norma nº 287/2022

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PREFEITURA MUNÍCIP^_ SÃO JOSÉ DO DMNO - PI
LEl N“ 287, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
‘‘Dispõe sobre a Revisão do Exercido de 2023, do Plano Piano Plurianual
2022-2025, instituto pela Lei Municipal n. ° 261, 06 de dezembro de 2021."
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a Lei Orgânica municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Esta Lei estabelece a Revisão do Exercício de 2023 do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei
n°. 2Ô1, de dezembro de 2021, conforme o que dispõe o Art. 4* dessa Lei.
Parágrafo único. íntegra esta Lei o Anexo Único, que demonstra alterações procedidas por programa de
governo.
Art. 2° - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organizaçao dos projetos e atividades, no
âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA 2022-
2025.
Parágrafo único. Os valores consignados a cada programa no PPA 2022-2025 são referenciais e não
constituem limites à programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Arí. 3° - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas propostos pelo Poder Executivo,
nesta Lei decorrem dos ajustes necessários, face a novos cenários macroeconômicos e às situações não previstas
quando da elaboração do Plano Plurianual em 2022.
Parágrafo único. Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou objetivo: a inclusão
üu exclusão de ações, produtos e metas; a alteração do título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das
metas e dos custos.
Art 4° - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus créditos especiais, modificação de
ações nos programas do PPA 2022-2025 aos seguintes casos:
I. Desmembramento de uma ação ou aglutinaçao de ações com finalidades semelhantes, classificadas como
projetos ou atividades integrantes do mesmo programa; .
II. Inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para
os dois subseqüsntes te,nham sido previamente definidas em Leis especificas, em consonância com o disposto no Art.
16. inciso I, da Lei Complementar Federal n°. 101, de 04 de maio de 2000.
PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍCIA [ Av. Manoel Divino, 55 - Centro CEP: 64.245-000
CNP]: 41.522.111/0001-45 | Telefones: (86) 3346-1134/98194-2918
E-mail: preíeiUira@saoiosedodivino.pi.güv.br Site: www.saoiQsedodivino.pi.gQV.br
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RA MUNICIPAL SÃO DIVINO-PI
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Art. 5° - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a Unidade Gestora, a alterar, incluir ou excluir produtos,
e as respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do
objetivo do programa e estejam de acordo com o estabelecido na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023.
Parágrafo único. De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo, obrigado a adequar
as metas das ações dos programas para compatibilizá-las com as aiterações de valor ou.com outras modificações
efetivadas na Lei Orçamentária Anua! 2023.
Art. 6® - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir.de 1® de janeiro de 2023,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São José do Divino, Estado do Piauí, aos 05 dias de dezembro de 2022.
● M -0<rtvx rn*
FRANCISCO DE ASSIS
CARVALHO CERQUEIRA:;
83992065391
-Prefeito Municipal de São José do Dívino-PI-
‘i￾PALÁCIO MUNICIPAL - PREFEITO ANTÔNIO FELÍGIA \ Av. Manoel Divino, 55 - Centro CEP: 64.245-000
CNP]; 41.522.111/0001-45 [ Telefones: (86) 3346-1134 /98194-2918
E-mail: prefeitiira@saoiosedQdivino.pi.gQV.hr Site: www.saüjosedodivino.pi.gQv.br
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I I INICIAL
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45 I I ALTERAÇÃO
I [INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) I I EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finallstico PROCESSO LEGISLATIVO 1 0001 X Apoio Adminisirativo
Operações Especiais
Público Aivo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Coordenar os trabalhos legislativos do município, assegurando legalidade e legitimidade dos atos
legislativos e do executivo legislando em prol da comunidade.
Justificativa: Defendem os direitos dos cidadões
META(S) de ResultadQ(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercido índice
Recente
Unidade de Medida do(s)
indicador(es)
Índice
Futuro
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Planejamento Estratégico % PORCENTAGEM
72 80 74 76 78 80
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 3.535.233.00
I^Legenda^ Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Cará1er Continuado (Piunanual) 2-Não Corlinuado (Anual / Temporário)
Classificação institucional:
Entidade 1 CAMARA MUNICIPAL
Poder 01 PODER LEGISLATIVO
Órgão 01.01 CAMARA f MUNICIPAL
Unidade 01.01.00 CAMARA MUNICIPAL
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS FÍSICAS por Exercício
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA
CÂMARA
1001 PORCENTAGEM 1 01 031 % 100 100 100 100
A
MANUTENÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL
2001 PORCENTAGEM 2 01 031 % 100 100 100 100
PROMOÇÃO E APOIO A ATIVIDADE
LEGISLATIVA
2101 PORCENTAGEM 2 01 031 % 100 100 100 100
2131 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
PORCENTAGEM 2 01 031 % 100 100 100 100
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES) Gru Cód
2022 2023 2024 2025
1001 500 00 4 20.000,00 100.000,00 22.050,00 23.152,50 165.202,50
2001 500 00 3 716.000,00 989.600,00 789.390,00 828.859,50 3.323.849,50
2101 500 00 3 4.000,00 10.000,00 4.410,00 4.630,50 23.040,50
2131 500 00 3 4.000,00 10.100,00 4.410,00 4,630,50 23.140,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vincülada(s) ao PROGRAMA 744.000,00 1.109.700,00 820.260,00 861.273,00 R$ 3.535.233,00
FlonDi SC Lida - Software
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I I INtCIAL I
j I ALTERAÇÃO I
jlNCLUSÃO I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) i I EXCLUSÃO I
Fonte-de Recurso:
01-Tesouro(Receilas Próprias)
02-Transíerèncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transfeiências e Convênios Federeais-Vinculados
Legenda: Tipo: Categoria Econômica;
3-Despesas Correntes(cusleio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
l-Proje(o
2-Atividâde
3-Operação Especiai
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFlCAÇÃO(ÕES
Lei N® Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finaiístico PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS 1 0002 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantir a promoção da política pública de defesa e vaiorização dos interesses da população e do município.
Justificativa: Prestação de serviços especializados
*7^
%
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL. DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.01 GABINETE DO PREFEITO -
Unidade 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
Classificação AÇAO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA
jurídica
2105 PORCENTAGEM 2 04 122 ●% 100 100 100 100
Código
da(s)
Ação(Ões)
F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
Gru
Categoria
Econômica
F.R. Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES) Cód
2022 2023 2024 2025
2105 500 00 3 168.000,00 45.000,00 185-220,00 194.461,00 592.701,00
Custo por Exercício pa(s) A^o(ões)
vinculadats) ao PROGRAMA 168.000,00 45.000,00 185.220,00 194.481,00 R$ 592.701,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Reçeitas Próprias)
02-TransferÔncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica;
3-Despesas Correnles(custeio)
4-Despesas d© Capital(invastimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividad©
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N® Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
*
FioriUi SC Ltcia - Software
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INICiAL
y'iwiu nr '3 ALTERAÇÃO
INCLUSÃO ~|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Final Istico GESTÃO E ARTICULAÇÃO DO EXECUTIVO 1 0003 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Fomentar a articulação interinstitucional na promoção de ações integradas para padicipação do cidadão.
Justificativa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo
META(S) de Resultado(s) previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercicio
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Recente
índice
Futuro
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Estrutura Administrativa % PORCENTAGEM
70 98 77 84 91 98
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 2.657.797,75
Le^end^ Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual I Temporártó)
Classificação Institucional;
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.01 GABINETE DO PREFEITO
Unidade 02.01.00 GABINETE DO PREFEITO
Classificação AÇAO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS FÍSICAS por Exercício Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1003 AQUISIÇÃO DE VEICULO PORCENTAGEM 1 04 122 % 200 200 200 200
1004 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E
MAT, PERMANENTE
PORCENTAGEM 1 04 122 % 100 100 100 100
2003 FUNC. E MANUT. DO GABINETE DO
PREFEITO
PORCENTAGEM 2 04 122 % 100 100 100 100
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E
SUBVENÇÕES SOCIAIS
2004 PORCENTAGEM 2 04 122 % 100 100 100 100
2009 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DE
SERVIÇO MILITAR
PORCENTAGEM 2 04 122 % 200 200 200 200
2019 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSM. DE SINAL DE TV
PORCENTAGEM 2 04 131 % 100 100 100 100
MANUT, DA COORDENAÇÃO
MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
2086 PORCENTAGEM 2 04 122 % 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA DE
IMPRENSA
2106 PORCENTAGEM 2 04 122 % 100 100 100 100
.Sl^
FiorIUi SC Ltaa - Software
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fl INICIAL i
I ] ALTERAÇÃO |
I [INCLUSÃO I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023} I I EXCLUSÃO I
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Cu$tú Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Cód Econômica
2022 2023 2024 2025
1003 500 00 4 20.000,00 15.000,00 22.050,00 23.152,50 80.202,50
1003 755 06 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1004 500 00 4 15.000,00 15.000,00 16.537,50 17.364,38 63.901,88
2003 500 00 3 489.500,00 531.500,00 539.673,75 566.657,44 2.127.331,19
2004 SOO 00 3 42.600,00 12.500,00 46.856,25 49.199,06 151.055,31
2009 500 00 3 5.000,00 3.000,00 5.512,50 5.788,13 19.300,62
2009 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
2019 500 00 3 16.000,00 24.000,00 17.640,00 18.522,00 76.162,00
2086 500 00 3 12.000,00 10.000,00 13-230.00 13.891.50 49.121,50
2106 500 00 3 10.000,00 7.000,00 11 -025,00 11.576.25 39.601,25
Custo por Exercido da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA $22.000,00 630.000,00 685.755,00 720.042,75 R$ 2.657.797,75
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Fonte de Recurso:
0l*Tesouro(Receilas Próprias)
02-Transferéncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05*Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica;
3-Despesas Correntes(cusleio)
4-Despesas de Capital(investimento)
3-Opefação Esoedal 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFlCAÇÂO(ÕES
Lei N® Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
T
^1^
FioríUi SC LtOa - Software
PREF. WIUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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A INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Final ístico PLANEJAMENTO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 0004 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Garantir o funcionamento administrativo e o planeiamento estratégico aos órgãos municipais do Poder Executivor
Justificativa: Enfatizar a necessidade de constantes mudanças para rrieilhorar a dinamica administrativa
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Unidade de Medida do(s)
Indícador(es)
índice
Recente
índice
Futuro
Indícador(es) do(s) Programa(s)
2022 2023 2024 2025
Planejamento estratégico % PORCENTAGEM
80 99 86 90 95 99
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 9.167.087,88
_L^end^ Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Conlinuado (Plunanual) ● 2-Não Cdntinuacio (Anual / Temporário)
Classificação institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02.02
SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade 02.02.00
Classificação AÇAO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercido
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1005 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PORCENTAGEM 1 04 122 % 200 209 200 200
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
1006 PORCENTAGEM 1 04 122 % 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA
2005 PORCENTAGEM 2 04 122 % 300 300 300 300
MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
2008 PORCENTAGEM 2 04 128 % 100 100 100 100
2013 ENCARGOS COM ASSINATURA DE
REVISTAS, JORNAIS E
PORCENTAGEM 2 04 131 % 100 100 100 100
2014 ENCARGOS COM REALIZAÇAO DE
CONCURSO PUBLICO
PORCENTAGEM 2 04 122 % 100 100 100 100
INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS E
SENTENÇAS JUDICIAIS
2070 PORCENTAGEM 2 04 122 % 100 100 100 100
2098 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO
DE RECURSOS HUMANOS
PORCENTAGEM 2 04 122 % 100 100 100 100
Fianlli SC Ltda ● Software
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I INICIAL
I ALTERAÇÃO I
I INCLUSÃO I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) [EXCLUSÃO I
Código
da(s)
Ação(ôes)
F.R. F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Categoria
Econômica
Custo Totai Estimado para
Gru Cód a(s) AÇÂO(ÔES} 2022 2023 2024 2025
1005 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050.00 23.152,50 85.202,50
1005 700 06 4 30.000,00 20.000,00 33.075,00 34.728,75 117.803,75
1006 500 00 4 20.000,00 60.000,00 22.050,00 23.152,50 125.202,50
2005 704 06 3 0,00 22.000,00 0,00 0,00 22.000,00
2005 704 00 3 15.000,00 0,00 16,537,50 17.364.38 48.901,88
2005 700 06 3 10.000,00 8,000.00 11.025,00 11,576.25 40.601,25
2005 500 00 3 1.472.000,00í 3.521.000,00 1.622.880.00 1.704.024,00 8.319.904,00
2008 500 00 3 9,000,00- 9.000,00 9,922,50 10.418,63 38.341,12
2013 500 00 3 24.000,00 24.000,00 26.460,00 27.783.00 102.243,00
1 2014 500 00 3 11,000,00' 18.000,00 12.127,50 12.733,88 53.861,38
2070 500 00 3 42.000,00 35:000,00 46.305,00 48,620,25 171.925,25
2098 500 00 3 10.000,00 8.500,00 n.025,00 11.576,25 41.101,25
«usto por Exercício da(s] Ação(ões)
vinculada{s) ao PROGRAMA 1.663.000,00 3.745.500,00 1.833.457,50 1.925.130,38 R$ 9.167.087,88
Legenda: Tipo: Fonte de-Recurso:
01-Teat)uro(Receitas Próprias)
02-Tra^sferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Tránsferêndas e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica;
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(ínvestímento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N® Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
>●
I
Má
Florilli SC Ltda ● Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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INICIAL
[alteração]
j INCLUSÃO j
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) jEXCLUSÃÒ~l
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação;
FinaKstico GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1 0005 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Qperacionaii2ação e Manutenção do Sistema de Controle e Fiscalização dos dos Gastos Públicos e da sua devida aplicabilidaOe.
