norma nº 286/2022

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PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSÉ DO DIVINO - PI .'Ài ;tufi!táíÜüs!&íj:íiM.üy^ Uiiííi iíiiii'.
LEI H° 286, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENTA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento
do Município de São José do Divino, para o Exercício
Financeiro de 2023. ”
O PREFEITO MUNiCiPAL DE SÃO JOSÉ DO DlViNO, ESTADO DO P!AUÍ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem a Constituição Federal em seu
Arí. 165, §5°, na Lei Orgânica Municipal e na Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o Exercício de
2023, faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
TITULO I
DAS DISPOSICOES COMUNS
Art. “ Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Pvlunicípio de São José do Divino para o
Exercício Financeiro de 2023, em R$ 32.700.000,00 (trinta e dois milhões e setecentos reais), nos
5°, 6°, 7° e 8° da Constituição Federal, bem como as especificações constantes
da Lei Federal n^ 4.320, de 17 de Março de 1964, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000,
Lei Complementar 131, de 27 de Maio de 2009, Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei Orgânica do
Município e das Diretrizes Orçamentárias estabelecidas na Lei Municipal n° 274 - Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2023, de 14 de junho de 2022, compreendendo:
termos do Art. 165,
1. O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do Município, seus
fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações mantidas e instituídas
pelo poder público somam o valor de R$ 24.089.000,00 (Vinte e quatro milhões, oitenta e nove mil
reais);
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados,
da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder
público somam o valor de R$ 8.609.000,00 (Oito milhões, seiscentos e nove mil reais).
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Art. 2^ - Conforme o Art. 2° da Lei 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da
receita e despesa, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do
Governo, obedecido os princípios de unidade, universalidade e anualidade.
§ r Integrarão a Lei de Orçamento:
I - Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo;
II - Quadro demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas, na forma do
Anexo n° 1;
III - Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação:
IV - Quadro das dotações por órgãos do Governo e da administração.
§ 2° Acompanharão a Lei de Orçamento;
I - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos fundos especiais:
II - Quadros demonstrativos da despesa, na forma dos Anexos n°. 6 a 9;
III - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, em termos de realização de
obras e de prestação de serviços.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS. FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
DA RECEITA TOTAL
Art. 3° - A Receita Orçamentária do município, englobando Administração Direta e Administração
Indireta, conforme legislação tributária vigente é estimada em R$ 32.700.000,00 (Trinte e dois milhões,
setecentos mi! reais), de acordo com seu desmembramento entre Prefeitura Municipal de São José do
Divino e Câmara de Vereadores, demonstrado no Anexo I da presente Lei Municipal.
Parágrafo Único. A Receita Pública se constitui pelo ingresso de recursos públicos de caráter
não devolutivo, auferida pelo ente municipal, para alocação e cobertura das Despesas Públicas. Todo
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ingresso orçamentário constitui uma Receita Pública, podendo ser classificada em Receitas Correntes
e Receitas de Capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas no Anexo II.
Sumário Geral da Receita Por Fontes (Lei 4.320. art.2°. g1°. I)
RECEITAS CORRENTES R$ VALOR
Receita Tributária R$ 1.659.620,00
Receita de Contribuições R$ 178.000,00
Receita Patrimonial R$ 90.000,00
Receita Industrial R$ 0,00
Receita de Serviços R$ 3.000,00
Transferências Correntes R$ 29.847.300,00
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES DE RECEITAS
R$ 3.000,00
R$ ●2^40.820,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 3.759.900,00
Operações de Créditos R$ 1.000.000,00
Alienação de Bens R$ 10.000,00
Transferências de Capital RS 2.479.000,00
Outras Receitas de Capitai R$ 0,00
TOTAL DA RECEITA R$ 32.700.000,00
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
DA DESPESA TOTAL
Art. 4* ■ A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, está fixada em R$
32.700.000,00 (Trinte e dois milhões, setecentos mil reais), desdobradas nos termos da Lei de
Diretrizes Orçamentária, nos seguintes agregados:
I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município e seus fundos: R$ 24.089.000,00
(Vinte e quatro milhões, oitenta e nove mil reais), referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Direta e indireta;
II “ O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Municipal: R$ 8.609.000,00 (Oito milhões, seiscentos e nove mil reais), entidades e
fundos a ela vinculados.
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Art. 5® - A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei,
com os seguintes desdobramentos:
Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art.2°, §1”. I)
I - DESPESA POR ÓRGÃO
01.-CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO. R$ 1.109.700.Q0
02.-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO DIVINO. R$ 31.590.300,00
TOTAL R$ 32.700.000,00
II - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
01.01.0 -CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. R$ 1.109.700,00
02.01.00-GABINETE DO PREFEITO R$ 675.000,00
02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇAO E
FINANÇAS
02.03.01 - SÉCRETARIA MUNICIPAL~DE EDUCAÇÃO
02.03.02 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB.
02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RS 4.503.700,00
R$ 2.623.000,00
R$ 9.104.500,00
R$ 419.500,00
02.04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS R$ 7.110.500,00
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E
CULTURA.
R$ 730.500,00
02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 1.152.900,00
02.07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
02.08.02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
R$ 3.996.500,00
R$ 150.500,00
R$ 892.000,00
02.08.03 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
02.09.00 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FHÍS
02.10.00 ■ SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TRABALHO, DES.
ECONOMICO E TURISMO
R$ 26.500,00
R$ 46.000,00
R$ 113.000,00
02.11.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 46.200,00
99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 100.000,00
w Ti,': lafi rT?
III - DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 - LEGISLATIVA RS 1.109.700,00
02-JUDICIARIA R$ 0,00
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA R$ 0,00
04-ADMINISTRAÇÃO R$ 4.856.200,00
05-DEFESA NACIONAL R$ 0,00
06 - SEGURANÇA PUBLICA R$ 0,00
07 - RELAÇÕES EXTERIORES R$ 0,00
08-ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 1.069.000,00
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 0,00
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10-SAUDE R$ 7.530.000,00
11 - TRABALHO R$ 6.000,00
12-EDUCAÇAO R$ 11.727.500,00
13-CULTURA R$ 259.000,00
14 - DIREITOS A CIDADANIA RS 5.000,00
15-URBANISMO R$ 2.107.500,00
16-HABITACAO R$ 46.000,00
17-SANEAMENTO R$ 225.000,00
18-GESTÃO AMBIENTAL R$ 97.000,00
19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$ 0,00
20-AGRICULTURA R$ 1.152.900,00
21 - ORGANIZAÇAO AGRARIA R$ 0,00
22- INDUSTRIA R$ 0,00
23 - COMERCIO E SERVIÇOS R$ 10.000,00
24-COMUNICACOES R$ 0,00
25-ENERGIA R$ 851.000,00
26-TRANSPORTE R$ 813.000,00
27 - DESPORTO E LAZER R$ 466.500,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
R$ 268.700,00
R$ 100.000,00
TOTAL DA DESPESA R$ 32.700.000,00
IV-DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA
POR CATEGORIA ECONÔMICA
r DESPESAS CORRENTES 25.935.600,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 14.269.600,00
32 Juros e Encargos da Dívida 3.000.00
33 Outras Despesas Correntes 11.663.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 6.664.400,00
44 Investimentos 6.599.400.00
45 Inversões Financeiras 0,00
46 Amortização da Dívida 65.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL DA DESPESA 32.700.000,00
Art. 6® - Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução,
em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Piano Plurianual no que dispõem
sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023.
Art. 7® - Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo deverá fixar a programação
Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, em conformidade com o art. 8° da Lei
Complementar n° 101, de 04 de Maio de 2000, Art. 47 da Lei Federal n“ 4320, de 17 de Março de 1964.
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Art. 8® - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi destinado para
Reserva de Contingência o valor de R$ 100.000,00(Cem mil reais) que corresponde ao percentual de
0,35% (zero vírgula trinta e cinco por cento) da Receita Corrente Líquida, pelo qual serão destinados ao
atendimento dos passivos contingentes, intérperes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, podendo
ser revista até a aprovação do presente projeto.
Art. 9® ■ Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto no art. 5°,
inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Federal n® 101, de 04 de Maio de 2000, até 31 de Agosto de
2023, a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de Créditos Adicionais.
CAPÍTULO tu
DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
Art. 10° - Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos Consolidados
constantes no anexo l, indicando:
I- Demonstrativos Consolidados da Lei n° 4.320/64;
II- Outros Demonstrativos Consolidados;
III- Anexos Complementares e Explicativos;
Parágrafo Único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o
Exercício de 2023, em obediência à Lei Complementar n° 101/2000, ficam ajustadas na conformidade
dos quadros correspondentes que igualmente Integram os “Anexos Complementares e Explicativos"
desta Lei.
CAPITULO IV
DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 11° - Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da Constituição Federal,
e tendo em vista o que estabelece seu artigo 165, §8°, e a Lei Federal n° 4.320/64, em seu art. 7°, incisos
I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares mediante Decreto Executivo, destinado ao reforço de dotações
'kL'.
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m
orçamentárias nos limites e fontes de recurso abaixo indicados:
a) Decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em Balanço Patrimonial do
Exercício Financeiro de 2022, conforme estabelecido no Art. 43, § 1°, inciso I, e § 2° da Lei Federal
4.320/64;
b) Decorrentes do excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado na forma do Art. 43, §
1°, inciso li e §§ 3° e 4° da Lei Federal n° 4.320/64;
c) Decorrentes da anulação parcial ou total de dotações, respeitando o limite de 60% (sessenta
por cento) do total do orçamento fiscal e da seguridade social, aprovados por esta Lei, conforme
permitido pelo Art. 43, §1°, inciso III, da Lei Federai n° 4.320/64;
d) Proveniente de operações de crédito ou saldo de operaçoes de crédito autorizadas em
exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da receita do exercício.
II - criar, quando necessário, novos elementos de despesa com a finalidade de facilitar o
cumprimento da programação aprovada nesta Lei.
Ml - efetuar operação de crédito por antecipação de receita nos limites fixados pelo Senado
Federal, obedecendo ao disposto no Art. 38 da Lei Complementar n° 101/2000.
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei obedecerão ao que
estabelece a Lei 4.320/64.
Art. 12° ■ Ficam excluídos do limite fixado no inciso I, do art. 8° desta Lei, os Créditos Adicionais
Suplementares destinados a:
I - Suprir insuficiência no atendimento de despesas dos grupos:
a) Pessoal e encargos Sociais;
b) Cumprimento de sentenças judiciais;
c) Serviços da Divida Publica;
d) Despesas de Exercício anteriores.
●>''
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PREFEITURA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI Híiá;:-
It - Suprir a insuficiência no atendimento às despesa relativas às funções:
a) Saúde,
b) Assistência Social,
c) Previdência,
d) e Relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, afim de cumprir os Art. 198
e 212 da Constituição Federal.
Art. 13° - As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus créditos adicionais poderão ser
modificadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das
necessidades da execução dos programas, observando-se, em todo caso, as disponibilidades
financeiras de cada fonte de recurso.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 14° - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de
credito fica condicionada à celebração dos instrumentos correspondentes.
TÍTULO III
DAS DISPOSICOES FINAIS
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 15° - O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetro para utilização das
dotações de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas
de resultado primário, conforme previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 16° ‘ Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, aos 05 dias de dezembro
de 2022.
JV OE <CVtV>Ln'3
FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO CERQUEIRA:
83992065391
-Prefeito Municipal de São José do Dívino-PI￾0
CrJ»PR6«LNCUc. CN-SRANCiSCO
a» itecaa
MANCC. ou» a .
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?
PREF. MUN, SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
? II Exercício; 2023
13.000.000
●12.000.000
11.000.000
-10.000.000
■ 0,31 % 99
■ 0,82 % 28
●9.000.000
|. 1,43 % 27
[ 10 25,03% I
■ 2.49 % 26 -8.000.000
■ 2,60 % 25
-7.000.000 S 0,03 % 23
■ 3,53 % 20 1
0414,85% -6.000.000 g 0,30% 18
□ 0,69% 17
5.000.000 ■ 0.14% 16
m 6.44% 15
4.000.000
□ 0,02 % 14
■ 0,79% 13
-3.000.000
■ 35,86 % 12
■ 0,02% 11 2.000.000
B 23,03 % 10
j«3,27%
{ 140.Çg%^ [,
170.^% 280,82% B 3,27% 08 -1.000.000
□ 14,85% 04 180,30% I
B 3,39% 01
14 15 16 17 18 20 23 25 26 27 28 99
FUNÇAO dotaçAo
01 Legislativa 1.109.700,00
04 Administração 4.856.200,00
08 Assistência Social 1.069.000,00
10 Saúde 7.530,000.00
11 Trabalho 6.000,00
12 Educação 11.727.500.00
13 Cultura 259.000,00
14 Direitos da Cidadania 5.000,00
15 Urbanismo 2.107.500,00
16 Habitação 46.000,00
17 Saneamento 225.000,00
18 Gestão Ambiental 97.000,00
20 Agricultura 1.152.900,00
23 Comércio e Serviços 10.000,00
25 Energia 851.000,00
26 Transporte 813.000,00
27 Desporto e Lazer 466.500,00
28 Encargos Especiais 268.700,00
Reserva de Contingência 99 100.000,00
TOTAL 32.700.000.00
^ PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
3 AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
I 41522111/0001-45
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
Exercício: 2023
FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO CEHQüEIRA.
8399:aE.S391
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
i
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
Exercício: 2023
-15.000.000
-14.000.000
-13.000.000
●12.000.000 m 0.31 % 9
■ 0,20% 6
-11.000.000
■ 19,88 % 4
10.000.000 B 35,67 % 3
g 0,01 % 2
●9.000.000 B 43,94 % 1
-8.000.000 419,®%
7.000.000
6.000.000
'â.
-5.000.000
-4.000.000
-3.000.000
L
● a
i;. -2.000.000
[
I 20,01% 90,31% ●1.000.000
0
1 2 3 4 6 9
GRUPO dotaçAo
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.369.600,00
2 JUROS E ENCARGOS OA DIVIDA 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.663.000,00
4 INVESTIMENTOS 6.499.400,00
6 AMORTIZAÇAO da DIVIDA 65.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000.00
TOTAL 32.700.000,00
FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO
CERQUEIRA;
83992065391 a».í
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
41522111/0001-45
RECEITA PREVISTA
íiü Exercício; 2023
30.000.000
28.000.000
-26.000.000
24.000.000
0,00 % 99
22.000.000
g 8,41 % 24
20.000.000 □. 0,03% 22
g 3,06 % 21
18.000.000 g 0,01 % 19
●16.000.000 g 82,59% 17
g 0,01 % 16
14.000.000 g 0,28% 13
s 0,54 % 12 12.000.000
g 5,08 % 11
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
11 12 13 16 17 19 21 22 24 99
CODIGO PREVISTO
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 11 1.659.620,00
12 CONTRIBUIÇÕES 178.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 90.000,00
16 RECEITA DE SERVIÇOS 3.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 27.006.480,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.000,00
21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 1.000.000,00
22 ALIENAÇAO DE BENS 10.000,00
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.749.900,00
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 32.700.000,00
FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO
CERQUEIRA:
83992065391 SSifeci^?.
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIViNO, 55 - CENTRO CNPJ:4 !l. l522111/0001-45
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.lll. Art.22“)
Exercido de 2023
Page 1
Lei; 286, Data: 05/12/2022
Receita Arrecadada Recei ta Prevista Codigo Discriminação
2023 2019 2020 2021 2022
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1200.00.0.0
1300.00.0.0
1600.00.0.0
1700.00.0.0
1900.00.0.0
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Subfõial
475.300.00
200.000,00
119.100,00
9.000,00
20.303.500,00
10.000,00
2T.lY6.900.00
292.431,34
188.609,51
34.498,53
535,96
16.668.300.71
515,69
T7.184‘;891.74
338.206,08
252.448.63
10.569,81
1.163,44
19.217.599,85
36,50
19T820.Õ23’3Í
455.868,66
275.139,80
85.376,62
1.659.620,00
178.000,00
90.000,00
3.000,00
29.847.300,00
3.000,00
' 3TT78Õ7920;ÕÕ
20.593.839.69
284,35
‘2ÍTÍÕ.509T2
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2200.00.0.0
2400.00.0.0
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Sub Total
4
100.000,00
■ 10.000.00
2.740.000,00
1J)00.000,00
10.000,00
. 2.749.900,00
^759^0^00
1.680.812,69 563.800,48 585.654,00
'^5.654,00 1.680.812,69 563.800,48 2.850.000,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
Sub Totãi
. 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
9000.00.0.0
9500.00.0.0
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
Sub Totaí
-1.501.347:53 -1.966.900,00 -1.558.014,91 -2.033.344,61 -2.840.820,00
-1.558.014,91 -1.501.347,53 -2.033.344,61 -1.966.900,00 -2.840.820,00
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
IaV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA
(Inc.lll, Ad.22°)
Exercício de 2023
Page 2
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Recei ta Arrecadada Recei ta Prevista Codigo Discriminação
2023 2019 2020 2021 2022
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS
Sub Total 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 17.307.689.52 18.882.476,26 19.962.818,51 22.000.000,00 32.700.000,00
FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO “
CERQUEIRA:
83992065391
rlSW*U9l«
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO
1 AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
» -5
Exercido de 2023
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III.Art. 22)
Orçamento Programa
Page 1
Lei: 286, Data: 05/12/2022
DESPESA Codigo Discriminação
Realizada 2021 Fixada 2022 Prevista 2023
DESPESAS CORRENTES
9.027.232,97 9.538.800,00
3.000,00
8.048.200,00
14.269.600,00
3.000,00
11.663.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 1
3 2
3 3 9.049.073,71
Sub Total 18.076.306,68 17.590.000,00 25.935.600,00
DESPESAS DE CAPITAL
1.962.183,17
30.889,53
4.262.000,00
48.000,00
6.599.400,00
65.000,00
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Sub Total
4 4
4 6
1.993.072,70 4.310.000,00 6.664.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000.00
Sub Total 0.00 100.000.00 100.000,00
TOTAL 20.069.379,38 22.000.000,00 32.700.000,00
FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA:
83992065391
eÍMÍKk*v*
OU'
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DiVlNO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:415221 n/0001-45
Orçamento Programa Exercício Oe 2023
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Lei: 286, Data: 05/12/2022
Código Discriminação
■MÕDÊRNã^ÇÂO DO PRÉDIO DA CAMARA
AQUISIÇÃO DE VEICULO
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. PI A BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ ESCOLAS
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA '
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS SOLIDOS
CONST. DE PONTES. BUEIROS, GALERIAS, ESG. E CANAIS DE DRENAGEM
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS £ MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
CONSTRUÇÃO. REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÜDE
CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES E JARDINS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPL. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS'
AQUISIÇAO DE CAMINHÕES
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTR., REFORMA E AMPL. DE BARREIROS. AÇUDES E BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
AQUISIÇAO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICiPlO
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBÃO
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A INTERNET
Valor
1001 100,000,00
25.000,00
15.000,00
40.000,00
60.000,00
90.000,00
220.000,00
8.000.00
8.000,00
70.000,00
100.000,00
5.000,00
110.000,00
85.000,00
180.000,00
170.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
65.000,00
48.000,00
6.000,00
30.000,00
35.000,00
55.000,00
50.000,00
245.000,00
40.000,00
230.000,00
45.000.00
10.000,00
3.000,00
30.000,00
22.000,00
45.000,00
18.000,00
63.000,00
60.000,00
45.000,00
80.000,00
178.000,00
80.000,00
15.000.00
25.000.00
9.000,00
17.000,00
85.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
30.000,00
30.000,00
80.000,00
115.000,00
20.000,00
98.000,00
5.000,00
35.000.00
5.000,00
65.000,00
170.000,00
25.000,00
10.000.00
40.000,00
16.000,00
35.000,00
81.000,00
3.000,00
1003
1004
1005
1006
1007
1008
1009
1010
1011
1013
1014
1015
1016
1017
1018
1019
1020
1021
1022
1023
1024
1025
1026
1027
1028
1029
1030
1031
1032
1033
1034
1035
1036
1037
1038
1039
1040
1042
1043
1044
1045
1046
1048
1049
1050
1051
1052
1053
1055
1056
1057
1058
1059
1060
1061
1062
1063
1064
1065
1066
1067
1068
1069
1070
1071
1072
1074
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:415221i1/0001-45
' ^
:wmjOrçamento Programa Exercício oe 2023
Page 2
TABELA EXPLICATIVA Lei: 286, Data: 05/12/2022 - RELAÇAO DE PROJETOS
Código Discriminação Valor
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRE-ESCOLAS
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE
PROFESSORES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO DO PRODUTOR
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
CONST. DO SISTEMA OE ENERGIA FOTOVOLTAICA
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇAO DE OBRAS PUBLICAS
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS
1075 5.000,00
68.000,00
175.000,00
170.000,00
160.000,00
1076
1077
1079
1080
1081 817.400,00
150.000,00
380.000,00
88.000,00
230.000.00
145.000,00
16.000,00
1082
1083
1088
1089
1090
1091
Total 6.302.400,00
FRANCISCO DE ASSIS ÍRS.--:
CARVALHO
CERQUEIRA:
83992065391
S3tS»
●szi:
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
639.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
>i AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ;41522111/0001-45
^ Orçamento Programa - Exercício dé 2023
a
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Lei: 286, Data: 05/12/2022
Código Discriminação Valor
0001 PROCESSO LEGISLATIVO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURlDICOS
GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
APRIMORAR AÇÕES DE VIGILANCIA E EPIDEMIOLOGIA
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
MELHORIA DA REDE DÊ DISTR. DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
RE_SERVADE_ÇONTlNGENÇ|A __
TOTAL
1.109.700,00
45.000,00
630.000,00
3.745.500,00
61.200.00
643.200.00
471.500,00
259.000.00
259.000,00
7.271.000,00
97.000.00
11.727.500,00
1.152.900,00
225.000,00
46.000,00
5.000,00
939.500,00
129.500,00
2.596.500,00
795.000,00
11.000,00
380.000,00
100.000,00
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
9999
32.700.000,00
FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO
CERQUEIRA:
83992065391
/alhoeifo(«u
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DÍViNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exerciciotíe 2023
Page 1
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: 286, Data: 05/12/2022
Valor Código Discriminação
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES. SOL E SANEAMENTO BÁSICO
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR FINANCEIRO
MANUTENÇÃO E OPERACtONALIZAÇÃQ DA SECRETARIA
ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS. JORNAIS E INFORMATIVOS
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO
ENCARGOS COM PASEP
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL DE TV
ENCARGOS E MANUTENÇÃp DO TRANSPORTE ESCOLAR
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO-QSE
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
MANUTENÇ.ÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENS[NO FUNDAMENTAL
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG. PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMlCO
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. HOSPITALAR, UOBORAT. E ODONTOLÓGICO
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB/PBP
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇÁ E DO
ADOLESCENTE-FMDCA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL
2001 989.600,00
340.000,00
531.500,00
12.500,00
3.556.000,00
44.700,00
27.000,00
9.000,00
5.000,00
17.500,00
347.500.00
9.500,00
24.000,00
18.000,00
180.500,00
68.000,00
213.000,00
200.700,00
24.000,00
343.000,00
759.000.00
215.000.00
31.000,00
11.000,00
85.000,00
120.000,00
9.000.00
16.000,00
3.000,00
103.000,00
36.000,00
21.000,00
254.500,00
912.000,00
518.500.00
171.000.00
25.500,00
20,000.00
37.000,00
615.000,00
139.500,00
19.000,00
103.000,00
408.000,00
7.000,00
2.205.500,00
117.000,00
142.000,00
38.500.00
5.000,00
80.000.00
2.000.00
146.500,00
10.500,00
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056 7.000,00
275.000,00
7.000,00
145.000.00
2057
2058
2059
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023
Page 2
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Lei: 286, Data: 05/12/2022
Código Valor Discriminação
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE ViNCULOS-SCFV
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
ADMINISTRAÇÃO E MANUJENÇÃO DO CRAS
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA- PROGRAMA AUXÍLIO
BRASIL
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
AÇÕES DE PRESERV.de NASCENTES. MANANCIAIS, MATAS CILIARES E AREAS
DEGRADADAS
índice DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO PARA A SAÚDE
AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÂO
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC. ESPECIAL
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS ENTORPECENTES
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DE MERCADO. FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
PROMOÇÃO E APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS- GND3
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE LEITE
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
ENCARGOS COM FUNDEF
2061 59.000,00
23.000,00
345.500,00
11.000,00
23.000,00
49.000,00
2062
2063
2065
2066
2067
2068 129.500,00
235.500,00
35.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
16.000,00
1.500,00
282.000,00
13.000,00
4.000.00
16.000,00
4.000.00
6.000,00
9.500,00
160.500,00
10.000,00
15.000,00
4.728.000,00
2.570.000,00
41.000,00
968.000,00
88.000,00
31.000,00
14.500,00
32.000,00
5.000,00
8.500,00
6.500,00
1.500,00
10.000,00
4.000,00
65.000,00
12.000,00
45.000,00
7.000,00
20.000,00
16.500,00
78.500,00
1.021.500,00
15.000,00
10.100,00
9.000,00
31.000,00
208.000,00
12.000.00
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2088
2089
2090
2091
2092
2093
2094
2095
2096
2097
2098
2099
2100
2101
2102
2103
2104
2105
2106
2108
2110
2111
2116
2120
2131
2142
2145
2147
2148
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO
Orçamento Programa - Exercício de 2023
CNPJ:41522T’1.'0001-45
Page 3
TABELA EXPLICATIVA Lei: 286, Data: 05/12/2022 - RELAÇAO DE ATIVIDADES
Valor Código Discriminação
Total 26.297.600,00
FRANCISCO OE ASSIS
CARVALHO CERQUEÍRA:|g.;
83992065391
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
t
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 ilHI^ 1522111/0001-45
^ Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. 111, § An.2'’)
Page 1
Lei: 286. Data: 05/12/2022
Codigo Discriminação Fonte LegísIacao
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P
1000.00.0.0.00
1100.00.0.0.00
1110.00.0.0.0Q
1112.00.0.0.00
1112.50.0.0.00
1112.50.0.1.00 CF. ART.156 I e CTM LEI N“ 101 DE 11/12/2006. 500 999
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 1112.50.0.2.00 CF.ART.166 le CTM LEI N' 101 DE 11/12/2006. 500 999
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO tCÁÜSA MORTIS” E DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÂO ^INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO ÍNTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
1112.62.0.0.00
1112.52.0.1.00 CF. ART.156 II e CTM LEI N“101 DE 11/12/2006. 500 999
1112.52.0.2.00 CF. ART.156 II e CTM LEI N° 101 DE 11/12/2006. 500 999
1112.53.0.0.00
1112.53.0.-1.00 CF. ART.156 II e CTM LEI N° 101 DE 11/12/2006. 500 999
IMPOSTOS SÓBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D CF. ART.156 II e CTM LEI N° 101 DE 11/12/2006. 1112.53.0.2.00 500 999
1113.00.0.0.00
1113.03.0.0.00
1113.03.1.0.00
1113.03.1.1.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOS rO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP ART.158, I C.F. DE 1988 500 999
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI
1114.00.0.Ü.OO
1114.51.0.0.00
1114.51.1.0.00
1114.51.1.1.00 CF. ART.156 III e CTM LEI N“ 101 DE 11/12/2006. 500 999-
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS CF. ART.156 III e CTM LEI NM01 DE 11/12/2006. 1114.51.1.2.00 500 999
1120.00.0.0.00
1121.00.0.0.00
1121.01.0.0.00
1121.01.0.1.00
TAXAS
TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL CTM LEI N° 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 II;
CTM LEI N° 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 II:
500 999
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS 1121.01.0.2.00 500 999
) >
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III. § 1®, Art.2«)
EKercíciü de 2023
Page 2
Lei; 286, Data: 05/12/2022
Codigo Discriminação Fonte Legísiacao
TAXAS DE FiSCALIZAÇAO DAS TELECOMUNICAÇÕES
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFl - NÃO PROVENIENTE D
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFl - NÃO PROVENIENTE D
1121.02.0.0.00
1121.02.1.0,00
1121.02.1.1.00 CTM LEIN® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
Conslituição Federal - Art.145 II;
500 999
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF - NÃO PROVENIENT
1121.02.2.0.00
1121.02.2.1.00 CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
1121.04.0.0.00
1121.04.0.1.00
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal-Art.145 li;
500 999
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E AQUICULTURA - PRI
1121.05.0.0.00
1121.05.0.1.00 CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÜES,
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SAN1TÃRIA
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL
1121.50.0.0.00
1121.50.0.1.00 CTM LEI N° 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal ● Art.145 II;
● 500 999
TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
1122.00.0.0.00
1122.01.0.0.00
CTM LEIN® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
Constituição Federal - Art.145 II;
CTM LEIN" 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
Constituição Federal - Art.145 II;
1122.01.0.1.00 500 999
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS D 1122.01.0.2.00 500 999
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
1122.02.0.0.00
1122.02.0.1.00 CTM LEIN® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
Constituição Federal - Art.145 II:
500 999
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
1130.00.0.0.00
1131.00.0.0.00
1131.99.0.0.00
1131.99.0.1.00 CTM LEIN® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal ● Art.145 Ml;
500 999
CONTRIBUIÇÕES 1200.00.0.0.00
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:4 m 1522111/0001^5
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1°, Arl.2‘’)
Exercício de 2023
Page 3
Lei: 286, Data; 05/12/2022
Codigo Discriminação Fonte Legislacao
contribuição para o custeio do serviço de iluminaçAo Pública
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
contribuição PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇAO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.0.0.00
1241.00.0.0.00
1241.50.0.0.00
1241.50.0.1.00 LEI MUNICIPAL N° 082 DE 19/12/2018 QUE REVOGA A
LEIN° 80/2015.
751 999
1300.00.0.0.00
1310.00.0.0.00
1311.00.0.0.00
1311.01.0.0.00
1311.01.1.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
FOROS. LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL
CONCESSÃO. PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US
OUTRAS RECELTAS IMOBILIÁRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FUNDE8 TRANSF. RECURSOS
1311.01.1.1.00 CTMLEINMOl DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES. 500 999
1311.01.2.0.00
1311.01.2.1.00 CTM LEI N° 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES. 500 999
1311.02.0.0.00
1311.02.0.1.00 CTM LEI N° 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES. 500 999
1311.99.0.0.00
1311.99.0.1.00 CTM LEI N“ 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES. 500 999
1320.00.0.0.00
1321.00.0.0.00
1321.01.0.0.00
1321.01.0.1.01 LEI N° 14.113, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020. 540 230
1321.01.0.1.04 REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FMS/SUS CUSTEIO Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964, 600 999
1321.01.0.1.05 REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FMS/FUS Lei Federal n° 4.320. de 17 de março de 1964. 500 300
1321.01.0.1.06 REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FMS/SUS ESTADUAL Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 621 999
1321.01.0.1.07 REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FMS/SUS CONVÊNIO Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 631 999
1321.01.0.1.09 REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FMS/EMENDAS INDIVIDUAIS Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 600 999
1321.01.0.1.10 REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FMS/EMENDAS COLET/BANC Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 600 999
REMUNERAçâO DE DEPÓSITOS BANCáRIOS - FNDE/QSE 1321.01.0.1.11 Lei Federal n® 4.320. de 17 de março de 1964. 550 999
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill,§ 1°, Art.2°)
Exercício de 2023
Page 4
Lei: 286. Data: 05/12/2022
Codigo Díscnmínação Fonte Legislacao
1321.01.0.1.12 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRiOS - FNDE/PNAE Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 552 999
1321.01.0.1.13 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRiOS - FNDE/PNAT Lei Federal n® 4.320. de 17 de março de 1964. 553 999
1321.01.0.1.14 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRiOS - FNDE/PDDE Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 551 999
1321.01.0.1.15 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRiOS - FNDE/OUTROS REPASSES Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 569 999
1321.01.0.1.16 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRiOS - CONVÊNIO UNIÃO 700 999 Lei Federal n° 4.320. de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.17 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRiOS - CONVÊNIO ESTADUAL Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 701 999
1321.01.0.1.18 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRiOS - COSIP 751 999 Lei Federal n® 4.320. de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.19 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRiOS - CIDE Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 750 999
1321.01.0.1.20 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRiOS - PEATE ESTADUAL Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 571 999
1321.01.0.1.21 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRiOS - ROYALTIES . .'■●●704 999 Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964.
1321.01.0.1.22 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRiOS - FMAS/TESOORO Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 500 999
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRiOS - FMAS/PROGRAMAS FNAS 1321.01.0.1.23 Lei Federal n® 4.320. de 17 de março de 1964. 660 999
1321.01.0.1.24 REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRiOS- FMAS/PROGRAMAS ESTADUAIS Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 661 999
1321.01.0.1.26 REMUNEFWçãO DE DEPÓSITOS BANCáRiOS - ADM/TESOURO Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 500 999
REMUNERAçãO DE DEPÓSITOS BANCáRiOS - EDUCAÇÂO/CONVENIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESTRUTURAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COVID
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS FMAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESPECIAL UNIÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CFM
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - ESPECIAL ESTADO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUNDEF
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1321.01.0.1.27 Lei Federal n" 4.320, de 17 de março de 1964. 570 999
1321.01.0.1.28 Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 601 999
1321.01.0.1.29 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 602 999
1321.01.0.1.30 Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 669 999
1321.01.0.1.31 Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 706 999
1321.01.0.1.32 Lei Federai n° 4.320, de 17 de março de 1964. 708 999
1321.01.0.1.33 Lei Federai n° 4.320, de 17 de março de 1964. 710 999
1321.01.0.1.34 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 544 999
1329.00.0.0.00
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:4
Sri
1522111/0001^5
Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISI-AÇÃO DA RECEITA
(Inc. Ill,§ r. Art.2'’)
Page 5
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Codigo Discriminação Fonte Legislacao
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL
1329.99.0.0.00
1329.99.0.1.00 Lei Federal n‘’ 4.320, de 17 de março de 1964. 500 999
1390.00.0.0.00
1399.00.0.0.00
1399.99.0.0.00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1399.99.0.1.00 Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de 1964. 500 999
1600.00.0.0.00
1610.00.0.0.00
1611.00.0.0.00
1611.01.0.0.00
1611.01.0.1.00
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E CTM LEI N° 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
Constituição Federal -Art.145 H;
500 999
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
1611.02.0.0.00
CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES,
Constituição Federal - Art.145 II;
1611.02.0.1.00 500 999
1690.00.0.0.00
1699.00.0.0.00
1699.99.0.0.00
1699.99.0.1.00
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL CTM LEI N® 101 DE 11/12/2006 E ALTERAÇÕES.
Constituição Federal - Art.145 II;
500 999
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E
1700.00.0.0.00
1710.00.0.0.00
1711.00.0.0.00
1711.51.0.0.00
1711.51.1.0.00
1711.51.1.1.00 ART159 I. 8 DA CF 1988. 500 999
1711.51J2.0.00
1711.51.2.1.00 ART 159 I.D DA CF 1988 500 999
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.0.00
1711.52.0.1.00 ART 158 II DA CF 1988 500 999
}
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III. § 1=, A«.2®)
Page 6
Lei; 286, Data: 05/12/2022
Codigo Discriminação Fonte Legislacao
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇAO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇAO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÒL
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI N° 9
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO - LEI N" 9
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
1712.00.0.0.00
1712.50.0,0.00
1712.50.0.1.01 709 999 ART. 20 DA CF 1986
1712.51.0.0.00
1712.51.0.1.00 LEINM3.540. em 19/12/2017. 704 999
1712.51.0.1.01 ART. 20 DA CF 1988 708 999
1712.52.0.0.00
1712.62.2.0.00
1712.52.2.1.00 LEI N® 13.956, DE 17 DÊ DEZEMBRO DE 2019. 704 999
1712.524.0.00
1712.52.4.1.00 LEI N® 12.734/2012 704 999
COTA-PARTC DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO- CESSÃO ONEROS
1712.53.0.0.00
1712.53.0.1.01 LEI N® 12.276, DE 30 DE JUNHO DE 2010 704 999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSI'-. DECORRENTES DE COMP. FINANCEIRA VINC. SAÚDE
1712.99.0.0.00
1712.99.0.1.00 Lei n® 7.990, de 28 de dezembro de 1989. 704 999
1712.99.0.1.01 ART. 20 DA CF 1988 635 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÜNÍCO DE SAÚDE - SUS - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSF. DE RECURSOS DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS
TRANSF. DE RECURSOS DE INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
1713.00.0.0.00
1713.50.0.0.00
1713.50.1.0.00
1713.50.1.1.01 Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. 600 999
1713.50.1.1.02 Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. 600 999
TRANSF. REC. DE INCENTIVO FINANCEIRO DA APS-CAPIT PONDERADA 1713.50.1.1.03 Lei N" 8.142, de 28 de dezembro de 1990. 600 999
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ART. 195 E 198 §1® DA C.F. DE 1988 E PORT.
INTERMIN.163/2001 ART.2®, V. b anexo I
1713.50.1.1.04 604 999
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1713.50.1.1.04 Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990. 600 999
TRANSF. DE REC. DE INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO 1713.50.1.1.05 Portaria 361/2020 600 999
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS 1713.50.1.1.06 Portaria 361/2020 602 999
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. ill,§1^ Art.2‘>)
Exercício de 2023
Page 7
Lei: 286, Data; 05/12/2022
Codigo Discriminação Fonle Legislacao
1713.50.1.1.07 TRANSF. DE RECURSOS IMPLEM. POLÍTICAS PARA A REDE CEGONHA Portaria FNS 1014 e 1575 600 999
TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS RECURSOS DO BLOCO DE MAN. AÇOES
TRANSFERÊNCIAS DE RECUR. DE MAN. DAS AÇÕES EMENDA RELATÓRIA
1713.50.1.1.09 600 999 Portaria 361/2020
1713.50.1.1.10 ART. 195 E 198 §1° DA C.F. DE 1988 E PORT.
INTERMIN.163/2001 ART.2“, V, b anexo I
600 999
1713.50.1.1.11 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRi
INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRI
Portaria FNS 3924 e 1509 600 999
1713.50.1.1.12 ART. 195 E 198 §1'> DA C.F. DE 1988 E PORT.
INTERMIN.163/2001 ART.2“. V, b anexo !
600 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEl
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEl
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1713.50.3.0.00
1713.50.3.1.00 Lei N" 8.142. de 28 de dezembro de 1990. 600 999
1713.50.4.0.00
1713.50.4.1.00 Lei N° 8.142. de 28 de dezembro de 1990. 600 999
1714.00.0,0.00
1714.50.0.0.00 ■ '
1714.50.0.1.00 Artigo 212, §§ 5® e 6°, da Constituição Federal 550 999
1714.61.0.0.00
1714.51.0.1.00 RESOLUÇÃO N® 04 DE 17 DE MARÇO DE 2009. 551 999
1714.52.0.0.00
1714.52.0.1.00 Resolução CD/FNDE n“ 38, de 23 de agosto do 2004 552 999
1714.53.0.0.00
1714.53.0.1.00 Lei n® 10.880, de 9 de junho de 2004. 553 999
1714.99.0.0.00
1714.99.0.1.00 569 999 Resoluções do FNDE.
1715.00.0.0.00
1715.50.0.0.00
Lei14.113/2020 Ari. 27 e 28 1715.50.0.1.00 542 230
1715.51.0.0.00
1715.51.0.1.00 LEI N° 14.113, 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 541 230
1715.52.0.0.00
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 m 1522111/0001'45
Orçamenlo Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1®, Art.2°)
Exercício de 2023
Page 8
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Codigo Discriminação Fonte Legislacao
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1715.52.0.1.00 PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2®. V, b anexo I e Lei n°
11.947 de 2009 art1°ao 5°
543 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSF. DE REC. DO FNAS - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA DO SUAS
1716.00.0.0.00
1716.50.0,0.00
1716.50.0.1.01 Lei n® 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. 660 999
1716.50.0.1.02 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNAS - SCFV Lei n® 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. 660 999
1716.50.0.1.03 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNAS - PISO BÁSICO FIXO Lei n® 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. 660 999
1716.50.0.1.04 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FNAS - IGD - PROG. AUX. BRASIL Lei n° 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. 660 999
TRANSFERèNClA DE RECURSOS DO FNAS - BPC 1716.50.0.1.05 Lei n® 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. 660 999
TRANSFERêNCiA DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS 1716.50.0.1.06 Lei n® 9.604, de 05 de fevereiro de 1998. 660 999
1716.50.0.1.07 TRANSFERêNCiA DE RECURSOS DO FNAS - COVID Portaria 378 de 07/05/2020. 660 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - EMENDA INDIVIDUAL 1716.50.0.1.08 PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2®. V, b anexo i e Lei n®
8742/93
669 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - EMENDA BANCADA 1716.50.0.1.09 PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2®, V, b anexo I e Lei n
8742/93
669 999 O
TRANSFERêNCiA DE RECURSOS DO FNAS - OUTRAS 1716.50.0.1.99 PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2®, V. b anexo I e Lei n®
8742/93
660 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
1717.00.0.0.00
1717.50.0.0.00
1717.50.0.1.00 Lei 4.320/64 Art. 11 § 2® 631 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.51.0.0.00
1717.51.0.1.00 ART. 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 570 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.52.0.0.00
1717.52.0.1.00 Lei 4.320/64 Art. 11 § 2® 665 999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.00.0.0.00
1719.56.0.0.00
1719.56.0.1.01 544 999 Portaria STN 387, de 13 de Junho de 2019
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001^5
Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. ill,§1°, Ar1.2°)
Page 9
Lei: 286, Data. 05/12/2022
Codigo Discriminação Fonte Legislacao
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIAO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - ESPECIAL DA UNIÃO
1719.57.0.0.00
1719.57.0.1.01 ART. 166-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 706 999
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N“
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N®
1719.58.0.0.00
1719.58.0.1.01 LEI COMPLEMENTAR N° 176/2020 704 999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DÊ SUAS ENTIDAD
1719.99.0.0.00
1719.99.0.1.00 Lei 4.320/64 Art. 11 2 700 999
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
1720.00.0.0.00
1721.00.0.0.00
1721.60.0.0.00
1721.50.0.1.00 ART 158 IV DA CF 1988. 500 999
1721.51.0.0.00- ■
172T.51.0.1.00
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL ART 158 III DA CF 1988. 500 999
1721.52.0.0.00
1721.52.0.1.00
COTA-PARTE DO tPI - MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL Art. 159, Inciso II e §§ 2® e 3® CF88. 500 999
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1721.53.0.0.00
1721.53.0.1.00 Art. 149 §2® da CF 88 750 999
1724.00.0.0.00
1724.50.0.0.00
1724.50.0.1.00 Constituição do Estado do Piauí, 05 de Outubro de 1989. 621 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 1724.50.0.1.00 Constituição do Estado do Piauí. 05 de Outubro de 1989. 632 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.0.00
1724.51.0.1.00 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 571 999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS Ã ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
1729.00.0.0.00
1729.51.0.0.00
1729.51.0.1.00 661 999 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989.
1729.52.0.0.00
1729.52.0.1.01 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 576 999
1729.99.0,0.00
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001^5
Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1°, Art.2')
Page 10
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Codigo Discriminação Fonte Legislacao
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 1729.99.0.1.00 Constituição do Estado do Piauí 05 de outubro de 1989. 701 999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - EMENDA 1729.99.0.1.01 621 999 ART. 158,159,195 E 198 §r DA C.F. DE 1988
OUTRAS TI^NSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - ESPECIAL ESTADO
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FiSICAS - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - MULTAS
1729.99.0.1.Ü2 ART. 156,159,195 E 196 §1° DA C.F. DE 1988 710 999
1750.00.0.0.00
1751.00.0.0.00
1751.50.0.0.00
1751.50.0.1.00 LEI N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020. 540 230
1790.00.0.0.00
1791.00.0.0.00
1791.99.0.0.00
1791.99.0.1.00 Constituição Federal, Lei n“ 8.069 DE 1990. 500 999
1791.99.0.5.00 Constituição Federal, Lei 8.069 DE 1990. 500 999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - VINCULADA A EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - VINCULADA A EDUCAÇÃO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRIN
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1799.00.0.0.00
1799.99.0.0.00
1799.99.0.1.01 Lei Federai n° 4.320, de 17 de março de 1964 599 999
1799.99.0.1.01 Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 599 999
1900.00.0.0.00
1920.00.0.0.00
1921.00.0.0.00
1921.01.0.0.00
1921.01.0.1.00 Constituição Federal, Lei n° 8.069 DE 1990, 500 999
1921.99.0.0.00
1921.99.0.1.00 Lei Federal n° 4.320. de 17 de março de 1964 500 999
1922.00.0.0.00
1922.99.0.0.00
1922.99.0.1.00 Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964 500 999
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL
> )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 511 1522111/0001-45
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III. § P, Art,2‘>)
Exercício de 2023
Page 11
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Codigo Discriminação Fonte Legislacao
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL
2100.00.0.0.00
2110.00.0.0.00
2119.00.0.0.00
2119.99.0.0.00
2119,99.0.1.00 Lei Complementar n° 101, de 04/05/2000 e às Resoluções
do Senado Federal (RSF) n° 40 e 43, de 2001,
754 999
2200.00.0.0.00
2210.00.0.0.00
2213.00.0.0.00
2213.01.0.0.00
2213.01.0.1.00
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÓES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 755 999
2220.00.0.0.00
2221.00.0.0.00
2221.01.0.0.00
2221.01.0.1.00 Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, 755 999
24ÜO.OO.O.O.OO
2410.00.0.0.00
2411.00.0.0.00
2411.50.0.0.00
2411.50.9.0.00
2411.50.9.1.00 Lei n^ 4.320/64. Art. 11 §2°. 631 999
2411.51.0.0.00
2411.51.2.0.00
2411.51.2.1.01 ART. 195 E 198§1“DAC.F. DE 1988 E PORT.
INTERMIN.163/2001 ART.2®, V, b anexo I
601 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.9.0.00
2411.51.9.1.00 ART. 195 E 198 §r DA C.F. DE 1988 E PORT.
INTERMIN.163/2001 ART.2^ V. b anexo I
631 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 2411.51.9.1.01 ART. 195 E 198 §1" DA C.F. DE 1988 E PORT.
INTERMIN.163/2001 ART.2», V, b anexo I
603 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 2412.00.0.0.00
>
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4 1 1522l11/0001-45
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. III, § 1°, Art.2°)
Exercício de 2023
Page 12
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Codigo Discriminação Fonte Legísiacao
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÂ
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS-A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
2412.50.0,0.00
2412.50.1,0.00
2412.50.1,1.00 Lei 4.320/64 Art. 11 § 2‘ 570 999
2412.50.2.0.00
2412.50.2.1.00 Lei 4.320/64 Art. 11 §2® 570 999
2412.50.9.0.00
2412.50.9.1.00 Lei n“. 4.320/64, Art. 11 §2°. 570 999
2413.00.0.0.00
2413.50.0.0.00
2413.50.0.1.00 PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2°, V, b anexo I e Lei n°
8742/93
665 999
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS 2413.50.0.1.01 PORT. INTERMIN.163/2001 ART.2®, V. b anexo I e Lei ri®
8742/93
669 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
2414.00.0.0.00
2414.50.0.0.00
2414.50.0.1.00 Lei n®. 4.320/64, Art. 11 §2®. 631 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.0.00
2414.52.0.1.00 Lei n°. 4.320/64, Art. 11 §2°. 700 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.53.0.0.00
2414.53.0.1.00 Lei n®. 4.320/64. Art. 11 §2®. 700 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNiAO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54,0.0.00
2414.54.0.1.00 Lei n®. 4.320/64, Art. 11 §2°. 700 999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.0.00
2414.99.0.1.00 Lei n®. 4.320/64, Art. 11 §2®. 700 999
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
2420.00.0.0.00
2422.00.0.0.00
2422.60.0.0.00
2422.50.0.1.00 Lei n®. 4.320/64, Ari. 11 §2®. 632 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.0.00
) )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:4 m 1522111/0001'45
I
i'
Orçamento Programa
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(Inc. lil, § 1°, Art.2«)
Exercício de 2023
Page 13
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Codigo Discriminação Fonte Legislacao
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 2422.51.0.1.00 Lein°.4.320/64. Art. 11 §2°. 571 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.52.0.0.00
2422.52.0.1.00 Lei 4.320/64 Art. 11 §2° 701 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.53.0.0.00
2422.53.0.1.00 Lei po, 4.320/64, Art. 11 §2®. 701 999
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
2422.54.0.0.00
24’22.54.0.1.00 Lei n“. 4.320/64, Art, 11 §2®. 701 999
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.0.00
● -2422.99.0.1.00 Lei n®. 4.320/64. Art. 11 §2°. 701 999
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇOES DO FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9000.00.0.0.00
9500.00.0.0.00
9510.00.0.0.00 Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 500 999
FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO
CERQUEIRA:
83992065391
4*0 ?u4'at«Nr«u
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
> )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(Inc.ll, gl", Arl.2®)
CNPJ:41522111/0001-45
Exercício de 2023 Anexo 01
%m Page 1
Lei: 286, Data: 05/12/2022
DESPESA R$ R$ RECEITA R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.659.620,00
178.000,00
90.000,00
3.000,00
29.847.300,00
3.000,00
-2,840.820,00
14.369.600,00
3.000,00
11.663.000,00
SUB TOTAL 26.035.600,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 2.904.500,00
28.940.100,00 SUB TOTAL
TOTAL 28.940.100,00
TOTAl.
28.940.100.00 DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DiVIDA
6.499.400,00
65.000,00
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS .
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2.904.500,00
1.000.000,00
10.000,00
2.749.900,00
SUB TOTAL 6.564.400,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
6,664.400,00
SUB TOTAL 3.759.900,00
TOTAL
TOTAL 6.664.400,00
RESUMO
RESUMO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
26.035.600,00
6.564.400,00
100.000,00
RECEITAS CORRENTES. ●
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS
31.780.920,00
-2.840.820,00
3.759.900,00 32,700.000,00
32.700.000,00
TOTAL 32.700.000,00
32.700.000,00 TOTAL
> )
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiVlNO, 55 - CENTRO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
(Inc.ll, §r, Art.2®)
CNPJ:41522111/000145
Exercício de 2023 Anexo 01
»
Page 2
Lei: 286, Data; 05/12/2022
FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHO
CERQUEIRA:
83992065391
aUfc I
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:41522111/0C01-45 Anexo 02
Page 1
=£f^= 3 Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Lei: 286, Data: 05/12/2022
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento Código Especificação
1W)0-00.0.0
1100.00,0.0
1110.00.0.0
1112.00.0.0
1112,50.0.0
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRJEDAOE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - ?
