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norma nº 1419/2022

Tipo Lei
Número / Ano 1419 / 2022
Date 2022-08-17
EmentaAltera a Lei Municipal nº 1340/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre a criação do Dia do Evangélico, na forma que indica”.
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matéria 1963 →

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Amontodo
PPEFEITURA
LEI N° 1.419, de 17 de agosto de 2022.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.340, DE 10 DE NOVEMBRO
DE 2021, QUE DISP6E SOBRE A CRIACA0 D0 DIA D0
EVANGELICO, NA FORMA QUE INDICA.
0PREFEITOMUNICIPALDEAMONTADA,ESTAD0D0CEARA
FaposaberqueaCamaraMunicipaldeAmontadaaprovoueeusancionoaseguinteLei:
A|.t.1°.Alteraoart.I°daLeiMunicipaln°1.340.de10denovembrode2021.oqualpassafaavigorar
com a seguinte redapao:
Art.1°.Ficainstituido.noambitomunicipal.oDiadoEvangelico,asercomemorado
anualmente no dia 1° de novembro.
Art. 2°. Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
PACODAPREFEITURAMUNICIPALDEAMONTADA,em17deagostode2022.
Prefeito Municipal de Amontada
PREFEITuPA DE AMONTADA
Av General Alipto dos Santos n' 1353. Centro
CNPJ 06 S82 449/0001-91 I CGF 06 920 220-6
CEP 62 540-000 I Fone (88) 9 8184-3578
E-mail 9overno.amontaclaa gmall com
Amontodo
PPEFE'TUP^
CERTIDAO DE PUBLICACAO
Em cumprimento ds exigfroias legais e, em conformidade com a decisao do STJ -
RECURSO ESPECIAL N° ]05.232 -CEARA (96/0053484-5), ln Verbis: "LEI MUNICIPAL -
puBLlcACAO _ AusfiNCIA DE DIARIO OFlcIAL _ NAO HAVENDO NO MUNIcinlo
IMPRENSA OFlclAI,. A puBLicACAO DE suAs I.Els E ATOs ADMMINlsTRATrvos
PODE SER FEITA POR FIXACA0 NA PREFEITURA E NA CAMARA MUNICIPAL".
CERTIFICAMOS para os devices fins de prova a quem possa interessar que foi
publicado per fixac5o no flanetografo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE.
a I.EI N° 1.419, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 -ALTERA A I.EI MUNICIPAL N° lj40, DE 10
DE NOvEMBRO DE 202i, QUE DlspoE SOBRE A CRIACAO DO DIA DO rvANGELlco,
NA FORMA QUE INDICA.
PuBI.IQUESE. DlvuLGUErsE. cuMPRArsE.
PACO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA. 17 de agosto de 2022.
Fife±,raF,iho
Prefeito Municipal de Amontada
Df] / Ci8 I Z 2,
4iuJ±iac
PREFEITUF}A DE AMONTADA
Av General Alipio dos Santcts. r`` 1353 Centro
CNPJ 06 582 449/0001-91 t CGF 06 920 220-6
CEP 62 540-000 I Fone (88) 9 8184-3578
E-mall 9overno amontada c. gmail.com

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