Justificativa:
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.02 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade 02.02.00 SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Classificação AÇAO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2088 MANUT. DA CENTRAL MUNICIPAL DE
LICITAÇÕES
PORCENTAGEM 2 04 125 % 200 200 200 200
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício [em R$)
Gru
F.R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a{s) AÇÃO(ClES) Cód
2022 2023 2024 2025
2088 500 00 3 11,000,00 10.000,00 12.127,50 1Z.733.88 45.861,38
2088 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512.50 5.788,13 21.300,62
Custo por Exercido da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 16.000,00 15.000,00 17.640,00 18.522,00 RS 67.162,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
0l'Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferèncias e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(inveslirnento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
^ Classificação Institucional;
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.11 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 02.11.00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Classificação AÇAO(ÔES) Funcional de Governo: Unidade de Medida dos METAS FÍSICAS por Exercício
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Fionlli SC Ltoa ● Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DtVINO, 55 - C
41522111/0001*45
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I I INICIAL I
I I ALTERAÇÃO I
I I INCLUSÃO I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) I I EXCLUSÃO {
»
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE
CONTROLE INTERNO
2006 PORCENTAGEM 2 04 124 % 200 200 200 200
2100 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
%
PORCENTAGEM 2 04 124 100 100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
da(s)
Ação(ões)
F.R. F.R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
Gru Cód a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025
2006 500 00 3 36.500,00 43,700.00 40.241,25- 42.253,31 162.694,56
2006 500 00 4 2.000,00 1.000.00 2.205,00 2.315,25 7.520,25
2100 500 00 3 3.000,00 *1.500.00 3.307,50 3.472,88 11.280,38
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAWA 41.500,00 46.200,00 45.753,75 48.041,44 R$ 181.495,19
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(ReceiIas Próprias)
02-Transferèncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Coirente5(custeio)
4*Despesas de Capital(invesllmento)
&-Reserva de Contingência
1-Pfojeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIF!CAÇÃO(ÕES
Lei N" Data da Lei |Descrição
1 12/12/2021
FionHi SC Uda - Software
%
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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INICIAL
I ALTERAÇÃO |
I jlNCLUSÃO I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) I {EXCLUSÃO (
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Final Istico GESTÃO DE ARRECADAÇÃO E FINANÇAS 1 0006 X Apoio Administrativo
Operações Especais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Ampliar e otimizar a capacidade de arrecadação e investimentos do município, com responsabilidade e obediência as leis.
Justificativa: Gerir as finanças municipais
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Recente
índice
Futuro
Indicador(es) do(s) Prograrrta(s)
2022 2023 2024 2025
Ampliara arrecadação % PORCENTAGEM
50 98 62 86 92 98
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 1.759.792.81
-‘ Bgenda: Tipo: 0-£ncargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anua) / Temporário)
I Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02.02
Unidade SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02,02.00
Classificação AÇAO(OES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS FÍSICAS por Exercício
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçâo 2022 2023 2024 2025
2007 MANUTENÇÃO DO SETOR
CONTÁBIL
PORCENTAGEM 2 04 121 % 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DO SETOR FINANCEIRO
2011 PORCENTAGEM 2 04 123 % 300 300 300 300
2016 ENCARGOS COM A DIVIDA
FUNDADA INTERNA
PORCENTAGEM 2 26 846 % 200 200 200 200
2018 ENCARGOS COM PASEP PORCENTAGEM 2 28 846 % 300 300 300 300
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Código
da(s)
Ação{ôes)
F.R.
Gru
F.R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES) Cód
2022 2023 2024 2025
2007 500 00 3 42.000,00 27.000,00 46.305.00 48.620,25 163.925,25
2011 500 00 3 68.500,00 312.500,00 75.521,25 79.297,31 535.818.56
2011 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300.62
2011 754 06 3 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
2016 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472,88 12.780,38
2016 500 00 4 48.000,00 65.000.00 52.920,00 55,566.00 221.486,00
FioriUi SC Ltda - Software
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO Page lOofSO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
INICIAL
ÃLTÊRAÇÃÕ]
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
2018 709 06 3 0,00 250,00 0,00 0,00 250,00
2018 750 06 3 0,00 3.000,00 * » 0.00 0,00 3.000,00
2018 750 00 3 3.000,00 0,00 3.307,50 3,472,88 9.780,38
2018 500 00 3 141.000,00 191.000,00 155.452,50 163,225.13 650.677,62
2018 708 06 3 0,00 250,00 0,00 0,00 250,00
2018 704 06 3 0,00 6.200.00 0,00 0.00 6.200,00
2018 704 00 3 2.000,00 0,00 2.205,00 2,315,25 6,520,25
Custo por Exercfcio da(s] Ação{ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 342.500,00 643.200,00 377.606.25 396.486,56 R$1.759.792,81
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receita5 Próprias)
02-Transferéncias e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Transferèncias e Convênios Federeais-Vincuiados
■ Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes{custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especiai
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFtCAÇÂO(ÕES
Data da Lei Descrição
( 1 12/12/2021
t
Fionili SC Lida - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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INICIAL
í j ALTERAÇÃO I
I I INCLUSÃO I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) r [EXCLUSÃO I
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Final (stico PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 1 0007 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Fortalecer os mecanismos de gestão democrática na formulação e implementação das políticas voltadas para a juventude de maneira a inserí-l
as em atividades de cultura, esporte e lazer.
Justificativa: Incentivo ao esporte e lazer
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercido indice
Recente
indice
Futuro
Unidade-de Medida do(s)
Indicador(es)
Indicador(es) do{s) Programa(s)
2022 2023 2024 2025
Prativa esporte e de lazer % PORCENTAGEM
50 80 65 72 77 80
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 1.984.198,00
l^Le^and^ Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Piurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Unidade 02.05.00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Classificação AÇÂO(ÕES) de Governo: Funcionai Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçâo 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO, REFORMA EAMPL
DE GINÁSIOS POÜESPORTIVOS
1037 PORCENTAGEM 1 27 811 % 300 300 300 300
1039 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS
PÚBLICAS
PORCENTAGEM 1 27 812 % 300 300 300 300
1058 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
ESPORTIVAS
PORCENTAGEM 1 27 812 % 300 300 300 300
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE
1059 PORCENTAGEM 1 27 812 % 300 300 300 300
1060 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
PORCENTAGEM 1 27 812 % 200 200 200 200
1065 CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL
PORCENTAGEM 1 27 812 % 300 300 300 300
2005 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA
PORCENTAGEM 2 14 422 % 0 0 0 0
2111 MANUTENÇÃO E COORDENAÇÃO
DA SECRETARIA
PORCENTAGEM 2 27 812 % 100 100 100 100
Fionlli SC Ltda ● Software
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I jlNICIAL I
j I ALTERAÇÃO i
f ”|Tnclusão 1
I [EXCLUSÃO I
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
i.
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Econômica
Custo Total Estimado para
Gru Cód a(s) AÇÃO(ÔES) 2022 2023 2024 2025
1037 700 06 4 50,000,00 20,000,00 55.125,00 57.881,25 183.006,25
1037 701 06 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,26 42.601,25
1037 500 00 4 15.000,00 15.000,00 16.537,50 17.364,38 63.901,88
1039 500 00 4 10.000,00 20.000,00 11,025.00 11.576,25 52.601,25
1039 700 06 4 30.000,00 23.000,00 33.075,00 34.728.75 120.803,75
1039 701 06 4 20.000,00 20.000,00 22,050.00 23.152.50 85.202,50
1058 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11,025,00 11.576.25 42.601,25
1058 700 06 4 100.000,00 50.000,00 110.250,00 115.762,50 376.012,50
1058 701 06 4 20,000,00 20,000,00 22,050,00 23.152,50 85.202,50
1059 701 06 4 10.000.00 90,000.00 11.025,00 11.576,25 122.601,25
1059 500 00 4 10,000,00 10.000.00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1059 700 06 4 20.000,00 15,000.00 22.050,00 23.152.50 80.202,50
1060 500 00 4 10.000,00 10,000.00- 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1060 700 06 4 20,000,00 10.000,00 22.050,00 23.152,50 75.202,50
1065 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1065 700 06 4 50.000,00 25.000,00 55,125,00 57.881,25 188.006,25
1065 701 06 4 30.000.00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
2005 500 00 3 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2111 500 00 3 39,000.00 78,500,00 42,997,50 45.147,38 205.644,88
Custo por Exercício da(s) Ação{ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 464.000,00 471.500,00 511.560,00 537.138,00 R$ 1.984.198,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Aüvidaae
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferàncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capitai(investlmento)
3-Operaçâo Especial 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Conlingéncia
JUSTiFiCATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÀO(ÕES
Lei N® Data da Lei |Descrição
1 12/12/2021
Fionlli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
r Page 13 oí 50
INICIAL
I I ALTERAÇÃO |
f""|lNCLUSÃO I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) i [EXCLUSÃO I
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finalfstico FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA 1 0008 X Aqoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Intensificar as ações integradas de valorização e incentivo as diversas atividades cülturais no Município.
Justificativa: Incentiva a cultura
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Recente
índice
Futuro
Indicador(es) do(s) Programa(s)
2022 2023 2024 2025
Valorizar a cultura % PORCENTAGEM
50 70 53 62 68 70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 767.579,50
-^enda^ Tipo: O-Eneargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgãc 02.05 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER. JUVENTUDE E CULTURA
Unidade 02.05.00 SECRETARIA MUN. DE ESPORTE. LAZER, JUVENTUDE E CULTURA
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício
Produtos
Tipo Cod. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1009 AQUISIÇÃO DE ACERVO E MAT.
