| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1434 / 2022 |
| Date | 2022-11-14 |
| Ementa | Estima receita e fixa despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2023 (Lei Orçamentária Anual). |
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..... ~ .. ü1~·i Amontada PREFEITURA LEI Nº 1.434, de 14 de novembro de 2022. ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE AMONTADA, ESTADO DO CEARÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Amontada para o Exercício Financeiro de 2023, nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2023 - Lei Municipal nº 1.412, de 28 de junho de 2022, e do art. 165, § 5° da Constituição Federal, compreendendo: 1 - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município, Órgãos, Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal. 11 - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público Municipal. Parágrafo único. Constituem anexos e fazem paite desta Lei: 1 - Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por função; li - Demonstrativo das receitas por fontes e despesas por usos; III - Demonstração da receita e despesa segundo a categoria econômica; IV - Receita segundo as categorias econômicas; V - Demonstrativo da Legislação da Receita; VI - Natureza da Despesa segundo as Categorias Econômicas; Vil - Demonstrativo da Despesa Segundo as Categorias Econômicas; VIIJ - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades; IX - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas conforme Vínculo dos Recursos; X - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções; XI - Relação de Projetos e Atividades. TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º. O orçamento fiscal e da seguridade social do Município, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 1 O 1, de 04 de maio de 2000, art. 1 º, § 1 °, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência. PREFEITURA DE AMONTADA Av. General Alípio dos Santos, nº 1353, Centro CNPJ: 06.582.449/0001-91 I CGF: 06.920.220-6 CEP: 62.540-000 I Fone: (88) 9 8184-3578 E-mail: governo.amontada,a.gmail.com Amontada PREFEITURA Art. 3º. A receita orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios, contribuições, serviços prestados, transferências estaduais e federais e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação vigente é estimada em R$ 186.000.000,00 (cento e oitenta e seis milhões de reais), discriminadas por categoria econômica conforme desdobramento a seguir: FONTES VALOR (R$) Receitas Correntes 178.834.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 12.314.000,00 Contribuições 9.437.000,00 Receita Patrimonial 1.433.000,00 Receita de Serviços 2.201.000,00 Transferências Correntes 152.390.000,00 Outras Receitas Correntes 1.059.000,00 Receitas de Capital 6.800.000,00 Alienações de Bens 100.000,00 Transferências de Capital 6. 700.000,00 Receitas Correntes - intra 12.404.000,00 Contribuições - intra 12.404.000,00 Deduções de Receita -12.038.000,00 Deduções Fundeb -12.038.000,00 TOTAL GERAL 186. 000. 000,00 Art. 4º. A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do anexo que é parte integrante desta Lei. CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 5°. A despesa orçamentária, no mesmo valor da receita total, fixada em R$ 186.000.000,00 (cento e oitenta e seis milhões de reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos: 1 - orçamento fiscal, em R$ 136.475.800,00 (cento e trinta e seis milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e oitocentos reais); e, li - orçamento da seguridade social, em R$ 49.524.200,00 (quarenta e nove milhões, quinhentos e vinte e quatro mil e duzentos reais). CAPÍTULO III DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, segundo a discriminação dos quadros programa de trabalho e natureza da despesa, integrantes desta Lei. apresenta por órgãos, o desdobramento abaixo: ÓRGÃO VALOR (R$) Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 7.617.000,00 Gabinete do Prefeito 4.038.000,00 Controladoria Geral do Município 554.500,00 Secretaria de Infraestrutura 17.064.000,00 Secretaria de Agricultura e Pesca 2.604.000,00 Secretaria da Juventude e Esporte 1.293.000,00 PREFEITURA DE AMONTADA Av. General Alípio dos Santos, nº 1353, Centro CNPJ: 06.582.449/0001-91 I CGF: 06.920.220-6 CEP: 62.540-000 1 Fone: (88) 9 8184-3578 E-mail: governo.amontada a,gmail.com ..... * ••• i~·i Amontado PREFEITURA Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico 2.243.000,00 Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 397.000,00 Secretaria de Educação e Cultura 78. 704.500,00 Secretaria de Saúde 29 .398. 700,00 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 9 .676.500,00 Autarquia do Meio Ambiente de Amontada 996.000,00 Autarquia Municipal Trânsito e Transporte Rodoviário 1.062.000,00 Departamento da Guarda Municipal 208.000,00 Serviço Autônomo de Água e Esgoto 2. 706.000,00 Instituto de Previdência Servidores do Município 1 1.675.000,00 Câmara Municipal de Amontada 5.174.561,43 Reserva de Contingência 10.588.238,57 TOTAL 186.000.000,00 CAPÍTULO IV DA APRESENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO Seção I Da Classificação Orçamentária Art. 7º. A despesa autorizada, apresentada por órgão e unidade orçamentária, será disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários, organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até o menor nível de classificação. Seção II Da Autorização Para Abertura de Créditos Suplementares Art. 8º. Fica o chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares: 1 - Utilizando-se a fonte de recurso prevista no inciso I do § 1 º e § 2º do art. 43 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, denominada superávit financeiro, até o limite da diferença entre o ativo e o passivo financeiro apurado no Balanço Patrimonial Consolidado no exercício de 2022; II - Utilizando-se a fonte de recurso excesso de arrecadação representado pelo total positivo das diferenças acumuladas, mês a mês, entre a arrecadação prevista e a efetivamente realizada até o encerramento do mês anterior à abertura do crédito adicional suplementar, considerando-se sempre a fonte de recurso que está apresentado o excesso de arrecadação, conforme inciso li do§ 1 ºe§ 3° e 4º, do art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e do art. 8° parágrafo único, da Lei Complementar nº 1 O 1, de 04 de maio de 2000; Ili - Utilizando-se como fonte de recursos compensatórios a anulação total ou parcial de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais referidos no inciso 111, do § 1 º, do art. 43 da Lei Federal nº 4.320. de 17 de março de 1964, até o limite de 50% (cinquenta por cento) da despesa autorizada para o Poder Executivo. IV - Utilizando-se como fonte de recursos provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no inciso IV, do § 1 º, art. 43, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite dos respectivos contratos, respeitadas as condições estabelecidas nas Resoluções nº 40 e 43 do Senado Federal. § 1°. Fica o Chefe do Poder Legislativo Municipal, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares, exclusivamente no âmbito das dotações orçamentárias consignadas ao Poder PREFEITURA DE AMONTADA Av. General Alípio dos Santos, nº 1353, Centro CNPJ: 06.582.449/0001-91 I CGF: 06.920.220-6 CEP: 62.540-000 I Fone: (88) 9 8184-3578 E-mail: governo.amontada cvgmail.com .. ······· i®·~ Amontada PREFEITURA Legislativo, unicamente utilizando-se a fonte de recurso descrita no art. 43, § 1 º, III da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do valor do orçamento do Poder Legislativo. § 2º. O limite estabelecido no parágrafo primeiro deste artigo, não se confunde com o limite estabelecido no inciso III do caput deste artigo, o qual se refere apenas ao Poder Executivo. CAPÍTULO V AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 9º. Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito, atendidas as disposições contidas nos arts. 32 e 38 da Lei Complementar nº 1 O 1, de 04 de maio de 2000 e Resolução do Senado Federal nº 43, de 21 de dezembro de 2001. Parágrafo único. O Poder Executivo, ao realizar operações de crédito, dará ciência à Câmara Municipal do montante da respectiva operação, bem como da capacidade de endividamento do Município. CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10. O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário e nominal, conforme definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2023. Art. 11. Através de Decreto, até 30 (trinta) dias após a publicação da presente Lei Orçamentária, o Chefe do Executivo Municipal estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentárias, conforme art. 8° da Lei Complementar nº I O 1, de 04 de maio de 2000. Art. 12. Através de Decreto, até o dia 30 de dezembro de 2022, o Chefe do Poder Executivo estabelecerá o Detalhamento da Despesa Orçamentária para o exercício financeiro de 2023. Art. 13. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1 º de janeiro de 2023, com efeitos até o dia 31 de dezembro de 2023. Art. 14. Revoga-se a partir de 3 I de dezembro de 2022, a Lei Municipal nº 1.335, de I O de novembro de 2021. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, em 14 de novembro de 2022. Flávio César Bruno eixeira Filho Prefeito Municipal de Amontada PREFEITURA DE AMONTADA Av. General Alípio dos Santos, nº 1353, Centro CNPJ: 06.582.449/0001-911 CGF: 06.920.220-6 CEP: 62.540-000 I Fone: (88) 9 8184-3578 E-mail: governo.amontada a,gma,1.com . ... * •• . i~·t Amontado PREFEITURA CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Em cumprimento às exigências legais e, em conformidade com a decisão do STJ - RECURSO ESPECIAL Nº 105.232 - CEARÁ (96/0053484-5), ln Verbis: ··LEI MUNICIPAL - PUBLICAÇÃO - AUSÊNCIA DE DIÁRIO OFICIAL - NÃO HAVENDO NO MUNICÍPIO IMPRENSA OFICIAL, A PUBLICAÇÃO DE SUAS LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS PODE SER FEITA POR FIXAÇÃO NA PREFEITURA E NA CÂMARA MUNICIPAL". CERTIFICAMOS para os devidos fins de prova a quem possa interessar que foi publicado por fixação no flanelógrafo na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA/CE, a LEI Nº 1.434, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 - ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMONTADA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA, 14 de novembro de 2022. Flávio César Bruno Teixeira Filho Prefeito Municipal de Amontada PREFEITURA DE AMONTADA Av. General Alípio dos Santos, nº 1353. Centro CNPJ: 06.582.449/0001-91 1 CGF: 06.920.220-6 CEP: 62.540-000 1 Fone: (88) 9 8184-3578 E-mail: governo.amontada a.gmail.com Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em RS 1,00) Adendo li a Portaria SOF No. 03, de 04 de Fevereiro de 1985 Anexo 1, da Lei No. 4.320/64 Receitas Despesas Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes Receitas de Capital Alienação de Bens Transferências de Capital Receitas Correntes - Intra-Orçamentária Contribuições - Intra-Orçamentária Deduções Deduções 178.834.000,00 12.314.000,00 9.437.000,00 1.433.000,00 2.201.000,00 152.390.000,00 1.059.000,00 6.800 000,00 100.000,00 6.700.000,00 12.404.000,00 12.404.000,00 -12.038.000,00 -12.038 000,00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Outras Despesas Correntes Superávit Corrente 145.565.740,00 97 010.640,00 48.555.100,00 45. 672.260, 00 Despesas de Capital Investimentos 29.846.021,43 25.674 021,43 4.172 000,00 -23.046.021,43 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA Déficit de Capital Reserva de Contingência Reserva de Contingência 10.588.238,57 10.588.238,57 R E S U M O Receitas Correntes Receitas de Capital Dedução para o FUNDES 191.238.000,00 6.800.000,00 -12.038.000,00 Despesas Correntes Despesas de Capital Reserva de Contingência 145.565.740,00 29.846.021,43 10.588.238,57 Total Geral do Orçamento: 186.000.000,00 186.000.000,00 R E s u M o p o R E s F E R A Esfera do Orçamento Receita Despesa Orçamento Fiscal 145.554.000,00 136.475.800,00 Orçamento da Seguridade Social 40.446 000,00 49.524.200,00 Orçamento de Investimento 0,00 0,00 Total 186.000.000,00 186.000.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cal. Econ. 1000.00.00.0000.000 1100.00.00.0000.000 1110.00.00.0000.000 1112.00.00.0000.000 1112.50.00.0000.000 1112.50.01.0000.000 1112.50.02.0000.000 1112.50.03.0000.000 1112.50.04.0000.000 1112.53.00.0000.000 1112 .53.01.0000.000 1112.53.02.0000.000 1112.53.03.0000.000 1112.53.04.0000.000 Receitas Correntes Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos Impostos sobre o Patrimônio Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida ativa 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida ativa 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis" "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal" 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Fiscal 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Fiscal "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros" 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação Fiscal 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Fiscal 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde "Impostos sobre Transmissão ""Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Divida ativa " 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal Fiscal Fiscal 480.000,00 200.000,00 120.000,00 1.200,00 500,00 300,00 30.000,00 12.500,00 7.500,00 600,00 250,00 150,00 180000,00 75.000,00 45.000,00 600,00 250,00 150,00 600,00 250,00 150,00 "Impostos sobre Transmissão "''Inter Vivos"" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros da Divida 11.708.000,00 1.156.000,00 853.000,00 800.000,00 2.000,00 50.000,00 1.000,00 303.000,00 300.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 12.314.000,00 178.834.000,00 Página.: 1 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \, Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cal. Econ. Fiscal 600,00 Fiscal 250,00 Fiscal 150,00 6.500.000,00 6.500.000,00 5.000.000,00 5.000.000,00 Fiscal 3.000000,00 Fiscal 1.250.000,00 Fiscal 750.000,00 1.500 ººº·ºº 1.500.000,00 Fiscal 900 ººº·ºº Fiscal 375 ººº·ºº Fiscal 225.000,00 4.052.000,00 4.052.000,00 4.052.000.00 4.000.000,00 Fiscal 2.400 ººº · 00 Fiscal 1.000000,00 Fiscal 600.000,00 1.000,00 Fiscal 600,00 Fiscal 250,00 Fiscal 150,00 50.000,00 Fiscal 30.000,00 Fiscal 12.500,00 Fiscal 7.500,00 1.000,00 Fiscal 600,00 Fiscal 250,00 Fiscal 150,00 Código Especificação/ Fonte de Recurso 1113.00.00.0000.000 1113.03.00.0000.000 1113.03.10.0000.000 1113.03.11.0000.000 1113.03.40.0000.000 1113 .03.41.0000.000 1114.00.00.0000.000 1114.51.00.0000.000 1114.51.10.0000.000 1114.51.11.0000.000 1114.51.12.0000.000 1114.51.13.0000.000 1114.51.14.0000.000 1120.00.00.0000.000 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Imposto sobre a Renda - Relido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços Impostos sobre Serviços Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida ativa 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Divida ativa 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Taxas 606.000,00 Página.: 2 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \~ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Espécie Origem Cal. Econ. 303.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 303.000,00 303.000,00 300 000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 9.437.000,00 8.037.000,00 8.037 000,00 8.037.000,00 8.005.000,00 8.000.000,00 .j 5.000,00 21.000,00 20.000,00 1.000,00 \~ Página.: 3 Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. 1121.01.00.0000.000 1121.01.02.0000.000 1121.01.03.0000.000 1121.01.04.0000.000 1122.00.00.0000.000 1122.01.00.0000.000 1122.01.01.0000.000 1122.01.02.0000.000 1122.01.03.0000.000 1122.01.04.0000.000 1200.00.00.0000.000 1210.00.00.0000.000 1215.00.00.0000.000 1215.01.00.0000.000 1215.01.10.0000.000 1215.01.11.0000.000 1215.01.12.0000.000 1215.01.20.0000.000 1215.01.21.0000.000 1215.01.22.0000.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Divida ativa 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Multas e Juros da Divida ativa 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Taxas pela Prestação de Serviços Taxas pela Prestação de Serviços em Geral Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Divida ativa 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Multas e Juros da Divida ativa 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Contribuições Contribuições Sociais Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social Contribuição do Servidor Civil Contribuição do Servidor Civil Ativo Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo Contribuição do Servidor Civil Inativo Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo Contribuição do Servidor Civil Inativo - Multas e Juros Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Seguridade Seguridade Seguridade 300.000,00 1.000,00 1 000,00 1.000,00 300000,00 1 000,00 1.000,00 1.000,00 8. 000. 000, 00 5.000,00 20.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cat. Econ. Seguridade 1000,00 11.000,00 10.000,00 Seguridade 10.000,00 1.000,00 Seguridade 1.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 Fiscal 1400000,00 1.433.000,00 1.433.000,00 1.433.000,00 1.433.000,00 1.433.000,00 Fiscal 100.000,00 '.\} Fiscal 5.000,00 Fiscal 5.000,00 Fiscal 1.000,00 Fiscal 1.000,00 Fiscal 1000,00 Fiscal 1.000,00 Fiscal 20 000,00 Fiscal 100.000,00 Fiscal 50.000,00 Fiscal 50.000,00 Fiscal 20.000,00 Fiscal 50.000,00 Fiscal 10 000,00 \L Página.: 4 Código Especificação/ Fonte de Recurso 1215.01.30.0000.000 1215.01.31.0000.000 1215.01.32 .0000.000 1240.00.00.0000.000 1241.00.00.0000.000 1241.50.00.0000.000 1241 50.01.0000.000 1300.00.00.0000.000 1320.00.00.0000.000 1321.00.00.0000.000 1321.01.00.0000.000 1321.01.01.0000.000 1.800. 1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1. 800. 1111. 01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Multas e Juros 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 1.751.0000.00- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Receita Patrimonial Valores Mobiliários Juros e Correções Monetárias Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos 1. 700.0000.00- Outras Transferências de Convénios ou Repasses da União 1. 701.0000.00- Outras Transferências de Convénios ou Repasses dos Estados 1. 704.0000.00 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de 1. 705. 0000. 00 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração 1. 751.0000.00- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 1. 755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos -Administração Direta 1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.540.1070.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos - 70% 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF 1. 542. 0000. 00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAA T 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 1. 550. 0000. 00 - Transferência do Salário-Educação Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Cal. Econ. 1600 .00.00.0000.000 1610.00.00.0000.000 1611.00.00.0000.000 1611.01.00.0000.000 1611.01.01.0000.000 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNOE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados 1. 752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.899.0000.00- Outros Recursos Vinculados 1.899.0000.00 - Outros Recursos Vinculados 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 1.661.0000.00- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 1.665.0000.00- Transferências de Convênios e outros Repasses vinculados à Assistência Social 1.665.0000.02- Transf. do Estado referentes a Transf. de Convênios e outros Repasses Vinc. à As 1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e de Transferéncia de Impostos - Saúde 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal- Bloco de Manutenção 1.601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento dos Agen 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convénios e outros Repasses vincu 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à S Receita de Serviços Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal Esfera Fonte de Rec. Espécie Fiscal 5.000,00 Fiscal 1.000,00 Fiscal 1.000,00 Fiscal 10.000,00 Fiscal 10000,00 Fiscal 5.000,00 Fiscal 1.000,00 Fiscal 1.000,00 Seguridade 1.000,00 Seguridade 800.000,00 Seguridade 5.000,00 Seguridade 5.000,00 Seguridade 5.000,00 Seguridade 5.000,00 Seguridade 10.000,00 Seguridade 100000,00 Seguridade 50.000,00 Seguridade 1.000,00 Seguridade 1.000,00 Seguridade 1.000,00 Seguridade 1.000,00 51.000,00 51.000,00 51.000,00 50.000,00 Origem 2.201.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5 \\; Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cat. Econ. 50.000,00 Fiscal 50.000,00 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 2.150.000,00 2.150.000,00 2.130.000,00 1.820.000,00 1 800.000,00 Fiscal 1. 800. 000, 00 20.000,00 Fiscal 20.000,00 310.000,00 300.000,00 Fiscal 300.000,00 10.000,00 Fiscal 10.000,00 20.000,00 20.000,00 Fiscal 20 000,00 152.390.000,00 1 O 1.020.000,00 50.810.000,00 50.800.000,00 48.000.000,00 48.000.000,00 Fiscal 38.400.000,00 Fiscal 2.400 000, 00 Fiscal 7 200. 000, 00 2.800.000,00 2.800.000,00 Fiscal 2 100.000,00 Fiscal 700.000,00 \ Página.: 6 Código Especificação/ Fonte de Recurso 1611.01.01.0500.000 1611.01.02 .0000.000 1611.01.02.0100.000 1690.00.00.0000.000 1699.00.00.0000.000 1699 .50.00 .0000.000 1699.50.10.0000.000 1699.50.11.0000.000 1699.50.12.0000.000 1699.50.20.0000.000 1699.50.21.0000.000 1699.50.22.0000.000 1699.99.00.0000.000 1699.99.01.0000.000 1700.00.00.0000.000 1710.00.00.0000.000 1711.00.00.0000.000 1711.51.00.0000.000 1711.51.10.0000.000 1711.51.11.0000.000 1711.51.20.0000.000 1711.51.21.0000.000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Multas e Juros Multas e Juros - SAAE 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Outros Serviços Outros Serviços Serviços Sujeitos á Regulação Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Principal 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Serviços de Saneamento Básico - Abastecimento de Água - Multas e Juros de Mora 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Principal 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Serviços de Saneamento Básico - Esgotamento Sanitário - Multas e Juros de Mora 1. 501. 0000. 00 - Outros Recursos não Vinculados Outros Serviços Outros Serviços - Principal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Transferências Correntes Transferências da União e de suas Entidades Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e de Transferéncia de Impostos - Educação 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferéncia de Impostos - Saúde Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferéncia de Impostos- Educação Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Espécie Origem Cal. Econ. 1711.52.00.0000.000 1711.52.01.0000.000 1712.00.00.0000.000 1712.50.00.0000.000 1712.51.00.0000.000 1712.51.01.0000.000 1712.52.00.0000.000 1712.52.10.0000.000 1712.52.11.0000.000 1712.52.20.0000.000 1712.52.21.0000.000 1712.52.40.0000.000 1712.52.41.0000.000 1712.53.00.0000.000 1712.53.01.0000.000 1713.00.00.0000.000 1713.50.00.0000.000 1713.50.10.0000.000 1713.50.11.0000.000 1713.50.20.0000.000 Esfera Fonte de Rec. Página.: 7 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Hídricos Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1. 708.0000.00- Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.99189 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.99189 - Principal 1. 704.0000.00- Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478197, artigo 49, 1 e li Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei nº 9.478197, artigo 49, 1 e li - Principal 1. 704.0000.00- Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 1. 704.0000.00- Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Cota-parte do bõnus de assinatura de contrato de partilha de produção Cota-parte do bõnus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal 1. 704. 0000. 00 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Se Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal- Bloco de Seguridade 10.200.000,00 Manutenção Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 10.000,00 10.000,00 Fiscal Fiscal 8.000,00 500,00 1.500,00 3.210.000,00 3.210.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2. 700.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2.500.000,00 2.500.000,00 2. 500. 000, 00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal 15.200.000,00 15.200.000,00 10.200.000,00 10.200 000,00 2.000.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cal. Econ. 1713.50.21.0000.000 1713.50.30.0000.000 1713.50.31.0000.000 1713.50.40.0000.000 1713.50.41.0000.000 1713.50.50.0000.000 1713.50.51.0000.000 1713.50.90.0000.000 1713.50.91.0000.000 1713.50.91.0100.000 1713.50.91.0200.000 1714.00.00.0000.000 1714.50.00.0000.000 1714.50 01.0000.000 1714.52.00.0000.000 1714.52.01.0000.000 1714.52.01.0100.000 1714.52.01.0200.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Princ 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal- Bloco de Seguridade 2.000.000,00 Manutenção Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Princip 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal- Bloco de Seguridade 400 000,00 Manutenção Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Pr 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal- Bloco de Seguridade 100.000,00 Manutenção Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal- Bloco de Seguridade 30.000,00 Manutenção Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vencimentos ACE e ACS - Princ 1.604.0000.00- Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento Seguridade 2.400.000,00 dos Agen Transf. de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serv. Púb. de Saúde - Out. Prog. Finan. por Trans. Fundo a Fundo 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal- Bloco de Seguridade 70.000,00 Manutenção Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE? Transferências do Salário-Educação Transferências do Salário-Educação - Principal 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Principal Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - Creche 1.552.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã Transferências Diretas do FNDE - PNAE Pré Escola 1.552.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã Fiscal 1. 900. 000, 00 2.000.000,00 400.000,00 400.000,00 100.000,00 100.000,00 30.000,00 30.000,00 2.4 70.000,00 2.4 70.000,00 2.400.000,00 70.000,00 4. 780.000.00 4. 780.000,00 1.900.000,00 1.330.000,00 1.330.000,00 250.000,00 250.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Fiscal 250.000,00 Fiscal 250.000,00 Página.: 8 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Fonte de Rec. Espécie Origem Cat. Econ. 800.000,00 800.000,00 10.000,00 10 000,00 20.000,00 20.000,00 1.400.000,00 1.400.000,00 200.000,00 200.000,00 1.000.000,00 1. 000. 000, 00 200.000,00 Esfera 1714.52.01.0300.000 1714.52.01.0400.000 1714.52.01.0500.000 1714.53.00.0000.000 1714.53.01.0000.000 1714.53.01.0100.000 1714.53.01.0200.000 1714.53.01.0300.000 1714.59.00.0000.000 1714.59.01.0000.000 1715.00.00.0000.000 1715.50.00.0000.000 1715.50.01.0000.000 1715.51.00.0000.000 1715.51.01.0000.000 1715.52.00.0000.000 1715.52.01.0000.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE Ensino Fundamental 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar - EJA 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã Transferências Diretas do FNDE - PNAE AEE 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal Transferências Diretas do FNDE- PNATE - Educação Infantil Fiscal Fiscal Fiscal 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T Transferências Diretas do FNDE- PNATE - Ensino Fundamental 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T Transferências Diretas do FNDE- PNATE - Educação Médio 1.553.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao T Transferências referentes ao Programa de Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública da Educação Básica - REESTFÍSICA Fiscal Fiscal Fiscal 200.000,00 150.000,00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 150.000,00 1.569.0000.00- Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 150.000,00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de V Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAT Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb-VAAT - Principal 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAT 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF - Principal 1.541.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da União - VAAF 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR - Principal 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR 25.000.000,00 25.000.000,00 14.000.000,00 Fiscal 9 800. 000, 00 Fiscal 4.200.000,00 10.000.000,00 10.000.000,00 Fiscal 7. 000. 000, 00 Fiscal 3. 000. 000, 00 1.000 000,00 1.000.000,00 Fiscal 1.000.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código E Cal. Econ. specificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. 1716.00.00.0000 000 1716.50.00.0000.000 1716.50.01.0000.000 1716.50.01.0100.000 1716.50.01.0200.000 1716.50.01.0300.000 1716.50 01.0400.000 1716.50.01.0500.000 1716.50.01.0600.000 1716.50.01.0700.000 1716.50.01.9900.000 1717 .00.00.0000.000 1717 .50.00.0000.000 1717.50.01.0000.000 1717 .51.00.0000.000 1717.51.01.0000.000 1717 .52.00.0000.000 1717 .52.01.0000.000 1717 .99.00.0000.000 1717.99.01.0000.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal Transf. FNAS - Proteção Social Básica - Piso Básico Fixo 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS Transf. FNAS - Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS Transf. FNAS - Proteção Social Especial Média Complexidade - Piso Fixo Média Complexidade 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS Transf. FNAS - Gestão do SUAS IGD 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS Transf. FNAS - Gestão do Programa Auxilio Brasil e Cadastro Único 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS Transf. FNAS - Programa Primeira lnfãncia 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS Transf. FNAS - Sistema de Gestão de Tranferências Voluntárias - SIGTV 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS Outras Transferências do FNAS - Principal 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convénios e outros Repasses vincu Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convénios e outros Repasses vinco Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convénios e outros Repasses vinc. Seguridade à Seguridade 150.000,00 Seguridade 200.000,00 Seguridade 50.000,00 Seguridade 50.000,00 Seguridade 320.000,00 Seguridade 250000,00 Seguridade 150.000,00 Seguridade 50.000,00 Seguridade 100.000,00 Espécie Origem 1.220.000,00 1.220.000,00 1.220.000,00 150.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00 320.000,00 250.000,00 150.000,00 50.000,00 300.000,00 250.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 Fiscal 100.000,00 50.000,00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1. 700.0000.00- Outras Transferências de Convénios ou Repasses da União Fiscal 50.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \ Página.: 10 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cal. Econ. 1719.00.00.0000.000 1719.99.00.0000.000 1719.99.01.0000.000 1720.00.00.0000.000 1721.00.00.0000.000 1721.50.00.0000.000 1721.50.01.0000.000 1721.51.00.0000.000 1721.51.01.0000.000 1721.52.00.0000.000 1721.52.01.0000.000 1721.53.00.0000.000 1721.53.01.0000.000 1722.00.00.0000.000 1722.50.00.0000.000 1722.52.00.0000.000 1722.52.01.0000.000 1724.00.00.0000.000 1724.50.00.0000.000 1724.50.01.0000.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 1. 706.0000.00 - Transferência Especial da União 1. 716.0000.00- Transferências Destinadas ao Setor Cultural- LC nº 19512022 -Art. 8º - Demais Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1. 500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Cota-Parte do IPI - Municípios Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 1. 750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal 1. 705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 500.000,00 500.000,00 500.000,00 Fiscal Fiscal 250.000,00 250.000,00 13.370.000,00 12.260.000,00 10.300.000,00 10.300.000,00 8.240.000,00 515.000,00 1.545.000,00 1.800 000,00 1.800.000,00 1.440.000,00 90.000,00 270.000,00 80.000,00 80.000,00 64 000,00 4 000,00 12.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal 80.000,00 80.000,00 Fiscal 80.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 Fiscal 10.000,00 800.000,00 550.000,00 300.000,00 Página.: 11 -. Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cal. Econ. 1724.51.00.0000.000 1724.51.01.0000.000 1724.99.00.0000.000 1724.99.01.0000.000 1729.00.00.0000.000 1729.50.00.0000.000 1729.51.00.0000.000 1729.5101.0000.000 1729.99.00.0000.000 1729.99.01.0000.000 1750.00.00.0000.000 1751.00.00.0000.000 1751.50.00.0000.000 1751.50.01.0000.000 1900.00.00.0000.000 1910.00.00.0000.000 1911.00.00.0000.000 1911.01.00.0000.000 1911.01.01.0000.000 1911.01.02.0000.000 Seguridade 300.000,00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 250 ººº·ºº 300.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 200.000,00 38.000.000,00 38.000.000,00 38.000.000,00 38.000.000,00 406.000,00 406.000,00 304.000,00 300 000,00 Fiscal 100.000,00 Fiscal 100.000,00 Fiscal 100.000,00 4.000,00 Fiscal 2.000,00 Fiscal 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.059.000,00 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1. 701.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal Transferências de Estados a Consórcios Públicos Transferências de Estados destinadas à Assistência Social Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 1.661.0000.00- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Outras Transferências dos Estados e DF Outras Transferências dos Estados e DF - Principal 1. 710.0000.00- Transferência Especial dos Estados Transferências de Outras Instituições Públicas Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai 1.540.1070.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos - 70% Fiscal 26.600.000,00 Fiscal 250.000,00 Fiscal 250.000,00 Seguridade 100.000,00 Fiscal 200.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% Outras Receitas Correntes Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Multas Previstas em Legislação Especifica Multas Previstas em Legislação Especifica - Principal 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1. 752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas e Juros 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.899.0000.02- Recursos Destinados ao Meio Ambiente 1. 752.0000.00- Recursos Vinculados ao Trânsito Fiscal 11.400. 000, 00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Espécie Origem Cal. Econ. 102.000,00 50.000,00 1.000,00 50.000,00 1.000,00 453.000,00 103.000,00 53.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 50.000,00 50.000,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 \ Página.: 13 Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. 1911.07.00.0000.000 1911.07.01.0000.000 1911.07.02.0000.000 1911.07.03.0000.000 1911.07.04.0000.000 1920.00.00.0000.000 1921.00.00.0000.000 1921.01.00.0000.000 1921.01.01.0000.000 1921.01.02.0000.000 1921.01.03.0000.000 1921.01.04.0000.000 1921.99.00.0000.000 1921.99.01.0000.000 1922.00.00.0000.000 1922.99.00.0000.000 1922.99.01.0000 000 1923.00.00.0000.000 1923.99.00.0000.000 1923.99.01.0000.000 1990.00.00.0000.000 1999.00.00.0000.000 1999.03.00.0000.000 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Principal 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Divida ativa 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Multas e Juros da Divida ativa 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações. Restituições e Ressarcimentos Indenizações Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Divida ativa 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Multas e Juros da Divida ativa 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Indenizações Outras Indenizações - Principal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Restituições Outras Restituições Outras Restituições - Principal 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Ressarcimentos Outros Ressarcimentos Outros Ressarcimentos - Principal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Demais Receitas Correntes Outras Receitas Correntes Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público 50.000,00 1.000,00 50.000,00 1.000,00 50.000,00 1.000,00 1.000,00 1000,00 50.000,00 300.000,00 50.000,00 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cal. Econ. 1999.03.01.0000.000 2000.00.00.0000.000 2200 .00.00 .0000.000 2210.00.00.0000.000 2213.00.00.0000.000 2213.01.00.0000.000 2213.01.01.0000.000 2400.00.00.0000.000 2410.00.00.0000.000 2411.00.00.0000.000 2411.50.00.0000.000 2411.51.00.0000.000 2411.51.10.0000.000 2411.51.11.0000.000 2411.51.20.0000.000 2411.51.21.0000.000 2411.51.30.0000.000 2411.51.31.0000.000 2411.51.40.0000.000 2411.51.41.0000.000 2411.51.50.0000.000 2411.51.51.0000.