1.00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS ● PRINCIPAL CTM LCIN* 101 OE 11/12/2008 C ALTCRAÇÔCS,
ConiUluIçSo Fadersl ■ Ar(.145 II;
SOO 000
1130,0043,04)0
1131.00.0.0.00
co6rnvsutç«o oe melhoria
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
PRSF. MUN. SÃO JOSÉ DO DiVINO
AV. MANOÍL OlVINÚ. 9S > CENTRO ● CNRJ:410;22111/0001-49
Orçamsnto Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc, III.Si»,Art,2^
Oltcflmlnaçlo
ErafCÍctode 2022
Página 3
Codigo Fonte Legitlaeso
1131.994).0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES 0£ MELHORIA
OUTRAS CONTRiSUiçOiS 0£ MELHORIA . PRINCIPAL CTM L£l N* 101 Dg 11/12/2006 K ALTURAÇOSS,
Contfliuiçio Fedorai ● ArL14S III:
SOO 009
1200.0043.0.00
1240.0043.0.00
1241.004343.00
1241.504)4).00
1241.50.0.1.00
CONTReuiç/^S
CONTRlBUIçiO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO DE ILUMINAçâO PúBUCA
CONTReUlçèO P4LRA O CUSTEIO PO SERVIçO DB fLUMINAçaO F^j8iJCA
C<MTRIBUIçSO PARAO CUSTTO 00 SERVIçO OE O.UMMAçaOF>úBLICA
CONTRIBUIçàO PARA O CUSTEIO DO SERVIçO OE ILUMlNAçiO PúSLICA LEI MUNICIPAL N« 062 DE 19/12/2018 QUE REVOGA A
LEIN>S0/201S.
751 999
130043043.0430
1310.00.0.0.00
1311.0043.0.00
1311.014>.0.(X3
1311X11.1434X3
1311.01.1.1.00
RgCaTA PATRIMONIAL
EXPLORAçâO DO PATRftWNlO WOBILIâRtO DO ESTADO
EXPLORAçflO DO PATRIMÔNIO IMOBILtóRIO DO ESTADO
ALUGUdIS. ARRENDAMENTOS. POROS. L4W4PeMtOS. TARIPAS DE OCUPAç
ALUGUétS E ARRENDAMENTOS
ALUGUéIS E ARF^NDAMENTOS ● PRINCIPAL 500 999 CTM LEI N» 101 OE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
1311.012.0.00
1311.012.1.00
FOROS. LAUDôMIOS ETARF/LS OE OCUPAçEO
FOROS. UUDéMIOS E T/LRFAS DE OCUPAçíO - PRINCIPAL
CONCESSÃO. PERMISSÃO, AUTORIZAçAO OU CESSÃO DO dREITO D£ US
CONCESSÃO. PERMISSÃO. AUTORIZAçAO OU CESSÃO 00 DIREITO DE U8
500 999 CTM LEI N* 101 DE 11/12C006 EALTERAÇÔES.
1311.0243.0.00
1311.02.0,1.00 500 999 CTM LEI N* 101 DE 11/12/2008 E ALTERAÇOES.
1311.9943.0.00
1311.9943.1.00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILURIAS - PRINCIPAL 500 B90 CTM LEI N» 101 DE 11/12/2006 EALTERAÇÔES.
VALORES MOeiLtáRK^
OUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAçAO DE DEPôSITOS BANCARfOS
REMUNERAçAO DE DEPÓSITOS BANCéRtOS ● FUNDEB TR4LN5F. RECURSOS
REMUNERAçAO DE DEPÓSITOS SANCéRIOS ● FUNDES COMPl VAAF
REMUNERAçAO DE DEPÓSITOS BANCARIOS ● FUNDEB COMPL VAAT
1320.00X3.0.00
132143043434)0
1321.01A0M
1321.0143.1.01 540 230 LEI N* 14.113. OE 20 DE DEZEMBRO DE 2020.
1321.0143.1.02 541 999 LEI N* 14.113, DE 2« DE DC^MBRO DE 20^.
1321.0143.1.03 542 230 LE114.113. DE20OE DEZEMBRO DE 2020.
1321.01.0.1.04 REMUNERAçAO DE DEPÓSITOS BANCARIOS - FMS/SUS CUSTEIO 600 999 Lei Federal n* 4.320, de 17 de março de 1984,
PREf. MUN, SAO J08E DO DIVINO
AV. MANOEL QMNO, 6$ ● CENTRO > CNPJ:4162?111^0C0MS
Ofçamante Pro^Mm
TABELA EXPLICATIVA > LEQISLAÇAO DA RECEITA
(ifw,
Dtscfiflvnsçde
e«trfdoiotte aoii
>
PAglnn 4
Fome Legiftfseee
1â21.01íl,US RSMIMERAÇSO DE DEFdSrTOE BANCeRIOS - FMS/FUb
NEMUNERAt^ OB DEPOÍ(TO» SANCOfflOS < FMS/8U8 B8TADUAL
nSMUNERA«4e DE DEP08ITO8 BANCARtOb' FMS/8U8 CONVÊNIO
REMMERAçeO DE DEPOâlTOS BANC8RI08 ● FM8/EMENOA8 INOEV»UM8
REMUNERAçeO DE DEP68IT08 fiANC4PI06 ● FM8/EMEN0A8 COLET/BANC
RFMLmrPA^ OR OPP08ITO8 BANCitf»08 ● PNOg/OSB
RCMUNERA«èO Qi OfPotUTOS SANCÁPi08<FN0e/PNAe
RSMUNERAçáO Di DEPOBITOB 8ANCARI08 ● FNDE/PNAT
RFMMHAAqAO DFPoAITO# RANOeAIOB ● FnDF/PPOP
RPMUNIRAçAO Oi eiPOBITOS SANCPAIOI ● PNOI/OOTROB RfPAfiSg
RiMUNf RA«dO Oi OBPASrrOf BANCMV08 ■- CONVBMO UNIAO
REMUNERA«â0 SE OEP06IT06 SANCeRIOS. CONVÊNIO ESTADUAL
REMUNERA(^ DE 0EPÕ8ITO6 SANCãRIOS ● C08IP
REMtjNERAçSO 0€ OEPÒBtTOS SANCARIOS ● C40Ê
REMUNERAçáO DE DEPÓSITOS BANCARI08 ● PEATE ESTADUAL
R6MUNEFMMO Di OIP08rrO8 BANepRIOi' ROVAlTIES
RSMUNeRAçãO 6i DIPóBITOi BANCáRIOS ^ FMAê/TgSOUNO
REMIMERAOSO OE DEPóSfrOS BANCARIOS ● FMAS/PROORAMAS PNA5
RCM»P«C«A^ ge pePóSITOS AANÇAWOeU FMA9/PROORAMA9 RATAPUAía
NCMUNCNAÇAO SB PSPóStTOS BANCARtOB > AOM/rCaOURO
REMUNERAçllO DE OEPóSLTOS BANCARIOS ● EOUCAÇAO/CONVENIOS
OUTROS VALORES M0SILI*RI08
OUmOf VALCMSS MOBILMRiOt
ÔUtNOS VALORES MOStl.lARIOS > PRINCIPAL
500 300 Lei Feóersi rT* 4.320. de 17 de março ds 1084
1321,01.0.1.00 021090 L«i FsdenS fC 4.320, de ir de março de 1084
1321,01.0,1-07 0319911 Lei Federal n* 4,320, de 17 de março de 1084
1321010.109 000 999 Loi Federei rf 4,320, de 17 de março de 1954
Lei Federei (1^4.320, de 17 de merçode 1954
L«< ir*4.320. de l7 M merçe de 1M4
Lai Faderol ir* 4.320, d« 17 d« merçe d« 1954
1321.010.1.10 000 999
1321010-U1 650 H9
1321010.1.12 063 999
1321.010.1,13 063 999 Lfli Federal if 4,320, de 17 de marçade 1964
17 de mêrçe de 1954
17 da março de 1954
17 de março de 1954
1321.01.0.1.14 M19M tei Federal rF 4,320. de
1321,010,1,16 659 999 Lei Federal rP 4.320, de
1321.010.1.18 700 990 Lm Federal6*4.m de
132101.0,1,17 701 999 k«i Federal r>* 4.320, de 17 de merçode 1984
1321.01.0.1.10 751 999 Lm Fadertín» 4,320, de 17 de março de 1964
1321010.1.19 750 999 Lei Federal n* 4.320, de 17 de março do 1084
1321010.1.20 671 009 Lei Federal n* 4.320. de 17 de março de 1954
Lei Fçd^dl ff 4.320, de 17 do março do 1954
Le< Federei rP 4.320, de 17 de merçe de 1954
1321-01-0,1411 704 999
1321-010,1,22 600 990
1321010.1,23 850000 Lei Federei rP4,320. de 17 de merço de 1964
1S21,01,0.-1.24 651 900 L«»Feder<8»«4.mdA 17 de merçode 1954
1321,01.0,1,26 600 909 Lei Fadarei tP 4,320, da 17 da merçe de 1054
1321.010.1.27 970 999 Lm Federei tf 4.320. da 17 de merçode 1054
1»9.0000.00
1329-WOOOO
1320.99.0.1.00 000 999 Lei Federá 0*4.320, *fe 17 de merçe de 1964.
_ M PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DfVINO
Tí AV. MANOei DMNO, S5 - CENTRO ● CNPJ;41922111/0001-4Ô
gj Orçaawnlo Programa - Exorctciode 2022
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc, tn. 51», Art-2"»
Dlacrlmlnaçlo
Página 5
Cotfigo Ponto Legislacao
OEMAtS RECE1TA8 PATRIMONIAIS
Ol/TRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
ÚUrftAS R£CQTAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RCCeiTAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAU
13004»iO-0-00
1309.00.0.0.00
1^.00.0.04»
1399.00.0.1.00 500 999 Lai FaOeral n* 4.320. Oa 17 da março de 1964.
leoomooA)
1610.004)4)4X1
1611.004)494)0
1611.0149.04)0
1611.0149.1.00
RECEITA OE SERVIR
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMIMSTRATIVOS E COMERCIA» GERAIS
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS £ COMERCIAIS GERAIS
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL CTM LEI N‘ 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
ConsliUilçáo Fadaral' Art 14511;
500 999
1811.0249.0.00
1611J)24).14M
INSCRlçáO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIçK) EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS ● PRINCP/M- CTM LEI N” 101 OE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
Conatltulçfto Federal ● Art.14S II;
500 999
OUTROS SERVIçOS
oirmos SERVIçOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIçOS - PRWCIP/U.
1690.0049.0.00
1699.00.0.0.00
1609.994)4)4»
1699.994).1.00 CTM Le N» 101 OE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
Constituição Psdaral ● Art.146 II:
SOO 999
1700.004)49.00
1710.0049.0.00
1711.00414)4»
1711.6149.0.00
1711.51.1.0.00
1711.51,1.1,00
TRANSPERãNOAS CCMRENTES
TRANSFERãNCIAS DA UNIãO £ D£ SUAS ENTIDADES
TRANSFEft«NCIA8 0ECCRRENT£S OE PARTiaPAçlO NA RECEITA DA UNI
COTA>PARTe DO FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS MUNICÍPIOS - FPM
C0TA4»ARTE 00 FUNDO DE PARTICJPAçáO DOS MUNtClTOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAçâO 008 MUNICÍPIOS - COTA ME
COTAfPARTE 00 PUNOO DE PARTK^AçãO DO MUMCIROS -1% COTA
COTA.PARTB 00 FUNDO OE PARTIOPAçãO DO MUNICÍPIOS - COTA
COTA<PARTE DO ^00 OE PARTIC^AçAO DOS MUNICIPiOS ● 1% COTA
COTA^ARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAçâO DOS MUNICÍPIOS. 1% COTA
C0TA^4«Tg DO IMPOSTO SCSRE A PROPRIEDADE TERRTTORWtt. RURAL
COTA.PARTE DO IMPOSTO SOSRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
500 999 ART 1591, BOA CF 1986.
1711Jia4)4»
1711.51.2.1,00 SOO 996 ART 1591.0 OA CF 1988
l7t1.51S4)i»
1711.513.1.00 500 999 ART1S9I.EDACF1988
1711.624)434»
1711.62.0.1.00 500 999 ART 168II OACF 1988
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MAN06L OlVtNO, 85 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-<J5
Orçumanto Pro^rtKTui ● ewircfaJada SCtíí
TABEU EXPLICATIVA ● LEGtSLAÇAO DA RECEITA
(Ifw, III. j
OlicnminêçAo
PAgln* e
Codiflo Fonte Lagtetacao
mTJomiAM
1712.51.0.0.60
171ZS1J3.1.00
TtUNtFCfUNOAtl DA9 COtiP^A^O Fmw«CeRf^● nu eXPLORAçOÜ
COTA^ARTE 9A C0MPENiA««0 fINANCCIRA PELA EXPLORAçlO DE RECU
COT APARTE OA COUPEhiSAçAO FINANCEIRA F%LA EXPLORA«AO 0£ RECU
COTA>PARTE OA COMPENSA«aO FINANCEIRA PELA PRODUçãO DE PETRúL
COTA^PARTE Q£lÚ Otí^&tTE OA PRCOUçAÜ 00 PETRÓLEO ^LEI M« 0
COTA^ARTI PiLO IXCIOENTÍ OA PROOUçâÔ 00 PfTRôLlO -LfIN» 9
COTA<PARTt OO FUfi^ tSPECML 00 PfTRÓLfO* FffP
C0TA4»ARTÊ 00 FUNDO ESPECIAL 00 PETRÓLEO - FEP ● PRINCIPAL
704 009 LEI N* 13.940, «m 19/12/2017.
171Z52.0.0.00
1712.42.2000
1712.62,2.1.00 704 999 LEI 13.0M, DE 17 DE Di2iMSR0 DE 2019.
1712.62R.04W
1712.62A.1.00 704 099 LEI N* 12.734/2013
1712.99.0.0.00
1712,990,1.00
ot/nm BwwtFiWNOAt ofcowRiwnr» oe çwpíníaçw
OUTRAS TRANSFERANCIAS DECORRENTES OE COMPENSARÃO FINANCEIRA
TKANSFERANCiAS CS RECURSOS DO SISTEMA UMCO 0£ SAÚDE - BUS
TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA CiNICO DE SAúOE - SUS -
TRANSFf RÓNCIAS D9 RECURSOS DO RL.OCO 01 MANUTENçâO DAS AçOKS
TRAN3F. DE RECURSOS DO PROGRAMA DE INFORMATIZACAO OA APS
TRAN8F. OE RECURSOS OE INCENTIVO PARA AÇOES ESTRATEOICAS
TRAN8F. R6C. DE INCENTIVO FINANCEIRO DA AP8-CAPIT PONDERADA
TRANSFBR9NCIA8 09 RPCURSOS DOS AOBNT9S COMUNITÁRIOS Of SAD09
TRANSF. Dí R6C. Qg INCgNTfVO FINANCfilRO OA APS - DgSfMPgNMO
704 099 Lsi n* 7.990, de 29 Ó4 dezâfnore de 1999.
1713.0DSA4»
1713.50SSÍI0
1713.60.14)^0
1713,60,1,1,01 600 999 L«l N" 8.142, de 28 d« deumbro de 1990.
1713,60,1,1.02 800 999 Lei N-O.lAZdeaSdedeicembfode 1900.
1713,60.1.1.03 600 soe Ui N’ 8.142. da 28 da dazambm de 1090.
1713.60.1.1,04 600 M9 tei N* 8,142, da 28 da daMintiin da 1900,
1713,60,1.1.06 600 999 Podaria 381/2020
1713.50.1.1.06 TRAN8FER8NCIA8 DE RECURSOS CORONAVIRU8 (COVID>19| ● 8AP8
TRANSP OS RICURSOSIMPLEM. PÚLITICAS PARA A REOE CíOONNA
602 999 Podaria 361/2020
1713,00.1.1.07 800 999 Podaria FN81014 a 1976
1713,90.1,1.06 TRANSP. DE REC. Dô INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DO SABS
TRANSPERÍNCIAS 06 OUTROS R6CURSOS DO BLOCO 06 MAN. AÇOf
TRANSFERANCiAS OS RECURSOS 00 8L0C0 OE MANUTENfAO OA8 A9OE8
TRANSFERóNCMt PE RECURSOS PO SLOCO PE MANUTENdóO PAI AçOEf
nM48FÊR8NCIAB OE RECURSOS 00 BLOCO PE MANUfEN«&0 OAS AoOES
TRANSFER6NCIAS Pi RECURSOS DO SLOCO DE MANUTENçóO OAS A96E6
OUTRAS TRANSfER6NCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 8/WDE
Podaria PN0 3924» 1606
1713.90,1.1.09 690 999 Podaria 381/2020
171341044)4X)
1713,604,1.00 600999 L»i N’ i. 142. da 26 da (teaamdro da 1990.
17134GA440
1713.60/4.1,00 600 999 Lw N' 0,142,de 26 dad»2effl6rode 1690.
PREF. MUN. SAO JOSé DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 85 ● CENTRO ● CNPJt4l822111/0001-45
Orçam«nto Pragrama
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. m. 91», fAV)
□Iscnniinaçáo
Exardctoda 2022
Pégira 7
Codigp Forte LegislacBO
1713^0,000
1713.990.101 TRANSF. OE RECURSOS DO SUS ● EMENDAS INDIVIDUAIS 600 990 Lei N* 8.142. de 28 de dezemoro de 1990.
1713.W0.102 TKAN8F. DE DO 8U8 ● Ef/KNDAS DE RELATORWBANCADA 800 999 Lei N*8.142. deZEdedezamlxode 1990.
1714.000000
17140000,00
1714,500.1.00
TRANSFgfi«NC4AS DE RECURSOS DO FUt^Xi NACIOtAL DO DE^NVDLVtNS
TRANSFER6NCIAS DO SAURKMEOUCAçaO
TRANSFERèNCIAS DO SALâRIO-EDUCAçâO ■ PRINCIPAL 550 696 Adioo 212, §§ 5* e 6*. da ConsittuIçSo Federal
1714.S10000
1714.51.0.1.00
TRANSFERèNCIAS DIRETAS 00 FNDE REFERENTES AO PROORAIM DllfrIEI
TRANSFERèNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 551 999 RESOLUÇÃO N» 04 DE 17 DE MARÇO DE 2009.
1714.52.0.0.00
1714.520.100
TRANSFERèNCIAS REFERENTES AO FH^OGRAMA NACIONAL OE ALIMENTAçã
TRANSFERèNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAçè 552 609 Reseluçèo CO/FNOR n° 38. ds 33 de agosto de 2004
1714.5300.00
1714.530.1,00
TRANSFERèNCUS REFERENTES AÚ PROGRAMA NACIONAL DE APOK) AO T
TRANSFERèNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NAOONAL OE APOIO AO T 553 999 Lei n* 10.880. de 9 da junho de 2004.
1714990.000
1714090.100
OLTTRAS TRANSFERèNCIAS DKETAS DO FUNDO NAOONAL DO OESENVO.V
OUTRAS TRANSFERèNCIAS DIRETAS 00 FUNDO NAOONAL DO OESENVOLV 566 999 Raeoluçdae do FNDE.
1715.000000
1715.5000.00
1715,500.1.00
TRANSFERèNCIAS OC RECURSOS Df COUPUfiMENTAçèO DA UNIèO AO FLM
TRANSFERèNCIAS DE RECURSOS OE COMPLEMENTAçâO OA UN130 AO FUN
TRANSFERèNCIAS OE RECURSOS DE COMPLEMENTAçèO DA UNIèO AO FUN
TRANSI^RèNOAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTADO DA UNlèO AO FUN
TRANSFERèNCIAS OE RECURSOS OE COMPLEMENTAçSO OA UNItO AO FUN
TRANSFERèNCIAS 0£ RECURSOS 00 FUNDO NACIONAL OE ASStSTèNCIA
TRANSFERèNCIAS OE RECURSOS OO FUM30 NAaONAL OE ASSiST^èCtA
TRANSF. OE REC. OO FNAS ● PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA OO SUAS
542 230 Lei 14.113/2020 Ari. 27e28
1715.51004)0
1715.51.0.1.00 541230 LEI N* 14.113.25 DE 0E2EMBR0 DE 2020.
1716.0000.00
1716.500.0.00
1716.500.1.01 650 999 Lei if 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.
1716.900,1,02 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNAS - SCPV 860 999 Lei rr* 9.604, de 09 de fevereiro de 1998.
1716.500.1.03 TRANSFERENCIA OE RECURSOS DO FNAS - F^SO BÁSICO FIXO 660 999 Lei n‘’9.604, de OS de fevereiro d« 1998,
1716.500.1.04 TRANSFERENCIA DE RECURSOS OO FNAS ● IGDBF 660 999 Lei n° 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.
1716.500.14)5 TRANSFERèNCIA DE RECURSOS OO FNAS - BPC 660 999 Lei n* 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.
1716.500.106 TRANSFERèNCIA DE RECURSOS 00 FNAS ● IGO-SUAS 660 999 Lei rP 9.604, de 05 de fevereiro de 1998.
PREF, MUN, $A0 JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOfL OMNO, i6 ● CKNTKO > CNPJ'41622111^0001-46
Orçsmanto Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc, III, 11* Art.2»)
Dls«nmin«çãe
Exarciciotta 2022
Página 8
Ponte Logltlaceo
Tft^PPERáNr.lA oe ReCURMtt OO PNA6 ● CtOVIO fied SM Pe<tar!8 378 de 07/OS/2020,
17ia,SO,0.1.M TRANSPSIUMCIA OS RECUfUO» OO SUAS < O/TRAS 680 9M UHrf9fiOá.aêOióaf«va»iitoOà IMS.
1717J».0J3.fl0
i7i7.aooaao
1717.500.1.00
TRANSFERONCIAS Of CONVMlOa DA UNIIO E OE SUAS eNTIOAOES
TRAMSTEMUCiAS DE CONVéNIOS DA tMAO PARA O SISTEMA CWtCO DE
TRAN8FERANCIA3 OE C0NV4NI08 OA UNIOO PARA 0 SISTEMA ÚNICO OE 631 M6 L«i 4.320/04 An, 1152*
mf.6íoaM
1717.920,1,00
mANSPERONCIAI DE CONV8NIOS DA UNI80 DEtf WADAS A PRO^MMS
TRANSFERèNCIAS SE CONV6NIOS SA UNIãO DESTINADAS A PR03RAMAS 669 9M Ui 4.320/64 An. 11 9 2*
IJW.OOJJjOM
1719.514)43.00
1719.610.100
OUTR^ TRANSFBUNCHAS DE RECt^SOS OA UM60 £ OE 6UA6 ENTIDAO
TRANSPER6NCIAS FINANCEIRAS DO ICMS - OESONERAçSO - l.C. N” 8
TRANS^RONCiAS FINANCEIRAS 00ICM8 - DESONERADO - LO. N* S
OUTRAS mUdSPSRSNCtAa Oe REOASOS OA UNIÃO E OE SUAS ENTIDAO
OUTRAS TRAN6FERANCIA8 OE RECURSOS OA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAO
600 999 Ui Cempiemenlw n* S7/9«(L# Kandi/i
1719.090000
1719,990.1,00 700909 U 4.320/64 An. 112
1720.000.0.00
1721.000000
1721J04IO430
1721.500.1,00
TRANSFERANCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E OE SUAS E
PAflPCIPAçSd NA RECEITA 009 ESTADOS E OfSTRITC FEDERAL
COTA4>ARTE0O ICMS
COTA-P/W7TE 00 ICMS - PRINCPAL SOO 999 ART1S8IV OA CF 1968.
1721010000
1721,810.1,00
COTA-PARTg DO IPVA
COTA#Aftrf 00 IPVA. PRINCIPAL 900 999 ARTISSIHOACPIMA.
1721020000
1721.620.1.00
COTA^ARTE 00IPI * MUNICIPtOS
COTA^ARTE 00 4PI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 900 999 An. 169. tnclM II e §9 2° ● 3” CF88.
1721.93.0.0.00
1721.»30,1,00
COT APARTE OA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENçâO NO DOMÍNIO ECON6MI
COTA<PARTE OA CONTRIBUIçAO OE ^T^RVENçAO NO OOMiNIO ECONAM1
TRAN8PSRANCIAS OE CONVANIOS DOS ESTADOS E DP E OE SUAS ENDO
TRANSf ÊR6NOAS DE CONVANiOS DOS ESTADOS E OF PARA O SISTEMA
TRAN6FERANCIA8 DE CONVéNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
790999 ArL 14912* d« CF 88
^7Í4MAJ)J)9
1724.5004)4X)
1724.50,0.1.00 CotwttuiçAo do Eatadodo n<ui, 05 da Outubro da 1989.
CenstituiçAo do Eilado do Pisul, 05 de Outubro d« 1999.
621 999
1724.9045,1.00 TRANBPSR9NCIAS OE CONVftNIÔS DOS ESTADOS I DP PARA O SISTEMA 632999
1724.01 DD45Ô TRAN6FER9NCIA8 DE CONVéNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PRÔORAM
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55-CENTftO > CNPJ:41S22t11/ú001-45
Orçamento Programa ● Exarcíctoda 2022
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc,in.5i*,An.2»)
Dltcrhnlnaçio
Pégina 9
CocAgo Fonte Legitiacao
1724,5143.1.00 TRANSFERêNClAS DE CONVêNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 571 999 Constitwçáo do Estado do Piauí OS da outubro de 1989.
1728,00/0X3430
T729.B1.0.0.00
1729.51.0.1.00
Ot/TOAS -mANSFERÍNOAS DOS E3TAOOS E OtSTWTO FEDERAL
TRAN^ERâNClAS OE ESTADOS DESTINADAS é A^STANCIA SOCIAL
TRANSFERÔNCIA8 OE ESTADOS DESTINADAS á ASSIST5NCIA SOCIAL ● eei 999 Constltulçào do Estado do Plaul 05 de outubro de 1989.
1729.89.0X3.00
1729.99.0.1.00
OUTRAS ●mANSFERíNCíAS DOS ESTADOS E OF
OLTTRAS TRANSPER4NCIAS DOS ESTADOS E OF - PRINCIPAL 701 999 Constituição do Estado do Plaul 06 da outubro da 1989.
1750.0)X)X).00
1751.00X3X3XX3
1751.50X3X3X30
1751.50X3.1.00
TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIçOES PÚBLICAS
TRANSFER8NCIAS OE RECURSOS 00 FUNDO OE MANUTENçáO E DE^VOL
TRANSFER8NCIA8 DE RECURSOS OOFUNDOOE MANUTENçM E OE8ENVOL
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO OE MANUTENçèO E DESENVOL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUiç6ES E RESSARCIMENTOS
(NOBUZAçOES
OUTRAS INOENtZAçaES
OUTRAS IF^NIZAçOES ● PRINCIPAL
540 230 LEI N* 14.113, OE 25 DE DEZEMBRO OE 2020.
1900.00X3X3X30
imoo.0,0.00
1821X30XIXIX)0
1921.88.0X3.00
1921.99X3.1.00 500 999 Lei Federal it* 4.320, de 17 de março de 1984
1922.00X3X3X30
1^89X3XIX)0
1922.98X),1.00
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUçaeS
OUTRAS RESRTLHçOES - PRINCIPAL
RECEITAS OE CAPITAL
C^'ERAçOE6 OE CRéOlTO
OPERAçOES DE CRéOlTO ● MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAçOES OE CRéOlTO ● MERCADO MTERNO
OUTRAS OPERAçOES DE CRéOlTO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAçOES OE CRéOlTO ● MERCADO INTERNO - PR|NCP>AL
500 999 Léi Federal n* 4.320, de 17 de março de 1964
2000X30X1X1X30
2100.00X3X3.00
2110.00X3X3XM
2U9.00OJ3.00
2119.99X3.0.00
2119.99X3.1.(30 Lei Complementar n* 101, de (34/05/2000 e é* Reooluç5e«
do Senado Federnl (RSF) n* 40 e 43. de 2001.
754 999
2200X30SXIX)0
2210XI0OX3.00
2213.00X3.0.00
2213.01 X3X3.00
2213,01X3.1.00
ALENAçâO DE BENS
AUEHAÇ60 DE BENS MóVElS
AUENAçiO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAçSO OE BENS Mól^S E SEMOVENTES
ALIENAçâO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 755 999 Lei Federal if 4.320. de 17 de março de 1984.
PASP. MUN, 8A0 J08Ê DO DIVINO
AV.MANOeUOMNO, 6$'CENTRO ● CNPJ:44622H1/0901'49 LftJ TABELA EXPLICATIVA ■ LEGISLAÇAO DA RECEITA
2320*00 «0«0.00
üiiaoúoM
2221.01.0.1.00
M.ÍSNA««0 OE BENS IMáS^Kl
/U.€NAf«Ô M I£N1 ftfòVfi»
ALSNAçaO Ofi UNi MóVE»
AUSNAçAO Oe OENS IMÓVEIS. PRINCtPAi
TRANfPeRONCIAS 09 CAPITAL
TftANS^mONCIAS OA UNIOO 8 08 9IM8 INTIOAlMiS
-m^spewNCiAs m RgeuRios co nniM úi«e9 üc saúüü > ous
TRANSPgRONCIAS 0& RECUfllOt 00 lltTEMA ÚNICO 06IA006 - 9U8 -
TKANSn^KPNfUAS iMt fteOINSCMi 00 CLOCO Itt MAMJTM«90 OA« A«aUI
TRANSPERONCIAS OE RECURSOS 00 BLOCO OE MANUTENçAO DAS AçÔES
màNSEBUNâUS OE REâUAéâS 00 JISTEMA ÚWCO OE SA0O6 »âüS >
TRANSPER6NCIA8 Of RfCURSOS 00 SLOCO Of 88TRLrTURA«íO OA RfOE
TXANSf ERANCIAS PE RECURSOS PO BLOCO PS ESTRUTURAçaO PA REPE
TRANSFERSNCiAS DE RECURSOS PO PUNOO NACIONAL DO OESENVOLVIME
TRAN81'eRSNCIAS DE RECÚR90S DESTINAOQS A PR(X}RAMAS OE 60UCA«i
TRANSPERéNCIAe PARA 0 PROORAMA 08 APOIO AO TRANSPORre ESCOLA
TRANSP8R4NCIAS PARA 0 PROORAMA OS APOIO AO TRAN8P0RTS ESCOLA
TRANSPf RÔNCIAS PARA 0 PROORAMA NAaONAL Oi RESSTRUTURAçéO f
TRAMSrCRANCIAS PARA 0 PROORAMA NACIONAL DE RCCSTRUTURAçAO C
OUTRAS TRANSF£R«NCIA8 DESTINADAS A PR^RAMAS OE E0UCA««0
OUTPUS TRANSEER4NCIA9 OESTINAOAS A PR00RAMA8 DE EOUCAçSO < P
TRAN8FERANC1A8 OE RECURSOS 00 PUNDO NACIONAL OE ASSISTaNCIA
TRANSfEMNCiAS OE RSOURSOS OOFUNDO NACIONAL OE ASfKSTeNCIA
TRANSPPRSNCIAS OS RSCUR80S 00 PUNOO NACIONAL OS ASSISTÊNCIA
798 999 L« Fsd«fSl n« A.320. da 17 M marçe Pa 1964.
2490.004)43.00
#41ft00O4JO0
iNn.oooo.00
2411.90.049,00
2411JOSOOO
2411,00.9.1.00 031999 Lpí n*. 4.320/64, Alt. 11 82*.
UlUlàaM
2411.61.0,0,00
2411.61,9.1.00 031999 t>4.320/M Art.1162”
24124»O4)40
2412.004)494»
2412,00.1,0.00
2412.60,1,1.00 B70 999 Lw4.3JtíV84 Art. 1112"
2412.H.2.0.00
2412.002.1.00 070 906 L0Í4.3ZO/S4AR.1182*
2413,80.949.00
2412.90J.1.00 970 999 La< iV. 4,320«4. Alt, 11 |2^,
2413,000.0.00
2413.S0OO.00
2413,60.0.1.00 L*n". 4.32(VB4,Art, 11 S2“.
24144M4949O0
2414S049000
24U000.1490
TRiMISPRIWiaAS Of CONV6NIOS DA UNfftO i 08 SUAS iNmAOf S
TRAN3FER9NCIAS 06 CONV4NK98 DA UNI90 PARA O StSTeMA ÚNICO OE
TRANSFERÊNCIAS Oi CONVÊNIOS OA UNIÊO PARA O SISTEMA ÚNICO OE 631 999 Uin*.4.320«4,Art.11 52*.
2414S24904W TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DA UNIÊO 0E8TINWA8 APROORAMAS
TRAN6FERÊNGIA6 OE CONVÊNIOS OA UNI90 DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 Ui n«. 4.320/94, Art, 11 82“.
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, SS ● CENTRO ● CNPJ:41S22111/0001-4S
Orçamento Pro^MM > Exerctolode 2022
TABELA EXPLICATIVA ■ LEGISLAÇAO DA RECEITA
(Inc. in. 11», M.V)
Oteolminaçao
t'
Página 11
Codtgo Fonte Legislação
2414.820.1.00
2414.934>4)-00
2414.83.0,1,00
TRANSFER4NCIAS DE CONVáNlOS OA UNlftO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERáNCtAS DE CONVMIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 9» Lein».4.320«4,A(t. 11 52’.
2414.94.0.0.00
2414.844>,14»
TRANSFERENCIAS DE CONV4NIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERANCIAS DE CONVANIOS OA UNtdO 0ESHNA0AS A PROGRM1AS 700099 Lein». 4,320/84, An, 11 |2*,
2414.99XI41.00
2414.9943.14»
OUTRAS TRANSFERáNCIAS OE CONVáNlOS DA UNI80 E DE SUAS ENTIDA
OUTRAS TRANSFERáNCIAS DE CL»4VáNIOS OA UNIAO E DE SUAS ENTIDA 700 999 Lei n*. 4.3»/64, Alt 11 |2“,
2420.0043X1.00
2422.004)X).00
2422.SO.O.O.OO
2422.80X3.1.00
TRANSFERáNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEOERM. E DE SUAS E
TRANSFERáNCIAS OE CONVéNtC^ DOS ESTADOS E OF E DE SUAS ENT1D
TRANSFERáNCIAS OE CONVáNlOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
TRyWSf ERáNCIAS OE CONVáNlOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 632 999 Lei n». 4,320/64, An, 11 |2r
2422S1XIX)X»
2422.9143.14»
TRANSFERtflClAS OE CONVáNlOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERáNCIAS OE CONVáNlOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PRO(»tAM 571999 Lei fP. 4,320/64. Art. 11 52*.
2422.524343X»
2422.5243.14»
TRANSFERáNCIAS DE CONVáNlOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERáNCIAS OE CXWVáNiOS 009 ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701999 Let4.320«4ArL1152’
2422.53SX3JM
2422,5343.1.00
IRANSFERáNCIAS DE CONVáNlOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERáNCIAS OE CONVáNlOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701999 Lei n». 4,320»4, Art, 11 52*.
TRANSFERáNCIAS DE CONVáNlOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
'mANSFERáNCtAS DE CONVáNlOS DOS ESTADOS OESTIN/^AS A PROGRAM
2422.64.0.0.00
2422.8443.1.00 701 999 Lei n“. 4,320/64, Art. 11 52*.
2422.994343.00
2422.99S.1.00
OUTRAS TRANSFERáNCIAS OE CONVáNlOS DOS ESTADOS E OF £ OE SUA
OUTRAS TRANSFERáNCIAS OE C<»IVèNIOS DOS ESTWXDS E OF E OE SUA 701999 Lei n*. 4.320/64. Art. 11 |2“.
9000.00.0.0.00
9500.004)434»
9510.00.0.0.00
|R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) oeouçoes oo funoeb
(R) DEDUÇÕES DO FUNOEB 500 999 Lei Feáerel n* 4.320.4e 17 4e março de 1964.
PREf’. MUN. 8A0 JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOSL OIVINO, K > CENTftO ● CNPJ'41&22111/CI00M$
OrQJKTwnio Pra^wrM > eMraiakicIti 2022
TABELA EXPLICATIVA . LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(IfW. III, f 1*. Art,2»)
CXfonfWUçâe
PAglnfl 12
Penle L«g(fliicao
asco DfÃMKCái
m IDRA
2i INIOPAL
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DÍVINO
AV. MANOEL OlVINO, 5S - CENTRO
Orçamento Proorama
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMÍCAS
(lnc.ll, 51* AfL2*)
CNPJ;41522111/0001-45
Exercido de 2022 Anexo 01
Página 1
ÍCglTA
SíeC&rSffTOHWEHTES
Iliff’OSTOS, TAXAS E COMTR©Uiç«eS OE (.CLHOWA
CONTRSUIçOES
RECEfTA PATRWONIAL
RECCITA DC SCKViçOS
TRANSFÊRêNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) OEOUÇôes DO PUNOE8
DESPESA RS RS RS RS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCAROOS SOCIMS
JUROS E ENCARGOS DA DtVlOA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
475.309,00
200.000,00
119.100.00
9.000.00
20.303.900,00
10.000,00
>1.960.900,00
9.636SOO.OO
3.000,00
0.040.200,00
SUB TOTAL 17,882.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 1.668X)00.00
SUB TOT/y. 19.150.000,00
TOTAL 19.150.000.00
TOTAL
19.150.000.00 DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇAO DA DÍVIDA
4,270.000.00
48.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAçOES OE CRAOITO
AUENAçãO DE BENS
TRANSFÊRêNCIAS 0£ CAPITAL
1.588,000,00
lOOiMÚ.QO
10CO0.0O
2.740.000.00
SUB TOTAL 4.318.000.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
100.000.00
4.418,000,00
SUBTOTM. 2.8SO.OOO.OO
TOTAL 4.418.000.00
RESUMO
RSSUMO
.«^fCEITAS CORRENTES
iOUÇÒES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS D£ CAPITAL
TOTAL OE RECEITAS
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS OE CARTAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL OE DESPESA
17S82JM0JW
4.318,000.00
100.000.00
21.116.900,00
●1.966.900,00
2.850.000.00 22MQMXiJl>Ci
22.000.000,00
TOTAL 22.000.000.00
TOTAL 22.0004100,00
PREF. MUN. 8A0 JOSE DO 0(VINO
I AV, MANOei-DMNO. M ● CSNTRO ●
3 OrcameWo Proçramg ■ ewfc-ície de 20?2
I DgMONSTRATtVO 5A RSCSITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
* (lno.ll,|l’.A«,2*)
AneiQ 01
Pagina 2
KAflSlflCMTv. CfiRdUei^A
PrfiTO MUNICIPAL
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ;4 l
1522111/0001-45 Anexo 02
Página 1
Orçamento Programa Exercício de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
SubCategoría
Fonte
Categoria
Econômica F.R. Desdobramento
Código Especificação
1000.00Ó.O
1100.00,0.0
1110.00AO
1112.00.0.0
1112.50.0,0
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçfiCS DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS S08RÊ O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOSRS A PROPRIEDADE PREDIAL £
TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - P
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA ● M
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSâO XAUSA MORTIS" E
DOACBODEBENSE
IMPOSTO SOW^E TRAN3MIS5IO XAUSA MORTtS' E
DOAcáO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMiSSôO 'CAUSA MORTIS’ E
DOA^DEBENSE
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSâO 'INTER VIVOS* DE
BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSâO *INT£R VIVOS' DE
BENS IMÓVEIS E O
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÍO 'INTÊR VIVOS* DE
BENS IMÓVEIS E D
ika>osros sobre a renda e proventos de
QUALQUER NATUREZA
imposto sobre a renoa de pessoa Física - irpf
imposto S08RE A RENOA OE PESSOA FÍSICA- IRPF -
PRINCIPAL
IMPOSTO SOBRE A RENOA OE PESSOA FÍSICA - IRPF -
MULTAS E JUR
IMPOSTO SOflRE A RENDA Oi PESSOA JURÍDICA ● IRPJ
-LIQUIDA DE
IMPOSTO SOBRE A RENOA DE PESSOA JURlOICA ● IRPJ
-LIOUlOAOE
IMPOSTO SOBRE A RENOA OE PESSOA JURÍDICA - IRPJ
-UOUlOAOe
IMPOSTOS S08RE A PRCOUcKI E CIRCUUçóO 0£
MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIçOS
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS DE QUALQUER NATUREZA -
ISSON
IMPOSTO SOBRE SERVIçOS OE QUALQUER NATUREZA -
ISSON'PRINCI
IMPOSTO SOBRE Sa^VIçOS OE QUALQUER NATUREZA -
ISSON-MULTAS
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO POOER OE POLICIA
TAXAS DE INSPEçêO, CONTROLE E FISCALIZAçâO
TAXAS DE INSPEeâO, CONTROLE E FISCALIZAçíO -
PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEçaO, CONTROLE E FISCALIZAçaO -
MULTAS E JUROS
TAXAS DE PtSCAUZAçSO DAS TELECOMUNICAÇÕES
TAXA DE FISCALIZAçâO DE INSTALAçaO - TFI - NâO
PROVEN£NT£0
TAXA DE FtSCAUZAçóO DE INSTALAçâO - TF) ● NAO
PROVENIENTE D
TAXA DE FtSCAUZAçUO DE FUNdONAMENTO - TFF -
NAO PROVENIENT
TAXA DE FISCALIZAçâO DE FUNCIONAMENTO - TFF -
NâO PROVENIENT
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçâO AMBIENT/N.
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçâO AMBIENTAL -
PRINCIPAL
TAXA DE CONTRd^ E FISCALIZAçâO DA PESCA E
AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAçâO DA PESCA E
AQUICULTURA-PRl
TAXA DE FISCALIZAçâO DE VtOfLâNCIA SANiTâRIA
TAXA OE FISCALIZAçâO OC VIOILáNCIA SANITÓRIA -
PRWaPAL
TAXAS POA PRESTAçâO OE SERVIçOS
TAXAS PELA PRESTAçâO OE SERVIçOS EM GERAL
TAXAS PEU PRESTAçâO DE SERVIçOS EM GERAL -
PRWCIPAl
TAXAS PELA PRESTAçâO DE SERVIçOS EM GERAL ●
MULTAS E JUROS O
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
CQNTR1BUMO OE MELHORIA
CONTRIBUIçâO D£ MELHORIA
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
21.110.900,00
475.300,00
381.300,00
77.500,00
42.000.00
40.000.00
2.000,00
13.500.00
12.000.00
1.500,00
22.000,00
20.000,00
2.000,00
159.800,00
148.800,00
146.800.00
2.000,00
11.000.00
10,000,00
1,000.00
144.000,00
144.000,00
144.000,00
140.000,00
4.000.00
1112.50,0.1 1,500.00
1112.50.02 1.500.00
1112.52.0.0 0.000.000
111X52.0.1 1.500.00
1112.52.0.2 1.500.00
1112,53.0.0 0.000.000
1112.53.0,1
1112.53.0,2
1.600.00
1,500,00
1113.00.0.0 0,000.000
1113.01.0.1
0.000.000
1.500.00
1113.01J3X 1.500X10
1113.02.0.0 0,000,000
1113.02.0.1 1300.00
1113.02.02 1.500.00
1114.00.0.0 o.ooaooo
1114.61.0.0
1114.51.1.0
0.000.000
0.0(K).000
1114.51.1.1 1.500.00
1114.51.1X 1.500.00
1120.00.0.0
1121.00.0X1
1121.01.0.0
1121.01,0,1
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1.500X30
92.000,00
78.000,00
5Z000.00
50.000.00
2.000,00
10.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
12.000,00
12.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000.00
2.000,00
14.000.00
12.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1121.01.0.2 1.500.00
1121,02.0,0
1121.02.1.0
0.000.000
0.000.000
1121.02.1.1 1.500,00
1121.02ZO 0.000.000
1121.02.2.1 1300.00
1121X34.03
1121.04.0.1
0.000.000
1,500.00
1121.05.0JD 0.000.000
1121.05.0.1 1,500,00
1121,60,0.0
1121.50.0.1
0.000.000
1.500.00
1122.00.0.0
1122.01.0.0
1122.01X3.1
0.000.000
0.000.000
1.500.00
1122.01,0.2 1.500.00
1122,02.0.0
1122.02.0.1
1130.00.0X3
1131.00.0.0
0.000.000
1,500.00
0.000.000
0.000.000
2.000,00
2.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
f AV. MANOEL DÍVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Anexo 02
Página 2
Orçamento Programa ■ Exereíeto de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
F..R, Deeâõbrsmento Fonte ieonõmlsa
1131,99.0.0
1131.99.0.1
1200.00,0.0
1240.00,0.0
1241.00A),0
1241,60,0.0
OUTRAS CONTRBUIçdES DE MELHORIA
OUTRAS CONTRieuicAES DE MELHORIA ● PRINCIPAL
C0NTRieui««ed
CONTRJSUtçlO PARA O CUarCIO 00 SERVtçO OB
ILUMINAR P6ei4CA
CONrRmuiçiO PARA 0 CUSTEIO 00 SERViçO OE
ILUMINAfAO PúOUCA
CONmieuiçÜO PARA 0 CUSTEIO 00 SERVIçO OC
tLUMiNA«aop<’<eycA
coNTnmutçeo pmm o cuercio oo scrviço oc
ILUMINMO PÚBLICA
RSCEITA PATRIMONIAL
exPLORAcâO 00 PATRftitâNfO IMOeiUsRIO 00 CSTADO
EXPLORAçáO DO PATRIMÔNIO IMOSiLisRIO DO ESTADO
ALUGUóIS. ARRENOAMENTOS, FOROS. LAUOêMtOS.
TARIFAS OE OCUPAç
ALUOU4IS E ARRENDAMENTOS
ALUOU*» E ARRENDAMENTOS ● PFQNCIPAL
FOROS, LAUD6MIOS E TARIFAS DE OCUPAcSO
FOROS, tAUBAMOS S TARIFAS pS OOUPAÇ#© -■ PRINCIPAL
CONCiSSSO, PgRUISSito, AUTQRlIAçsO QiU CISSSO DODINÈITOOe U8
CONCESiSO, r^RMISSOO, AUTORIZADO OU CESSSO
DO DIREITO DEUS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
OUTRAS RECEITAS MOSLtARtAS ● PRINCIPAL
0,000.000
1.500.00
0,000,000
0.000.000
2.000,00
2.000.00
200.000,00
200.000.00
0.000,000 200.000,00
200.000,00
200.000,00 1241.00.0,1
1300.00.0.0
1310,00.0,0
1311,00,0.0
1311.01.0J)
1.761.00
0,000J)00
0,000,000
0.000.000
0.000.000
119.100.00
fi.000,00
8.000,00
4.000,00
1311.01.1.0
1311,01,1.1
1311.01.2.0
1311.01:2.1
0.000,000
1,500,00
0.000.000
1.S00.-O0
2.000,00
2.000.00
2.000,00
2000,00
1311,02.0.0 2.000,00
1311.02JÍ.1 1,500J)0
1311.99.0.0 0,000,000
1.500.00
0,000,000
0.000.000
0,000.000
1.500.00
1.500.00
1,540.02
1.541.02
1,542.02
1.560.02
1.661Ü2
1.5S2.02
1.553.02
1,660,02
^.S70O2
1.571.02
1.600.03
1.6004)3
1,621.03
1.631.03
1.600.05
1,061.05
1.700.06
1.701.00
1.704.00
1.750.00
1,7514)0
0.000.000
0.000.000
1.500.00
0,000,000
0.000.000
0,000,000
1.500.00
04)00.000
0.000.000
0.000.000
O.IXKXOOO
1.500.00
2,000,00
2.000,00 1311.90.0.1
1320,00,0,0
1321.00.0.0
1321,01,0,0
1321,01,0,1
1321.01.0.1
1321.01.0,1
1321.01.0.1
1321,014).1
1321,01,0.1
1321.01.0.1
1321.014).1
13214)141.1
1321,01,0.1
1321,01.0,1
13214)1 Al
1321.01.0.1
1321.01A1
1321,014).1
13214MA1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321,014),1
1321,01.0.1
13214)1A1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1329,004)4)
1329,99,0.0
VALORES MC»ILIARIOS
.AJROS E CORREDES MONETARIAS
REMUNERADO DE DEPÓSITOS BANCaRIOS
REMUNERADO DE OEPôSíTOS BANCARIOS ● PRINCIPAL
REMUNERADO DE DEPÓSITOS BANCARIOS ● PRINCIPAL
REMUNERADO DE DEPÓSITOS BANCÓRIOS * PRINCPAL
REMUNERADO DE DEPÓSITOS BANCARIOS ● PRINCIPAL
REMUNERADO OB DEPÓSITOS BANCARIOS' PRINCIPAL
REMUNERADO DE DEPÓSITOS BANCARIOS ● PRINCIPAL
REMUNERAcAO DE DEPÓSITOS BANCARIOS ● PRINCIPAL
REMUNERADO OE DEPÓSITOS BANCARIOS ● PRINCIPAL
REMUNERADO DE DEPÓSITOS BANCARIOS .●PRINCIP/M.
REMUNERADO DE DEPÓSITOS SANCáRIOS ● PRINCIPAL
REMUNERADO OE DEPÓSITOS BANCARIOS ● PRINCIPAL
REMUNERADO DE OEPÓSTTOS SANCARtOS ● PRINCIPAL
REMUNERAçAO OE DEPÓSITOS BANCaRIOS ● PRINCIPAL
REMUNERADO DE DEPÓSITOS BANCARIOS' PRINCIPAL
R(:MUNlRAdO DF OFPóilTOS BANCaRIOS ● PRINCIPAL
REMUNERADO OE DEPÓSITOS BANCARIOS ● PRINCIPAL
REMUNERAçáO D£ 0EPÓ8ITO8 BANCARIOS - PRINCIPAL
REMUNERADO OE DEPÓSITOS BANCARIOS - PRINCIPAL
REMUNERADO OB DEPÓSITOS BANCARIOS > PRINCIPAL
REMUNERADO DE DfiPóSITOS BANCARIOS > PRINOPAl
REMUNERADO OS DEPÓSITOS SANCARICâ* PRINCIPAL
REMUNERAçAO OE DEPÓSITOS BANCARiOâ ● PRINCIPAL
REMUNERADO DE DEPÓSITOS SANCáRIOS ● PRINCIPAL
OUTROS VALORES MOBlLloRlOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS valores MOBILURIOS ● PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS aeceiTAs patrimoniais
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS ● PRINCIPAL
RECEITA DE SERVtçOS
SERVIçOS AOMINISTHA'nVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIçOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS OERAIS
SeRVIi ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
110.100,00
108.100,00
108,100,00
5.000.00
2aioo,oo
10.000,00
2,000,00
2.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
1,000,00
6,000,00
2.000,00
1.000,00
5,000,00
18.000,00
2.000,00
6,000,00
2.000.00
1,000,00
6.000,00
3,000,00
2.000,00
500,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00 1329.99.0.1
1390,00,0,0
1399.00.0,0
1399.90.0.0
1399,99,0,1
1600.004)4)
1610.004).0
1611.00.0.0
1611,01,0,0
18114)1.0,1
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
9.000,00
7.000,00
7.000,00
2,000,00
2.000,00
5.000,00
PRI [PAL
1611,024),0
1611.024).!
IN8CRID0 EM CONCURSOS E INTOCESSOB SELETIVOS
INSCRIDO EM CONCURSOS B PROCESSOS SELETIVOS
0.000.000
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL OlVrNO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Anexo 02
Págins 3
Orçamento Programa Exercício de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
SubCategorla
Fonte
Categoria
Econômica F.R. Desdobramento
Código Especificação
. PRINCIPAL
OUTROS SERVIçOS
OUTROS SERViçOS
OUTROS SERViçOS
OUTF»S SERViçOS ● PRiNCfRAL
TRANSFERèNCIAS CORRENTES
TRANSFER6NCIAS OA UNIdO E DE SUAS ENTIDADES
1.500.00
0.000.000
0,000,000
0.000.000
1.500.00
0.000.000
0.000.000
o.ooaooo
5.000,00
1690.00.0.0
1699.00A),0
1699.99.0.0
1699.99.0.1
1700.00.0.0
1710.00.0.0
1711.00.0.0
2.000.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
20.303.500.00
15.188.500.00
TRANSFERANCIAS DECORRENTES DE PARTiCiPAçlO
NARCCCrTA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçflO DOS
MUNíCIPfOS-FPM
COTA^ARre DO FUNÍ» W PARTICIPAçílO DOS
MUNICÍPIOS-COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO 06 PARTiCIPAç*0 008
MUr«CIPf08 - COTA M£
COTA-PARTE DO FUNDO 0£ PARTICIPAçíO DO
MUNICIPI08-1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICtPAçâO OO
municípios - 1% COTA
COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAçíiO 008
WUN!CIPIOS-1%COTA
COTA-PARTE OO FUNDO DE PAHTICiPAçáO DOS
MUNICÍPIOS-1% COTA
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TÈRRITOftlAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
9.704.000,00
9.700.000.00
9.000.000.00
9.000.000,00
350.000.00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
4.000,00
4.000,00
150.000,00
4.000,00
4.000,00
136.000,00
36.000.00
36.000.00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
2.608.500.00
1.808.500.00
1.700,500,00
1.300.500.00
400.000,00
70.000,00
70.000,00
38.000,00
38.000.00
800.000,00
400.000.00
404.500.00
80.000.00
80.000,00
20.500,00
20.500,00
160.000,00
160,000,00
54.000,00
1711.51.0.0 0.000.000
1711.51.1.0 0.000.000
1711.61.1.1 1.500.00
1711.61.2.0 0.000.000
1711.51.2.1 1.500.00
1711.51.3.0 0.000.000
1711.51.3.1 1.500.00
1711.52.0.0 0.000.000
1711.520,1 1.500.00
1712.00.0.0 TRANSFERèNCtAS OAS COMPE>«Aç0ES FINANCEtRAS
PELA EXPLORAç«D
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PEU
EXPkORAç«0 DE RSCU
COTA-PARTE DA COMPENSAçtO FINANCEIRA PEU
EXPLORAçãO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAçãO FINANCEIRA PEU
PRODUçâO DÊ PETR6L
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUçâO DO
PETR6LEO-LEIN*9
COTA-PARTE PELO EXCEOBITE DA PROOUçiO DO
PETR6LEO-LE|M«9
COTA-PARTE OO FUNDO ESPECIAL OO PETRÓLEO -
0.000.000
1712.51.0.0 0.000.000
171Z51-0.1 1.704.00
1712.52,0.0 0.000.000
1712.52.2.0 0.000.000
171232.2,1 1.704.00
1712.52.4.0 0.000.000
FEP
1712.52/4.1 COTA^>ARTe DO FUNDO ESPECIAL OO PETRÓLEO -
FEP-PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERéNCIAS DECORRENTES OE
COMPENSAçãO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERéNaAS DECORRENTES DE
COMPENSAÇSO FINANCEIRA
TRANSFERÓNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÓC£ - SUS
TRANSFERÓNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS￾TRANSFERÓNCIAS OE RECURSOS OO 8L0C0 OE
MANUTENçáO DAS AçóES
TRANSFERÓNCIAS OE RECURSOS OO BLOCO DE
MANUTENçÓO OAS AçóES
TRANSFERÓNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENçÓO DAS AçóES
TRANSFERÓNCIAS t£ RECURSOS DO BLOCO OE
MANUTENçAO DAS AçóES
TRANSFERÓNOAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÓO OAS AçóES
TRANSFERÓNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO OE
MANUTENÇÓO DAS AçóES
TRANSFERÓNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÓO DAS AçóES
OUTRAS TRANSFERÓNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE
OUTRAS TRANSFERÓNCIAS OE RECURSOS OO SISTEMA
ÚNICO OESAÚOE
TRANSFERÓNCIAS OE RECURSOS OO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÓNCIAS OO SALdRIO-EDUCAçóO
-mANSFERóNOAS DO SALÓRK^EOUCAçóO - PRINCIPAL
TRANSFERÓNCIAS DIRETAS DO FNOE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHBI
TRANSFERÓNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA OINHEt
TRANSFERÓNCIAS RfiFeRENTES AO PROGRM1A
NAaONAL OE ALMENTAçó
TRANSFERÓNCIAS REFEREN1ES AO PROGRM1A
NACIONAL OE ALIMENTAçA
TRANSFERÓNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DÊ APOIO AO T
1.704.00
1712.99.0.0 0.000.000
1712.99.0.1 1.704.00
1713.00.0.0 0.000.000
1713.50.0.0 0.000.000
1713,90,13 0.000.000
1713.50.1.1 1.600.03
1713.50.1.1 1.602.03
1713.50.33 0.000.000
1713,50.3,1 1.600.03
1713.50/4.0 0.000,000
1713.50.4.1 1.600.03
1713.9933 0.000.000
1713.99,0.1 1.800.03
1714.00.0.0 O-OW-OOO
1714.5033
1714.60.0.1
1714.51.0.0
0.000,000
1.550.02
0.000.000
1714.51.0.1 1.551.02
1714.52.03 0,000.000
1714.52.0.1 1,55232
1714.53.0.0 0.000.000
\
PREF, MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DlVlNO, 55«CENTRO - CNPJ;41622111/0001.46 An«xo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
SubCaiegorls
Fonte
Cetegorte
Econômica F.R, Deadobramento
Código Eapeclftcaçâo
TRANarERMOAa air£RffvliãÃõããâSfUMA
NACíONAi. oe AF6I€ AO T
OUTfWS TRANSfgfiANCIAS BIAETAS DO PW50
NACiOMAL DO OESENVOLV
OUnUS TfiANSPeRANCIAS DIRETAS DO PUNOO
NACIONAL 00 DESENVOLV
TRANSfeRANCIAS DE fleCLIREOd DE
CÓMHEMNTA^ 6A UNISÕ AO CUN
tNANSr-eRANCIAa Ofc NECURSOa DE
COMPlCMCNfAçAO OA UNIÃO AO rUN
TNANSFERéNCIAS M RECUnSOB DE
COMPLCMENTAçeO DA UNIflO AO fUN
TRANSfEnANCtAB OC NECURB08 DE
COMPLCMCNTAfAO OA UN|»0 AO fUN
TRANSrCRANCIAB DE RECURBOt OE
COMPuCMCMTAçêO DA UNIaO AO fUN
tKANSPeUNaAS CC RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL Of ASSSTANCIA
TRANSFERANCIAS OE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL Of AJWMTANCIA
mANSfCIMNClAg Oi RiCURBOS 00 f UNOO
NACIONAIr OE ABBIBfANeiA
tRANSFERANCIAB Oi RiCURBOS ÜO FUNDO
NACIONAL Ot ASSieTBNCU
TRANBFERANeiAS C« CONVANIOfl OA UNIÃO f 0€ SUAS
ENTIDADES
tRANfFeRANOIAS Dt CONVBNIOf OA UNIBO RARA õ
HiTEMA CirrtCCJ ÕE
tRANSFERANCIAS OE CONVANIOS OA UNIâO PARA O
SISTEMA UNJCO DE
TRAN8FERANCIA8 DE CONVANIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROORAMA8
TRAN3FERANCIAS DE C0NVANIO8 DA UNIiO
OSnmAOM A
OUTRAS TRANffgRÁNOIAS OC RECURSOS OA UNUO C
OE SUAS ENTIOAO
TRANSFiRANCIAS FINANCEIRAS DO ICMS -
DESONRftAçAO - LC. N*«
TRANSFERANCIAS FINANCStRAS 00IÇMS -
OESONIRAçAO - L.C, N» 0
OUTRAS TRANSFIRAN6ÍAS RÍCMRSOS PA UN»01
PÉ SUAS ÉNflPAP
OUTRAS fRANSFERANCtAS Qt RiCURSOS PA UNIAO É
M SUAS ENTIDAD
TRANSFERANCUe DOS ESTADOS E DO DÍSTRUO
FEDERAL E DE SUAS £
PARTICiPAçAO NA I^CEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
COTA>PARTE 00 ICM6
COTA-PARTI00ICWS ■ f RINClfAL
COTA4>ARrÊ 00 fPVA
COTA-PARTÊ OC IPVA - PRINCIPAL
eOTA.PARTfe 00l«. WNICIHfOS
COT APARTE 00 IP| < MUNICÍPIOS < PRINCIPAL
COTA^ARTE OA CONTRt0UI$aO Ofi MTEAVEN^ NO
DOMÍNIO ECONAMI
COTA>PAftTE OA CONTR»UI$AO OE INTERvENf AO NO
DOMÍNIO EC0N6MI
TRAN8FIRANCIA9 08 CONVANtOS COS BSTAOOS B CF
£0C8UASLMrK)
TRANSFERaNClAS 0£ CONVANIOS DOS F8TAP0S i OF
PARAOÜSTEMA
'TOANSFERANCIAS OC CONVANIOS 008 ESTADOS E OF
PARA 0 SISTEMA
TRANSFCRANCIAS 0£ CONVANIOS 008 ESTADOS £ OF
PARA O SISTEMA
TRANSFERANOAS M CONVANIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROORAM
TMNSFERANCm Oi CONVANIOS DOS f StAPOB
O80TINAOA8 A PRÔÕRAM
OUTRAS TRANSFERANCIAS 006 Í6TA006 i OISTRITO
FEDERAL
TRAN6F1RANCIA6 OS SSTA006 DS6TINA0AS è
ASSIST6NCIA SOCtAL
TRAN8FERANCIA6 OE ESTADOS DESTINADAS S
ASMTANCIA SOCtAL ●
OUTRASTRANSFeRéNClAS 009 ESTA008E DF
OUTRAS TRANSFiRANCIAS DOS èSTAOOS Ê DF ●
PRWaPAL
TRAN8FERANCIA8 OE OUTRAS INSTITUIç^ PúBlICAS
●mANSFERSNClAS OE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENCSO E OSHNVOL
TRANSFiRSNCIAS DC CURSOS DO FUNDO DE
T7TT533T
17U.99A0
1,653.02
Ô.OÔÔ.OOO
54.000,00
90.000.00
90.000,00
1,640,000,00
1714.99.0.1 1.500.02
171S.0045J 0,000,000
1716.60,0.0
1716,60.0.1
0,000.000 448,000,00
1.542.02 448.000,00
1.198.000,00
1.198.000,00
495,500,00
495,500,00
445,500,00
171641,0C
1716.61C.1
0,000,000
1,641,02
1716.00,OX) 0,000.000
1716,50,0.0 0.000.000
1716.80.0.1 1,660,06
1718.50.0.1 1,660436 50,000,00
1717.00.0.0 0,000,000 70,000,00
50,000,00
50,000,00
20.000,00
20,000,00
1717,004)4) 0,000,000
i?i7.6a,e.i 1.631.03
1717,52,0,0
1717,92.0,1
1716,00,0,0
1716.61.0.0
0,000.000
1,666,05
10,000,00
10,000,00
100,000,00
100:000,00
1718.61.0.1 1,900,00
1716,66,0,0 0,000,000
1718.96,0.1 1,700,06
1720,004).0 0.000.000 1.345,000,00
17214)04)4) 0.000,000 &46.000.00
700,000,00
700.000.00
130,000,00
130.000,00
500,00
500,00
17.500,00
17.500,00
382,000,00
260.000,00
140.000,00
120.000,00
122,000,00
122.000,00
115.000,00
16.000,00
1721,60.04)
1721,0O4),1
17Z1.S1.0.0
1721,81.0,1
1721,52.04)
1721,62,0,1
1721.53.0.0
0.000.000
1.500.00
0,000.000
1.500.00
0,000.000
1.900,00
0.000.000
1721,53,0,1
1724,00,0,0
1724,60,0,0
1.750.00
0.000.000
õ.oõo.oõo
1724.604).1 1.621413
1724.50.0.1 1.632413
1724.51.041 0.000.000
1724,51,0.1 1.5714)2
1720.00.0.0 0.000.000
1726,51,0.4
1729,01.0,1
1720,99,0,0
1726.90.0.1
04)00.000
1.661.05
Ú.OOÚ.OOO
1.701.06
100.000,00
100.000,00
1750.00.0.0
1751.00.0,0
0.000.000
0.000.000
3.770.000,00
3.770.000,00
3.770.000,00 1751,50.04) tc^ 0.000.000
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOÊL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41S22111/0001-45 Anexo 02
Página 5
Orçamento Programa Exercício de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMlCAS
SubCetegorla
Fonte
Categoria
Econâmicâ F.R. Desdobramento
Código Especificação
MANUTENçaO E OESENVOL
TRANSFERéNCtAS OE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTEN9ÍO e OBSINVOL
OUTRAS RfiCaiTAS CORfttNTES
INOENIZAçSEá RESTrrui«4ES E RESSARCIMENTOS
(NOE^8ZA(«ES
OUTRAS INDENIZAçSES
OUTRAS IN0ENIZA««ES - PRINCIPAL
RESTITÜIçôeS
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESnruiç^ ● PRINCIPAL
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRéDITO
OPERAÇÕES OE CRéOrrO-MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRéOlTO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES OE CRéOlTO ● MERCADO INTERNO
OUITtLS OPERAÇÕES OE CRAOITO ● MERCADO INTERNO
. PRINCIPAL
ALIENAçáOOEeENS
ALlENAçftO OE SEN8 MÕVEIB
ALIENAçâO DE BENS MÕVEIS E SEMOVENTES
AL£NAçâO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAçdO DE BENS MÕVEIS E SEMOVENTES ●
PRMaPAL
ALIENAçâO 0£ BENS IMÕVEIS
M.IENAçéO OE BENS IMÕVEIS
AL£NAçAO DE BENS AMVEIS
AUENAçaÔ OE BENS IMÓVEIS ● PRINCIPAL
TRANSFERõNCiAS OE CAPITAL
TRANSFERéNClAS DA UNUO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÔNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE'SUS
TRANSFERÔNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA CffViCO
DE SAúOE-SUS￾TRANSFERÔNCtAS OE RECURSOS DO BLOCO OE
MANUTENçAO DAS AçõES
TRANSFERÔNCIAS OE RECURSOS 00 BLOCO OE
MANUTENçéO DAS AçõES
'mANSFERôNCIAS OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
OE 8AúO£>3US>
TRANSFERéNClAS DE RECURSOS DO BLOCO OE
ESTRUTURAçâO OA REDE
TRANSFERéNClAS OE RECURSOS DO BLOCO OE
ESTRUTURAçâO OA REDE
TRANSFERÔNCIAS OE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL ÓC OESCNVOLVIME
TRANSFERâNGAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROORAUAS DE EDUCAçâ
TRANSFERÔNCIAS PARA 0 PROGRAMA OE APOiO AO
TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÔNCIAS PARA 0 PROGRAMA OE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERéNClAS PARA 0 PROGRAMA NACIONAL OE
REESTRUTURAçéO E
TRANSFERéNClAS PARA 0 PROGRAMA NACIONAL DE
REESTRUTURAçâO É
OUTRAS TRANSFERéNClAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAçôO
OUTRAS TRANSFERéNClAS DESTINADAS A
PROGRAMAS OE EOUCAçéO ● P
TRANSFERéNClAS DE RECURSOS 00 FUNDO
NACIONAL DEASSISTéNClA
TRANSFERÔNCIAS OE RECURSOS 00 FUNDO
NACIONAL DE ASStSTôNCIA
TRANSFERÔNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO
NACIONAL DE ASSBTMICIA
TRANSFERÔNCIAS OE CONVÔNtOS OA UNHO E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERéNClAS DE CONVéNIOS OA UNlâO PARA O
SISTEMA ÚNICO OE
TRANSFERÔNCIAS 0€ CONVéNIOS OA UNIéO PARA 0
SISTEMA ÚNICO OE
TRANSFERéNClAS OE CONVéNIOS OA UNHO
DESTINADAS A PR0GRAMA6
TRANSFERéNClAS OE CONVéNIOS OA UNlâO
OeSTINAOAS A PROGRAMAS
TRANSFERéNClAS OE CONVéNIOS OA UNHO
DESTINADAS A PROGRAMAS
1751.50.0.1 1.540.02 3.770.000,00
1900.00.0.0
1920.00.0.0
1921.00.0.0
1921.99.0.0
1921.09,0.1
1922.00.0.0
1922.99,0,0
1922.99.0.1
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2110.00.0.0
2119.00.0.0
2119.99.0.0
2119.99.0.1
0.000.(»0
0.000,000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
0.000.000
0.000,000
1.500,00
0.000.000
0.000.000
0.000.0»
0.000.000
0.000.000
1.754.00
10.000,00
10.000,00
5.000.00
5.000,00
5,000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.850.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000.00
100.000.00
2200.00.0.0
2210.00.0,0
2213.00.0.0
2213.01.0.0
2213.01.0.1
0,000,000
0.000.000
0.000.000
0.000.000
1,755.06
10.000.00
5,000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2220.00.0.0
2221.00.0.0
2221.01.04D
2221.01.0.1
2400.00.0.0
2410.00.0.0
2411.00.0.0
o.ooo.ot»
0.000.000
0.000.000
1.755.06
0.000.000
0.000.000
0.000.000
5.000.00
5,000,00
5.000,00
5.000,00
2.740.000,00
2.070.000,00
170.000.00
70.000.00
70.000,00
70.000,00
100.000.00
100.000,00
100.000,00
380.000,00
380.000,00
100.000.00
100.000.00
100.000,00
100.000.00
180.000,00
180.000.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.500.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2411.50».0 0.000.000
2411.50.9.0 0.000.000
2411.50.9.1 1.831.03
2411.51».0 0.000.000
2411.51.9.0 0.000.000
2411.51.9,1 1.631.03
2412.00.0.0 0.000.000
2412.50.0.0 0.000.000
2412.50.1.0 0.000.000
2412.50.1.1 1.570.02
2412.50.2J} 0.000.000
2412.50.2.1 1.570J)2
241ZOT.9.0 O.MO.OOO
241Z50.9.1 1.570»2
2413.00»J} 0.000.000
2413.50.0.0 0.000.000
2413.50.0.1 1.665.05
2414.00.0.0 0.000.000
2414.50.0.0 O.OOÜ.OOO
2414.50.0.1 1.831.03
2414,52»J) 0.000.000
2414,52,0.1 1.700.06
2414.53.0.0 0.000.000
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL OfVtNO. 55 ● C6NTRO ● CNPJ;41522111/0001-45 Anexo 02
» Péglna @
Orçamento Progreme ' Exerefelo de 2022
RECEITAS SEOUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Cetegoris
Fonte iconômice
2414.93.0,1
2414,54.0,0
TeANSFKfUNCIAS Df CONVéNICO OA UNtIO
resriNADAe A PROGRAMAS
TRANâPERANCMAe OS OORVARlOe DA UNMO
A imosHtíiÂAS
TRANSPSRéNCIAe DB CQNV4RI0S OA UNIáO
t»8TINA0A8 A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERANCIAS DE CONV4RIOS DA UNI«0 E
OE 6UA8ENTI0A
OUTRAS TRANSFERõNCtAS DE CONVõNIOS DA UNtlO E
OC SUAS CNT1DA
TRANtftfléNGAS Oôfl ESTADOS E DO DISTWTO
rtOCRAL t DC SUAS t
TRANSrCRâNCIAS DC CONVANfOS DOS CStADOSC OT
coe SUAS CNTIO
TRANSFEMNCtAS 0£ CONV4NIOB 008 ESTADOS PARA
0 SISTEMA ÚNICO
TRANSf BR4flOAS DE CONV4MOS DOS ESTADOS PARA
OSreTBMAÚNICO
TRANSPBR4NCIAS SE C0NV4NI0S DOS ESTADOS
DESfMAaAS A PR06RAM
TRANSPER4NCIAS 0£ CONVMtOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROORAM
TRANSPER4NCIA6 OE CONVéNIOS DOS ESTADOS
DESf tNADMI A TTTQGRAM
TRANâPERANdAS DE CONVSNIOâ DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROORAM
TRANSrCR«NCiA8 DE CCmVSMOS OOS ESTADOS
OESTPMOAS A PROORAM
TRANSFERENCIAS DE CONVéNIOS OOS ESTADOS
DESTINADAS A PROORAM
TRANSPBRéNCIAS OE CONVéNIOS DOS ESTADOS
DES riNADAS A PROORAM
TRANSreRANCIAS OC CONVéNIOS 008 CSTAOOB
DESTINéâAS A PROORAM
OUTRAS TRANSreRANCIAS DE CONVéNIOS DOS
ESTADOS E OP e OE SUA
OUTRAS TRANSPiRANCIAS OS CONVéNIOS DOS
EefAOoeiOPEOEeuA
(Ri DEDUCOiS DA RECEITA
(R) 0E0UÇÔE9 00 PUNOES
(R) DEDUÇÕES DO fUHDHB
{R)OgOUÇOPS 00 PUNOeS
(R) DEOUÇÕCS 00 FUNDES
1,700.09 200.000,00
200,000,00
200,000,00
600.000,00
800.000,00
9.090,OQO
2414,54.0,1 1.-700,09
2414.9B.O.0 0,000,000
2414,99,0,1 1.700.06
2420,00,0:0
2422,00,0,0
2422,60X),0
2422,90,0,1
2422,91.-0,0
0.000.000 670.000,00
0.000.000 670.000.00
70.000,00
70,000,00
110:000,00
110.000,00
150,000.00
160,000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
100,000,00
100,000/X)
0.000.000
1,632,03
0,000.000
2422^1.0.1 1.671XÍ2
2422.52.0.0
2422,52.0.1
2422,53,0,0
2422J13,0.1
2422,64,0,0
2422,84,0.1
2422.99,0,0
2422.99,0.1
9.000,000
1,701.06
0.000.000
1.701,06
0,000.000
1,701,09
0,000,000
1,701,06
9000.00.0.0
9500^,0.0
9910.00.0.0
9510.00.0.0
9510,00.0.0
0,900.000 >1.966:900,00
0,000,000
0.000.000
0.000.000
1.500.00
-1.908,900.00
'1,966.900,00
-1.966.900,00
.1.966,900.00
Total das Receitas (exceto (ntra-OrçamentárIas) 22.000.000.00
totalizaçAo das receitas por categoria economica
RECEITA CORRENTE 19,160.000,00
RECEITA DE CAPITAL 2.650.000,00
Total OeraJ das Receitas 22JXtO.000.00
CISCO SIS CARV. CERQUEIRA
PRfFEITO MUNICIPAL
/ 839.920.653-91
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 Orçamônto Programa ■ Exercício de 2022
Anexo 02
Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇAO GERAL
Código Eapadficeçao Elamonto Modaiídada Grupo Catogoris
Econ&ttícâ
30. 00.00
31.00.00
31.90.00
31.90.04
31.90.11
31.90.13
31.90.16
31.90.91
31.90.94
32.00.00
32.90.00
32.90.21
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA OiVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇAO DA Rí
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇAO por tempo DETERMINADO
DIARÍAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNlCAÇAO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXiLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
aquisiçAo de IMOVEIS
AMORTIZAÇÃO OA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
17.582.000,00
9.536m00
9.638.800,00
57.000,00
8.051.000.00
1.320.000,00
26,300,00
44.300,00
40,000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
^X)00.00
1.000.00
32.90.22
JÍ^.26
)0.00 6Xt40.200.00
33. 50.00
33.50.41
33,90.00
33, 90.04
33.90.14
33.90.30
33.90.31
33.90.32
33.90.33
33.90.35
33,90.36
33.90.39
33.00.40
33.90.47
33.90.46
33.90.61
33.90.92
33.90.93
40.00.00
44.00.00
44.90.00
44.90,51
44.90.52
44.90,61
^LOO.OO
90.00
48.90.71
90. 00.00
99.00.00
99.99.00
99.99.99
54.000.00
54.000,00
7.986.200,00
36.000.00
92.600,00
3.150.000,00
12.000,00
10.500,00
18.000.00
138.000,00
697.500,00
3.215,500.00
106.000,00
145.600.00
30.000,00
3.000.00
13.500,00
18.000,00
4.318.000,00
4270.000,00
4.270.000,00
2,861.000.00
1.389.000,00
20,000,00
48.000,00
48.000,00
48.000.00
100.000.00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL 22.000.000,00
£ASSIS 
%
CARV. CERQUEIRA
ÍfEITO MUNICIPAL
839.920,653-91
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIViNO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 06
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.fl. § 2*. Aft.2*)
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
01 Legislativa 20.000,00 724.000.00 744.000.00
01 031 Açáo Lagistativa
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01.031.0001.1001.0000 MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇAO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2101.0000 PROMOÇÃO E APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA
01.031,0001^131.0000 TREINAMENTO £ CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
20.000.00 724.000.00 744.000,00
^.000.00 744.000,00
20.000,00
716.000,00
4,000,00
20.000.00
20.000.00
716.000.00
4,000,00
4.000,00 4.000,00
TOTAL 0,00 20.000,00 724.000.00 744.000,00
V > /I
PREF, MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL OlVINO. 58«CENTRO CNPJ^41822111/00014S Orçamento Programa ● Exerolelo de 2022
Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. § 2*. Aft.2®)
02 PODER EXECUTtVO
01 OABfNETE DO PRCPerro
Código Espacifícaçflo Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Adminittrsçdo 45.000,00 745.000,00 700.000.00
04 122 Admlníttrsçio Corel 720,000.00
04 122 0002 PRESTAÇAO DE SgRViÇOS JURiOtCOS
04.122.0002.2105.0000 MANUTSNÇAO DA ASSESSORIA JURÍDICA
ies.000,00
168.000,00
561.000,00
168.000,00
iee.000,00
608.000.00
30.000.00
04 122 0003 QfSTAOfARTfCULAÇAO 00 EXECUTIVO
04.1224K»3.1003.0000 AQUISIÇAO BE VÊieULÕ
04.122XX)03.1004.00(» AOUiStÇAO DE EÚUIPAMENT09 E MAT.