P£RM. P/A BIBLIOTECA PUBLICA
PORCENTAGEM 1 13 392 % 200 200 200 200
1010 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE
BIBLIOTECA PUBLICA
PORCENTAGEM 1 13 392 % 200 200 200 200
2017 APOIO AS ATIVIDADES FESTIVAS E
COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO 13 392 % PORCENTAGEIkJr 200 200 200 200
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA
PÚBLICA
2027 PORCENTAGEM 2 13 392 % 100 100 100 100
2032 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
DO MUNICÍPIO
PORCENTAGEM ● 2 13 392 % 200 200 200 200
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru
Categoria
Econômica
F.R. Custo Total Estimado para
Cód
2022 -a(s) AÇÃO(ÔES) 2023 2024 2025
1009 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1009 700 06 4 5.000,00 3.000,00 5.512,50 5.788,13 19.300,62
1010 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1010 700 06 4 10.000,00 3.000,00 11.025.00 11.576,25 35.601,25
Fionlli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Page 14 of 50
[ {INICIAL I
[ j ALTERAÇÃO j
[ [INCLUSÃO I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) I I EXCLUSÃO I
2017 500 00 3 72.000,00 183.000,00 79,380,00 83.349,00 417.729,00
2017 701 06 3 30.000,00 30.000,00 33,075,00 34.728,75 127.803,75
2027 500 00 3 11.000,00 9.000,00 12.127,50 12.733,88 44.861,38
2032 500 00 3 15.000,00 18.000,00 16,537,50 17.364,38 66.901,88
2032 701 06 3 3.000,00 3.000,00 3,307,50 3.472,88 12.780,38
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculadats) ao PROGRAMA 156.000,00 259.000,00 171.990,00 180.589,50 R$ 767.579,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(cusieio)
4-Despesas de Capita!(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçào Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA S) MODIFICAÇÂO(ÔES
LeiN° Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
>
Fiorilli SC Ltda - Software
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[ [INICIAL I
I I ALTERAÇÃO j
I [INCLUSÃO [
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Final Istico
APRIMORAR AÇÕES DE VIGILANCIA E EPIDEMIOLOGIA 1 0009 X Apoio Adminislrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Aprimorar e Intensificaras Ações de Promoção da Vigilância Sanitária e Epidemiol0gica.de forma a garantir melhor qualidade de vida a populaç
ao.
Justificativa: Melhor a qualidade de vida da população
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Recente
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Ações de Vigüancia Sanitária e Epidemiologica % PORCENTAGEM
98 100 98 100 100 100
■^^usto Total Estimado para o PROGRAMA 624.134,00
Tipo; 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Nào Continuado (Anual / Temporário)
Classificação institucional;
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Classificaçao AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício
Produtos
Tipo Cód. Descrição
ENCARGOS COM A VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2048 PORCENTAGEM 2 10 304 % 100 100 100 100
2049 MANUT. PROG. DE EPIDEMIOLOGIA
E CONTROLE DE DOENÇAS
PORCENTAGEM 2 10 305 % 100 100 100 100
T
Código
da(s)
Ação(ões)
f.r. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru
F.R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
Cód a(s) AÇÀO(ÕES) 2022 2023 2024 2025
2048 600 03 3 39.000,00 117.000,00 42.997,50 45.147,38 244.144,88
2049 600 03 3 73.000,00 32.000,00 80.482,50 84,506,63 269.989,12
2049 604 03 3 0,00 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ôes)
vinculada(s) ao PROGRAMA 112.000,00 259.000,00 123.480,00 129.654,00 R$ 624.134,00
L&genda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receilas Próprias)
02-Transferencias e Convênios Estaíuais-Vinculados
05-Transferêrcias e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntesfcusteio)
4-Cespesas de Capital(inveslirrienío)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fíonlli SC Ltaa - Software
r't'\ PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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♦T» ;
INICIAL
i I ALTERAÇÃO i
f~| INCLUSÃO I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) f [EXCLUSÃO I
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N« Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
Fiorilli SC LtOa- Software
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] INICIAL f ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação;
Final islico ATENÇÃO INTEGRAL E MELHORIA DA SAÚDE 1 0010 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantir a promoção, prevenção, proteção e recuperação da saúde das famílias e indivíduos nos níveis de
atenção básica, média e alta complexidade,
Justificativa: Proteção a família
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
índice | índice
Recente Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicader(es)
Indjcador(es) do(s) Programa(s)
2022 2023 2024 2025
Proteção a saúde da Famiilia % PORCENTAGEM
89 99 90 95 99 99
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 23.268.433,38
|_Legenda^ Tipo: Q-Encargos Especiais 1-Caráter Continuada (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporáno)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 02.04.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Classificaçao
Funcional AÇÂO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercido
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1019 AQUISIÇÃO DE veículos PORCENTAGEM 1 10 301 % 100 100 1C0 100
1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
PORCENTAGEM 1 10 301 % 100 100 100 100
1062 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PORCENTAGEM 1 10 301 % 100 100 100 100
2033 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA DE SAÚDE
PORCENTAGEM 2 10 301 % 100 100 100 100
1079 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
PORCENTAGEM 1 10 301 % 0 100 0 0
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru
F.R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO{ÔES) Cód
2022 2023 2024 2025
1019 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601.25
1033 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601.25
1062 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512.50 5.788,13 21.300,62
.Sl^
Fiorilii SC Ltda ● Software
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I I INICIAL
I [ALTERAÇÃO
[ [INCLUSÃO
[ [EXCLUSÃO
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Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
2033 500 00 3 64,500,00 64,500,00 71,111,25 74,666,81 274.778,06
2033 701 06 3 0,00 90,000,00 0,00 0,00 90,000,00
2033 701 06 4 0,00 100,000,00 0,00 0,00 100.000,00
1079 754 06 4 0,00 140.000,00 0.00 0,00 140.000,00
Custo por Exercício da(s) Ãçáo(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1 -Projeto
2-Atividade
3-Operaçào Especial
4-Reserva de Contingência
89.500,00 419.500,00 98.673,75 103.607,44 R$ 711.281,19
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receilas Próprias)
02-Transferências e Convênios Esiatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Fetíereais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(cusleio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
i Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade 02.04.02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo; Funcional
METAS físicas por Exercício Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1017 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
PORCENTAGEM 1 10 301 % 400 400 400 400
1018 AQUISIÇÃO DE VElCULOS Ê/OU
AM3ULÂNCÍA
PORCENTAGEM 1 10 301 %● 300 300 300 300
1031 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE POSTOS E
PORCENTAGEM 1 10 301 % 200 200 200 200
1072 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIAS
DE SAÚDE % PORCENTAGEM 1 10 301 200 200 200 200
1077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
PORCENTAGEM 1 10 301 % 0 500 0 0
1079 CONSTRUÇÃO. REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE
PORCENTAGEM 1 10 301 % 0 100 0 0
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS
1089 PORCENTAGEM 1 10 301 % 0 0 0 0
2002 PROGRAMA DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS
PORCENTAGEM
Ms 2 10 301 % 200 200 200 200
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE SAUDE
2028 PORCENTAGEM 2 10 301 % 100 100 100 100
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
2034 PORCENTAGEM 2 10 301 % 100 100 100 100
2045 PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍUA - % PORCENTAGEM 2 10 301 200 200 200 200 PSF
2047 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE DO município
PORCENTAGEM 2 10 301 % 200 200 200 200
Mi
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INICIAL
ALTERAÇÃO
|INCLUSÃ0~1
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) |EXCLUSÃO~~i
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
NASF
2050 PORCENTAGEM
2 10 301 % 200 200 200 200
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS.MAT. HOSPITALAR,
2052 PORCENTAGEM
2 10 301 % 100 100 100 100
2057 PROGRAMA DE SAUDE BUCAL ● PS8 %
PORCENTAGEM 2 10 301 200 200 200 200
MANUTENÇÃO E APOIO AO
PROGRAMA PREVINE BRASIL
2059 PORCENTAGEM
2 10 302 % 200 200 200 200
2076 INCENTIVO FINANCEIRO DO
ESTADO PARA A SAÚDE %
PORCENTAGEM 2 10 301 200 200 200 200
2116 CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE
ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
%
PORCENTAGEM 2 10 301 200 200 200 200
2147 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO
CORONAVIRUS
PORCENTAGEM 2 10 301 % 0 0 0 0
-.1 ■
2147 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO PORCENTAGEM .
CORONAVIRUS
2 10 302 % 200 200 200 200
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇAO(ÔES) Gru Cód
2022 2023 2024 2025
1017 600 03 4 40.000,00 40.000.00 ■ 44,100.00 46.305.00 170.405,00
1017 601 03 4 0,00 20,000,00 0,00 0,00 20.000,00
1017 631 03 4 80.000,00 60.000,00 88.200,00 92.610,00 320.810,00
1017 632 03 4 20.000,00 10.000,00 22.050,00 23.152,50 75.202,50
1017 500 00 4 25.000.00 50.000,00 ● 27.562,50 23-940,63 131.503,12
1018 632 03 4 30.000,00 10.000,00 33.075,00 34.728.75 107.803,75
1018 500 00 4 30.000,00 60.000,00 33.075,00 34.728.75 157.803,75
1018 631 03 4 100.000,00 100.000,00 110.250,00 115.762.50 426.012.50
1031 500 00 4 20.000,00 100.000,00 22,050,00 23.152.50 165202.50
1031 601 03 4 0,00 30.000,00 0,00 0.00 30.000,00
1031 631 03 4 100.000.00 100.000,00 110,250,00 115.762,50 426.012.50
1072 631 03 4 46.000,00 46.000,00 50.715,00 53.250,75 195.965,75
1072 500 00 4 10.000,00 35.000,00 11.025,00 11.576,25 67.601,25
1077 500 00 4 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1077 601 03 4 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1077 621 03 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1077 631 03 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1077 632 03 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1079 500 00 4 0,00 30.000,00 0.00 0,00 30.000,00
1089 500 00 4 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1089 601 03 4 0,00 30.000.00 0.00 0.00 30.000,00
1089 621 03 4 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1089 631 03 4 0,00 60.000,00 0,00 0.00 60.000,00
1089 632 03 4 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2002 604 03 3 0,00 195.000,00 0,00 0,00 195.000,00
2002 600 03 3 266.000,00 100,000,00 293,265.00 307.928,25 967.193,25
2002 500 00 3 6.000,00 45,000,00 6.615,00 6.945,75 64.560,75
Fionili SC Ltda ● Software
PREF. WIUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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{ ; INICIAL I
[ [ALTERAÇÃOj
[ jlNCLUSÃO I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) I I EXCLUSÃO I
2028 500 00 3 12.000,00 15.000,00 13.230,00 13.891,50 54.121,50
2034 600 03 3 419.000,00 912.000,00 461.947,50 485.044,88 2.277.992,38
2045 500 00 3 6.000,00 20.000,00 6.615,00 6.945,75 39.560,75
2045 600 03 3 311.000,00 388.000,00 342.877,50 360,021,38 1.401.898,88
2047 621 03 4 0,00 20.000,00 0,00 ● 0.00 20.000,00
2047 635 03 3 0,00 30.000,00 1 0,00 0,00 30,000,00
2047 500 00 3 1,514,000,00 2.009.500,00 1.669.185,00 1.752.644,25 6.945.329,25
2047 621 03 3 0,00 145.000,00 0,00 0,00 145.000,00
2047 600 03 3 1.000,00 1.000.00 1:102.50 1.157:63 4.260.12
2050 500 00 3 4.000,00 9.000,00 4.410,00 4.630.50 22.040,50
2050 600 03 3 29.500,00 29.500,00 32.523,75 34.149.94 125.673,69
2052 600 03 3 180.000,00 ., 80.000,00 198.450,00 208.372,50 666.822,50
2057 500 00 3 4.000,00 40.000,00 4.410,00 4.630,50 53.040,50
2057 600 03 3 145.000,00 235.000,00 159.862,50 167.855,63 707.718,12
2059 500 00 3 4.000,00 4.000.00 4.410,00 4.630,50 17.040,50
^ 2069 600 03 3 141.000,00 , . 141.000,00 , 155.452,50 163.225,13 600.677,62
2076 621 03 4 30.000,00 30,000,00 33,075,00 34.728,75 127.803,75
2076 621 03 3 112.000,00 252.000.00 123.480,00 129.654,00 617.134,00
2116 600 03 3 592.000,00 942.000,00 652.680,00 685.314,00 2.871.994,00
2116 632 03 3 140.000,00 79.500,00 154.350,00 162.067,50 535.917,50
2147 602 03 3 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2147 602 03 3 380.000,00 168.000.00 418.950,00 439:897.50 1.406.847,50
2147 602 03 4 20.000,00 0,00 22.050,00 23.152,50 65.202,50
2147 603 03 4 0,00 30.000,00 1 0,00 0,00 30.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões}
vinculada{s) ao PROGRAMA 4.817.500,00 6.851.500,00 5.311.293,75 5.576.858,44 R$ 22.557.152,19
Legenda; Tipo: Fonte de Recurso:
Ol-Tesouro{Receitas Próprias)
02-Transferênóas e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferénaas e Convênios Federeais-Vinculádos
Categoria Econômica:
3*Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas ü© Capilai(investimento)
9^Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
fw Fionlli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SAO JOSE Dü DIVINO Page 21 of50
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL;
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finallstico PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1 0011 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Desenvolvimento e Ampliação dos Projetos de Preservação e Conservação Ambiental no território Municipal.