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Princi 1.800.1111.02 - Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Executivo - Fundo em Capital. Seguridade 200.000,00 (Pia Receitas de Capital Alienação de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Móveis e Semoventes Alienação de Bens Móveis e Semoventes Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1. 755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -Administração Direta Fiscal 100.000,00 200 000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 5.400.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 1.350.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 100.000,00 100.000,00 200.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00 100.000,00 6.700.000,00 6.800.000,00 Transferências de Capital Transferências da União e de suas Entidades Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú Transferéncias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços P Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1.601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Seguridade 500.000,00 Federal Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Prin 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fiscal 500.000,00 Federal Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - P 1.601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Seguridade 100.000,00 Federal Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Princi 1.601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Seguridade 200.000,00 Federal Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal 1.601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Seguridade 50.000,00 Federal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \ Página.: 14 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Cal. Econ. 2412.00.00.0000.000 2412.50.00.0000.000 2412.50.90.0000.000 2412.50.91.0000.000 2414.00.00.0000.000 2414.50.00.0000.000 2414.50.01.0000.000 2414.51.00.0000.000 2414.51.01.0000.000 2414.52.00.0000.000 2414.52.01.0000.000 2414.54.00.0000.000 2414.54.01.0000.000 2414.99.00.0000.000 2414.99.01.0000.000 2420.00.00.0000.000 2422 .00.00 .0000.000 2422 .50.00.0000.000 2422.50.01.0000.000 2422.51.00.0000.000 2422.51.01.0000.000 2422 .99.00 .0000.000 2422.99.01.0000.000 Especificação/ Fonte de Recurso Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Outras transferências destinadas a Programas de Educação Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 1.569.0000.00- Outras Transferências de Recursos do FNDE Transferências de Convênios da União e de suas Entidades Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu Esfera Fiscal Seguridade Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 1. 700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Fiscal Fiscal Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal 1. 700. 0000. 00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 1.700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Principal 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vincu Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à E Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal 1. 701. 0000. 00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados Fiscal Fiscal Seguridade Fiscal Fiscal Fonte de Rec. 250000,00 500000,00 300.000,00 1. 000. 000, 00 1. 000. 000, 00 1. 000. 000, 00 500.000,00 300.000,00 500.000,00 Espécie Origem 250.000.00 250.000,00 250.000,00 250.000,00 3.800.000,00 2.800.000,00 500.000,00 300.000.00 300.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.300 000,00 1.300.000,00 800.000,00 500.000,00 300.000,00 300.000,00 500.000,00 500.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15 \- Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Espécie Origem Cal. Econ. 7000 .00.00.0000.000 7200.00.00.0000.000 7210.00.00.0000.000 7215.00.00.0000.000 7215.03.00.0000.000 7215 03 01.0000.000 7215 .03.02 .0000.000 7215.50.00.0000.000 7215.50.10.0000.000 7215.50.11.0000.000 7215.50.12.0000.000 7215.51.00.0000.000 7215.51.10.0000.000 7215.51.11.0000.000 7215.51.12.0000.000 9000 .00.00 .0000.000 9500.00.00.0000.000 9510.00.00.0000.000 9517.00.00.0000.000 9517.10.00.0000.000 9517.11.00.0000.000 9517.11.51.0000.000 9517.11.51.1100.000 Fonte de Rec. Receitas Correntes - Intra-Orçamentária Contribuições - Intra-Orçamentária Contribuições Sociais - Intra-Orçamentária Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Intra-Orçamentária Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Intra-Orçamentário Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Principal 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - 12.404.000,00 12.404.000,00 201.000,00 200.000,00 200.000,00 1.000,00 1.000,00 10.402.000,00 10.402.000,00 10.400.000,00 10.400.000,00 2.000,00 2.000,00 1.801.000,00 1.801.000,00 1.800.000,00 1. 800. 000, 00 1.000,00 1.000,00 12.404.000,00 -12.038.000,00 12.404.000,00 -12.038.000,00 Seguridade Fundo Contribuição do Servidor Civil - Parcelamentos - Multas e Juros de Mora 1. 800. 1111. 01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo Contribuição Patronal - Servidor Civil Inativo e Pensionistas Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Principal 1. 800. 1111. 01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo Contribuição Patronal - Servidor Civil - Inativo - Multas e Juros 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciários - Poder Executivo - Fundo Deduções Deduções Dedução para formação do FUNDEB de Receitas Correntes Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Correntes Dedução para formação do FUNDEB de Transferências da União e de suas Entidades Dedução para formação do FUNDEB de Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Dedução para formação do FUNDEB de Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal -9.600.000,00 Seguridade Seguridade Seguridade Seguridade Seguridade -12.038.000,00 -12.038.000,00 -9.602.000,00 -9.602.000,00 -9.600.000,00 -9.600.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público ~< Página.: 16 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Cal. Econ. Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem 9517.11.52.0000.000 9517.11.52.0100.000 9517.20.00.0000.000 9517.21.00.0000.000 9517.21.50.0000.000 9517.21.50 0100.000 9517.21.51.0000.000 9517 .21.51.0100.000 9517 .21.52.0000.000 9517.21.52.0100.000 Dedução para formação do FUNDES de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Dedução para formação do FUNDES de Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal -2 000,00 -2.060.000,00 -360.000,00 -16.000,00 -2.000,00 -2.000,00 -2.436.000,00 -2.436.000,00 -2.436.000,00 -2.060.000,00 -360 .000 ,00 -360.000,00 -16.000,00 -16.000,00 Dedução para formação do FUNDES de Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades Dedução para formação do FUNDES de Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal Dedução para formação do FUNDES de Cota-Parte do ICMS Dedução para formação do FUNDES de Cota-Parte do ICMS - Principal 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Dedução para formação do FUNDES de Cota-Parte do IPVA Dedução para formação do FUNDES de Cota-Parte do IPVA - Principal 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal Fiscal Dedução para formação do FUNDES de Cota-Parte do IPI - Municípios Dedução para formação do FUNDES de Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal Total Geral: 186.000.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \ Página.: 17 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64 (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Rec. Espécie Origem Cat. Econ. Demonstrativo das Receitas para Formação do FUNDES Conforme Nota Técnica Nº 456/2008/GENOC/CCONT - STN de 08 de Maio de 2008 Receita Previsão R$ Vinculação Valor Vinculado ITCMD 0,00 20,00 % 0,00 FPM 48.000.000,00 20,00 % 9.600.000,00 ITR 10.000,00 20,00 % 2.000,00 ICMS desoneração L.C. Nº 87/96 0,00 20,00 % 0,00 ICMS 10.300.000,00 20,00 % 2.060.000,00 IPVA 1.800.000,00 20,00 % 360.000,00 IPI Exportação 80.000,00 20,00 % 16.000,00 Totais 60.190.000,00 20,00 % 12.038.000,00 R E S U M O P O R E S F E R A Esfera do Orçamento Previsão da Receita R$ Orçamento Fiscal 145.554.000,00 Orçamento da Seguridade Social 40.446.000,00 Orçamento de Investimento 0,00 Total da Previsão 186.000.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \- Páqina. 16 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. Orgão: 01 Unidade Orçamentária: 01 Sec.de Administracao,Planejam.e Financas Sec.de Administracao,Planejam.e Financas 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1 .90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 3.1 .90. 94 .00 3.1.90.96.00 3.1.91.13.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.50.42.00 3.3.50.43.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais - RPPS 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Auxilias 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Subvenções Sociais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 3.489.000,00 1.369.000,00 1.219.000,00 10.000,00 Fiscal 10.000,00 1.100.000,00 Fiscal 1.100 000,00 100.000,00 Fiscal 100.000,00 5.000,00 Fiscal 5000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 1.000,00 Fiscal 1000,00 150.000,00 Fiscal 150000,00 2.120.000,00 15.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 5.000,00 Fiscal 5000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 \ Sistema GESTO_R - Módulo: Orçamento Público Página.: 1 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 2.105.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 1.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 75.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 75.000,00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras 10.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 10 000,00 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas Com Locomoção 25.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 25.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 200.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 200.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 55.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 55.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 705.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 705000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 50.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 50.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 980 000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 980.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesa de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1 000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1 000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 4.128.000,00 4.4.00.00.00 Investimentos 16 000,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 16.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 15 000,00 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Fiscal 15.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \. Página.: 2 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.112.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 2.310.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 2.310.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2. 31 O. 000, 00 4.6.91.71.00 Principal da Dívida Contratual Resgatado 1.802.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1. 802. 000, 00 Total da Unidade: 7.617.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3 \. Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. Orgão: 02 Unidade Orçamentária: 01 Gabinete do Prefeito Gabinete do Prefeito 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.1.91.13.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.50.42.00 3.3.50.43.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais - RPPS 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Auxílios 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Subvenções Sociais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 3.511.000,00 1.965.000,00 1. 795.000,00 90.000,00 Fiscal 90.000,00 1.500.000,00 Fiscal 1. 500. 000, 00 200.000,00 Fiscal 200.000,00 1 000,00 Fiscal 1 000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 170.000,00 Fiscal 170.000,00 1.546.000,00 42.000,00 40.000,00 Fiscal 40000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 \, Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$ 1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 1.504.000,00 15.000,00 Fiscal 15.000,00 370.000.00 Fiscal 370.000,00 150.000,00 Fiscal 150.000,00 100 000,00 Fiscal 100.000,00 170.000,00 Fiscal 170.000,00 630.000,00 Fiscal 630.000,00 15.000,00 Fiscal 15.000,00 50.000,00 Fiscal 50.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 56.000,00 56.000,00 56.000,00 50.000,00 Fiscal 50 000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 \ Página.: 5 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.47.00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 3.3.90.95.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.39.00 4.4.90.52.00 Aplicações Diretas Diárias - Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Serviços De Consultoria 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesa de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Equipamentos e Material Permanente 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Fiscal 1.000,00 Total da Unidade: 3.567 .000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 N (em R$ 1,00) atureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. Orgão: 02 Unidade Orçamentária: 02 Gabinete do Prefeito Procuradoria Geral do Município 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91 00 3.1.90.92.00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.1.91.13.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.50.42.00 3.3.50.43.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais - RPPS 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Auxílios 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Subvenções Sociais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 465 000,00 260.000,00 235.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 200.000,00 Fiscal 200.000,00 25.000,00 Fiscal 25.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 25.000,00 Fiscal 25.000,00 205.000,00 3.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 \ S Página.: 7 istema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$ 1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. 202.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 22.000,00 Fiscal 22.000,00 15.000,00 Fiscal 15 000,00 50.000,00 Fiscal 50.000,00 50.000,00 Fiscal 50.000,00 50.000,00 Fiscal 50.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 5.000,00 Fiscal 5000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 \l Página.: 8 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.47 .00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 3.3.90.95.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 4.4.90.92.00 Aplicações Diretas Diárias - Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Serviços De Consultoria 1.500.0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesa de Exercícios Anteriores 1.500. 0000 00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente 1.755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. Total da Unidade: 471.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9 'l Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 N (em R$1,00) atureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. Orgão: 03 Unidade Orçamentária: 01 Controladoria Geral do Município Controladoria Geral do Município 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.1.91.13.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.50.42.00 3.3.50.43.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais - RPPS 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Auxilias 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Subvenções Sociais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 548.500.00 245.000,00 230.000,00 5.000,00 Fiscal 5 000,00 200 000,00 Fiscal 200.000,00 20.000,00 Fiscal 20.000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1 ººº·ºº 1.000,00 Fiscal 1 000,00 15.000,00 Fiscal 15 000,00 303.500,00 3.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \ Páqina.c tü Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 (em R$ 1,00) Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.47.00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 3.3.90.95.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 4.4.90.92.00 Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. 300.500,00 1.500,00 Fiscal 1.500,00 60.000.00 Fiscal 60.000,00 30.000,00 Fiscal 30.000,00 40.000,00 Fiscal 40000,00 75.000,00 Fiscal 75.000,00 75.000.00 Fiscal 75.000,00 10.000,00 Fiscal 10.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1 ººº·ºº Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000.00 Fiscal 5.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 \•Págioa 11 Aplicações Diretas Diárias - Civil 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Serviços De Consultoria 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesa de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. Total da Unidade: 554.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público ":'''"ª 12 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$ 1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. Orgão: 04 Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Infraestrutura Secretaria de Infraestrutura 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.1.91.13.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.50.42.00 3.3.50.43.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais - RPPS 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Auxílios 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Subvenções Sociais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 9.495.000,00 1.299.000,00 1.179.000,00 70.000,00 Fiscal 70.000,00 1.000.000,00 Fiscal 1. 000. 000, 00 100.000,00 Fiscal 100.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 120 ººº·ºº Fiscal 120.000,00 8.196 000,00 3.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \ Páqina.: 13 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. 8.193.000,00 2.000,00 Fiscal 2.000,00 1.027.000,00 Fiscal 1.027 000,00 150.000,00 Fiscal 150000,00 150.000,00 Fiscal 150.000,00 78.000,00 Fiscal 78000,00 6.751.000,00 Fiscal 5. 200. 000, 00 Fiscal 150000,00 Fiscal 1401.000,00 1 000,00 Fiscal 1 000,00 30.000,00 Fiscal 30.000,00 1 000,00 Fiscal 1 000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 7.569.000,00 7 569.000,00 7.569.000,00 11.000,00 Fiscal 11 000,00 Página.: 14 ~ 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.47.00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 3.3.90.95.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.30.00 Aplicações Diretas Diárias - Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Serviços De Consultoria 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1. 704.0000.00 - Transferências da União Referentes a Compensações 1. 751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesa de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Material de Consumo 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código 4.4.90.36.00 4.4.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.61.00 4.4.90.92.00 4.4.90.93.00 Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11 000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 11.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 38.000,00 Obras e Instalações 7.412 000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2. 000. 000, 00 1.700. 0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Fiscal 1.630000,00 1.701.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Fiscal 500.000,00 1.704.0000.00- Transferências da União Referentes a Compensações Fiscal 2. 751.000,00 1. 705. 0000. 00 - Transferências dos Estados Referentes a Compensaçô Fiscal 11.000,00 1. 706. 0000. 00 - Transferência Especial da União Fiscal 250.000,00 1. 708. 0000. 00 - Transferência da União Referente à Compensação Fin Fiscal 10.000,00 1. 710.0000.00- Transferência Especial dos Estados Fiscal 200.000,00 1. 750. 0000. 00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Fiscal 60.000,00 Equipamentos e Material Permanente 65.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 50.000,00 1. 755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Fiscal 15.000,00 Aquisição de Imóveis 1.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00 Indenizações e Restituições 30.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 30.000,00 Total da Unidade: 17 .064.000,00 \ Páqina. '5 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. Orgão: 05 Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Agricultura e Pesca Secretaria de Agricultura e Pesca 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.1.91.13.00 3.3.00.00.00 3.3.20.00.00 3.3.20.41.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.50.42.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais - RPPS 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Correntes Transferências à União Contribuições 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Auxílios 2.275.000,00 865.000,00 785.000,00 220.000,00 Fiscal 220.000,00 500.000,00 Fiscal 500.000,00 60.000,00 Fiscal 60.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 80.000,00 Fiscal 80.000,00 1.410.000,00 10.000,00 10.000,00 Fiscal 10.000,00 40.000,00 20.000,00 Fiscal 20.000,00 10.000,00 Página.: 16 \- Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código 3.3.50.43.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.47 .00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 3.3.90.95.00 Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. Fiscal 10000,00 10.000,00 Fiscal 10 000,00 1.360.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 535.000,00 Fiscal 530.000,00 Fiscal 5000,00 200.000,00 Fiscal 125.000,00 Fiscal 75.000,00 50.000,00 Fiscal 50.000,00 10.000,00 Fiscal 10.000,00 170.000.00 Fiscal 170.000,00 375.000,00 Fiscal 250000,00 Fiscal 125.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 10.000,00 Fiscal 10.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 1 000,00 ~L Página.: 17 / 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Subvenções Sociais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Aplicações Diretas Diárias - Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convénios ou Repasses dos Material de Distribuição Gratuita 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.701.0000.00- Outras Transferências de Convénios ou Repasses dos Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Serviços De Consultoria 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1. 701. 0000. 00 - Outras Transferências de Convénios ou Repasses dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesa de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.30.00 4.4.90.36.00 4.4.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.61.00 4.4.90.92.00 4.4.90.93.00 Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00 Despesas de Capital 329.000,00 Investimentos 329.000,00 Aplicações Diretas 329.000,00 Material de Consumo 1.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1 000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00 Obras e Instalações 200.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 100.000,00 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Fiscal 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 115.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 50 000,00 1. 700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Fiscal 50.000,00 1. 755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -Administraç Fiscal 15.000,00 Aquisição de Imóveis 5.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00 Indenizações e Restituições 5 000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00 Total da Unidade: 2.604.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 18 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$ 1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. Orgão: 06 Secretaria da Juventude e Esporte Unidade Orçamentária: 01 Secretaria da Juventude e Esporte 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.1.91.13.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.50.42.00 3.3.50.43.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais - RPPS 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Auxílios 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Subvenções Sociais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.235.000,00 420.000,00 390.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 350.000,00 Fiscal 350.000,00 30.000,00 Fiscal 30.000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000.00 Fiscal 1 000,00 30.000,00 Fiscal 30.000,00 815.000,00 17.000,00 10.000,00 Fiscal 10.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 2.000,00 Fiscal 2.000,00 Página.: 19 \ Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$ 1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 798.000,00 3.000,00 Fiscal 3000,00 185.000.00 Fiscal 185.000,00 75.000,00 Fiscal 75 ººº·ºº 45.000,00 Fiscal 45.000,00 10.000,00 Fiscal 10.000,00 190.000,00 Fiscal 190000,00 280.000,00 Fiscal 230000,00 Fiscal 50.000,00 1 ººº·ºº Fiscal 1 ººº·ºº 5.000,00 Fiscal 5.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1 ººº·ºº 1.000,00 Fiscal 1.000,00 58.000.00 58.000,00 58.000,00 55.000,00 Página.: 20 \, 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.31.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.47.00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 3.3.90.95.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Aplicações Diretas Diárias - Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Premiações Culturais. Artísticas. Cientificas. Desportivas e Outras 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Serviços De Consultoria 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1. 701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesa de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17 /03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Cat. Econ. 4.4.90.61.00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1. 700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da 1. 755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -Administraç Aquisição de Imóveis 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Fiscal 30.000,00 Fiscal 20000,00 Fiscal 5.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 Total da Unidade: 4.4.90.92.00 4.4.90.93.00 1.293.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 21 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$ 1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. Orgão: 07 Unidade Orçamentária: 01 Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.1.91.13.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.50.42.00 3.3.50.43.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais - RPPS 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Auxílios 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Subvenções Sociais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.426.000,00 426.000,00 391.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 350000,00 Fiscal 350.000,00 35.000,00 Fiscal 35.000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 35 000,00 Fiscal 35.000,00 1.000.000,00 15.000,00 5 000,00 Fiscal 5000,00 5 000,00 Fiscal 5000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 Página.: 22 \\ Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$ 1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17 /03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 985.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 210.000.00 Fiscal 210 000,00 45.000,00 Fiscal 45 000,00 15.000,00 Fiscal 15.000,00 220.000,00 Fiscal 220.000,00 480.000,00 Fiscal 480.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1 000,00 Fiscal 1 000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 817.000,00 817.000,00 817.000,00 2 000,00 Fiscal 2.000,00 2 000,00 Fiscal 2.000,00 Página.: 23 \\( 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.47.00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 3.3.90.95.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.30.00 4.4.90.36.00 Aplicações Diretas Diárias - Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Serviços De Consultoria 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesa de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Material de Consumo 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 11.000,00 Fiscal 11.000,00 700.000,00 Fiscal 400.000,00 Fiscal 300.000,00 101.000,00 Fiscal 80.000,00 Fiscal 15.000,00 Fiscal 6.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 Total da Unidade: 2.243.000,00 4.4.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.92.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obras e Instalações 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da Equipamentos e Material Permanente 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou Repasses da 1.755.0000. 00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 24 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. Orgão: 08 Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.1.91.13 .00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.50.42.00 3.3.50.43.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais - RPPS 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Auxílios 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Subvenções Sociais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 391.000,00 176.000,00 166.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 150.000,00 Fiscal 150.000,00 10.000,00 Fiscal 10.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 10.000,00 Fiscal 10.000,00 215.000,00 3.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 Página.: 25 \ Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 N (em R$ 1,00) atureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17 /03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.47.00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 3.3.90.95.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 4.4.90.92.00 Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. 212.000,00 3.000,00 Fiscal 3.000,00 45.000,00 Fiscal 45.000,00 30.000,00 Fiscal 30.000,00 50.000,00 Fiscal 50.000,00 30.000,00 Fiscal 30.000,00 30.000,00 Fiscal 30.000,00 15.000,00 Fiscal 15.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 \ Páqina.: 26 Aplicações Diretas Diárias - Civil 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Serviços De Consultoria 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesa de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente 1. 755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. Total da Unidade: 397.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 27 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 N (em R$1,00) atureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17 /03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. Orgão: 09 Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Educação e Cultura Fundo Municipal de Educação 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 1. 500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.540.0000.00- Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênci 1.540.1070.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.541.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U 1. 542.0000. 00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1. 542. 1070. 00 - Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1. 540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 1. 540.1070.00 - Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênci 1. 541.0000.00 - Transferências do FUNOEB 30% - Complementação da U 1.541.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.542.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U Obrigações Patronais 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferênci 1. 540.1070.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 1. 541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.541.1070.00- Transferências do FUNOEB 70% - Complementação da U 1.542.0000.00- Transferências do FUNOEB 30% - Complementação da U 1.542.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.540.0000.00- Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênci 1.540.1070.00- Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênci 65.344.500,00 49.628.000,00 41.931.000,00 7.875.000,00 Fiscal 187000,00 Fiscal 180.000,00 Fiscal 3. 030. 000, 00 Fiscal 40.000,00 Fiscal 2.660.000,00 Fiscal 118.000,00 Fiscal 1660000,00 30 820.000,00 Fiscal 1.220.000,00 Fiscal 1.650.000,00 Fiscal 18.650.000,00 Fiscal 530.000,00 Fiscal 2.380.000,00 Fiscal 570.000,00 Fiscal 5. 820. 000, 00 3.113.000,00 Fiscal 105000,00 Fiscal 300.000,00 Fiscal 1. 000. 000, 00 Fiscal 50.000,00 Fiscal 902.000,00 Fiscal 50000,00 Fiscal 706.000,00 56.000,00 Fiscal 20 ººº·ºº Fiscal 3.000,00 Fiscal 13.000,00 S Página.: 28 istema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.1.91.13.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41 00 3.3.50.42.00 3.3.50.43.00 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.541.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.542.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U Sentenças Judiciais 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 1.540.1070.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.541.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.542.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Obrigações Patronais - RPPS 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 1.540.1070.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferênci 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.541.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.542.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - Complementação da U Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Auxílios 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Subvenções Sociais Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal 3.000,00 7.000,00 3.000,00 7.000,00 1.000,00 1.000,00 50.000,00 15 000,00 7.697.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 15.716.500,00 Página.: 29 Fiscal 1000,00 Fiscal 1.000,00 Fiscal 20.000,00 Fiscal 3.000,00 Fiscal 7.000,00 Fiscal 3.000,00 Fiscal 7.000,00 Fiscal 3.000,00 Fiscal 7.000,00 Fiscal 15.000,00 Fiscal 103.000,00 Fiscal 850.000,00 Fiscal 4. 000. 000, 00 Fiscal 50.000,00 Fiscal 1. 044. 000, 00 Fiscal 50.000,00 Fiscal 1. 600. 000, 00 Fiscal 5.000,00 Fiscal 5000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 (em R$1,00) Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.18.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. Fiscal 5.000,00 15.701.500,00 18.000,00 Fiscal 6.000,00 Fiscal 8.000,00 Fiscal 4.000,00 15.000.00 Fiscal 15000,00 5.249.500,00 Fiscal 766.500,00 Fiscal 1677000,00 Fiscal 277000,00 Fiscal 97.000,00 Fiscal 25.000,00 Fiscal 907.000,00 Fiscal 1.335.000,00 Fiscal 6.000,00 Fiscal 57.000,00 Fiscal 34.000,00 Fiscal 68.000,00 200.000,00 Fiscal 150.000,00 Fiscal 50.000,00 987.000,00 Fiscal 199.000,00 Fiscal 213.000,00 Fiscal 83.000,00 Fiscal 10.000,00 Fiscal 68.000,00 Fiscal 336.000,00 Fiscal 10.000,00 Fiscal 18.000,00 Fiscal 10.000,00 Fiscal 40.000,00 Página: 30 \\ 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Aplicações Diretas Diárias - Civil 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 1.541.0000.00- Transferências do FUNOEB 30% - Complementação da U Auxilio Financeiro a Estudantes 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Material de Consumo 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.540.0000.00- Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênci 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.550. 