PeRMANÊNTÊ
04.122.0003.2003.0000 FUNC, E MANUT, DO GABINETE DO PR6PÉITO 
04.122.0003,3004.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES
SOCIAIS
04,122.0003.2000.0000 ADMINISTRAÇAO OA JUNTA DS SERVIÇO MlUTAR
04.122.0003.2066.0000 MANUT. DA COORDENAÇAO MUNICIPAL DE DEFESA
CI
45.000,00
30.000.00
15.000.00 15,000.00
489,500,00 489.600,00
42,900,00 42.900.00
7.000,00
12.000,00
7.000,00
12.000,00
VIL
O4.122.O0O3.21OÍ..OOOO MANUTENÇAO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA 10.000,00 10,000,00
04 131 Comuniceçád Sdcidl
04 131 0003 OCBTAO e ARTICULAÇAO DO EXECUTIVO
04,131.0003.2019.0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. 0i SPíAl
DE TV
18.000.00 16.000,00
16.000.00
16.000.00
16.000,00
16.000,00
TOTAt 0.00 46,000.00 746.000,00 790,000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO OiVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 06
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, §2*, Art.2«)
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. OE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Especificação
02
Código Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Admínlstraçáo 70.000,00 1.754,500,00 1.824.500,00
04 121 Plan«Qarrento« Orçamento
04 121 0006 GESTÃO OE ARRECAOAÇAO E FINANÇAS
04.121.000e.2007.0t»Q MANUTENÇÃO DO SETOR CONT^IL
04 122 Administr8ç6o Geral
04 122 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0004.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04.122.0004,1006.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
04.122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
04.122.00042014 0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PUBUCO
04.122.0004 2070.0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
04.122.0004.2098.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMB^O DE RECURSOS
HUMANOS
42.000,00 42.000,00
42,000,00
42.000,01)
42,000,00
42.000,00
70.000,00 1.560.000,00 1.630,000,00
70.000,00
50.000,00
20.000.00
.i.Mo.qoojo. T630,000,0g
50.000,00
20.000,00
1.497.000,00 1.497.000,00
11.000,00 11.000,00
42.000,00 42.000,00
10.000,00 10.000,00
04 123 Administração Financeira 103.500,00 103.500,00
04 123 0006 GESTÃO DE ARf^CADAÇÃO E HNANÇAS
04.123.0006.2011.0000 MANtJTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO 00 SETOR
FINANCEIRO
04 125 Normatizsçao e Fiscalização
04 125 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04.125.0005.2088.0000 MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÔES_ _
04 128 Formação da Recursos Humanos
04 128 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.128.0004.2008J)000 MANUTENÇÃO. TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
04 131 Comunicação Sodat
103,^.00
103.500.00
1Q3.SOO.QO
103.500,00
16.000.00 16.000,00
16.000,00 16.000,00
16.000,00 16.000,00
8.000,00 9.000,00
9.000.QO 9.000,00
S.000,00 9.000,00
24.000.00 24.000,00
04 131 0004 PLW4E.1AMFNTO E MODERNIZAÇÃO ADWINLSTRATJVA
04.131.0004.2013.0000 ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS,
JORNAIS E INFORMATIVOS
24,000.00 24.000.00
24.000,00 24.000,00
197.000.00 197.000.00 28 Encargos Especiais
28 846 Outos Encargos Especiais 197.000,00 197.000,00
28 846 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
28.846.0006J016.0000 ENCARGOS COM A DF/DA FUNDADA INTERNA
28.646.0006.2018.0000 ENCARGOS CC^ PASEP
197.000,00 197.000,00
51.000,00 51.000,00
146.000,00 146.OOQ.0O
TOTAL 0,00 TO.000,00 1.951.500.00 2.021
/
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO OiVlNO
AV, MANOil. DIVINO. 55 - CENTRO CNPJK1522111/0001-45 Orçamento Progrâma - Exercido de 2022
Anexo OS I
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. § 2*. Art.2«)
02 PODER EXECUTfVO
SECRETARIA MUNÍCIPAL DE EDUCAÇAO
Especificação
03
Código Operação Especial Projetos Atividades Total
12 Educação 945.000.00 6.662.000.00 7.607.000,00
12 361 Enstfw Tundamanlsl 725.000.00 5.521.000.00 6.245.000,00
12 361 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
12.351,0012,1007.0000 CONSTRUÇAO, AMPLIAÇAO E REFORMA OE
QUAORA3 ESCOURES
12.361.0012.1013.0000 CONSTRUÇAO. REFORMA i AMPUAÇAO DE
UNIDADES ESCOLARES
12,361X1012,1014.0000 AQUISfÇAO E/OU INOENIZAÇAO OE IMOVBS
12,361,0012.1015.0000 AQUISIÇAO OE VEÍCULOS
12.361,0012,1015.0000 AQUiStÇAO OE EQUiPAMENrOS E MAT.
PERMANENTE
12.361.0012.1040.0000 AQUISIÇAO OE ÔNIBUS ESCOLARES
12.361.0012.1042.0000 AOUlSíÇAO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
12.361.0012.1043X)000 CONSTRUÇAO, REFORMA i AMPLIAÇAO DE
UNtOAOSS UCOLARU
12.361XI01Z.1046.0000 AOUlSIÇAO DE VElCULOS
12.361,0012.2020.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12.361X»12.2021XK»0 AOMINISTRAÇAO DO ENSINO FUNOAMENTAL 
12,361X)012,2022XH500 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12,361X>012,2023X)000 TREINAMENTO E OUALiFfCAçAO PROFISWONAL
12,361.0012,2024,0000 MANUTíNÇAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOUVPDDE
12,351,0012,2025,0000 MANUT, DO PROGRAMA OUOTA 8ALARIO
EOUCAÇAO-QSe
12.361X)012.2030.0000 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A
EDUCAÇAO
12,361,0012X!046X)OOÕ MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
^eciAL
12.361.0012.2052.0000 ENCARGOS COM EOUC^ÃO DE JOVENS £ ADULTOS
12,361.0012.2059X)Ü(») ENCARGO COM PESSOAL 00 MAGISTÉRIO ● ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0012.2091.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ● EJA
12.361,0012.20S2XK}00 MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361X»l2.20d4X)000 MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DO EJA
12.361XI012.2095.0000 ‘mÊlNMIENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
12,301.0012.2066.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ● BDUC.
ESPECIAL
12,361.Ô012.2104X)000 APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
12 365 Educação Infantil
726.000.00
110,000,00
5.521.000,00 5,246.000,00
110.000,00
170.000.00 170.000.00
5.000.00
70.000.00
70,000,00
5.000,00
70.000,00
70,000,00
120,000,00 120,000.00
30.000.00 30.000.00
100,000,00 100,000,00
00.000.00
270.000.00
50.000,00
270.000,00
599.600,00 599,000,00
221.000,00 221.000,00
14,000,00 14,000.00
21.000,00 21.000,00
«1,000,00 «1,000.00
/3X)00,00 73.000.00
33.000,00 33.000.09
24000,00 24.000,00
2.959.000,00 2.959.000,00
30,000,00 304300,00
1,006,000.00 1,005,000.(»
31.000.00
17.000.00
31.W)0.00
17.000,00
33.000,00 32.000.00
10.000.00 10.000.00
220.000.00 1.141.000.00 1.361.000.00
PREP. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO. 55 ■ CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa - Exercício de 2022
Ajiexo 06
Página 5
PROORAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2». Art,2*)
02 PODER EXECUTIVO
03 9ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Código Especificaçáo Operação Especial Projetos Atividades Total
12 365 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO 
12.3é5J»l2.l011 JOOO CONSTRUÇÃO. REFORMA E AWPLIAÇAO OE
CRECHES E PRê ESCOLAS
12,3e5.0012,1044J)000 AQUIStÇAO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
12.365.0012.1071.0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
12.365.0012.1076.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO OE
CRECHES E PRE-ESCOLAS
12.365.0012^022.0000 AQUISIÇAO DA MERENDA ESCOLAR
12.365.0012.2026.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
12.365.0012.20SO.0000 ENCAROO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO > ENSINO
INFANTIL
12,366X>012,2093J)000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
INF/WTIL
1Z36S.0012.2102.0000 CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E
PRÊ-ESCOLAS
1Z365.0012.2103.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
220.000,00 1.141.000.00 1.361.000,00
100.000,00 100.000.00
40.000,00 40.000,00
40.000,00 40.000,00
40.000.00 40.000,00
10.000.00 10.000,00
65.000,00
935.(XX),00
65.000.00
936.000,00
112.000,00 112.000.00
4,000,00 4,000,00
15.000,00 15.000,00
TOTAL 0.00 945.000,00 6.662.000,00 7.807,000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercido de 2022
Anexo OS
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2*. Art.2«)
02 FODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
10 M$3,00Õ,00 8,010.000.00
10 301 Atertçfto Ba«e«
10 301 0010 ATINÇAO INTEGRAI E MELHORIA OA8A0OC
10,301-0010.1017.0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS I MAT,
PERMANENTE
10.301.0010.1016.0000 AOUlSIÇAO OE VSiCULOS E/OU AMBULANCIA 
10.301.0010.1019.0000 AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS
10.301.0010.1031.0000 CONSTRUÇÃO, REPORMA f AMPUAÇÃO OE POSTOS
E UNIDADES DE SAÚDE
10,301.0010,1033,0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS Ê MAT,
PERMANENTE
10.301.0010.1082.0000 AQUISIÇAO DB IMÓVEIS
io,âoi.ooiô-ior2,0(»e construir t equipar académias de saúde
10.301-0010-2003,0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
●PAC8
10.301,0010,2020,0000 MANUTBNÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL OS SAUDE
10,301-0010-2033^000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DC SAÚDE
10.301.0010.2034.0000 PISO DA ATENÇAO BÁSICA EM SAÚDE
10,301.0010.2046.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMlUA- P8F
10.301.0010.2047.0000 MANUTiNÇAO DO 8I6TLMA D§ SAÚDE 00 MUNICiPIO
10.3014010.2060.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASP
10,301,0010,2082,0000 ÁQUlStÇÁO OE ME0ICAMENTO8.MAT, HOSPITALAR,
LOSORAT.EOOONTOLÔGtCO
10.301.0010,2087.0000 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL ● P8B
10.3014010.20764000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.301.0010.2116.0000 CUSTEIO OOS SERVIÇOS OE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
10 902 A««l»t6ncle HdfdKeíer«Amoutetonel
10 302 0010 ATENÇAO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
10,302,0010,2089,0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE
BRASIL
10.302.0010.2147.0000 AÇOES DE ENFRENTAMENTÕ DO CORONAVIRUS
10 304 VlçUândfi Ssnitirie
10 304 0009 APRIMORAR AÇÕES OE VIOiLANCIA E
EPIDEMIOLOGIA
10.30440094048.0000 ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITARIA
10 306 V»QrietwMt Ep^áemtetefltee
10 0006 APRIMORAR AÇÕES DÊ VIGILÂNCIA Ê
BPIDBMIOLOOIA
10.305,0009.20494000 MANUT, PROO, CÊ ÊPIOÊMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS
526.000.00 3,636.000,00 4,362,000.00
166,000.00
4,362.0004P
166,000,00
160.000,00 160.000,00
10.000,00
120,00040
10.000,00
120,000,00
10.000,00 10.000.00
6.000,00 8.000.00
98400,00
272.000,00 272.000,00
12,000,00 12,000,00
64,600,00 64,600,00
419.000,00
317.000,00
1,518,000,00
33,800.00
419.000,00
317,000,00
1.815,000,00
33,800,00
180.000,00 180,000,00
149.000,00
142.000,00
149.000,00
142,000,00
732.000,00 732,000,00
548.000,00 845.000.00
848.000,00
145,000,00
848.000,00
146,000,00
400.0(^,00 400.000,00
39.000,00 39.000,00
39.000,00 39.000,00
39400,M 39,000.00
73400,00 /3,000.00
73400,00 73,000,00
73,000.00 73,000.00
TOTAL 0.00 520.000.00 4A93.000.00 5.019.000.00
PREP. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ:41522111/0001^5 Orçamento Programa ● Exercício de 2022
Anexo 06
Página 7
PROGRAMA OE TRABALHO
(ínc.fl, § 2®, Art.2*)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 25.000.00 131.000.00 156.000,00
13 392 DífuBto Cultuml 26.000,00 131.000,00 156.000.00
13 392 0008 FOMENTO e INCENTIVO A CULTURA
13.392.0008.1009.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM, P/ A
BIBUOTECA PUBLICA
13.392.0008.1010.(MX>0 CONSTRUÇAO E IMPLANTAÇAO DE BIBLIOTECA
PüBUCA
13.392.0008,2017.0000 APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS
DO MUNICÍPIO
13.392.0008.2027^)000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
13.392.0008.2032.0000 APOIO A9 ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICiPtO
27 Desporto e Lazer
25.000,00
10.000.00
131.000,00 156.000.00
10.000,00
IS.OOO.OO 15.000.00
102.000.00 102.000,00
11.000,00
18.000,00
11.000,00
16.000,00
425.000,00 39.000,00 464.000.00
27 811 Desporto de Rendimento 75.000.00 75.000,00
27 811 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.811.0007.1037,0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.0007.1039.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS 
27,812.0007.1056.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 
27.812,0007.1059.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO
DE FUTEBOL
27.812.0007.1060.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
27.81Z0007.1065.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTÃDIO MUNIOPAL
27.812.0007.2111.0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
75.000,00
75.000,00
7S.000.tW
75.000.00
350.000,00 39.000,00 389.000.00
350.000.00
60.000.00
39.000,00 389.000.(W
60.000,00
130.000,00 130.000.00
40.000,00 40.000.00
30.000,00 30.000,00
90.000,00 90.000,00
39.000.00 39.000.00
TOTAL 0,00 450,000,00 170,000,00 620,000,00
PREF, MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa ● Exercício de 2022
Ansxo06
P*glna S
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2«. Art.2«)
02 PODiR EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Código ispecifícação Operação Especial Projetos Atividades Total
20 Agneullurs 200.000,00 171.000,00 370,000,00
20 SOS Abssiedmemo
20 603 3013 iXTENSAO i APÕIÕ 6A AURICULTURA
20,606:0013,1033:0000 CONSTRUçAO, RIFORMA i AMPL. DE MERCADOS,
FEIRAS E MATADOURO
20,509,0013,1000.0000 PERFURAR E EOUlPAR POÇOS TUBULARES £
cacimbAo
20,603,0013,2010,0000 PROORAMA Sf OlSTRíSUIÇAO D6 «MENTIS 
20,606.0013.2034,0000 MANUTSNÇAO E INCENTIVO DA PROOUÇAO NO município
20.609,0013,2066,0000 APOIO E MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA i ABASTECIMENTO
20,600,0013,200ST»00 MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS B MATADOURO
PUBLICO
20TW6,O013,21464l0O0 MANUT, E INCENTIVO A PRODUÇAO E COMERC, DE
LEITE
20 606 Extensfta Rural
95.000,00 167.000,00
167,000,00
262.000,00
262,mOÕ
60,000,00 60,000,00
46.000,00 46.000,00
*moo 4,000,00
23.000,00 23,000.00
122.000,00 122,000.00
9T)0ú,00 9.000,00
Í.000,00 9.000.00
92,000.00 92.000,00
20 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA 92,000,00
72.000,00
10,000,00
92.000.00
72.000.00
lO.OTO.O)
20,606,0013.1036.0000 AQUlSlÇAO DE TRATOR S IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20.606.0013.1068. AMPLIAÇAO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
30 607 Ir^açAo
20 607 0013 EXTENSÃO Ê APOIO DA AGRICULTURA
20,507,0013.1070.0000 IMPLANTAÇAO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS
DE IRRIOAÇAO _
20 609 DEFESA AÕROPECUARIA
20 909 0013 EXTENSÃO E APOIO OA AGRICULTURA
20.609.0013.2083X)000 MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREiÇAO
23,000,00 23.000,00
23,000,00 23.000.00
23.000,00 23.000,00
6XXI0,ÔÚ 8.000,00
9,000,00
6.000.00
9.000,00
8.000.00
TOTAL 0,00 200,000,00 176,000,00 376,000,00
PREP. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 06
Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2*. Aft2“)
02 PODER EXECUTIVO
07 3ECRETARÍA MUN, DE OBRAS. URBANtSMO E 8ERV. PUBLfCOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
15 Urbanismo 973.000,00 794.000,00 1.767,000,00
15 451 Infra^slrubjra Urbana 958.000,00 956.000,00
15 451 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15.451.0019.1008.0000 PAVIMENTAÇAO ASFALTICA OE RUAS E AVENIDAS
15.451.0019.1022.0000 CONST. 06 PONTES. BUEIROS. GALERIAS, ESG. E
CANAIS DE DRENAGEM
15.451.0019.1023.0000 AQUISIÇAO DÊ EQUIPAMENTOS 6 MAT.
PERMANENTE
15.451J3019.1029.0000 CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS
15.451 JX)19.1032JX)00 CONST. E RECUPERAÇAO DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS
15.451.0019.1081.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA EAMPLIAÇAO OE PRÉDIOS
PU8UCOS
15.451.0019.1064.0000 AQUISIÇAO OU DESAPROPRIAÇÃO OE IMÓVEIS 
15.451.0010,1066,0000 CONSTRUÇÃO DE PORTICO NO MUMCIPIO 
15.431.0019.1074,0000 CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A
INTERNET
15 452 Serviços Urbarws
15 452 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15.452J3019.1024XI0O0 AQUISIÇAO E INSTALAÇAO DE LIXEIRAS PUBLICAS
15.452.0019.1075.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CEMITÉRIOS
15.452.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS
URBANOS
15/4S2J3019.2036J)000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE LiMPEZA PÚBLICA
15.452.0019.2038J)000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇAO DE VIAS PUBLICAS
15.452.0019.2040.0000 MANUTENÇÃO OE PRAÇAS. PARQUES, JARDINS E
OUTROS LOG. PÚBLICOS
15.452.0019.2042.0000 MANUTENÇAO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS
0'AGUA
15A52.0019.2110.0000 MANUTENÇAO E RECUPERAÇAO OE CEMITÉRIOS
958.000.00
310.000.00
958.000.00
310.000,00
60.000.00 60.000,00
40.000,00 40,000,00
310.000.00
60.000.00
310.000.00
60.000,00
110,000,00 110.000,00
10.000.00 10.000,00
50.000,00 50.000,00
6.000.00 8.000.00
15.000,00 794,000,00 809.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000.00
794.000,00 809.000,00
10.000,00
5.000.00
449.500,00 449.500.00
157.000,00 157.000,00
32.000,00
38.000.00
3ZCKW.OO
38.000,00
108.500,00 108.500,00
9,000,00 9,000,00
17 Saneamento 360.000,00 380.000,00
17 511 Saneamenlo Básira Rural 250.000,00 260.000,00
17 511 0014 SANEAMENTO BÃSICO URB/WO E RURAL
17.511.0014.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
DOMIClUARES-MSD
17.511.0014.10264)000 CONSTRUÇAO £ AMPL DA REDE DE
ABASTECIMENTO OAOUA
17.51143014.10304)000 CONSTRUÇAO. REF. Ê AMPL. DE CHAFARIZES E
CAIXAS OE DAGUA
17.511.0014.1057.0000 CONSTR,, REFORMA E AMPL, DE BARREIROS,
AÇUDES E BARRAGENS
17,611,0014.1087.0000 CONSTRUÇAO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
17 512 Saneamento Básico Urbano
250.000.00
40.000.00
250.000,00
40.000,00
75.000,00 75.000,00
80.000.00 60.000.00
40.000,00 40,000,00
35.000,00 35.000.00
110.000,00 110.(XX),00
17 512 0014 SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
17.512.0014.1086.0000 CONSTRUÇAO DA REDE OS ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
17.512.0)14.1063.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇAO DO ATERRO SANITÁRIO
25 Energia
110.000.00
55.000.00
110.000,00
55,000.00
55.000,00 55.000,00
70.000.00 439.000,00 509.000.00
PREF. MUN, SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL OlVINO, S6 > CENTRO < CNPJ:41532111/00014$ Exercido dd 2022
Anexo ÕS
Pagine 10
Orçamento Proorama
PROGRAMA OE TRABALHO
{Inc.li, § 2®. Art.2»)
02 PODER EXECUTIVO
07 SeCRETARiA MUN. DE OBRAS, URBANÍ8IMO E 8ERV. PUBLfCOS
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
791 Conservsçêo de inerfie
25 751 001» PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
2eJ01^1».10274)000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. OA RSOfi OE ILUMINAÇÃO
PUBLICA
ZS.7S1.0Ç1».2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE ENEROtA
PLPTRJCA
29.751.00ie.20dd.0000 ENCAflOOS COM 3SRVIÇ06 OE ILUMINAÇÃO
PÚOUCA
70,000.00 431,000.00
70.000,00
70.000,00
439.000,00 509.000,00
70.000,00
211,000,00 211.000,00
229.000,00 229.000,00
26 Transporta 296.000.00 640.000.00 626.000,00
26 782 Transporte Rodoviârh}
26 762 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
26.782.0020.1026J»00 CONSTRUÇÃO E RÊCUP, Of ESTRADAS VICINAIS.
26,762,0020.1091,0000 CONSTRUÇÃO OE PASSAOENS MOLHADAS
26.782.0020.10S2J)000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
26.782JW20.10S3J3000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
26,782,0020,10694)000 AQUISIÇÃO S INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO
26.7824)020.20414000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO OE RODOVIAS E
ESTRADAS VICINAIS
Transporta Espaciaiâ
0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
26,7664016,10364000 CONSTRUÇÃO DE CICIOVIAS
26
26
255.000.00 540.000,00 795.000.00
_2554M,0a
90,000,00.
..-540,000.00 785,000,00
.60,ft)0,»0
40,900,00
50.000,00
50.000,00
26.000,00
50.000.00
50.000,00
26.000.00
540,000,00 540.000,00
30.000,00 30.000,00
30,000,00 30,000,00
30.009,00 30,000.00
TOTAL 0,00 1.66B4»0,00 1.773.000,00 3,461.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 00
Página 11
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. § 2“. Aft.2*)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADAf«A
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T otal
08 Assisl&ncla Sodal 105.000,00 891.500,00 906.500,00
08 241 Assistência ao Idoso S.000,00 8.000.00
08 241 0017 QE3TAO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241,0017,3063.0000 AÇfiES DE INTEORAÇAO DA TERCEIRA IDADE
08 243 Assistência á Cdançâ e ao Adolescente
08 243 0017 GESTAO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243X1017.2066.0000 PROORAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS ● CRIANÇA
FEUZ
08 243 0018 PROTEÇAOASCRIANÇA8.ADOLE8CENTE8E6UA8
famílias
08.243XI01ê.2044J»00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
0S.243.0018.205âX»00 MANUTENÇtó 00 FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA £ DO AOOLfiSCENTE-FMDCA
08.243.0018.2088.0000 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL OA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08XM3X)018^082J)000 AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO
ADOLESCgNTg
06,243.0018.2097.0000 PROGRAMA DE COMBATE AO USO OE DROGAS E
OUTROS ENTORPECENTES
8.000,00
6.000,00
8.000.00
8.000,00
221.500,00 221.500.00
100.000,00
100M0.00
100.000,00
tÕ0XXI0.Õ0
121.500,00 121.500,00
93.000,00 93.000.00
11,500,00 11,500.00
8.000,00 8,000,00
4.000,00 4.000,00
5.000.00 5,000,00
08 244 Asshiténcis ComunHêria 105.000,00 662.000,00 787.000,00
06 244 0017 OêSTAO OE ASSISTÊNCIA SOCIAL￾08.244.0017.1034.0000 AQUISlÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
08.244.0017,1048.0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
0&2440017,1049X»00 CONSTRUÇÃO £ IMPLANTAÇAO Dg CENTRO SOCIAL
08,244,0017,1060X»00 AQUISIÇAO DÊ VEÍCULOS
08.244X»17,2037.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS 
08,244.0017.2043.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
06.244.0017.2054.0000 PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA >
PSB/PBF
08.244X»17,2056,0000 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.2061 «X» SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT, DE
VlNCULOS»SCFV
08,244XK)17,2063.0000 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENOA SOaAL-FMAS
08.244.0017,2065,0000 MJMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO 00 CRAS 
08.244,0017.2066.0000 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
08.244.0017.2067.0000 ÍNDICE OE GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA
FAM1UA4GDBF
06.244.0017.2074.0000 ÍNDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO SUAS ●
IGD SUAS
08.244.0017.2078.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA 3PC
08.244.0017.2108.0000 AÇÔE8 SOCIOASSI8TENCIAIS DE ENFRENTAMENTO
AOCOV1D-19
106.000,00
5.000,00
682.000,00 767.000,00
5.000,00
20.000,00 20.000,00
25.000,00 25.000,00
55.000,00 66.000,00
26.000,00 26.000,00
22.000,00 22.000,00
181.000,00 181,000,00
10.000,00 10.000,00
62,000,00 82XX)0.00
180.500,00 160.500,00
24.000,00 24.000,00
29.(XX),Q0 29.000,00
41,000,00 41,000,00
15.000,00 16.000,00
1,500.00
50.000,00
1,5íK),00
60.000.00
TOTAL 0,00 105.000.00 691.500,00 996.500.00
PREF. MUN. SAO J08Ê DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 58-CENTRO - CNPJ:41532111/0001-45 Orçemsnto Programo Exarcfdoda 2022
Ansxo 06
Página 12
f
PROORAMA DE TRABALHO
(IncJI, $ r, Art,2‘)
02 PODER EXECUTIVO
09 PHI8 - PUNDO MUN. OC HABfTAÇAO DE WTEREESE 80CIAI
Código Eipoclflcaçfio Oparfiçáo Etpaclal Projeioa Atividadoa Total
1$ Hflbltxçáo 46,000,00 16.000,00
16 462 HaPnaçte Urbana
16 482 0015 MELHORIA OA POLmCA HABITACIONAL
16.482.0015.1025.0000 CONSTRUÇAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
10482.0016,2081^000 MANüTiNÇAO DO FUNDO HABITACIONAL DE
INTRRáSáff 60CIAL
48.000,00 18J}00.00 61.000,00
45.000,00
45.000,00
16.000,00 61.000,00
46.000,00
18,000,00 18.000.00
TOTAL 0.00 46.000,00 164)00,00 61.000.x
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DtVlNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211l/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 06
Página 13
PROGRAMA DE TRABALHO
{Inc.lí. § 2®, Art.2®)
02 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRA8, DES. ECON. E TURISMO
Código Especificação Operação Especiai Projetos Atividades Total
11 Trabalho Q.000,00 6.000,00
11 333 Empregabilidade
11 333 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROPIS5IONALIZAÇAOE
EMPREGO
11.333.0021.2072.0000 AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE
TRABALHO
11 334 Fomento ao Trabalho
3.000.00 3.000.00
3.000,00 3.000,X
3.000,00 3.000,00
3.000.00 3.000,00
11 334 0021 GESTAO E ESTRATÉGIA DE profissionalização E
EMPREGO
11.334.0021.2029.0000 PROJETOS DE APOIO AO EMPREENOEOORI8MO
16 Gestão Ambiental
3.000,00 3.000.00
3.000,00 3.000.00
60.000,00 65.500,00 145.500.00
18 541 Preservação e Conservação Ambier^tal
18 341 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.0011.2010.0000 ENCARGOS COM AÇOES 00 PLANO OE RES. SOL. E
SANEAMENTO BÁSICO
18.541.0011.2073X1000 AÇÕES DE PRESERV.DE NASCENTES. MANANCIAIS.
MATAS CILIARES E AREAS DEGRADADAS
18.541.0011X>077X)000 AÇÕES OE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMA0A8_
18.541.0011.2142X1000 AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
MEK) AMBIENTE
18 542 Corttrole Ambiental
59.500,00 59.500,00
59,500,00
27.500.00
5?..9pp,oq
27.500,00
3.000,00 3.000,CK)
15,000,00 15.000.00
14,000.00 14.000,00
20.000,00 26.000.00 46.000,00
18 542 0011 PRESERVAÇÃO £ CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.542.0011.1046.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
18.542.CX)11.2012X1000 MANUTENÇÃO E OPERACIONAUZAÇÃO DA
SECRETARIA
18 544 Recursos Hídricos
18 544 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.544.0011.1021.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS
SOLIDOS
2QX)0Q.00 .2&W.00 464»0.00
20.000,00 20.000.00
26.000.00 26.000,00
40.000,00 40.000.00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
23 Comérciõ ● Serviços 12.000,00 12.000,00
23 691 Promoção Comercial 6.000.00 6.000,00
23 691 0021 GESTÃO Ê ESTRATÉGIA DÉ PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
23.601.0021.2061.0000 PROMOÇÃO E AÇÕES OE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
6.000,00 6,000,00
8.000,00 6X)00.00
23 096 Turismo 6.000,00 6.000.00
23 095 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E
NEGÓCIOS
23.695.0016.2071.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO
MUNICIPiO
6.000,00 6.000,00
6.000.00 6.000,00
TOTAL 0,00 60.000.00 103.500.00 183.500.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Exercício de 2022
Anexo 06
Página 14
Orçamento Programa
PROGRAMA Dg TRABALHO
02 PODER EXECUTIVO
11 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPfO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades T otal
04 Adminislrsçáo 41.600,00 41.500.00
04 124 Corrtrofe fnterno
04 124 0006 âCSTAO DC CONTROLS C FISCALiZAÇAO
04,124.0006,2006,0000 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE
INTERNO
04,124.0005,2100.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
41500.00 41.«)0,00
41,800.00
36,600,00
41.600,00
36.600,00
3,000,00 3.000.00
TOTAL 0,00 0,00 41.600,00 41.600,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-*5 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 03
PROGRAMA OE TRABALHO
(Inc.H, § 2». Art.2»)
N RI6IRVA Dl CONTINOINC1A
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
09 RâMrva de Conlingénela 100^,00 100.000,00
900 Reserve tfe CorrttngOncis
9000 RiSiRVAQiCõNriNÔENCIA
00.000.0906.0069.0000 niSSRVA DE CONTINQINCIA
100.000,00 100.000,00
100.006,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
TOTAL 100.000.00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL GERAL 100.600,00 4.102.000,00 17,7M,000,00 22.000,000,00
gRANCISty PG AOSyCARV, CEROUEIRA
/REFEITQWUNICIPAL
/ 839.aBD.653H?1
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DiVINO
AV. MANOEL DIVtNO, 5S - CENTRO CNPJ:41522111/OOOl-45 Orçamento Programa Exercido de 2022
Anexo 07
Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § T, Art.2°)
Código Eepecifícaçâo Total Projetos Atividades Operação Especial
01 Legislativa 0,00 20.000,00 724.000,00 744.000.00
01 031 Açflo Legislativa
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01.031.0001.1001.0000 MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO OA CÂMARA
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2101.0000 PROMOÇÃO E APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA
01.031.0001.2131 XKX» TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE PESSOAL
0,00 20,000,00 724,000,00 744,000,00
0,00 20.000,00 724,000,00 744,000,00
0,00 20.000.00 0.00 20.000,00
716.000,00
4.000.00
4.000.00
716.000,00
4.000,00
4.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
04 Administração 0,00 115.000.00 2.541.000,00 2S56.000.00
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.121.0006.2007JMOO MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL
0,00 0,00 42.000.00 42,000,00
ÇMJp p.op 42.000.00
42.000,00
42,000,00
0,00 0.00 42iK)0.00
04 122 Administração Geral
04 122 0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS jurídicos
04.122.0002.2105.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
0.00 115.000,00 2.289.000.00 2.404.000.00
0,00 0,00 168.000,00
168.000,00
168.000.00
0,00 0,00 168.000.00
04 122 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04.122.0003.1003.0000 AQUIStÇÃO DE VEICULO
04.122.0003.1004.0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
04.122XI003.2003X)000 FUNC. E MANU I. DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2004.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS
04.122.0003.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
04.122.0003.2086DOOO MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPM. DE DEFESA CIVIL
04.122.0003.2106.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
0,00_ 45.000,00
30.000,00
15.000.00
56.1.000,00 606.000,00
30.000JX)
15.000,00
489.500.00
42.500,00
7.000,00
12.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0.00 489.500,00
42.500,00
7.000,00
12.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
04 122 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0004.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04.122X1004.1008.0000 AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
04.122X}0O4J00SX)0O0 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO OA SECRETARIA
04,122,0004.2014.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBUCO
04.122.0004^70.0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUOíCIAtS
04.122.0004.2098X>000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
7^000,00
50.000.0Ò
20.000,00
1.630.000.00
50.000,00
20.000.00
1.497.000,00
11.000,00
42.000,00
10.000,00
0,00 1.^.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 1.497.000,00
11.000,00
42.000,00
10.000,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
04 123 AdminIsiração Financeira
04 123 0006 GESTÃO OE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.123.0006.2011.0000 MANUTENÇÃO E ADMINÍSTTWiÇÂO DO SETOR RNANCEIRO
0,00 103.500.00
103.500,00
103,500,00
103.500.00
1Ó3.S00.00
103.500,00
0.00
0.00 0.00
0.00 0,00
04 124 Controle Interno
04 124 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04.124.0005.2006X)000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
04.124.0005.2100X1000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
0,00 41.500,00 41.500.00
4i.500.0p
38.500.00
3.000.00
0,00
41.500,00
38.500,00
3.000.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
04 125 Normatização e FiscalizaçAo
04 125 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04.125.0005;2088.0000 MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
0.00 0,00 16.000.00 16.000,00
16,000.00
16.000,00
16.000,00
16.00Õ.00
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 126 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.128.0004J2008X3000 MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
9.000,00 9.000,00
9.000.00
9.000,00
8XX)0,00
9.000.00
PREF. MUN. SAO J08Ê 00 DtVINO
AV.MANOgLBIVINO, 66*CgNT80 ● CNPJ:41622111/0ÔO1'46 Orçamento Programe ● ixercíeio âe 2022
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÒE8, 6UBFUNÇÕE8 E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 7?, Art.2®)
CfMIgo Toiaí Operação Especial Altvidãdeg
04 AdmIniMniçio 0,00 116,000,00 2.64im00 2.666.000,00
126 FermêÇõo de RoeiirMfl Humtinef
04 126 0004 PUNNgJAMiNTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.128,0004.2008,0000 MANUTSNÇAO, TREINAMENTO E CAPACITAÇAO DE PESSOAL
0,00 0,00 6,000,00 6,000,00
0.00 0,00 6.000.00
9.000,00
a.000,00
0.00 0.00 9.000,00
04 121 Cemunjeeçád Soelet
04 iai 0003 aiSTÂO Ê ARTICÜLAÇAO 00 EXECUTIVO
04,131,0003,2016,0000 MANUTENÇAO 008 SERVfÇOd DE TRAN8M, DE 8INAI 0€ TV
04 131 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.131,0004,2013,0000 ENCAROOS COM ASSINATURA OE REVISTAS, JORNAIS E
INFORMATIVOS
0,00 40.000,00
0,00 0,00 16,000.00 16,000.00
0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
0,00 0,00 24.000,00 24.000,00
0,00
06 Saeifll 0,00 106.000,00 861.600,00 606.SOO.00
06 241 Agelstends ee Idoee
08 241 0017 0E8TÃ0 DE A8818TENCÍA SOCIAL
08.241.0017.2063.0000 AÇÔE8 DE INTEORAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
0,00 0,00 8,000,00 8,000,00
0,00 0,00 8,000,00
8.000.00
8.000,00
0,00 0,00 e.ooõ.oo
06 243 Aesmténeis 8 Crtançe e ao Adolo$o$ntê
06 243 0017 OE8TAOOeA88l8TENCfA SOCIAL
08,243,0017,2066,0000 PROORAMA PRIMEIRA INFANCIA NO 8ÜA8 ● CRIANÇA FELIZ
m 0016 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES g SUAS famílias
1.2044,0000 MANUTÊNÇÃO DO CONÜtHÔ TUTELAR
06,243JÕ16,2066T)000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
AOOLESCENTE^fMDCA
08.243.0016,2068.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA i DO
AOOLC9CSNTB
AÇOêS D6 COMBATE AO TRA8, INFANTIL PROP, DO
ADOLESCENTE
08,243,0016.2067,0000 niOORAMA DE COMBATE AO USO DE OROOAS E OUTROS
ENTORPSCBNTE8
06,243,1
08,243,0018,2062,0000
0.00 221,300.00
100,000,00
100,000.00
221.300.00
100.000.00
100,000,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 Ô.0Ô i2li»9J9
0,00
0,00 Õ.OO 11.500,00 11JÔ0,Õ0
0.00 0,00 6,000,00 8,000,00
0,00 0.00 4.000,00 4,000,00
0.00 0,00 S.000,00 5.000.00
244 AMHHOneia Cemunitâna 106,000,00 062,000.00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DtVlNO
AV. MANOEL DtVtNO. 5S - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-46 Orçamento Programa ● Exercício da 2022
Anexo 07
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇOES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2*. Art.2«)
Código Eapecíficaçáo Atividades Total Operação Especial Projetos
08 Assistência Social 0,00 10SXH)0,00 891^,00 898.500,00
08 244 Assistência ComunHáda
08 244 0017 GE8TAO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244,0017.1034.0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
08.244.0017.1048.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
08.244.0017.1049.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
08.244,0017,1050.0000 AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS
08,244.0017,2037.0000 ENCAR008 COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
08.244J3017.2043.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244J3017.2054^)000 PROGRAMA OE PROTEÇÃO SOCIALBASICA - PSB/PSF
08.244.0017.2056.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNIOPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
06.244.0017.2061.0000 SERVIÇO OE CONVIVÊNCIA E FORT. OE ViNCULOS-SCFV
06.244.0017.2063.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-FMAS
08.244.0017.2065.0000 ADMINISTRAÇÃO £ MANUTENÇÃO DO CRAS
06.244.00l7.2066i}000 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMEROÊNOAIS
08.244.0017.2087^)000 INOfCE DÊ GESTÃO OESCENTRAUZAOA DO BOLSA
FAMILIA-IGOBF
08.244.0017.2074.0000 INDfCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS ■ IGD SUAS
08.244.0017.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
08.244.0017.2108.0000 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO
COVlO-19
0.00 105.000.00 882.000,00 767.000.00
0.00 105.000,00 882,000,00 787.000.00
0.00 S.000,00
20.000.00
25.000,00
55,000,00
0.00 5.000,00
20.000.00
25.000,00
55.000.00
26.000,00
22.000.00
161.000.00
10.000,00
0.00 0,00
0.00 0.00
0.00 0.00
0,00 0.00 26.000,00
22.000,00
181.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 82.000,00
180.600,00
82.000.00
0,00 0,00 180.500,00
0.00 0,00 24.000,00
29.000,00
24.000,00
0,00 0,00 29.000,00
0,00 0,00 41,000,00 41.000.00
0,00 0,00 15.000,00
1.500.00
50.000,00
15.000,00
1.500,00
60.000,00
0.00 0,00
0.00 0,00
10 Saúde 0,00 526.000,00 4.493.000,00 5.019.000.00
10 301 Atenção Bêatca
10 301 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE ”
10.301.0010.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
10.301.0010.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA
10.301.0010.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
10.301.0010.1031.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E
UNIDADES OE SAÚDE
10.301.0010.1033.0000 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
10.301.0010.106^0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10,301.0010.10724)000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
10.301,0010,2002,0000 PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS OE SAÚDE ● PAC8
10,301.0010,2028.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL OE SAUDE
10.301,0010,2033,0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
10.3014)010.20344)000 PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
10.301.0010.2045.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF
10.3014)010.20474>000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICiPIO
iQ.301JX1QãQS0MQ0 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
10,3014)010,20524)000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.MAT. HOSPITALAR. LOBORAT.
E OOONTOLÒGICO
10.301.0010.20574)000 PROGRAMA OE SAUDE BUCAL - PSB
10.301.0010.2076.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
10.3014)010.21184)000 CUSTDO DOS SERVIÇOS OE ATENÇÃO SASICA CM SAÚDE
0.00 526,000,00 3.836.000.00 4.362.000.00
0,00 526.000.00 3.838.000,00 4.382.000.00
0,00 165,000.00
160.000.00
10.000.00
1204)00.00
0,00 165.000,00
160.000,00
10.000.00
120.000,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0.00 104)00.00
5.000,00
56.000.00
0.00 10.000.00
5.000,00
56.000.00
272,000,00
12,000.00
64.500,00
419.000,00
317,000,00
1.615.000,00
33.500.00
180.000,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00 272,000,00
12,000,00
64,500,00
419.000,00
317,000.00
1.615,000,00
33.800.00
0.00 0.00
0.00 0,00
0.00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0.00 0.00
0.00 0.00 180.000.00
0,00 0,00 149.000,00
142.000,00
732,000,00
149.000,00
142,000,00
732.000,00
0.00 0,00
0,00 0,00
10 302 Asatalência HoapHalar e Ambutatorial
10 302 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
10.3024)010.20894)000 MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL
10.302.0010.2147.0000 AÇOES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
0.00 0,00 545.000,00 545.000.00
0.00 0.00 545.000,00
148.000,00
400.000,00
548.000.00
145.000,00
400.000.00
0,00 0.00
0.00 0,00
10 304 Vigilânda Sanitária 0.00 0.00 39.000,00 39.000,00
\
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 07
Página 4
PROORAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Ino.ll, § 2«, Art,2«)
Código Especificação To I a I Operação Especial Projetos Atividades
10 Sêúàê 0,00 020.000,00 4,493.000.00 0.019.000,00
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGIUNCIA Ê EPIDEMIOLOGIA
10,304,0009.20460000 ENCARGOS COM A VIGILANCIA SANITARIA
0.00 0.00 39.000.00 39.000.00
0.00 0,00 39.000.00 39.000.00
0.00 0,00 39.000,00 39.000,00
10 30e Vigilância EpIdsmíológIca
10 305 0009 APRIMORAR AÇÔE8 DE VIGILANCIA Ê EPIDEMIOLOGIA
10,306,0009,2049,0000 MANUT, PROO, DE EPf0EM»L001A E CONTROLS DE
DOENÇAS
0.00 0,00 73.000,00 73,000,00
0,00 0,00 73.000,00
73,000,00
73.000.00
0,00 0,00 73,000,00
11 Trebalfw OfiO 0,00 64900,00 6,000,00
11 333 0.00 0,00 3.000,00 3.000,00
11 333 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFIS8IONAÜ2AÇAO E
EMPREGO
11,333,0021.2072,0000 AÇOES DE INSERÇAO 00 JOVEM AO MERCADO OE TRABALHO
0.00 0,00 3.000,00 3,000,00
0.00 0.00 3.000,00 3,000,00
11 334 Fsmema aa Trai)alhe
11 334 0021 GESTÃO B ESTRATÉGIA DE PROnsaONAUZAÇAOS
EMPREGO
11,334..002UOt9.DÕdS PROJETOS DE APOIO AO iMPREENOEOORISMO
0.00 3.000.00 3.000,00
0.00 0.00 3.000.00 3.000,00
OÇO 0,00 3,000,00 3.SOO,0O
12 Edueaçáe 0,00 949.000,00 6.662.000,00 7.807,000,00
12 3S1 Enêlnc Fundftmental 0,00 72S.^,00 9,621,000,00 6,24«,000,00
/
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOHL OlVINO, 56 - CPNTRO CNPJ:41622111/0001-46 Orçamento Programa ● Exercício de 2022
Anexo 07
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2*, Art,2®)
Especificação Total Código Projetos Atividades Operação Especial
12 Educação 0,00 946.000,00 6.662,000,00 7,607.000,00
12 361 Enaíno Fundamental
12 361 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
12.361,0012,1007,0000 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS
ESCOLARES
12.361.0012.1013.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES
12.361.0012.1014.0000 AQL6SIÇAO E/OU INDENIZAÇÃO Pi IMÓVEIS
12.361.0012.1016.0000 AQUISIÇÃO Oi VEÍCULOS
12.361.0012.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EOUFAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12.361.0012.1040.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOL/^ES
1Z361.0012.1042-0000 AQUISlÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12.361 J3012.1043J)000 CONSTRUÇAO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES
12.361.0012.1045.0000 AOUlStÇAO DE VEÍCULOS
12.301.OO12.2O2OJX}OO ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0012.2021.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOUU^
12.361.0012J2Q23.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PRORSSIONAL
12.361.0012.2024.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ÊSCOLA-POOe
12.361.0012.2025.0000 MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE
12.361.0012.2030.0000 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
12.361 JD012.2046.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECIAL
12.361.0012.2082.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.361J3012.2089XOOO ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361,0012.2091,0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
12.381.0012.2092^)000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.2094.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
12.361.0012.2095.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOW.
12.361 J)012.2096JXKX) ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRK) ● EOUC.
ESPECIAL
12.361.0012-2104.0000 APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
0,00 726.000.00 5.521.000,00 6.246.000,00
Q.QO 725.000,00 5.521.000,00 6.246.000,00
0.00 110.000,00 0,00 110.000,00
0,00 170,000,00 0.00 170.000,00
0,00 5.000.00
70.000,00
70.000,00
120.000,00
30J)00.00
lOOJJOO.OO
0.00 5.000.00
70.000,00
70.000,00
120.000,00
30.000,00
100.000.00
0.00 0.00
0.00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 50.000.00 0,00 50.000,00
270.000,00
699.000,00
221.000,00
14.000,00
21.000.00
0.00 0,00 270.000,00
699.000,00
221.000,00
14.000.00
21.000.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0.00 0.00 81.000.00
73.000,00
33.000,00
24.000,00
2.959.000,00
81.000.00
73.000.00
33.000,00
24.000,00
2.959.000,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0.00 30.000,00
1.008.000,00
31.000,00
17.000,00
32.000,00
30.000.00
1.008.000,00
31.000,00
17.000.00
32.000.00
0,00 0.00
0,00 0.00
0.00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
12 36S Educação Infantil
12 368 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
12.305.0012.1011.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO Di CRECHES E PRÉ
ESCIXAS
1^365.0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12.365.0012.1071.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
12.36S.0012.1076J}000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E
PRE-ESCOLAS
12.365.0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.36S.0012.2026.0000 MANUTENÇÃO OA REt^ DE ENStNO INFANTtL
12.365.0012,2090.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ● ENSINO INFANTIL
12,365.0012.2093,0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL
12,365,0012.2102.0000 CONSTRUÇÃO OE CAIXAS DE AREiA EM CRECHES E
PRE.ESCOLAS
1Z365J)012.2103J)000 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
0,00 220.000,00 1.141.000,00 1.361,000,00
1.361.000.00
100.ÓOO.OO
0,00 220.000.00
1C«,000,00
1.141.000,00
0,00 0,00
0,00 40.000,00
40.000.00
40.000.00
0,00 40.000.00
40.000,00
40.000.00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 10,000,00
65.000,00
935.000,00
112.000,00
4.000,00
10.000.00
65.000.00
935.000,00
112,000,00
4.000,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00 IS.000,00 15.000,00
13 Cultura 0,00 25,000,00 131,000.00 156.000.00
13 392 Oi^iaão Cultural 0.00 25.000,00 131.000,00 156,000.00
\
\
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Exercido de 2022
Anexo 07
Página d
AV. MANOEL DMNO, 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa
?
PROGRAMA DE TRABALHO 00 GOVERNO
DEMONSTRATIVO OE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES B OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Ine.ll, S V. An.r)
Código Especificação Total Operação Especial Projetos Atividades
13 Ctdtuni 0.00 26^,00 131.000,00 1«.000,00
13 392 Difusão Culti/ral
13 392 0006 FOMENTO i INCENTIVO A CULTURA
13.392.D008.1009JXKK) AQUtStÇAO OE ACERVO E MAT, PERM. P/ A BI8UOTECA
PUBLICA
13.392.0008.1010X1000 CONBTRUÇAO I IMPLANTACAO 01 SIBLtOTECA PUBLICA
13.392.0008.2017.0000 APOIO A8 ATMOADE8 FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO
MUNICÍPIO
13.392.0008.2027.0000 MANUTENÇÃO DA BI0UOTECA PÜ8LICA
13,392XiÕ08.-2õ32X»0a APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS OO MUNICÍPIO
0,00 20,000,00 131,000.00 166,000.00
0.00 26.000,00
10X)00.00
131.000,00 169.000.00
0.00 0.00 10.000.00
0,00 18.000,00 0.00 18.000,00
0.00 0,00 102.000.00 102.000,00
0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
0,00 0,00 18,000.00 1B,000,00
16 Urbanismo 0,00 973.000,00 794.000.00 1.767.000,00
16 491 Infra^Einh/iurs Urbenâ
15 451 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
16.451 X)0ie.1Õ08JMOO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS
15.451.0019.1022.0000 CONST. DE PONTES. BUEIROS, GALERIAS. ESG. E CANAIS DE
ORENAQEM
ISMIMmm.-OOOO AOUI8IÇAD DE EOUlPAMENTOB E MAT, PERMANENTE
16,491,0019,1020,0000 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CALÇAMENTOS
15491X1019,1032X1000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PAROUBS E JARDINS
15491X1019,1061,0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPUAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
19491,0019,1094,0000 AQUiSIÇAO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
16,491,0019,1066-0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
16,461,0019,1074,0000 CONSTRUIR S EQUIPAR REDES DE ACESSO A INTERNET
0,00 $98,000,00 0,00 $98.000,00
0,00 958.000.00
310.000.00
60.000,00
0,00 958.000.00 1
0,00 0,00 310.000,00
0.00 0.00 60.000,00
40,000,00
310,000,00
60X100,00
110,000,00
0,00 310,000,00
60X100.00
110,000,00
0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 10,000,00
60,000,00
9,000,00
0,00 10,000.00
0.00 0,00 8.000,00
16 462 Serviçof Urbanos
16 462 0019 PLAF^JAMENTÕ URBANO £ RURAL
19.492.0019.1024.0000 AQUISIÇÃO £ INSTALAÇÃO D£ LIXEIRAS RUBLIÇAS
15462,0019.107SX)000 CONSTRUÇÃO, RFFORMA E AMPUAÇÃO DE CEMfTERIOS
16.462.0019.2035.0000 MANUTENÇÃO E ENCARQOS DOS SERVIÇOS URBANOS
16452X1019.2036X1000 MANUTSNÇÁO DOS SERVIÇOS PE LIMPEZA PUBLICA
16.4S2X1019J038X10[m MANUTENÇÃO S RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
16462,0019.2040.0000 MANUTENÇÃO PE PRAÇAS, PARQUiS, JARDINS E OUTROS
LOa PÚSUCOS
16.492X30I9.2042X1000 MANUTENÇÃO OS POÇOS. CHAFARIZES C CAIXAS 0'ÃGUA
15.452.0019.2110.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CEMITÉRIOS
0,00 16X100,00 794.000.00 809.000.00
0.00 ismoo
10.000,00
5.000.00
0,00 10.000,00
6.000.00
449,500,00
167,000,00
32.000.00
38.000,00
0,00
0,00 0.00
0,00 449.900,00
167.000.00
32.000.00
0,00 0,00
0.00
0,00 0,00 38.000,00
108.500,00
9.000,00
1O6.5Ô0ÓO
9X100,00
0.00 OX»
0.00 0.00
18 HâbHaçãú 0,00 45,000,00 16.000,00 61X»O,O0
16 462 Habitação Urbana
16 482 0015 MELHORIA DA POLfTICA HABITACIONAL
16.482.0015.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
ie.482X)Ol9.2081,0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITAaONAL 08 INTERESSE
SOCIAL
0.00 45.000,00 16.000,00 61000,00
16.000.00 61.000,00
45.0O0.Õ0
16.000.00
0,00 45.000,00
0,00 45.000,00 0.00
0.00 0.00 16.000.00
17 Scneamanio leomoo
17 511 Saneamento Bãtico Rural 0,00 250.000,00 0,00 250.000.00
U
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Exercício de 2022
Anexo 07
Pigtna 7
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211inX)01-45 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÒES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(tnc.ll, § 2*. Art.2®)
Especificação Total Código Projetos Atividades Operação Especial
17 Saneamento 0,00 360X100,00 0.00 360,000,00
17 911 Saneamento Báeicú Rural
17 511 0014 SANEAMENTO BASICO URBANO Ê RURAL ”
17,511X»14,1020MÕ0 CONSTRUÇÃO DE MOOüLOS SANtTARlOS OOMICILIARES*MSD
17,511,0014.1026.0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO DÀOUA
17.511.0014.1030.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS DE
DAGUA
17.511.0014.1057.0000 CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, AÇUDES E
BARRAGENS
17.911,0014.1067X)000 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
0.00 250.000.00 0,00 250.000.00
0,00 250.000,00 0,00 250,000,00
0,00 40X100.00
75,000.00
60.000,00
0,00 40.000.00
75,000.00
60,000,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
0.00 35.000,00 0,00 35.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano
17 512 0014 SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
17.S12.0014,1056X)000 CONSTRUÇAO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANÍTARIO
17.612,0014.1063.0000 CONSTRUÇAO E AMPLtAÇAO DO ATERRO SANITARK)
OjOO noxioo.oo 0.x 110XIXX
PjOO ijpxwo.oo
56,Õ0Õ.Òd
56.X0.O0
0,00. 110.000.x
55.000,00
65,0X,00
0.x O.X
0,00
18 Oeeteo Ambientei o.x x.ox.x 6S.SX.X 145XM}0,X
18 541 Preserveçfio eConsetvsçáo Ambientai
16 541 0011 PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
18.541.0011.2010.XOO ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES. SOL. E
SANEAMENTO BASICO
18.541X3011,2073.00X AÇÕESOE PRE8ERV.DE NASCENTES, MANANCIAIS, MATAS
CILIARES E AREAS DEGRADADAS
16.541X11.2077XX AÇ^ DE COMBATE A INCENDIOS E QUEIMADAS
16.541.X11.2142.00X AÇÕES OE PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO 00 MEIO
AMBIENTE
O.X O.X 69.5X.X 59.5X.00
0.x 0,X 59.5X.X
27.500,00
SQMO.OO
O.X 0,00 27.5X,00
O.X O.X 3.0X.X 3.OX.0O
0,X 0,X 15.0X.X
14.0X.X
1S.OX.00
O.X O.X 14.0X.X
18 542 Controlfl Ambiental
18 542 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.542.0011.1046.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
18.542X11X12XX MANUTENÇAO E OPERACIONALIZAÇAO OA SECRETARIA
O.X 20.000,00 26.000.x 46.XO,00
48X3X,00
2Ò.ÒX.0O
26.0X.X
OX 20XOX
'20.000,00
26^00,X
o.x 0,00
O.X O.X 28.0X.X
18 544 Raomos Hídricos
18 544 0011 PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
18.544,XII.1021XX IMPUANTAÇAO B AMPL-DO PLANO DE RESÍDUOS 80UD08
O.X 40.0X.X
40.000.x
40X0,X
O.X 40.0X.X
O.X 0.00 40X300.00
O.X 0,X 40X3X.OO
20 Agricultura O.X 2XX0.X 175-OX.X 375-OX.X
20 X5 Abestecimento
20 X5 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.605X13.1035XX CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPL OE MERCADOS, FEIR/^ E
MATADOURO
20.605.0013.1X9.XOO PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBAO
20.eOS.OOl3.20X.OOX PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
20.605,X13.2O84.0OX MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
20.6O5.0013.2065.X0Q APOIO E MANUTENÇAO OA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
20.XS.X13.2099.OOX MANUTENÇÃO DE MERCADO. FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
2O.0O5.OO13.2145XX MANUT. E INCENTIVO A PROOUÇAO E COMERC. OE LEITE
95.0X.X 167.0X.X 262.0X.X
262.XO.00
M.ÕOÕ.X
95.0X.0O _16TOOaOO
50.0X.X 0,00
45.000.00 0,00 45.000.00
4.X0.0O
23.0X.X
122.OX.00
4.0X.X
23.0X.X
122.0X.00
9.0X.X
9.X0.00
9.0X.X
9.0X.OO
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOiL DIVÍNO, 66 - CENTRO CNPJ'4162211 ixerciclo de 2022
Anexo 07
Página 8
1/OOOt*46 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕE8, 8UBFUNÇÕE8 E PROORAMA8
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2®. Art.2<’)
Código Eapaoifíeaçto Tola! Operação ispeclal Projetos Atividades
20 Açricuftiira 0.00 200.000,00 175.000,00 376.000,00
20 506 ixlensão Rursl 0,00 62,000,00 0,00 62,000,00
IXTENSAO I APOIO DA AORICUL-TURA
20.605,0013.1036,0000 AOUlSIÇAO 06 TRATOR 6 IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20.605.0013.1068.0000 AMPLIAÇÃO E FORTALiCIMiNTO OA PISCICULTURA
20 0013 .0,00 62.000.00 ê2.QQOaOO
72,000,00
10.000,00
0,00 72.000,00
10.000,00
0.00
0,00 0,00
20 507 Irnçsçle
20 607 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20,607,0013,1070,0000 IMPLANTAÇAO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE
IRRIOAÇAO
0,00 23,000,00
23,000,00
23.000.00
0,00 23,000,00
23,000,00
23.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
DEFESA AGROPECUÁRIA
20 609 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.609.0013,2083,0000 MANUTENÇAO OE SETOR DE CORREIÇAO
20 0,00 0.00 6,000,00 6,000,00
8,000,00.
'8,000,60
OiQO OiPO e,opo.,OT
0.00 0.00 8.000,00
23 Cemárdo c Serviços m O.M 12,000.00 12,000.00
23 691 Promoçèo Comeroal
23 591 0021 GESTÃO e eSTRATSOIA Oe PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
23,691,0021,2051,0000 PROMOÇAO E AÇÔÊS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0,00 0,00 6.000,00
5.000,00
6.000.00
0,00 0,00 6.000,00
0.00 0,00 6,000,00 5.000,00
23 Tuflime 0.00 6.000.00
^©MÉNTO AO TUHliMO 0g LAZgR, gVgNTOS g NgOÔCIOS
23.696,0015,2071,0000 FOMENTO A8 ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUWCIPIO
23 0011 0,00 0.00 6.000,00 6.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5.00Ô.OÕ
26 Snergia
25 761 CorMarvMç6o éi Errargla
26 761 0019 PUNEJAMENTO URBANO E RURAL
26.-781,0019.1027,0000 IMPLANTAÇAõ E AMPL, OA RÊDE DE ILUMINAÇÃO PU8URA
28,751,0019,2015,0000 MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA
25,751.0019J069.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇAO PÚBLICA
70J»0,00 439J)00,00
0.00 70,000,00 439,000,00
439,000.00
509,000,00
509,000,00
70,000,00
211,000,00
225,000.00
0,00 70,000,00
0.00 70.-00fl.00 0,00
211.000,00
225.000.00
0,00
0,00 0,00
26 Trampofiê 0,00 2664100,00 640.000.00 626.000.00
26 752 Tranepi^ Rodovláriõ
26 782 0020 OESTAO 00 SISTEMA ViARtO MUNICIPAL
Í9.782M20,1026,0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS ViCINAtS
26,762:0020.1081.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MaHADAS
26,782,0020.1062.0000 AQUISIÇAO DE MAQUINAS PESADAS
26.7824)020.1063.0000 AOUlSIÇAO OE CAMINHÕES
25,782.0020.1066,0000 AOUlSIÇAO E INSTALAÇAú DE PLACAS DE SINALIZAÇAO
25,782.0020,20414)000 MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO DE RODOVIAS E ESTRADAS
VICINAIS
0,00 256.000,00 540.000,00 795.000,00
540,000,00 795,000.00
90,000.00
40,000.00
0.00 255,000,00
90,000,00
40.000,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0.00 60,000,00 60.000.00
60,000,00
26,000,00
60.000,00
26.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 540,000,00
26 755 Trsniporte Eep«eiei« 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
PREF, MUN. SAO JOSÉ DO DIVÍNO
Orçamento Programa ● Exercido de 2022
Anexo 07
Página 9
AV. MANOEL DIVINO, 66 - CENTRO CNPJ:416Z2111/0001-46
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCOES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll. § 2*. Art.2*)
Especificação Total Código Projetos Atividades Operação Especial
26 Transporte 0,00 265X00.00 540X00.00 e25J»0,00
26 ?65 Transporte Espectats
26 765 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
20,785X019,1030X000 CONSTRUÇÃO DE C1CLOVIAS
0,00 30.000,00 30.000,00
0,00 30,000,00 0,00 30,000,00
0.00 30.000,00 0,00 30.000.00
27 Desporto e Lazer 0,00 425.000,00 39.000,00 404.000.00
27 611 Desporto de Rendimento
27 811 0007 PROMOÇAO DO ESPORTE E LAZER
27.811.0007.1037.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPL DE GINÁSIOS
POLiESPORTIVOS
0.00 70X00,00
75.000,00
75.000.00
0.00 75,000,00
75.000,00
75,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
27 812 Desporto Comurtltárlo
27 812 0007 PROMOÇAO DO ESPORTE E LAZER
27.812.0007.1039.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
27.812.0007.1058.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
27.812,0007.1059.0000 CONST^UÇAO, REFORMA E AMPUAÇAO DE CAMPO DE
FUTEBOL
27.812.0007.1060X000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
27X12X007.1065X000 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
27.812.0007X111.0000 MANUTENÇÁO E COORDENAÇÁO DA SECRETARIA
0.00 360,000,00 39,000.00 389X00.00
0.00 350.000.00 39.000,00 389.000.00
0.00 60.000,00
130.000,00
40.000.00
0,00 60.000,00
130.000.00
40.000.00
0.00 0.00
0,00 0.00
0,00 30.000,00
90X00,00
0,00 30,000.00
90.000X0
39.000,00
0.00 0,00
0.00 0,00 39.000,00
28 Encargos Eapedaís 0.00 0,00 197.000,00 197.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais
28 648 0006 GESTÁO M ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
28.846.0006X016.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
28.848.0006X018.0000 ENCARGOS COM PASEP
0.00 0.00 197.000,00 197.000,00
.QXlP. 0,00 197.000,00 197.(K)0.00
51.000,00
146.000,00
0.00 0.00 51.000.00
0.00 0,00 146.000.00
99 Reserva de Contingértcia 100,000,00 0.00 0,00 100.000,00
99 999 Reserva de Corttlngèncla
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00 0.00 0,00 100.000.00
100.000,00
100.000,00
100.000.00
100.000,00
0.00 0,00
0,00 0.00
TOTAL 100.000.00 4.182.000,00 17.738.000,00 22.000.000,00
'■ //
lU CARV.OLKUULIIUV
PREF^TO MUNICIPAL
8J9.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIWNO. 55 - CENTRO CNPJ:4lS22111/0001-45 Exercido de 2022
Anexo 08
Página 1
Orçamento Programa
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Ino.ll, § 2*. Art.2“)
CMlgo Ecpedfícaçfio OfcHndflo Vinculado Adm. Indírvta Total
01 Legislstiva 744^00 744,000.00
01 031 Ação Legislativa 744.000,00 744.000,00
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO 744.000.00 I 744.000.00 i
04 Admlníatmçao 2.561.000,00 05.000,00 2.656.000,00
04 Planejamento e Orçamento
121 0006 GESTAO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
122 Administração Garat
121 42,000.00 42.000.00
04 42.000,00
2.339.000,00
42.000.00
04 65.000.00 2.404.000.00
PRêSTAÇAO Oê SERVIÇOS JURÍDICOS
GESTÃO E ART1CULAÇAO DO EXECUTIVO
PLANEJAMENTO E MODERNlZAÇAO
ADMINISTRATIVA
Administração Financeira
GESTAO de ARRECADAÇAO E FINANÇAS
Controle Interno
GESTAO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Normalização e Fiscalização
GESTAO de CONTROLE E FISCALIZAÇAO
Fonnação de Recursos Humanos
04 122 0002
04 122 0003
166.000,00
596.000,00
1,575,000,00
168.000,00
606.000,00
1.630.000,00
10.000,00
04 122 0004 55,000,00
04 123 73.500.00 30X100,00 103.500,00
04 123 0006 73.500,00
41.500.00
30XK)0.00 103.500,00
04 124 41.500,00
04 124 0005 41.500,00
16.000.00
41.500,00
04 126 16.000,00
04 125 0005 16.000,00
9.000.00
16.000,00
04 126 9.000,00
04 128 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Comunicação Social
04 131 0003 GESTAO £ ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04 131 0004 PLANEJAMENTO Ê MODERNIZAÇAO
ADMINISTRATIVA
04 131
9.000,00 9.000,00
40.000,00 40,000,00
16.000,00
24.000.00
16.000.00
24.000,00
08 Anittãncia Sodal 443JX».(X> 593.500.00 996.500,00
08 241 Asiisléncia ao Idoso
241 0017 GESTAO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assistência à Criança a ao Addescente
243 0017 GESTAO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS. ADOLESCENTES E
SUAS FAMIUAS
Ass^iência Comunitária
8.000,00 8.000,00
06 8.000,00
121.500,00
6.000.00
08 243 100.000.00 221.600,00
100.000,00 100.000,00
121,500,00 121.500,00
06 244 313.500J)0 453500,00 767.000,00
244 0017 GESTAO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 313.500.00 453.500.00 767.000,00
10 Saúde S.019,000,00 5.019.000,00
Aterrção Básica
0010 ATENÇAO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambuiatcdal
0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
VigHânda Sanitêrte
10 304 0009 APRIMORAR AÇOES DE VIGILÂNCIA E
EPiOEMIOLOGlA
Vigilância Eptdemíoldgica
10 305 0009 APRAífORAR AÇOES DE VIGILÂNCIA E
EPIOEMIOLOQIA
10 301
10 301
10 302
10 302
10 304
10 305
4.362.000,00 4.362.000,00
4.362.000.00
545XI00.00
4.362.0(X).00
545X100.00
545.000,00
39.000,00
545.000.00
39000.00
39.000,00 39.000,00
73.000,00 73.000,00
73X100,00 73X100,00
11 Trabalho 6.000,00 6.000.00
11 333 Empragabilidade 3.000,00 3.000,00
V
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOÉL ^VINO. 6ê 'OgNTftO CN^Jr4lS2£111/ÔOÕ1-46 Or^m«nts Pregrsmt > ixereiciodâ 2022
Ane^e 06
Página 2
«
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM 08 RECURSOS
(Inc.ll, f 2®. Art.2«)
Código EepffcMGAçAe OrtHnório VinewMKte Adm, indimo TQtOl
11 333 0021 õgSTÀO E ESTRATÉGIA DE PROPlSSiONAUZAÇÂO
E EMPREGO
11 334 Fomento ao Trabalho
3.000,00 3.000.00
3.000,00 3.000,00
11 934 0091 OESTAO E ESTRATÉGIA Di PROFi66K)NALlZAÇAO
ggMPRgQO
1000,00 1000.00
12 Educação 7.007.000,00 7.607.000,00
13 361
12 361 0012 MfiLHORIA OA QUALIDADE DA fiOUCAÇÂO
12 36S Educação hIanOt
12 365 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCACAO
19 Cufturs
f n«ino f undamentei 6.346.000.00 6.346.000,00
6,246.000,00
1.361.000.00
6,246,000,00
1.361.000.00
1.361.000,00 1.361.000.00
109,000,00 49,000,00 109.000.00
13 3«3 Dífudáb Cuüufiti 109,000.00 49.000.00 166,000.00
13 363 0006 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA 108,000.00 46,000.00 196,000.00
19 UfiMfDtmO 8O7.O0OÍIO mM0.Q0 1.797,000,00
19 461 Iníra^Estfulura Urbana 118.000,00 040.000,00 968.000,00
15 451 0019 PLANEJAMENTO UR8ANO E RURAL
16 463 Sa^vifQ» Urbanos
118.000.00
669.000.00
840.000,00
190.000,00
658.000,00
009.000.00
16 463 0010 PLANSJAM&NTO URBANO £ RURAL
16 HaM9ÇêO
mmss.