Justificativa: Protege e preservar o meio ambiente
META(S) de Resültado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercido
Unidade de Medida do(s)
Indtcador(es)
índice
Recente
Índice
Futuro
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Preservação do meio ambiente % PORCENTAGEM
78 98 78 80 92 98
X
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 571.348.19
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianuql) 2-Não Continuado (Anual / Temporério)
Classificação Institucional;
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Unidade 02.10.00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Classificação AÇÃO(ÔES) de Governo; Funcional METAS físicas por Exercício Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçâo 2022 2023 2024 2025
implantaçAo e ampl do plano
DE resíduos SOLIDOS
1021 PORCENTAGEM 1 544 300 300 300 300
1046 AQUISIÇÃO DE veículos PORCENTAGEM 1 18 642 % 100 100 100 100
ENCARGOS COM AÇÕES DO PLANO
DE RES, SOL. E SANEAMENTO
2010 PORCENTAGEM 2 541 % 200 200 200 200
2012 MANUTENÇÃO E
OPERACIONALIZAÇÃO DA
2 18 542 % PORCENT/\GEM 200 200 200 200
2073 AÇÔESDEPRESERV.DE
NASCENTES, MANANCIAIS, MATAS
PORCENTAGEM 2 18 541 % 100 100 100 100
2077 AÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIOS
E QUEIMADAS
PORCENTAGEM 2 16 541 % 200 200 200 200
2142 AÇOES DE PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PORCENTAGEM 2 18 541 % 200 200 200 .. 200
Código
da(s)
Ação(Ões)
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÔES) Gru Cód
2022 2023 2024 2025
Fionlli SC Lida - Software
PREF. mu. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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f~[lNICÍAL ]
I [ ALTERAÇÃO |
I I INCLUSÃO I
i
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
1021 700 06 4 20.000,00 10.000,00 22.050,00 23.152,50 75.202,50
1021 701 06 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1021 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576.25 42.601,25
1046 700 06 4 20.000,00 15.000,00 22.050,00 23.152,50 80.202,50
2010 500 00 3 12.500,00 12.500,00 13.781,25 14.470,31 53.251,56
2010 700 06 3 15,000,00 5.000,00 16.537,50 17.364,38 53.901,88
2012 500 00 4 2.000,00 2.000.00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
2012 500 00 3 24.000.00 7.500,00 26.460,00 27.783,00 85.743,00
2073 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3.472.88 12.780,38
2077 500 00 3 11,000,00 11.000,00 12.127,50 12.733,88 46.861.38
2077 500 00 4 4.000,00 2.000,00 4.410,00 4.630,50 15.040,50
2142 500 00 3 4.000,00 8.000,00 4.410,00 4.630,50 21.040,50
2142 700 06 3 10.000.00 1.000,00 11.025,00 11,576,25 33.601,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ôes)
vinculada(s) ao PROGRAMA 145.500,00 97.000,00 160.413,75 168.434,44 R$571.348,19
<^Hegenda; Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receilas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vlrculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Cofrertes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operaçào Especial
4-Reseiva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei N" Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
I
i
.si^
Fiorilli SC Ltaa - Software
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INICIAL
m [ I ALTERAÇÃO I
I I INCLUSÃO ]
Anexo IV - Programas, Metas e A.ções - (Situação em 01/01/2023) I [EXCLUSÃO I
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finalistico
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇAO 1 0012 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Ampliar o acesso à educacão de qualidade nos diversos níveis de ensino ofertados pela Educação Básica.
Justificativa: Melhorar a qualidade da educação
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício índice
Recente
Unidade de Medida do(s)
Indícador(es)
índice
Futuro
Indicador(es) do{s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Melhorar a qualidade da educação % ■ PORCENTAGEM- -
70 98 72 79 88 98
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 36.527.270.88
Le^end^ Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráler Continuado (Piurianual) .2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.03
Unidade 02.03.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
f
Classificação AÇÀO(ÕES) de Funcional Governo: METAS físicas por Exercido Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DE QUADRAS
1007 PORCENTAGEM ' 1 12 361 % 400 400 400 400
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ
1011 PORCENTAGEM 1 12 365 % ● 300 300 300 300
CONSTRUÇÃO. REFORMA Ê
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
1013 PORCENTAGEM 1 12 361 % 400 400 400 400
*
1014 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE
IMÓVEIS
PORCENTAGEM 1 12 361 % 100 100 1t)0 100
1015 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PORCENTAGEM 1 12 361 % 300 300 300 300
1016 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
PORCENTAGEM 1 12 361 % 400 600 400 400
1040 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES PORCENTAGEM 1 12 361 % 200 200 200 200
1071 AQUISIÇÃO DÊ EQUIPAMENTOS £
MAT. PERMANENTES
PORCENTAGEM 1 12 365 % 300 300 300 300
1077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
PORCENTAGEM 1 12 361 % 0 500 0 0
rionlli SC Uda - Software
I
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I I INICIAL t
[ lALTERAçXdj
[”~[TnCLUSÀ0 i
i jEXCLUSÃO I
1
»●
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
1077 PORCENTAGEM 1 12 365 % 0 100 0 0
1080 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DO CENTRO DE
PORCENTAGEM 1 12 361 % 0 100 0 0
2020 ENCARGOS E MANUTENÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR
PORCENTAGEM 2 12 361 % 300 300 300 300
2021 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
PORCENTAGEM 2 12 361 % 200 200 200 200
2022 AOUISIÇÂO DA MERENDA ESCOLAR % PORCENTAGEM 2 12 361 200 200 200 200
2022 AQUISIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PORCENTAGEM 2 12 366 % 100 100 100 100
2023 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL % PORCENTAGEM 2 12 361 100 100 100 100
2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
DINHEIRO DIRETO NA
PORCENTAGEM 2 12 361 % 100 100 100 100
2025 MANUT. DO PROGRAMA QUOTA
SALARIO EDUCAÇÃO-QSE
PORCENTAGEM 2 12 361 % 200 200 200 200
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO
INFANTIL
2026 PORCENTAGEM 2 12 365 % 100 100 100 100
2030 MANUT, DOS PROGRAMAS
VINCULADOS A EDUCAÇÃO
PORCENTAGEM 2 12 361 %● 200 200 200 200
2062 ENCARGOS COM EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
PORCENTAGEM 2 12 361 % 200 200 200 200
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
2092 PORCENTAGEM 2 12 361 % 0 100 0 0
CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE AREIA
EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
2102 PORCENTAGEM 2 12 365 % 100 100 100 100
2104 APOIO Ê INCENTIVO A PROJETOS
EDUCACIONAIS
PORCENTAGEM 2 12 361 % 100 100 100 100
2148 ENCARGOS COM FUNDEF PORCENTAGEM 2 12 361 % 0 200 0 0
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru
F.R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÔES) Cód
2022 2023 2024 2025
1007 569 02 4 20.000,00 20,000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1007 570 02 4 50.000.00 30.000,00 55.125,00 57.881,25 193.006,25
1007 571 02 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23,152,50 65.202.50
1007 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1011 570 02 4 50.000,00 30.000,00 55.125.00 '57.881,25 193.006,25
1011 571 02 4 20.000,00 10.000,00 22.050,00 23.152.50 75.202.50
1011 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.075.00 34.728,75 127.803,75
1013 500 00 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.603,75
1013 569 02 4 20,000,00 20,000,00 22.050,00 23.152.50 85.202,50
1013 570 02 4 100-000,00 30.000,00 110.250,00 115-752,50 356.012,50
1013 571 02 4 20.000,00 20,000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1014 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5,512,50 5.788,43 21.300,62
Fionlli SC Ltaa - Software
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j INICIAL j
[alteração]
PREF. WIUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
:ü!:
■í
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023} EXCLUSÃO
1015 571 02 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1015 570 02 4 40.000,00 40.000,00 44.100.00 46.305,00 170.405,00
1015 500 00 4 10.000,00 50.000,00 11.025,00 11.576,25 82.601,25
1016 571 02 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576.25 42.601,25
1016 576 02 4 0,00 5.000.00 0,00 0,00 5.000,00
1016 599 02 4 0,00 10.000.00 0,00 0,00 10.000.00
1016 570 02 4 25.000,00 25.000,00 27,562,50 28.940,63 106.503,12
1016 569 02 4 10.000,00 10,000.00 11.025,00 11.576.25 42.601,25
T" 1016 500 00 4 25.000,00 25.000.00 27,562,50 28.940.63 106.503,12
1040 570 02 4 100.000,00 40.000.00 110.250,00 115.762,50 366.012,50
1040 571 02 4 20,000,00 20.000,00 22.050,00 23,152,50 85.202.50
1071 500 00 4 15.000,00 15.000,00 . 16.537,50 17.364,38 63.901,86
1071 570 02 4 15,000,00 10.000,00 16.537,50 17.364,38 58.901,86
1071 571 02 4 10.000,00 10,000,00 11.02é,00 11.576,25 42.601,25
1077 599 02 4 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1077 576 02 4 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1077 570 02 4 0,00 10,000,00 0,00 0,00 10.000.00
1077 570 02 4 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1077 500 00 4 0,00 . 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1077 571 02 4 0,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1080 754 06 4 0,00 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00
2020 553 02 3 55.000,00 68.000,00 60.637,50 63.669,38 247.306.88
2020 571 02 3 85.000,00 75.000,00 93.712.50 93.398,13 352.110,62
2020 500 00 3 130.000,00 200.000,00 143,325,00 150.491,25 623.816,25
2021 500 00 3 697.000.00 727.000,00 768.442,50 806.864.63 2.999,307,12
2021 570 02 3 2.000,00 2.000,00 2.205.00 2.315,25 8.520,25
2021 599 02 3 0,00 30.000,00 0.00 0,00 30.000,00
2022 500 00 3 60.000,00 60.000,00 66.150,00 69.457,50 255.607,50
2022 552 02 3 161.000,00 145.000,00 177.502,50 186.377,63 669.660,12
2022 500 00 3 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
2023 500 00 3 14.000,00 31.000,00 15.435,00 16.206,75 76.641.75
2024 551 02 3 21.000,00 11,000,00 23,152,50 24.310,13 79.462,62
2025 550 02 3 61.000,00 75.000,00 67,252.50 70,615,13 273.867,62
2025 550 02 4 20.000,00 10,000,00 22,050,00 23.152,50 75,202,50
2026 500 00 3 65.000,00 120.000,00 71.662,50 75.245,63 331.908,12
2030 569 02 3 45.000,00 65,000,00 49.612,50 52.093,13 211.705,62
2030 571 02 3 28.000,00 38.000,00 30.870,00 32.413,50 129.283,50
2062 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.102,50 1.157,63 4.260,12
2062 500 00 3 23.000,00 22.000,00 25.357.50 26.625,38 96.982,88
2092 576 02 3 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
2102 500 00 3 4.000,00 4.000,00 4.410,00 4.630,50 17.040,50
2104 500 00 3 10.000,00 12.000,00 11.025,00 11.576,25 44.601,25
2148 544 02 3 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00
2148 544 02 4 0,00 3,000.00 0,00 0,00 3.000,00
^1^
Fionlli SC Ltda ● Software
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
I INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação{ões}
vinculada(s) ao PROGRAMA 2.177.000.00 2.623.000,00 2.400.142.50 2.520.149,63 R$ 9.720.292.13