0000. 00 - Transferência do Salário-Educação 1.552.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P 1.569.0000.00- Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Con 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a Convênios e Material de Distribuição Gratuita 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferênci Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.540.0000.00- Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênci 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.550. 0000. 00 - Transferência do Salário-Educação 1.553.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNOE 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Con 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a Convênios e Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 150.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 157.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferénci Fiscal 82.000,00 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 42 000,00 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 29.000,00 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 75.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 76.000,00 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P Fiscal 5 000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 37.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Fiscal 24.000,00 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a Convénios e Fiscal 52 000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 1. 346. 000, 00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferénci Fiscal 2 865.000,00 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 600.000,00 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 331 000,00 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 117.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 585.000,00 1.553.0000.00- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao P Fiscal 1 380.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 31 000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Fiscal 32 000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convénios e Fiscal 91.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 15.000,00 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 7.000,00 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 4 000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação Fiscal 6.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 8.000,00 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Con Fiscal 5.000,00 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a Convénios e Fiscal 4 000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 985.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Natureza Origem Cat. Econ. 150.000,00 579.000,00 7 378.000,00 49.000,00 1.045.000,00 Página.: 31 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Espec Cal. Econ. ificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem 3.3.90.48.00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 3.3.90.95.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.30.00 4.4.90.36.00 4.4.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.1001. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Sentenças Judiciais 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Despesa de Exercícios Anteriores 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Indenizações e Restituições 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Material de Consumo 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Obras e Instalações 1.500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferênci 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Con 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Equipamentos e Material Permanente Fiscal Fiscal Fiscal 50.000,00 5000,00 5000,00 15.000,00 15.000.00 1000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1000,00 1.000,00 5.000,00 13.000,00 4 000,00 4.000,00 10.574.000,00 10.574.000,00 7.000,00 7000,00 7.000.00 7000,00 7.000,00 7000,00 7 380.000,00 900 000,00 2.815.000,00 1. 000. 000, 00 1 650 000,00 595000,00 220.000,00 200.000,00 3.112.000,00 10.574.000,00 Página.: 32 Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Fiscal Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem 1. 500. 1001. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 150.000,00 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci Fiscal 700.000,00 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 352.000,00 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 1.300.000,00 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da U Fiscal 170.000,00 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fiscal 250.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Fiscal 85.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Fiscal 105.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 10.000,00 1.500.1001. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 10.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 1.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 50.000,00 1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 50.000,00 Total da Unidade: Cal. Econ. 75.918.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 33 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 N (em R$1,00) atureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. Orgão: 09 Secretaria de Educação e Cultura Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal de Cultura 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.1.91.13.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.50.42.00 3.3.50.43.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais - RPPS 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Auxílios 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Subvenções Sociais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 2.472.000,00 930.000,00 915.000,00 120.000,00 Fiscal 120.000,00 750.000,00 Fiscal 750000,00 40.000,00 Fiscal 40.000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1 000,00 Fiscal 1 000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 15.000.00 Fiscal 15 000,00 1.542.000,00 4.000,00 2.000,00 Fiscal 2.000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 1 000,00 Fiscal 1.000,00 Página.: 34 \ Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 (em R$1,00) Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 1.538.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 147.000.00 Fiscal 147.000,00 40 ººº·ºº Fiscal 40.000,00 15.000,00 Fiscal 15.000,00 15.000,00 Fiscal 15.000,00 130.000,00 Fiscal 130 000,00 920.000,00 Fiscal 920.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 260.000,00 Fiscal 10.000,00 Fiscal 250.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 314000,00 314.000,00 Página.: 35 \\, 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.31.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.47.00 3.3.90.48.00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 3.3.90.95.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 Aplicações Diretas Diárias - Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos Premiações Culturais. Artísticas. Cientificas, Desportivas e Outras 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Serviços De Consultoria 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1. 716.0000.00 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural- LC n Sentenças Judiciais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesa de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Capital Investimentos Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 N (em R$ 1,00) atureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código 4.4.90.00.00 4.4.90.30.00 4.4.90.36.00 4.4.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.92.00 Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. Aplicações Diretas 314.000,00 Material de Consumo 1.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00 Obras e Instalações 250.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 150.000,00 1. 700.0000. 00 - Outras Transferências de Convénios ou Repasses da Fiscal 100.000,00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 30.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Fiscal 25.000,00 1. 755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -Administraç Fiscal 5.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 1.000,00 Total da Unidade: 2.786.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 36 \, Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 (em R$ 1,00) Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. Orgão: 1 O Unidade Orçamentária: 01 Secretaria de Saúde Fundo Municipal de Saúde 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.71.70.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1 .90.92 .00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo 1.604.0000.00- Transferências Provenientes do Governo Federal Oes Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo 1.604.0000.00- Transferências Provenientes do Governo Federal Oes Obrigações Patronais 1.500.1002.00- Receifas de Impostos e de Transferência de Imposto Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo 1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo Federal Des 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr Sentenças Judiciais 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.604.0000.00- Transferências Provenientes do Governo Federal Des Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 26 .582 .240 ,00 19.280.640,00 406.640,00 Seguridade 406.640,00 17.374.000,00 3.250.000,00 Seguridade 840.000,00 Seguridade 2.010.000,00 Seguridade 400.000,00 12.947.000,00 Seguridade 400.000,00 Seguridade 2. 960. 000, 00 Seguridade 7.587.000,00 Seguridade 2. 000. 000, 00 1.125.000,00 Seguridade 1.125.000,00 41 500,00 Seguridade 8.000,00 Seguridade 28.000,00 Seguridade 500,00 Seguridade 5.000,00 1.000,00 Seguridade 1 000,00 1.000,00 Seguridade 1.000,00 6.500,00 Seguridade 6000,00 Seguridade 500,00 2.000,00 Seguridade 2.000,00 Página.: 37 \ Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 (em R$ 1,00) Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código 3.1.91.13.00 3.3.00.00.00 3.3.32.30.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.50.42.00 3.3.50.43.00 3.3.71.70.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 1.500.000,00 Seguridade 1. 500. 000, 00 7 .301.600,00 150.000,00 Seguridade 100000,00 Seguridade 50.000,00 52.000,00 50 000,00 Seguridade 50.000,00 1.000,00 Seguridade 1.000,00 1.000,00 Seguridade 1 000,00 351.900,00 Seguridade 351.900,00 6.747.700,00 18.000,00 Seguridade 18000,00 2.466.000,00 Seguridade 1.180 000,00 Seguridade 1.225.000,00 Seguridade 40.000,00 Seguridade 20.000,00 Seguridade 1.000,00 35 000,00 Seguridade 35000,00 192.000,00 Seguridade 10.000,00 Seguridade 158.000,00 Seguridade 4 000,00 Seguridade 20.000,00 300.000,00 Seguridade 300 000,00 Página.: 38 \ Obrigações Patronais - RPPS 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Outras Despesas Correntes Material de Consumo 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Auxílios 1.500.1002. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Subvenções Sociais 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Aplicações Diretas Diárias - Civil 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Material de Consumo 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.600.0000.00 - Trensi. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 1.631.0000. 00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a Convénios e Material de Distribuição Gratuita 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Serviços De Consultoria 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 N (em R$1,00) atureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 953.000,00 Seguridade 285.000,00 Seguridade 615.000,00 Seguridade 32.000,00 Seguridade 21.000,00 2.552.000,00 Seguridade 1.205.000,00 Seguridade 1.266.000,00 Seguridade 61.000,00 Seguridade 20.000,00 58.000,00 Seguridade 23.000,00 Seguridade 11.000,00 Seguridade 4.000,00 Seguridade 20.000,00 163.500,00 Seguridade 163.500,00 1.000,00 Seguridade 1.000,00 1.000,00 Seguridade 1.000,00 2.000,00 Seguridade 2.000,00 6.200,00 Seguridade 6.200,00 2.816.460,00 2.816.460,00 23.460,00 Seguridade 23.460,00 2. 793.000,00 4.000,00 Seguridade 4.000,00 Página: 39 \ 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.47 .00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 3.3.90.95.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.71.70.00 4.4.90.00.00 4.4.90.30.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Sentenças Judiciais 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Despesa de Exercícios Anteriores 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Indenizações e Restituições 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Despesas de Capital Investimentos Rateio pela Participação em Consórcio Público 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Aplicações Diretas Material de Consumo 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código 4.4.90.36.00 4.4.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.61.00 4.4.90.92.00 4.4.90.93.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Obras e Instalações 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal referentes a Con Equipamentos e Material Permanente 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pr 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal referentes a Con Aquisição de Imóveis 1.500. 1002. 00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Indenizações e Restituições 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Imposto Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem 4.000,00 Seguridade 4.000,00 4.000,00 Seguridade 4 ººº·ºº 1.900.000,00 Seguridade 100.000,00 Seguridade 1. 000. ººº · 00 Seguridade 800.000,00 870 ººº·ºº Seguridade 115 ººº·ºº Seguridade 400.000,00 Seguridade 155.000,00 Seguridade 200.000,00 5.000,00 Seguridade 5000,00 1.000,00 Seguridade 1.000,00 5 ººº·ºº Seguridade 5000,00 Total da Unidade: Especificação/ Fonte de Recurso Cal. Econ. 29.398. 700,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 40 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Cal. Econ. Especificação / F ante de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Orgão: 11 Unidade Orçamentária: 01 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Fundo Municipal de Assistência Social 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1.90.92 .00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.1.91.13 .00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.50.42.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass 1.665.0000.02 - Transf. do Estado referentes a Transf. de Convênio Obrigações Patronais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1. 500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais - RPPS 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Auxilias Seguridade 760000,00 Seguridade 350.000,00 Seguridade 2.210000,00 Seguridade 385 000,00 Seguridade 5000,00 Seguridade 350000,00 Seguridade 5.000,00 Seguridade 1.000.00 Seguridade 1000,00 Seguridade 5000,00 Seguridade 1.000,00 Seguridade 250000,00 Seguridade 205.000,00 4.073.000,00 1.110 000,00 2.600.000,00 350.000,00 5.000,00 1.000,00 1.000,00 5.000,00 1.000,00 250.000,00 215.000,00 205.000,00 5 000,00 4.323.000,00 3.480.500,00 7.803.500.00 S Página.: 41 istema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \,. Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código 3.3.50.43.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.47.00 3.3.90.91.00 Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. Seguridade 5.000,00 5.000,00 Seguridade 5.000,00 3.265.500,00 35.000,00 Seguridade 31.000,00 Seguridade 4.000,00 859.000,00 Seguridade 569.500,00 Seguridade 154.500,00 Seguridade 80.000,00 Seguridade 55.000,00 232 000,00 Seguridade 207.000,00 Seguridade 25.000,00 108.500,00 Seguridade 90.500,00 Seguridade 18.000,00 200.000,00 Seguridade 200.000,00 715.000,00 Seguridade 596.500,00 Seguridade 118.500,00 1.003.000,00 Seguridade 882.000,00 Seguridade 121.000,00 29.000,00 Seguridade 20.000,00 Seguridade 9 000,00 80.000,00 Seguridade 80.000,00 1.000,00 Página.: 42 \ 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Subvenções Sociais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Aplicações Diretas Diárias - Civil 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass Material de Consumo 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass 1.661.0000.00- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de 1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Convê Material de Distribuição Gratuita 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.661.0000.00- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass Serviços De Consultoria 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$ 1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 3.3.90.95.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.30.00 4.4.90.36.00 4.4.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.61.00 4.4.90.92.00 4.4.90.93.00 Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00 Despesa de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00 Indenizações e Restituições 1.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00 Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00 Despesas de Capital 430.000,00 Investimentos 430.000,00 Aplicações Diretas 430.000,00 Material de Consumo 1.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1 000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00 Obras e Instalações 150 000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 150.000,00 Equipamentos e Material Permanente 266.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 196.000,00 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Ass Seguridade 65.000,00 1. 755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Seguridade 5.000,00 Aquisição de Imóveis 5 000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 5000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 1.000,00 Indenizações e Restituições 5.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Seguridade 5.000,00 Total da Unidade: 8.233.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 43 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$ 1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. Orgão: 11 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 02 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.92.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.92.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.92.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Material de Consumo 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Material de Distribuição Gratuita 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.899.0000.01 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança e do A Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesa de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 216.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Seguridade 1.000,00 215.000,00 215.000,00 82.000,00 Seguridade 82.000,00 48.000,00 Seguridade 47.000,00 Seguridade 1.000,00 44.000,00 Seguridade 44.000,00 40.000,00 Seguridade 40.000,00 1.000,00 Seguridade 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 Seguridade 1.000,00 Total da Unidade: 217.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 44 \\< Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. Orgão: 11 Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Unidade Orçamentária: 03 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.30.00 4.4.90.35.00 4.4.90.36.00 4.4.90.39.00 4.4.90.51.00 Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Material de Consumo 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Serviços de Consultoria 1.700.0000.00- Outras Transferências de Convénios ou Repasses da Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obras e Instalações 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1. 700.0000.00 - Outras Transferências de Convénios ou Repasses da 1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a Compensações 1.226.000,00 1.226.000,00 1.226.000,00 2.000,00 Fiscal 2.000,00 20.000,00 Fiscal 20 000,00 2.000,00 Fiscal 2 000,00 2.000,00 Fiscal 2 000,00 1.200.000,00 Fiscal 600 000,00 Fiscal 300.000,00 Fiscal 300.000,00 Total da Unidade: 1.226.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 45 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. Orgão: 12 Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada Unidade Orçamentária: 01 Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1 .90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.1.91.13.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.50.42.00 3.3.50.43.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais - RPPS 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Auxílios 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Subvenções Sociais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 975.000,00 435.000,00 410.000,00 20.000,00 Fiscal 20.000,00 350.000,00 Fiscal 350.000,00 35.000,00 Fiscal 35 000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 25.000,00 Fiscal 25.000,00 540.000,00 3.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 Página.: 46 \ Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público E s t a d o: C e a rá P r e f e i t u ra M u n i c i p al de A m o n t a da O r ç a m e n to P r o g r a ma P a ra o E x e r c í cio de 2 0 23 ( em R$ 1 , 0 0) N a t u r e za da D e s p e sa S e g u n do as C a t e g o r i as E c o n ô m i c as A d e n do Ili a P ort a ria Nº 8 de 4 de F e v e r eiro de 1 9 85 A n e xo 2, da L ei nº 4 3 2 0, de 1 7 / 0 3 / 6 4, ( P ort a ria S OF nº 8, de 0 4 / 0 2 / 8 5) C ó digo 3.3.9 0.0 0.00 3.3.9 0.1 4.00 3.3.9 0.3 0.00 3.3.9 0.3 3.00 3.3.9 0.3 5.00 3.3.9 0.3 6.00 3.3.9 0.3 9.00 3.3.9 0.4 0.00 3.3.9 0.4 7.00 3.3.9 0.9 1 . 00 3.3.9 0.9 2.00 3.3.9 0.9 3.00 3.3.9 0.9 5.00 4.0.0 0.0 0.00 4.4.0 0.0 0.00 4.4.9 0.0 0.00 4.4.9 0.5 2.00 E s p e cificaçã o/ F o n te de R e c u r so E s f e ra F o n te de R e c u r so N a t u r e za O rig em C a l. E c o n. 5 3 7.0 0 0,00 5.0 0 0,00 Fis c al 5 . 0 0 0 , 00 2 0 2.0 0 0,00 Fis c al 1 6 0 0 0 0 , 00 Fis c al 42 . 0 0 0 , 00 2 5.0 0 0,00 Fis c al 2 5 . 0 0 0 , 00 1 0.0 0 0,00 Fis c al 1 0 . 0 0 0 , 00 1 0 5.0 0 0,00 Fis c al 75 . 0 0 0 , 00 Fis c al 3 0 . 0 0 0 , 00 1 75 0 0 0,00 Fis c al 1 4 5.0 0 0 , 00 Fis c al 3 0 . 0 0 0 , 00 1 . 0 0 0,00 Fis c al 1 . 0 0 0 , 00 10.0 0 0,00 Fis c al 1 0 . 0 0 0 , 00 1 . 0 0 0,00 Fis c al 1 . 0 0 0 , 00 1 . 0 0 0,00 Fis c al 1 . 0 0 0, 00 1 . 0 0 0,00 Fis c al 1 . 0 0 0 , 00 1 . 0 0 0,00 Fis c al 1 . 0 0 0 , 00 2 1 . 0 0 0,00 2 1 . 0 0 0 , 00 2 1 . 0 0 0 , 00 1 0.0 0 0,00 P á g i n a: 47 \- Aplicações Diretas Diárias - Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Serviços De Consultoria 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.899.0000.02 - Recursos Destinados ao Meio Ambiente Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesa de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente Sis t e ma G E S T OR - M ó d ulo: O r ç a m e n to P ú bli co Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Fiscal 5.000,00 Fiscal 5.000,00 5.000,00 Fiscal 5000.00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 Total da Unidade: Cat. Econ. 4.4.90.93.00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1. 755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administraç Aquisição de Imóveis 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.61.00 4.4.90.92.00 996.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 48 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. Orgão: 13 Unidade Orçamentária: 01 Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1.90. 92 .00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.1.91.13.00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.50.42.00 3.3.50.43.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais - RPPS 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Auxílios 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Subvenções Sociais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.031.000,00 580.000,00 530.000,00 30.000,00 Fiscal 30.000,00 450.000,00 Fiscal 450.000,00 45.000,00 Fiscal 45.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 50.000,00 Fiscal 50.000,00 451.000,00 15.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 Página: 49 \ Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 436.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 110.000,00 Fiscal 80.000,00 Fiscal 30.000,00 15.000,00 Fiscal 15.000,00 15.000,00 Fiscal 15.000,00 15.000,00 Fiscal 15.000,00 116.000,00 Fiscal 95.000,00 Fiscal 21.000,00 136.000,00 Fiscal 115.000,00 Fiscal 21.000,00 10.000,00 Fiscal 10.000,00 10.000,00 Fiscal 10.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 31.000,00 31.000,00 Página.: 50 \ 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.31.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.47.00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 3.3.90.95.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 Aplicações Diretas Diárias - Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito Premiações Culturais. Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Serviços De Consultoria 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.752.0000.00- Recursos Vinculados ao Trânsito Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.752.0000.00- Recursos Vinculados ao Trânsito Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesa de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Capital Investimentos Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. 31.000,00 30.000,00 Fiscal 10.000,00 Fiscal 15.000,00 Fiscal 5.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 Total da Unidade: 1.062.000,00 4.4.90.92.00 Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da 1.752.0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito 1.755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos -Administraç Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 51 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$ 1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. Orgão: 14 Unidade Orçamentária: 01 Departamento da Guarda Municipal Departamento da Guarda Municipal 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04 .00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.1.91.13 .00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.50.42.00 3.3.50.43.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Patronais - RPPS 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Auxílios 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Subvenções Sociais 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 182.000.00 106.000,00 91.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 80.000,00 Fiscal 80.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 15.000,00 Fiscal 15.000,00 76.000,00 3.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 Página.: 52 \ Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 N (em R$ 1,00) atureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.47 .00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 3.3.90.95.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 73.000,00 2.000,00 Fiscal 2.000,00 20.000,00 Fiscal 20000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 15.000,00 Fiscal 15.000,00 10.000,00 Fiscal 10.000,00 15.000,00 Fiscal 15.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1 000,00 26.000,00 26.000,00 26.000.00 25.000.00 Fiscal 10 000,00 Fiscal 10.000,00 Fiscal 5.000,00 Página: 53 \ Aplicações Diretas Diárias - Civil 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Material de Consumo 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Serviços De Consultoria 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Obrigações Tributárias e Contributivas 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesa de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Indenizações e Restituições 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1. 700. 0000. 00 - Outras Transferências de Convénios ou Repasses da 1.755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos -Administraç Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.000,00 Fiscal 1.000,00 Total da Unidade: 208.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 54 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 N (em R$1,00) atureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. Orgão: 15 Unidade Orçamentária: 01 Serviço Autônomo de Água e Esgoto Serviço Autônomo de Água e Esgoto 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.1.91.13 .00 3.3.00.00.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.50.42.00 3.3.50.43.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Obrigações Patronais 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Sentenças Judiciais 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Despesas de Exerclcios Anteriores 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Obrigações Patronais - RPPS 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Outras Despesas Correntes Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos Contribuições 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Auxílios 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Subvenções Sociais 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 2.081.000,00 665.000,00 630 ººº·ºº 300.000,00 Fiscal 300.000,00 280 ººº·ºº Fiscal 280.000,00 45.000,00 Fiscal 45.000,00 1.000,00 Fiscal 1 ººº·ºº 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1 ººº·ºº 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000.00 Fiscal 1.000,00 35.000,00 Fiscal 35.000,00 1.416 ººº·ºº 3.000,00 1.000,00 Fiscal 1 ººº·ºº 1.000.00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 Página.: 55 \ Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 (em R$1,00) Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3.90.47.00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 3.3.90.95.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.30.00 4.4.90.36.00 Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 1.413.000,00 10.000,00 Fiscal 10.000,00 265.000,00 Fiscal 265.000,00 54 000,00 Fiscal 54.000,00 90.000,00 Fiscal 90.000,00 315.000,00 Fiscal 315 000,00 615.000,00 Fiscal 615.000,00 5.000,00 Fiscal 5.000,00 55.000,00 Fiscal 55.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000.00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 625.000,00 625.000,00 625.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 Página.: 56 \ Aplicações Diretas Diárias - Civil 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Material de Consumo 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Passagens e Despesas Com Locomoção 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Serviços De Consultoria 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Obrigações Tributárias e Contributivas 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Sentenças Judiciais 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Despesa de Exercícios Anteriores 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Indenizações e Restituições 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Material de Consumo 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 (em R$1,00) Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código 4.4.90.39.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 4.4.90.92.00 Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 1.000,00 Fiscal 1.000,00 600.000,00 Fiscal 80 000,00 Fiscal 500000,00 Fiscal 20 000,00 21.000,00 Fiscal 21.000,00 1.000,00 Fiscal 1.000,00 Total da Unidade: 2.706.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Obras e Instalações 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados 1. 700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da 1. 750.0000. 00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Equipamentos e Material Permanente 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Despesas de Exercícios Anteriores 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Página.: 57 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. Orgão: 16 Unidade Orçamentária: 01 Instituto de Previdência dos Servidores do Município Instituto de Previdência dos Servidores do Município 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.01.00 3.1.90.03.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.90.16.00 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 3.1.90.94.00 3.1.90.96.00 3.1.91.13.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Aposentadorias e Reformas 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá 1.800.1111.02 - Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Exec Pensões 1.800.1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Previdenciá 1. 800. 1111.02 - Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - P. Exec Contratação por Tempo Determinado 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Obrigações Patronais 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Sentenças Judiciais 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Despesas de Exercícios Anteriores 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Obrigações Patronais - RPPS 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas 11.599.000,00 10.960.000,00 10.950.000,00 9.100.000,00 Seguridade 9 000000,00 Seguridade 100000,00 1.400.000,00 Seguridade 1.300.000,00 Seguridade 100.000,00 10.000,00 Seguridade 10.000,00 400.000,00 Seguridade 400.000,00 35.000,00 Seguridade 35.000,00 1.000,00 Seguridade 1 000,00 1.000,00 Seguridade 1.000,00 1.000,00 Seguridade 1 000,00 1.000,00 Seguridade 1.000,00 1.000,00 Seguridade 1 000,00 10.000,00 Seguridade 10.000,00 639.000,00 639.000,00 Página.: 58 \ Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.40.00 3.3 .90.4 7 .00 3.3.90.91.00 3.3.90.92.00 3.3.90.93.00 3.3.90.95.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 4.4.90.92.00 4.6.00.00.00 Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 5.000,00 Seguridade 5000,00 20.000,00 Seguridade 20.000,00 50.000,00 Seguridade 50.000,00 200.000,00 Seguridade 200000,00 45.000,00 Seguridade 45.000,00 200.000,00 Seguridade 200.000,00 10.000,00 Seguridade 10.000,00 105.000,00 Seguridade 105.000,00 1.000,00 Seguridade 1.000,00 1.000,00 Seguridade 1.000,00 1.000,00 Seguridade 1.000,00 1.000,00 Seguridade 1.000,00 76.000,00 16.000,00 16.000,00 15.000,00 Seguridade 15.000,00 1.000,00 Seguridade 1.000,00 60 000,00 Página.: 59 \, Diárias - Civil 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Material de Consumo 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Passagens e Despesas Com Locomoção 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Serviços De Consultoria 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Obrigações Tributárias e Contributivas 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Sentenças Judiciais 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Despesa de Exercícios Anteriores 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Indenizações e Restituições 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã Despesas de Exercícios Anteriores 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 4.6.90.00.00 4.6.90.71.00 Aplicações Diretas Principal da Divida Contratual Resgatado 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administraçã 60.000,00 60.000,00 Seguridade 60.000,00 Total da Unidade: 11.675.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 60 \ E s t a d o: C e a rá P r e f e i t u ra M u n i c i p al de A m o n t a da O r ç a m e n to Pro g r a ma P a ra o E x e r c í cio de 2 0 23 N a t u r e za da D e s p e sa S e g u n do as C a t e g o r i as E c o n ô m i c as A d e n do 111 a P ort a ria Nº 8 de 4 de F e v e r eiro de 1 9 85 A n e xo 2, da L ei nº 4 3 2 0, de 1 7 / 0 3 / 6 4, ( P ort a ria S OF nº 8, de 0 4 / 0 2 / 8 5) ( em R $ 1 , 0 0) C ó digo F o n te de R e c u r so N a t u r e za E s p e cificaçã o/ F o n te de R e c u r so E s f e ra O rig em C a l. E c o n. O r g ã o: 17 C â m a ra M u nicip al de A m o n t a da U nid a de O r ç a m e n t á ria: 01 C â m a ra M u nicip al de A m o n t a da 3.0.0 0.0 0.00 3.1 . 0 0.0 0.00 3 . 1 . 9 0.0 0.00 3 . 1 . 9 0.1 1 . 00 3.1 . 9 0.1 3.00 3.1 . 9 0 . 1 6.00 3.1 . 9 0.9 1 . 00 3.1 . 9 0.9 2.00 3 . 1 . 9 1 . 1 3.00 3.3.0 0.0 0.00 3.3.5 0.0 0.00 3.3.5 0.4 1 . 00 3.3.9 0.0 0.00 3.3.9 0.0 8.00 3.3.9 0 . 