16,000,60
Mssm
46,000,00 91.000.00
16 462 HflbHaçáo Urbana 16.000,00 46.000,00 61.000,00
16 462 0016 MELHORIA DA política HABITACIONAL
17 ^Mmanto 45,000,06
49-000-00
315,000^ 360,000.00
17 511 Saneamento Bâeico Rural
SANEAMENTO BÁSICO URBANO S RURAL
Saneamento Sáeioo Urbano
36X100,00 215.000,00 250.000.00
17 611 0014
17 612
36,000,00
10.000,00
216,000.00 260,000,00
110.000,00
17 912 Q014_„8ANEAMENTO BÁSICO URBANO e RURAL 10.000.00
70^.00
100.000.00 mssm
18 AmbidM^ 764)00.00 146.500.00
Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0011 PRESERVAÇAO e CONSERVAÇAO AMBIENTAL
18 542 Controle Ambiental
1â 642 0011 PREBERVAÇAO L CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
16 644 Reeurãds Hlddeei
18 644 0011 preservação E CÜN6ERVACAÜ AMBIENTAL
20 AgnetAurs
18 541 34.500,00 25.000,00 59.500,00
25.000,00
20.000,00
34.500.00
26.000.00
59,500,00
46.000,00
48.000.00
10600,00 304)00,00 40,000,00
40,000.00
3764K»,0Õ
10600.00
206.600,00
30600.00
1704)00,00
10 806 Abaateeimanlo 282,000,00
0013 extensão E apoio OA AGRICULTURA
Extensâe Rural
0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Imgâçãâ
0013 EXTENSÃO B APOIO DA AGRICULTURA
DEFESA AGROPECUÁRIA
609 0013 EXTENSÃO 9 APOIO DA AGRICULTURA
187,060,00 76,006,60
20 605
20 606
197.000,00 75.000.00
764)00,00
262.000,00
82.000,00
82.000,00
23.000,06
6.000,00
20 606
20 807 4.000,00 19.000.00
20 607
20 609
23,000.00
6.000,00
4.000,00
8.000,00
19,000,00
20 6.060,06 fi.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
On^mento Programa - Exarctào de 2022
Anexo 08
Página 3
AV, MANOEL DMNO.SS.CENTRO - CNPJ:41522111«001-4S
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
{Inc.ll, § 2®. Aft.2‘>}
Código Sspaciflcdção Ofdíndflo Vinculado Adm. Indireta Total
23 Comórdo e Serviços 12.000.00 12,000,00
Promoção Comercial
23 691 0021 GESTÃO £ ESTRATÉGIA DÊ profissionalização
23 691
E EMPREGO
6.000,00 6.000,00
6.000.00 6.000,00
Turíamo 6.000,00 6.000,00
23 095 0010 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E
NEGÓCIOS
0.000,00 6.000.00
29 Ertergla 247.000,00 202.000,00 509.000.00
25 751 Cortservação de Energia 247.000,00
247.m.00
580.000.00
262.000,00
2^2.000.00
245.000.00
909X)00.00
25 751 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 509.000.00
26 Transporte 825,000,00
Transporte Rodovíãrio
GESTÃO DO SISTEMA VtÀRlO MUNIOPAL
Transporte Especiais
26 785 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
28 782
26 782 0020
26 785
580.000,00 215.000.00 795.000.00
580.000,00 215.000.00
30.000,00
705.000,00
30,000,00
30,000.00 30.000.00
27 Desporto e Lazer 104.000,00 360.000,00 464.000,00
27 811 Desporto de Rendimento
27 811 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Desporto Comunitãno
27 812 0007 PRQMOCAO DO ESPORTE E LAZER
28 Encargos Espedais
27 812
15.000,00 60.000,00 76.000.00
15.000.00
89.000,00
75.000.00
389.000,00
80X)00,00
300.000,00
89.000.00 300.000.00 389,000.00
192.000.00 6.000,00 197.000,00
Outros Encargos Espedais
28 648 0006 OESTAQ DE ARREÇADAÇAO E FINANÇAS
99 Reserve de Contíngèncl»
28 846 192.000.00 5.000,00 197.000,00
192.000.00 5.000,00 197.000,00
100.000,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contlrtgónda 100.000,00 100.000.00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000.00 100.000,00
TOTAL 6.240.500,00 15.759.500,00 0,00 22.000.000.00
SCO DE IS CARV. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
>d20.6S3-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Drçamento Proflrama Exercício de 2022
Anexo 09
Página 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, § 2®. Art.2*)
ORGAO 01 01 GAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legi^tiva 744.000,00
ORGAO 02 01 GABINETE DO PREFEITO Velor
Função 04 Administração 790.000,00
ORGAO 02 02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS Vaíor
Função
Função
04 Administração
Encargos Especiais
1.824,500.00
197.000,00 28
ORGAO 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 7.607.000,00
ORoAo 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor
Função 10 Saúde 5.019.000,00
ORGAO 02 05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA Valor
Função
Função
13 Cultura
Desporto e Lazer
156.000,00
464,000.00 27
ORGAO 02 06 SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valor
Função 20 Agricultura 375.000,00
ORGÃO 02 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS Valor
Função
Função
Função
Função
15 Urbanismo
Saneamento
Energia
Transporte
1.767.000,00
360.000,00
509.000,00
825.000,00
17
25
26
ORGAO 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Valor
Função 08 Assistência Social 996.500,00
ORGAO 02 09 FHIS . FUNDO MUN. DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL Valor
Função 16 Habitação 61.000,00
ORGAO 02 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, OES. ECON. E TURISMO Valor
Função
Função
Função
Trabalho
Gestão Ambiental
Comércio e Serviços
11 6.000,00
145.500,00
12.000,00
18
7
23
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Drçamento Programa Exercício tíe 2022
Anexo 09
Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, § 2“. Art2-)
ORGAO 02 11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO Valor
Funçio 04 Administração 41.500.00
ORGÃO 90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Velof
Função 99 Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL GERAL 22.000.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
01 01
0201
744.000,00
790.000,00
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E fflMaNÇ9GB00
7.607.000,00
5.019.000,00
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTlfiAOOO.OO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLICOStól .000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CtDADANB06.500.00
FHIS - FUNDO MUN. DE HABíTAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISM0163.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
375.000,00
61.000,00
02 02
02 03
0204
02 05
02 06
0207
02 08
0209
0210
0211
9099
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
41.500.00
100.000,00
TOTAL 22.000.000.00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 LeglBlBtiva
Administração
Assistência Social
Saúda
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambien^
Agricultura
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
744.000,00
2.656.000,00
996.500,00
5.019.000.00
6,000,00
7,607.000.00
156.000,00
1.767.000,00
61.000,00
360.000,00
145.500,00
375.000.00
12.000,00
509.000,00
825.000,00
464.000,00
197.000,00
04
06
10
11
12
13
15
16
17
18
20
23
25
26
27
28
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Drçamento Programa Exercício de 2022
^exo 09
Página 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll. § 2®, Art.2«)
99 Reserva de Contingènda 100.000,00
TOTAL 22.000.000,00
=RANCla
%
CARV, CERQUEIRA
PREFEl/o MUNíCiPAL
83X920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Pragrama Exercício de 2022
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Quadro 22
Página 1
Categoria
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
3.o.oaoo
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.9013
3.1.90.16
3.1.90.91
3.1.9094
3.2.00.00
3.2.90.00
3.2.90.21
3.2. 00.22
3.2.90.25
3.3.00.00
3.3.50.00
3.3.ea41
3.3.90.00
3.3 90.04
3.3.90.14
3.3.90.30
3.3.90.31
3.3.90.32
3.3 9a 33
33^35
339a 36
3.3 9a 39
3390.40
3.3 90,47
33.9046
3 3 90.91
3.3 90.92
3.3.90.93
4.0, 00.00
4.4. 00.00
4.4. 90.00
4.4. 90.51
4.4.9052
4.4. 90,61
4.00000
4.6.90.00
4.6.90,71
9.0.00.00
9.9.00.00
9.9.9000
9.9. 98.99
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIHiENTOS E VANTAGENS FtXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A OfVCA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DMDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇAO C
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO
CONTRIBUIÇÕES
APUCAÇôeS DIRETAS
CONTRATAÇAO por tempo DETERMINADO
OIARIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. DESPORTIVAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAü
SERNAÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERC0ROS - PESSOA FlSlCA
OUTRC^ SERVIÇOS D6 TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO - P.
OBRIGAÇÕES tributarias E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍUOS FINANCEU^OS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQÜISIÇAO Oe IMÓVEIS
AMORT1ZAÇAO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0 0 0 79.91S2
0 0 43,3582 0
0 43,3582 0 0
0,2591
36,5955
0 0 0
0 0 0
6 0 0 0
0,1205
0,2014
0.1818
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0,01^ 0
0 0,0136 0 0
0.0045
0,0045
0,0045
0 Q 0
0 0 0
0 0 0
0 0 30,3464 0
0 0.2456 0 0
0,2455 0 0 0
0 36.3008 0 0
0.1636
0,4209
14,3182
0,0545
0.0477
0,0818
0.6273
4.5341
14,6159
0.4S16
0,6618
0,1364
0,0136
0,0614
0,0818
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0 19,6273
D 0 19,4091 0
0 19,4091 0 0
13,0045
6,3136
0,0909
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0,2182 0
Q 0,2182 0 0
0.2182 0 0 0
0 0 0 0,4645
0 0 0,4545 0
Q 0,4545 0 0
0,4545 0 0 0
■1
3 PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
í AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO
= í Orçamento Programa ● Exercido de 2022
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
CNPJ:41522111/0001-45
Quadro 22
Página 2
Categoria
Econômica
Códgo Especificação Elemento Modalidade Grupo
TOTAL lOO.tt)
QE ÁSS^ CARV. CERQUEIRA
lEFEITyMUNICIPAL
839.920.653-91
=RANi
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DMNO. 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022 Página 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
01 PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
GAMARA MUNICIPAL
01
00
Aplícacdo Programada FinaWade
F.R.-CA
Proj/Ativ Categoria Detalhada TotaK5rupo Total Categ. Total Fur>c.
mooerneaçAo do prêoío da cAmara
DESPESAS DE CAPI1
INV^STftíENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
01
4
4
.031.0001.1001.0000 20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
5.000.00
15.000.00
manutençAo da CAmara municipal
3 DESPESAS COI^EN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS ● CML
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERClaOS ANTERIORES
01.031.0001.2001.0000 716.000,00
718.000.00
525.300,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.00
434.000,00
91.000,00
300,00
190.700.00
3.3.90.14.00
3,3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.M.0O
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
9.800.00
30.000,00
68.000,00
8.000,00
68.000,00
6.000.00
600,00
500,00
PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE LEGISLATIVA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SBÍVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01X131.0001^101.0000 4.000,00
4.000,00
4.000.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39,00
2.000,00
2.000.00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CMÁRIAS ● CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
014)31.0001.21
3
3
31X)000 4.000.00
4.000,00
4.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90.39.00
2.oa).oo
2.000,00
TOTAL 744.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 66«CENTRO ● CNFJ;41622111/0001-45
Orçamente Programa ● Exaroteio da 1622
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pâgina 2
PODER
OROAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
01 QAStNETEDOPREFQTO
00 OABINETE 00 PREFEITO
Aplicecao Proflrameda Proj/Altv Finalidade
F.R.. CA
Categoria Detalhada TotalOrupo Total Categ. Total Func.
MANUTINÇAO OA AHUtORtA JURfOfCA
3 OBSPiSAS CORRBN
3 OUTRAS 0E8PE8A8 CORRENTES
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - F^SSOA JURlDlCA
04.122,0002.2109.0000 issmoo
ldS.000,00
3,3,W4R,00
3.3.90.30.00
3.3^.39.00
24,000.00
72.000,00
72.000,00
AQUI8IÇAO OE VEICULO
4 DESPiSAS oe CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0003.1003.0000 30,000,00
30.000,00
30.000,00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
20.000,00
10.000,00
AQUIStÇAO D8 EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.122.0003.1004.0000
4 OESPESASDECAPn
4 mvESmSENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
19.000,00
19.000.00
15.000,00
4,4.90.52.00 15.000,00
FUNC, e MANUT, DO GABINETE 00 PREPEtTO
DESPESAS CORREN'
PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
08RIGAÇÕgS PATRONA»
OUTRAS DESPESAS VARIAvEIS ● PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
oiAfuas. CIVH.
MATERIAL DE CONSUMO
PA88AOENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDlCA
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
04,122.0003,20
3
1
3
03X1000 499.900,00
489.500,00
303.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3,1.90,16,00
300.000.00
2.000,00
1.000,00
166.600,00
3.3.90.14JX)
3.3.90JO.OO
3,3,90.33,00
3.3,90.36,00
3.3.90.39.00
3JS0.92X»
18JX>0.00
100.000,00
exKxi.oo
2.000.00
60.000,00
500.00
\
CONTRtSUiÇAO A BNT»ADBS B tUBVSNÇOBS
SOCIAIS
04.122X1003.2004J30Õ0 42.900,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
42.900,00
42.500,00
3.3.50.41.00
3.3.90.92.00
42.000.00
500.00
ADMINISTRAÇÃO OA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04,122,0003,2009,0000
3 OESPiSAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS ● CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA ElSICA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESmiENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7,000,00
aSQO.OO
6,000.00
3.3,90.14.00
3,3,90 J)0X)0
3,3,90,36,00
2.000,00
2.000.00
1,000,00
2.000,00
2.000,00
4.4.90.S2.00 2.000,00
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA 04,122.0003,2086.0000
%
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001^6
Orçamento Programa ● Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
PODER
ORflAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
01
00
Apiicâcao Programada Pfoj/Atfv Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CIVIL 12,000.00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOClAtS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
12.000,00
3.000,00
3.1.90.04.00 3.000.00
9.000,00
3J.90JO.00
3.3.90.36.00
3.3.90J9.00
3.000.00
3.000.00
3.000,00
MANUTENÇAO DA ASSE8SORIA DE IMPRENSA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.122.0003.2106.0000 10.000.00
10.CUO.00
10.000,00
3J.90.30X)0
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
6.000,00
MANUTENÇAO dos serviços de TRANSM. de SINAL 04.131.0003.2019.0000
DÊ TV
16.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAIOÊ CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
16.000.00
16.000.00
3.3.80.30,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
12.000,00
TOTAL 790.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-15
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 4
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
00
Aplicacao Programada Prq/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVtÇOS DE CONSULTORtA
OUTROS SERVtÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDíCA
04.121.0006.2007.0000 42.000.00
42.000.00
43.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3,3.80.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
3.000,00
24.000.00
12.000,00
2.000,00
AQUISIÇÃO DE veículos
4 DESPESAS DE CAPH
4 WVESTIMO4T0S
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0004.1005.0000 50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
20.000.00
30.000,00
AQUISIÇÃO DE EÚUPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.122.0004.1006.0000
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
20.000.00
20,000,00
20.000.00
4.4.90.52,00 20.000,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA 04.122.0004.2005.0000
3 DESPESAS COTOEN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOM. CML
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTHS
DIÁRIAS- CrVTL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - F^SSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA B4FORMAÇÃO E COMUNICAÇAO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.497.000.00
1.497.000,00
441.000.00
3.1.90.11.00
3.1,90.13,00
3.1.90.13.00
3.1.90.18.00
3.1.90.94.00
313.000,00
100.000,00
15.000,00
1.000,00
12.000,00
1.056.000,00
3.3.90.14.00
3.3.80.30.00
3.3SD 33.00
3.3.90.36,00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
3.000,00
160.000,00
2.000,00
80.000,00
700.000.00
100.00a00
1.000.00
10.000,00
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PUBLICO
04.122.0004.2014.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE 'reRCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
11.000,1»
11.000.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36,00
3.3.90.39.00
3.000,00
3.000.00
5.000,00
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
04.122.0004.2070.0000 42.000,00
3 DESPESAS CORREN 42M0,QÚ
V
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 5
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. ■ CA
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
04.122.0004.2070.0000 42.000.00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
42.000,00
42.000.00
3.1.90.91.00 42.000,00
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
04.122.0004.2098.0000 10.000.00
3 DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEtfíOS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
3 10,000,00
3.3,90,14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.38.00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
MANUTENÇÁO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR
FIN/^EIRO
04.123.0006.2011.0000 103.500.00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSCML E ENCARGOS SOCIAIS
S8.&X),00
57.500,1»
VENCIMENTOS E VANTAGENS FKAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO PC« TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESreSAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Fl^CA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESITTOIÇÕES
DESPESAS DE CAPIl
INVESTW4ENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
3.1.90.11.00
3.1.30.13.00
3.1.90.16.00
56.000,00
1.000,00
500,00
41.000,00
3.3.90.D4.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3-3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
10.000,00
2.000,00
3.000.00
20.000,00
500.00
500.00
4 5.000,00
4 5.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
MW4UT, DA central MUNICIPAL DE LfôlTAÇÕES
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04,125.0005.2088.0000 16.000,00
11.000,00
11.000.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO, TREINM4ENTO E CAPACÍTAÇÃO DE
PESSOAL
04.128.0004.2008.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORREN 9.000,00
c
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R..Ç.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇAO, TRÊWAMENTO £ CAPACITACAO DE
PESSOAL
04.12B.0004.2006.0000 0.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA fIsICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
9.000,00
9.000.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.33.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTA,
JORNAIS E INFORMATIVOS
3 DESPESAS COf^N
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.131.0004,2013.0000 24.000,00
24,000,00
24.000,00
3.3.90.39.00 24,000,00
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
DESPESAS CORREN
JUROS E eNC/WíGOS DA DiVlOA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUITtOS ENCARGOS SOBRE A DlVlDA POR CONTRATO
ENCARGOS S08RE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ/
DESPESAS DE CAPI1
amorttzaçAo da dívida
PRINCIPAL DA DiVlOA CONTRATUAL RESGATADO
28.846.0006.2016.0000
3
2
4
6
51,000,00
3.000,00
3.000.00
3,2.90.21.00
3.2.00.22.00
3.2.90.2S.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
48.000,00
48.000,00
4.6.90.71.00 48.000,00
ENCARGOS COM PASEP
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES tributarias E C(»JTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES tributarias E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTCRIORES
28.846.0006.2018.0000 146.000.00
146.000.00
146.000,00
3.3.90.47.00
3.3.90.47.00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
140.000,00
2.000.00
3.000,00
1.000.00
TOTAL 2.021.500,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03
01
Apiicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRüçAO. AMPUAÇAO 6 REFORMA DE
QUADRAS ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS e INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012.1007.0000 110.000.00
110.000.00
110.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
20.000.00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCtXARES
4 OESFCSAS OE CAPR
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTAUÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS 6 INSTALAÇÕES
12.361.0012.1013.0000 170.000.00
1TO.OOO.OO
170.000.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
30.000.00
20.000,00
100.000,00
20.000,00
AQUISIÇAO tNOENtZAÇÂO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPR
4 INVESTIMENTOS
aquisiçAo de imóveis
12.361.0012.1014.0000 5.000.00
5.000,00
S.000,00
4.4.90.61.00 5.000.00
aquisiçAo de veículos
4 DESPESAS DE CAPR
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIW. PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0012.1015.0000 70.000,00
70.000,00
70.000,00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4,4.90.52.00
10.000,00
40.000,00
20.000,00
aquisiçAo de equipamentos e mat. permanente 12.361.ooi2.ioi6.oooo
DESPESAS OeCAPn
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIP4MENTOS E MATERIAL POÍMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUÍPM1ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
70.000,00
70.000,00
70.000,00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4,4.90.52,00
4.4.90.52.00
25.000.00
10.000,00
25.000,00
10.000,00
aquisiçAo de ônibus escolares
D/ESPESAS DE CAPn
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12
4
4
.361.0012.1040.0000 120.000,00
120.000,00
120.000,00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
100.000,00
20.000,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12.381,0012.2020,0000 270.000,00
3 DESPESAS CORREN 270.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001^5
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
PODER
OR6ÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03
01
Aplicâcao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12.3S1.0012.2020.0000 270.000.00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOIÇA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
270.000.00
270.000.00
3.3.00.30.00
3.3.90J30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
90.000.00
35.000,00
83.000,00
20.000.00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
12.000,00
AOMINISTRAÇAO do ENSINO FUNDAMENTAL
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CML
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
Dl^lAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.361.0012.2021.00
3
1
3
00 699.000,00
699.000.00
283.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16,00
3.1.90.94.00
20.000,00
220.000,00
42.000,00
1.000,00
6.000,00
410,000,00
3.3.50.41.00
3.3.90,14.00
3.3.90JO.OO
3.3.90,32.00
3.3.9043.00
3.3.90.35.00
3.3.9046.00
3,3.90,39.00
3.3.90.92.00
3.3.30.93.00
12.000,00
6.000,00
80.000,00
1.000,00
2.000.00
6.000,00
80.000.00
220.000.00
1.000,00
2.000,00
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTf=tAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
12.361.0012.2022.001MI 221.000,00
221.000,00
Z21.0(M),00
3.34040.00
3,3.90.30.00
80.000,00
161,000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUmoS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.361.0012.2023.0000 14.000.00
14.000.00
14.0C».00
3,3.90.04.00
3.3.90.30.00
34.90.38.00
34.90.39.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361.0012.2024.0000
ESCOLA-POOe
21.000,00
3 DESreSAS CORREN 21.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4 laj 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A,
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361.0012.2024.0000
ÊSCOLA-PDDE 21.000.00
3 DESPESAS CORREN’
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21.000,00
21.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.30.00
a3.90.39.00
20,000,00
1.000,00
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARiO
eoucaçAogse
12.361.0012.2025.0000 81.000,1»}
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 61.000,00
61.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPR
INVESTIMENTOS
OBRAS É INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.3.90.s30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
40.000,00
16.000,00
6.000,00
4 20.000,00
4 20.000.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
10.000.00
10.000,00
MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A
EDUCAÇAO
12.361.0012.2030.0000 73.000,00
3 DESPESAS CORF^N
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
73.000,00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS COfWENTES
MATERUU. DE CCWSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCElROS - PESSOA FfSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE«OS ● PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3.1.90.11.00 10.000,00
3 63.000.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3,3,90.39.00
3.3J0.39.00
3.3.90.93.00
10.000,00
10.000,00
13.000,00
8.000.00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.361.O012.2062.0W0
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÃRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURlDiCA
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
24.000,00
23.000.00
12.000,00
3.1.90,11.00 12.000.00
11.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3,3,90.36.00
3.3.90.38.00
2.000,00
1.000.00
3.000.00
2.000,00
3.000,00
1.000.00
1.000.00
4.4.9052.00 1.000,00
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS GDUOM:IONAIS
3 DESPESAS CORREN
12.361.0012.2104.0000 10.000,00
10.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DiViNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03
01
Apllcacao Programada Pro}/Atlv Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ, Total Func.
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAiS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÓES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
12.361.0012.2104.0000
3
3
10.000.00
10.000,00
10.000.00
3.3.00.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
3.000,00
2.000,00
2,000,00
3.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLlAÇAO DE CRECÍIES 1Z36S.001Z1011.0000
E PRÉ ESCOLAS
ioo.ooaoo
4 DESPESAS DE CAPH
4 W\«ST»MENTOS
100.000.00
100,(X)0.0D
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
30.000,00
SO.OM.OO
20.000,00
AQUISIÇAO de EQUPAMENT08 E MAT.
PERMANENTES
12.385.0012.1071.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 Ȓ\^STlMENTOS
40.000.00
40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPM1ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4,90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
15.000.00
15.000,00
10.000,00
AQUISIÇAO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
12.365,0012.2022.0000 10.000,00
10.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00 10.000,00
MANUTENÇAO OA rede de ENSINO INFANTIL
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCtAtS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSO/d. CML
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO por tempo DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DÊ CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
12.365.0012.20
3
1
3
26.0000 65.000,00
65.000,00
27.000,00
3.1.90.11,00
3.1.90.13,00
3.1.90.16.00
24.000,00
2.000,00
1.000.00
38.000.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
2.000,00
25.000,00
5.000,00
5.000,00
CONSTRUÇAo de CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0012.2102.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.QQQ.00
4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEMOS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 ■ CENTRO CNPJ:4 [lll] ● Orçamento Programa
1522111/0001-45
Exercício de 2022 Página 11
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO
03
01
Apiicâcao Programada Pro|/Ativ Finalidade Categoría Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - CA
TOTAL 2.177.000,00
/
PREF, MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pégina 12
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDE8
03
02
Apilcacao Programada Proj/Atlv Finalidade
F.R. - CA
Categorid Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇAO DÊ EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.361.0012.1042.0000
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MA1ÍR1AL PERMANENTE
30.000.00
30.000.00
30.000.00
4.4.90.52.00 30.000,00
-^CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPUAÇÃO DE
UNIDADES ESCOU^S
4 DESPESAS DE CAPlt
4 INVESTIMENTOS
OBRAS £ INSTALAÇÕES
12481.001Zi043.0000 100.000,00
100.000.00
100.000,00
4.4.90.51.00 100.000,00
AQUISIÇAO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS OECAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0012.1045.0000 50.000,00
50.000,00
SO.000,00
4.4.90.52.00 50.000.00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
ESPECIAL
12.361.0012.2046.0000 33.000,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMIN>yDO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTOAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
33,000,00
27.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
2.000,00
24.000,00
1.000.00
6.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000.CK)
2.000,00
ENCARGO COM PESSOAL OO MAGISTÉRIO - ENSmO 1Z381.00124068JMXtt
FUNDAMENTAL
Z859.000.00
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMPJ/WJO
VENCWENTOS E VANTAt^S FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENaMENTOS E VANTAGENS FDCAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRC«4AIS
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.959.000.00
1 2.859.000,00
3.1.90.04.00
3.140.11.00
3.1.90.11.00
3,1.30.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90,13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
12.000,00
1.900.(X)Q,QO
450.000,00
178.000,00
350.000,00
80.000.00
5.000,00
4,000,00
ENCARGO COM PESSOAL OO MAGISTÉRIO - EJA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CCONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEW4fNADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTTTUIÇÕES TRABALHISTAS
12.361.001Z20S1.0000 30.000,00
30.000,00
30.000,00
3.1.90.04.00
3.1.80.11.00
3.1.B0.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94,00
2.000,00
24.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
PODER
ORQAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇAO BASICA-FUNDEB
03
02
Apiicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.. C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
manutençAo administrativa do ensino
FUNDAMENTAL
12.361.0012.2092.0000 1.006.000,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCftíENTOS E VANTAGENS FKAS - PESSOAL CIVH.
VENCWENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO>«. CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS. CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.006.000,00
S46.000.00
3.1.80.04.00
3.1.90,11i)0
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
5.000,00
350.000,00
450.000.00
32.000,00
80,000,00
25.000,00
1.000,00
5.000.00
58.000.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
2,000.00
24.000,00
12,000,00
20.000.00
MW^anENÇAO ADMINISTRATIVA DO EJA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VAfuAVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
12.361.0012.2084 .fX»0 31.000,00
31.000,00
31.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
2,000,00
24.000.00
3.000,00
1.000.00
1.000,00
TREINAMENTO E QÜALIFICAÇÁO DE PESSOAL
3 DESPESAS CORR&'j
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.361.0012.2095.0000 17.000.00
17.000,00
17.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
ENCARGOS COM PESSOW. DO MAGISTÉRIO - EDUC.
ESPECIAL
12.361.0012.2096.0000 32.000,00
t^SFESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAÍS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMWADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 32.000.00
1 32.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3,1.90.16.00
3.1.90.94.00
2.000,00
24.000.00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
AQUISIÇAO de EQUR^AMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.365.0012.1044.0000
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIM. PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERtAL PERMANENTE
4
4
40.000,00
40.000.00
40.000.00
4,4,90.52.00
4.4^0.52.00
20.000,00
20.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
03
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func,
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.365.0012.1044.0000 40.000.00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPUAÇAO DE CRECHES 12.365.0012.1076.0000
E PRE-ESCOLAS
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
40.000,00
4o.ooaoo
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.S1.00 40.000.00
ENCARGO COM PES50M. DO MAQISTERIO ● ENSINO
INFANTIL
12.365.0012.2000.0000 035.0<X].00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
COITRATAÇAO por TEMPO DETERMWADO
VENCB4ENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS - F^SSOAL CML
OBRIGAÇÒES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ■ PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
835.000,00
935.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3,1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90,16.00
3.1.90.94.00
5.000,00
480J>00.00
200.000,00
72.000,00
140.000,00
15.000,00
20.000,00
1.000.00
2.000,00
MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 12.36S.0012v2093.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
112.000,00
112.000.00
102.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1,90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
2.000,00
24.000,00
60.000,00
6.000,00
6.000,00
1.000,00
2.000,00
10.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
5.000,00
5.000,00
AQUISIÇÁO DE PARQUES INFANTIS P/OIA ESCOLAS 1Z365.0012.2103.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000,00
S.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00 5,000,00
10,000.00
10.000.00
4.4.90.52.00 10.000,00
TOTAL 5.430.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO CNPJ;41522111/0001-4S
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 15
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
04
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func,
aquisiçAo oe veiculc^
4 DESPESAS DE CAPH
4 iNVESTtMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0010.1019.0000 10.000,00
10.000,00
10,000.00
4.4.90.52.00 10.000,00
AOUiStÇAo DE EC^iPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 10.301.00iai033.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTtMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEWiíANENTE
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.90.52.00 10.000.00
aquisiçAo de imóveis
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS
10.301.0010.1082.0000 5.000,00
5.000.00
5.000,00
4.4.90.61.00 5,000.00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇAO DA SECRETARIA ia301.0010.2033.0000
DE SAÚDE
64.500,00
3 DESPESAS CWREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDtCIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS- aVlL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS ^RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
B4DENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
64.500,00
27.(XI0,0O
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.00
24.000,00
2.000.00
1.000,00
37.500.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.80.30.00
3.3.90.3S.O0
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
3.3.90.83.00
1.000.00
2.000,00
6.000,00
6.000.00
5.000,00
15.000,00
1.000.00
1.000.00
500,00
TOTAL 89.500,00
n
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41S22111/0001^5
Orçamento Programa Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 16
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ● FMS
04
02
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
AQUISIÇAO de EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 10,301.0010.1017.0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS £ MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIW. PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL P£RMW'JENTE
165.000.00
166.000,00
165.000.00
4.4.9033.00
4.4.90.52.00
4.4.9032.00
4.4,90 32.0}
35.000,00
40.000,00
60,000,00
20,000,00
AQUIStÇAO DE VElCULQS E/OU AMBULANQIA
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0010.1018.0I»0 leaooaoo
160,0<X}.00
160.000.00
4.4.90.S3.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
30,000,00
100,000,00
30.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMAE AMPLIAÇAQ OE POSTOS ia301.00l0.1031.0000
E UNIDADES DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
08RA5 E INSTALAÇÕES
120.000.00
120.000,00
i2aooo,oo
4.4.90.51.00
4.4.9031.0Q
4.4.9031.00
20.000,00
100,000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR AC/^43£MiAS SAÚDE
DESPESAS DE CAPTI
INVESTIMBÍTQS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATCRWU. PERM/WENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM4J^ENTE
10
4
4
.301.00iai0723000 56.000,00
56.000,00
56.0CXI.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.30.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
5.000.00
30,000,00
S.000,00
16.000.00
PROGRAMA OE AGENTES COMUNITÁRIOS OE SAÚDE 10.301.0010.2002.0000
-PACS
272.000,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOA E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL aVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÁO POR TEMPO DETEFUUINADO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDíCA
OESPES/3 DE E}>^RCÍaOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES £ RESTITUIÇÕES
272.000,00
265.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90,13.00
3.1.90.16.00
220.000,00
44.000,00
1.000,00
7.000.00
3.3.90.04.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.80.93.00
1.000,00
1.000.00
3.000,00
1,000,00
1.000,00
MANUTENÇÁO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0010.2026.0000
3 DESPESAS CORREN'
12.000,00
12.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO OMNO
AV, MANOEL DIVINO. 55 ■ CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 17
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04
02
Apiicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. ● CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MAWUTENÇAO do conselho municipal de saude 10.3C1.0010.2028.0000
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DtÀRlAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS ^RVtÇOS DE TERCE«OS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEfftOS - PESSOA JURÍDICA
3
3
12.000.00
12.000.00
12.000,00
3,3.90.14,00
3.3.80.30.00
3.3.9046.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3,000,00
PtSO DA ATENÇAO BÁ^CA EM SAÚDE
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARtA\í|S - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TR/i^ALHlSTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.301.M10.20
3
1
3
34.0000 41B.00a00
419.000,00
197.000,00
3,1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.80.94.00
178.000,00
16.000,00
1.000,00
2.000,00
222.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3J0 46.00
3.3.90.39.00
1.000,00
140.000,00
1.000,00
80.000.00
PROGR«4A SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
DESPESAS CORREN
PES^JAL £ ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMWADO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10,301.0010.20
3
1
3
45.0000 317.000,00
317.000.00
289.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
a.1.90.16.00
240.000,00
48.000.00
1.000,00
28.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.9048.00
3.3.90.92.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 10.301.0010.2047.0000
3 DESPESAS CORREM
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCWENTOS E VANTAGENS FKAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRCWAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1.515.000,00
1.515400,00
886.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.18.00
3.1.90.91.00
3,1.90.94.00
740.000,00
140.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVJNO, 55 - CENTRO CNPJ:4 Lâ 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04
02
Aplicacao Programada Proj/Atlv Finalidade
F.R.- C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE SAÚDE DO MUNfClPlO 10.301.0010.2047.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
□ lÃRtAS- CIVtL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
OUTROS AUXiUOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.S15.000.00
1,516.000,00
630.000,00
3.3.30.14.00
3.3.30.30.00
3.3.S0.36.00
3.3.30.39.00
3.3.90.45.00
3.3.90.01.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
5.000.00
280.(300.00
60.000.00
280.000,00
2.000,00
1,000,00
1.000.00
1,000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS COf«íENTES
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.301.0010.2050.0000 33.500,00
33.500,00
27.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.Q0
24.000,00
3.000,00
6.500,00
3,3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3,3.90.36.00
500,00
2.000.00
2.000,00
2,000,00
AQUISIÇAO de MEDlCAMÊNTOS,MAf. HOSPITALAR,
LOBORAT. E QDONTOLÓGICO
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
3
3
10.301,0010.2052.0000 180,000,00
180.000.00
180.000.00
3.3.90.30.00 180.000,00
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
DESPESAS CCMitREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FiXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.301.0010
3
1
3
.2057.0000 149.000.00
140.000,00
144.000,00
3.1.90.11.0Q 120.000,00
3.1.90.13.00 24.000,00
S.OtW.OO
3.3.90.04.00
3.3.90,30,00
3.3.90.36.00
1.000,00
2,000,00
2.000,00
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMWADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPR
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERI/M. PERMANENTE
ia301.0010.20
3
3
4
4
76.0000 142.000,00
112.000,00
112.000,00
3,3.90.04.00
3.3.90,30,00
3.3.90.36.00
3.3.90 J39.00
2.000,00
100.000,00
5.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
4.4.90S2.00 30.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pégina 19
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04
02
Apiicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R, ■ CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func,
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO BÁSICA EM
SAÚDE
10.301.0010.2116.0000 T32.000.00
3 DESPESAS CORREN￾1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS COI^ENTES
DIÁRIAS - aV!L
MATERIAL C€ CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEfflOS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
732.000.00
90.000.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
80.000,00
10,000,00
642.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.30;30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.3S.OO
3,3,90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
2.000,00
120.000,00
100.000,00
80.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
200,000,00
20.000,00
50,000,00
MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVWE
BRASIL
10.532.0010.2059.0000 145.000,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ■ PESSOAL dVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CCM^SUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
3 145.000,00
1 124.000.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13D0
3.1.90.16.00
120.000,00
2.000,00
2.000,00
21.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
17,000,00
2.000,00
2.000,00
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORF®^frES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10,302.0010.2147,0000 400.000,00
3 380.000,00
380.000.00
3.3.90.30.00
3.3JDJ6.00
3.3.90.39.00
240.000,00
20.000.00
120,000,00
4 20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00 20.000,00
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3 DESPESAS CORREN
1 F^SSOALE ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUFdOICA
10.304.0009.2048.0000 39.000,00
39,000,00
36.000,00
3.1.90,11.00
3.1.90.13.00
24.000,00
12.000,00
3.000,00
3.3.90.3Q.QO
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 Li 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS
Apiicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrtipo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA
MANUT. PROG. DE EPlDEMIOLOGIA E CONTROLE DE 10.30S.0009.2049.COOO
DOENÇAS
73.000,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
73.000,00
58.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16,00
68.000.00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
1.000,00
1.000.00
1.000.00
1.000,00
t.000,00
TOTAL 4.929.500,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/000145
Orçamento Programa Exercido de 2022 Página 21
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. OE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
05
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. ■ C.A,
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
aquisiçAo de acervo e mat. perm. p/ a
BIBLIOTECA PUBLICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPM4ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.392.0008.1009.0000 10.000.00
10.000,00
10.000.00
4.4.90.52.00
4.4.S0.52.00
5.000,00
5.000.00
construção E IMPLANTAÇAO de BIBLIOTECA
PUBUCA
ia.3S2.Q008.1010.0000 IS.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 U4VEST1MENTOS
OBRAS E tNSTWjSiÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.000,00
15.000,00
4,4.90.51.00
4.4.90,61.00
5.000,00
10.000,00
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS 13.392.0008.2017.0000
DO MUNlClPK)
102,000.00
a DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
102.000,00
102.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇOES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSiCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.000,00
5.000.00
2.000,00
5.000,00
50.000.00
30.000.00
3.3.90.30.00
3.330.31.00
3.3.90,32,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.9039.00
MANUTENÇAO OA BIBLIOTECA PÚBLICA
3 DESPESAS CC^REN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO por tempo DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE THICEIROS - PESSOA JURlDlCA
13.392.0008.2027.0000 11.000.00
11.000,00
11.000,00
3.3.80.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
APOHD AS ATIVIDADES OILTURAIS DO MUNICÍPIO
DESres/^ CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PRÉMIAÇÒÊS CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTOOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.3S2.0008.2032i>ODO
3
3
18.000.00
18.000,00
18.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90,31.00
3.3.S0.32.00
3.3.90,36,00
3.3.90,39.00
3.3.90.38.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000.00
construção, reforma E AMPL. OE GINÁSIOS
POUESPORTIVOS
4 DESreSAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTAUÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
27.811.0007.1037.0000 75.000,00
75.000.00
75.000,00
4.4.90,51.00
4.4.90.51.00
4.4.90S1.00
15.000,00
50.000,00
10.000.00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN, OE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
05
00
Apiicacao Programada Proj/Atlv Finalidade
F.R. - CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPL. DE GWASIOS
POUESPORTfVOS
27.811.0007.1037.0000 75.000.00
CONS'TRUiR E EOJB=>AR ACA££MiA5 PÚSJCAS
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
08RAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.B12.0007.1039.0000 60.000,00
60.000,00
60.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.80.52.00
5.000,00
20.000.00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
4 DESPESAS DE CAPIT
4 WVESTIMENTOS
OBRAS e INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
27.S12.0007.1058.0000 130.000,00
130.000,00
130.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
100,000,00
20.000.00
CCX4STRUÇÃO. REFORMA E MIPLIAÇÃO DE CAMPO 27.612.0007.1059.0000
OE FUTEBOL
40.000,00
4 DESPESAS DE CAPR
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
40.000,00
40.000.00
4.4.90.51.00
4.4.9Q.51.Q0
4,4.9051.00
10.000,00
20.000,00
10.000.00
AQUISIÇÃO DE EQUH»AMENTOS E MAT. PERMANENTE 27.812.0007.1060.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.000,00
30.000,00
30.000,00
4.4.9052.00
4.4.90.52.00
10,000.00
20.000,00
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
27.812.0007.1065.0000 90.000,00
SO.000,00
90.000.00
4.4.90.51.00
4,4.9051.00
4.4.90.51.00
10.000,00
50.000,00
30.000,00
MANUTENÇto E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
DESPESAS CORREM
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
27.812.0007
3
1
.2111.0000 39.000,00
39.000,00
26.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
24,000,00
2.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN, DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
05
00
Apilcacao Programada Proj/Atlv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R,. CA
MANUTENÇAO E COOROENAÇAO da secretaria 27.812.0007.2111.0000
3 DESPESAS CORRÊN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
C{»íTRATAÇAO por tempo DETEf^INADO
diArias. CIVH.
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTlSTlCAS, CIENTIFICAS. DESPORT
MATERIW., BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEWOS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERtflÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
39.000.00
39.001.00
13.000,00
3.3.90.04.00
3.3.0C.14.QO
3.3.90.30.0Q
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.38.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1,000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
TOTAL 620.000,00
■7
n
\
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 ■ CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022 Página 24
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
0R6Ã0
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
06
00
Apiicacao Programada Proj/Atlv Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotaIGnjpo Total Categ. Total Func,
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPL. DE MERCADOS. 20.60S.0013.103S.0000
FEIRAS E MATADOURO
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
50.000.00
50.000.00
50.000.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
30.000,00
10.000.00
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E
cacimbAo
20.605.0013.1059.(X)00 45.000,00
4 DESPESAS QE CAPIT
4 e^A^TIMENTOS
OBRAS e INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS B INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS Ê MATERIAL PERMANENTE
45.000,00
45.000,00
4.4.90,51.00
4.4,30.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4,90.62.00
4.4.90.52.00
6.000.00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
PROGRAMA OE DISTRIBUIÇAO DE SEMENTES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESreSAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.606.0013.2080.0000 4.000,00
4.000.00
4.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.38.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
MANUTENçAO E INCENTIVO DA PRODUÇAO NO
MUNICÍPIO
20.605.0013.2084.0000 23.000,(K}
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
23.000,00
23.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
4.000,00
13.000.00
5.000,00
APOIO E MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE
AGWCULTURA E ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PÊSSOW. CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
DIARIAS > CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS OE CAPIT
20.605.0013.2065.0000 122.000,00
116.000,00
44.000,00
3.1.90.11,00
3.1.90.13.00
42.000,00
2.000,00
72JX»,00
3.3.00.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.9Q.3S.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
36.000,00
30.000.00
1.000.00
6.000.00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pégina 25
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
06
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R..Ç.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
APOIO E MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
4 DESPESAS OE CAPR
4 WVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.605.0013.2065.0000 122.000.00
6.000.00
6.000.00
4.4.90.52.00 6.000,00
MANUTENÇAO de MERC40XI. FEIR/^ E MATADOURO 20.605.0013.2099.0000
PUBLICO
9.000.00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.000.00
9.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇAO E COMERC. DE
LEíTE
20.605,0013.2143,0000 9.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FfSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
9.000,00
9.000,00
3.3.90.30.00
3.3.60.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
AQUISIÇAO de TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.606.0013.1036.0000
4 DESPESAS DE CíAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
72.000,00
72.000,00
72.000.W
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
50.000,00
20.000.00
2.000,00
AMPUAÇAO E FORTALECIMEf'TrO DA PISCICULTURA
DESPESAS DE CAPO
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CARAS Ê INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20
4
4
.606.0013.1066.0000 10,000,00
10.000,00
10.000.00
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
IMPLANTAÇAO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS
DE IRRIQAÇAO
20.607.0013.1070.00aj 23.000.00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
23.000,00
23.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.51.00
4,4.90.61.00
4.4.80,51.00
4.4.90.52.00
4.4.90S2.00
4.4.90.52.00
2.000,00
10.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000.00
3,000,00
MANUTENÇAO OE SETOR OE COHREIÇAO 20.609.0013,2063.0000 6.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
.1 Orçamento Programa Exercício de 2022 Página 26
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
02
06
00
Apiicácao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
manutençAo de setor Dê CORREIÇÃO
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇtó POR TEMPO DETEf».»INADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE«OS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
20.a03.0013.20
3
3
83.0000 6.000,00
8.000,00
6.000,00
3.3.00.04.00
3.3.00.30.00
3.3.90.36.00
3.3.00,30.00
2.000.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
TOTAL 375.000.00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVÍNO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Péglna 27
PODER
ORGÃO
UNiDAOE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN, DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV, PÚBLICOS
07
00
Apllcacao Programada ProJ/Atlv Finalidade
F.R, - C.A,
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PAVIMENTAÇAO ASFÂLTICA DE RUAS E AVENIDAS
DESPESAS DE CAPtT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
15.451.0019.1006.0000 310.000.00
310.000,00
310.000.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
200.000,00
80.000,00
20.000,00
CONST. OE PONTES. BUEIROS. GALERIAS, ESG. E
CANAIS DE DRENAGEM
15,451.0013.1022.0000 eo.ooaoo
4 DESPESAS OE CAPR
INX^STIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
BO.000,00
4
60.000,00
4.4.90,51,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
AQUISIÇAO CC EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 15.451.0019.1023.0000
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERiAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERiAL PERMANENTE
40.000,00
40.000,00
40.000,00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
20.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS 15,451.0019.1029.0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
310.000,00
310.000,00
310.000,00
4.4.90,51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
20.000,00
200.000,00
50.000,00
20.000.00
20.000,00
CONST. Ê RêCUPERAÇAO DE PRAÇtó, PARQUES E
JARDINS
15.451.0018.1032.0000 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
60.000,00
60.000.00
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
30.000.00
20.000,00
CONSTRÜÇAO, REFORMA E W4PLIAÇÂO DE PRÉDIOS 15.451.0019.1081.0000
PÚBLICOS
110.000,00
4 DESPESAS DE CAPH
4 WVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
110.000,00
110.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
20.000,00
50.000,00
30.000,00
10,000.00
AQUISIÇAO ou desapropriação OE IMÓVEIS
4 DESPESAS OECAPn
15.4S1.00ia.10G4i)0Q0 10.000,00
10.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
PODÊR
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN, DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R..ÇA
Calegona Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO OE WOVEIS
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15.451.0019.1064.0000 10.000.00
10.000.00
10,000,00
4.4.00.61.00 10.000,00
^'CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNTCPIO
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
1SA51.001Sl10&6J)000 50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.S1.Ú0
4.4.00.51.00
.30.000,00
20,000,00
CONSTRUIR E EQUFAR REDES DE ACESSO A
INTERNET
15.451.0019.1074.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEBROS - PESSOA OURlDICA
4 DESPESAS DE CAPR
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000.00
3.3.90.39.00 2.000,00
6.000,00
6.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
3.000.00
3.000,00
AQU1SIÇAO E INSTALAÇAO DE LIXEIRAS PUBLICAS 15.452.001S.1024JKKH)
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
4 DESPESAS DE CART
4 94VESnMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00 5.000.00
5,000.00
5.000,00
4.4.90,52.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE
^CEMITÉRIOS
16.452.0019.1075.0000 6,000,00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51.00 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS
UF»4^0S
15.452.0019.2036.0000 448.600,00
3 DESPESAS CORREN'
PES50M, e ENCARÕOS SOCIAIS
VENCWENTOS E VANTAGENS FKAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRCWAIS
449.500,00
1 121.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
120.000,00
1.000.00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO OA DESPESA
Página 29
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Aplícacao Programada Prqj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERViÇOS
URBANOS
1S.4S2.0019.2035.0000 449.500,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEf»4WADO
díArias ● avu.
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEMOS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVJÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
449.500,00
328.500,00
3.3.90.04.00
3.3J0.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.(X)
3.3J0J6.C»
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
1.000,00
2.000,00
140.0€«,00
50.000,00
10.000,00
50.000.00
20.000,00
20.000,00
35.000,00
500,00
MANUTENÇAO dos serviços de limpeza PCISLICA 15.452.0019.2030.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
contrataçAo por tempo determinado
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSiCA
OUTROS SERVIÇOS DE THíCElROS - fíSSOA JURÍDICA
157.000,00
157,000.00
157.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
6.000,00
10.000,00
140.000.00
MANUTENÇAO E RECUPERAÇAO de vias publicas 15.4^.0019.20304)000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
32.000,00
32.000,00
32.000,00
3.3.».30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.38.00
3,3,90,39,00
1D.D00.C»
12.000,00
5.000.00
S.000,00
MANUTENÇAO DE PRAÇAS, PARQUES. JARDINS E
OUTROS LOQ. PÚBLICOS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.452.0019.20
3
3
40.0000 38.<XX},00
38.000,00
38.000.00
3.3.90.30.00
3.3.90J6.00
3.3.90.39.00
26.000.00
10.000.00
2.000,00
MANUTENÇAO OE POÇOS, CHAFARIZES E CAtXAS
D’ÂGUA
1S.4S2.0018.2042.0000 108.500,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
108.500,00
108.600,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
500,00
22.000,00
6.000,00
80.000,00
MANUTENÇAO E RECUPERAÇAO DE CEMITÉRIOS
3 DESPESAS CORREN
15.452.0019.21104)000 9.000,00
9.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/000l-45
Orçamento Programa Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO OA DESPESA
Página 30
PODER
orgAo
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Apiicacao Programada Proj/Atlv Finalidade
F.R. ■ C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caieg. Total Func.
MANUTENÇAO E RECUPERAÇAO de CEMITÉRIOS
DESPESAS CORREM
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS »PESSOA JURlDICA
1S.4S2.Õ019.S1
3
3
10.0000 9.000.00
9.000.00
9.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.S0.38.00
3.000,<K>
3.000,00
3,000,00
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANlTARiOS
OOMICILtARES44SD
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.51t.0014.1020.0000 40.000.00
40.000,00
40.000.00
4,4.90,51,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.OT0.OO
20.000.00
10.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPL DA REDE DE ABASTECIMENTO 17.511.0014,1025.0000
dAgua 75.000,00
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
75.000,00
75.000.00
4.4.90.51.00
4.4.9Q.51.Q0
4.4.90.51.00
5.000,00
50.000,00
20.000.00
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPU DE CHAFARIZES E
CAIXAS OE DAQUA
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1030.0000 60.000,00
60.000.00
60.000.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
30.000,00
20.000,00
CONSTR-, REFORMA E AMPL OE BARREIROS,
AÇUDES E BARRAGENS
4 DESPESAS DE CAPn
4 .04VESTÍMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS e INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1057.0000 40.000,00
40.000,00
40.000,00
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
5.000,00
20.000,00
4,4.90,51.00 15,000,00
C€MSISTRUÇA0 DE LAVANDERIAS PUBLICAS
DESPESAS OE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
17.511.<M14.1067.0000 35.000,00
35.000,00
35.000.00
4.4.90.51.00
4.4.9D.61.00
4.4.90.51.00
S.000.00
20,000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO OA REOE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
17.612,0014.1055.0000 65.000,00
4 DESPESAS DE CAPn 66.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO. 55 ■ CENTRO CNPJ:41522111/000145
Orçamento Programa Exercfdo de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
PODER
ORQAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PUBüCOS
SECRETARIA MUN, DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R,. CA
Categoria Detalhada TotaIGnjpo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO
SANíTARIO
17.512.0014.1056.0000 55.000.00
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS e INSTALAÇ^S
55.000,00
55.000,00
4.4.00.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.S1.00
5.000,00
30.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO £ AMPLIAÇAO DO ATERRO SANITARíO 17.S12.0014.1063XK)00
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS £ INSTALAÇÕES
55.000.00
55.000,00
55.000.00
4.4.90,51,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
5.000,00
30.000,00
20.000,00
IMPLANTAÇAO E AMPL. DA REDE DE ILUMWAÇAO
PUBLICA
25.751.0019,1027.0000 ro.000,00
DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00
70.000.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
10.000,00
30.000.00
20.000.00
10.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE ENERGIA
ELETRICA
35.761,0019.2015.0000 211.000.00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTCS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
211.000,00
211.000,00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
210.000,00
1.000,00
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÀO PÚBUCA 25.75141019.2059.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAçAo por tempo DETEFW4INAOO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
228.000,00
225.000,00
220.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1,000.00
20.000,00
42.000,00
5.000,00
160.000,00
CONSTRUÇAo E RECUP. de ESTRADAS VICINAIS
4 DESPESAS oecAPn
4 WVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.782.0020.1028.0000 90.000,00
90.000.00
90.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
20.000.00
50.000.00
20.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
3 DESPESAS CORREN
28.782.0020.1051.0000 40.000,00
5.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orçamento Programa Página 32
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Apllcacao Programada Proj/Atlv Finalidade
F.R..QA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
construção de PASSAGENS MOLHADAS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
08RAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.7B2.0020.10
3
3
4
4
51.0000 40.000.00
6.000,00
5.000,00
3.3.90.39.00 5.000.00
35.000,00
35.000.00
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
4,4.90,51.00
5.000,00
20.000,00
10.000.00
AQUIStçAO DE MAQLW^AS PESADAS
4 DESPESAS DE CAPfT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS Ê MATÉRIA PERMANENTE
26.782.0020.10^0000 50.000,00
SO.000,00
50.000,00
4.4,90.52.00 50,000,00
AQUISIÇAO de CAMINHÕES
4 DESPESAS DE CARl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATER4AL PERMANENTE
25,782.0020.1053.0000 50.000,00
50.000,00
50.000,00
4.4.90.52.00 50.000,00
AQUISIÇAO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALtZAÇAO
26.782.0020.1055.0000 25.000.00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5,000.00
5.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS B INSTALAÇÕES
3.3.90.39.00 .5.000,0o
4 20.000.00
4 20.000.00
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
10.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E 26.782.0020.2041.0000
ESTRADAS VICINAe
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
540.00),00
540.000,00
540.000,00
3,3.80.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
400.000,00
30.000,00
110.000,00
CONSTRUÇÃO DE CKLOVIAS
4 DESPESã^ OE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.785.0019.1036.0000 30.000,00
30.000.tM)
30.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
20.000,00
10.000,00
TOTAL 3.461.000,00
1
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO CNPJ:41522111/000l-45
Orçamento Programa Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pégine 33
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUN. DÊ ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
OS
01
Apilcacao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caieg. Total Func.
MANUTENÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTA(^N5 FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEfWfNADO
DIÁRIAS ■ CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS OE EXERClCIOS MIl^RIORES
Oa.243.0018.2044.0000 03.000,00
03,000,00
73.000.00
3.1.00.11,00
3.1.90.13.00
72.000.00
1.000,00
20.WW.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
3.3.80.92JW
600.00
2.000,00
10.000.00
4,000.00
3.000,00
500,00
AQUlSIÇtó OE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244.0017.1034.0000
4 DESPESAS DE CAP|1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM/WENTE
S.OQ0,Wl
5.000,00
5.000.00
4.4.90.52.00 5.000,00
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÁO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEMOS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
08.244.0017.2037.0000 26.000,00
26.000,00
26.000,00
3.3.90.30,00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
12.000,00
1,000.00
1.000,00
12.000,00
MANUTENÇÃO OA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCI/0.
08.244.0017,2043,0000 22,000,00
DESPESAS CORREM
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEI^INADO
diArias- avn.
MATERIAL DE CONSUMO
MATERtAL. BEM OU SERVtÇO PARA OISTRIBUIÇAO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEWOS - PESSOA FfSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
3 22.000,00
13.000.00
3,1,90,11.00
$,1,80,13.00
12.000,00
1,000.00
8,000.00
3.3SOÍH.OO
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90S6.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
500,00
1.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
500,00
TOTAL 146.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022 Página 34
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ● FMAS
OS
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - CA
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA lOAOE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSiCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS F!NW>JCEROS A PESSOAS FfStCAS
Oe.241.0017.2053.0000 8.000.00
8.000,00
e.Qoo.oo
3.3.90.30.00
3.3.90.38.00
3.3.S039.00
3.3.9048.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
PROGRAMAPRMEIRAINFANCtANÚ SUAS-CRIANÇA 08,243.0017.2068.0000
FELIZ
ioaooo.00
3 DESPESAS CC«REN
1 F^SSOALE ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
98.000.00
19.000.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.18.00
12.000,00
$.000,00
1.000,00
79.000,00
3.3.80.14.00
3.3.90.30.00
3.3.9036.00
3.3.90.39.00
2.000,00
6.000,00
70.000,00
1,000.00
4 2.000,00
2.000,00
4.4,90,52.00 2.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244.0017.1048.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4.4.90.52.00
4.4,90.62.00
4.4.90.52.00
5.000,00
S.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANT/^O DE CENTRO SOCIAL 08.244.0017.1049.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
25.000,00
25.000,00
25.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90,51,00
10.000,00
15.000,00
AQUISIÇÃO DE \^iCULOS
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244.0017.1050.0000 55.000,00
SS.OOD.OO
S5.000.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
20.000,00
20,000,00
15.000,00
PROGRAMA OE PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA - PSB/PBF 08.244.0017.2054.0000
DESPESAS CORRiN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVIL
3
1
161.000,00
176.000.00
59.500.00
3,1.90.11.00
3.1.90,13.00
3.1.90.16JM
50.000,00
9,000,00
500.80
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pógina 36
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08
02
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R,. CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA ● PSB/PBF 06.244.O017.2OM.OOOO
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS. CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS OE CAPI1
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM^ENTE
3
3
4
4
181.000.00
176,000,00
116.500,00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.9.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.9Q.92.00
1.000,00
1.000,00
30.000,00
42,000.00
42.000.00
500,00
S.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCfAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL JX. CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OS.244.0017J2056.0060 10.000,00
10.000,00
io.ooaoo
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
SERVIÇO DE CONVIVENaA E FORT. DE
VfNCULOS-SCFV
08.244.0017.2061.0030 62.000,00
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 77.000,00
15,000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CtVtL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE CAPIT
WVESTtMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
4
3,1,90.11.00
3,1,90.13,00
12,000,00
3.000,00
62.000.00
3.3J0H4XI0
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
t.000,00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
4 S.000.00
5.000,00
4.4.9Ü.52.00 5.Ü00.00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
3 i;£SF%SAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FKAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
08,244,0017,2063,0000 180,600,00
180.500,00
135.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.04.00
112.000,00
22.000,00
1.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Péglna 3fi
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
06
02
Apiicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - CA
manutençAo do fundo municipal de
ASSISTÊNCIA 50CIAL-FMAS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMWADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL D£ CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
08^44.0017.20
3
3
63.0000 160.SOO.00
180.500,00
45.500,00
3.3.30.04.00
3.3.90.14.00
3.3.S0.30.00
3.3.80.36.00
3.3.30.39.00
3.3.30S1.00
3.3.90.92,00
1.000,00
2.000.00
10.000.00
10.000,00
20.000,00
2.000,00
500,00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CíVlL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÃRIAS ● CIVH.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE C/d^
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244.0017.2065.0000 24.000.00
22.000,00
13.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
12.000.00
i .000.00
9.000.00
3,3.90,14,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3,3.90.30.00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
4.4.30.52.00 2,000,00
ENCARGOS COM 03 BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENClAiS
08.244.0017,2066.0000 29.000.00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
29.000,00
29.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA RSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.30.30.00
3.3.90.30.00
3.3.S0.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
6.000,00
4.000,00
2.000,00
4.000.00
S.ÜOO.OO
9.000.00
índice de GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA
FAM(LIA4QDBF
08,244.0017.2067.0000 41.000,00
DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - aVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SER\dÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPH
3
3 39.000,00
1 7.000.00
3.1.90.11,00
3.1.90.13.00
6.000,00
1.000.00
32.0«).00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.9036.00
3.3.90.39.00
1,000,00
14.000,00
14.000,00
3.000,00
4 2.000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 ■ CENTRO CNPJ:4 Li 1522111/0001-45
,1 Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pégina 37
PODER
0R6Ã0
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
08
02
Apiicacao Programada Proj/Atlv Finalidade
F.R..Ç.A.
Calegoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
INDiCE DE OESTAO DESCENTPtALtZADA DO 80LSA
FAMILiA-lQDBF
08.244.0017.2067.0000 41.000.00
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
2.000,00
2.000.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4,90.52.00 2.000,00
iNOtCE DE OESTAO DESCENTRMIZADA DO SUAS ●
IGD SUAS
08.244.0017.2074.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORRÊN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - aVíL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JÜRlDlCA
DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
14.000.00
4.000,00
3.1.90,11.00
3.1.00.13.00
2.000,00
2.000,00
10.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90,30,00
3,3.90.36.00
3.3.30.39.00
1.000,00
2.000,00
6.000.00
1,000,00
4 1.000,00
1.000,00
4.4.90.52.00 1.000,00
MANUtENÇÁO DO PRQQRAMA BPC
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERÇEfftOS - PESSOA JURlDlCA
08.244.0017.2075,0000 1.500,00
1-500,00
1.500.00
3.3.30.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
SOO.OO
500.00
500,00
AÇÕES SOCtOASSlSTENOAIS DE ENFRENTW4ENTO
AO COV1D-19
08.244.0017,2108.0000 50.000.00
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CON1RATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OU^TOOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA fIsICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEBÍOS - PESSOA JURlDlCA
3
3 50.000,00
1 20.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
2.000.00
18.000,00
30.000.00
3.3.90JÍO.OO
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
10.000.00
10.000.00
10.000,00
TOTAL 822.000,00
mà
PREF. MUN. SAO JOSÉ OO DIVINO
AV, MANOEL DIVJNO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2022 Página 38
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
02
08
03
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. ■ CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇAO do fundo dos direitos da criança M.243.001B.205S.0O0O
E DO ADOLESCENTE-FMDCA
3 DESPESAS CORREN’
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DiAriAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVtÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXIlIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11.800,00
10.500,00
10.500.00
3.3.00.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.00,33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.38.00
3.3.80.40,00
1.000,00
2.000,00
500.00
2.000,00
1.000.00
2.000,00
2,000,00
1.000,00
1.000,00
4.4,90.59.00 1.000.00
MANUTENÇAO do CONSELHO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE
DESPESAS CORREN
PESSOAL e ENCARGOS SOCtAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ● PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS COfWENTES
MATERI/U. DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
00.243.0016.20
3
1
3
58.0000 0.000.00
B.000,00
3.000,00
3.1.00.11.00
3.1.90.16.00
2.000.00
1.000,00
S.000,(H)
3.3.90.30.0Q
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
2.000,00
1,000,00
1.000,00
1.000,00
AÇÕES DE COMBATE AOTRAS. INFANTIL PROF, DO
ADOLESCENTE
00.243.0013,2002.0000 4.000,00
3 C^SPESAS COFtREN
3 OUTRAS DESF^SAS CORRENTES
4,000,00
4.000,00
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.04,00
3.3.60.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
PROGRAMA DE COMBATE AO USO OE DROGAS i
OUTROS ENTORPECENTES
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CT/R.
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DF TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
08.243,001 a
3
3
JZQ97.«XU) 5.000,00
5.000,00
5.000,00
3.3.80.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.0Q
3,3.90.36.00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
TOTAL 20.SOO.OO
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001^5
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
PODER
0R6A0
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FHfS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
02
09
00
AptIcacao Programada Proj/Atlv Finalidade
F.R.-C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO DÊ UNOADES HABITACIONAIS
4 DESPESAS DE C/V»n
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
16.4S2.0015.102S.0000 45.000,00
45.000,00
45.000,00
4.4.00.51.00
4.4.90.51.00
25.000.00
20.000,00
MANLTTÊNÇAO do fundo HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL
5 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.482.0015.2081.0000 16.000,00
16.000,00
12.000,00
3.1.Ô0.11.00 12.000,00
4.000,00
3.3.80,04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.38.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL 61,000.00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. £ TURISMO
SEC, MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
10
00
Aplicacao Programada Finalidade
F.R. ■ C.A.
Proj/Ativ Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AÇÕES DE WSERÇAO DO JOVEM AO MERCADO DE
TRJ^ALHO
11.333.0021.2072.0000 3.000.00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV^OS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlOICA
3.000.00
3.000.00
3.3.00.30.00
3.3J0JJ6.00
3.3.90 J3.00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
PROJETOS DE APOIO AO EMPREB^DEDORISMO
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
11.334J>021.20
3
3
28J}000 3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90Jâ.OO
1.000,00
1.000,00
1.000.00
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES. SOL. E 18.541.0011.2010.0000
SANEAMeOTO BÁSICO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CC«RENTES
MATERIM. D£ CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27.50a00
27.500.00
27.500.00
3.3.90.30.00
3.3.80.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
2.500,00
5.000,00
5.000.00
15.000.00
AÇÕES Oi PRESiRV.OE NASCENTES. MANANCIAIS,
MATAS CILIARES E AREA5 DEGRADADAS
DESPESAS CORREN
OUTRJ^ DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS serviços M TERC^WOS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
18.641.0011.20
3
3
73.0000 3.000,00
3.000,00
3.0tK),00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.38.00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMW3AS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DEFESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS OE CAPR
ffjVESUMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
18.541.0011.20
s
3
4
4
77.0000 15.000.00
11.000.00
11.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000.00
6.000.00
4.000,00
4.000,00
4.000.00
4,4.90.61,00 4.000,00
AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇAO 00
MEIO MIBtENTE
18.541.0011.2142.0000 14.000,00
3 DESPESAS CORREN 14.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
CONTRATAÇAO por tempo DETERMINADO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURlOICA
OUTROS SERVI^S OE TERCEE^OS > PESSOA JUI^DlCA
3.3.90.04.00
3.3.9040.00
3.3.90.36.00
3.3,90.39.00
3.340.39.00
1.000.00
1.000,00
1,000,00
1.000.00
10.000.00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-4S
Orçnmento Programe Exercido dn 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB. DES. ECON. E TURISMO
10
00
Apllcacao Programada Proj/Allv Finalidade
F.R. ■ CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AÇÔ6S DE PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO 00
MEIO AMBIENTE
18.541.0011.2142.0000 14.000.00
aquisiçAo de veículos
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.542.0011.1046.0000 20,000,00
20.000,00
2Ú.m,QO
4.4.90.52.00 20.000,00
manutençAo e operacionauzaçAo oa
SECRETARIA
18.542.0011.Z012.0Ca)0 26.000.00
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENC4JIGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRiGAÇÚES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
diArias- civil
MATERIAL 0£ CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPR
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MAÍÊRIAL PERMANENTE
3 24.000,00
19.000,00
3.1.90.11.00
3.1.B0.13.0Ü
18.000,00
1.000.00
5.000.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
1,000,00
1,000,00
1.000,00
4 2.000,00
2.000,00
4.4.90.52.00 2.000,00
ÍMPLANTAÇAO E AMPL. do PLANO OE RESÍDUOS
SOLIDOS
18^.0011.1021.0000 4aooo,oo
4 DESPESAS DE CAPR 40.000,00
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4 40,000.00
10.000,00
20,000,00
10.<X»,00
4.4.90.61.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
PROMOçAo E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
23.681.0021.2061.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORREN B.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORF£NTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.000,00
2,000,00
2.000,00
2.000,00
3,3.90,30,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICPIO 23.695.0016.2071 .OOt» 6.000,00
DESPESAS CORREN'
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SyWIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSiCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
3
0.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.3.30.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,33.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exerdclo de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
10
00
ApIicacao Programada Prq/Atív Finalidade
F.R.-CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TOTAL 163.5QO.QO
PREF. MUN. SÀO JOSÉ OO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4
Pi
1522Í11/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
CONTROLAOORÍA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
11
00
Aplicacao Programada Prpj/Atlv Finalidade
F.R..Ç.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇAO das ATIVIDADES DE CONTROLE
INTERNO
04.124.0005.200e.0000 38.500,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÁO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS OS CAPfí
4 INVESTIltffiNTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3B.500,00
29.500,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
28.000,00
1.000,00
500,00
7.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3,90.33.00
3.3J0.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
4 2.000,00
2.000,00
4.4,90,62.00 2.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÁO DE PESSOAL
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
04.124.0005.21
3
3
00.0000 3.000,00
3,000,00
3,000.00
3.3.90.39.00 3.000,00
TOTAL 41.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pégina 44
PODER
ORGÃO
UNIDADE
SO RESERVA DE CONTiNQENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99
00
Aplicacao Programada Finalidade
F.R.ÇA
Proj/Ativ Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
RESERVA DE CONTINOENaA
9 RESERVA DE CONTU
9 RESBWA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINC^NCIA
9d.d»9.9999.9$99.000d 100.000.00
100.000,00
100.000,00
9.9.98.99.00 100.000,00
TOTAL 100.000,00
=RANCISCO DE ASSIS CARV. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.853-91
\
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVIMO, 55 - CENTRO
Exercicto;
41522111/0001>4S
2022 (Art.2® - § 1® da Lei 4.320/64)
CONSOUDADO 1de1
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEITA DESPESA
títulos títulos SaMo RS Saldo RS Saldo RS Saldo RS
Assistência 
Administração
Legislativa
Social
Gestão 
Saneamento
Habitação
Urbanismo
Ccltura
Educação
Trabalho
Saúde
Ambiental
Comércio 
Agncuhura
a Serviços
Desporto 
Transporte
Energia
e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
744.000.00
2.656.000,00
996.500.00
5.019.000,00
6.000.00
7.607.000,00
156.000.00
1.767.000,00
61.000,00
375.000.00
145.500.00
360.000.00
12.000.00
100.000.00
197.000.00
464.000.00
825.000.00
509.000.00
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
RECEITA 
CONTRIBUIçãES
PAIRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
IRANSFERêNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRafTES
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(RI OEDUCOES OA RECEITA
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRèDITO
AUENAçãO DE BENS
TRANSFERôNOAS DE CAPITAL
21.116.900.00
119.100.00
200.000.00
475.300,00
9.000.00
20.303.500.00
lo.ooaoo
-1.966.900.00
-1.966.900.00
2.850.000,00
100.000.00
10.000,00
Z740.000.00
TOTAL 22.000.0QO.OQ
TOTAL 22.0é0.000.00
FRANCÍSCb láÉ ASSIS TCERQUEIRA
l'RI?FErrO MUNICIPAL
839.92Q.SS3-91
( (
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DfVfNO, 65 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2022
Página 1
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
(Inc.HI, § 2®. Art2")
»
Outras
Outros Despesas de
Capital
Despesas Reserva de
Programana Obras Invastimentos Corrantas Contingônda Total
0001 PROCE3SO LEGISLATIVO
PRESTAÇAO de serviços JURÍDICOS
GESTAO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO AOMINIS
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDE
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT/
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL
MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTO!