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receilas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferêndas e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(ojsteio)
4'Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
l-Proje(o
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
FUNDO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Entidade 3
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgáo SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
íT r
FUNDO DE MANUT E DE§ENV DA EDUCAÇAO BASICA-FUNDEB
02.03
Unidade 02.03.02
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Ünídade-de Medida dos METAS físicas por Exercício
’ Produtos
rTipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1042 AQUlSIÇAO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
PORCENTAGEM 1 12 361 100 100 100 100
i
1043 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
PORCENTAGEM 1 12 361 100 100 100 100
1044 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
PORCENTAGEM 1 12 361 % 0 0 0 0
1044 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
PORCENTAGEM 1 12 365 % 200 200 200 200
1045 AQUISIÇÃO DÉ VEÍCULOS PORCENTAGEM 1 12 361 % 100 ● 10Q 100 100
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CRECHES E
1076 PORCENTAGEM 1 12 365 % 100 100 100 100
CONSTRUÇÃO. REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
1077 PORCENTAGEM 1 12 361 % 0 200 0 0
CONSTRUÇÃO. REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS
1088 PORCENTAGEM 1 12 361 % 0 200 0 0
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO
FUNDAMENTAL
2031 PORCENTAGEM 2 12 361 % 0 100 0 0
2046 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO ESPECIAL
PORCENTAGEM 2 12 361 % 100 100 100 100
2089 ENCARGO COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO-ENSINO %
PORCENTAGEM 2 12 361 300 300 300 300
2090 ENCARGO COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM 2 12 365 % 300 300 300 300
2091 ENCARGO COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO - EJA
PORCENTAGEM 2 12 361 % 100 100 100 100
2092 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
PORCENTAGEM 2 12 361 % 300 300 300 300
2092 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
PORCENTAGEM 2 12 365 % 0 100 0 0
FionBi SC Ltda ● Software
'âÉ PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
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A I I tNICtAL
I ALTERAÇÃO
|INCLUSÃO~
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023} EXCLUSÃO
2093 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO
ENSINO INFANTIL
PORCENTAGEM 2 12 365 % 200 200 200 200
2094 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO PORCENTAGEM 2 12 361 % 100 100 100 100
EJA
2095 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE
PESSOAL
PORCENTAGEM 2 12 361 % 100 100 100 100
2096 ENCARGOS COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO-EDUC, ESPECIAL
PORCENTAGEM 2 12 361 % 100 100 100 100
2103 AQUISIÇÃO DE PARQUES INFANTIS
PARA ESCOLAS
PORCENTAGEM 2 12 365 % 200 200 200 200
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO{ÔES) Gru Cód
2022 2023 2024 2025
1042 540 02 4 30.000,00 45.000,00 33.075,00 34.728,75 142.803,75
1043 540 02 4 100.000,00 80.000,00 110.250,00 115.762,50 406.012,50
1044 543 02 4 0.00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
1044 540 02 4 20,000,00 10.000,00 22.050,00 23.152,50 75.202,50
1044 542 02 4 20.000,00 150.000,00 22-050.00 23.152,50 215.202,50
1044 543 02 4 0,00 10.000.00 0,00 0,00 10.000.00
1045 540 02 4 50.000,00 80.000,00 55.125,00 57.881,25 243.006,25
1076 543 02 4 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
1076 542 02 4 40.000,00 60.000,00 44.100,00 46.305.00 190.405,00
1077 540 02 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1077 543 02 4 o.co 0,00 0.00 0,00 0,00
1088 540 02 4 0,00 80.000,00 0,00 ●0.00 80.000,00
1088 543 02 4 0,00 8.000,00 0,00 0.00 e.000,00
2031 543 02 3 0,00 36.000,00 0,00 0,00 36.000,00
2046 540 02 3 33.000,00 7.000,00 36.382,50 38.201,63 114.584,12
2089 542 02 3 178.000,00 278.000,00 196.245,00 206.057,25 858.302,25
2089 541 02 3 510.000,00 880.000,00 562.275.00 590.388,75 2.542.663,75
2089 540 02 3 2.271.000,00 3.570.000,00 2.503.777,50 2.628.966,38 10.973.743,88
2090 540 02 3 628.000,00 1,203.000,00 692.370,00 726.988,50 3.250.358,50
2090 541 02 3 215.000.00 645.000,00 237.037,50 248.889.38 1.345.926,68
2090 542 02 3 92.000,00 712.000,00 101.430,00 106.501.50 1.011.931,50
2090 543 02 3 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
2091 540 02 3 30.000,00 41.000,00 33.075,00 34,728.75 138.803,75
2092 543 02 3 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
2092 542 02 3 32.000,00 52,000,00 35.280.00 37.044,00 156.324,00
2092 541 02 3 475.000,00 275.000,00 523.687,50 549.871,88 1.823.559,38
2092 540 02 3 499.000,00 618.000,00 550.147,50 577,654,88 2.244.802,38
2093 540 02 3 39.000,00 55.000,00 42.997,50 45.147,38 182.144,86
2093 542 02 3 73.000,00 33.000,00 80.482.50 84.506,63 270.989,12
2094 540 02 3 31.000,00 31.000,00 34.177,50 35.886,38 132.063.88
2095 540 02 3 17.000,00 14.500,00- 18.742,50 19.679,63 69.922,12
2096 540 02 3 32.000,00 32.000,00 35.280,00 37.044.00 136.324,00
iSfeal
Fionlli SC Ltda - Software
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j INICIAL I
I ALTERAÇÃO I
{INCLUSÃO I
jEXCLUSÃÕn
PRER MUN. SAO JOSE DO OlVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
2103 542 02 3 5,000,00 j 55.000,00 5.512,50 5.788,13 71.300,62
2103 542 02 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 5.430.000,00 9.104.500,00 5.986.575,00 6.285.903,75 R$ 26.806.978,75
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferénoas e Convênios Estatuais-Vincuiaflos
05*Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Aiividade
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Conlingència
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÂO(ÔES
Lei N® Data da Lei [Descrição
1 12/12/2021
5
Má
Fionlli SC Ltaa - Software
PREF. MUN. SÂO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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k:È jlNfcTÀL
[Á^LTERAÇÃOj
[INCLUSÃO I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) |EXCLUSÃÒ~|
PROGRAMA GOVERNAMENTAL;
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finallstico EXTENSÃO E APOIO DA AGRICULTURA
1 0013 X Apelo Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover ações de Qualificação e incentivo as diversas formas de agricultura existentes no Municipio.
Justificativa: Expandir a agricultura
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Índice
Recente
índice
Futuro
indicador(es) do(s) Programa(s)
2022 2023 2024 2025
Revitalizar a agricultura % PORCENTAGEM
78 50 80 85 88 90
4
T
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 2.375.446,88
Tipo; 0-Encargos Especiais 1-Caràter Continuado |Plúriartua!) 2-Nào Continuado (Anual / Temporário)
T
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 02.06.00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, E ABASTECIMENTO
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função .SubFunção 2022 2023 2024 2025
1035 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL.
DE MERCADOS, FEIRAS E
PORCENTAGEM ● 1 20 605 % 300 300 300 300
f(orcentagem 1036 AQUISIÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 1 20 ● 606 % 300 300 300 300
1068 AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO
DA PISCICULTURA
PORCENTAGEM 1 20 606 % 300 300 300 300
1069 PERFURAR E EQUIPAR POÇOS
TUBULARES E CACIMBÃO
PORCENTAGEM 1 20 ● 605 % 300 300 300 300
IMPLANTAÇÃO E FORTALECIMENTO
DE PROJETOS DE IRRIGAÇÃO
‘
1070 PORCENTAGEM 1 20 607 ■% . 300 300 300 300
1081 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E
REFORMA DO MERCADO DO
PORCENTAGEM 1 20 605 % 0 200 0 0
(
2080 PROGRAMADE DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES
PORCENTAGEM 2 20 605 % - 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DE SETOR DE
CORREIÇÃO 2
2083 PORCENTAGEM 20 609 % ' 100 100 100 100 t
jr
MANUTENÇÃO E INCENTIVO DA
PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO
2084 PORCENTAGEM 2 20 605 % 100 100 100 100
FiOQlli SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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I [INICIAL i
j [ALTERAÇÃO]
I [INCLUSÃO I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
2085 [APOIO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
PORCENTAGEM 2 20 605 % 200 200 2C0 200
MANUTENÇÃO OE MERCADO,
FEIRAS E MATADOURO PUBLICO
2099 PORCENTAGEM 2 20 605 % 100 100 100 100
MANUT. E INCENTIVO A PRODUÇÃO
ECOMERC. DE LEITE
2145 PORCENTAGEM 2 20 605 % 100 100 100 100
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Categoria
Econômica
F.R.
Gru
Custo Total Estimado para
Cód a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025
1035 700 Oõ 4 30-000,00 10:000.00 33.075,00 34.728.75 107.803,75
1035 701 06 4 10,000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1035 500 00 4 10,000,00 10.000,00 11.025,00 11.576.25 42.601,25
1036 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
1036 700 06 4 50.000,00 10.000.00 55.125,00 57.881,25 173.006,25
1036 701 06 4 20.000,00 10.000,00 22.050,00. 23,152,50 75.202,50
. 1068 500 00 4 4.000,00 4.000,00 4.410,00 4.630,50 17.040,50
1068 700 06 4 2.000.00 2.000,00 2,205,00 2.315,25 8.520,25
1068 701 06 4 4.000,00 4.000.00 4.410,00 4.630,50 17.040,50
1069 700 06 4 15,000,00 10.000,00 16,537,50 17.364,38 58.901.88
1069 701 06 4 20.000,00 ' 20,000,00
^ To.coo"oo
22.050,00 23.152,50 85.202,50
1069 500 00 4 10.000,00 ● 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1070 500 00 4 4.000,00 4,000,00 4.410,00 4.630,50 17.040,50
1070 700 06 4 13.000,00 7.000,00 14.332,50 15.049,13 49.381,62
1070 701 06 4 6,000.00 5.000.00 6.615,00 6.945,75 24.560,75
1081 500 00 4 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1081 700 06 4 0,00 807.400,00 0,00- 0,00 807.400,00
2080 500 00 3 4,000,00 ● 4.000,00 4.410.QO 4.630,50 17.040,50
2083 500 00 3 8.000.00 6.000,00 8.820,00 9.261,00 32.081,00
2084 500 00 3 23.000,00 9.500,00 25.357,50 26.625,38 84.482.88
2085 500 00 3 116.000,00 154,500,00 127.890,00 134.284,50 532.674,50
2085 500 00 4 6.000,00 6.000,00 ●6.615,00 6.945,75 25.560,75
2099 600 00 3 9.000,00 6.500,00 9.92?,50 10.418,63 35,841,12
2145 500 00 3 9.000,00 31.000,00 9.922,50 10.418,63 60.341,12
Custo por Exercício da(s] Açâo(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 375.000,00 1.152.900,00 413.437,50 434.109,38 R$ 2.375.446,88
«^1,Legenda,' Tipo:
1-Projeto
2-Afividade
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receifas Próprias)
02-Transferèi;icias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Coirentes(custeio)
4-Despesas de Cap!tal(inveslimento)
3-Operação Especial 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTÍRCATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÔES
Lei N" Data da Lei [Descrição
1 12/12/2021
Msí
Fionlli SC Ltaa - Software
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[""[inicial I
I Ialteração]
[ [INCLUSÃO 1
[ [EXCLUSÃO j
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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Anexo iV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação;
Finalistico SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL 1 0014 X Apoio Administrativo
Operações Espesiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Promover a manutenção e expansão dos serviços de saneamento, na busca da melhoria das condições
de salubridade.