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAl URBANA-M
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'CAUSA MORTIS" E
DÜAÇAO de BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'CAUSA MORTIS" E
DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'CAUSA MORTIS" E
DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTOS SOBRE TRANS.VBSSÃO IN IER WVOS' DE
BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTÊR VIVOS’ DE
BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS" DE
BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA -^ETIOO NA FONTE -
TRABALHO-PRINCIP
IMPOSTOS SOBREAPRüdUÇÂO E CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS ESERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
● ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇO^DE QUALQUER NATUREZA
- ISSQN-PRINCl
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DÊ-QUALOUER NATUREZA
-ISSQN-MULTAS
TAXAS
TAXAS PEI.Ü exercício DO PODER DE POt ICIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -’
PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
MULTAS E JUROS
TAXAS DE nSCAUZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES
TAXA OE FISCAUZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFl - NÃO
PROVENIENTE D
TAXA OE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFl - NÃO
PROVENIENTE D
TAXA OE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF -
NÃO PROVENIENT
TAXA DE FISCAUZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF -
NÃO PROVENIENT
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL -
PRINCIPAL
TAXA OE CONTROLE E FISC/U.IZAÇAO DA PESCA E
AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E
AQUICULTURA - PRI
TAXA DE FISCAUZAÇÃO OE VIGILÂNCIA SANITARIA
TAXA DE FISCAUZAÇÃO OE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
PRINCIPAL
TAXAS PELA PRES TAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
MULTAS E JUROS D
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
31.780.920,00
1.659.620,00
1.393.620,00
103.820.00
73.320,00
72.320,00
1.000,00
13.500.00
12.000,00
1.500,00
17.000,00
15.000,00
2.000,00
838.800,00
838.800,00
838.800,00
838.800,00
451.000,00
451.000,00
451.000.00
450.000.00
1.000,00
1112.50.0,1 1.500.00.999.000
1112.50.0.2 1.500.00.999.000
1112.52.0.0
1112.52.0.1 1.500.00.999.00C
1112.52.0.2 1,500.00.999.000
1112,53.0.0
1112.53.0.1 1.500.00,999,000
1112.53.0.2 1.500.00.999.0C0
1113.00,0,0
1113.03.0.0
1113,03.1.0
1113.03.1.1 1.500.00.999,000
1114.00.0.0
1114.51.0.0
1114.51,1.0
1114.51.1.1 1.500.00.999.000
1114.51.1.2 1.500.00.999.000
1120.00.0.0
1121.00.0.0
1121.01.0.0
1121.01.0.1
265.000,00
252.000,00
102.000,00
100.000,00
2.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
58.000,00
58.000,00
2.000,00
2.000,00
80.000,00
80.000,00
13.000,00
12.000,00
11.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000
1121.01.0.2 1.500.00,999.000
1121,02.0.0
1121.021,0
1121.02.1.1 1.500.00.999.000
1121.02.2.0
1121.02.2.1 1.500.00.999.000
1121.04,0.0
1121,04,0.1 1.500.00,999.000
1121.05.0.0
1121,05.0.1 1,500.00.999.000
1121.50.0.0
1121.50.0.1 1.500.00.999.00C
1122.00,0.0
1122.01.0.0
1122,01.0,1 1.500.00.999,000
1122.01.0.2 1.500.00,999.000
1122.02.0.0
1122.02.0.1
1130.00.0.0
1131.00.0.0
1131,99.0.0
1131.99.0.1
1200.00.0.0
1240.00.0.0
1.500.00.999.000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00,999,000 1.000,00
178.000,00
178.000,00
^ PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
3 AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO CNPJ:41522-|11/0001-45 Anexo 02
Page 2
$ Orçamento Programa
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercícto de 2023
Lei: 286, Data: 05/12/2022
SubCategoría
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento Código Especificação
ilumin.\çAo publica
CONTRJSUIÇAO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO DE
íluminaçAo Pública
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO OE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO OE
ILUMINAÇÃO PUBLICA
RECEITA PATRIMONIAL
EXPlORAÇAO 00 PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 00
ESTADO
CXPLORAÇAO do PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 00
ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS,
TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇAO
FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇAO -
PRINCIPAL
CONCESSÃO PERMISSÃO. AUTORIZAÇÃO OU CESSAO
DO DIREITO DE US
CONCESSÃO, PERMISSÃO. AUTORIZAÇÃO OU CESSAO
DO DIREITO DE US
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MON6TAFIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÕSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS 3ANCAR10S ●
PRINCIPAL
KEMUNERAÇÀO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ●
PRINCIPAL
REMUNFRAÇAO DE DEPOSITOS SANCARIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ●
PRINCIPAJ.
REMUNERAÇAO de depósitos BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS SANCARIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÕSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ●
PRINCIF>y.
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BWVCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCARIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCARIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÔSI lOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1241,00.0.0 178.000,00
178.000,00
178.000,00
1241,50.0,0
1241.50.0.1 1.751.06.999.000
1300,00.0,0
1310.00.0.0
90.000,00
4.000,00
1311.00.0.0 4.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1311.01.0.0
1311.01.1.0
1311.01.1,1
1311,01,2.0
1311.01.2.1
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1311,02.0.0
1311.02.0.1 1.500.00.999.000
1311.99.0.0
1311.99.0.1
1320.00.0.0
1321-00.0.0
1321.01.0.0
1321.01.0.1
1.500.00.999,000
85.000,00
84.000.00
34.000,00
5.000,00
10.000.00
10.000,00
500,00
2.000,00
500,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000.00
1.000,00
18.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
6.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
500,00
2,000,00
1.000,00
1.500.00.300.000
1321.01.0.1 1-500.00.999.000
1321.01.0,1 1.540,02.230.000
1321.01.0.1 1.544.02.999.000
1321.01.0,1 1.550.02.939.000
1321.01.0.1 1.551.02.999,000
1321.01.0.1 1,552.02.999.000
1321.01.0,1 1.553.02.999.000
1321.01.0.1 1.569.02.999.000
1321.01.0.1 1.570.02.999.000
1321.01,0,1 1.571.02.999.000
1321,01.0.1 1.600.03.999.000
1321.01.0,1 1.601.03.999.000
1321,01.0.1 1,602.03,999.000
1321.01.0,1 1.621.03.999,000
1321.01.0.1 1.631.03.999,000
1321.01.0.1 1.660.05.999.000
1321.01,0.1 1.661.05.999.000
1321,01.0.1 1.669.05.999.000
1321.01.0,1 1.700.06.999,000
1321,01,0,1 1.701.06.999.000
1321.01.0,1 1.704,06.999.000
1321.01.0.1 1.706.06.999,000
1321.01.0.1 1.708.06.999.000
1321.01.0.1 1.710,06.999.000
1321-01.0.1 1.750.06.999.000
1321.01.0.1 1.751.06.999.000
1329.00.0.0
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DlViNO, 55 ● CENTRO CNPJ:4 ll .9 1522111/0001'45 Anexo 02
; J .A Page 3
I Orçamento Programa
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2023
Lei; 286, Data; 05/12/2022
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS ● PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMIMSTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
PREST/UDOS POR E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
PRESTADOS PÜRE
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
- PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS- PRINOPAL
TRANSFERÊNCIAS CORHENTÇS
TRANSFERÈNOAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1329.99.0.0
1329.99.0.1
1390.00.0.0
1399.00.0.0
1399.99.0.0
1399.99.0.1
1600.00.0.0
1610.00.0.0
1611.00.0.0
1611.01.0.0
1.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1611.01.0.1 1.500.00.999.000
1611.02.0.0
1611.02.0.1 1.500.00,999.000
1690.00,0.0
1699.00.0.0
1699.99.0.0
1699.99.0.1
1700.00.0.0
1710.00.0.0
1711.00.0.0
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
29.847.300,00
22.332.200,00
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO
NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS-F.°M
COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS-COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS-COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTAS E >
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE ‘
TERRITORIAL RURAL
COTAJ3ARTE DO 1I.1POSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
FXPl ORAÇÃO OE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÔL
COTA-PARTE PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO
PÊTROLEO - LEI N® 9
COTA-PARTE PElO EXCEOEN TE OA PRODUÇÃO DO
PETROLEO-LEi N®9
14.004.000,00
14.000.000,00
13.550.000.00
13.650.000,00
350.000,00
350.000,00
4.000,00
4.000,00
. 209.200,00
3.250,00
3.250,00
5.750,00
3.000,00
2.750,00
90.000.00
36.000.00
36.000.00
54.000,00
54.000,00
72.200,00
72.200,00
38.000,00
30.000,00
8.000,00
3.480.500,00
3.480.500,00
2.991.500,00
260.000,00
570.000,00
1711.51.0.0
1711,51.1.0
1711.51.1.1 1,500.00.999.000
1711.51.2.0
1711.51.2.1 1.500.00.999.000
1711,52.0.0
1711.52.0.1 1,500.00.999.00C'
1712,00,0.0
1712.50.0.0
1712.50,0.1 1.709.06.999.000
1712,51.0.0
1712.51.0.1 1.704.06.999.000
1712.51.0.1 1.7O8.O6.999.C0O￾1712.52.0.0
1712.52.2.0
1712.52.2.1 1.704.06.999.000
1712.52.4.0 COTA-PARTE 00 FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP
1712,52.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO￾FEP-PRINCIPAL
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE
CONTRATO DE PARTILHA DE
COTA-PARTE 00 BÔNUS DE ASSINATURA DE
CONTRATO Dl PARTILHA DE
OUTRAS TFJANSFERÉNCIAS DECORRENTES OE
COMPENSAÇÃO UNANCfclRA
OUTRAS TRANSFERENCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES OE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
TRANSFERÊNCIAS DE RF.CURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DF SAÚDE-SUS￾TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1.704.06.999,000
1712,53,0.0
1712.53,0.1 1.704.06.999.000
1712.99.0.0
1712,99.0.1 1.635.03.999,000
1712.99.0.1 1.704,06.999.000
1713.00.0.0
1713.50.0.0
1713.50.1.0
1713.50.1.1 1.600.03.999.000
1713,50,1.1 1.600.03.999.000
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
If AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522H1/0001'45 Anexo 02
Page 4
Orçamento Programa Exercício ae 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Lei: 286, Data: 05/12/2022
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R,-C.A. Desdobramento
Código Especificação
1713.50.1.1 TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇAO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DASAÇOES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
fRANSFÊRÈNCIAS DE RECURSOS 00 BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFEFIÊNCIAS D£ RECURSOS 00 FUNDO
NACION^W. DO CESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EOUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE AUMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE AUMENTAÇÃ
thansferénoas referentes ao programa
NACIONAL OE APOIO AO T
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOL\'
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DÊ
COMPLEMENTAÇÀO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÀO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÀO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DE
COM PI EMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNGAS DE RECURSOS DE
COMPlEMENTAÇAO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFcRÉNOAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DÊ RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DÊ RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DF. RECURSOS 00 FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAM.AS
TRANSFERÊNOAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÂO
DESTINADAS A PROGRAMAS
Outras transferências de recursos da união e
OE SUAS ENT1DAD
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO
JUDICIAL (PRECATÔraOS)
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO
JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 0A UNIÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO ● PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N￾1.600.03.999.000 1.680.500.00
176.000,00
305.000,00
270.000,00
270.000,00
219.000,00
219.000,00
416.500,00
83.000,00
83.000,00
10.500,00
10.500,00
143.000,00
143.000,00
67.000.00
67.000,00
113.000,00
113.000.00
3.238.000.00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
88.000,00
88.000,00
547.500,00
547.500,00
407.500,00
25.000,00
52.000,00
63,000,00
108.000,00
50.000,00
50,000,00
50.000,00
50.000,00
8.000,00
8.000,00
328.500,00
11.500,00
11.500,00
17.000,00
17.000,00
2.000,00
1713.50.1.1 1.602.03.999.001
1713.50.1.1 1.604.03.999.000
1713.50.3.0
1713.50.3.1 1.600.03.999.000
1713.50.4.0
1713.50.4.1 1.600.03.999,000
1714.00.0.0
1714.50,0.0
1714.50.0.1 1.550.02.999.000
1714.51.0.0
1714.51.0.1 1.551.02.999.000
1714.5ZO.O
1714.52.0.1 1.552.02.999,000
1714.53.0.0
1714.53.0.1 1.553.02.939.000
1714,99.0.0
1714.99.0.1 1.569.02.999.000
1715,00.0.0
1715.50.0.0
1715,50,0.1 1.542.02.230.000
1715.51.0.0
1715.51.0.1 1.541.02.230.000
1715.52.0.0
1715.52.0.1 1,543.02.999.000
1716.00.0.0
1716.50.0.0
1716.50.0.1 1,660.05.999,000
1716.50.0.1 1.660.05.999.001
1716,50.0.1 1.669.05.999.000
1716.50.0.1 1,669,05.999.000
1717.00.0,0
1717.50.0.0
1717.50.0.1 1.631.03.999.000
1717.51.0.0
1717.51.0.1 1.570.02.999.000
1717,52.0.0
1717,52.0,1 1.665.05,999.000
1719.00.0.0
1719.56.0.0
1719.56.0,1 1.544,02.999.000
1719.57.0.0
1719.57.0.1
1719.58,0.0
1.706.06.999.000
PREF. MUN. SÂO JOSÉ 00 DIVINO
ft? AV. MANOEL DIVINO. 55- CENTRO CNPJ;41522i 11/0001-45 Anexo 02
Page 5 % i
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Lei: 286, Data: 05/12/2022
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
TRANSFÊRÊNCIA OBRIGATÔRtA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N“
OUTRAS transferencias DF RECURSOS DA UNiAO F
DE SUAS ENTIOAO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO Ê
DC SUAS ENT1DAD
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPl- MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPl - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DÊ INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÒMI
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DÊ INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONOLII
TRANSFERÊNCIAS DÊ CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA O SISTEMA
TRANSFERÊNOAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA O SISTEMA
TRANSFERÊNOAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA O SISTEMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A
ASSISTÊNCIA SOCIAL￾TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO CE
MANUTENÇÃO E DESENVÜL
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESÊNVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E OESENVOL
DÊMAIS iRANSFERÊNClAS CORRbNltS
TRANSFEFtÉNCIAS DE PESSOAS FiSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FlSICAS ●
PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE PESSOAS FÍSICAS -
MULTAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO
PATRIMÔNIO PÚSUCO
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO- PRIN
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES ● PRINCIPAL
1719,58.0.1 1.704.06.999.000 2.000,00
298.000,00
298.000,00
1719.99.0.0
1719.99.0.1 1.700.06.999.000
1720.00.0.0 1.605.600,00
1721.00.0.0 560.600,00
450.000,00
450.000,00
100.000,00
100.000,00
100.00
100.00
10.500,00
10.500,00
477.000,00
295.000,00
280.000,00
15.000,00
182.000,00
182.000,00
568.000,00
29.000,00
29.000,00
25.000,00
25.000,00
514.000,00
215.000,00
280,000,00
19.000,00
1721.50.0,0
1721.50.0.1
1721.51.0.0
1721.51.0.1
1721.52.0.0
1721.52.0.1
1721.53.0,0
1.500.00.999.000
1.500.00.999.0ÒO
1.500,00.999.000
1721.53.0.1 1,750.06.999.000
1724.00.0.0
1724.50.0.0
1724.50.0.1 1.621.03.999.000
1724.50.0.1 1.632,03.999,000
1724,51.0.0
1724.51.0.1 1.571.02.999.000
1729.00.0.0
1729.51.0.0
1729,51.0.1 1,661.05,999,000
1729.52.0.0
1729.52.0.1 1.576.02.999.000
1729-99.0,0
1729.99.0.1 1.621.03.999.000
1729.99.0.1 1,701.06.999.000
1729.99.0.1 1.710.06,999.000
1750.00.0.0 5.856.500,00
1751.00.0.0 5.856.500,00
5.856.500,00
5.856.500.00
1751.50.0.0
1751.50.0.1 1.540.02.230.00C
1790.00.0.0
179-'.00.0.0
1791.99.0.0
1791.99.0.1
53.000.00
3.000,00
3.000.00
2.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
1.500.00.999.000
1791.99.0.5 1.500.00.999.000
1799.00.0.0
1799.99.0.0
1799.99.0.1
1900.00.0.0
1920.00.0.0
1921.00.0,0
1921.01.0.0
1.699.02.999.000
3.000,00
3.000,00
2,000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1921.01.0.1 1.500.00.999.000
1921,99,0.0
1921.99.0.1
1922.00.0.0
1922.99.0.0
1922.99,0.1
1.500.00.999.000
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Anexo 02
Page ô
^ Orçamento Programa
RECEITAS SEGU
Exercício tíe 2023
NDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Lei: 286, Data: 05/12/2022
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F,R.-C.A, Desdobramento Código Especificação
1.500.00.999.000 1.000,00
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2110.00.0.0
2119.00.0.0
KECEITAS OE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO- .MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO
INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ● MERCADO
INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO
INTERNO-PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÔVBS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO OE BENS MÔVBS E SEMOVENTES ●
PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÔVBS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
TRANSFBRÈNaAS DE CAPITAL.
TRANSFERENGAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS￾TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
OE SAÚDE- SUS￾TRANSFERÉNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO OE
ESTRUTURAÇÃO DA RFDE
TRANSFERÊNOAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÈNaAS OE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
IRANSF6HÈNCIAS OE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS PARA O PRCX3RAMA DE APdO AO
TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
REESTRUTURAÇÃOE
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
REESTRUTURAÇÃO E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNdAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DÊ ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊ.NC4AS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS D£ CONVÊNIOS DA UNIÃO E OE
SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS Dt CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS OA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
3.759.900,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2119.99.0.0
2119.99.0.1 1.754.06.9S9.0CO
2200.00.0.0
2210.00.0.0
2213.00.0.0
2213.01.0.0
2213.01.0.1
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.755.06.999.000 5.000,00
2220.00.0.0
2221.00.0.0
2221.01.0.0
2221.01.0-1
2400,00.0.0
2410.00.0,0
2411,00.0.0
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.755,06.999.000 5.000,00
2.749.900,00
1.986.400,00
279.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000.00
209.000,00
79.000,00
79.000,00
130.000,00
30.000,00
100.000,00
195.000,00
195.000,00
50.000,00
50.000.00
50.000,00
50.000.00
95.000,00
95.000,00
48.000,00
48.000,00
8.000,00
40.000,00
1.464.400,00
140.000,00
140.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2411.50.0.0
2411.50.9.0
2411.50.9.1 1.631.03.999.0C0
2411.51.0.0
2411.51.2.0
2411.51.2.1 1.601.03.999.000
2411.51.9.0
2411.51.9,1 1.603.03.999.C01
2411.51.9.1 1.631.03,999.000
2412.00.0.0
2412.50.0.0
2412.50.1.0
2412.50.1,1 1.570.02.999.000
2412,50.2.0
2412.50.2.1 1.570.02.999.000
2412.50.9.0
2412.50.9.1 1.570.02.999.000
2413.00.0.0
2413-50-0.0
2413.50.0.1 1.665,05.999.000
2413.50.0.1 1.669.05.999.000
2414,00.0.0
2414.50.0.0
2414.50.0.1 1.631.03.999.000
2414.52.0.0
2414,52.0.1 1.700.06.999.000
2414,53.0,0
2414.53.0.1 1.700.06.999.000
2414.54.0,0
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522in/0001-45 Anexo 02
Page 7
Orçamento Programa
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício Ce 2023
Lei: 286, Data: 05/12/2022
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F,R.-C.A. Desdobramento Código Especificação
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERcNOAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO
DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO £
DE SUASENTIDA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ÊNT1DA
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 00 DISTRITO
FEDERALE DE SUASE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
E DE SUAS ÊNTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA UNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA Út-íCO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÈNQAS D£ CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÈNaAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRA.M
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERENCIAS OE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DÊ CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS £ DF e DE SUA
ÍR) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEC
(R) DEDUÇÕES DO FUNDÊB
(R)DEDUÇÕES DO FUNDEB
{RI DEDUÇÕES DO FUNDEB
2414,54,0.1 1.700.06.999.000 200.000,00
724.400,00
724.400,00
2414.99.0.0
2414.99.0.1 1.700.06.999.000
2420.00.0.0 763.500,00
2422.00.0.0 763.500,00
94.500,00
94.500,00
60.000,00
60.000,00
140.000,00
140.000,00
120.000,00
120.000,00
140.000,00
140.000,00
209.000,00
209.000,00
2422.50.0.0
2422.50.0.1 1.63^03,999.000
2422.51,0.0
2422.51.0.1 1.571.02.999.000
2422.52,0.0
2422.52.0.1 1.701.06.999.000
2422.53.0.0
2422.53.0.1 1.701.06.999.000
2422.54,0.0
2422.54.0.1 1.701.06.999.000
2422.99.0.0
2422.99.0.1 1.701,06.999.000
9000.00.0.0
9500.00.0.0
9510,00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
-2.840.820,00
-2.840.820,00
-2.840.820,00
-2.840.820,00
1.500.00.999.000 -2.840.820,00
Total das Receitas (exceto intra-Orçamentárias) 32.700.000,00
TOTALIZAÇÂO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 28.940.100,00
RECEITA DE CAPITAL 3.759.900,00
Total Geral das Receitas 32.700.000,00
.-RANCISCO 06 ASSIS .í--'
CARVALHO C6HÜUEIRA: tW
6399203539^
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO I I AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/000V45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Lei: 286, Data: 05/12/2022
Código Especificação Etemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
30. 00.00
31. 00.00
31. 90.00
31. 90.04
31. 90.11
31, 90.13
31. 90.16
31, 90.91
31. 90.94
31. 91.00
31. 91.13
32. 00.00
32. 90.00
32. 90.21
‘2. 90.22
.2. 90.25
33. 00.00
33. 50.00
33. 50.41
33, 90.00
33, 90.04
33. 90.14
33. 90, 30
33. 90,31
33. 90. 32
33- 90. 33
33, 90.35
33. 90.36
33. 90.39
33. 90.40
33. 90-47
33. 90. 48
33. 90,91
33. 90.92
33. 90.93
40. 00.00
44. 00,00
44. 90.00
44. 90.51
44. 90.52
90.61
5. 00.00
46. 90,00
46. 90.71
90. 00.00
99, oa 00
99. 99-00
93. 99.99
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDiCIAiS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO ', ‘
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
28.035.600,00
14.369.600,00
14.367.600,00
322.000,00
12,026.000,00
1.883.600,00
26.000.00
49-000.00
61.000.00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
11.663.000,00
24.000,00
24.000,00
11.639.000,00
32.500,00
110.600,00
3-881.200,00
14.000.00
10.000,00
14.000,00
146.000.00
1.327.500,00
5,737.000.00
22.000,00
200.700,00
88,500,00
24.000,00
12.500,00
13.500,00
6.564.400,00
6,499.400,00
6.499.400,00
4,866.400,00
1.618.000,00
15.000,00
65.000,00
65.000,00
65,000,00
100.000,00
100.000.00
100.000,00
100.000.00
TOTAL 32.700.000,00
FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO CERQUÊlRA**»'
83992065391
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ.41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 1
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 286, Data: 05/12/2022
01 PODER LEGISLATIVO
01 GAMARA MÜNICJPAL
PODER
ORGÃO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
j.o. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.009.700,00
3. 1- 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 708,600,00
3. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 708.600.00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL / 1.500.00.999.000 580.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999,000 127,000,00
3, 1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS t 1.500.00.999.000 1.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 301.100,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 301.100,00
3,3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 17.100,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.0CC 48.000,00
3, 3. 90.35 .SERVIÇOS ÜE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 96,000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
OUTROS -SERVIÇOS DÊ TERCEIROS- PESSOA JURlDICA
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO.MUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
3,3. 90,36 1.500.00.999.000 29.000,00
3.3. 90.39 1.500.00.9S9.000 97.000,00
3. 3. 90.40 1.S00.00.999.00C 12.000.00
3.3. 9C.47 1.500.00.999.00C 1.000.00
3.3,90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999,000 1.000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4. ÜO.OO Investimentos 100.000,00
4,4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 75.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500-00.999.000 25.000,00
TOTAL 1.109.700,00
I
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNFJ415221 tia 11/00Cn-45 Orçamanto Programa Exercido de 2023
Anexo 02
Page 2
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO Lei; 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFSTO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 633.000,00
3. 1. 00-00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 306.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1.90. 00 306-000.00
3.1. 90. 04 1.500.00.999.000 3.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS rlXAS - PESSOAL CiViL 1.500.00.999.000 300.000,00
3. 1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,500.00.999.000 2.000,00
1.90- 16 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.C0.999.000 1.000 00
3. 3- ÜÜ.OO OUTRAS DESPESAS CORRENTES 327.000,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 12.000,00
CONTRIBUIÇÕES
APUCAÇÔES DIREI AS
3,3. 50.41 1.500.00.999.000 12.000,00
3.3. 90.00 315.000,00
3.3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 21.000,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1,500.00.999.000 123,000,00
3.3. 90.33 PASSAGENS C DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 6.000.00
3.3. 90-35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999,000 15.000,00
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 24.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA .JURlDICA 1.500.00.999.00C 120.000.00
3-3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00,999.000 1.000.0J
4.0, 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 42.000.00
4.4. 00-00 INVESTIMENTOS 42.000.00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4ZQOO.OO
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 32.000,00
4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.06.999.000 10.000,00
I -
TOTAL 675.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 3
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 286, Data: 05/12/2022
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PODER
ORGÃO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0.00.00 DESPESAS CORKENTES 4.228.700.00
3. 1. 00. 00 PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS 921.500.00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 921.500.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 700.000,00
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 151-000,00
3. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.704.06.999.000 10.000.00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.704.06.999.000 12-000,00
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ● PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.500,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 35.000,00
3.1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 12.050,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00
3.2. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,000,09
3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 1.000,00
3-2.90.22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DlViDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 1.000,00 1
3.2.90.25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA 1.500.00.999.000 1.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.304.200,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.304.200,00
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.000,00
3,3.90.14 DIÁRIAS-CIVIL 1.500.00.999.000 11.000,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1,600.00.999.000 370.000,00
3. 3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO 1.500.00.999.000 3.000.00
3.3. 90. 35 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.000,00
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.06.999.G0O 20.000,00
3.3- 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA TlSICA 1.500.00.999.000 105.500,00
3. 3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 2.559-ÜOÜ.Oü
3.3. 30-39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA 1.754.06.999.000 10.000.00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTKISUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBÜTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBÜTIVAS
3.3. 90.40 1.500.CC.399.0CO 10.000,00
I
3.3.9C.47 1.500.00.999.000 190.000,00
3.3. 90.47 1.704,06.999.000 2.20Ü.ÜÜ
3.3. 90.47 1,704.06.999.000 4.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBÜTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBÜTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBÜTIVAS
3.3, 90.47 1.708.06.999.000 250.00
3.3.90.47 1.709.06.999.000 250.00 I
3.3. 90.47 1.750.06.999.000 3,000,00
3,3, 90.92 DESPESAS OE EXERCiClOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.500.0Ü
3.3. 90,93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1-500.00.999.OCO 500,00
3.3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.06.999.000 8.000,00
4-0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00
4.4,00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4, 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 4
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei; 286. Data: 05/12/2022
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Categoria
Econômica
Còdigo Especircação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
4,4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.599.000 SO.000,00
4.4, 90-52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 20.000.00
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
4.6. 00-00 65.000,00
4.6.90.00 65.000.00
4.6. 90.71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 65.000.00
rOTAL 4.403.700,00 L
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNFJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 5
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei; 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R..C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 10.274.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8,621.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.621.000,00
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90. 04 1.500.00.200.000 2Q.ODD.OO
3. 1. 90.04 1.540.02.230.000 264.000,00
3.1.90.04 1.540.02.999.000 31.000,00
'3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00,200.000 256.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.02.230.000 4.443.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,540.02.999.000 80.000.00
3.1, 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CiVIL 1.541.02.230.000 1.500.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENIOS E VANTAGENS HXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.02.230.000 942.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS S VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML 1.542.02.999.000 20.000,00
3. 1. SC. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS .=IXAS ■ PESSOAL CIVIL 1.643.02.999.000 18.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS C VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL 1.569.02.999.000 10.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 44.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02.230.000 496.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.02.999.000 28.000,00
3.1. 90,13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.02,230.000 300.000.00
1.90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.02.230.000 100.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.02.999.000 8.000,00
3.4. 90, 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1-543.02,999.000 4.000,00
3. 1. 90. 16 Outras despesas variáveis - pessoal civil 1-500.00.200.00c 2,000,00
3. 1, 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,540.02,230.000 8.000.00
3. 1.90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.540.02.999.000 4.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 90. 94 1.500.00.200.000 6.000,00
3.1. 90.94 1.540.02.230.000 29.000,00
3. 1. 90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.02.999.000 8.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,653.500,00
3.3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1^000,00
3.3. 50-41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.200.000 12.000.00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.641.500,00
3. 3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 6.000,00
3.3. 90. 14 DIARIAS ● CIVIL 1.500,00.200.000 9.000.00
3.3. 90. 14 DIÁRIAS ● CIVIL 1.540.02.999.000 7.000.00
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 456.000.00
3.3. 90-30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.02.999.000 52.000.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.02.999.C00 5.000.00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.02.999.C00 8.000,00
3.3. 90,30 MATERIAL DF CONSUMO 1.544.02.999.CQO 3.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPj:4152211 flü 1/0001-45 Orçamento Programa Exercido de 2023
Anexo 02
Page 6
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO Lei; 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇAO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3, 3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.550.02.999.000 25.000.C» i
i
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.551.02.9S9.000 tQ.000,00
3.3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.552.02.999.000 145.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.5S3.02.999.00C 50.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.02.999.000 30.000,00
3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1,571.02,999.000 73.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.02,999.000 5.000.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.02.999.000 5.000.x
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.599.02.999.000 5.0M.X
3.3. 90.31 PREMIAÇOES CULTURAIS. ARTÍSTICAS, ClfcNlIFICAS, DESPORTIVAS E 1.5Q0.00.200.000 2,000,00
3.3. 90.32 MATERIAL, BEM ÜU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
1.500.00,200.000 1.000,00
3,3. 90. 33 I 1.500.00.200.000 2.000,00
3,3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 6.00D 00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 1.500.00.2X.ÜOÜ 114.000.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.02.999.000 28.000,00
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FiSICA 1.543.02.999.000 16,000,00
3.3, 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.544.02.S99.000 3.000,00
3.3. 90,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.02.999.000 5,000.x
3.3. 90,36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA 1.553.02.999.000 10,000,00
3. .3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.569.02.999.000 13.000,00
3.3. 90.36
^^0. 3. 90. 36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA 1.571.02.999.000 18.000,00
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1,576.02.999.000 5.000,00
3.3. 90..36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA flSlCA 1.599.02.999.000 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.02.999.000 5.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 1,500.00.200,000 249.000,00
3.3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 1.540.02.999.000 93.500,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.02.999.000 55.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.543.02.999.000 e.ooo.x
3.3. X. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCSROS- PESSOA JURlDICA 1.544.C2.999.000 3.000.x
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA 1.550.02.999.000 45,000,00
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA 1.5S1.02.999.00Ü 1,000.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA 1,553.02.999.000 8.000,00
3.3. 90,39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA 1.569.02.999.0X 10.000,00
3,3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA 1.571.02,999.000 22.000,00
3.3, X. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.576.02.999.000 5.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA uURlDICA 1.6X.02.999.000 5.000,00
3.3.90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 1.599.02.939.000 S.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE FXERCiCIOS ANTERIORES 1.5OO.0O.2ÜO.0OÜ 1.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
♦ t AV, MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:41522'1 Í
1/0001-^5 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 7
Lei: 286. Data: 05/12/2022
V
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO - s
PODER
orgAo
02 PODER EXECLrriVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A, Elemento Modalidade Grupo
3,3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.56S.02.999.000 2.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES Ê RESTITUIÇÕES 1.570.02.999.000 2.000,00
4,0- 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 1.453.000,00
4.4. 00-00 INVESTIMENTOS 1.453.000,00
4.4. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS
'^'4,4. 90.51
1.453.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 180.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.02.999.000 160.000,00
4.4. 90.51 OBRAS £ INSTALAÇÕES 1.542.02.999.000 60.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.543.02.999.000 16.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.S50.02.990.000 5.000,00
4,4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.02.999.000 40.000,00
4,4, 9C.S1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1-570.02.999.000 130.000,00
4.4.S0.51 OBRAS E INSTAi-AÇÔES 1.571.02.999.000 70.000.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRASE INSTALAÇÕES
4.4. 90. 51 1.576.02,999.000 5.000,00
4.4. 90. 51 1.599.02.999.000 5.000,00
4.4, 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.02.999.000 5.000,00
4,4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 160,000.00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA.NENTE 1-500.00-200.000 91.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1-540.02,999.000 135.000,00
4.4. 90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.02,999,000 160.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.02,999.000 IS.OOO.OÜ
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.02.999,000 3,000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS £ MATERIAL PERMANENTE 1.550.02.999.000 5.000,00
4.4, 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.02,999.000 10.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.02.999.000 115.000,00
4.4.90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.02.999.000 60.000,00
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.676.02.099.000 5.000,00
4.4. 90.52 EÜUIPAf/ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1-599.02.999.000 5.000,00
4.4. 90.52 EQUfPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.02.999,000 5.000,00
4.4. 90.61 AOUISIÇAODE IMÓVEIS 1.500.00.200.000 5,000,00
TOTAL 11.727.500,00
i.
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ.41S22111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 8 ím NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO Lei: 286, Data: 05/12/2022
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PODER
ORGÃO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R,.C,A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 6.264.000,00
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.125.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.12S.OOO.OO
3. 1,90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.03.999.000 2.000,00
3. 1,90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS PIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 1.024.000,00
3. 1.90. 11
1.90. n
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 35.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.03.999,000 1.232,000,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.03.999.000 280.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 242,000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.03.999.000 250.000,00
3.1- 90. 13 OBRIGAÇÕES PAI HONAIS 1.6C2.03.999.0Q1 10,000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.604.03.999.000 25,000,00
3. 1. 90. 16 OUTRA.S DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.50C.C0.30C.000 1,000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 1.600.03.999.000 6.000,00
3. 1. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.0C0 13.000.00
3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.00.300.000 3,000,00
3. 1- 90-94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.03.999.000 2.000.00
I
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.139.000.00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.139.000,00
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300,000 1.000,00
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.0.3.999.000 a.soo.oo
3.3. 90. 14 DIÁRIAS-CIVIL 1.500.00.300.000 19.000,00
>●3.3. 90. 14 OIARIAS-CIVIL 1.600.03.999,000 2,000,00
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.500.00.300.000 241,000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.03.999.000 50,000,00
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.600.03.999.000 241.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.600.03.999.000 270.000,00
3.3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1.602.03.999.001 38.000.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.03.999.000 105.000,00
3-3. 90. 30 MATERIAL OE CONSUMO 1.621.03.999.000 200-000,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.632.03.999.000 49.500,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.635.03.999.000 10.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1,701.06.999.000 90.000.00
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.300.000 6.000.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 161.000,00
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.03.999.000 30.000,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.6C0.03.999.000 50.000,00
3-3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.03.999.000 112.000,©■O
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.03.999.001 50.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4T5221 n/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 9
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Categoria
Econômica
Código Especifcaçâo F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA 1.621.03.999.000 2S.000.00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA 1.621.03,999,000 35.000,00
3.3.90.38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA 1.632.03.999.000 10.01X1,00
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA 1.635.03.999.000 10.000.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS. PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA jURIDICA
3.3.90.39
3. 3. 90. 39
1.5OO.C0.3OO.CO0 376.000,00
1,600.03.599.000 160.000,00
3.3. 90.39 1.600.03.999.000 250.000.00
3,3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.03,999.000 262.000,00
I 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.602.03.999.001 80.000.00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA .lURÍDICA 1.621.03.999.000 15.000.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA 1.621.03.999.000 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
3.3. 90. 39 1.632.03.999.000 20.000,00
3.3, 90.39 1.635.03.999.000 10.000,00
3.3. 90. -18 1.500.00.300.000 41,000,00
3.3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1-600.03-999.0M 31.000,00
3.3. 90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 16.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 3.500.00
3.3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00,300.000 4.500,00
3.3. 90,93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.03,999,000 1.000,00
4.0. 00. 00 DESPESAS DÊ CAPITAL 1.266.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS
'^14.4. 90.00
1.266.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
08RAS E INSTALAÇÕES
1.266,000.00
4. 4, 90. 51 1-500.00.300.000 240,000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4. 4. 90. 51 1.601.03.999.000 60.000.00
4, 4. 90. 51 1.621.03.999.000 50.000.00
4-4.90,51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1-631.03.999.000 190.000,00
4.4, 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.03.999.000 10.000,00
4. 4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 140.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 135.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.03.999.000 40.000,00
4. 4. 90- 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.03.999.Ü00 20.000.00
4.4. 90-52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.03.999,001 30,000,00
4,4.90.52 EQUIPAMENTOS Ê MATERIAl PERMANENTE 1.621.C3.999.C00 20-000.00
4,4. S0.52 EQUIPAMENTOS E -MATERIAL PERMANENTE 1.621.03.999.000 30.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,631.03.999.000 176.000,00
4.4. 90- 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.03,999.000 20.000.00
4.4. 90, 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.06,999.000 100.000,00
4.4, 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.300.000 5.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211-!/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 10
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 286, Data; 05/12/2022
PODER
ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R..C,A. Elemento Modalidade Grupo
TOTAL 7.530.000.00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
* AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152;'111/0001-45 i
Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 11
Lei: 286, Data; 05/12/2022
f
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO
PODER
ORGÂO
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00. 00 OESPÊSAS CORRENTES 326.500.00
3.1. 00. 00 PESSOAL £ ENCARGOS SOCIAIS 32.000.00
3.1,90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 32-000.00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS PIXAS ● PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 30.000,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1,500.00,999.000 2.000,00
3-3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 294.500,00
3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 294.500,00
3.3. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 2.000.00
3.3. 90. 14 DIÂRiAS - CIVIL 1.500.00.999.000 1.000,00
3.3. 90-30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00-999.000 78.000.00
3. 3. 90.31 PHEMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1,600.00.999.000 12.000.00
3.3. 90.32 MATERLAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 6,000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 13,000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA 1.600.00.999.000 144.000,00
3.3- 9Ü. 39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA 1.701.06.999.000 33,000,00
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSlCAS 1.600.00.999.000 5.000,00
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 500,00
4.0, 00. ÜO DESPESAS Dc CAPITAL 404.000.00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 404,000,00
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 404.000,00
4.4, 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1,500.00.999.000 65.000,00
4. 4. 90. 51 OBRASE INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 128.000,00
'4.4,90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 160,000,00
4, 4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.099.000 20.000,00
4,4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06,999.000 21.000.00
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,701.06.999.000 10.000,00
TOTAL 730.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Í1 « AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4-i522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
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Lei: 286, Data: 05/12/2022
«
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECÍ MENTO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0, 00,00 DESPESAS CORRENTES 211.500,00
3. 1.00. OC PESSOAL Ê ENCARGOS SOCfAIS 84.000,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 84,000.00
3.1,90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 82.000.00
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 2.000,00
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 127.500,00
3.3. 90,00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.500,00
3.3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.50C.00.999.000 3.000,00
3.3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 1.000,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 12.000.00
3.3. 90,32 UArhRIAL. BbM OU SERVIÇO PARA DIS fRIBUIÇÁO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.00.999.000 1.000,00
3.3. 90.36 1.500.00.999.000 46,000,00
3.3. 90. 39 1.500.00.999,000 64.000,00
3.3. 90. 92 DESPESAS DE CXCHCiCIOS ANTERIORES 1.SO0.OO.S99.OO0 500.00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL SM1.400.00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 941.400.00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 941.400.00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999,000 29,000,00
4.4. 90.51 OBRAS Ê INSTALAÇÕES 1.700.06.S99.000 839.400,00
4.4. 90.5l OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999,000 35.OD0.ÜO
4.4. 90. 62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMA.NENTE 1.500.00.999.000 17,000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1-700.06-999.000 . 7.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.06.999.000 14.000,00
TOTAL 1.152.900,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 ll ♦ Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
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Lei: 286, Data: 05/12/2022
i
%
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
PODER
ORGAO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 1.977.500,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 163.000,00
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 161.000.00
3.1.90.11 VENOIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 160.000,00
3. 1. 90. 13 obrigaçoes patronais 1.500.00.999.000 1.000.00
3.1.91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- ÍNTRA-ORÇAWENTARIAS 2.000,00
. 1.91. 13 OBRIGAÇOES PATRONAIS 1.500.00.999.000 2.000.00
3.3. 00-00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.814.500,00
3,3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.614.500,00
3,3. 90-04 CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.000,00
3, 3. 90. 14 DIÁRIAS . CIVIL 1.500.00.999,000 2.000,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1,500.00,999.000 683.500,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.06.999.000 120.000,00
3.3. 90-30 MATERIAL DE CONSUMO 1.704.06.999.000 50.000.00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.709.06.9S9.000 1.000.00
3. 3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1-709.06.999.000 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.06.999.000 5.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.06,999,000 10.000.00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1-6CX>.00-999.00C 94.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FlSlCA 1.704.06.999.000 8.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.708.06.999.000 1.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.709.06.999.000 1.000,00
3,3. 90-39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.C0.999.000 646.000,00
3.3. 90.30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1-700.06.999.000 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlOlCA 1.701.06.999.000 5.000.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlOlCA 1.704.06.999.000 3.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.708.06.999.000 1.000,00
3.3, 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.709.06.999.000 1.000.00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlOlCA 1.750.06.999.000 3.000,00
3.3. 90, 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlOlCA 1-751.06.999.000 160.000,00
3.3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000.00
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 2,019,000,00
4.4, 00. 00 INVESTIMENTOS 2.019.000,00
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.019.000,00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999,000 346.000,00
4.4. 90.51 OBRAS É INSTALAÇÕES 1.700.06.999-000 498.000,00
4.4. 90,51 OBRAS Ê INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 295.000,00
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.704.06.999.000 28.000,00
4. 4. 90-51 OBRAS S INSTALAÇÕES 1.704.06,999.000 60.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4l522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 14
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃC Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGAO
02 PODER EXECimVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.06.9&9.000 10.000,00
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.06.999.000 1S.000.00
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.751.06.999.000 10.000.00
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.06.999.000 660.000 00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00.999.000 19.000,00
1.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.06.999.000 50,000,00
4.4.90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.06.9S9.000 8.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.06.999.000 5.000,00
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.06.999.000 10.000.00
4.4.90.61 AQUISIÇAO DE IMOVcIS 1.500.00.999.000 5.000,00
TOTAL 3.996.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
lúl Exercício de 2023
Anexo 02
Page 15
Lei: 286, Data: 05/12/2022
AV, MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522-.11/ü001-45 Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PODER
ORGÃO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 985,000,00
3.1. 00-OC PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 353.500,00
353.500.0C APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.00
3.1.90.04 1.660.05.999-001 2.GD0.0C
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 188.0ÜO.OO
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS Ê VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 88.000,00
3. 1. QO. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.001 5.000,00
3. 1- 90. 13 OBRIGAÇOêS PATRON-cS 1.500.00.999.000 27,500.00
3. 1. 90. 13 OBRIGACCES RATRO.NAIS 1.660.05.999.000 40.000,00 I
3, 1,90, 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1,500.00,999,000 1.000,00
3. 1.90. 16 GUI RAS DESRfcSAS VARIÁVEIS ● PESSOAL CIVIL 1.660.05.999.000 1.000,00
3. 1.90.94 'NDEMZAÇüES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 1.000,00
3.3, 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 631.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTR/LTAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
3.3. 90.00 631.500.C-0
3.3.90.04 1.500.00.999.000 3.000.00
3.3. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.05.999.000 2.000,00
3.3. 90. 14 OIARIAS-CIVIL 1.500.00.999.000 11.500,00
3.3. 90. 14 DIÁRIAS-CIVIL 1,660.05,999.000 7.500.00
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00.999.000 53,500,00
3.3, 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.05,999.000 70.500,00
3.3. 90. 30 MATERIAL Oc CONSUMO 1.660.05.999.001 5,000.00
3,3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.05,999.000 10.000,00
3,3. 90.30 MATERIAL OE CONSUMO 1-669.05.999.000 20.000,00
3,3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.0S.999.000 35.000,00
MATERIAL, SÊM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUI.ÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 90. 32 1.500.00.999,000 2.000,00
3.3. 90.33 1.500.00.999.000 2.000,00
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 32.500,00
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAFiSIÕA 1.660.05.999.000 158.500.00
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.05.999.001 5-000,00
3.3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.05.999.000 10.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.669.05.999.OC0 20.000,00
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.05.999.00C 35,000.00
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCBROS- PESSOA JURÍDICA
3.3. 90, 39 1.500.00.999.000 69.500,00
3.3. S0.39 1.660.05.999.000 24.500,00
3.3. 90.39 1.660.05.999.001 3.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1,661.05.999.000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXil lOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSlCAS
3.3. 90.39 1.069.05.999.000 10.000,00
3.3. 90.39 1.66S.05.999.00C 10-000.00
3-3. 90. 48 1.5C0.CC.999.000 11.500.00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
Exercício de 2023
Anexo 02
Page 16
Lei: 286, Data: 05/12/2022
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111.'0001-45 Orçamento Programa I
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PODER
ORGÃO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A, Elemento Modalidade Grupa
3.3,90,91 SENTENÇAS JUDICWS 1,500.00.999.000 8.000,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.500,00
3.3. 90.92 DESPESAS DE exercícios ANTERIORES 1.660.05.999.000 500,00
4.0. UÜ. 00 DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00
4,4. 00.00 INVESTIMENTOS 84.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 84.000.00
4.4. 90- 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.00.999.000 4.000.00
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.05.999.000 5.000,00
4.4.90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1-669.05.999.000 8,000,00
4.4.90.51 OBRAS e INSTALAÇÕES 1.669.05.999.000 8.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.0C.9S9.000 16.000,00
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.05.999.000 22.000,00
4.4.90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.05.999.000 11.000.00
4.4, 90. 52 EQUIPAMENTOS Ê MATERIAL PERMANENTE 1.669.05.999.000 5.000.00
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.05.999.000 5.000,00
TOTAL 1.069.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPj:4152211 Exercício de 2023
Anexo 02
Page 17
Lei: 286, Data: 05/12/2022
1.'0001-45 Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
09 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
PODER
ORGÃO
Categoria
Econômica
Código Especircação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3. 1. 00.00 PESSOAL E eriCARGOS SOCIAIS 12,000,00
3. 1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3, 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 12.000,00
3.3.00.00 OUTFIAS DESPESAS CORRENTES ●5.000,00
3.3. 90.00 apücaçOes diretas 4.000,00
3.3.90.04 contratação POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 1.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.000.00
3.3.90.3Õ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 1.000,00
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURtDICA 1.500.00.999.000 1,000,00
4.0. 00. CO DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4. 90.51 OBRAS C INSTALAÇÕES 1.700.06.999.000 10-000.C0
4.4. 90. 51 OBRAS Ê INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 20.000.00
TOTAL 46.000.00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211 Exercício de 2023
Anexo 02
Page 16
Lei: 286, Data: 05/12/2022
lrd001-45 Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO
02 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUN. DE MEiO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON, E TURISMO
PODER
ORGÂO
Categoria
Econômica
Código Especiricação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES 64,000.00 3.0.00,00
3. 1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAJS 4.000,00
4.000,00 3.1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1. 90. n VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1,500.00.999.000 3.000,00
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1-500.00.999.000 1.000,00
3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 60,000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.00
3.3. 90.04 1.500.00.999.000 1.000.00
I
3.3. 90. 14 1.500.00.999.00C 500,00
3,3. 90.30 MATERIAL DÊ CONSUMO 1.500.00.999.000 12.500,00
OU1ROS SERVIÇOS DE TERCblROS- PESSOA fiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
3.3. 90.36 1.500.00.999.000 16.000,00
3,3. 90-39 1.500.00.999.000 22.000.00
3. 3. 90- 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 1.700.06.999.000 6.000.00
4.0. 00-00 DESPESAS DE CAPITAL 49,000 00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 49.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000,00
4-4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 12.000,00
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.06.999.0C0 10.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.06.999.000 10.000,00
4,4.90,52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999,000 2.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,700.06.999.000 15.000,00
TOTAL 113.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DiVINO
AV. MANOEL DiVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/000l-45 ü
Exercício de 2023
Anexo 02
Page 19
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO .
02 PODER EXECUTIVO
11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PODER
ORGAO
Categoria
Econômica
Código Especí licação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 43.200,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.000,00
3.1.90.00 APÜCAÇOeS DIRETAS 39.000.00
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00,999.000 38.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML 1.500.00.999.000 500,00
3.3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.200,00
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.200,00
3.3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00,999.000 1,000,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.S99.000 700.00
3,3. 90, 33 PASSAGENS t DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 1,000,00
3,3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.S99.000 1.000,00
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999,000 2.500,00
4.0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL 1.000.00
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4,4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4. 90. b2 EQUIPAMENTOS Ê MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 1.600,00
TOTAL 46.200,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CN?v:4!52211 tTt '.'0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 02
Page 20
Lei: 286, Data: 05/12/2022
V
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PODER
ORGAO
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A, Elemento Modalidade Grupo
9.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9,9. 00. 00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 100.000.00
9.9. 99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 100.000.00
9.9. 99. 99 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.00Ü 100.000.00
TOTAL 100.000,00
TOTAL GERAL 32.700.000,00
FRANCISCO DEASSISacc;
CARVALHO
CERQUEIRA:
83992065391 ■ síTKLti;;’
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4152211 Anexo 02
Page 1
1/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA PORORGÂO E UNIDADE Lei: 286, Data: 05/12/2022
01 PODER LEGISLATIVO
01 CAMARA MUNICIPAL
PODER
ORGÃO
00 CAMARA MUNICIPAL UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Espedficação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00. Oü DESPESAS CORRENTES 1.009,700,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 708,600,00
3.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS ● CIVIL
MA1 ERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
SERVIÇOS CE TECNOLOGIA DA INrORWAÇAU E COMUNICAÇÃO ● PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTARJAS E CONTRISUTIVAS
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
708.600,00
3.1. 90.11 580.000,00
127.600,00
1.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1. 90.13
3.1.90.91
- 3. 00.00 301.100.00
3. 3. 90.00 301.100,00
3.3. 90. 14 17.100,00
48.000,00
96.000,00
29.000,00
97.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30
3.3. 90.35
3.3. 90.36
3. 3. 00.39 1.500.00.999.000
1.500.00.999.000 3. 3. 90. 40
3. 3.90.47 1.500.00.999.000
1.500.00.999.000 3.3. 90.92
4.0. 00.00 100.000,00
4,4. 00.00 100.000,00
4.4.90.00 100.000.00
4,4.90.51 75.000,00
25.000,00
1.500,00.999.000
1.500,00,999.000 4.4.00,52
TOTAL 1.109.700,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIViNO, 55 - CENTRO CNPJ-41522111Í0CI01-45 Anexo 02
Page 2
Orçamenio Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 286. Data: 05/12/2022
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
00 GABINETE DO PREFEITO
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Elemento Mooalidade Código Especificação F.R.-C.A. Grupo
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIl
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
633.000.00
3.1.00.00 306.000,00
3.1. 90.00 306.000,00
3.1.90.01 3.000,00
300.000.00
2.000.00
1.000.00
1.500.00.9Ô9.000
3.1. 90.11 1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1. 90. 13
3. 1.90. 16
3.3. 00.00 327.000,00
3.3.50.00 12.000,00
3,3, 50.41 1.500.00.999.000 12,000,00
3.3. 90. 00 315.000,00
3.3. 90. 14 21.000,00
128.000,00
6.000,00
15.000,00
24,000,00
120.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3. 90. 30
3.3.90.33
3.3. 90.35 1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3. 90.36
3.3.90.39
3.3. 90. 92
4.0,00,00 10.000,00
32.000,00 4.0, 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00.00 INVESTIMENTOS 42.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4.90.00 42.000,00
4.4. 90.52 32.000,00
10.000,00
1.500.00.999.000
1.755.06.999,000 4. 4. 90.52 EQUIPAMENTOS £ MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 675.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522l1Í/0001-45 Anexo 02
Page 3
Orçamenlo Programa Exercício Oe 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE Lei: 286. Data: 05/12/2022
02 PODER EXECUTIVO ^ "
02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN, DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 00
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R,-C,A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00. OÜ DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCAR30S SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VcNCIMENTOS t VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CiVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPCRAÇOES DE CRÉDITO POR ANTECI=AÇAO DA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇAO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
SERVIÇOS Db CONSULT ORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERC0ROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÁO E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS t CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON FRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
8.000,00
250,00
28.200,00
4.159.000.00
3.000,00
30,000,00
250,00
3.0,00.00
3.0.00.00
3.0. 00.00
3.0. 00. 00
3.0. 00.00
3.0. 00.00
3. 1. 00.00
921.500.00
3.1.90,00
921.500,00
3.1. 90, i1
700.000,00
151.000,00
10.000,00
12.000,00
1.500,00
35.000,00
'12.000,00
1.500.00.999.000
1500.00.999.000
1.704.06.999.000
1.704.06.999.000
1.500.00.999.00C
3.1. 90.13
3,1,90.13
3. 1,90. 13
3. 1. 90. 16
3. 1.90. 91
1.500.00.999.000
1500.00.999.000
3.1. 90. 94
3.2. 00.00
3.000,00
3. 2.90.00
3.000,00
3.2. 90.21
1.500.00.999.000
1500.00.999.000
1500.00.999.000
1.000,00
1.000.00
1.000,00
3.2.90.22
3.2. 90. 25
3.3. 00.00
3.304.200,00
3. 3. 90. 00
3.304.200,00
3,3. 90.04
2,000,00
11,000,00
370.000,00
3.000,00
3.000,00
20.000,00
105.500,00
2.559.000,00
10.000,00
10.000,00
190,000,00
2.200,00
4.000,00
250.00
250.00
3.000,00
2,500,00
500,00
'8.000.00
1.500.00.999,000
1 500.00.999.000
1500.00.999.000
1500.00.99S.OOG
3.3. 90. 14
3.3. 90.30
3. .3. 90. 33
3.3. 90.35
1.500.00.999.000
1754.06.999,000
1.500,00,999.000
1.500.00.999.000
1754.06.999.000
1.500.00.999,000
1500.00.999.000
1704.06.999.000
1.704.06.999.000
1708.06.999.000
1709.06:999.000
1750.06.999.000
1500.00.999.000
1500.00,999,000
1,700.06.999.000
3. 3. 90. 3S
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90,40
3, 3. 90.47
3.3. 90.47
3.3. 90.47
3.3. 90.47
3. 3. 90. 47
3.3. 90.47
3,3. 90.92
3,3. 90.93
3.3. 9U.93
4.0. 00.00
155.000,00
20.000,00
4.0. 00.00
4,4. 00.00
110.000,00
4.4. 90.00
110.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DiVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPj:41522-í ] 1/0001-45 Anexo 02
Page 4
Orçamento Programa Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE Lei: 286, Data: 05/12/2022
02 "PODER^EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINiSTRAÇAO E FINANÇAS
00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
4.4.90. 52 EQUiPAf/ÊNTOS Ê MATERIAL PERMANENTE 90.000,00
20.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06,999.000 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DiVIDA CONTRATUAL RESGATADO
4.6. 00.00 65,000,00
4.6. 90.00 65.000,00
4.6. 90.71 1.500.00.999.000 65.000,00
TOTAL 4.403.700,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DÍVINr'<
m AV, MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Anexo 02
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Orçamento Programa Exercick) de 2023
^ NATUREZA DA DESPESA PORORGÃO E UNIDADE Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
ORGÃO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 68.000,00
9.000,00
1.186,000,00
75.000,00
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000 00
65.000,00
145.000,00
15.000,00
2.000,00
30.000,00
113,000,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00,00 DESPESAS CORRENTES
3,0.00,00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CiViL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
338.000,00
3. 1,90, 00 338.000.00
3.1.90.04 20.000,00
256.000,00
10.000,00
44,000,00
2.000,00
6.000,00
1.500.00.200.000
1.500.00,200.000
1.569.02.999.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
3.1. 90. n
3. 1. 90.11
3. 1. 90. 13
3. 1. 90.16
3.1. 90. 94
3.3. 00.00 1.381.000,00
3.3. 50.00
12,000,00
3.3, 50.41 1,500.00.200.000 12.000,00
3.3-90,00
1,369.000,00
3,3-90,04 6.000,00
9.000,00
456.000,00
3.000,00
25,000,00
10.000,00
145-000.00
50.000,00
30.000,00
73.000,00
5.C00.00
5.000,00
5,000,00
2.000,00
1.000,00
2,000,00
6.000,00
114.000,00
3.000.00
5.000,00
10.000,00
13,000,00
18-000,00
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.544.02.999.000
3.3. 90. 14
3.3. 90.30
3.3. 90.30
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1,550.02.999.000
1.551.02.999.000
1.552.02.999.000
1.553.02.999.000
1.569.02.999.000
1.571.02,999.000
1.576,02.999,000
1.599.02.999.000
1.599-02-999-000
1.500.00.200.000
1,500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00,200.000
3.3.90.30 MATERIAL Ub CONSUMO
3.3. 90, 3C MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90- 30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3,90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3,3.90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
RREMIAÇOES culturais, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - OESSOA FÍSICA￾OuntOS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA'
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
T
3,3. 90. 30
3.3. 90.31
3.3. 90. 32
3.3. 90. 33
3-3. 90. 35
3.3. 90. 56
3.3. 90. 36 1.544.02.999.000
1.550.02,999.000 3,3.90.36
3.3.90.36 1.553.02.999.000
1.569.02.999,000
j 1.571.02.999.000
3.3. 90.36
3 3. 90,36
PREF, MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ,41522(11íÜ001-45 Anexo 02
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Orçamenio Programa Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE Lei: 286, Data: 05/12/2022
02 PODER EXECLíTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DÊ EDUCACAO
PODER
ORGÂO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS Dfc lERCtlROS- PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PFSSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5.000,00
5.000,00
249.000.00
3.000,00
45.000,00
1.000,00
8.000,00
10,000,00
22.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000.00
1.576.02.999.000
1.599.02.999.000
1.599.02.999.000
1.500,00.200.000
3. 3. 90. 36
3.3. 90-36
3. 3- 90.39
3.3- 90.39 1.544.02,999.000
1.550.02.999.000
1.551.02.999.000
1.553.02.999.000
1.569.02.999.000
3.3, 90.39
''*V3.3, 90.39
|3.3. 90. 39
3-3.90.39
3.2. 90. 39 1.571.02.999.000
1.576.02.999.000
1.599.02.999.000
1.599,02.999.000
1.500.00.200.00C
1.569.02.999,000
1.570.02.999.000
3.3. 90.39
3.3- 90-39
3. 3. 90.39
3.3. 90.92
3. 3. 90.93
3.3. 90.93
4-0. 00.00 276.000,00
3.000.00
10.000,00
50.000,00
245,000,00
130.000,00
10.000,00
20.000.00
160,000,00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL
4,0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL
4,0, 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
j 4. 4. 00-00
4- 90. 00
4.4. 90. 51
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OÜRAS E INS IALAÇÔES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRASÊ INSTALAÇÕES
feOUlPAMENIOSE MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
904.000,00
904-000,00
180.000.00
5.000,00
40.000,00
130.000.00
70.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
160.000,00
91.000,00
3.000,00
5,000,00
10.000,00
115.000,00
60.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500.00.200.000
1.550.02.999.000
1.569.02.999.000
1-570.02.999-000
1.571.02.999.000
1.576.02.999.000
1.599,02,999,000
1.599,02.999.000
1.754.06.999.000
1.500.00.200.000
1,544,02,999.000
1.550.02,999.000
1.569.02,999.000
1-570.02.999.000
I
4.4. 90. 51
4.4, 90.51
I
4.4.90.51 I
I
4-4. 90. 51
4.4.90.51
4.4.9Ü.51
4.4.S0.51
4.4,90.51
4,4. 90. 52
4-4. 90.52
4.4. 90.52
4. 4. 90. 52
4.4. 90.52
4.4. 90.52 1.571,02,999,000
4.4.90.52 1.576.02.999.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO OE IMOveiS
1.599.02.999.000
1.599.02.999.000
1.500.00.200.000
4.4.90.52
4,4.90.61
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4l522l1 ll 1/0001-45 Anexo 02
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Orçamento Programa Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 286. Data: 05/12/2022
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECirriVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO UNIDADE
Categoria
Ecoriómica
Código E.specificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
TOTAL 2.623.000,00
PREF. MÜN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL OlViNO, 55 - CENTRO CNFj:41522i1 Ílíi 1/0001'45 Anexo 02
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Orçamento Programa Exerciciode 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE Lei: 286. Data: 05/12/2022
02 PODER EXECLfTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ÊDUCAÇAO
02 FUNDO DÊ MANUT E DESENV DA EDUCAÇAO BASICA-FUNDEB
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Categoria
Econõrnica
Código Eepecjficação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 5.571.500,00
54.000,00
1.130.000,00
1.800.000,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0, 00. Oü DESPESAS CORRENTES
.3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS £ VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CML
8.283.000,00
3.1,90.00 8.283.000,00
3.1.90.04 31.000,00
264,000.00
80.000.00
4.443.000,00
1.500.000,00
20.000,00
942.000.00
18.000,00
496.000.00
28.000,00
300.000.00
8.000,00
100.000,00
4.000,00
4,000,00
8.000,00
29.000,00
8.000,00
1.540.02.999.000
1.540.02.230.000
1.540.02.999.000
1.540.02.230.000
1.541.02.23Q.O00
1.542.02.999.000
1.542.02,230.000
1.543,02.999.000
1.540.02.230.000
1.540.02.999.000
1.541.02.230.000
3. I. 90, 04
3.1.90.11
3.1.90.11
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1.90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PFSSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FiXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
CBRIGAÇOES P.ATRONAIS
OBRIGAÇOES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇOES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS-PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS- PESSOAL ClVIu
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MAI EKIAL Dt CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlOlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPn AL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRASÊ INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS e INSTALAÇÕES
EOUlPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.1.90. 11
3.1.90. 11
3.1. 90. 13
3.1.90.13
3. 1.90. 13
3. 1- 90. 13 1.542.02.999.000
1.542.02.230.000
1.543.02.999.000
1.540,02.999.000
1.540.02.230.000
1.540,02.230,000
1.540.02.999.000
3. 1. 90. 13
3. 1. 90. 13
3. 1. 90, 16
3. 1. 90, 16
3. 1. 90.94
3. 1. 90. 94
3.3. 00,00 272.500,00
3.3. 90.00 272,500,00
3-3. 90. 14 7.000,00
52.000,00
5,000,00
8,000,00
28.000,00
16.000,00
93.500,00
55.000,00
8.000,00
1.540.02.999.000
1.540.02.999.COC 3.3. 90.30
3.3,90.30 1.542.02.999.000
1.543.02.999.000
1.540.02.999.000
1.543.02.999.000
1,540.02.999.000
1.542.02,999,000
1.543.02,999.000
3.3,90.30
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3,3.90.39
4.0. 00.00 34.000.00
220.000,00
295.000,00
4.0. 00.00
4.0, 00. 00
4.4,00.00 549.000,00
4.4, 90.00 549,000,00
4.4, 90, 51 160.000,00
60.000,00
16,000,00
135.000.00
160.000.00
18.000,00
1,540.02.999,000
4.4. 90. 51 1.542.02.999,000
1.543.02.999.000
1.540.02.999.000
1.542.02.999.000
1.543.02.999.000
4. 4, 90. SI
4.4. 90.52
4.4.90.52
4,4. 90.52
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522i11,0001-45 ílll Anexo 02
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Orçamenio Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE Lei: 286. Data: 05/12/2022
02 PODER'EXECLTTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNOEB
PODER
ORGÂO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
TOTAL 9.104.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4l52211 túl 1/0001-45 Anexo 02
Page 10
Orçamento Programa Exercido <3e 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 286. Data: 05/12/2022
02 PODER EXECUTÍVÕ
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Êspecific.ação F,R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3.0. 00, 00 DESPESAS CORRENTES 64.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ■ PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CON IRA i AÇÁO POR I EMPO DE TERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
3.1.00.00 27.000,00
3. 1.90. 00 27.000,00
3.1. 90, 11 24.000,00
2.000.00
1.000,00
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300,000
3.1. 90.13
^3. 1. 90.91
3.3.00.00 127.500,00
3.3.90.00 127.500,00
3.3, 90. 04 1.000,00
2.000,00
6.000,00
90.000,00
6.000,00
5.000,00
15.000,00
1.000,00
1,000,00
500,00
1.500.00.300.000
1,500.00.300.000 3.3- 90. u
3.3. 90,30 MATERIAt DE CONSUMO 1.500.00.300.000
1,701.06.999.000
1.500.00-300.000
3.3. 90. 30 MATERIAL Dc CONSUMO
3.3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE ÊXERClCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
DCSPESAS DE CAPITAL
3.3.90.36 1,500,00.300.000
3.3. 90.39 1.500.00.300.000
3.3.90.48 1.500.00.300.000
3.3,90,92 1.500.00.300.000
3-3.90.93 1.500.00.300.000
4.0. 00.00 140.000,00
25.000,00
100.000,00
4.0. 00.00
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 00.00 265.000,00
4, 4. 90.00 265.000,00
4,4, 90.51 140.000,00
20.000,00
100.000,00
5.000,00
1.754.06.999.000
4. 4. 90.52 1.600.00.300.000
^^4.4. 90.52
,4.4.90.61
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1.701,06.999,000
1.500.00.300.000
TOTAL 419.500.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522T1 Anexo 02
Page 11
1/0001-45
Orçamerilo Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei; 286, Data; 05/12/2022
PODER"
ORGÃO
02 PODER EXECL/TIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elfimenlo Modalidade Grupo
2.977-500.00
2.142.500,00
178.000,00
305.000,00
397.000,00
30.000.00
79.500,00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRAIAÇAOPOR TEMPO DE TERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FiXAS ● PESSOAL CIVIL
3.1.00.00 3.098.000,00
3.1.90.00 3.098.000,00
3.1.90.04 2,000,00
35,000,00
1.000.000,00
1.232.000,00
230.000,00
240.000,00
250.000,00
10.000,00
25,000,00
1.000,00
6.000,00
12,000,00
3.000,00
2.000,00
1.621.03.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.300.000
1.600.-03.S99.000
1.604.03.999.000
I.SOO.TDO.SOO.OOO
1.600.03.999.000
1.602,03,993.001
1-604.03,999.000
3.1. 90. 11
3.1, 30.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAl CtVIL
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇOES PATRONAIS
08RIGAÇOES PATRONAIS
OBRIGAÇOES PATRONAIS
OBRIGAÇOES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ● PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRA.BALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APUCAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OIARIAS-CIVIL
3.1. 90. 13
3. 1. 90. 13
3. 1. 90. 13
3. 1. 90. 13
3. 1. 90. 16 1.500.00.300.000
3.1. 90.16 1.600.03.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.600.03.999.000
3.1-90.91
3.1.90.94
3.1. 90.94
3.3. 00. 00 3.011.600,00
3,3. 90.00 3.011.500,00
3.3. 90.04 8.500,00
17.000,00
2,000.00
235.000,00
270.000,00
50.000,00
241.000,00
38.000,00
105.000,00
200.000,00
49.500,00
10.000,00
176.000,00
50.000,00
30.000,00
112.000,00
50.000,00
25.000,00
35-000,00
10.000,00
10.000,00
1.600,03.999.000
1.500.00.300.000
1.600,03.999.000
^^.3,90. 14
J.3. 90. 14 OIARIAS-CIVIL
I
3.3, 90. 30 MATERIAL ÜE CONSUMO 1.500.00.300.000
1.600.03.999.000
1.600,03.999.000
1.600.03.999.000
1.602.03,999.001
1.621.03,999.000
1.621.03.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3-3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90- 30 MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL ÜE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OÉ reRCFIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3. 90.30
3.3, 90. 30
3.3, 90-30 1.632.03.999.000
3.3. 90.30 1.635.03.999.000
1.500.00.300.000
1.600.03.993.000
1.600,03.999.000
1.600.03.999.000
3.3. 90. 36
3.3. 90. 36
3.3. 90. 36
3.3. 90.36
3.3. 90. 30 1,602.03.999.001
1.621.03.999.000
1.621.03.999.000
1.632.03.999.C00
1.635,03.999.000
3.3. 90.36
3,3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.36
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
CNPJ‘a;S22111/0001-45 Anexo 02
Page 12
a AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei; 286, Data; 05/12/2022
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02 FUNDO MUNiaPAL DE SAÚDE - FMS
PODER
ORGÃO
UNIDADE i
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
OUTROS SERVIvOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURlOICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURlOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OtHROS AUXÍLIOS UNANCeiROS A PESSOAS PiSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS OE EXERCiCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES e RESTITUIÇÕES
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DC CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS Ê INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAl PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
361.000,00
250,000,00
180.000,00
262.000,00
80.000,00
15.000,00
15,000,00
20.000,00
10.000,00
40.000,00
31.000,00
13.000,00
2.500,00
4.000,00
1.000,00
3.3. 90. 39 1500.00.300.000
1.600-03 999.000
1600.03.999.000
1600.03.999.000
3. 3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3. 90.39 1602.03.999.001
3.3. 90.39 1621.03.999.000
1.621.03.999.000
1632.03.999.000
1.635.03.999.000
1500.00.300.000
16QO.03.9S9.C00
1500.00.300.000
15OO.O0.3DO.COO
1500.00.300.OCO
3.3. 90.39
3.3. 90.39
3.3- 90. 39
3.3. 90. 48
3.3. 90.48
3.3. 90. 91
3.3. 90.92
3.3. 90.93
3.3. 90.93 1600.03.999.000
4.0.00.00 355.000,00
30.000,00
80.000,00
4.0. 00.00
4.0. ÜO.OO
4.0. 00.00 30-000,00
100.000,00
366.000.00
40.000,00
4.0. ÜÜ. 00
4.0. 00. 00
4.0. CC.K
4.4. 00.00 1.001000.00
4,4, 90.00 1001.000,00
4.4. 90. 51 240.000,00
60.000,00
50.000,00
190,000,00
10.000,00 j
115.000,00 j
40.000,00 I
20.000,00 I
30.000,00 j
20.000,00 I
30.000,00 I
176.000,00 I
20,000,00 I
1500.00.300.000
4.4. 90.51 1.601.03.999.000
4,4. 90.51 1.62103.999,000
4.4. 90.51 1.631.03.999.000
4.4. 90, 51 1.632.03.999.000
4.4. 90.S2 1500.00.300,000
4.4.90.52 1600.03.999.000
1.60103.999.000
1603.03.999.001
1.62103.999.000
4.4.90.52
4.4. 90. 52
4.4.90.52
4.4. 90.52 1.62103.999.000
1631.03.999.000 4.4. 90.52
4,4. 90,52 EQUIPAMENI OS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.03.999.000
TOTAL 7.110.500,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Anexo 02
Page 13
Orçamento Programa Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 286, Data: 05/12/2022
02 PODER ÉXECÜtíVÕ
05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Elemento Modalidade Especifcação F.R.-C.A. Grupo
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
apücaçOes diretas
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APUCAÇÔES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÔFS CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlOICA
OUTROS auxílios FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
INDENIZAÇÕES E HESTÍTUIÇDES
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMEN lOS E MAtERlAL PERMANENTE
293,500,00
3.0. 00. 00 33,000,00
3.1.00.00 32.000,00
3.1.90.00 32.000,00
.3.1. 90. 11 30.000,00
2.000,00
1.500.00.999.000
3.1, 90, 13 1.500.00.999.000
3.3.00.00 294.500,00
3.3.90.00 294.500,00
3.3.90.04 2.000,00
1.000.00
78.000,00
12.000,00
6,000,00
13.000,00
144.000,00
33.000,00
5.000,00
500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3. 90. 14
3.3.50.30
3.3. 9Ü.31
3.3. 90.32
3.3.90,36
3.3.90. 39 1.500.00.999.000
1.701-06-999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90. 39
3.3. 90.48
3,3.90.93
4.0. 00.00 149.000,00
85.000,00
170.000,00
4,0. 00.00
4,0. 00-00
4, 4. 00.00 404.000,00
4.4. 60-00 404.000.00
4.4. 90.SI 65.000,00
128.000,00
160.000,00
20.000,00
21.000,00
10.000,00
1500.00.999.000
1,700,06,999,000
1.701.06.999.000
1.500,00.999.000
4,4. 60-51
4,4. 90. 51
4,4, 90.52
4.4. 60. 52 1,700.06.999,000
4.4. 90.52 1.701.06.999.000
TOTAL 730.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211 Anexo 02
Page 14
1;0001-4S
Orçamenio Programa Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER 02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARtA MUN. DE AGRICULTURA E AiBASTECIMENTO
00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ORGÃO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Espedficação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CÜFIRENTES 211.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
DIARIAS- CIVIL
MA I ERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SER'/lÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS OE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.0. 00.00
3. 1. 00.00 84.000,00
3.1.90.00 84.000,00
82.000,00
2.000,00
3.1.90.11 1.500.00.9S9.000
3.1. 90. 13 1.500.00.9S9.000
3-3. 00.00 127.500,00
3.3. 90,00 127,500,00
3.3. 90. 04 3.000,00
1.000,00
12.000,00
1.000,00
46.000,00
64,000,00
500.00
1.500.00.999,000
3.3. 90. 14 1.500.00.999.000
3.3.90.30 1.500.00,999,000
3.3,90.32 1.500.00.999.000
3.3,90.36 1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3. 90.39 f
3.3.90.92
4.0. 00,00 46.000,00
846.400,00
49.000,00
4,0. 00.00
4.0. 00.00
4.4.00.00 941.400,00
4.4. 90.00 941,400,00
4.4. 90.51 29.000,00
839.400,00
35.000,00
17.000,00
7.000,00
14.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
1.500.00.999.000
4.4. 90. SI
4.4. 90,51
4.4, 90, 52
4.4. 90. 52 1.700.06.999.000
1.701.06.999.000 4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 1.152.900,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
* AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4l522ni/0001-45 I
Anexo 02
Page 15
Orçamenio Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 286, Data: 05/12/2022
02 PODER EXECUTiVÒ
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemenio Modalidade Grupo
3.0. 00. Oü PESPESAS CORRENTES 3.000,00
61.000,00 3-0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 125-000.00
15.000 00
3.000,00
1.592.500,00
8.000.00
170.000.00
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
l3.0. 00.00
00,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00. 00 DESSOAL E ENCARGOS SOQAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OIÁKIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
163,000,00
3.1.90.00 161.000,00
3-1.90.1t 160,000,00
1,000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000 3,1.90.13
3. 1. 91-00 2,000,00
3. 1.91. 13 1.500.00.999,000 2-000,00
3. 3. 00.00 1.814-500,00
3.3. 90.00 1.814.500,00
3.3. 90.04 3.000,00
2.000,00
683.500.00
120.000,00
50.000,00
1,000,00
1.000,00
5.000.00
10.000,00
94.000,00
8.000,00
1.000,00
1.000,00
646,000,00
15.000,00
5.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
3.000,00
160,000.00
1.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.701,06,999.000
1.704.06,999.000
1.708.06.999.000
3.3. 90.14
3,3. 90. 30
3.3- 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3- 90,30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90,30 MATERIAL DE CONSUMO 1.709.06,999.000
1.750.06.999.000
1.751.06.999,000
1.500.00.999.000
1-704,06.999.000
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90. 3G MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - ^ESSOA FÍSICA
OUTROS SER'/1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUIKOS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS Dh TERCEIROS- PESSOA JURlDICA
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DF CAPITAL
|3.3, 90.36
i^^.3. 90. 36
, 3.3. 90.36 1.708.06.999.000
1.709.06.999.000
1.500.00.999.000
1.700.06,999.000
1-701.06.999.000
1.704.06,999.000
3.3, 90. 36
3.3. 90. 39
3.3. 90.39
3. 3. 90. 39
3.3.90.39
3.3. 90.39 1.708.06.999.000
1.709.06,999.000
1.750,06.999.000
1.751.06.999.000
1.500.00.999.COC
3.3. 90.39
3.3.90.39
3.3. 90. 39
3.3.90.92
4.0. 00.00
670-000,00
370.000,00
10-000,00
20,000,00
18.000,00
88.000,00
295.000,00
548.000,00
4.0. 00-00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4,0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL OiVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522in Anexo 02
Page 16
-'0001-45
Orçamenlo Programa Exercício Oe 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 266. Data: 05/12/2022
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV, PUBLtCOS UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
INVESTIMENTOS 2.019,000.00
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS Ê INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS F MATERIAl PERWANENTF
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. 4. 00. 00
4.4. 90, 00 2,019.000.00
346.000.00
498.000.00
295.000,00
60.000,00
28.000,00
10.000,00
15.000,00
10.000,00
660.000,00
19.000,00
50.000,00
3.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000.00
4.4.90.51 1.500.00,999.000
1.700.06.999.000
1.7C1.06.999.000
1.704.06.999.000
1.704.06,999.000
1.706.06.999,000
1.710.06.999.000
1,751.06.999.000
1.754.06.999.000
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.706.06,999.000
4.4. 90. 51
4.4. 90.51
4.4.
^
90.51
.4.90. 51
4.4. 90. 61
4.4.90.51
4.4. 90.51
4, 4. 90.51
4.4. 90.52
4.4. 90.52
4.4. 90.52
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.710.06.999.000
1.754,06.999.000
1.500.00,999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUiSIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.52
4.4,90.51
TOTAL 3.996.500.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4'1522l1 Anexo 02
Page 17
1/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE Lei: 286. Data: 05/12/2022
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
PODER
ORGÀO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
DESPESAS CORRENTES 147.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL Dh CONSUMO
MATERIAL, SEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCDROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAl PERMANENTE
3.0. CO. 00
3. 1. 00. 00 86.000,00
3.1.90.00 86.000,00
34.000,00
2.000,00
3.1. 90. 11 1.500.00.9S9.000
3.1. 90. 13 1.500.00.999.000
3.3. 00.00 61.500.00
*3.3. 90.00 61.500,00
1.000,00
3.000.CO
26.000,00
1.500,00
9,000,00
20.000,00
1.000,00
3.3. 90,04 1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
1.500.00.999,000
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
3.3. 90. 14
3, 3- 90. 30
3.3.90.32
3.3.90. 36
3-3. 90.39 1.500.00.999.000
3.3.90.92 1.500.00.999.000
4.0. 00.00 3,000,00
4.4. 00.00 3.000,00
4.4. 90. 00 3.000,00
4.4. 90, 52 1,500.00-999.000 3.000,00
TOTAL 150.500,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DiViMO
W. MANCEu DIVINO, 55 - CENTRO CN?.)-4-r: Slll
I
Anexo 02
Page 18
Orçamente P'ograma Exe^cicio de 202:>
NATUREZA DA DESPESA POR ORGAO E UNIDADE Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGÂO
02 PODER EXECÜT!^
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 239.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 412.500.00
3.0, 00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
130.000,00 3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
3. 1.00. 00 PESSOAL £ ENCARGOS SoaAiS 265.500.00
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90, 00 266-600,00
. V 90. 04 2.000,00
103.000.00
5,000,00
88.000,00
25.500,00
40.000,00
1.000,00
1.000,00
1.660.05.999,001
1.500.00.999.000
1.660.05.999,001
1,660.05.999.000
1.500.00.S99.000
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
3.1,90.11
3.1. 90.11
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL
CSRIGAÇÚES PATRONAIS
OBRIGAÇÒES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90. 13
3.1.90.13
3.1. 90.16
3-1.90.54 I INDENIZAÇÕES É RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIFIHTAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
DIÁRI/>3 - CIVIL
1.500.00.999.000
3. 3.ÜÜ.C0 546,500,00
3.3. 90.00 546.500,00
3. 3. 90-04 I 1.000,00
2.000,00
5.500,00
7.500,00
21.500,00
5.000,00
70.500,00
10.000,00
35.000,00
20.000.00
19.500,00
1.500.00.999.0CO
1,660.05.999.000
1.500.00.999.000
1 660.06.999.000
1 500.00.999.COG
1.660.05.999,001
1.660.05.999.000
1.681,05,999.000
1.669.05.999.000
I
3. 3. 90.04
3.3. 50. 14
3.3. ao. 14
3.3, 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 9Ü.3C MATERIAL DE CONSUMO
3.3,90,30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO
j3.3.90. 30
3- 90. 36
, 3-3. 90. 36
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUI KOS SERViÇOS Dt ItKCblKOS- PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
OUTROS SÊR'%rtÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURlOlCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA jURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. - PESSOA JURlDICA
OUT ROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOlCA
OUTROS AUXil lOS FINANCFIROG A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS AN-rfRIüRES
DESPESAS DÊ EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
1.669.05.999.000
1.500.00.999.000
153.500,00
5.000,00
10.000,00
35,000,00
20.000,00
45.500,00
24.500,00
3.000,00
10.000,00
'0.000,00
■'0,000,00
8.500,00 j
8.000,00 I
500,00
500,00
1.660.05.999.000
1.660.05.999.001
1.661.05.999.000
1.669.05.999.000
1-569.05.999-000
1.500.00,999.000
1.660,05.999.000
1.ÔM.05,999,OOI
1.661.05.999,000
1 669.05.999.000
1.669.Ü6.999.OC0
1 500.00.999 000
1.500.00.999.0CO
1.5OO.0C-999.COO
I
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 00.36
3.3. 90.39
3.3.90.39
3.3. 90. 39 I
I
3.3,90.39 I
3.3. SO. 39
3.3. 90.39
3. 3. 90. 48
3.3. 90.91
3.3. 90.92
3.3. 90.92 1.660.05.ÇS2.IXC
4.0.00.00 16-000,00
22-000,00
26.000,00
16.000,00
4.0. 00. 00 DESPESAS OE CAPITAL
4.0. 00.00 DESPESAS OE CAPITAL
4-0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:4i522iri/0001-45 Anexo 02
Page 19
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 286. Data: 05/12/2022
02 PODER EXECUTIVÕ
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
p5der
ORGÃO
UNIDADE
Categoria
Econõrnica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
INVESTIMENTOS 80.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
08RAS E INSTALAÇÕES
08RASE INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS £ INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4. J. 00. 00
4.4. 90.00 80.000.00
4.000,00
5.000,00
8.000,00
8.000,00
12.000,00
22.000,00
11,000,00
5.000,00
5.000,00
4.4.90.51 1.500.00.999.000
4,4, 90.51 1.665.05.999.000
1.669.05.999.000
1.669.05.9S9.COO
4.4, 90.51
4.4. 90, 51
'1.4.90.52 1.500.00.999.000
4.4. 90.52 1.660.05.999.000
4,4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665.05.999.000
1.669.05.999.000
1669.05.999.000
4.4. 90. .52 bQUIPAMÊNIOS E MATERIAL PbHMANcNTfc
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL 892.000,00
<●
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Anexo 02
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Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÂO E UNIDADE Lei: 286. Data: 05/12/2022
PÒDER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-:C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 25.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAJS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIVENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIViL
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS ● CIVIL
MATERIAL Dt CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS F OFSPESAS COM LOCOMOÇAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXIlIOS financeiros a pessoas FlSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
3.1.00.00 2.000,00
3.1.90. 00 2.000,00
1.000.00
1.000,00
3.1. 90. 11 1.500.00.999.00C
3.1.90.16 1.500.00.999.000
3.3. 00.00 23.500.00
3.3. 90.00 23.500,00
3.3.90.04 1.000.00
3.000.00
6.000.CO
500,00
2.000,00
4.000,00
4.000,00
3.000.00
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.0CO
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000 j
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
3.3. 90.14
3-3. 90.30
3.3, 90.32
3.3, 90.33
3.3. 90. 36
3.3. 90. 39
3.3. 90.48
4.0. 00.00 1.000,00
4.4, 00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4, 90.00 1.000,00
4.4, 90.52 1.500.00.999.000 1.000,00
X
TOTAL 26.500,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
líll CNPJ:41522ri1'0001-45 Anexo 02
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AV- MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
Orçamento Programa Exercido de 2023
^ NATUREZA DA DESPESA PORORGÂO E UNIDADE Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGÃO
02 PODER EXECUTIVO
09 FHIS - FUNDO MUN. DÊ HABITAÇÃO OE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE 00 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00. 00 OESPE$AS CORRENTES 16.000,00
3.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000.00
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
3.1.SO.OO 12.000,00
3.1. 90.11 1.500.00.999.000 12.000,00
3.3. 00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTRCS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DÊ lERCblROS- PESSOA .JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
4.000.00
3.3. 90. 00 4,000,00
1.3,90.04 1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
j 1.500.00.999.000
t
3.3. 90. 30
3.3. 90.36
3.3. 90.39
4.0.00.00 10.000,00
20.000,00 4.0, 00.00 DFSPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLiCAÇÓeS DIRETAS
03RAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 00.00 30.000.00
4. 4. 90. CO 30.000,00
4, 4. 90. 51 10.000,00
20.000,00
1.700,06.999.000
4.4. 90. 51 1.701.06.999.000
TOTAL 46.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNF^ 415221 Anexo 02
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11/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 286. Data: 05/12/2022
02 PODEREXECUTIVO
10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo
58.000,00
6.000,00
3.0. 00. 00 DESPESAS CORREtJTES
3.0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
4.000,00
3, 1. 90. 00 4.000,00
3.1. 90. 11 3.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000
3.1. 90. 13 1.500.00.999.000
3,00.00 60.000.00
3.3.90.00 60.000,00
3.3. 90,04 1.000,00
500,00
12.500,00
18,000,00
22.000,00
5.000.00
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
^700.06.999.000
3.3. 90. 14
3.3. 90.30
.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCFIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCBROS- PESSOA .URÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
3.3. 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.39
4.0. 00.00 10.000,00
4.0. 00.00 s 25.000,00
4.0. 00,00 14.000,00
4.4,00.00 INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
08RAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
49.000.00
4.4. 90.00 49.000,00
4.4.90.51 12.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000.00
15.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701,06.999.000
1.500.00.999.00C
1.700.06.999.000
4.4.90,51
4.4.90.51
4.4, 90, 52
4.4. 90. 52
TOTAL 113.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
.
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4",5221 1. Anexo 02
Page 23
n/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023
NATUREZA DA DESPESA PORORGÃO E UNIDADE Lei: 286, Data; 05/12/2022
02 PODER EXECI/nvÓ
11 CONTROLADORIA GERAL DO município
00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especific^çSo F.R,-C.A. Elemento Modalidade Grupo
3. 0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 45.200,00
3. 1. CO, 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
3.1.90.00 39.000,00
38.000,00
500.00
500,00
3.1. 90.11 1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
Obrigações patronais
OUTRAS despesas VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
3. 1. 90. 13
3. 1. 90. 16
●«!.3. 00. 00 6.200,00
3.3. 90-00 6.200.00
1.000,00
700,00
1.000,00
1.000,00
2,500,00
3,3. 90.14 1.500.00.999.000
3. 3. 90.30 MA I ERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DF TERCEIROS - PFSSOA FiSiCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3. 90.33
3.3. 90.36
3.3. 90. 39
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000.00
4.4, 00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
A.DLICAÇOES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90. 00 1.000,00
4.4. 90.52 ● 1.500.00.999.000 1.000,00
TOTAL 46.200,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152Í111/0001-Í5 Anexo 02
Page 24
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Lei: 286. Data: 05/12/2022
90 RESERVA DE CONT1NGEN'S1a
99 RESERVA DE CONTINGENOA
00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Categoria
Econômica
Código Especificação F.R.-C.A, Elemento Modalidade Grupo
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
RESERVA OE CONTINGÊNCIA
9.0. OÜ.OO 100.000,00
9.9.00.00 100.000.00
9-9. 99.00 100.000.00
9.9. 99.99 1.500.00.999.000 100.000.00
TOTAL 100.000,00
TOTAL GERAL 32.700.000,00
FRANCISCO OE ASSIS
CARVALHO CERQUEIRAiisBS
83992065391
■ít.
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DMNO
Cí>IPJ:41522-!l1/Ú001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Page 1
Lei; 286, Data: 05/12/2022
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
>1
PROGRAMA DE TRABALHO
{inc.ll,§2=, Art.2°)
01 PODER LEGISLATIVO
01 GAMARA MUNICIPAL
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To t a !
01 Legislativa 100.000.00 1.009.700,00 1.109.700,00
01 031 Ação Legislativa 100.000,00 1.009.700,00 1.109,700,00
01 031 0001 PROCESSOLEGISLATIVO
01.031.0001.1001.0000 MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01,031.0001,2101.0000 PROMOÇÃO E APOIO Ã ATIVIDADE LEGISLATIVA
01.031.0001.2131.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
100.000.00 1.009.700,00 1.109.700.00
100.000,00 100.000,00
989.600,00 989.600,00
10.000,00 10.000,00
-10,100,00 10.100,00
TOTAL 0,00 100.000.00 1,009.700,00 1.109.700,00
PREF. WIUN. SÃO JOSÉ DO DMNO \Ú1 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Page 2
Lei: 286, Data: 05/12/2022
AV, MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:4152211l/0001-45
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. §2", Art.2‘>)
02 PODER EXECUTIVO
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial Projetos Atividades Total Código Especificação
04 Administração 40.000,00 635.000,00 675.000.00
04 122 Administração Geral
04 122 0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
04.122.OCO2.21O5.C0OO MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA 
04 122 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04,122.0003.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO
04.122.0003.1004.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE _
04.122.0003.2003.0000 FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2004.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES
SOCIAIS
04.122.0003.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MIÜTAR_
04.122.0003.2086,0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL
04.122.0003.2106.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA 
04 131 Comunicação Social
40,000,00 611.000,00 651.000,00
45.00Q.QQ 45.000.00
45.000,00 45-000,00
40.000,00
25.000,00
566.000,00 606.000,00
25.000,00
15,000,00 15.000,00
531-500,00 531.500,00
12.600,00 12.500.00
5,000,00 5.000,00
10-000,00 10.000,00
7.000,00 7.000,00
24.000,00 24.000,00
04 131 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO 
04.131.0003.2019.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL
□E TV
24.000,00
24,000,00
y^o,oo_
24,000,00
TOTAL 0.00 40,000,00 635.000,00 675-000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
Exercício de 2023
Anexo 06
Page 3
Lei: 286, Data: 05/12/2022
CNPJ:41522l11/0001-45 AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll. § 2°, Art.2“)
02 PODER EXECUTIVO
02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Operação Especial Projetos Atividades Total Código Especificação
04 100.000,00 4.035.000,00 4.135.000.00 Administração
04 121 Planejamento e Orçamento 27.000,00 27.000.00
04 121 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.121.0006.2007.0000 MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL
04 122 Administração Geral
04 122 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122,0004.1005.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04 122,0004 1006 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT,
PERMANENTE
04.122.0004.2005.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA_
04.122.0004.2014.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PUBLICO
04.122.0004.2070.0000 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
04,122.0004.2098.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
27.000,00 27.000,00
27.000,00 27-000,00
100.000,00 3.612,500,00 3.712.500,00
100.000,00 3.612.500,00 3.712.500,00
40.000,00 40.000,00
60,000,00 60.000,00
3.551.000,00 3.551,000,00
18.000,00 18.000,00
35.000,00 35.000.00
8.500,00 8.500,00
04 123 Administração Financeira 347.500,00 347.500.00
04 123 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.123,0006.2011,0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR
FINANCEIRO
347.500,00
347.500,00
347.500,00
347.500,00
04 125 Normalização e FiscalUaçáo 15.000,00 15.000,00
04 125 0006 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04.125.0005.2088.0000 MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE L1CITAÇ0ES_
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.128,0004.2008.0000 MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
9.000,00 9.000,00
9.000.00 9.000,00
9.000,00 9.000,00
04 131 Comunicação Social 24,000.00 24.000,00
04 131 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.131.0004.2013.0000 ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS,
JORNAIS Ê INFORMATIVOS
24.QQ0.00
24.000,00
24-000.00
24.000,00
28 Encargos Especiais 268.700,00 268.700,00
28 846 Outros Encargos Especiais 268.700,00 268.700,00
28 846 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO Ê FINANÇAS
28.846.0006.2016.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
28.846.0006.2018,0000 ENCARGOS COM PASEP
263.700,00 268.700,00
68.000,00 68.000,00
200.700,00 200.700,00
TOTAL 0.00 100.000,00 4.303.700,00 4.403.700,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV- MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:41522T'1/0001-45 \1 Orçamento Programa Exercido de 2023
Anexo 06
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 286, Data: 05/12/2022
(lnc.tl,§2°, Art.2®)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operaçáo Especial Projetos Atividades Total Código Especificação
12 Eaucação 1,429,000,00 10.298.500,00 11.727.500,00
12 361 Ensino Fundamental 1.076.000,00 7.433.500,00 8.509.500,00
12 361 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
12.361.0012.1007.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
QUADRAS ESCOLARES
12.361.0012.1013.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0012.1014.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO OE IMÓVEIS 
12.361.0012.1015.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12.361.0012,1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
12.361.0012.1040.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
12.361.0012 1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS £ MAT.
PERMANENTE
12.361.0012.1043.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
12.361.0012.1045.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12.361.0012.1077.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
12.361.0012.1080.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO
DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
12 361 0012 1088 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PUBLICAS
12.361.0012,2020.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12.361.0012.2021.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSI.NO FUNDAMENTAL
12,361.0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR ^
12.361,0012,2023.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
12.361.0012.2024.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA-PDDE
12.361.0012.2025.0000 MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SAL/\RIO
EDUCAÇÃO-QSE
12.361.0012.2030.0000 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A
EDUCAÇÃO
12.361.0012.2031.0000 MANUTENÇÃO DA R=0£ DE ENSINO FUNDAMENTAL
12,361.0012.2046.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
ESPECIAL
12,361.0012.2062.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.361.0012.2089.00C0 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0012.2091.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO- EJA
12.361.0012.2092.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0012,2094.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
12,361.0012.2095.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 
12.361.0012.2096.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC,
ESPECIAL
12.361.0012.2104.0000 APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS _
12.361.0012.2148.0000 ENCARGOS COM FUNDEF
1.076.000,00 7.433.5QQ.OO 8.509.500.00
90.000,00 90.000,00
100.000,00 100.000,00
5.000,00 5.000,00
110.000,00 110.000.00
85.000,00 85.000,00
60.000,00 60.000,00
45.000,00 45.000.00
80.000,00 80.000,00
8.000,00 8.000,00
80.000,00 80.000,00
165.000,00 165.000,00
160,000.00 160.000.00
88.000,00 88.000,00
343.000,00 343.000,00
759.000,00 759.000,00
205.000,00 205.000,00
31.000,00 31.000,00
11.000,00 11.000.00
85.000,00 85.000,00
103.000.00 103-000.00
36.000,00 36.000,00
7.000,00 7.000,00
23.000,00 23.000,00
4.728.000,00 4.728.000,00
41.000,00 41.000,00
960.000,00 960.000,00
31.000,00 31.000,00
14.500,00 14.500,00
32.000,00 32.000,00
12.000,00 12.000.00
12.000,00 12.000,00
12 365 Educação Infantil 353.000,00 2.865.000,00 3.218.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:415?21 H Exercício de 2023
Anexo 06
Page 5
Lei: 286, Data: 05/12/2022
/0001-45 Orçamento Prograrr.a
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.il, §2“, Art.2”)
02 PODER EXECUTIVO
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
12 365 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
12 365 0012 1011 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRÉ ESCOLAS
12 365 0012 1044 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
12.365,0012,1071.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
12 365.0012.1076.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRE-ESCOLAS
12.365.0012.1077.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
12.365.0012.2022.0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.365.0012.2026.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
12 365-0012-2090.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENsií^O
INFANTIL
12.365.0012.2092.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.365.0012.2093.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
INFANTIL
12.365.0012 2102.000C CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0012.2103.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARAESCOLAS
353.000,00 2.665.000,00 3.218.000.00
70.000,00 70.000,00
170.000,00 170.000,00
35.000,00 35.000,00
68.000,00 68,000,00
10.000,00 10,000.00
10.000,00 10.000,00
120.000,00 120.000,00
2.570.000,00 2.570.000,00
8.000,00 8.000,00
68,060,00 88,000,00
4.000,00 4.000,00
66,000,00 65.000,00
TOTAL 0,00 1.429.000,00 10-298.500,00 11,727.500,00
PREF. WIUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55- CENTRO CNPJ:41522l n/0001-45 fíTt - Exercício de 2023
Anexo 06
Page 6
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll. § 2°, Art.2'’)
02 PODER EXECUTIVO
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Total Operação Especial Projetos Atividades Código EspeciOcação
10 Saúde 1.086.000,00 6.444.000,00 7.530.000,00
10 301 Atenção Básica 1.086.000,00 5.842.000,00 6.928.000,00
10 301 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE 
10.301.0010.1017.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE , _
10.301.0010.1010.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA _
10.301.0010.1019.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
10 301 0010 1031 0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DÊ POSTOS
E UNIDADES DE SAÚDE
10 301 0010 1033 0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
10,301.0010.1062.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.301.0010.1072.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
10 301 0010 1079 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO
DE FISIOTERAPIA
10.301.0010.1089.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PUBLICAS
10.301.0010 2C02-OOOC PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
-PACS
10.301.0010.2028,0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0010.2033.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE
10.301.0010.2034,0000 PISO DAATENÇÂO BÁSICA EM SAUDE
10.301.0010.2045.0000 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLtA-PSF
10.301.0010.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
10.301.0010.2050.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
10.301.0010.2052,0000 AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.MAT. HOSPITALAR,
L030RAT, E ODONTOLÓGICO
10.301.0010.2057,0000 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
10-301.0010.2076.0000 INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO PARA A SAÚDE
10.301.0010.2116.0000 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE
10.301.0010,2147,0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
10 302 Assistência Hospitalar e AmbulaloOal
10 302 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
10,302.0010.2059.0000 MANUTENÇAO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE
BRASIL
10.302.0010.2147.0000 AÇôES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGIA
10.304.0009.2048.0000 ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10 305 Vigilância Epidemioiógica
10 305 0009 APRIMORAR AÇÔES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGIA
10.305.0009.2049.0000 MANUT, PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS
1.086.000,00 6.928.000.00
180.000,00
5.842.000,00
180.000,00
170.000,00 170.000,00
10.000,00 10.000,00
230.000,00 230.000.00
10.000,00 10.000,00
5.000,00 5.00^00
81.000,00 81.000,00
170.000,00 170.000,00
230.000,00 230,000,00
340.000,00 340.000,00
15.000,00 15.000,00
254.500,00 254.500,00
912.000.00 912.000,00
408.000.00 408.000,00
2.205.500,00 2.205.500.00
38.500.00 38.500,00
80,000,00 80.000,00
275.000,00 275.000,00
282.000,00 282.000,00
1.021.500,00 1.021.500,00
10.000,00 10.000,00
343.000,00 343.000,00
343-000,00
145.000,00
343.000,00
145.000,00
198.000,00 198.000.00
117.000,00 117,000,00
}
117.000,00 117.000,00
117.000,00 117.000,00
142.000.00 142.000,00
142.000.00 142.000,00
X
142.000,00 142.000,00
TOTAL 0,00 ● 1.086.000,00 6.444.000,00 7.530.000,00
V
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
lyfTl r. iiiii i
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:41522:n,'0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Page 7
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 286, Data: 05/12/2022
(lnc.ll,§2“. Art.2“)
02 PODER EXECUTIVO
05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
13 Cultura 16.000,00 243.000.00 259.000,00
13 392 Difusão Cultural 16,000,00 243,000,00 259,000,00
13 392 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
13 392 0008 1009 0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO Ê MAT. PÊRM, P/A
BIBLIOTECA PUBLICA
13 392 0008 1010.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA
PUBLICA
13.392.0008.2017.0000 APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS
DO MUNICÍPIO _
13.392.0008.2027.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
13.392.0008,2032.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICiPIO
16.000,00 243.000,00 259.000.00
8.000,00 8.000,00
8.000,00 8.000,00
213.000,00 213.000,00
9.000,00 9.000,00
21.000,00 21.000,00
14 Direitos da CidaaanIa 5.000,00 5.000,00
14 422 Direitos Individuais, Cdelivos e Difusos 5,000,00 5.000,00
14 422 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
14,422.0007,2005.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
27 Desporto e Lazer
5.000^0,
5.000,00
5.000,00
5.00000
388.000,00 78.500,00 466.500,00
27 811 Desporto de Rendimento 45.000,00 45.000,00
27 811 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.811.0007.1037.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA S AMPL. DE GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.0007.1039.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS 
27.812.0007,1058,0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS 
27.812.0007.1059.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO
DE FUTEBOL
27.812.0007.1060.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
27.812.00D7.1065.000Ü CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
27.812.0007.2111.0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
45.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000,00
343.000,00 78.500,00 421.500.00
343.000,00
63.000,00
_78,500^0 421.500,00
63.000,00
80.000,00 80.000,00
115.000,00 115.000.00
20.000,00 20.000,00
65.000.00 65.000,00
78.500,00 78-500,00
TOTAL 0,00 404.000.00 326.500,00 730.500,00
PREF. WIUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
r> AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:415221'. 1/0001-45 Exercício de 2023
Anexo 06
Page 8
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(IncJi. §2°. Art.2“)
02 PODER EXECUTIVO
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Operação Especial Projetos Atividades Total Código Especificação
20 935.400,00 217.500,00 1.152.900.00 Agricultura
20 605 Abastecimento 887.400,00 211.500,00 1.098.900,00
20 605 0013 extensão E APOIO DA AGRICULTURA _
20 605 0013 1035 0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS,
FEIRAS E MATADOURO
20.605.0013.1069.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E
cacimbAo
20-605-0013.1081.0000 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
MERCADO DO PRODUTOR
20.605.0013.2080.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES _
20 605 0013 2084 0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO
MUNlClPIO
20 605 0013 2085 0000 APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
20 605 0013 2099 0000 MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO
PUBLICO
20.605.0013.2145.0000 MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE
LEITE
887,400,00 211.500,00 1.098.900.00
30.000,00 30.000,00
40.000.00 40.000,00
817.400,00 817,400,00
4.000,00 ■ 4.000,00
9,500,00 9.500,00
160.500.00 160.500.00
6.500,00 6.500,00
31.000,00 31.000,00
20 606 Extensão Rural 32.000,00 32.000,00
20 606 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.606,0013.1036.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20.606.0013.1068.0000 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
20 607 Irrigação
20 607 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.607.0013.1070.0000 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS
DE IRRIGAÇÃO
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
32.000,00
22.000,00
10.000,00
_3Zpop,00.