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES
PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
GESTAO E ESTRATÉGIA 0£ PROFISSIONAU:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8.000,00 20.000,00 0,00 716.000,00
166.000,00
575.000,00
1.593.000,00
50.500,00
289.500,00
39.000,00
131J)00,00
112.000,00
4.331.000,00
79.500,00
6.631.000,00
169.000,00
744,000,00
168.000,00
622.000,00
1.663.000,00
57.500,00
342.500,00
464.000,00
156.000,00
112.000,00
4.907.000,00
145.500,00
7.607.000,00
375.000,00
360.000,00
61.000,00
6.000,00
875.000,00
121.500,00
2.306.000,00
795JXK),00
12.000,00
100.000,00
0,00
0002 0,00 0,00 0,00 0,00
0003 0,00 47.000,00
70.000,00
7.000,00
5.000,00
55.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0004 0,00 0,00 0,00
0005
OOOÔ
0,00 0,00 0,00
0,00 48,000,00 0,00
0007 370,000,00
15.000,00
0,00 0,00
0008 0,00 0,00
0009 0,00 0,00 0,00 0,00
0010 155.000,00
44.000,00
530.000,00
166.000,00
360.000,00
45.000,00
421.000,00
22,000,00
446.000,00
40.000,00
0,00 0,00
0011 0,00 0,00
0012 0,00 0,00
0013 0,00 0,00
0014 0,00 0,00 0,00 0,00
0015 0,00 0,00 16.000,00
6.000,00
753.000,00
i2asoo,oo
1.240.000,00
550.000,00
IZOOO.OO
0,00
0016
0017
0,00 0,00 0,00 0,00
25.000,00 97,000,00
1.000,00
68.000,00
100.000,00
0,00 0,00
CM310 0,00 0,00 0,00
0019 996.000,00
145.000,00
0,00 0,00
0020 0,00 0,00
0021 0,00 OJX) 0,00 0,00
9999 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 2.861.000,00 1.409.000,00 48.000,00 17.582.000,00 100.000,00 22.000.000,00
wv UL . CERQUEIRA
[EFEITO MUNICIPAL
839.920/53-91
=RANI
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
> AV. MANOEL DIVINO. 55 «CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Quadro 20
«SJg Orçamento Programa - Página 1
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Exercício de 2022
LC 101.ART. 2, IncIsoíV
Código Especificação Previsão
1000.00.0.0.0
1100.00.0.0.0
1200.00.0D.O
1300.00.0.0.0
1600.00.0.0.0
1700.00.0.0.0
1900.00.0.0.0
9500.00.0.0.0
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIçOS
TRANSFERÔNCIAS CORRENTES
OlfTRAS RECEITAS CORRENTES
<R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
475.300.00
200.000,00
119.100,00
9.000,00
20.303.500.00
10.000,00
-1.860.000.00
TOTAL 19.150.000,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
com Passoal 525.300,00
Deduções
Categone
3,1,00.91.00
Tipo Vetor Descrição da Dedução
300,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Total Deduções
Despesa Líguide:
Percentual ApHcado:
300,00
525.000,00
2.74 %
Executivo
Dospese com PsmsobI 9.013.500,00
Deduções
Categoria
3.1.90.91.00
3.1.90.94.00
Descrição da Dedução
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Tipo Valor
44.000,00
40.000.00
Total Deduções
Despesa Líquida:
Percentual ApBcado:
84.000,00
8.929.500,00
46.63 %
mfT
PREF. MUN, SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 65 > CENTRO CNPJ:41622111/0001-4S
Quadro 20
Orçamento Programa Página 2
Exercido de 2022
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART, 2, Inciso IV
Código Especificação Previsão
%
rRANCIIpO^^A ^ERQUEIRA
PR^EITO MUNiaiPAL
/e39J20.d6dièi
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DMNO, 55 - CENTRO CNPJ;4
m 1522I t1«X)01-45 Orçamento Programa
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inier Vivos-ITBI
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sabre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.4 “ Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota^arte FPM
2.1.1 - Parcela referente à CF. art. 159. 1 alinea b
2.1.2-Parcela referente à CF. art. 159. 1 alínea ’d*e “e"
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.3 - Cota-Parte IPI-E>í>ofteçâo
2.4 - Cota-Parte ITR
2.5 - Cota-Parte IPVA
2.6 - Cota-Parte lOF-Ouro
2.7 - Compensações Rrtartceiras Provenientes de impostos e Transferências Cortstitucionaís
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB- (20% de 2.1.1)
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
4.3 - Cota-Parte IPI-Exporlaçâo Destírxada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
S. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
5.1 ● FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
5.1.1 - Principal
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Rr^nceiras
5.2 ●< FUNDEB - Complementação da União VAAF
5.2.1 -Principal
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Rnanceiras
5.3 - FUNDEB - Complementação da União VAAT
5.3.1 - Principal
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Rnanceiras
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 4)
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Exercido de 2022 Págêtâ 1
Valor Previsto
208.000,00
2Z000.00
4Z000.00
144.000.00
0.00
10.534.500.00
9.000.000.00
9.7004100,00
700.000,00
700.000,00
500.00
4.000,00
130.000.00
0.00
O.QO
10.742.500,00
1,800.000.00
1.966.900,00
140.000.00
800,00
100.00
26.000.00
3.770.000.00
3.780.000,00
5.4304)00,00
10.000.00
i,i9aooo.oo
1.200.000,00
2.000,00
448.000.00
4504)00,00
2.000,00
1.803.100,00
1.803.100,00
0.00
DESPESAS DO FUNDS
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA
7.1 Educação Infantil
7.1.1 -Creche
7.1.2-Pré-Escda
3.956.000,00
828.000,00
107.000.00
935.000,00
X
X
MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
» TTT t AV. MAlfOEL DIVINa 55 - CENTRO
Orçamento Pnsgrama - Exercícrade 2022
ANÁLISE DE APUCAÇÃO HO ENSINO
CNPJ 41522111Í0001-45
Página 2
72 ' Ensino FutNtarenlal
8. OinRAS DESPESAS
8.1-Educação IntetU
8.L1 - Creche
8.12-Pré-EsDDlIa
82 - Ensino FuticSanmntal
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUMDEB (7*8}
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERdOO
10. Tol^ das Despesas do FUNIDEB com PralissiQinais da Educação Básica
11. Totsfl das Despesas custeadas caom FUNDEB - Impostos e Transferências de ImposBes
12.Toadas Despesas custeatoBCiam FUNDEB-Compteorar^ção da União-\/AAF
13. Total das Despesas custeadas oom FUNDEB -Conipteiriwlaçâo da Unâo-VAAT
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complennertaçãoda Unâo - VAAT apiücadas na Educação Infantil
15. Totídas Despesas custeadas«om FUNDEB-CompIsRinsirTtação da União-VAATaplicadas em IDespesa de Capital
1.474.000.00
3.021.000.00
153.000.00
207.000.00
54.000.00
1.200iX)0.00
3.780.000.00
3.956.000.00
S.430.000.00
1.267iMO,00
240XXn.0Q
450.000.00
70.000.00
mOICADORES. ArL 212«A. inca
16. IfinÉno de 70%> <to FUNDEB ma Ramuneraçâo dos Proissiorais da Educação Básica
17. PernentualdeSm^da Corrxdterweitaçáo da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infentl
18. MNiino de 1S%>dãCompieiinsnlaçãoda Utrãoao FUND^ (VAAT) em Despesa de Cqpiteil
XI ● § 3* - Constituição Federal
15.56
S3.33
72.85
DESPESAS COM HANUTENÇÁO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
19. BMJCAÇÃO MFANTft.
192-Pré-esccto
19.1-Creche
20. ENSMO FUNDAVENTAL
21. TOTAL DAS DESPESAS OQU AIÇOES TÍPICAS DE HOE (19 + 20)
124.000,00
65.000.00
59JOQO.CO
1.149AM.00
1.025.000.00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS OE UHITE MÍMMO CONSTITUCIONAL
22. TOTAL DAS OESPESAS DE lUÍDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS íKINDEB Ê RECEITAS DE IMPOSTOS)
23. RESULTADOS LÍOUIOOS DAS TRANSFBRÉNCIAS DO FUNDEB
24. TOTAL DAS DESPESAS RARABNS DE LMITE (22 -23)
25. PERCENTUAL OE APLICAÇAO EM MDE SOBRE A RECSTA LIQUDA DE IMPOSTOS ((30)ft3)it100) - UMITE CONSTITUCIONAL 25%
3.125.900.00
1.803.100.00
4.929.000.00
29.10
RECEITAS ADICIONAIS PARA FMANCIAMENTO DO E»»IO (Obrígalàrío 1M%)
26. RECSTA DE TRANSFER&0CIA 00 FNOE (MCLUINDO RENOIMOaOS OE APUCAÇAO FINANCEfftA)
29.1 -SsláhoEdiKatção
29S 
29.4-PNATE
29.3-PNAE
292-PODE
- Outras Tiamsfarèncias do BOE
27. RECEITA DE TRANtSFERÊNIdAS DE CONVÊNIOS
28. RECEITA DE ROYALTIES GESmADOS À EDUCAÇÃO
29. RECEITA DE OPERAÇOES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
413.d00.00
21.000.00
81.000.00
161.000.00
9S.OQO.OO
5S.OQO.OO
235.000.00
0.00
0.00
7
X l
* DIVINO
^ TTT > AV. MAMOEL DMNO, 55 - CENTRO
Orçamento Programa Exerado de 2022
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 26 29 > 30 )
CNPJ:41522111/0001-*5
Página 3
0.00
648,000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
32. EDUCAÇAO infantil
32.1 - Creche
32,2 - Pré-Escola
33. ENSINO FUNDAMENTAL
34. ENSINO MÉDIO
35. ENSINO SUPERIOR
36. ENSINO PROFISSIONAL NAO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 33 + 34 + 35 4^ 36]
95.000,00
95.000.00
0,00
933.000,00
0,00
0,00
0,00
1.028.000,00
T T
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MA^#OEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:4 Lin 1522111/0001-4S Quadro 16 Página 1 Orçamento Programa
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE MPOSTOS
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.1.1 -IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU
14t ● Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão inter Vivos - IT6I
1.2.1 - ITBI
1.2.2 ● Multas, Juros de Mora. Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3 ● Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ● ISS
1.3.2 
1.3.1-ISS
- Multas. Juros de Mora. Divida Ativa e Outros Encargos do ISS
1j4> Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte -IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 -Cola-Parte FPM
22'Cota-Parta ITR
2.4 
2.3«Cota-PartelPVA
- Cota-Parts ICMS
2,5 - Cota-Parte IPI-Exportação
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de impostos e Transf. Constitucionais
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC B7/96)
2.6.2 - Outras
3 ● TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS ~ (1 2)
Exercício de 2022
Previsão Obrig.(1S%)
31.200,00
6.000.00
6.300,00
300.00
3.000,00
3.300,00
300.00
21.000,00
21.600,00
600,00
208.000,00
40.000,00
42,000,00
2.OQO.0O
20.000,00
22.000,00
2.000,00
140.000.00
144,000,00
4.000,00
0,00 0,00
9.000.000,00
3.844.500,00
4,000.00
700.000,00
130.000,00
500,00
10.000,00
10.000,00
1.350.000,00
1.476.675,00
600,00
19.500,00
105.000,00
75,00
1.500,00
1.500,00
0,00 0,00
10.052.500,00 1.507.875,00
4. DESPESAS COM AÇOES E SERVIÇOS PIÍBUCOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇAO E CATEGORIA ECONÔMICA
4.1 .ATENÇÃO BÁSICA
4.1.1 - Despesas Correntes
4.1.2 . Despesas de Capital
4.2 . ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.2.1 ~ Despesas CrxTentes
4.2.2 - Despesas de Capital
4J . SUPORTE PRORLATICO E TERAPÊUTICO
4.3.1 - Despesas Correntes
4.3.2 - Despesas de Capital
4.4 . VIGILANCIA SANITÁRIA
4.4.1 - Despesas Correntes
4.4.2 - Despesas de Capital
4S . vigilAncia epidemiolôgica
4.5.1 - Despesas Correntes
4.5,2 - Despesas de Capitai
4.6 . ALIMENTAÇÁO E NUTRIÇAO
4.6.1. Despesas Correntes
4.6.2 - Despesas de Capital
Fixado
1.610.500,00
1.720,500,00
110.000,00
4.000.00
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
X X
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVMO. 55 ● CENTKO CNPJ:4
yIII 152211 in001-45 OiaCholG Página 2 Orçamento Programa EJttfdoode 2022 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.7 ● OUTRAS SUBFUNÇÕE5 PQ
4.7.1 - Despesas Correntes
4.7.2 - Despesas de Capital
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 4.4 4 4.5 > 4.6 4.7)
0.00
AM
1.T24J5MM
6 - apuraçAo do cumprimento do umíte mímho para apucaçAo em ASPS
Al - Diferença entre o Valor ApScado e a Despesa Minima a ser ApUcada (5 » 3)
A2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTmiCIONAIS E LEGAIS APUCADO EM ASPS(5 160 (MMtoO ite 1!
7 ● RECEITAS ADICI0NA6 PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO HiMNO
7.1 < RECBTAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE
7.1.1 - Proveniente da União'Fundo a Fundo
7.1.2' Proveniente dos Estados
7.1.3 - Proveniente de outros Uunicipios
7.2 ' RECBTA DE OPERAÇÚES OE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VMCULADAS A SAÚDE
7.3-OUTRAS RECEITAS
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.t + W ♦ 7.3)
216.625.M
17.15
0.M
0.00
0.00
0.00
0.M
407.1M.M
407.160.M
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔIMCA NAO COMPUTADAS NO CALCULO OO MINMO
9.1-ATENÇÃO BÁSICA
9.1.1 - Despesas Correntes
9.1.2 - Despesas de Capital
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORtAL
9.2.1 - Despesas Correntes
9.2.2 - Despesas de Capitai
9.3 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO
9.3.1 - Despesas Correntes
9.3.2 - Despesas de Capital
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
9.4.1 - Despesas Correntes
9.4.2 - Despesas de Capital
9.5 - VIGILÂNCIA EPIOEMIQLÒGtCA
9.5.1 - Despesas Correntes
9.5.2 - Despesas de Capital
9.6 ● AUMENTAÇÁO E NUTRIÇAO
9.6.1 - Despesas Correntes
9.6.2 - Despesas de Capital
9.7 - OUTRAS SUBFUN^ES
9.7.1 ● Despesas Correntes
9.7.2 - Despesas de Capital
10-TOTAL DAS DESPESAS NAOCOMPUTADAS HOCALCULOOOMÍNmO(9.1
2.19E500.0Q
2.641.S6(MM
141J0Q0.Q0
t41.0MM
446.000.00
6.M
0X0
39.000.00
39.00IMW
0.00
73X00.00
73.000,00
0.00
0X0
O.M
0.G0
0.00
Q.M
0.00
2.994.SM.M
t í
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MAMOa. DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:4
y
1522111/0001-15
Quadro 16
Página 3
1 Exercício de 2022 OrçamerAo Programa
ANÁLISE DE APUCAÇÂO NA SAÚDE
19 ● DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇAO básica (4.1 9.1)
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AM8ULATORIAL (4.2 + 9.2)
22 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPÊUTICO (4.3 ♦ 9.3)
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 ♦ 9.4}
24 ● VIGILÂNCIA EPIDEMiOLÓGICA (4.5 * 9.5)
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
26 - OUTRAS SUBFUNÇÔES (4.7 + 9.7)
27 ● TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (2» ^ 211- 22 -t- 23 ^ 24 25 4 26)
4.36ZOOQ.OO
145.000.00
0.00
73.000.00
39.000.00
0,00
0,00
4.619.000,00
A PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
* AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4
y
1522111/0001-45 Quadro 19
Página 1
LaíData
*
Orçamento Programa Exercício de 2022
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Fonte PREVISÃO
FRG.FRC. Descrição RECEITA DESPESA
500 Recursos não vinculados da Impostos
00 Recursos Ordinários
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
02 Recursos Vineuledús e Educação
Transferências do FUNDEB ● Complementaçâo da União - VAAF
02 Recursos Vinculados a Educação
Transferências do FUNDES - Complementaçâo da União - VAAT
02 Recursos Vinculados a Educação
Transferência do Salárío-Educação
02 Recursos Vírrcuiados a Educação
Transferêrwias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir
02 Recursos Vinculados a Educação
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nadonal de
02 Recursos Vinculados a Educação
Trensferèrrcias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
02 Recursos Vinculados a Educação
Outras Trsnsf&èndas de Recursos do FNOE
02 Recursos Vinculados a Educação
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repa
02 Recursos Vinculados a Educação
Transferências do Estado referentes a Convênios e ouirc« Repasses vtnc
02 Rocursos Vinculados a Educação
T ransferérrcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proventefrtes do Oovem
03 Recursos Vinculados a Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Reoirsos do SUS provenientes do Govem
03 Recursos Vinculados a Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recurst» do SUS provenientes do Govem
03 Recursos Vinculados a Saúde
Transferências do Governo FedenaJ referentes a Convênios e outros Repa
03 Recursos Vinculados a Saúde
Transferêncies do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinc
03 Recursos Vinculados a Saúde
Transferência de Reo,rrso9 do Fundo Nadorrai de Assistência Sociaf — FN
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
Transferência de Recursos dos FundM Estaduais de Assistência Social
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
Outras Trarrsferências de Convênios ou Repasses da União
06 Outras Destínações de Recursos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
06 Outras Destinações de Recursos
Transferência da União Referente a RoyaltleB do Petróleo e Gás Natural
00 Recursos Ordtnanos
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
00 Recursos Ordinários
Recursos da Contribuição para o Custeio do Servi^ de Iluminação Públi
9.114.000,00
9.114.000.00
3.780.000,00
3.780.000,00
1.200.000,00
1.200.000.00
450.000,00
450.000,00
81.000.00
81.000,00
21.000,00
21.000,00
161.000,00
161.000,00
55.000,00
55.000,00
95.000,00
95.000,00
362.000,00
382.000,00
233.fflX),00
233.000,00
2.236.500,00
2.236.500,00
400.000,00
400.000,00
142.000,00
142.000,00
326.000,00
326.000,00
190,000,00
190.000,00
497.500,00
497.500.00
18.000,00
16.000,00
40.000,00
40.000,00
1.505.000.00
1.505.000,00
693.000.00
593.000,00
152.000,00
152.000,00
18.000,00
16.000,00
202.000,00
9.114.000,00
9.114.000.00
3.780.000,00
3.780.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
450.000.00
450.000.00
81.000,00
81.000,00
21.000,00
21.000,00
161.000,00
161.000.00
55.000,00
66.000,00
95.000,00
95.000,00
382,000.00
382.000.00
233.000,00
233.000.00
2.236.500,00
2.236.500,00
400.000,00
400.000,00
142.000,00
142.000,00
326.000.00
326.000,00
190.000,00
190.000,00
497.600,00
497.500,00
18.000,00
16.000,00
40.000,00
40.000,00
1.505.000,00
1.505.000,00
593.000.00
593.000,00
152.000.00
152.000,00
18.000,00
18.000,00
^02.000.00
540
541
542
550
551
552
663
569
570
571
600
602
621
631
632
660
661
665
700
701
704
750
751
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL WVINO. 68«CENTRO ● CNPJ;41622111/OOOM6 Quadro 19
Página 2
LaIOata
Orçamento Programa
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Exercício de 2022
Fonte PREVISÃO
FR0,FRC. Deacnção RECEITA DESPESA
751 Raeurtoa da ContrftHrtçfio para o Cuatelo do Serviço da Iluminação Públi
00 Recursos Ordinários
754 Recursos de Operações de Crédito
Oâ Outras Dasttoaçõas da Recursos
7SS Recursos de Alienação de Sene/Atívos - Administração Direta
06 Outras Oestlnações de Recursos
202.000,00
202.000,00
100.000,00
100.000,00
10.000,00
202.000.00
202.000,00
100.000,00
100.000.00
10,000,00
10,000,00
TOTAU 22,000.000,00 22.000.000,00
LEGENDA
FRI; Fonte de Recurso Iduso
FRG; Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Códiçfo
OET; Fonte de Rocurao Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC; Vlrwnrfo Côdiflo
« PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
5 AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO
A
S ^ Orçamento Programa - Exercício de 2022
^ COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO
CNPJ:415221l1/0001-45
Página 1
Art-S® Inciso l,LRF
LDO 2022 ORÇAMENTO 2022
Variação
{%) ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente Valor Constante Valor Corrente Valor Constante
(a) (b)
Receita Total 19.000.000,00 18.217.200,00 22.000.000,00 21.093.600,00 15,79
Receita Primárias (I)
Despesa Total
Despesa Primárias (II)
Resultado Primário (III) = (I- II)
Resultado Nominal
19.688.305,13 18.877.146,95 21.779.900,00 20.882.568,12 10,62
19.000.000,00 18.217.200.00 22.000.000,00 21.093.600,00 15,79
18.996.957,30 18.214.282,66 21.949.000,00 21.044.701,20 15,54
691.347,83 662.864,29 -169.100,00 -162.133,08 -124,46
691.347,83 662.864.29 60.000,00 57.528,00 -91,32
Dívida Pública Consolidada 453.022,51 434.357.98 400.000,00 383.520,00 -11,70
Dívida Consolidada Líquida 453.022,51 434.357,98 400.000,00 383.520,00 -11,70
Cenário macroeconômico considerado;
VARIÁVEL 2022
IPCA { % anual) 4,12
O
'A
Ano XIX ● Teresína (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 1408 O O
% 3
o (MilUar O
ICP â
1
Brasil
ISSN
International
Standard
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Seguimos os
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Registro próprio
na edição digital
e impressa.
Carimbo
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Com Auditoria
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2 \h* m\^
ll/C
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www.diariofidaidosmunidpios.org
id:04719E0976S936E0 t - Quâdros aemonsiraiivos da receila e plsnos de aplicação doe hjncss especsis:
II ● Quadros demonsiratívos da despesa, na Fonita Cos Anexos n°. C a 9:
III ■ Quadro demonstralivo do programa anual da trabalho do Governo, em termos de
realização de obras e de prestação de serviços.
TÍTULO II
PREFEITURA MUNICIPAL .. . .—V ^ 
SAOJOSÉ se»—
DO DIVINO ^ -P
^
DOS ORÇAMENTOS. FISCAL B DA SEGUfilOAC^ SOCML. I
LEI N' ZM, DE OG DE DEZEMBRO OE 2021 CAPÍTULO I
DA ESTIUATIVA DA RECEITA EMENTA. Esüma a RecMa
Munlclpitt rto SSo José ao Olumo, p*'« o EirareiOo Financmiro d» 2022.
m Ovwfíaam Oo On^oMofa ao
DA RECEJTA TOTAL
OPREFEITO MUNICIPAL OE SAO JOSE DO DIVINO, ESTADO DO PIAUl. no uaode sua*
ulnburcOss k>oa>s e consittuoonsis, com (..(Klurnonio no quo dispOom a ConstltulcSo fadaral em seu
An. 105. gS*. na Lei OrgSnlca Municipal u ns LoI Oe Ouetrizes Orcamaniirla - LOO para o Exercido de
2022, la«o saCar quo a CAmaRA MUNICIPAL sprovou o ou eandono a sogumta Loi.
muLQJ
PAS OISeQSICOES COMUNS
ArL 3° ● A Receita Orçamentária do munic^lo, englobando Administração Qlrela e
AdrnnístaBção Indireta, conlorme legislação tributária vigente é estimada em R$ 23.000.000,00 (Vinte e
dois milhões de reais), de acordo r»m seu desmembramento «Hre Prefeitura Municipal de São José
do Divtno « camata de Veroadoros. denvjnsirado no Anexo I da presente Lei Municipal,
Parágrafo Único. A Rece/la Púb/icu se constitui peh ingresso de recuisos públicos de
caraler não devoiiilivo, autenOa pekj enie inumapal, para alocação e cooariura des Despesas Públicaa.
Todo .ngresso orçamentário constitui uma Receria Pública, podendo ser üassilicada em Receitas
Correnfes s Recoilas de Capital, arrecadados na forma da legislação v^ents e ospecifícadas rto Anexo
O
Art. 1* ● E»tn L4>i a riKOiui ●' flidii a (5o»p«>a2i cio Mur^icloio ítí» S4o JoiK^ do OMno pam
EM9rcícfo Fin9nG^/ro do 2022. R( 22 000.000,00 (Vlnlo e doK mllhdo» c»« Urar>05
do An. 165, § S* 6^ 7^ <ln ConHlilijig<k> Fixlerai, con«o o»0*Cin<4içò«n
t-irOmvi n* 4.320, do 17 dtá <i« 1904, Já Com^tnonUr n* 1Ü1. d«» 04 Ji* maio d« 2000. L«t
cori«Uif>t9s ds Lei
Compianttt 131. de 27 de Maio ju 2000. Loi <ie Rosponsabiiídodo FiecoL Oa Lei OrgAnína do
Mumcfpio e dM D^retnzec OrçamenU/tM eeuideiec«laa Lei Mumctpei de n* 249 Oe 2&.0b.2Q2l.
cofnpfeeo0o«vao:
l - O Ofç«amenlo Fincai rufeieit:*: av Podi^r Execolivu e o ^oder LuyÍ»4e1ivo do Murticrpo
KjkIv«i KitMJiiçOiM nviJibJiie e
Sumifio Garal da Receita por Fontes fLai 4.320^ art.2*. 81* M
H4JUH fwndoe. o «mUladee rlii dii<rta o indirciiâ,
tnabCuidea peto poder pObiico eomam o v/ilor do RS 15.994.900,00 (QuUxxe milhOee novecentoe 
ollerãta m quatro m« o quínhenloe reais); RECarASCORiSKTÉl
I RS ; 475.300,00
' RS ; 200,000,00
Recsits TnbutSrts
Rscails ds ConlrlDuiçOes
_Rsoete
Receita Industrial
I
^ M ● O Orçomunio Uii U.'0';nom3<. Uccfai, abfunqcnqo Knluu a» unTKIuüaa e Crqaqs a ola
culaqoa, <iri iKImtnr»lrâç.Xü ílirelii n <nr]it,»tii, lu.nt conxi
colo poouf PUPIX.-0 somam o vulor Oo RS S.015.SOO.OO (Selk miinpos o quinze mil e quInhsntOB reais).
lundoa a lunduçba* tnsülultioa mantidos M. n9,ipp.0p.
RS aõo
Art. 2' ~ Conlocmu o Art. 2’ Ua Loi a,d2ü/e4, a La* do Orçamento contura a discriminação da
rocoltn e despesa, de fomis a evidoncar n polliica eoondmica flnancalra o o proqrsma de trabalho do
Cíovemo. ctwdecKki os !>níK:IpK». «lu uiiid.nl,. .miretiuilKjuífn u anualkloiln
Receita de Serviços RS 9.000,00
TranrdsrAndfis CorreMes : R$ 70.303.500,00
Oimas Receitas tUyrsnies RS I 10.000.00
t^iucoeaDBigcariu $ 1* e 1 ui Ju OtVlMTxmki
tWT￾reCgTASPBWfPtt.
I , SumPrin gcrut do futuit.i por liHiien d cLi despesa (lor funçdea Oti Govorrk>
II - Ouadro cemumiUuti.o da K<x:e«la e Despesa sayurKK. C;i lagos tc RS : 100.000 Oü ’ Opuiuçôus de Creditoa
Akensçio de Bens
Transferências de Capitsl
onôm><
fermn oo Anexo n* 1; RS I 10.000.00
RS i 2.470.Ò00.0O III - Ouadru dmcriminjtrro da rec.ila por tonie,. e reapecbvn loçialaçao;
IV - Ouadre das dotaçòeh por drgAoa do Governo e da adminlsiraçao.
OultM Recaitas do Capital i RS I 0.00
§ 2^ AcompanItarSu a LaI do Orçomentoi
(( iiiuiniiii 1111 prò.xima piíffimil
WWW. diarioficialdosmunicipios. org
A divulgação virtual dos atos municipais
ü
Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV X
4. O
51?
C> iinttAwr'
Ar(. 6* ● E>it4o plut>4 ass«»{;>jrutji.*s (uc^urao» para
QxocuQão. confoimidodo
dÍ6pAo^ 9obm tu dlrutrí/o» ofç^montAHas |>sr9
a Loi do Otrebuee Orçomoot4^rtM >
oxorcíclo do 2023.
Invnstinsantua
« Lei do Piar>o Fiunarmai iw duo
lUr
publiCitç5o <Ih prvMfoto Loi
progromaçâo F nanco^ o o Cronoorsmo Oo Eaocuçâo Moruuil do Do9cmool»o. ocn cofiformkSade com
o art, 8* da Loi ComptamonUr n* 101. de 04 de Maio de 2000. Art. 47 da Lei Federei n* 4320. de 17 de
Março do 1064.
Art. 7* ● AtiV diaK 4i;iók EacíCiiUvo dovor.t fíxiir
PREFEITURA MUNICIPALSAO JOSÉ DO DIVINO - PI a Ltti de Re»poneabi'kUid« FlacaJ - LRF loi oeeooado pam
Rcur/B de Coniino6rK;ln o valor de RS 100.000.00(Cont mll reaia) quo corroaponde ao perconAial du
0.52^ <2oro virfjiiln ciequdnta o dcM* por conto) tU% Roonta Comsnta I IqukJn, polo qual eordo deebnadoe
atertdHnento do» pM»»>vo« contioyontes. «olOrporos, outro» n»cos « irvooto» ftscw» impr«viatOK,
podaodo aer roviaia ate d aprovaçAo do premente proielo
Art. 6* ● Em cooformkiede
CAPITULOU
■J}
OA OfSPEPAJpTAL Art. 9* ● Ha hipMo» r»r>« (>r<tvÍik1o
f. inciso III. aiinaa da Um CompfementarFoderel n' 101. de 04 du Maio de 2000. ate 31 do Agosio
do 2022, a dolaçáo ccrruapondento podará ser anuloda odru aburtura de Cráditos Adtaonáie.
<|Q náo ulilt^.rrçao ú^i resarvu <M contmQêncte <»ti
Ari. 4®-ADftSíJftsa Ofcarrwjiiáríi, no mesmo víiiorcla RecoíJa (>fcairwntóií*3. «s!4 intAdaem
RS 22-000.000,00 (Vinic o dois milhoo» roaíal, c1«f<lohrtKl;4s nos lemws dn i ai de Dirotnzos
Oíyiiniur.liihj. oda Nuyüinlv& «iguy . ii
CAPfUfUOM/
DOS DEMONSTRA TP/OS CCWSQL/DAÜQS
I - O OrçamcntP -ftcp’. ft.V:rv'''í *ios Podoruà CO Município o v.t« hiroos; R$
1S.964.SOO.00 (Quinta mílbòes noveconto» u uitunta o quatro ml{ ç quinbontosí roeí»), ruteruniu
AO& Podaras LagtsiAdvo e Cxacutvo. seus t anrxladu» da Admtm$tr3çfio Dirala a IndiraU.
o»tf) Lei, Domon»(ralivos
ConSONdodo» uot^alorita» no wmixo I. ind>ciit(do;
Art, 10. forma da l●gl»joçâo vt^onlo.
u Demonefrwivoa Consoildedoe da Lei n* 4 320^64;
]]. Outro» Demonal/atívo» CMSolRtedoe:
dU Anexo» CofnpktnwnlAroa e &xplieairv<r>a. II ● C Orçáfnemo dn SaflufWade SooaI .ibrangendo todas as anndades e iVBàos da
Adm,ni»ir8ç^ Mumcipei RS S.015.S0C.Ô0 {$●»» mílhôet t quinze mU » quinhentos reeie). aniidadee
a hjndos a a'a vincu edos. P9rtgr0fo Onico. A* Mafes F/eca/A d^fínlWtíi
f?9r^ o Bxttnfcfo dv 2022. um oPad«drteKa è IM Comp/amomar n* 101/2000. frcam 9jxntackui no
confyfmtOsdo do» quadms corra.v*wKfar)fe.a Qtto igueimonto fnlog/ont
£xpAcaPVos*dua/a Lvi.
Loé do DffotríioA O/ffomontArios - LDO
Art. 5* - A deip-csi ^rá lUüf.tPüj aa^jundo j Uixcnrmnaçãü düb qtükJro» in*.uy(nruua <Ju»Ui 'Anexos Comp^amaolares a
Lwi, com o« sequ:o(e4 désdoU,'ementos.
CAPtTVLOIV
DAS MITORIZACOES PARA ABERTOfíA DeSRED.ITO
SumJrio Gorai a» Ooipoia aor FuneOos (Loi 4,320. an 2*. 61*. II
l-DãSPeSA POR ÓRGÃO
cAwftt<A wüNigp-u üL ^Ao ,Ó£t 5ü()1vino_
■ Oi.-pREPETrulV. tíUNlClPAi. OE SÍ5'jSSTDSTwiNü"
TOTAL
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Rí
RS
Art. 11. . PAr.1 cump,1m,!r)lD do di.poftto no artigo 1&7, incl.o. V o VII, da CunouiuiçAo
F sdersl. e tervdocm visia o quo o.i90olec« .eu oitigo Iftb, o a Loi Federal n° 4.320/64.
7^. iiiui.O!» I 0 II. Ficii o CrioFo oo Fodor C>ucuUvo autorizado a;
art. Mnuüw
VI 2.WQ00BÕ
V7 üODOOfi.OO: 1 oljnr crOdilos ouplornoritarco meOlanlo Oooréto Exuc/ilivo, Jo&tmadO
limitiM tí lonloK do recurso ^Onliro IrKllondoo'
roíofço do
dotnçOu. (wvatnontadu. r
U ■ DESPESA POP CLASSIFKACAO INSTmjCKMAL
a) Ducorranlosdo luootâvitFnancoiro, atd ollrmlo do valor aourudo em Balanço Patrimonial
du Exercício Fmanceiru d« 2021, conlorrne estaueiaciao no Art. 43. § 1’. inciso I. e S Z-da Le! Federal
4.320>64: 01.010 ● CttStRA gLWFÇyÃi-1^' ^0 JOSE lO flMN,3
020100.OABINEreÕOPRÊIÍlTO
0202 00 -SECRETARlAMUNiCl^AL OF PuAAõAAMC L r<J AOUIW.^URAÇAO E F rtANÇAS
02.03.01 ●86áiftfAKlAMLWlÒ^*-l)fci;JUCAi:>iU 1_
02oj.M_-FUNbb'oeiÃvjjT,É6£sav bAecuc,.çÇ>8ASr:À fwoe'8 _ ""
0204 01-aCRETARIA ML-NICP». oe SAÚbS
02.04.02 . FUNOO MUNICIPAL Oc SAÚDE - FMS
02O0J0 - SECRETARIA lALNIV:/'A- LEfcSidXiA. LA2EK JUvcMUCb c CLfLlLI^
020000 -SFCftEfiipiÁÍAiNlCPA. OF ACfllCI t TUÊA r ABAgTECiMENTO
02OTO0 ■ SECRETARIA lAíNICiFAL OE OeRAS~ÚRÍÃNiSMOE SERVK^OS PU6LICOS
02.01.01 -SSCBETAR1AJ«»IICI=A OE/LSS«TFHClA;iO:'lAl. E 00/4WIÍA
02 oa 02 ■ f.\i-,d6mliniq!PAl oe -ssi.STEr^j^sgc^Ai. emas
OÍM.03 ● é'js'd6Í>55 DIREítòg- CÁ ÍR'iÁSi;a_E OÓ /.D>^'g6sTE
dvÕ*Wr. ÍLÍNb;> MUNICIPAL OL !ÍiÍBÍTÁl,ÍÓ fc 7N ;..<|.SSESC>LIÃ'. -i fflá''
02 10 00 . SECRETARIA MUNICIPAI r^E FdFlO AUA.FRTF, TRAS4; HO, DF.S FCOF.JOf.IICO E ' RS
TUH’S’40
m
CÍ2 11 M - CÕNTm AÍ>r«!AGFPÍI'0Õ 'ÃIMICIP O
90 99 00 . RESERVA Í»r^'>F)T!NGÍ ●*'!,'
.’44 (DU 00
R$ ■ 79005b dò
RS 2 02l60nCXl
J.l/rbCdijÓ
5 4».dÓÕ 00*
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RS 4 92(1.000.00
Ri : SVOÜCO.OO
RS 379 OOP rm
' RI ' 34S10OO.CO
■j RS i 14BIM0.Ó0
RS . 6221/0000
RS ' 2CM0',cb
HS ■ til jÓü.Si'
lE.tson.oí)
b| Decorrente, do excac.o de arrecadação, atà o limlla do valor apurado na lorma do Art.
43, § 1*. mciao iia $$ ,3*a 4>rta Lai Fadacal n*4 320764;
c) Decorranua da anulaçõo parcial
(sassania por canto) do total do orçamento Escal e de saguddade social, aprovedos por acta Lar.
oonforme permitido pelo /Art. 43, §1*, Inoso III, da Lei Federal n* 4.320/64;
d) Provenianlo da uparaçOes de crédito ou Mtdo da operaçOe* de crédito autorizadas om
exercícios nmortoras a nflo Incluídas n-i uslimadvs da roeaita do oxorciclo.
lotai de dotaçOes, respoiUinrio o linvts de éOSL
quando nucussdrto. novos alerrK/iiios do deapusu com a finalidade do facilitar
imprimunlo da progromução aprovada nesta Lai.
■'ni «VMrtbo
' RS lincoóoü
RE I 22.00q.p»ÍS
III - efetuar operaçSo de crédito pw antecpaçSo rle receita nos HmUes fixados pelo Senado
Federal, ré^arlacando ao disposto ro Art 36 da Loi Complementar n” 10172000 TOTAL
Parigrtto único. Os crMAos suolomoniãfos autorlzúúos nosls Ler oPedeceréo ao oue
UI - DESPESA CONSOUOAOA POR FUNCAO DE GOVERNO etísbaleca a l.ei 4.32aV4
I 01-lEGISLÂtlVA
I [12'-'jLn3lCIÁKlA
I 03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA
04 - ADMINISTR/^Ao' _
05 -- ÒÈFESÀ NACIONAL
06 - SEGUR«vÍCA PÜOÍ.iCA
07 relaçOes exteriores
03 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
09 - previdEnciâ social
10 - SAUDE_ _
"l'i". fRÃB^HO^'2T_ " ' 1'"
'Í2-EDUCAI?;^
Í3 - CÜLTÜRÁ
14 - DIREITOS A CIDADANIA
_15 - URBANISMO
lé'-H7A8ITAC7AO
17 - SANEAMFNTCi
10 - GÉStAO ambiental'
IS - CIÊNCIÁ E TECNOLOGIA
20 - AGRICULTURA
21 - org'ànízácAó agrAria
22 INDÚSTRIA
-'COMÉRCIO É SERVIÇOS
■-24 - COMirNIC7tCOE'S
' 2'õ ■- ÊNERGÍÃ " -' -J '
20'- tran'spohte
Í7 - DESPORTO E LAZER
"2â'- ’fe~NCAÍRGOS e'3'P~ÉC'fÁÍ3
ÕO —reserva oÈ contingEncia
TOTAL OA'DESPEÍ^
R$ ■'■744 000,Òoi
o";»}'
_ 0.00
'~2.656.0ÒÒ'iÒÕ
Ó,'OÒ
Ò,'Õ0
_0,0O
" 9g6~SOO.ÒQ
0,00
s.òio.ooò.òò
Art. 12. - Ficam excfuldoe do iónite fixado no InCiSO I. do art 6* desia Lei. os Créditos
RS /Vjiuíonais Suplami/ntaréé OMImudus a;
.RS
RS I -Suprir Insuficiência rro atendimento de despesas doe grupos
a) Pessoal e encargos Sodals;
b) Cumprimento de senlenças iudliuaix,
c) Serviços da Divida Publica:
d) Ouüf/esas de Exercfao anteriores.
RS
rs'
,«S' |
rs' II — Supnra ínauficífincia no atendimonto ás despoea relotivas és funçdes;
p) Saúde,
b) TVssnlènciQ Social,
c) PruvIdOnciu.
d) e Relacionados a manuicnçéoocesenvotvimonto do ensino, e fim oa cumprir os Art 196
o212 du Conetiiuiçdo Federá.
RS ■ffõob.oo
'7'édir.000.00
■ Í56"ÕÕO,0O
0.00
t.767.000.00:
RS t
.^..... ..„
■r$' I '
RS
R*
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61.ÕÒOJ»
3bOÕ<3Ó.Õ'Ó'
■'Í45.500.00:
o;'óò'
375.000.001
' o,ò'o'
0,00
12000^00
ó
rs' 
An. 13. ● As fqrtissde recursos aprovadas nesta Leto
modificadas pelos Poderes Legislativo e Executiva, mediante ato préprío, vfsendo o atarvlímanio das
necessidades ds nxecuçac» dos programas, eosarvando.se, om todo ceso, as dispomoiiidedes
financeiras do cada fonte de recurso.
seus creoilos adiclonao poderéo
RS
RS"*
1«S_ '
Ri T
CAPtfULO V
DAS CHSPOSICOE
Art. 14. ● A ullli7açao das dotaçOes com origom do toeursos em convênios cti operaçOes do
credilo fica cunüicx/nada à caJoUraç/io dos msirumenlos cormspondanles
S OBRAIS
RS .oõ
5Ó"9.Ò0'ü.hÕ
fÍ2b'òt)ÍLdü
RS
R$
RS _ ... 404 000,00
11)0.000.061
32.000.000'.00
RS TITULO III
RS Ql
RS cÃMfÜLO Omeo
Art. 16.. ü Profoito, rK> âmbito do Poder Exoeulivo, podorúadoier parémotro para utiitzaçõo
ous douçAos de forma a conipniibJiizar as despesas á efouva reallzaçílo das recatas, para garantir as
metas do resultado priméno. conforme previsto ne Lei do Diretrizes Orçamentarias.
Art, 16., FsiA I ai etilramam vipor data oa publicação, revogadas as OMpoeiçOee
IV ● DSSPESA ORÇAMENTARIA CONSOLIDADA
POR CArCGOffM ECONOMICÃ
OESPESM CORRENTES
Pesanol o pnoarniya Sceinix
32 Juros ● ÉncaraoB da DIeiaa
33_ _J^jres_Doa^eoM_Çi^onfe^
_ DESPESAS OE CA'pITAL
44. 7riv»erfrnwrira.4
I 45_ ./ritar3j^s_F/r/arrctr/ras
I 46" Ãrno^JzjBÇÕp óa OivrPo
~RÊ8ERyA'OÉ CONTINGÊNCIA
Reservo tíe Contingência
TOTAL DA DESPÊSA
31
99
17.68^090,00
fl À3B SÕO. OO contrário
3.000.0Ò
6.040,200.00 _ Gabinsta do Prefeito MunxdpeJ de Séo Jose do DMno. Estado do Ptaui. 06 de Dezembro de 2021.
_4.3'*-(>M,6o
_£j^Õ_OQÇ) (7Í>'_^'_ _'
ojn J._'
±e.ó^àà _
idü.ooo,ó'6
tó6,oóó,oo
22.ÒOO.ÓÒ6,ÒÕ
(Vonliniiii nu próxiinii iiiiniiuil
Diário Oficial dos Municípios
/Aprova documental dos atos municipais
Dos
y O ■X￾Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV I410 o w <n
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 65 - CENTRO
41522111/0001-45
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
[lll Exerdtío- 2022 mj
I I
8.0QO.OOO
7.800-000
7.000.000
6.500.000 ■ 0,45 % 99
■ 0,90 % 26
B 2.11
6.000.000
I 102261 H ^
5.500.000
m 3,7S % 26
5.000.000 D 2.31 “A 25
M Q.OS % 23 4.500.000
Q 1,70% 20
□ 0.66 % 16 4.QOO.(H}0
3.500.000 a 1,64 % 17
[ 041^iT i
ffi 0.28% 16
3.000.000 O 8.03% 15
■ 0,71 % 13
a 34.58 % 12
a 0 03 ‘%TT
I laajilt I
2.500.000
-2.000.000
M<ua%
013J8« 1.500.000 a 22,81 % 10
^Z11% I
l
a ^-53 % 08 1.000.000
2SiU( èg k
80,6ev a 12.07 % 04 i
11 a93>4 uaofilt 28030% 500.000 a 3.38 % 01
¥ f 0
04 oa 10 11 12 13 15 16 17 16 20 23 25 26 27 26 90
FLINÇAO DOTAÇAO
01 Leçiglotiva 744,000.00
04 Adminisiraçáa 2.656.000.00
06 Aulstónda Social 996.500.00
10 Saúde 5.Q19.000.00
11 Trabalho 6.000.00
12 EdueaçAo 7.6Q7.000.00
13 CuKura 156.000,00
15 Urbanismo 1.767.000.00
18 Habitação 61.000,00
17 Saneamento 380.000.00
18 Geatáo Ambiental 145.500,00
20 Agricultura 375.000.00
23 Comércio a Serviços 12.000,00
25 Eiiufglu 509.000.00
26 Tranaporta 825.000.00
27 Desporto e Lazer 464.000.00
?.n Encargos Espadais 197.000.00
09 Reserva de Contlngénda 100.000,00
TOTAL 22.000.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45
DESPESA ORÇADA POR FUNÇAi
o im Exe^feío: 2022
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-RANCISCO
\ PR^ITO MUNitflPAL
'639 920.653^1
CABff. CE
V.
RQUEIRA
wwwediarioficialdosmumcipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 41115^
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PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
[iM Exarcldo: 2022 I
10.500.000
10.000.000
9,500.000
9.000.000
8.500.000
8.000.000
7.500.000
7.000.000
6.500.000
6.000.000
5.500.000
5.000.000
4.500.000
4.000.000
3.500.000
3.000.000
2.5QO.OOO
2.0Q0.0Q0
t.500.000
1.000.000
SOO.OQO
■ 0.45% 9
■ 0.22% 6
II 19.41 %Ã
■ 35,55 % 3
□ 0.01 % 2
■ 43.36 % 1
i
a022«
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0
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1 2 6 9
GRUPO dotaçAo
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.53B.800.00
2 JUROS E ENCARGOS DA DiVlÒA 3.000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.040.200,00
4 INVESTIMENTOS 4.270.000.00
5 AMORTtZAÇAO DA DIVÍDÃ 48.000,00
9 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 100.000.00
f. TOTAL 22.CKKI.000,0O
o
CERQUEIRA
MUNICIPAL
920.653-91
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 2
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiVlNO. 55 - CENTRO
41522111«)001-45
RECEITA PREVISTA
ExercFcío: 2022
l 17«,3S% I
20.000.000
19.000.000
16.000.000
17.000.000
16.000.000
15.000.000
14.000.000
13.000.000
12.000.000
11.000.000
10.000.000
9.000.000
8.000.000
7.000.TO0
&00D.DD0
5.000.000
4.000.000
3.000.000
ZOOO.OOQ
1.000.00Q
0,00 % 99
S 12.45% 24
□ 0.05% 22
■ 0.45 % 21
■ 0,05% 19
B B3,3S % \7
■ 0.04 % 15
■ 0,54 % 13
□ 0.91 % 12
■ 2,16% 11
nui8% I Gí^ 22 l
¥ 0
11 12 13 16 17 19 21 22 24 99
COOiSO PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CQNTRiBUIçCES DE MELHORIA 475.300.00
12 CONTRlBUIçflES 200.000,00
13 RECEITA PA7R1MONIW. 119.100,00
16 RECEITA DE SERVIçOS 9.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 18.335.600,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES lO.CWO.OO
21 OPERAÇÕES DE CRéDITO 100.OWI.00
22 AUENAçâO DE BENS 10.000,00
24 TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL 2.740.000.00
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTM- 22.OOQ.QOQ.0O
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IS CARV. CERQUEIFiA
PREFÉfTO MUNICIPAL
8Õ9.920.653-S1 ●'I. .s
www.diarioficialdosmunicipios.org
/ A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 4131 -n
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PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DMNO
Ittl? AV. MANOEL QIVINÜ, ãS ● CENTRO
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bl^>_2S «Orçamento Pragrema - Exorei&aite 2B22
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇAO DA RECEITA
(l'»c.ni. Art,22'.
CNPJ;41U2ni/OOOI<iã
Página t
Rei:ai(a Arrecadada Receita Previsla CoSigo Discnrn^raçae
sota 2019 2020 2021 2022
1000.I»J3.0
11O0 00.C0
1200.00.C.O
1300 00.0.0
1MM.0OJ7.0
troooo.G.o
19GO.OO.O.O
RECEITAS CORRENTES
WP05TOS 7AXASE CONTRtBUiçOES DE MEl
CüNTTItaUlçoFS
RECEITA PAIKlMONlAL
RECEITA UE SERVrçOS
TRANSFERANCiAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
SiiÉTolflí
aieaso.sa
lU 573,51
36.246,9/
447.300,00
S2 000,00
126.100,00
6.000.00
1T.;75.000.00
15.000.00
iã434'^õ(Lnr
232,431,34
1H.õ09,St
34 496.63
53S.6Õ
16.668.300.71
S1S.69
17.164.691.74
»6205.08
2S2.448.E3
10.&69,81
1.163.44
19.217.5S9.66
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fB.82Õ.Õ23,31
476 300.00
3Ki.000.30
119 100,00
9.000.00
20.msoo.oo
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16 684.627^1
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2100.00.U.0
22(a].00.c 0
2400 00.0.0
RÊCEiTASDE CAPITAL
OPERAçdES DE CRcQITO
AUENAvãO DE 3ENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPÍTAL
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1C000GD
10.000.00
2.353.000.CO
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10.000.00
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516700.00
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1.530 812.69 S63£Q0Ae
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7000.<».0 0 I^CEITAS CORRENTES
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0.00 0.DÚ 0.00
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'Subfeul OiOO ojn 0,00 OJIO <u»
8000.00.0.0
S5OG.OO.G.0
(R) DEOUCOE5 QA RECEITA
(R) C^OUÇÕLS DO FUNDES
SúbTaiíi
.1.434.342,28
●1.434Í42.28'
●1.558.014,61 ■1807 400,00
.íAsâ.òúr9T
-1.SC1.347.53
■;i.sm.347,6ã
-1.966.MO.GO
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PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV MANOEL OIVINO. S5 ● CENTRO - CNPJ.41622111/0C01-45 t»I
^Orçatitonio Piogrumu Exereteioda 2022
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇAO DA RECEITA
ItfíC.tn, An22^
PA{^ 2
Cedigs Reeoíla Arrecadada R s ee113 Pre vieI a D«aiina>jç>ia
2016 2019 2020 2021 2022
B90O.CO.O4)
RECmsOS ARRECAD^S EM EXERCÍCIOS
"Sit loirt aòó 0,00 0,00 0X0 0,00
TOTAL 1S040.75S.41 17 307.689.52 1«Le62A7&,S8 19.000.000.00 ».0I».000.00 a
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CARV. CEROUEIRA
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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Ano X}X ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV I414 o
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL OIVINO. S5 - CENTRO CNPJ:4 1622 n UQQD5-45
asyJvãBi Oi(;iinionu> ProQrama Exsrctcia úe 2U22
TABCLA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
finc III, An. 22)
Páotna 1
UiauhiMnaçAo CJESPE3A
RMlIzada 2020 FízatfB 2021 Previ&la 2022
DESPESAS CORRENTES
S '■ PESSOA E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA OlVlOA
OUTRAS DESPESAS CXJRHENTES
S.3a4.190,06 6.160.2/8./3
3.000,00
7.061.260,00
O.S38.800.0Ü
3.000.00
8.040.200.00
3 2
3 3 7.S40.20a.e7
Sub Total 16.224.300.33 16,222.628.7.3 17.582.000.00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS
AMORTtZW?AO DA DÍVIDA
SiAToUl
1./62.30S,e8
59.414,22
1,811.720.90
3.841.000,00
48.000.00
3.689.000,00
4.27O.OOQ.0O
48.000,00
4.318.000.00
4 6
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA OC CONTINGÊNCIA
Sub Tolsl
0 t> 88.471.27 100.000,00
0.00 88.471.27 100.000.00
TOTAL 18.036.120.23 10.000.000.00 22.000.000.00
CARV. CEROLEIRA
PREFtflTO MUNICIPAL
im.920.653-91
I
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. S5-CENTRO
^ Orçamanto Presuma
CNPJ:4
Enorcído ea 2022
ílll 1S22111/0001-45
P^yina l
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
CóOlBO DiBcrtinInação Valor
744.UÒ0.00
168.000.00
622.000.00
1.663000.00
57500,00
3425CK>.00
464.000.00
156 000,00
112.000,00
4,907,000.00
145500,00
7.607.000,00
376.000,00
3«3.000.00
01.000.00
6.UOO.OO
875.000,00
121,500,00
2 -106 000,00
79S.000.C0
12.000.00
100.000.00
22.C00 001.00
0001
0002
0003
0004
ooos
D008
0007
CKIOfl
D0P9
ocin
oon
nci2
Dfi13
0014
0C15
ÜÜ1S
0017
0018
0019
0020
0021
OSSO
PROCESSO LEGISLATIVO
PRESTAÇÃO DE SSWIÇOS JURlDiCOS
BEST Ao E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
PLANEJ/WEMTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Q&STAO Oe CONTROLE E nSCALIZAÇAO
gcstAo oe arrecaoaçAq ê finanças
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
FOMENTO e INCENTIVO A CULTURA
APRIMORAR AÇÕES DE VIGIl ANCIA F FPiDFMIOl CH3IA
ATENÇAO integral E MELHORIA OA SAÚDE
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
MCLHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO
EXTENSÃO E APOIO OA AGRICULTURA
SANEAMENTO QASICO URBANO E RURAI.
MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
FOMENTO AO TURISMO Dt LAZER. EVENTOS E NEüOClÜS
cestAo de assistência social
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
PI.ANEJAWPNTO URBANO F RURAI
GESrAo DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
GRSTAO 6 ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
TOTAL
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-ranÉiSi mV. CEROUEIRA
'REFEI^ MUNICIP/U.
839420 653-81
WWW, diarioíiciâldosmunicipios. org
A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV l415j t _
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PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO im AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/OOOM5
Orçamento Programa Exercido de 2022
Págins 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Código Discriminação
MODERNIZAÇÃO DO PRÉDYo ÒACÀMAHA 
aquisiçAo de Veiculo
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE veículos
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRA ESCOLARES
PAVIMENTAÇÃO ASFÃLTICA DE RUAS E AVENIDAS
AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT, PERM. P/ A BIBLIOTECA PUm.lCA
CONSTRUÇÃO e IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
ÜONS f RUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CREOHES E PRÉ ESCOLAS
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DÊ UNIDADES ESCOLARES
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Ê MAT, PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA
AQUISIÇAO DE V^ICULOS
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE FIESIDUOS SOLIDOS
CONST. DE PONTES. BUEIROS. GALERIAS. ESG. E CANAIS DE DRENAGEM
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO OE LIXEIRAS PUBLICAS
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CONSTRUÇÃO e RECUP. DE ESTRADAS VICINAiS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CALÇAMENTOS
CONSTRUÇÃO, REF, E AMPL. DE CHAFARIZES E C/VXAS DE DAGUA
CONSTRUÇÃO, REFOraViA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE
CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES E JARDINS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMÃJvJENTE
CONST RUÇÃO. REFORMA E AMPL, DE MERCADOS. FEIRAS E MATADOURO
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLKH^S
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFOfüviA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS £ MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO OE CENTRO SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
AQUISIÇÃO OE MAQUINAS PESADAS
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÀRiO
CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, AÇUDES E B/UÍRAGENS
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, REFOWJA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DÊ FUTEBOL
AQUISIÇÃO OÊ EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUCÁO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO E M^PLIAÇÂO DO ATERRO SANITÁRIO
AQUISIÇÃO OU DESAPR(^RIAÇAQ DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO OO ESTÃOIO MUNICIP/U.
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNIClPlO
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBÃO
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO OE f=«OJETOS DE IRRIGAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A INTERNET
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10Ü1
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1008
1010
28.000,00
30.000,00
15.000,00
50.000.0Q
20.000,00
110.000.00
310.000.00
10.000.00
15.000,00
100.000.00
170.000.00
5.000.00
70.000.00
70.000,00
165.000,00
160.000,00
10.000.00
40.000,00
40.000.00
60.000,00
40.000,00
10.000,00
45.000,00
75.000,00
70.000,00
90.000.00
310.000.00
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120.000.00
60.000.00
10.000.00
5.000,00
50.000,00
72.0(M).00
75.000,00
30.000,00
60.000,00
120.000,00
30.000,00
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40.000.0Q
50.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
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40.OTO.OO
50.000.00
50.000,00
25.000.00
55.000.00
40.0CN3.00
130.0(M.OQ
40.000,00
30.000.00
110.000.00
5.000.00
55.000,00
10.000,00
90.000,00
50.000.00
35.000.00
10.000,00
45.000.00
23.000,00
40.000.00
56.000,00
8.000,00
1011
1013
1014
1015
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101S
1020
1021
1022
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1039
1040
1042
1043
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1049
1050
1051
1052
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1055
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresína (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 * Edição iVCDLXV 1416 o 1 o
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PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
I J AV. MAI^JOEL DIVINO. 65 - CENTRO CNPJ:41522111/0001 -45
Orçamento Programa Exarcício de 2022
Página 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇAO DE PROJETOS
Código Oiscríminaçéo
CONSTRUÇÃO, REFORMÃE AMPLfAÇÃíToe CEMifÉRíÒS
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRE-ESCOLAS
Valor
~5.ÒÒ0'ÒÒ
40.000,00
1075
1076
TolaI 4.162.000.00
'imkCARV. CEROUEIRA
PREF^O MUNICIPAL / 83â.d20 653-91
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Ano XIX ● Teresina ^Pl) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 4171 o
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PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVtNO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111«)001-45
Orç.imofiiü Programa ExMCido da 2022
Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código DIacnminaçâo Valor
MANUTENÇAO DA CÂMARA MUNICÍPAL
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
FUNC. E WANUr. DO GABINETE DO PREFEITO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇAO GERAL
MANUTENÇAO das ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
MANUTENÇAO do SETOR CONTASIL
MANUTENÇAO. TREINAMENTO E CAPACITAÇAO Dê PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES. SOL. E SANEAJvIENTO BÁSICO
MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE FINANÇAS
MANUTENÇAO E OPERACIQNALIZAÇAO DA SECRETARIA
ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E INFORMATIVOS
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICiPIO
ENCARGOS COM PASEP
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL DE TV
ENCARGOS E MANUTENÇAO DO TRANSPORTE ESCCO.R
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ACUISIÇAO da MERENDA ESCOLAR
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
MANUTENÇAO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇAO-OSE
MANUTENÇAO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
MANLTÊNÇÁO DA SIBLIOrtCA PÚBLICA
MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
MANUT DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICiPIO
ADMINISTRAÇAO E MANUTENÇAO OA SECRETARIA DE SAÚDE
PISO OA atençAo Básica em saúde
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE LIMPEZA PÚBLICA
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
MANUTENÇAO E RECUPERAÇAO DE VIAS PUBLICAS
MANUTENÇAO DE PRAÇAS. PARQUES. JARDINS E OUTROS LÜG. PÚBLICOS
MANUTENÇAO E CONSERVAÇAO OE RODOVIAS E ESTOADAS VICINAIS
MANUTENÇAO DE POÇOS. CHAFARIZES E CAIXAS D’ÂGUA
MANUTENÇAO DA SECRET/tf?IA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECI/U.
MANUTENÇAO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANU r. PROG. DE EPIOEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
MANUTENÇÃO DO PRC^RAMA NASF
PROMOÇÃO E AÇOES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMlCO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. HOSPITALAR. LOBORAT, E ODONTOLÓGICO
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PS8/PBF
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-FMDCA
MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA üfc SAUDE BUCAL - PSB
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL
SER^yiÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VlNCULOS-SC^
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2006
200S
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
,2050
706.000.00
272.000,00
4B9.S00.00
42.500.00
1.497.0)0.00
38.500.00
42.000.00
B.000.00
7.000,00
27.500,00
103.500,00
26.000.00
24.000,00
11.D00.0D
211.000,00
51.000,00
102.0(K}.00
146.000,00
16.000,00
270.000.00
699.000,00
231.000,00
14.000,00
21.000.00
81.000,00
65,000,00
11.000.00
12.000,00
3.000,00
73.000.00
18.000.00
64.500,00
418.000.00
449.500,00
167.000,00
26.000,00
32.000,00
as.ooo.OQ
540.000,00
108.500,00
22.000,00
93.000,00
317.000,00
33.000,00
1.515.000.00
39.000,00
73.00).00
33.500,00
8.000,00
180.000.00
8.000,00
iei.oc»3.oo
11.500.00
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2061
2052
2053
2054
2055
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2057
2058
2059
2061
10.000,00
149.000,00
8.000,00
145.000.00
82.000.00
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A prova documental dos atos municipais
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AV, MANOEL DMNO. 55 - CENTRO CNPJ:4lS22111/0001-45
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Orçamento Programa Exercido de 2Q22
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TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
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Código Oiscnminação Valix
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS £ EMERGENCIAIS
índice de gestão DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA-IGDBF
FROGRA^áA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBUCA
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
AÇÕES DE PRESERV.DE NASCENTES, MANANCIAIS. MATAS CILIARES E AREAS
DEGRADADAS
índice de GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO MUNiCiPIO
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
ENCARGO COM PESSOAL 00 MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO ADMINISTFÍATIVA DO EJA
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO -EOUC. ESPECIAL
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS ENTORPECENTES
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS £ MATADOURO PUBLICO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
PROMOÇÃO E APOIO Ã ATIVIDADE LEGISUTIVA
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
APOiO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
AÇÚES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-18
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
TREINAMENTO E CAPACiTAÇÃO DE PESSOAL
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇtó DO MEIO AMBIENTE
MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COWERC. DE LEITE
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
2062 24.000,00
180.500.00
24.000,00
29.000,00
41.000,00
100.000.00
228.000,00
42.000.00
6.000.00
3.000.00
3.000.00
2063
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074 15.000,00
1.500.00
142.000,00
15.000.00
4.000,00
16.000.00
4.000.00
8.000,00
23.000,00
122,000.00
12.000.00
18.000,00
2.959.000.00
935.000.00
30.000,00
1.006.000,00
112.000.00
31.000.00
17.000,00
32.000,00
5.000,00
10.000.00
9.000,00
3.000.0Q
4.000.00
4.000,00
15.000,00
10.0QO.OQ
168.000.00
10.030,00
50.000,00
9.0«).00
39.000,00
732.000,00
6.000.00
14.000,00
3.0CX3,0Q
400.000,00
2075
2076
2077
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2088
2089
2090
2091
2092
2093
2DÔ4
2095
2096
2097
2098
2099
2100
2101
2102
2103
2104
2106
2106
2108
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2110
2111
2116
2131
2142
2145
2147
^ WWW.diarioiicialdosmunicipios.org
.● A A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (Pi) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 419Io
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PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DMNO. 55 - CENTRO CNPJ:4152211l/OOOi-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
Página 3
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Código Di&críin Valor inação
Total 17.738.M)0.0a
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PREF, MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ-4 *
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Orçamento ? Programa Exercício de 2022 i
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Página 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS r
Cótfigo Discriminação Valor k- í
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Total 100.000,00 a .
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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PCMUNCRA^O DC CCPASfTOS &ANCAl%|OS ● fUNDCU 'RANST. RCCURS<^ 640 2W I.SÍM' 14.1 IJk OS 20DC C>C»J6nU06 9020.
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TABELA EXPLICATIVA - LEOISLAÇAO OA RECEITA
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1422 Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 425I Ci
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PR6F. MUN. SAO JOSÉ DO DIVtNO
AV UA.V0l:L0r/lh0.5S-CENTRO ■ CNPJ:41S23111AÜ»I-4S
j OiçAmcnuPicfircma ● E>«<lctO<la 2022
^ ^ TABELA EXPLICATIVA-LEGISLAÇÃO DA RECEITA
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24U.S3.9.Q.0U
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TRANSTERiNCiAS DE C0NVANI03 OA UNIAO OESTINy^AS A PROSRAPAS
TnANSPFRèNCiAS ÜF. CONVÊNIOS DA UHIéO OEETIRMMS A PROGRAMAS 700 ese L« n* 4 32(V04. Ar. 11 §2“.
2414.S40T2.00
2414.54.0.1.00
TRANSFERãNClAS OE CONVtflIOS OA UNHO OESTiNMMS A PROGRAMAS
TRANSPbR«<CIAS OE CO-WbNIOS DA UNIAO OEST1NM3AS A raOORAMAS 700 saa L«in*.4 32UM.An. 11 §2*.
2414.99 0.0.00 OÜTRAS TRANSPSl^CIAã DE CONVÊNIOS OA UMáO E DE SUAS ENTIOA
24M.300.1.00 OUTRAS TRANSrBU»ICIAS OE CCH^iVèNIOS QA UWãO E DE SUASENTiOA 700 B99 L^n». 4420/64. Afl-11 |2».
2420.004.0.00
2422.0004.00
2422.50.0.0.00
7422.50 0.1 00
TftANSfCMNClAS 003 ESTADOS E OO CHâTRlTO FECÊRAL E OE SUAS E
TRANSF^iUNOAS OE CONVáNIOS DOS ESTMXJSE DF £ DE SUAS ENTU3
'mANSFERiNClAS 06 CONV4NrOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERéNOAS DE CONVéNIOS DOS ESTADOS PARA O StSTEMA ÚNICO 632 SB» Lt<n’.4 32D/M.Afl. 11 §?'.
2422.5144X0
2422.51 9.1.00
-mANSFERiHCIAS OE CONViNIOS OOS ESTADOS DESTMAOAS A PR06RAM
TRANSFERéNCIAS OE CONI^IOS OOS ESTADOS OESTOVADAS A PROGRAM 571 590 le>n>. 4 3?o;64.Ar 11 |r
2422.S2.0.040
2422.52.0.1.1»
TRANSFER^ICIAS DE CONVONIOS OOS ESTADOS I^ETBlAOAS A PROCRAW
TRANSFER«N<^ OE CON^/âNIOS OOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAW 701 S» Lai4.32âf64An itf2>
2422.^.000
2422.53.0.1.00
TRANSFEAWCIAS DE CONVONIOS OOS ESTADOS DESTEVAOAS A PROQRAM
TRANSFERèNClAS OE CONViNlOS OOS ESTADOS OESTWAOAS A PROQRAM 701 999 Lftn*.4,320/64.Aft.11 §2*.
M2244.04.00
2422.S4.0.140
TRANSFERêNOAS CONVeNK» OOS ESTADOS KSTWAOAS A PROGRAM
TRANSFERéHGIAS DE COM/àNKJS DOS ESTADOS OESTWAOAS A PROGRAM 701 B99 L«n*.4 320/B4, Ar. tf §3'.
2422.990.aC0
2422 9S4.140
OUTRAS TRAMa=EWNClAS OE CONVéNIOS DOS ESTADOS E OF E OE SUA
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVéNIOS OOS ESTADOS E OF E OE SUA 701 BW L«<n*.432Q;64.Aft.1( $2*.
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BSOOJS.O.0.00
9S1B.C0.Q.C.M1
02) CE0UCQS5 OA I^C£ir A
<R) DEDUÇÕES OO FUNOES
(R) OeOUÇÕES OO FUNDSB Lei F«d«<tin*4.^.da 17 d« nwcode 1964.
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PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. I2ANOEL DMKO. 55 - CENTRO
^ O^n/TMiiloPiooranui ■ Exmddofio 2022
TABELA EXPUCATIVA - LEGlSLAÇAO DA RECEITA
{Inc. III, J1».Art.21
Dúaéièna^
●t? CNPJ;41522in/«H)145
Pi&na 12
Cúiiigo Fonis Lugliúcao i
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Diário Qlicial dos Municípios
Á prova documental dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina {Pi) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 * Edição IVCDLXV I426 O O
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PREF. MUN. SAO JOSÉ DO OlVtf^O
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Ürf^TwKo Piog'9nTa - ExociaB â* 2022
DEMONSTRATIVO OA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMtCAS
AacxoOI
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DI^SPESA ta
icEiTÁscoaRftres ' ' ‘ ■'
IMPOSTOS. TAXAS E CCNTReUltOESDE hmufOXlA
CnNTRiBlXtAES
CSCEITAPATniUONM.
RECQTACeSERViiOS
TRANSFERéNOAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRBITES
|R| DEOUÇOES DO FUNOEB
DESPESA CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOClAtS
JUROS E ENCARCQS DA Oh/QA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
47SJ09.»
200.00a.00
I1I.100.W
0.003,00
203O3jH.X
lOJWOX
●’see.903x
9AMSW.00
3JD0CUN
S040300X
SUB TOTAL
SUPcRAVIT DOOKMJtNTOCCHKbNIE
17Se2X0.DC
ISeiOOQ.W
S-ja TOTAL 19.150003.00
TOTAL 19.150SW.M
TOTAL
tfl 1S0.0fl3,0C OESItSAS DE CASUAL
W>«ST«JENTC5
AUORTl2AÇAODADlViaA
4.270 000 00
AeooQX
SUPLRAW DO GRCAMEHTO CORRLME
RECEITAS DE CAWTAL
OPFRAíLFSDE CRuOITO
AJENA(LO DE BENS
IHANSFtlILNClAS tX CWAL
1.551003,00
100SC3.00
10X103,00
2.74CXS.OO
sufi TOTAL 4SIAOOO.OO
RESERVAOE CONTINGÊNCIA
TOTAL
tXOOflX 5U3 TOTAL 2AMU3C0.W
4.41U00.00
●ITJTAL AAIiaüOO
RESUMO
HESUMO
056PESAS CORRENréS
DESPESAS OE CAPITAL
RSSENVA Oe «W1VfiÍNCfA
TOTAL OEOESfflESA
17 5S2S30X
iSISOXX
100,000.00
RECEITAS CORRENTES
JtCUÇCCS DARCCCITA COreiiNlt
^CEJTAS DÊ CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS
21.nOJ0Q.5O
●t.»«.S30.D0
2,ow.oaojio 22.IK» 0X,«
22.0COBOO.W
TOTAL 22JOO.OOOX
TOTAL 7?.nC« 000,00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV <AAVQEL DIVINO. £&● CENTRO
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DEMONSTRATIVO ÍDA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ivcmi-.Aítr)
CNrj:4l5231«1'OC01.45 I Ai\o%o 01
o COOEmPRSfiilSMtMCtf^AL
LCEROUElRA
mB jvww.diaripficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresína (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 * Edição IVCDLXV
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ;41522111íí)a)1-45 Anexo 02
« Página 1
Orçamento Programa
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exorcíao do 2022
T
SubCategoris
Fonte
Caiegona
Econômica F.R, Desdobramento Código Espcoticaçáo
icoc.oo.o.o
1100.00.0.G
iito.oo.on
1112.00.0.0
1112.M.O-0
RECEITAS OOnriENTES
iMPOSruS IAXASi:C<m:nBUIfãfcSDEÍ.ti:U10(UA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBHiE 0 PATRWèNlO
iMPüIiTO SüBflC A PRüf-nieOAOÊ WOilAw E
lEflRnORIAl. URRANA
!Sff>OSTO SQBRE A WíOPRteOADE PREDIAL E
TEnniiontAi urbama-p
IMPOSTO SOBRO A WIOPaiEOADt HREÜIAi. E
TERRITORIAL URBAMA-M
iMPOSrO SOBRE TRANSMlSSSO 'CAUSA MORTIS' E
no*t»0 DP fiFMS F.
:<M'aSTO SOEME tRANSUtSSiO CAUSAUORTI? t
DOAçMOE BENSE
IMPOSTO SC8RE TRA/TSUiS5<0 CAUSAUORTlS* E
OOAUOOEBENSC
lPitf>OSTOS SOORc TRAM^lSSâO 'llíTeR WVQS' DC
SETtôlU&VEISEO
Idff-OCTOS SOBRE TRAHStAISSaa 'INTERVIVCS* D£
9EMS IWAVEtS b D
IMPOSTO!, SOBRE TIÍANSfAISSJU TNT tR VIVCS* 0£
SENSPJÚVEISEO
IWOSTOS AOBRê A RENDA E PROVENTOS 3E
QUALQUER NATUREZA
1‘ieTOIOSaURfc ARtr.OAUt HbSSOAfiSiCA-IWn-
.IPOSTO .SOBRE A RENDA ^ PESSOA DSICA ● IRPT .
PfiWClPAt
IMPOSTO SOURC A RENDA DE PESSOA FiSlCA - W>K -
MULTAS H.IUR
IMPOSTO SODRE A RENDA DE PESSOA JUVDtCA ■ IRPJ
■ UGUtOADC
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JUKfDICA - RPJ
■ UCtUIDAUk
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURfCICA - RPJ
● liQUlOAnE
iMPüSfos SOBH6 APROJUçíU t CIRCUJAçâO Vi
MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVItOS
I.MP0310 SOBRE SF.RVteOS tS QUALQUERNATUREZA -
ISSON
IMPOSTO SORRE EERVIçOS OE OUALOUÊR NATURF2A -
ISSQN-PKINCI
iUPOSro SOBRE ScRVIvOS DE QUALQUéR NATUREZA.
ISSON - MULTAS
TAXAS
TAXAij Pao cxúftciao oo poocr oc policia
TAXAS 2E INSPEcaC. CONTROLE E FlSCAU2Aç«3
IAXA3 Ufc INSPEçâO, CONTROLE E EISCAliZAcáC ●
PRINCIPN
TAXAS CP I.SSPe<áC, COMTHOl.e E FlSCAUZA^ -
MULTAS E JUROS
TAXAS DfHSCAtl/AçaO DAS I P> FCOMIMCAcóP S
TAXA DC reCAL lZA(AO DE iNSTALAçftO ● TFl. N30
PROVENIENTE D
TAXA M fItCALIZAviO DS iNSTALApSO - TFI - NêO
PRCrjENIENTE U
TAXA OC flSCALIZA«tO OE PUNOONAMENTa .TEF .
NAO PROVEMENT
TAXA Oe HSCAUZAçâO DS FUNCIONAMENTO - TFF -
NAOPRÜVÇNCNI
TAXA DE CONTROlC E FISCALIZAíAO AMBCNi-Al
TAXADL CüMROLEcFSCALlZAp.tQAMaiLNIJU.-
PRINCIPA
TAXA DC CONTROlE E rtSCAL|ZA(*0 DA PESCA H
AOUICUUURA
TAXA OC CONTROJ: e reCAUZApíO da pesca e
AQUICIATURA-PHI
TAXA Dt FISCALtZA«AO OE VK3ILÍNCIA 6ANIT6HIA
TAXA OC FiSCALlZAçiO DE VIOlLlNCIA SANITARtA￾PRINOPAi.
TAXAS PELAPRESTAçSO OE BERVIçOS
TAXAS PELA PRESTA««0 OE SERVK09 EM GERM.
TAXAS PEIA PRESTAçSO DE SERVIfOS ErJ GERAL -
PKIMaPAU
TAXAS PULA PWESTA«âO OE SERVIfOS EM GCRAu -
MULTAS E.UROS D
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICWiS ● PRINCIPAL
CONTHBUIçaO DE MELHORIA
CONIRSUlfSODEUELHORUA
0.090.000
0.090.000
O.UÚO.OOO
0.000.000
n.Qoo.ooo
21.116.90Q.0O
475.300.00
381.300,00
77.500,00
42.000.00
40.000.00
2.000,00
13.S00.00
12.000.00
1.500,00
22.000,00
20.000,00
2.000,00
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146.800,00
2.000.00
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10.000.00
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1I12.S0.0.2 1.S00.C0
1112.52.ÔJ3 0.KM3.000
1112.52.0.1 1.500.00
1112.52.OJ 1.500.00
1112.53.0.0 0 000.000
1112.63.0.1 1.500.00
11I2.53.0J 1.S30.OQ
1113.Ü0.0H C.OÜO.OOO
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1113.01.0.1
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1113.02.0.0 0.090.000
1113.02H.1 1.509.00
1113.02.0J 1.500.00
1114.00.0.0 G.0(»J.0D0
1114.61.0.0
1114.61.1.0
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0.090.000
1114,61,1.1 1.500.W
1114.51.IJ 5.500.00
1120.00.0.0
1121.00.0.0
1121.01.0.0
1121,01.0.1
0.090.000
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O.DM.0M
1.5QB.M
02.000.00
78.000,00
52.000,00
50.000.00
2.000.00
10.000,00
6.000,00
S.000,00
5.003.00
5.000,00
12.000,00
12.000,00
2.000.00
2.030,00
2.000,00
2.000.00
14.000,00
12.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000.00
2.0CM3.Q0
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1121.02.0,0
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1121.02.1.1 1.S00.CW
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1121.02.2.1 1.S00.0C
1121.04.9.0
1121.04.0.1
0.000.000
I.5C9.00
1121.05.0.0 O.ÔOO.OOO
1121.05.0.1 1.S00.OC
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1121.50.0.1
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1122.00,0.0
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1122.01.0.2 1.S0Q.00
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1131.00.0.0
0.030.000
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Peira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 1428 o n
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PREF. MUN, SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 [lllf 1522111/0001-45 Anexo 02
Págtna 2
Orçamento Programa Exercido de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ScbCstcgoria
Ftxrto
Cstegaria
Econômica F.R. Desdobramento
Código E^ecificaçáo
1t31.S3.0.C
1131.99.0.1
1200.00.0.C
1240.00.0.C
OUTRAS CONIRBUItaES MELHORIA
OU*RAS CONTRIRtIçãESDE MElHORU
CONTRlBUIçúcS
CavTRIBUIçáO PARA O CUSTFtO DO SCRVlçO OF
liU\«HMOR-:9U2A
COMRiBjlçàO PARA O CUSTEKlOO EcRVJcO DE
íl UVINAüOPvBUOA
CONTRiaulcéOPARA O CUSTEJOOO SERVIçO DE
ICUMINAiçaO PCBUOA
CONTRlSUIcAO PARA O CUSTEIO 00 SERVIcO DE
i‘.UWMAç:10PC8UCA
RECEiTAPATR'VOHIAl.