Justificativa: Manter e ampliar os serviços de saneamento no município
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício indlce
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
indicador(es)
Indlcador(es) do(s) Programa(s)
2022 2023 2024 2026
Ampliar os serviços de saneamento a população % PORCENTAGEM
15 70 . 25 55 65 70
^^usto Total Estimado para o PROGRAMA 1.398.645.00
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado tPiurianual) 2*Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Unidade 02.07.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
C"ONSTRUÇÃO DE MÓDULOS
SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
1020 PORCENTAGEM 1 17 511 % 300 300 300 300
CONSTRUÇÃO E AMPL. DA REDE DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
1026 PORCENTAGEM 1 17 511 % 300 300 300 300
CONSTRUÇÃO. REF. E AMPL DE
CHAFARIZES E CAIXAS DE DAGUA
1030 PORCENTAGEM 1 17 511 % 300 300 300 300
CONSTRUÇÃO DA REDE OE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1056 PORCENTAGEM 1 17 512 % 300 300 300 300
1057 CONSTR-, REFORMA EAMPL. DE
BARREIROS, AÇUDES E
. 1
PORCENTAGEM 17 511 % 300 300 300 300
1063 CONSTRUÇÃO EAMPÜAÇÃO DO
ATERRO SANITÁRIO 1
PORCENTAGEM 17 512 % 300 300 300 300
CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS
PUBLICAS
1
1067 PORCENTAGEM 17 511 % 300 300 300 300
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Econômica
Custo Totai Estimado para
a(s) AÇÃO(ÔES) Gru Cód
2022 2023 2024 2025
Fionlli SC Ltaa - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45
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* IMCIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO j
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) i EXCLUSÃO ~l
1020 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025.00 11.576,25 42.601,25
1020 700 06 4 20.000,00 10.000,00 22.050,00 23.152,50 75.202,50
1020 701 06 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1026 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1026 700 06 4 50.000,00 15.000,00 55.125,00 57.881,25 178.006,25
1026 701 06 4 20.000,00 15.000,00 22.050,00 23.152,50 80.202.50
1030 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576.25 42.601,25
1030 700 06 4 30.000,00 15.000,00 33.075,00 34.728,75 112.803,75
1030 701 06 4 20.000,00 15.000.00 22.050,00 23.152,50 80.202,50
1056 701 06 4 20.000,00 10.000,00 22.050,00 23.152,50 75.202,50
1056 700 06 4 30.000,00 15,000,00 33.075,00 34.728,75 112.803,75
1056 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1057 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1057 700 06 4 20.000,00 15.000,00 22-050.00 23.152,50 80.202,50
1057 701 06 4 15.000,00 . 10.000,00 16.537,50 17.364,38 56.901,88
, 1063 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1063 700 06 4 30.000,00 15.000,00 33.075,00 34.728,75 112.803,75
1063 701 06 4 20.000,00 15.000,00 22.050,00 23.152,50 80.202.50
1067 500 00 4 5.000,00 5.000.00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1067 700 06 4 20.000,00 10,000,00 22,050,00 23.152,50 75.202,50
1067 701 06 4 10.000,00 10.000,00 11.025.00 11.576,25 42.601,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 360.000,00 225.000,00 396.300,00 416.745,00 R$ 1.398.645,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferêrcias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferéncias e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFiCAÇÃO(ÕES
Lei N® Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
Fionlli SC Ltda - Software
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I INICIAL ~|
PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO
AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
41522111/0001-45 ALTERAÇÃO
[INCLUSÃO t
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) |EXCLUSÃÒ~l
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Descrição Classificação:
X IFinalistico
Apoio Administrativo
Cód.
MELHORIA DA POLÍTICA HABITACIONAL 1 0015
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Garantif condições humanas dignas de habitabilídade tanto na zona urbana e rural do município.
Justificativa: Implantar o FHIS
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
Unidade de Medida do(s)
indicador(es)
índice
Recente
índice
Futuro
Indicador(es) do(s) Programa(s} 2022 2023 2024 2025
Implantaro FHIS % PORCENTAGEM
0 60 25 50 55 60
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 244.867,62
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-CarâIer Continuado (Plurianuat) 2-Não Continuado (Anuai / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.09 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Unidade 02.09.00 FHIS - FUNDO MUN. DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Classificação AÇÀO(ÔES) de Governo: Funcional
METAS físicas por Exercício Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS
1025 PORCENTAGEM 1 16 482 % 200 200 200 200
MANUTENÇÃO DO FUNDO
HABITACIONAL DE INTERESSE
2081 PORCENTAGEM 2 16 182v. . % 100 100 100 100
1 “i
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício
da(s)
Ação(ões)
F.R. F.R. Categoria em R$)
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES) Gru Cód
2022 20?3 : ● 2024 . 2025
1025 7C0 06 4 25.000,00 ■ 10.000.00 27.Õ62.50 28.940,63 91.503,12
1025 701 06 4 20.000.00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
2081 500 00 3 16.000,00 16.000,00 17.640,00' 18.522,00 68.162,00
Custo por Exercício da(s) Açâo(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 61.000,00 46.000,00 67.252,50 ●70.615,13' R$ 244.867,63
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências 8 Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferêrcias e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3'Despesas Correnies(cusleio)
4-Despesas de Capital(investímento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-AtíViaade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
♦ 
Fionlli SC Ltaa ● Software
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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j I INICIAL ]
i j ALTERAÇÃO j
j I INCLUSÃO I Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) I {EXCLUSÃO I
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFlCAÇÃO(ÔES
Lei N« Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
}
Fiontii SC uaa - Software
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INtCIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Final istico
FOMENTO AO TURISMO DE LAZER, EVENTOS E NEGÓCIOS 1 0016 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo:Promover e incentivar o turismo como atividade estratégica de desenvolvimento socioeconômico,
ambiental e cultural.
Justificativa: Incentivar o turismo
Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
META(S) de Resultado(s)
Índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Recente
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Fomentar o Turismo % PORCENTAGEM
50 70 55 61 66 70
f
'^Vtusto Total Estimado para o PROGRAMA 24.560,75
,Legenda; Tipo: 0-tncargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual,/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.10 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Unidade 02.10.00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE, TRAB. DES. ECON. E TURISMO
Classificação
Funcional AÇÃO(ÕES) de Governo: METAS físicas por Exercício Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2071 FOMENTO AS ATIVIDADES
turísticas do município
PORCENTAGEM 2 23 695 % 100 100 100 100
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru
F.R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
Cód a(s) AÇÃO(ÔES} 2022 2023 2024 2025
2071 500 00 3 6,000,00 5.000,00 6.615,00 6.945,75 24.560,75
^i^uslo por Eslercício bafs) A^o(ões)
;nculada(s) ao PROGRAMA 6.000,00 5.000,00 6.615,00 6.945,75 R$ 24.560,75
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
Ol-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferôncias a Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferôncias e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correnles(custeio)
4-Despesas de Capital(invsstimento)
9-Reserva de Contingência
1*Projelo
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTiFICATIVA(S) DA S) MODIFICAÇÃO(ÔES
Lei N® Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
Fionlli SC Lida ● Software
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%
t <1
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Finallstico GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 0017 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Apr.morar e consolidar a gestão da Política de Assistência Social rto Município.
Justificativa: Melhorar a Política de Assistência Social no município
META(S) de Resuitado(s) Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Recente
índice
Futuro
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Expandir % PORCENTAGEM
45 65 50 55 60 65
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 3.792.109,38
-ggenda; Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráler Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual I Temporário)
Classificação institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Pode"" 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIP/1 DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02.08.01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS FÍSICAS por Exercício Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Subrunção 2022 2023 2024 2025
1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
PORCENTAGEM 1 08 244 % 100 100 100 100
2037 ENCARGOS COM SERVIÇOS
FUNERÁRIOS
PORCENTAGEM 2 08 244 % 100 100 100 100
2043 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORCENTAGEM 2 08 244 % 100 100 100 100
Código
da(s)
■^HAção(ões)
F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru
F.R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES) Cód
2022 2023 2024 2025
1034 500 00 4 5.000,00 3.000,00 5.512,50 5.788,13 19.300,62
2037 500 00 3 26,000,00 25.500,00 28.665,00 30.098,25 110.263,25
2043 500 00 3 22.000,00 19,000,00 24.255,00 25,467,75 90.722,75
Custo por Exercício da(s) Ação{ôes)
vinculada(s) ao PROGRAMA 53.000.00 47.500,00 58.432,50 61.354,13 R$ 220.286,63
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
Ol-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferéndas e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferèncías e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(cusieio)
4-Oespesas de Capltal(investimen!o)
9-Reserva de Contingência
1-Projelo
2-Afcvtóaae
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Ma
Fiohiil SC üda ● Software
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jlNiCIAL
{ALTERAÇÃO I
{INCLUSÃO I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situaçao em 01/01/2023) |EXCLUSÃÕ~|
Classificação Institucional;
Entidade 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ● FMAS
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02.OS.02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
1048 AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
PORCENTAGEM 1 08 244 % -300 300 300 300
CO^‘STRUÇÂC E IMPLANTAÇÃO DE
CENTRO SOCIAL
1049 PORCENTAGEM 1 08 244 % 200 200 200 200
1050 Iaouisição de veículos PORCENTAGEM 1 03 244 % 300 300 300 300
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
1077 PORCENTAGEM 1 08 244 % 0 100 0 0
CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS
1091 PORCENTAGEM 1 08 ‘244 % 0 100 0 0
2053 AÇÕES DE INTEGRAÇÃO DA
TERCEIRA lüADE
PORCENTAGEM 2 08 241 % 100 100 100 100
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
BASICA-PSB/PBF
2054 PORCENTAGEM 2 08 244 % 200 200 200 200
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
2056 PORCENTAGEM 2 08 244 % 100 100 100 100
2061 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORT.
DE ViNCULOS-SCFV
PORCENTAGEM 2 08 244 % 200 200 200 200
MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
2063 PORCENTAGEM 2 08 244 % 100 100 100 100
2065 ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO
DO CRAS
PORCENTAGEM 2 08 244 % 300 300 300 300
2066 ENCARGOS COM OS BENEFÍCIOS
EVENTUAIS E EMERGENCiAlS
PORCENTAGEM 2 08 244 % 200 200 200 200
f
INDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO BOLSA
2
2067 PORCENTAGEM 08 244 % 200 200 200 200
2068 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO
SUAS-CRIANÇA FELIZ
2
PORCEMTAGEM 08 243 % 200 200 200 200
2074 INDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD
2
PORCENTAGEM 08 244 % 200 200 200 200
Fiorilli SC Ltaa ● Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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j I INICIAL j
I I ALTERAÇÃO]
I I INCLUSÃO [
I I EXCLUSÃO I
-i- '●
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023)
2075 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC PORCENTAGEM 2 08 244 % 100 100 100 100
2108 AÇÚES SOCIOASSISTENCIAIS DE
ENFRENTAMENTO AO COVID-19
PORCENTAGEM 2 08 244 % 100 100 100 100
2120 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS
SOCIOASSISTENCIAIS- GND3 2 08 244 ● 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru
F.R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
Cód a(s) AÇÃO(ÕES) 2022 2023 2024 2025
1048 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1048 660 05 4 5.000,00 5.000,00 5,512,50 5.788,13 21.300,62
1048 665 05 4 10.000,00 5.000,00 11.025,00 11.576,25 37,601,25
1048 669 05 4 0,00 10.000,00 0,00 0.00 10.000,00
T
1049 500 00 4 10.000,00 ● 4.000,00 11.025,00 11.576,25 36.601,25
1049 665 05 4 15.000,00 5.000,00. 16.537,50 17.364,38 53.901,88
1050 665 05 4 15.000,00 6.000,00 16.537,50 17.364,38 54.901,88
1050 660 05 4 20.000,00 6.000,00 22.050,00 23.152,50 71.202,50
1050 500 00 4 20.000,00 5.000,00 22.050.00 23.152,50 70.202,50
1077 669 05 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1091 669 05 4 0,00 16.000,00, 0,00 0,00 16.000,00
2053 500 00 3 8.000,00 2.000,00 8.820,00 9.261.00 28.081,00
2054 660 05 3 176.000,00 144.500,00 194.040,00 203.742,00 718.282,00
2054 660 05 4 5.000,00 2-000,00 5.512.50 5.788,13 18.300,62
2056 500 00 3 10,000,00 7.000,00 11-025.00 11.576,25 39.601,25
2061 660 05 4 5.000,00 6.000,00 5.512.50 5.788,13 21.300,62
2061 660 05 3 77,000,00 54.000,00 84.892.50 89.137,13 305.029,62
2063 500 00 3 180.500,00 215,500,00 199.001,25 208.951,31 803.952,56
2063 669 05 3 0,00 130-000,00 0,00 0,00 130.000,00
2065 500 00 3 20.000,00 7.000,00 22.050,00 23.152,50 72.202.50
2065 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
2065 660 05 3 2.000,00 2.000.00 2.205.00 2.315,25 8.520,25
2066 500 00 3 13.000,00 8.000,00 14,332,50 15,049,13 50.381,62
2066 661 05 3 16.000,00 15.000,00 17.640,00 18.522,00 67.162,00
2067 660 05 4 2.000,00 2,000,00 2.205,00 2.315,25 8.520,25
2067 660 05 3 39.000,00 47.000,00 42.997,50 45.147,38 174.144,88
2068 660 05 3 98.000,00 128.500,00 108.045,00 113.447.25 447.992,25
2068 660 05 4 2.000,00 1,000,00 2.205,00 2.315,25 7.520,25
2074 660 05 3 14-000.00 15.000,00 15,435,00 16,206,75 60.641,75
2074 660 05 4 1.000,00 1.000.00 1.102,50 1.157,63 4.260,12
2075 660 05 3 1.500,00 1.500,00 1.653,75 1.736,44 6.390,19
2108 660 05 3 50.000,00 20.000,00 55.125,00 57.881,25 183.006,25
2120 661 05 3 0,00 15.000,X C,0C 0,00 15.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGI^MA 822.000,00 892.000,00 906.255,00 951.567,75 R$ 3.571.822,75
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
FioríH) SC Ltda ● Software
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AV. MANOEL DIVINO, 55 - C
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'A Page 39 of 50
INICIAL.