22,000,00
10.000,00
16.000,00 16.000,00
16.000,00 16.000,00
16.000,00 16.000,00
6.000,00 6.000,00
20 609 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.609.0013.2083.0000 MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
6-000,00
6.000,00
6-000,00
6.000,00
TOTAL 0,00 935.400,00 217.500,00 1.152.900,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
fr’T3 CNPJ:41522111/0Ü01-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Page 9
Lei; 286, Data; 05/12/2022
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO
PROGRAMA DE TRABALHO
(Inc.ll, § 2“, Art.2”)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBUCOS
Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total Código
15 Urbanismo 1,205.000,00 ■ 902.500,00 2.107,500,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 1.194.000,00 1.194.000,00
1.194,000,00
220.000,00
15 451 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 1.194.000,00
15,451.0019.1008.0000 PAVIMENTAÇAO ASFÂLTÍCA DE RUAS E AVENIDAS
15.451.0019.1022.0000 CONST. OE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG, E
CANAIS DE DRENAGEM
15.451.0019.1023.0000 AQUISIÇAO OE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
15.451.0019.1029.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
15 451 0019 1032.0000 CONST, E RECUPERAÇÃO OE PR.AÇAS PARQUES E
JARDINS
15.451.0019.1061.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
15.451.0019.1064.0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 
15.451.0019.1066,0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO __
15.451.0019.1074.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A
INTERNET
15.451.0019.1082.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO
ADMINISTRATIVO
15.451.0019.1090.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PUBLICAS
220.000,00
65.000,00 65.000,00
48.000,00 48,000,00
245.000.00 245.000,00
45.000.00 45.000,00
98.000,00 98.000,00
5.000,00 5.000,00
170.000,00 170.000,00
3.000.00 3.000,00
150.000,00 150.000.00
145.000,00 145.000.00
15 452 Serviços Urbanos 11,000,00 902.500.00 913.500,00
15 452 0019 PLANEJAMENTO URBANOS RURAL
15,452.0019.1024.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PuIlICAS
15.452.0019.1075.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DÉ
CEMITÉRIOS
15 452 0019 2035 0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS
URBANOS
16,462.0019.2036.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
15.452.0019.2038.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
15.452.0019.2040.0000 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES, JARDINS E
OUTROS LOG. PÚBLICOS _
15.452.0019.2042.0000 MANUTENÇÃO OE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS
DÁGUA
15.452,0019.2110.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
17 Saneamento
11.000,00 902.500,00 913.500.00
6,000,00 6.000,00
5.000,00 5.000,00
518,500.00 518.500,00
171.000,00 171.000,00
20.000,00 20.000,00
37-000,00 37-000,00
139.500,00 139.500,00
16.500,00 16.500,00
225.000,00 225.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 160.000,00 160.000.00
17 511 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
17.511.0014.1020.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANlTARIOS
DOMICILIARES-MSD
17,511.0014.1026,0000 CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
17.511.0014.1030.0000 CONSTRUÇÃO. REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E
CAIXAS DE DAGUA
17.511.0014.1057.0000 CONSTR,, REFORMA E AMPL. DE BARREIROS,
AÇUDES E BARRAGENS
17,511.0014.1067.0000 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
17 512 Saneamento Básico Urbano
160.000.00
30.000.00
160.000,00
30.000,00
35.000,00 35.000,00
40.000,00 40.000.00
30.000,00 30.000 00
25.000,00 25.000,00
65.000,00 65.000.00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 5õ- CENTRO CNPJ:41522l1'/0001-45
» . .. — ^
Exercício de 2023
Anexo 06
Page 10
Lei: 266, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll,§2°, Art.2®)
02 PODER EXECUTIVO
07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PUBUCOS
Operação Especial Projetos Atividades Total Código Especificação
17 512 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
17 512 0014 1056 0000 CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO . _
17.512.0014.1063.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
65.000,00 65.000,00
30.000,00 30.000,00
35.000,00 35,000,00
25 435.000,00 416.000.00 851.000,00 Energia
25 751 Conservação ds Energia 55.000,00 416.000,00 471.000,00
25 751 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 416.000,00 471.000,00
25 751 0019 1027 0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. OA REDE DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA
25.751.0019.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA
ELETRlCA
25,751.0019.2069.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
25 752 Energia Elétrica
55.000,00
55.000,00 55.000,00
130.500,00 180.500,00
235.600,00 235,500,00
380-000,00 380.000,00
25 752 0022 MELHORIA DA REDE DE DISTR. DA REDE DE 380.000.00
ENERGIA ELÉTRICA _
25-752.0022-1083.0000 CONST. DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
380,000,00
380.000,00 380.000,00
26 Transporte 198.000,00 615,000,00 813.000.00
26 782 TranspoRe Rodoviário 180-000,00 615,000.00 795-000,00
26 782 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
26.782.0020.1028.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS_
26.782.0020.1051.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
26.782.0020.1052.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
26.782.0020.1053.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
26.782.0020.1055,0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO
26.782.0020.2041.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E
ESTRADAS VICINAIS
615.000.00 79_5^0,0p
50-000,00
180.000,00
50,000,00
35.000,00 85.000.00
15.000,00 15,000,00
15.000,00 15.000,00
15.000.00 15.000.00
615.000,00 615.000,00
26 785 Transporte Especiais 18.000,00 18.000,00
26 785 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
26,785.0019.1038,0000 CONSTRUÇÃO DE CIClOVIAS
18.000.00 18.000,00
18.000,00 16.000,00
TOTAL 0,00 2.063.000,00 1.933.500,00 3.996.500,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
t.m Exercício de 2023
Anexo 06
Page 11
Lei; 286. Data; 05/12/2022
AV- MANOEL DIVINO. 55- CENTRO CNPJ:41522V| 1/0001-45 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
{lnc.ll,§2°, Art.2“)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Operação tspecial Projetos Especificação Atividades Total Código
08 Assistência Social 70.000,00 999-000,00 1.069,000,00
08 241 Assistência ao Idoso 2.000,00 2.000,00
08 241 0017 GESTÁO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.QQQ.00
08.241.0017.2053.0000 AÇOES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
2.000.00
2.000,00 2-000,00
08 243 Assistência ã Criança e ao Adolescente 259.000,00 259.000,00
08 243 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ___
08.243.0017.2068.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA
FELIZ
08 243 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS. ADOLESCENTES E SUAS
FAMÍLIAS
08.243.0018.2044.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR _
08.243.0018.2055.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FWDCA
08.243.0018.2058.0000 MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0018.2082.0000 AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO
ADOLESCENTE
08.243.0018.20S7.0000 PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E
OUTROS ENTORPECENTES
129.500,00
129.500.00
129.500,00
129.500.00
129.500,00 129.500,00
103.000,00 103.000.00
10.500.CO 10.500,00
7.000,00 7.000,00
4.000,00 4.000,00
5.000.00 5.000,00
06 244 Assistência Comunitária 70.000,00 738.000,00 808.000,00
08 244 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.1034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
08.244.0017.1048.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTE
08-244.0017.1049.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCI/^
08.244.0017.105C.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
08.244.0017.1091.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PUBLICAS
08-244-0017,2037.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
08.244.0017.2043.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL _
08.244.0017.2054,0000 PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -
PSB/P3F
08.244.0017.2056.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.2061.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. OE
ViNCULOS-SCFV
08,244,0017.2063.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
08.244,0017.2065.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS __
08.244.0017.2066,0000 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
08.244.0017.2067.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA
família- programa AUXILIO BRASIL
08.244.0017.2074.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS￾IGD SUAS
08.244.0017,2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
08.244.0017.2108.0000 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO
AOCOVID-19
08-244,0017.2120.0000 COFiNANCIAMENTO DOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAJS- GND3
70.000,00
3.000,00
738.000.00 808-000.00
3.000,00
25.000,00 25.000,00
9.000,00 9.000^00
17.000,00 17.000,00
16.000,00 16.000,00
25.500,00 25.500,00
19.000,00 19.000,00
146.500,00 146.500,00
7.000,00 7.000,00
59.000,00 59.000,00
345.500.00 345.500,00
11.000,00 11.000 00
23.000,00 23.000,00
49.000,00 49.000,00
16.000,00 16,000,00
1.500.00 1.500,00
20.000,00 20.000,00
15.000,00 15.000,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO ir Exercício de 2023
Anexo 06
Page 12
Lei: 286, Data: 05/12/2022
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4l522'11/0001-45 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(inc.ll.§2°, Art.2‘>)
02 PODER EXECUTIVO
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Operação Especial Projetos Atividades Total Código Especificação
TOTAL 0.00 70.000,00 999.000,00 1-069.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
m AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522-'11/Cl001-45 Exercício de 2023
Anexo 06
Page 13
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll,§2°, Art.2‘=)
02 PODER EXECUTIVO
09 FHiS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Operação Especial Projetos Atividades Total Código Especificação
16 Habitação 30.000,00 16.000,00 46.000,00
16 482 Habitação Urbana 30.000,00 16.000,00 46.000.00
16 482 0015 MELHORIA DA política HABITACIONAL 30-000.00 16.000,00 46.000.00
16,482.0015.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
16 482 0015 2081 0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL
30.000,00 30.000,00
16.000,00 16.000,00
TOTAL 0,00 30-000,00 16.000,00 46.000,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:41522in/0001-45 Exercício de 2023
Anexo 06
Page 14
Lei: 286, Data; 05/12/2022
Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.il, § 2“. Art.2“)
02 PODER EXECUTIVO
10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Total Operaçao Especial Projetos Atividades Código Especificação
11 Trabalho 6.000,00 6.000,00
11 333 Empregaüilidade 3.000,00 3.000,00
11 333 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO .
11.333.0021.2072.0000 AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE
TRABALHO
3.000.00 3.000,00
3,000.00 3.000,00
11 334 Fomento ao Trabalho 3.000.00 3.000,00
11 334 0021 GESTÃO Ê ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO Ê
EMPREGO
11.334.0021.2029.0000 PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
I
3.000.00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
18 Gestão Ambiental 45.000,00 52.000,00 97,000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 42.500,00 42.500,00
18 541 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL _
18.541.0011.2010.0000 ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES. SOL. E
SANEAMENTO BÁSICO
18.641.0011.2073.0000 AÇÕES DE PRESERV.DE NASCENTES, MANANCIAIS,
MATAS CILIARES E AREAS DEGRADADAS
18.541.0011.2077.0000 AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS
18 541 0011 2142 0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
18 542 Controle Ambienta!
42.500.00
17.500,00
42.500,00
17.500.00
3.000.00 3.000,00
13.000,00 13.000,00
9.000,00 9.000,00
15.000,00 9.500.00 24.500,00
16 542 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
18.542.0011.1046.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
18.542.0011.2012.0000 MANUTENÇÃO É OPÉRACIONALIZAÇÂO DA
SECRETARIA
15.000,00 9.500,00 24.500,00
15.000,00 15.000,00
9.500,00 9.500,00
18 544 Recursos Hídricos 30.000.00 30.000,00
18 544 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.544.0011.1021.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS
SOLIDOS
30.000.00 30.000.00
30.000.00 30,000,00
23 Comércio e Serviços 10.000,00 10.000,00
23 691 Promoção Comerciai 5.000,00 5.000,00
23 691 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO _
23.691.0021.2051.0000 PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
5.000.00 5,000,00
5.000,00 5.000,00
23 695 Turismo 5.000.00 5.000,00
23 695 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E
NEGÓCIOS
23.695.OO16.2071.C000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO
município
5.000,00 5.000,00
5.000.00 5.000.00
TOTAL 0,00 45,000,00 68.000,00 113.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
f .. AV. MANOEL DIVINO, 5õ- CENTRO CNPJ;41522-',1 1/0001-45 \1 > Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Page 15
Lei; 286, Data; 05/12/2022
í
I
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.ll,§2°, Art.2“)
02 PODER EXECUTIVO
11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
04 Administração 46.200,00 46.200.00
04 124 Controle interno 46.200,00 46.200,00
04 124 0005 GESTÃO OE CONTROLE E RSCAlIZAÇÃO
04 124,0005,2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE
INTERNO
04.124.0005.2100.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
46.200,00 46.200.00
44.700,00 44.700,00
1.500,00 1,600,00
TOTAL 0,00 0,00 46.200,00 46.200,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
II AV. MANOEL DIVINO. 5õ - CENTRO CNPJ:41522-;-:v0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
Page 16
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 286, Data: 05/12/2022
(lnc.ll, § 2®, Art.2°)
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Total
99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
99 999 Reserva de Contingência 100-000,00 100.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
TOTAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL GERAL 100.000 00 6.302.400,00 26.297.600.00 32.700.000,00
FRANCISCO DE ASSISX-íLTat.r.íiVSíÊã.'
CARVALHO
CERQUEIRA;
83992065391
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. WÍUN. SÀO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522i; Exercício de 2023
Anexo 07
Page 1
Lei: 286. Data; 05/12/2022
1/0001-45 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll,§2°, Aft.2®)
Total Código Especificação Projetos Atividades Operação Especial
01 Legislativa C.OO 100.000,00 1.003.700,00 1.109,700.00
01 031 Ação Lagislativa
01 031 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
01,031.0001.1001.0000 MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
01,031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
01.031.0001.2101,0000 PROMOÇÃO E APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA
01.031.0001.2131.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
0,00 100.000,00 1.009.700.00 1,109.700.00
100.000.00 1,009.700.00 1.109.700.00
100-000,00
989.600.00
10.000,00
10.100,00
0.00
0,00 100.000,00 0,00
989.600,00
10.000,00
10.100,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
04 Administração 0.00 140.000,00 4.716.200,00 4.856.200,00
04 121 Planejamento e Orçamento
04 121 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04,121.0006.2007,0000 MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL
0,OC 0,00 27,000,00 27,000,00
27.000,00
27.000,00
^M0,00_
27,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
04 122 Administração Geral
04 122 0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
04.122.0002.2105.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
0,00 140.000,00 4.223.500,00 4.363.500,00
0,00 0,00 45.000,00
45.000,00
45.000,00
0.00 0,00 45-000,00
04 122 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04.122.0003.1003.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO
04.122.0003.1004.0000 AOUlSIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
04,122,0003.2003.0000 FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
04.122.0003.2004.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES SOCIAIS
04,122.0003.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MIÜTAR
04.122,0003.2086.0000 MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DÊ DEFESA CIVIL
04.122.0003.2106.0000 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
0.00 40.000,00
25.000.00'
15.000,00
0,00
566.000.00 606.000.00
25.0Ó0.0Õ
15.000,00
531.500.00
12.500,00
5.000,00
10.000,00
7,000,00
0.00 0,00
0,00 0,00
531.500,00
12,500,00
5.000,00
10.000,00
7.000,00
0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
04 122 0004 PU\NEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.122.0004.1005,0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
04.122.0004.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTE
04.122.0004,2005.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
04.122.0004.2014.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO PUBLICO
04.122-0004.2070.0000 INDENIZAÇÕES ADMlNlSTRAflVAS E SENTENÇAS JUDICIAIS
04.1220004.2098.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
0,00 100.000,00 3.612.500,00 3.712.500,00
40.000,00
60.000,00
3.551.000,00
18.000,00
35.000,00
8-500,00
0.00 40.000,00
60,000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 3.551.000,00
18.000,00
35.000,00
8.500,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
04 123 Administração Financeira
04 123 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
04.123.0006.2011.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR FINANCEIRO
0.00 0.00 347.500,00 347.500,00
0,00 0.00 347.500,00 347.500,00
0.00 0,00 347.500,00 347.500,00
04 124 Controle Interno
04 124 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
04.124.0005.2006.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO
04.124.0005.2100.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
0,00 0,00 46.200,00 46.200,00
0,00 0,00 46.200.00
44.700,00
1.500,00
46.200,00
44.700,00
1.500,00
0,00 0,00
0.00 0,00
04 125 Normalização e Fiscalização
04 125 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FiSCALlZAÇÃO
04.125.0005.2088.0000 MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
O.OC 0,00 15.000,00 15,000,00
15-000,00
IS.OOOVOQ
15.000,00
l'5-OOO.OO'
o,op_ 0,00
0,00 0,00
04 128 Formação de Recursos Humanos
04 128 0004 PLANEJAMENTOS MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04.128.0004.2008.0000 MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
0,00 0.00 9.000.00 9.000,00
9.000,00
9.000,00
aoo 0.00 9.000,00
O.OC 0,00 9,000,00
PREF. WIUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4l5221'i Exercício de 2023
Anexo 07
Page 2
Lei: 286, Data: 05/12/2022
VD001*45 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ü, § 2°, Art.2°)
Total Código Especificação Projetos Atividades Operação Especial
04 Administração 0,00 140.000,00 4.716.200,00 4.656.200,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 9.000.00 9.000,00
04 131 Comunicação Social 48.000,00
04 131 0003 GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04.131.0003.2019.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL DE TV
0.00 0,00 48.000,00
24.000,00
24.000.00
24.000,00
24.000"00
0,00 0,00
0.00 0,00
04 131 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
04,131.0004.2013.0000 ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, JORNAIS E
INFORMATIVOS
24.000,00
24.000.00
24-000,00
24,000,00
_o^q OM
0.00 0,00
08 AssisTênda Social 0,00 70.000,00 999.000,00 1.069.000,00
i.
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241.0017,2053,0000 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00 2.000,00
2.ooà;oo
0,00
0,00 0,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243,0017.2068.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
0,00 0,00 259.000,00 259.000,00
129-500,00 129.500,00
129.500,00
0.00 p.oo
0,00 0,00 129.500,00
129.500,00
103.OÕ0.OO
10.500.00
08 243 0018 PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS
08.243.0018.2044.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0018.2055.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-FMDCA
08-243.0018.2058.0000 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
08.243,0018.2082.0000 AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO
ADOLESCENTE
08.243.0018.2097.0000 PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E OUTROS
ENTORPECENTES
129.500.00
103.000,00
10.500.00
.9.00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
08 244 Assistência Comunitária 0,00 70.000,00 738,000,00 808.000,00
PREF. MUN. SÃO ^OSÉ DO DiVli^O
Exercício oe 2023
Anexo 07
Page 3
Lei: 286, Data: 05/12/2022
AV. MANOEL UiViNO, 55 - CêN ! RO CNPJ:4-,S22: V/0001-45 Orçamento Programa iiti
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUSFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll,§2°, Art.2°)
Total Especificação Atividades Código Operação Especial Projetos
08 Assistência Social 0,00 70.000,00 3d9.000.00 1.069.000,00
08 244 Assistência Comunitána 808.000.00
08 244 0017 GESTÃC Dí: ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.1034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
08.244.0017.1048.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. FER^!.^NENTE
08,244.0017.1049.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCiAi.
08.244.0017.1050.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
08.244.0017.1091.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS
08.244,0017.2037.0000 ENCARGOS COM SERViÇOS FUNERÁRIOS
08,244.0017.2043.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0017.2054.0000 PROGRAMA DE PRCTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ● PSB/PôF
08.244.0017.2056.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.244.0017.2061.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE VÍNCULOS-SCFV
08.244.0017.2063.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA
SOCIAL-PMAS
08.244.0017.2065.0000 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
08.244.0017.2066.0000 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCIAIS
08.244.0017.2067.0000 INDiCE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOlSA FAMILIA￾PROGRAMAAUXiüO BRASIL
08.244.0017.2074.0000 INDICE DE GESTÃO DESCENTftALiZADA DO SUAS - IGD SUAS
08.244.0017.2075.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
08.244.0017.2108.0000 AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO
COVID-19
08.244.0017.2120.0000 COFIl-IANCIAMENTC DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS￾GND3
0,00 70.000.00 738.000,00
738.000.00 806.000.00
3.000,00
25.000,00
9.000,00
17,000,00
16.000,00
25.500,00
19,000,00
146.500,00
7,000,00
O.QO 70,^00^0
"'3.000,00
25,000,00
9,000,00
17.000,00
16.000,00
0.00 0,00
o.oc 0,00
o.oc 0,00
o.oc 0,00
0,00 0,00
25.500,00
19.000,00
146.500,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0.00
0,00 0,00 7.000,00
59.000,00
345.500,00
59.000,00
345.500,00
C,00 0,00
0,00 0,00
11.000,00
23.000,00
11,000,00
23.000,00
c,co 0,00
o.cc 0.00
0.00 0,00 49.000,00 49.000,00
16.000,00
1-500,00
20.000,00
16.000,00
1.500,00
20.000,00
0.00 0,00
o.oc 0,00
3.00 0,00
0,00 0,00 15,000,00 15.000,00
10 Saúde 0,00 1.086.000.00 6.444.000,00 7.530.000.00
10 301 Atenção Básica 0,00 1.088.000,00 5.842.000,00 6.928.000.00
ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONST RUÇÃO, REFORMA E At4PLlAÇÃO DE POSTOS E
UNIDADES DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO OE
FISIOTERAPIA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBIRAS PUBLICAS
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
.MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO OA SECRETARIA DE SAÚDE
PISO CA ATENÇÃO BÂSiCA EM SAÚDE
PROGRAMA SAÚDE OA FaMILIA - P3F
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS,MAT. HOSPITALAR, LOBORAT.
E COCNTOLÓGICO
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
INCENTIVO FINANCEÍRO DO ESTADO PARA A SAÚDE
CUSTEIO DOS SERVIÇOS OE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
ACÔES DE ENFRENTAMENTO DO CORÜNAVIRUS
10 0010 0,00 1.086.000,00 ^42.000^)0 6.928.000.QO
10.301.0010.1017.0000
10.301.0010.1018.0000
10.301.0010.1019.0000
10.301.0010.1031.0000
301
0,00 180.000,00
170.000,00
10,000,00
230.000,00
0,00 180.000,00
170.000,00
10.000,00
230.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10.301.0010.1033.0000
10.301.0010.1062.0000
10,301.0010.1072.0000
10.301.0010.1079.0000
0,00 10.000.00
5.000,00
81.000,00
170.000,00
0,00 10.000.00
5.000,00
81.000,00
170,000.00
0.00 0.00
0,00 0,00
c.co 0,00
10.301,0010.1089.0000
10.301,0010.2002.0000
10,301.0010.2028.0000
10.301.0010.2033.0000
10,301.0010.2034.0000
10,301.0010.2045.0000
10.301.0010.2047,0000
10.301.0010.2050.0000
10.301.0010.2052.'XHX)
0,00 230.000,00 0,00 230.000,00
340.000,00
15.000,00
254.500,00
912.000,00
408.000,00
2.205.500,00
38,500,00
80.000,00
0,00 0,00 340.000,00
15.000,00
254,500,00
912.000,00
408.000,00
2.205.500.00
38.500,00
80.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
C,C0 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
275,000,00
282.000,00
1.021.500,00
10.000,00
275.000,00
282.000,00
1.021.500,00
10.000,00
10.301.0010.2057,0000
10.301.0010.2076.0000
10.301.0010,2116.0000
10.301,0010.2147.0000
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
o.oc 0,00
10 302 Assistência Hcspitalar e Amouiatoriai O.üO 0,00 343.000,00 343-000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DíVINO
Exercício de 2023
Anexo 07
Page 4
Lei: 286, Data: 05/12/2022
CNPJ-41522-: 11/0001-45 AV- MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO Orçamento Programa
4»- '^4
^ SSSSSSSiSS
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2°, Art.2°)
Especificação Total Código Projetos Atividades Operação Especial
10 Saúde 0,00 1.086.000,00 6.444.000,00 7.530.000,00
10 302 Assistência Hospitalar 9 Ambiilatorial
10 302 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
10.302.0010.2059.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL
10.302.0010.2147.0000 AÇOES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
0.00 0,00 343.000,00 343.000,00
0.00 0,00 343.000,00 343.000,00
145.000,00
198.000.00
0.00 0,00 145.000,00
0.00 0,00 198.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 117.000,00 117.000,00
10 304 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
10.304.0009.2048.0000 ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0.00 0,00
117.000,00 117.000.00
117.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00 117.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E EPIDEMIOLOGIA
10.305.0009,2049.0000 MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS
0,00 0,00 142.000,00 142.000,00
Q,Q0 0,00 142.000,00 142.000,00
0,00 0,00 142.000,00 142.000,00
11 Trabalho 0,00 0,00 6.000,00 6.000.00
11 333 Empregabilidade
11 333 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
11.333.0021.2072.0000 AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE TRABALHO
0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
0,00 0.00 3,000,00 3.000,00
O.CC 0,00 3.000,00 3.000,00
11 334 Fomento ao TrabalPo 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
11 334 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
11.334.0021.2029.0000 PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO
0,00 0.00 3.000,00 3,000,00
0.00 0,00 3.000,00 3.000,00
12 Educação 0.00 1.429,000,00 10.298,500.00 11.727.500,00
12 361 Ensino Funaamental 0,00 1.076.000,00 7.433.500,00 8.509.500,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV, MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:415^2111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 07
Page 5
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 286, Data: 05/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, § 2°, Art.2°}
Especificação Total Código Projetos Atividades Operação Especial
12 Educação 0,00 1.429.000,00 10.298.500,00 11.727.500,00
12 361 Ensino Fundarrenlal
12 361 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
12.361.0012.1007.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE OUADRAS
ESCOLARES
12.361.00121013.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES
12361.0012.1014.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMOVEIS
12.361.00121015.0000 AQUISIÇÃO DEVEICULOS
12361.0012.1016.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E M.AT. PERMANENTE
12.361.00121040,0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
12.361.00121042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12361.0012.1043.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
ESCOLARES
12361.0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12361.0012.1045.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12361.0012.1077.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
12361,0012.1080.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO DE
FORMAÇÃO DE PROFESSORES
12.361.0012 1088.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS
12361.0012.2020.0000 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0012.2021.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.001220220000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12361.0012.2023.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
12 361.0012.2024.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA-PDDE
12.361,00122025.0000 MANUT, DO PROGRAMA QUOTA SALARiO EDUCAÇÃO-QSE
12.361.0012.2030.0000 MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
12.361.0012.2031.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.2046.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO ESPECIAL
12.361.0012.2062.0000 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12361.0012.2039.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.00122091.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
12.361.0012.2092.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0012.2094.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
12361.0012.2095.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
12361.0012.2096.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC.
ESPECIAL
12.361.0012.2104.0000 APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
12361.00122148.0000 ENCARGOS COM FUNDEF
0,00 1.076.000,00 7.433.500,00 8.509.500.00
0^0 1.076.000.00 7.433.500,00 3.509.500.00
0.00 90.000,00 0,00 90.000,00
0.00 100,000,00 0,00 100.000,00
5.000,00
110.000,00
85.000,00
60.000,00
45.000,00
80.000,00
0,00 5,000.00
110.000,00
85.000,00
60.000,00
45.000,00
80.000.00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 8.000,00
80.000,00
165.000,00
160.000,00
0,00 8.000,00
80.000,00
165.000.00
160.000.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 88.000.00 0,00 88.000.00
343.000.00
759.000.00
205.000.00
31.000,00
11.000,00
0.00 0,00 343.000,00
759.000,00
205.000,00
31,000,00
11.000,00
0.00 0,00
0.00 0.00
0.00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00 85.000,00
103.000,00
36.000,00
7.000,00
23.000,00
4.728.000.00
85.000,00
103.000,00
36.000,00
7.000,00
23.000,00
4.726,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
O.OC 0,00
O.OC 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 41.000,00
960.000,00
31.000,00
14.500,00
32.000,00
41.000,00
960.000,00
31.000,00
14.500,00
32.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 12000,00
12000,00
0,00 12.000,00
0,00 0,00 12.000.00
12 365 Educação Infantil
12 365 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
12.365.0012.1011.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRE
ESCOLAS
12.365.0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
12.365.0012.1071.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
12.365.0012.1076.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E A^/1PLIAÇÃO DE CRECHES E
PRE-ESCOLAS
12.365.0012.1077.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
12.365.0012,2022,0000 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.365.0012.2026.0000 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
12365.0012.2090.0000 ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO ● ENSINO INFANTIL
12.365.00122092.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.365.00122093,0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL
12.365.00122102,0000 CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES Ê
PRÉ-ESCOLAS
12365.00122103.0000 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
0,00 353.000,00 2865.000.00 3.218.000.00
0,00 3J3^0,00
" 70.000’00
2.865.000.00 3.218.000.00
0,00 0,00 70.000,00
0,00 170.000,00
35,000,00
68,000,00
0,00 170.000,00
35.000,00
68.000.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 10,000,00 0,00 10.000,00
10,000,00
120.000,00
2.570.000,00
8.000,00
88,000,00
4.000,00
0,00 0,00 10.000.00
120.000,00
2570.000.00
8.000,00
88.000,00
4.000,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
PREF. MUN. SÀO JOSE DO DIVINO
Exercício de 2023
Anexo 07
Page 6
Lei; 268, Data: 05/12/2022
AV. MANOEL DIVINO, 55 ■ CENTRO CNPJ:41522111/0í}01-45 Orçamento Programa llll￾PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÔES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(inc.ll. § 2®, Art.2®)
Total Código Especificação Projetos Atividades Operação Especial
12 Educação 0,00 1.429.000,00 10.298.500.00 11.727,500,00
13 Cultura 0,00 16.000.00 243.000,00 259.000,00
13 392 Difusão Cultural 259.000,00
13 392 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
13.392.0008.1009.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT. PERM. P/A BIBLIOTECA
PUBLICA
13,392.0008.1010.0000 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PUBLICA
13.392.0008.2017.0000 APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO
MUNICÍPIO
13.392.0008.2027,0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
13.392.0008.2032.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO
0,00 16.000,00 243.000,00
259.000,00
8.000.00
0,00 16.000,00 24^000,00
0,00 8.000,00 0,00
8.000.00
213.000.00
0,00 8.000,00 0,00
0,00 0,00 213.000,00
9.000,00
21.000,00
0,00 9.000.00
21.000,00
0.00
0,00 0,00
14 Direitos da Cidadania 0,00 0,00 5.000,00 5.000.00
14 422 Direitos Individuais. Coletivos 6 Difusos
14 422 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER ^
14.422.0007.2005.0000 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
0,00 0.00 5-000,00 5.000,00
0,00 5-000,00 5.000,00
5-Oooiod
0,00
0,00 0,00 5.000,00
1Õ Urbanismo 0,00 1.205.009,00 902.500,00 2.107.500,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana *
15 451 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL '
15-451.0019.1008.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
15.451.0019.1022.0000 CONST. DE PONTES. BUEIROS, GALERIAS, ESG. F. CANAIS DE
DRENAGEM
15.451.0019.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
15.451.0019.1029.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
15.451.0019.1032.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
15.451.0019,1061.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
15.451.0019.1064.0000 AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVÉIS
15.451.0019.1066.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
15.451.0019.1074.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ,<\CESSO A INTERNET
15.451.0019.1082.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO 00 CENTRO
ADMINISTRATIVO
15.451.0019.1090.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS
0.00 1.194.000,00 0,00 1.194.000,00
0.00 1.194.000.00 0,00 1.194.000,00
220.000,00
65.000,00
0,00 220.000,00
65.000,00
0,00
0,00 0,00
48,000,00
245.000,00
45,000,00
98,000,00
0,00 48.000,00
245.000,00
45.000,00
98.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
o.co 0,00
0.00 5.000,00
170.000,00
3.000,00
150.000.00
0.00 5.000,00
170.000,00
3.000,00
150.000,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0.00
o.oc 145.000,00 0,00 145.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0.00 11.300,00 902,500,00 913.500,00
15 452 0019
15.452.0019.1024.0000
15.452.0019.1075.0000
15.452,0019.2035.0000
15.452.0019.2036.0000
15.452.0019.2038.0000
15.452,0019.2040.0000
PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS
LOG. PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS
0,00 11.000,00 902.500,00 913.500,00
0,00 6.000.00
5.000,00
518.500.00
171.000.00
20.000.00
37-000.00
0,00 6.000.00
0,00 5.000,00 0,00
518.500.00
171.000,00
20.000,00
37.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
C,00 0,00
139.500,00
16.500,00
139.500,00
16.500,00
15.452,0019.2042.0000
15.452.0019.2110.0000
0,00 0,00
0.00 0,00
16 Habitação 0,00 30.000.00 16.000,00 46,000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO D!V!NO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4152í1i1/0001*45 Exercício de 2023
Anexo 07
Page 7
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
(
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÒES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.ll,§2°, Art.2“)
Total Código Especificação Projetos Atividades Operação Especial
16 Habitação 0,00 30.000,00 16.000,00 46.000,00
16 482 Habitação Urbana 16.000,00 46.000,00
16 4B2 0015 MELHORIA DA política HABITACIONAL
16.482.0015.1025.0000 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
16,482.0015.2081.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE INTERESSE
SOCIAL
0,00 30.000.00
0,00 30.000.00 16.000,00 46.000,00
0,00 30.000,00
16.000,00
0,00 30,000,00
0,00 0,00 16,000,00
17 Saneamento 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 160.000,00
17 511 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
17.511.0014,1020.0000 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS DOMICiLiARES-MSD
17.511.0014.1026.0000 CONSTRUÇÃO EAMPL, DA REDE DE ABASTECIMENTO DÁGUA
17,511.0014.1030.0000 CONSTRUÇÃO, REF. EAMPL, DE CHAFARIZES E CAIXAS DE
DAGUA
17,511.0014.1057,0000 CONSTR.. REFORMA E AMPL. DE BARREIROS, AÇUDES E
BARRAGENS
17.511,0014,1067.0000 CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBLICAS
0,00 160.000.00 0.00
0,00 160.000,00 O^ÇO 160.000.00
0,00 30.000,00
35.000,00
40.000,00
0,00 30.000,00
35.000,00
40.000,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 30.000,00 0,00 30.000.00
0,00 25.000.00 0,00 25.000.00
17 512 Saneamento Básico Urbano 65.000,00
17 512 0014 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL
17.512.0014,1056,0000 CONSTRUÇÃO DA REDE DÊ ESGOTAMENTO SANITÁRIO
17.5120014.1063.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO 00 ATERRO SANITÁRIO
0.00 65.000,00 0.00
ISTjqg.oo ,0.00, 65.000,00
30.000,00
35.000,00
0,00 30,000,00
35.000,00
0,00
0,00 0,00
18 Gestão Ambiental 0,00 45.000,00 52.000,00 97.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental
18 541 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.541.0011.2010.0000 ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES. SOL. E
SANEAMENTO BÁSICO
18.541.0011.2073.0000 AÇÒES DE PRESERV.DE NASCENTES, MANANCIAIS, MATAS
CILIARES E AREAS DEGRADADAS
18.541.0011.2077.0000 AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS Ê QUEIMADAS
18.541.0011,2142.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO
AMBIENTE
0,00 0.00 42.500,00 42.500,00
0,00 42.500,00 42.500,00
0,00 0,00 17.500,00 17.500,00
0,00 0,00 3.000,00 3.000.00
13.000,00
9.000,00
13.000,00
9.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
18 542 Controle Ambienta!
18 542 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.542.0011.1046.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
18.542.0011.2012.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA
0,00 15.000,00 9.500.00 24.500,00
O.OC 15.000.00 9.500,00 24.500,00
15.000,00
9.500,00
0.00 15.000,00 0,00
0,00 0,00 9.500,00
18 544 Recursos Hídricos
18 544 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18.544.0011.1021,0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS SOUDOS
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00 30-000,00
0,00 0,00 30-000.00
20 Agricultura 0.00 935.400.00 217.500,00 1.152,900,00
20 605 Abaslecimento 0.00 887.400.00 211.500,00 1.098.900,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DÍVÍNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CKPJ;«i-lS22i: 1/0001-45 Exercício de 2023
Anexo 07
Page 8
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
>1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.ll, §2°, Art.2‘’)
Total Especificação Projetos Atividades Código Operação Espedal
20 Agricultura Q,00 935.400,00 217.500,00 1.152.900,00
20 605 Abastecimento 1.098.900,00
20 605 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.605.0013.1035.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE MERCADOS, FEIRAS E
MATADOURO
20.605.0013.1069.0000 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E CACIMBÃO
20-605.0013.1081.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO MERCADO DO
PRODUTOR
20.605.0013.2080.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
20.605.0013.2084,0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO MUNIClPIO
20.605.0013.2085.0000 APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO
20.605.0013.2099,0000 MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
20.605.0013.2145.0000 MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE LEITE
0,00 887.400,00 211.500,00
211.500,00 1.098,900,00
''âo.oòò.oõ
0,00 88J,400,00
0.00 30.000,00 0,00
40.000.00
817.400,00
0.00 40.000,00
817.400,00
0,00
0,00 0,00
4.000,00
9.500.00
160,500,00
4.000,00
9.500,00
160,500,00
0,00 0,00
0.00 0.00
0.00 0,00
6.500,00
31.000,00
6.500,00
31.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
20 606 Extensão Rural
20 606 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.606.0013,1036.0000 AQUISIÇÂC DE TRATOR £ IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
20.606.0013.1068.0000 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
0,00 32.000,00 0,00 32,000,00
o,po 32-000,00 0,00 32,000,00
0.00 22.000.00
10.000,00
0,00 22.000.00
0.00 10.000.00 0,00
20 607 Irrigação
20 607 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20.607.0013.1070.0000 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS DE
IRRIGAÇÃO
0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
16.000^
16-000,00
0,00 16.000,00
0,00 0,00 16.000,00
20 609 DEFESA AGROPECUÁRIA
20 609 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20,609.0013.2083.0000 MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇAO
6.000.00 6,000,00
ÜQÕÕPÕ
6'000,00
0,00 0,00
c,p_o 0,00 6.000,00
0,00 0,00 '6.000,00
23 Comércio e Serviços 0.00 0,00 10.000,00 10.000,00
23 691 Promoção Comercial
23 691 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E
EMPREGO
23.691.0021.2051.0000 PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
0.00 0,00 5-000,00 5.000,00
0,00 0.00 5.000,00 5.000,00
0.00 0,00 5.000.00 5-000,00
23 695 Turismo 0,00 0,00 5.000,00 5,000,00
5.000,00
5.000.00
23 695 0016 FOMENTO AO TURISMO OÉ LAZER. EVENTOS E NEGOCIOS
23.695.0016.2071.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO
0.00 0,00 5.000.00
0.00 0.00 5.000.00
25 Energia 0,00 435.000,00 416.000,00 851,000,00
25 751 Conservação de Energia
25 751 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
25.751.0019.1027.0000 IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
25.751.0019.2015.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRlCA
25.751.0019.2069.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBÜCA ●
OPO 55.000,00 416.000,00 471.000,00
0,00 55.000,00 416.000,00 471.000.00
0,00 55.000,00
180.500,00
235.500.00
0,00 55.000.00
180.500,00
235.500,00
0,00 0,00
0,00 opo
25 752 380.000.00 Energia Elétrica 0.00 380.000.00 0,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:415221-,1/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 07
Page 9
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 286, Data: 05/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS ■
(Inc.ll, § 2° Art.2'’}
Especificação Total Código Projetos Atividades Operação Especial
25 Energia .0,00 435.000,00 416.000,00 851.000,00
25 752 Energia Elétrica
25 752 0022 MELHORIA DA REDE DE DISTR. DA REDE DE ENERGIA
ELÉTRICA
25.752.0022.1083.0000 CONST. DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA
0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
0,00 380.000,00 0.00 380.000,00
26 Transporte 0,00 198.000,00 615.000,00 813.000,00
26 782 Transporte Rodoviáric
26 782 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL
26.782.0020.1028.0000 CONSTRUÇÃO E RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS
26.782.0020.1051.0000 CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
26.782.0020.1052.0000 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
26.782.0020.1053.0000 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
26.782.0020.1055.0000 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO
26.782.0020.2041,0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E ESTi^DAS
VICINAIS
s
0,00 ● 180.000,00 615.000,00 795.000,00
180.000,00 ^15/300,00 795,000,00
'sõ.õoo.oo
85.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
615.000.00
0,00
0.00 50.000,00
85.000.00
15,000,00
15,000,00
15.000,00
0,00
0.00 0,00
0.00 0.00
0.00 .0,00
o,cc 0,00
0,00 ■ 0,00 615.000,00
26 785 Transporte Especiais
26 785 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
26.735.0019.1038.0000 CONSTRUÇÃO DE CiCLOVlAS
0,00 18.000,00 0,00 18.000,00
0,00 16.000.00 0,00 16.000,00
0,00 18-000,00 0,00 18.000,00
27 Desporto e Lazer 0.00 388.000,00 78.500,00 466.500,00
27 811 Desporto óe Rendimento
27 811 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27,811.0007,1037,0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL, DE GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS
0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
0,00 4_5.00p^
45.000,00'
0,00 45.000,00
0,00 0,00 45.000,00
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
27.812.0007.1039,0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PUBLICAS
27.812.0007.1058.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
27.812.0007.1059.0000 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE
FUTEBOL
27.812.0007.1060.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE
27.812.0007.1065.0000 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
27.812.0007.2111,0000 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
0.00 343.000,00 78.600,00 421.500,00
.o^Ç.0. 343-000,00
’63.ÒÒ0,0Ò
80.000,00
115.000,00
78.500,00 421-500.00
63.000.00
80-000,00
115.000,00
0.00 0,00
O.OC 0,00
0,00 0,00
■ 0.00 20.000.00
65.000,00
0.00 20.000,00
65.000,00
78.500.00
0,00 0,00
O.CO 0,00 78.500,00
28 Encargcs Especiais 0.00 0,00 268.700,00 268.700,00
28 846 Outras Encargos Especiais
28 84B 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
28.846.0006.2016.0000 ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
28.846,0006.2018,0000 ENCARGOS COM PASEP
0,00 0.00 268.700,00 268,700,00
268.700.00
68.ÓÒÕ.00
200-700.00
0,00 0,00 268.700,00
’68.ÒÕo3o
200.700,00
0,00 0,00
0,00 0,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 0,00 100-000,00
99 999 Resenra de Contingência 100.000,00 0,00 0,00 100.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNF'J:4152211 Exercício de 2023
Anexo 07
Page 10
Lei: 286, Data: 05/12/2022
1/0001-45 Orçamento Programa
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, 3UBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.li. § 2°, Art.2'>)
Total Especificação Projetos Atividades Código Operação Especial
59 Reserva de Contingência 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
0.00 0.00 100.000.00 99 999 Resen/a de Contingência
99 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
100.000,00
100.000.00
100.000.00 0,00 0,00
100.000,00 0.00 0,00
TOTAL 100.000,00 6.302.400.00 26.297,600.00 32.700.000,00
FRANCISCO DE ASSIS «r"’
CARVALHO CERQUEIRA:S;
83992065391
» 3-idAlt
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. WIUN. SÃO JOSE DO DiVINO
AV. MANOEL OlVISiO, 55- CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 08
Page 1
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 286, Data: 05/12/2022
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
{Inc.ll, § 2\ Art.2'’)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. Indireta Total
01 L^islativa 1.109.700,00 1.109.700,00
01 031 Ação Legislativa 1,109.700,00 1.109.700,00
01 031 0ÜÜ1 PROCESSO LEGISLATIVO 1.109.700.00 1.109.700,00
04 Administração 4.768.200,00 90.000,00 4.656.200,00
Piaf»ejamento e Orçamento
04 121 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
Administração Geral
04 122 0002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS
04 122 0003 GESTÃO = ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO
04 122 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Administração Financeira
04 123 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO £ FINANÇAS
Controle Interno
04 121
04 122
04 123
04 124
27.000,00 27.000.00
27.000,00
4.363.500,00
27.000.00
4.303.500,00 60.000.00
45.000,00
596.000,00
3.662.500.00
45.000,00
606.000,00
3.712.500,00
10,000.00
50.000,00
317.500,00 30.000,00 347.500,00
347.500.00
46,200,00
317.500,00
46.200,00
30.000,00
04 124 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Normalização e Fiscalização
04 125 0005 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Formação de Recursos Humanos
04 128 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Comunicação Social
04 131 0003 GESTÃO E ARTICUU^ÇÃO DO EXECUTIVO
04 131 0004 PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO
04 125
04 128
04 131
ADMINISTRATIVA
46.200,00
15.000,00
46.200.00
15.000,00
15.000,00
9,000,00
15.000.00
9.000,00
9.000,00 9.000,00
48.000,00 48.000.00
24.000,00
24.000,00
24.000.00
24.000,00
08 Assistência Social 432,500,00 636.500,00 1.069.000,00
08 241 Assistência ao Idoso 2.000,00 2.000,00
03 241 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 243 Assistência 3 Criança e ao Adolescente
2.000,00
129.500,00
2.000,00
129.500,00 259.000,00
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E
SUAS FAMÍLIAS
Assistência Comunitária
08 243
08 243
0017
0018
129.500.00 129.500,00
129.500,00 129.500,00
08 244 301.000,00 507.000,00 808,000,00
08 244 0017 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 301.000,00 507.000.00 808.000.00 L
10 Saúde 7,530.000,00 7.530,000,00
Atenção Básica
10 301 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0010 ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE
Vigilância Sanitária
10 304 0009 APRIMORAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGIA
Vigilância Epidemtológíca
10 305 0009 APRIMORAR AÇOES DE VIGILÂNCIA E
EPIDEMIOLOGIA
10 301
10 302
10 304
10 305
6.928.000,00 6.928,000,00
6.928.000,00
343.000,00
6.928,000,00
343.000,00
343.000.00
117,000,00
343.000,00
117,000,00
117,000,00 117.000,00
142.000,00 142.000,00
142.000,00 142.000.00
11 Trabalho 6.000,00 6.000,00
11 333 Empregabilidade 3.000,00 3.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
m AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ.4n522111/ü001-46 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 08
Page 2
DESPESA POR FUNÇÃO. SUBFUNÇAO E PROGRAMAS Lei: 286, Data: 05/12/2022
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
{lnc.il, § 2°, Art.2'’)
Código Especificação Ordinário Vinculado Adm. indireta Total
11 333 0021 GESTAOE ESTRATÉGIA DE PROPISSIONALIZAÇÂO
E EMPREGO
Fomento ao Trabalho
11 334 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
11 334
E EMPREGO
3.000.00 3.000,00
3.000.00 3.000,00
3.000,00 3.000,00
12 Educação 11.727.500.00 11.727.500.00
12 361 Êíísino Fundamental 8.509.500,00 8,509,500,00
12 361 0012 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
Educação InfaniJ
12 365 0012 MELHORIA DA QUAUDADE DA EDUCAÇÃO
12 365
3.509.500.00
3.216.000,00
8.509.500,00
3.218.000,00
J 3.218.000,00 3.218.000.00
13 Cultura 220.000,00 39.000,00 259.000,00
13 392 Difusão Cultural 220.000.00 39.000,00 259.000,00
13 392 0008 FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA 220.000,00 39.000.00 259.000,00
14 Direitos da Cidadania 5.000,00 5.000,00
14 422 Direitus Individuais, Colutivus c Difusos 5-000,00 5.000,00
14 422 0007 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 5-000,00 5.000,00
15 Urbanismo 1.101.500,00 1.006.000,00 2.107.500,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 278.000,00 916.000,00 1.194.000,00
1.194.000,00
913.500,00
278.000,00
823.500,00
916.000,00
90.000,00
15 451 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0019 PLANEJAMENTO URRANO E RURAL 823.500,00 90-000,00 913.500,00
16 Habitação 16.000,00 30.000,00 46.000,00
16 482 Habitação Urbana 16.000,00 30.000,00 46.000,00
16 482 0015 MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL 16.000,00 30.000,00 46.000,00
17 Saneamento 45.000,00 180.000,00 225.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 35.000,00 125.000,00 160.000,00
17 511 0014 SANEAMENTO B.ASiCO URBANO E RURAL
17 512 Saneamento Básico Uroanc
160.000,00
65.000,00
35.000,00
10.000,00
125.000,00
55.000,00
17 512 0014 SANEAMENTO BASICO URBANO E RURAL 10.000,00 55-000,00 65.000.00
18 Gestão Ambiental 56.000,00 41.000,00 97.000,00
18 541 Preservação e Conser/açao Ambiental
18 541 0011 PRESERVAÇÃO êCONSERVAÇAO AMBIENTAL
Controle Ambiental
36.500.00 6.000,00 42-500,00
42.500,00
24.500,00
36.500.00
9.500,00
6.000,00
18 542 15.000,00
13 542 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
Recursos Hídricos
18 544 0011 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
18 544
24.500,00
30.000,00
9.500,00
10.000,00
15.000.00
20.000.00
10.000.00 20.000,00 3Q.QQO.OO
20 Agricultura 257.500.00 895.400,00 1.152.900,00
20 605 Abastecimento 241.500,00 857.400,00 1.098.900.00
EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
Extensão Rural
1.098.900,00
32.000,00
241.500,00
6.000,00
857.400,00
26.000,00
20 605 0013
20 606
20 606 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA 6.0C0.0C 26.000.00 32.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
íiü AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO - CNPJ4 15221 H/OOOi-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 08
Page 3
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇAO E PROGRAMAS Lei: 286, Data: 05/12/2022
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.ll, §2“, Art.2®}
Ordinário Vinculado Aam. Indireta Total Código Especificação
20 607 Irrigação 4.000,00 12.000,00 16.000,00
20 607 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
20 609 DEFESA AGROPECUARIA
16.000,00
6.000,00
4.000,00
-6.000,00
12.000.00
20 609 0013 EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA ■ ●6.000,00 6.000,00
23 Comércio e Serviços .TO.ÇÇO.OO 10.000.00
Promoção Comercial 5.000,00
23 691 0021 GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO
23 691
E EMPREGO
5i)00,00
5.000,09 5.000.00
5.000,00.*
5.000.00'●
23 695 Turismo 5,000.00
23 695 0016 FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E 6,000.00
NEGÓCIOS
25 Energia 256.000,00 595.000,00 851.000,00
25 751 Conservação de Energia 256.000,00 215,000,00 471.000,00
471.000,00
380.000,00
256.000,00 215.000,00
380.000,00
25 751 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
25 752 Energia Elétrica
MELHORIA DA REDE DE DiSTR. DA REDE DE 380.000,00 380.000,00
ENERGIA ELÉTRICA
25 752 0022
26 Transporte 560.000,00 253.000,00 813.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 560.000,00 235.000,00 795.000.00
26 782 0020 GESTÃO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL
26 785 Transporte Especiais
795.000,00
18.000,00
560,000,00 235.000.00
18.000.00
26 785 0019 PLANEJAMENTO URBANO E RURAL 18.000.00 18.000,00
27 Desporto e Lazer 153.500,00 313.000,00 466.500,00
Desporto de Rendimento 15.000,00 30.000,00 45.000,00
PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER
Desporto Comunitário
27 812 0007 PROMOÇÃO DQ ESPORTE E LAZER
27 811 0007
27 812
28 Encargos Especiais
27 811
45.000,00
421.500.00
15.000,00
138.500,00
30.000,00
283.000,00
138.500,00 283.000,00 421.500,00
259.000,00 ● 9.700,00 268.700,00
Outros Encargos Especiais
28 846 0006 GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS
28 846 259.000,00 9.700.00 268,700,00
259.000,00 9.700.00 268.700,00
99 Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00
Reserva de Contingência 100.000,00
99 999 9999 RESE.RVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 100.000.00
100.000,00 100.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 08
Page 4
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Lei: 286, Data: 05/12/2022
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.li, § 2», Arí.2°)
Ordinário Vinculado Adm, Indireta Total Código Especificação
TOTAL 9.353.900.0C 23.346.100,00 0,00 32.700.000.00
FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO
CERQUEIRA.