EXPLORAvAO 00 PATRKUNIO lUoeiLtãRlO DO ESTADO
ex®L0RA<4O 00 PATRIM4NÍO lUOOlLUWO DO ESTADO
«.ÜGUclS. AHRENOAMENTOS. F«lO£. LAUQèWIDS.
TARl-ASDEOOJPAí
ALUi^lS C ARRCN3Ai(£NTOS
AtUClMIS E ARRENOAMENTas -PRMCtPAl.
FC«OS.UU.racMÍOS t TARIPtôC^ OCLtPAçlO
rcflos, tAUDíMKlS e TAHfAS DÊ ÜCUPAçâü ●
PKWCiPAL
COMCESSilD, PERU6SA0. AUTORI2AtâO OU CESSnO
oaoiRErroDEUs
CCMCSSSâO. PERMISSÃO. AUTOR(ZA(AO OU CESSÃO
DDDlREnO OE US
OUTRAS RECEITAS fiCai.URIA£
CUTRAS RECEJTAS MCSLIARlAS ● PRiNCIPAL
VALORES MOaa.lAR»S
JUR05 £ CORREçdES MONÊTARiAS
REUUNERAgâO ÜE OEP08II OS BARCARtOS
REUUNERApAO DE DEPÚSHOS BAHC^OS ● PRINCIPAL
RELAJNERAçAO Ofi OEPMrfOS BANCARtOS - PRtNCPAL
RLMUNÊRAvAO U£ OEPÚ3ITOS BANIIaTOOS ■ PRINCIPAL
REUUNERAçAO OE 0EPoSI'O3 RANCHOS - PRINCIPAL
REUUNERAçAO K DEPàSITl^ BANCARIOS ● PRINCPAL
R£M-..«ERA«iiO OE DEPÓSITOS BAHCaWOS - PRINCIPAL
REM'JNERAcAC OE OEPd&TTOS BANCAT90S - PRINCIPAL
R£M>.MERA9K) Oe DEPÓSITOS BANCÁRIOS ● PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO OE OéPDSnoS BANCóRiOS ● PRINCIPAL
REUUNÊRAçdO C* OSPÓSITCS BANCamOS ● PRINCIPAL
üEIAUNERAcMI Ot DLP6SIIOS SANC1RIOS ● PRINCIPAL
REtWNERAçSO OE DEPASITUS BANCóiaOS . PRINCIPAL
REMUNERAçàO DE OEPóSrOB BAlíC-MOS - PRINCIPAL
RELT.JNERAçíO DE DEPÓSITOS BANOdRIOS ● PRWCE‘AL
REMLRVERAçóO DE DEP<1SrTCS BANCâRIOS ● PRINCPAL
REMUNERAçóO OE DEPÓSITOS BANCARtOS ● PRPICPAL
REMUNERAcóO 0£ DEPÓSITOS BANCARIOS ■ PRINCIPAL
fTEIAJRERAçaO DE DEPÓSITOS BA.NCÓR10S ● PKINCPAL
RSVRP^ERAçiO DÊ DEPÓSITOC BANCí«OS ● PRINCIPAL
R£UUNERA«óO OE D^ÓSITOS BANCófDOS ● PRINCIPAL
RgMílWgRAçoC OE OEPoSnOS BANCtíUOS - PRINCPAL
RELÜJHERAçiJO Df DEPÓSITOS BANOARIOS - PRINCPAL
I^UUKERAçóO DE DEPÓSITOS BWICjIRIOS ● PRINCIPAL
CUTROS VAiCWES lAOBILUHICS
cursos VA.ORCS MOBILURIOS
CUTROS VALORES MOBllâROS - P«NCtf»At
oeUAlS RECEITAS PAIRAIONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
GiJTRAS RECEITAS PATBIMOWlAIS
CUTRAS RSCEfTAS PATRIMONIAIS - PRIMCIPAL
RECEITA CE SERViçOS
SERVIçOS AMINISTRATIVOS E COLeRCIAIS OERAIS
SERVlçOS AOMmsIRATIVOSE COMERCIMS GERAIS
SERVI^S AOMINISTRATIVOSir CCMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADUniSTRATIvaS E COMERCIAIS GERAIS -
PRKCIPAL
INSCRIçóO EU CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
iNSCRIçAO EM CONCURSOS E «^WJCTSSOS SELfT|VW
0.000.030
1.500.00
0.090.030
O.OíW.OOO
2.000,00
2.000,00
200.000,00
200.000,00
1241.00.0.C 0.000.090 200.000.00
200.000,00
200.000.00
1241,50.0,0 0.000.090
1241.50.0.1 1.751.00
1300.00.0.0
1310.00.0.C
1311.00.0.C
U11.01.0.C
O.OOO.OCK)
0.030.030
0.000.030
O.Q9D.OOO
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6.000.00
8,000,00
4.000..00
2.000.0Q
2.000.00
2,000,00
2.000.00
2.000.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1311.0U.0
1311.01.1.1
1311.01.2.0
1311.01.2.1
0.030.030
1.500.0(1
O.Q30.000
1.500.00
1311.02.ÜJ3 Ú.000.09Q
1311.02.0.1 1.500.00
1311.99.0.C
1311.69,0.1
1320.00.0 J)
1321.00.0.0
t321.ú1i).0
1321.01.0.1
1321 01.0.1
1321,01.0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321-010.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321,01.0.1
1321-01.0.1
1321.01.0.1
1321,01,0.1
1321,01.0.1
1321.01.0.1
1321.01,0.1
1321.01.0.1
1321.01.0.1
1321.01,0.1
1321.QI.0.1
1321.01.0.1
1321.01 0 1
1321.01.U.1
1321 ül.0.1
1329.0(1.0.0
1323,99.0.0
1329.S9.Ü.1
1360.00.0.0
1399.00.00
1396.69.03]
139S.99.0.1
1600.00.0.0
1610.00.0.0
1611.00.0.0
1611.01.Ü3I
18I1.014Í.1
o.ox.oao
1.300.00
oji^.aoo
0.000.000
0.000.000
i.»0.00
1.500.00
1.S40.02
1.541.02
1.542.02
1.S5D.02
1.561.03
1.552.02
1.S63J12
1.369.02
1.570.02
1.571.02
1.600.03
i.»ia.03
1.S21.03
1.631.03
1.660.0S
1.661.05
1.7004)6
1.701.06
1.704.00
1.750.00
1.751,00
0.000.000
0.0)0.000
1.5094)0
O.OOO.DOD
0.000.090
0.000.000
1.SOO.OO
0.0(X).00D
O.DOQ.OOO
o.coo.ooo
0.090.090
1.SC0430
110.100.00
108.100.00
108.100,00
ã.000,00
26.100.00
lO.OOO.üO
2.000,00
2.000.00
1.000,00
500.00
1.000,00
i.ax).0Q
6,000.00
2.000.00
1.000,00
5.000,00
18.000.00
2.000,00
8.000,00
2.000,00
1.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000.00
soaoD
2.000,00
2.COO.OO
2.(»0.00
2.000.00
1.000.00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
o
9.000,00
7.000.00
7,000.00
2,0«).00
2.000,00
S.000,00 1611.02.0.C
1811.02.0.1
O.OCre.090
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A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 429I a;
hiwt .O U
/-?
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANÜÊL DiVINO. 55 - CENTRO CNPJ;4 \úl l522111/0001-45 Anaxo 02
Página 3
Orçamonlo Programa Exercido do 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMJCAS
SubCaiBgoria
Fonle
Categoria
Econômica F.R. Dosdobismerilo
Código Eepedflcação
“PHÍNãPÃI
OUTROS SERVIfOS
OUTROS SÊWflçOS
OUTROS SERVIíOS
OUTROS SFRVIçOS ● Pfi^Clf>Al.
TRANSfERêNClAS OTRRENT5S
TRA^í5PFR6^C^^S DA UNIgO E OE SUAS EriT10«JES
t.SOO.00
0.000.000
0.000.000
Q.DOO.OOO
1.500.00
O.OtKJ.OOO
O.QOO.OOQ
0.000.000
S.000.00
1E90.00.0.0
160S.OO.O.O
1B90.99.0.0
1^.99.0.1
1700,00.0.0
1710.00.0.0
1711.00.0.0
2.000.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
20,303.600.00
15.108.600,00
TP>.v;iri.RiiNCiAa uecoRREr.TEs UE particírAçjo
AnAUM
C. >TA4^ARTE DO F‘-INDO D£ PARTlC.tf-AçiO SUS
VUVlCl“K?3 -
COTAUJ/sHTb UO PWÜO Uc PAHIlfURAçaO DOS
VUNICnOS ● COTA ME
rtOTA-PARTE no EUHOaC»: PARTtCIFAçâO 008
municípios .^AME
COTA-PAHTE 00 H»IOO DE PAHI ICIPAfâO lX>
WÜNiriPlOS-IliCOTA
C-OTA-PARTi: OO ruJ^DO 0£ PARIlCIPAíAÜ OO
WuNIClPIÜS-ntCOTA
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAçAC DOS
<UUNICíPIO&«1%COTA
COTA.PABTE DO FUNDO t£ PARTICIPAcAO OOS
WuNICiPtOS-l%COTA
COTA-PARFE DO PffOSTOSOeRE A PROPRIEDADE
TERWTORIAI. RURAL
COTA-PARTE DO WPOETOSC«*6 A PHOPRI6ÜAÍK
TERRITORIAL RURAL
IRANSPERéNClAS DAS COIAPENSAtúES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAçèO
COTA-PARTE OA CCMrtPENSAçAO FINANCEIRA PELA
EXPLORAçáO OE RECU
COTA-PARTE OA Ct^r^NSAçtfO FINANCEIRA PELA
EXPlORAçiO DE RECU
COTA.PARTE DA COMPENSA;éO FINANCEIRA PrlL A
PROOJ(JU DEPETRòL
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUçíO DO
PETRÓLEO-LtaM» 9
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE OA PROOUtJO DO
PETRolEO-LEIFPS
9.704.000,00
9.700.000.00
9.00O.QQ0.OO
9.000.000.00
350.000,00
350.000,00
3SO.(K)0.00
350.000,00
4.000.00
4.000,00
150.000,00
4.000.00
4.000,00
136.000.00
36.000.00
36.000,00
100.000,00
100.000.00
im.51.0.0 Ü.QOD.Kia
1711.51.1.0 0.000.%9
1711.51.1.1 i.soo.oa
1711.51.2.0 0.000.000
1711.51.2.1 i.SOO.OO
1711.51.3.0 O.IM)0.900
1711313.1 1.500.00
1711.52.0.0 O.OOQ.QCO
1711.52.0.1 1.SOC.Q0
1712.00.0.0 O.OQO.OOO
1712.51.0.0 0.000.000
171Z51.0.1 1.704.00
1712.52.0.0 o.ooaooo
1712.523.0 0.003.000
r/12323-1 1.704.CO
1712.52.4,0 CüTA.PAHTE DC FWDO ESPECIAL DO PETStoLEO - 0.000.000
FEP
1712.S2.4.1 COTA-PARTE OO FLMDD ESPECIAL OO PETRoLeO -
FfcP. (»RmCIPAL
OUTRAS WÍISFERbNCIAS DECORRENTES CP
COMPFNSAçóO FINANCGRA
OUTRA.A IHANSFERáNClAS OECOHHfcN TE3 Bfc
COMPENS/V;.» FiMANCEIRA
tHANSFERÓNClAS 3Ê RECURSOS OO SISTfcfAA ÚMCO
OE SAÚDE. SUS
THANSFERANCIAS CE RECJRSOS DC SlSTaAAÜWCO
Dt SAuCE - SUS -
TRANSFERàNDAS OE RECJRSOS DO BLOCC CE
UANUTEN;âO DAS A;í£S
TRANSFEBóNClAS CÊ RECURSOS DO OLOCO DE
WANUIENtóO DASAçóES
TRANSFERèNClAS DE RECJRSOS DO BLOCC DE
VAKtrrENçflO DAS AfíES
TÍTANSFfcUtílClAS CEFECURSOS 00 atOCO DE
WANurENf.íO OASAçáSS
TIlANSFfcBfiNCIAS CE «ECJRSD.S DD m.OCC DP
MANUirN(«0 OAS AçíES
TRANSrFnANClAS OE RECJRSOS DO atocc Ot
WANUTENçóO DAS Aç5E5
I .ÍANSI fcHwNCIAS Ub RhCJHSOS DO «OCC Ot
UANUTENçAO OAS A',iSS
OUTRAS TPANSFFR6NCIAS OF RECURSOS DO SSTIMA
UNICODE SAgDE
OUTFULS TPjWSFERèNClAS OE RECURSOS DO SISTEMA
UNICO D£ SA-jDg
TRANSFERÓNCIAS CE F£CJteOS OU FUNDO
NACIONAL OO DESEKVDLVIME
TIUNSFERÓNOAS CO SALaRIO-EOUCA««0
I RANSFbHóNCIAS OO SALARlO-EOUCAçao ● I^INC«>AI
TnANSrEHíHCIAS DIRETAS DO FNOE REFERENTES AO
PKCXiRAMA DKHEI
TRANSFERÓNCIAS DIRETAS DO FM3E REFERENTES AO
PROGRAMA OMHEI
TRANSFFRóNQAS rpffrpntps ao programa
NACIONAL OE Alí.ENTA«â
TRANSFERèNClAS F^Ef^NTES AU PROGRAMA
NACIONAL OE ALl^NTAcó
TRANSFERÓNCLAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL OE APOIO AQ T
1.704.00
1712.9S.O.O 0.000.000 10.000.00
10.000,00
2.608.500,00
1.808.500,00
1.700,500.00
1.300.500,00
400.000,00
70,000,00
70.000.00
38.000,00
38.000.00
600.000,00
400.000,00
404.500,00
80.000,00
SO.ODO.OO
20.500.00
20.500,00
160.000.00
160.000.00
54.000J30
i
171Z90.0.1 1.704.00
171100.0.0 o.c«o.(eo
1713.5D.D.0 0.000.000
1713.50.1.0 ( 0.000.000
1713.50.1.1 1.600.03
1713.50.1,1 1.602.03
1713.50.3.0 0.000.000
1713.50.3.1 1.500313
171150.4.0 o.ooaooo
171150.4.1 1.500.03
/m
171198.0,0 lí^ O.ÜOO.OOO
171199.0.1 1.KI0.03
1714.00.0.0 O.tWO.iXIÜ
1714.M.0.0
1714.50.0.1
1714.51.0,0
0.tK]õ.00U
1650.02
0.000.000
o
I
1714.51.0,1 1.M1.02
1714.52.0.0 0.000.000
1714.52.0.1 1.5523)2 í
1714.53.0,0 0.000.(»Q i
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
-4 j
o o.●/-
Ano XtX > Teresina (Pi) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição iVCDLXV I430 ikS.! <£. -9 -A
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, M^OEL DtVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4
y
n 1622111/0001-45 Anexo 02
Página 4
>■1
I
Orçamento Programa
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercido do 2022
SubCeu^torifi
Fonte
Categoria
Econômica F.R, Desdobramento
Código EspedOcaçâo
17t4,53.C 1 ■mAJ^SFERèfJClAS -tEfERENiTES AD PROGRAMA
rUCIQNAl. OE APOIO AO T
OUTRASIRANSFEPMNCIAS Dif>&rA5 OO‘UNOO
NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFFRèNClAS ORETAS DO FUNOO
NACIONAL 00 DCSBtVOLV
TfUNSFESéNClAS OE RECURSOS DE
CCWft.EJjeNTA-.10 DA UNHO AO FUN
TRANSFERÍNfaAS SE RECURSOS DE
CC*íB>LCiieNTAç4O0A UNlâO AOFUN
TRANSFEFWíClAS SE RECURSOS DE
COMPLEMENTADO DA UNISO AO FUN
TRMiSFEHèNSIA.'; 2E RECURSOS DE
C0MFl.ia4fcNrAí»0 UA UNNO AO FUN
IRANSFERàNCIAS 3E RtClWSOS DE
COMft FUFNTAcdO DA UNBO AO FUN
IBANSFERANCIAS ~F RFC-JRSOS DO FUNDO
NACiONAL Oh ASSeréNQA
TfWISFEHéNClAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTANDA
TRMta^RèNClAS DE RECURSOS DC FUNDO
NACIONAL DE ASSBTiNClA
TRJJ4SFERANCIAS OEISCÜRSOS 00 FUNOO
NACIONAL OE A.SRISTANCIA
TRMtSFERdNClAS DE CONVMIOS DA UNIlOE DE SUAS
ENÍSADES
TRANSTERóNCtAS DE CONVíNIOS OAUNIAO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERANCIAS DE CWVM^iOS DA UNItO PARA O
SISTEMA ÚNICO OE
IRANSFERéMCIAS DE CCNV6NIOS OAUNUO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANS^RFNCIAS DE CONVftNIOS DA UNliO
0ESI»<A0AS APKOORAMAS
CUiRAS )RANSFfrK«NC|A3üt RECURSOS OA UNliO t
OE SUAS ENTIDAO
TRANSFERCNCIAS FtNA;.ii:E[RAS 00 ICM5-
CeSC»tERA^O - U.C. N* e
TRANSt^âNClAS FINANCEIRAS DO ICM5 -
OES<»tERA^O-L.C.M‘8
OUTRAS TRANSFERnNCIAS OE RECURSOS OA UNAO E
OESUASEmiCAO
OUTRAS 7RANSFERMUAS DE RECURSOS DA UNHO E
DE SUAS EtfTICAO
TTVNSFERéNCIAS DOS ESTAOlM E 00 CUSrRfTO
FEt^RALEDESUASE
PARTtCIPAciO NA RECEFTA ODS ESTADOS E DtSTRTTO
FEDERAL
COTA-PARTE DC ICMS
COTA-PARtEOG ICWS - PRINCIPAL
COTAJ=,\RTC 00 IPVA
COTA-PARTE DO IPVA -PHINCIPJU.
COTA.PAflIU OO tPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE QO IPl - MUNIOPIO.S - PRINCIPAL
COTA-PARTE Q A CCNTRBUIçáO OE IRTERVENçáO NO
DCWINiOECONóMl
COTA-PARTE OA CONTRBUlçâOCM: iNTEfil^lMONO
DOMNIOECONóMI
TRANSFERENCIAS OE CONVãNIOS 0D3 ESTADOS E DF
EOE SUAS ENTC
TRANSFERiNCIAS OE CONVáNtOS DOS ESTADOS E DP
PARA 0 SISTEMA
TRANSFERENCIAS CE CONVàNtOS DOS ESTADOS EOF
PARA 0 SISTEMA
TRANSPEBiNCIAS OE CONVtflIOS DOS ESTADOS E DF
PARA a SISTCMA
TRANSFESèNCIAS DE CONVèNIÍ» DOS F-6TAD0S
DESTINADAS A PHOURAM
IRAHSFEHiNClAS Dh CONV'^IOS DOS hSIADOS
DE8TTNADAS A PRO<MtAM
OUTRAS TR/iNSFERiNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO
FEC£RAL
IRANSTERtNCIAS OE CS1AOOS DESTINADAS É
ASSISTSNCIA SOCIAL
TRANSFEBèNClAS DE ESTADOS DESTINADAS i
AS^STANCIA SOCIAL 
OUTRAS TRWJSFERAAICIAS DOS ESTADOS C DF
OUTRAS TRAN5FERAN0IA.S OOS ESTADOS E Or 
pfwraPAt
TRAN^ERANCIAS DE OUIRAS WSTIIUiçAES ftlBlICAS
TRAN^ERíNCIAS OE RECURSOS DO FLEIOO OE
VANUT9ICM3 £ OESCNVCA
TRANSFCRkNClAS OE RCOJRBOS OO F'JNDO 0£
1.333.02 54.UOO.00
90.000,00
90.000,00
1.646.000.00
446.000.00
449.000,00
1.198.000,00
1.198.000,00
495,500.00
495.500,00
445.500.00
50.000,00
70.000.00
50.000,00
50.000,00
20.000.00
20.000.00
110.000.00
10.000,00
10.000,00
100.000.00
100.000,00
171-<.9S.O-0 aooo.oofl
1714.99.0.1 1.S6S.02
1715.00.0.0 O.OOD.OOO
1/15.S0.0.0 O.OOO.OOÜ
1715.50.0.1 1.542.02
1715.51.C.0 aOQO-ÜQQ
1715.51.0.1 1.541.02
1718.000.0 0.000.000
17IS.M.O.O 0.000.000
1716.50.C.1 1.660.0S
1716.50i).1 1.660.05
1717.00.0.0 aOOO.000
1717.50,0.0 0.000.000
1717.50.0.1 1.631.03
1717.52.0.0 0.000.000
1717.52.0.1 1.655.05
1719.00.0.0 0.000.000
1719.51.0.0 0.000.000
1719,51.0.1 1,500.00
1718.^.0.0 a(»a.0G0
17I9.9S.0.1 1.700.0B
1720.00.0.0 0.K30.O09 1.345.000,00
1721.M.0.0 0.000.000 848.000.00
700.000,00
700.000,00
130,000.00
130.000,00
500.00
500.00
17.500,00
17.500,00
362.000,00
260.000,00
140.000.00
120.000,00
122.000,00
122.000.00
115.000,00
15.000,00
15.000,00
100.000,00
100.000,00
1721.50.0.0
1721.50,0.1
1/21.51.0.D
1721.51.0.1
1721.52.0.0
1721.52.Ú.1
1721.53.0.0
o.ooaooo
1.SO0.C0
0.000.000
1300.00
0.000.000
1300X10
o.ooaooo
1721.53.0.1 1.750.00
1724.O0.0X! 0.000.000
1724.50.0X1 0.000.000
1724.50X3.1 1.621.03
1724.50.0.1 1.632.03
1724.51.0.0 o.QQaooo
1724.51.0.1 1.S71.02
1729,00.0.0 0.000.000
o
1729.51.0.0 0.000.000
1729.51X1.1 1.6S1.0S
1729,fe.0.0
1729.99.0.1
0.000.000
1.701.06
1750.00.0.0
1751.00X1.0
D.CK10.000
0.000.000
3.770.000,00
3.770.000,00
3.770,000,00 1751 .50.0.C 0.000.000
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV
«vf. 4311Ü
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL D!V!NO, 55 - CENTRO CNPJ:4 II. 15221l1/0001-45 Afiaxo 02
* Página 5
Orçamento Programa Exercício de 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Categoria
Econômica
SubCategoria
Ponte F.R. Desdobramento Código Esp^íicaçáo
UAKUTENfAO 6 CESDftfCM.
TRANSFEftéNClAS RECURSOS DO FURDO DE
MFWUTENçlO E DESEMVOL
OUTRAS RECEITAS CWBWríTBB
INDC-flTAçíES, RESTFTUttAES C RCSfiAHCIMCNTOS
INüE.-aíMES
OUTRAS flO£MZA«aE3
OUTRAS l.NOENI2AfAES-rajNCIP*l
RCSTirUltóES
OUTRAS RHSrruiçaES
OU-RA5 RCSIirjlvaCS - towcpal
RtCeiTAE CiE CAPITAL
Üt CRtijnO
OPERAçaeS OE CReDITO ● MERCASO INTERNO
OU1H/£ CP6RA0ES OS CRüDiTO - MERCADO WTEKNO
OUTRAS Cr^RAsúES DE í»«TO ● MHÍCAOO WTEW40
«ÍTRAS CPCRAçACS DE CRéOao ● MERCAOO WTCfWO
● PRIhOPAL
As.(CNA«SOOE SEN!:
A-IENAçftO DE SENS UoVEIS
A.ltNA^ D6 BSKS UóVEIS p Sewa'^NTES
A.irNA?aÜ OE 3CKS MoVClS C SEMüVtTíTES
AlIENAí«1 de MttVFlS F SFMOVFNTFS.
PRINCIPJU.
AJENAcãO DE SE»9 McIVEIS
ALiENAçSO ue SENf. UVIÓVEiS
A:.lENAç»OOE SEhS IMéVElS
A. tENAetô OE SENS IMOVE IS ● »R|NCP'AL
rKA.SSf£R»IC»S OE CAWTAl
TRANSFERéHClAS OAlWltD E DE SUAS ENTIDADES
TRA,VSFERêMCl« X RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO
UE SA;^E>5US
TRA.\SFERcNCUS DE RECLASOS 00 SISTEMA ÚNICO
DE SA4ICE - SUS -
TRAN^ERóNCtAS OE RECURSOS DO U.OCO OE
MANUTENUO OASAbcES
IRANSFERiNCUS 1% RECURSOS DO m.OCO OE
UANUTENfAO OAS AçâSS
TTUNSFERáNClAR OE RECURSOS OO SISTEMA UNICO
DC SA;££ - SUS 
;KA.N9'(.K«NC1AS ÚI; RECURSOS DO BLOCO CE
ESTRimjRAçAO DA R=E«
TRANSFEREMCIAS DE WrClWSOS 00 !k.OCO DE
ESTRUTURAcdU DA REDE
TRANS-CRANCIAS DC RECURSOS 00 FUNDO
NAaONAL OOOE£ENVíXVME
TRAS^EftWCWS 06 RECURSOS OESTiVAOOS A
PIlOOltAMAS Ce EOJCAçá
IflANST tHéNGlAS PA.RA O PROGRAMA üt APOIO AO
TRA.‘.SPORTE EBCCMA
IIIAN'»^Í=BANC1AS PARA 0 PROGRAMA Zf£ APOID AO
TRANSPORTE ESCOLA
TKAN3FERANCIA9 PARaO PROGRAMA NAODNAL OE
RFESTRUTURAçêOE
TRANSFERéNCIAS P/UÍA O PROGRAMA NACIONAl OE
HEESTTWTURAçliOE
OUTRAS TPANSFERANCIAS DESTINADAS A
PRCXiRA?4A3 OE EGJCAçAO
CUTKAS TKAWSFERiJNClAS CEST1N,WAS A
PROGRAMAS OE ED0CAç4O-P
TBAT.SFERéNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACK9NAL DE ASSlST^ClA
TRANSFERòNCIAS C« RECURSOS OO FUNDO
NACIONAI. DE AASISTANCIA
trU.NSFERéNCíAS DE RECURSOS DO FUNDO
MACKJNAl DE ASSISIWCIA
IKA.*..lfER<!«ClA3CX;CDNVèí<l03DAUM»Ofc üt SUAS
tNI|DAne.S
I IW.Sa-hKcNClAS Ck CONVftNICS OA UNI.10 P,\HA O
SiSTFM-MJNICO fTP
TRA.'.SfERèHClAS DE COf.VéNlCS DA UNliO PARA O
3ISTEVA UNICODE
TRANSTEJ^ANDiAS OE CONVAMCS OA UNUO
DESTINADAS A ORCGRAMAS
TRANSFtRàNCIAS DC CONVMICS DA UNIIO
ÜESriNASAS A PHOGRAMM
TRANSrCRi»IClAS DC CONtfiNICS OA UNIÍD
DEETlMACAS A PRCGRAMAS
1751^.Q.t 1^0.02 3.770.000,00
T9GO.OO.O.O
1920.00,0.0
1921.00.0.0
1921.99.0.0
1921.99.Ü.1
1922.0Q.0.0
1922.69.0.0
192Z90.0.1
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2iiaoo,o.o
211».0Ü.D.iJ
2119.69.0.0
2119.09.01
aooo.ooo
o.noo.ooo
0.000.000
0,OQO.«»0
1.SOO.00
O.OK3.000
0.000.000
l-KJO.QC
0.000.000
0.000.000
0.000.00c
o.m.m
0.000.000
1.7S4.0B
10.000,00
10.000,00
ã.000.00
5.000.00
5.000.00
5,000,00
5.000 00
5.000.CC
2.850.000.00
100.000.(X]
100.000.00
100.000,00
100.000,00
100.000.00
2209.00.0.0
2210.00.0.0
2213.00.0.0
2213.01.0 0
2213.01,0.1
o.oao.coo
O.OOO.CQO
O.OOO.OM
0.000.000
1.7E5.06
10.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000.00
5.000,00
2220.00.0.0
2221.00.0.0
2221.01.0.0
2221.01.0,1
2400.00.0.Ü
2410.W1-0.0
2411.00.0.0
0.000.000
0.IK20.000
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1.7SS.0«
O.OOG.OOO
0.000.000
(1.000,000
5.0W3.00
5.000.00
5.000,00
5.0)0,00
2.740.000,00
2.070.000,00
170.000.00
70.000,00
70.000.00
70.000,00
100.000.00
100.000.00
100.000.00
380.000,00
3ÔO.OOO.OO
100.000,00
100.000,00
1t»).000.00
100.000,00
180.000.00
180.000.00
20.000.00
20.000,00
20.000,00
1.500.000,00
100.000.00
100.CMO.OO
200.000.00
200.000.00
200.000.00
2411.S0.0.0 O.fiDO.OOG
2411.50,9.0 0.000.000
2411.50.9.1 1.631.03
2411.61.0.0 0.000.000
2411.51.9.0 0.000.000
2411.61.9.1 1.B31.03
2412.00.0.0 O.ODO.OOO
2412.50.0.0 D.tXX).OÚ0
2412.50.1.0 ü.000.000
2412.50,1.1 1..V/D.02
2412.50.2.0 0.000.000
2412.50J.1 1.570.02
3412.5090 OPOOOOO
2412.50.9.1 1.570.02 fy
2413,00.0.0 OJ3O0.000
2413.50.0.0 O.OOO.OtKl
2413.50.0.1 1.665.05
2414.00.0.0 o
0.000.000
2414.50.0.0 o.cao.coo
2414.SÜ.Ü.1 1.631.03
2414.52.0.0 0.C00.C0C
2414.52.0.1 1.700.06
24U.63.0.0 O.OTW.OOO
* Qfiíáal dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
isíR : «''
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV o
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PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVjNO
AV. MW^OEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ,4152211 I^OOMS Anexo 02
Página 6
r
3 Oíçamcnlo Programa - Exercício dc 2022
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOM/CAS
SubCstegoris
Fonte
Categoria
Econômica F.R. Oosdobramcráo Código Especificação
2414.63.0.1 TRAN»6R«CUS DC CONVèWtCS OA ItfMO
CeSTIHAOAS A PROORATIAS
rRANSFÉIWCWS Dê CONVíHtCS OA liNIJD
CeSTHtAOAS AntOCRAUAS
TRAnSFERMIStASOE CONVtNIOSDAUNtáD
D£ST1NASASAPROaKV4AS
OUTRAS TRAASFEMNCIAS D€ CONV6MOS 0Al#UiU£
OESUASEMTIOA
aiJTRASTHANSFFRAAClAS DF CONVÍMOS RAUN«OF
CeSUASENTíOA
WSSrtftàNCíAS CXJS tSTAOOS E 00 DISTRITO
FEDERAI e DE SOAS E
TRANSFCTANCIAS OE CONVíNICS D05 ESTADOS E DF
EC£SUAS ENTC
rRA^ISfERéNOAS 0£ COWrf«OS DOS ESIADOS P«W
OSlSTEMAÚMCO
TRANSfERíNClAS DE CONVèWOS DOS ESTADOS PAHA
0SI5TEUA ÚNICO
IRA.SSFERWCIASDE CONVWIOS DOS ESIADOS
CESTMADAS A PftOCRAM
TRA.iSFEREKCIAS DE CONVINiOS DOS ESTADOS
DESTWADAS A PROORAM
TRANSFET44NC1AS DE CONVâHIOS DOS E3TM3Í»
D6.STMADAS A »4»OORAM
TRA><SFDÍSRCIAS DE CCN'.'*MOS DOS ESTADílS
DEST »< ADAS A PROORAM
TRAHSFEPiRCtAS OE CaVVÍWOS COS ESTADOS
»«TtlADAS A PROrtíWM
TRA'4.SFEfií*ICIAS OE COW/ÍMOS COfi ESTAOCS
CXüSTINAOAS A PRTXiHAM
TRASSFEMWCl^ üfc CONVèWOS DOS ES tADO.S
DESTINADAS A PmXiRAM
TRAf«FEBANCIASDS COMVèWOS DOS ES! AQOS
DESTMOAS A PROORAA4
CJTRAS TRANS^REKCIAS DE COhViNIOS DOS
ESTADOS EI^EOEStM
OUTRAS TRAfiSFEftWClAS DE COKVéNIOS OoS
ESTADOS EC^E DE SUA
IDEDUCOGS OA RECEÍTA
|R| DEDUÇiDESOO FXl.MDEfi
iR| OEUUÇOCS OO FUNDEE
(RI DEDUÇÕES OC FUNDEE
(RI DEDUÇÔI-S 00 FIJNDFR
200.000.00
200.000,00
200.000.00
800.000,00
ãOO.OOÚ.OO
2414.54.0.0 O.ítóO.CM
2414.54.U.1 1.700.06
2414.99.0.0 o.ooo.ew
2414.S8.0.1 1,700.06
2420.00,0.0 0.090.000 570.000,00
2422.03.0.0 aotm.coQ s7aooo.oo
70.000,00
70.000,00
110.000.00
110.(X»,00
150.000,00
150,000,00
120.000.00
120,000,00
120.000,00
120.000,00
100.000.00
10DX»0.00
2422.50.0.C O.OOO.COQ
2422.5Ü.0.1 1.932.03
2422.51i)Xj 0.090.000
2422.51D.» VS71.02
2422.52.Oi) 0.000.090
2422.62.0.1 1.7(11.06
2422,53,0.0 0.000,000
2422.53.0.1 i.rai.ofi
742J.54.0.0 0.090,000
2422.54,0,1 1.701.(K
242Z9»JjÍJ 0.09C.O(»
2422-99.0,1 i.nn.06
t \
9000.00.0.0
9600.00.0.0
9SiaOO.Oi)
9SIQ.00.0Ü
8SlO.(H).üi)
0.000.090
0.000.000
0.000.000
o.cM.oon
1.500.00
*●' í ●1.866.900.00
●1.K6.dOO,00
-liteeeoo.oü
-1.966.900,00
-1.956^00,00
TcMal dss Receites (exceto tnire-Ci^smentérias) 22.000.000,00
TOTALiZAÇÂO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMlCA
RECEÍTA CORRENTE 19.150.(»0.00
„.{£.LklH
RECEITA DE CAPITAI 2.850.000,00
/●
O Total Ger^ das Rei^itas 22.000.000.CH3
IS CARV. CERQUEIRA
PREFEffO MUNICIPAL
839930.6S3-61
;jyww.dÍ£u*ÍQÍ|cialdosmimicipios.org
Á âivulgáção virtual dos atos miuiicipais
Do,ç
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. ^^ANQEL DMNO. 55 - CENTRO CNPJ:41522ni/00DM5 Qrçam«ito Programa Exercício de 2022
Página 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
CótSgo EtpedficsçãD GfWo CittBoorta
^onfimlce
30,00. OQ
31.00.M
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
contrataçAo por tempo determinado
VENCIMENTOS E VANTAGENS FKAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CUTRAS DESPESAS VARIAVEIS ■ PESSOAL CIVIL
SE.NTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICACOES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CüffíRiBUIÇÚÊS
APLICAÇÕES DIRETAS
contrataçAo por tempo determinado
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREWIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTIVAS E
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMÍ^O
SERVIÇCS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇAO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXlLiOS FINANCEIROS A PESSOAS FlStCAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
aquisíçAo de imóveis
AMORTIZAÇÃO DA OlVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
i7.sei(»o,oo
O.SJS.SGO,!»
31.90,01 B.S36.800.G0
31.90.04
31.90 11
31. 90.13
574>D0.KI
8.051.000,00
1.320J300.00
26i00,Qa
44.300,00
40.000.00
31, 90.16
31.00.91
31.90.94
3T.X.0C
22.90,00
32.90.21
22.90.22
22.90,25
33.00.00
●^50.00
3.0CO.OO
3.0CD.90
1.000,00
1.000,00
UIOO.OO
s.Mo.2oaao
54.00000
●50.41 .54.000,00
33.90.00
33.90.04
33.90 14
33.90.30
33.90.31
33.90.32
33.90.33
33.3C.35
33.90.36
33.90.39
33,90.40
31 «.47
33.90.48
33. «91
31 «92
7.^.200,00
38.0«,00
92.600.00
3.150J300.00
124300,00
10Í«CQ
15J;«00
136i3«CO
997i«,00
U15Í«00
1Q£J]30,D0
145£«0O
30.000,00
SJXXJ.OO
13J«00
31 «M iSOtHI.OO
40. «00
44.««
44.«GD
44. «S1
44, «52
44.«81
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4.318.0«.0Q
4i70.0««
4.270.000.x
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1.3a9.0M,DO
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48.000,X
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«00 l«.OX,OQ 99. «X Í00.«HI,«
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93. «99
1«000,«
1X3X10,00
! TOTAL 22.000.000,00
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jfefJST^lS CARV. CERQUEIRA
'pREFEITp MUNICIPAL
839Í20.&53-91
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV i434 o o
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^ * PRÊF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
● : í AV. MAN06L DIVtNO, M>-<^NTaO ● CNPJ.41&22ni<OOa)-4ã Li Or^trunto Programa Exarckdode 2022
Anwcooe
I Página 1
PROGFliUilA DE TRABALHO
(Inc II. § 2*. Af1.2*)
01 POOER LEOISlATIVa
01 CAMWRA MUH»a>AL
CãOigo Eepociftcacão Oparocflo Espscinl Projetos AUvidoOos Tol ai
01 LegtolMlva 20.000.00 724.000,00 744.000,00
01 031 A$4o LeoPiaiva
01 031 0001 PROCESSO LEGtSUmVO
01.031.0001.1001.0000 MOOeRNCAÇAODOPREDtOOACAMAR*
01.031.OC01J001.0000 MANU7EMÇ,fcOOACAMARAMUMCIPAL
01.031.0001 J1D1.0000 PROMOÇAoe «=>O»OÀ4TIVlOA0E LEGISLATIVA
O1.031.0C0IJ131XXMO TRStNAMfiNTOE CAPACITACAO OE PSSSOAL
20.000,00 734.000.00 7444M0JX)
.. ..?MÍPa* 7«^«L
30.000.00
.7444)00^00
304)00.00
T19MÍ0490
44)00.00
AMKfiQ
7ie.ooo.oo
44)00.00
4.0(K).(»
TOTAL 0.00 30.000.00 734.000.00 7444)00.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV- MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ.4152211 [1*^ÃJ
mj
1/0O01-45 Orcamer.io Programa ExvdcioOa 2Q22
Anexo 06
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO
(lr»c.ll.§2«.Arl2<>)
02 POOER EXECUTIVO
01 GABiNETE OO PREFEITO
COdigo Espaaf:cação Oparaçáo EspeciaJ Proj^os Atiwdâdes Total
04 AdmmifflmçSe 45.DIK.00 746.003.00 790.030.00
04 122 AdmtnKCracáo Geral «S.KIO.OO 739.000.00 774.000.00
04 iSJ Dífflí PRESTAÇAO de SERViÇkíS LUflíOlCOS
04.122.003241105,0000 f/iANUffcNÇAQ OA ASSESSOPJA JURÍDICA
04 122 0003 GESTAO E «ÍTÍCUUÇAO DO EXECUTIVO
04.122.0033.1003.0000 AQÜISICAO OE VEICULO
IW.122 0003.1004 0000 AQUISIÇAO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
04.l22.0003ja'J-UüUÜ FUNC. E MANUT. DO (lABlNETE OO "REFEITO
04,I22,0003J004.0000 CONÍRlBUIÇAO A ENHOADES E SUBVENÇÕES
SOCIAIS
04,122.0003JOÍ'9 QCOO ADMINI8TRAÇÍO DA JUNTA D£ SERVIÇO MILITAR
IBS.I^.OO
i5e.ooo.oc
SOI .^,00
UIB.DOO.OO
res.DCO.oo
G06.p00.00
3a000.00
10.000.0G
45.000,00
30.000,00
15.000.00
4M.500,00
43.500.00
4M.500.00
42.500 00
7.0IC.OO
12.300.00
7.000.1»
O4.122,00a3JMIi.OÍ)OO MANUT. DA COC^DENAÇAO MUNICIPAL OE DEFESA 12.000.00 O CIVIL
04.122 0033 J1C8.0000 MANUTENÇAO QA AS^SSCRIA OE IMPRENSA 10.000.<» 10.000.00
04 13' CormiAicaclo Sodel 164)00.00 16.000,00
GESTAO E ARTlCULAÇAO 00 EXECUTIVO
04.131.00BU01<J.OOOO MANUIENÇAO DOS SLRVIÇOS OE IRANSM. Ofc SX4/4.
OETV
04 13: OOW 16.000,00
16.000.00
16.000.00
laooo.oo
TOTAL 0,00 45.000.00 745DOO.OO 79O.0IX3.QO
iVww.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
o
Ano XIX ■ Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV . Mm-,
■s -4.
-Muluiir .O
■& iMmmr ‘4
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO m AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO - CNPJi^lSZmi/XSI-íS Orçamento Programe - Exercício da 2022
Anexo 06
Pâgirtii 3
PROGRAMA DE TRABALHO
^f^c.l!,§^^ Arl.2*)
02 POOER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUN. DE PUNEJAMe<TO, AOMNÍSTRAÇAO E FWANÇAS
CMigo £^>^caç&Q Operação Espwial Pn^jetos Atívidadee Total
04 Aammstraçáo 70.00C.00 l.7S4.60a.{» I.824.SQQ.00
M 121 PlaivB|«r.«ru>ttOrçafl>e4o
M 121 0006 GESTA0 06/^ECA£5AÇAOERNANÇAS 
t44,1?1WlftA.?no?.0000 MANUrtNÇAODOSFrORCONTAfML
W 122 Adrrin&treçto Gorai
04 122 0004 PLANEJAMENTO £ MOOERNIZAgAO ADMINISTRATIVA
ka|^.122.a)a4.1D05in00 AQ‘JtSIÇto DE VEICU.OS
4.m«)04.1D06JXXIO aouísiçAooesqupamektosemat.
PERMAN6WTE
04.122.000420M.OOaO MANUTENÇÃO E ADMJ41STRAÇAO DA SECRETARU
04.132.0004.7014.0000 ENCARGOS COM RHALOAÇAO DE CONCURSO
Pl«UCO
04.122.O0O4Í0n).0KKI ÍNDENIZ.AÇÓESACWINfSTFWnVAS E SENTENÇAS WOtClAIS
04.122.0004.20&aOCOC ENCARGOS OM DEPARTAMENTO DE RECUR»^
HUMANas
04 123 AammistnurioEin.iacarni
04 123 0006 CeSTAo DE ARRECAOAÇAO 6 RNANÇAS
04,123.0006.2011 00(» MA.NUTENÇACEíOMINtSTRAÇAO DO SETOR
FIMANCORO __
04 13S NcfmadzscAo ● Fiacabzsçso
04 12S OOOS GESTÃO OECONTRQU 6 PISCAUakÇAO 
04.125.0005.2060.0000 MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL D5 LICITAÇÕES
04 128 Fomiaçio «íu Recurso» tftífnain*.
04 129 0004 PLANUAMENTO E MOOERNUAÇAa A»BN1S1HATIVA
04.1210004JJ008.0000 MANUTENÇÃO. ITIEÍNAMENTO Ê CjM>ACrfAÇAO DE
PESSOAL
131 CorwmiMfAo Social
04 13-. oaiH Pt-W4ÊJAWEMTOEMOOERNEAÇAOAOMlNfôTRfcTIVA
04.131.OG04.3O13i)Q00 ENCARGOS COt ASStf4ATURA OE REVISTAS.
JQRNMS E INFCXOMTIVOS
ti.0OQ.0O 43.000.00
«,00p,i»„
42.000,00
42.WW,D0
42.000.00
70.000,00 1.560.000,00 1.630.000.00
70.000.00 _ „ 1,W.pOO^
SO.0D0.W
,1.^0I».00
50.000,00
20.000JXI 20.000,00
1.497^^00
1t.0DQ,0Q
l.,U7.000.ÚO
11.000,00
42.00D.I» 42.000,00
ri.oco.QO mocaao
103.500.® 103.500,®
103.500.®
IC3.S)0.®
..103JDOíO_
103.500.®
15.0®.® 16J}®.®
j5.ooo,og
16JK»J» 
15.0®.®
15.0W.M
3.000® 9.0®.®
.9.0®.®.
BJ)®.®
iJXQM
9JU0.®
r
24iXK}JK] 24J»0,®
34JMQJOO
24JXn.W
24®0.®
24JIOO.®
28 Encarpw 197.0®® 137.0®,®
26 846 Outros Ens^os Espoci^s
28 846 0006 GESTAUDEARRsCAOAÇAOEFMANÇAS
28.846®06J016J}0® ENCARGOS CCM4 A OIVB3AFL»OADA INTERNA
2S.84S.OO®.301B.O®0 ENCARGOS COM PASEP
187.000.® 137.0® J»
187.0MJ)0
S1.0®.®
145^.®
iq7®0®
51JM0®
146X®,®
TOTAL 0,® 70.0W.® 1.9SI.5®.® 3.021®O.M
Diário Oficial dós Municípios
A prova documental dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresína (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição ÍVCDLXV iS; I436 cc «B» *0
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIViNO
AV. MANOEL DfVlNO, 5S ● CENTRO CNPJ:41S2211t/000M5 Grçamaito Programa Exerdcioda 2022
^exoOS
Página 4
PROGRAMA DE TRABALHO
(inc,n.§2^,M.2')
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código EspedOcaçóo Oparação Especial Projetos Aiívidaües Total
12 Ecucaçáo 94S.0CO.OO 6.662.000.00 7.ÕQ7ÍKKI.OO
12 381 Ensino Fundamentâi 72S.000.(H) 5.521.000.00 6.246.tKKI.OO
12 361 0012 f4ÉLHüRlADAQUALIOAO£OAHHJCAÇAO 
12,361,O012.1037f{JC0 CONSTRUÇAO. MIPLiAÇAO E REF(3íMA0E
QUW)Rtâ ESCOLARES
12.361.0012.1C13XOCO CONSTKUÇAO. REPOHMA £ AMPLl/>ÇAO OE
UNICADES ESCOLARES
12.361.Qai2.10l4.DO0Q AQUISIÇÃOE/OU WDENIZAÇÁO DE (MOVEIS
11361.OO12.1015DO0O AQUISIÇAOOE veículos
12.361.0012.1G16.COOO AQUlSíÇAOOE ECüPAMENTOS E MAT.
PEFWAÍCNTE
12.361.0012.1040DOOO AQU1SIÇ«)0£ÚM^S ESCOARES
12.361.0012.10425000 AQUlSIçAOOE ECÜPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
12361.OOJ2.1043.COOO CONStmJçAO. REF(M(A E AmiAçto DE
UNIDADES ESCOLARES ___
12361.C012.1045.COCO AQUISIÇAO DE VEÍCULOS
12461.00122020.0300 ENCARGOS E MWIUTENÇAO 00 TRANSPORTE
FSCOIAft
1246150122021.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12.361.001240225000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCC8j»R
12.361.00124023DDG0 TRRN^NTO E QUALPICAÇAO PRCPISSiONAL
12.361.OOl24C24.OMO UANUTINÇAODQPROGRAMA DINHERO OWETO NA
E.SCOLA.POOE
12.361.0012.2025.C'300 MANUT. 00 PRCtSWilA OUOTASALAfilO
EOUCAÇÃCKJSE
124615012.20305000 MANUT. DOS PROQRAliAS VINCULADOS A
EDUCAÇÃO
1246150124O465ÍMO MANUTENÇÃO ADMWISTRATIVA DO ENSINO
ESPEOAL
12.M15Q12.20fi2.0«IO ENCARGOS COM EDUCARÃO DE JOVENS E ADULTOS
K 12.361501240l9.0iH» ENCARGO C«4 PESSOAL 00 fctWISTERlO-ENSINO
rUNOAMENTM.
14361501240315000 ENCARGO COM PESSOAL 00 MAGISTÉRIO ● EJA
12.381.00124C325MO MANUTENÇÃO ADMWISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.00124094.0000 MANUTENÇÃO AWJWlSTRATIVA DO EJA
12.36150124095.1M00 TREINAMENTO E QUALPICAÇÃO DE PESSO/U.
12.3615Q1240965M3 ENCARGOS COM PESSOAL DO MACISTEWO - EOUC.
ÊSPEOAL
124615012.210450» APOIO E 1NCEWTT.'0 A PROJETOS EDUCACOlíAIS
12 365 EúucaçHo krfantil
725,(^00 . S.^1500,00
llO.OCO.CO
644650D.0Q
110.000,00
170.0C0.00 170.000,00
5.000.00
70.000.00
70.000,00
S.0I»,03
^.000,00
70.000.00
12Q.C0a.p0
30.000,00
1M.DQO,00
30.000.00
<00500,00 100.01X1.00
50.K)0,00 S0500.03
270.000.00 270500.00
689500,00 699.000,00
221.000.00 221 moo
14^50
21.00050
^5000,00
21.000.00
SI.00050 81.000.00
73500,00 73.000.00
●j 33500,00 33.000.00
A
ll ■S!l
„s- 24.000,00 24.000.00
2^.000,00 2.SS9.000.0D
33.000,00
1.003.000,00
30.000,00
1.0(»50Q.00
31500,00
17.000.00
32.00050
31.000.00
17.000.00
32.000.00
o
ICLUI050 laooaoo
V
220.000.00 1.141500,00 1461500.00
wvm. diarioficialdosmunicipios.org
. A divulgação virtual dos atos municipais
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'/■ u mt' Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV i437i
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV.fMNOÊU DIVINO, 55-CENTRO ● CNPJ;<l522in/000MS ip..'SS
Orçamanlo Programa Extfcíciotíe 2022
Anexo 05
Pégma 5
PROGRAMA DE TRABALHO
(hic.ll, § 2^ Art.2»)
02 PODER BffiCUnVO
Oâ ^CRETARiA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Espeafioa^u Operaçáo Especial Proielos Abwúades Toiaf
17 365 0012 MFl.HC«lAOAQUAltDADEDAEOUCAÇÂO
12.365,0012.1011,MOO CONSTRUÇAo. RErc«MA E AMPLiAÇtó D£
CRECHES E PRÉ ESCOLAS
12.36S.CI01Z.104-I.0000 AQUISICAO DE EQUIP<W.íENTCS £ MAT.
PEKMASFNTE
12.365.0012,107liKjQiJ AQUISlÇAO DE EDUIPM1ENTCS E MAT.
PERMANENTES
12.365.0C12.1076.WKM CONSTRUÇÃO. RErORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES F PRE tSCCa.AS
^ 12.36S.00l2JQ22j»OO AOUlSiÇAo DA íiERENDA ESCOLAR
12.365.M12.2028.0C00 MANUTeNÇAO OA REDE M ENSINO INFANTIL
12.3S5.OO12JMO-00OÍ3 ENCARGO COW PESSOAL 00 MAGISTÉRIO ● ENSWO
INFANTIL
12.365.3Ü12,2083.0COO WANUTENÇAO /«JMINISTRATIVA 00 ENSINO
INF.WIL
12,3tó.[)C12.2lD2.UC00 CONSIliUÇÂO DC CAIXAS ÜE ARÜALMCRliCHLS fc
PRE-ESCO.AS
12.365,Q012_21CI3.QCÔ0 AQUISIÇAO ÜE PARCUES INFANTIS PARA ESCOLAS
720,CM,00
100.C(X).C0
1.141.000,00 ,1.^1,000,00
100.000,00
40,000,tX3 40.000 (M
40.000,00 4aooo,oo
40.000.00 40.000.00
10.003,00 IC.000.00
KÜQO.OO
935.000.00
65.000.00
935.000.00
112.000,00 112.0fW,00
4.000.00 4.XO.QO
15,000,00 1S.OQO.OQ
TOTAL 0,00 545.CO0.OO 5.662.000,00 7.6Q7.000.03
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atqs municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV I438 O %
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV UANOEL OWINO, 55. CtNTRO ■ CNPJ:41522111/OOC1-45 Ofçamenlo Prc^rama - exercido de 2022
Anexo G6
Página 6
PROGRAMA DE TRABALHO
(inc.l|.§2’,Art?)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Cócígo Esped^caçâo C^eração Esped^ Projetos AQvidades Total
10 Sm'ide 526/^.00 4.495.000.0D 5.010.00(1.00
10 301 A',ençjc Baasa
10 301 X10 ATENÇAo IHTESRAl e MELHORIA DA SAÚK
10.301.0010.1017.0000 AOUlSIÇAOOE ECJPAMENTOS £ MAT.
PERMANENTE
10.301.CW10.1Ü16.0000 AQUISIÇÃO Dl VÜCULOSEíOUAMBULANCIA _
10.301.0010.1019.0000 AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS
10.301.0010.1031 .(XMO CC^ISrauçAO. REFORMA E AMPLIAÇAO OE POSTOS
C UNIDADES 0£SAÚ0£
10.30IX10.1C33Mia AUUÍSI(,;AUQ£EQUIPAMENTOSEMAT.
PERMANENTE
10.301.MtO.1062.0000 AQUtSlÇAO DÊ WOVEIS
1C.301.0010.1072.OCOO CCWSTRUtR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
10.301 0010.2Q02J3M0 PROGR;Uk1A DE AGcNTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
-PACS
10,301,0010.2028.0000 NANUTENÇAO 00 CCX^SEÜIO MUNICIPAL OE SAUDE
10.301.00102033.0000 AOMINISfRAt;:^ E MANUTÊNÇAO OA SECRETARIA
DÊ SAÚDE
10 301 rxno.2034 ôono PlâO DA ATENÇÃO SÁSICA EM SWjOE __
10.JJ1.0010204S.OOQO PROGRAMA SAÚDE OA FAMiÜA- PSF
10.30I.0010J047.OCOO MANUTENÇAO Dü SISTEMA DE SAÚDE 00 UUNICiPlO
10.301.0010J050.0000 MANUTENÇAO DO PROGRAMA NASF
10.30I.0010J052.0000 AQUISIÇÃO D£ MeSICAMENÍOS.MA!, HOSPITALAR.
LO0ORAT. Ê ODONTOLÓQICO
10.301,0010J057.0000 PROGRAMA DE SAUDE SUCyU..PSB
10.301.X10J076.OCOO COHNANCIAMENTO DOS SERVJÇOS OE SAUOfe
10.301.X10J! 16.0000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO BASICAEM
SAÚDE ___
10 302 Aiãis(ér.da Hospitalar eA/nbulaM':el
10 302 X10 ATENçAO INTEGRAIS MELHORIA OA SAÚDE
1Q.3024niOJOS9.XOO MANUTENÇAO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE
BRASIL
10.302.X10JU7.0000 AÇÒtS üfc ENFRENTAMENIO DO (MRCNAWtUS
10 304 Vt$ifánciS Sãriilána
10 304 XX A.rNílMORARAÇOESOEVlGlLANCIAE
EF1DEMICLOQIA
1O.3O4.XXJ04S.XCO ENCARGOS CCM AVKSLANCIA SAN|7AR)A
10 305 VigUnda £p>8MT)b'ógin
10 305 XX A.»R1M0RARAÇDESDEV1GILANCIAÊ
EPI0EMICLCQ1A
1O.3O5.XXJO43.X0O MAWJT, PROG. OE EPCEMIOLüGlA Ê CONTROLE DE
DOENÇAS
526.CX.X 3.S38.0X.X 4.3B2,OX,00
S26A»0.X 3,Í^.0X,00
I65.CX.X
4.362XK)0.X
tX.OXX
1XXX.00
10.0X,M
IX.OX.X
10.0X.X
120.0X.X
1Ô.0X,X 10.0X.X
56.DX.X
_S.0M.X
S6.000.X
272.0X.X 272,0X,M
i2.rao.oo J2,000,X
S4.500.00 O4.S00.O9
4J9,OX,00
317.0X.X
419.000.x
317.000.x
1.515.0X.X I.SlS.OX.00
33ÍOO.QO
iXJX.X
33.SX.X
1X.0X.X
149.0X.X 149.0X.X
142.000.x 142.0X.X
732,0X,X 732.0X.»
S4S.0X,X S45.0X.X
Msmx
145.0X.X
^.000,00
I4S.0X.X
4X.6X.X 400.000.x
39.000,X X.DX.X
x.rao,ra X.OOO.X
39.0X.X X.0X.X
o 73.000,90 73.000.x
73.0X.X 710X.X
73.000.x TIOX.X
TOTAL O.X 526.CX.00 4.493.0X.X S.019.0X.X
www.diariòficialdosmümcipios.
A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano X!X ● Teresina (PI) ● Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV i439 <x «OT» ●9 ●*
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PREF. tMUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVMO. 66 - CENT1«0 CNPJ:41S22^11/0001-4S LttJ Oiçamenio Programa Excrcfcio d« 2022
Ansxo 06
PâglnB 7
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. § 2*. An.7->
02 P03ER EXECUTIVO
OS SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
Código EepecincaçSu t^Airnçáu EM>acaal Prujulos AAvtdaües Total
13 CulUjra 25.000.00 131,000.00 tfi6.OOa.CX>
13 3Q2 QdviMn CtilUirnP 25.000.00 131.000.00 IS&OOO.OO
13 302 0006 FUMENTO E I.NCCáNTtVU A CULTURA
13.3022)008.1009i>000 AQUISIÇÃO DF ACERVO E MAT. PEF»A Pl A
BIBLIOTECA PUBLICA
13.3H2XDU8 ItMO.ntXKI CONSTRUÇÃO C IMPtANTAÇAO DE 6I8LIUIECA
FU6UCA
i:i.392.0008.20173>000 AROIO AS AI IViOAObS Ft.SI IVAS E CCXKEMORATIVAS
DOMUNICPlO
13.382.OO0e-3O27j>ODÜ fJANUl LNÇAO DA StBLIOTCCA PU9UCA
IS.362.0008,203223000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS OO MUNICÍPIO
25.000.OC
JO.OOO.OO
131000.00 166.000,00
'O.OOO.OO
>5.000.00 1 S.000,00
102JX».00 102.000.00
11.000.00
18.0002)0
11.000.00
18.000.00
2/' c*rU] «T t n.ntr ●12S.UUU.ÜU atuiuu.iio AB4.ÜOU.ÜQ
27 811 OospnrtQ dn HnndUT>finlo 75.000.00 76.000,00
27 811 0007 PROMOÇÃO CU ESPORTE E LAZER
27.611.0007.10374)000 CONSt RUÇAO, RFFORMA E AMPL. OE GlNAOlCiS
POLIESPC«TIVOS
27 612 Deapoftc
27 612 0007 PROMOÇÃO OO ESPORTE E LAZER
27.612.0007.1039.0000 CONS1 RUIR E EQUIPAR ACAtKMlAS POBUCAS
27.812 00D7.1O66.O000 CCMSTRUÇAO DCOUA014AS E8POKIIVAS
3/4n2.0a07.10b94>a09 CMSTRUÇAO. REFORMA E AMPLtACAO QE CAMPO
Oe FUTEBOL
2/.«12.0«l7.1W50.000n AQUISIçAO DF EQÜIPAMFNTOa F MAT.
PERMANENTE
27.612.0007.1065.0000 CONSTRUÇÃO OO ESTADK) MUNIOPAL
27.eizooo7Jin.oooo manutençAo e coordenação da secretaria_
75.0004X)
7S.0004X)
76.000,00
7&.000.00
350.000.00
3^4)00,00
60.000.00
39.000.00 389.000.00
^4)00(00. 300.000,00
60.000.1»
i3o.om.po
4a000,00
130.000.00
40.0004»
30.000.00 aa000.00
90.0004» oo.ooaoo
394K».0O 39.000.00
TOTAL 0.00 450.C0U.00 170X00.00 620.DU0.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO rt? AV. MANOEL DIVINO. 55 ● CENTRO CNPJAIS2211 u
1«001-46 OiCnoicntn Programa Exercício Oe 2027
Anexo 05 m POgiria B
PROGRAMA DE TRABALHO
(loe II. § 2*. ArI 2“>
02 PODER EXECUTIVO
ce SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Códig. EspucHIcacAu Opcraçúo Especial Projetos Alividstíus Tutai
20 Agdculhx.t 200.000.00 17S.DOO.00 375.000X0
70 606 Afiaxtrrjrnam o 95.000.00 167.000.00 267.0004»
eXTENSAü E ro^XSDA AGRICULTURA
CONSIMUÇÀC. REf-QRWA e A.MR., DE MERCADCS,
rEIRAS e MATADOURO
1>€:»FUHAR b bQUIPAR POÇOS TUBULARH8 B
caombAo
PROGRAMA DC OISTRlOUtÇAO DC SEMENTES 
manutençAo e incentivo oa f^oduçAo no município
APOIO F manutençAo da secretaria df
AÍÍRIGIJI.TUITA E AHASTECIMENTO
MANUlfNÇAO OÊ VKHCABO. FEIRAS t MATADOURO
PUBLICO
f4ANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COfcttRC. OE
LEITÊ
01)1.3
2O.COL.C013.1035.0000
70 SOf. as.txn.oD
50.000.00
167,000.00 2G2.000.00
50.000,00
20.806.COI3.1 C6O.Q0OO 46.000,00 4S4KM.C0
2aeos.coi3.2oaú.Daoo
20X06X013.20644)000
4.000.0B 44XW.00
23.000.00 . 1 23.00a00
2afi05.00t3.20a5.0000 122.000.00 133.000.00
20X064:0133r0iW,UÜOO 9X00.00 9.000X0 t
?n.eas.cm 3.214$ ooon 9.000.00 D.OOO.OO r--7
20 60$ F«S««i*Aa MlW'4 02.ÜCO.OO 92.000.00
jzpoo.oo
10.000.00
20 boe 0013 LXtbNSAO E APOK) OA AOHICULIURA
20.606.0013,lOAe.OCnO AOUlSIÇAODb TKATDKE IMPLEMENTOS AURK)CXAS
20.6064)013.10liS4>000 AMPI UÇAO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
20 607 Imoacao
20 607 UU13 extensão E APOIO DA AQHICUl.TURA
2aS07XOt3.1070.00OC IMPLANTAÇAO k FORTALECIMENTO OE PROJETOS
DFIRFUCAÇAO __
20 609 DEFESA AOROPCCUARIA
?0 609 0013 EXTENSÃO E APOIO OAAORICULTLAA
70.809.0013.7093.0000 MANUTENÇAO CC SETOR OE C1X2REIÇAO
82.000.00
TZ4XM4M
10.0004» fo
29.000.00 23.000.00
23.8004»
2X000.00
23.000.00
23.000.00
6.000.00 5.000.00 ■»;
-ir
6.000.00
64)aana
a.ooo.oo
a.noo.oo
I-' ,4
TOTAL 04» 2ca.ono.oc 175.000.00 376.000.00
Uiárid Òficiál dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
^\- OOs á' '
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1440 Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV O O
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PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. ÍMNOEL DiVINO. 55 ■ CENTRO ● CNf>J:41522l1lí0031-45 Orçamento Programa Ex^deioee 2022
Anexo 06 m Página 9
PROGRAMA DE TRABALHO
(inc.li.§2«. Art.2»)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO £ SERV. PUBUCOS
Cúdigo Especificação Operação Especial Projelos Alii/idades Talai
15 Ulíansno 973 ooo.no 1.767.000,00
IS 451 InfrB-EsInjluni Urbana 953.000.00 Ka.000.00
IS 451 G013 PLANEJAMENTO URBANO e RURAl
15.4S1.0C1fl.1CC8.03OC P.A'.1M£NTAÇAO ASFÀLTICA DC nX(;\S t ^\'LN\0.^^_
15.4S1.0019.1022.0000 CONST. DE PONTES, BUEIROS. GJU.ERIAS. ESC. S
CANAIS DE DRENAGEM
i.‘),isi.fini«.io?3,i5a')o AQuisiÇAOoe equipamentose mat
PERMANENTE
15.4514)019.1023.0000 CONSTRUCAO E RECUPERAD^D 0£ CALÇAMEN"^
15.451.OC1S.1032.0000 CONST. E REOJPERAÇÍO DE PRAÇAS. PARQUES £
JARDINS
15.451.0019.1061.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AUPLlAÇAü DE PREOIüS
PUBUCOS
15.451.0019.10Õ4.CÍX)0 AQUISIÇAO OU DESAPROPRíAçAODE IMÓVEIS
15.451.001S.106S.QOOO CüNSTRUÇAO DE PÓRTICO NO MLWCIPIO
15.451 JI019.1074J3000 CONSTRUIR E EQUlPAR REDES DE ACESSO A
INTERNET
15 45Z Serviços Urbanos
l3 432 0019 PUNEJAMENTO URBANO E RURAL
15.4S2.0019.1024.COOO AÜUISIÇAOE INSTALAÇÃO OE LIXEIRAS PUBLICAS
15,452.0013,1075.0000 CDNSTftUÇAO. REFORMA E AMPi.lAÇÂn CE
CI-MllERtOS
i5.4S2.00192O35.0OOD UANUTENÇAo E ENCARGOS 003 SERVTÇOS
URDANOS
15.457.0019,2036,0000 MANUTENÇtó OOS SERV!C;X>S ÜE JMPE2A PÚBLICA
15.452.0019.2038E'XIO UANüTENÇAO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
15.452.0019.204Ü.1XWÜ MANUTENÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES. JARDINS £
OUTROS LOG. PÚGUCOS
15,452.0019,2042.0000 MANUTENÇÃO DE POÇOS. CMAFARUES E CAKAS
CAGUA
15,4S2.C013.2110£000 MANUTENÇÃO £ RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS _
i7 SBrwameita
958.0liD.p0
319.000.00
EO.ODO,ü(j
,^_,pra,uo
310.000.00
60.000.00
40.000,00 40.000,00
310.000.00
eo.000,00
310.000,00
60.DDÜ.00
1tO.0CD.OO 110000.00
lO.OCO.OO
50.000.00
10.000,00
5Q.Wa.D0
B.WO.OO 8.000.00
15.W0.0Q 794.000.IX} W9.000.00
jt5,ôÇ5,pO
10.QM.00
5.0CO.OO
W.000,00 &(».000.00
18-000,00
5.000,00
●M9.50Q.IM 449,Snô.nQ
j57.0W.00_
32J)00J»
38.000.00
157.000,00
32.0M.00
38.000.00
108.500.00 108^00,00
9.000,00 9.000.00
360.0CD.00 360.000,00
17 511 Sane.vnentu BmMCO RuuI 2S0.C00.00 250.CK),00
17 511 OCU SANEAMENTO 6ÀSICO UKBANO E rural
17,511,0014,1020.0000 CONSTRUÇÃO OE MÓDULOS 5ANITAR10S
OOMICILIARES44SD
17.511.00U,1026J)000 CONSTRUÇÃO E AMPL DA REDE OE
ABASTECIMENTO DÁGUA
'/,£l 1.0014.1030,0000 CONsIRUÇÃO, REP, EAf.lPL, DE CHAPAR12Ê5 E
CAIXAS DE DAGUA
17.511.0014,1057,0000 CONSTR.. REFORMA E AMPL. DE BARREIROS.
AÇUDFSE BARRAGENS
17.511.0014.1067 GOOO CONSTRUÇÃO OE LAVANDERIAS PUBLICAS
17 512 Samwrr.ftilo Háüco Urbaro
jsp.coo.co
40.G00.00
250.000.00
40.030.00
75.000,00 75.000,00
9Ü.ÔOO.OO 60.ÜQO.OU
40.000.00 40.C-30.00
35.000,00 35.0{K).CO o
llO.OW.ftO 110.CM.00
17 512 0014 SANEAMENTO BÁSICO URB/TNOE RURAL
i7.5iV.00l4.lD5b.0OO0 CONSTRUÇAO DA REDE DE ESGOTAfJENTO
SANITÁRIO
17.512.0014,1053.0000 CDNSTRUÇAO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANfTj^lO
25 Er^vqia
11P.MP.0P,
55.0X.00
110.000,00
U.OX.X
55.0X.D0 S5.0X.X
70.0X.M 439.0X.00 5X.0X.X
www.diarioficialdosmunicipios.org
'‘a divulgação virtual dos atos municipais
WWI.-I. .
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Ano XIX ● Teresína (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 4411t
«st» ●V
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PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
> AV MANOEL DMNO. 55. CENTRO - CNPJ;415221l1«00'l-45 Crçamanto Programa Eierclclotíe 2022
Anexo OG
Página 10
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.n, § 2’. Art.2'’)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETAFUA MUN. DE OBRAS, URBANISMO ESERV. PÚBLICOS
CãCigo Especificaçáa Operação Especial Projetos A4iv>dB0e6 Total
25 755 Censcrvaçte ds Ene*gla 70.000/» 439.000.(» 509.000.GO
25 765 0019 W_AN6JAMENTO URBANO ÊRURAl
2S.7S1/Mia.102/J3000 IMPLANTAÇAO E AMPL. DAREOE Oe ILUMINAÇÃO
PUOUCA
25.75L00t9JO!5.O000 «ANUTENÇAO DOS SPftViÇOS DF ENERGIA
ELETRlCA
25./51.00192069.0000 ENCARGOSCOW SERVIÇOS DE ItUMINAÇÀO
PÚBUCwA
70.01»,00
70.000.00
^.000,00
70.000,00
■sao.üou.oo
215,000,00 211.000,00
228/300.00 225.C0O.00
^ 25 TmnspaftD 285.COO.OQ S40.Q0Q.00 525.000,00
26 782 TrniMKxIti Hodsviiuia 255.000.00 540.000,00 7ss.ono.oQ
2b 782 Ü02Ü ÜESTACÜOSlSreMAVlÀHíOMUNiaPAi
26.782.0020,1020.0000 CWSTRUÇÂO E HECUP.OE ESTRADAS VKINAIS
26.782.0020.1051 .OOCO CWSI RUÇÁODfc PASSAGENS MOLHAO/<S
26.7S2.OO2O.1052/)0G0 AOUlSlÇAO DE MAOUINAS PESADAS
2S.78V.CO20.lOS3.00C0 AQUISIÇAODE CAMINHÕES
26.7H2 0O20.1OS6.OÜ00 AQUISIÇAO C iNSTALAÇAQ Dê PLACA.S DE
S1NA1.I7AÇAO
26.782.00202041/WQO MANlJTENÇAOfe CONSERi/AÇAO RODOVIAS E
ESTRADAS VICINAIS
26 785 Traispoflc Espena s
36 785 0010 PlANEJAMENTOURB^gOE RURAL
26.785.0019.1038.0000 CONSTRUÇÃO D£ CICLOVIAS
75S.COO.O0
JI0.0M.M
<0,^.00,
SO.OOOJO
50.^,00
25.000.00
640,000,00 736.^,00
90.000.00
40,000,00
_jo,ooo.oo
50.030,00
25.000.00
S40.0O0.C0 540/100.00
30.000,00 30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000.00
30.000.00
TOTAl 0.ÜU l.hAH.OOO.ÚU 1.773.UU<J.UU 3.461.000.00
●>
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Diário Oficial dos Municípios
~/Á prova documental dos atos municipais
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1442 Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV
O
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVÍNO
AV. f/AHOE» QIVINO 68 - CENTRO CN»J..»1 !.2V 111NJIKII-»6 ütçnmenlo Programo Exercido de 2022
Arexo CO
PAqina 11
PROGRAMA DE TRABALHO
{|r>C II. § 2». An2<)
02 PODER CXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Ci'rujgu Opera<;áu Especial Projclos Atividades Total
Ui Auiiienria Social tní, cou.on HUI soo.co ene eiio.no
:iH ?«● Asitislô'1 le Idovo B.ooo.oe 8.000.00
?4- 0017 OESTAo oe ASSISTÊNCIA SOCIAU
M 2i:i mi.- 2C'>.1 COO.n AÇÔLS DC INICORAÇAO da ILRCEIWAID.AOfc
>8 1 A^UeiO-icúi d Cri^iça 0 aO Adcloscoitle
Ofl L'43 0017 GESTAo DE ASSISTÊNCIA SOCirU.
es, >111.24.1 om/.iroftB.ouoa programa pr8v<eira in^ancia no suas-chiança
''ELE
os l*i UOIS PROTEÇÃO AS CRIANÇAS ADOLESCENTES E SUAS
I AMIUAS
08.243 0018.2044.0000 MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR
<18.243.UmH.20S8.0000 MANUTENÇAO OO PUNDO DOS DIREITOS OA
CRIANCAF DO AnOi.ESCENTE-PMOCA
08.243.0018.2068.0000 MANUTENçAo DO CONSELHO MUNICIPAL OA
CRIANÇA C DO ADOLCSCCMTt:
OHyd3Qill8.7UH2.OOO0 AÇOCS DE COMBATE AÜ TflAÜ. INF AN IIL PRDF- DO
AIXlteSCtNIE
KH 743 0018 7087 0003 PROCRAA4A DE COMBATE A(1 USO OE DROGAS E
OUTROS LNTORPCCtNTCS
nn «.coo,00
«.000.00
8,0(w,t;u
8.000 00
221.soo.CO 221.500.00
lUOdlUO.üU
100.000.00
iM;üjo,oa
130.000.00
12I.SOO.00 121.500.00
93.0M.0O
11.800.00
93.000.00
11.S0O.00
B.OOO.OO S.000.00
4.COO.CO 4.000.00
S.OOO.DU 5 000 00
08 2-M Atalttèncla ComimfUHa 155.000.03 882X00.00 767.000.00
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AQUISIIJAO OF EOUlPAMF.NTOSF MAT.
