| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1419 / 2022 |
| Date | 2022-08-17 |
| Ementa | Altera a Lei Municipal nº 1340/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico, na forma que indica”. |
| native_id | 1828 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
Amontodo PPEFEITURA LEI N° 1.419, de 17 de agosto de 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.340, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISP6E SOBRE A CRIACA0 D0 DIA D0 EVANGELICO, NA FORMA QUE INDICA. 0PREFEITOMUNICIPALDEAMONTADA,ESTAD0D0CEARA FaposaberqueaCamaraMunicipaldeAmontadaaprovoueeusancionoaseguinteLei: A|.t.1°.Alteraoart.I°daLeiMunicipaln°1.340.de10denovembrode2021.oqualpassafaavigorar com a seguinte redapao: Art.1°.Ficainstituido.noambitomunicipal.oDiadoEvangelico,asercomemorado anualmente no dia 1° de novembro. Art. 2°. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao. PACODAPREFEITURAMUNICIPALDEAMONTADA,em17deagostode2022. Prefeito Municipal de Amontada PREFEITuPA DE AMONTADA Av General Alipto dos Santos n' 1353. Centro CNPJ 06 S82 449/0001-91 I CGF 06 920 220-6 CEP 62 540-000 I Fone (88) 9 8184-3578 E-mail 9overno.amontaclaa gmall com Amontodo PPEFE'TUP^ CERTIDAO DE PUBLICACAO Em cumprimento ds exigfroias legais e, em conformidade com a decisao do STJ - RECURSO ESPECIAL N° ]05.232 -CEARA (96/0053484-5), ln Verbis: "LEI MUNICIPAL - puBLlcACAO _ AusfiNCIA DE DIARIO OFlcIAL _ NAO HAVENDO NO MUNIcinlo IMPRENSA OFlclAI,. A puBLicACAO DE suAs I.Els E ATOs ADMMINlsTRATrvos PODE SER FEITA POR FIXACA0 NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNICIPAL". CERTIFICAMOS para os devices fins de prova a quem possa interessar que foi publicado per fixac5o no flanetografo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE. a I.EI N° 1.419, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 -ALTERA A I.EI MUNICIPAL N° lj40, DE 10 DE NOvEMBRO DE 202i, QUE DlspoE SOBRE A CRIACAO DO DIA DO rvANGELlco, NA FORMA QUE INDICA. PuBI.IQUESE. DlvuLGUErsE. cuMPRArsE. PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. 17 de agosto de 2022. Fife±,raF,iho Prefeito Municipal de Amontada Df] / Ci8 I Z 2, 4iuJ±iac PREFEITUF}A DE AMONTADA Av General Alipio dos Santcts. r`` 1353 Centro CNPJ 06 582 449/0001-91 t CGF 06 920 220-6 CEP 62 540-000 I Fone (88) 9 8184-3578 E-mall 9overno amontada c. gmail.com