83992065391 '
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO m AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4l522111/0CI01-45 Drçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 09
Page 1
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGAO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.ü, §2°, Art^o) Lei: 286, Data: 05/12/2022
CAMARA MUNICIPAL Valor Orgão: 01 01
Função 01 Legislativa 1.109.700,00
GABINETE DO PREFEITO Vaior Orgão: 02 01
Função 04 Administração 675.000,00
Valor Orgão: 02 02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇAO E FiNANÇAS
Função
Função
04 Administração
Encargos Especiais
4.135.000,00
28 268.700,00
Valor Orgão: 02 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função 12 Educação 11.727.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Valor Orgão; 02 04
Função 10 Saúde 7.530.000,00
Valor Orgão; 02 05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
Função
Função
Função
Cultura
Direitos da Cidadania
Desporlc e Lazer
13 259.000,00
5.000.00
466.500,00
14
27
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECiMENTC Valor Orgão: 02 06
i-unçào 20 Agricultura 1.152.900.00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS Valor Orgão: 02 07
Função
Função
Função
Função
15 Urbanismo
Saneamento
Energia
Transporte
2.107.500,00
225.000,00
851.000.00
813.000.00
17
25
26
Valor Orgão: 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Função 08 Assistência Social 1.069.000.00
Valor Orgão: 02 09 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Função 16 Habitação 46.000,00
Valor Orgão; 02 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURISMO
Função
Função
Função
Trabalho
Gestão Ambientai
Comércio e Serviços
11 6.000,00
97.000.00
10.000,00
18
23
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-4Õ Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 09
Page 2
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll, § 2», Art.2®) Lei: 286, Data: 05/12/2022
Vator Orgão; 02 10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
CONTROLADORIA GERAL DO Valor Orgão: 02 11 MUNICÍPIO
Função 04 Administração 46.200,00
90 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Valor Orgão;
Função 99 Reserva de Contingência 100.000,00
TOTAL GERAL 32.700.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
CAMARA MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
1.109.700,00
675.000.00
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E PIMftNÇWBOO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTUSfi.500,00
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLiCOS96.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANB69.000,00
FHIS- FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURiSM0113.000,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
11.727.500,00
7.530.000.00
1.152.900,00
46.000,00
46.200,00
100.000,00
01 01
02 01
02 02
02 03
02 04
02 05
02 06
02 07
02 08
0209
0210
0211
90 99
TOTAL 32.700.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa
Administração
Assistência Social
Saúde
Trabalno
Educação
Cultura
Direitos da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
1.109.700.00
4.856.200,00
1.069.000,00
7.530.000,00
6.000,00
11.727.500,00
259.000.00
5.000,00
2.107,500,00
46.000,00
225.000,00
97.000,00
1.152.900,00
10.000,00
04
08
10
11
12
13
14
15
16
17
20
23
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 Exercício de 2023
Anexo 09
Page 3
Drçamento Programa
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÂO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(Inc.ll. § 2®, Art2®) Lei: 286, Data: 05/12/2022
851.000,00
813.000,00
466.500,00
268.700,00
100.000,00
25 Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
26
27
28
99
TOTAL 32.700.000,00
FRANCISCO DE ÍSrSJS —”
ASSIS CARVALHO JSSÍr"
CERQUEIRA:
83992065391
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
>■:* .
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO OÍVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 íilll 1522n 1/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023
Quadro 22
Page 1
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Categoria
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo
3.0. 00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.04
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.90.91
3.1.90.94
3.1. 91.00
3.1.91.13
3.2. 00.00
3.2. 90.00
3. 2. 90.21
3. 2. 90.22
3.2. 90,25
3.3. 00.00
3.3. 50.00
3.3. 50.41
3.3. 90.00
3.3. 90,04
3.3. 90.14
3.3. 90.30
3.3. 90.31
3.3. 90.32
3.3, 90.33
3.3. 90.35
3.3, 90.36
3.3. 90.39
3.3. 90.40
3.3. 90.47
3.3. 90.48
3.3. 90.91
3.3. 90.92
3.3, 90.93
4.0. 00.00
4.4. 00.00
4.4. 90,00
4.4. 90.51
4.4. 90.52
4,4. 90. 61
4.6. 00,00
4. 6, 90.00
4.6. 90.71
9.0- 00,00
9. 9. 00.00
9. 9. 99.00
9.9. 99.99
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO C
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P.
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÕVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA CE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DÊ CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
.●I
0 0 0 79,6196
0 0 43,9437 0
0 43,9376 0 0
0.9847
36.7768
5.7602
0.0795
0.1498
0,1865
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0,0061 0 0
0.0061 0 0 0
0 0 0,0092 0
0 0,0092 0 0
0,0031
0,0031
0,0031
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 ; 35,6667 0
0 0,0734 0 0
0.0734 0 0 0
0 35,5933 0 0
0.0994
0,3382
11,8691
'0,0428
0.0306
0,0428
0.4465
4.0596
17,5443
0,0673
0,6138
0,2706
0,0734
0,0382
0,0566
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 . 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 . 0
0 0 0 20.0746
0 0 19,8758 0
0 19,8758 0 0
14,882
4.948
0,0459
0 0 0
0 0 0
0 0 0
0 0 0,1988 0
0 0,1988 0 0
0.1988 0 0 0
0 0 0 0,3058
0 0 0,3058 0
0 0,3058 0 0
0.305B 0 0 0
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO, 55 - CENTRO CNPJ:41522r,1/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023
Quadro 22
Page 2
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Lei: 286. Data: 05/12/2022
Categoria
Econômica Código Especifcaçào Elemento Modalidade Grupo
TOTAL 100,00
FRANCISCO DE Asas sst;
CARVALHO 
CERQUEIRA:
839920653S1
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
\
PREF. MUN. SÃO JOSE DO D!VINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/OOOl-46
Page 1
Lei: 286, Data; 05/12/2022
Orçamento Programa Exercido de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÂO
UNIDADE
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
01
01
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
lOO.OOO.CK) MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CAMARA
DESPESAS DECAPn
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0
4
4
1.031.0001.1001.0000
100.000,00
100,000.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.500,00.999.000 4.4.90.52,00
75.000,00
25.000,00
989,600,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
01.031.0001,2001.000)
989.600,00
708.600,00
1.500.00,999.000 3.1.90.11.00
1.600.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.90.91,00
580,000,00
127.600,00
1.000,00
281.000,00
1.500.00.999-000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00,999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00
1.500.00.999.000 3.3.90.47.00
1.500.00.999,000 3.3,90.92.00
12.000,00
48.000,00
96.000,00
24.000,00
87.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000,00
PROMOÇÃO E APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA 01.031.0001.2101.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OU-mAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCBROS - PESSOA JURÍDICA
IQ.000,00
10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00,999.000 3.3.90.39.0C
5.000,00
5.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 01.031.Q001.2131.0000 10.100,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.100,00
10.100,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90,39.00
5.100,00
5.000,00
TOTAL 1.109.700,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
. A
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 A
A
Page 2
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
02
01
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A￾manutenção da assessoría jurídica 45.000.00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEI ROS - PESSOA JURÍDICA
04.122.0002.2105.0000
45.000,00
45.000.00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3,3,90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39,00
25.000,00 AQUISIÇAO DE VEICULO
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04,122.0003.1003.0000
25.000,00
25.000,00
1.500.00.999.000 4,4.90,52.00
1.755.06,999.000 4.4.90.52.00
15.000,00
10,000,00
15.000,00 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.122.0003.1004.0000
DESPESAS DE CAPll
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
15.000,00
15.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15,000,00
FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO 531.500,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
04.122.0003.2003.0000
531.500,00
303.000,00
1.500.00,999.000 3.1.90.11.00
1,500.00.999.000 3.1.90,13.00
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00
300.000,00
2.000,00
1.000,00
228.500,00
1.500.00.999.000 3.3.S0.14.00
1.500,00.999.000 3.3.90.30.00
1.500,00.999.000 3.3.90.33,00
1.500.00.999.000 3.3-90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500,00.999.000 3.3.S0.92.00
20.000,00
120.000.00
6.000,00
2.000,00
80,000,00
500,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES Ê SUBVENÇÕES
SOCIAIS
04.122.0003.2004.0000 12500,00
3 DESPESAS CORREN 12.500,00
3 OUTFtAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.500,00
1.500.00.999,000 3.3.50,41.00
1,500,00-999.000 3-3-90.92.00
12.000,00
500,00
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERvIÇO MlUTAR
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
DESPESAS DE CAPII
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0003
3
3
4
4
.2009.0000 5.000,00
3.000,00
3.000,00
1-500,00.999.000 3,3.90.14.00
1,500.00.999.000 3.3,90.30,00
1.500.00.999.000 3.3.S0.36.00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
2-000,00
2.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90,52.00 2.000,00
MANUT. DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA 04.122.0003.20B6.0000
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ;4 tlll 1522111/0001-45
Page 3
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercido de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
02
01
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
CIVIL 10,000,00
3 DESPESAS CORREN 10.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
contrataçAo por tempo determinado
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 3.000,00
1.500.00.999,000 3.1.90,04.00 3.000,00
3 7.000,00
3.000,00
2,000,00
2.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
manutençAo da 7.000.00 assessoría de imprensa
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
04.122.Q003.21
3
3
06.0000
7.000,00
7.000,00
1.500,00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
3.3.90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000.00
2000,00
3,000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL 04.131.0003.2019.0000
DE TV
24.000,00
3 DESPESAS CORREN 24.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
24.000,00
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39.00
2.000,00
2.000,00
20.000,00
TOTAL 675.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-4Õ
,1 Exercício de 2023 Page 4
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
02
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada ToíalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
ViANUTENÇAO do setor contábil 27.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCBROS - PESSOA JURÍDICA
04.121.0006.2007.0000
27.000,00
27.000.00
1.500.00.999.000 3,3,90,04.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.600.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3,3.90.39.00
1.000,00
3,000,00
3.000,00
2,000,00
18.000,00
AQUISIÇÃO DE veículos 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0004.1005.0000
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
1.500.00,999.000 4.4.90.52.00
1.700.06.999.000 4.4,90.52.00
60.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.122.0004.1006.0000
4 DESPESAS DE CAPil
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
60.000,00
60.000,00
1.600.00.999.000 4.4.90.52,00 60.000,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
04.122,0004.2005.0000
3
1
3
3.551.000,00
3.551.000,00
585.000,00
400.000,00
150.000,00
12,000,00
10.000,00
1.000.00
12.000,00
1.500,00.999.000 3.1.90.11.00
1,600.00,999.000 3,1,90,13,00
1,704.06.999.000 3.1.90.13.00
1.704.06.999,000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00
1.500.00.999.000 3.1,90.94,00
2.966.000,00
1.500.00.999,000 3.3.90.14.00
1,500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1,500,00.999.000 3.3.90.36,00
1.500.00.999.000 3,3.90.39,00
1.500,00.999.000 3.3,90.40-00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.700.06.999.000 3.3.90,93.00
5.000,00
350.000.00
2.000,00
90.000,00
2.500.000,00
10,000,00
1.000,00
8.000,00
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PUBLICO
04.122,0004.2014.0000 18000.00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.000.00
18.000,00
1-600-00.999.000 3.3-90.30,00
1.50C.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
7.000,00
5.000,00
6.000,00
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
04.122.0004.2070.0000 35.000.00
3 DESPESAS CORREN 35.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:41522111/0001-^5
Page 5
Lei: 286, Data; 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
02
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
35.000.00 INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
04.122.0004,2070.0000
3 DESPESAS CORREN 35.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
35.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 35.000,00
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS 04,122.0004.2098.0000 8,500,00
HUMANOS
DESPESAS CORREN a.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
3 8.500,00
3.000,00
2.000,00
1.500,00
2.000.00
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
1.500,00.999,000
3.3.90.14,00
3.3.90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR
FINANCEIRO
04.123.0006.2011.0000 347.500,00
DESPESAS CORREN 342.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
4
3
1 301.500,03
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
3,1.90.11.00
3.1.90.13,00
3.1.90.16.00
300.000,00
1.000,00
600,00
41.000,00
1-500.00.999-000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500,00,999.000
1.754.06.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1,754-06-999,000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
20.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
500,00
500,00
4 5.000.00
5.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DÊ CAPil
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.125.0005.2086.0000 15.000,00
10.000.00
10.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39.00
2.000,00
3.000.00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500,00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
04.128.0004.2008.0000 > 9
9.000,00
3 DESPESAS CORREN 9.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 li 15221-!1/OOOl-45
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Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Pfograrr.a Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaIGnjpo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO. TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
04.128.0004.2008.0000 9.000.00
3 DESPESAS CORREN 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.000,00
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, 24.000,00
JORNAIS E INFORMATIVOS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.131.0004.20
3
3
13.0000
(t 24.000,00
24.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 24.000,00
ENCARGOS COM A DMDA FUNDADA INTERNA
DESPESAS CORREN
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
JUROS SOBRE A DlVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DiVIDA POR CONTRATO
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ,
DESPESAS DE CAPII
AMORTIZAÇÃO DA DiVIDA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
28.846.0006.2016.0000
3
2
4
6
68.000,00
3.000.00
3.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.2.90.21.00
3.2.90.22.00
3.2.90.25.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
65.000,00
65.000,00
1,500.00.999.000 4.6.90.71,00 65,000,00
ENCARGOS COM PASEP 200,700,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
28.846.0006.2018.0000
200.700.00
200.700,00
3.3.90.47.00
3.3.90.47.00
3.3.90.47.00
3.3-90.47.00
3.3.90.47.00
3,3.90.47.00
3.3.90.92.00
1.500,00.999.000
1.704.06.999.000
1.704.06,999.000
1.708.06.999.000
1.709.06.999.000
1.750.06.999.000
1.500.00.999.000
190.000.00
4.000,00
2.200,00
250,00
250,00
3.000,00
1.000,00
TOTAL 4.403.700,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVíhiO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNP-'.4’522ni/000l-45
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Lei; 286, Data: 05/12/2022
Exercício de 2023 Orçamente Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02
03
01
Aplicacao Programada proj/Ativ Finalidaae Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. -C.A.
CONSTRUÇÃO, AMPÜAÇAO E REFORMA DE
QUADRAS ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS £ INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.00'i 2.1007.0000 90.000,00
90.000,00
90.000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.51.00
1.569.02.999.000 4.4.90.51.00
1 570,02.999.000 4.4.90.51.00
1.571.02.999.00Ó;4.4.90.5l-00
20,000,00
20.000,00
30,000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS e INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
03RAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012,1013.0000 100.000,00
ICO.000,00
100,000,t)C
1.500.00.200.000
1.569.02,999.000
1.570 02.999.000
1.571.02.999.000
4.4,90.51.00
4.4.90.51.00
4.4,90.51.00
4.4.90.51.00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
AQUiaçÃO ErOU INDENIZAÇÃO OE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
12.361.0012.1014.0000 5.000,00
5.000,00
5.000,00
1,500.00.200.000 4,4.90.61.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS £ MATERIAL PERMANENTE
12.361.0012.1015.0000 110.000,00
110,000,00
110.000.00
1.500.00.200.000
1.570.02.999.000
1.571.02.999.000
4.4.90.52.00-
4,4.90.62.00
4,4.90,52.00
50.000,00
40.000,00
20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PÊRtvlANENTE 12.361,0012,1016.0000
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS £ MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS £ MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
85000,00
85.000,00
85.000,00
1.500.00,200.000
1.569.Ü2.999.000
1.570.02.999.000
1.571.02.999.000
1.576.02.999.000
1.599.02,999.000
1.699.02.999.000
4.4.90.52,00
4.4.9C.52.00
4.4.90,52.00
4.4,90.52.00
4.4.90.52.00
4.4,90,52.00
4,4,90.52.00
25.000,00
10.000,00
25.000,00
10.000,00
5,000,00
5.000,00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE ÕNI3US ESCOLARES
4 DESPESAS DE CaPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL .^ERMANENTE
●:2361,0012,1040,0000 60.000.00
60.000,00
60.000,00
1.570,02.999.000
1.571.02.999.000
4.4.90.52.00
4.4,90.52.00
40.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA £ AMPÜAÇÂO DE OBRAS
PÚBUCAS
12.381.0012.1077,0000 165.000,00
4 DESPESAS DE CAPn 165.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIViNO
AV. MANOEL DIViNO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/000'i-45
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Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02
03
01
Apiicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R--C.A.
165.000,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
12.361.0012.1077,0000
165.000,00 * 4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
185.000,00
1.500.00'.200,000 4.4,90,51.00
1.570,02.999.000 4.4.9Ü.51.00
1.571.02.999,000 4,4.90.51.00
1.576.02,999.000 4.4.90.51.00
T.599.02,999.000 4.4.90.51.00
1.599.02.999.000 4.4,80,51.00
100.000.00
30.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
160.000,00 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO 12.361.0012.1080.0000
DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
160.000,00
180.000,00
1.754.06.999.000 4.4.90,51.00 160.000.00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE 12.361,0012.2020.0000 343.000,00
ESCOLAR
DESPESAS CORREN 343.0QO.DO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
343.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.553.02.999.000 3,3,90.30.00
1.571.02.999.000 3.3,90.30.00
1.500.00.200.000 3.3.90.36 00
1.553.02.999.000 3.3,90,36,00
1.571.02.999.000 3.3.90.36.00
1,500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.553.02.999.000 3.3.90.39.00
1.571.02.999.000 3.3,90.39.00
80.000,00
50.000,00
53.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
8,000,00
12.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CiViL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
12.361.0012.2021,0000' 759.000,W3
759.000,00
289.000.00
1.500.00.200.000 3.1.90.04,00
1,500.00.200,000 3.1.90.11,00
1.500.00,200.000 3.1.90.13.00
1.500.00.200.000 3.1.90.16.00
1.500.00.200.000 3.1.9C.94.00
20.000,00
220-000,00
42.000,00
1,000,00
6.000,00
PREF. WIUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/OOÜl-45
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Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
-t￾PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02
03
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaIGmpo Total Categ. Total Fure.
F.R.-C.A.
759.000,00 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
12.361.0012.2021.0000
759.000,00
470.000,00
12.000,00
6.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
2.000.00
6.000,00
60.000,00
5.000,00
5.000,00
150.000,00
5.000,00
5.000.00
1.000,00
2.000,00
1.500,00.200.000 3.3.50.41.00
1-500.00.200-000 3.3,90.14.00
1.500,00.200.000 3.3,90.30.00
1.599-02.999.000 3.3.90.30.00
1.599.02.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.200.000 3.3.90-32.00
1.500.00.200.000 3.3.90.33.00
1.5OO.OO.2Ó0.OO0 3.3.90.35.00
1.500.00.200.000 3,3.90.36.00
1.599.02.999.000 3,3.90,36.00
1.599.02.999.000 3.3.90.36,00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.599.02.999.000 3.3.90.39.00
1,599.02.999.000 3.3.90.39.00
1.600.00.200.000 3.3.90.92.00
1.570.02.999.000 3-3.90-93.00
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
12.361.0012.2022.0000 205.000,00
205.000,00
205.000,00
1.500,00.200.000 3.3.90.30.00
1.552.02.999.000 3.3.90.3C.Ú0
60.000,00
145.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.361.0012.2023.0000 31.000,00
31.000.00
31.000,00
3.000,00
20.000,00
3.000,00
5.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.04.ÜO
1,500.00.200.000 3.3.90.30,00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00
1,500.00.200.000 3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 1Z361.0012-2024.0000
ESCOLA-PDDE
11.000,00
3 DESPESAS CORREN 11.000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
1.551.02.999.000 3.3.90.30.00
1.551.02.999.000 3.3.90.39.00
10.000,00
1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO 12.361.0012.2025,0000 65.000,00
EDUCAÇÃO-QSE
3 DESF^SAS CORREN 75.000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
1-550.02.999,000 3.3.90.30.00
1-560.02.999-000 3.3.90.36.00
1.550.02,999.000 3.3.90,39.00
25.000,00
5.000,00
45.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIl 10.000,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNFJ;41522l1V0001-45
Page 10
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DÊ EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02
03
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
I MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO
educaçAo-qse
12.361.0012.2025.0000 85.000.00
4 DESPESAS DE CAPll 10.000.00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS e INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.02.999.000
1.550.02.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
5.000,00
5.000.00
MANUT. DOS PROGRAMAS VINCULADOS A 103.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0012,2030.0000
3 DESPESAS CORREN 103.000.00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
VENCIMENTOS £ VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS 06 TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.569.02,999.000 3.1.90.11.00 10.000,00
3 93.000,00
3.3.90.30,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3,3.90,93.00
1.569.02.999.000
1.571.02.999.000
1,569.02.999.000
1.571.02.999.000
1.569.02,999.000
1.571.02.999,000
1.569.02.999.000
30.000,00
20.000,00
13.000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
2,000,00
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12.381.0012.20620000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEI ROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPil
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000,00
22.000.00
12.000,00
1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 12.000,00
10.000,00
1.500.00.200.000
1.500-00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200,000
1.500.00.200.000
3.3.90.04.00
3.3.90.14,00
3.3,90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2-000,00
1.000,00
3.000.00
2.000,00
2.000,00 »- 1.000,00
1.000,00
1.500,00.200.000 4.4.90'.52;00 1.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361,0012.2092,0000 15.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
15.000,00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.576.02.999.000
1.576.02.999.000
1.S76.02.999.000
3,3.90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
5.000,00
5,000,00
5.000,00
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
12.361.0012.2104.0000
3
3
12.000,00
12.000.00
. 12.000,00
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
3-3.90.30.00
3.3.90.3V.00
3-3,90.36-00
3.3.90.39.00
3.000,00
2.000,00
2.000.00
5.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVÍMO
AV. MANOEL DIViNO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Page 11
Lei; 286, Data; 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03
01
Apiicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS 12.361.0012,2104.0000 12.000,00
ENCARGOS COM FUNDEF 12.361.0012.2148.0000- 12.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000,00
9.000,00
1.544.02.999.000 3.3.90.30.00
1.544.02.999.000 3.3.90.36.00
1,544.02.999,000 3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.644.02.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0012.1011.0000
E PRÉ ESCOLAS
70.000,00
4 DESPESAS DE CAPn 70.000.00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
1,500.00.200.000 4.4.90,51.00
1.570.02.999.000 4.4.90,51.00
1.571.02.999.000 4.4.80.51.00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 35.000,00
PERMANENTES
12.365.QQ121071.0000
4 DESPESAS DE CAPI1 35.000,00
4 INVESTIMENTOS 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.200.000 4.4.90,52.00
1.570,02.999.000 4.4.90.52.00
1.571,02.999,000 4.4.90.52,00
15.000,00
10.000,00
10,000,00
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO OE OBRAS
PUBLICAS
12.365.0012.1077,0000 10.000,00
4 DESPESAS OE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
10.000,00
1,570.02.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
12.365.0012.20220000 10.000,00
10.000.00
10.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.ÜO 10.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTÍL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS Ê VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
12.365.0012.2026.0000 120.000,00
120.000,00
27.000,00
1.500.00.200.000 3.1.90.11.00
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00
1.500,00.200.000 3.1.90.16.00
24.000,00
2.000,00
1.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ.41522111/00CV45
Exercício de 2023 Page 12
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÁO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02
03
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIl
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.365.0012.20
3
3
26.0000 120.000,00
120.000,00
93.000,00
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500,00.200,000
1.500.00.200.000
3,3.90.04,00
3.3.90.14,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36,00
3.3.SC.39.00
1.000,00
2.000,00
80.000,00
5.000,00
5.000,00
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
■’2.365.0012,2102,0000 4.000.00
3 DESPESAS CORREN 4.000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FtSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000.00
TOTAL 2.623.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO, 55- CENTRO CNPJ:41522111/OOOI-4S
I Page 13
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇAO BASICA-FUNDEB
02
03
02
ApIicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrtpo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
45.000.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EMAT. PERMANENTE 12.361,0012.1042.0000
DESPESAS DE CAPn
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
45.000.00
45.000,00
1.640.02.999.000 4,4.90.52,00 45.000,00
80.000.00 construção, reforma e awplíaçAo de
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012.1043,0000
80.000,00
80.000,00
1.540.02.999.000 4.4.90.51.00 eo.000,00
8.000.00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERt/ANENTE 12.361.0012.1044.0000
DESPESAS DE CAPll
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
8.000.00
8.000.00
1.543.02.999.000 4.4.90.52.00 8.000,00
80.000,00 AQUISIÇÃO DE VElCULOS
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS £ MATERIAL PERMANENTE
12.361.0012.1C45.00CK)
80.000,00
80.000,00
1.540.02.999.000 4.4.90.52.00 80,000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E 88.000,00 AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PUBLICAS
12.361.0012.1088.0000
4 DESPESAS DE CAPIl 88.000,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
88.000,00
1.540.02.999.000 4.4.90.51.00
1.543.02.999.000 4,4,90.51.00
80.000,00
8.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE 36.000.00 ENSINO FUNDAMENTAL 12.351.0012.2031.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
36.000,00
12.000,00
1.543.02.999.000
1.543.02.999.000
3.1.90.11.00
3-1.90.13-00
8.000,00
4.000,00
24.000,00
1.543.02.999.000
1.543.02.999.000
1.543.02.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39.00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
ÊSPEOAL
12.381.0012-2046,0000 7.000,00
3 DESPESAS CORREN 7.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
3.1.90-04.00
3.1.90.16.00
2.000,00
1-000,00
1.540.02.999.000
1,540.02.999.000
4.DOO.OO
1.540.02.999.000
1.540.02,999.000
1.540.02.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DiVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:41522111/00G1-45
Page 14
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
02
03
02
Aplicacao Programada Proj/Aíiv Finalidade Categoria Detalhada TotalGmpo Totai Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO 4.728.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0012.2069,0000
DESPESAS CORREN 4.723.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3
1 4.728,000,00
1.540.02.230.000
1.540,02.230.000
1,541.02.230.000
1.542.02.230.000
1.540.02.230,000
1.541.02.230.000
1.540.02.230.000
1.540.02.230.000
3.1.90.04.00 180.000,00
3.1.90.11.00 3.010.000,00
3.1.90.11.00 700.000,00
3.1.90,11.00 278.000,00
3.1.90.13.00 350.000,00
3.1,90.13.00 180.000,00
3.1.90.16.00 5.000,00
3.1.90.94.00 25.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EJA
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES £ RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
12.361.0012
1
ENCARGO .2091.0000 41.000,00
3 41.000,00
41.000,00
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
2.000,00
35-000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1-540.02.230.000
1.540.02.230.000
1.540.02.230.000
1.540.02.230.000
1.540.02,230.000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO 945.000,00
FUNDAMENTAL
12.361,0012.2092.0000
3 DESPESAS CORREN 945.000.00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 808.000,00
CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESS04Í CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAl. CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS ● CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDiCA
3
1,540.02.999.000
1.540.02.230.000
1.540.02.999.000
1.541.02.230,000
1.542.02.230.000
1.540,02.999.000
1.541.02.230.000
1.540.02,999.000
1-540.02.999.000
3.1,90.04,00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
25,000,00
350.000,00
80.000,00
250.000.00
52.000,00
20.000,00
25.000,00
1.000,00
5.000,00
137.000,00
3.3.90.14.00
3.3.90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
5.000,00
20.000,00
22.000,00
90.000,00
1.540,02.999.000
1.540.02.999.000
1.540.02.999.000
1.540.02.999.000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
12.361.0012.2094.00(M) 31.000.00
31.000,00
31.000,00
3.1.9Q.04.00
3.1.90.11.00
3,1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
1.540.02,999.000
1.540.02.230.000
1.540.02.999.000
1.540,02.999.000
1.540,02,999.000
2.000,00
24.000,00
3,000,00
1.000,00
1.000.00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0012.2095.0000 14.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DiVlNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/000-;-45
Page 15
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
03
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. ● C.A.
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDiCA
12,361,0012,20
3
3
95.0000 14.500,00
14.500,00
14.500,00
1.540.02,999.000
1.540.02.999,000
1.540.02,999.000
1.540.02,999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39.00
2.000,00
5,000,00
5.000,00
2.500,00
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EOUC.
ESPECIAL
12.361.0012.2096.0000 32.000,00
3 DESPESAS CORREN 32.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
1 32.000.00
2.000,00
24.000,00
4,000,00
1,000,00
1.000,00
1.540.02,230.000
1.540.02,230.000
1.540.02.230.000
1.540.02.230.000
1.540.02.230.000
3.1.90.04.00
3.1.90,11.00
3.1.90,13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.365,0012.1044.0000
DESPESAS DE CAPI1
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
170.000,00
170.000,00
170.000,00
4.4.90,52.00
4,4.90.52,00
4.4.90.52.00
10.000,00
150.000,00
10.000,00
1.540,02,999,000
1.542.02.999.000
1.543.02.999.000
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0012.1076.0000
E PRÊ-ESCOLAS
68.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
68.000,00
68.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.542.02.999.000
1.543.02.999.000
4.4,90.51.00
4.4.90.51,00
60.000,00
8.000,00
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - ENSINO
INFANTIL
12.365.0012.2090.0000 2.570,000,00
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI.NADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 2.570.000,00
1 2.570.000,00
1.540,02.230,000
1.540.02,230.000
1.541.02.230.000
1.542.02.230.000
1.543.02.999.000
1.540.02.230.000
1.541.02,230.000
1.542.02.230.000
1.540.02.230.000
1.540.02.230.000
3.1.90.04.00
3,1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
80.000,00
980.000,00
550.000,00
612.000,00
10.000,00
140.000,00
95.000,00
100.000,00
1.000,00
2.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.365.0012.2092.0000 e.000.00
3 DESPESAS CORREN 8.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO ni AV. MANOEL DIVINO. 55 ● CENTRO CNPJ:41522111/0001*45
^ Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercido de 2023 Page 16
Lei: 286, Data; 05/12/2022
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
03
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.365.0Q12.2092.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00
8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.02.999.000 3.3.90.36.00 8,000,00
manutenção ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL 12.365.0012,2093.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARiAVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
88.000.00
88.000,00
58.000,00
1.540.02.999.000
1.540.02.230.000
1.542.02.999.000
1.540.02.999.000
1.542.02.999.000
1.540.02.999.000
1.540.02.999.000
3.1.90.04.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90-13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
.3.1.90.94.00
2.000,00
20.000 00
20.000,00
5.000,00
8.000,00
1.000,00
2.000,00
30.000,00
1.540.02.999.000
1.542.02.999.000
3.3.90.30.00
3.3.S0.3Q.00
25.000,00
5.000,00
AQUISIÇAO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPI1
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12,365,0012.21
3
3
4
4
03,0000 65.000,00
55.000,00
55.000,00
1.542,02.999.000 3.3.90.3S.00 55.000,00
10.000,00
10.000,00
1.642.02.999.000 4.4.9052.00 10.000,00
TOTAL 9.104.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DlVlNO, 55- CENTRO CNPJ:41522111/0001*45
Page 17
Lei: 286, Data: 05/12;2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02
04
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
10.000.00 AQUiSlÇAO DE veículos
4 DESPESAS DE CAPil
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301.0010.1019.0000
10,000,00
10.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90,52.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 10.000,00 10.301.0010,1033,0000
DESPESAS DE CAPII
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
10.000.00
10.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.301.0010.1062.0000 5.000,00
5.0(X).00
5.000,00
1.500.00,300.000 4.4,90,61.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 10.301.0G10.107S.OO<K)
OE FISIOTERAPIA
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
140.000,00
140.000,00
140.000,00
1.754.06.999,000 4.4.90.51.00 140.000,00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE
10.301.0010.2033.0000 254.500,00
DESPESAS CORREN 154.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
27.000,00
1.500.00,300.000 3.1,90.11.00
1.500.00.300.000 3.1.90.13.00
1.500.00.300.000 3.1.90.91.00
24.000,00
2,000,00
1.000,00
127.500,00
1.500.00.300.000 3.3.90.04.00
1.500.00.300.000 3.3.30.14.00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1.701.06.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.300.000 3.3.90.35.00
1.600,00.300.000 3.3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00
1.500.00.300.000 3.3.90,48.00
1,500.00,300.000 3.3.90.92.00
1.500.00,300.000 3.3.90.93.00
1.000,00
2.000,00
6.000,00
90.000,00
6.000,00
5.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
4 100.000,00
100.000,00
1.701.06.999.000 4.4.S0.52.00 100.000,00
TOTAL 419.500,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVÍNC [m AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Page 18
Lei: 286, Data: 05/12y2022
Orçamento Programa Exercido de 2Ü23
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
F.R. - C.A.
AQüISIÇAO de equipamentos E MAT, PERMANENTE 10.301.0010.1017.0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 investimentos
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE '
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE .
EQUIPAMENTOS E MATERIAl PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
180.000.00
180.000,00
180.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00
1.600.03.999.000 4.4.90.52.00
1.601.03.999.000 4.4.90,52.00
1.631,03.999.000 4.4.90.52.00
1.632.03.999.000 4.4,90.52.00
50.000,00
40.000,00
20,000,00
60.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE VElCULOS E/OU AMBULÂNCIA
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS Ê MATERIAL PERMANENTE
10.301.0010.1018.0000 170.000,00
170.000,00
170.000,00
60.000,00
100.000,00
10,000.00
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00
1,631.03.999.000 4.4,90.52.00
1.632.03.999.000 4.4.90.52.00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS 10.301.0010.1031.0000
E UNIDADES DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPn ●●
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES i. ■
230.000,00
230.000,00
230.000.00
1.500.00,300.000 4.4.90.51.00
1.601.03.999.000 4.4.90.51.00
1.^31.03,999.000 4.4.90.51.00
100.000,00
30.000,00
100.000,00
●. I
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÚDE 10.301 .ÒÒTO. 1072^000
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
81.000,00
81.000,00
81.000.00
1,500.00.300.000 4.4.90.51.00
. . 1.631.03.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.300.000 4,4.90.52.00
1.631.03.999.000 4,4.90.52.00
30.000,00
30.000,00
5,000,00
16.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA Ê AMPLIAÇÃO DO CENTRO 10.301.0010.1079.0000
DE FISIOTERAPIA
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
30.000.00
30.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 30.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PUBLICAS
10.301.0010.1089.0000 230.000.00
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4 230.000,00
4 230.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.51.00
1.601.03.999.000 4.4.90.51.00
1,621.03.999.000 4.4.90.51.00
1.631.03,999,000 4.4.90.51.00
1.632.03.999.000 4.4.90,51.00
80.000,00
30.000,00
.50.000,00
60.000,00
10.000,00
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÃRiOS DE SAÚDE 10.301.0010.2002.0000
-PACS
340.000,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Page 19
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercido de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÂO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS
02
04
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func,
F.R.-C.A.
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.0010.2002.0000
-PACS
340.000,00
DESPESAS CORREN 340.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
03RIGAÇÔES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
3
3
1 327.000,00
1.500,00,999.000 3.1.90.11.00
1.600.03.999.000 3.1.90,11.00
1.604.03.999.000 3.1.90.11.00
1,600-03-999.000 3.1.90.13.00
1.604.03.999.000 3.1.90.13.00
1.600.03.999.000 3.1.90.16.00
35.000,00
61.000,00
180.000.00
35.000,00
15.000,00
1.000,00
13.000,00
1.600,03.999.000 3.3.90.04.00
1.500.00.300.000 3,3.90.36,00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00
1.500.00.300.000 3,3.90.92.00
1.500.00.300.000 3.3.S0.93.00
3.000,00
2,000,00
3.000,00
1.000,00
4.000,00
MANUTENÇÃO OO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0010.2028.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
15.000.00
15.000,00
15.000,00
5.000.00
3.000,00
3.000,00
4,000.00
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00
1.500.00.300,000 3.3.90.30.00
1,500.00.300.000 3,3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3,90.39.00
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
10.301.0010.2034.0000 912.000,00
912.000,00
401.000,00
1.600.03.999.000 3.1,90.11.00
1.600.03.999.000 3.1.90.13.00
1.60C.03.999.000 3.1.90.16.00
1.600.03.999.000 3.1.90.94.00
368.000,00
30.000,00
1.000,00
2.000,00
511.000,00
1.60Ü.03.999.000 3.3.90.C4.00
1.600.03.999.000 3.3,90.30.00
1.600.03.999.000 3.3.90.36.00
1.600.03.999.000 3.3.90.39,00
1.000,00
140.000,00
110.000,00
260.000,00
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.301.0010.20
3
1
3
45.0000 408.000,00
408.000,00
366.000,00
1.600.03.999.000 3.1.90.11.00
1.600,03.999.000 3.1.90.13.00
1.600.03.999.000 3.1.90.16.00
280.000.00
75.000,00
1.000,00
52.000,00
1.600.03.999.000 3,3.90.04.00
1.500.00.300.000 3.3,90,36.00
1.500.00.300.000 3,3.90.39.00
1.500.00.300.000 3.3.90.43,00
1.600.03.999.000 3.3,90.48.00
1,500.00.300.000 3.3.90.92.00
2.000.00
2.000,00
2.000,00
15.000,00
30.000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO ftíl AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Page 20
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercido de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Totai Func.
F.R.-C.A.
PROGRAMA SAÚDE DA FAMiLIA - PSF 10.301.0010.2045.00w) 408.000,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 10.301.0010.2047.0000
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS RXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPII
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
1
3
4
4
2.205.500.00
2.185,500.00
1.256.000,00
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500,00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
3.1.90.11.00 1.000.000,00
3.1.90.13.00 240.000,00
1.000,00
12.000,00
3.000,00
3.1.90.16.00
3.1.90.91.00
3.1,90.94.00
929.500,00
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.621.03.999.000
1.635,03.999.000
1.500.00.300.000
1.621.03.999.000
1.635.03.999.000
1.500.00.300.000
1.621,03.999.000
1.635.03.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1,500.00.300.000
1.600.03.999.000
3.3.90.14.00
3.3,90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3,3.90.36.00
3.3.90,36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.3S.OO
3.3.90.48.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
12.000,00
210.000,00
105.000.00
10.000,00
140.000.00
25.000,00
10.000,00
350,000.00
15.000,00
10.000,00
25.000,00
16.000,00
600.00
1.000.00
20.000,00
20.000.00
1.621,03.999,000 4.4.90.52.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NASF
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.301.0010.2050.0000 38.500,00
38.500.00
27.000,00
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
24.000,00
3.000,00
11-500,00
1.600.03,999,000
1.500.00.300.000
1.600.03.999,000
1.500.00.300,000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.9Q.30.00
3.3.90.36.00
500,00
2000,00
2.000,00
7.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.MAT HOSPITALAR, 10.301,0010.2052,0000
LOBORAT. E ODONTOLÓGICO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
80.000,00
80.000,00
80.000,00
1.600.03.999.000 3.3.90,30.00 80.000.00
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB 275.000,00
3 DESPESAS CORREN
10.301.0010.2057.0000
275.000,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522l11/000'!-45
Page 21
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB 10.301.0010.2057.0000 275.000.00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSO/V- E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
275.000,00
234.000,00
3,1.90.11.00
3.1.90.13.00
190.000,00
44.000,00
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
41.000,00
1.600.03.999.000
1.500,00.300.000
1,500.00.300.000
3.3.90.C4.00
3.3.90.30.00
3,3.90,36.00
1.000,00
20.000,00
20.000,00
FINANCEIRO DO ESTADO PARA A SAÚDE 10.301,0010.2076.0000
DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI ROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INCENTIVO 282.000,00
3 252,000.00
2.000.00
1.621.03.999.000 3,1.90.04.00 2.000,00
250.000,00
1.621.03.999.000
1.621.03,999.000
1.621.03.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
200.000.00
35,000,00
15.000,00
4 30,000.00
. 30.000,00
1.621-03.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE
10.301.0010.2116.0000 1.021.500,00
3 DESPESAS CORREN 1.021.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS 0£ TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
110.000,00
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
3.1,90,11.00
3.1.90.13.00
100.000.00
10-000,00
911.500,00
1.600.03.999.000
1.600,03,999.000
1,600.03.999.000
1.632.03.999.000
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1.632.03.999.000
1,600.03.999,000
1.600.03.999.000
1,632.03.999.000
3,3.90.14.00
3-3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3,90.30.00
3.3.90.36.00
3,3,90.36,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3,3.90,39.00
2.000.00
270.000,00
50.000.00
49.500,00
50.000,00
30.000.00
10.000,00
250.000,00
160.000,00
20.000,00
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3
1
10.301.0010.2147.0000 10.000,00
10.000,00
10.000.00
1.602.03.999.001 3.1.90.13.00 10.000,00
MANUTENÇÃO E APOIO AO PROGRAMA PREVINE
BRASIL
10.302.0010.2059,0000 145.000,00
3 DESPESAS CORREN 145.000.00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CHPJ:41522111/0001-45
Exercício de 2023 Page 22
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Apíicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaIGmpo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
manutençAo ê apoio ao programa previne
BRASIL
10.302.0010,2059.0000 145.000,00
3 DESPESAS CORREN 145.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
outros SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
124.000,00
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
120.000,00
2.000,00
2.000,00
21.000,00
1,600.03.999.000
1.500.00,300.000
1.500.00.300,000
3.3.90.30.00
3.3.S0.36.00
3.3.90.39,00
17.000,00
2.000,00
ZOOO.QO
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.302.0010.2147.0000 198.000.00
168.000,00
168.000.00
1.602.03.999.001
1.602.03.999.001
1.602,03,999-001
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3,3.90,39.00
38.000,00
50.000,00
80.000,00
30.000.00
30.000,00
1,603.03.999.001 4.4.90.52.00 30.000,00
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.304.0009,20
3
1
3
48.0000 117,000,00
117.000,00
114.000,00
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
3.1,90.11.00
3.1.90.13.00
64.000,00
50.000 00
3.000,00
1.600.03.999.000
1,600.03.999.000
1,600.03.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1-000,00
MANUT, PROG. DE EPIDEMIOLOGiA E CONTROLE DE
DOENÇAS
10.305.0009.2049,0000 142.000.00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOClAlS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
142.000,00
137,000,00
1,600.03,999.000
1.604.03.999.000
1,600.03,999.000
1.604.03.999.000
1.600.03,999.000
3.1.90.11.00
3,1.90.11.00
3.1,90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
25.000,00
100.000,00
1,000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1,600,03.999.000
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3-3.90.36-00
3.3.90.39.00
3-3.90.48.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DíVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ.4 iúl 1522111/0001-45
Page 23
Lei: 286. Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercido de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
orgAo
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. -C.A.
TOTAL 7,110.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO im AV. MANOEL DlVlNO, 55 - CENTRO CNPJ:41õ22111/00CiMS
Orçamento Programa Exercido de 2023 Page 24
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 288, Data: 05/12/2022
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. L/^ZER, JUVENTUDE E CULTURA
05
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A,
AQUIStÇAO DÊ ACERVO E MAT, PERM. P/ A
BIBLIOTECA PUBLICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.392.0008.1009.0000 8.000.00
8.000.00
8.000,00
1.500.00.999,000
1.700.06.999.000
4.4.90.52.00
4,4,90.52,00
5.000,00
3.000.00
CONSTRUÇAO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA
PUBLICA
13.392.0CO8.101O.CO0O 8.000.00
4 DESPESAS DE CAPH 8.000,00
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4 8.000,00
1.500.00.999.000
1.7Ò0.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
5.000.00
3.000,00
APaO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS 13.392.0008.2017.0000
DO MUNICÍPIO
213.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
213.000.00
213.000.00
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS. ARlISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.701.06.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32,00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
3.3.90.39.00
50.000,00
6.000,00
2,000,00
5.000,00
120.000.00
30.000.00
MANUTENÇAO DA BIBLIOTECA PÜBUCA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.392.0008,2027,0000 9.000,00
9.000,00
9.000,00
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3-3.90.39.00
1.000,00
3.000.00
3.000.00
2.000.00
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 00 MUNICÍPIO
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS. DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.392.0008.2032.0000
3
3
21.000,00
21.000.00
21.000.00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.701.06.999,000
3.3 90.30.00
3.3.90.31.00
3.3,90.32,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
5.000,00
.5.000,00
3-000,00
3.000,00
2.000,00
3-000,00
MANUTENÇAO E ADMINISTRAÇAO DA SECRETARIA 14.422.0007.2005.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1,500.00.999.000 3.3.90.48.00 5,000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS
POLIESPORTIVOS
27.811.0007.1037.0000 45.000,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4l522111/0001-45
Page 25
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
02
05
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidaae Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPL. OE GINÁSIOS
POUESPORTIVOS
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
27.811.0007.1037,0000 45.000.00
45,000.00
45.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
15.000,00
20.000,00
10.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PUBLICAS 27.812,0007.1039.0000 63.000,00
DESPESAS DE CAPO
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBFtAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE.RMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
63.000,(»
63.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4,90.51,00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.9C.52.00
1.700.06.999.000 4.4.9C.52.00
1.701.06.999.000 4.4.90.52.00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
8.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
27.812.0007,1058.0000 80.000,00
80.000,00
80.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4,4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
10.000,00
50.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO 27,812.0007.1059.0000 115.000,00
DE FUTEBOL
4 DESPESAS DE CAPn 115.000,00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
115.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4 4.90.51.00
1.701.06.999.000 4 4.90.51.00
10.000,00
15,000,00
90.000.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E M.AT. PERMANENTE 27.812.0007.1060.0000
DESPESAS DE CAPII
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
20.000,00
20.000.00
20.000.00
1,500.00.999.000 4,4.90.52.00
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DO ESTAOIO MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
27.812.0007.1065.0000 65.000.00
65.000.00
65.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51,00
1-701-06.999.000 4,4.90,51.00
10.000,00
25.000,00
30.000,00
MANUTENÇÃO £ COORDENAÇAO DA SECRETARIA 27.812.0007.2111.0000
3 DESPESAS CORREN
78.500,00
78.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:4
rmsm-
[11I 1522111/0001-45
Page 26
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÁO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
02
05
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇAO E coordenação OA SECRETARIA 27.812.0007.2111.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO por TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÔES CULTURAIS, ARTlSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1,500.00.999.000
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1,500.00,999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
78,500,00
78.500.00
32.000,00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
30.000,00
2000,00
46.500,00
3.3.90,04,00
3.3.90,14.00
3.3.90,30.00
3.3.90.31.00
3.3.90,32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.93.00
1,000,00
1.000,00
20.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
20,000,00
500.00
TOTAL 730.500,00
l
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
?T? AV. MANOEL DiViNO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/00C1'45
Page 27
Lei: 286, Data; 05/12/2022
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2023
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
02
06
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ ■ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
V
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL D£ MERCADOS, 20.605.0013,1035.0000
FEIRAS E MATADOURO
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.500.00.999.000 4.4,90,51,00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1,701.06.999.000 4.4.90.51.00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E 40.000,00
CACIMBÃO
20,605.0013.1069.0000
4 DESPESAS DE CAPI1 40.000.00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
1-500.00.999.000 4.4.90.51.00.