HERMANENTE
aduisicao ne ecuipamentose mat.
PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E IMPlANTAÇAO DE CENTRO SOCl/U^
AQUISICAO OE VEÍCULOS
ENCARGOS OOfJ SERVIÇOS FUNERÁRIOS
M.LNUTENÇAO OA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOOAL BAsICA -
P50>PBF
MANUTENÇAO DO CON.itELHO MUNICIPAL OE
ASSISTÊNCIA SOCIA.
SERVIÇO OE CONVIVÊNCIA E FORT. DE
viNCULOS-SCFV
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASHIS I ENCIA SOCIA. FMAS
ADMINtSm»çAD E MANUTENÇAO OO CRAS
ENCARGOS COM OS aeNEFICIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAS
INDICE 00 flESTAO DESCÊUTRAUZADA DO BOLSA
FAA*1UA-(C06F
INDICE OE GESTAO DESCENTRALIZADA OO SUAS -
ICO SUAS
MANUTENÇAO DO PRl IGRAX4A HPÇ
AÇ&ES SOCIOASSiSTENCIAIS OE ENFRENTAMENTO
AO COVID-ia
0017
08 3 »4.tXll /.1034 OOOO
08 244 KLH.niHl.tXI 862.030.00
5-000.00
782 DOd.ln
S.OOO.DO
08 244.0017.1010.0000 20.0i30.0a 20.000 00
08.244.001/.ic-is.ooon
Ufl 244 001/ 1080.0000
08.244.001 T.203T .0000
08.244,3017.2043 0000
25.050.00
.HS.nUü.OO
26.000,00
B5.O0Q.no
28.000.00
22.000.00
26X00.00
22.oao.oo
●■A
<18 2«4.UII17XC»>4 1)000 181.000,06 181.000,00
OB 244 O017XOCC.DOOO 10.080.00 10.000.00
W.244.0017.2061.0000 82.000.00 87 000 00
l>8 7d4 50l7,r0ti? 0000 180,800,00 180.800.00
08.244 OOITLíOW.lWOO
08 2.14 5C<7. :*8.3COO
24.00Q.UO
29.000,00
24,000,00
29.000.00
08.244.3017:t Jfí7 OOUO 41.000.30 41.000.00
OS :'4d.:KM7.?o .0000 18X00.00 1.8 000 00
(36,244.0017,2076.0000
08 244 0017.2108.0000
1.5Ü0.00
50X00.00
l.^.OO
SÚ.000.30
TOTAL O.OIl IIS.CUIVOU HUI.SúO.OU 9oe 500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV ruIANOEL DIVISO 65-CENTRO . CNPJ;41522111ADOOl-»S Orçamwiio Progroma Exwcicio do 2022
Arexo OC
POgina 12
PROGRAMA OE TRABALHO
llnc.ll, § 2*. Ari
02 PODER EXECUTIVO
THIS -FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO OE INTERESSE SOCIAL Ü9
Código Espeo6coçAo Oporaçãc Espaaal Prcijetos Alividsdes Total
o
16 Hn bilaçic 45.UOÜ.OO 16.UUU.0U 81.UU0.U0
lli 4H7 H/ilniac.To Ijclkeon 45.000,00 16.C00.OO B1.000.00
4M2
U. .132.5018.15
16.482,0018.2051.0000 M/.NU’'ENÇAO OO FUNDO HABITACIONAL DE
IN"ERE5S£ SOCIAL
1» 'lUKj MELHORIA DAPOLmC.% >17XrT,\CIONAL
r.con CONSTRUÇÃO OEUNIOADLS MABHACIONAIS
4S.000.00
4fi OÍKJ.OO
16.000,00 ni.oTo.oa
-16 000 03
i6.ooQ.nn 16 000(10
●A, TOTAL 0,03 45.000.09 16.COO.00 01.000.00
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
Í^O.v
●'ví- u
Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 443I .O
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
iVV. MANOEL DfVINO, &5 ● CENTRO CNPj:41522n ttf i/0C0l45 Orçamento Programa Exercido tle 2022
f\nexo06
Página 13
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.l|,§2^ Art.2®)
02 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUN. DE MEtO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURISMO
Códigu EspL-cíicação Operação Espsdal Projetos Atividades Total
11 Trab^t^Q s.ooaoc 6.000.00
11 :i3'i DTipregaoilkladfi
11 333 0021 gestâoeestratEgiaoeprqfissionalizaçAoe
EJ.t?REGO
11.333.0021.2072.000C AÇCgS OE INSERCAO DO JOVEM AO MERCADO DE
TRABALHO
3.000,00 3.000,00
3.000.1» 3.000.00
3.CM1Q.00 3.000.00
11 334 Fomento ao Tranaino 3.000.00 3.000.00
S 11 334 0021 cestaoeestrateciadeprcfissíonalizaçace
emprego
11.334,0021 2029.0000 PROJETOS DE A°OIO AO EMPRBENDEDOHISMO
3.000.00 3.000.00
3.0CO.OO 3.000.00
18 GssteoAmbaenlâl 60.000.00 85-i*00,00 145.500.00
18 541 Preservação eConu.-vaçío An-.&lomat 53.500.00 59.600,00
la 541 C011 PRESERVAÇÃO Ê CONSERVAÇÃO AUSIENTAL
18.541,001 f iOtO.OCOO ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO OE RES. SOL, E
s/v«a»jentobAsico
18.541.(X111Z073.OC0O AÇÕES HE PRESEHV.OE NASCE.NTES, MANANCIAIS,
f4ATA5 CIUARES E AREAS DEGRADADAS
18.541.0011J077 GOM AÇOES OE COM3ATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS
18.541.0011 2142 0000 AÇCE5 OE PRESERVAÇAO E O3N5ERVAÇA0 DO
MEIC Aí.'8IENTE
18 542 Conirdc ArrMnnlal
59.500,00
2? 500,00
59.5CO.00
27.500,00
3.000,00 1000.00
15.000.00 15.000,00
14.000.00 14.WO.00
20.000.00 28.000,00 45.000,00
la 542 1)311 PRESEKVAÇAUECUNSERVAÇAu AMBIENTAL
18,542.001 M045.0COO ACJISIÇAp Db VblCULOS
18,542.001 UÕ12.0C00 MANUTENÇAO E OPERACIONALIZAÇAo DA Í^CHETARIA
18 544 Recurses Hídr.tcs
26.000,t» 4aW)0.0Q
20.000.00
25.00100
20.0U0.0U
20.000,00
26.UOU.CIO
4O.0OC.OO 40.000.00
18 544 0011 PRESERVAÇÃO Ê CONSERVAÇÃO M13IENTAL
16.544.0011.1D2I XOO ISO»LANiAÇÂO E AMPL. DO PLANO üfc RtSlDUOS
SOI IDOS
40.000,M
40.000.00
41000.00
41000,00
23 Coméroo 0 12.000,00 IZOOO.W)
23 59' P((im<iç.1o CofiiLra^ 6 000,00 B.ooo.tm
23 691 0021 ütSIÁOLtSIRATEGIADÊPROflSSIONALlZAÇAOE
PMPHPDO
23,691,0021.2051.XU0 PSOVOCtó E AÇÔtS CE OESEHVOLVIMENtO
ECONOMICO
6.000,OC 6.000.x
6,QTO,0C 64XM.X
23 595 Tunífix} 6.000.0C 6.000.00
23 595 X16 FOMENTOAQTURISWODELAZER.EVENTOSE
NEGOCIOS
22.695.0016.2071.0000 FCME.N-0 AS ATf,'IDADES TURÍSTICAS 00
MUMCIFIO
6.OX.0C 6.000.x
o
6.X0.Ú0 6.000.x
TQTAL C.OO &0.0X.(/J 103ÍX.C0 153.5X.C0
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos mumcipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 * Edição IVCDLXV I444 o o
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PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV MAN061. DIVIPJO. i5-CfeNiR0 ● CNPJ;41522tl1/OOOl-45 Orçamente Programa Exercício de 2022
Anexo 00
Página 14
PROGRAMA OE TRABALHO
(Inc.ll. § 2“, Aft.?*)
02 PODER EXECUTIVO
11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Ospecificaçáo Operaçáu Especial Projelos Atividades Total
(M Artiii niMfBç.ío 4l.5üG,ü0 41.500 OÜ
04 ●.24 CiMIlfOlC irtWTlO 41.SOO.0O 41.SOO.00
GSSTAO DE CONTROLE E FISCALIZAÇAO
O.J ii4.cejL.2ccs nrjo ^-anutençao oas atatoaols ds conírcle
INTERNO
04 124.0035J103 0COO TRONAMENTO E CAPACII/JpAO CE PESSOAL
04 ‘.24 0005 41.500.00
3«-50C.!M
41.500.00
38.500,00
3.000.0C a.uo.oo
TOT^tO. 0,00 0.00 41.500.00 41.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL Cn^tNO. 55 ● CENTRO CNPj.4152211 \mí 1iU001-«S Orçamento Programe ExercíDO de 2022
Anexo 06
Página 16
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2^. Art.2*J
»0 RES^VA OE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Cócigu Esoucificâvâo Oc>er3çãc EspeDal Pro)elos Atividades Total
95 Reiverva do ConLrgáriDa Í0U.(K»,C0 100.000.00
99 999 Reserva e« Conungència 100.000.00 100.000.00
99 999 9539 RESERVA OE CONTINGÊNCIA
05.392.9333.5909.0000 RESERVA DE CONriNGENCLL
10O,q(»,DO
100.C30.C9
190.000,00
(00.000,00
TOTAL 100.000,00 0,00 0.00 100.000.00
TOTAL GERAL 100.000,00 4.162.C00.00 17.738.000,00 22.000.000 00
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^Nciecí? Pfe.ASSirCARV. CERQUEIRA
REFEIT^UNICIPAL S39.aÍ0.6E3-3i
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www.diarioficialdosmuiiicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL CMNO. S5 - CENTRO Tft CNPJ:.11&22111í0001-45 Orçamente Programa Exercido de 2C22
Anexo 07
m Página 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
linc.ll, §2*. Art.2*)
Codigo Espeaftcoçáü Oparsçáo Prqetos Total Especial Atividades
01 Laspslaiiva CUXI 30.(90.00 724.000.00 744.000.00
01 031 Acáo Uç«U'.rva
01 031 COO- PHOCF3SO t bGISlAIlVO
01U53I.0001.1001.0000 MOCÊRNUAÇAO DO FRE0K3 DACIAMARA
01.031.0001.2001.0000 MANUTCNÇAO DA CAMARAMUNCIPAL
01.031.0001.2101.0000 PROf.lOÇiO E APOIO A ATMDADC LEGISLATIVA
01.031.0(501.2131.0000 TRUNAMENTOE CAPACITAÇAO DE PESSOAL
0.00 20.000.00 724,000,00 744.000.00
744.000,00
20.000,00
716.000.00
4.000.00
4.000,00
0,00 20.000.00
20.000.00
724.000.00
0,00 0.00
0.00 0,00 718.000.00
4.000.00
4.(500,00
0.00 0,00
0.00 0,00
' 04 Adrdnialraçle 0.00 116UW0U9 2.S41.0CO.OO 2.S6&C0O,00
04 121 Planejamanto e Orçamento
1)4 t?l fOOS GESTAOOCARRECAOAÇÀOE FINANÇAS
04.121.00063007,0000 MANUTENÇAO DC SETOR CONTÁBIL
0.00 0.00 42.0C0.00
42.000.00
42J30aOO
42.000.00
42.000.00
4Z000.0Ú
0.00 0.00
O.OÚ 0.00
04 122 AdnHriitlriiçAo Gwel
ÍK 122 0002 PRESTACAO DE SERVIÇOS jurídicos
04.122,00023105,0000 MANU1ENÇAO OA ASSESSORlA JURIOtCA
04 122 0003 GESTAO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04.122J3003.1003.0000 AOUlSíÇAO DE VEICULO
04.122.0003.1004.0000 AOUtSéÇAO DE ECLHPAMENTOS EI4AT. PERMANENTE
04.122UXK7330U3D0aü F'JNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.W04.0000 CONTRlBUKpAO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCtAJS
04.122.00033009.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA 0£ SÊRVtÇO WlUTAR
04.122.30033066DOOO VIANUT. OA COORl^NACÂO MUNCIPÃl DÊ DÊf ESA CIVH.
04.122.00033106.0000 .MANUTENÇÃO DAASSESSORIADE IMPRENSA
0.00 115.000.00 2269.000.00 2.404.C00.00
Cifiã noo
iee.000.00
Igfi.QJM.O0.
0.00 0.00 ise.ooo.oo
0.00 4^000.00
30.ÓOÕ'00
15.000.00
58;,000,00 eoeuxM.oo
30.00Ò.ÓÕ
1S.00Q.O0
469.500.00
42.500.00
7.000.00
12.000,00
10.000.00
0,00 0,00
0.00 0.00
0.00 0.00 489.80O.C0
42.500.00
7.000,00
12.00Q.00
10.000.00
0.00 0.00
0,00 000
0.00 000
0.00 0.00
04 1 22 0004 P1.ANEJ/1MENTOE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0004.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04.122.0004.1006UX500 AQUISIÇÃO DE EQIAPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
04.122U30043005J3000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO OASECKETARiA
04.122.00043014.OOOC' E.NCARGOS COM REAU2AÇÃO DE CONCURSO PUBUCO
O4.122.00O43O70D000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDCtAlS
N 04.122.000430884)000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO 0£ RECURSOS HUM5U40S
0.00 70.000.00
SO.000,00
20.000.00
1.S60.DOO.OO 1.6304)00.00
50.000.00
20.000.00
M874500.00
11.000.00
42.000.00
10.000.00
0,00 0.00
0.00 0,00
0.00 0.00 13874)00.00
11.000,00
42JMO.C0
10.000,00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
04 123 AdnXniMidçao Fin.mr«ira
04 123 0008 OE3TÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04,123.00063011.0000 MANUTENÇtò E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR RRANCEIRO
0.00 0.00 103.500.00
103.600,00
103.500,00
103.500.00
103.500.00
103*304)0
0,00 000
0.00 0,00
W 124 ConUokOnlfnw
04 124 0005 GESTÃO DE CONTROLE £ FiSCALlZAÇÃO
04.124,0006.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
04.124.0006.2100.(X)00 TREINAÍ.ÍENTOE CAPAClTAÇAO DE PESSOAL
O.OQ 0,00 41.500.00
41.500,00
30.5<W.OG
3.000.00
4i.aoo.oo
41,500.00
3.000.00
q.OD. 000
0,00 0.00
0.00 0.00
04 125 Nc-maiiíaíao e Fiscakznçío
04 13S 0C35 GFSTAO DF CONTROLE EFISCAI.I7AÇAO
04.125.000530680(500 MANIG, DA CFNTR.U MUNlCtPA*. OE UCITAÇÔES
0,00 000 16.000.00
164)00.00'
164500.00
16.000.00
16.000.00
16.000.00
04 126 Formação de Rocurous Huinsnus
04 126 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO AOUINiSTRAnVA
04.128.0004.2008.0000 MANUTENÇÃO, TRQNAMÊNTO E CAPACITAÇÃO C« PESSOAL
9.000.00
9.000,00
9.000.00
S.000.00
9.QÚ0.00
94500.00
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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1446 Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV O
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOeL Dtv/INO, 3ii - CENTRO CNPJ;41à22m«001-4b mi Orçnmenio Píograma ExefdcloCe 2022
Anexo 07
Página 2
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES. SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.li.§2". Art.2®)
Código E?,pecifica;ãu TolaI Cperaçáo Espocial Pfüjaios Atividades
04 Aènxiwtniçsta 0.00 11b.000.00 2.S41.000.0Q 2.8b6.a00.00
04 128 i-ornaçiode H«cursiKHirBar-a$
04 128 0004 R-ANCJAMCNTO C MOOERNIZAÇÁO ADMINISTRATIVA
O4.128.0CO42OCÔ.0ODD MANUTENÇÃO. 'mEINAMtNTC t CAPACHAÇÃO DE PESSOAL
0.00 0,00 9.000.00
9.000.00
9.000.CO
8.DOO.DO
O.OC 0,00 9.000.00
0.00 0.00 9.000,00
C4 131 CcmuniSBfáo Social
04 131 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO 00 EXECUTIVO
O4.l31.0003J019.0CDC MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CE TR/J4S.U. DE SINAL DS TV
0.00 0.00 40.000.00
IB.moÕ
Te.booiõõ
40.000.00
16.Oro,D0
iè.dõaoo
0.00 0.00
0,00 0.00
04 1 31 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.131.0004J013.OCOO ENCARGOS COM ASSINATURA DC RE’/1STAS, JORNAIS E
INFORMATIVOS
0.00 0.00 24.000,00
24.000,00
24.000,00
O.OÚ 0.00 24.CM.C0
08 Assislènua Socai 0.00 1063)00.00 89I.S00.00 996.600.00
08 241 A'VíiM6nEi.-iíiolaoao
OH 241 0U1? GESTÃO Ü6 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241,OOi7,2Q£3.CKi3Ü AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
0.00 0.00 8.000.00 8.000,00
8.000,00
8.000,00
0.00 apo a.000,00
0,00 0,00 8.000,00
C8 243 A££^',;cnciaa Cnança oao Adoiosccnic
08 24.3 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
<W 24.1,01117.2068 ilfií» pRO<;»iM4 PRIMEWA INFANCIA NO SI lAS - CRIANÇA fEUZ
09 243 C01S PROTEÇÃO AS CRIANÇAS. ADOLESCENTES E SUAS famílias
09 243.0018JQ440000 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR
08 242 OO-BJOS5.DCO0 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS OA CRIA.NÇA £ DO
ADCLESCEMTE-ruOCA
09 243 00* 8J0$8.K!30 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUMCIFW. DA CRIANÇA E 00
ADOLESCENTE
08 243.QOl8.2G32.OOCO AÇÕES OE COMBATE AO INFANTIL PROF. DO
/'J30LESCENTE
08 243.(1019.2097,3000 PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTRCS
ENTORPECENTES
221.500,K)
100.000,00
7O0.«M.0fl
0,00 221.5CO.OQ
loaoco.oo^
lóaõM.íW
0.00
n.cn 000
0,00 0,00
121.500,00
93.«»,C0
11.500.00
121.600.00
93.000.00
11.500.00
ü.!X> 0.00
0,00 0.00
0.00 0.00
0,00 0.00 8.COO.CO a.ooo.OD
0.00 0.00 4.000.00 4.000.00
[),or> 0.00 s.ww.co 5.0QO.DO
Ü8 244 Asssissència CofTiunltfVia 0,00 105.000,00 652.000,00 767.000,00
o
WWW.diarioiicialdosmumcipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) ● Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 4471 O
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV UAN06L DIVINO, 55 ● C=NTR0 CNPJ;4l5221í TÍtI 1iC0C1-45 Offamenio Ptogrdmd Exercício üe 2022
Anexo 07
Página 3
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § ATu2‘>J
Cntiigo Espaolicaçáo T 01 a í Projaics Atívidadss Opcroçso Espcciai
Oâ A«sis'>')dn Sooni D.OO 105.000.00 SSI.ãOO.OO 09S.5DO.CO
08 24A Af.çtslmiuri C>urijr.i.nrin
CS 244 0C1' íjrSTAODi: ASSISTÊNCIA SDCIW.
CS.244,0017 lf'34,COOO AOi.Jibl^ÁO Ot fcOUlPAMtN I OS fc MA I HtHMAN=N I b
C8.244,C-OI7.1W8.GOOO AQUlSIÇAO DE CQJPAUENTOS E WAi HbKMANt.NTK
C9.244.COI7.1049.COCO CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
C5.244.í9t7 1C5O.C000 ACHJISIÇAO DE '/EtCULOS
CS.244.(}ni7 2037.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS PUNERARlOS
r;B.244,Ú017,2043.000ü MANUTEMÇAu OA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OB.244.0017,2O54,n00íl PROGRAMA DE PHOTÊÇAO SQCIW. SÁSICA ● PSB/PBF
09.244.0017,2056.0000 -MA.NUTENÇÍO DO CONSELHO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
C8.244.0017 20fil.00i» SERVOCO DE CONVf-.-ÊNCIAE FORT. DE ViNCULCS-SCFV
0ÍL244.ÜD17.2Ü63.00ÜQ MANÜ1ENÇÃO DO FUNDO MUNCÍP/U. Dfc ASSiSTENCIA
soci-u-nMS
CB.244.00t7,2065.0000 ADMINISTR,\ÇÁO E MANUTENÇÃOOO CRAS
C8.244.Q017J066.0000 E.NCARGOS COM üS BENEFÍCIOS P/cNTUAIS E
EMERGENCIAIS
C8J44.OQ17.2C67.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 BOLSA
FAMH.IA-K3DSF
OS.244.OOI7.2C74.CCOO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 SUAS ● IGO SUAS
09.744.0017.2075.0000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA BPC
08 ?44,OOl7.210e.OQOn AÇOES SOCIOASSI.STENCIA1S OE ENFRENTAMENTO AO
COVID-iS
O.OC 105.000,00 662.000.00 73ACDO,CO
iOSOflO.OO
5.0d0',D0
70.000.OC
36.000,00
SS.000.00
$$2.000.00 7S7.0DO.D0
5.ÕÕO.OO
TO.COO.OO
25.C0O.OO
Sâ.GW.CO
26.COO.CO
22.COO.0O
181.000.00
10.000,00
D.OCi 0.00
O.OC O.OD
O.OC' D.CO
0.00 O.OD
0.00 0,00 26.000,00
22.000.00
iai.ciw.oo
lO.CW.OO
O.DO 0,00
O.OC 0.00
0.00 0,00
c.oo 0.00 82.000.00
180.500.00
B2.C00.C0
0.00 0,00 180.500,00
0,00 24.000,00
29,000.00
24.000,00
29.CW.C0
Q.OO TM
O.W 0,00
0,00 0,00 41.C00.00 41.000,00
0,00 0,00 15.000,00
1.500,00
50.000.00
1S.000.CO
1,500.00
50.000,00
0.00 0,00
O.OC' 0,00
10 Saúda 0,00 526.00a00 4.493.000,00 5.019.000.00
111 'i(!l Aiençao Bâ$lca
10 301 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
t0.3OI.0OtO.lC17.CW0 AQUISIÇÃO DE ÊQUPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
ia.301.00t0.1G18,GW3 AQUISIÇÃO DE \’ElCULOS E<OÜ AMBULÂNCIA
13.301.0010 1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
10.301,1)010 1031.0000 CONSTRUÇÃO KhFOHMA E /«UPUAÇÃO DE POSIOS E
LMIDAJDES DE SAUDE
10,301,0010.1033 DOUQ AQUISIÇÃO DF. tauiP,V3ENrQS E MAT. PERMANENIh
' li3.3ijl.úai0,i062.LOUü AüUlSiç.ÁüOElMOVEiS
10.301,0010.1072.0000 CONSTRUIR E êUUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
10.301.0010.2002.0000 PROGRAMA OE AGEFÍTES CO-MUNITÁRlOS DE SAÚDE -PACS
10.301.0010.2028,0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.Q010.2033.GOCO ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA CE SAÚDE
10.301.0010 2034.COOO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
in.,30i.0Din 204.s.ooon programa saiidf da família ● psf
10.3C1.00IQ.2O47.CO0C MANUtENÇÃ.O DO SISTEMA CE SAÚDE DO MU.MClPlO
10.301.0010 21)50.0000 .NANUILNÇÃO DC PROGRAMA NASF
10.301.0010.2052.CWO AQUISIÇÃO DE MEDICAf4ENTOS,MAT. HOSPITALAR. L03CRAT.
E CDONTOLÔGICO
10-301.0010.2057.0000 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL ● PSB
10.301.0010.2076.0000 COFlNANCIAMENTü DOS SERVIÇOS OE SAÚDE
in.3C1.00lD.2116,C'000 CUSTEIU DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÃSiCA EM SAÚDE
0,00 526.000.00
526.Wg,00
Ifib^DOÕ.OÓ
1$0.0C0.W
10.0C0.W
120.009.00
3.836.009.00 4S62.000.00
4SS2.OOC.flO
165.000,00
160.000.00
10.000.03
120.000,00
0,00 3.8W^0,M
0,00 0.00
0.00 0,00
O.OC 0,00
o.w 0.00
O.OC 10.000.00
5.000,00
.56 WO.OU
0 00 1D.OW.CO
S.GOOIKI
56.0W.00
272.000,00
12.000,00
64.5W.G0
419.C00.00
317.CW.00
1.515.000,00
33.50O.CD
180.000,00
0.0(' U.OO
0.00 0 0(1
272.000.00
12.000,00
64.500.00
419.000,00
317.000,00
1.515.000.00
.ii.soo.on
180.000.00
Ü.OC 0,00
O.OC 0,00
O.OC
0.00 0,00
o.w 0,00
0.00 0.00
0.DC n.oo
9.00 0.00
Ü.0O 149.ÜD0.GU
I42.0W.G0
732.000.00
149.000.00
142.000.00
732.000,00
0.00
0.W 0,00
O.W 0.00
10 3D2 A'-.sisièiid.4 H^Kpiiaiar c /«rtrtjjlaicnr.i
10 302 Q01C ATENÇÃO integral E MELHORIA DA SAÚDE
10.302.C010.2059.00QO MANIITCNÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL
10.302.0010.2147.0000 AÇOCS OC ENfRCNTAMCNTO DO CORONAVIRUS
545.OCO.OC 545.000.00
_S45J00,C0
145000,00
400.000.00
O.DO O.OC
,o
0,00 900 545.000,00
Í4S,OW.OO
400,000,00
0.00 0,00
0.00 0,00
10 304 V:giiálC13 Sitr:Un» O.W 0,00 39.000,00 W.COO.CO
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
U O
1448 Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV o r>
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV.MANOEL DIVINO Í6-CENTR0 ● CNPJr41b22niA:C)01-4b Orçamente Programa Exercício dc 2022
ArexoO?
Página 4
[II
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(hc.H. § 2“. Art.2“)
Código Espeafícaçáo Atividades T otal Operação Especial Pft^tOS
10 Sdúds Q.00 S2B.QQ0.00 4.493.000.0C 5.019X00,00
10 304 ViyiM-vja &inlUlrui
10 304 0009 APAIMOR/«íí AÇÕES OEVIGUANCIAEEPICCMIOLOOIA
I O.SCi.OOOS 21MS.OOOO ENCARGOS COM A VIGIUnCIA SANITARíA
O.CO 0.00 39.000.00
39.0DO.ÔÒ
39.000.00
39.000.00
38.0«),0D'
39.0ÕO.QO
0,00 0.00
0,00 0.00
1C 305 Vigilá-Kia Eoidsnvcágica
10 305 0009 APRlMORARAÇOESCE'/lGlLANCtAEEPlDEWlOLOGlA
10.305,OC09J049.0000 MANUT. PROS. DE £P/C€MlOLOGiAc CONTRaE DE
DOENÇAS
0,00 0,00 73.000.M
73.000,00
73.000.00
73,000,00
73,000,00
73.000.00
awj 0.00
0.00 0.00
11 TisOuho 0,00 0,00 6.000.00 6.000,00
11 333 l-irn.'i(«jahtidad«
11 333 D021 HESTAOE ESTRATÉGIA DE PROFIS5IONAU2AÇAOE
EMPREGO
i 1.333.0021,2077.0000 AÇÕES DE INSERÇÃO DO JO\«M AO MERCADO QE TRASALHÓ’
0,00 0,00 3.000.00
3.000.00
3.000,00
0.00 O.OD 3.000,00
0,00 0.00 3.000.00 3.QD0.00
11 334 Ffimcnlfi .nn Tfí»h<íhn
il 334 ü0?I GESTAüE ESTRATÉGIA DF PROFIS.'yONAtl2AÇACE
EMPREGO
r.334.0021,2029.00(30 PROJETOS D£ APOIO AO EMPREENDEDORiSMO
0,00 O.CO 3.000,00
3.«I0,03
3.000,00
aoo 0,00 3.000.00
0.00 0.00 3.000,00 3.000.QO
12 Educação 0.00 945-000,00 5.^2.000.00 7S07.COO.00
12 361 Ensa%C FurSamamsl 0.00 725QQ0.no 5.521.000.03 6X46.000.00
o
WWW.diarioiicialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
00,v
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Ano XtX ● Teresina (PI) - Quaila-Feíra, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 449I X.
'S' O ^
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV,MANCELCMN'0.55-CENTRO ● C^PJ;-nS22in/2001-‘.S Orçamento Programa kxercíoodú 2022
Anexo 07
Página 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.li, 2“. Ar*.2«)
Didigc E^ecfflcaçáa Total Operaçáo Especial Projetos Atividades
12 Edu»;9o 0,00 945.000,00 6.662.000.00 7.607.000,00
12 361 Eriino Fu’«íamer’lal
12 331 0012 MELHORIA DA QUALIDAOC DA EDUCAÇÃO
12.3S1.0012,1C07,DOC5 CON51HUÇÃO, AUPltAÇÃO E REFORMADO QUADRAS
ESCOLARES
12..36t.Bni2.1C13.0nf,a construção, reforma e ampliaçAo de unidades
ESCOLARES
12.331.0012,1DM,0003 AQUISIÇÃO E-‘OU INDENIZAÇÃO OS IMOVciS
12.361.0O12.1D15.DO0a AQUISIÇÃO D£ L'EIC'.ILOS
12.361.C012.1D1f-.COC3 AOUI.SIÇÃO Dl ECülPAí^lENTOS E UAT. PERfdAN&-JTC
12.351.Cfll2.lWO.OOCO AOUISIÇAODE CNBUSESCOLARES
12.3Ú1.CC12.1W2.C‘OCO AOUI51ÇÂODL LÜUlPAMtNTCSE »4/M. PcKMANLNit
12.361.C012.1^3.000-3 CONSTRUÇÃO. REFORMA t AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ÊSCÜURES
12-3.31.G012.1045.OOCO AQUISIçAOOELtlCULOS
12.331.tOI2.2C-2O.0OC3 ENCAROOSEMAMUTE.HÇÃOOOTTTANSPORTE ESCCLÃR
11361.0012.202 U50CO M3M:NISTRAÇÃO DO ENSINO FUNOAf-íENTAL
12..3S1.0Üt2 2O22,0nca AtJUISIÇÃOOA MERENDA ESCOLAR
12.361,0012.203.3.000(1 1REINAME0ÍTO E OUALlFtCAÇÃn PROFISSIONW,
12,361.0012JC24.00CÜ MW4UTENÇÃO DO PROGRAMA DlNhElRO DIRETO NA
ESCOLA PD06
12.361.0012-2035.00CÜ MANüT CO PROGRAMA OUO'ASAl«!OEDUCAÇÃO-QSF
I2.36i.OOi2.2C30.OOCO MANUT, DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
t2,36I.C012.7C46.0OC0 MANUTENÇÃO AD.MlNISTRATWA DO ENSINO ESPECIAL
12,361.0-012.2062 COC3 ENCARGOS COM EOUCAÇAO DE JOVÍNS E ADULTOS
i2.36UÜ12.2089,OOCa ENC/>RGtj COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ● ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0012.2091.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ● EJA
12.361.0012j092.000a MWtUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.331.0012.2094.00BQ MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA OOEJA
12.361.C012.2D95.0M0 IREINAMCNTO t OU-\UFICAÇÃO DE PESSOAL
12.361.C012JC9C.0000 ENCARGOS COÍ.l PÊSSOALDOfÃAGlSIERfO-EOUC.
ESPECIAL
12.361.C012J1O4m0 APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
C.M /25.COO,00
wo 72S.OÕã0Õ
C.CO HOJ300.00
5.521.000.00 9.246.000.00
S.521.000.00 6J40.00Q,00
0.00 110.000.ÓO
C.C0 170.000.00 0.00 I70.000.00
C.M 5.000,00
70ÍM0.00
ro.oM.co
120,000,00
30.c00.00
lOO.MO.OO
0,00 5.000.0C
70.000.00
70.000.CB
120,000.00
3a.Ma.oo
100,000.00
o.co 3,00
C.CO o.cc
D.CO 3.0C
0,00 0.00
o.co o.oc
O.C-0 5ü.(iO0,0Ü o.no 5Ü.(X)0,UO
270.000.00
^000.00
221.000,00
14,000,00
21,000.00
0.00 O.M 270.OCO.OC
6S9.oco.:n
221.000.D0
14 0G0.0O
21.0C0.0C
0.00 G.ao
o.co o.co
c.oo 0,00
O.Cfl 0.00
o.co 0,00 «1,000,00
73.000,03
33.000,00
24.000.00
2.959.000.00
81.000.00
O.CO 0,00 73 000,00
O.CO 0,00 33.00Q.M
24.000.00
2.959.000,00
O.CO 0.00
O.C-O 0,00
C.OO 0.00 30.000.00
1.006.000,00
31.009,00
17.OCO.OC
32.OCO.OC
30.000.00
1.006.000,00
31.000.00
17.000.00
32.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00 (
0.00 0.00
o.co 0,00 10.000,90 10.0X1.00
12 365 Ed-jtaçÃo Iní.inlil
12 365 0012 MELHORIA DA QUALOADE DA EDUCAÇÃO
12.365.0012.1011.OOQO CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPUAÇÃO DE CRECHES £ PRE
ESCOLAS
l2.395.C012.1044.OOCa AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E fJAT. PEFWANGNTC
I7.355.C012.1071.COC9 AQUISIÇÁOOE EGUFAMENTOSE fJAT.PERMANENTES
17.355.0012. IC76.00CD CONSTRUÇÃO, INFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E
PRE-ESCOLAS
12.356,0012.2022.0009 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLA.R
12.;iò5.0iíl2.2D;^.0íXiri MANU IFNÇÃO da RFDE OE ensino INFANTIL
12.365.0012.2090.0000 ENCARGO OUM PESSOAL DÜ MAGISTÉRIO ● ENSINO INFANTIL
12.365.0012.2093.0000 MW4UTENÇÃO ADMINISTRATIVADO ENSINO INFANTt
12.365.fl012J102.00CO CONSTRUÇÃO CE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E
PHÉ-ESCOLAS
17,385,0017.2103.0000 AQUISIÇÃO DF. PARQUES INFANTIS PARA FSCOl A$
O.CO 220.090.00 1,141.0(»,C» 1.361.000.00
i.36i.oqp.w
iQQ.raa.ob
ç.co 220.c-50.fl0
iofl.ooc.no
1.141.000,00
C.CÜ o.oc
0.00 40.c00.00
0,00 42.000,09
0,&3 49.000.00
0,00 40.000.00
40.i»Q.00
40.axi,oo
0.(K
o.oc
C.CO O.OÜ 1D.0C0.OC
65.000,00
935 000.OT
M2.0Ca,OC
4.0C3.0C
10.000,00
65.000.00
935,M)0,On
112.000,00
4,(»0.00
C.CO 0,00
o.co 0,00
o.co 0.00
C.CO 0,00 o
C.CO 0,00 15.0C0.‘5O 15.000.00
13 Ciítura C.CO 25.000,00 131.000,00 166.030.00
13 392 OilasÃo Cultura. C.CO 25.000,00 131.000 00 159.000.00
Í>k
Diário Ôficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
1/.
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Ano XIX * Teresina (PI) ● Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV I450 .O .1 O
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
* A
MANCEi. DIMNO. 55 ■ C£M'íO CNf'J;-n522n^rtXK)1-4b Orçamemo Programa Exercício de Z022
Arexo 07
Pânina 6
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lríc.i!.§?’. Aft?»)
Codigo EspecTicsçáo Total Operação Especial Proicios Alividades
13 Cdtura 0.00 25.000.00 131.(KJ0,OO 1Sa.QC0,(K)
13 3S2 DSusicCijrjra;
13 302 CXS FOMENTO E INCENTIVO Â CULTURA
13.392.0008.1009.0000 AQUISIÇAO DE ACERVO E MAT. PCRM, Pí A BIBUCTECA
PUSlICft
!.1 332 1)ÍK3.1D1[JÍ30C3 CONSTRUÇAO E IMPIANTAÇAO QE Bl&LiOTECA PUBLICA
●..H.392.00C3.2017J3000 APOIO AS ATIVIDADES FESTr/AS E COMEMORAT^AS DO
MUNICiPlO
13,392.D0O9.202/.fiO0Q MANUTENÇAD CA BIBLIOTECA PÚauCA
I3.392.0008i032.0000 APOIO AS ATM0J«)ES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
0.00 2S.000 00 131,000,00
131,000,00
1ãli.OCO.OO
1S8.MO.PO.
iO.ODÒ.üb
0,00 2SÜ0Ú0G
0.00 T0.C00.0Ü 0,00
0.00 15OM.O0 0.00 15.000.00
O.OÕ 0.00 102.000.00 1D2.0D0.00
0,00 0,00 11,000,00
1Ô.DP0.0C
11.000,00
0,00 0.00 18.000,00
«I
1S Urbanismo 0,00 973.000.00 794.000,00 1.767.000,00
15 '151 IntrH-EsrrvUifa Urbena
15 451 001D PLANEJAMENTO URBANO t RURAL
16 451.0019.1C<)R 3000 PAVIMENTAÇÃO ASF-U.TICAOE RUAS E AVEMDAS
16.451.001ít.lC:'2.0000 CONST. DE POKTES. BUEIROS GAIÊRJAS. ESG. E CANAIS DE
DRENAGEM
16 <61,DDtfl,1023,000(1 AQUI.SIÇAO DE EQUIPA/JENTOS E WA7, PEITMANENTE
1.S 461.0019.1O2B.0OÜÍ1 construção E REajPERAÇÂO DE CALÇAMENTO.S
16.4S1.0019.1032.0C-03 CON.ST, E RECUPERAÇAO DE PRAÇAS PAROUE.S E JARDWS
15.451,001S.1ü6l,XiOO CONSTRUÇÃO, REFORMA c AMPuAÇAu 0£ PREDIÜ.S PÚBLICOS
15,451,0019.1064.0000 AOÜISiÇAO OU DESAPROPRIAÇÃO BE IMOVElS
15 45l.OCl9.10e-6.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTICO NO MUNICÍPIO
15461.0019.1074,9000 CONSTRUIR E EQUIPAR REDES OE ACESSO A INTERNET
0.00 956X100.00
0,00 eS8.ocio,()u
b.DO 31Ò.OOO.OÒ
0.00 60.000.00
0.00 9S8.QCO.OO
_0,00 OS8-OSO.OO
0,00 310.000X0
0.00 80.000,00
0.00 40.COÚ.DO
310.090.00
50.000,00
110.0i»,00
aoo 40.000,00
310.000,00
60.000,00
110.000.00
C.DO 0,00
Q.r» 0,00
li.Oü 0.00
0,00 10.000.00
50.000.00
B.OOO.OG
o.co 10.000.00
so.coo.oo
8.000.00
C,00 0.00
0.00 0.00
IS 452 Serviços Urtvanos
15 452 0019 PLANCJAMCNTOLRBANOERURAL
1S.4S2.0Cl9.ia24.MD0 AQUISIÇAO E INSTALAÇÃO OE LIXEIRAS PUDÜCAS
15.452.0C18.1075,lX!Oa CONSTRUÇAO, BEFOI^M E AfJPLlAÇÃO DE CEMITÉRIOS
16 467 M19,2036,Pn00 MANUTENÇAOE ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
16 462.00T9.20369COO MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
A 15,452.9019Í038.DCQO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO 0= VIAS PUBLICAS
1E.452,0C'l9iO40.OCOC MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQULS JARDINS t 0UIRO5 LOÜ. PÚBUCOS
l5.452.00lâi042,XQO MANUTENÇÃO DE POÇOS. OIAFAHIZES E CAIXAS D AGUA
l5.452.OC19i110.MOO MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
aoo 15.000.00
15.C0D.JC
iaouii.ou
b.OOO.M
7SM,00Q.0ü B09.UC0.0Ü
808.000.00
lb.OM.OÒ'
b.DOO.OO
449.S00.O0
157.000.00
32.000X0
38.000X0
0,00 754,^00
0,00 O.QU
0.00 O.DO
0.» 0.00 449.500.00
i57.roo.oo
3ZOOO.OO
38.MO.OO
0.00 9.00
0,00 0.00
0,00 D.OO
0.00 o.oc l0d.5M,00
9.000.00
108.500,00
0.00 0.00 9.000.00
16 HsbilaçÃD 0,00 45.000.00 16.000.00 61X00.00
16 432 U/ain;j
Ib 482 Üül.1 MELHORIA DA política HA8iIACK>NAL
1fi.482.OGlS.1025.OOM CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HAflíTACIONAIS
16,462,0015X081.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITAClCNAL OE INTERESSE
SOCIAL
0,00 45.000.00 18.000,00 61X00,00
eixíãbb
^s.obòiob
16.000X0
0,00 4S.OCO.O
4S.ÕGQ,'0C'
16.000.0C
0,00 0.00
0,00 0.00 16.000,00
o
lí Saneamento 0,00 360.000.00 0.00 360XMX0
lí S11 Saneamento Désico Rural 0.00 250.000.00 0.00 350.000.00
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A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 4511 VJt.'!
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/.r«.«Uí￾PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV,MANOEL Or/iríO M-CENTRO ● CNPJ:4l522t; JtOOMS Exerdciode 2022
Anexo 07
Página 7
Orçamento Programa
= 2 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Or^c.il, § 2‘, Art 2»)
Código Especificação Totai Operação Espcdai Projetos Atividades
17 Ssrwamenio 0,00 360.000.00 O.CO 3BO,CQOj;0
17 Í)11 Sareamsnío Basico Rural
17 511 301-S SANEAMENTO BASICC URBANO ERÜFVü.
l7.Sn.OCl4.l020.003C CONSIHUCAO Üh MOOULOS SANIÍAfilOS OOM(CILIA«ÊS-MSD
17.511.0014.1026,003C CONSfRUCAO t AMPL.DAHtDE OE ABASfEClMtNlO DAQUA
17.511,0014,1030.0000 CONSTRUÇAC, REr. E AWPL, OE CHAFARIZES E CAIXAS OE
OA6UÂ
17.511,0014,1057.0000 CONSTR,. REFORMA E AfJPl.üE BARREIROS. AÇUDES E
BARRAQENS
I7.511.0C14.1067,0C3C CCNSTRUÇAC DC LAVANDERIAS PU3UCA3
250.000,00
0,pç ,250’.pÕÒ.ÓO
40.000.00
75.000,00
60.000,00
0,00
0.00
0.00
D.UO
0.00 250.000,00
0.Ç0 2SO.000.00
4Ò.0M.Ò0
75,030.00
60.030.00
0.00
O.QO
0.00
0.0Ü 40,000,00 O.QO 40.000.00
C.3C 35.OOfl.Oe O.CO 35.000.00
17 512 Swm.rtnfinto Baiioj UfBíina
17 512 U014 SANEA.McNIOBÁ2ICOURa.-iNOEHURAL
17.512.0014.1056.0000 CONSTP.UÇAO OA REDE OE ESGOTWvlSNTO SANITÁRIO
17.512.0014.1083.0000 CONSTRUÇÃO E Af4R.lAÇÂODO ATERRO SANI7ARIO
0,00 110.000.00
110.000.00
mTooo.m
55.000.00
0.00 110.CCC.C0
110000.00
5ã.OCÕ.OÕ
55.000.00
O.OD 0,00
0,00 O.CO
0.00 O.CO
18 GeíiSo Ambicnal 0,00 fic.oiia.oo B5.S00.00 145.6CO.00
18 541 PfMervaçâo e Consarvaçáo An-.bicninl
19 541 D011 PREScRVAÇÁO Ê CÜNSERVAÇÁO AWaiENTAL
16.541,OC* U010.ÜCOO ENCARGOS COM AÇÚÉS DO PLANG DE RÊS, SOL, E
SANEAMENTO BASICO
18.541,0011 J373.ÍW00 AÇrtES OE PRESERV.DE NA.SCENTES, MANANCIAIS, MATAS
CILIARES E AREAS CEGHAOAOAS
lB.541.0Ci Í.2077.300C AÇÚES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS
ie.541.00lU142.30M AÇÒES Oc PRêSERVAÇAO E CONSERVAÇÃO DO MEO
AMBIENTE
0.00 O.OQ 50.500.00 5S.500.00
0.30 0,00 S9.SOO.QD 58.530,00
0.0(1 0.00 27,500.00 27.5M.C0
O.DO 0,00 3.COO.OO 3.000,00
O.OÚ 0.00 15,000.00
14.000,00
15.000.00
0,00 0.00 14.0QO.G0
18 542 Conlro'a ArTbicftIãl 0.00 20.000,00 26.000.00 4B.COO.ÜO
46X00.00
20.000.00
26.000.00
PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO AW.3IENTAL
ie.542,0011.1046.0000 AQUISIÇÁO C« VEÍCULOS
16.542,001U012.0000 MANUTENÇAO E OPCRAClONALlZAÇÁO DASECRCTARlA
18 542 0011 20.000.M
io.oòo.óo
26.0C3.00
0,00 O.CO
0.00 0.00 26.000,00
h
Í44 Reoirscs hídncoi
18 L-44 0011 PRESERVAÇÃO £ CONSERVAÇÃO AWBlENTiSA
18 544.OOi1.t02l.OOCO WPLANTAÇAO E AUFL. DO PLANO OE RESÍDUOS SOüDOS
0.00 4C.OOO 00 0.00 40.000.00
0,00 4C,030,00 0.00 4O.GIKI.0D
0.00 4C.000.00 o.eo 4Õ.0ãÁÕO
20 Agiiculura 0,00 200.030,00 i7aooo.oo 37a0C0.00
20 605 Abrifiiiwlnvnin
20 605 001.1 E>aENSAü£ APOIO DA AGRICULTURA
20,606,0013.1035.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. OE MERC;^OS, FEIRAS E
IrfAIADOURO
2C.63S.0013.1C69.0CDO PERFLRAR E ECUiPAR PCCCS TUBULARES E CAC64BAO
20,605,0313.2080.0003 PROGRAWAOE DfSTSBUíÇAO DE SEMENTES
20,805,0013.2084.0000 MANUTcNÇAO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
20 605.0013 ?CB5.0(»(1 /.POlO F f.OWUlFNÇÁO DA SFCRFTARIA OF AGRICUI TURA F
ab;^tecii,iento
20.605,0013.2090.0000 MANUTENÇÃO OE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
20,605.0013.2145.0000 MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇAO E COMERC. DE LEÍTE
0.00 95,000.00
_fl5,000.íl0
50.000,ÒO
167.003.00 262.000.00
2B2.gco.ob
so.bco.oo
0,00 167,000,00
0.00 O.CO
0.00 45.c00.00 0,00 45.000.00
4,000.00
23.MO.OO
132.000,00
c.oo 0.00 4.X0.O0
23.000,00
172 000,00
o
O.DO 0.00
0,00 0.00
0,00 0,00 a.oco.00
9.XO.OO
9.000,00
0.00 0,00 9.M0.00
^^^Díáriò Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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1452 Ano XIX ● Teresína (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV o o
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
a; AV r.*A'4CELOMNO.S5-C£NTRO - CNPj:41522ir.'C00l-45
XiJ.
= 3 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÒES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll.§2*,An.2“)
Orçamenio Programa Éíerciciode 2072
Anexo 07
Página 8
; ^
Codigo EspecTicação Prestos Total C^eraçso Especial Atividades
20 Aijra;‘;jro 0,00 2CD.M0.0C 175.COO.Oa 375,000,00
20 606 hxlr-nsfla Hjr.ll
20 606 0013 ECTENSACE/tf-OlC DA AGRICULTURA
20.60C.Cai3.1036 0000 AQUISIÇAO DE TRATOR 6 WPLEMEHTCS AGRÍCOLAS
2Ü.60E.C013.10W1.00CÜ AMPLIAÇAO E PORT/UbCiMENTO DAPISCICULTUFtA
0,00 82.000,00
62.000,00
72.000,00
10.000,00
0,00 82.000,00
0.00 0.00 82.000,00
72.000,00
10.000.00
0.00 0.00
O.M 0.00
20 G07 liiigaçAn
2i> »>o7 non EXTíNsAo6APoioDAA«?ir;i)fnrRA
» 20.607,CÜ13.1070.üOCIO HAFlANTACAO E FURTALECIMENTU DE PRÜJETUS ü=
irriuacAo
0.00 23.000,00
ri.oflo.oõ
23.000,00
0.00 23.000,00
ft.OO 000 23.00000
0.00 0,00 23.QIX.00
20 609 DPFFSA AGROPECUÁRIA
20 009 0013 EXTENSAQ E «>010 DA AGRICULTURA
20,609,0013.2083 OOCO MANUTgNÇAO DE SETOR DE CORHEIÇAO
0,00 0,00 8.000.00 B.nOD.OO
q,op 0.00 8.000,00
é.ooooo
8.000.00
0,00 0.00 a.Q00.Q0
23 Comércio e Setvíços 0.00 O.DO 12.000.00 12.«30,00
23 C91 Prwrccáo Coirsrcia!
23 601 002! gestâoeestratEgíaoeprqfissidnauzaçAoe
BWPREGO
23.S91.C021.2051.0000 PRDMOÇAO E AÇÔES OE OESENVCLVtMENTO ECONOMICO
O.CO O.DO 6.000.00 5.000.IM
O.C-O 0.00 6.000,00 õ.OOO.IM
0.00 O.DO 8.000.0Q B.QOO.QO
23 69.5 Tufiirrc
23 69S CM6 FOMENTO AO TÜRISWO DE-A2ER. EVENTOS E NEGÓCIOS
22 695 OC 15.2071 OOCO FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
0,00 0.00 6.000.00
6.DDU.00
6.000.00
S-OGO.OO
0,00 O.DO 8.000,00
0.00 0.00 6.000,00
25 Ensrga
^25 751 Consarvaçào OB Enwgtó
25 751 0019 PLANEJAMENTO UiyjiVNOERURAJ
25,751.0019.1027.OOCO IMPLANTAÇAO G AM=L. OA REDE DE íLUMJNACAO PUBLICA
25.751.0019.2015.0000 MANUTE.NÇAO DOS SERVIÇOS OE ENERGIA aETRICA
25.751.0019.2069.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS OE lúU.MlNAÇAO PÚBLICA
0,00 70.000,00 4^.000,00 ^.UIO.OO
0.00 70.000.00 439.000,00 509.000,(»
509,000.00
7D.0M.0O’
211.000,00
228.000.00
0.00 70.000,00
7'Õ.m5,OÓ 4^.000.00
0.00 0.00
tkOO 0.00 211.000,00
0.00 0,00 226.000.00
26 TfWíixirli' O.OD 28S.OOO.OQ 64C.000.0n 525.000.00
v,^.4Mu«Bwuar*Mn«MMnKn*». >
26 782 Tians(iono RuCsv.ino
26 782 0020 GESTAo 00 SISTEMA VIÂRlO MUNICIPAL
26.782.0020.1028 0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
26 782 0020.10SI 0000 CONSTRUÇÃO OE PASSAGENS MOLHADAS
26.782.0020.1032 MOü ACUlSiÇÃO DE MACXJl,NAS PESADA.5
2E.7S2.0020.10S3.3000 ACUiSlÇÃO DE CAWWHÔE5
26.782.0020.1055,0000 ACUISlÇÃO t INSTALAÇAO DC PLACAS OC 5INAU2AÇÃO
26.783.0020.7041 .COCO M.-*,NU'ENCAO E CONSERVAÇÃO OC ROOO’/1AS C CSTTÍAOAS
ViUNAlS
O.CO 255,000.00 MD.OOO.OO 785.000.00
Vo.c^.do
40.000.00
50.000.00
50-900.00
25.MO.OO
540.000.00
255.000.00
90XJ0ÒX0
40,000.00
50.COO.CO
50 000.00
25,000.00
O.CO 540.000.00
O.CO 0.00
0,00 0.00
O.CO 0,00
o O.CO 0,00
0,00 0.00
O.CO 0.00 540.000.00
26 735 Tm^.ponftEüpftciais O.CO 30.000,00 o.no 30.000.00
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-\M- Do,v
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(^í Ano XIX ● Teresina (Pi) Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 4631O
3 —1
a:
MMW .O
-9
■í.
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANDEI DIVINO, 55 ● CENTRO - CNN:41bZ2111ÍC00l-4â Orçamento Programa Exerdoiotíe 2022
Anexo 07
Páginas
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO OE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES Ê PROGRAMAS
POR PROJETOS. ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll,§2®. Aa.2»)
Código Espsaficaçáo Total Operação Especial Projetos Aavidadss
26 Transpixla 0.00 2&5.DCO.OO Maooa.oo 825J)OO.OI)
26 785 Tmnspc.l^EsDWBiS
20 785 D019 PI.ANEJAWENTOUR8ANOE RURAL
26.785,1)019.1038,0000 CCNSIRUCÁO DE CiaOVIAS
30.000.0C
30.000,00
30.000,00
0.00 0.03 30.030.00
0,00 0,00 30Ü30.00
0.00 0.00 30.000.00
27 Desporto e La«r 0,00 425.000,00 39.000,00 464.000,00
.27 811 DwDono ae RenCirrenlo
27 811 0C07 rROMOÇ.iO 00 ESPORTE E LAZER
27.811.0007.1037.00ÜC CCNSTRUÇAO REFORMA £ AWPL. DE GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS
0.00 75.000.00
.^●Mo.og.
TS.OÕÕ.TO
0,00 75.000,00
0.00 0.00 re.000.00
0.ÜÜ 000 76.000,00
27 fl l2 Desoofto Camun tiro
37 812 3007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.0007.1039.c000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PUOUCAS
27.812.O0O7.10S8.DO00 CONSTRUÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS
27.812,0007 1l»9.DO0n CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPUAÇAO DE CAMPO DE
FUTEBOL
27,81?.tJÜ071l«0,l)000 AQUISIÇAO DE EQUIP.VJENTOS E MAT. PERMANENTE
27,812.0007.1065.0000 CONSTRUÇÃO DD ESTÁDIO MUNICPAL
27.812,ü0ü7.211i.üOUfj MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
0,00 350 000.00 33.000,00 389.000,00
0.00 .moon.i» ■19.000.00 389 000.00
0,00 60.000,00
130.000,00
40,000.00
60.000,00
130.000,00
40.000.00
0.00
0,00 000
0,00
0.00 30,000.00
90.000.00
3l).Ot)U.DO
80.000.00
39.000.00
0.0)
aoo 0.00
0.00 0.00 39.000.00
28 Encaigos Especiais 0.00 0,00 197X00,00 197.000,00
28 84fi CmL'08 Ert&jrgoS Espeo3í$
28 846 0C0€ GESTÃO DE ARRECADAÇÃO s FINANÇAS
28,846.0006,2016.0000 ENCARGOS COM A DP7IDA FUNDADA INTERNA
28.846.OOOC.2018.OOOa bNCARUQS COM PASEP
0.00 0.00 197.000.03
lS7.eM,03
SIÕOC.ÒO
146.GOG.OO
197.000.00
197.0CÕ.ÕÓ
5l'0ü0.Õ()'
146.000.00
0,00 0,D0
0,00 O.OQ
0.00 0.00
99 Reserva de Conurgència 100.000,00 0,UÜ 0.00 100,000,00
!i9 9S9 Reserva d« Coolirigencid
99 989 9999 RESEITVA OE CONTINGÊNCIA
93,99O.Ç399.9999,CO00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000.00 0.00 0.00 10D.OCO.DO
i&0.0dXO0 0.00 0 00 1D0.0C0.00
1OO.UOO.Q0 ü,00 0,00 100.000.00
lOTAL loaoco.oo 4.162.KO.OO 17.738.0W.C3 22.000.000.00
oj.
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IQUEISA
MUNICIPAL
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0 3-91
Diário Oíiciâl dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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1454 Ano XIX ● Teresína (PI) - Quarta*Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV
o
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
● t AV, MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO ● CNPJ 4152211 iíOOOI-45 1 1
Orçamenlo Programa Exercido de 2022
Ansxo 08
Pégir>a 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SU8FUNÇÃ0 E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, §2®,Art.2»)
Còúigo Espeolicação OrOináfiD Víncuiado Adm. Indireta T QI e I
01 LeglslalKe 74A .000.00 744.000.00
01 CiOi Aç*o Legrsintva 744.OCO.no 744 000.00
Qi 031 orOí PROCESSO I-EGISLATIVÚ 744,000,00 7-U.OOOOO
04 Aem núireçio 2.S61 000.00 05.000.00 2.656.000,00
04 -?i Panoierrorio e Oiçamenio
0006 gestAo de ARSECADAÇAO E FÍNANÇAS
Adm>nislr8çiú G&rst
0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURlOiCOS
0003 GESTAOE.ãRTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
0004 PUANEJAMB4TOEMOOERNIZAÇAu
AOMIMSTRATrVA
Admmitlraçao
GESTAO OE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Controlo Iniemo
GESTAO OE CONTROLE E FISCALIZAÇAO
NormaUxaçÃo e FiscahzaçSo
0005 GESTAO OE CC.NTROLE E FISCALIZAÇAO
Formaçáo de Recursos Humanos
0004 PLANEJAMENTO E MCDERNIZAÇAO
AOMlNlSTRATIV'A
ComunlcacÃo Social
0003 GESTAO E ARTICULAÇAO DO EXECUTIVO
0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
42.000.00 42.000.00
ÍM -21
04 122
42.000,00
2.339.000,00
42.000,00
e5.000,«) 2.404.000.00
04 ●■21
04 '22
04 t22
16«.000.n0
598,000,00
1,57S,(Xtl).00
!6â.000.00
10.000,00
65.finn.oo
606.0ca.00
1.830.000,00
04 123 73.500.00 30.000.00 103.500.00
0* 123 0006
04 124
73.500.00
41.500.00
30.000.00 103.500.00
41.500.00
04 *●24 OOOS
04 125
41.500.00
16.000.00
41.500.00
16.000.00
04 125
04 128
16.000,00
9.00Q.OO
16.000.00
9.000,00
04 *28 9.000.00 9^0.00
04 -31 ●10.000,00 40.C03.00
34 '31
■34 *31
16,000.00
24.000.00
15.000.00
24.0DO.0Q
06 Ass’iu6n&e Social 443.000,00 553.5Q0J3O 995.500,00
C5 241 AssisiániLB ao tdcea 8.000.00 6-000.00
●GESTÃO DE ASSISTB^CIA SOCIAL
Aísisionon !t Cfínnça e ao Adoissceni»
38 24 3 0017 GCSlAO DL ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 0018 PROfCÇÀOASCRIANÇAS.ADOLLSCLNÍbSt
SUAS F/MvHÜAS
AssiaUsrton Cnrnumtána
Qfi 244 rxil 7 flESTAO OE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 24! 0017
03 ?-13
05 24.!
s.Qon.on
121.500.00
a.0'30,00
lOO.COO.OO 221,530,00
lOC.COO.OD 100.000,00
121.500,00 121.500,00
313.500.00 453.500.00 7G7,0W),D3
313.500.00 453.500.00 767.000,00
10 Saudo 5.018.0QO.0D 5.019.000.00
10 301 AInnçãn BAsica 4G62J}00.a0 4.362.000.00
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAIÍDE
AssiKtèncio Hospitalar B Ambuiaional
0010 AIENÇAO INlEGRAL E MELHORIA OA SAÚDE
Vigilfinrio Saniiôfio
1Ü 30.1 iKi{)8 APRIMORAR AÇÕES C^VIGILANCÍAÊ
EPIOEMIOLOGIA
Vi9lAnc»n Epidernielógica
10 301 iXílO
10 302
10 302
10 304
10 .105
4.362.000.00
545.000,00
4.362.000.00
545.000.00
545.COC.00
3S.CIX1.00
$45.000,00
39.000.00
38J)IX).00 39.Ü0Ü.00
o
73J3M.OO 73.000.03
10 MS OOm APRIMORAR AÇÜES VIGlLANCIA E
EPIOEMIOLOGIA
73.000,00 73.C00.Q0
11 Trabaho &000.00 6.000,00
11 333 E rrprw;n tnliüa tie 3-000.00 3.000.00
www.diarioficialdosmiinicipi0s.org
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^O.s￾y.-/-
Ano XIX ● Teresina (PI) ● Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV O
trt4UM» .Os r.Ttutyv
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
\Ú1 AV. MANOEL OWINO. D5 ● CENTRO CNPJ;-si5221ll«00i-45 OfÇsmenlo Programa Exercício de 2022
Anexo Oa mí Página 2
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(inc.ll. â 2°, An.2-)
CòCigo E^oncacáo Oftlioiinn 'Anratódo Adm. Inchrcia Total
üestAo e estratEgia ns profissiomaiizaçAg
tEMPHfcüO
Fomen» ao Trabaílic
C-ESTÂO E ESTRatEGIA DE PROF1SSIONALI2AÇAC
EEMPREGO
11 Xí:í 0021 3.000.00 .1,000.00
11 33i 3.000,00 3.000.00
11 3M 0021 3.000.0(1 3.000,00
12 ECucaçác 7.607.000,00 7.607.000.00
12 361 Ensffio Fjnúarrentsl 6.248.000,00 8.248,000.00
MEülOHIA OA QUA1.I0A0E DAEDUCAÇAO
Eduüacáu Idlaniii
MELHORIA DA QÜALIÜAÜE DA EÜUC^CAn
i? 381 0012
12 3S5
6.246.000.00
!.36'.OOO.OC
6.246.000 00
1 361.000.00
12 3ÔS 0012 vifil.aonoc 1.361,000 00
13 CuRuia 108.000.00 46.OCO.OC 156.000,00
13 302 DifuMO Cullur.il 108.0C0.0O 48.000,00 158.000.00
13 392 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA ●08.000.00 48.000,00 156.000.00
15 Ufb.viisrTV5 807.000.00 960.000.00 1.787.000,00
tS 451 fnTrn-EatruUjrfi Uri^.inn 118.000,00 840.000.00 958.000.00
13 451 0019
ib 4b2
PLANEJAMENIO URBANO E RURAL
Serviços Uríianos
118.000,00
68S.0CO.00
840.000,00
120.OCO.OO
958.000.00
809.000.00
15 4.52 noifl PIANEJAMENTO URBANO E RURAL 689.000,00 120-OCO.OO 809.000,00
16 HablIsçOo 16.000.00 45.0UU,UU 61.000,00
IS 482 Hsèttnçdo Urbana ●e.000,00 45.000,00 61.000,00
16 48? 0015 MEU IQRIAPA PPL mCA HABITACIONAL 16.000,00 45.000.00 1 61.000,00
17 Seneamenio 45.000,00 315.000.00 360.000,00
17 511 Sanoameruo Oéeico Rural 35.000.00 215.000,00 250.000.00
.SANEAMENTO SASICO URBANO E RURAL
âaia«men:n Gásieo Uruane
17 511 O01A
17 512
35.000.00
10.000.00
215.009.00
100.000,00
250.000,00
110.000,00
17 512 COK SAíjEAMCMrOOASiCO URBANO E RURAL 10.000,00 lOO.OCü.OO naooo.oo1
18 GastOo Amliiantal 70.500,00 75.000,00 145.500.00
IB 541 F^essn^açtlo o Consorvaçâu Amb:anlnl
PRESERVAÇÃO L CONSERVAÇÃO ,\M8lbN (AL
Controlo Ambienial
34.600,CO 25.000,00 S3.S00.0D
18 541 0011
18 542 I
34.500.00
26.000,00
25.000.00
20.000.00
69-500.00
46.000,00
PRESfcRVAÇÂU t CUNSEHVA(ÇAü AfABlEN lAL.
Recursos Hídncos
: PRESERVAÇÃO fc CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 r>42 0Ü11
18 544 :
2S.Q0Q.00
'0.000,00
20.000.00
30.0G0.0O
45,000.00
40.000.00
18 S4--. 0011 10.000.00 30.OC0.0C 40,000,00
20 Agdculur.i 205.000.00 170.000.00 37^000.00
20 605 Alraf.loGniunlo iRT.oco.no 7.5.000.00 262,000.00
20 605 0013 £>aENSAo E APOIO DA AGRICULTURA
20 606 Exiensiio RurHl
187.000,00
8.000.00
75.000.00
76.000.00
262.000.00
S^000.OD
20 b(J6 0013 EXTENSíLüEAPOIÜDAAGRICULTURA
20 607 Img.içflo
6.000,00
4.000,00
76.000,00
19.0C0.00
82.000,00
23.000.00
e>CTEN.<iAO £ APOIO OA AGRICULTURA
DEFESA AGROPECUÁRIA
20 609 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 6ú< 0013
20 609
4.000,on
8.000.00
19.000,00 2X000,00
8.000.00
a.000.00 3.000.00
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A prova documental dos atos municipais
Do.v
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í 1456 Ano XIX ● Teresina (PI) ● Quatta>Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 2 o
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DMNO. 55 ● CENTRO CNPJ:415221i^«}001-45 Orçamento Programa Exercício de 2022
Anexo 08
Pésins 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(inc.ll, § 2®, An.2®)
CòdiQO Er.per^ricâçáo Orttnàrio Vmcutsdo Adm. Indireia Total
23 Comércfoe SofViços t2.0M.00 12.000.M
23 691 Prcmoçáo Comwca'
23 691 0021 C5STÁ0EE$TRATÉG1A DE PROFISSIONALIZAÇÃO
E EMPREGO
â.OCO.OO 6.000,00
aODO.OQ 6.00D.OO
23 695 lurismo 5.000,00 8.000,00
23 595 D016 TOMENTO AO TURISMO DE LAZER. EVENTOS E
NEGÓaOS
5.0GD.M 6.000,00
25 Eiienjia 247.000.00 262.000.00 500.000,00
25 751 Conscrvaçáu dt: EnurQia 247,0G0.Í» 202.000,00 509,000,00
2ò 761 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 247.000.00 262.000.00 SOa.OQO.OQ
26 Tran^jone 5B0.CM.00 245.000,00 825.000,M
26 7H2 Rodfwiáno 580.0C0.M) 215 000,00 795.000.00
26 7H2 tXi2U GESTÃO Dü SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
26 765 Transcorle Espedais
58C-OCO.OC 215.000,00
30 000.00
795.000.00
30.0GO.M
26 785 0019 PLANEJA.MEMTO URBANO E RURAL 30.000,00 30.000.00
27 Oe«Kina e Laaar 104.000.00 360 000.00 484.000,00
2/ 811 Dtssporto dc Refidimerto 15.000,00 69.000,00 75.000.00
27 811 D007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27 812 üe$pcfto Comurilttóio
15.000.00
89.000,00
00.000,00
30o.ooaoo
75.000.00
389.MO.OO
27 612 C007 PROMOÇÃO DO CSPQR ÍC L LAZER 89.000,00 300,000.00 339.000.00
28 Especiais 192.000,00 5.000.00 197.M0,0Q
26 84G Ouiros Eücsrgos Espedais 192.000,00 5.000,00 197.1X10.00
28 846 D0Q6 lESTÃO DE TU^RECAQACAO E FINANÇAS 1SZ0C0.0Ot s.oon.no 197.M0.(»
09 Reserva de Cwlinçfinda 100.000,00 10Q.00D.00
Reserva dsContingénda
99 399 9993 RESERVA OE CONTINGÊNCIA
99 389 100.0GO.OO IGD.000,00
1DO.OCO.OO 100.009,00
TOTAL 6.240.500,00 15.759.500.00 0.00 22.000.000.00
o
ssys CARV. CERQUEIRA
PREFElTíSMUNlCiPAL
839/S20.653-91
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 457I n
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO tf? ●3 AV WAfíOEL DIVINO, Ss-CENTRO ● CNr*J-4i522nU0001-45 Drçamenio Programa Exercício be 2022
Anexo 09
Página 1
i > — >H
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
llnc.il, § 2-.
ORGÂO 01 01 GAMARA MUNICIPAL Valor
Funçáo Legislativàí 01 744,000.00
ORGÃO 02 Ot GABINETE 00 PREFEITO Valor
Funçáo 04 Admimoiraçáo 790.000,00
ORGÃO 02 02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJW4ENTO. AC^INISTRAÇÃO E FINANÇAS Valor
Funçio
Função
&4 Adminislraçâo
Encargos EspedalE
1.S24.500.00
197.000,00 2a
ORGÃO 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Furçâo 12 EducQçfic 7.607-OOO.DO
ORGÃO 02 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor
Funçèo 10 Saúde 5.019.000.00
ORGÂO 02 05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA Vator
Funçéo
Funçáo
13 CdIura
Desoonc e la^er
156.000,00
464.000.00 27
ORGÃO 02 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E Valor .ABASTECIMENTO
Funçèo 20 Agricultura 375.000,00
ORGÃO 02 07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS Valor
Funçéo
Funçáo
Funçáo
Furçâo
15 Urbamsmo
Sanoamenlo
Enargla
Transporte
1.767.000,00
360.000.00
509,000.00
825.000,00
17
I !
25
26 I
ORGÃO 02 OS SECf^TARlA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA Valor
Furçâo 08 AasIstènda Sodal 996.500.00
ORGÃO 02 09 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Valo;
Furçâo 16 Habdação 61.000,00
O
ORGÃO 02 10 5EC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURISMO Valor
Funçáo
Função
Funçáo
Tfabtí^
Gestão Ambiemal
Conéfcia e Serviços
11 6000,00
145.500,00
12,000,00
18
23
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Do,ç
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Ano XIX " Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV I458 o o
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
ílll AV, MANOeu DIVINO, S5 - CENTRO CNPJ.4I62S* 11/0001-15 ^touinuntu Piuumiiia Exeicicio De 2022
Anoxo 09
M Página 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇDES DE GOVERNO
Ilnc.ll. § 2*. Art.2*)
ORGAO 02 11 CONTROLAtXIRIA GERAL DO MUNICÍPIO Valo/*
PunçAo 04 AdmlnlstracAo 41.500,00
ORGAO 00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Vaiof
I-urçOo 09 ii<i C4Mi|jn^£>fKin 100.000.00
TOTAL GERAL 22.000.000.00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGAO
j.
