| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2023 |
| Date | 2023-10-23 |
| Ementa | Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Júlio Cezar Falcão Costa, na forma que indica. |
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CAN^k^ NUN[C[I.^L OE AMONTADA C^MARA MUNICIPAL DE AMONTADA Ftua Done Maria Belo, n9 1311, Centre / cepT. 62.540+COO - Amontada - CE CNPJ NQ o6.582.555/ooor-75 / CCF NQ cx}.92o.4i7J9 Fone: (ee) 3636-tl77 / Fa>a (88) 3636-1414 Hone page: E-mail: cm amontado@gmai I.com DECRET0 LEGISLATIVO N° 030/2023 Concede Titulo de Cidadao Honorino do Municipio de Amontada, Estado do Ceard, ao Sr. Jtilio Cezar Falc5o Costa, na forma que indica. 0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA, Sr. Paulo Berg Melga9o, no uso das atribuic6es legais; Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadao Honorino do Municipio de Amontada, Estado do Ceara, ao senhor JULI0 CEZAR FALCAO COSTA, pelos relevantes servicos prestados a este Municipio e a populagao do Estado do Ceara. Art. 2° A honraria de que trata o artigo anterior, sera conferida em Sessao Solene do Legislativo Municipal, em data a ser designada por seu Presidente, especialmente para esse Art. 3° 0 presente Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao. Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023. ?quBife]gaprw - Presidente do Poder Legislativo - C^l.^k^ NUN]CII.^l OE AMONTADA C^MARA MUN[C[PAL DE AMONTADA F`ua Dona Maria Belo, n9 1311, Ceutro / CEP: 62.540®oo - Amondada - CE cNpl NQ Oa5e2s55/Oooi-75 / CGF NQ 06.920.4i7i Fone: (88) 3636-1177 / Fcue (e8) 3636-1414 Home page: q E-mail: CERTIDAO DE PUBLICACAO Em cumprimento as exigencias legais e, em conformidade com a decisao do STJ em seu Recurso Especial n° 105.232/96/0053484-5, 7.# verbz'5: "LEI MUNICIPAL - PUBLICACAO - AUSENCIA DE DIARIO OFICIAL - Nao havendo no Municipio lmprensa Oficial ou Diario Oficial, a publicacao de suas leis e atos administrativos pode ser feita por afixacao na Prefeitura e na Camara Municipal". CERTIFICO para os devidos fins de prova e a quem possa interessar, que foi publicado por afixacao em flanel6grafo na sede da Camara Municipal, Amontada-Ceara, no ano 2023, o Decreto Legislativo n° 030/2023, que "Concede Titulo de Cidadao Honofario do Municipio de Amontada, Estado do Ceard, ao Sr. Jtllio Cezar Falcao Costa, na forma que indica". Camara Municipal de Amontada, aos 23 de outubro de 2023. fl#BeVAgaprw - Presidente do Poder Legislativo -