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701,06.999.000 4,4.90.51.00
1-500.00.999,000 4,4.90.52.00
1.700.06.999.000 4,4.90.52.00
1.701.06,999.000 4.4.90.52.00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
S.000,00
5.000,00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
MERCADO DO PRODUTOR
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
20.605.0013.1081.0000 817,400,00
817.400.00
817.400,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4,4.90.51.00
10.000,00
807.400,00
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURIDICA
20.605.0013.2060.00
3
3
00 4.000.00
4.000,00
4.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00
1.500.00.999.000 3.3.90-36.00
1-500-00.999.000 3.3.90.39.00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO
MUNICiPIO
20.606.0013.2084,0000 9.500,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
S.500,00
9.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
1.500,00.999.000 3.3.90.04.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90,39.00
1.000,00
2.500,00
3.000,00
3.000,00
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3 DESPÊS/kS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.605.0013.2085.0000 160.500,00
154.500,00
84,000,00
1.500.00.999.000 3,1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
82.000,00
2.000,00
PREF. WIUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4i522l11/000-;-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Page 28
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA £ ABASTECIMENTO
06
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
APCMO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIARíAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPH
.605.0013.20
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20 85.0000 160.500,00
154.500,00
70.500,00
1.500.00.999.000
1.500,00.999,000
1.500.Ò0.999.000
1.500.00.999.000
1.500,00.999,000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.14,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.SG.92.00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
36.000,00
30.000,00
500,00
6.000,00
6.000,00
1.500.00.999,000 4.4.90.52.00 6.030,00
MANUTENÇÃO DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO 20.605.0013.2099.0000
PUBLICO
6.500,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
6.500.00
6.500,00
1.500,00,999,000
1.500,00.999,000
1,500.00.999.000
3.3.90.30,00
3.3.9G.35.00
3.3.90.39.00
2.500,00
1.000,00
3,000,00
MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE
LEITE
20.605.0013.2145.0000 31.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEI ROS - PESSOA JURÍDICA
31.000,00
31.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.S0.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3.000,00
25,000,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20,606,0013,1036.0000
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBFtAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
22.000.00
22.000,00
22.000,00
1.700.06.999,000
1.701.06.999.000
1.500.00.999.000
4.4.90,51.00
4.4.S0.51.00
4.4.90.52.00
10.000,00
10.000,00
^000,00
AMPUAÇÂO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 20.606.0013.1068.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE.RMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1,500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
1,500.00.999.000
1.701.06.999,000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52.00
4,4.90.62.00
2.000,00
2,000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
IMPLANTAÇÃO E FORT/^ECIMENTO DE PROJETOS
DE IRRIGAÇÃO
20.607.0013.1070.0000 16.000.00
4 DESPESAS DE CAPH 16.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/CX)0I-45
Page 29
Lei; 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercido de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
02
06
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS
OÉ IRRIGAÇÃO
20.607.0013.1070.0000 16.000,00
DESPESAS DE CAPII 16.000,00
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
A
16.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4,4.90.51,00
4,4.-90.52.00
4-.4.90.52.00
4.4.90.52,00
2.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1,701.06.999.000
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1,701.06.999.000
MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREIÇÃO
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlDlCA
20.609.0013.20
3
3
83.0000 6.000.00
6.000.00
6.000,00
1.500,00,999.000
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
3,3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
1,000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
TOTAL 1.152.900,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO D5VINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ.41622111/0001-45
Exercício de 2023 Page 30
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
PAVIMENTAÇÃO ASFÂLTICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0019.1008.0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
220.000,00
220.000.00
220.000.00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
1.754.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4,90.51.00
4.4.90.51.00
4.4,90.51.00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
20.000,00
CONST. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESG. E 65.000.00
CANAIS DE DRENAGEM
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.461,0019.1022.0000
65.000,00
65.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06,999.000
4.4.90,51.00
4.4.90.61.00
4.4.90.51.00
35.000,00
15.000,00
15.000,00
AQUISIÇAO de EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 15.451.0018.1023.0000
DESPESAS DE CAPll
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
48.'000,00
48.000,00
48.000,00 ■
1.500.00.999.000
1.700.06,999.000
1.706,06.999.000
1.710.06.999.000
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4,30,52.00
15.000,00
20.000,00
8,000,00
5,000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0019.1029,0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
245.000,00
245.000.00
245.000.00
1.500.00.999,000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
1.704.06.999.000
1,754.06.999.000
4.4.90.51,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
4.4.90.61.00
20,000,00
150.000,00
35.000,00
20.000,00
20.000,00
RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
DESPESAS DE CAPll
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
CONST. E
JARDINS
16.451.0019.1032.0000 45.000,00
4 45.000,00
45.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999,000
1-701.06.999.000
4.4.90.51.00
4,4.90.51,00
4.4.90.51.00
10.000,00
20,000,00
"5.000,00
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 15,451.0019.1061.0000
PÚBLICOS
98.000,00
DESPESAS GE CAPll
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4 98.000,00
4 98.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
1.704.06.999.000
4.4.90,51.00
4-4.90.51,00
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
30.000,00
30,000,00
30.000,00
8.000,00
^ PREF. MUN. SAO JOSE DO D3VINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
*
Page 31
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Exercício de 2023
~~-= jg Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÁO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
5.000.00 AQUISiÇAO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
DESPESAS DE CAPn
INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4
4
15.451.0019.1064.0000
5.000,00
5.000.00
1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 5.000,00
170.000,00 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
16.451.0019.1066.0000
170.000,00
170.000,00
50,000,00
20.000,00
20,000,00
80 000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4,4,90.51,00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
1,754.06.999.000 4.4.90.51.00
CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A 15.451.0019.1074.0000 3.000.00
INTERNET
DESPESAS CORREN 1.000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
4 2.000.00
2.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51,00
1,500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.000,00
1,000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 15,451,0019.10820000
ADMINISTRATIVO
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000,00
150.000.00
150.000,00
1.754.06.999.000 4.4.30.51.00 150.000,00
^ CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PUBUCAS
15.451.0019.1090.0000 145.000,00
DESPESAS DE CAPII
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4 145.000,00
4 145-000,00
1-500,00.999-000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90,51.00
1.704.06.999.000 4.4.90.51.00
1,706,06.999.000 4.4.90.51.00
1.710,06.999.000 4.4.30.51.00
30.000,00
30,000,00
60,000,00
10.000,00
15.000,00
AQUISIÇÃO E INSTAlJ^ÇÂO DE LIXEIRAS PUBUCAS 15.452.0019.1024.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
6.000.00
3.000,00
3.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CEMITÉRIOS
16.452.0019.1075,0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPII 5.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
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Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
5,000,00 CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CEMITÉRIOS
15.452.0019.1075.0000
4 DESPESAS DE CAPil 5.000.00
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000.00- ●
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS 518.500,00
URBANOS
15.452.0019.2035.0000
3 DESPESAS CORREN 518.500.D0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÃRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
163.000,00
1.500,00,999.000 3.1,90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.9l'.13.00
160.000,00
1.000.00
2.COO.OO
355.500,00
1.000,00
2.000,00
160.000,00
50-000,00
1.000,00
1,000,00
5.000,00
25.000,00
8.000.00
1.000,00
1.000,00
80.000,00
15-000,00’
3.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00
1,500.00.999.000 3.3.90,14.0.0
1.500.00.999.000 3,3.90,30.00
1.704,06.999.000 3.3.90.30.00
1.708.06.999.000 3.3.90.30.00
1.709.06.999.000 3.3.90.30.00
1.750.06,999.000 3.3.90.30.0C
1.500.0Ü.999.000 3.3.90.36.00
1.704,06.999.000 3.3.90.36.00
1,708.06.999.000 3.3,90.36.00
1.709.06.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999,000 3.3.90.39.00
1,700.06.999.000 3.3.90.39.00
1.704.06,999.000 3.3.90.39.00
1.708.06.999,000 3.3.9C.39.0O
1.709.06.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3-90.92-00
4
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE UMPEZA PÚBLICA 15.452.0019.2036,0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
171.000,00
171.000.00
171.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00
1,500.00,999.000 3.3.90.30.00
1,500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500,00,999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
5.000.00
5.000,00
160.000,00
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PUBLICAS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - »ESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.452.0019.20
3
3
38,0000 20.000,00
20.000,00
20.000,00
1-600.00.999.000 3.3.90,30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3,3.90.39.00
1.750,06,999.000 3.3.90.39.00
2,000,00
5.000,00
10.000,00
3.000,00
MANUTENÇÃO DE PR.AÇAS, PARQUES. JARDINS E
OUTROS LOG. PÚBLICOS
3 DESPESAS CORREN
15.452.0019.2040.0000 37.000,00
37.000,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNRJ:41522111/0001-45
Page 33
Lei: 288, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES. JARDINS E 37.000,00
OUTROS LOG. PÚBLICOS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JüRlDICA
15.452.0019.20
3
3
40.0000
37.000,00
37.000,00
6.000,00
25,000,00
6.000,00
1.500,00,999.000
1.500.00.999.000
1.500,00.996.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS
DÁGUA
15.452.0019.2042.0000 139.500,00
3 DESPESAS CORREN 130.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI ROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
139.500,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
500,00
50.000,00
9.000,00
80,000,00
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO OE CEMITÉRIOS 15.452.0019.2110,0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCQROS - PESSOA JURÍDICA
16.500,00
16.500,00
16.500.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39,00
500.00
15.000,00
1.000,00
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS
DOMiaUARES-MSD
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014,1020.0000 30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06,999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
4.4.90,51.00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE ABASTECIMENTO 17.511.0014.1026.0000
DÁGUA
35.000.00
4 DESPESAS DE CAPO
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
35.000,00
35.000,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51,00
4.4,90.51.00
1.500.00.999.000
1,700.06.999.000
1.701.06.999.000
5.000,00
15.000,00
15.000,00
CONSTRUÇÃO. REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E
CAIXAS OE DAGUA
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1030.0000 40.000,00
40.000.00
40.000,00
1.500.00.999,000
1.700.06.999,000
1.701,06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
CONSTR.. REFORMA E AMPL. DE BARREIROS,
AÇUDES E BARRAGENS
17.511.0014.1057.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl 30.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DC DiVifyO li AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNr'.'A1522l1i/a001-45
t
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Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÁO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplicacao Prograrnada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Fure.
F.R.-C.A.
CONSTR., REFORKtA E AMPL. DE BARREIROS, 30.000.00
AÇUDES Ê BARRAGENS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E 'NSTALAÇÕES
17.511.0014.1057.0000
30.000.00
30.000,00
1.50C.00.999.000 4.4.90-51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4,90.51.00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS i^UõüCAS
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
17.511.0014,1067.0000 25.000,00
25.000,00
25.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.61.00
1.700.06,999,000 4.4.90.51.00
1.701.C6.999.000 4.4.90.51.00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
17.512.0014,1056.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPil
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000.00
30.000,00
1.500.00,999.000 4.4.50.51.00
1700.06.999.000 4,4,90,51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 17.512.0014.1063,0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
35,000,00
35.000,00
35.000,00
1.500.00.999.000 4.4.S0.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701-06-999.000 4.4.90,51.00
5000,00
15,000,00
15-000,00
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PUBUCA
25.751.0019.1027.0000 55000,00
4 DESPESAS DE CAPM
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
55.CO0.OO
55.000.00
1 500.00.999.000 4.4.90.51.00
170Q.06.S99.000 4.4.90,51.00
'.75!.Có.à3S.000 4,4,30.51.00
1.754 06.999,000 4.4.90.51.00
1.754.06.999.000 4.4.90 52.00
10.000,00
15,000,00
10.000,00
10.000,00
10-000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA
ELETftICA
25.751,0019.2015.0000 180.500,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
180.SG0.O0
180.500,00
1.500,00.999.000 3.3.£'j,3í.O0
1-500.00.999.000 3.3.50.92.00
18'J.OOO.OO
500,00
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.7510019.2069.0000
3 DESPESAS CORREN
235-500,00
235.500.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
II AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNFJ:4!522111/0001-45
Page 35
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplicacao Programada Proj/.Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Funa
F.R.-C.A.
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25.751.0019.2009.0000
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
3
235.500.00
235.S00.00
235.500.00
1.500.00.999.000 3.3,90.04.00
1.500,00.999.000 3.3.90.30.00
1.751.06.999.000 3.3,90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.751.06.999.000 3.3.90.39.00
500,00
60.000,00
10.000,00
5.000,00
160.000.00
CONST. DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 380.000,00
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
25.752.0022.1083.0000
380.000,00
380.000,00
1.754.06.999.000 4.4.90.51,00 380.000.00
CONSTRUÇÃO e RECUP. DE ESTRADAS VICINAIS 50.000.00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.782.0020.1028.0000
50.000,00
50.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1,700,06.999.000 4.4,90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00 ●
20.000,00
15.000,00
15.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
4 DESPES/^ DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.782.0020.1051.0000 85.000,00
35.000,W>
● 35.000,00
1.701.06.999.000 3.3.90.30.00
1.701.06,999.000 3.3.90.39.00
30.000,00
5.000,00
50.000.00
50.000,00
1.500,00,999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.30.51.00
1.701.06.999.000 4.4.30.51.00
5.000.00
15.000,00
30.000,00
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
4 DESPES45 DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.782.0020.1052.0000 15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.700.06.993.000 4.4.90.52.00 15.000,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS S MATERIAL PERMANENTE
26.782.0020.1053.0000 15.000,00
15,000,00
15.000,00
1.700,06.999.000 4,4.90.52.00 15,000,00
AQUISIÇÃO E INSTALACAO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO
26.782.0020.1055,0000 15.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIl
5.000,00
5.000,00
1.500.00.999^000 3.3.90.39.00 5.000,00
10.000,00
PREF. WIUN. SÀO JOSE DO DIVÍNC
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CfMPJ:41522111/0001-46
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Lei: 286, Data; 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
orgAo
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Apilcacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGropo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AQUISIÇAO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINAUZAÇÃO
26.782.0020.1055.0000 15.000.00
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
10.000,00
1,500.00.999.000
1.700.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
5.000,00
5.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS E 26.782.0020.2041,0000
ESTRADAS VICINAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
V
615.000,00
615.000.00
615.000,00
1.500.00.999.000
1.701.06.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.3C.0O
3.3.90.3C.0O
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
400.000.00
90.000,00
5.000,00
120.000,00
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.785.0019,1038. OOOO 18.000,00
18.000,00
18.000,00
1.700.06.999.000
. . 1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4,90.51.00
8.000,00
10.000,00
TOTAL 3.996.500,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/000i-45
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Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
ÜNiDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
02
08
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. -C.A.
MANUTENÇAO do conselho TUTELAR
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORREtTTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
08.243.0018.2044.0000 103.000.00
103.000.00
83.000,00
1,500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3,1,90.13.00
82.000,00
1.000,00
20.000,00
500,00
2.000,00
10.000,00
4.000,00
3.000,00
500,00
1.500.00.999.000 3,3.90.04.00
1.500.00.999,000 3.3.90,14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3,3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244.0017.1034.0000
4 DESPESAS DE CAPtl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.000,00
3.000,00
3.000.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS 25.500,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
08.244.0017,2037.0000
25.600,00
25.500,00
1.500.00.999,000 3.3.90.30.00
1,500.00.999,000 3.3.90.32.00
1.500,00.999,000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39,00
8.000,00
500,00
2.000,00
15.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.244,0017.2043.0000 19.0)0,00
3 DESPESAS CORREN 19.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRtó DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.000.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
2.000,00
1.000,00
16.000,00
500.00
1.000,00
8.000,00
1 000,00
3.000,00
2.000,00
500,00
1.500.00.399.000 3.3.90.04.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.9Ü.3Ü.00
1,500.00.999.000 3.3.90.32.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
TOTAL 150.500,00
^ a: PREF. MUN. São JOSÉ do divino ♦
lã AV. MANOEL DIVINO, 55'CENTRO CNPJ:41522l11/0001-45
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Lei: 286, Data: 05/12/2022
^ Orçamento Programa
^ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercido de 2023
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
08
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Oa.241.0017,20
3
3
53.0000 2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46,00
500,00
500.00
500,00
500,00
PROGRAMA PRIMEIRA iNFANClA NO SUAS - CRIANÇA 08.243.0017.2068.0000
FELIZ
129.500,00
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ● PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
128.500.00
1 30.500,00
20-000,00
10.000,00
500,00
1.660.05.999.000
1.660.05,999.000
1.660.05.999,000
3.1.90.11,00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3 98.000,00
1.660.05.999.000
1-660.05.999.000
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
3.3.90,14.00
3.3.90.30,00
3.3.30.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
20-000,00
71.000,00
4.000,00
4 1.000.00
4 1.000.00
1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244.0017.1048.0000
DESPESAS DE CAPM
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1.500.00.999.000
1.660.05.999.000
1.665.05.999.000
1.669.05.999.000
1.669.05.999.000
4,4.90.52.00
4,4.90.52.00
4.4.90.62.00
4.4.90,52.00
4.4.90.52.00
5.000,00
5-000.00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL 08.244.0017.1049.0000
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBFtAS E INSTALAÇÕES
9.000.00
9.000.00
9.000.00
1.500.00.999.000
1,665.05.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.000,00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244.0017,1050.0000 17.000,00
17.000.00
17,000,00
1.500.00.999.000
1,660.05.999.000
1.665.05.999.000
4.4.90.52.00
4,4.90.62.00
4.4.90.52.00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PUBLICAS
08.244.0017.1091,0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 16.000,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIViNC
AV. MANOEL DÍVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4l522111/000l-45
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Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTiVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
08
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO OE OBRAS
PUBUCAS
08.244.0017.1091.0000 16.000.00
DESPESAS DE CAPII 16.000,00
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4 16-000,00
1.669.05.999.000 4.4.90,51.00
1.669.05.999.ÜÜ0 4.4.90.51.00
8.000,00
8.000.00
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB/PBF OS.244.0G17.2054.C0OO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
X,.
146,500,00
144.500,00
59.500,00
1.660.05.999,000 3.1.90.11.00
1.660.05.999.000 3.1.90.13.00
1.660.05.999.000 3.1.90.16.00
40.000,00
19,000,00
500,00
85.000,00
1,660.05.999.000 3.3.90.04.00
1.660.06.999.000 3.3.90.14,00
1.660.05.999.000 3.3.90.30.00
1.660.05.999.000 3.3,90.36.00
1.660.05.999.000 3.3.90.39.00
1.660.05.999.000 3.3.90.92.00
1.000.00
1.500.00
10.000,00
65.000,00
7.000.00
500.00
2.000.00
2.000,00
1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 ZOOO.OO
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS ● CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08.244,0017,2056,0000 7.000,00
7.000.00
7.000,00
1.500,00.999.000 3.3.90,14,00
1,500.00.999,000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90,39.00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
1 000,00
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DE
VÍNCULOS-SCFV
08.244.0017.2061.0000 59.000,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
54.000,00
26.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS HXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPII
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.660,05.999.000 3.1,90.11.00
1.660.05,999.000 3,1.90,13.00
18.000,00
8,000,00
3 28.000,00
1.660.05.999.000 3.3,90.04.00
1.660.05.999.000 3.3,90.14.00
1.660.05.999,000 3.3,90.30.00
1.660.05.999.000 3.3.90.36.00
1.660.05.999.000 3.3.90.3S.OO
1.000.00
1.000.00
10.000,00
8.000,00
8.000,00
4 5.000.00
4 5.000,00
1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
08.244.0017.2063.0000 345,500,00
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ.41522111/0001-45
Page 40
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
03
02
Finalidade Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. ● C.A.
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 345.500,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CML
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
08.244.0017.20
3
1
3
63.0ÍX>0
345.500,00
126.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999,000 3.1.90,13.00
1.500.00.999.000 3.1.90.94.00
100.000,00
25.000,00
1,000,00
219.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00
1.500,00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.669.05,999.000 3.3.90,30.00
1.669.05.999.000 3.3.90.3C.OO
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.669.05.999.000 3.3.90.36.00
1.669.05.999.000 3.3,90,36.00
1.500.00.999.000 3.3,90.39,00
1.669.05.999.000 3.3.90.39.00
1.669.05.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999,000 3.3.9Q.48.00
1.600,00.999.000 3.3.90.91.00
1.500.00,999.000 3.3.90.92.00
1,000,00
2.000,00
15.000,00
20.000,00
35.000,00
15.000,00
35.000,00
20.000,00
40.000,00
10.000,00
10,000,00
8,000,00
8.000,00
500,00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁ,RIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244.0017,2065,0000 11.000,00
9.000.00
3.500.CO
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
3.000,00
500,00
5.500,00
1.500.00.999.000 3,3.90.14.00
1.500.00.999,000 3.3.90.30.00
1.500.00,999.000 3.3.90.36.00
1.660.05.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.S0.39.00
500.00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000.00
2.000.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E 23.000,00
EMERGENCIAIS
08.244.0017.2066.0000
3 DESPESAS CORREN 23.000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCBROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1,500.00.999.000 3.3.90.30,00
1,661.05.999.000 3.3.90,30.00
l.SOO.00.999.000 3,3.90,36,00
1661.05.999.000 3.3.90.36,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.661.05.999.000 3.3.90.39.00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
S.000,00
3.000,00
5.000,00
ÍNDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA
FAMÍLIA' PROGR/yvIA AUXÍLIO BRASIL
08.244.0017.2067.0000 49.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DlVIi^O
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 lÚl i'322111/0001-45 /●
Page 41
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçarriento Programa Exercido de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
08
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Fure.
F.R.-C.A.
índice de gestão DESCENTRALIZADA 00 BOLSA 49.000.00
FAMÍLIA- PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244.0017.20
3
1
3
4
4
67.0000
47.000,00
9.000,00
*8.000,00
1,000,00
1.660.05,999.000
1.66C.05.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
38.000,00
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
' 1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
25.000,00
8.000,00
4.000,00
2.000.00
2.000.00
1.660.05.999.000 4.4.90.52.00 2-000,00
índice OE gestão DESCENTRALIZADA DO SUAS -
IGD SUAS
08.244.0017.2074.0000 16.000,00
DESPESAS CORREN 15.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
4.000,00
1.660.05,999.000
1-660.06.999,000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
2.000,00
2,000,00
11.000,00
1.000,00
5,000,00
4.000,00
1.000,00
1,660.05.999.000
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
1.660.05.999,000
3.3,90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4 1.000,00
1.000,00
ir660.05.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
3 DESPESAS CORREN
3 OUTTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08.244.0017.2075.0000 1.500.00
1.500,00
1.500,00
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
500,00
500,00
500,00
AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS DE ENFRENTAMENTO
AO COVID-19
08.244.0017.2108.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORREN 20.000.00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1 7.000,00
1.660.05.999.001
1.660.05.999,001
3.1.90.04,00
3.1.90.11.00
2,000,00
5.000,00
3 13.000.00
5.000,00
5.000,00
3.000.00
1.660.05.999.001
1.660.05.999.001
1.660.05.999.001
3.3.90.30.00
3,3.90.36.00
3.3.90.39.00
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS- GND3
3 DESPESAS CORREN
08.244.0017.2120,0000 15.000,00
15.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
sm AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4
I
1522111/000V45
Page 42
Lei: 286, Data; 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA-SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
02
08
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS 15.000,00
SOCIOASSISTENCIAIS- GND3
3 DESPESAS CORRÊN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
08.244.0017.2120.0000
15.000.00
15.000,00
1.661.05,999.000 3.3.90.à0.00
1.661.05.999.000 3.3.90.36.00
1.661.05.999.000 3.3.90.30.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
TOTAL 892.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ 41522111/0001-45
a
Page 43
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
02
08
03
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA 08.243.0018.2055.0000
E DO ADOLESCENTE-FMDCA
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
DESPESAS DE CAPII
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
3
4
4
10.500.00
9.500,00
9.600,00
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999,000
1.500.00.999.000
3.3.30,14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48,00
1.000,00
2.000,00
500.00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500,00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO 00 CONSELHO MUNiaPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ● PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSíCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
08.243.0018.20
3
1
3
58.0000 7.0DO.00
7.000.00
2.000.CO
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999,000
1.500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
5.000,00
1.600.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999,000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3,3.90.48.00
2,000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO
ADOLESCENTE
08.243.0018,2032.0000 .● 4.000.00
3 DESPESAS CORREN 4.000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCS.ROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3,3,90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1,600.00.999.000
1.500.00.999.000
L500.00.999.000
1,500.00.999.000
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E
OUTROS ENTORPECENTES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÃRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
08.243.0018.2097.0000 5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500,00.999.000
1.500.00.999,000
1.500.00.999.000
1.50C.00.999.00Ü
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00.
3.3,90,33.00
3.3.90.36.00
2.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000.00
TOTAL 26.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Page 44
Lei: 286, Data; 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
9.
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCiAL
FHIS- FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCiAL
02
09
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrtJpo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
10.482.0015,1025.0000 30.000,00
30.000.00
30.000,00
4.4.90.61.00
4,4.90.51.00
10.000,00
20.000,00
1,700.06.999.p00
1.701.06.999,000
MANUTENÇÃO DO FUNDO HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL
16.482,0015.2081.0000 16.000,00
DESPESAS CORREN 16.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3
1 12.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS RXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL OE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
1.500.00.999,000 3.1.90.11.00 12.000,00
4.000,00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1-500,00.999-000
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
1.500,00.999.000
TOTAL 46.000,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4l522111/0001-45
Page 45
Lei; 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
10
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotatGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM AO MERCADO DE
TRABALHO
11.333.0021.2072.0000 3.000.00
DESPESAS CORREN 3.000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
3
3.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
PROJETOS DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO 11.334,0021.2029.0000 3.000,00
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOÁ FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3 3.000,00
3.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO DE RES, SOL. E 18.541.0011.2010.0000
SANEAMENTO BÁSICO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
17.500.00
17.500.00
17.500.00
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
1.700.06.999,000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
2.500,00
5.000,00
5.000,00
5,000,00
AÇÕES DE PRESERV.de NASCENTES. MANANCIAIS,
MATAS CILIARES E AREAS DEGRADADAS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.541,0011.20
3
3
73.0000 3.000,00
3.000.00
3.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000.00
1.000.00
AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS 18,541.0011.2077.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTTtAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
13.000,00
11.000,00
11.000.00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999,000
3.3.90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
6,000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
1.500,00.999.000 4.4.90.51.00 2.000,00
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
18.541,0011.2142.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.000.00
9.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiStCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500,00,999.000
1.500.00.999.000
1.700.06,999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1,000,00
5.000,00
1.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:41522111/000l-45
Page 46
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
10
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGmpo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
18.541.0011.214Z000O 9.000.00
AQUlSIÇAO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.542.0011.1046.0000 15.000.00
15.000.00
15.000,00
1.700.06.999,000 4,4,90.52.00 15.000,00
MANUTENÇÃO Ê OPERACIONALIZAÇÃO DA
SECRETARIA
18.54Z0011,2012.0000 9.500,00
3 DESPESAS CORREN 7.500.00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPtl
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.000,00
1.000,00
3 3.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
500,00
1.000,00
1,000,00
1.000,00
4 2.000,00
4 2.000,00
1.500.00.999.000 4,4.90.52,00 2000,00
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS
SOÜDOS
18.544.0011.1021.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPI1
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
4 30.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06,999.000
4,4.90.51.00
4.4.90.61.00
4.4.90.51.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMtCO
23.691.0021.2051.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA fIsICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
5.000,00
5.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3,90,36.00
3.3.90.39.00
2000,00
1.000,00
2000,00
FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO 23.695.0016.2071.0000
DESPESAS CORREN
OUnRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
5.000,00
3 5.000,00
5.000,00
1.500.00,999.000
1.500.00,999.000
1,500,00,999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39.00
2000,00
1.000,00
2.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO, 55 ● CENTRO CNPJ'.41522111/0001-45
Page 47
Lei: 286, Data; 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
02
10
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
TOTAL 113.000,00
í
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL OlViNO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
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Lei; 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02
11
00
Apücacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Cafeg. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CONTROLE
INTERNO
04.124.0Q05.2006.00OT 44.700.00
DESPESAS CORREN 43.700.00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3
39.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
38.000,00
500,00
500,00
4.700,00
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3,90.33.00
3.3.90.36.00
3.3,90.39.00
1.000,00
700,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4 1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 4.4.S0.52.00 1.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
04.124.0005.21
3
3
00.0000 1.500,00
1.500,00
1.500,00
1,500.00,999.000 3.3.90.39.00 ’1.500,00
TOTAL 46.200,00
* >●
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 ÍIÜ l522111/0001-45.
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Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÂO
UNIDADE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
90
99
00
Aplicacao Programada Proj/Atlv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
F.R.-CA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00
9 RESERVA DE CONTII
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.9939.9999.0000
100.000,00
.100,000,00
1.500,00.999.000 9.9.99.99.00 100.000,00
TOTAL 100.000,00
PRANCISCO DE ASSIS ■
CARVALHO CERQUEIRAí
83992065391 d
●lí'
a:
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
( .
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 Ui Anexo 02
Page 1
1522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Lei: 286, Data: 05/12/2022
Categoria
Econômica
SubCategoria
Fonte F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
1000.00.0.0 31.780.920,00
1100.00.0.0
1110.00.0.0
1112.00.0.0
1112.50.0.0
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS TAXAS E CONTRIBUIÇÕES CE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDLAL E
TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA- P
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA - M
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO 'CAUSA MORTIS" E
DOAÇÃO DE BENS Ê
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'CAUSA MORTIS' E
DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS' E
DOAÇÃO DE BENS E
IMPOS lOS SOBRE TRANSMISSÃO 'IN TER VIVOS' DE
BENSIMÚVEISED
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO 'INTER VIVOS* DE
BENS IMÓVEIS E 0
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DÊ
BENS IMÓVEIS Ê D
IMPOSTOS SOBRE A RENOA E PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE￾TRABALHO - PRINaP
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE
MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
- ISSQN
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
- ISSQN-PRlNa
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
-ISSQN-MULTAS
TAXAS
TAXAS PFl.O exercício DO PODER DE POLICIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DÊ INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCAUZAÇÃO -
PRINCIPAL
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -
MULTAS E JUROS
TAXAS DE RSCALIZAÇAO DAS TELECOMUNICAÇÕES
TAXA DE FISCAUZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFl - NÃO
PROVENIENTE D
TAXA DE FISCAUZAÇÃO DE INSTALAÇÃO - TFl - NÃO
PROVENIENTE D
TAXA DE FISCAUZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF -
NÃO PROVENIENT
TAXA DE FISCAUZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - TFF -
NÃO PROVENIENT
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALJZAÇÃO AMBIENTAL -
PRINCIPAL
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇAO DA PESCA E
AQUICULTURA
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA PESCA E
AQUICULTURA - PRt
TAXA DE FISCAUZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ^
TAXA DE FISCAUZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM. GERAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - '
PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
MULTAS E JUROS D
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
0’JTRAS CONTRIBUIÇÕES OE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA- PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO OE
1.659.620,00
1.393.620,00
103.820,00
73.320,00
72.320,00
1.000,00
13.500,00
12.000,00
1.500,00
17.000,00
15.000,00
2.000,00
838.800,00
838,800,00
838.800,00
838.800,00
451.000,00
451.000,00
451.000.00
450.000,00
1.000,00
1112.50.0.1 1.500.00.999.000
1112.50.0.2 1,500.00.999.000
1112.52.0.0
1112.52.0.1 1.500.00.999.000
1112.52.0.2 1.500.00.999.000
1112.53.0.0
1112.53.0.1 1.500.00,999.000
1112.53.0.2 1,500.00.999,000
1113.00.0.0
1113,03.0.0
1113.03.1.0
1113.03.1.1 1.500.00.999.000
1114.00.0.0
1114.51.0.0
1114.51.1.0
1114-51.1.1 1.500.00.999.000
1114.51.1.2 1.500.00,999,000
1120.00.0.0
1121.00.0.0
1121.01.0.0
1121.01.0.1
265.000,00
252.000,00
102.000,00
100.000,00
2.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
58.000,00
58.000,00
2.000,00
2.000,00
80.000,00
80.000,00
13.000,00
12.000,00
11.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000
1121.01.0,2 1.500.00.999.000
1121.02.0.0
1121.02.1.0
1121.02.1.1 1.500.00.999.000
1121.022.0
1121.022.1 1.500.00.999.000
1121-04,0-0
1121.04.0.1 1.500.00.999.000
1121.05.0.0
1121.05.0.1 1.500.00.999.000
1121.50.0.0
1121.50.0.1 1.500.00.999.000
1122.00.0.0
1122.01.0.0
1122,01.0,1 t. 500.00.999.000
1122.01.0.2 1.500,00,999.000'
1122,020,0
1122.020.1
1130.00.0.0
1131.00.0.0
1131.99.0.0
1131-99.0.1
1200.00.0.0
1240.00.0.0
1.500.00.999.000
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
178.000,00
178.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO, 55- CENTRO CNPJ:4 im Anexo 02
Page 2
1522i11/0001-45
5 Orçamento Programa
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2023
Lei; 286, Data: 05/12/2022
Categoria
Econômica
SubCategoria
Fonte F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
ILUMINAÇÃO PUBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO OE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO 00 SERVIÇO OE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO
ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMiOS.
TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO -
PRINCIPAL
CONCESSÃO, PERMISSÃO. AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO
DO DIREITO DE US
CONCESSÃO, PERMISSÃO. AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO
DO DIREITO DE US
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONET,\RIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS -
PRINCIPAL
rfmuneraçAo de dfpüsitos bancários -
PRINCIPAL
REMUNEPJ^ÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇ.AO de depósitos BANCÁRIOS -
PRINCIPAI.
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAI
REMUNERAÇAO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPOSÍTOS BANCÁRIOS - .
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
RbMUNEFlAÇÁO DE DEPÓSITOS BANCARIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCARIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS ●
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL ● ,
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS èANCÃRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL . ●
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BAfiCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCARIOS ●
PRINCIPAL
REMUNEFÍAÇÃO OE DEPOSITOS BANCARIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
OUTROS VALORES MOBIUÁRIOS
1241,00,0.0 178.000.00
178.000,00
178.000,00
1241.50,0.0
1241,50.0,1 1.751-OS.S99.000
1300-00.0.0
1310.00.0.0
90.000,00
4.000,00
1311.00.0.0 4.000.00
2.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1311.01.0.0
1311.01.1.0
1311.01.1.1
1311,01.2,0
1311.01.2.1
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1311.0Z0.0
1311.02.0.1 1.500.00.999.000
1311.99.0.0
1311.99.0.1
1320,00.0.0
1321.00,0.0
1321.01.0.0
1321.01,0.1
1.500.00.999.000
85.000,00
84.000,00
84.000,00
5.000.00
10.000,00
10.000,00
500,00
2.000,00
500,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
18.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
6.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
. 3.000,00
2.000,00
1.000,00
500,00
1.000,00
500,00
2.000,00
1.000,00
1.500.00.300.0CO
1321.01.0.1 1.500.00.999.000
1321.01.0.1 1.540.02.230.000
1321.01.0.1 1.544.02.999.000
1321.01.0.1 1.550.02.999.000
1321.01.0,1 1.551.02.999.000
1321.01.0.1 1.55202.939.000
1321.01.0,1 1.553.02.999.000
1321.01.0.1 1.568,02.999.000
1321.01.0.1 1.570,02999.000
1321.01.0.1 1.571.02.999.000
1321-01.0.1 1.600.03.999;0CG
1321-01.0.1 tÓOI.03,999.000
1321.01.0.1 1.60203.999.000
1321.01.0.1 1.621.03.999,000
1321.01.0.1
1,6^1-03.999.000
1321.01.0.1 1.650.05.999,000
1321.01.0.1 1.661.05.999.000
1321.01.0.1 1.669.05.999.000
1321.01.0.1 1.700.06.999.000
1321.01.0.1 1.701.06,999.000
1321.01.0.1 1.704.06.999.ÚOO
1321,01.0.1 1,706.06.999.000
1321.01.0.1 1.708.06 999-000
1321.01.0.1 1.710.06.999.000
1321.01.0.1 1.750.06,999.000
1321.01.0.1 1.751.06.999.000
1329,00.0.0
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:4 I
1522111/0001-45 Anexo 02
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Orçamento Programa Exercício ae 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Lei: 286, Data: 05/12/2022
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
1329.99.0.0
1329.99.0.1
1390.00.0.0
1399.00.0.0
1399.99.0.0
1399.99.0.1
1600.00.0.0
1610.00.0.0
1611.00.0.0
1611-01.0.0
1.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
1.500.00,999,000 1.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS
SbKVlÇOS ADMINISTRAIIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
PRESTADOS POR E
SERVIÇOS ADÍ.«MSTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
PRESTADOS POR E
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
. PRINCIPAL
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERL1ÇOS- PRINOPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÉNDAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO
NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS-COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNlCiPIDS-COTAME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICÍPIOS-COTAS £
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO
COT APARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIFtA PELA
EXPLORAÇÃO CE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DF RECU
COTA-PARTE DA COMPcNSAÇfí5 flNANCEIRA PELA
EXPLORAÇ.ÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÔL . ● '
COTA-PARTE PELO EXCEDESfrC DA PRODUÇÃO DO
PETRÓLEO-LEI N”9
COTA-PARTb PcLO EXCbDEN fb DA f^HODUÇÃO DO
PETRÓLEO-LEI
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
3.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00 1611,01.0.1 1.500.00.999.000
1611.02.0.0
1611.02.0.1
1.000,00
1.500.00.999.000 1.000.00
1690.00.0.0
1699.00,0.0
1699.99.0.0
1699.99.0.1
1700.00,0.0
1710.00.0.0
1711.00.0.0
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
i
1,500.00.999.000
29.847.300,00
22.332.200,00
14.004.000,00
14.000.000.00
13.650.000.00
13.650.000,00
350.000,00
350.000,00
4.000,00
4.000,00
209,200,00
3.250,00
3.250,00
5.750,00
3.000,00
2.750,00
90.000,00
36.000,00
36.000,00
54.000,00
54.000.00
72.200,00
72.200,00
38.000,00
30.000,00
8.000,00
3.480.500,00
3.480.500.00
. 2.991.500.00
260.000,00
- 570.000,00
1711.51.0.0
1711,51.1.0
1711.51.1.1 1.500.CO.S99.000
1711.51.2.0
1711.51.2.1 1.500.00.999.000
1711.5ZO.O
1711.520.1 1.500.0Ú.999.000
1712.00.0.0
1712.50.0.0
1712.50.0.1 1-709.06-999-000
1712.51.0.0
1712.51.0.1 1.704.06.999.000
1712.51.0.1 1.708.06.999.000
1712.520.0
1712.52.2.0
1712.52.2.1 1.704.06.999.000
1712.52.4.0
FEP
1712.524.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP-PRINCIPAL
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE
CONTRATO DE PARTILHA DE
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE
CONTRATO DE PARTILHA DE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES Dc
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DESAÜDF.-SUS￾TRANSFERÈNCIAS DÊ RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE .
MANUTENÇÃO DAS AÇÔÊS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS OO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DA.SAÇÔcS
1.704.06.999.000
1712.53.0.0
1712.53.0.1 1.704.06.999.000
1712.99.0.0
1712.99.0,1 1.635.03.999.00Ú
1712.99.0.1 1,704.06.999.000
1713.00.0.0
1713.50.0.0
1713.50.1.0
1713.50.1.1 ,‘1,600.03.999.00.0
1713.50.1.1 1.600.03.999.000
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522n 1/0001-45 Anexo 02
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Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Lei: 286, Data: 05/12/2022
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
TRANSFERÉNaAS DE RECURSOS DO BLOCO 0£
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
TRANSFERFNCIAS DF. RECURSOS DO BLOCO DF
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
manutençAo das AÇOêS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 00 FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DO SAlARIO-EDUCAÇÂO
TRANSFERÊNCIAS DO SAlMíO-EOUCAÇÃO -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDÊ REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
TRANSFERCNQAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DÊ AUMENTAÇÁ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE AUMENTAÇÃ
TRANSFERÉNOAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APCaO AO T
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
TRANSFERÊNCIAS Dc RECURSOS DÊ
COMP.EMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÂO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÉNDAS DE RECURSOS DÉ
COMPLEMENTAÇÂO OA UMÃO AO FUN
TRANSFERÉNaAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÂO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÉNaAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÂO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÉNaAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÂO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÂO DA UNIÃO ÁO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNOC
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNOAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DÊ ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DC ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE
SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÉNaAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÉNaAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO
DESTINADAS A PROGRAMAS
OU I RAS rKANSFERÊNClAS DÉ RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO
JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÉNaAS DECORRENTES DE DECISÃO
JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
TRANSFERÊNOA ESPECIAL DA UNiÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR N»
1713.50.1.1 1.600.03.S99.00C 1.680.500,00
176.000,00
305.000,00
270.000,00
270.000,00
219.000,00
219.000,00
416.500,00
83.000,00
83.000,00
10.500,00
10.500,00
143.000,00
143.000,00
67.000,00
67.000,00
113.000,00
113.000,00
3.238.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.800,000,00
1.800.000,00
88.000,00
88.000,00
547.500,00
547.500,00
407.500.00
25.000,00
52.000.00
63.000,00
108.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
8.000,00
8.000,00
328.500,00
11.500,00
-11.500.00
17.000,00
17.000,00
2.000,00
1713.50.1.1 1.602.03.999.001
1713.50,1.1 1.604.03.999.000
1713.50.3.0
1713.50.3.1 1.600.03.999.000
1713.50.4.0
1713.50.4.1 1-600.03.999.000
1714.00.0.0
1714,50.0.0
1714.50.0.1 1.550.02.999.000
1714.51.0.0
1714.51.0.1 1.551.02.999.000
1714.52.0.0
1714.52.0.1 1.552.02.999.000
1714.53.0.0
1714.53.0.1 1.553,02.999.000
1714.99.0,0
1714.99.0,1 1.669.02,999.000
1715.00.0.0
1715.50.0.0
1715.50.0,1 1.542.02.230.000
1715.51.0,0
1715.61.0.1 1.541.02.230.000
1715.52.0.0
1715.52.0.1 1.543.02,999.000
1716.00.0,0
1716,50.0,0
1716.50.0.1 1.660.05,999,000
1716.50,0.1 1.660.05.999.001
1716.50.0.1 1.669.05.999.000
1716.50.0.1 1.669.05.999.000
1717.00.0.0
1717.50.0,0
1717.50.0.1 1.631.03.999.000
1717,51.0.0
1717.51.0.1 1.570.02.999.000
1717.52.0.0
1717.52.0.1 1.665.05.999.000
1719.00.0.0
1719.56.0.0
1719.56.0.1 1.544.02.999.000
1719.57.0.0
1719.57,0.1
1719.58.0.0
1.706.06.999.000
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55- CENTRO CNPJ:4 Anexo 02
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Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMiCAS Lei: 286, Data: 05/12/2022
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
transfêrência obrigatória decorrente oa lei
COMPLEMENTAR N®
OUTRAS transferencias DE RECURSOS OA UNIÃO E
DE SUAS ENTIOAD
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO
FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE 00 IPI ■ MUNICÍPIOS
COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO ECONÔMl
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMÍNIO eCONÔI/U
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
EDE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DÊ CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
PAFIA O SISTEMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA O SISTEMA '
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA O SISTEMA
TRANSFE.RÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAW
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS '
DESTINADAS A PROGRAW
OUTRAS TR/.NSFERÉNCIAS DOS ESTADOS £ DISTRITO
FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS Ã
ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DÊ ESTADOS DESTINADAS A
ASSISTÊNCIA SOCIAL￾TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DÊ EDUCAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E OF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E OF -
PRINCIPAL
OUTPAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF '
PRINCIPAL.
TRANSFcPÉNaAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBl. ICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOl
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO Ê DESENVOL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS OE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE PESSOAS FiSICAS -
PRINCIPAL
OUTRAS TFtANSFERÈNCIAS OE PESSOAS FÍSICAS -
MULTAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ● PRINCIPAL
OLTTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES. RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO
PATRIMÔNIO PÚeUCO
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO- PRIN
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
1719.58.0.1 1.704.06.S99.000 2.000,00
298,000,00
298,000,00
1719.99.0.0
1719.99.0.1 1.700.06.999.000
1720.00.0.0 1.605.600,00
560.600,00
450.000,00
450.000,00
100.000.00
100.000.00
100.00
100,00
10.500,00
10.500,00
477.000,00
295.000,00
280.000,00
15.000,00
182.000,00
182.000,00
568.000.00
29.000,00
29.000,00
25.000,00
25.000,00
514.000,00
215.000,00
280.000,00
19.000,00
1721.00.0.0
1721.50.0.0
1721.50,0.1
1721.51.0.0
1721,51.0.1
1721.52.0.0
1721.52.0.1
1721.53,0.0
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500,00.999,000
1721.53.0.1 1.750.06.999.000
1724.00.0.0
1724.50,0.0
1724,50.0.1 1.621.03.999,000
1724.50.0.1 1.632.03.999.000
1724.51.0.0
1724.51.0.1 1.571.02.S99.000
1729.00.0.0
1729.51,0.0
1729.51.0.1 1.661.05.999.000
1729.510.0
1729,52.0,1 1.576,02.999.000
1729.99.0.0
1729-99.0.1 1,621,03.999.000
1729.99.0.1 1.701,06.999.000
1729.99.0.1 1,710.06.999.000
1750.00.0.0 5.856.500,00
1751.00.0.0 5.856.500,00
5.856.500.00
5.856.500.00
1751.50.0.0
1751.50.0.1 1,540.02.230.000
1790.00.0.0
1791.00.0.0
1791.99.0.0
1791.99.0.1
53.000.00
3.000.00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
50.000,00
50.000,00
25.000,00
1.500.00.999.000
1791.99.0.5 1,500.00.999.000
1799-00.0.0
1799.99,0.0
1799.99,0.1
1900.00.0.0
1920.00.0.0
1921.00.0.0
1921.01.0.0
1.599.02.999.000
3.000,00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1921.01.0.1 1.500-00-999-000
1921.99.0.0
1921,99.0.1
1922.00.0.0
1922.99.0.0
1922,99,0.1
1.'500.00.999.000
PREF. MUN. SÃO JOSÉ 00 DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:4 11 Anexo 02
Page 6
1522" 11,'0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMlCAS Lei: 286, Data: 05/12/2022
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
1,5,ct0.00,999.000 1.000,00
2000,00.0.0 3.759.900,00
2100.00.0,0
2110.00.0.0
2119.00.0.0
HECGITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO- MERCADO INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ● MERCADO
INTERNO
OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO
INTERNO
om^RAS OPERAÇOES DE CREDITO ● MERCADO
INTERNO-PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES -
PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS- PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE-SUS￾TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇOES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÓES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAUDE-SUS￾TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA RfDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO D£
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO OA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS OO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO OA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS PAP.A O PROGRAMA CE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE'APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
REESTRUTURAÇÃO E
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAtJlA NACIONAL OE
REÉSTRUi UKAÇÃO E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DÊ EDUCAÇÁO - P
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS OO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS OO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS OO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERENCIAS DE RECURSOS OO FUNDO
NACIONAL OE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO E DE ●
SUAS ENTIDADES
TRANSFERÉNaAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA UNICO OE
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O
SISTEMA ÚNICO DE
TR.ANSFERÉNCÍAS OE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2119.99.0.0
2119.99.0.1 1.T54.06.999.000
' 10.000,00
. 5.000,00
2200.00.0,0
2210.00.0.0
2213.00.0.0
2213.01.0.0
2213.01.0.1
5.000,00
5.000,00
1.755.06.S99.000 5.00‘0,00
2220.00.0.0
2221.00.0.0
2221.01.0.0
2221.01.0.1
2400.00.0.0
2410.00.0.0
2411.00.0.0
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1,755,'06.999.000 5.000,00
2,749.900,00
1.986.400.00
279.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
209.000,00
79.000,00
79.000,00
130.000,00
30.000,00
100.000,00
195.000,00
195.000,00
50.000,00
50.000.00
50.000,00
50.000,00
95.000,00
95.000,00
48.000,00
48.000,00
8.000,00
40,000,00
1.464.400,00
140.000,00
140.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
2411.50.0.0
2411.50-9.0
2411.50.9.1 1.631.03.999-OCC
2411.51-0.0
2411.51.2.0
2411.51.2.1 1.601.03.999.000
2411.51.9.0
2411.51.9.1 1.603.03.999.001
2411.51.9.1 1.531.03.999.000
2412.00.0.0
2412-50.0.0
2412-50-1.0
2412.50.1.1 1.570.02.999.000
2412.50.2.0
2412.50.2.1 1.570.02.999.000
2412.50.9.0
2412.50.9.1 1.570.02.999.000
2413.00.0.0
2413.50.0.0
2413.50.0.1 1.665-05.999.000
2413,50.0.1 1.669.05.999.000
2414,00,0.0
2414.50.0.0
2414.50.0.1 1.631,03.999.000
2414.52.0.0
2414,52.0.1 1.700,06.999.000
2414.53.0.0
2414.53.0.1 1,700.08.999.000
2414.54.0.0
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
3 AV. MANOEL DIVINO. 55-CENTRO CNPJ:4 \1 Anexo 02
Page 7
1522111/0001-45
3 Orçamento Programa
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
Exercício de 2023
Lei; 286, Data; 05/12/2022
SubCategoria
Fonte
Categoria
Econômica F.R.-C.A. Desdobramento
Código Especificação
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAO
DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNiAO E
DE SUAS ENTIDA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNiAO E
OE SUAS ENTIDA
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E OE SUAS E
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
EDE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA ÜMCO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA
O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNOAS DE CONVÊNIOS DOS ÊSTW30S
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÉNaAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÈNOAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS IRANSFEHÈNClASDh CONVÊNIOS DOS
ÊSTWXJS E DF E DE SUA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇOêS 00 FUNDEB
<R) OEDUÇÚES 00 FUNDEB
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
(RI DEDUÇÕES 00 FUNDEB
1.700.06.999.000 200.000,00
724.400,00
724.400,00
2414,54.0.1
2414.99,0.0
2414.99.0.1 1.700.06.999,000
2420.00.0.0 ■ 763.500,00
763.500,00
94.500,00
94.500,00
60.000,00
60.000,00
140.000,00
140.000,00
120,000,00
120.000,00
140.000,00
140.000,00
209.000,00
209.000,00
2422.00.0.0
2422,50.0.0
2422.50.0.1 1.632,03.999.000
2422.51.0.0
2422.51.0,1 1.571.02.999.000
2422,52.0.0
2422.52.0.1 1.701.06.999.000
2422.53.0.0
2422.53.0.1 1.701.06.999.000
2422.54.0.0
2422.54,0.1 1.701.06.999.000
2422.99.0.0
2422.99.0.1 1.701.06.999.000
9000,00,0.0 -2.840.820,00
9500,00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
-2.840.820,00
■2.840.820,00
-2.840.820,00
1.500.00.999.000 -2.840.820,00
Totai 32.700.000,00 das Receitas (exceto intra-Orçpmeritárias)
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMÍCA
RECEITA CORRENTE 28.940.100,00
RECEITA DE CAPITAL 3.759.900,00
Total Geral das Receitas 32.700.000,00
FRANCISCO D£ ASSIS
CARVALHO CERQUEIRA:
83992065391
t
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO
41522111/0001-45
Exercício; 2023
Lei: 286, Daia: 05/12/2022
(Art.2"-§1°da Lei 4.320/64)
CONSOLIDADO 1 of 1
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEITA DESPESA
TÍTULOS TÍTULOS Saldo R5 Saldo RS Saldo R$ Saldo R$
Lcnir.lativr»
Adni;nis.!iai;ão
Assiatênuia Social
Saúde
Trabalho
Educação
CuKiira
Direitos da Cidadania
Urbanisnio
Habitação
Saneamento
Gestão Ambierlal
Agricultura
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Dcsporlo e Lazer
tnoaroos Espeoais
Reserva de Contingência
1.109.700,00
4.000,200 00
1,069.0CiO,OG
7.530.000.00
6.000,00
11.727.500.00
259 000,(lO
5.0n0,Cu
40 000,0''
■00,
97.000 '■'(■
1.152,900,0í‘
10.000.00
851.00G.QO
813 000 00
●Í6H 500.00
-;/5.
268,,'00,00
lOU.OCü.Otj
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRII3UIÇOFS
RECEITA PAiRIMONIAI.
RECEITA Dt .SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CÜFÍRENTES
OUTRA.S RECEITAS CÜRRFNTES
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
RECErrAS DE CAPÍTAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Al lENAÇÁO Dt: BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
31.780.S20.0:;
1.659.620,00
178.000,00
90.000.00
3.000 00
29.847.30D.00
3.000,00
-2.840.320,00
-2.840.820.00
3.759.900,00
1.000.000,00
10.000,00
2.749.900,00
TOTAL 32.700.000,00
TOTAL 32 70U.ÍIUP.00
FRANCISCO DE ASSTS 2^-
CARVALHO CERQUElRAiS;^
83992065391
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
) )
PREF. MÜN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
CNPJ:41522111/0001-45
Exercício de 2023 T Quadro 32
I Page 1
USO R$ FONTE R$
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
(R) DEDUÇÕES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
31.780.920,00
1.659.620,00
178.000,00
90.000,00
3.000,00
29.847.300,00
3.000,00
3.759.900,00
1,000.000,00 .
. 10.000,00 ●'
2.749.900.00
-2.840.820,00
-2.840.820,00
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINAF
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CAMARA MUNICIPAL
●. FUNDD^UNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCE
9.104.500,00
7.110.500,00
4.403.700,00
3.996.500,00
2.623.000,00
1.152.900,00
1.109.700,00
892.000.00
730.50G.OC
675,000,00
419,500,00 - 150.500,00
113.000,00
100.000,00
46.200,00
46.000,00
26.500,00
TOTAL DA RECEITA; 32.700.000,00
TOTAL DA DESPESA: 32.700.000,00
)
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO
Orçamento Programa
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
CNPJ;41522111/0001-45
Exercício de 2023 Quadro 32
T
Page 2
- AlC*' :
..