1 4.00 3.3.9 0.3 0.00 3.3.9 0.3 3.00 3.3.9 0.3 5.00 D e s p e s as C orr e n t es P e s s o al e E nca r g os S o cia is A plic a ç õ es Dir e t as V e n cim e n t os e V a n t a g e ns Fix as - P e s s o al Civil 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 . 00 - R e c u rs os n ão vin c u la d os de I m p o s t os O b rig a ç õ es P a t r o n ais 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 . 00 - R e c u rs os n ão v in c u la d os de I m p o s t os O u t r as D e s p e s as V a riá v eis - P e s s o al Civil 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 . 00 - R ecu rs os n ão v in c u la d os de I m p o s t os S e n t e n ç as J u diciais 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 . 00 - R e c u rs os n ão vin c u la d os de I m p o s t os D e s p e s as de E x e r c í cios A n t e rio r es 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 . 00 - R e c u rs os n ão vin c u la d os de I m p o s tos O b rig a ç õ es P a tro n ais - R P PS 1.5 0 0 . 0 0 0 0 . 0 0- R ecu rs os n ão v incu la d os de I m p o s tos O u t r as D e s p e s as C orr e n t es T r a n s f e r ê n cias a In s tit uiç õ es P riv a d as s em Fins L u c r a tiv os C o n t rib uiç õ es 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 . 00 - R e c u rs os n ão v incu la d os de I m p o s tos A pli c a ç õ es Dir e t as O u tros B e n efi cias A s sis t e n ciais do S e r vid or e do Milit ar 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 . 00 - R e c u rs os n ão v in c u la d os de I m p o s t os Diá rias - Civil 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 . 00 - R e c u rs os n ão vin c u la d os de I m p o s tos M a t e rial de C o n s u mo 1.5 0 0 . 0 0 0 0 . 0 0- R e c u rs os n ão vin c u la d os de I m p o s t os P a s s a g e ns e D e s p e s as C om L o c o m o ç ão 1 . 5 0 0 . 0 0 0 0 . 00 - R e c u rs os n ão vincu la d os de I m p o s tos S e r viç os De C o n s ult o ria Sis t e ma G E S T OR - M ó d ulo: O r ç a m e n to P ú blico 4.4 4 4.0 0 0,00 3.077. 0 0 0,00 2.9 0 7.0 0 0,00 2.4 7 0.0 0 0,00 Fis c al 2.4 7 0. 0 0 0, 00 3 8 0.0 0 0,00 Fis c al 3 80 0 0 0,00 2.0 0 0,00 Fis c al 2.0 0 0,00 5.0 0 0,00 Fis c al 5.0 0 0,00 5 0.0 0 0,00 Fis c al 50 0 0 0,00 17 0.0 0 0,00 Fis c al 1 7 0 . 0 0 0 , 00 1 . 3 6 7.0 0 0,00 5.0 0 0,00 5 0 0 0,00 Fis c al 5 0 0 0,00 1 . 3 5 7.0 0 0,00 5.0 0 0,00 Fis c al 5.0 0 0,00 8 5.0 0 0,00 Fis c al 8 5 . 0 0 0 , 00 1 7 0.0 0 0,00 Fis c al 1 7 0 0 0 0 , 00 8 0.0 0 0,00 Fis c al 8 0 . 0 0 0 , 00 1 9 5.0 0 0,00 P á g i n a.: 61 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cal. Econ. 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 195.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 20.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 20.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 600.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 160.000,00 · 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 160.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5000,00 3.3.90.59.00 Pensões Especiais 30.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 30.000,00 3.3.90.92.00 Despesa de Exercícios Anteriores 2.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00 3.3.91.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 5.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 730.561,43 4.4.00.00.00 Investimentos 730.561,43 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 730.561,43 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 400.000,00 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 400.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 330.561,43 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fiscal 330.561,43 Total da Unidade: 5.174.561,43 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 62 \\· Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Origem Cat. Econ. Orgão: 99 Reserva de Contingencia Unidade Orçamentária: 99 Reserva de Contingencia 9.0.00.00.00 9.9.00.00.00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de Contingência 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1. 800. 1111. 01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Prevídencíá 10.588.238,57 10.588.238,57 10.588.238,57 Fiscal Fiscal 822.238,57 9 766.000,00 Total da Unidade: 10.588.238,57 Total Geral da Despesa: 186.000.000,00 RESUMO P O R E S F E R A Esfera do Orçamento Fixação da Despesa Orçamento Fiscal 136.4 75.800,00 Orçamento da Seguridade Social 49.524.200,00 Orçamento de Investimento 0,00 Total da Previsão 186.000.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 63 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 01 - Sec.de Administracao,Planejam.e Financas Unidade 01 - Sec.de Administracao,Planejam.e Financas 04 Administração 0,00 2.270.000,00 0,00 2.270.000,00 04.122 Administração Geral º·ºº 2.240.000,00 0,00 2.240.000,00 04.122.0100 Gestao Estrategica º·ºº 2.225.000,00 0,00 2.225.000,00 04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da º·ºº 2.225.000,00 º·ºº 2.225.000,00 Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 04.122.0104 Cooperacao Tecnica º·ºº 15.000,00 º·ºº 15.000,00 04.122.0104.2.002 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 15.000,00 º·ºº 15.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 04.128 Formação de Recusas Humanos 0,00 30.000,00 º·ºº 30 ººº·ºº 04.128.0103 Gestao e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 30.000,00 º·ºº 30.000,00 04.128.0103.2.003 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos º·ºº 30.000,00 º·ºº 30.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 º·ºº 5.347.000,00 5.347.000,00 28.843 Serviço da Divida Interna º·ºº 0,00 4.112.000,00 4.112.000,00 28.843.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 0,00 4.112.000,00 4.112.000,00 28.843.2000.0.001 Gestão da Divida Fundada Previdenciária - RGPS 0,00 º·ºº 1.300.000,00 1.300.000,00 28.843.2000.0.002 Gestão da Divida Fundada Previdenciária - RPPS 0,00 0,00 1.802.000,00 1.802.000,00 28.843.2000.0.003 Gestão da Divida Fundada Não Previdenciária - PASEP º·ºº º·ºº 10.000,00 10.000,00 28.843.2000.0 004 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - Multas 0,00 º·ºº 1.000.000,00 1.000.000,00 RFB 28.846 Outros Encargos Especiais º·ºº 0,00 1.235.000,00 1.235.000,00 28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 260.000,00 260.000,00 28.846.2001.0.005 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 º·ºº 110.000,00 110.000,00 - RGPS - Secretaria de Administração, Planeja 28.846.2001.0.006 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 Social - RPPS - Secretaria de Administração, Plane 28.846.2002 Encargos Judiciais º·ºº 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2002.0.007 Sentenças Judiciais - Administração, Planejamento e 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Finanças 28.846.2003 Encargos Gerenciais º·ºº º·ºº 3.000,00 3.000,00 28.846.2003.0.008 Despesas de Gestões Anteriores - Administração, 0,00 º·ºº 3.000,00 3.000,00 Planejamento e Finanças 28.846.2004 Encargos Contributivos º·ºº º·ºº 970.000,00 970.000,00 28.846.2004.0.009 Encargos Tributários e Contributivos - Administração. 0,00 0,00 970.000,00 970.000,00 Planejamento e Finanças Total da Unidade: 0,00 2.270.000,00 5.347.000,00 7 .617.000,00 Total do Órgao: 0,00 2.270.000,00 5.347.000,00 7.617.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17103164, (Portaria SOF nº 8, de 04102185) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade 01 - Gabinete do Prefeito 04 Administração 0,00 3.142. 000,00 0,00 3.142.000,00 04.122 Administração Geral 0,00 2.932.000,00 0,00 2.932.000,00 04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 2.890.000,00 0,00 2.890.000,00 04.122.0100.2.004 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.890.000,00 0,00 2.890.000,00 Gabinete do Prefeito 04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 04.122.0104.2.005 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 04.131 Comunicação Social 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 04.131.0108 Comunicacao Social e Institucional 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 04.131.0108.2.006 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 425.000,00 425.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 425.000,00 425.000,00 28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00 28.846.2001.0.01 O Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 - RGPS - Gabinete do Prefeito 28.846.2001.0.011 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00 Social - RPPS - Gabinete do Prefeito 28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2002.0.012 Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3 000,00 3.000,00 28.846.2003.0.013 Despesas de Gestões Anteriores - Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Total da Unidade: 0,00 3.142.000,00 425.000,00 3.567.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 02 - Gabinete do Prefeito Unidade 02 - Procuradoria Geral do Município 04 Administração 0,00 411.000,00 0,00 411.000,00 04.122 Administração Geral º·ºº 411.000,00 0,00 411.000,00 04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 408.000,00 0,00 408.000,00 04.122.0100.2.007 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 408.000,00 0,00 408.000,00 Procuradoria Geral do Município 04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.0104.2.008 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00 28.846.2001.0.014 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 - RGPS - Procuradoria Geral do Município 28.846.2001.0.015 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 Social - RPPS - Procuradoria Geral do Município 28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2002.0.016 Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3 000,00 3.000,00 28.846.2003.0 017 Despesas de Gestões Anteriores - Procuradoria Geral 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 do Município Total da Unidade: 0,00 411.000,00 60.000,00 471.000,00 Total do Órgao: 0,00 3.553.000,00 485.000,00 4.038.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 03 - Controladoria Geral do Município Unidade 01 - Controladoria Geral do Município 04 Administração 0,00 509.500,00 0,00 509.500,00 04.122 Administração Geral 0,00 409.500,00 0,00 409.500,00 04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 406.500,00 0,00 406.500,00 04.122.0100.2.009 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 406.500,00 0,00 406.500,00 Controladoria Geral do Município 04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.0104.2.01 O Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 04.124 Controle Interno 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04.124.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04.124.0106.2.011 Desenvolvimento das Ações de Controle Interno do 0,00 100.000,00 0,00 100 000,00 Poder Executivo 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 28.846.2001.0.018 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 - RGPS - Controladoria Geral do Município 28.846.2001.0.019 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Social - RPPS - Controladoria Geral do Município 28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2002.0.020 Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 28.846.2003.0.021 Despesas de Gestões Anteriores - Controladoria Geral 0,00 0,00 3.000,00 3 000,00 do Município Total da Unidade: 0,00 509.500,00 45.000,00 554.500,00 Total do Órgao: 0,00 509.500,00 45.000,00 554.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4 \., Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 04 - Secretaria de Infraestrutura Unidade 01 - Secretaria de Infraestrutura 15 Urbanismo 3.735.000,00 9.306.000,00 0,00 13.041.000,00 15.122 Administração Geral 0,00 3.450.000,00 0,00 3.450.000,00 15.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.447.000,00 0,00 3.447.000,00 15.122.0100.2.012 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 3.447.000,00 0,00 3.44 7.000,00 Secretaria de Infraestrutura 15.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 15.122.0104.2.013 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.262.000,00 0,00 0,00 3.262.000,00 15.451.0109 Investimentos Estrategicos 250.000,00 º·ºº 0,00 250.000,00 15.451.0109.1.001 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 219.000,00 0,00 0,00 219.000,00 Prédios e Obras de Interesse Público 15.451.0109.1.002 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00 Público - Infraestrutura 15.451.0901 lmplantacao, Melhoria e Readequacao de Logradouros 3.012.000,00 0,00 0,00 3.012.000,00 15.451.0901.1.003 Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e 767.000,00 0,00 0,00 767.000,00 Calçadas 15.451.0901.1.004 Construção e Requalificação de Praças e Espaços 1.403.000,00 0,00 0,00 1.403.000,00 Públicos 15.451.0901.1.005 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 842.000,00 0,00 0,00 842.000,00 Vias e Logradouros Públicos 15.452 Seviços Urbanos 0,00 5.856.000,00 0,00 5.856.000,00 15.452.1000 Servicos Gerais de Utilidade Publica 0,00 3.301.000,00 0,00 3.301.000,00 15.452.1000.2.014 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 1.621.000,00 0,00 1.621.000,00 15.452.1000.2.015 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 1.680.000,00 0,00 1.680.000,00 15.452.1001 Limpeza Publica 0,00 2.555.000,00 0,00 2.555.000,00 15.452. 1001.2.016 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de 0,00 2.555.000,00 0,00 2.555.000,00 Resíduos Sólidos 15.543 Recuperação de Áreas Degradadas 473.000,00 0,00 0,00 473.000,00 15.543. 1300 Desenvolvimento Ambiental 473.000,00 0,00 0,00 473.000,00 15.543.1300.1.006 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 473.000,00 0,00 0,00 473.000,00 20 Agricultura 1.156.000,00 0,00 0,00 1.156.000,00 20.544 Recursos Hídricos 753.000,00 0,00 0,00 753.000,00 20.544.1301 Melhoria da Infraestrutura Hídrica 753.000,00 0,00 0,00 753.000,00 20.544.1301.1.007 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação 753.000,00 0,00 0,00 753.000,00 e Obras de Infraestrutura Hídrica 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00 20.608. 1 000 Servicos Gerais de Utilidade Publica 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5 ' Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 04 - Secretaria de Infraestrutura Unidade 01 - Secretaria de Infraestrutura 20.608.1000.1.008 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00 Públicos e Feiras 25 Energia 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00 25.752 Energia Elétrica 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00 25. 752.1700 Expansao do Atendimento com Energia Eletrica 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00 25. 752.1700.1.009 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica e 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00 Iluminação Pública 26 Transporte 1.456.000,00 0,00 0,00 1.456.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 1.456.000,00 0,00 0,00 1.456. 000,00 26.782.1801 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviario 1.456.000,00 0,00 0,00 1.456.000,00 26.782.1801.1.010 Construção de Pontes, Bueiros, Passagens Molhadas e 753.000,00 0,00 0,00 753.000,00 Outras Obras dArte 26.782.1801.1.011 Construção e Requalificação de Estradas e 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00 Modernização de Vias Públicas 27 Desporto e Lazer 453.000,00 0,00 0,00 453.000,00 27.812 Desporto Comunitário 453.000,00 0,00 0,00 453.000,00 27.812.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 453.000,00 0,00 0,00 453.000,00 27.812.1900.1.012 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 453.000,00 0,00 0,00 453.000,00 Ginásios, Quadras e Demais Unidades Esportivas 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00 28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 28.846.2001.0.022 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 - RGPS - Infraestrutura 28.846.2001.0.023 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 Social - RPPS - Infraestrutura 28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2002.0.024 Sentenças Judiciais - Infraestrutura 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 28.846.2003.0.025 Despesas de Gestões Anteriores - Infraestrutura 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Total da Unidade: 7.503.000,00 9.306.000,00 255.000,00 17.064.000,00 Total do Órgao: 7 .503.000,00 9.306.000,00 255.000,00 17 .064.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 (em R$ 1,00) Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 05 - Secretaria de Agricultura e Pesca Unidade 01 - Secretaria de Agricultura e Pesca 20 Agricultura 313.000,00 2.136.000,00 0,00 2449.000,00 20.122 Administração Geral 10.000,00 1.586.000,00 0,00 1 .596. 000,00 20.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00 20.122.0100.2.017 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00 Secretaria de Agricultura e Pesca 20.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 20.122.0104.2.018 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 20.122.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 20.122.0109.1.016 Aquisição de e Desapropriação de Imóveis de Interesse 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Público - Agricultura e Pesca 20.244 Assisténcia Comunitária 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 20.244.0201 Defesa de Situacoes Emergenciais e Calamitosas 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 20.244.0201.2.019 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 Emergenciais e Calamitosas 20.544 Recursos Hídricos 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00 20.544.1504 Acoes Combate as Consequencias Seca e Acesso a 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00 20.544.1504.1.017 Construção de Poços Artesianos e Ações de Combate à 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00 Falta de Água 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 100.000,00 310.000,00 0,00 410.000,00 20.608.1501 Agricultura Familiar 100.000,00 310.000,00 0,00 410.000,00 20.608.1501.1.018 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 100.000,00 0,00 0,00 100 000,00 para Agricultura 20.608.1501.2.020 Apoio à Agricultura Familiar 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 20.608.1501.2.021 Incentivo à Agroindústria e Pequenas Unidades 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Produtivas 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00 28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 28.846.2001.0.026 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 - RGPS -Agricultura e Pesca 28.846.2001.0.027 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 Social - RPPS - Agricultura e Pesca 28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2002.0.028 Sentenças Judiciais - Agricultura e Pesca 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 28.846.2003.0.029 Despesas de Gestões Anteriores - Agricultura e Pesca 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Total da Unidade: 313.000,00 2. 136.000,00 155.000,00 2.604.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página 7 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais Total Órgão: Unidade 05 - Secretaria de Agricultura e Pesca 01 - Secretaria de Agricultura e Pesca Total do Órgao: 313.000,00 2.136.000,00 155.000,00 2.604.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 06 - Secretaria da Juventude e Esporte Unidade 01 - Secretaria da Juventude e Esporte 14 Direito da Cidadania 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 14.422.0801 Políticas para a Juventude 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 14.422.0801.2.022 Promoção e Apoio às Atividades de Valorização da 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 Juventude 27 Desporto e Lazer 52.000,00 1.076.000,00 0,00 1.128.000,00 27.122 Administração Geral 50.000,00 791 000,00 0,00 841.000,00 27.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 774.000,00 0,00 774.000,00 27.122.0100.2.023 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 774.000,00 0,00 774.000,00 Secretaria de Esporte e Juventude 27.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 27.122.0104.2.024 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 27.122.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 27.122.1900.1.019 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 para Esporte e Juventude 27.812 Desporto Comunitário 2.000,00 285.000,00 0,00 287.000,00 27.812.0109 Investimentos Estrategicos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 27.812.0109.1.020 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 2.000,00 0,00 0,00 2 000,00 Público - Esporte e Juventude 27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto 0,00 285.000,00 0,00 285.000,00 27.812.1901.2.025 Promoção de Equipes Esportivas e Formação Esportiva 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 de Base 27.812.1901.2.026 Incentivo, Execução e Fomento à Participação em 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 Eventos Esportivos 27.812.1901.2.027 Promoção de Atividades de Lazer e Atividades de 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00 Integração 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 70.000,00 70.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 70.000,00 70 000,00 28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 28.846.2001.0.030 Contribuição para o Regime Geral de Previdéncia Social 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 - RGPS - Esporte e Juventude 28.846.2001.0 031 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Social - RPPS - Esporte e Juventude 28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2002.0.032 Sentenças Judiciais - Esporte e Juventude 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 28.846.2003.0.033 Despesas de Gestões Anteriores - Esporte e Juventude 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9 \\ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: Unidade 06 - Secretaria da Juventude e Esporte 01 - Secretaria da Juventude e Esporte Total da Unidade: Total do Órgao: 52.000,00 52.000,00 1.171.000,00 1.171.000,00 70.000,00 70.000,00 1.293.000,00 1.293.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais Total Órgão: Unidade 07 - Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico 01 - Secretaria do Turismo e Desenvolvimento Econômico 23 23.122 23.122.0100 23.122.0100.2.028 23.122.0104 23.122.0104.2.029 23.695 23.695. 1602 23.695. 1602.1.021 23.695.1602.1.022 23.695.1602.1.023 23.695. 1602.2.030 23.695.1602.2.031 28 28.846 28.846.2001 28.846.2001.0.034 28.846.2001.0.035 28.846.2002 28.846.2002.0.036 28.846.2003 28.846.2003.0.037 Comércio e Serviços 810.000,00 1.353.000,00 0,00 2 163.000,00 Administração Geral 0,00 1.143.000,00 º·ºº 1 .143. 000,00 Gestao Estrategica 0,00 1.128.000,00 º·ºº 1.128.000,00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 1.128.000,00 0,00 1.128.000,00 Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 º·ºº 15.000,00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor Turismo 810.000,00 210.000,00 º·ºº 1.020.000,00 Desenvolvimento do Turismo 810.000,00 210.000,00 º·ºº 1.020.000,00 Implantação, Construção, Reforma e Requalificação da 353.000,00 º·ºº 0,00 353.000,00 Infraestrutura Turística e Paisagística Reforma e Revitalização de Equipamentos Voltados ao 362.000,00 º·ºº 0,00 362.000,00 Turismo Aquisição de Equipamentos, Material Perm e 95.000,00 º·ºº 0,00 95.000,00 Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à Turismo e Desenv Promoção ao Ecoturismo e Valorização de Atrativos 0,00 90.000,00 º·ºº 90.000,00 Naturais Promoção e Valorização à Produção Artesanal Local 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 Encargos Especiais 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00 Encargos Sociais º·ºº 0,00 75.000,00 75.000,00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 º·ºº 40.000,00 40.000,00 - RGPS - Turismo e Desenvolvimento Econômico Contribuição para o Regime Prôprio de Previdência 0,00 º·ºº 35.000,00 35.000,00 Social - RPPS - Turismo e Desenvolvimento Econômic Encargos Judiciais º·ºº º·ºº 2.000,00 2.000,00 Sentenças Judiciais - Turismo e Desenvolvimento º·ºº º·ºº 2.000,00 2.000,00 Econômico Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Despesas de Gestões Anteriores - Turismo e º·ºº º·ºº 3.000,00 3 000,00 Desenvolvimento Econômico Total da Unidade: 810.000,00 1.353.000,00 80.000,00 2.243.000,00 Total do Órgao: 810.000,00 1.353.000,00 80.000,00 2.243.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais Total Órgão: Unidade 08 - Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 01 - Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 04 Administração 0,00 367.000,00 0,00 367.000,00 04.122 Administração Geral 0,00 367.000,00 0,00 367.000,00 04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 319.000,00 0,00 319.000,00 04.122.0100.2.032 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 319.000,00 0,00 319.000,00 Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 04.122.0104.2.033 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 04.122.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 04.122.0106.2.034 Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 Transparência 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00 28.846.2001.0.038 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 - RGPS - Ouvidoria e Articulação Govemamenta 28.846.2001.0.039 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 Social - RPPS - Ouvidoria e Articulação Governamen 28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2002.0.040 Sentenças Judiciais - Ouvidoria e Articulação 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 Governamental 28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 28.846.2003.0.041 Despesas de Gestões Anteriores - Ouvidoria e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Articulação Governamental Total da Unidade: 0,00 367.000,00 30.000,00 397.000,00 Total do Órgao: 0,00 367.000,00 30.000,00 397.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 12 \\. Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 09 - Secretaria de Educação e Cultura Unidade 01 - Fundo Municipal de Educação 12 Educação 10.423.000,00 53.635.500,00 11.860.000,00 75.918.500,00 12.122 Administração Geral 0,00 2.722.000,00 11.860.000,00 14.582.000,00 12.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 2.692.000,00 0,00 2.692.000,00 12.122.0100.2.035 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.692.000,00 0,00 2.692.000,00 Educação Básica 12.122 0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.122.0104.2.036 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 12.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.122.0110.2.037 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Educação 12.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 10.875.000,00 10.875.000,00 12.122.2001.0.042 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 2.708.000,00 2.708.000,00 - RGPS - Profissionais da Educação - 70% Fund 12.122.2001.0 043 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00 - RGPS - Demais Recursos 12.122.2001.0.044 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 6.744.000,00 6.744.000,00 Social - RPPS - Profissionais da Educação - 70% Fu 12.122.2001.0.045 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 953.000,00 953.000,00 Social - RPPS - Demais Recursos 12.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 12.122.2002.0.046 Sentenças Judiciais - Educação 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 12.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 12.122.2003.0.047 Despesas de Gestões Anteriores - Educação 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 12.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 980.000,00 980 000,00 12.122.2004.0.048 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 0,00 0,00 980.000,00 980.000,00 12.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 134.500,00 0,00 134.500,00 12.128 0601 Desenvolvimento e Capacitacao de Profissionais da 0,00 134.500,00 0,00 134.500,00 12.128 0601.2.038 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos em 0,00 134.500,00 0,00 134.500,00 Educação Básica 12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.565.000,00 0,00 1.565.000,00 12.306.0410 Alimentacao Escolar 0,00 1 565.000,00 0,00 1.565.000,00 12.306.0410.2.039 Alimentação Escolar na Educação Infantil º·ºº 600.000,00 0,00 600.000,00 12.306.0410.2.040 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 0,00 905.000,00 0,00 905.000,00 12.306.0410.2.041 Alimentação Escolar na Educação de Jovens de Adultos 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 12.306.0410.2.042 Alimentação Escolar no Atendimento Escolar 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 Especializado Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 09 - Secretaria de Educação e Cultura Unidade 01 - Fundo Municipal de Educação 12.361 Ensino Fundamental 12.361.0109 Investimentos Estrategicos 12.361.0109.1.024 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Educação 12.361. 0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 12.361.0600.2.043 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 12.361.0600.2.044 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 12.361.0600.2.045 Remuneração de Profissionais da Educação - Ensino Fundamental 12.361.0602 Transporte Escolar na Educacao Basica 12.361.0602.1.025 Modernização do Transporte Escolar 12.361.0602.2.046 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 12.361.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educacao Basica 12.361.0604.1.026 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental e Unidades de Apoio 12.361.0604.1.027 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Educação Fundamental 12.361.0604.1.028 Implantação de Salas de Multimeios, Centros de Tecnologia de Informação e Bibliotecas 12.361.0604. 1.029 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto Escolar 12.361. 0607 Desenvolvimento da Educacao Especial 12.361.0607.2.047 Gestão das Atividades da Educação Especial 12.361.0612 Desporto Escolar 12.361. 0612.2.048 Desenvolvimento do Desporto Escolar 12.365 Educação Infantil 12.365.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educacao Basica 12.365.0604.1.030 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil 12.365.0604. 1.031 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ensino Infantil 12.365.061 O Desenvolvimento da Educacao Infantil 12.365.0610.2.049 Gestão das Atividades da Educação Infantil 12.365.0610.2.050 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação Infantil 12.366 Educação de Jovens e Adultos 12.366.0608 Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos 6.483.000,00 40.997.000,00 0,00 47.480.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 35.713.000,00 0,00 35.713.000,00 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 0,00 6.011.000,00 0,00 6.011.000,00 0,00 29.657. 000,00 0,00 29.657.000,00 370.000,00 4.851.000,00 0,00 5.221.000,00 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00 0,00 4.851.000,00 0,00 4.851.000,00 6.053.000,00 0,00 0,00 6.053.000,00 2.593.000,00 0,00 0,00 2.593.000,00 895.000,00 0,00 0,00 895.000,00 520.000,00 0,00 0,00 520.000,00 2.045.000,00 0,00 0,00 2.045.000,00 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00 0,00 198.000,00 0,00 198.000,00 0,00 198.000,00 0,00 198.000,00 3.940.000,00 6.686.000,00 0,00 10.626.000,00 3.940.000,00 0,00 0,00 3.940.000,00 2.763.000,00 0,00 0,00 2.763.000,00 1.177.000,00 0,00 0,00 1.177.000,00 0,00 6.686.000,00 0,00 6.686.000,00 0,00 2.466.000,00 0,00 2.466.000,00 0,00 4.220.000,00 0,00 4.220.000,00 0,00 1.531.000,00 0,00 1.531.000,00 0,00 1.531.000,00 0,00 1.531.000,00 Página.: 14 ' Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais Total Órgão: Unidade 09 - Secretaria de Educação e Cultura 01 - Fundo Municipal de Educação 12.366.0608.2.051 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12.366.0608.2.052 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação de Jovens e Adultos Total da Unidade: 0,00 793.000,00 0,00 793.000,00 0,00 738 000,00 0,00 11.860.000,00 738.000,00 10.423.000,00 53.635.500,00 75.918.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320. de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 09 - Secretaria de Educação e Cultura Unidade 02 - Fundo Municipal de Cultura 13 Cultura 308.000,00 2.413.000,00 0,00 2.721.000,00 13.122 Administração Geral 0,00 2.036.000,00 0,00 2.036.000,00 13.122 0100 Gestao Estrategica 0,00 2.032.000,00 0,00 2.032.000,00 13.122. O 100.2.053 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Cultura 0,00 2.032.000,00 º·ºº 2.032.000,00 13.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 13.122.0104.2.054 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 4.000,00 º·ºº 4.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 13.391.0701 Desenvolvimento Cultural 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 13.391.0701.2.055 Dinamização de Espaços Culturais 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 13.392 Difusão Cultural 308.000,00 315.000,00 0,00 623.000,00 13.392.0701 Desenvolvimento Cultural 308.000,00 315.000,00 0,00 623.000,00 13.392.0701.1.032 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 253.000,00 0,00 0,00 253.000,00 Equipamentos Culturais 13.392.0701.1.033 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à Cultura 13.392.0701.2.056 Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00 Folclóricas, Artísticas e de Integração Social 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 28.846.2001.0.049 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 - RGPS - Cultura 28.846.2001.0.050 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Social - RPPS - Cultura 28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2002.0.051 Sentenças Judiciais - Cultura 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 28.846.2003.0.052 Despesas de Gestões Anteriores - Cultura 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Total da Unidade: 308.000,00 2.413.000,00 65.000,00 2.786.000,00 Total do Órgao: 10.731.000,00 56.048.500,00 11.925.000,00 78.704.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 16 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais Total Órgão: 10 - Secretaria de Saúde Unidade 01 - Fundo Municipal de Saúde 10 Saúde 2.762.000,00 23.843.200,00 2.793.500,00 29.398. 700,00 10.122 Administração Geral 0,00 3.681.200,00 2.793.500,00 6.474. 700,00 10.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.599.200,00 0,00 3.599.200,00 10.122.0100.2.057 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde 0,00 3.599.200,00 0,00 3.599.200,00 Pública 10.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 10.122.0104.2.058 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 52.000,00 0,00 52.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 10.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 30.000,00 0,00 30 000,00 10.122.0110.2.059 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 2.628.500,00 2.628.500,00 10.122.2001.0.053 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 1.128.500,00 1 .128. 500,00 - RGPS - Saúde 10.122.2001.0.054 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Social - RPPS - Saúde 10.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 10.122.2002.0.055 Sentenças Judiciais - Saúde 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 10.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 10.122.2003.0.056 Despesas de Gestões Anteriores - Saúde 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 10.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 10.122.2004.0.057 Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 10.301 Atenção Básica 963.000,00 14.256.000,00 0,00 15.219.000,00 10.301.