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
01 OI
0201
02 02
02 03
02 04
02 05
02 00
02 07
02 oa
02 oa
02 IO
02 i 1
BO 03
744.000.00
790.000.00
SECRETARIA MUN, DE PLANEJAMENTO. AJOMINISTRAÇAO E flaiaXlNÇVCEOO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUN, DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE C CULTimaOOO.DD
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRE IAKIA MUN. OE OBRAS. URBANISMO E SERV. PUBLICOSSI .000.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ê CIOAOANBC6.SOO.OÚ
FHIS - FUNDO MUN. DE MABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL
SEC. MUN DE MEIO AMBIENTE. TRAB. DES. ECON. E TURISMOISa.SQO.OO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
7.607.000.00
S.019 OOU.UU
375.<W0.00
61.000.00
41.S00.00
100.000.00
TOTAl. Z2.000.COO.00
RESUMO OO TOTAL ORÇADO POK FUNÇAO
Ü1 L«t)Í!>l«llVO
AdminisIravPO
AMisiOnciu Sociial
SmúiIm
Trabalho
Edueaç£o
CuUura
Uitianíarro
Habtlacão
SanMmontu
GastAo Ambifrniai
Agncultura
Comoroo o Sdrviçoc
Energia
Trnrispo/ta
Onr.oorto e La?r>r
Encargos Es|inciiti«
744 OOO.OO
2.55S.OOO.OO
096.500.00
5.019.000.00
6.000.00
7.807 COO.OO
156.000,00
1.767.000.00
61.000.00
36O.C0O.OO
145.500.00
375.000.00
12.000.00
5Ü3.00Q.ÜO
H2S-000.00
4S4.000.00
197.fKJ0,00
04
08
IO
11
12
13
15
16
17
19
20
23
25
26
27
28
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DiVINO
AV. MANOEL DIVINO. S.S ● CEN I HO CNP.I 41.■■3711lrc001-15 Orçamenlo Programp Exercício üe 2022
.Anexo 09
PAglne 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇOES DE GOVERNO
(lnc.H, S 2». Art.2^
99 RoKorva tio CouX^nQòtiaa 100.000.00
TOTAL 22.000.000.00
O
Mâ 4R/.NC1, JEA^ai
íFCTto Municipal
839 92/853-81
;ARV. CEROUE1F4A
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« ai PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
»’TTT 3 AV-MANOEL DíVJNO. SS- CENTRO
|L-JLi' — - Orçamento Programa
ANALISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
CNPJr41S221
Evorcicio de 2022
11/0001-45
Qjadro 22
Página 1
CAl»go(ir>
Fcunúmiea
Codigo Es(i<ic<ticaçáo Clemuniu MoúoikJado tínjpo
3.0.00.00
3.1.00.00
31.90.00
3.1.9a 04
3.1. 90.11
31. aa 13
3.1.9a 16
3 i.eagí
3.1.9a 94
3.2.oaoo
3.2. 90.00
3.2.90.21
3 2. SO. 22
3.2,03 25
3.3 00.00
3.3 &Q.00
3. 3 &a 4 i
3393 00
3.3. 90.04
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. saai
3.3.90.32
3.3. 9a 33
X3.90.3S
XX0a36
X 3 W). 39
X 3. 90.40
IX ea47
XX9&.4H
3.3. 9U.91
3.x 90.32
3.x 9a 93
4.0.00.00
4.4.00.00
4.4 90.00
4.4.9asi
4.4.9X52
4.4.9aei
A.xoaoo
4.e. 00.00
4, a 9X71
n. ü, oa 00
9.9. CO. DO
9.9. ax 00
9.9 98.9»
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APUCAÇôeS raRETAS
CONTRATAÇAO por tempo OETERWIhLADO
VENCI.MSNTOS £ VANT,\GENS FíXAS - PESSOAL CNIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARiAVEIS - PESSOAL CIVIL
SLNTCNCAS judiciais
INOENIT-ACÕES t KESTITUICOtS TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DlVBTA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS St»Re A DIVIDA POR COfVTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A OtVlDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO POR ANTEClPAÇAO C
OLII WAS DtSPESAS CORRENTES
TRANSFFREnCIAS a instituições PRIVADAS SEM FINS LUCRATT-TO
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇAO PüR t empo ÜETERMINMX}
OlARlAS - CÍVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PHhMIAÇOhS CULTURAIS. ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS. DESPORTIVA*
MATERJAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIHUICAO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FtSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS 0& TECNOLOGIA OA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO - P.
OBRIGAÇÔF8 TRIBUTÁRIAS E CONTRIBURVAS
OUIKOS AUXiUÜS FMANIJEIRUS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUOKJIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCiOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTTTUIÇÔES
D6S»n£5AS OS CAPITAL
INVESTIMENTOS
APl ICAÇ.OES OIRRTAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTCS E MATEfUAL P£RMA.-'«NTe
AQUISiÇAo OE IMÓVEIS
AMORTIZACAO oa DÍVffXA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAI. OA OlvrOA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECeiWA DE CÍWTINGENCIA
RESERVA Oe CONTWGÊNCIA
RESERVA DE r.ONTINQÊNCIA
0 0 79.9182
0 0 43.3582 0
c 43,3582 0 0
0.2S91
36.SSSS
0 0 0
0 0 o
8 5 0 0
0.120t>
a2oi4
0.1618
0 0 0
0 c 0
0 0 0
0 0 0.013E 0
D 0.0138 0 0
Q.004S
0.00*5
0.00*6
0 0 0
o 0 0
0 0 0
0 o 36.5484 1}
0 0.24&S D 0
0.2455 0 0 0
0 36,3009 0 0
0.1638
0.4209
14.31S2
0.054S
0.0477
0.0616
0.S273
4>341
11.6159
0.4816
0.6616
0.1364
0,0136
0.0614
0,0816
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 o 0
0 0 0
0 0 0
u 0 0
o 0 o
0 0 0
0 0 o
0 0 0
o 0 0
o 0 o
« 0 0
o o 0
0 0 0 19.6273
0 0 19.4091 0
0 19,4091 0 0
13.0046
6J3138
o.oms
0 0 Q
0 D 0
0 0 o
D 0 0.2162 0
0 0.2182 U Q
0.2163 0 0 0
0 0 0 0.4&4S
0 0 U.4.54S O
0 0.4545 0 0
0.4545 0 0 0
PREF. MUN. SAO JOSE OO DIVINO
AV. MANObL ÜIVINO. 55 - CENTRO CNP.I:4 1S2211 170001-46
EKorcfcio 2022
ANALISE DA DESPESA EM PORCENTAOEM Ouadro 22
r>agiru» 2
C «P9C o C4M0904ÍA
eeor>ôrT«i<
Elwrmoio t3<\JpQ
T O T A 4- 100.00
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'A ~RAN^ CARV. CERQUSIRA
lEFEirO MUNICIPAL
920.655-01 I
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Do,ç
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fr.
o o.
Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV o
u .O
V,
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO flll AV. MANOEL DJVINO. 56 - CENTRO - CNPJ;41522111/OOgi-45
Ofçamonio Programa Exorcíciode 2022
QUADRO AUXiUAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
T Página 1
POOER
ORGÂO
UNIDADE
01 POOER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
00 CAMARAMUNOPAL
A^&cacso Programada ProVAlív Fínaídaâ« Categoria Detalhada T<4^rvpo Total Cal^. Total Furte.
F.R. - CA.
MOOetNtZAÇAO OOPRÊON) OA CAMARA
« cKSPgSASoECAPn
4 BNBsmemos
OBRAS E IN^ALAÇÔES
EOUff>AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
O1J)3143001.taM.O00O 2DXOOM
20.000.00
20JN0M
4.4.90.51.00
4.4.TO.52.00
5.000.00
15.000,00
■ MANUTENÇÃO OAGAMARA MUNICIPAL
3 DE8PE8MCORREN
1 P^OALEENCAKOOSSOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FDtAS - PESSOAL CIVIL
obrigaçÇes patronais
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DEFESAS COf»ENTES
oiArias- ctvn.
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTOWA
OUTROS SERVIÇOS OE TgRCElROS ● PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERLTÇOS OE TECNOLOGIA OA (NPORMAÇAO E COMU.NICAÇAO
OCRK3AÇ0ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES
ourát.oooi,20oi.o(»w 716,000.00
7164)00.00
SS.S004)0
3.1S0.11.00
3.1.6&13.00
3.1.90.01.00
434X00 00
91,000,00
300.00
isa7oo,oo
3.3.90.14.00
3.3.90.30.(M
3J.90XSX0
3.3.90X8.00
3 J .90X9.00
3.3.90.40.00
3.3X0.47.00
3.3.90.9Í00
9.600.00
30.000,00
68.000.00
6.000.00
68.000,00
EOOO.OO
600,00
500.00
PROWOÇAO EATKMOÀATIWaADELEiaSLATIVA
3 DESPESAS CORRER
3 OUTRAS DESPESAS COfStENTES
OUTROS SERVIÇOS OE TERCES40S - PESSOA PlSICA
OUTROS SB^OB OE TERCE»%Ú9- PESSOA JimIOtCA
01X31X001X10L0009 4X00.00
4X00,00
4X00X0
X3.80X6.00 2X00.00
3XXOX9.00 2.000.00
TRSKAUeJTOE CAPMXTAÇAO OE PESSCVU.
3 DESPESAS CORREN
3 OUTKAS DESPESAS COVTENTES
diArias - civn.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlOICA
01X31X001X1310000 4X00.00
4X00X0
4X00X0
I 3XXai4.00
3.3.90X9.00
2.000.00
2X00.00
Tom 744.000.00
O
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
.^«,1. DQi^.
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o Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV ■5
■4. S O
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 fTfI 1522111/Q001-4S \é T“TT
^ Orçamento Programa Exercício de 2022 Página 2
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
GABINETE 00 PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
01
00
Aolicacao Programada Proj/At/v Fínafidade
F,R. ■ C A.
Categoria Detalhada ToíalGrupo Total Categ. Total Func.
I
manutençAo da /ssesscníia JUWDICA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRBÍTES
SERVIÇOS DS CONSULTOTIA
OUTROS SER-iAÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FlSlCA
OUTROS SER^flÇOS t€ TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
O4.122.tffl02.21 1JS.0ODC 166.000.00
1t».000,0Q
i68.000.Ce
3.3.60.36.00
Í3.8Ü.36.0U
3.3.6038.00
24.000,00
72.000.00
72DOO.CO
AQÜISlÇAOOe\«IClAO
4 IKSPESASDECAPn
4 WVESTIMENTOS
ES3UIPAMENT05 E MATERIW. PEW4ANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.tXKB.1003.000C 30.000,00
30.000.00
SO.CfflaOO
4.4.60.52,00
4.4.90.62.00
2D.OOO.OO
10.000.00
ACaiiSIÇAO OE EQUPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.122.0003.HB4 0000
I^SPESASOECARI
WVESTIMEMTOS
EQUIPAMENTOS E MATCRIAL PERMANENTE
4
4
1S.000.00
15.000.00
15,000,00
4.4J0.52.00 1S.000.DO
FUW. E MANUT. OO GABINETE 00 PREFEITO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OWi.
OaUGAÇÚES PATRtWAlS
OUTRAS DESPESAS VARIAL^IS - PESSOAL CI\m.
3 OUTRAS DESPEAS CORRENTK
Dl^lAS- CIVIL
MATERI.V-OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEKOS ● PESSOA FtSICA
(XJTROS SERVIÇOS JX TERCEROS - PESSOA JURfOtCA
DESf^SAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(J4.122.oaa3.2M}3GOOO 469.500,00
469.500.00
3(Q.000,<X)
3.1.60.11.00 300X»0,GO
3.1.60.13.00
3.130.16.00
2.000.00
1-DOO.CO
1W.S0Õ.O5
3,330.14.00
3.3.90.30.00
3.3J0.33,00
3.3J0.36D0
3.3.S0.39.00
3,3.90.93.00
184JOO.ÚO
100.000.00
6.000,00
2.000.00
«ifflOÕ.CO
500,00
CONTRWJfçAO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES
SOCI/US
04.122.0003.20C4.(K)00 42.500.00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS OESI^SAS CORRENTES
CONTRBUIÇÔES
DESPESAS OE EXERCiCIOS ANTERIORES
4Z5l».Cffl
4ZSOQ.OO
3.3ÍD41.0D
3.3.00.92,00
42000,00
500.00
aoministraçAo da junta de serviço militar
CSSPESAS CCXRREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OIARIAS ● CIVTL
MATERlAi OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DETBíCElROS - PESSOA FlSlCA
DESPESAS DE CAPR
WVFST1MENT03
EQUIPAMENTOS £ MATERIAL FERMA5ENTE
04.1 £2.0003
3
3
4
4
.2003.0000 T.CfflO.OO
5.000,00
S.IKO.OO
3.3.90.14.00
3-3-9D3Q.OO
3.3.S0.3S.OO
2.000,00
2.000,00
1D00.00
2.000,00
2.tffl0.00 o
4.4.9052 00 2.0M.0Q
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNIQPAL DE DEFESA 04.122-0003.2088.0000
Diário Óificial dos Municípios
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1462 Ano XIX ● Teresína {Pi) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV o o
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PREF. MÜN. SÃO JOSÉ DO OIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:4152211i;COOl-45
SST ^
S ^ Orçamento Programa -
EirercIcJode 2022
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pagina 3
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
00 GABINETE DO PREFEITO
Apllcacao ^gramada Proj/Ativ Frnaldade
F.R..CA
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Catag. Total Func.
OVIL 12 000.00
3 DESF^SAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇAO PC« tempo DETEftMiNADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS D£ TERCEKOS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS ● PESSOA JURlOICA
12.000.00
3.000,00
3.1.90.04.00 3.0«1.00
9.000,00
3.3.90.30.00
3.3,9046.00
3.3.9D49.00
3.000,00
3400.00
3.000.00
MANUTENÇAO da ASSESSORIA OE WPRENSA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS S£R>AÇOS DE TERCEPOS ● PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DETERCEftOS ● PESSOA JURlOICA
04.122.00034106.0000 10.000,00
10409.00
10.000,00
34.90.30.00
3.3.9046.00
3.3.9049.00
2.000.00
2.000.00
6400.00
MANUIENÇÃOÜOS SLKV1Ç05 DE TRANSM, DE SINAL 04,131.0003.20190000
KTV
16.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OEODNSUMO
OUTROS SER'AÇOS DE TERCEROS ● PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURlOICA
16.000,00
TEOOO,DO
3.3.9040.00
34.9046.00
34.90.39.00
2400.(K)
2400,00
12400.00
TOTAL 79040040
O.
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www.Siàriòíiicíaldosnmnicip
A divulgação virtual dos atos municipais
ios.org
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL OlVlNO. 55 - CEMTRO CNPJ;41522in/0Q01-4S
Orçamerio Programa EXísroírio rie 2022
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO OA DESPESA
Página 4
POOER
ORQAC
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
^CRETARiA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADM WISTRAÇAO E FINANÇA
SECRETARIA MUN. PUVJEJAMENTO. ADMINÍSTRAÇAO E FINANÇAS
02
00
Aplicacao Programada Pfc^/Ariv Finaüdade
F,R.j^CX
Catagoria Detalhada TotalGnipo Total Categ. T<Hai Func.
mm4utencAo oo setor cwTAan.
3 0€51^SA3 CORREN
■3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CCNTHATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL OE CONSUMO
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS - PESSCWV FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCE«OS - reSSOA JUf^DICA
04.121 .t»06.2007.0000 42tH».{R>
43.0CO.0Q
42.000.00
33.B0.04.00
3.3.90.30.00
3J.dOJ5.00
3.3.90 JS.M
3.3.9049.00
l.OOO.OO
3.000.QO
24.000.00
12.COO.Q9
2.C00.00
R,
ACwiajçAn OE wiicuLOs
4 DESPESAS DSCAPn
4 WVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MAllRiM. PERMANENTE
04.122.0004.10054000 60.000.00
50400.00
Kl.000.00
4.4S0JZMI
4.4.9043.00
2fi.000.00
30.000,00
aquisição DE £CUB>A3£ín'05EMAT. PERMANENTE {M.133.0<^ 1006.0000
4 OeSF>ESAS DE CAPTI
4 B4VEST1MENTOS
EQUIPAMENTOS £ MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20000,00
20.000,00
4.44042.00 20.000.00
MANUTENÇAO £ ADMINISTRAÇAo da SECRETARIA 04.122.MW4.2Ô054000
3 DE^^ASCORFiai
1 F^SSOAL E ENCARGOS SDCIMS
VENCIMENTOS £ VANTAGENS FIXAS ● PESMuM CML
C»HiQAÇÔES PATRONAIS
OTRlGAÇCtí-S PATRONAIS
c^mtAS M»>ÊSAS vARtisvEis. pêssoal civil
WDENIZAÇOES E RESTÍTUIÇÔES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPS9ASC0RBEWBS
OiAriAS- CftU
MATERIAL DE CDNSLAIO
^ PAKSAGÉtK E DESreSAS COU LOCOMOÇAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - «ESSOA FÍSICA
OUTROS SSRV1Ç05 DE TERCEIROS - PESSOA JURfiJICA
SERVIÇOS reCN OLOtSIA OA INFOraAAÇÃO E CÇWKMCAÇAO
DESPESAS DE EXERÜCÍ05 ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1,497.000,00
M97400.00
44140040
3.1.B0.11.00
3,1.90.13,00
3.1JO.I3.0O
3.1.90.IB.00
3.140.94.00
313.000,1»
1Dfi.QIU,D0
15400,00
1.0M.00
12.030.00
1J»9400.96 t.
3.3.80.14.®
3.3^J0.® 1®J»0.®
3J40J3.®
3.3.®J8.M
3.3.MJ9.W 7®,000.®
3J.BQ.4D.® 1M400.®
1.0®.00
10.0®.00
3400JK)
2.0®.00
®.ooo.®
3.3S0.92.OT
3.3.M.9ÍM H;-
ENC4RG08 COM F»£ALI2AÇÂO DE C01CUR60
PUBLICO
04.122.0004.2014.0000 11.000,®
3 KSPSSAS COIWEN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SER^OÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
11.00Q.M
11.000,®
3.3.W).®.®
3J.®JS.®
3.3.90 J8.®
S.OOQ.®
3.0®.®
5.0®.®
INDENIZAÇÕES MJMINtSTRATIVAS E SENTENÇAS 04.122.0004.2&70.CO®
JUOiCiAiS 42.000.»
3 DESPESAS CiVtREN 4240(1,®
O
pficial dos Municípios ● ^
lano
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Ano )UX ● Teresína (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV C£
●j
PREF. MUN. SAO JOSÉ 00 DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ;4 llíli l522111/000l-45
SmI Orçamanto Programa Exarcfcíoúe 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pdgina 6
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 P<X)ER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. OE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMlNISTRAÇAO E FINANÇAS
02
00
Aplicasao Programada Prc4/Aliv Finabdadu Calegcria Detalhada TulalGrupo T^l Caleg. Tolal Func.
F.R,-C.A
INDENIZAÇÕES AOMiNISTRAnVAS £ S04TENCAS
JUDICIAIS
04.122.0004.2070J)000 4ZOOO.OO
3 DESPESAS COre^N
1 PESSOAL E ENCARQOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
42JX».00
42JX».00
3.1.90.91.00 JZ.000.00
ENCAR30S COM OCPAPTAMENTO OE RECURSOS
HUMANOS
04.122.D004.20Saj>000 10.000.00
3 DEa=^SA8 CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - OVH.
MATERIAL CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSCA
OimSOS SERVIÇOS OE TERCEROS - PESSOA JURlDiCA
10.000.00 3
10.000,00
3J.90.14.00
S3.90JO.Q0
3.3.90,36J»
3.3.9038.00
3.000.00
2.000,00
2.000.00
3.DOO.DO
MANUTENÇÃO £ ADMINISTRAÇÃO DO SETOR
FtNANCERO
04.123.0006.201 UUWO 103.600,00
3 C«^SA5 COWIEN
1 PESSOAL E ENCAROOS SOCM4S
86.500,00
s7.an.oo
VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS ● PESSOAL CIVB.
OERIGAÇÔES PATRONAIS
UUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PES60W. CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
COfíTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMWAOO
oiÁRiAS- ova.
MATERIM. DE CONSUMO
PASSAS£N'S E DESPESAS C04 LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS OE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERC£»»OS ● PESSOA FlSJCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JUf^DlCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS CE E>£RC<aC}5 ANTERIORES
9JOFNIZAÇÕES E RESTITUIÇâES
4 DESPESAS OE CAPD
4 MVESlV£NTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERTAANENIE
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.1630
Se.O09.00
i.oco.tn
500,00
41.000,00
3.3.90.04.00
3.330.14.00
3.3.903000
X39033.D0
33303S.OO
333036.00
33J03S.IXI
339039jn
339032 JM
13.90.M.O0
1300,00
1.009.00
2.000,00
1.000,00
10.000.00
xom.oo
3000.00
20.000.00
500,00
soeu»
5000,00
5ã»0ã)0
34.903300 S.O00.0Q
MANUT. OA CENTRAL MUNICIPAL OE LICiTAÇOES
3 DESPESAS CC^EN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PEMOAFiSICA
CXJTBOS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
4 OESf%SASO£CAPI1
4 NV^STIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.12&O00S.2D»J9O0 16.000,00
11.000,00
11.000,00
3.330.14.09
33.90.30.00
3.33036.00
3.33039.00
2.000.00
3000.00
3.000.00
3000,00
3009.00
3000.00
g| 4A.9032.00 5.000.00
MANUTENÇÃO. TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 0€
PESSOAL
04.126.0004.2COS.0000 3000.00
3 DESPESAS CORREN 9.0003)0
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^^^pm.diarioficialdosrnunicipios.org I TÁ divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 4^1 O
cs:
4,
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PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL OlVíNO. 55 ● CENTRO . CNPJ:41522111/D0Q14S
Orçamento Prograina Exercido üe 2022
QUADRO AUXILIAR DE OHALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
PODER
ORGAO
UNiDADÊ
02 PODER EXECUnvO
SECFCTARIA MUN, DE f=ÜWEJWyENTO, ADMtNISTRAÇAO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
00
Aa!k£cao Programada Prt^Aliv Finalidade Categoiia Detalhada TotalGrupo Total Categ. Tc4al Func.
FR.CA
MANUTENÇÃO. TRaNAfJENTO E CAPACITAÇAO DE 04.12a.õQ04.2008JX>«)
PESSOAL S.OOO.ffl
% DESPESAS CORREV
a OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS * PESSOA FÍSCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JÜRlDfCA
asxüsio
9.000.00
3J.90.00.00
3.3.90 J6.<W
3.3.90.39.00
3.0M.OO
S.000,00
3.WX5.00
ENCARGOS COM ASSWATURA DE REWSTAS,
JORNAIS EINFCWAMTVOS
3 DES>^AS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS .SFRVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.131.0004^01341000 24MI.00
24X00,00
24.000.00
3.3.90.39.00 24.000,00
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADAINTERNA
3 DESPESAS CORRQ4
2 A»06EENCARGl»DADtVDA
JUROS soami A DfVlOA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DiVfflAPOR CONTRATO
ENCARGOS S08RE CPEFLVÇOES DE CRêl^O POR ANTECIPAÇr
4 DESPESAS DE CAPn
CCS.20ieX00Q
6 AMORTtZAÇtóDAOMOA
PRINCIPAL DA OMCA CONTRATUAL RESGATADO
2â.e4€.O 51.(«0,00
3.000X0
1000,00
3.2.90.21.00
3.2.90J2.00
3.2.90JS.90
tmoci
1.000.00
48X00.00
46X00.00
4.6.90.71.00 48.000X0
ENCARGOS COM PASEP
3 DESPESAS CQRREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIO^IÔES TRIBUTÁRIAS E CONTRBUTIVAS
OBRIGAÇÕES THlBUTÁftAS E CONTRBUTIVAS
OBRIGAIS TRIBUTÁRIAS E CONTRBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
28.646.0!n&201B.OOOO 146.000,00
146.000.00
146.Offit.OQ
13.90.47.00 140.00100
3.100.47X0
3.190.47X0
3.3.90.92.00
1000.(»
3.000.00
1.000,00
TOTAL 2X21.500,00
-3
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Diário Oficial dos Municípios
Aprova documental dos atos municipais
Do^-
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Ano XIX ● Tereslna (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV O !
V.
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PREF. MÜN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55-CEf^RO ● CNPJ:41522111/0001-45
^ Orçamente Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercido de 2022
tt?;
PáglnH 7
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03
01
Apíicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Oefalhada TotalGrupo Total Catsg. Total Pune.
FR.CA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFC^A DE
QUADRAS ESCOLARES
* DESPESAS 0£ CAPn
* INVESTIMENTOS
OBRAS EINSTAUÇÔES
OBRAS e INSTAUÇÔES
OBRAS E INSTAUÇÔES
OBRAS E INSTiUAÇÔES
12.361.0012.1007.00M 110.1X0,00
110.000,00
110.000,00
4.4.9051,00
4.49Ú.S1.00
4.450.61.00
4.4S051.00
20.000.00
20,000,00
50.000,00
20.000,00
«k
COWSTRUÇAO, REFORMA E AMI^JAÇÃO OE
UNiOAOES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTWENTOS
OBRAS E INSTAUÇÔES
OQRAS E I.N5TAUÇÔES
ceRAS E INSTAUÇÔES
ORRAS E INSTAUÇÔES
12.3C1.{»12.1013X000 170.000,00
170X00,00
i7a.wo.ofl
4.4.BO.S1.O0 30,000,00
4.4.90X1.00 20.000,00
4.4X0X1.00 100.000.00
4.4.90.51.00 20.000,00
AQUISIÇÃO E/CAJ WDENIZAÇÃO OE IMÓVEIS
4 06y>£SÀS DE C»Pn
4 INVESTWENTOS
AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS
12.36l.OOi2.10l4.OOOC 5.OW.0O
5.000.00
5.000.00
4.4.W.61X0 S.000,00
AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS
4 DESPESAS OEC7U>n
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL f^RUANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS £ MATERIAL PERMANENTE
1Z361XO12.101SXO0O Taooo.oo
70.000,00
70.000.00
4.4.90XZW
4.4.9CX2.W
4.4X0X2X0
10.000,00
40.000.00
20.000.W
kAOUiStÇÃO OE EQUPAMeíTCSEMAT. PERMANENTE 1Z361.0012.1016XOO0
4 DESPESAS DE CAPO
niooaoo
70.000.00
4 NVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATIRIAL PERMANENTE
eCHJIPAMENTOS £ MATERIAL PERMANENTE
6UUIPAMB4TOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERW. PERMANENTE
70XO0.W
4.4.90X2X0
4.4,90X2.00
4.4.90.5ZO0
4.4.W.S2.00
25.000.00
10.000,00
25.000.00
10.000. W
AQUISIÇÃO DE ÔNBUS ESC»LARES
4 DESPESAS OE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1Z361X01Z1O40XO00 120.000X0
120X00.00
i2aooo.oo
4.4.90X2.00
4.4.90X2X0
100.000.00
20.000.00
i»wr
ENCARGOS E MANU TENÇÁODO TRANSPORTE
ESCOUR
12.361.0012.2020.0000 270.000X0
o 3 DESI^SAS CORREN 270.000,00
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^i^ediarioiftcíaldosmunicipios.org
■'3 divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresína (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV
Mtf .O 4€7| Cfi?
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111«100M5
Orçamento Programa - Exercício Oe 2022 Página 8
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCACAO
03
01
A^fcacao Progrsmãcla Proj/Altv Rnalidatle Categoria Detalhada TotalGrupo Total Cafísg. Total Fure.
F.R.-CA
ENCARGOS E MANUTENÇAO DO TRANK>OR‘re
ESCOLAR
12.361.0012.2020.0000 270.000.00
3 OESPES.ASCC«nEN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATBIIAL OE CONSUMO
MATERIAL Oe CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURlOICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA JURlOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
27aooo.oo
27Cl.ffiII).00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.M
3.3.90J6.00
3.3.90.38.00
3.3.80SS.00
3.3.90.39.00
3-3JO.3a.00
3.3.90J9.(M
00.000.00
3S 000.00
83.000.00
20.000.00
10.000.x
10.D0Q.X
20.000.x
1D.000.M
tztxw.x
A
ADMíNISTRAÇAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESUSAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAJ DESPESAS VARlAVElS ● PESSOAL QVIL
INDENIZAÇÕES E RESTIRJIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS COR.RENTES
contribuíres
OiArias ● CIVl
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA OISTRISUIÇAO GRATUITA
PASSAGENS E CESPESAS COM LOCGMOÇAO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA flSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEB10S - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTB110RE5
WDENCAÇCES E RESTTTUIvOES
12.3E1.X12J02l.0tXn S99.X0.X
693J)X,X
289.0X.X
3.1J0.04.00
3.1.X.11.X
3.1.X.13JO
3.1.W.16.X
3.1.X.94.X
20.0X.X
220.000.x
42.0X.X
t.OX.X
6.0X.X
«laxD.x
3.3.50.41.00
3.3.M.U.X
3 3.xJO.X
3.3.X42.X
3.3.XJ3.X
3.3.xJ5.X
3.3.X3S.X
3.3.XJ3.X
3.3.x J2J0
3.3.XJ3.X
12.0X.X
6.0X.X
X.OX.X
1.0X.X
2.000.x
e.ox.x
M.OX.X
220.0X.QO
I.OX.X
2.DX.X
>^ISIÇÂO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS CESI^SAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
a361.X12.2022.0CXn 221.000.x
221JX.X
221.XD.X
3.3.XDI).X
3.3XDD.X
X.XO.X
161.CX.00
TRElNAf.CNTO E QUALIRCAçAO PROFISSIONAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
CXJTROS ^RVIÇOS DE 7ERCEROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● reSSOA JURlOICA
1Z361.X12.2D23.0CXX] 14.000.x
14.0X.X
14.000.x
3.3.XJMX
3.3.X30.X
3.3.MSS.X
3.3.XJ9.X
3.0X.X
3.0X.X
.3 0X.X
5.0X.X
MANUTENÇAO 00 PROGRA-MA DINHEIRO ORETO NA 12.361.X12.2024.XX
ESCCLA-PDOE
21.XQ.X
o
3 reSPESAS CC3RREN 21.QX.X
^ ^ Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV I468 o
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CEfíTRO CNPJ:41522-mflD001-45
J
Orçamento Programa Exefcfriode 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pág^a S
PODER
ORGÂO
UNIDW)E
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO
02
03
01
Apllcacao Programada Prt^Ativ Finalidacle Cacegona Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
FJÍ..CA
tlftNUTENÇÀO 00 PROaíAMA DINHEWO DRETO NA iZ361.O012.2O24.0O0C
ESOXA-POOE 21.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31.1ffl0.00
2Í.000,(X!
rjATB^IAL {£ CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
20.M0.00
1.000,00 S
MANUT. 00 PRO^IAMA (XiOTA SALARIO
EOUCAÇto-QSE
1Z361.0D1Z2035.0000 61.000,00
3 C£SPE5AS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
61.000,00
61.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SER^.IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDlCA
C€a=«SAS DE CAPH
MVESTIUENTOS
OBRAS E INSTAUÇÓES
EQUIPAMENTOS E MAT^IAL PERMANEN TH
4
3.3J030.00
3.3.90,36.00
3.3.9039.00
40.000.00
15.000.00
£.000,00
Á
20.000,00
2aooo.oo
4.4.9031.00
4.4.90.S2.00
10.000,00
10.000,00
MANUT. DOS PROSRAAtAS VINCULADOS A
educaçAo
iz361.00a2030.0000 73.000,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SÓCIAS 73000.00
lo.ooaoo
VEVCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PFSSCAl. CfVjL
. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA FlaCA
OUTROS serviços DE TERCEIROS -PESSOA FlacA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOlCA
1NOENI2AÇCES E RESTITUIÇÕES
3
3.1.90.11,00 10.000.00
63.000.UQ
9.3.90.30.00
9.3.9030.00
3.3.9036.00
3.3.«139.00
3.3.9639.00
3.3.9039.00
3.3.9033.00
10,000,00
1C.000.00
13.(X».00
8.000.00
10.000.00
10.000,00
2.000,00
ENCARGOS COM fcDUüAÇÂO üt JOVtNS E AOjLTOS 12361.001Z2062X000
3 M»>ESAS C01WEN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA6
VENCIMENTOS E VANTtóENS FIXAS ● PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTK
CONTRATAÇAO por 734P0 DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
CHJIROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
4 OEa=ESAS DE CAPÍl
4 WVESTlMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAI, PERMANENIE
24.000,00
23J)00,(H]
aooo,iX)
3.130.11.00 12.000,00
11.000.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.9030.0Ú
3.3.903S.00
3.3.90.39.00
2.000,00
1.000,00
3.000.00
2.000,00
3.000,00
1.000.00
1.000.00
4,4,30.52.00 1.000.00
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EOUCACIONWS
3 t^SPESAS CORREN
1Z361.001Z2104.0000 19.000,00
O
10.000,00
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX ● Teresina (PI) ● Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDUCV
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exerddode 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10 I'
PODER 02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ORGÃO
UNIDADE
03
01
Aplicacao Programada Proj^Ativ Fmalidade
F,R,.CA,
Categoria Oetaihadâ TdaiGrupo Total Categ. Total Pune.
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
OESPESAlS COfWEN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
PREMIAÇÔES CULTURAIS. ARTlSTlCAS. CIENTÍFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS 0£ TERCEROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
12.361.0012.21(14.0000
3
3
10.000.00
10.000,00
10.000,00
3.3.0040.00
3.3.M41.00
3.3.0048.00
3.3.004940
3.000,00
2.0IK).0G
2.000.00
3.000,00
CemSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 1^365.0012, t011.0000
E PRÉ ESCOLAS 100.000.00
4 C3ESPESAS DE CAFH
4 INVESTIMENTOS
06RAS e INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTAUÇôes
OBRAS EINSTAUÇÜES
100400.00
ioaooo.D0
4.4.3041.00
4.4.9D414Q
4.4.9D41.00
30.000.00
50.01».00
20.000,00
AQUISIÇÃO OE EQUtf>ANKNTOS E MAT.
PERMANS4TES
12.365.0012.10714000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
40400.00
40.000.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.904240
4.4.904240
4.4.9042.00
15.000.00
15.000.00
10.000,00
ACXIISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
12.365.0012.2022.0000 10.000,00
1O.D00.O0
10.00040
3.3.3040.00 10.0(»,00
MANUTENÇÃO DA RECE DE ENSINO INFANTIL
C«SPESAS CORREN
PESSOAL 6 ENCARGC» SOCIAIS
VENONÊNTOS E VANTAGENS FIXAS ● PES5CAL CML
OBRIBAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS MSP6SAS VARIÁVEIS - PESSOAL OVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO PCK T0.1K) DETERMINADO
oiArias- CIVÍ.
MATERIAL 0£ CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DETERCER05 ● PESSOA JURlDiCA
12.365.OOU2C
3
1
3
26.0000 64.000,00
85.000.00
27.000.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.18.00
24.000.00
1000.00
1.000.00
38.00040
3.3.90.0440
3.3.90.14.00
3.3.9040.00
3.3.MI46.00
3.3.9049.00
1.000,00
2.000,00
25.000,00
5.000,00
S.OIXI.OO
.l't
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE ARQA EM CRECHES E 11365.0012.2101000C PRÊ-eSCOLAS 4.000.00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRE?ÍTES 4.COO.OO
4.000.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERC6WOS ■ PESSOA FÍSICA
OUTRO.S SERVIÇOS DE TERCE«OS - PESSOA JURlOICA
3.3.9C46.0Q
3.3.S0 49.00
2.000,00
2.000,00
o
Í)iário Oficiai dos Municípios
Aprova documental dos átòs municipais
U o
O
Ano XIX ● Teresína (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV I470 O O
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2
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PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. SS - CENTRO CNPJ 4
imí 1ô221M/OOa^-46
0<ç<«(n«?nU* P<ir^r«i do 2C22
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA OESFESA
PAflli 11
PODER
OROAO
UNIDADE
POOCR EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
SECRETARIA MUNICIPAL □£ EDUCACAO
02
03
Dl
Pruyi Pcoi/AIlv Pmalíd ado
PR. - C.A
Catogooa □eialnada TouiiCrupo Total Catag. Total Func.
TOTAL 2.1TT.000.00
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, SS - CENTRO CNPJ-41522111/0001-46
Ofçanrisnlo Ptograina Exeucloo de 2032
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO DA DESPESA
PAflin.-) 12
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EUUCAÇ&O
FUNDO OE MANUT E DESÊNV DA EDUCAÇAO EASICA-FUNDEB
03
02
Apllcaoto Pragr.vnada Pfü(/AÜv Finalidade
F.R, - C.A.
Calenoria Dafalhada TolaIGmpo Total Can^. Total Func.
A0UlSIÇAO06EaUff»AMENTOSE MAT, P6RMANENTÇ 12.361.0012.1042.0000
oesPESAs oe capti
DWgSTUiIENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
SO.OOO.DO
30.000,00
30.0004X)
4 4.9aj52.no 30.000.00
●A- CONSTRUCAO. REFORMA t AMPUAÇAO OE
UKlOAnSS ESCOLARES
4 DESPESAS OE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OSRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012.1043.0000 100.000,00
100.000.00
100.000.00
4.4.90S1.00 10C 900.00
AQUI.SIÇAo L-fc veículos
4 DESPESAS OE CAPn
4 INVESTIMENTOS
CQUIPAMENTCIS E MATERIAL PSRMANtNlE
12.361 0012.104S.0000 saooo.Do
SO.OOO.OO
50.000.00
4,4.90.92,00 SO 000,00
MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DO ENBOtO
ESPECIAL
12.361.0012.2046.0000 33.000,00
3 OCSPESAS CORREN
PESSOAL e ENCAROOS SOCIAIS
oontrataçAo por tempo oetebmb>u®o
VENCIMENTOS E VANTACENS FIXAS - PÊSSCAL CIVIL
OUTRAS OESPEfiAS VARIAVEIS - PESSOAI. CIVIL
i OUTRAS OESPESAS CORRENTES
MATCRIAL DE. CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA HSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3
33.000,00 1
27.000.00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.16,00
2.000.00
24.000.00
1 000.00
6.000,00
3.3.9030.00
3.3.MJ8.00
3.3.90.39.00
2.000.00
2.000.90
2,000.00
ENCARGO COU PESSOAL i30 MAGISTÉRIO . ENSHHO
FUNDAMENTAL
12..U1.001220Sft0000 2.969.000.00
.1 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCAROOS SOCIAIS
CONTRATAÇAO por TEMPO OETERMMAOO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVH.
VENCIMENTOSCVANTAOCNSriXAS ● PESSOAL CIVIL
VENC94ENTOS Ê VANTAOGNS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OaRICAÇÕES PATRONAIS
OLTTRAS OESPESAS VARIAVEIS . PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
s.BSa^oo.00 1
2.959C00.C0
3.1.90.04.00
3.I.D0.114)0
3.1.90.Iica
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.134)0
3.1.90.16.00
.3.1.90.94.00
12000.00
1 SOO.000,00
4SO.OC0.00
17SOCO.OO
3eO.OCO.9C
604X10,00
S.OOO.OO
4.000.00
FNCARGO CCM PESSOAL DO MAOISTCRIO - EJA
DESPESAS CORFIEN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇAO por TEMPO OETERWWADO
VENCIMENTOS E VANTACENS FOCAS . PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAvElS - PES3C5AL CIVIL
INDCNIZAÇÕES C RC3TTTUIÇOES TRABALHISTAS
12.361.0017
3
1
.2091.0000 304)00.00
304900.00 O
30.000.90
21.90.04.90
3.1.90.11.00
3.1.00.134)0
21.90.16.00
3.1.90.94.09
2.900.00
244KO.OO
2.000.00
1.000.90
1.000.00
WWW. diaríoíicialdosmunicipios. org
A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 4711 !
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO CNPJ:415221 li/0001-45
● --L'L»' r ^
^ Orçamento Programa ●
Exerddode 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pégina 13
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXEOniVO
SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
FUNDO DÊ MANUT E tSSENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
03
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
FR.-C.A.
Calegona Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO AOUINIS7RATl«/A 00 EN5M0
FUNO/ACNTAL
12.361.001Z2092.COOD 1.006.000,00
3 DESPESAS CORPEN
PESSOAL £ ENCARGOS SOCAIS
COfJTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCWÊNTOS £ VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
VCNCIMCNTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS - PESSOA. CIVIL
O8RIGAÇ0ES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DE»»ESA5 VARIÁVEIS ● PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
I OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS ● CML
MATERIAL OECCWSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
1.006X00,00
1 SiS.000,00
3.1.90.CM.OO
3-1.90,11.00 350,000,01
3.1.90.11.00 450.000,00
3.1.90.11.00
ZI.8O.i3.OO
3.1.S0.13.00
3.1.90.1B.0O
3.1.90.04.00
5.000.00
32.000.00
SO.ODO.OC
25.000,00
1.000,00
5X00.00
56.000X0
3.3.90.14.00
3.3.90X0.00
3.3.90X8,00
3.3.90X9.00
2.000.00
24.000.00
IZOOO.CK)
20.000.00
MANUTENÇÃO AOMtNISTRATIVAOO EJA
3 DESPESAS CORf^
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRAI-^0 »»OH TEMPO OEIERMINADO
VENCIMENTC® E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PA7R0.NAI5
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - f^SSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTTTUIÇÔCS TRABALHISTAS
12361X012.2094.0000 31X00,00
31X00.00
31.000X0
3.1.90X4.00
3.1.SO.I1.00
3.1.90.13.00
3.1.90.18.00
3.1.90X4.00
2.000.0C
24,000,00
3.000.00
1.MO,00
l.OTO.OO
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO M PESSOAL
3 DESPESAS CORRFN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DiÃRiAs- civa.
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOlCA
12X81.0012.20S9.0000 17.000.00
17.000.00
17.000,00
3.3.90.14.0D
3.3.30X0.00
23.90X6.00
3.3,90X9.00
2.000.00
5,000.00
5.000,00
5.OÕ0.IK
●a
E.NCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ● EDUC.
ESPECIM.
lZ361.0012.2096.00CO 32.000.00
3 DESKSA5 CORRE.S'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRaTAÇaO por tempo DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FKA5 ● PESS04U. CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS nE.SPERAR VARIÃVEIS - Pf.e.SOAL CIVIL
INDFN17AÇ0ES F RESUTUlÇÔES TRABALHISTAS
32.000,00
3ZCOO.DO
3.1.90,04.00
3.1.9D.11.C0
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3,1.90.94,00
2.0QQ.OO
24.000,00
4,000,00
1.000,00
1,000,0c
AQUISIÇÃO OE EQUPAMENTOS E F4AT. PERMANENTE 12X65.0012.1044X000
4 DENSAS DE CAWT
4 MVESTIMENTOS
EOUlPAMENIOS í L4ATERIAL PbHMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000.00
«O.D0D.{a
40.000.00
4,4,90X2.00
4.4.90X2.00
20.000.00
20.000.00
,0
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresína (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV o
I472 O
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:415221l1.tl001-i5
»
Ofçamenio Programa Exerdckide 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNOEB
03
Q2
Aplica cao Progransada Proj/AUv Finalidade Categorra Detalhada TotalGrupo Tola) Caleg. Total Func,
F.R.-C.A.
AQUISlÇAO DE EOUlPANcl^OS E MAT. PERMANENTE 12.36S.001Z10U.(»00 40.000.00
CONSTRUÇÃO. REFORMAEAMPUAÇAO DE Cf^CHES 12.365.0012.1D/S.QC0Q
E PRE-ESCOLAS
40.000,00
■4 DESUSAS DE CAPO
4 ifiVESTlWENTOS
40.000,00
40.000.00
OBRAS EWSTALAÇÔES 4.4.90.51.00 40.000,00
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO 12.3K 001U090.000Q
INFANTl
935.000.00
3 DESPESAS CORRETT
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMWAOO
\^NClMENTOS E VANTAGENS FKAS-PESSOAL QVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FOCAS ● PESSOAL CIVIL
VENCiMeNTOS E VANTAGENS FOCAS - PESSOAL OVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CML
WOENIZAÇÕES E RESnrUtÇÔES TRABALHISTAS
S35.OOD.aO
935.000.00
3.1.90.04.00
3.1.80.11.00 4AO.000.an
3.1.90.11.00 200.000.00
72.000.00
3.1.80.13.00 140.000,00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.1G.OO
3.1.S0.94.00
5.000,00
3.1.90.11.M
15.000.00
20.000.00
1X00.00
2.000.00
MANUTENÇÃO AfJMWISTRATTM DO ENSINO WFANTIL U3Ô5.M1Z2093.KK»
3 06SPES4B COHREN
1 t^SSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEW4INADO
VENCi^^ENTOS £ VANTAGENS FPCAS ● PGSSCUM. CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS ■ PESSO;^. ClVlL
OeHtGAÇÓES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÃVEIS - PESSOAL CIVH.
INDENIZAÇÕES 6 RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
112.000.00
112.000.00
102.000,(»
3.1.90X4.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.08
3.1.90,13.00
3.1.M.13.00
3.1.80.16.00
3.1.90.W.O0
2,IK)0.00
24.000.00
60.000.00
S.000.00
0X00.00
1.000.00
2.000,00 kl
10.IW0,00
3.3.90.30.00
3.3.90X0.00
5.000.00
S.000,00
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTISPARAESCOLAS l2.3ft5.0012.2103.M00
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CXJTROS SERVIÇOS DE TEfiCEROS - PESSOA JURlWCA
4 DESPESAS OECAPIT
4 INVESTIMENTOS
ECJUtPAMÊNrCSE MATERIAL PERMANENTE
15.900.M
5.000,00
5.000.00
3.3.90X9.00 5.000,00
10.000.00
10.008.00
4.4,90.52.00 10.000.00
TOTAL 5430X00.00 O
www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 4731o
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4.
'o￾PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO lllll AV. MANOEL DiVINO, S5 ● CEMTRO CNPJ-4152211UQ001-45
& —^ Ofç^me^to Pro ExATcfdode 2C22
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
grama Pá^na 1S
PODER
CRGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICPAl DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPW. DE SAUDE
04
01
ApDcficao PrcgrarTTada Prcj/Aüv PinaNúade Categoria Detalhada TotalGrupe Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AQUISIÇÃO OEVEiClAOS
4 DESPESAS OECAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUlPAMEfíTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.911.0)10.1019.CXKX) laoco.oo
10.000.00
10.000.00
4.4.90A2.00 10.000.03
^AQUISIÇÃO oe EQUPAMENTOS E UAT. PERMANENTE 10.0D1.Xiai033 0000
4 DESPESAS OECAPn
4 KVESTIMENTOS
ECUJIPAMENTOSE MATERIAL PERWANENTC
10.000.X
10.000.00
10000,00
4.4.90.S2.00 10JXI0.Ú0
AQÜISIÇAOCe IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPn
4 HVCSTfUEUTOS
AOUISIÇAO OE IMÓVEIS
10.301.0)10.1082.0000 SOOO.OO
5.000.00
5.000.00
4.4.90.81.00 54)00.00
ADUmiSTRAÇAO E MANOTENÇAO OA SECRETARIA
SAÚDE
10.301.0010.2033.0000 64.500.00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAt^NS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OORIGAÇÚCS PATRONAIS
SENTENÇAS JüWOAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO 0ETERMlN«)O
diArias- civn.
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS OE CON^L lORlA
OUTROS ^RViÇOS DE TERCEMOS - PESSOA FiSiCA
OUTROS S£R‘VIÇ0S Of. TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS MiXiUOS FIKAI4CEIROS A PESSOAS EiSICAS
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(NOENI2AÇÕES S RESTITUIÇÕES
64.SOO.00
27.300,00
3.1.93.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.1»
24.000.00
2.000.00
1.DOO.DO
37.50a00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.80.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.0Q
3J.90.39.00
3.3.90.48.00
3J.90.92.00
3.3.90 J3.D0
1.000.00
2.000.00
6JOO.OO
5JOO.OO
S.00).00
15J00.03
1.000,00
1.000.00
soo.oo
TOTAL 89JOO.GQ
O
I
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Do,ç
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-'Ai Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV
5 474 O
5. «s»a :t
^ kAikú» .O
í PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
T 3 AV. MANCEL DIVINO. 55 - CENTRO
^ Orçamento Programa 
^ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ;41522l1l/0001-45
Exercício de 2022 Página 16
PODER
ORGÁO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
^CRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL OE SAÚCE - FMS
04
02
Apllcacao Programada Proj/Aliv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caceg. Total Func.
F.R.-C.A
AQUISIÇ*0 OG EGUiPAMENTOS E MAT. PÊRMANÊNTE 11301.001£1,1017.00M
4 C^SPESAS OE CAPn
4 «VESUMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ÊQUIP4WENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
155.0)0.00
16S.0D0.00
155.000.(10
4.4.90J52.00
4.4.30J52.00
4.4.9D52.00
4.4.9052.00
25.000.00
40.000,00
ao 000.00
20.000.00
AQUíSIÇAO OE VEÍCULOS E/OU AMBULAnCIA
4 DESPESAS DE GAPn
4 NVE6TIMENT0S
EQUIPAMENTOS E MATERl/^ PERMANENTE
EQUIPAMENTOS Ê MATERIAL PEIWANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
11301.001D.1018.00IK 160.000.(»
160.000,00
150.00050
4.4.9052.00 30.000,00
4.4.9Q52.IXI 100.000,00
4.4.M.62.00 30.000,00
CONSTTTUÇAO, reforma E AMPLIAÇAO OE POSTOS 10.301.0010.1031.0000
EUNiOAOESDESMjOE
4 DESPESAS DE CAPn
4 MVES1TMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
08RAS E1N57AUÇÕES
06RAS E INSTAIAÇÕES
120.000.00
1204X».00
12(M»050
4.4.9051.00 20.000,00
4.4.9051.00 100.000.00
4.4.9051.00
CONSTRUIR E EQUIPAR ACMJEMIAS DE SAÚDE
4 DESPEStóDECAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E WSTAlAÇteS
OBRAS E íNSTWJ^ÇMS
OBRAS 6 INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENIOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.00111072.0000 66.000.00
56.000,00
55.000.00
4.4.30.51.00
4.4.9051.00
4.4.905150
44.9)5250
4.4.3052.00
4.4.9052.00
5.000.00
30.000.00
S.000.00
16.000.00
PROGRAMA OE AGENTES COMUNITiMííOSDE SAÚDE 11301.00152002.0000
-PACS 272.000.00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FUAS ● PESSOAL 0\dL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESreSAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIV».
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÁO PQR TEMPO OETEWilNADO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUWOlCA
DESPESAS DE EXBTCiCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÔes
272,000,00
265.000,00
3.1.90.1U0 220.000.00
n.90.13.00 44.000.00
11.90.16.00 .OOO.Ctt
7.000,00
13.90.04.00
13.90.36.00
3.3.9059.00
1350.92.00
119053.00
LOOO.OO
1 000,00
3.000,00
1.000,00
1.000.00
MANUTENÇAO do CONSEU-IO municipal de SAUDE 11301.00112028,(1000
3 DESPESAS CORREN 12000,00
O
1^000^00
WWW. diarioücialdosmunicipios. org
A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina ^Pl) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ■ Edição IVCDLXV 475 O O
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL CIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:415?21liraC01-45 LLi
Orçamerlo PfcgrDma
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2022 Página 17
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRET/«IA MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ● FMS
Aflicscâu Programada Proj/AIÍv Fmalidade Categoria Detalhada T^IGnjpo Total Categ. Total Func.
FiL-CA
MANUTENÇAO DO CONSELHO WUMlClPAl DE SMJDE 1C.30VX10^028,OOflfl
DESPESAS CCXtREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OiÃRIAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OÜ'1ÍOS ^RVIÇOS OÊ TERt^OS - PESSOA FÍRICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● reSSOA JURlDlCA
3
3
12.000.W
12.D00.00
12.000,X
3.350.14.00
3.3.80SO.OO
3.3.S3.3BX
355059.00
3.000,00
350G.X
3500.00
3500.x
A»
PISO DA ATENÇAO BASICAFM SAÚDF
3 DESPESAS CORREM
1 PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FKAS - PESSOW. CÍVIL
OBRIGAÇCiES PATRWJAiS
OUnUS DESPESAS VARlAWiS -PESSOAL CML
WDENiZAÇÚES E RESmilÇÔES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORREtíTES
COMTRATAÇÍO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS Oc TERCEKOS - PESSOA FÍSICA
OU1ROS SEfTAÇOS D£ TERCEROS -PESSOA JURlDlCA
10.301.X105034.OOCO 41S.0X.X
41S.OOO.X
197.M0.X
3.l.S0.n.M
3.1.SD.13.X
3.1.60.ie.X
3.150.94.x
179.000.M
IS.QOO.X
I.0X.X
25X.X
222.0X,X
3.35054.x
3.3.60.30.x
3.3535S.X
13535S.X
15X.0O
140.0X.X
15X.X
X5D6.X
PROGRAMA SAÜOE DA FAMiUA - PSF
3 D£a>ESAS CORREM
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAtS
>^CIMeNTOS E VANTAGENS FKAS-resSOAL CML
C^RIGAÇOES PATRONAS
OUTRAS DESPESAS VAHlAVEIS - PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CON IRAI AÇÃO POR lEUPO CETERMINAOO
OLTROS SERVIÇOS DE TERCEROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCÍiROS -PESSOA JURlDlCA
OUTROS AUXLKJS F1NANCERC5 A PESSOAS FiSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCERC3 A PESSOAS FlSICAS
DESPESAS OE EXERCiaoS ANTERIORES
lO,XI,X105045,XflO 317.X0.X
3175X.X
289.0X.X
3.1.90,11.x
3.15D.13.X
3.153.1SX
240.X0.X
465X50
1.0X50 2 I-'
28.X0.X
3.35054X
3.350.36.x
3.3.80.39.x
3.3.S3.4BX
3550A8X
3550.93.x
2.0X.X
25X.X
2.0X.X
1i»0.X
20.0X.X
1JW0,X
MAMUTENÇto DO SlSTEtJA OE SAÜOE 00 MUNlClPIO 10.30l.Xia2047,COCO
3 DESPESAS CORREM
1 PESSOAL £ ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTCS £ VANTACSNS FIXAS ● PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML
SENTENÇAS JUDICIAIS
WDENI7AÇÕFS F RFSTITUIÇOES TRABAt.HISTAS
U15.CX.05
15tã5X.X
86S.0X.X
3.1.X.I1.X
3.150.13X
3.150.16.x
3.153.91.x
3.1.S3.94.X
740,000.00
140.0X.X
1.XO.X
1.0X,X
3.0X.X
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO CNPJ:4 t» in 1522in,'00C145
«
Orçamento Programa - Exercido de 2022
QUADRO AÜXlUAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04
02
Aplcacao Programada Proj/Alív Finalidsde Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-CA
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 00 MUNlClPlO 10.301.OOIO^T.OOCO
3 DESPESAS CORREM
3 OjTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CMl
matcriw.05 consumo
OUTROS SERVIÇOS CC TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS ■ PESSOA JURlDICA
rXJTROS AUXIlIOS RNANCESÍOS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUOKa.MS
OESPSSAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.515.000.00
1,51S.0<».[n
6».000,D0
3.3JO.H.OO
3.3ÍD.30.00
3.3.S0J6.OO
3.3.S0.3S.O0
3.3.90Ã5.00
3.3.S0.01.00
3.3ÍD.92.00
3.3.S0.93.00
S.000,00
250.000,00
60.000,00
250.000^)0
2.000,00
1,000,00
1.000,00
1.000,00
tk
MANUTENÇAO CX) raOGRAMA NASF
3 DESPESAS CORREM
I PESSOAL E ENC;«QOS SOCIAIS
VFNCWÊNTCS F VANTAt^NS FD(AS ● PESSOAi. CIVIL
08RI6AÇ0ES PATRONAIS
3 OUTR/^ DESPESAS (X3RISNTES
CWTRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL OECON^UO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.301.0010.20SO.0000 33.500.00
33.500,00
27.000,00
11.90.11.00
3.imi3i»
24.000,00
3.000,00
6.500,00
3.300.0400
3,30030.00
3.S.KJ30.00
3.30008.00
500,00
2.00000
2.(»D.O0
2.00000
ACUISIÇÂO DE MEDICAM6NTOS.MAT.HOS>fIAWR,
LOBORAT. E CH30NTOLÕGICO
CE5PE6AS CORRei
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL 0£ CONSUMO
3
3
10,301.00100062.0000 110000.00
150.000.00
ieo.000,00
3.3O0OD.00 180.000.00
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
DESPESAS CORREH
PESSOAL E ENCARGOS SOCUIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRUNAIS
OUTRAS DESPESAS OIRRENTES
CONTRATAÇÁO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DC CONSUMO
OUTROS ^RViÇOS DE TERCGROS - PESSOA FiSICA
10.301.0010
3
1
3
,2057.0000 149.000,00
149.000,00
144.000.00
11.60.11.00
IISO.13,00
I20.0d).00
24.(XX).0O
S.000,00
1360.04.00
1360.30.00
13JO.M.OO
1.D«),00
2.000,00
2.000.00
Ct^WANClAMENTO DOS SERVIÇOS OE SAÚDE
3 DESPESAS CORI^N
3 CHJTRAS DESPESAS CORRB4TES
CONTR;3TAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE reRCElROS ■ PESSOA JURlWCA
4 DESPESAS DE CAPR
4 INVESTW^OS
ECUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10S01.0010.2075.0000 142.000,00
112.000.00
112.000,00
3.360.04.00
13.60.30.00
13.90.36.00
3.360.39.00
2.000,00
100,000,00
6.00060
S.000,00
30.000,00
o
4,460.52.00 30.(X)060
www.diarioficialdosmunicipios.org
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 477 O
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PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO íílll AV. MANOEL DIVINO. 55 ● CENTHO CNPJ:i
^
1522ni/CC0145
^ Orvamenlo Programa -
Exercido de 2D22
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1B
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER E^CUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04
02
AiHicacao Programada Proj/Ativ FínaDdede Cslegona Detáliade TolalGrirpo Total Caleg. Total Fumr.
F.R..ÇA
CUSTEK3 005 SERVIÇOS OE ATENÇtò BÁSICA EM
SM)OE
10.301.0010.2116.UOO 732.000,00
3 DESPESAS CORREN
1 PES80M. E ENCARGOS SOCiAIS
VFNCIMENTOS F VANTAGENS FPtAS ● PESSOAL CML
OSRIGAÇÔES PATRONAIS
3 OUtRASOESreSASCORFSNTES
DIARIAS - OVIL
MATERIAL OE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OJTROS SERVIÇOS E€ TERCEIROS -PESSUA FiSICA
OLfTROS SERVIÇOS OE TERCEBTOS ● PESSOA FiSiCA
OUTROS SERVIÇOS C€ TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JUR.’DICA
OUTROS SERVIÇOS K TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
732.000.00
90.000.00
3.150.11.00
3.150.13,00
80.000,00
10.000,00
642.«>8,00
3.350.14.00 2.000,00
3.3,«)50.00 120.000,00
3.35050.00 100500,00
3.35D50.00 60500.00
3.3505650 10500,00
3.35356.00 50500.00
355356.00 10500,00
35.S058.CO 200.000.00
3.3505B.00 20500,00
3.3.80.33.00 SO.000,00
LtANUTENÇAO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE 10.332.00105059.0000
BRtôlL
145.000.00
3 DESPESAS CORREN
I PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FKAS -PESSOAL CIVlL
OSRIGAÇÔES PATRONAIS
OU IRAS DESPESAS VARIÁVEIS ● PESSOAL CML
3 OUTRAS DESPESAS CORJ^NTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS M TERCEIROS ■ PESSOA JWÍ0«>
145.000,00
124.00058
3.150.M.O0 120.000,00
3.150.I3.0D
3.150.16.00
2.0«I,00
2.000,00
21,000.00
3.350.30.00 17.000.00
3.35056.00 2.00D.OO
3.35058.00 2.000.00
♦
iV
AÇ^ OEENFRENTAMENTOOO CORONAVRUS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS C« TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPfT
4 INVESTIMENTOS
COUlPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE
10502.0010.2147.0000 400.000.00 -Ü5.U- i
●l 380.Q0a,X
380.000,00
3550.3050 240.008.00
35â)5E.00 20.000,00
35 50,39.00 120.000,00
20,000.00
KI.KIQ,00
4.450.52.00 20.O»50
ENCARGDS COM A VIGILÁNOA SANITÁRIA
3 DESPESAS CORREN
I PESSOAL F ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FKAS - PESSOM. CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORf®JTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVOÇCS DE TERCEIROS - PESSOA FiSiCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
10.304.00095048.0000 38.000.K
39.0»,00
36.000.00
3.150,11,00
3.1.90.13,00
24.000,00
12.00050
3.000.DO
355050.00
355056.00
3.3505950
IMO.OO
1.000.00
1.000.0J oj
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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1478 Ano XiX ● Teresina (Pi) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV o o
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DiViNO
AV WANOEl. DIVINO,55-CENTRO ● CNPJr416221H.'OOOM5
Orçiimenlo Programa Exefciaoda 2022
QUADRO AUXJLIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Páginn 20
OODER 02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
22 FUNDO MI^ICIPAL OE SAÚDE ● FMS
GRüÂC
UNIDADE
Apivacao Programada Proj/Atfv Flnalidada
F.R.-C.A.
Categoria Üetaihads TocalGrotio lotalCeteg. TotaiFunc.
MANUT. PROS. oe EPiDÊWIOLOGIA E COííTIíOLE OE
nC?NÇ,NS
10.305.0009,2048.0000 73.000,00
DESPESAS CORREM
PESSOAL E ENCARGOS SOCWS
VLNC!VI-HTOS fc V/J4TAC»NS PKAS ● PFSSOAl CIVII.
06PIG.AvDes patronais
OUTRAS nfiSPfiSAS VAHiAVIilS ● PFSSOAl CATl
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CO.'.TFaTAÇAO PC» TEMPO OPTFHUlMAnO
M.ATCniALOe CONSUMO
■XTROS SERMÇOS OE TERCEIROS -P6SS0.\ FiSICA
oLmras serviços oetktceirüs -pessoa jüWüica
OUTROS AUYl! lOS FINWiCElRDS A PESSOAS FiSICAS
3
3
73.000,00 1
5S.00G.W
3,l.Si0.tlC0
3.1.9O.13.G0
3.1.SO.16.C0
Sti.CCO.OO
1.D3Q,00
1.COO.CO
■>
5.000.00
3.3.S0.04.30
À3.90.M.O0
34X'0.38.00
3.2S0.39.00
3.3.90,48,00
t.000.00
1.000.03
'.000.09
I.Q00.C3
IXOO.OO
TCH/\L 4.923.500.00
a
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wwwe diarioiicialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) * Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV
Jf.
í.-iitãU s 4791O
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL ÜIViNO. 55-CENTRO ● CNPJ:41522111/C0C1-45
mjOrçamerno Prcgrama Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
PODER
OR6Ã0
UNIDAI!«
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN, DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LA^R. JUVENTUDE E CULTURA
OS
00
Aplicacao Pragrsmada Pf(^Ativ Pinalkiada
Fã-CA
Caíôgena Detalhada TotaIGnjpo Tcrtal Categ. TolaI Func.
aquisiçAo oe acervo E MAT. PERM. PM
BtSUOTECAPUaUCA
4 DESPESAS OE CAPn
4 MVESriKIENTOS
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.3B2.0008.T009.0000 10.000.00
iaooo.oo
10.000,00
4.4.90S2.00
4.4.90.52.00
5.000,00
5xno.oo
CONSTRUÇÃO E WPLANTAÇAO OE BIBLIOTECA
RJBUCA
13.302.0006.1010.00» 1S.(»0.(»
4 DESPESAS OE CAPH
4 INVESnUENTOS
CeRAS E NSTALAÇDES
OBRAS E INSTAUÇOES
15.(»Kl,0a
15.000,00
4.4^.51.l»
4.4.90.61.00
fi.0«l,00
10.000,05
APOIO AS ATMOADES FESTIVAS £ COMEMORATIVAS 13.362.0008 2017 0000
OOUUNClPfO
102.000,00
3 DE-SPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
102600,00
102.000,00
MATERIAL OE CONSUMO
PREMIAÇÔÊS CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTIFICAS, DESPORT
MATERIAL, WM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇAO GRATUITA
OUTROS SERWÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FlsICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUI^CICA
OUTROS SERVIÇn.S OE TEfiCEtflOS ● PESSOA JURlOICA
3.3.90.30,1»
3.3.60.31.00
3.3.9062,0)
3.3.906660
3.3.9969.1»
3.3.M69.X
10.COÜ.OO
5.000,00
2.000,00
S.0M.X
50.000.00
30.000.03
WANUTENÇAO ca SeLlOTECA PÍ6UCA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORREfíTES
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
MAItRIALt» CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS D£ TERCEIROS - PESSOA FIsiCA
OUTROS SERVIÇOS D£ TERCEIROS - PfcSSOA JURlOICA
13.392.000E2027.0000 11.000.00
11.000.x
11.00D.X
3.360.04.x
3.3606D.X
3.3.60,38,X
3.3.X.39.X
26X.X
3.X0,X
3.0X,M
3.0X.X A,
APOIO AS ATMOAOES CUlTUFíAIS DO MUNtCiPIO
3 C£SPESAS CORREN
a OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATBUAL DE CONSUMO
PRENIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS. OESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRISUIÇAO GRATUITA
CAJTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - reSSOA FiSiCA
oLrmos SERVIÇOS de terceíros - pessoa jurIoica
oirmos SERVIÇOS de terceiros - pessoa jurídica
13.392.0008.203260X 16.0X.X
18.009.x
ta.ox,x
3.3.X60.X
3 3J061.X
3.3.X62.X
3.3.X.3S.X
3.3.X69.X
3.3.9U.39.X
3.0X.X
3.0X.X
36X.X
I,
3.0X.X
a.nx.x
3.000.x
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GNÁSIOS
POUESPORTr/QS
4 DESF^SAS DE CAPH
4 NVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS F INSTAI AÇÕES
27.811.X07.1037.OOX 75.0OÇX
75.0X.X
75.X0.X
4.4.M61.X
4.46061.x
4.4.X.S1.X
1S.CX.X
X.OX.OO
10.0X.X
o
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Diário Oficial dos Municípios
Aprova documental dos atos municipais
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mi Ano XIX ● Teresina (Pl) - Quarta'Felra, 08 de Dezembro de 2021 * Edição IVCDLXV
TJ
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PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOa DIVINO. SS - CENTRO CMPJ;4 [in 1522111/000145
~~ OrçatnenloPrograma - Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR OE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
PODER
0R6Ã0
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA WUN. DE ESPORTE, LAZK^ JLA^NTUDE E CULTURA
SECRETARIA WUN. OE ESPORTE LA2ER. JUVENTUDE E CULTURA
05
00
A^icácao Prugraroada Froj/Aliv finalidade
F.R.-CA
Caiegcna DeláJhada TotalGnipo Totai Categ. Total Pune.
CONSTRUÇÃO, REPORMAE AMPL OE OMÂSIOS
POUESPORTIVOS
2?.811.0007.l037.0fl«5 75.000,00
CONSTRUIR E EQUPAR ACAKMAS PÚBLICAS
4 DESPESAS DE CAf^
4 íf/ESTOiSNTOS
08RAS E INSTALAÇÕES
OBRAS EINSTAUÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
27.812.0007.1039.0000 60.000.X
60.000,00
60.000,00
4.4.90S1.00
4.4.80S1.00
4.4.9051,«)
4.4.9952.00
4.4.9Q5Zt»
4.4.90.52.(»
5 000,00
20.000.00
10.000.00
5.000,00
10.000.00
10.000.00
CONSTRUÇÃO OE QUADRAS ESPORTIVAS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS F INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTAUÇI^S
OBRAS E INSTAUÇ^S
27.ai2.0007.10S8.OOCO 130.000,00
130.000,M
130.000.00
4.4.90.51.00 10.000,00
4.4,9051.00 100.000,00
4.4.SD51.00 20.OX.O0
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMRJAÇAO DE CAMPO 27.812.0007.1059.0000
I^FUTffiOL 40.000,X
4 DESPESAS DE CAf^
4 INVESTIMENTraS
4a.xo,x
4aooo.x
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS £ INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÔ6S
4.4.X51.X
4.4.3351.x
4.4.9051.x
10.0XX
2C.X0.X
10.0X.X
AQUISIÇAO OE EQUFAMENTCS E 74AT. PERMANENTE 27.812.000? 108050X
DESPESAS DE CAK1
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATHRIAI. PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
«
4
3o.ooax
30.GC0,X
30.X9.X
4.4.90.S2.X
4.4.X52.X
1C.0X.X
20.0X.X
construção do ESTADIO MUNiaPAL
4 DESf^SAS D£ CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTAUÇÔES
MRAS E I.NSTAUÇÔES
OBRAS £ INSTAUÇÔES
27,812.0X7.1X5,0000 X.OOO.X
ãO.OOO,X
9aX9.X
4.4.M51.X
4.4.M.51.X
4.4.X51.X
10.0X.X
SO.OX.X
30.0X.X
MANUTENÇAO E COOROENAÇAO da secretaria 27.81? 0X7 2111 OOX
3 DESPESAS
1 PESSOALEENCARQOSSOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
39.0X.X
33.X0.X
2â.0X.K
3.1.9Q.11.X
3.1,90.13.x
24.0X.X
O 2.0X.X
itn^.diarioficialdosmum
A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (Pi) ● Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV
4. .o 481 O;
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PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO ríT AV, MANOEL OlViNO, 55 - CENTRO CNPJ:4 l522ln/000l45
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V Orçamenln Programa ^
Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
£2
PODER
0R6Ã0
UNIDADE
02 PODER E)«CUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
OS
00
Apllcacao Programada Proj/^ fínaMade CáCegoris OetaJhada ToiafGnjpo TolaI Cat^. Total Func.
F.R.-CA
HANUTENÇAO E COCRMNAÇAO OA secretaria 27,812,0007,2111,0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORfSNTES
COhfTRATAÇÀOPOR TEf^O DETERMW/VJO
oíArias. cm
MATB^IALC^ CONSUMO
PRBdlAÇÔES CULTURWS. ARTiSTiCAS. CIENTÍRCAS, DESPORT
MATBÍW., SEM OU SQWIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTRC« SERVIÇOS OETe?CEIROS -PESSOA FlSCA
OUTROS SERVIÇOS OE-reRCEIROS ● PESSOA JURlDlCA
WDENGAÇÔES E FSSTITUIÇOES
SB.OOaOO
39.000,00
13.000.00
3.3.00.04.00
34.90,14.00
3.3.90.30.00
34.9041.00
3.34042.00
344046.00
34.9049.00
3.3.90.93.00
2.000.00
1,000,00
2400.00
2JKI0.00
1.000.00
2400.00
2400.00
1.00Q.DQ
TOTAL 620400.00
— - iMJfa
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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1482 Ano XIX ● Teresína (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 3
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PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO mAV.MAN0EL01VÍNO.55-CENTRO ● CNPJ:415221I1/000145
Orça mamo ^ragrsrra Exercício de 2022 P^ina 24
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAQ
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
06
00
Aplicacao Prugrarriada Proi/Aliv pinslidaúe
F.R.-CA
Cacegaria Deialhada TolalGrupo Total Categ. TotaJ Func.