' ●i.ií-
(
9.104.500 FUNDO DE MANUT G DESENVDAEDUCAÇÃO BASCA-FUNDEB
a nn)5ÜOFUNDOMUN(CIPAI.DESAÚDE-FMS
4.403.7ÜO SECRETARIA MUN. OE PI ANFJAMFNTO, ADMINISTRAÇÃO F FINANÇAS
B 3.996.500 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBUCOS
B 2.623.000 SECRETARIA MUNICPAL DE ÊDUCACAO
B 1,152,900 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
1.109.700 CAMARA MUNICIPAL
D tS12.00aFUNDOMUNICIPALDLASSISTENClASOClAL- FMAS
o 7X.500 KiCRETARIA MUN, DE ESlXIHTE, LAZER, JUVENTUDE Ê CULTURA
B 675.000 GABINETE DO PREFErrO
419.500SECRETARIAMUNICPALDESAUDE
O 150.500 SECRETARIA MUN. OE ASSISTENCIASOCIALECIOADANIA
B 113.000 SEC. MUN. DE MEO AMBIENTF, TRAfi. DES. ECON.É TURISMO
n 100.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
B 46200CONTROLADORIAGERALDOMUNICIPO
B 46.000FHIS-FUNDOMUN. DE HACfTAÇAODE.^TERESS£ SOCIAL
B 26-500FUNDOMUNICIPALDOSDIKErTOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
- ' ÍK' c 1 ‘A
-Í
F '●o.'
FRANCISCO DE ASSIS ^
CARVALHO CERQUEII
83992065391 mm:\r"
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
)
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45 >*
Orçamento Programa
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEFTAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 - Receitas Resullanie do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBi
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTÍTUCÍONAIS E LEGAIS
2.1 -Cota-Parte FPM
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, 1 alínea "d" e "e"
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.3 - Cota-Parte IPi-Exportação
2.4 - Cota-Parte ITR
2.5 - Cota-Parte IPVA
2.6 - Cota-Parte lOF-Ouro
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3. TOTAL DA RECErTA DE IMPOSTOS (1+2)
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FÜNDEB
4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB,- (20% de 2.1.1)
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
4.3 - Cota-Parte IPI-Exportaçáo Destinada aq FUNDEB - (20% de 2.3)
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% dc 2.4)
4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FÜNDEB
5.1 - FUNDEB Impostos e Transferências impostos
5.1.1 -Principal
5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.2 - FÜNDEB - Complementaçâo da União ● VAAF
5.2.1 - Principal
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
5.3 -FUNDEB ● Conrtplementaçãoda União -VAAT
5.3.1 - Principal
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 -4)
6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
Exercício de 2023 Page 1
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Valor Previsto
1.380.120,00
73.320,00
17.000,00
451.000,00
838.800,00
14.554.100,00
14.000.000,00
13.650.000.00
350.000,00
450.000,00
100,00
4.000,00
100.000,00
Obrig.(25%)
345.030,00
18.330,00
4.250,00
112.750,00
209.700,00
3.638.525,00
3.500.000,00
3.412.500,00
87.500,00
112.500,00
25,00
1.000,00
25.000,00
0,00
Ü.OC
0.00
0,00
15.934.220,00
2.840.620,00
2.730.000,00
90.000,00
20,00
800.00
20.000,00
9.016.500,00
5.866.500,00
5.856.500,00
10.000,00
1.800.000,00
1.800,000,00
0,00
1.350.000,00
1.350.000,00
0,00
3.015.680,00
3.015.680,00
0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7.1 - Educação Infantil
7.1.1 - Creche
7.1.2 -Pré-Escola
8.082.000,00
2.580.000,00
807.000,00
1.773.000,00
)
PREF. MUN. SAO JOSÉ DO DIVÍNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 \1 1522111/0001-46
.1 Orçamento Programa Exercício de 2023 Page 2
Lei: 286, Data: 05/12/2022 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
7.2 - Ensino Fundamental
8. OUTRAS DESPESAS
8.1 - Educação Infantil
8.1.1 - Creche
8,1.2 -Pré-Escola
8.2 - Ensino Fundamental
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNOEB (7+8)
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
12. Total das Despesas custeadas con> FUNDEB ● Complementaçâo da União - VAAF
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçâo da União - VAAT
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complemenlaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçâo da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital
5.502.000,00
934.500,00
353.000,00
333.000,00
20.000,00
581.500,00
9.016.500,00
8.082.000,00
5.866.500,00
1.800.000,00
1.350.000,00
1.020.000,00
220.000,00
INDICADORES - Art. 212-A, Inciso XI e § 3° > Constituição Federai
16. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
17. Percentual de 50% da Complementaçâo da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
18. Mínimo de 15% da Complementaçâo da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital
89,64
75.56
16,30
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
19, EDUCAÇÃO INFANTIL
19.1 - Creche
19.2 - Pré-escola
20. ENSINO FUNDAMENTAL
21. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (19 + 20)
1 179.000,00
59.000,00
120.000,00
1.283.000,00
1.462.000,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)
23. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 ● 23)
25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
7.328.500.00
3.015.680,00
4.312.820,00
27,07
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
26. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
26.1 -Salario-Educação
26.2-PDDE
26.3 - PNAE
26.4 - PNATE
26.5 - Outras Transferências do FNDE
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
28. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS Â EDUCAÇÃO
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
424.000,00
85.000,00
11.000,00
145.000,00
68.000,00
115.000,00
292.000,00
0,00
0,00
)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOGL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4152211l/0001-45
f
Orçamenlo Programa
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30 )
Exercido de 2023 Page 3
Lei: 286, Data: 05/12/2022
36.500.00
752.500,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
32. EDUCAÇÃO INFANTIL
32.1 - Creche
32.2 - Pré-Escola
33. ENSINO FUNDAMENTAL
34. ENSINO MÉDIO
35. ENSINO SUPERIOR
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO FNSINO REGUl AR
37. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 ♦ 33 + 34 + 35 + 36)
70.000.00
60.000.00
10.000,00
919.000,00
0,00
0,00
0,00
989.000,00
»●
FRANCISCO DE '
ASSIS CARVALHO
CERQUEIRA:
83992065391
r~.o^o *
SKâfüTir-
<3n>.c RA «mv n . «Mv«
) /
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Quadro 17
Page 1
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEÍTAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do arl. 212 da Constituição)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS
1.1 ● Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ● IPTU
1.1.1 - IPTU
1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
12 ‘ Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão inter Vivos ● ITBI
1.2.1 - ITBI
1.2.2 - Multas. Juros de Mora, Dívida Aliva e Outros Encargos do ITBI
1.3 ● Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ● ISS
1.3.1 - ISS
1.3.2 - Muitas, Juros de Mora. Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
14 ‘Receitas Resultante do imposto de Renda Retido na Fonte -IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM
2.2 - Cota-Parte ITR
2.3 - Cota-Parte IPVA
2.4 - Cota-Parte ICMS
2.5 - Cota-Parte IPI-Exportaçâo
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96}
2.6.2-Outras
3 -TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)
Exercício de 2023
Obrlg.(15%)
207.018,00
10.998,00
10.848,00
150,00
2.550,00
2,250,00
300,00
67.650,00
67.500,00
150,00
125.820,00
2.130.615,00
2.047.500,00
600,00
15.000,00
67.500,00
15,00
Previsão
1.380.120,00
73.320,00
72.320,00
1.000.00
17.000.00
15.000,00
2.000,00
451.000,00
450.000,00
1.000,00
638.800,00
14.204.100.00
13.650.000,00
4.000,00
100.000,00
450.000,00
100,00
0.00 0,00
0,00
● ■ 0,00
2-J337.633,0ü
0,00
15.584.220,00
. .í
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇAO E CATEGORIA ECONÔMICA
4.1 - ATENÇÃO BASICA
4.1.1 - Despesas Correntes
4.1.2 - Despesas de Capital
42 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
4.2.1-Despesas Correntes
4.2.2 - Despesas de Capital ● .
4.3 - SUPORTE PROFIlATICO E TERAPÊUTICO
4.3.1 - Despesas Correntes
4.3.2 - Despesas do Capital
44 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4.4.1 - Despesas Correntes
4.4.2 - Despesas de Capital
4.5-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA
4.5.1 - Despesas Correntes
4.5.2 - Despesas de Capital
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
4.6.1 - Despesas Correntes
4.6.2 - Despesas de Capital
Fixadb
2.SÇ3.OO0.OO
2.203.000,00
. 380.000,00
■●4'.OOÓ.OO
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 fllí 1522111/0001-45 Quadro 17
Page 2
Lei: 286, Data: 05/12/2022
.1 Orçamenlo Programa Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES pQ
4.7.1 - Despesas Correntes
4.7.2 - Despesas de Capital
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)
0,00
0,00
0,00
2.587.000,00
6 -APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Diferença enb^ o Valor Aplicado e a Despesa Minima a ser Aplicada (5-3)
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) ’ 100 (Mínimo de 1 í
249.367,00
16,60
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MINIMO
7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE
7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo
7.1.2 - Proveniente dos Estados
7.1.3 - Proveniente de outros Municípios
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE
7.3 - OUTRAS RECEITAS
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)
4.063.000,00
3.671.500.00
391.500,00
0,00
0,00
0,00
4.063.000,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO 00 MÍNIMO
9.1 - ATENÇÃO BÁSICA
9.1.1 - Despesas Correntes
9,1.2 - Despesas de Capital
9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORfAL
9.2.1 - Despesas Correntes
9.2.2 - Despesas de Capital
9.3 ● SUPORTE PROFILÀTICO E TERAPÊUTICO
9.3.1 - Despesas Correntes
9.3.2 - Despesas de Capital
9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
9.4.1 - Despesas Correntes
9.4.2 - Despesas de Capital
9.5 -VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGtCA
9.5.1 - Despesas Correntes
9.5.2 - Despesas de Capitai
9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
9.6.1 - Despesas Correntes
9.6.2 - Despesas de Capital
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES
9.7.1 - Despesas Correntes
9.7.2 - Despesas de Capital
10 -TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)
. 4.015.000,00
● 3.399.000.Ó0
616.000,00
339.000,00
309.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
117.000,00
117.000,00
0,00
142.000.00
142.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.813.000,00
)
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO mQ AV. MANOEL DIVINO. 55-CENTRO CNPJ:41522111/0001-45 Quadro 17
Page 3
Lei: 286, Data: 05/12/2022
^ Orçamento Programa Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
19 ● DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)
22 - SUPORTE PROFILÂTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)
24 ● VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕGICA (4.S + 9.5)
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)
26 - OUTRAS SüBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 ♦ 24 + 25 + 26)
6.598.000,00
343.000,00
0,00
117.000,00
142.000,00
0,00
0,00
7.200.000,00
PRAK/^ QPO riP AS£CtABVAJ.H.-)CFRCHIfnA«9MCif533-
r r\A\INV_>IOOVJ L-ítC 0N;C’flR.0*CP«m6.UXi'S.ii«ni,i<3j
AOOIO ^An\/AI l_l/^RowHftFwtirsIdoeraWI. KFR. OU.HFB r.CPF
Aoolo L/AKVALrKJ^s-^Ju-EM »K«Ncc.ou-í6S487870ííit«
Oj-FRUChCML ASSIS
CERQUEIRA’ CAHVAl«>CFROUFRA8»9?0»839t
oonnonecoríií uM«8iíé*o BLnn-(ocsio'Ls<>i oáyy^uoboy 1 2xo2-i7dwo9»6i Fcul R«ao«r v«táo: 9 ãi)
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DíVINO
AV. MANOEL DiViNO, 55 ● CENTRO CNPJ:4
* ÍSS
l522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Page 1
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGÁO
UNIDADE
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
01
01
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA
DESPESAS DE CAPll
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0
4
4
1.031.0001.1001.0000 100.000,00
100.000,00
100.000.00
75.000,00
25.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
MANUTENÇ.ÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAJS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI R03 - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.40.00
1.500.00.999.000 3,3.90.47.00
1,500.00.999.000 3.3.90.92.00
01.031.0001.2001.0000
1.500.00,999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500,00.999.000 3.1.90.91.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999,000 3.3.90.35.00
1.500.00.999,000 3.3.90.36.00
■ 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
989.600,00
989.600,00
708.600,00
580.000,00
127.600,00
1.000,00
281.000,00
12.000,00
48.000,00
96.000,00
24.000,00
87.000,00
12.000,00
1.000,00
1.000.00
PROMOÇÃO E APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01.031.0001.21
3
3
01.0000 10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
5.000,00
5.000.00
TREINAMENTO E C/\PACITAÇÃO DE PESSOAL
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01.031.0001.21
3
3
31.0000 10.100.00
10.100.00
10.100.00
1.500.00,999.000 3.3.90.14,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
5.100,00
S.000,00
TOTAL 1.109.700,00
V
9
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:4 íllll 1522111/0001-45
ss ^ Orçamento Programa
^ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2023 Page 2
Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
02
01
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.122.0002.2105.0000 45.000.00
45.000.00
45.000.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO
4 DESPESAS DE CAPil
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122,0003.1003.0000 25.ooo;oo
25.000.00
25.000.00
1.500.00.999.000 4.4.90.S2.00
1.755.06.999.000 4.4,90.52.00
15.000,00
10.000.00
AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE O4.122,GOO3.1OO4j0O0O
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.000.00
15.000,00 *■
15.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00
FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SE.RVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
04.122.0003.2003.0000 531.500,00
531.500,00
303.000,00
1.500.00.999.000 3.1,90.11.00
1.500.00.S99.000 3.1,90.13.DD
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00
300.000,00
2.000,00
1.000,00
228.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3,3.90,33.00
1.500.00.999.000 3,3.90.36,00 ,
1.500,00.999.000 3.3.90,39.00
1.500.00.999.000 3.3.90 92,00
20.000,00
120.000.00
’ , 6,000,00
●2.000,00
80.000,00
500,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E SUBVENÇÕES
SOCIAIS
04.122.0003.2004.0000 1Z500,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
12.500,00
12.500,00
1.500.00.999.000 3.3.5C.41.00
1.500,00.999,000 3,3.90,92.00
12.000,00
500,00
ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 04.122.0003.2009.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
4 DESPESAS DE CAPil
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
5,000,00
3.000,00
3.000,00
1.500.00,999.000 3.3.90,14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000.00
2.000.00
1.500,00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
MANUT, DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL OE DEFESA 04-122.0003.2066.0000
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DlViNO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-i5
Page 3
Lei: 286, Dala: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
02
01
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
CIVIL 10,000,00
3 DESPESAS CORREN 10.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 3.000,00
7.000,00
1,500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.600.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE IMPRENSA
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
04.122.0003.21
3
3
060000 7.000,00
7.000.00
7.000,00
1.500.00,999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999,000 3,3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSM. DE SINAL 04.131.0003.2019.0000
DE TV
24.000,00
3 DESPESAS CORREN 24.000.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURlDICA
24.000,00
2.000.00
2.000,00
20.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39,00
TOTAL 675.000.00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO tTt AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
«
Orçamento Programa Exercício de 2023 Page 4
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 286, Data; 05/12/2022
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGropo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DO SETOR CONTÁBIL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.121.0006.2007.0000 27.000.00
27.000.00
27.000.00
1..500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30,00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.3S.OO
1.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
18.000,00
AQUISIÇÃO DE veículos
4 DESPESAS DE CAPil
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.122.0004.1005.0000 40.000.00
40.000,00
40.000,00
1,500,00.999.000
1.700.06.999.000
4.4.90,52.00
4.4.90.52.00
20.000,00
20.000.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 04.122.0004.1006.0000
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
60.000.00
60.000.00
60.000.00
1.500.00.999.000 4.4,90.52.00 60.000,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS RXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
04.122.0004.2005.0000
3
1
3
3.551.000,00
3.551,000,00
585.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.704.06.999.000
1,704.06.999,000
1.500.00,999.000
1,500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1,90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1,90,16.00
3.1.90.94.00
400.000,00
150.000,00
12.000,00
10.000.00
1,000,00
12.000,00
2.966.000,00
1.500.00.999,000
1.500.00.999.000
1.500.00,999,000
1.500.0d.999.000
1.500,00,99'9.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.700,06,999.000
3,3,90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90,33,00
3,3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.92.00
3,3.90,93.00
5.000,00
350.000.00
2,000,00
90.000,00
2.500.000,00
10.000,00
'.000,00
8.000,00
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE CONCURSO
PUBLICO
04.122.0004.2014,0000 18.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL GE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18.000,00
18.000,00
1,500.00,999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3,3.90.36.00
3.3.90.39.00
7.000,00
5.000,00
6.000,00
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
04.122,0004.2070.0000 35,000.00
3 DESPESAS CORREN 35.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIViNO
AV. MANOEL DiVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Page 5
Lei: 286, Data; 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÂO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
02
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGnjpo Total Categ. Total Func.
F-R.-C.A.
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
04.122.0004.2070.0000 35.000.00
V
3 DESPESAS CORREN 35.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
35.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 35.000,00
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS
04,122,0004.2098.0000 8.5(X),00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS ● CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
8.500,00
8.500,00
1.500.00.999,000
1.500.00.999.000
1.600.00.999.000
1.500.00.9SS.000
3,3,90.14,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3,90.39.00
3.000,00
2.000.CO
1.500.00
2.000,00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO SETOR
RNANCÊIRO
04.123.0006,2011.0000 347.500,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS RXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
342.500.00
301,500,00
1.500.00,999.000
1.600.00.999.000
1.500.C0.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
300.000.00
1.000,00
500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIARIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTRÓS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPÍ1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
41.000,00
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.754,06.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.754.06.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3,3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.9C.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.9C.39.00
3.3.90.39.00
3.3,90,92.00
3.3.90.93.00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
20.000,00
2.000,00
3.000,00
10.000,00
500,00
500,00
5.000.00
5.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÕES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
04.125.0005.2086.0000 15.000,00
10.000,00
10,000,00
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3,3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO. TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
04,128,0004.2008.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORREN 9.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO [m AV. MANOEL DIViNO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001'45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Page 6
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02
02
00
Apllcacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
manutençAo, treinamento e capacitação de
PESSOAL
04.128.0004.2008.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDlCA
9.000,00
3 9.000,00
1.500,00,999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
ENCARGOS COM ASSINATURA DE REVISTAS, 04.131.0004.2013.0000
JORNAIS E INFORMATIVOS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JüRlDICA
3
3
24.000.00
24.000,00
24.000,00
1.500.00,999.000 3.3.90.39.00 24.000,00
ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA
DESPESAS CORREN
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3
2
28.646.O006.2O16.ÇOOO 68.000,00
3.000,00
3.000.00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DlVIDA POR CONTRATO
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
ENCARGOS SOBRE OPERAÇOES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ, 1.500.00.999.000
DESPESAS DE CAPH
AMORTIZAÇÃO DA DiViDA
3.2.90.21.00
3.2.90.22.00
3.2.90.25.00
1,000.00
1.000,00
1.000,00
4 65.000,00
6 65.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 4.6.90.71.00 65.000 00
ENCARGOS COM PASEP
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
28.846.0006.2018.0000 200.700,00
200.700,00
200.700,00
1.500,00.999,000
1.704.06.999.000
1,704.06.999.000
.1.708.06.999.000
1.709.06.999.000
1.750.06.999.000
1.500.00.999.000
3,3.90.47.00
3.3.90.47.00
3-3.90.47.00
3.3.90.47.00
3.3.90.47,00
3.3.90.47.00
3.3.90.92.00
190.000,00
4.000,00
2.200,00
250,00
250,00
3.000,00
1.000,00
TOTAL 4,403,700,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Page 7
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGÂO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02
03
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidaoe Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
QUADRAS ESCOLW^ES
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012.1007.0000 90.000.00
90.000,00
90.000,00
1.500.00.200.000
1,569.02.999.000
1.570.02.999.000
1.571.02,999 000
20.000,00
20.000,00
30.000,00
20,000,00
4.4.90.51.00
4.4,90,51.00
4,4.90.51.00
4.4,90.51.00
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLÍAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012.1013.0000 100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.500.00.200.000
1.569.02.999.000
1,570.02.999.000
1.571.02.999.000
4.4.90.51.00
4,4,90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.S0.5'‘.00
30.000.00
20.000,00
30.000.00
20.000,00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
12.361.0012.1014.0000 5.000,00
5,000,00
5.000.00
1.500.00.200.000 4.4,90.61.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0012.1015.0000 110.000,00
110.000,00
110,000,00
1,500.00.200.000
1.570.02.999.000
1,571.02.999.000
4,4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
50.000,00
40.000,00
20.000.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS Ê MAT. PERMANENTE 12.361,0012.1016.0000
DESPESAS DE CAPII
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
85.000,00
85.000,00
85.000,00
1.500.00.200.000
1.569.02.999.000
1.570.021999.000
1.571.02.999.000
1.576.0^999.000
1.599.02.999.000
1.599.02.599.000
4.4.9Q.52.00
4 4.90.52.00
4,4.90.52,00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4,4,90.52.00
4.4.90.52.00
25.000,00
10.000,00
25.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0012.1040.0000 60.000,00
60.000,00
60.000,00
1.570.02.959-.000
1.571.02.999.000
4,4.90.52.00
4.4,90.52.00
40.000,00
20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBLICAS
12.381.0012.1077.0000 165,000,00
4 DESPESAS DE CAPII 165.080,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIViNO, 55 - CENTRO CNPJ-41522111/0001-45
Exercício de 2023 Page 8
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03
01
Aplicacao Programada Proj/Atlv Finalidade Categoria Detalhada ToialGoipo Total Categ. Total Func.
F.R.- C.A.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE OBRAS
PÚBLICAS
12.361.0012.1077.0000 165.000.00
4 DESPESAS DE CAPH 165.000,00
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4 165.000,00
1.500.00.200.000
1.570.02.999.000
1.571.02.999.000
1.576,02.999.000
1.599.02.999.000
1.599.02.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
100.000.00
30.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CENTRO 12.351.0012.1060.0000
DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
160.000,00
160.000,00
160.000,00
1-754.06.999-000 4.4.90.51.00 160.000,00
ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12.361.0012.2020.0000 343.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEI.ROS - PESSOA JURÍDICA
343,000,00
343,000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1,553.02.999.000 3.3.90.30.00
1.571.02.999.000 3,3,90,30.00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00
1.553.02.999.000 3.3.9Q.36.00
1.571.02.999.000 3.3.30,36.00
1.500,00-200-000 3.3.90.39.00
1.553.02.999.000 3.3.90 39.00
1.571.02.999.000 3.3.90.39.00
80.000,00
50.000,00
53.000,00
40.000.00
10.000,00
10.000,00
80.000,00
8.000,00
12.000,00
ADMINISTRAÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
12.361.0012.2021.0000 759.000.00
759.000,00
289.000,00
1.500.00.200.000 3.1.90,04.00
1.500.00.200.000 3.1.90.11.00
1.500,00.200.000 3.1.9C.13.00
1.60C.00.200.000 3.1.90,16.00
1.500.00.200.000 3.1,90,94.00
20.000,00
220.000,00
42.000,00
1.000,00
6.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DlViNO, 55 - CENTRO CNPJ;41522111/000l-45
Page 9
Lei: 2S6, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
02
03
01
Finalidade
F.R.-C.A.
Aplicacao Programada Proj/Aliv Categoria Detalhada TotalGnipo Total Categ. Total Func.
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DIARIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS-PESSOA jurídica ..
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DÊ EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTruiÇÔES
12.361.0012.20210000 759.000,00
759.000,00
470.000.00
1500.00,200.000
1500.00.200.000
1500,00,200.000
1599.02.999.000
1599.02.999.000
1500.00.200.000
1500.00.200.000
1500,00,200.000
1500.00,200.000
1599.02.999.000
1599.02.999.000
1500.00.200.000
1599.02.999.000
1599.02.999.000
1.500.00.200.000
1570.02.999.000
3.3.50.4100
3,3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3,90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.9C.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
12.000,00
6.000,00
200.000,00
5,000,00
5.000,00
1.000,00
2.000,00
6.000,00
60.000,00
5.000.00
5.000,00
150.000,00
5.000,00
5.000,00
1000,00
2.000,00
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
12.3610012.2022.0000 205,000,00
205.000,00
205.000,00
1.500.00.200.000
1552.02.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
60.000,00
145.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.3610012,2023.0000 31000,00
31.000,00
31000,00
1500.00.200.000
1.500.00.200.000
1500.00.200.000
1500-00.200,000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
20.000,00
3.000.00
5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.3610012.2024 0000
ESCOLA-PDDE
11000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11000.00
11,000,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURIDICA
155102.999.000
1.55102.999,000
3.3.90.30.00
3.3.90.39,00
10.000,00
1000,00
MANUT. DO PROGRAMA QUOTA SALARtO
EDUCAÇÃO-QSE
12.3610012.2025.0000 85.000.00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00
75.000.00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPll
1550-02.999.000
1.550.02.999.000
1550.02-999.000
3,3.90.30.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
25.000,00
5.000,00
45,000,00
4 10.000,00
- ^ PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL divino, 55-centro ■■ CNPJ:41522111/0001^5
■ J Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2023 Page 10
Lei: 286, Data: 05/12^2022
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANüT. DO PROGRAMA QUOTA SALARIO 85.000,00
EDUCAÇAO-QSE
12,361.0012.2025.0000
4 DESPESAS DE CAPll 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.550.02.999.000
1.550.02.999,000
4.4.90.51.00
4,4,90,52.00
5.000,00
5,000,00
MANUT, DOS PROGRAMAS VINCULADOS A
EDUCAÇÃO
12.361.0012.2030.0000 103.000,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
103.000.00
10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA'JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENI2AÇÕES E RESTITUIÇÕES
1-569.02.999.000 3.1.90.11.00 10.000,00
93.000,00
30,000,00
20.000,00
13,000,00
8.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000,00
1.569,02.999.000
1.571.02.999.000
1.569.02.999.000
1.571.02.999.000
1.569,02,999.000
● 1.571,02,999.000
1569.02.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3-3.90.39-00
3.3.90.93.00
ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DÊ JOVENS E ADULTOS 12.361.0012.2062,0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
23.000,00
22.000,00
12.000,00
1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 12.000,00
10.000,00
1.500.00.200.000
1,500.00.200,000
1,500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
3.3,90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00 f
1.000,00
1.000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 1.000,00
^MNUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.3610012.2092,0000 15.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTTIAS DESPESAS CORRENTES
15.000.00
15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1576.02.999.000
1576.02.999,000
1576,02.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
3
3
12.3610012.2104.0000 12.000,00
12.000.00
12.000,00
1500.00.200.000
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS. CIENTÍFICAS, DESPORT 1900.00.200.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.200.000
1500.00.200.000
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000.00
2-000,00
2.000,00
5.000,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DÍVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:4 \1 1622111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Page 11
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
APOIO E INCENTIVO A PROJETOS EDUCACIONAIS 12.361.0012,2104.0000 12.000,00
ENCARGOS COM FUNDEF 12.361.0012.2148.0000 12000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
9.000.00
9.000,00
1,544.02.999.000 3.3.90.30,00
1.544.02.999.000 3.3.90.36.00
1.544.02,999.000 3.3.SG.39.00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000.00
1.544.02.999.000 4,4.90.52.00 3-000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0012.1011.0000
E PRÈ ESCOLAS
70.000.00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
70.000,00
70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.500.00.200.000 4.4.9C.51.00
1.570.02.999.000 4.4.90.51.00
1.571.02.999.000 4.4,90.51.00
30,000,00
30.000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
12.365.0012.1071,0000 35.000,00
4 DESPESAS DE CAPil
4 INVESTIMENTOS
35.000,00
35.000.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,500.00.200.000 4,4,90.52.00
1.570.02.999.000 4.4.90.52.00
1.571.02.999.000 4.4.90.52.00
15.000,00
10.000 00
10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PÚBUCAS
12.365.0012.1077.0000 10,000,00
4 DESPESAS DE CAPH
4 INL^STIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
10.000,00
10.000,00
1.570.02.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
12.365.0012.20220000 10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
12.365.0012
3
1
.2026.0000 120.000,00
120.000,00
27.000,00
1.500.00.200.000 3,1.90.11.00
1.500,00.200,000 3,1.90.13,00
1.500.00.200.000 3.1.9'J.16.00
24,000,00
2,000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DlVlNO, 55 - CENTRO CNPJ:4)522111/OOOl-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Page 12
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
03
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.365.0012.2026.0000 120.000,00
120.000.00
93.000,00
1.500.00.200.000
1.500,00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
1.500.00.200.000
3.3.90.04.00
3.3,90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
2.000,00
80.000,00
5.000,00
5.000,00
CONSTRUÇÃO OE CAIXAS DE AREIA EM CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
12.365.CQ12.2102.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORREN 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.500.00.200.000
1.500-00.200.000
3.3,90.36.00
3.3.90.39.00
2.000,00
2.000.00
TOTAL 2.623.000,00
$■
\ 
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO, 55 - CENTRO CNPJ:4l522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Page 13
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
03
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGaipo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.361.0012.10420000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
45,000.00
45.000,00
45.000,00
1.540.02.999.000 4.4.90.52.00 45.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
12.361.0012,1043.0000 80.000.00
80.000,00
80,000,00
1.540.02.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 12.361.0012.1044.0000 '
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS =
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
8.000.00
8.000,00
8.000,00
1.543.02.999.000 4.4.90.52.00 3.000.00
AQUISIÇÃO OÊ VEÍCULOS
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
12.361.0012.1045.0000 80.000,00
80.000,00
80.000,00
1.540.02.939.000 4.4.90.52.00 80.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PUBLICAS
12.361.0012.1088.0000 88.000,00
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
88.000,00
88.000,00
1.540.02.999.000 4,4.90.51.00
1 543.02.999.000 4.4.90.51.00
80.000,00
8.000,00
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL 12361.0012.2031.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
36.000,00
36.000,00
12.000,00
1.543.02.999.000 3,1,90,11,00
1.543.02.999.000 3.1.90.13.00
8,000,00
4.000,00
24.000,00
1,543,02.999.000 3.3.90.30.00
l543.02.999.000 3.3.90.36.00
1:543.02.999.000 3,3,90.39-00
5.000.00
8.000,00
8.000.00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
ESPECIAL
12.361.0012.2046.0000 ■ 7.000.00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTCS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
7.000.00
3.000,00
1.540.02.999.000 3.1.80.04.00
1.540.02.999.000 3.1.90.16.00
2.000,00
1,000,00
4.000,00
, 1.540,02.999.000 3.3.90.30.00
.1,540.02.999.000 3.3.90.36.00
1.540.02.999.000 3.3.90.39,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO. 55 - CENTRO CNPJ:‘nD22111/0001 <7
Page 14
Lei: 286, Data: 05/12^2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXIÜAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDÜCAÇAO BASICA-FUNDEB
03
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Flnalidacie Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. -C.A.
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO- ENSINO
FUNDAMENTAL
12,361.0012.2089.0000 4.728.000,00
3 DESPESAS CORREN
,°ESSCAL E ENCARGOS SOCÍAiS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS !z VANTAGENS FIVAS - PESSOAL CIL4L
VENCIMENTOS VANTAGENS HXaS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS HXAS - PESSOAL CIVIl
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL C,
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
4,728.000.00
1 4.728.000.00
1.£40.02.230.000
1 ^40.02,230.000
I.£41.02.230.000
I.542.02.230.000
1.54C.ÍJ2.23C.000
í.£4i.02.230.0Ü0
1.540.C2.230.000
1.543.02.230,000
3.1.S0.04 no 180.000,00
3.1.SC.11.00 3.010.000,00
3.1.9C.11-00 700.000,00
3.1 90.11.00 276.000,00
3.1.90.1Ò.00 350.000,00
3.1.90.13.00 180,000.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
5.000,00
25.000 00
ENCARGO COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - £JA
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARiAVElS - PESSOAL CIVIL
INOENIZaÇÚEo E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
12.361.0012
3
1
,2091.-'jO0O 41.000,00
41.000,00
41.000,00
1.5-‘-0.'32.230.0Ü0
■ i 540.02.23C.000
1 54a02.23C.000
1.540.02 230.000
1.540.02.230.000
3.1.90.04.00
3.1.90.1'.00
3.1.90.13.00
3.1,9C,16.00
3.1.90,94.00
2.000,00
35.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO ADMINIST.RATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.OCl2.2r/92.0000 945.000,00
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FiXAS ● PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CiVll,
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSO.AL CIVIL
945.000,00
1 808.000.00
1.543.02.999.000
1.54C.C2.2.3C.OCO
1.540.02.999 OCO
1.541.02.230.300
1.542.02.230.000
1.540.02.999.000
1.541.02.23C.000
1.540.02.995.000
1.540.02.999.000
S.1.99.04,00
3,1.50.11,00
3.1 9G.1i.0O
3.1.90.11.00
3-V9C.r.00
3.1.9C.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
3.1.90.94.00
25.000,00
350.000,00
80.000,00
250 000,00
52.000,00
20.000.00
25.000,00
1.000,00
5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS * PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL. CIViL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALI-liSTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSU.VIO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3 137.000,00
' 1.540.02.999.000
1.540.02.999,000
1.540.02.999.000
1.540.02.999.000
3.3.90 14,00
3.3.90.30.00
3.3,90.36,00
3.3.90.39.00
5.000,00
20.000,00
22.000,00
90,000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO EJA
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM'NACO
VENCIMENTOS E VANTAGENS HXA.S ● PESSOAL CiVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS V.ARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TPUiBALHISTAS
12.361.0012
3
1
.2094.0000 31.000,00
31.000,00
31.000,00
1.S4C.C2 959.C0C
1.540 C2.23C.000
1.640.02.999.000
1.540.02,999.000
TÓÍO.02.999.000
3,1.90 C4 00
3 1.CO.11.00
3.1.90 13.G0
3.1,9C le.oo
3.1.9C.94.00
2.000,00
24.000,00
3.000.00
1.000,00
1.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 12.351.0012.2095.0000 14.500,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNFJ:4l522111/0001-45
— Orçamento Programa
^ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2023 Page 15
Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
orgAo
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO 8ASICA-FUNDEB
03
02
Apiicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
TREINAMENTO E QUALIFiCAÇÃO DE PESSOAL
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12.361.0012.20
3
3
95.0000 14.500.00
14.500.00
14.500,00
1.540.02.999.000 3.3.90.14.00
1.540.02.999.000 3.3.90.30.00
1.540.02.999.000 3.3.90.36.00
1.540.02.999.000 3.3.90.39.00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
2.500,00
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - EDUC.
ESPECIAL
12.361.0012.2096.0000- 32.000,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
32.000.00
32 000,00
1.540.02,230,000 3.1.90.04.00
1.540.02.230.000 3.1.9C.11.00
1.540.02,230.000 3.1.90.13.00
1.540.02.230.000 3.1.90.18,00
1.540.02.230,000 3.1.9C.34.00
2.000,00
24.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMAT4ENTE 12.365.0012.1044.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS £ MATERIAL PERMANENTE
170.000,00
170.000,00
170,000,00
1.540.02.999.000 4.4.90,52.00
1.542.02,999.000 4,4.90.52.00
1.543.02.999.000 4.4.90.52,00
10.000,00
150.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0012.1076.0000
E PRE-ESCOLAS
68.000,00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
68.000,00
68.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.542.02.999.000 4.4.90.51.00
1.643.02.999.000 4,4,90.51.00
60.000,00
6.000,00
ENCARGO COM PESSOAL DO M.AGISTERIO- ENSINO
INFANTIL
12.365.0012.2090.0000 2.570.000,00
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS RXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
2.570.000,00
1
2.570.000,00
1.540.02,230.000 3.1.90.04.00
1.540.02,230.000 3.1.90,11.00
1.541.02.230.000 3.1,90,11.00
1.542.02.230.000 3,1.90.11.00
●J.543.02.999.000 3.1.90.11.00
1.540.02.230,000 3,1,90.13.00
1,541.02.230.000 3.1.90.13.00
1,542.02.230.000 3.1.90.13.00
1.540.02.230.000 3.1,90.16,00
1.540.02.230.000 3.1.90.94.00
80.000,00
980.000,00
550.000,00
612.000,00
10.000,00
140.000,00
95.000 00
100.000,00
1.000,00
2.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENT/U.
12.365.0012.2092.0000 8.000.00
3 DESPESAS CORREN 8.000,00
PREF. MUN. SAO JOSE DO OIVÍNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ-^1522111/0001-45
Page 16
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT E DESENV DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB
02
03
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.365.0012.2092.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.000,00
■ 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.02.999.000 3.3.90,36.00 8.000,00
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA 00 ENSINO INFANTIL 12.365.0012,2093.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARSOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
88.000.00
88.000.00
58.000,00
1,540.02.999.000
1.540.02.230,000
' 1,542.02.999.000
1.540,02,999.000
. 1.542.02.999,000
1.540.02.999.000
1.540,02.999.000
3.1.9G.C4.00
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3.1.90.12.00
3.1.90.13,00
3.1.90.16.00
3.1.90,94.00
2000,00
20.000,00
20.000,00
5,000,00
8,000,00
1,000,00
2,000,00
30.000,00
1.540.02.999.000
1.542,02.999,000
3.3.90.30.00
3.3.90.30,00
25.000,00
5,000,00
AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS PARA ESCOLAS 12,365,0012.2103,0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
65.000,00
55.000.00
55.000,00
1.542.02.999.00Ü 3.3.90,39.00 55.000,00
10.000,00
10.000,00
1.542.02.999.000 4.4.90.52,00 10,000,00
TOTAL 9.104.500,00
i
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4!522111/0001-4S
Page 17
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02
04
01
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidaae Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE veículos
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.301,0010.1019.0000 10.000.00
10.000,00
10.000,00
1.500,00,300.000 4.4.90.52.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT, PERMANENTE 10.301.0010.1033.0000
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90,52.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.301.0010.1062.0000 5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.61.00 '5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 10.301.0010,1079,0000
DE FISIOTERAPIA
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
140.000,00 *
140.000,00
140.000,00
1.754.06.999.000 4.4.90.51.00 140.000,00
ADMINISTRAÇÃO Ê MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE
10.301.0010.2033.0000 254.500.00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS ,=IXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
154.500,00
27.000,00
1.500.00.300,000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
3,1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.91.00
24.000,00
2.000,00
1.000,00
127.500,00
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.701.06.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500,00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
3.3.90,04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3,3.90,48,00
3,3.90.92.00
3.3.90.93.00
1.000,00
2.000,00
6.000,00
90.000,00
6.000,00
5.000,00
15.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
4 100.000,00
100.000,00
1.701.06.999.000 4.4,90.52.00 100.000,00
TOTAL 419.500.00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO, 55- CENTRO CNPJ:4iõ22111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Page 18
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei; 286, Data: 05/12/2022
PODER
orgAo
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
04
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Funa
F.R.-C.A.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 10.301.0010,1017.0000
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
180.000,00 ●
180.000,00
180.000,00
1.500,00.300.000
1.600.03.999.000
1.601.03.999.000
1.631.03.999.000
1.632.03.999,000
4.4.90.52.00
4.4,90.52,00
4.4.S0.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52,00
50,000,00
40.000,00
20.000,00
60,000,00
10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA
DESPESAS DE CAPI1
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10
4
4
.301.0010,1018,0000 170.000,00
170.000,00
170.000,00
1.500.00.300.000
1.631.03.999.000
1.632.03.999.000
4.4.90.52.00
4.4.90,52.00
4.4.90.52.00
60,000,00
100,000,00
10,000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS 10.301.0010.1031,0000
E UNIDADES DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
230.000,00
230.000,00
230.000,00
1.500.00.300.000
1.601.03.999.000
1.631.03.999.000
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
4.4.90.S1.DO
100,000,00
30.000,00
100.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS DE SAÜDE
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10
4
4
.301.0010.1072.0000 81.000,00
81.000,00
81.000,00
1.500.00.300.000
1.631.03.999.000
1.500.00.300,000
1.631.03.999.000
4,4,90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52,00
4.4.90.52.00
30.000,00
30.000,00
5.000.00
16.000,00
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 10.301.0010,1079.0000
DE FISIOTERAPIA
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
30.000.00
30.000,00
1.500.00.300.000 4.4.9O.51.OO 30.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PUBLICAS
10.301.0010.1089,0000 230,000,00
4 DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
230.000.00
230.000,00
1,500.00.300.000
1.601.03.999.000
1.621-03.999.000
1.631-03-999.000
1,632.03.999.000
4.4.90,51,00
4.4.90,51.00
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
80.000,00
30-000,00
50.000,00
60.000,00
10.000,00
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.0010.2002.0000
-PACS
340.000,00
^ PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
[ CNP T , -;a AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO .‘.41522111/0001-;5
Page 19
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FWS
02
04
02 k
Finalidade Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria
PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 10.301.0010.2002 0000
-PACS
340.000,00
3 DESPESAS CORREN 340.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇAO por tempo DETERMINADO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
327,000,00
1.500.00.999.000
1.600.03.999.000
1-604.03.999.000
1.600.03.999.000
1 604.03.999-000
1.600.03.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.11.00
3,1.90,11.00
3.1.90.13.00
3,1.90.13.00
3.1.90.16.00
35.000,00
61.000.00
180.000,00
35.000,00
15,000,00
1.000.00
13.000,00
1.600.03.999.000
1.500.00.300.000
1,500.00.300.000
1.500,00.300.000
1.500,00.300.000
3.3.90.04.00
3-3.90-36.00
3-3,90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90,93.00
3.000.00
2.000,00
3.000.00
1.000.00
4.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0010.2028.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
15.000,00
15.000.00
15.000,00
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1,500.00.300.000
3.3.9C.14.00
3.3.90.30,00
3.3.9Ü.36.ÚO
3.3.90.39.00
5.000.00
3.000,00
3.000,00
4.000,00
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS =1XAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.301.0010.2034,0000 912.000,00
912.000,00
401.000,00
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1-600.03.999.000
3.1 90.11.00
3.1-90.13.00
3.1.9C.16.00
3.1.90.94.00
368-000,00
30.000,00
1.000,00
2.000.00
511.000.00
1.600.03.999.000
1.600,03,999.000
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90,30.00
3.3.9C.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
140-000,00
110.000,00
260.000.00
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS RXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ■ PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS SERVIÇOS D£ TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
OUTROS AUXIlIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.301.0010,2045.0000 408.000,00
408.000,00
356,000,00
1,600.03.999.000
1.600.03.999.000
1,600.03.999,000
3.1.90.11.00
3.1.9C.13.00
3.1.90.16.00
280.000.00
75.000,00
1.000,00
52.000,00
1.600.03.999.000
1.500.C0.300.000
1.500.00 300.000
1.500,00.300.000
1.600.03.999,000
1.500,00.300.000
3.3.90.04.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3,3.90.48.00
3.3.90.48.00
3.3.90.92.00
2.000,00
Z000,00
2,000.00
15.000.00
30.000,00
1.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSE DO Dui^iO m AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ-Í
%
15ÍÍ2111/0001-45
m Orçamento Programa Exercício de 2023 Page 20
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 286, Data; 05/12/2022
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Apticacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
PROGRAMA SAÚDE DA FAMlLlA - PSF 10.301.0010.2045.c000 408.000,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 10.301.0010,2047.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇOES PATRO.NAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIARIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES £ RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.205.500,00
2.185.500,00
1.256.000,00
1.500.00.300,000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1500.00.300,000
'.1-500.00.300.000
3.1.90.11.00 1-000.000.00
3.1.90.13.00 240.000.00
3.1.90.16.00
3.1.90.91.00
3.190.94.00
I.OOO.OÜ
12.000.0Ü
3.000,00
929.500.00
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1,621.03.999.000
1.635,03.999.000
.IÃOO.00.300.000
4.62103.999.000
1635.03.999.000
1.500.00.300.000
1.621.03.999.000
1.635.03.999.000
1500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
1.600.03.999.000
3.3.9C.14.00
3.3.90,30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,36,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3,3.90,39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91.00
3,3.90.92.00
3.3.90.93.00'
12.000,00
210-000.00
105.000.00
10.000,00
140.000.00
25.000,00
10.000,00
350.000.00
15.000,00
■>0.000,00
25.000,00
16.000,00
500,00
1.000,00
20.000.00
20.000.00
1.621.03.999.000 4.4.90,52.00 20,000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRWkíA NASF
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRA.S DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL D£ CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10.301.0010.2050,0000 38.500,00
38.500.00
27.000,00
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
3.1.90.1100
3.1.90.13.00
24.000,00
3.000.00
11.500,00
1.600,03,999.000
1-500.00.30C.000
1.600.03.999.000
1.500.00.300.000
3.3.90.04.00
3.3.S0.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
500,00
2000,00
2.000,00
7.000,00
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.MAT. HOSPITALAR
LOSORAT. 5 ODONTOLÓGICO
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
3
3
10.301,0010.2052.0000 80.000,00
80.000,00
30.000,00
1.600.03.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB
3 DESPESAS CORREN
10.3010010.2057.0000 275.000,00
275.000.00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4
i.
1522111/OOOi-45
Exercício de 2023 Page 21
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÂO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGr^jpo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
PROGRAMA DE SAUDE BUCAL - PSB 10.301.0010.2057.0000 275,OCH).00
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3
1
3
275.000,00
234,000.00
1.6Q0.03.999.000
1.600.03.999.000
3.1.90,11.00
3.1.90.13.00
190.000,00
44.000,00
41.000,00
1.600.03,999.000
1.500,00.300.000
: 500.00.300.000
3.3.90.04.00
3.3,90.30,00
3.3.30,36.00
1.000.00
20.000,00
20.000.00
INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO PARA A SAÚDE 10.301.0010.2076.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPil
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
282.000,00
252.000,00
2.000,00
1,621.03.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00
250.000,00
1.621.03.999.000
1.621.03.999.000
1,621.03.999.000
3.3.9C.30.00
3.3.30.36.00
3.3.90.39.00
200.000,00
35,000,00
15.000,00
30.000,00
30.000,00
1.621.03.999.000 4,4.90.52.00 30.000,00
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE
10.301.0010,2116.0000 1.021.500,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL CE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
1.021.500,00
110.00),00
1,600.03.999.000
1.600.03.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90,13.00
100.000,00
10,000,00
911,500,00
1,600.03.999.000
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1.632.03.999.000
1.600.03.999,000
1.600.03.999.000
1.632.03,999.000
1,600.03.999.000
1.600.03.999.000
1,632.03.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
2.000,00
270.000.00
50.000,00
49.500,00
50.000,00
30.000,00
10.000,00
250.000,00
180.000,00
20.000,00
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVIRUS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10.301.0010.2147.0000 10.0(»,00
10.000,00
10.000,00
1.602.03.999.001 3.1.90.13.00 10.000,00
MANUTENÇÃO Ê APOIO AO PROGRAMA PREVINE
BRASIL
10.302,0010.2059,0000 145.000,00
3 DESPESAS CORREN 145.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
1 AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ-41522111/0001-4S
t
Page 22
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO Ê APOIO AO PROGRAMA PREVINE
BRASIL
10.302.0010.2059.0000 145.000,00
DESPESAS CORREN 145.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS ■ PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
124.000,00
3.1.90,11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
120.000,00
2.000,00
2.000,00
1,600,03,999.000
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
21.000,00
1.600.03.999.000
1.500.00.300.000
1.500.00.300.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39.00
17.000,00
2.000,00
2.000,00
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVtRUS 198.000,00
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.302.0010.2147.0000
3 168.000,00
168.000,00
1.602.03.999.001
1.602.03.999.001
1-602.03.999.001
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
38.000,00
50.000,00
80.000,00
4 30.000,00
30.000,00
1.603.03,999.001 4.4.90.52.00 30.000.00
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10.304,0009.20
3
1
3
48.0000 117.000,00
117.000,00
114.000,00
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
3.1.90.11.00
3.1,90.13.00
64.000,00
50.000,00
3.000,00
3.3,90.30.00
3.3.9Ü.36.00
3.3.9C.39.00
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1,600.03.999.000
1.000,00
1.000.00
1.000,00
MANUT. PROG. DE EPÍDEMIOlOGIA E CONTROLE OE
DOENÇAS
10.305,0009,2049.0000 142,000.00
3 DESPESAS CORREN 142.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ;. . -
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ● PESSOAL*CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS ● PESSOAL CIVIL ●'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ' '
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS í=IStCAS
137.000,00
1.600.03.999.000
1.604.03.999.000
1.600.03.999,000
1.604.03,999.000
1,600.03.999,000
3.1.90.11.00
3.1,90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.13.00
3.1.90,16.00
25.000,00
100,000,00
1.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
1.600.03,999.000
1.600.03.999.000
1.600.03.999.000
3.3.90.04.00
3,3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3,3.90,48.00
TOOO.OO
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
r ●♦* í JOSÉ DO DIVfNü
f'TTT'3 AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO CNPJ:4 1522111/0001-45
- -—■ 2 Orçamerto Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2023 Page 23
Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
02
04
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Caleg. Total Func.
F.R.-C.A.
TOTAL 7.110.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercido de 2023 Page 24
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei; 286, Data: 05/12/2022
PODER
orgAo
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
05
00
Aplicacao Programada ProJ/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - CA
AQUISIÇÃO DE ACERVO £ MAT. PERM, P/A
BIBLIOTECA PUBLICA
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
13.392.Q0O8.1Q0Ô.0000 8.000,00
8.000,00
8.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06,999.000
4.4,90.52.00
4.4.90.52.00
5.000,00
3.000.00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBUOTECA
PUBLICA
13.392.0008.1010.0000 8.000,00
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
8.000,00
8.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
4.4,90.51.00
4.4.90.51.00
5.000,00
3.000.00
APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E COMEMORATIVAS 13.392.0008,2017.0000
DOMUNICiPIO
213.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
213.000.00
213.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
PREMiAÇÒES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ■ PESSOA JURÍDICA
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
1.701,06,999.000
3.3,90.30.00
3.3,90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3,90.39.00
3.3.90.39.00
50.000,00
6.000,00
2.000,00
5.000,00
120.000.00
30.000,00
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÜBUCA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.392.0008,2027,0000 9.000,00
9.000,00
9.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00-999-000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3-3.90.39.00
1.000,00
3.000,00
3.000.00
2.000.00
\
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 13.392.0008.2032-0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÒES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DÉ TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
21.000,00
21.000,00
21,000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
2000,00
3.000,00
1,500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.701.06,999.000
3.3.S0.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32,00
3.3,90.36.00
3:3.90.39.00
3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS AUXÍLIOS RNANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
14.422.0007
3
3
.2005.0000 5.000,00
5.000,00
5.000,00
1-500.00.999.000 3-3.90.48.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DÊ GINÁSIOS
POÜESPORTtVOS
27.811.0007.1037.0000 45.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ-4
»
1522111/0001-45
Exercício de 2023 Page 25
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
05
00
Aplícacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada ToíalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE GINÁSIOS
POUESPORTIVOS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
27.811.0007,1037.0000 45.000.00
45.000,00
45.000,00
1.500.00,999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1,701.06.999.000 4.4.90.51.00
15,000,00
20.000,00
10.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS PÚBLICAS
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM/VNENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATEWAL PERMANENTE
27
4
4
,312.0007.1039.0000 63.000.00
63.000,00
63.000,00
1-500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90,51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00
1.701.06.999.000 4.4.90.52.00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
8.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS £ INSTALAÇÕES
27.812.0007.1058.0000 80.000,00
80.000,00
80.000,00
1,500.00.999.000 4,4.90,51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701,06.999.000 4.4.90,51.00
10.000,00
50.000,00
20,000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPO
DE FUTEBOL
27.812.0007.1059.0000 115.000,00
4 DESPESAS DE CAPil
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
115.000,00
115.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.70§:06.999.000 4.4,90.51.00
1.701.06.999.000 4,4,30.51.00
10.000,00
15.000,00
90.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 27.812.0007.1060.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.000,00
20.000.00
20.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
f.700.06.999,000 4.4.90.52,00
10.000,00
10-000,00
CONSTRUÇÃO DO ESTÃDIO MUNICIPAL
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
27.812.0007.1065.C00O 65.000,00
65.000,00
65.000,00
1.500,00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
10.000,00
25.000,00
30.000,00
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
3 DESPESAS CORREN
27.812.0007.2111.0000 78.500,00
78-500,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVÍNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ-41522111/0001-45
Exercício de 2023 Page 26
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
02
05
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaiGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. -C.A.
MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA
DESPESAS CORREN
PESSOAí. E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTiSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
27.812.OC07.2111.0000
3
1
3
78.500.00
78,500.00
32.000,00
1.500,00.999.000
1,500-00.999.000
3.1.90,11.00
3.1.90.13.00
30,000,00
2.000,00
46.500,00
1.600.00.999.000
1.500.00.999,000
1.400.00.999.000
1.500.00,999.000
1.500-00-999,000
1.500.00.999.000
1.500-00.999.000
1,500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
3.3.90.93.00
1.000,00
1,000,00
20.000,00
1.000,00
1-000,00
2.000,00
20.000,00
500,00
TOTAL 730,500,00
á
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNHJ:4I522111/0001-45
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2025 Page 27
Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
02
06
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL DE MERCADOS. 20.605,0013.1035.0000
FEIRAS E MATADOURO
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06,999.000
4,4.90.51.00
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
10,000,00
10.000,00
10,000,00
PERFURAR E EQUIPAR POÇOS TUBULARES E
CACIMBÂO
20.605.0013.1069.0000 40.000,00
4 DESPESAS DÊ CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
40.000,00
40.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.52,00
4.4.90.52.00
4,4.90.52.00
5.000.00
5.000.00
10.000.00
5.000.00
5.000,00
10.000.00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO
MERCADO DO PRODUTOR
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
20.605.0013.1081.0000 817.400,00
817.400,00
817.400,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999,000
4.4.90.51.00
4,4.90.51.00
10,000,00
807.400.00
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES
DESPESAS CORREN
OUTTÍAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20.605.0013.2080.00
3
3
00 4.000,00
4.000,00
4.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
1.600.00.999.000
3.3.90,30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
1 000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA PRODUÇÃO NO
MUNICÍPIO
20.605.0013.2084.0000 9.500.00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
9.500,00
9.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39,00
1.000,00
2.500,00
3.000,00
3.000,00
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
DESPESAS CORREN
PESSOAL Ê ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
20.605.0013
3
1
.2085.0000 160.500,00
154.500,00
84.000,00
1,500.00.999.000
1.500.00.999,000
3.1.90.11.00
3.1.90,13,00
82.000.00
ZOOO.OO
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO m AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Exercício de 2023 Page 28
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
02
06
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
APOIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPil
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
20.605.0013.2085.0000 160.500.00
154.500,00
70.500,00
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.30.92.00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.000,00
1.000,00
2.000,00
36.000,00
30.000,00
500,00
6,000,00
6.000,00
1.5C0.OO.99S.OOO 4.4.90,52.00 6,000,00
MANUTENÇÃO DE MERCADO. FEIRAS E MATADOURO 20.605.0ü13,2ü99.üütX)
PUBLICO
6.500.00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
6.500,00
6.500.00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999,000
3,3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.500,00
1.000,00
3.000,00
MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERC. DE
LEITE
20.605.0013.2145.0000 31.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
31.000.00
31.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
3,000,00
25.000,00
^ AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 20.606 0013.1036.0000
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2ZOOO.OO
» 22.000,00
22.000.00
1.700.06.999,000
1.701.06.999.000
1.500.00.999,000
4.4.9Q.51.00
4.4.90.51.00
4,4.90.52.00
10.000,00
10-000,00
2.000,00
AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 20,606.0013.1068.0000
4 DESPESAS DE CAPil
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
08RASE INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1,500.00.999,000
1.700.06.999.000
1-701.06.999.000
1.500.00.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90,51.00
4.4.SC.51.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2000,00
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS
DE IRRIGAÇÃO
20.607.0013.1070.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPil 16.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:4l522111/0001-45
Page 29
Lei: 286, Data; 05/12/2022
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2023
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ''
06
00
Finalidade Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. -C.A
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE PROJETOS
DE IRRIGAÇÃO
20.507.0013.1070.0000 16.000.00
4 DESPESAS DE CAP11 16.000,00
4 INVESTIMENTOS 16.000.00.
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.990.000
1.700.06.999.000
1.70106.999.000
1.500.00.999.000
1700^)6.999.000
1701.06;999.000
4,4,90.51.00
4.4.90.5100
4.4.90.5100
4.4.90.52.00
4.4,90.52.00
4.4.90.52.00
2.000,00
5.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000.00
2-000,00
MANUTENÇÃO DE SETOR DE CORREiÇÃO
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
20.609.0013.20
3
3
83.0000 6.000,00
6.000,00
6.000,00
1.500,00.999.000
1500.00.999.000
1500.00.999.000
1.500.C0.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39,00
1000,00
1000,00
2000,00
2.000,00
TOTAL 1152.900,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO, 55 - CENTRO CNP-‘:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Page 30
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
orgAo
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE RUAS Ê AVENIDAS 15.451.0019.1008.0000
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
220.000,00
220.000,00
220.000.00
1.500.00,999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
1.754.06,999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51,00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
20.000,00
CONST. DE PONTES, BUEIROS. GALERIAS, ESG. E
CANAIS DE DRENAGEM
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
15.451.0019,1022,0000 65.000,00
65.000.00
65.000,00
1.500.00.999,000
1.700.06.999.000
1.701.06,999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
35.000,00
15.000,00
15.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 15.451.0019.1023.0000
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS ●"
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
48.000,(Xt
48.000,00
48.000,00
1,500.00.999.000
1,700.06,999.000
1.706.06.999,000
1.710.06.999.000
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4,90.52.00
15.000,00
20,000.00
8.000,00
5.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0019.1029.0000
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
245.000,00
245.000,00
245.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
1.704.06.999.000
1.754.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4,90.51,00
20.000,00
150,000,00
35.000,00
20.000,00
20,000,00
CONST. E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E
JARDINS
15.451,0019.1032.0000 45.000,00
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
45.000.00
45.000,00
1,500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4.4,90.51 00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10,000,00
20.000,00
15.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451.0019.1061.0000
PUBUCOS 98.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OB.RAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
98.000,00
98.000,00
1.500.00.999.000
1.700,06.999.000
1.701.06.999.000
1.704.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4,90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.61.00
30,000,00
30.000,00
30,000.00
8.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiVINO. 55 - CENTRO CNt-',i‘i i522111/0001-45
Exercício de 2023 Page 31
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÂO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPil
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
15.451.0019,1064.0000 5.000.00
5.000,00
5.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO
DESPESAS DE CAPI1
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
15.451.0019.1066.0000 170.000,00
170.000,00
* . 170.000,00
1,500.00,999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.30.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
1.754.06.999.000 4.4.90.51.00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE ACESSO A
INTERNET
15.451.0019.1074.0000 3..000.00
3 DESPESAS CORREM
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.000,00
1.000.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
4 2.000,00
2.000,00
1.500.00,999.000 4.4,90.51.00-
1.500.00.999.000 4.4,90.52.00
1.000,00
1.000,00
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO 15.451.0019.1082.0000
ADMINISTRATIVO
4 DESPESAS DE CAPil
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
150.000,00
150,000,00
150.000.00
1.754.06.992.000 4.4.90.51.00 150.000,00
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PUBLICAS
16.451.0019.1090.0000 145.000,00
DESPESAS DE CAPil
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4 145.000.00
145.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.S1.00
1.704.06.999.000 4.4.90.51.00
1.706.06.999.000 4.4,90.51.00
1,710.06.999.000 4.4.90.51.00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
10.000,00
15.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PUBLICAS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE CAPil
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
15.452.0019,10
3
3
4
4
24.0000 6.000,00
3.000.00
3.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
3.000.00
3.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000.00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CEMITÉRIOS
15.452.0019.1075.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPil 5.000,00
r ^ PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
f t T'-3 AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO ● í
^ Orçamento Programa
^ QUADRO AUXILIAR DÊ DETALHAMENTO DA DESPESA
CNPJ:41522111/0001-4S
Exercício de 2Ü23 Page 32
Lei: 286, Data; 05/12/2022
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade Categoria Detalhada TotaIGnjpo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇAO DE
CEMITÉRIOS
15,452.0019.1075.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPH
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
5.000.00
5.000,00
1.500.00,999.000 4,4.90,51,00 5,000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS SERVIÇOS
URBANOS
15.452.0019.2035.0000 518.500,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSíCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSiCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA .lURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
518.500,00
163.000,00
1.500,00.999,000
1-500.00.999,000
1.500.00.999.000
3.1.90.11,00
3.1.90.13.00
3.1.91.13.00
160,000,00
1.000,00
2.000.00
355.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.704.06.999.000
1.708.06.999.000
1.709.06.999.000
1.750,06.999,000
1.500.00.999.000
1.704.06.999.000
1-708,06.999,000
1.709.06.999.000
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.704.06.999.000
1.708,06,999.000
1.709.06.999.000
1,500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90,30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3-90.38.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3,3.90,39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
1.000,00
2.000.00
160.000,00
50.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
25.000,00
8.000,00
1.000,00
1.000,00
80.000,00
15.000,00
3.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
1_
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15,452.0019.20
3
3
36.0000 171.000.00
171.000,00
171.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999,000
1.500,00,999.000
3.3.90.04,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90,39.00
1.000,00
5,000,00
5.000,00
160.000,00
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO OE VIAS PUBUCAS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
15.452.0019.20
3
3
38.0000 20.000,00
20.000,00
20.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.750.06.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3 3.90.39.00
2.000,00
5.000,00
10.000,00
3.000,00
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E
OUTROS LOG. PÜBLICOS
3 DESPESAS CORREN
15.452.0018.2040.0000 37.000,00
37.000,00
PREF. MUN. SÀO JOSE DO DIVINO
fc iff AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ.4 VÀÀ 1522111/0001-45
Page 33
Lei: 236, Data: 05/12;2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLiCOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES. JARDINS E
OUTROS L06. PÚBLICOS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DÊ TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.452.0013.20
3
3
40.0000 37.000.00
37,000.00
37.000,00
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3,90.39.00
6.000,00
25.000,00
6.000,00
MANUTENÇÃO DE POÇOS. CHAFARIZES E CAIXAS
D'ÁGUA
15.452.0019,2042.0000 139.500,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
139.500,00
139.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3,3.90.36.00
3.3.90.39.ÜO
500.00
50.000,00
9.000,00
80.000,00
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CEMITÉRIOS 15.452.0019.2110.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
16.500.00
16.500,00
16.500,00
3,3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1,500.00.999,000
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
500.00
15.000,00
1.000,00
CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS SANlTARIOS
DOMIClUARES-MSD
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511,0014,1020,0000 30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.500.00.999.000
1-700.06.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
t
CONSTRUÇÃO EAMPL. DA REDE DE ABASTECÍ MENTO 17.511,0014.1026.0000
DÁGUA
35.000.00
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBFtAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
35.000,00
35.000,00
1.500,00.999.000
1,700,06.999.000
1-701.06.999.000
4.4.90,51.00
4.4,90.51.00
4.4.90.51.00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E
CAIXAS DE DAGUA
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17.511.0014.1030.0000 40.000,00
40.000.00
40.000,00
1.500.00,999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999,000
4.4.90.51,00
4.4.90-51-00
4.4.90.51 00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
CONSTR., REFORMA E AMPL, DE BARREIROS,
AÇUDES E BARRAGENS
17.511.0014.1057.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPH 30.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Page 34
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
02
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
CONSTR-. REFORMA E AMPL. DE BARREIROS. 30.000,00
AÇUDES E BARRAGENS
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
17-511.0014.1057.0000
30.000.00
30.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PUBUCAS
DESPESAS DE CAPiT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
17.511.0014.1067.0000 25.000,00
25.000,00
25.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700-06.999.000 4.4.90.51,00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO OA REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
17.512.0014.1056.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPIT
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000,00
30.000,00
1.500.00.999,000 4.4.90.51.00
1.700.06.999.000 4,4.90.51.00
1.701.06.999.000 4.4.90.51.00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO 17.512.0014.1063.0000
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
35.000,00
35.000,00
35.000.00
1-500.00.999-000 4,4.90,51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.701.06.999.000 4,4.90.51.00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA
25.751.0019.1027.0000 55000,00
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 55.000,00
4 55.000.00
1,500.00.999.000 4.4.90-51.00
1.700.06.999.000 4.4.90.51.00
1.751.06.999,000 4,4.90.51.00
1.754.06.999.000 4.4.90.51.00
1.754.06.999.000 4.4.90.52,00
10.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10,000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA
ELETRICA
25.751.0019.2015.0000 180.500,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
180.500,00
180.500,00
VÇOO.OO,999.0PO 3.3.90.39.00
^600.00.959.000 3.3.90.92.00
180.000,00
500.00
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÜBÜCA 26.751.0019.2069.0000
3 DESPESAS CORREN
- t . ● 235.500,00 ■
2,35.500.00
PREF. WIUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO SÍ2 AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ:4l522111/0001-45
Exercício de 2022 Page 35
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO ;
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PUBLÍCOS
SECRETARIA MUN. DE OBRAS. URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
ENCARGOS COM SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 26.751,0019.2069.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
235,500,00
235,500,00
235,500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999,000
1,751.06.999.000
1.500.00.999.000
1,751.06.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3,3.90.39.00
500.00
60.000,00
10.000.00
5.000,00
160.000,00
CONST. DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 25.752,0022.1083,0000
4 DESPESAS DE CAPU
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
380.000,00
380.000,00
380.000,00
1.754.06.999.000 4.4.90.51.00 380.000.00
CONSTRUÇÃO E RECUP. DÊ ESTRADAS VICINAIS
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
26.782.0020.1028.0000 50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
20.000,00
15.000,00
15.000,00
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JÜRlDlCA
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.782.0020.1051.0000 85.000,00
35.000,00
35.000,00
1.701.06,999.000
1.701.06.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
30.000,00
5.000,00
50.0QQ.0Q
50.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
4.4.90.51.00
5,000,00
15-000,00
30.000,00
AOUlSIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26,782.0020.1052-0000 15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.700,06,999,000 4,4.90.52.00 15.000,00
AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
26.782.0020.1053.0000 15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.700.06.999.000 4.4.90,52.00 15.000,00
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE
SINAU2AÇÂO
26.782.0020.1055.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPn
5.000,00
5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
10,000,00
5 PREF.MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
^ AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNFj:41522111/000l-45
t
SSI2S ^ Orçamento Programa
^ ^ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2023 Page 36
Lei: 286, Data: 05/12^2022
PODER
ORGÃO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS.
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
07
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
aquisiçAo e instalaçAo de placas de
SINALIZAÇÃO
26.782.0020.1056.0000 15.000.00
4 DESPESAS DE CAPI1
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E instalações
10.000,00
10.000.00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
4.4.90.51,00
4.4.90.51.00
5.000,00
5.000,00
manutenção E conservação de rodovias E 26.782.0020.2041.0000
estradas ViCINAIS
3 DESPESAS CORRÊN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES ' ●
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
615.000,00
615.000.00
615.000,00
1-500.00.999.000
1.701.06.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
400.000,00
90.000,00
5.000,00
120.000.00
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
26.786.0019.1038.0000 18.000,00
18.000,00
18.000.00
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4.4.90.51.00
4.4.90.51,00
8.000,00
10.000,00 ●
TOTAL 3.996.500,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Page 37
Lei: 286, Data; 05/12/2022
Orçamento Programa Exercido de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÂO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
02
08
01
ApIicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. -C.A.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3 DESPESAS CORR6N
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
08.243.0Q18.2044.0000 103.000,00
. 103.000.00
K- 83.000,00
1.600.00.999.000
1.500.00.999.®0
3'.1.90,11.00
3.1.90.13.00
82.000,00
1.000,00
20.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.'500-00.999.000
t1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.3C.OO
3.3.90.36.00
3.3.S0.3Ô.OO
3.3.S0.92.00
500.00
2.000,00
10.000,00
4.000,00
3,000.00
500.00
I
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244.0017.1034.0000
DESPESAS DE CAPII
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4
4
3.000,00
i
3.000.00
3.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00
ENCARGOS COM SERVIÇOS FUNERÁRIOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08,244.001?.2037,0000 25.500,00
25.500.IX)
25.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.C0.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90:32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
8.000,00
500.00
2.000,00
15.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSÍSTÊNCiA
SOCIAL
08,244.0017.2043.0000 19.0CHO,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
19.000,00
3.000.00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
2.000,00
1.000,00
16.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.04.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.CC.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.80.32.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
500,00
1.000,00
8.000,00
1.000,00
3.000,00
ZCOO.OO
500,00
TOTAL 150.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DlViNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ:4 Çllll 1522111/0001-45
A
^ Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercido de 2023 Page 38
Lei; 286, Data: 05/12/2022
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDAD/^NIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
08
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
08.241.0017,2053.0000 2.000.00
2.000,00
2.000.00
600,00
500.00
500,00
500,00
1.500.00.999.000
1,500-00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3,3,90.36.00
3.3.90,39.00
3.3.90.48.00
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA 08.243,0017.2068.0000 129.500,00
FELIZ
3 DESPESAS CORREN 128.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
30.500.00
20.000,00
10.000.00
500,00
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
1.660Í05.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90,13.00
3.1.90.16.00
98.000,00
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
1.660.05.999.000
3.3.90.14.00
3-3.90.3G.OO
3.3,90.36.00
3.3.90.39.00
3.000,00
20.000,00
71.000,00
4.000.00
4 1.000,00
1.000,00
1,660.05.999.000 4,4.90.52,00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTE 08.244,0017.1048.0000
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
● t
*● rf.
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1-500.00,999-000
1.660.05,999.000
1.665,05.999.000
1.669.05.999.000
1.668.05.999.000
4,4.90.52.00
4,4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
4.4.90.52.00
5.000,00
5,000,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO SOCIAL 08.2'44.0017.1Ó49.0000
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
OBFIAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
9.000.00
9.000,00
9.000,00
1.500.00.999.000
1.665.05.999.000
4.4.90.51,00
4,4.90.51.00
4.000,00
5.000,00
AQUISIÇÃO DE veículos
4 DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244,0017.1050,0000 17.000,00
17.000,00
17.000,00
1.500.00,999.000
1.660.05.999.000
1.665.05.999.000
4.4.90.52.00
4.4.SO.S2.00
4.4.90.52.00
5.000,00
6.000,00
6,000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE OBRAS
PUBLICAS
06.244.0017.1091.0000 16.000,00
4 DESPESAS DE CAPIl 16.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CKPJ 4 i.ili 1522111/0001-45
Page 39
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÁO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
08
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
CONSTRUÇÃO. REFORMA E AMPUAÇÂO DE OBRAS
PUBLICAS
08.244.0017,1091.0000 16.000,00
DESPESAS DE CAPM
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4 16.000.00
4 16.000,00
1.669.05.990.000
1.669.05.999.000
8.000,00
8.000,00
4.4.90.51.00
4.4,90.51.00
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA- PSB/PBF OS.244,0017.2054.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS 0£ TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
146.500,00
144.500,00
59.500,00
1,660.05.999.000
1,660.05.999.000
1.660.05.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
40,000,00
19.000,00
500.00
85.000,00
1.660.05.999.000
1.660,05.999,000
1.660-05.999.000
1.660.05,999.000
1.660.05.999.000
1.660.05.999,000
3.3,90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92,00
1.000,00
1.500,00
10.000,00
65.000,00
7.000,00
500,00
2.000.00
2.000,00
1-660.05.999.000 4,4.90.52.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTCS
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
03.244.0017.2056.0000 7.000,00
7.000.00
7.000,00
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3,3,90.39.00
3.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT. DÊ
ViNCULOS-SCFV
03.244.0017.2061.0000 59.000,00
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
54.000,00
1 26.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSiCA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPIl
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1,660.05,999.000
1.660.05.999.000
3.1.90.11.00
3.1.SC.13.00
18.000,00
8.000,00
3 28.000,00
1.660,06,999.000
1.660.05.999.000
1.660,05.999.000
1.660.06.999.000
1.660.05.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3-3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.35.00
1.000.00
1.000,00
10.000,00
8.000,00
8.000,00
4 5.000.00
4 5.000,00
1-660.05.999-000 4-4.90.52-00 5.000.00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS
06.244,0017.2063,0000 345.500,00
PREF. MUN. SÃO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55- CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Page 40
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÂO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ●
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
08
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCiAL-FMAS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS S VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
08.244.0017.2063.0000 345.500.00
345.500,00
126.000,00
100.000,00
25.000.00
1.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.94.00
219.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500,00.999.000
1.669.05.999.000
1.669.05.999.000
1.500.00.999.000
1.669.05.999.000
1.669.05.999.000
1,500.00.999.000
1.669.05.999.000
1.669.05.999.000
1.500.00.999.-000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
3.3.90.91.00
3.3.90.92.00
1.000,00
2.000,00
15.000,00
20,000,00
35.000,00
15.000,00
35.000,00
20.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
8.000,00
8.000,00
500.00
ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CRAS
DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CML
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPil
INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
08.244.0017.20
3
1
3
4
4
65.0000 11.000,00
9.000.00
3.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3-1.90.11.00
3.1.90,13.00
3.000,00
500,00
5.500,00
500.00
1.000,00
1.000.00
2.000.00
1.000.00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.660.05,999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3,90.36.00
3.3.90.39.00
2.000.00
2,000,00
1,500.00.999.000 4.4,90.52.00 2.000,00
ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS E
EMERGENCiAIS
08.244,0017.206a0000 23.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
23.000,00
23.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCBROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURlOtCA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
1.500.00.999.000
1.661.05.999.000
1.500.00.999.ÓOO
1.661.05.999.000
1.500.00.999.000
1.661.05.999.000
3.3.90.30.00
3.3,90,30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000.00
índice de gestão DESCENTRALIZADA DO BOLSA
FAMiUA- PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
08.244.0017,2067.0000 49.000,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4 tiSi 1522l11/000l-45
^ Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2023 Page 41
Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
orgAo
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS
02
08
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
índice de gestão descentralizada do bolsa 08.244.0017.2067.0000 '
FAMÍLIA- PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1
1
49.000,00
47.000’,00
9.000,00
.660.05.999.000
1.660.05.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
8.000,00
1.000,00
38.000.00
.660.05,999.000
1.660,05.999.000
1,660.05.999-.000
1.660,05.999.000
3.3.90.14.00
3.3,90.30.00
3.3.90,36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
25,000,00
8.000,00
4.000,00
2.000.00
2.000.00
660.05.999.000 4.4,50,52.00 2.000.00
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTFtALIZAOA 00 SUAS -
IGD SUAS
03.244-0017.2074.0000 16.000,00
3 DESPESAS CORREN 15.000.00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTCS
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA
DESPESAS DE CAPIl
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4,000,00
1.660,05.999.000
1.660.05.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
2000,00
2000,00
11.000,00
1.660.05.999,000
1-660.05.999.000
1,660.05.999,000
1-660.05.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30,00
3,3.90.36,00
3,3.90.39.00
1.000,00
5.000,00
4.000,00
1.000,00
4 1,000,00
1.000,00
1.660.05.999.000 4.4.9C.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OS.244.0017.2075.0000 1.500,00
1.500.00
1.500.00
1.660.05.999.000
1.660-05-999,000
1.660.05.999.000
3.3.90,30.00
3,3,90.36.00
3.3.90.39.00
500.00
500,00
500,00
AÇOES socioassistenciais de enfrentamento
AO COVlD-19
08.244.0017.2108.0000 20.000,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
20.000,00
7.000,00
contrataçao por tempo determinado
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
1.660,05.999.001
1.660.05.999.001
3.1.90.04,00
3.1,90-*1.00
2.000,00
5.000,00
13.000,00
1.660.05.999.001
1.660.05.999.001
1.660,05.999.001
3.3.90.3C.OO
3.3.90 38.00
3.3.90.39.00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS- GND3
3 DESPESAS CORREN
08.244.0017.2120.0000 15.000,00
15.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DiVlNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ.4 flÇ 1Õ22111/0001-45
Exercício de 2023 Page 42
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGÃO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
02
08
02
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS 08.244,0017.2120.0000 15.000,00
SOCIOASSISTENCiAIS- GND3
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
3
3
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.661.05.999,000 3.3,90,30.00
1.661.05.999.000 3,3-90.36.00
1.661.05.999.000 3,3.90.39.00
TOTAL 892.000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 ● CENTRO CNPJ;4
3
/* 1522111/OOOl-45
Orçamento Programa Exercício de 2Q23 Page 43
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 286, Data: 05/12/2022
i
PODER
ORGÂO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÚDADANIA' .
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
03
03
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇAO do fundo dos DIREITOS DA CRIANÇA 0d.243.0018.2055.COO0
E DO ADOLESCENTE-FMDCA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
10.500,00
9.500,00
9.SOO.OO
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1,500.00.999.000 3.3.S0.30.00
1.500.00.999,000 3.3.90.32.00
1,500.00.999.000 3.3.90,33.00
1,500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000' 3.3.90.3S.OO
1.600.00.999.000 3.3.90.48.00
1,000,00
2.000.00
500,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999,0ÚD 4.4.90,62,00 1,000,00
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCBROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
08.243.0018.2058.0000 7.000.00
7.000,00
2.000.00
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.16.00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB. INFANTIL PROF. DO
ADOLESCENTE
O8.243.OD18.208ZOOOO 4.000.00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.000.00
4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00,999.000
1.500,00.999.000
3.3.90.04.00
3.3.30.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000.00
1.000.00
1,000.00
1.000.00
PROGRAMA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E
OUTROS ENTORPECENTES
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
08.243.0018
3
3
.2097,0000 5.000,00
5.000.00
5.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999,000
1.500.00.99á,000
3.3.90.14.00
3.3.30.30.00
3.3.90.33,00
3.3.90,36.00
2.000,00
. 1.000,00
1.000,00
1.000,00
TOTAL 26.500,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIV5NO fllll AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CwFJ:4'i522111/0001-45
Orçamento Programa - Exercido de 2023
^ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 44
Lei: 286, Data; 05/12/2022
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
02
09
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. -C.A.
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
DESPESAS DE CAPIT
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
4
16.482.0015.1025.0000 30.00Ò.OO,
30.000,00 v.«'
30,000,00
1.700.06.S99.000
1.701.06.999.000
4.4.90,51.00
4.4.90.51.00
10.000,00
20,000,00
MANUTENÇÃO DO FUNDO .HABITACIONAL DE
INTERESSE SOCIAL
3 DESPESAS CORRÊN
1 PESSOAL e ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16,482,0015,20
1%.000.0| '
81,UOOO
16.000.00
12.000,00
1,500.00,999,000 3,1.90.11,00 12.000,00
4.000.00
1,500.00.999,000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
●1,500.00.999.000
3.3.90.04.00
3.3-9Q.30.0Ú
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000.00
TOTAL 46.000,00
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ;4 [Itr l522111/0001-45
Orçamento Programa
^ QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Exercício de 2023 Page 45
Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ÊCON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
02
10
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotâIGnjpo Total Categ. Total Func.
F.R. ● C.A.
AÇÕES DE INSERÇAO DO JOVEM AO MERCADO DE
TRABALHO
11.333.OO21.2O7Z0OOO 3.000,00
3 DESPESAS CORREN 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
3.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30;00
3.3.90.36.00
3.3.90.39-.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
PROJETOS DE APOiO AO EMPREENDEDORISMO 3.000.00
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ● PESSOA JURÍDICA
11.334.0021.20
3
3
29.0000
3.000,00
3.000,00
1.500,00,999.000
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90,30.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000.00
1.000.00
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO OE RES. SOL. E 18.541.0011.2010.0000
SANEAMENTO BÁSICO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17.500,00
17.500,00
17.500,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999,000
1.700.06.999.000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.39.00
2.500,00
5.000.00
5.000,00
5.000,00
AÇÕES DE PRESERV.de NASCENTES, MANANCIAIS, 18,541.0011,2073.00(»
MATAS CILIARES E AREAS DEGRADADAS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSlCA
OUTROS SERVIÇOS 06 TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.000,00
3.000.00
3.000,00
1.500.00.999.000
1.500.C0.999.000
1.500.00.999.000
3.3.9C.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
1.000.00
1.000.00
AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS Ê QUEIMADAS
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPH
INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
18.541.0011,20
3
3
4
4
77.0000 13.000.00
11.000,00
11.000,00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
1.000,00
6.000,00
4.000,00
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
2.000,00
2.000.00
1,500.00,999.000 4.4.90 51.00 2.000,00
AÇÕES OE PRESERVAÇÃO £ CONSERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
18.541.0011.21420000 9.000,00
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCSROS ● PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
3 9.000,00
3 9.0GO.00
3.3.90.04.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.30.39,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000
1.500,00.999.000
1.500.00,999.000
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
Orçamento Programa Exercício de 2023 Page 46
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGÂO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
02
10
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
AÇOES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
MEIO AMBIENTE
18.541.0011.2142.0000 9.000.00
AQUISIÇÃO DE veículos
4 DESPESAS DE CAPII
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
18.542,0011,1046.0000 15.000,00
15.000.00
15.000,00
1.700.06.999.000 4.4.90.52.00 15.000.00
MANUTENÇÃO E OPERACIONAUZAÇÃO DA
SECRETARIA
18.542.0011.20120000 9.500,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
7.500,00
4.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.000,00
1.000,00
3.500,00
1-500.00.999,000
1.500.00.999.000
1.500.00,999.000
1.500,00.999.000
3,3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
500,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4 2.000,00
2.000,00
1.500.00.999.000 4,4.90.52.00 2.000,00
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DO PLANO DE RESÍDUOS
SOUOOS
18.544,0011.1021.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPII
I INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
30.000.00
30.000,00
1.500.00.999.000
1.700.06.999.000
1.701.06.999.000
4,4.90.51.00
4.4,90.51.00
4,4.90.51.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
PROMOÇÃO E AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
23,691.0021.2051.00Í» 5.000,00
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
5.000,00
5.000.00
1.500.00.999,000
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.30,00
3.3.90.36.00
3.3.90.39,00
2.000,00
1.000,00
2000,00
FOMENTO AS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO 23.695.0016.2071.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500,00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999,000
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2000,00
1.000,00
2000,00
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVfNO
AV. MANOEL DIVINO, 56 ● CENTRO GNPJ;4 [úl 1522111/OOOM5
Orçamento Programa Exercício de 2023 Page 47
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGAO
UNIDADE
02 PODER EXECUTIVO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB. DES. ECON. E TURISMO
10
00
Apiicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R, - CA.
TOTAL 113.000.00
' «ancAt
FRANCISCO DE . „ ,
ASSIS CARV/U.HO^í^';?^^í^«.,cu.
OcKÜU bl KAi
83992065391 ●
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiVINO, 56 - CENTRO CNPJ:41522111/0001-45
%
Orçamento Programa Exercido de 2023 Page 48
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Lei: 286, Data: 05/12/2022
PODER
ORGAO
UNIDADE
PODER EXECUTIVO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
02
11
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGropo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
MANUTENÇAO das ATIVIDADES OE CONTROLE
INTERNO
04.124.0005.2006.0000 44,700,00
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIAVEiS ● PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS-CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ,=ESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DÊ CAPn
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
43.700,00
39.000,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1,500.00.999.000
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.90.16.00
38.000,00
500,00
500,00
4.700,00
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3.9G.39.00
1.000,00
700,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
4 1.000,00
1.000,00
1.500.00.999,000 4,4,90.52.00 1-000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
DESPESAS CORREN
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04.124.0005,21
3
3
00.0000 1.500,00
1.500,00
1.500.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1500,00
TOTAL 46.200,00
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVíNO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - CENTRO CNPJ-4
>
1522111/0001-45
Page 49
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
PODER
ORGAO
UNIDADE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
90
99
00
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotaIGnjpo Total Categ. Total Func.
F.R.-C.A.
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 93.999.9999.9999.0000 100.000,00
9 RESERVA OECONT1I
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.000,00
100.000,00
1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 100.000,00
TOTAL 100.000,00
FRANCISCO DE ASSIS
CAJ^VALHO
CERQUEIRA￾83992065391 ● S
FRANCISCO DE ÂSSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DiViNO, 55 - CENTRO CNPJ:41522-ni/0001-45 Quadro 19
Page 1
TI-"* ^
Orçamenio Programa Exercício de 202 J
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiData
Fonte PREVISÃO
FRG.FRC. STN. Descrição RECEITA DESPESA
Recursos não Vinculados de Impostos
00 Recursos Ordinários
1.50C Recursos não Vinculados de Impostos {Exerc.Corrente)
Transferências do FUNDEB - impostos e Transferências de Impostos
02 Recursos Vinculados a Educação
1.54C Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Correnl
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
02 Recursos Vinculados a Educação
1.541 Transferências do FUNDEB ■ Complementação dá União - VAAF (Exerc.Corrente)
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
02 Recursos Vinculados a Educação
1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente)
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
02 Recursos Vinculados a Educação
1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente)
Recursos de Precatórios do FUNDEF
02 Recursos Vinculados a Educação
1.544 Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exerc.Corrente)
Transferência do Salário-Educaçáo
02 Recursos Vinculados a Educação
1.55C Transferência do Salário-Educaçáo (Exerc.Correnle) .
Transferências de Recursos do FNOE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escwla (PDDE)
02 Recursos Vinculados a Educação
1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Dii^eto na ES'
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN/
02 Recursos Vinculados a Educação
1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentai
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc
02 Recursos Vinculados a Educação
1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ac
Outras Transferêncaas de Recursos do FNDE
02 Recursos Vinculados a Educação
1.56S Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Correnle)
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados ã
02 Recursos Vinculados a Educação
1.57C Transferências do Governo Federai referentes a Convênios e Instrumentos Congène
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçâc
02 Recursos Vinculados a Educação
1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculi
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação
02 Recursos Vinculados a Educação
1.576 Transferências de Recursos dos Estados para programas oe educação (Exerc.Corre
Outros Recursos \^nculados a Educação
02 Recursos Vinculados a Educação
1.59S Outros Recu'’sos Vinculados à Educação (Exerc.Corrente)
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federai - Bloco de Ma
03 Recursos Vinculados a Saúde
500 13.402.900,00
13.402.900,00
13.402.900,00
5.866.500,00
5.866.500,00
5.866.500,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
88.000,00
88.000,00
88.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
11.000,00
11.000,00
●11.000,00
145.000,00
145.000.00
145.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
' 115.000,00
115.000,00
115.000,00
247.000,00
247.000,00
247.000,00
243.000,00
243.000.00
243.000,00
25.000.00
25.000,00
25.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.017.500.00
3.017.500,00
13.402.900.00
13.402.900,00
13.402.900,00
5.866.500,00
5.866.500,00
5.866.500,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
I.35O.OOD1OO
1.350.000,00
1.350.000,00
88.000,00
88.000,00.
88.000.00
12.000,00
12.000.00
12.Ò00.Ó0
85.000.00
85.000,00
85.000.00
11.000,00
11.000.00
11.000,00
145.000,00
145.000.00
145.000,00
68.000.00
68.000,00
68.000,00
115.000,00
115.000,00
115.000,00
247.000.00
247.000,00
247.000.00
243.000,00
243.000,00
243.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000.00
3.017.500,00
3.017.500.00
540 \
541
542
543
544
550
551
552
553
569
570
571
576
599
600
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DiVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO ■ 0NP.';41522111/0Ü01-45 Quadro 19
Page 2
^
Orçamento Programa Exercício de 2C2'3
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO LeiOata
Fonte PREVISÃO
FRG.FRC. STN. Descrição RECEITA DESPESA
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
03 Recursos Vinculados a Saúde
1.Õ0C Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federai - Bloo
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est
03 Recursos Vinculados a Saúde
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federai - Bloo
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
03 Recursos Vinculados a Saúde
1.602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco ManuLAç
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est
03 Recursos Vinculados a Saúde
1.602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Estrutura
Transferências provenientes do Governo Federai destinadas ao vencimento dos agentes comunitário!
03 Recursos Vinculados a Saúde
1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos age
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
03 Recursos Vinculados a Saúde
1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad ●
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
03 Recursos Vinculados a Saúde
1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
03 Recursos Vinculados a Saúde
1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculi
Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde
03 Recursos Vinculados a Saúde
1.635 Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados â Saúde (Exerc.Corrente)
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
1.66C Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.i
Transferência de Recursos des Fundos Estaduais de Assistência Social
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corr«
Transferências de Convênios e instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corr«
1.665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência S
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
05 Recursos Vinculados a Assistência Social
1.66S Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente)
Outras Transferências de Co.nvènics ou Instrumentos Congêneres da União
06 Outras Destinações de Recursos
1.70C Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.C
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
06 Outras Destinações üe Recursos
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exe
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exptoração de Recursos Nati
600 3.017.500,00
3.017.500,00
3.017.500,00
80.000,00
80.000,00
80.000.00
178.000,00
178.000,00
178.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000.00
305.000.00
305.000.00
305.000,00
497.000.00
497.000,00
497.000.00
366.000,00
366.000,00
366.000.00
109.500,00
109.500,00
109.500,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
434.500,00
434.500,00
434.500,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
16.000,00
16.000,00
3.017.500,00
3.017.500.00
3.017.500,00
80.000,00
80.000.00
80.000,00
178.000,00
178.000.00
178.000,00
30.000.00
30.000,00
30.0(^,00
305.0^)0,00
sos.oíto.oo
305.000,00
497.000,00
497.000,00
497.000.00
366.000,00
366.000.00
366.000,00
109.500,00
109.500,00
109.500,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
434.500.00
434.500,00
434.500,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
601
602
603
604
621
631
632
635
660
661
665
0,00
16.000,00
156.000,00
156.000,00
156.000,00
1.627.400,00
1.627.400,00
1.627.400,00
892.000.00
892.000,00
892.000,00
177.200,00
0,00
669 156.000,00
156.000,00
156.000,00
1.627.400.00
1.627.400,00
1.627.400,00
892.000,00
892.000,00
892.000,00
177.200,00
700
701
704
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO. 55 - CENTRO CNPJ:4 íiai 1522111/ü00l-45 Quadro 19
Page 3 Orçamento Programa
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Exercício de 2023
LeiData
Fonte PREVISÃO
FRG.FRC. STN. Descrição RECEITA DESPESA
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natt
06 Outras Destinações de Recursos
1.704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração c
Transferência Especial da União
06 Outras Destinações de Recursos
1.70Ê Transferência Especial da União (Exerc.Corrente)
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
06 Outras Destinações de Recursos
1.70Ê Transferência da União Referente á Compensação Financeira de Recursos Minerais
Transferência da União referente â Compensação Financeira de Recursos Hídricos
06 Outras Destinações de Recursos
1.70S Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos (
Transferência Especial dos Estados
06 Outras Destinações de Recursos
1.71C Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CiDE
06 Outras Destinações de Recursos
1.75C Recursos da Contribuição ae intervenção no Domjnio Econômico - CIDE (Exerc.Corr
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
06 Outras Destinações de Recursos
1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Recursos de Operações de Crédito
06 Outras Destinações de Recursos
1.754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente)
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
06 Outras Destinações de Recursos
1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Diçeta (Exerc.Corrente)
704 177.200,00
177.200,00
177.200,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
3.250,00
20.000,00
20.000.00
20.000,00
11.000,00
11.000.00
11.000,00
180.000.00
180.000,00
180.000.00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
177.200,00
177.200,00
177.200,00
18.000,00
18.000,00
18.000,00
3.250,00
3.250,00
3.250.00
3.250,00
3.250.00
3.250,00
20.000,00
20.000.00
20.000,00
11.000,00
11.000,00
11.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
706
708
709
710
750
751
754
755
TOTAL 32.700.000,00 32.700.000.00
LEGENDA
FRI; Fonte de Recurso iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHOSSaS-f?^:?^.--.^?"
CERQUEIRAt
83992065391
CA»<VAUOCC»Q<üC»%A «NAKH.fr-Ml
« AMU
PREF. MUN. SÂO JOSE OO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO CNPJ;41522111/0Ü01-45
Quadro 20
Page 1
Lei: 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITA CORRENTE LIQUIDA LC 101, ART. 2. Inciso IV
Previsão Código Especificação
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DO FÜNDEB
1000.00.0.0.0
1.659.620,00
178.000,00
90.000,00
3.000,00
29.847.300,00
3.000,00
-2.840.820.00
1100.00.0.0.0
1200.00.0.0.0
1300.00.0.0.0
1600.00.0.0.0
1700.00.0.0.0
1900.00.0.0.0
9500.00.0.0.0
TOTAL 28.940.100,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pessoal 708.600,00
Deduções
Categoria
3.1.90.91.00
Tipo Descrição da Dedução
SENTENÇAS JUDICIAIS
Valor
NV 1.000,00
Total Deduções
Despesa Liquida:
Percentual Aplicado:
1.000,00
707.600,00
2,45 7o
Executivo
Despesa com Pessoal 13.661.000,00
Deduções
Descrição da Dedução
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Categoria
3.1.90.91.00
3.1.90.94.00
Tipo Valor
48.000,00
61.000,00
NV
NV
Total Deduções
Despesa Líquida:
Percentual Aplicado:
109.000,00
13.552.000,00
46,83 %
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVÍNO
AV. MANOEL DIVINO, 55-CENTRO' CNPJ:4152Z111/0001-45
*
Quadro 20
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Lei; 286, Data: 05/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITA CORRENTE LIQUIDA' LC 101, ART. 2. Inciso IV
Previsão Código Especificação
FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO CEROUEIRA SÃ
e3392CcS3S1
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920.653-91
ANO II - EDIÇÃO 371 -TERÉSINA (Pt), QUARTA-FEIRA. 07 OE DEZEMBRO DE 2022 175
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PREFEITURA MUNICIPAL SAO JOSÉ DO DIVINO - PI
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PRBFEITURA MUNICIPAL SAOJOSÉ DO DIVINO - PI
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(Continua na página seguinte)
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A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS^'
www.diariooficialdasprefeituras.org
176 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA fPl), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
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b) C«>D i(M «M4UI :>o lie eonlw ic«*e ^<d«e 9
c) 8er<4ço* <tA l>«kte PwOl»c»
d) OeeoepM de (riretote^ on«»*i»o4
Art 7* ● Al* tr<ot* oUiw upOe * puoiufiC4b du M***ri| LW u Evooilii ' dipver* lòuK * proBrwnuçScí
Ueee^nbcle.^ *m confontmMilA cdm o «rt
Art 4 / <Ki L*l *>Ad*rA) O' de T/ d* d* iv)d4.
I ●r.epCAia a o Crone^^ram*** i-MueoçAo Menept
CcmbU»m*r>LAP r>* nri, üa 04 ao
IV 1 Acrn irr?'Ai. - i*Ki;r,sriT>
i: 0‘:ov5 4r> rr^teiwM. fiK^> :»'●
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l.r.MAl Av. M,»r ●ItHv .*i:r /.4 344.
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a ^ 19 da J«o«Mui(4» F*d*f a<.
o alandiNUtfdn Ãa dei»re4 nc4tWl ém iiji^cô*
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dr>« pairtMvce ^^r^^eiRae e>i«rci»*e4, o^Kr?e 4»rr>e a crcanana e»cA« ooctaodo
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r>naincia.)r<«* da «“.arte *octo de «ecunan
rocurece ^ovacae nesr* Ler
* llxacutA^, m*Pk*n(* ato o^t^pno. meando
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K*ftn> da v)y«9«a C<»«o”4idad>re
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An. 14' - A uitfuayo;> uorwQòae oom p* f*euni>«
r*vdr*p ^onrenonan* A «anbracAc do* matrun^anfen 4*>««s«dAC»an<«e
cc^^^aruoe c!b»r*c^a«
^ Oa^icfiftlrobv* Co'k adOi, «ia Le< 23Qt\S*.
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(Continua na págma seguinte)
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A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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ANO II - EDIÇÃ0371 -TERESINA(PI),QUARTA-FEIRA,07OEDEZEMBRO DE2022 . ; 177
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178 ANO II - EDIÇÃO 371 - TEREStNA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
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fff CNPJ:4162211VÍ)C0
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14&
Page 2
LbI: 266. Data: 05'12{2022
Receita Arrecadada Receita Prevista CoOigo Discriminação
2019 2020 2Q21 2022 2023 I
9990.0a0.Q RECURSOS ARRECADADOS £M EXERCÍCIOS
Sub Total aoo 0,00 0.00 0.DO 0,00
TOTAL 17.307.689.52 18.8C2j<76.26 19,962.818',51 22.000 000,00 32.700.000.00
FRANCISCO OE
ASSIS CARVALHO
CEF.QUEiaA,, '
83992IM5M1 ●' SSvjr;
“RANCISCO OE ASSIS C. CERGUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
839.920,653-91
PREF. MUN- SAO JOSÊ DO DIVINO
AV MANOei. DlVUviO, SS - CENTRO CNRJ;.4 1&221 11/0OO*-.*»
Oív^*i i>U» P(OHr*«i Ex»rc:f<jio cio 2023
T/vseu.A exF»L.tCATivA - evoc-uqAo da DIHSPESA Pnsu 1
(li .. III, ArJ. 22) L.QÍ: 28B. Dnt»; 06/12/2022
Cort^Oci Oi«c/rminoçao OeSPRSA
ReulLcucta 2021 PiKi^a 2022 Prtív. lu 2023
OE8PESA8 CORRENTES
3 1
O 2
3 3
PESSOAL E ENCARQOS SOCIAIS
.JUríOS I. ENC.AfHCBOS E3A fJlVIUA
OIJ I RAS O&WPESAS UOKREN TES
Suo Total
3 t)2T 232.97 3 638.BrKJ.00
3.000.00
8.OA8.200.00
IA.2«S.800.00
3.OQO.00
9.CMS.073.71 11.663.000.00
18.U70.306.68 17 S90.000.00 26.336.80U.UO
QE3PESA8 C* CAPITAa.
2
4 6
INVeSTIfvtENTOS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
SuO Total
1 «62.103,17
30 883.53
1.093.072.70
4 202.000.00
48 000.00
6.S39MaO.OO
«5 000.00
4 310.000.00 6.664.400,00
RESERt/A DE CONTtNOSNCIA
9 O RESERVA DE CONTINC3ÊNCIA 100000.00 100.000.00
SUO Total 0,00 lOO.OOO.OU 100.000,00
rt:iTAi.. 20.060.379.36 22.000.000.00 32.700.000,00
FRAtvICI.SCO DF; ASSla
flAFIVAI HO
«.ÍLHUULIIIIA;
830CaO«»b301
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FRANCISCO OE ASSIS C- CEROUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
830.020.863-01
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mj. ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA. 07 OE DEZEMBRO DE 2022 179
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COMrSUÇ/0. PFFCRVA e AmWÇtóCE CSPASPUTíOAS
C>íSn>:jÇtó RFFCfiW £ AmUÇtóCÍ OaSAS PL8X/S
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ANO ii - EDIÇÃ0371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEÍRA. 07 DE DEZEMBRO DE 2022 181
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182 AN O H - EDtÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
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ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (Pi), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 183
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ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 193
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ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (Pi), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 197
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204 ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI). QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
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(Continua na página saguinte)
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS ^
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ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (Pt), QUARTA-FEIRA, 07 OE DEZEMBRO DE 2022 205
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206 ANO II - EDIÇÃO 371 - TÊRESÍNA (PI). QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 CM
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ANO II - EDiÇAO 371 ● TERESiNA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 207
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ANO II - EDIÇÃO 371 - TtfíEoíNA {PI), QUARTA-f ElHÂ. 07 DE DEZEMBRO DE 2022 211
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212 ANO II ● EDIÇÃO 371 ● TERESíNA fPI), QUARIA-rEíRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
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ANO H - EDiÇÃO 371 - TERESÍNA (P!), QUARTA-FclRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 217
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218 AN O M * EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI). QUARTA-FEIRA. 07 DE DEZEMBRO DE 2022
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ANO II - EDIÇÃO 371 -TEREStNA (PI), QUARTA-FEIRA. 07 OE DEZEMBRO DE 2022 225
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226 ANO II - EDIÇÃO 371 -TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
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ANO li - EDIÇÃO 371 ● TERESiNA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 227
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232 ANO II - EDIÇÃO 371 -TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
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ANO II ■ EDIÇÃO 371 -TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 233
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Quadro 20
Page 1
Lei; 286. Data. 05/12/2022 ft.
— 3 Drçamen» Programa UxerciCKS de 202'J
RECEITA CORRENTE LIQUIDA LC 101. ART. 2. Inciso fV
Especificação Previftflo CPdiyo
1000.00.0.0.0
1100.00 0-0.0
1200,00.0.0.0
1300.00.0.0.0
1600 00 0 0-0
1700 ÜO.O 0 0
1900,00.0,0.0
9500.00.0.0.0
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRI8UICÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DF SERVIÇOS
1 KANsrERÈNClAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
ÍR) DEDUÇÕES DO FUNDEO
1 659.620.00
17Ô 000.00
90-000,00
3.000.00
29.847.300,00
3.000.00
-2,840.820.00
TOTAL 26.940.100.00
Porcentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
DfiFipfIM COOt PeSáOfil 708 600,00
Deduçdes
Categoria
3.1.90.91.00
Tipo Valor
1 .(Xíü.OO
Descrição da OeOuçào
NV SENTENÇAS JUDICIAIS
Total Deduções
Doçpesn LIquioa.
Percentual Aplicatlo;
1.000.00
707.600,00
2.4S %
Executivo
Dtispess com Pesso^r/ 13 661.00D.0Ü
Ooduçòes
Cu luguria
3 t.90.31.00
.3 1.90 54 00
Descrição da Dedução
SENTENÇAS JUDICIAIS
INUENI2AÇÕES E REST iTUIÇÕES TfRABALHISTAS
Tipo Valor
NV 46.000,00
NV 61.000,00
Total Doduçúes
De»t>e»p Liquida.
Percentual Aplicado:
109.000,00
13.552 ÜOÜ.ÜÜ
46,83 %
PREF. MUN. SÀO JOSÉ DO DIVINO ♦t# AV MANOEL DIVINO. 56-CENTRO CNPJ:4 I. 1522111/OO01-4 5
Quadro 20
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Lei; 286. Data; 05/12^2022
Orçamepto Programa Exare,cio aa 2023
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART, 2. Inciso IV
Código Especificação Previsão
t-IUrOSCO db ASSIS
CARVALHO m .t£^Xf2 A*i
r-iiU/j:--
Í3:.
FRANCISCO DE ASSIS C. CERQUEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
639 920.653-91
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diaiiooficialdasprefeituras.org ii».