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.301.0109.1.034 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Público - Saúde 10.301.0400 Gestao e Desenvolvimento da Atencao Basica 0,00 14.256.000,00 0,00 14.256.000,00 10.301.0400.2.060 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 11.204.000,00 0,00 11.204.000,00 10.301.0400.2.061 Remuneração dos Profissionais Agentes Comunitários 0,00 3.052.000,00 0,00 3.052.000,00 de Saúde e Agentes de Endemias 10.301.0402 Modernizacao da Estrutura Física da Atencao Basica 953.000,00 0,00 0,00 953.000,00 10.301.0402.1.035 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 683.000,00 0,00 0,00 683.000,00 Unidades Básicas de Saúde 10.301.0402.1.036 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00 Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde 10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 1.053.000,00 4.656.000,00 0,00 5.709.000,00 10.302.0403 Gestao e Desenvolvimento da Ass. Media e Alta 0,00 4.656.000,00 0,00 4.656.000,00 10.302.0403.2.062 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade 0,00 3.874.000,00 0,00 3.874.000,00 Ambulatorial e Hospitalar Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 17 ~ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 10 - Secretaria de Saúde Unidade 01 - Fundo Municipal de Saúde 10.302.0403.2.063 Participação no Consórcio Público de Saúde da 0,00 782.000,00 0,00 782.000,00 Microrregião de ltapipoca 10.302.0404 Modernizacao da Estrutura Física Media e Alta 1.053.000,00 0,00 0,00 1.053.000,00 10.302 0404.1.037 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 753.000,00 0,00 0,00 753.000,00 Unidades de Alta e Média Complexidade Ambulatoria 10.302.0404.1.038 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complex 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 333.000,00 702.000,00 0,00 1.035.000,00 10.303.0200 Combate as Situacoes de Vulnerabilidade Social 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 10.303.0200.2.064 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 ou Por Determinação Judicial 10.303.0405 Gestao e Desenvolvimento da Assistencia 0,00 667.000,00 0,00 667.000,00 10.303.0405.2.065 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 667.000,00 0,00 667.000,00 1 0.303. 0406 Modernizacao da Estrutura Física da Assistencia 333.000,00 0,00 0,00 333.000,00 10.303.0406.1.039 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00 Unidades de Assistência Farmacêutica 10.303.0406.1.040 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 130 000,00 0,00 0,00 130.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêu 10.305 Vigilância Epidemiológica 413.000,00 548.000,00 0,00 961.000,00 10.305.0408 Gestao e Desenvolvimento da Vigilancia em Saude 0,00 548.000,00 0,00 548.000,00 10.305.0408.2.066 Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde 0,00 548.000,00 0,00 548.000,00 10.305.0409 Modernizacao da Estrutura Física da Vigilancia em 413.000,00 0,00 0,00 413.000,00 10.305.0409.1.041 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 273.000,00 0,00 0,00 273.000,00 Unidades de Vigilância em Saúde 10.305.0409.1.042 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde Total da Unidade: 2.762.000,00 23.843.200,00 2.793.500,00 29.398. 700,00 Total do Órgao: 2.762.000,00 23.843.200,00 2.793.500,00 29.398. 700,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 18 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código· Especificação Projeto Atividade Operações Especiais Total Órgão: Unidade 11 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 01 - Fundo Municipal de Assistência Social 08 Assistência Social 263.000,00 7.285.500,00 685.000,00 8.233.500,00 08.122 Administração Geral 0,00 3.285.000,00 685.000,00 3.970.000,00 08.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.070.000,00 0,00 3 070 000,00 08.122.0100.2.067 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em º·ºº 3.070.000,00 0,00 3.070.000,00 Assistência Social 08.122.0104 Cooperacao Tecnica º·ºº 215.000,00 º·ºº 215.000,00 08.122.0104.2.068 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 08.122.2001 Encargos Sociais º·ºº º·ºº 650 000,00 650.000,00 08.122.2001.0.058 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 - RGPS - Assistência Social 08.122.2001.0.059 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência º·ºº º·ºº 250.000,00 250.000,00 Social - RPPS - Assistência Social 08.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 08.122.2002.0.060 Sentenças Judiciais - Assistência Social º·ºº º·ºº 2.000,00 2.000,00 08.122.2003 Encargos Gerenciais º·ºº º·ºº 3 000,00 3 000,00 08.122.2003.0.061 Despesas de Gestões Anteriores - Assistência Social 0,00 º·ºº 3 000,00 3 000,00 08.122.2004 Encargos Contributivos º·ºº º·ºº 30 000,00 30.000,00 08.122.2004.0.062 Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social 0,00 0,00 30 000,00 30 000,00 08.241 Asistência ao Idoso º·ºº 40.000,00 º·ºº 40 000,00 08.241. 0803 Políticas para o Idoso 0,00 40.000,00 º·ºº 40 000,00 08.241.0803.2.069 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral ao 0,00 40.000,00 0,00 40 000,00 Idoso 08.242 Asistência ao Portador de Deficiência º·ºº 60.000,00 0,00 60.000,00 08.242.0804 Políticas para a Pessoa com Deficiencia 0,00 60.000,00 0,00 60 000,00 08.242.0804.2.070 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral à 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Pessoa com Deficiência 08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 727.500,00 º·ºº 727.500,00 08.243. O 11 O Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 08.243.0110.2.071 Apoio ao Funcionamento do Conselho Tutelar 0,00 260.000,00 º·ºº 260.000,00 08.243.0204 Desenvolvimento e lntegracao da Crianca e 0,00 467.500,00 0,00 467.500,00 08.243.0204.2.072 Gestão do Programa Primeira Infância 0,00 467.500,00 0,00 467.500,00 08.244 Assistência Comunitária 263 000,00 3.013.000,00 0,00 3.276.000,00 08.244.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 º·ºº 0,00 10.000,00 08.244.0109.1.043 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 10.000,00 0,00 º·ºº 10.000,00 Público - Assistência Social Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 19 \\ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em RS 1,00) Código Especificação Operações Total Especiais Projeto Atividade Órgão: Unidade 08.244.011 O 08.244.0110.2.073 08.244.0110.2.074 08.244.0202 08.244.0202.1.044 08.244.0202.1.045 08.244.0202.2.075 08.244.0202.2.076 08.244.0203 08.244.0203.2.077 08.244.0205 08.244.0205.2.078 08.244.0205.2.079 08.244.0500 08.244.0500.2.080 08.244. 0802 08.244.0802.2.081 08.306 08.306.0412 08.306 0412.2.082 11 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 01 - Fundo Municipal de Assistência Social Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 Realização de Conferências em Assistência Social 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 Apoio ao Funcionamento de Órgãos Colegiados e 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Consultivos de Assistência Social Protecao Social Basica 253.000,00 1.189.000,00 0,00 1.442.000,00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00 Unidades de Assistência Social Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Assistência Social Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica 0,00 1.014.000,00 0,00 1.014.000,00 Gestão dos Beneficias Eventuais 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00 Protecao Social Especial 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00 Transferencia de Renda 0,00 1.160.000,00 0,00 1 .160. 000,00 Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único 0,00 827.000,00 0,00 827.000,00 Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único 0,00 333.000,00 0,00 333.000,00 Assistência Social-lGD SUAS Geracao de Emprego e Renda 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00 Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e 0,00 112.000,00 0,00 112.000,00 Qualificação de Mão de Obra Políticas para a Mulher 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 Alimentação e Nutrição 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 Combate a Fome 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 Total da Unidade: 263.000,00 7 .285.500,00 685.000,00 8.233.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 20 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais Total Órgão: Unidade 11 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 02 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 08 Assistência Social 0,00 214.000,00 3.000,00 217.000,00 08.122 Administração Geral 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 08.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 08.122.2003.0.063 Despesas de Gestões Anteriores - Criança e 0,00 0,00 3 000,00 3 000,00 Adolescente 08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 214 000,00 0,00 214.000,00 08.243.0204 Desenvolvimento e lntegracao da Crianca e 0,00 214.000,00 0,00 214.000,00 08.243.0204.2.083 Gestão das Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 08.243.0204.2.084 Ações de Combate à Droga Entre Crianças e 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Adolescentes 08.243.0204.2.085 Ações de Profissionalização de Adolescentes 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00 08.243.0204.2.086 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 Adolescência Total da Unidade: 0,00 214.000,00 3.000,00 217.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 21 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$1,00) Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais Total Órgão: Unidade 11 - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 03 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social 16 Habitação 1.226.000,00 0,00 0,00 1.226.000,00 16.481 Habitação Rural 603.000,00 0,00 º·ºº 603.000,00 16.481.1101 Construcao de Habitacoes 603.000,00 º·ºº º·ºº 603 000,00 16.481.1101.1.013 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 603.000,00 º·ºº 0,00 603.000,00 Rurais 16.482 Habitação Urbana 623.000,00 0,00 º·ºº 623.000,00 16.482.1100 Melhoria Habitacional 20 000,00 0,00 º·ºº 20 000,00 16.482.1100.1.014 Elaboração de Planos de Desenvolvimento Habitacional 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 de Interesse Público 16.482.1101 Construcao de Habitacoes 603.000,00 º·ºº 0,00 603.000,00 16.482.1101.1.015 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00 Urbanas Total da Unidade: 1.226.000,00 0,00 0,00 1.226.000,00 Total do Órgao: 1.489.000,00 7.499.500,00 688.000,00 9.676.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 22 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais Total Órgão: Unidade 12 -Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 01 - Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 15 Urbanismo 0,00 35 000,00 0,00 35.000,00 15.452 Seviços Urbanos 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 15.452.1002 Melhoria da Infraestrutura Urbana 0,00 35.000,00 º·ºº 35.000,00 15.452. 1002.2.089 Participação no Consórcio Público de Manejo de 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 Resíduos Sólidos da Região Litoral Oeste 18 Gestão Ambiental 55.000,00 831.000,00 0,00 886.000,00 18.122 Administração Geral 0,00 744.000,00 0,00 744.000,00 18.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 741.000,00 0,00 741.000,00 18.122.0100.2.087 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 741.000,00 0,00 741.000,00 Autarquia de Meio-Ambiente do Município de Amontada 18.122.0104 Cooperacao Tecnica º·ºº 3.000,00 0,00 3.000,00 18.122.0104.2.088 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 45.000,00 87.000,00 0,00 132.000,00 18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental 45.000,00 87.000,00 º·ºº 132.000,00 18.541.1300.1.046 Revitalização das Áreas de Proteção Permanente 45.000,00 º·ºº 0,00 45.000,00 18.541 1300.2.090 Desenvolvimento das Ações Socioambientais e 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 Conservacionistas 18.541.1300.2.091 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 18.542 Controle Ambiental 10.000,00 0,00 º·ºº 10.000,00 18.542. 1300 Desenvolvimento Ambiental 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 18.542.1300.1.047 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 10.000,00 º·ºº 0,00 10.000,00 Público - Meio-Ambiente 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 º·ºº 75.000,00 75.000,00 28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00 28.846.2001.0.065 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 - RGPS - Meio-Ambiente 28.846.2001.0.066 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 º·ºº 25.000,00 25.000,00 Social - RPPS - Meio-Ambiente 28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 º·ºº 2.000,00 2.000,00 28.846.2002.0.067 Sentenças Judiciais - Meio-Ambiente 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 28.846.2003.0.068 Despesas de Gestões Anteriores - Meio-Ambiente 0,00 º·ºº 3.000,00 3.000,00 28.846.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 28.846.2004.0.064 Encargos Tributários e Contributivos - Meio-Ambiente 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 23 \\- Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: Unidade 12 -Autarquia do Meio Ambiente do Município de Amontada 01 - Autarquia do Meio Ambiente do Municipio de Amontada Total da Unidade: Total do Órgao: 55.000,00 55.000,00 866.000,00 866.000,00 75.000,00 75.000,00 996.000,00 996.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 24 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 13 -Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário Unidade 01 - Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário 14 Direito da Cidadania 25.000,00 927.000,00 0,00 952.000,00 14.122 Administração Geral 0,00 840.000,00 0,00 840 000,00 14.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 825.000,00 0,00 825 000,00 14.122.0100.2.092 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da º·ºº 825.000,00 º·ºº 825 000,00 Autarquia Municipal de Trânsito 14.122.0104 Cooperacao Tecnica º·ºº 15.000,00 0,00 15.000,00 14.122.0104.2.093 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com º·ºº 15.000,00 º·ºº 15.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 14.452 Seviços Urbanos 25 000,00 87.000,00 0,00 112.000,00 14.452. 0805 Políticas para o Transito 25.000,00 87 000,00 0,00 112.000,00 14.452.0805.1.048 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 25.000,00 º·ºº º·ºº 25 000,00 Reaparelhamento do Sistema Municipal de Trânsito 14.452.0805.2.094 Gestão dos Serviços de Fiscalização e Engenharia de º·ºº 27.000,00 º·ºº 27 000,00 Trânsito 14.452.0805.2.095 Ações de Educação para o Trânsito 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais º·ºº 0,00 110.000,00 110.000,00 28.846.2001 Encargos Sociais º·ºº º·ºº 100.000,00 100.000,00 28.846.2001.0.069 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social º·ºº 0,00 50.000,00 50 000,00 - RGPS - Autarquia Municipal de Trânsito 28.846.2001.0.070 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Social - RPPS - Autarquia Municipal de Trânsito 28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 º·ºº 2.000,00 2.000,00 28.846.2002.0.071 Sentenças Judiciais - Autarquia Municipal de Trânsito 0,00 0,00 2 000,00 2.000,00 28.846.2003 Encargos Gerenciais º·ºº 0,00 3.000,00 3.000,00 28.846.2003.0.072 Despesas de Gestões Anteriores - Autarquia Municipal º·ºº 0,00 3.000,00 3.000,00 de Trânsito 28.846.2004 Encargos Contributivos 0,00 º·ºº 5.000,00 5.000,00 28.846.2004.0.073 Encargos Tributários e Contributivos - Autarquia º·ºº 0,00 5.000,00 5.000,00 Municipal de Trânsito Total da Unidade: 25.000,00 927.000,00 110.000,00 1.062.000,00 Total do Órgao: 25.000,00 927.000,00 110.000,00 1.062.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 25 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: 14 - Departamento da Guarda Municipal Unidade 01 - Departamento da Guarda Municipal 14 Direito da Cidadania 20.000,00 162.000,00 0,00 182.000,00 14.122 Administração Geral 0,00 162.000,00 0,00 162.000,00 14.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00 14.122.0100.2.096 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda 0,00 159.000,00 0,00 159.000,00 Municipal de Amontada 14.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 14.122.0104.2.097 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 14.422. O 109 Investimentos Estrategicos 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 14.422.0109.1.049 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Reaparelhamento da Guarda Municipal 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 26.000,00 26.000,00 28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 21.000,00 21.000,00 28.846.2001.0.074 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 - RGPS - Guarda Municipal 28.846.2001.0.075 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 Social - RPPS - Guarda Municipal 28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2002.0.076 Sentenças Judiciais - Guarda Municipal 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 28.846.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 28.846.2003.0.077 Despesas de Gestões Anteriores - Guarda Municipal 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Total da Unidade: 20.000,00 162.000,00 26.000,00 208.000,00 Total do Órgao: 20.000,00 162.000,00 26.000,00 208.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 26 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais Órgão: Unidade 15 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 01 - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 17 Saneamento 17.122 Administração Geral 17.122.0100 Gestao Estrategica 17.122.0100.2.098 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Serviço Autônomo de Água e Esgoto 17.122.0104 Cooperacao Tecnica 17.122.0104.2.099 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 17.512 Saneamento Básico Urbano 17.512.1200 lmplantacao e Expansao da Rede de Saneamento 17.512.1200.1.050 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento do Sistema Autônomo de Água e Esgot 17.512.1200.1.051 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento dÁqua 17 .512.1201 Manutenção e Melhoria do Atendimento com 17.512.1201.2.100 Manutenção das Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água 28 Encargos Especiais 28.846 Outros Encargos Especiais 28.846.2001 Encargos Sociais 28.846.2001.0.079 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 28.846.2001.0.080 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 28.846.2002 Encargos Judiciais 28.846.2002.0.081 Sentenças Judiciais - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 28.846.2003 Encargos Gerenciais 28.846.2003.0.082 Despesas de Gestões Anteriores - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 28.846.2004 Encargos Contributivos 28.846.2004.0.078 Encargos Tributários e Contributivos - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Total dá Unidade: Total do Órgao: 623.000,00 0,00 0,00 0,00 623.000,00 623.000,00 20.000,00 603.000,00 . 0,00 0,00 0,00 0,00 623.000,00 623.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 .943. 000,00 1.898.000,00 1.895.000,00 1 895. 000,00 3.000,00 3.000,00 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 1.943.000,00 1.943.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.000,00 140.000,00 85.000,00 50 000,00 35.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 50.000,00 50.000,00 140.000,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.566.000,00 1.898.000,00 1.895.000,00 1.895.000,00 3.000,00 3.000,00 668.000,00 623.000,00 20.000,00 603.000,00 45.000,00 45.000,00 140.000,00 140.000,00 85.000,00 50.000,00 35.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 50.000,00 50.000,00 2.706.000,00 2.706.000,00 Sistema GESTOR - Môdulo: Orçamento Público Página.: 27 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais Total Órgão: Unidade 16 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município 01 - Instituto de Previdência dos Servidores do Município 09 Previdência Social 0,00 11.460.000,00 215.000,00 11.675.000,00 09.122 Administração Geral 0,00 960.000,00 215.000,00 1.175.000,00 09.122.0300 Gestao Administrativa do Regime Proprio Previdencia 0,00 960.000,00 0,00 960.000,00 09.122.0300.2.101 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Regime 0,00 960.000,00 0,00 960.000,00 Próprio de Previdência do Servidor 09.122.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 09.122.2000.0.083 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - RFB 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 09.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 09.122.2001.0.084 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 40.000,00 40 000,00 - RGPS- RPPS 09.122.2001.0.085 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 1 O 000,00 10.000,00 Social - RPPS - RPPS 09.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2 000,00 09.122.2002.0.086 Sentenças Judiciais - RPPS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 09.122.2003 Encargos Gerenciais º·ºº º·ºº 3.000,00 3.000,00 09.122.2003.0.087 Despesas de Gestões Anteriores - RPPS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 09.122.2004 Encargos Contributivos º·ºº 0,00 100.000,00 100 000,00 09.122.2004.0.088 Encargos Tributários e Contributivos - RPPS 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00 09.274 Previdência Especial 0,00 10.500.000,00 0,00 10.500.000,00 09.274.0301 Gestao Previdenciaria do Regime Proprio Previdencia 0,00 10.500.000,00 º·ºº 10.500.000,00 09.27 4.0301.2.102 Proventos de Aposentadorias e Pensões 0,00 10.500.000,00 0,00 10.500.000,00 Total da Unidade: 0,00 11.460.000,00 215.000,00 11.675.000,00 Total do Órgao: 0,00 11.460.000,00 215.000,00 11.675.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 28 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais Total Órgão: Unidade 17 - Câmara Municipal de Amontada 01 - Câmara Municipal de Amontada 01 Legislativa 0,00 5.174.561,43 0,00 5.174.561,43 01.031 Ação Legislativa 0,00 5.174.561,43 0,00 5.174.561,43 01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 5.174.561,43 0,00 5.174.561,43 01.031.0001.2.103 Gerenciamento das Atividades Legislativas 0,00 5.174.561,43 0,00 5.174.561,43 Total da Unidade: 0,00 5.174.561,43 0,00 5.174.561,43 Total do Órgao: 0,00 5.174.561,43 0,00 5.174.561,43 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 29 \\L Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação Projeto Atividade Operações Especiais Total Órgão: Unidade 99 - Reserva de Contingencia 99 - Reserva de Contingencia 99 Reserva de Contingência º·ºº 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57 99.999 Reserva de Contingência º·ºº 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57 99.999.9999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57 99.999.9999.9.997 Reserva Orçamentária do RPPS º·ºº º·ºº 9.766.000,00 9.766.000,00 99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência º·ºº 0,00 822.238,57 822.238,57 Total da Unidade: 0,00 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57 Total do Órgao: 0,00 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57 Total Geral: 24.383.000,00 128.589.261,43 33.027. 738,57 186.000.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 30 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 01 Legislativa 0,00 5.174.561,43 0,00 5.174.561,43 01.031 Ação Legislativa 0,00 5.174.561,43 0,00 5.174.561,43 01.031.0001 Desenvolvimento Legislativo 0,00 5.174.561,43 0,00 5.174.561,43 01.031 0001.2.103 Gerenciamento das Atividades Legislativas 0,00 5.174.561,43 0,00 5.174.561,43 04 Administração 0,00 6.699.500,00 0,00 6.699.500,00 04.122 Administração Geral 0,00 6.359.500,00 0,00 6.359.500,00 04.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 6.248.500,00 0,00 6.248.500,00 04.122.0100.2.001 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.225.000,00 0,00 2.225.000,00 Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças 04.122.0100.2.004 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.890.000,00 0,00 2.890.000,00 Gabinete do Prefeito 04.122.0100.2.007 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 408.000,00 0,00 408.000,00 Procuradoria Geral do M unicipio 04.122.0100.2.009 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 406.500,00 0,00 406.500,00 Controladoria Geral do Município 04.122.0100.2 032 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 319.000,00 0,00 319.000,00 Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental 04.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00 04.122.0104.2.002 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 04.122. O 104 .2.005 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 04.122.0104.2.008 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 04.122.0104.2.01 O Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 04.122.0104.2.033 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 04.122.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 04.122.0106.2.034 Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 Transparéncia 04.124 Controle Interno 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04.124.0106 Controle, Transparencia e Ouvidoria 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 04.124 0106.2.011 Desenvolvimento das Ações de Controle Interno do 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00 Poder Executivo 04.128 Formação de Recusos Humanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 04.128.0103 Gestao e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 04.128.0103.2.003 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 04.131 Comunicação Social 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 04.131.0108 Comunicacao Social e Institucional 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 04.131.0108.2.006 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00 08 Assistência Social 263.000,00 7.499.500,00 688.000,00 8.450.500,00 08.122 Administração Geral 0,00 3.285.000,00 688.000,00 3.973.000,00 08.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.070.000,00 0,00 3.070.000,00 08.122.0100.2.067 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em 0,00 3.070.000,00 0,00 3.070.000,00 Assistência Social 08.122.0104 Cooperacao Tecnica º·ºº 215.000,00 0,00 215.000,00 08.122.0104.2.068 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 215.000,00 o.oo 215.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 08.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 650.000,00 650.000,00 08.122.2001.0.058 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 400.000,00 400.000,00 - RGPS - Assistência Social 08.122.2001.0.059 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 Social - RPPS - Assistência Social 08.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 08.122.2002.0.060 Sentenças Judiciais - Assistência Social 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 08.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00 08.122.2003.0.061 Despesas de Gestões Anteriores - Assistência Social 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 08.122.2003.0.063 Despesas de Gestões Anteriores - Criança e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Adolescente 08.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 08.122.2004.0.062 Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social 0,00 0,00 30.000,00 30 000,00 08.241 Asistência ao Idoso 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 08.241. 0803 Políticas para o Idoso 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 08.241.0803.2 069 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral ao 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Idoso 08.242 Asistência ao Portador de Deficiência 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.242.0804 Políticas para a Pessoa com Deficiencia 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 08.242.0804.2.070 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral à 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 Pessoa com Deficiência 08.243 Asistência à Criança e ao Adolescente 0,00 941.500,00 0,00 941.500,00 08.243.011 O Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 08.243.0110.2.071 Apoio ao Funcionamento do Conselho Tutelar 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00 08.243.0204 Desenvolvimento e lntegracao da Crianca e 0,00 681.500,00 0,00 681.500,00 08.243.0204.2.072 Gestão do Programa Primeira Infância 0,00 467.500,00 0,00 467.500,00 08.243.0204.2.083 Gestão das Ações de Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 08.243.0204.2.084 Ações de Combate à Droga Entre Crianças e 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00 Adolescentes 08.243.0204.2.085 Ações de Profissionalização de Adolescentes 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00 08.243.0204.2.086 Ações de Valorização e Atendimento à Infância e 0,00 43.000,00 0,00 43.000,00 Adolescência 08.244 Assistência Comunitária 263.000,00 3.013.000,00 0,00 3.276. 000,00 08.244.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 08.244.0109.1.043 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Público - Assistência Social 08.244.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00 08.244.0110.2.073 Realização de Conferências em Assistência Social 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 08.244.0110.2.074 Apoio ao Funcionamento de Órgãos Colegiados e 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Consultivos de Assistência Social 08.244.0202 Protecao Social Basica 253.000,00 1.189.000,00 0,00 1.442.000,00 08.244.0202.1.044 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 153.000,00 0,00 0,00 153.000,00 Unidades de Assistência Social 08.244.0202.1.045 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Assistência Social 08.244.0202.2.075 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica º·ºº 1.014.000,00 0,00 1.014 000,00 08.244.0202.2.076 Gestão dos Benefícios Eventuais 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 \, Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade 08.244.0203 Protecao Social Especial º·ºº 370.000,00 08.244.0203.2.077 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial º·ºº 370.000,00 08.244.0205 Transferencia de Renda 0,00 1.160.000,00 08.244.0205.2.078 Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único º·ºº 827.000,00 08.244.0205.2.079 Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único 0,00 333.000,00 Assistência Social-lGD SUAS 08.244.0500 Geracao de Emprego e Renda 0,00 112.000,00 08.244.0500.2.080 Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e º·ºº 112.000,00 Qualificação de Mão de Obra 08.244.0802 Políticas para a Mulher º·ºº 160.000,00 08.244.0802.2.081 Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher 0,00 160.000,00 08.306 Alimentação e Nutrição º·ºº 160.000,00 08.306.0412 Combate a Fome 0,00 160.000,00 08.306.0412.2.082 Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional 0,00 160.000,00 09 Previdência Social 0,00 11.460.000,00 09.122 Administração Geral 0,00 960.000,00 09.122.0300 Gestao Administrativa do Regime Proprio Previdencia º·ºº 960.000,00 09.122.0300.2.101 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Regime 0,00 960.000,00 Próprio de Previdência do Servidor 09.122.2000 Principal e Encargos da Divida º·ºº º·ºº 09.122.2000.0.083 Gestão da Divida Fundada Não Previdenciária - RFB º·ºº 0,00 09.122.2001 Encargos Sociais 0,00 º·ºº 09.122.2001.0.084 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social º·ºº 0,00 - RGPS-RPPS 09.122.2001.0.085 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 º·ºº Social - RPPS - RPPS 09.122.2002 Encargos Judiciais º·ºº º·ºº 09.122.2002.0.086 Sentenças Judiciais - RPPS 0,00 0,00 09.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 09.122.2003.0.087 Despesas de Gestões Anteriores - RPPS 0,00 0,00 09.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 º·ºº 09.122.2004.0.088 Encargos Tributários e Contributivos - RPPS 0,00 0,00 09.274 Previdência Especial 0,00 10.500.000,00 09.274.0301 Gestao Previdenciaria do Regime Proprio Previdencia º·ºº 10.500.000,00 09.274.0301.2.102 Proventos de Aposentadorias e Pensões 0,00 10.500.000,00 10 Saúde 2.762.000,00 23.843.200,00 10.122 Administração Geral 0,00 3.681.200,00 10.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.599.200,00 10.122.0100.2.057 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde 0,00 3.599.200,00 Pública 10.122.0104 Cooperacao Tecnica º·ºº 52.000,00 10.122.0104.2.058 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 52.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 10.122.011 O Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e º·ºº 30.000.00 10.122.0110.2.059 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde 0,00 30.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público (em R$ 1,00) Operações Total Especiais º·ºº 370.000,00 º·ºº 370.000,00 º·ºº 1.160.000,00 0,00 827.000,00 º·ºº 333.000,00 º·ºº 112.000,00 0,00 112.000,00 0,00 160.000,00 º·ºº 160.000,00 º·ºº 160.000,00 0,00 160.000,00 º·ºº 160.000,00 215.000,00 11.675.000,00 215.000,00 1.175.000,00 º·ºº 960.000,00 º·ºº 960.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 50.000,00 50.000,00 40.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 º·ºº 10.500.000,00 0,00 10.500.000,00 0,00 10.500. 000,00 2.793.500,00 29.398. 700,00 2.793.500,00 6.474.700,00 º·ºº 3.599.200,00 º·ºº 3.599.200,00 0,00 52.000,00 º·ºº 52.000,00 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Página.: 3 \\ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 10.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 2.628.500,00 2.628.500,00 10.122.2001.0.053 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 1.128.500,00 1.128.500,00 - RGPS - Saúde 10.122.2001.0.054 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 1.500.000,00 1.500.000,00 Social - RPPS - Saúde 10.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 1 O 122.2002.0.055 Sentenças Judiciais - Saúde 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 10.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 1 O 122.2003.0.056 Despesas de Gestões Anteriores - Saúde 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 10.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 10.122.2004.0.057 Encargos Tributários e Contributivos - Saúde 0,00 0,00 160.000,00 160.000,00 10.301 Atenção Básica 963.000,00 14.256.000,00 0,00 15.219.000,00 10.301.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 10.301.0109.1.034 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Público - Saúde 10.301.0400 Gestao e Desenvolvimento da Atencao Basica 0,00 14.256.000,00 0,00 14.256.000,00 10.301.0400.2.060 Gestão dos Serviços de Atenção Básica 0,00 11.204.000,00 0,00 11.204.000,00 10.301.0400.2.061 Remuneração dos Profissionais Agentes Comunitários 0,00 3.052.000,00 0,00 3.052.000,00 de Saúde e Agentes de Endemias 10.301.0402 Modernizacao da Estrutura Física da Atencao Basica 953.000,00 0,00 0,00 953.000,00 1 0.301. 0402. 1.035 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 683.000,00 0,00 0,00 683.000,00 Unidades Básicas de Saúde 10.301.0402.1.036 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 270.000,00 0,00 0,00 270.000,00 Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde 10.302 Asistência Hospitalar e Ambulatorial 1.053.000,00 4.656.000,00 0,00 5.709.000,00 10.302.0403 Gestao e Desenvolvimento da Ass. Media e Alta 0,00 4.656.000,00 0,00 4.656.000,00 10.302.0403.2.062 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade 0,00 3.874.000,00 0,00 3.874.000,00 Ambulatorial e Hospitalar 10.302.0403.2.063 Participação no Consórcio Público de Saúde da 0,00 782.000,00 0,00 782.000,00 Microrregião de ltapipoca 10.302. 0404 Modernizacao da Estrutura Física Media e Alta 1.053.000,00 0,00 0,00 1.053.000,00 10.302.0404.1.037 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 753.000,00 0,00 0,00 753.000,00 Unidades de Alta e Média Complexidade Ambulatoria 10.302.0404.1.038 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complex 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 333.000,00 702.000,00 0,00 1.035.000,00 10.303.0200 Combate as Situacoes de Vulnerabilidade Social 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 10.303.0200.2.064 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 ou Por Determinação Judicial 10.303.0405 Gestao e Desenvolvimento da Assistencia 0,00 667.000,00 0,00 667.000,00 1O303.0405.2065 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica 0,00 667.000,00 0,00 667.000,00 10.303.0406 Modernizacao da Estrutura Física da Assistencia 333.000,00 0,00 º·ºº 333.000,00 10.303.0406.1.039 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00 Unidades de Assistência Farmacêutica 10.303.0406.1.040 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêu 10.305 Vigiláncia Epidemiológica 413.000,00 548.000,00 0,00 961.000,00 10.305. 0408 Gestao e Desenvolvimento da Vigilancia em Saude 0,00 548.000,00 0,00 548.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4 \. Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 10.305.0408.2.066 Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde 0,00 548.000,00 0,00 548.000,00 10.305.0409 Modernizacao da Estrutura Física da Vigilancia em 413.000,00 0,00 0,00 413.000,00 10.305.0409.1.041 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 273.000,00 0,00 0,00 273.000,00 Unidades de Vigilância em Saúde 10.305.0409.1.042 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 140.000,00 0,00 0,00 140.000,00 Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde 12 Educação 10.423.000,00 53.635.500,00 11.860.000,00 75.918.500,00 12.122 Administração Geral 0,00 2.722.000,00 11.860.000,00 14.582.000,00 12.