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
01-TesoufO(Rec6iias Própnas)
02-Transferèncias e Convênios Estaiuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Despesas Correnles(custeio)
4-Despes3s de Capítal(ínveslímenlo)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Aíividade
3-Operaçào Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇAO(OES
Lei Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
f
Má
RonDi SC Ltda ● Software
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[INICIAL
I [alteração!
j [INCLUSÃO I Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) I [EXCLUSÃO [
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classíficaçao:
Finalistico PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS 1 0018 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Melhoria no atendimento a infância, adolescência e juventude ampliada nos programas de prevenção e combate à
violência e a exploração sexual.
Justificativa: Proteção as crianças, adolecentes e juvens na prevença e controle da violência
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
lndicador(es) por Exercício índice
Recente
índice
Futuro
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Prevenção e combate a violência e a exploração sexual. % PORCENTAGEM
50 70 56 60 67 70
'^Tiusto Total Estimado para o PROGRAMA 525.605,19
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 1 Legenda: 2-Não Continuado {Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02.08.01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Classificação AÇÀO(ÕES) de Governo: Funcional
METAS físicas por Exercício Unidade de Medida dos
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2044 MANUTENÇÃO DO CONSELHO
TUTELAR
PORCENTAGEM 2 08 243 % 100 100 100 100
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÔES) Gru Cód
2022 2023 2024 2025
2044 600 00 3 93.000,00 103.000,00 102.532.50 107,659,13 406.191,62
^«■IÇusto por E)^ercício kla(s) A^ão(Ões)
'inculada(s) ao PROGRAMA 93.000,00 103.000,00 102.532,50 107.659,13 R$ 406.191,63
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01'Tesouro(Receilas Próprias)
02-Transferêndas a Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntesícusteio)
4*Despes3S de Capital(investimento}
9-ReseAra de Contingência
1-Projeto
2-Atividadô
3-Operaçâo Especial
4-Reserva de Contingência
Má
Fiorii SC Lida - Software
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[ [ínÍcÍÃl I
I I ALTERAÇÃO I
I I INCLUSÃO I
I2l*
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade 0 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREHOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - FMDCA
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02.08.03 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2055 MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
PORCENTAGEM 2 08 243 % 200 200 200 200
MANUTENÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
2058 PORCENTAGEM 2 08 243 % 100. 100 100 100
AÇÕES DE COMBATE AO TRAB.
INFANTIL PROF. DO ADOLESCENTE
2082 PORCENTAGEM 2 08 243 % 100 100 100 100
2097 PROGRAMA DE COMBATE AO USO
DE DROGAS E OUTROS
PORCENTAGEM 2 08 243 % 100 100 100 100
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru
F.R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES) Cód
2022 2023 2024 2025
2055 500 00 3 10.500,00 9-500,00 11,576.25 12.155,06 43.731,31
2055 500 00 4 1.000,00 1-000,00 1.102,50 1.157,63 4.260,12
2058 500 00 8.000,00 7.000.00 8.820.00 9.261,00 33.081,00
2082 500 00 3 4.000,00 4.000.00 4.410.00 4.630,50 17.040.50
2097 500 00 3 5.000,00 5.000.00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
Custo por Exercício da(s) Açao(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 28.500,00 26.500,00 31.421,25 32.992,31 RS 119.413.56
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receilas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estaluais-Vinculados
OS-Transferêndas e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica;
3-Despesas Correnles(custeio}
4-Despesas de Capilal(inveslimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Espedal
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
-^Lei N° Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
Fionlli SC Ltda ● Software
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INICIAL
I alteração]
I INCLUSÃO I
Anexo IV - Programas, Metas e Açòes - (Situação em 01/01/2023) I exclusão"
PROGRAMA GOVERNAMENTAL;
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Final ístico PLANEJAMENTO URBANO E RURAL
1 0019 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Objetivo: Promover a Ampliação da Infraeslrutura e Melhoria da Eficientização das obras públicas.
Justificativa: Melhoria da Infraestrutura do municipio
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
índice
Recente
índice
Futuro
Indicadorjes) do(s) Programa(s)
2022 2023 2024 2025
Expandir a infraestrutura das obras publicas % PORCENTAGEM
50 70 55 60 65 70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 10.114.348,25
^agenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado [Plurianuai) 2-Nâo Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Unidade 02.07.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Classificação AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS FÍSICAS por Exercido
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçâo 2022 2023 2024 2025
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE
RUAS E AVENIDAS
1008 PORCENTAGEM 1 15 451 % 400 400 400 400
1022 CONST. DE PONTES, BUEIROS.
GALERIAS. ESG. E CANAIS DE
PORCENTAGEM 1 15 451 % 300 300 300 300
1023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MAT. PERMANENTE
PORCENTAGEM 1 15 451 % 200 200 200 200
1024 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
LIXEIRAS PUBLICAS
PORCENTAGEM ● 1 15 452 % 200 200 200 200
IMPLANTAÇÃO E AMPL. DA REDE DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA
1027 1 25 751 % PORQENTAGEM 300 300 300 300
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS
1029 PORCENTAGEM 1 15 451 % 500 500 500 500
CONST. E RECUPERAÇÃO DE
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
1032 PORCENTAGEM 1 15 451 % 300 300 300 300
1038 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS PORCENTAGEM 1 26 765 % 200 200 200 200
1061 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PORCENTAGEM 1 15 451 % 400 400 400 400
<
JSild
Fiarilli SC LtOa ● Software
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♦1“* 'lÉ￾INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO j
Anexo IV - Programas, Metas c Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO ~1
1064 [AQUISIÇÃO OU DESAPROPRIAÇÃO
DE IMÓVEIS
PORCENTAGEM
1 15 451 % 100 100 100 100
1066 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO
município
PORCENTAGEM
1 15 451 % 200 200 200 200
1074 CONSTRUIR E EQUIPAR REDES DE PORCENTAGEM 
ACESSO A INTERNET 1 15 451 % 200 200 200 200
1075 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
% PORCENTAGEM- 1 15 452 100 100 100 100
1077 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS
PORCENTAGEM 1 15 451 % 0 0 0 0
1082 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO CENTRO
% PORCENTAGEM 1 15 451 0 0 0 0
1090 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS
% PORCENTAGEM 1 15 451 0 500 0 0
2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
PORCENTAGEM 2 25 751 % 100 100 100 100
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DOS
SERVIÇOS URBANOS
2035 PORCENTAGEM 2 15 452 % 300 300 300 300
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
2036 PORCENTAGEM 2 15 452 % 100 100 100 100
2038 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PUBLICAS
PORCENTAGEM 2 15 452 % 200 200 200 200
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS.
PARQUES. JARDINS E OUTROS
2040 PORCENTAGEM 2 15 452 % 100 100 100 100
MANUTENÇÃO DE POÇOS,
CHAFARIZES E CAIXAS D-ÂGUA
2042 PORCENTAGEM 2 15 452 % 100 100 100 100
2069 ENCARGOS COM SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PORCENTAGEM 2 25 751 % 200 200 200 200
2110 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
CEMITÉRIOS
PORCENTAGEM 2 15 452 % 100 100 100 100
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Econômica
Custo Total Estimado para
Gru Cód a(s) AÇÃO(ÔES) 2022 2023 2024 2025
1008 700 06 4 200.000,00 80.000,00 220.500,00 231.525,00 732.025,00
1008 701 06 4 80.000,00 40.000,00 88.200,00 92.610,00 300.810,00
1008 754 06 4 20.000,00 20,000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1008 500 00 4 10.000,00 80.000,00 11.025,00 11.576,25 112.601,25
,0^ 1022 500 00 4 20.000,00 35,000,00 22.050,00 23.152.50 100.202.50
1022 700 06 4 20.000,00 15.000,00 22,050,00 23,152,50 80.202.50
1022 701 06 4 20,000,00 15.000,00 22.050,00 23.152.50 80.202,50
1023 706 06 4 0,00 8,000,00 0,00 0,00 8.000,00
1023 710 06 4 0,00 5,000,00 0,00 0,00 5.000,00
1023 700 06 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23-152.50 85.202,50
1023 500 00 4 20.000,00 15.000,00 22.050,00 23.152.50 80.202,50
1024 500 00 3 5.000,00 3.000,00 5.512,50 5.788,13 19.300,62
1024 500 00 4 5.000,00 3.000,00 5.512,50 5.788,13 19.300,62
Mm Fionili SC Ltda - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ ÜO DIVINO
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41522111/0001-45
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INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
1027 500 00 4 10.000,00 10.000,00 11.025,00 11.576,25 42.601,25
1027 700 06 4 30.000,00 15.000,00 33.075,00 34.728.75 112.803,75
1027 751 06 4 0,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1027 754 06 4 30.000,00 20.000,00 33.075,00 34.728.75 117.803,75
1029 704 06 4 0.00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1029 704 00 4 20.000,00 0,00 22.050,00 23.152,50 65.202,50
1029 754 06 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1029 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
1029 700 06 4 200.000,00 150.000,00 220.500,00 231.525,00 802.025,00
1029 701 06 4 50.000,00 35.000,00 55.125,00 57.881,25 198.006,25
1032 500 00 10.000,00 10.000,00 11.025,00
33.0^5,00
4 11.576,25 42.601,25
1032 700 06 4 30.000,00 20.000,00 34.728,75 117.803,75
1032 701 06 4 20.000,00 15.000,00 22,050,00 23,152,50 80.202,50
1038 700 06 4 20.000,00 8.000,00 22.050,00 23.152,50 73.202,50
1038 701 06 4 10,000,00 10.000,00 11.025,00 11,576,25 42.601,25
'● 1061 704 00 4 10.000,00 0,00 11.025,00 11.576,25 32.601,25
1061 704 06 4 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00
1061 500 00 4 20,000,00 30.000,00 22.050,00 23.152,50 95.202,50
1061 701 06 4 30.000,00 30.000,00 33.075,00 34.728,75 127.803,75
1061 700 06 4 50.000,00 30.000.00 55.125,00 57.881,25 193.006,25
1064 500 00 4 10.000.CO 5.600,00 1<1.025,00 11.576,25 37.601,25
1066 754 06 4 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
1066 701 06 4 20.000,00 20.000,00 22.050.00 23.152,50 85.202,50
1066 700 06 4 30.000,00 20,000,00 33.075,00 34.728,75 117.803,75
1066 500 00 4 0,00 50.000,00 0,00. 0,00 50.000,00
1074 500 00 3 2.000,00 1,000,00 2.205,00 2.315,25 7.520.25
1074 500 00 4 6.000.00 2.000,00 6.615,00 6.945,75 21.560,75
1075 500 00 4 5.000,00 5.000.00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1077 704 06 4 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
1077 706 06 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1077 710 06 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1077 700 06 4 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1077 500 00 4 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
1082 754 06 4 0.00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1090 500 00 4 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1090 700 06 4 0,00 30,000,00 0,00 0,00 30.000,00
1090 704 06 4 0,00 60,000,00 0,00 0,00 60.000,00
1090 706 06 4 0,00 10.000.00 0,00 0,00 10.000,00
1090 710 06 4 0,00 15.000.00 0,00 0,00 15.000,00
2015 500 00 3 211.000,00 180.500,00 232.627.50 244.258.88 868.386,38
)
FioriDi SC LtcJa - Software
PREF. MUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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I INiCIAL
I ALTERAÇÃO I
I INCLUSÃO I Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) |EXCLUSÃO~]
2035 709 06 3 0,00 3.000,00 0.00 0,00 3.000,00
2036 750 00 3 10.000,00 0.00 11.025,00 11.576.25 32.601,25
2035 708 06 3 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000.00
2035 750 06 3 0,00 5.000.00 0.00 0.00 5.000,00
2035 500 00 3 334.500,00 431.500,00 368,786,25 387.225.56 1.522.011,81
2035 704 00 3 105.000,00 0,00 115.762,50 121.550,63 342.313,12
2035 700 06 3 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
2035 704 06 3 0,00 61.000,00 0,00 0,00 61.000.00
2036 500 00 3 157.000,00 171.000,00 173.092,50 181.747,13 682.839,62
2038 750 00 3 5.000,00 0,00 5.512,50 5.788,13 16.300,62
2038 750 06 3 0,00 3.000,00 0,00 0.00 3.000,00
2038 500 00 3 27.000,00 17.000,00 29.767,50 31.255,88 105.023,38
2040 500 00 3 38.000,00 37.000,00 41.895,00 43.989.75 160.884,75
2042 500 00 3 108.500,00 139.500,00 119.621,25 125.602.31 493.223,56
2069 500 00 3 26.000,00 65.500,00 28,665.00 30.098,26 150.263,25
2069 751 00 3 202.000.00 0,00 222.705,00 233.840,25 658.545,25
2069 751 06 3 0,00 170.000,00 0.00 0,00 170.000,00
2110 500 00 3 9.000,00 16,500.00 9.922,50 10,418,63 45.841.12
Custo por Exercício da($) A<;ão(ões)
vlncülada(s) ao PROGRAMA 2.306.000,00 2.598.500,00 2.542.365,00 2.669.483,25 R$10.114.348,25
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesoufo(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferércias b Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica;
3-Despesas Con-entes(custeio)
4-Despesas de Capital{investimento)
9-Resefva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFiCAÇÃO(ÕE$
Lei N® Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
Fiorifli SC Ltda ● Software
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X"
INICIAL
ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Anexo IV - Programas, Metas e Açóes - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
Final istico GESTÀO DO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL 1 0020 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
ObjetivoiGarantir a acessibilidade e mobilidade, no território municipal, com segurança e autonomia.