CC^iSTRUÇAO.R£F0RMAEAMPLOEMERCAOO5. 20.6ce.00l3.1035.0000
FEIRAS EMATAOOURO
4 KSPESASDECAPfl
4 PA/ESTIMENTOS
C^RAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E fNSTAlAÇOcS
08RAS E INSTALAÇCCS
so.ooo,w
SD.t»G,X
50.000,00
4.4.ggii,oo
4.4.90,51 on
4-4.9QÍV00
IC.OOC.OO
.■«1.000,00
10.000,00
A
reRFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E
CACMB^O
20.61^.0013.1069.0000 *s.moo
A DESPESAS DE CAPO
4 NVESTIMENTOS
CffiRASE INSTALAÇÕES
C»RAS EINSTAUÇÔES
CaRAS E INSTALAÇÕES
EQ-JIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMB^OS E MATERW. PEF^4ANE^fTE
4S.000.00
41000,00
4,4J0.51.00
4,4.90^1.0)
4.4.90.S1.(XI
4.4.90S2.00
4.4J0.52.00
4.4.SQÍ2.00
6.000,00
10.001.00
10.000,00
5000,00
$.000.00
10.000,00
PROGRAfJA DE DBTRiaiflÇAO DE SEMENTES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
JMTERiAL. BEM OU SERVIÇO PARA OtSTRiBUIÇAO GRATUríA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA FlSICA
OUTROS SERMÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
20.6(110013.2060.0000 4.0«).0Q
4.000,00
4.000.00
3.3.90.30.00
3.350J2.00
3.3.93.35.M
3J5348.00
1.Ü00.O0
1.000.00
t.0O).0Q
1,000.00
MANUTENÇÃO £ WCENTIVO DA PRODUÇÃO NO
MUWdPO
20.6OS.O013.3QS4.Q0O0 23.000.00
3 DESPESAS COTREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO POR TEMPO 0ETEW4B«0O
■MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SER^JIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OU*ROS SERVIÇOS DE TS^CEIROS -PESSOA JURfOICA
23.000,00
23.000.00
3.3.^.04.0Ú
3.3^.30.00
3.3.9000.00
3J.S039.00
1.000.00
44)00.00
13.000.00
5.000,00
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARtAOE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORREN
i PESSOAL E ENCM^GOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTTÍOS SOÍVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DÊ EXERCÍCIC» WVTERIORES
4 DESPFSASDFCAPn
2C.601X13J08S.(H)00 122.000,00
118.000.00
44.H)0,X
3.1.80.11.00
3.1Ü0.13.00
42.OX.00
2.000,00
72.00Ú.W
3.3,90,04,00
3.3.B9.14.X
3J.80.X.X
3.3413.36.00
3.3S3,39,X
3.3J0.92.X
1.000,00
2.0X.OO
24)00,00
364)00.00
X4)OO.CO
14)00.00
O.
www.diarioficialdosmimicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresína (PI) ● Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 * Edição IVCDLXV 483I \s>..,
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PREF. MÜN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 5S - CENTRO CNPJ:4 II 15221t1/Q001-45
Orçamento Programa - Exercido de 2022 Página 25
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E tóASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
06
00
Apltcacao Programada Prcfl/Aliv Pínaiidads Categoria Detalhada Tr^lGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
APOIO E MANUTENÇAO DA SECRETAJWA DE
ACjRICULTURA E ABASTEOMENTO
< DESPESAS DE CAPn
A NVESUMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERlAl PERMANENTE
20.605.0013,2085.0000 122.000,00
Si]00.00
6.000,00
4.4.90.52.00 6.000.00
A
MANUTENÇAOOE mercado,FbiKAS E MAIAOOUHO 20.60s.00i3.2009.0000
PUBLICO
S.000,00
3 DESPESAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS ^RVJÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
9.000.00
9.000.00
3.3.90.30.00
3.3.90,36J)0
3.3.90.39.00
3.000.00
3.000,00
3.000,00
MANUr. £ INCENTIVO A PRODUÇÃO E CCX4EHC. DE
LEITE
20.e05.03i3.2l45i)000 9.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL C€ CONSUMO
OUTROS ^VIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURIDICA
9in0,0Q
BiKia.OO
3.3,90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90J9.00
3.000.00
3.000,00
3.000.00
AQUISIÇÃO oe TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.606.0013.1036J]000
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
03RAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E ItISTAUÇDCS
EQUIPAMENTOS Ê MATERIAL PERMANENTE
72.000.00
72iK)0.00
72i»0,00
4.4.90.S1.C0
4.4.M.S1.O0
4.4.90.52X3
SQ.0C0.00
20.000.00
2.000.00
AMPLIAÇÃO E FORTALEOMENTO DA PISCICULTURA 20.606,0013.1068.0000
4 DESPESAS OE CAPfl
4 INVESTU.OTOS
OSRAS E MSTALAÇÕES
OBRtó S N5TALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPMIENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EOUiPAMENTOSE MATERIAL PERMANENTE
%
10.000,00
10.000,00
10.000,00
4.4.9051.00
4.4.0051X0
4.4X0.51.00
4.4.8052.00
4.4.90.52X0
2.moo
2.000,1»
2.000.00
2.000,00
2.000,00
IMPLANTAÇÃO E Ft^TALEOMENTO DE PROJETOS
DE IRRIGAÇÃO
20.6Q7.0013.1070.0000 23.000,00
4 DESPESAS DE CA»I1
4 INVESTIMENTOS
23.000,00
23.000,00
OSRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E ENSTMVlÇÕES
OBRAS E WSTALAÇÔes
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E .MATERW. PERMANENTE
EQUIPAMENTOS £ MATERM. PERMANENTE
4.4.90.S1.00
4.4.80.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4.4X052.00
4.4X052.00
2X00,00
10.000,00
3X00,00
2X00.00
3.000.00
3.000.00
MANUTENÇÃO DE SETOR OE CORREIÇÃO 30.609.0013X083.0(»0 6.000.00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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■'/- Ano XIX ● Teresína (PI) ● Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV \ 1484 XVStl, O
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL OlVINO, 55 ● CENTRO CNPj:il522m/OOOl45
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Orçamento Progra ma - Exercido da 2022 Página 26
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA £ ABASTECIMENTO
06
00
Aplicacao Prc^ramada Pro|/At,v Finâfidade Categoria Oelaltíada TotalGrupo Total Caieg. Total Func.
F.R._.C,A.
MANUTENÇAO de setor de CORRaçÂO
3 OES.°eSASCQRREN
3 OüTRtó DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMt>0 OEfERMINAOO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA PSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlOlCA
20.60S.O013.2O83.00C9 6.000,00
8J3OD.0O
e.000.00
3.3.S0.M.00
3.3.80.30,00
3.3.80.36,00
3,3.80.38.00
2.000.C0
2.000,00
2.000.00
2.000,00
TOTAL 375.MQ.OO
T
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www.diarioficiáldosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Tereslna (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV O
48513
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3 PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
T ^ AV. MANOEL DIVISO, 55 - CENTRO
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Ofçamenlo Programa - Exercido de 2022
^ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:41522111/000l-45
Página 27
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTWO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBAJ^ISMO E SERV. PUBÜC05
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBUCOS
07
00
Apl:cacao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R..C.A.
Celogoria Oelalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PAVíKtENTAÇAO ASFlU.TlCA OE RUAS E AVENÇAS 15.451.0019.1008.0000
4 DESPESAS DE CAPR
4 INVESTIMENTOS
OBRAS 6 INSrALA!;OES
08RAS E instalações
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E instalações
310.000.00
310X00.00
310.0CN).00
4.4.90X1.00 10.000.90
4.4.90X1.00 200.000.00
4.4.90X1.00 80.000,00
4.4.90.51.00 20,000,00
CONST. DF PONTES, BUEIROS. GALERIAS, ESG. E
CANAIS OS DRENAIS
4 DESPESAS DE CAPn
4 NVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
(»RASE INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇ^S
15.451.0019.1022.0000 89.000,00
60.000,00
6aooo.oo
4.4.30X1.00
4.4.90X1.00
4.4.90X1.CK)
20.000.00
20.000,00
20.000.00
AQUISIÇAO DE EQUPAMENTOS 6 MAT. PERMANENTE 15.451.0019.1023X000
4 DESPESAS OE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM/yJFNTE
EOUIPAMÊNTOSE MATERIAL PERMANENTE
40.000,«)
40.000,00
40.000X0
4.4,90X2,00
4.4.30X2.00
20.000.00
20.000.00
CONSTRUÇÃO ERECUPERAÇAOCC CALÇAMENTOS 15.451.X19.1029.0C00
4 DESPESAS OE CAPR
4 NVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
C8RAS £ INSTALAÇÕES
O&RAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CftRAS E INSTAUÇÔES
3iaoeo.w
31Q.0X.00
310.000.x
4.4.MX1.X 2o.xc.on
4.4.XX1.X 2X.OX.Cl)
4.4.XX1.X
4.4.KX1.0D
4.4.XX1.X
XXX.X
20 000.X
20XX.OO
CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES E
J/U3DINS
15.4Í1.X19.1W2.0DM 60.X0X0
4 DESPESAS DE CApn
4 NVESTIMENTOS
OBRAS Ê INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
60.0X,X
60.0X.X
4 4.90X1.00
4.4.XX1.00
4.4.90X1.X
10.OX.00
30.X0.X
20.0X.X
construção, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS l5.451.X19.1Xt.00X
PÚBLICOS
I10.DOQ.X
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
fXRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTAUÇÔES
OBRAS E INSTAUÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÕES
110.0X.X
110.X0.X
4.4.90X1.X
4.4.M.51.X
4.4.S0X1.X
4,4.XX1,X
20.CX,0D
X.0X.00
X.0X.00
10.0X.00
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO OE IMÓVEIS
4 DESPESAS OE CAPO
15.4S1.X19.1064.XX 10.OX.X O
10.0C0.00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
Do,ç4;
o ●/ 1486 Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV D { O
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PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DMNO, S5 - CENTRO CNPJ:4 1S22mA)00l-i5
—^ —^ Ofçamenio Programa -
Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRET.ARIAMUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Aplicãcao Programada Proj/Ativ Finalidade Caiogwfa Detaldada TotaiGrupo Totól Caleg. Total Func.
F.R.-C.A.
AQUISIÇAO ou OESAPROWIAÇAO DE WOVElS
* DESPES/^ OE CAPn
* iNv-ESTWENTOS
ACUISIÇAO OE )WÓV€IS
15.^51.0019.1064,9000 10.000.00
10.CHX,00
10.000.00
■1.4.9Q.61XÍ0 10.000,00
^ CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO WÜNICPIO
DESPESAS DE CAPI1
ÍNVESTIMENTOS
OBRAS E INSTAUÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
15.4S1.Q019.1D66.Q0D0 50.000,00
50.000,00
50.000,00
4,4.80.51.00
4.4.90.51.00
30.000,00
20.000,00
CONSTRUIR E EOUlPAR REDES DE ACESSO A
INTERNET
1S.4S1,0019.1074.0010 6.000,<»
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CCRReJTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
4 DESPESAS OE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OefiAS E INSTALAÇÕES
ECUIPAMENTüS E MATERIAL PERMANENTE
2.000,00
2.000,«!
3.3.9U.39.00 2.ÜQO.OO
6.000,00
6.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
3.000.00
3.000,00
AQUISIÇAO E íNSTALAÇAOOE lixeiras PU^tCAS 1S.452.X19.1024.OCOO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORi®4TES
OUTROS SERVIÇOS TeTCEROS ● PESSOA JURlDICA
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EGUPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000.x
5.000,X
5.0X,X
3.3J0.M,X 5.000,00
S.XD.X
S.0Q0,X
4.4.90.52X S.OX.X
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPUAÇÂO DE
^CEMITÉRIOS
15,«2,X19.1075.00M S.OX.X
4 DESPESAS UE CAPil
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTAUÇÔES
S.XO.X
5.0X.X
4.4.90.51.00 5.X0.00
■MANUTENÇÃO 5 ENCARGOS DOS SERVIÇOS
URSANOS
15.4S2.X18.2D35.0CX 448.5X.X
3 DESPESAS CORREN
I PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTACiENS FIXAS. PESSOAL CML
ORRIGAÇOFS PATRONAIS
449.5X,00
121.X0.X
3.1,90,11.x 120.OX,0fl
3,190.13.00 1.0X.OO
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www.diarioficialdosmumcipios.org
A divulgação virtual dos átos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta>Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 487i v-Ç-;
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO - CNPJ:41522111/0001-45
OrçAmenift Prcgrama Exerciriodfl 2022 Página 29
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
orgAo
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIAMUN.de obras, urbanismo E SERV. PÚBLICOS
07
00
Apllcacac Programada Proj/Aíiv pinalidadc Caiegona De>al/)ads TotalGnrpa TolalCaleg. TolaiFunc.
F.R.-CA
MANUTENÇÃO E ENCAPGOS DOS SERVIÇOS
URBANOS
IS.-iS^OOiaTOSS.OOOG 449.500,00
3 DESPESAS CC^REN
3 OUTRAS CESPESASCORROOES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DíARIAS- CIVl
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL ÜE CONSUMO
MAttHIAl DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEFOS -PESSOA FiSICA
OUTROS SF.RV1COS DE TFRCFROS - PESSOA FlStCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEROS - PESSOA JURlDlCA
ÜUlKOSStRVlÇOSUt ItKCfcIROS-PfcSSOAjURlDtCA
DESPESAS OE EXERCiCIÜS ANTERII^ES
44B.5DO.OO
32&500.00
3.3.9Ü.04.00
3.3.90.14 00
3.3.90-50.0Q
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.9DJ9.00
3.3.9CU9.00
3.3,90.92.00
VOW.OO
2.000.00
140.000,00
50,000,00
10.000.00
5C.0O0.C0
20.000.00
20.000.00
33.000,00
500.00
MANUTENÇAODOS serviços de LIMPEZA PÚSLIÇA 15.452.0019.2036.0000
DESPESAS CORREN
OUTRAS OESreSAS CORRENTES
CÜNTRATAÇAO por TEMPü DÊTERMÍ.NADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERWÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSiCA
OUTROS SERL1ÇDS OETERCEFOS - PESSOA JURlDlCA
3
3
167.000.00
167.000.00
157.000,00
3,3.90.04.00
33.90J0.0O
3.3.9OJS.O0
3.3.90J9.00 140.000,00
t.000.00
e.000.00
10.000,00
MANUTENçAo E KECUPERAÇAOOE vias publicas 15,452.0019 2038J3000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL C€ CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA JURlDlCA
OUTROS SERVIÇOS 0£ TERCEFOS-PESSOA JURlDlCA
32.000,00
32.000,00
32.0<X],00
3.3.90 JO.OO
3J.90J8.00
3.3.90.3S.OO
3.3J0.3900
1Q.QCU,00
12.000,00
53)00.00
5.000,00
'^MANUTENÇAO OE PRAÇAS, PARQUES, JARDWS £
OUTROS LOQ. PÚBLICOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRASOêSPESASCORRENTES
fAATERIAL OE CONSUMO
CHJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FisiCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEFOS - PESSOA JURlDlCA
15.4S2.0015.2040J3000 38.000,00
39.000,00
39.000,00
3.3,90JO.OO
3.3.90 J6.00
3.3.90.39.00
26.000.00
10.000,00
2.000,00
MANUTENÇAO OE POÇOS. CHAFARIZES E CAIXAS DÁGUA
15.452.0019 2042.0000 108.500,00
3 DESPESAS CORREN
3 CJTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMWADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TC HCEWOS ● PESSOA FiSiCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEFOS - PESSOA JURlDlCA
108JOO.OO
1C8.500,(X)
3J.90J4.00
3.3.30JO.OO
3.3.90J6.00
3 3.90,33.00
500.00
22.0(X).00
6JOO.OO
BO.OQO.QQ
MANUTENÇAO E RECUPERAÇAO OE CEMfTÉRIOS 15.452.0019.21 lO.TWOO
3 OESreSAS CORREN
0.000.00
9.000,00
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresína (PI) ● Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 * Edição IVCDLXV I488 o
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PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DMNO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO Cr4PJ:4 r
152211i;CQ0l-45
Orçamento Programa Exercido tíe 2022 Págtna 30
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÂQ
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIAMUN.de obras, UF^ANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Aplicacao Programada Prq/Ativ Finalidade
F.R.-C.A,
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇto DE CEMITÉRIOS 15.452.0019.2110.0000
3 DESPESAS CORR5N
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURIDICA
9.000,00
3.0G9.00
9.000.00
3.3.80.30.00
.3.3,8036.00
3.3.9038.00
3.000,00
O.C00.00
3.000,00
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANlTARIOS
□OMICÜARES-MSO
< DSSPESí^ DE CAPn
4 MVESTIMENTOS
OBRAS L INSTALAÇÕES
OQRAS £ ItlSTAUÇOES
OBRAS E INSTALAÇÕES
lT.5tl.0014.1020,(WOQ 4O.Ua,O0
40.000,00
Aaooo.oo
4.4.90S1.30
4.4.90.61.00
4.4.90.51.00
lO.tXM.OO
20.000,00
lOOOO.CO
CONSTRUÇAO E AMPl. OA SEDE DE ABASTECIMENTO 17.S11.0014.1026,0000
dAgua 75.000.00
« DESPESAS DE CA«1
4 íA/ESTIMEfíTOS
OSRA3 E INSTALAÇÕES
CBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
7S.00ÕUX)
75.000.00
4.4.90,51.00
4.4.80.61.00
4.4.80.51.00
5.G00.00
5D.ODO.M)
20.000,00
construção, REF. E AMPL OE CHAFARIZES E
CAIXAS DE OAGUA
4 DESPESASOECAPn
4 iNVESnUENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OSRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1030.0000 60.000,00
S0.Q0Q.U
60.000,00
4.4.90.51 00
4.4,8031.00
4.4.90.51.00
10.000.00
30.000.00
20.000,00
CONSTR., REFORMA E AMPL DE BARREIROS.
AÇUDES E a/V?RAGENS
4 OESPÉSAS DE CAPn
4 PJVESTiMENTOS
OBRAS Ê INSTAI.AÇÒES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E IMSTWAÇÕES
17.S11.0014.1057.MICK! 40.000.00
40.000.00
40.000.00
4.4.90.51.00
4.4.S0.51.00
4.4.90.51.00
50^.00
20.000,00
154700.00
-J
CÚNSTRUÇAO OE UVANOERIAS PUS-CAS
4 OESreSASOÊCAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTW.AÇÔES
17.511.0014.1067.0000 35.000,00
35.000.0Q
35.000.00
4.4.90,51.00
4.4.SO.S1.00
4.4.90.51.00
5.000.00
20.000,00
10.000.00
DONSTRUÇAü DA REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
17.512.0014,1056.0000 55.000.00
o 4 DESPESASOECAPn 55.000.00
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Www.diarioficialdosmunicipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (Pi) - Quaita-Feíra, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCOLXV 4891 o
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO mAV. MANOEL OiVINO, 55 - CENTRO ● CNPJ.415221 ’ 1/OC01-45
aj Orçanienlo Prografna Exercício de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
PODER
ORGÃQ
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN, OE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN, DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
ApÜcacao Programada Proj/Aiiv finalidade
F.R.-CA
Categcria Dclaihada TotalGmpo Total Categ. TolaIFunc.
CONSTRUÇÃO DA RÊDE D£ ESGOTAMENTO
SMIITARIO
17.512.0014.1056.0000 65.000.00
4 DESPESAS OE CAP11
4 MVESriMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS e INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
55.000.00
^.000.00
4.4.90.51.00
4.4.90S1.00
4.4.90.51.00
5.000.00
30.0«}.00
20.000,00
CONSTRUÇÃO E AI4>UAÇAO DO ATERRO SANíTARIO 17.512.0014,-1063.0000
DESPESAS DE CAPH
NVESDMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS F INSTALAÇÕES
OBRAS b INSTALAÇÕES
4
4
55.000,00
5S.OOO.OQ
SS.000.00
4.4.S0.51.n)
4.4.90.51.00
4,4.90,51.00
5.000,00
30.000,00
2C.CO0.O0
IMPLANTAçAo £ A«f>L. DA REDE DE ILUMlNAÇAO
PUBLICA
25.751.0019.1027.0000 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
niiHASE INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E iNSTALAÇt^S
EQUIPAMENTOS E MATERW. PERMANENTE
70.000.00
70.000,00
4,4,90.51.00
4,4.9051.00
4.4.0051.00
4.4.9052.00
10.000,00
30.000,00
20.000.00
10.000,00
MANUTENÇAoDOS SER'/IÇÕS DE ENERGIA
ELETKICA
25.751.0010,2015.0000 211.000.00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CXITROS SERVIÇOS OÊ TERCEIROS - PESSOA JUR/CICA
DESPESAS DE £)^CÍCIOS ANTERIORES
211.000,00
211.0C0.OD
3.3.9059.00
3.3.90.92,00
210.000.00
1.000.00
ENCARGOS COM SERVIÇOS DÊ ILUMINAÇfcD PÜBLICA 25.751.0019.20694)000
C^SPEST^ CORREN
CJTRAS DESPESAS CCWRENTES
contrataçAo por tempo oeterminaõo
.MATERIAL OE CONSUMO
MATERiM. DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSiCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUrtDICA
3
3
22&.00a,00
22&000.00
225.003.00
3.3.9054.1»
3.3.9050.00
3.3.905Q.<»
3.3.905S.O0
3.3.9059.00
1.000,00
20.COO.CO
42.090.00
5.000.00
1R0410G.OO
CONSTRÜÇAü E RECUP- OE ESTRADAS VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OfiHAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
2S.782.0020.102&XOCO 80.XO.O0
90.000.x
80.000.x
4.4.9051.x
4.4.X51.X
4.4.9051.x
20.000.00
50.OX.00
20.0X.OD
CONSTRUÇÃO DÊ PASSAGENS MO.HADAS
3 DESPESAS CORREN
2S.762.0020.105UXI) 40.0X.X
ã.000,X O
Diário Oiicial dos Municípios
. . Aprova documental dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 - Edição IVCDLXV I490 O O
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
*1’ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522ni/0001-45
Orçamenio Proorama ● Exarcído de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO £ SERV. PÚBLICOS
07
00
Aplicacao Programada Proj^Atlv Finalidade
F.R.-CA
Catsgoda Oelalhada ToíalGrupo TolaI Categ. Total Func.
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
3 DESPESAS CGRREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JUI^DlCA
4 CCSPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
08HAS E INSTALAÇÕES
ÜSRAS Ê INSTALAÇÕES
OBRAS £ INSTALAÇÕES
26,742.0020.1051.0X0 40.000.00
5.000.00
cs
&000.00
3.3.90.3B.OD 5.000,00
35.000.IX)
3&000.00
S.MO.OO
20.0QO.OO
4.4,90.51.00
4.4.90,51.00
4.4.30.51.00 lO.MO.OT
AQUISIÇÃO DF. MAQUINAS PESADAS
4 DESrcSAS DF CAPTi
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS £ MATERIAL PERMANENTE
?.6.782.0020.U)52.GXO 50-000,00
50.OX.00
50.MO.X
4.4.9052.M i«.MQ.O0
AQUISlçAO DE CAMINHÕES
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26,782.0320.1053,0X0 saooax
X.0X.X
50.000.x
4.4.3052.x 5G.XO.OO
AQUIS1ÇAO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO
26.782.X20.1O55.OOX 25.0X.X
3 DESPESAS COFV4EN
3 OUTRA50ESPESA5CORRENIES
OUTROS SERVIÇOS Oc TERCEIROS ● PESSOA JURlOIC/,
4 DESPESAS DE CApn
4 WVESTIMeNTOS
5.0X.OO
sox.x
3.3.X.33.Q0 5.0X.00
20.0X.X
2aooo.x
OBRAS E INSTAUÇÕeS
OSa/yS E INSTALAÇÕES
4.4.X.51.X
4.4.X.S1.X
10.OX.00
10.OX.00
^MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E
ESTRAOAS VICINAtS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FlSlCA
OUTROS SFRV-IÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
26.7BZX2D.2041XX0 54aox.x
540.0X.X
S4aXD,X
3.3.XJ0.X 4X.OX.00
3.3.90J6.X X.OX.OO
3.3.50J9.X rC.OX.OO
CONSTRUÇÃO OE CICLO\'lAS
4 DESPESAS OE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
UBRAS E INSTALAÇÕES
26.785.X19.1034JJ0X M.0X.X
30i)X.X
3O.X0,X
4,4,30.51.x
4.4.X.61.X
20.XO.00
1U.OX.00
O
Tom M61,CW,00
i'-
jjfww. diarioficialdosmumcipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
K
Ano XIX ● Tereslna (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ■ Ediçáo IVCDLXV «»»
o í I mv
●r.
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211l/00Q1-45
Orçamento Programa Exerclctodo 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
08
01
Aflicacao ftTjgramada Proj/Aüv Finalidade
F.R.-C.A
Caiogoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3 DESreSAS CaiREN
t PESSOAL E ENCARGOS SOCtAlS
VENCIMENTOS E VANTAÍàENS FKAS ● PESSOAL CIVIL
OBRlGAÇOES PATRONAIS
3 OUTRAS OESPESASCORROÍTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OlAftlAS- CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA PiSICA
OUTROS SER'yiÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
08J43.001S.2044.0000 93.000,00
83.000.00
73.000,00
3.1.90.11.00
3.1,90.13.00
72,000,00
I.DOO.Dfl
20.000.00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.S0.3Q.O0
3.3.80.35.00
3.3.80.39.00
3.3 80.82.00
500.00
2.000.00
10.000.00
4.000,00
3.000.00
500,00
AQUISIÇÃO DE EQUTAMEttTOS E MAT. PERMANENTE 06.244.0017.1034.0000
4 DESPESAS Dc CAPfl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAtCNTE
S.000.00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.52.00 S.OOO.OO
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CXiRReíTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. atM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEROS ● PESSOA FlSlCA
OUTROS SER'/IÇOS OE TERCEROS ● PESSOA JURlOICA
08.244.0017,2037.0000 28.000,00
2SJX)0.00
28.000.00
3.3.8ÜJO.OO
3.3,90.32.00
3.3.30.36.00
3.3.90J9.00
12.000.00
1.000.00
1.000.00
12.000,00
íáANUreNÇÃODASECRETARlAC^ ASSISTÊNCIA («J44.0C17.2O43.0O0C
SOCliV.
22.tHI0.00
3 DESPESAS CORREN
1 P^SOTU. E ENCARGOS SOCM5
VENCIMENTOS E VANTAGENS FiXAS- PESSOAL CML
OOtlGAÇÓES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DLVfilAS - avTt
MATERIAL Üt CONSUMO
MATERIAL, OEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR/VTUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TBÍCEIROS ■ PESSÜA FÍSICA
OUTROS S£R'/lÇOS DE TERCEIROS ■ resSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
22JH)0,00
13.OCO.00
3.1.90.11.00
3.1.80.13410
12.000.00
1.000,OC
e.ooo.oo
3.3.30.04,00
3.3.30.14.00
3.3.30JD.OO
3 3.90.32.00
3J.30.3S.OD
3.3 90.39.00
3.3.90.92.00
500.00
1.000,00
3.000.00
1.000,00
2.000.00
1.000,00
500.00
a
TOTAL 146.000.00
o
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
V.
u O ●A t
Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV o Ti
tf tl
PREF. MÜN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO. 65 ● CENTRO CN PJ:4 152211 WOOOl-45
Í -r r- * ^ ^ Orçamenio Prografra Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIW. EClOADANiA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
f
06
02
Apllcacao Programada Proj/Ativ PmaNdadc Caiegona Octal^ada TotalGrupo Tolsl Catcg. Total Func.
FR.-CA
AÇÔE5 DE WTEGRAÇAO DA TERCEIRA IDADE
DESPESAS CC»REN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SK?VlÇOS DE TERCEWOS - PESSOA FiSiCA
OUTROS SER‘/IÇOS DE TERCEROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXiUOS FMANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
08.241.0017,20
●J
3
53.0000 8.000.00
8.000.00
a.003,00
3.3.9030.00
3.3.90.36.00
3.3.9039.00
3.3.9048.00
2.000,00
2.000.00
2.000.00
2.000,00
PROeRAfJA PR&fâRA iNF/WClA NO SUAS ● CRIANÇA 08.2410017.20683000
FEUZ
ícaoco.oo
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FiXAS ● PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEÍS -PESSOAL CIVU.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS- CIVIL
MATH?tAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TB^CEWOS - PESSOA FiSiCA
OUTROS SERMÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPR
4 SíViSTIMENTüS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
93.000,00
19.000310
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
12.000.00
6ÍIOO.OO
t.000.00
7B.OOOA)
3.3.90.14.00
3.3.9030.00
3.3S03S.0G
3.3.90.39.00
2.000.00
B.OOO.m
70.000.00
1.000.00
4
2.000,00
2.000,00
4.4.9032.00 2.000.00
AQUISIÇAo DE EQUBJAfJENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244.0017.1048.0000
DESPESAS DE CAPTI
^'VESTlMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
21000.00
20.000,00
21000,00
4.4.9032.00
4.43032.00
4.4.9032.00
5.O0C.00
S.000.00
10.000,00
CO,‘<STRUÇÂO E WPLAMTAÇAO E« CENTRO SOCIAL OB.244.0017.1049.00W
4 DESPESAS DC CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTAI AÇÔ6S
25.000,00
2S.OOO,DQ
25.000,00
4.4.9031.00
4.4.9031.00
10.CQ0.O0
15.000,00
AQUlSIÇÁO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPH
4 MVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EUUIPAMENTCS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244.0017,1050.0000 55.000.00
55.000,00
55.000,00
4.4.9032.00
4,4.9032,00
4.4.90.52.00
2C.COC.00
2C.OM.on
15.000,00
gl PROGRAMA DE PROTEÇAO SOCIAL BÀSCA - PSBP8F 08.244.0017.2054.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS S VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CM￾OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS -PS.5SOAL CIVIL
161.0DO.DO
179.000,00
59.500.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3,1.90,16.00
5C.C00.00
9.000,00
O 500,00
www.diarioficialdosinumcipios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
o
Ano XIX ● Teresina |PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV 5
C. Í.yf4hétif .O
Ç- Xmí'
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001^5
Orçamenlo Hrograma Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pàgifia 36
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNIGIPW. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
06
02
Aplicacao Prograipada Proj/Ativ Finalidade
F.R, - CA
Cslegoría Detalhada TotalGrupe Tataí Categ. TolaI Func.
PftOGRAKíA DE PROTEÇAC SOCIAL SASICA - PSBPBF 08.244X1017.2£l54.0M0
DESPESAS CDRREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
contrataçAo por tempo determinado
DI/.RIAS- CltfíL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OeSP£S/«DE CAPO
INVECTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL f^RUANENTC
3
3
4
4
181,000,00
178.000,00
116,500,00
X3.90,Ô4.CÜ 1.000,00
.1.3.90.14,00 1.000,00
3.3J0.3C.O0 30.000,(X)
a3JJQ.36XIQ 42.000.00
3.3.S0.39.00 42X500,00
3.3.90,92.00 500,00
SXX50.DO
5.000.00
4.4.90S2.0Q 5.000.1»
MWJUTÊNÇAO DO CWSELHO MUNICIPAL DE
WaSTENCIA SOCIAL
08.244,0017.2056.0000 10.000.1»
3 DESPESAS CORREN
, 01JTRASOSa>ESA.S CORRENTES
DIÁRIAS ● CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
10.0ÔO.OO
.1 10.000,00
3.3.90.14.00 3.000,00
3.350.30.00 3.000,00
a3.S0.3S-00 2.000,00
3.3.904S.Q0 2,000,00
SERVIÇO OE CONVIVENOA E FORT. DE
ViNCULOS-SCFV
08.244.0Ô175QS1.0000 62.000,00
3 DESPESAS CC^REM
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
77,000.00
15.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FKAS - PESSOAL CiVIL
OQRIGAÇÓSS PATRONAIS
OUTRAS OESF^SAS CORRENTES
CONmATAÇÁO PüR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
a^TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS C MATERIAL PcFlMANENTE
3
3.1.50.11.00 12.000.00
3.150.13,00 3.000,00
S2.0<».00
3.35D.04.00 1,000.00
3.350.14,00 1,000.00
3.35050.00 20.000,00
3.3.B05B.OO 20.000,03
355059.00 20.000,00
4
5.000.M
4
5.000,80
4.450.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO FüNQO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA S^IIAL-FMAS
3 DESPESAS C05REN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiWL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
ffIDENiZAÇÔES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Ofi.244,tai7.2lK3.00!» l60.S«l,âQ
180.500,00
1S5,DCK1,00
3.1,90.11.00 riOOO.OQ
3.1,90.1300 22 000,00
3-1.BG.94.0t’ 1.000.00
Diário CMiciM dos Municípios
Do,v
●u o
5C
Ano XiX ● Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Ediçâo IVCDLXV o mi o
% ÍhtfK>ÍÊi/ C? ü
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 4 1S2211i/0001-45
>
Orçamento Programa Exercido ce 2022 Página 36
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPW. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ■ FMAS
08
02
Apl:caoK; Programada Proi/Aiiv Finalidade
F.R.-C.A
Caiegoria IDetaihada TotólGrupo Total Careg. Total Func.
MANUTcHÇAo do fundo municipal de
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
DESPESAS CORREN
OUTR>« DESPESAS CORRENTES
CO.NTRATAÇÁC POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CiVll
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - reSSüA flSlCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIWS
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTER1C«?ES
C8.244,OO57,2C
3
3
63.OD0O 180.500.QO
180,500,00
45,500,00
3.3.90,04.00
3.3.90.14.00
3.3.9CSO.OO
3.3.SOS8,(iO
3.3.90.39.00
3.3.9ÜÍ1.00
3,3.90.92,00
1,000,00
2.00Q.OO
tO.000,00
ID.OOO.OÜ
20.MO.M
2.000,00
500,00
ADMlNISTTy^ÇÂO E MWi,UTENÇAO DO CRAS
3 DESPESAS CORREN
1 reSSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENaWENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAfâ
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTE
OtÁRir^. CiVlL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OJTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SER^ÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 MSPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ü8.244.0017.2065.0000 24.000.00
22.MO.0S
13.000.00
3.1.90.11.00
3.1.90.1100
12.000,00
1.000,00
BÍOO.CO
3,3.80.14.00
3-3.90J0.ee
3.3.30J5.00
3.3.9OJS.O0
3,3,90 J9.00
1.000,00
2.000,00
2.0CO.OO
2,000,00
2.000,00
2,000,00
2.000,00
4.4.MS2.CQ 2.000,í»
ENCARGOS COfJ OS BENEFÍCIOS EVSMTUAfâ E
EMERtiENCIAIS
08.244.0)57,2066,0000 29.000,00
3 DESPESAS CORRcN
3 OUTRAS DESPÊSASCORRENTCS 29.000.(»
23.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MATBTIALOE CONSUMO
OJTROS SERVIÇOS DE TÉRCE»»S - PESSOA FtSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
C9JTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SER'7IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.SJJ0.00
3.390JO.OO
13.90J5.00
3.3.9G.35.C0
3.3.90J9.00
3.3,9039,00
6.000.00
4,000,00
2.000.K)
4.000.00
5.000,00
3.000,00
INOICE DE GESTÃO OESCSMTRAU2ADA DO BOLSA
FAMIUA4GDBF
08.244.0017,2067,0000 41.000,00
3 DESPESAS CDRREN
1 PE^OAL E ENCARGOS SOCIAK
39,000,0)
7.000,00
VE.NCWENTOS £ VANTAGENS FIX4.S - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Dl/^IAS- CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SER'J1Ç0S OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTTiOS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPR
3.1.90,11,00
11.30,1.1.00
6.000,00
l.QOO.QÜ
3
32.000.00
3.390.14,00
3.3.90,30.00
3.3.90 JÔ.üO
S.3.90.39.00
1.000.00
14.000,00
14.000,00
3.000.00 O
A
●fí»- di^ofícialâòsmwiicipios.org «
^4.1. ÜÍJy
1^.y.
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Ano XIX ● Teresina (P!) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV
■9.
R-falUW .O
●V 4951U
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANDF(. niViNO, 55 ● CENTRO CNPJ.4 1522111/0001-Í5
Exersido d& 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
■efilo Programa Página 37
PODER
ORGÁO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
D6
02
Aplicacao Programada Proj/Atlv Fínalidadn Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ, Total Func.
F.R.-C.A.
INOICE 0£ GESTAO CESCENTRAUZADA DO BOLSA
FAMILIA-IGC^F
08^44.0017,2067.0000 41.000,00
reSPESAS OE CAPn
1NVS5TIMENTUS
EQUIPAf/PNrOS 6 MATERIAi. P=RWANENTfi
4
2.000.00
4
2.000.00
4.4.Í0.52.ÔC 2,000.00
INDICÍ DC GESTAO CEECENTRAÜ2ADA DO SUAS -
IGD SUAS
01244.0017-2074.0C0C 15.000,00
3 DESPESAS CORREN
1 resSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VFNClWEfTTOS B VANTAGENS FIXAS - F€SSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS ● CIVIL
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JÜI^DlCA
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS F MATERIAL PERMANENTE
14.000,00
4,000.00
3.1.90.51.00
3.1.30,13.00
2.000,00
2.000,00
10.000.00
3,3.30,14.00
3,3.90.30.00
3.3.30.35.00
3.3.90,39.00
1.900,00
2.000.00
6.000,00
1.000,00
1£U>.09
1.0004)0
4,4.9052.00 1.000,00
M/UJUTENÇtò DO PROGRAMA BPC
3 DESPESAS COFWÉN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
03J244.0017.2075.0000 1500,00
1500,00
1.500,00
3.3.90504X)
3.3.80.36.00
3.3.90.39,00
509.00
500.00
500,00
AÇÕES SOCfOtóSiSTENCIAlS DE ENFR£NTAf4ENTO 08.244.0017,21080000
AO C0VID.19 50.000,00
3 DESPESAS CüRREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
50.000.00
20.000,00
CONTRATAÇÁO PCR TEMPO DETERMINADO
VEMaMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CML
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATÉRIA. DE CONSUMO
CUIHOS SERVIÇOS DE IHHCEfROS - PESSOA FiSiCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCÊIRCS ● PESSOA JURIdiCA
3
11.90.04.00
ll.M.11,00
2.00Ú.OO
18.000,00
30.000,00
13,90.30.00
13,30.36.00
13.90.39.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
TOTAL 822,000,00
O
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
.y*,L Dq^●fe O o
1496 Ano XIX * Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV f
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-5, ,5 f«n<j tUít' ^
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PREF. MUN, SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, MAWOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:4 1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido tíe 2022 Págíira 38
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER 02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA £ DOS ADOLESCENTES
ORGAO
UNIDADE
08
03
Afilicac») Programada Proj/Mv FínaUdade Categoria Daiafhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANJIENÇAO 00 FUNDO DOS OlREíTOS DA CRIANÇA OS.243.O018.20K.0O00
E DO ADCX.ESCENTC.FWDCA
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DWRIAS ● CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GR/\TU(TA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS OC TERCLKOS ● PESSOA FlSlCA
oumos SERVIÇOS de TERCEIROS - PESSOA .iUWDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPn
INVESTIUENTOS
EQUIPAMENIOSE MATERIAL PÍ-RM,\NENr£
3
3
4
4
ii,5oaoo
10.500,00
10.500.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.01
3.3.90.32.M
3.3.SQJ3.00
a.3.9Q.3S.Cffl
3.3.30.39.00
3.3.9O4B.O0
1.000.00
2.000.00
soo.oo
2.000,00
1.000,00
2i»0,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
d.4,S0J2,«) 1,000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL CA
CRIANÇA E 00 A0CX.E5CENTE
3 DESPESAS CORREN
1 PÊSSOW. E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ● PESSOAL CiVlL
3 OUTRAS DESPESAS CORRSdTÊS
MATERIM. DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
OUTROS auxílios FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
08.243.0018.2058.0000 8.000,1»
8.DQ0.D0
3.000,00
3,1.90.51.00
3.1.90.16.00
2.000.00
1.000,00
5.000,00
.3.3.90.30.00
3.2.90,36.00
3.3.90.39.00
3.3S0.4S.OO
2ÜOO.OO
1X00.00
1X00.00
1.000,00
AÇÕES OE COMBAIE AOTRAB. INFANTIL PROF. DO
ADOLESCENTE
oe.243.00l8.2D82.l}000 4.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS OE^SAS CORRENTES
4.000.00
4.000.00
0^ CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETSRMWADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
0'JTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.50.04.00
3.3.90X0.00
3.3.90X6.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1,000,00
1X00,00
1X00,00
PRQGRAfJA DE CONtôATE AO USO OE DROtSAS E
OUTROS ENTORPECENTES
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OIÃRIAS. OVtl
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
08-243,0018
3
3
X097.0000 5.000,00
S.UIO.D0
5.000,00
3.3,90.14,00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90,36.00
2.000,00
1.DC».0D
1X00.00
I.OOO.QD
TOTAL O
diariqfic^
A divulgação virtual dos atos municipais
Do,ç ..'V
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- Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV o
497I i
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL OlViNO, 55 - CENTRO CNPJ:4 ílü 1522111/OOOU5
Oíçamenio Programa Exercido de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Pàglnn 39
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER ÊXECUTJVO
FHIS ● FUNDO MUN. DE HABITAÇAO DE INTERESSE SOCIAL
FHIS - FUNDO MUN. DE HABÍTAÇAO DE INTERESSE SOCIAL
09
00
Aplicacao ProgrBtnada Pro)/Atfv Finalidade
F.R.-C.A,
Caiegoria Detalhada Total6n/po T<4al Categ. Tola) Func.
CONSTRUÇÃO 0£ UNDAOES KABITACIONAIS
4 DESPESAS OEC/J>fl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS É INSTAUÇÓES
1M62.OO1S.1O2S.0OO0 45.000,00
45.000.00
45.000,00
4,4.30.51,00
4.A.30.51.00
25.000,00
20.000.00
MANUTENÇÃO DO FUNDO KtôlTAaONAL DE
IfTTERESSESOCW.
3 DESPESAS CORREM
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIWS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSO/U. CML
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO por tempo DET^INADO
A4ATER1AL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA flSICA
OUTROS SERVIÇOS üt IEKCEIROS ● PESSOA AJRÍDICA
18.482.OQ15.2081.0000 16.OCO.00
16.000,00
11000,00
3,1.90.11.00 12.CO0.ÜU
4.000.00
3.3.30X4.00
3X,90.30.00
3X.90X6.00
3.3.90.33.00
1.000,00
1,000,00
imoo
1.000.00
total ei.ooaoD
o
Diário Oficial dos Municípios
'A prova documental dos atos municipais
o O ●A 1498 Ano XIX ● Teresina (P!) - Quarta>Feira, 08 de Dezembro de 2021 * Edição IVCDLXV o
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PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL OlViNO, 55 - CENTRO CNPJ:4 iilil' ^
1522lll/OOOi-45
SípS ^ Orçamento Programa Exercido de 2022 Página 40
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SEC, MUN, DE MEIO AMBIENTE, TRAB. DES, ECON, E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB. DES. ECON, E TUWSMO
10
00
Api'cacao Frogramada Prt^Alív Finalidade Categoria Detalhada ToialGrupc Total Categ. Total Func.
F.R.-CA
AÇÓE5 DE INSERÇAO DO AO MERCADO DE
TRABAl HO
11.333X021.2072.0000 3.0C0.00
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESreSAS CORRENTES
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SCRl^OS DE TERCEIROS ● PESSOA FISICA
OUTROS SERVAÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
3.1X10,00
3.000,00
3.3,9030.00
3.3.90 J6.00
3-3.9039.00
1.000.00
1.000,CM
1.000.00
PROJETOS DE APOO AO EÍJPREENOEOORISMO
3 MSPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATCRIALOE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS 0£TERCEIROS -PESSOAFlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
11.334.0021.2029X000 3000,00
34MO.OO
3.000,00
3,33030.00
3.3.B038.QO
3.3.9033.00
1X00.00
l.(MO.QO
1.000,00
ENCARGOS COM AÇÕES OO PLANO DE RES, Sa. E 18.641.0011.2010.0000
SANEAMENTO SASCO
3 OÊSPESAS CORREM
3 OUTRtó DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS S£R'/1ÇC»D£ TERCEIROS ● PESSOA FfSICA
OUTROS SERVIÇOS 0£ TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERV1ÇOSOE TERCEIROS ● PESSOA JURlOlCA
27.600,80
27.500,00
27.500,00
3.3.3030.00
3.3.8036.00
3.3.M39X0
3.3.BC 33.00
J.Sía.OO
6.000,00
S.OM.OÚ
16.000,00
AÇÕES OE PRESERV.de NASCENTES. MANANCIAIS, 18.541.00n.2073.0000
MATAS CLIARES E AREAS DEGRM3AOAS
3 CS^SAS CORREM
3 CRJTRAS DESPESAS CORRENTES
WATERCAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS D£ TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERWÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
3.000.00
3.000,00
3.000.CO
3.3^30.00
3.3X033X0
3 3.3039.00
t.000,00
1.000.00
1.000.00
AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUSWAOAS 18X41.0011.2C77.0000
3 DESPESAS CORREM
3 QiJTRAS DESPESAS CORREMTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SKiViÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERWÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JUi^OlCA
4 DESPESAS DE CAPR
4 WVESTIMBJTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1S.0Q0.00
11X00.00
11.0(».00
3,3.3030.00
3.3.B035.00
3,3.30.33.00
1.000,00
6.000,00
4.0OU.OU
4.000,M
4.000,00
4.4.30X1X0 4.000.00
AÇOES C£ PRESERVAÇÃO E CC»«£RVAÇAO DO
MEIO AMBIENTE
18X41.0011.2142.0000 14.000.00
3 DESPESAS CORREM
i OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTOATAÇÂO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS 05 TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
3
14,000.00
14.000,00
3.3.30.04.00
3.3.9030.00
3.3.3038,00
3.3.9039.00
3.3.3833X0
'.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
10.OM.OO
O
tvww.diarioficialdosmumcipios,org
A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Ediçáo IVCDLXV 4991 ''í
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PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DtVlNO, 55 - CENTRO CNPJ:4 üm
1522111/OOOl-45
i Orçamento Programa ● Exercício fle 2022 Página 41
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
0R6Â0
UNIDiíODE
02 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN, DE mo AMBIENTE. TRAB. DES. ECON, E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB. DES. ECON, E TURISMO
10
00
Aplicacao ProgramaOa Proj/Aliv Pmeliâade
F,R. - C A,
Calegoria Detalhada TotalGrupo Total Caieg, Total Func.
AÇÚÊS DE PRESERVAÇAO E CONSERVAÇAO 00
MEIO A^miSNTP
18.541,0011.2 H2.0000 14.000.00
AQUISIÇÃO DE veículos
4 DESPESAS DE CAPH
^ 4 KVESTIMENTOS
EQUIPAf.lENTOS £ material PERMANENIL
18.542.0011,1046.0000 ;«}.ooo.oo
20.fflW.00
20.000.00
4.4.9052.00 2C.Cffl}.00
MANUTENÇÃO E OPERAaONAUZj^O DA
SECRETARIA
tfi.542WOI1.2G12.0000 26.000.00
3 DESPESAS CCRRÊN
1 PESSOAL EENCARQUS SOCIAIS
24W00,QQ
19.000,00
VENCIMENTOS £ VANTAGENS PIXAS ● PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OtÃRlAS- CHAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERC-ms ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS IX TERCsIROS ● PESSOA JURiCICA
DESPESAS DE CAPR
WVESTIME.VTOS
COUlPAf^CNTOS E MATERIAL PERMANENIE
3
3.1.80.11.00
3.1.80.13,00
18.000,00
1.000,00
5.000.00
3.3.90.14.0Q
3.3.9030.0C
3.3.9036.00
3.3.9039.00
2.000.00
1.000.1»
t.ocn.DO
1.0M.00
4 2300.00
4 ZPOO.OO
4.4.9052.00 2.OCKJ.O0
IMPLANTAÇÃO E AWPL. DO PLANO DE RESÍDUOS
SOtiOOS
18.544,0011.1021.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CÃIH
4 B4VESTIMENTOS
OBRAS £ INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
40.0tW.ffl)
40.000.00
4,4.9051.00
4.4.9051.00
4.4.9051.00
10300,00
20.000,00
10.000,00
PROMOÇto £ AÇÕES X DES6WOLVWENTO
ECONOMICO
23.691.0021.2051.0000 ê.OCO.00
3 DESPESAS CORREN
3 CXITRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
6.000,00
6.000,00
.3.3.9030.1» 2.GOO.OO
2.000,00
2300,00
3,3.9036.00
3.3.90.23.K)
FOMENTO AS Al MOAOES TURISIICAS DO MUNICÍPIO 23.695 0016 2071 0000
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL X CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
8.000.00
6.000,00
6.000,00
3.3.9030.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39,00
2,01»,00
2.000.00
2.000.00
1*.-, '
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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Ano XiX ● Teresina (PI) - Quarta*Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV O !
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r PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
f JL J[j, '' AV, MANOEL DIVINO. S5 ● CENTRO
^ Orçamnnio Programa Exertído de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMEhtTO DA DESPESA
CNPJ:415221 i 1/0001 -45
Página 42
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SÊC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAS, OES. ECCW. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, OES. ECON. E TURISMO
10
00
Apli;;acâu Progrnrnada Proj/Aliv rinaldade
F.R, -C.A.
Caiogons Delâlhada TolalGrvpo Total Caleg. Total Func.
TOTAL 1S3.500.D0
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO m AV. MANOEL DIVINO, S5 - CENTRO CNPJ:4 1522111/0OT1-45
2
Orçamento Programa Exerdeio de 2022
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 POOER EXECUTIVO
CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL OO MUNICÍPIO
11
00
Aplicaeso Prograrrrada PrtJj/Atlv Final,dade
F.R.-C.A
Cateoono Datalfiada TotalGrupo TetaiCateg- Total Fure.
MANUTENÇÃO CIAS ATIVIDADES DE CONTROLE
INTERNO
04.124.000s.200s.0000 3S.SOO.00
3 DESPESAS CORREN
I PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VFNCIMFNlOSEVANÍAGENSFlXAS-PeSSOAl ClVH.
obrioaçOe.*; patronais
0UIKA5 DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIl
3 OUTRASUESPESAS CORRENTES
DIARIAS- CIVU
MATERIAL OE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCO.MOÇAO
CXiTROS SERVIÇOS ÜC TERCSmOS - PESSOA FiSICA
OUTROS SCRV1ÇOS OE TERCEÍTOS - PESSOA JURiCiCA
* DESPESAS DE CAPn
4 WVESDMENTOS
EQUIPAMENTOS b MATERIAL PERMANENTE
36.500.00
28.âOOû
3.1.90.11.00
3.1.90 13.00
3.1 90.18 00
20.000.00
1.000.00
SOO.OO
7.000J30
3.3.90.1A.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3 3 90.39.00
3.000.00
1.000.00
3 000.00
I.OOO.OQ
1 000,00
2.000.00
2.000,00
4,4.30,62,00 7.000.00
I HEINAf.(ENTO E CAPAOITAÇAO OE PESSOAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OU TROS SERVIÇOS D£ TERCEKOS - PESSOA JURlDICA
04.124.OOOS.21 00.0000 3.000.00
3.000,00
3.000,00
3.3 90.39.00 3.000.00
TOTW.
■f 41.500.00
O
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_ 3^^wvv*diarioficialdosinunicipios.org
,. A divulgação virtual dos atos municipais
■f/.
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Ano XIX ● Teresína (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV o
5011 O
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4. ,o O
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO m AV. MANOEL DÍVINO, S5 - CENTRO CNPJ;4
«
15221ll/0Q01-45
m Exercido de 2022 Página 44
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Orv<im<ínio Programa
PODER
ORGÂO
UNIDADE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
90
99
00
Pro]/Atlv Finalidade Caiegona Deialhada TotalGrupo Tr^al Categ. Totai Func. Aplicacao Programada
F.R.-C.A.
RESERVA DÊ CONTINGÊNCIA 99.9d9.999â.0K9.D000 100.000,00
g RES0ÍVADECONTII
8 RESERVA OE CONTINGÊNCIA
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
100.000,00
100,000.00
0.9.38.93.00 100.000,00
100.000.00 TOTAL
DE ASS . CERQUEIRA
rFETfO MUNICIPAL
S39.92mb3-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANO&L DIUIMO. &S- C£NT»3
■si52211lIII0tt1-45
EtSiticiO 2022 (AA2' ● $ I' (Ja Lci 4.320«<i
CCmXJPADO 1 de1
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEITA DESPESA
títulos SiMoRS SaUoflS Títulos Sliiiiiia S*MsRS
L«g«Ulri3
*orMNsrȂ*o
AuniAnu* Sâuji
StOot
Itabahi
COuMçio
Cukn
U.*bJrnmci
Ssrvvncnia
Cf>»] ArtiiwW
Agncvituto
Cori^ale e Stivicat
liViiaal*
elArpf
d« CoiBigín&s
T.SMüOa.K RCCEiTAS CCRREKTE5
lUPOSTCS TAXAS F C0«TBlf.U ;4fS OS MELHORIA
CONTR-BUiCtóS
KfeCSIlAPAIHNOMAl
MCSITAOE S£RVI;C5
rRAMSSERANCKS CCRREMES
OUTRAS RECêlTAS tCrWcMTES
couçOes oa receits corrente
{») DEDUÇÕES DA RECEITA
RECEITAS DE CARITAL
ORCRAçJtS DE CRíDITC
»1IENA«0DFB'N5
transseríncias de CAPIT* .
21.'16 6«.00
47S.1O0.»
Ttoaccco
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SOB.OK.DO
B25.000.CiO
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TE7.030.00
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-ISSO «0.00
●19«»0 00
2.i£aacaac
1(0000,00
10 00000
2.740,0(0.60
total 22.M0.0M.M
TOTAL »«Msoo.eo
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6RAN ftV. CERdOElRA \
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Diário Oíicial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresma (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV I5Q2 O
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PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ;4 fllll 1522111/0(»1-45
Orçamento Programa Exercício de 2022
Página 1
DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO,
EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇAO DE SERVIÇOS,
(tnc.lil, § 2\ Art.2*)
Outras
Oulros Despesas de
Capital
Despesas Reserva de
Píogramana Obras Investimentos Corrwles Conlingánda Total
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINIS
GESTÃO OE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
FOMENTO £ INCENTIVO A CULTURA
APRIMORAR AÇÕES DE VIGlLANCIA E EPIDE
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHCRIA DA SAÚDE
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBlENT/
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTO!
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS. ADOLESCENTES
PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALU
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
8.000,00 20.000,00 /16.000.00
168.000,00
575.000,00
1.S03.000,{»
50.500,00
289.500,00
39.000,00
131.000,03
n 2.000,(»
4J31.000,00
79.500,00
6.631.000,03
169.000,00
0,00 0,00 744.000,00
t6e.D00.fKI
622.000,00
1.663.000,00
0Q02 0,00 0J)0 0,00 0,00
0003 0.00 47.000,00
70.000,00
7.000,00
5.000,00
SS .000,00
lO.CHXI.OO
0.00 0,00
0004 0,00 0,00 0,00
oous 0,00 0,00 0,00 57.500,00
0006 0,00 48.000,00 0,00 342.500,00
464.000,00
156.000,00
112.000,00
4.M7.CM,00
145.500,00
7.607.000,00
375.000,00
360.000,00
61.000,00
6.000,00
875.000,00
121.500,00
2.3061130,00
795.000,00
12.000,00
1(».000,DÕ
0007 370.000.00
15.000,00
0,00 0,00
oooa 0,00 0,00
0009 0,00 0,00 0,00 0,00
0010 155.000,00
44.000,00
S30.000.00
166.000,00
360.000,00
45.000,00
421.000.00
22.000,00
446.QX.OO
40.0«),00
0,00 0,00
0011 0,00 0,00
0012 0.00 0.00
0013 0,00 0,00
0014
0015
0016
0,00 0,00 0,00 0,00
0.00 0,00 16.000,00
6.000,00
753DOO.OO
120.500,00
U40.000.00
S50.OW.00
12.030,00
0,00
0,00 0,00 0.00 0,00
0017 25.000,00 97.000,00
t.000,00
68.000,00
1(H).000.09
0,00 0,00
0018 0,00 0.00 0,00
0019 998.000,00
145.000,00
0,00 0.00
0020 0,00 0,00
0021 0,00 0,00 0,00 0,00
9399 O.W 0,30 0,00 0,00 130.000,00
».*J»S7irr.'—T￾TOTAL 2.861.(100,(X) 1.409.000,00 48.000,00 17.582.000,00 100.030,00 22.000.000,00
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PREFeTTO MUNICIPAL
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A divulgação virtual dos atos municipais
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PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, G5 - CKNTRO CNF^J.4 152iri 11/OU01-4S
Quadro 20
Oriianiunto Pruyraiiid Página 1
bxt-rclcao tíc 2UJ2
RECEITA CORRENTE LIQUIDA LC 101, ART. 2, Inciso IV
Código E specdica ção Previsão
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIçOS
TRANSFER6NCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
{R; deduções do FUNDFB
lOUO.OO.O.O.O
1100.00.0 0.0
1200.00.0.0.0
1300 00.0 0.0
1600.00.0.0.0
1700.00.0.0.0
1900.00.0,0.0
SSOO.00,0.0,0
475.300.00
200.000.00
119,100.00
9-000.00
?o.303.r,nn,on
10,000.00
-1,966 900.00
TOTAL 19.150-000.00
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
OcsíJesa «wn Pansoul 525.300.00
□oduçóc&
Categoria
3.1.90.91.00
Tipo Valor Deserção cia Doduçáo
.TOO.OU SENTENÇAS JUDICIAIS
Tniai Dedijçéeo
DuEpvsíi Lfouitís'
Pvrcentual Apiicsdo-'
300.00
625.000,00
2,74 %
Executivo
Oesposs com Psssoal 9 013.500.00
Deduções
Calngnrla
3.1.90.91.00
3.1.90.04.00
□cscriç.io Oa Occi.çáo
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
lipo Valor
44.000,00
40.000,00
Tolal Deduções
Ouspuua Liquida.
Püicoriual Apfioado
&4.000.00
0,929.500,(10
40.63 %
//
PREF. MUN. SAO JOSE DO DiVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO
^ Orçamento Programa - Exercício de 2022
^ RECEITA CORRENTE LIQUIDA -
ml CNPJ:4
LC
1522111/OOOi-45
Quadro 20
Página 2
101.ART, 2. incisolV
V
Código Especificação Previsão O
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^RANCi^OpE 
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ASSIS C/RV. CERQUEIRA
PREFEITO Mt^lCIPAL
/ a:ifl,92n,aÍT-9i
Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos mimicipais
OBÒBSpiAtp ptliaiA sop SOIB SIHdpiUnUl 
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j 0'v^w>u>Pioyi.‘.ii>3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
X 0'jrfíAS necÈrr/.s pa«?a f manciampntq oo ensiwj
31.TOT«. DAS oyiaASRECeirAS ADICKJHA15 DO ENSINO (26 -► 27 -» 28 - 2S * 30)
E-B-ctoo ia Í022 PAui'a3
O.OC
848.000,00
A
JESf^SAS CUSTE4U3A5 COM RECCrTAS ADICIONAIS PAHA FHANaAMEKTO DO ENSWO
32, EüXJCA^AO INEANl IL
32.1 - CiBCfM
3J 2 - ft^.-EvKls
13, CNSINO ruNOAWENTAt
34 B4S1NÜ MÉDIO
35 ENSINO SLiPEftOR
16. SJ4SINO PROFJSSIONAt NAC INItüHAOO AO ENSINO REGUEAR
37. TOTAL DAS CGSf^SAS CUSTEADAS CCM RECEITAS AOÍCIONAJS PARA P»IANCiAMEHTO DO SN6MO (32 « 33 * 34 » 35 «- 36|
650Ú0.00
9SÍ300.00
0.00
S33.0GO.OO
0.00
0.00
O.CU
f.Q2S.«00,IM
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PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV VANOfei.W/(N0.5S . C6N!<40
^ Oíçílmrnln Prn»;.
ANALISE OE APLICAÇÃO NA SAÚDE
ftBCCfTASMrsULTAKTeDE lUTOSTOO (Caiwl 8b «N. 212 C«nai)ttfl«49t
1. RECEITAS 0£ MPOtfTOS
,0>S, 1.1 ●A«c«ftxRMUK(ni*dolmpe*U tobrvaPropdadadaPrxllJlsTa/MlvW UNuru -IPTU
1 1 t . H»TU
1.1.2 - MjUc. Am ca Ai.9,1 uOtiim Enc«33: na pril
14í21il,0”PI-«S
E<ock>o íe 20»
I.J.RacaesaRaaolunuaaferpaa’-'! aattra Tnmralsata jntar |TB>
1.2 1 -119;
I 2 2 .MgnK, Jbrrs Ce Mc^a.Div^a A^va a Onim Eacar^^a 4o ITUI
1.3 - Raealtas RscuSsms tfo ba|>aclo ao6ra Sarvifca da Oualquaf Nitimia ● ISS
1.1.1 -ISS
U.2 -Kiuü»». Xroaca M<-.r Oi.isa Awoe Outfa» Encardas dalSS
1A - Racada* KaaoSfiida 4o knooNo 4a fianda Ratltfa na Panta - fRRP
2. ISCOTAS D£ TRANSFERENCIAS CONSTITUCIOHAIS E WEOAtS
2 1 - Co;a-tiada FP14
2 í ● Co-a-Pirta ITR
3 3 - Ca-«-P.nr »>VA
2 4 - Co-.»-P*rtt ICWS
2f* Co;.i'Pwia ípniaíAo
3.8 > Comfiafiaaçáo Finaiicatm Pravaniamaa da anpoalaa a Tranal. CanatAucNinaLa
2 6 1- 0«acBW»;l3 iCWS ;LC 97'^)
V.B2-Oin/«
3 -TOTAL OAS HECERAÔ RESULTANTES DE INP08TO8 E TRAN8FERÉNWAS CONSTTTUCIOHAIS G LEGAIS a (1 ♦ 3|
4. DESPESAS CO« AÇÔÉS E SERVIÇOS PÍlSUCCS t>E 6AÚQE (ASPS) -POR SkiaPUNÇAO E CATEOORJAECONÔABCA
Al ● ATENÇAO BASKA
* ‘ ● Oc«ipe'^o>
4.^.2 ● 0es6#ii& L'a{>bi￾4J - ASSiSTtNCIA HOSPITALAR E AMOULATORIAL
4 V. 1 ● Ms^4ds CcBWtn
A 2 2 ' CrMfKTf ije CâprtJ-
*.3 ● SUPORTE PROPI>TICO E TERAPÊUTICO
4 I ● CA>rsn:ât
4 3 2 ● Crnp^a.n Oc C4^ji
Av4 «VfOfiJkHOA SAHn*ARlA
4 ● J * CoFTTjflrir^
4 A 2 . D»«p4&BS d« Cap<j'
4.S -VKSfijMClA ÊPTCMIOI ÔC4CA
4 Ó ^ Ciy*0ll«%
A 52- àe CapAvi
4.6 . AUU£KTAÇAO £ MUTTUÇAa
4 c > ● CMpeMs
4 6 2' de C^ptiiil
s^l CW'J4
Ouseis 16
PiQna I
Prayiala
29SA03AO
43.BOa.aO
4C.000.00
2.009.00
22BOO.OO
23 000.00
2X00.00
144X00,00
líO.OCKj.OO
s.OW.OO
OMiMTSHi
31X00XO
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8 004.00
ICC 00
3X09X8
3 300,00
300 00
21X00,00
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000 00
0,00 0,00
9X44X00,00
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4 000.00
133 000 an
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10.000,90
ICOOO.W
1X7S.«7EW
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6S0 09
-B5W.no
194.000.00
T5.09
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0.00 0.00
10X52X00.00 1.507.576.00
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1.720X90,M
1.610500 00
11GOOOOO
4.000,110
4 000.00
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Diário Olfiçial dos Municípios
^ A prova documental dos átos municipais
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Ano XIX « Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV I506 o r>
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PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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anAlise de aplícaçAo na saúde
4./. WTHA5 SUQPUNÇÕES p(}
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● ●TOT*L(4.l ●4J-U>'4.4 >4.S-4.g*4.7}
O.QO
000
O.f»
1.724JMO.Oa
e. ATURAÇAO DO UJUPRâlEMTO CO L»tWTE UINMO PARA APtICAçAO EM A2PS
S.1 -DHercciça ecnre o Vilc» Aptlcado e a C»«p«sa MMnii s ter Aplicada |5>3)
a.1 -PERCENHIAL DA RECEITA OB IMPOSTOS E TRANSFEftf»C1AS CONSTITUCIONAIS E LEQAIS APUCAOO EM A5PS(S O) * 1SQ [Minlme da 1!
ZIS.m.IM
17,15
7 ● RECEITAS ADCIOHAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAUDE NAO C0W>ürADAS NO CALOA.O 00 MINIMO
7.1 ■ RECEITAS DE TRANSPERlNClAS PARA A SAÚDE
7 1.1 - pToverrenie lísUfiâo* -urd»a ^urSo
7 1.2 -Piov<K-'4rii« ijon CaudM
7 1,3 .Provemcrne deoclrci IAinc>oa
7.2 ● RECETTA DE OPERAÇÕES DE CRÉOnO INTERNAS E EXTERNAS VINCUUDAS A SAÚDE
7J -OUTRASRECEITAS
8 ● TOTAL DE RECEITAS ADICtONAlS PARA FINANCIAMENTO QA SAÚDE (7.1 * 7.2 * 7.3)
0,H
000
0.00
000
D.M
407.100410
407.m.M
9 - DESPESAS COM SAUDE POR SUOFUNÇdES E CATEOORIA ECONÔMICA NAO COMPUTADAS NO CALCULO DO UiNtMO
9.1-ATENÇAO BÁSICA
D.1.I - Dsspeana C.xnmi»
S 1.2 - Ps,«t:aa t)« Caplui
9.3 ●aseistCnc» hospitalar E AUBULATORIAL
5 2.1 ● L‘.»iofitei
f, 7 7 - f1'Fip,‘rn-. da C,if4ínT
U-SUPaRTEPROFLÁriCO E TERAPÊUTICO
9 3.1 f,<vrnn'es
b 3.2 - Usi^/eej, On Copctil
9.4 - VIOILANCIA SANITÁRIA
» 4 - ü^ape.^●^ Cnirrut-^
f-i.Z-DaapasssoeLsiWai
^ A5 ● VIGtUNCU EPOEWOLOaCA
96' -CsH>c4.l>. Onoilsi
fi 5.2 ●OeMW-'" de Csprtnl
9.8 - ALIMENTAÇÁO E NUTRiCÁO
0 0.1 - 0*4P*4 a« Co'Ta'''.«9
9 Q 2 - DQ«r«i.<e <K C-pK.<I
9.T ● OUTRAS SUBFUNÇâES
9 7.' -Driivioí Cívrer-iea
0 7.7 - Dv^;eia4 de Captai
19 ● TOT40. DAS DESPESAS NAO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO 19.1 ● 9.2 - BJ) * 9A ● 95 ● ».« ● 9.7]
2.841500,09
2,186,500.1)0
446 000 DO
141.003,00
141 OOO.DD
000
0.M
0.00
000
39.900,09
3S.D00.00
000
73CW0.09
13 000 00
0.00
0.00
0.00
coo
04W
0.00
0,00
3A9450D.09
4T
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVíNO 11111 AV MANOELOlViNO. 55-CENTRO CNPJ.4 l522nirtJ03l4S
Cgadro 18
0>çsmcrU) P'utitRis PSgáiaS
ANÁLISE DE APUCAÇÃO NA SAÚDE
10 ● DEFESAS TOTAB CMI SAÚDE (Compuiadaa ● nSo computadu no cMci.de do Bmlla minimo)
20-ATENÇÁO BÁSICA (4.1 « 9.1)
● ASSISTÊNCIA hOSPÍTALAR E AXISULATORIAL (4 2 ● S 2)
J- SUHORibPHOULÁIlCOt ItHAí-ÊUIICO {4J ♦ 9.3|
23 ■ VIBILÁNCIA SANITÁRIA (4.4 * 9.4)
24 . VI3ILÁSCIA EPCE.MiOLÚDíCA (4,5 ● 9.5)
75 ● ALIWFNTAÇÁO E MJTRICAO |4 5 ● 9.6)
20- CXJIRASSUBTUNÇÔES (4.7 ● 9.7)
37-TOTALOASOE&PEBASCCMSAÚDE(2Ú4 3t 4 22 * 23 ATd-aSS^Se)
Eaatddoda 2033
4.3S2.000.90
145 000.00
0.00
39 000.00
73,000.00
0.00
0.00
4.919500,00
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www.diaiioficialdosmunifápios.org
A divulgação virtual dos atos municipais
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Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV
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5071O
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO m AV. MANOEL DIVINO. 55 ● CENTRO CNPJ;4 1622111A3001-45 Quadro 19
Página 1
LeiDala
I Orçamfjnto rrograma
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Exercido de 2022
Fonte PREVISÃO
FRQ.FRC. Oescnção RECEITA DESPESA
SOO Recuraos náo vinculados de Impoecos
00 Rccursoe Ordinários
Transferências do FUNDES - Imposlos b Transferôndas de Impostos
02 Recursos Vinculados a Educaçào
Trertsferèndes do FUNDES - Complementsção da Unito- VAAF
02 Racursos Vinculados a Educaçào
Traneferéndas do FUNDES - Complementaçâo de União-VAAT
02 Recureos Vinculados a Educação
Transferência do Sslãdo-Educação
02 Rocursos Vinculados a Educsçáo
Transferências do Recursos do FNDE Referentes ao Prograria Dinheiro Dir
02 Recursos Vinculados a Educação
Trnnsíerèndas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nactonel de
02 Recursos Vinculados s Educação
Transferòridas de Recursos do FNDE Referenías ao Programa Nacional de
02 Recursuc Vinculados a Educação
Outras Transferándas de Recursos do FNDE
02 Recursos VInailados a Educação
Transferándas do Governo Federal reiorentoa 8 Cwivãnlos e outros Repa
02 Rocursos Vinculados a Educação
Transíerêrrdas do Estado referentes a Convênios e oulros Repasses vinc
02 Recursos Vinculados a Educsçáo
Trsrtsfaréndas Fimdo 0 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Qovem
03 Rocursos Vinculados a Saúde
Transferándas Funco a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govarn
03 Recursos Vinculados a Saúde
Transferêndes Fundo o Fundo de Recursos do SUS proventenles do Govem
03 Recursos Vinculados s Saúde
Trarisferéndas do Governo Federal referentes a Convervos e outros Repa
03 Recuraoa Vineutados a Saúde
Transferências do Estado referentes a Crjnvènlos e outros Repasses mhc
03 Recursos Vinculados a Saúde
Transferência do Recursos do Fundo Nacional de Assietância Social - FN
05 Recursos Vinculadas a Assistência Social
Transferência de Racuraos dos Fundoa Estaduais de Assistência Social
05 Recursos Vinculados a Assistida Social
Translorências do Convênios e outros Repasses vinculados ã Asslslêt\cia
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
Ounas Transferências de Convênios ou Repasses da Uníáo
06 Outras Ossiinações tíe Recursos
Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados
06 Outras Ooslinaçóos de Rocursos
Transferência de União Referente a RoyaRjas do Petróleo e Gás Natural
00 Recursos Ordinários
Recajrsos da Ccntrlbuição de Intervenção no Domínio Econômico - CiOE
00 Rocursos Ordinários
Recursos da Contnbuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públi
9.114.000,00
9.114.000,00
3.760.000.00
3.780.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
450.000.00
450.00O.D0
81.000,00
81.000,00
21.000,00
21.000,00
161.000,00
161.000,00
55.000,00
55.000.00
95.000.00
95.000,00
382.000,00
382.000,00
233.000,00
233.000.00
2.236.500,00
2.236.SOO.OO
400.000.00
400.000.00
142.000,00
142.000,00
326.0^.00
326.000,00
180.000.00
190.000,00
497.500,00
497.500,00
16.000.00
16.000,00
40.000,00
40.000.00
1.505.000,00
1,505,000.00
593.000.00
S93.0M3.00
152.000.QQ
152.000,00
18.000.00
16.000.00
202.000,00
9.114.000,00
9.114.000.00
3.760.000,00
3.780.000.00
1.200.000,00
1.200.000,00
450.000.00
450.000.00
81.000.00
81.000,00
21 .«>0.00
21.000.00
161.000,00
161.000.00
55.000.00
55.000.00
95.000.00
85.000.00
382.000.00
382.000.00
233.000.00
233.000.00
2.236.500,00
2 236-500.00
400.000.00
400.000,00
142.000,00
142.000,00
325X00.00
326.000,00
190.000,00
190.000,00
497.500,00
497.500,00
16.000,00
16.000,00
40.000.00
40.000,00
1.505.WIO.OO
1,505.000,00
593.000.00
593.000,00
152.000,00
152.«)0.00
18.000.00
18.000,00
202.000,00
540
541
542
550
551
552
553
569
570
571
600
602
621
631
632
660
661
665
700
701
704
750
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751
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Diário Oficial dos Municípios
A prova documental dos atos municipais
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1508 Ano XIX ● Teresina (PI) - Quarta-Feira, 08 de Dezembro de 2021 ● Edição IVCDLXV o o
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PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO íllll AV. MANOEL OtVlNO. 5S -CENTRO CNPJ.4 1522111/0001-45
Q jadro 1S
OrçaiTianlu Prugrama Página 2
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Exarelb'iude 2022
LeiDala
Portie PREVISÃO
FRQ.FRC. Oeaoiçáo RECEITA DESPESA
751 Recursos da ContHbuiçía para o Cuetaío do Serviço de Iluminação PúbS
00 Recursos Ordinários
754 Recursos de Operações de Crádito
06 Outras Dastinaçâas da Racursos
755 Recursos de AGensção de Bens//^vos - AdrrUnistração Olrele
06 Outras Destlnaçdca Ce Recursos
202.000.00
202.000,00
100.000.00
100.000.00
10.000.00
10.000.00
202.000.00
202 000.00
100.000.00
1QO.OOO.OO
10.000,00
10.000.00
TOTAL 22.000.000,00 22,000.000.00
LEGENDA
PRI; Fwite de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Forito de Recurso Cõdigo
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN; Fonte do Recurso STN
VQ: Vinculo Grupo
VC: VIrwulo Código
MM
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, S5 - CENTRO CNPJ:4 \2ll 1522i 11/0001-45
Orçemanto Programa Exercício da 2022
COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO
Pãflina 1
Art.S» Inciso I.LRF
LDO 2U^ ORÇAMENTO 2022
VanaçAo (%) ESPECIFICAÇÃO Valor Corrente Valor Constante Valor Corrente Valor Conslanto
<s) 0»
Roceila Tolei 1Q.OOO.OOO.OO te.217.200.00 22.000.000.00
21.779.900,00
21.093.600,00 15.79
Receiln Pnmáties (I)
Tol.rl
Despesa Prlmdnas (il]
Resultado Primário (III) » (I- II)
ResultadQ Nominal
ie.688.3DH.13 18.877.146.es 20.682.568.12 10.62
19.UUO.0UU.ÜÜ 1K.217.2UO.00
18.214.282.66
662.684,28
662 664,29
434.357.98
22.ÜDO.ÜOÜ.OO 21.093.800.00 1S.79
18.996.957,30 15.54
691.347.63
691.347.83
453.022,51
453.022.SI
21.949.000.00 21.044.701.20
-169.100.00 -162.133.06 -124.46
60.000.00
400.000.00
67.528.00
363.520.00
383.520.00
●81.32
Diuida Pública Consolidada
Divida Coiisolidada Liquida
-11.70
434 357.98 400.000,00 -11.70
Cenáno iracroeconâmico considerado:
variAvel 2022
IPCA ( % onual ) 4.12
O
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