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 2.692.000,00 0,00 2.692.000,00 12.122.0100.2.035 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 2.692.000,00 0,00 2.692.000,00 Educação Básica 12.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.122.0104.2.036 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 12.122.0110 Incentivo a Participacao Orgaos Consultivos e 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 12.122.0110.2.037 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Educação 12.122.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 10.875.000,00 10.875.000,00 12.122.2001.0.042 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 2.708.000,00 2.708.000,00 - RGPS - Profissionais da Educação - 70% Fund 12.122.2001.0.043 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00 - RGPS - Demais Recursos 12.122.2001.0.044 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 6.744.000,00 6.744.000,00 Social - RPPS - Profissionais da Educação - 70% Fu 12.122.2001.0.045 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 953.000,00 953.000,00 Social - RPPS - Demais Recursos 12.122.2002 Encargos Judiciais 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 12.122.2002.0.046 Sentenças Judiciais - Educação 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 12.122.2003 Encargos Gerenciais 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 12.122.2003.0.047 Despesas de Gestões Anteriores - Educação 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 12.122.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 980.000,00 980.000,00 12.122.2004.0.048 Encargos Tributários e Contributivos - Educação 0,00 0,00 980.000,00 980.000,00 12.128 Formação de Recuses Humanos 0,00 134.500,00 0,00 134.500,00 12.128.0601 Desenvolvimento e Capacitacao de Profissionais da 0,00 134.500,00 0,00 134.500,00 12.128.0601.2.038 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos em 0,00 134.500,00 0,00 134.500,00 Educação Básica 12.306 Alimentação e Nutrição 0,00 1.565.000,00 0,00 1.565.000,00 12.306.0410 Alimentacao Escolar 0,00 1.565.000,00 0,00 1.565.000,00 12.306.0410.2.039 Alimentação Escolar na Educação Infantil 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00 12.306.0410.2.040 Alimentação Escolar no Ensino Fundamental 0,00 905.000,00 0,00 905.000,00 12.306.0410.2.041 Alimentação Escolar na Educação de Jovens de Adultos 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 12.306.0410.2.042 Alimentação Escolar no Atendimento Escolar 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 Especializado 12.361 Ensino Fundamental 6.483.000,00 40.997.000,00 0,00 47.480.000,00 12.361.0109 Investimentos Estrategicos 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 12.361.0109.1.024 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 60.000,00 º·ºº 0,00 60.000,00 Público - Educação 12.361.0600 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 35.713.000,00 0,00 35. 713. 000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5 \\- Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 12.361.0600.2.043 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 12.361.0600.2.044 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 6.011.000,00 0,00 6.011.000,00 12.361.0600.2.045 Remuneração de Profissionais da Educação - Ensino 0,00 29.657.000,00 0,00 29.657.000,00 Fundamental 12.361.0602 Transporte Escolar na Educacao Basica 370.000,00 4.851.000,00 0,00 5.221.000,00 12.361.0602.1.025 Modernização do Transporte Escolar 370.000,00 0,00 0,00 370.000,00 12.361.0602.2.046 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica 0,00 4.851.000,00 0,00 4.851.000,00 12.361.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educacao Basica 6.053.000,00 0,00 0,00 6.053.000,00 12.361.0604.1.026 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 2.593.000,00 0,00 0,00 2.593.000,00 Escolas de Ensino Fundamental e Unidades de Apoio 12.361.0604.1.027 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 895.000,00 0,00 0,00 895.000,00 Reaparelhamento de Escolas de Educação Fundamental 12.361.0604.1.028 Implantação de Salas de Multimeios, Centros de 520.000,00 0,00 0,00 520.000,00 Tecnologia de Informação e Bibliotecas 12.361.0604.1.029 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto Escolar 2.045.000,00 0,00 0,00 2.045.000,00 12.361.0607 Desenvolvimento da Educacao Especial 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00 12.361.0607.2.04 7 Gestão das Atividades da Educação Especial 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00 12.361.0612 Desporto Escolar 0,00 198.000,00 0,00 198.000,00 12.361.0612.2.048 Desenvolvimento do Desporto Escolar 0,00 198.000,00 0,00 198.000,00 12.365 Educação Infantil 3.940.000,00 6.686.000,00 0,00 10.626.000,00 12.365.0604 Melhoria da Infra Estrutura Física da Educacao Basica 3.940.000,00 0,00 0,00 3.940.000,00 12.365.0604.1.030 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 2.763.000,00 0,00 0,00 2.763.000,00 Escolas de Educação Infantil 12.365.0604.1.031 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 1.177.000,00 0,00 0,00 1.177.000,00 Reaparelhamento de Escolas de Ensino Infantil 12.365.061 O Desenvolvimento da Educacao Infantil 0,00 6.686.000,00 0,00 6.686.000,00 12.365.0610.2.049 Gestão das Atividades da Educação Infantil 0,00 2.466.000,00 0,00 2.466.000,00 12.365.0610.2.050 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação 0,00 4.220.000,00 0,00 4.220.000,00 Infantil 12.366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.531.000,00 0,00 1.531.000,00 12.366.0608 Desenvolvimento da Educacao de Jovens e Adultos 0,00 1.531.000,00 0,00 1.531.000,00 12.366.0608.2.051 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e 0,00 793.000,00 0,00 793.000,00 Adultos 12.366.0608.2.052 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação 0,00 738.000,00 0,00 738.000,00 de Jovens e Adultos 13 Cultura 308.000,00 2.413.000,00 0,00 2.721 000,00 13.122 Administração Geral 0,00 2.036.000,00 0,00 2.036.000,00 13.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 2.032.000,00 0,00 2.032.000,00 13.122.0100.2.053 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Cultura 0,00 2.032.000,00 0,00 2.032.000,00 13.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 13.122.0104.2.054 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 13.391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 13.391.0701 Desenvolvimento Cultural 0,00 62.000,00 0,00 62.000,00 13.391.0701.2.055 Dinamização de Espaços Culturais º·ºº 62.000,00 0,00 62.000.00 13.392 Difusão Cultural 308.000,00 315.000,00 0,00 623.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6 \\ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 13.392.0701 Desenvolvimento Cultural 308.000,00 315.000,00 0,00 623.000,00 13.392.0701.1.032 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 253.000,00 0,00 0,00 253.000,00 Equipamentos Culturais 13.392.0701.1.033 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à Cultura 13.392.0701.2.056 Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, 0,00 315.000,00 0,00 315 000,00 Folclóricas, Artísticas e de Integração Social 14 Direito da Cidadania 45.000,00 1.184.000,00 0,00 1.229.000,00 14.122 Administração Geral 0,00 1.002.000,00 0,00 1 .002. 000,00 14.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 984.000,00 0,00 984.000,00 14.122.0100.2.092 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 825.000,00 0,00 825.000,00 Autarquia Municipal de Trânsito 14.122.0100.2.096 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda 0,00 159.000,00 0,00 159 000,00 Municipal de Amontada 14.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 14.122.0104.2.093 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 14.122.0104 2 097 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 14.422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.000,00 95.000,00 0,00 115.000,00 14.422.0109 Investimentos Estrategicos 20 000,00 0,00 0,00 20.000,00 14.422.0109.1.049 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Reaparelhamento da Guarda Municipal 14.422.0801 Políticas para a Juventude 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00 14.422.0801.2.022 Promoção e Apoio às Atividades de Valorização da 0,00 95 000,00 0,00 95.000,00 Juventude 14.452 Seviços Urbanos 25.000,00 87.000,00 0,00 112.000,00 14.452 0805 Políticas para o Transito 25.000,00 87.000,00 0,00 112.000,00 14.452.0805.1.048 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 25 000,00 0,00 0,00 25.000,00 Reaparelhamento do Sistema Municipal de Trânsito 14.452.0805.2.094 Gestão dos Serviços de Fiscalização e Engenharia de 0,00 27.000,00 0,00 27.000,00 Trânsito 14.452.0805.2 095 Ações de Educação para o Trânsito 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00 15 Urbanismo 3.735.000,00 9.341 000,00 0,00 13.076.000,00 15.122 Administração Geral 0,00 3.450.000,00 0,00 3.450.000,00 15.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 3.447.000,00 0,00 3.447.000,00 15.122.0100.2.012 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 3.447.000,00 0,00 3.447.000,00 Secretaria de Infraestrutura 15.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 15.122.0104.2.013 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 15.451 Infra-Estrutura Urbana 3.262.000,00 0,00 0,00 3.262.000,00 15.451.0109 Investimentos Estrategicos 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 15.451.0109.1001 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 219.000,00 0,00 0,00 219.000,00 Prédios e Obras de Interesse Público 15.451.0109.1.002 Aquisiçào e Desapropriação de Imóveis de Interesse 31.000,00 0,00 0,00 31.000,00 Público - Infraestrutura 15.451.0901 lmplantacao, Melhoria e Readequacao de Logradouros 3.012.000,00 0,00 0,00 3.012.000,00 15.451.0901.1.003 Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e 767.000,00 0,00 0,00 767.000,00 Calçadas Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Pàgina.: 7 \\. Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 15.451.0901.1.004 Construção e Requalificação de Praças e Espaços 1.403 000,00 0,00 0,00 1.403.000,00 Públicos 15.451.0901.1.005 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 842.000,00 0,00 0,00 842 000,00 Vias e Logradouros Públicos 15.452 Seviços Urbanos 0,00 5.891.000,00 0,00 5.891.000,00 15.452. 1 000 Services Gerais de Utilidade Publica 0,00 3.301.000,00 0,00 3301.000,00 15.452.1000.2.014 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 0,00 1.621.000,00 0,00 1.621. 000,00 15.452.1000.2.015 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública 0,00 1.680.000,00 0,00 1.680. 000,00 15.452.1001 Limpeza Publica 0,00 2.555.000,00 0,00 2.555.000,00 15.452.1001.2.016 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de 0,00 2.555.000,00 0,00 2.555.000,00 Resíduos Sólidos 15.452.1002 Melhoria da Infraestrutura Urbana 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 15.452.1002.2.089 Participação no Consórcio Público de Manejo de 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 Resíduos Sólidos da Região Litoral Oeste 15.543 Recuperação de Áreas Degradadas 473 000,00 0,00 0,00 473.000,00 15.543. 1300 Desenvolvimento Ambiental 473.000,00 0,00 0,00 473.000,00 15.543.1300.1.006 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 473.000,00 0,00 0,00 473.000,00 16 Habitação 1.226.000,00 0,00 0,00 1.226 000,00 16.481 Habitação Rural 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00 16.481.1101 Construcao de Habitacoes 603 000,00 0,00 0,00 603.000,00 16.481.1101.1.013 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00 Rurais 16.482 Habitação Urbana 623.000,00 0,00 0,00 623.000,00 16.482. 1100 Melhoria Habitacional 20 000,00 0,00 0,00 20.000,00 16.482.1100.1.014 Elaboração de Planos de Desenvolvimento Habitacional 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 de Interesse Público 16.482.1101 Construcao de Habitacoes 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00 16.482.1101.1.015 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00 Urbanas 17 Saneamento 623.000,00 1.943.000,00 0,00 2.566.000,00 17.122 Administração Geral 0,00 1.898.000,00 0,00 1.898.000,00 17.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.895.000,00 0,00 1.895.000,00 17.122.0100.2.098 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Serviço 0,00 1.895.000,00 0,00 1.895.000,00 Autônomo de Agua e Esgoto 17.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 17.122.0104.2.099 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 17.512 Saneamento Básico Urbano 623.000,00 45.000,00 0,00 668.000,00 17.512.1200 lmplantacao e Expansao da Rede de Saneamento 623.000,00 0,00 0,00 623.000,00 17.512.1200.1.050 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 Reaparelhamento do Sistema Autônomo de Agua e Esgot 17.512.1200.1.051 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento 603.000,00 0,00 0,00 603.000,00 Básico e Abastecimento dÁqua 17.512.1201 Manutenção e Melhoria do Atendimento com 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 17.512.1201.2.100 Manutenção das Ações de Saneamento Básico e 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 Abastecimento de Água 18 Gestão Ambiental 55.000,00 831.000,00 0,00 886.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8 ' Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em RS 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 18.122 Administração Geral 0,00 744.000,00 0,00 744.000,00 18 122 0100 Gestao Estrategica 0,00 741.000,00 0,00 741.000,00 18.122.0100.2.087 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 741.000,00 0,00 741.000,00 Autarquia de Meio-Ambiente do Município de Amontada 18.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 18.122.0104.2.088 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 18.541 Preservação e Conservação Ambiental 45.000,00 87.000,00 0,00 132.000,00 18.541.1300 Desenvolvimento Ambiental 45.000,00 87.000,00 0,00 132.000,00 18.541.1300.1.046 Revitalização das Áreas de Proteção Permanente 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 18.541.1300.2.090 Desenvolvimento das Ações Socioambientais e 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00 Conservacionistas 18.541.1300.2.091 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00 18.542 Controle Ambiental 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 18.542.1300 Desenvolvimento Ambiental 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 18.542.1300.1.047 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Público - Meio-Ambiente 20 Agricultura 1 469.000,00 2.136.000,00 0,00 3.605.000,00 20.122 Administração Geral 10.000,00 1.586.000,00 0,00 1.596.000,00 20.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556 000,00 20.122.0100.2.017 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 1.556.000,00 0,00 1.556.000,00 Secretaria de Agricultura e Pesca 20.122.0104 Cooperacao Tecnica º·ºº 30.000,00 0,00 30.000,00 20.122.0104.2.018 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 20.122.0109 Investimentos Estrategicos 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 20.122.0109.1.016 Aquisição de e Desapropriação de Imóveis de Interesse 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 Público - Agricultura e Pesca 20.244 Assistência Comunitária 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 20.244.0201 Defesa de Situacoes Emergenciais e Calamitosas 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 20.244.0201.2.019 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações 0,00 240.000,00 0,00 240.000,00 Emergenciais e Calamitosas 20.544 Recursos Hídricos 956.000,00 0,00 0,00 956.000,00 20.544.1301 Melhoria da Infraestrutura Hídrica 753.000,00 0,00 0,00 753.000,00 20.544.1301.1.007 Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação 753.000,00 0,00 0,00 753.000,00 e Obras de Infraestrutura Hídrica 20.544.1504 Acoes Combate as Consequencias Seca e Acesso a 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00 20.544.1504.1.017 Construção de Poços Artesianos e Ações de Combate à 203.000,00 0,00 0,00 203.000,00 Falta de Água 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 503.000,00 310.000,00 0,00 813.000,00 20.608. 1 000 Services Gerais de Utilidade Publica 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00 20.608.1000.1.008 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados 403.000,00 0,00 0,00 403.000,00 Públicos e Feiras 20.608.1501 Agricultura Familiar 100.000,00 310.000,00 0,00 410.000,00 20.608.1501.1.018 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 para Agricultura 20.608.1501 .2.020 Apoio à Agricultura Familiar º·ºº 160 ººº·ºº º·ºº 160.000,00 20.608.1501.2.021 Incentivo à Agroindústria e Pequenas Unidades 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 Produtivas Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9 \. Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 23 Comércio e Serviços 810.000,00 1.353.000,00 0,00 2.163.000,00 23.122 Administração Geral 0,00 1.143.000,00 0,00 1.143.000,00 23.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 1.128.000,00 0,00 1.128.000,00 23.122.0100.2.028 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 1.128.000,00 0,00 1.128. 000,00 Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico 23.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 23.122.0104.2.029 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 23.695 Turismo 810.000,00 210.000,00 0,00 1 .020. 000,00 23.695.1602 Desenvolvimento do Turismo 810.000,00 210.000,00 0,00 1.020.000,00 23.695.1602.1.021 Implantação, Construção. Reforma e Requalificação da 353.000,00 0,00 0,00 353.000,00 Infraestrutura Turística e Paisagística 23.695.1602.1.022 Reforma e Revitalização de Equipamentos Voltados ao 362.000,00 0,00 0,00 362.000,00 Turismo 23.695.1602.1.023 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e 95.000,00 0,00 0,00 95.000,00 Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à Turismo e Desenv 23.695. 1602.2.030 Promoção ao Ecoturismo e Valorização de Atrativos 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00 Naturais 23.695. 1602.2.031 Promoção e Valorização à Produção Artesanal Local 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00 25 Energia 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00 25.752 Energia Elétrica 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00 25.752.1700 Expansao do Atendimento com Energia Eletrica 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00 25.752.1700.1.009 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica e 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00 Iluminação Pública 26 Transporte 1456.000,00 0,00 0,00 1 456.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 1 456.000,00 0,00 0,00 1 456.000,00 26.782.1801 Melhoria da Infraestrutura de Transporte Rodoviario 1 456.000,00 0,00 0,00 1 456.000,00 26.782.1801.1.010 Construção de Pontes, Bueiros, Passagens Molhadas e 753.000,00 0,00 0,00 753.000,00 Outras Obras dArte 26.782.1801.1.011 Construção e Requalificação de Estradas e 703.000,00 0,00 0,00 703.000,00 Modernização de Vias Públicas 27 Desporto e Lazer 505.000,00 1.076.000,00 0,00 1.581.000,00 27.122 Administração Geral 50.000,00 791.000,00 0,00 841.000,00 27.122.0100 Gestao Estrategica 0,00 774.000,00 0,00 774.000,00 27.122.0100.2.023 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da 0,00 774.000,00 0,00 774.000,00 Secretaria de Esporte e Juventude 27.122.0104 Cooperacao Tecnica 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 27.122.0104.2.024 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com 0,00 17.000,00 0,00 17.000,00 Entidades Públicas e do Terceiro Setor 27.122.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 50 000,00 0,00 0,00 50.000,00 27.122.1900.1.019 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 para Esporte e Juventude 27.812 Desporto Comunitário 455.000,00 285.000,00 0,00 740.000,00 27.812.0109 Investimentos Estrategicos 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 27.812.0109.1.020 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 Público - Esporte e Juventude 27.812.1900 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto 453.000,00 º·ºº º·ºº 453 ººº·ºº Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10 \\.t Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 27.812.1900.1.012 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de 453.000,00 0,00 0,00 453.000,00 Ginásios, Quadras e Demais Unidades Esportivas 27.812.1901 Desenvolvimento do Desporto 0,00 285.000,00 0,00 285 000,00 27.812.1901.2.025 Promoção de Equipes Esportivas e Formação Esportiva 0,00 95 000,00 0,00 95.000,00 de Base 27.812.1901.2.026 Incentivo, Execução e Fomento à Participação em 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 Eventos Esportivos 27.812.1901.2.027 Promoção de Atividades de Lazer e Atividades de 0,00 105 000,00 º·ºº 105.000,00 Integração 28 Encargos Especiais 0,00 º·ºº 6.883.000,00 6.883.000,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 0,00 º·ºº 4.112.000,00 4.112.000,00 28.843.2000 Principal e Encargos da Divida 0,00 0,00 4.112.000,00 4.112.000,00 28.843.2000.0.001 Gestão da Divida Fundada Previdenciária - RGPS 0,00 0,00 1.300.000,00 1.300 000,00 28.843.2000.0.002 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RPPS 0,00 0,00 1.802.000,00 1.802.000,00 28.843.2000.0.003 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - PASEP 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00 28.843.2000.0.004 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - Multas 0,00 0,00 1.000.000,00 1 .000. 000,00 RFB 28.846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 2.771 000,00 2.771.000,00 28.846.2001 Encargos Sociais 0,00 0,00 1.671.000,00 1.671.000,00 28.846.2001.0.005 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 110.000,00 110 000,00 - RGPS - Secretaria de Administração, Planeja 28.846.2001.0.006 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 Social - RPPS - Secretaria de Administração, Plane 28.846.2001.0.01 O Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00 - RGPS - Gabinete do Prefeito 28.846.2001.0.011 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 170.000,00 170 000,00 Social - RPPS - Gabinete do Prefeito 28.846.2001.0.014 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 30 000,00 30.000,00 - RGPS - Procuradoria Geral do Município 28.846.2001.0.015 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência º·ºº 0,00 25.000,00 25.000,00 Social - RPPS - Procuradoria Geral do Município 28.846.2001.0.018 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 º·ºº 25.000,00 25.000,00 - RGPS - Controladoria Geral do Município 28.846.2001.0.019 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 0,00 15 000,00 15.000,00 Social - RPPS - Controladoria Geral do Município 28.846.2001.0.022 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 - RGPS - Infraestrutura 28.846.2001.0.023 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência º·ºº 0,00 120.000,00 120.000,00 Social - RPPS - Infraestrutura 28.846.2001.0.026 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 º·ºº 70.000,00 70.000,00 - RGPS - Agricultura e Pesca 28.846.2001.0.027 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 º·ºº 80 000,00 80.000,00 Social - RPPS - Agricultura e Pesca 28.846.2001.0.030 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 35.000,00 35.000,00 - RGPS - Esporte e Juventude 28.846.2001.0.031 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 º·ºº 30.000,00 30.000,00 Social - RPPS - Esporte e Juventude 28.846.2001.0.034 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 º·ºº 40 000,00 40.000,00 - RGPS - Turismo e Desenvolvimento Econômico 28.846.2001.0.035 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência º·ºº º·ºº 35.000,00 35.000,00 Social - RPPS - Turismo e Desenvolvimento Econômic 28.846.2001.0.038 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social º·ºº º·ºº 15.000,00 15 000,00 - RGPS - Ouvidoria e Articulação Governamenta Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11 \. Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 28.846.2001.0.039 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 º·ºº 1 O 000,00 10.000,00 Social - RPPS - Ouvidoria e Articulação Governamen 28.846.2001.0.049 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 º·ºº 45 000,00 45.000,00 - RGPS - Cultura 28.846.2001.0.050 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência 0,00 º·ºº 15.000,00 15.000,00 Social - RPPS - Cultura 28.846.2001.0.065 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social º·ºº 0,00 40.000,00 40.000,00 - RGPS - Meio-Ambiente 28.846.2001.0.066 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência º·ºº º·ºº 25.000,00 25.000,00 Social - RPPS - Meio-Ambiente 28.846.2001.0.069 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social º·ºº º·ºº 50.000,00 50.000,00 - RGPS -Autarquia Municipal de Trânsito 28.846.2001.0.070 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência º·ºº º·ºº 50 000,00 50.000,00 Social - RPPS -Autarquia Municipal de Trânsito 28.846.2001.0.074 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social 0,00 º·ºº 6 000,00 6.000,00 - RGPS - Guarda Municipal 28.846.2001.0.075 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência º·ºº 0,00 15.000,00 15 000,00 Social - RPPS - Guarda Municipal 28.846.2001.0.079 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social º·ºº º·ºº 50 ººº·ºº 50.000,00 - RGPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 28.846.2001.0.080 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência º·ºº º·ºº 35.000,00 35.000,00 Social - RPPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 28.846.2002 Encargos Judiciais 0,00 º·ºº 28.000,00 28.000,00 28.846.2002.0.007 Sentenças Judiciais - Administração, Planejamento e º·ºº º·ºº 2.000,00 2.000,00 Finanças 28.846.2002.0.012 Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito º·ºº 0,00 2.000,00 2 000,00 28.846.2002.0.016 Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município º·ºº 0,00 2 000,00 2.000,00 28.846.2002.0.020 Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município º·ºº 0,00 2 000,00 2.000,00 28.846.2002.0.024 Sentenças Judiciais - Infraestrutura º·ºº º·ºº 2 000,00 2 000,00 28.846.2002.0.028 Sentenças Judiciais - Agricultura e Pesca º·ºº º·ºº 2.000,00 2.000,00 28.846.2002.0.032 Sentenças Judiciais - Esporte e Juventude º·ºº º·ºº 2 ººº·ºº 2.000,00 28.846.2002.0.036 Sentenças Judiciais - Turismo e Desenvolvimento 0,00 º·ºº 2 000,00 2.000,00 Econômico 28.846.2002.0.040 Sentenças Judiciais - Ouvidoria e Articulação º·ºº º·ºº 2.000,00 2.000,00 Governamental 28.846.2002.0.051 Sentenças Judiciais - Cultura º·ºº º·ºº 2 000,00 2.000,00 28.846.2002.0.067 Sentenças Judiciais - Meio-Ambiente º·ºº 0,00 2.000,00 2 000,00 28.846.2002.0.071 Sentenças Judiciais - Autarquia Municipal de Trânsito º·ºº º·ºº 2.000,00 2.000,00 28.846.2002.0.076 Sentenças Judiciais - Guarda Municipal 0,00 º·ºº 2.000,00 2.000,00 28.846.2002.0.081 Sentenças Judiciais - Serviço Autônomo de Água e 0,00 º·ºº 2.000,00 2 000,00 Esgoto 28.846.2003 Encargos Gerenciais º·ºº º·ºº 42.000,00 42 000,00 28.846.2003.0.008 Despesas de Gestões Anteriores - Administração, º·ºº º·ºº 3.000,00 3.000,00 Planejamento e Finanças 28.846.2003.0.013 Despesas de Gestões Anteriores - Gabinete do Prefeito º·ºº º·ºº 3.000,00 3.000,00 28.846.2003.0.017 Despesas de Gestões Anteriores - Procuradoria Geral º·ºº º·ºº 3.000,00 3.000,00 do Município 28.846.2003.0.021 Despesas de Gestões Anteriores - Controladoria Geral º·ºº º·ºº 3 000,00 3.000,00 do Município 28.846.2003.0.025 Despesas de Gestões Anteriores - Infraestrutura 0,00 º·ºº 3.000,00 3.000,00 28.846.2003.0.029 Despesas de Gestões Anteriores - Agricultura e Pesca º·ºº 0,00 3.000,00 3.000,00 28.846.2003.0.033 Despesas de Gestões Anteriores - Esporte e Juventude º·ºº º·ºº 3.000,00 3 000,00 Sistema GESTOR - Môdulo: Orçamento Público Página .. 12 \\~ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Programa de Trabalho - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo V a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação Projeto Atividade Operações Total Especiais 28.846.2003.0.037 Despesas de Gestões Anteriores - Turismo e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Desenvolvimento Económico 28.846.2003.0.041 Despesas de Gestões Anteriores - Ouvidoria e 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 Articulação Governamental 28.846.2003.0.052 Despesas de Gestões Anteriores - Cultura 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 28.846.2003.0.068 Despesas de Gestões Anteriores - Meio-Ambiente 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 28.846.2003.0.072 Despesas de Gestões Anteriores - Autarquia Municipal 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 de Trânsito 28.846.2003.0.077 Despesas de Gestões Anteriores - Guarda Municipal 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00 28.846.2003.0.082 Despesas de Gestões Anteriores - Serviço Autónomo de 0,00 º·ºº 3.000,00 3.000,00 Água e Esgoto 28.846.2004 Encargos Contributivos 0,00 0,00 1.030.000,00 1 030.000,00 28.846.2004.0.009 Encargos Tributários e Contributivos - Administração, 0,00 0,00 970.000,00 970.000,00 Planejamento e Finanças 28.846.2004.0.064 Encargos Tributários e Contributivos - Meio-Ambiente º·ºº 0,00 5.000,00 5.000,00 28.846.2004.0.073 Encargos Tributários e Contributivos -Autarquia 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Municipal de Trânsito 28.846.2004.0.078 Encargos Tributários e Contributivos - Serviço 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 Autónomo de Água e Esgoto 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57 99.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57 99.999.9999 Reserva de Contingencia 0,00 0,00 10.588.238,57 10.588.238,57 99.999.9999.9.997 Reserva Orçamentária do RPPS 0,00 0,00 9.766.000,00 9.766.000,00 99.999.9999.9.999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 822.238,57 822.238,57 Total: 24.383.000,00 128.589.261,43 33.027. 738,57 186.000.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página .. 13 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$ 1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cal. Econ. 3.0.00.00.00 Despesas Correntes 145.565. 740,00 3.1 00.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 97.010.640,00 3.1.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio 406.640,00 Público 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 406.640,00 3.1.90.00.00 Aplicações Diretas 86.202.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 9.100.000,00 1.800. 1111.01 - Recur. Vinculados ao Seguridade 9.000. 000,00 1.800.1111.02-Rec. Vinc. RPPS- Seguridade 100.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 1 .400.000,00 1.800.1111.01- Recur. Vinculados ao Seguridade 1.300.000,00 1.800. 1111.02 - Rec. Vinc. RPPS - Seguridade 100000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 13.123.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 578.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 760.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 187.000,00 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 840.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 300.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 180.000,00 1.540.1070.00- Transferências do Fiscal 3.030.000,00 1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 40.000,00 1.541.1070.00- Transferências do Fiscal 2.660. 000, 00 1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 118.000,00 1.542.1070.00 - Transferências do Fiscal 1.660.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 2.010.000,00 1.604.0000.00- Transferências Seguridade 400.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 350.000,00 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao Seguridade 10.000,00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal 56.497.000,00 Civil 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 9.450.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 2.610.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 1.220.000,00 1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 2.960.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 280.000,00 1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 1.650.000,00 1.540.1070.00- Transferências do Fiscal 18. 650. 000, 00 1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 530.000,00 1.541.1070.00- Transferências do Fiscal 2.380. 000, 00 1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 570.000,00 1.542.1070.00- Transferências do Fiscal 5.820. 000, 00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 7.587.000,00 1.604.0000.00 - Transferências Seguridade 2.000.000,00 1.660.0000.00- Transferência de Seguridade 385.000,00 1.665.0000.02- Transf. do Estado Seguridade 5.000,00 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao Seguridade 400.000,00 Obrigações Patronais 5.753.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 1.085.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 350.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 105.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Na (em R$ 1,00) tureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Adendo li I a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Natureza Grupo Nat. Cat. Econ. 3.1.90.16.00 Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 1.125.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 45.000,00 1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 300.000,00 1.540.1070.00- Transferências do Fiscal 1.000.000,00 1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 50.000,00 1.541.1070.00- Transferências do Fiscal 902.000,00 1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 50.000,00 1.542.1070.00- Transferências do Fiscal 706.000,00 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao Seguridade 35.000,00 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 23.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 5.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 20.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 8.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00 1.540. 0000.00- Transferências do Fiscal 3.000,00 1.540.1070.00- Transferências do Fiscal 13.000,00 1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 3.000,00 1.541.1070.00- Transferências do Fiscal 7.000,00 1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 3.000,00 1.542.1070.00 - Transferências do Fiscal 7.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 28.000,00 1.604.0000.00- Transferências Seguridade 500,00 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Seguridade 5.000,00 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00 Sentenças Judiciais 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 18.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 1.000,00 1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 1.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 1.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 63.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 2.000,00 1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 1.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 1.000,00 1.501. 0000.00 - Outros Recursos não Fiscal 1.000,00 1.802. 0000.00 - Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 13.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 5.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 20.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 6.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00 1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 3.000,00 1.540.1070.00- Transferências do Fiscal 7.000,00 1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 3.000,00 1.541.1070.00- Transferências do Fiscal 7.000,00 1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 3.000,00 1.542.1070.00- Transferências do Fiscal 7.000,00 3.1.90.91.00 3.1.90.92.00 3.1.90.94.00 127.500,00 23.000,00 69.000,00 76.500,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 \\ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ. 1.604.0000.00- Transferências Seguridade 500,00 1.802. 0000.00 - Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Despesas de Pessoal 33.000,00 Requisitado 1.500. 0000.00 - Recursos não Fiscal 13.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 1.