Justificativa: Garantir a acessibilidade no município
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do($}
Indicador(es) por Exercício índice
Recente
Unidade de Medida do(s)
Indicador(es)
% Iporcíntagem
índice
Futuro
Indicador(es) do(s) Programa(s) 2022 2023 2024 2025
Implantara acessibilidade no municpio
30 70 35 45 55 70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 3.386.799,38
^çjenda; Tipo: 0-Encargos Especiais 1-CaráterCominuado [Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Unidade 02.07.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Classificação AÇÀO(ÔES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
CONSTRUÇÃO E RECUP. DE
ESTRADAS VICINAIS
1028 PORCENTAGEM 1 26 782 % 300 300 300 300
CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS
MOLHADAS
1051 PORCENTAGEM 1 26 782 % 400 400 400 400
1052 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PORCÉNTAGEM 1 26 782 % 100 100 100 100
1053 AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES PORCENTAGEM 1 26 782 % 100 100 100 100
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE
PLACAS DE SINALIZAÇÃO
1
1055 PORCENTAGEM 26 782 % 300 300 300 300
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
2041 PORCENTAGEM 2 26 782 % 100 100 100 100
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru
F.R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÔES) Cód
2022 2023 2024 2025
1028 700 06 4 50,000,00 15.000,00 55.125,00 57.881,25 178.006,25
1028 701 06 4 20.000,00 15.000,00 22.050,00 23.152,50 80.202,50
1028 500 00 4 20.000,00 20.000,00 22.050,00 23.152,50 85.202,50
Fionlli SC Uda - Software
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á INICIAL
alteração]
Inclusão I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
1051 701 06 3 5.000,00 35.000,00 5,512,50 5.788,13 51.300,62
1051 701 06 4 10,000,00 30.000,00 11.025,00 11,576,25 62.601,25
1051 700 06 4 20.000,00 15.000,00 22.050,00 23.152,50 80.202,50
1051 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.512,50 5.788,13 21.300,62
1052 700 06 4 50.000,00 15.000,00 55.125,00 57.881,25 178.006,25
1053 700 06 4 50.000,00 15,000,00 55.125,00 57.881,25 178.006,25
1055 500 00 3 5.000,00 5,000,00 5.512.50 5.788,13 21.300,62
1055 500 00 4 10.000,00 5.000,00 11.025,00 11.576,25 37.601,25
1055 700 06 4 10.000,00 5.000,00 11.025.00 11.576,25 37.601,25
2041 500 00 3 540,000,00 525.000.00 595,350,00 625-117,50 2.285.467,50
2041 701 06 3 0,00 90.000,00 0,00 0.00 90.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões}
vinculada(s) ao PROGRAMA 795.000,00 795.000,00 876.487,50 920.311,88 R$ 3.386.799,38
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferèncias e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferènctas e Copvénios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes{custeio)
4-Despesas de Capltal(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA S) MODIFICAÇÂO(ÕES
Lei N® Data da Lei T
Descrição
1 12/12/2021
Md
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INICIAL
alteração]
it^LUSÃO ~|
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Ê~XCLUSÃO~i
PROGRAMA GOVERNAMENTAL;
Tipo Cód. Descrição Classificação:
GESTÃO E ESTRATÉGIA DE PROFISSIONALIZAÇÃO E EMPREGO
Finaiístico
1 0021 X Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
ObjetÍvo:Fomentar a geração de emprego, trabalho, renda, e a qualificação profissional de jovens e adolescentes e ínserí-los no mercado de trabalto.
Justificativa: Ampliar a geração de renda no município
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício Unidade de Medida do(s)
(ndicador(es)
índice
Recente
índice
Futuro
Indicador(es) do(s) Programa(s)
2022 2023 2024 2025
Qualificaçao Profissional % PORCENTAGEM
50 70 53 62 68 70
Custo Total Estimado para o PROGRAMA 50.121,50
Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anua! / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02,10 SEC. MUN, DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Unidade 02.10.00 SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE. TRAB, DES. ECON. E TURISMO
Classificação AÇAO(ÕES) de Governo: Funcional Unidade de Medida dos METAS FÍSICAS por Exercício
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
2029 PROJETOS DE APOIO AO
EMPREENDEDORISMO
PORCENTAGEM 2 11 334 % 100 100 100 100
PROMOÇÃO E AÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMiCO
2051 PORCENTAGEM 2 23 691 % 100 100 100 100
AÇÕES DE INSERÇÃO DO JOVEM
AO MERCADO DE TRABALHO
2072 PORCENTAGEM 2 11 333 % 100 100 100 100
Código
da(s)
'^^ção(ões)
F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício em R$)
Gru
F.R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO{ÕES) Cód
2022 2023 2024 2025
2029 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.307,50 3,472,88 12.780,38
2051 500 00 3 6.000,00 5,000,00 6.615,00 6.945,75 24.560,75
2072 500 00 3 3.000.0C 3-000,00 3.307,50 3.472,88 1Z780.38
Custo por Exercício da($) Ação(õos)
vinculada(s) ao PROGRAMA 12.000,00 11.000,00 13.230,00 13.891,50 R$ 50.121,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
Oi'Tesouro(Receilas Próprias)
02-Tfanslerências e Convênios Eslaluais-Vinculaüos
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correnles(cusleio)
4-Despesas de Capltal(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Ativitíade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
iSfed
Fionlli SC Ltaa - Software
PREF. WIUN. SÃO JOSÉ DO DIVINO
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j j INICIAL J
I I ALTERAÇÃO |
I I INCLUSÃO I
i,
Anexo IV - Programas. Metas e Açoes - (Situação em 01/01/2023) EXCLUSÃO
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO{ÕES
Lei N*» Data da Lei Descrição
1 12/12/2021
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação;
Final istico MELHORIA DA REDE DE DISTR. DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA X
1 0022 Apoio Administrativo
Operações Especiais
úbMco Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
JbjetivoiMELHORIA DA REDE DE DISTR. DA REDE DE ENERGIA ELETRICA
Justificativa: MELHORIA DA REDE DE DISTR. DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
Classificação Institucional;
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 02 PODER EXECUTIVO
Órgão 02.07 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Unidade 02.07.00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SERV. PÚBLICOS
Classificação
Funcional AÇÂO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FÍSICAS por Exercício
Produtos
Tipo Còd. Descrição Função SubFunçào 2022 2023 2024 2025
1083 CONST, DO SISTEMA DE ENERGIA
FOTOVOLTAICA
1
PORCENTAGEM 25 752 % 0 0 0 0
Código
da(s)
Açao(ões)
F.R. METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru
F.R. Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES) Cód
2022 2023 2024 2025
1083 754 06 4 0,00 380,000,00 0,00 0,00 380.000,00
usto por E)(ercício ba(s) A^ão{ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 0,00 380.000,00 0,00 0,00 RS 380.000,00
Legenda: Tipo: Fonte dc Recurso:
01-Tesouro{Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntesícusteio)
4*Despesas de Capital(investimemo)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Ativid3de
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Fionlli SC LMa ● Software
'A PREF. MUN. SAO JOSE DO DIVINO Page 50 of 50
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INICIAL
Í:í I I ALTERAÇÃO I
j {INCLUSÃO I
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situaçáo em 01/01/2023) j {EXCLUSÃO I
PROGRAMA GOVERNAMENTAL;
Tipo Cód. Descrição Ciassíftcação:
FinaUstico RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2 9999 X Apoio Adminisirativo
Operações Especiais
Público Alvo: GESTÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo: Atender aos passivos contirgenles não previsto e outros risco fiscais não contemplados na Lei Orçamentária,
Justificativa:
Classificação Institucional:
Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
Poder 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - í
órgão 90.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade 90.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação
Funcional AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS físicas por Exercício
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA PORCENTAGEM 4 99 999 % 0 0 0 0
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. F.R. Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÂO(ÔES) Gru Cód
2022 2023 2024 2025
9999 500 00 9 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Custo pof E)íercício kja(s) A^ão(ões)
vinculaóa(s) ao PROGRAMA 0,00 100.000,00 0,00 0,00 R$ 100.000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Rec8Ítas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculacos
05*Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(cusleio)
4-Despesas de Capital(inv8stimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Resumo
2022
21.900.000,00
104.096.737,50
2023 2024
24.144.750.00
2025
Total Geral por Ano:
Total Gera! do PPA:
32.700.000,00 25.351.987,50
FRANCISCO DE
ASSIS CARVALHOSíSãK-:^Í"”''^‘‘*^
CERQUEIRA:
83992065391
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I 236 ANO II - EDIÇÃO 371 - TEREStNA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
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242 ANO li - EDIÇÃO 371 -TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
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ANO li - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 245
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A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFIÇIAL E LEGAL. OOS ATOS OAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS |i
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246 ANO n - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI). QUARTA-FEIRA. 07 DE DEZEMBRO DE 2022
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A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS OAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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ANO II - EDIÇÃO 371 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 247
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