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 15.000,00 1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 2.000,00 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Fiscal 1.000,00 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais - RPPS 10.402.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 910.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 250.000,00 1.500. 1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 103.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 1.500.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 35.000,00 1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 850.000,00 1.540.1070.00- Transferências do Fiscal 4.000.000,00 1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 50.000,00 1.541.1070.00- Transferências do Fiscal 1.044 000,00 1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 50.000,00 1.542.1070.00- Transferências do Fiscal 1.600.000,00 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao Seguridade 10.000,00 3.3.00.00.00 Outras Despesas Correntes 48.555.100,00 3.3.20.00.00 Transferências à União 10.000,00 3.3.20.41.00 Contribuições 10.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 10.000,00 3.3.32.30.00 Material de Consumo 150.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 100.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 50.000,00 3.3.50.00.00 Transferências a Instituições Privadas sem 456.000,00 Fins Lucrativos 3.3.50.41.00 Contribuições 359.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 98.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 205.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 5.000,00 1.500. 1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 50.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00 3.3.50.42.00 Auxilias 50.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 38.000,00 1.500. 0000.00 - Recursos não Seguridade 5.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 5.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 1.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 47.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 35.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 5.000,00 1.500. 1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 5.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 1.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ. 3.3. 71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio 351.900,00 Público 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 351.900,00 3.3.90.00.00 Aplicações Diretas 4 7.582.200,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do 5.000,00 Servidor e do Militar 1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 5.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Civil 224.500,00 1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 138.500,00 1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 31.000,00 1.500.1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 6.000,00 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 18.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 10.000,00 1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 8.000,00 1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 4.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 4.000,00 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao Seguridade 5.000,00 3.3.90.18.00 Auxilio Financeiro a Estudantes 15.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 15.000,00 3.3.90.30.00 Material de Consumo 12.119.500,00 1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 3.101.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 651.500,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 766.500,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 1.180.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 265.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 1.677.000,00 1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 277.000,00 1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 97.000,00 1.543.0000.00- Transferências do Fiscal 25.000,00 1.550.0000.00- Transferência do Fiscal 907.000,00 1.552.0000.00- Transferências de Fiscal 1.335.000,00 1.553.0000.00- Transferências de Fiscal 6.000,00 1.569.0000.00- Outras Transferências Fiscal 57.000,00 1.570.0000.00- Transferências do Fiscal 34.000,00 1.571.0000.00- Transferências do Fiscal 68.000,00 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo Seguridade 1.225.000,00 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Seguridade 40.000,00 1.631.0000.00- Transferências do Seguridade 20.000,00 1.632.0000.00- Transferências do Seguridade 1.000,00 1.660.0000.00- Transferência de Seguridade 154.500,00 1.661.0000.00 - Transferência de Seguridade 80.000,00 1.665.0000.01 - Transf. do Governo Seguridade 55.000,00 1.701.0000.00- Outras Transferências Fiscal 5.000,00 1.752. 0000.00 - Recursos Vinculados Fiscal 30.000,00 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao Seguridade 20.000,00 1.899.0000.02 - Recursos Destinados Fiscal 42.000.00 3.3.90.31.00 Premiações Culturais, Artísticas, 140.000,00 Cientificas, Desportivas e Outras 1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 125.000,00 1. 752. 0000.00 - Recursos Vinculados Fiscal 15.000,00 3.3.90.32.00 Material de Distribuição Gratuita 715.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4 '\ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 N (em R$ 1,00) atureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de F evereíro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código 3.3.90.33.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 125.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 254.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 150.000,00 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 35.000,00 1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 50.000,00 1.661.0000.00- Transferência de Seguridade 25.000,00 1.701.0000.00- Outras Transferências Fiscal 75.000,00 1.899.0000 01 - Recursos Destinados Seguridade 1.000,00 Passagens e Despesas Com Locomoção 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 680.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 90.500,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 199.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 10.000,00 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Fiscal 54.000,00 1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 213.000,00 1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 83.000,00 1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 10.000,00 1.543.0000.00- Transferências do Fiscal 68.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Fiscal 336.000,00 1.553.0000.00- Transferências de Fiscal 10.000,00 1.569.0000.00- Outras Transferências Fiscal 18.000,00 1.570.0000.00- Transferências do Fiscal 10.000,00 1.571.0000.00- Transferências do Fiscal 40.000,00 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo Seguridade 158.000,00 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Seguridade 4.000,00 1.631.0000.00- Transferências do Seguridade 20.000,00 1.660.0000.00- Transferência de Seguridade 18.000,00 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao Seguridade 50.000,00 Serviços De Consultoria 1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 875.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 200.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 150.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 300.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 90.000,00 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao Seguridade 200.000,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 1.368.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 640.500,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 157.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 285.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 315.000,00 1.540. 0000.00 - Transferências do Fiscal 82.000,00 1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 42.000,00 1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 29.000,00 1.543. 0000.00 - Transferências do Fiscal 75.000,00 1.550.0000.00- Transferência do Fiscal 76.000,00 1.553.0000.00 - Transferências de Fiscal 5.000,00 1.569.0000.00- Outras Transferências Fiscal 37.000,00 1.570.0000.00- Transferências do Fiscal 24.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Fiscal 52.000,00 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo Seguridade 615.000,00 Natureza Grupo Nat. Cat. Econ. 2.071.500,00 1.815.000,00 4.070.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cal. Econ. 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Seguridade 32.000,00 1.631.0000.00- Transferências do Seguridade 21.000,00 1.660.0000.00- Transferência de Seguridade 118.500,00 1. 752. 0000.00 - Recursos Vinculados Fiscal 21.000,00 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao Seguridade 45.000,00 1.899.0000.02- Recursos Destinados Fiscal 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 23.010.000,00 Jurídica 1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 9.445.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 922.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 1.346.000,00 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 1.205.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 615.000,00 1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 2.865.000,00 1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 600.000,00 1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 331.000,00 1.543.0000.00- Transferências do Fiscal 117.000,00 1.550.0000.00 - Transferência do Fiscal 585.000,00 1.553.0000.00- Transferências de Fiscal 1.380.000,00 1.569.0000.00- Outras Transferências Fiscal 31.000,00 1.570.0000.00- Transferências do Fiscal 32.000,00 1.571.0000.00- Transferências do Fiscal 91.000,00 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo Seguridade 1.266.000,00 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Seguridade 61.000,00 1.631.0000.00 - Transferências do Seguridade 20.000,00 1.660.0000.00- Transferência de Seguridade 121.000,00 1.701.0000.00- Outras Transferências Fiscal 175.000,00 1. 704.0000.00 - Transferências da Fiscal 150.000,00 1.751.0000.00- Recursos da Fiscal 1.401.000,00 1.752. 0000.00 - Recursos Vinculados Fiscal 21.000,00 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao Seguridade 200.000,00 1.899.0000.02- Recursos Destinados Fiscal 30.000,00 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Informação e 419.000,00 Comunicação - Pessoa Jurídica 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 268.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 20.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 15.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 23.000,00 1.501. 0000. 00 - Outros Recursos não Fiscal 5.000,00 1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 7.000,00 1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 4.000,00 1.550.0000.00- Transferência do Fiscal 6.000,00 1.569.0000.00- Outras Transferências Fiscal 8.000,00 1.570.0000.00- Transferências do Fiscal 5.000,00 1.571.0000.00- Transferências do Fiscal 4.000,00 1.600.0000.00- Transf Fundo a Fundo Seguridade 11.000,00 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Seguridade 4.000,00 1.631.0000.00- Transferências do Seguridade 20.000,00 1.660.0000.00- Transferência de Seguridade 9.000,00 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao Seguridade 10.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.574.500,00 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 1.126.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6 \\· Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo Ili a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação / Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cal. Econ. 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 80.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 985.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 163.500,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 55.000,00 1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 50000,00 1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 5.000,00 1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 5.000,00 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao Seguridade 105.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas 275.000,00 Físicas 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 10000,00 1.500. 1001.00 - Receitas de Impostos e Fiscal 15.000,00 1.716.0000.00- Transferências Fiscal 250.000,00 3.3.90.59.00 Pensões Especiais 30.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 30 000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 18.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 13.000,00 1.500. 0000.00 - Recursos não Seguridade 1 000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 1.000,00 1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 1.000,00 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Fiscal 1.000,00 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00 3.3.90.92.00 Despesa de Exercícios Anteriores 21 000,00 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 15.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 2.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 1.000,00 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 1.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao Seguridade 1 000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 24.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 18.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 1.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 1.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 2.000,00 1.501. 0000. 00 - Outros Recursos não Fiscal 1.000,00 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00 3.3.90.95.00 Indenização pela Execução de Trabalhos 35.200,00 de Campo 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 13.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 1.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 5.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 6.200,00 1.501. 0000. 00 - Outros Recursos não Fiscal 1.000,00 1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 4.000,00 1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 4.000,00 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00 3.3.91.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 5.000,00 Jurídica 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 5.000,00 4.0.00.00.00 Despesas de Capital 29.846.021,43 4.4.00.00.00 Investimentos 25.674.021,43 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página. 7 \. Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$ 1,00) Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cat. Econ. 4.4.71.70.00 Rateio pela Participação em Consórcio 23.460,00 Público 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 23.460,00 4.4.90.00.00 Aplicações Diretas 25.650.561,43 4.4.90.30.00 Material de Consumo 30.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 17.000,00 1.500.0000.00 - Recursos não Seguridade 1.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 7.000,00 1.500. 1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 4.000,00 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Fiscal 1.000,00 4.4.90.35.00 Serviços de Consultoria 20.000,00 1.700.0000.00- Outras Transferências Fiscal 20.000,00 4.4.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 30.000,00 Física 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 17.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 1.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 7.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 4.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00 4.4.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 116.000,00 Jurídica 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 103.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 1.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 7.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 4.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 20.192.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 3.650.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 150.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 900.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 100.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 80.000,00 1.540.0000.00 - Transferências do Fiscal 2.815.000,00 1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 1 000. 000, 00 1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 1.650.000,00 1.543.0000.00- Transferências do Fiscal 595.000,00 1.570.0000.00 - Transferências do Fiscal 220.000,00 1.571.0000.00- Transferências do Fiscal 200.000,00 1.601.0000.00- Transferências Fundo a Seguridade 1.000.000,00 1.631.0000.00- Transferências do Seguridade 800.000,00 1. 700.0000.00 - Outras Transferências Fiscal 2.930.000,00 1.701.0000.00- Outras Transferências Fiscal 500.000,00 1.704.0000.00- Transferências da Fiscal 3.051.000,00 1.705.0000.00- Transferências dos Fiscal 11.000,00 1. 706.0000.00- Transferência Especial Fiscal 250.000,00 1. 708.0000.00- Transferência da União Fiscal 10.000,00 1.710.0000.00- Transferência Especial Fiscal 200.000,00 1.750.0000.00- Recursos da Fiscal 80.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 5110.561.43 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 585.561,43 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 196.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8 ~ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Orçamento Consolidado (em R$1,00) Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Código Especificação I Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cal. Econ. 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 175.000,00 1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 115.000,00 1.501.0000.00- Outros Recursos não Fiscal 21.000,00 1.540.0000.00- Transferências do Fiscal 700.000,00 1.541.0000.00- Transferências do Fiscal 352.000,00 1.542.0000.00- Transferências do Fiscal 1.300.000,00 1.543.0000.00 - Transferências do Fiscal 170.000,00 1.569.0000.00- Outras Transferências Fiscal 250.000,00 1.570. 0000.00 - Transferências do Fiscal 85.000,00 1.571.0000.00 - Transferências do Fiscal 105.000,00 1.601.0000.00- Transferências Fundo a Seguridade 400.000,00 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Seguridade 155.000,00 1.631.0000.00- Transferências do Seguridade 200.000,00 1.660.0000.00 - Transferência de Seguridade 65.000,00 1.700.0000.00- Outras Transferências Fiscal 105.000,00 1. 752.0000.00 - Recursos Vinculados Fiscal 15.000,00 1. 755.0000.00- Recursos de Alienação Fiscal 96.000,00 1. 755.0000.00 - Recursos de Alienação Seguridade 5.000,00 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao Seguridade 15.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição de Imóveis 32.000,00 1.500. 0000.00 - Recursos não Fiscal 12.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 5.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 10.000,00 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 5.000,00 4.4.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 19.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 13.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 2.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 1.000,00 1.500. 1002.00- Receitas de Impostos e Seguridade 1.000,00 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Fiscal 1.000,00 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao Seguridade 1.000,00 4.4.90.93.00 Indenizações e Restituições 101.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Fiscal 41.000,00 1.500.0000.00- Recursos não Seguridade 5.000,00 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e Fiscal 50.000,00 1.500. 1002.00 - Receitas de Impostos e Seguridade 5.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 4.172.000,00 4.6.90.00.00 Aplicações Diretas 2.370.000,00 4.6.90.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 2.370.000,00 1.500. 0000.00 - Recursos não Fiscal 2.310.000,00 1.802.0000.00 - Recursos vinculados ao Seguridade 60.000,00 4.6.91.71.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 1.802.000,00 1.500. 0000.00 - Recursos não Fiscal 1.802.000,00 9.0.00.00.00 Reserva de Contingência 10.588.238,57 9.9.00.00.00 Reserva de Contingência 10.588.238,57 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência 10.588.238,57 1.500.0000.00 - Recursos não Fiscal 822.238,57 1.800.1111 01- Recur. Vinculados ao Fiscal 9.766.000,00 Total da Despesa: 186.000.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Natureza da Despesa Segundo as Categorías Econômicas - Orçamento Consolidado Adendo 111 a Portaria Nº 8 de 4 de Fevereiro de 1985 Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) (em R$ 1,00) Código Especificação/ Fonte de Recurso Esfera Fonte de Recurso Natureza Grupo Nat. Cal. Econ. R E s u M o p o R E s F E R A Esfera do Orçamento Fixação da Despesa Orçamento Fiscal 136.4 75.800,00 Orçamento da Seguridade Social 49.524.200,00 Orçamento de Investimento 0,00 Total da Previsão 186.000.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Relação de Ações Por Tipo Código Especificação Valor O-Operações Especiais 01.01 28.843.2000.0.001.00 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RGPS Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 01.01 28.843.2000.0.002.00 Gestão da Dívida Fundada Previdenciária - RPPS Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 01.01 28.843.2000.0.003.00 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - PASEP Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 01.01 28.843.2000.0.004.00 Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - Multas RFB Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 01.01 28.846.2001.0.005.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Secretaria de Administração, Planeja Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 01.01 28.846.2001.0.006.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Secretaria de Administração, Plane Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 01.01 28.846.2002.0.007.00 Sentenças Judiciais - Administração, Planejamento e Finanças Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 01.01 28.846.2003.0.008.00 Despesas de Gestões Anteriores - Administração, Planejamento e Finanças Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 01.01 28.846.2004.0 009.00 Encargos Tributários e Contributivos - Administração, Planejamento e Finanças Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 02.01 28.846.2001.0.010.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Gabinete do Prefeito Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 02.01 28.846.2001.0.011.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Gabinete do Prefeito Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 02.01 28.846.2002.0.012.00 Sentenças Judiciais - Gabinete do Prefeito Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 02.01 28.846.2003.0.013.00 Despesas de Gestões Anteriores - Gabinete do Prefeito Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 02.02 28.846.2001.0.014.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Procuradoria Geral do Município Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 02.02 28.846.2001.0.015.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Procuradoria Geral do Município Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 02.02 28.846.2002.0.016.00 Sentenças Judiciais - Procuradoria Geral do Município Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 02.02 28.846.2003.0.017.00 Despesas de Gestões Anteriores - Procuradoria Geral do Município Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 03.01 28.846.2001.0.018.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Controladoria Geral do Município Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 03.01 28.846.2001.0.019.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Controladoria Geral do Município Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 03.01 28.846.2002.0.020.00 Sentenças Judiciais - Controladoria Geral do Município Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 03.01 28.846.2003.0.021.00 Despesas de Gestões Anteriores - Controladoria Geral do Município Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.300.000,00 1 300.000,00 1 802 000,00 1.802.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 11 O 000,00 110.000,00 150000,00 150.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 970.000,00 970.000,00 250 000,00 250.000,00 170.000,00 170.000,00 2 000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 30.000,00 30.000,00 25.000,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 25.000,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 1 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Relação de Ações Por Tipo Código 04.01 28.846.2001.0.022.00 04.01 28.846.2001.0.023.00 04.01 28 846.2002.0.024.00 04.01 28.846.2003.0.025.00 05.01 28.846.2001.0.026.00 Especificação Valor Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Infraestrutura Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Infraestrutura Fonte Recurso: 1.500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais - Infraestrutura Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Gestões Anteriores - Infraestrutura Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Agricultura e Pesca Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 05.01 28.846.2001.0.027.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Agricultura e Pesca Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 05.01 28.846.2002.0.028.00 Sentenças Judiciais - Agricultura e Pesca Fonte Recurso. 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 05.01 28.846.2003.0.029.00 Despesas de Gestões Anteriores - Agricultura e Pesca Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 06.01 28.846.2001.0.030.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Esporte e Juventude Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 06.01 28.846.2001.0.031.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Esporte e Juventude Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 06.01 28.846.2002.0.032.00 Sentenças Judiciais - Esporte e Juventude Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 06.01 28.846.2003.0.033.00 Despesas de Gestões Anteriores - Esporte e Juventude Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 07.01 28.846.2001.0.034.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Turismo e Desenvolvimento Econõmico Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 07.01 28.846.2001.0.035.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Turismo e Desenvolvimento Econômic Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 07.01 28.846.2002.0.036.00 Sentenças Judiciais - Turismo e Desenvolvimento Econômico Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 07.01 28.846.2003.0.037.00 Despesas de Gestões Anteriores - Turismo e Desenvolvimento Econômico Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 08.01 28.846.2001.0.038.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Ouvidoria e Articulação Governamenta Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 08.01 28.846.2001.0.039.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Ouvidoria e Articulação Governamen Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 08.01 28.846.2002.0.040.00 Sentenças Judiciais - Ouvidoria e Articulação Governamental Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 08.01 28.846.2003.0.041.00 Despesas de Gestões Anteriores - Ouvidoria e Articulação Governamental Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 09.01 12.122.2001.0.042.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Profissionais da Educação - 70% Fund Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.540.1070.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e 130.000,00 130.000,00 120.000,00 120.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 70 000,00 70.000,00 80 000,00 80.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 35.000,00 35.000,00 30.000,00 30.000,00 2 000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 40 000,00 40.000,00 35.000,00 35.000,00 2 000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 15 000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 2 000,00 2.000,00 3 000,00 3.000,00 2. 708.000,00 100.000,00 1.000.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 2 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Relação de Ações Por Tipo Código Especificação Valor Fonte Recurso: 1.541. 1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - Fonte Recurso: 1.542.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - 09.01 12.122.2001.0.043.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Demais Recursos Fonte Recurso. 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e Fonte Recurso: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Fonte Recurso: 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 09.01 12.122.2001.0.044.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Profissionais da Educação - 70% Fu Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.540.1070.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e Fonte Recurso: 1.541.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - Fonte Recurso: 1.542.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - 09.01 12.122.2001.0.045.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Demais Recursos Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Fonte Recurso. 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Sentenças Judiciais - Educação Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Despesas de Gestões Anteriores - Educação Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Encargos Tributários e Contributivos - Educação Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Cultura Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Cultura Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais - Cultura Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Gestões Anteriores - Cultura Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Saúde Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Saúde Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Sentenças Judiciais - Saúde Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Despesas de Gestões Anteriores - Saúde Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Encargos Tributários e Contributivos - Saúde Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Assistência Social Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 11.01 08.122.2001.0.059.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Assistência Social Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 11.01 08.122.2002.0.060.00 Sentenças Judiciais - Assistência Social 09 01 12.122.2002.0.046.00 09.01 12.122.2003.0.047.00 09.01 12.122.2004 O 048.00 09.02 28.846.2001.0.049.00 09.02 28.846.2001.0.050.00 09.02 28.846.2002.0.051.00 09.02 28.846.2003.0.052.00 10 01 10.122.2001.0.053.00 1001 10.122.2001.0.054.00 10.01 10.122.2002.0.055.00 10 01 10.122.2003.0.056.00 10.01 10.122.2004.0.057.00 11.01 08.122.2001.0.058.00 902 ººº·ºº 706.000.00 470.000,00 10.000,00 350000,00 55 ººº·ºº 55.000,00 6.744 ººº·ºº 100000,00 4.000.000,00 1 044.000,00 1.600.000,00 953 ººº·ºº 3000,00 850.000,00 50.000,00 50.000,00 2 ººº·ºº 2.000,00 3 ººº·ºº 3.000,00 980.000,00 980.000,00 45 ººº·ºº 45.000,00 15 ººº·ºº 15.000,00 2.000,00 2.000,00 3 ººº·ºº 3000,00 1.128.500,00 1.128. 500,00 1 500 ººº·ºº 1.500.000,00 2 ººº·ºº 2 ººº·ºº 3 ººº·ºº 3.000,00 160 ººº·ºº 160.000,00 400.000,00 400.000,00 250.000,00 250.000,00 2 ººº·ºº Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 3 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Relação de Ações Por Tipo Código Especificação Valor Fonte Recurso: 1.500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Gestões Anteriores - Assistência Social Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Encargos Tributários e Contributivos - Assistência Social Fonte Recurso.· 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Gestões Anteriores - Criança e Adolescente Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Encargos Tributários e Contributivos - Meio-Ambiente Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Meio-Ambiente Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Meio-Ambiente Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais - Meio-Ambiente Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Gestões Anteriores - Meio-Ambiente Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Autarquia Municipal de Trânsito Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Autarquia Municipal de Trânsito Fonte Recurso: 1.500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos Sentenças Judiciais - Autarquia Municipal de Trânsito Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Despesas de Gestões Anteriores - Autarquia Municipal de Trânsito Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Encargos Tributários e Contributivos - Autarquia Municipal de Trânsito Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Guarda Municipal Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 14.01 28.846.2001.0.075.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Guarda Municipal Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 14.01 28.846.2002.0.076.00 Sentenças Judiciais - Guarda Municipal Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 14.01 28.846.2003.0.077.00 Despesas de Gestões Anteriores - Guarda Municipal Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.01 28.846.2004.0.078.00 Encargos Tributários e Contributivos - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 15 01 28.846.2001.0.079.00 Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Fonte Recurso: 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados 15.01 28.846.2001.0.080.00 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 15.01 28.846.2002.0.081.00 Sentenças Judiciais - Serviço Autônomo de Água e Esgoto Ponte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 15.01 28.846.2003.0.082.00 Despesas de Gestões Anteriores - Serviço Autônomo de Água e Esgoto 11 01 08.122.2003.0.061.00 11.01 08.122.2004.0.062.00 11.02 08.122.2003.0.063.00 12.01 28.846.2004.0.064.00 12.01 28.846.2001.0.065.00 12.01 28.846.2001.0.066.00 12.01 28.846.2002.0.067.00 12 01 28.846.2003.0.068.00 13.01 28.846.2001.0.069.00 13.01 28.846.2001.0.070.00 13.01 28.846.2002.0.071.00 13.01 28.846.2003.0.072.00 13.01 28.846.2004.0.073.00 14 01 28.846.2001.0.074.00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 30.000,00 30.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 40.000,00 40.000,00 25.000,00 25.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 15.000,00 15.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 35.000,00 35.000,00 2.000,00 2000,00 3.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 4 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Relação de Ações Por Tipo Código 16.01 09.122.2000.0 083 00 16 01 09.122.2001.0.084.00 16.01 09.122.2001.0 085 00 16.01 09.122 2002.0 086 00 16.01 09.122.2003.0 087.00 16.01 09.122 2004.0 088 00 1-Projetos 04.01 15451.0109.1.001. 00 Especificação Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados Gestão da Dívida Fundada Não Previdenciária - RFB Fonte Recurso: 1.802. 0000.00 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Contribuição para o Regime Geral de Previdência Social - RGPS - RPPS Fonte Recurso: 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - RPPS Fonte Recurso. 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Sentenças Judiciais - RPPS Fonte Recurso: 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Despesas de Gestões Anteriores - RPPS Fonte Recurso: 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Encargos Tributários e Contributivos - RPPS Fonte Recurso: 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Sub Total: Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Prédios e Obras de Interesse Público Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.704.0000.00- Transferências da União Referentes a Fonte Recurso: 1.705.0000.00- Transferências dos Estados Referentes a Fonte Recurso: 1.706.0000.00- Transferência Especial da União 04.01 15451.0109.1.002.00 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Infraestrutura Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 04.01 15451.0901.1.003.00 Implantação de Meios de Acessibilidade em Passeios e Calçadas Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a Fonte Recurso: 1. 705.0000.00 - Transferências dos Estados Referentes a Fonte Recurso: 1. 706.0000.00 - Transferência Especial da União 04.01 15451.0901.1.004.00 Construção e Requalificação de Praças e Espaços Públicos Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou 1.701.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou 1.704.0000.00- Transferências da União Referentes a Fonte Recurso: 1.706.0000.00- Transferência Especial da União 04.01 15451.0901.1.005.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Vias e Logradouros Públicos Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou Fonte Recurso: 1.704.0000.00- Transferências da União Referentes a Fonte Recurso: 1.706.0000.00- Transferência Especial da União Fonte Recurso: 1.750.0000.00- Recursos da Contribuição de Intervenção no 04.01 15.543.1300.1.006.00 Drenagem e Urbanização de Áreas Degradadas 04.01 20.544.1301.1.007.00 Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1. 704.0000.00 - Transferências da União Referentes a 1.708.0000.00- Transferência da União Referente á Valor 3.000,00 60.000,00 60.000,00 40.000,00 40.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 2.000,00 3.000,00 3.000,00 100.000,00 100.000,00 22.439.500,00 219.000,00 12.000,00 151.000,00 6.000,00 50.000,00 31.000,00 31.000,00 767.000,00 212.000,00 500.000,00 5.000,00 50.000,00 1403.000,00 203.000,00 200.000,00 500.000,00 400.000,00 100.000,00 842.000,00 212.000,00 280.000,00 250.000,00 50.000,00 50.000,00 473.000,00 203.000,00 250.000,00 10.000,00 10.000,00 753.000,00 203.000,00 200000,00 250.000,00 Fonte Recurso: 1.750.0000.00- Recursos da Contribuição de Intervenção no Construção e Ampliação de Açudes, Redes de Irrigação e Obras de Infraestrutura Hídrica Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso. 1. 700. 0000 00 - Outras Transferências de Convênios ou Fonte Recurso: 1. 704. 0000.00 - Transferências da União Referentes a Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 5 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Relação de Ações Por Tipo Código Especificação Valor Fonte Recurso: 1. 71 O. 0000.00 - Transferência Especial dos Estados 04.01 20.608.1000.1.008.00 Construção, Ampliação e Reforma de Mercados Públicos e Feiras Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1. 700. 0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 04.01 25.752.1700.1.009.00 Expansão do Atendimento com Energia Elétrica e Iluminação Pública Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou Fonte Recurso: 1. 704.0000.00 - Transferências da União Referentes a 04.01 26.782.1801.1.010.00 Construção de Pontes, Bueiros, Passagens Molhadas e Outras Obras dArte Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Fonte Recurso: 1. 704. 0000.00 - Transferências da União Referentes a Fonte Recurso: 1.710.0000.00- Transferência Especial dos Estados 04.01 26.782.1801.1.011.00 Construção e Requalificação de Estradas e Modernização de Vias Públicas Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 403.000,00 203.000,00 200.000,00 703.000,00 203.000,00 200.000,00 300.000,00 753.000,00 203.000,00 200.000,00 250.000.00 100.000,00 703.000,00 203.000,00 250.000,00 250.000,00 453.000,00 Fonte Recurso: 1.700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou Fonte Recurso: 1.704.0000.00- Transferências da União Referentes a 04.01 27.812.1900.1.012.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Ginásios, Quadras e Demais Unidades Esportivas Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1. 700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Fonte Recurso: 1.704.0000.00- Transferências da União Referentes a 05.01 20.122.0109.1.016.00 Aquisição de e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Agricultura e Pesca Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 05.01 20.544.1504.1.017.00 Construção de Poços Artesianos e Ações de Combate à Falta de Água 203.000,00 100.000,00 150.000,00 10 000,00 Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 10.000,00 203.000,00 103.000,00 100.000,00 100.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 30.000,00 20.000,00 2.000,00 Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou 05.01 20.608.1501.1.018.00 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Agricultura Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou 06.01 27.122.1900.1.019.00 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Esporte e Juventude Fonte Recurso: 1. 700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 06.01 27.812.0109.1.020.00 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Esporte e Juventude Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 07.01 23.695.1602.1.021.00 Implantação, Construção, Reforma e Requalificação da Infraestrutura Turística e Paisagística Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou 07.01 23.695.1602.1.022.00 Reforma e Revitalização de Equipamentos Voltados ao Turismo 2.000,00 353.000,00 Fonte Recurso: 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 203.000,00 150.000,00 362.000,00 212.000,00 150.000,00 95.000,00 80.000,00 15.000,00 60.000,00 60.000,00 370.000,00 250.000,00 Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou 07.01 23.695.1602.1.023.00 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à Turismo e Desenv Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1. 700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 09.01 12.361.0109.1.024.00 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Educação Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 09.01 12.361.0602.1.025.00 Modernização do Transporte Escolar Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 6 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Relação de Ações Por Tipo Código Especificação Valor Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a 09 01 12.361.0604.1.026.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Ensino Fundamental e Unidades de Apoio Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.542. 0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Fonte Recurso: 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a 09 01 12.361.0604.1.027.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Educação Fundamental Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.569.0000.00- Outras Transferências de Recursos do FNDE Fonte Recurso: 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a 09.01 12.361.0604.1.028.00 Implantação de Salas de Multimeios, Centros de Tecnologia de Informação e Bibliotecas Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB- Impostos e 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 1.569.0000.00- Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal Fonte Recurso: 1.571.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 09.01 12.361.0604.1.029.00 Melhoria da Infraestrutura para o Desporto Escolar Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Fonte Recurso: 1.570.0000.00 - Transferências do Governo Federal Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a 09.01 12.365.0604.1.030.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Escolas de Educação Infantil Fonte Recurso. Fonte Recurso: Fonte Recurso. Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a 09.01 12.365.0604.1.031.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Escolas de Ensino Infantil Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.542. 0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 1.543.0000.00- Transferências do FUNDES 30% - 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 80.000,00 20.000,00 20.000,00 2.593.000,00 303.000,00 1. 000. 000, 00 500.000,00 400.000,00 250.000,00 80.000,00 60.000,00 895.000,00 200 000,00 150.000,00 400.000,00 10.000,00 90.000,00 20.000,00 25.000,00 520.000,00 200.000,00 150.000,00 50.000,00 10.000,00 60.000,00 20.000,00 30.000,00 2.045.000,00 315.000,00 1.000.000,00 300.000,00 250.000,00 20.000,00 80.000,00 80.000,00 2.763 000,00 303.000,00 815.000,00 200.000,00 1.000.000,00 325.000,00 60.000,00 60.000,00 1.177.000,00 300.000,00 52.000,00 600.000,00 150.000,00 20.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 7 \. Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Relação de Ações Por Tipo Código Especificação Valor Fonte Recurso: 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a 09.02 13.392.0701.1.032.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Equipamentos Culturais Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso.· 1. 700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 09.02 13.392.0701.1.033.00 Aquisição de Equipamentos, Material Perm e Reaparelhamento de Unidades Vinculadas à Cultura Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 10.01 10.301.0109.1.034.00 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Saúde Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 10.01 10.301.0402.1.035.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades Básicas de Saúde Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.601.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal 10.01 10.301.0402.1.036.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades Básicas de Saúde Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos Fonte Recurso: 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal 10.01 10.302.0404.1.037.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Alta e Média Complexidade Ambulatoria Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal 10.01 10.302.0404.1.038.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Média e Alta Complex Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos Fonte Recurso: 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal 10.01 10.303.0406.1.039.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Farmacêutica Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal 10.01 10.303.0406.1.040.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Farmacêu Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.601. 0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos Fonte Recurso: 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos Fonte Recurso: 1.631.0000.00 - Transferências do Governo Federal 10.01 10.305.0409.1.041.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Vigilância em Saúde Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.601.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal 10.01 10.305.0409.1.042.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Vigilância em Saúde 25.000,00 30.000,00 253.000,00 153.000,00 100.000,00 55.000,00 30.000,00 25.000,00 10.000,00 10.000,00 683.000,00 13.000,00 370.000,00 300.000,00 270.000,00 15.000,00 160.000,00 45.000,00 50.000,00 753.000,00 53.000,00 400.000,00 300.000,00 300.000,00 40.000,00 160.000,00 50.000,00 50.000,00 203.000,00 33.000,00 70.000,00 100.000,00 130.000,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 50.000,00 273.000,00 13.000,00 160.000,00 100.000,00 140.000,00 Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 1.601. 0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos 10.000,00 50.000,00 30.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 8 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Relação de Ações Por Tipo Código Especificação Valor Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal 11.01 08.244.0109.1.043.00 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Assistência Social Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 11.01 08.244.0202.1.044.00 Construção, Ampliação, Reforma e Requalificação de Unidades de Assistência Social Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 11.01 08.244.0202.1.045.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento de Unidades de Assistência Social Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 11.03 16.481.1101.1.013.00 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Rurais Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou Fonte Recurso: 1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a 11.03 16.482.1100.1.014.00 Elaboração de Planos de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Público Fonte Recurso: 1.700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou 11.03 16.482.1101.1.015.00 Melhoria Habitacional e Construção de Habitações Urbanas Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1. 700. 0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Fonte Recurso: 1. 704. 0000.00 - Transferências da União Referentes a 12.01 18.541.1300.1.046.00 Revitalização das Áreas de Proteção Permanente Fonte Recurso: 1.899.0000.02- Recursos Destinados ao Meio Ambiente 12.01 18.542.1300.1.047.00 Aquisição e Desapropriação de Imóveis de Interesse Público - Meio-Ambiente Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 13.01 14.452.0805.1.048.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento do Sistema Municipal de Trânsito Fonte Recurso: 1.700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou Fonte Recurso: 1. 752. 0000.00 - Recursos Vinculados ao Trânsito 14.01 14.422.0109.1.049.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento da Guarda Municipal Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1. 700. 0000 00 - Outras Transferências de Convênios ou 15.01 17.512.1200.1.050.00 Aquisição de Equipamentos, Material Permanente e Reaparelhamento do Sistema Autônomo de Água e Esgot Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 15.01 17.512.1200.1.051.00 Implantação e Ampliação do Sistema de Saneamento Básico e Abastecimento d'Água Fonte Recurso: 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados Fonte Recurso: 1.700.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou Fonte Recurso: 1.750.0000.00 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Sub Total: 2-Atividades 01.01 04.122.0100.2.001.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 01.01 04.122.0104.2.002.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 01.01 04.128.0103.2.003.00 Qualificação e Valorização de Recursos Humanos Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 02.01 04.122.0100.2.004.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Gabinete do Prefeito Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 9 50.000,00 10.000,00 10.000,00 153.000,00 153.000,00 100.000,00 100.000,00 603.000,00 303.000,00 150.000,00 150.000,00 20.000,00 20.000,00 603.000,00 303.000,00 150.000,00 150.000,00 45.000,00 45.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00 10.000,00 15.000,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 20.000,00 603.000,00 83.000,00 500.000,00 20.000,00 24.383.000,00 2.225.000,00 2.210.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 30.000,00 30 000,00 2.890.000,00 2.885.000,00 \ Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Relação de Ações Por Tipo Código Especificação Valor Fonte Recurso: 1. 755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 02.01 04.122.0104.2.005.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 02.01 04.131.0108.2.006.00 Ações de Promoção Institucional e Publicidade Oficial Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 02.02 04.122.0100.2.007.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Procuradoria Geral do Município Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1. 755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 02.02 04.122.0104.2.008.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 03.01 04.122.0100.2.009.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Controlado ria Geral do Município Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1. 755. 0000. 00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 03.01 04.122.0104.2.010.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Fonte Recurso: 1.500. 0000. 00 - Recursos não vinculados de Impostos 03.01 04.124.0106.2.011.00 Desenvolvimento das Ações de Controle Interno do Poder Executivo Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 04.01 15.122.0100.2.012.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Infraestrutura Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1. 755. 0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 04.01 15.122.0104.2.013.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 04.01 15.452.1000.2.014.00 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1. 751.0000.00 - Recursos da Contribuição para o Custeio do 04.01 15.452.1000.2.015.00 Manutenção dos Serviços Gerais de Utilidade Pública Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.704.0000.00 - Transferências da União Referentes a 04.01 15.452.1001.2.016.00 Gestão dos Serviços de Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 05.01 20.122.0100.2.017.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Agricultura e Pesca Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 05.01 20.122.0104.2.018.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Fonte Recurso. 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 05.01 20.244.0201.2.019.00 Ações de Defesa Civil e Atendimento a Situações Emergenciais e Calamitosas Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1. 701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 05.01 20.608.1501.2.020.00 Apoio à Agricultura Familiar Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1. 701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou 05.01 20.608.1501.2.021.00 Incentivo à Agroindústria e Pequenas Unidades Produtivas Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.701.0000.00- Outras Transferências de Convênios ou 06.01 14.422.0801.2.022.00 Promoção e Apoio às Atividades de Valorização da Juventude Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 5.000,00 42.000,00 42.000,00 210.000,00 210.000,00 408.000,00 403.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 406.500,00 401.500,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 100.000,00 100.000,00 3.447.000,00 3.432.000,00 15.000,00 3.000,00 3.000,00 1.621.000,00 220.000,00 1.401.000,00 1.680.000,00 1.530.000,00 150.000,00 2.555.000,00 2.555.000,00 1.556.000,00 1.541.000,00 15.000,00 30.000,00 30.000,00 240.000,00 135.000,00 105.000,00 160.000,00 110.000,00 50.000,00 150.000,00 100.000,00 50.000,00 95 000,00 95.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 10 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Relação de Ações Por Tipo Código Especificação Valor 06.01 27.122.0100.2.023.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Esporte e Juventude Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 06.01 27.122.0104202400 06 01 27.812.1901.2.025.00 Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Promoção de Equipes Esportivas e Formação Esportiva de Base Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Incentivo, Execução e Fomento à Participação em Eventos Esportivos Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Promoção de Atividades de Lazer e Atividades de Integração 06.01 27 812.1901.2 026 00 0601 27.812.1901.2.027.00 Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1. 701. 0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1. 755. 0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Promoção ao Ecoturismo e Valorização de Atrativos Naturais Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Promoção e Valorização à Produção Artesanal Local Fonte Recurso. 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Secretaria de Ouvidoria e Articulação Governamental Fonte Recurso.· 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Desenvolvimento das Ações de Ouvidoria e Transparência Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Educação Básica Fonte Recurso. 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Educação Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Qualificação e Valorização de Recursos Humanos em Educação Básica Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Alimentação Escolar na Educação Infantil Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso.· 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE Alimentação Escolar no Ensino Fundamental Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 09.01 12.306.0410.2.041.00 Alimentação Escolar na Educação de Jovens de Adultos 07 01 23.122 0100.2 028.00 07.01 23.1220104.202900 07.01 23.695.1602.2.030.00 07.01 23.69516022031.00 08.01 04.122 0100 2 032.00 08.01 04.122.0104.2.033.00 08 01 04.122 0106.2.034.00 09 01 12.122.0100.2.035 00 09.01 12.122.0104.2.036.00 09.01 12 122.011O2037 00 09.01 12.128.0601203800 0901 12.30604102.039.00 09.01 12 306 0410.2.040 00 Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 774.000,00 769.000,00 5.000,00 17.000,00 17 000,00 95.000,00 95.000,00 85.000,00 85.000,00 105.000,00 55.000,00 50.000,00 1.128 000,00 1.122.000,00 6.000,00 15.000,00 15.000,00 90 000,00 90.000,00 120.000,00 120.000,00 319.000,00 314.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 45.000,00 45.000,00 2.692.000,00 2.692.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 134.500,00 134.500,00 600.000,00 100.000,00 500.000,00 905 000,00 100.000,00 805.000,00 25 000,00 15.000,00 10.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 11 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Relação de Ações Por Tipo Código Especificação Valor 09.01 12.306.0410.2.042.00 Alimentação Escolar no Atendimento Escolar Especializado Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.552.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 09.01 12.361.0600.2.043.00 Apoio Financeiro e Logístico a Estudantes Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 09.01 12.361.0600.2.044.00 Gestão das Atividades do Ensino Fundamental Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso.· Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB- Impostos e 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a 09.01 12.361.0600.2.045.00 Remuneração de Profissionais da Educação - Ensino Fundamental Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 1.540.1070.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e 1.541. 1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - Fonte Recurso: 1.542.1070.00- Transferências do FUNDEB 70% - 09.01 12.361.0602.2.046.00 Gestão do Transporte Escolar na Educação Básica Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso.· 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação Fonte Recurso: 1.553.0000.00 - Transferências de Recursos do FNDE 09.01 12.361.0607.2.047.00 Gestão das Atividades da Educação Especial Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 1.550.0000.00- Transferência do Salário-Educação 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal 09.01 12.361.0612.2.048.00 Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a Desenvolvimento do Desporto Escolar Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNDE Fonte Recurso: 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a 09.01 12.365.0610.2.049.00 Gestão das Atividades da Educação Infantil Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - 35.000,00 15.000,00 20.000,00 45.000,00 45.000,00 6.011.000,00 819.000,00 3.458. 000, 00 501.000,00 440.000,00 125.000,00 401.000,00 41.000,00 57.000,00 169.000,00 29.657.000,00 215.000,00 18.938.000,00 4.502.000,00 6.002.000,00 4.851 000,00 35.000,00 1.615.000,00 615.000,00 190.000,00 90.000,00 905.000,00 1.401.000,00 235.000,00 22.000,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 20.000,00 37.000,00 24.000,00 15.000,00 36.000,00 198.000,00 27.000,00 19.000,00 19.000,00 15.000,00 25.000,00 22.000,00 20.000,00 16.000,00 35.000,00 2466.000,00 36.000,00 975.000,00 369.000,00 463.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página: 12 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Relação de Ações Por Tipo Código Especificação Valor Fonte Recurso: 1.543.0000.00 - Transferências do FUNOEB 30% - Fonte Recurso.· 1.550.0000.00- Transferência do Salário-Educação Fonte Recurso: 1.569.0000.00- Outras Transferências de Recursos do FNOE Fonte Recurso: 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a 09.01 12.365.0610.2.050.00 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação Infantil Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.540.1070.00- Transferências do FUNOEB- Impostos e Fonte Recurso: 1.541.1070.00- Transferências do FUNOEB 70% - Fonte Recurso: 1.542.1070.00- Transferências do FUNOEB 70% - 09.01 12.366.0608.2.051.00 Gestão das Atividades da Educação de Jovens e Adultos Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso.· 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e Fonte Recurso: 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Fonte Recurso: 1.542.0000.00- Transferências do FUNOEB 30% - Fonte Recurso: 1.543.0000.00- Transferências do FUNOEB 30% - Fonte Recurso: 1.550.0000.00 - Transferência do Salário-Educação Fonte Recurso: 1.569.0000.00 - Outras Transferências de Recursos do FNOE Fonte Recurso: 1.570.0000.00- Transferências do Governo Federal Fonte Recurso: 1.571.0000.00- Transferências do Estado referentes a 09.01 12.366.0608.2.052.00 Remuneração de Profissionais da Educação - Educação de Jovens e Adultos Fonte Recurso: 1.500.1001.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.540.1070.00- Transferências do FUNOEB- Impostos e Fonte Recurso: 1.541.1070.00 - Transferências do FUNOEB 70% - Fonte Recurso: 1.542.1070.00 - Transferências do FUNDEB 70% - 09.02 13.122.0100.2.053.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Cultura Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 09.02 13.122.0104.2.054.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 09.02 13.391.0701.2.055.00 Dinamização de Espaços Culturais Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 09.02 13.392.0701.2.056.00 Promoção e Apoio à Manifestações Culturais, Folclóricas, Artísticas e de Integração Social Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1. 716.0000.00 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - 10.01 10.122.0100.2.057.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Saúde Pública Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 10.01 10.122.0104.2.058.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 10.01 10.122.0110.2.059.00 Apoio aos Órgãos Colegiados e Consultivos em Saúde Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 10.01 10.301.0400.2.060.00 Gestão dos Serviços de Atenção Básica Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.500.1002.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de 1.600.0000.00- Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal Fonte Recurso: 1.632.0000.00 - Transferências do Estado referentes a 10.01 10.301.0400.2.061.00 Remuneração dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias 21.000,00 521.000,00 61.000,00 11.000,00 9 000,00 4.220.000,00 90.000,00 2.310.000,00 460.000,00 1.360.000,00 793.000,00 15.000,00 641.000,00 62.000,00 30.000,00 4.000,00 24.000,00 5.000,00 6.000,00 6.000,00 738.000,00 62.000,00 452.000,00 92.000,00 132.000,00 2 032.000,00 2.027.000,00 5.000,00 4.000,00 4.000,00 62.000,00 62.000,00 315.000,00 65.000,00 250.000,00 3.599.200,00 400.000,00 3.199.200,00 52.000,00 52.000,00 30.000,00 30000,00 11.204.000,00 746.000,00 10.393.000,00 38.000,00 26.000,00 1.000,00 3.052.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 13 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Relação de Ações Por Tipo Código Especificação Valor Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.604.0000.00 - Transferências Provenientes do Governo 10.01 10.302.0403.2.062.00 Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.600.0000.00- Transf Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Fonte Recurso: 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal 10.01 10.302.0403.2.063.00 Participação no Consórcio Público de Saúde da Microrregião de ltapipoca Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 10.01 10.303.0200.2.064.00 Atendimento a Pessoas Reconhecidamente Carentes ou Por Determinação Judicial Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de 10.01 10.303.0405.2.065.00 Gestão dos Serviços de Assistência Farmacêutica Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Fonte Recurso: 1.621.0000.00 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal 10.01 10.305.0408 2.066.00 Gestão dos Serviços de Vigilância em Saúde Fonte Recurso: 1.500.1002.00- Receitas de Impostos e de Transferência de Fonte Recurso: 1.600.0000.00 - Transf Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Fonte Recurso: 1.621.0000.00- Transferências Fundo a Fundo de Recursos Fonte Recurso: 1.631.0000.00- Transferências do Governo Federal 11.01 08.122.0100.2.067.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico em Assistência Social Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1. 755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 11.01 08.122.0104.2.068.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 11.01 08.241.0803.2.069.00 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral ao Idoso Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 11.01 08.242.0804.2.070.00 Ações de Valorização e Política de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência Fonte Recurso. 1.500. 0000 00 - Recursos não vinculados de Impostos 11.01 08.243.0110.2.071.00 Apoio ao Funcionamento do Conselho Tutelar Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 11.01 08.243.0204.2.072.00 Gestão do Programa Primeira Infância Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo 11.01 08.244.0110.2.073.00 Realização de Conferências em Assistência Social Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 11.01 08.244.0110.2.074.00 Apoio ao Funcionamento de Órgãos Colegiados e Consultivos de Assistência Social Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo 11.01 08.244.0202.2.075.00 Gestão dos Serviços de Proteção Social Básica Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Fonte Recurso: 1.661. 0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos 11.01 08.244.0202.2.076.00 Gestão dos Benefícios Eventuais Fonte Recurso: Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 1.661.0000.00 - Transferência de Recursos dos Fundos 651.000,00 2.401.000,00 3.874.000,00 1.806.000,00 2.000.000,00 43.000,00 25.000,00 782.000,00 782.000,00 35.000,00 35.000,00 667.000,00 100.000,00 113.000,00 397.000,00 32.000,00 25.000,00 548.000,00 380.000,00 110.000,00 33.000,00 25.000,00 3.070.000,00 3.065.000,00 5.000,00 215000,00 215.000,00 40.000,00 40.000,00 60.000,00 60.000,00 260.000,00 260.000,00 467.500,00 217.000,00 250.500,00 7.000,00 7.000,00 15 000,00 13.500,00 1.500,00 1.014.000,00 479.000,00 515.000,00 20.000,00 175.000,00 150.000,00 25.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 14 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Relação de Ações Por Tipo Código Especificação Valor 11.01 08.244.0203.2.077.00 Gestão dos Serviços de Proteção Social Especial Fonte Recurso. Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Fonte Recurso: 1.661.0000.00- Transferência de Recursos dos Fundos Fonte Recurso: 1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de 11.01 08.244.0205.2.078.00 Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.660.0000.00- Transferência de Recursos do Fundo Fonte Recurso: 1.661.0000.00- Transferência de Recursos dos Fundos 11.01 08.244.0205.2.079.00 Aprimoramento da Gestão Municipal do Sistema Único Assistência Social-lGD SUAS Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.660.0000.00 - Transferência de Recursos do Fundo Fonte Recurso: 1.661.0000.00- Transferência de Recursos dos Fundos Fonte Recurso.· 1.665.0000.01 - Transf. do Governo Federal ref. a Transf. de Fonte Recurso: 1.665.0000.02- Transf. do Estado referentes a Transf. de 11.01 08.244.0500.2.080.00 Ações de Fomento à Geração de Emprego e Renda e Qualificação de Mão de Obra Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Ações de Valorização e Inclusão Social da Mulher Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Gestão das Ações de Erradicação do Trabalho Infantil Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Ações de Combate à Droga Entre Crianças e Adolescentes Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Ações de Profissionalização de Adolescentes Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Ações de Valorização e Atendimento à lnfãncia e Adolescência Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.899.0000.01 - Recursos Destinados aos Direitos da Criança 12.01 18.122.0100.2.087.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Autarquia de Meio-Ambiente do Município de Amontada Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1. 755.0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 12.01 18.122.0104.2.088.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 12.01 15.452.1002.2.089.00 Participação no Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Litoral Oeste Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos 12.01 18.541.1300.2.090.00 Desenvolvimento das Ações Socioambientais e Conservacionistas Fonte Recurso: 1.899.0000 02- Recursos Destinados ao Meio Ambiente 12.01 18.541.1300.2.091.00 Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.899.0000.02- Recursos Destinados ao Meio Ambiente 13.01 14.122.0100.2.092.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Autarquia Municipal de Trânsito Fonte Recurso: 1.500. 0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1. 755. 0000.00 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 13.01 14.122.0104.2.093.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor 11.01 08 244.0802 2 081.00 11.01 08.306.0412.2.082.00 11.02 08.243 0204 2 083 00 11.02 08 243 0204.2 084 00 11.02 08.243.0204.2.085.00 11 02 08.243.0204.2.086.00 370.000,00 260.000,00 60.000,00 20.000,00 30.000,00 827.000,00 477.000,00 330.000,00 20.000,00 333 000,00 215.000,00 68000,00 20.000.00 25.000,00 5.000,00 112.000,00 112.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 85.000,00 85.000,00 40.000,00 40.000.00 46.000,00 46.000,00 43 000,00 42.000,00 1.000,00 741.000,00 736.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 35 000,00 35.000,00 45.000,00 45.000,00 42.000,00 30.000,00 12.000,00 825.000,00 820.000,00 5.000,00 15.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 15 Estado: Ceará Prefeitura Municipal de Amontada Orçamento Programa Para o Exercício de 2023 Relação de Ações Por Tipo Código Especificação Valor Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 13.01 14.452.0805.2.094.00 Gestão dos Serviços de Fiscalização e Engenharia de Trânsito Fonte Recurso: 1. 752.0000.00- Recursos Vinculados ao Trãnsito 13.01 14.452.0805.2.095.00 Ações de Educação para o Trânsito Fonte Recurso: 1. 752.0000.00- Recursos Vinculados ao Trãnsito 14.01 14.122.0100.2.096.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Guarda Municipal de Amontada Fonte Recurso: 1.500.0000.00- Recursos não vinculados de Impostos Fonte Recurso: 1.755.0000.00- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - 14.01 14.122.0104.2.097.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos 15.01 17.122.0100.2.098.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico da Serviço Autônomo de Água e Esgoto Fonte Recurso: 1.501.0000.00- Outros Recursos não Vinculados 15.01 17.122.0104.2.099.00 Ações de Cooperação Técnica e Financeira com Entidades Públicas e do Terceiro Setor Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 15.01 17.512.1201.2.100.00 Manutenção das Ações de Saneamento Básico e Abastecimento de Água Fonte Recurso: 1.501.0000.00 - Outros Recursos não Vinculados 16.01 09.122.0300.2.101.00 Gerenciamento Administrativo e Estratégico do Regime Próprio de Previdência do Servidor Fonte Recurso.· 1.802.0000.00- Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de 16.01 09.274.0301.2.102.00 Proventos de Aposentadorias e Pensões Fonte Recurso: 1.800. 1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS - Benefícios Fonte Recurso: 1.800. 1111.02 - Rec. Vinc. RPPS - Benef. Previdenciários - 17.01 01.031.0001.2.103.00 Gerenciamento das Atividades Legislativas Fonte Recurso: 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sub Total: 9-Reserva de Contingência 99.99 99.999.9999.9.997.00 Reserva Orçamentária do RPPS Fonte Recurso: 1.800. 1111.01 - Recur. Vinculados ao RPPS- Benefícios 99.99 99.999.9999.9.999.00 Reserva de Contingência Fonte Recurso.· 1.500.0000.00 - Recursos não vinculados de Impostos Sub Total: 15.000,00 27 000,00 27.000,00 60.000,00 60.000,00 159.000,00 154.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 1 895.000,00 1.895.000,00 3.000,00 3.000,00 45.000,00 45.000,00 960 000,00 960000,00 10.500.000,00 10.300.000,00 200.000,00 5.17 4.561,43 5.174.561,43 128.589.261,43 9.766.000,00 9.766.000,00 822.238,57 822.238,57 10.588.238,57 Total: 186.000.000,00 Sistema GESTOR - Módulo: Orçamento Público Página.: 16 \